{
    "2013-01-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1440666": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO para atuar na 12ª Promotoria Eleitoral - Cascadura, Comarca da Capital, no período de 14 a 18 de janeiro 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça RODRIGO DE ALMEIDA MAIA para atuar na 188ª Promotoria Eleitoral - Penha, Comarca da Capital, no período de 14 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI para atuar na 240ª Promotoria Eleitoral - Santa Cruz, Comarca da Capital, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA para atuar na 230ª Promotoria Eleitoral - Vila Kenedy, Comarca da Capital, no período de 18 a 20 de janeiro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessam a designação do Promotor de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES para atuar na 35ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Fidélis, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES para atuar na 35ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Fidélis, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessam a designação do Promotor de Justiça Substituto BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA para atuar na 62ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Saquarema, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para atuar na 62ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Saquarema, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessam a designação do Promotor de Justiça Substituto BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA para atuar na 59ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 18 a 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para atuar na 59ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 18 a 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ERICA ROGAR para atuar na 191ª Promotoria Eleitoral - Ilha do Governador, Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ERICA DI DONATO VIANNA para atuar na 214ª Promotoria Eleitoral - Lins de Vasconcelos, Comarca da Capital, no período de 23 a 31 de janeiro de 2013, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça HENRIQUE PAIVA ARAÚJO para atuar na 116ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Angra dos Reis, no dia 24 de janeiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO para atuar na 219ª Promotoria Eleitoral - Rocha Miranda, Comarca da Capital, no período de 25 a 31 de janeiro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA para atuar nas 79ª e 127ª Promotorias Eleitorais - Comarca de Duque de Caxias, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular e designada, respectivamente.\r\n\r\nId: 1440666"
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                    "1440667": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Cachoeiras de Macacu objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2011.01242104.\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Cachoeiras de Macacu objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2011.01242104.\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Duas Barras objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2012.01508069.\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à Lei nº 6.323/2012 do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Estado do Rio de Janeiro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2012.00726948.\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município do Rio de Janeiro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2011.01388766.\r\n\r\nId: 1440667"
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                    "1440668": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 25.01.2013\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de FEVEREIRO de 2013:\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nSede: Praça Antenor Fagundes, s/nº - sala 401 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2215-3757 Fax: 2215-6275\r\n\r\nE-mail: movimentacao.procuradores@mp.rj.gov.br\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL (Férias de 1º a 05.02.2013)\r\n\r\nDesig. - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL (de 1º a 05.02.2013)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELSO BENJÓ (Férias)\r\n\r\nDesig. - HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE S. SANTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA G. DE MESQUITA \r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG (Afastado)\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA \r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL (PGJ)\r\n\r\nDesig.- ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE \r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE A. COELHO FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE (PGJ)\r\n\r\nDesig.- REGINA LÚCIA XAVIER\r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIEIRI DA COSTA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (Férias)\r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA P. DOS ANJOS TELLECHEA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELCY PEREIRA LESSA (Lic. Médica de 1º a 08.02.2013)\r\n\r\nDesig. - MARLON OBERST CORDOVIL (de 1° a 08.02.2013)\r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA N. DE VASCONCELLOS COSTA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA \r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE HELENA SILVA MACEDO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO (Férias de 1° a 15.02.2013)\r\n\r\nDesig. - LAISE HELENA SILVA MACEDO (de 1° a 05.02.2013)\r\n\r\nDesig. - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (de 06 a 15.02.2013)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MUNIR RAFIDI\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA A. G. DA SILVA FILGUEIRAS\r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA DE FARIA SARDAS \r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO (Férias de 14 a 28.02.2013)\r\n\r\nDesig. - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (de 14 a 28.02.2013)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ \r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - IDA MARIA MOULIN ALEDI MONTEIRO (Férias de 1º a 08.02.2013)\r\n\r\nDesig. - ROSA MARIA PARISE GALVÃO (de 1º a 08.02.2013)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO \r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADILSE DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES \r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES (Férias dia 1°.02.2013)\r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS (dia 1°.02.2013)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA FREIRE G. DE ALMEIDA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE (PGJ)\r\n\r\nDesig. - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO \r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n3ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI \r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERÃO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR (PGJ)\r\n\r\nDesig.- CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA (Férias)\r\n\r\nDesig.- MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES \r\n\r\n4ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JÚNIOR \r\n\r\n20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\nSEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA (Férias)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA (dia 1°.02.2013)\r\n\r\nDesig. - MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (de 2 a 28.02.2013)\r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Férias de 01 a 05.02.2013)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS (de 01 a 05.02.2013)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES (Férias de 01 a 09.02.2013)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE (de 1º a 09.02.2013)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES (Férias de 18 a 28.02.2013)\r\n\r\nDesig. - DELMA MOREIRA ACIOLY (de 18 a 28.02.2013)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY \r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (Férias de 1º a 08.02.2013)\r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO (de 1º a 08.02.2013) \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI B. DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS \r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA (Férias de 14 a 15.02.2013)\r\n\r\nDesig.- LAISE ELLEN SILVA MACEDO (de 14 a 15.02.2013)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL (Férias)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO (dia 1°.02.2013)\r\n\r\nDesig. - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS (de 02 a 28.02.2013)\r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON PONTES CARDOSO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZZINO CANELLAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO (CGMP)\r\n\r\nDesig.- DELMA MOREIRA ACIOLY \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS (CGMP) \r\n\r\nDesig. - LEILA MACHADO COSTA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH GOMES SAMPAIO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA (CGMP)\r\n\r\nDesig. - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS \r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES (Férias)\r\n\r\nDesig. - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS\r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS ANDRÉ CHUT \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL'OME \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS (Férias dia 1°.02.2013)\r\n\r\nDesig. - MAURÍCIO ASSAYAG (dia 1°.02.2013)\r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ECKNÉA ANTONIA DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1ª Procuradoria (Penal) \r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nDesig. - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n2ª Procuradoria (VEP)\r\n\r\nTitular - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO\r\n\r\nDesig. - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n3ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\nDesig. - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria (VEP)\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nDesig. - RENATA MARIA NICOLAU CABO (de 11 a 28.02.2013) \r\n\r\n5ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\nDesig. - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA \r\n\r\n6ª Procuradoria (VEP)\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES \r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE VIANA SCHOTT \r\n\r\n7ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesig. CHRISTIANE CLAUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA \r\n\r\n8ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR \r\n\r\nDesig. - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (de 09 a 28.02.2013) \r\n\r\n9ª Procuradoria (Infracional)\r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA \r\n\r\nDesig. - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA \r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES (Férias dia 1°.02.2013)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD \r\n\r\nDesig. - SIMONE DOMINGUES COACHMAN \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU (Férias de 19 a 28.02.2013)\r\n\r\nDesig.- MARIA AMÉLIA BARRETO PEIXOTO \r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA \r\n\r\nNA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nKÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\nROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO\r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (Férias dia 1°.02.2013)\r\n\r\n6ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE \r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Férias de 1º a 08.02.2013) \r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI \r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA \r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS \r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA \r\n\r\n20ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO (Lic. Médica)\r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT \r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARLON OBERST CORDOVIL \r\n\r\n30ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO \r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY \r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÔNICA DE FARIA SARDAS \r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES (PGJ)\r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER (Férias)\r\n\r\n37ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETO PEIXOTO \r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO (PGJ)\r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n45ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE MUNIZ DE TARIN\r\n\r\n46ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER \r\n\r\n47ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN\r\n\r\n48ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM (PGJ)\r\n\r\n49ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (Férias)\r\n\r\n50ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n51ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS \r\n\r\n52ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n53ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI \r\n\r\n54ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n55ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO (Férias de 1º a 10.02.2013)\r\n\r\n57ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI (Férias)\r\n\r\n58ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA \r\n\r\n59ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO \r\n\r\n60ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n61ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS \r\n\r\n62ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n63ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA \r\n\r\n64ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA (Lic. Médica)\r\n\r\n65ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (Férias de 1° a 05.02.2013)\r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\n1. ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (Férias de 1º a 08.02.2013)\r\n\r\n2. CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA (Férias)\r\n\r\n3. CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES (Férias de 01 a 09.02.2013)\r\n\r\n4. CELSO BENJÓ (Férias)\r\n\r\n5. CLÁUDIO SOARES LOPES (Férias)\r\n\r\n6. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Férias de 1º a 08.02.2013)\r\n\r\n7. DALVA PIERI NUNES (Férias de 18 a 28.02.2013)\r\n\r\n8. DENISE SOARES LOPES (Férias dia 1°.02.2013)\r\n\r\n9. ECKNÉA ANTONIA DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\n10. ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA (Férias de 14 a 15.02.2013)\r\n\r\n11. ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (Férias de 1° a 05.02.2013)\r\n\r\n12. FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER (Férias)\r\n\r\n13. FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (Férias)\r\n\r\n14. FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA (Férias)\r\n\r\n15. GISELE LOBÃO SALGADO (Férias de 14 a 28.02.2013)\r\n\r\n16. HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL (Férias de 1º a 05.02.2013)\r\n\r\n17. IDA MARIA MOULIN ALEDI MONTEIRO (Férias de 1º a 08.02.2013)\r\n\r\n18. JOEL TOVIL (Férias)\r\n\r\n19. JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (Férias)\r\n\r\n20. KLEBER COUTO PINTO (Férias de 1° a 15.02.2013)\r\n\r\n21. LEONARDO DE SOUZA CHAVES (Férias dia 1°.02.2013)\r\n\r\n22. LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA (Lic. Médica)\r\n\r\n23. LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS (Férias dia 1°.02.2013)\r\n\r\n24. LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO (Lic. Médica)\r\n\r\n25. MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Férias de 01 a 05.02.2013)\r\n\r\n26. MARIA CRISTINA P. DOS ANJOS TELLECHEA (Férias)\r\n\r\n27. MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (Férias dia 1°.02.2013)\r\n\r\n28. MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA (Férias)\r\n\r\n29. RENATA MARIA NICOLAU CABO (Férias de 1º a 10.02.2013)\r\n\r\n30. SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI (Férias)\r\n\r\nId: 1440668"
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                    "1440669": [
                        "IA - Atos",
                        "Designa a Procuradora de Justiça GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível, no período de 23 a 31.01.2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2013, que designou o Procurador de Justiça JOSÉ ROBERTO PAREDES para responder pelo expediente da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA para exercer as funções de Subcoordenadora do 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, a Promotora de Justiça ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES da Promotoria de Justiça de Rio Claro para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Cristina Buarque de Tavares Maia (Proc. n° SCOC - 10642/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, o Promotor de Justiça RICARDO CAMPANELLE PLETSCH da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto para a Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Beatriz Leal de Oliveira (Proc. n° SCOC - 10653/2013).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2013, MARCELO BRUNO AHMED para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Maria Regina Luniere Pereira (Processo nº MP-2013.00089391).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2013, MARCELO BRUNO AHMED para exercer as funções de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social (Processo nº MP-2013.00089391).\r\n\r\nId: 1440669"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1440670": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora CHRISTIANE NOWAK DA ROCHA CHAVES, matrícula nº 4619, da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 03 de outubro de 2012, que designou a servidora MARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6149, para ter exercício na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2012, que designou o servidor DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6071, para ter exercício na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2012, que designou o servidor WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6073, para ter exercício na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a servidora NATÁLIA ROCHA REZENDE, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5749, da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional para a Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2013, a servidora MARIANA VILLAR NUNES, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5536, da Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional.\r\n\r\nDesigna a servidora SALOME CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2969, para ter exercício na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação nesse período.\r\n\r\nDesigna, no período de 23 de janeiro de 2013 a 01 de fevereiro de 2013, o servidor LUIZ ROBERTO AMORIM ALVES GOMES, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3083, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente, Capital.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 2012, que designou o servidor ERIC CARVALHO DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6086, para ter exercício na Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nRemove a servidora LUIZA HELENA TOREZANI, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3163, da Secretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível para a Consultoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1440670"
                    ]
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            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1440671": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 14 de janeiro de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, Mendelssohn Erwin Kieling Cardorna Pereira, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, a última oficiando como Secretária do Colegiado. (O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos não compareceu à sessão, por motivo de estar em gozo de férias.)\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção parcial do Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, tendo em vista que chegou à referida sessão às 12h40m e o Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira não votou, por motivo de não ter participado da reunião. A seguir, o Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. Apreciação do Quadro Geral de Antiguidade dos Membros do Ministério Público relativo do exercício de 2012 (Processo nº 2013.00014878). O Conselho deliberou, por unanimidade, pela publicação da Lista de Antiguidade dos Membros do Ministério Público, relativa ao exercício de 2012, com abertura de prazo para a apresentação de eventuais impugnações, a contar da data de sua publicação. O Presidente agradeceu publicamente ao Assessor Executivo, Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias, Aos Coordenadores de Movimentação, Drs. Guilherme Mattos de Schueler e Vera de Souza Leite, ao Diretor de Recursos Humanos, Sr. Mauro da Silva Tomaz, e à Gerente de Cadastro e Movimentação Funcional, Sra. Débora Malaquias de Souza, pelo excelente trabalho realizado, tornando possível a realização de 982 remoções na carreira dos membros do Ministério Público no período de quatro anos da atual administração. A seguir, passou ao exame do item 2 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2013. 2.1 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana Amorim Cavalleiro, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 2.2 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Fabiano Araújo dos Santos, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. BRUNO CORRÊA GANGONI, GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. BRUNO CORRÊA GANGONI; 2.3 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane de Carvalho Vasconcelos, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. ANDRÉ LUÍS CARDOSO, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.4 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Simone Paiva da Motta, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, MURILO NUNES DE BUSTAMANTE e CAREN SAISSE VILLARDI, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA; 2.5 - 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. WAGNER SAMBUGARO, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.6 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Menezes Wanderley Pires, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, foram indicadas à lista de remoção as Dras. HELENA ROHEN LEITE e FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. HELENA ROHEN LEITE; 2.7 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.8 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana Segadas Acylino de Lima, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, foram indicados à lista tríplice de remoção as Dras. ADRIANA SILVEIRA MANDARINO, ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID e VIVIANE ALVES SANTOS SILVA, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. ADRIANA SILVEIRA MANDARINO; 2.9 - PJ de Italva/Cardoso Moreira, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo de Figueiredo Guimarães, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. MARCELO ALVARENGA FARIA, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 2.10 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.783, de 04 de dezembro de 2012, pelo critério de merecimento. Inicialmente, o Presidente informou que as Dras. Madalena Junqueira Ayres e Patrícia Silveira Tavares apresentaram desistência intempestiva. A Sra. Corregedora-Geral declarou que concordada com os pedidos formulados oralmente, tendo em vista que os dois órgãos de execução de lotação das referidas Promotoras de Justiça estavam em fase de correição e o motivo principal das desistência era a fim de organizar as suas atuais Promotorias de Justiça, tendo aderido às suas palavras os Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. Os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca e Orlando Carlos Neves Belém votaram no sentido do não acolhimento dos pedidos de desistências formulados. O Presidente proclamou a homologação das desistências ao concurso de remoção para a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital das Dras. Madalena Junqueira Ayres e Patrícia Silveira Tavares, por maioria de votos. A seguir, iniciada a votação pelo Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. VIVIANE FREITAS MUNIZ, FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS e CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. VIVIANE FREITAS MUNIZ. A Conselheira Denise Muniz de Tarin não votou, por motivo de impedimento. 3. Processo nº 2013.00001645 - Minuta de deliberação disciplinando o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a serem indicados para composição do Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2013-2015. O Presidente informou que o texto apresentado não trazia inovações em relação à última deliberação da eleição para o Conselho Nacional do Ministério Público. O Conselho aprovou, por unanimidade, a minuta de deliberação em tela, conforme a o texto a seguir mencionado: “DELIBERAÇÃO CSMP Nº 59 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. Disciplina o processo de escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a ser indicado para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o art. 130-A da Constituição da República criou o Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle externo que deve contar com a participação de três membros dos Ministérios Públicos dos Estados, escolhidos a partir das indicações das respectivas Instituições; CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior de cada Ministério Público estabelecer o procedimento para elaboração da lista tríplice mencionada no art. 2º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; CONSIDERANDO que uma interpretação sistêmica e harmonizante dos arts. 103-B, caput e 130-A, caput, da Constituição da República impõe que os interessados tenham mais de 35 e menos de 66 anos de idade; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Proc. MPRJ 2013.00001645, DELIBERA Art. 1º - O Procurador-Geral de Justiça, a partir da lista tríplice formada de acordo com o processo eletivo disciplinado na presente Deliberação, escolherá o membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que será indicado aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 2º - A eleição para composição da lista tríplice será realizada no dia 4 de março de 2013, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos integrantes da carreira. Art. 3º - Podem concorrer à eleição todos os Procuradores e Promotores de Justiça com mais de 35 e menos de 66 anos de idade e que tenham completado 10 anos na carreira. § 1º - As inscrições estarão abertas no período de 16 a 22 de janeiro de 2013, devendo o respectivo requerimento ser protocolizado na Gerência de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário de 10 as 17 horas. § 2º - O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, deverá conter o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público, a sua lotação à época da inscrição e cópia do curriculum vitae. § 3º - O candidato deverá informar, no requerimento de inscrição, se deseja figurar na cédula de votação com o seu nome completo ou abreviado. Art. 4º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar, no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente, a relação das inscrições requeridas, que será também afixada em lugar visível, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Art. 5º - No prazo de um dia, a contar da data da publicação das inscrições requeridas, qualquer membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Conselho Superior do Ministério Público e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário de 10 as 17 horas. § 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela manifestar-se, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado. § 2º - O Conselho Superior do Ministério Público reunir-se-á no dia 25 de janeiro de 2013, para: I - julgar, irrecorrivelmente, as impugnações a candidaturas; II - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no § 1º do art. 3º; III - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas. § 3º - O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas. Art. 6º - O Conselho Superior do Ministério Público nomeará a Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, na forma da lei civil. § 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por três Procuradores de Justiça, um Promotor de Justiça e um Promotor de Justiça Substituto. § 2º - A presidência dos trabalhos será exercida pelo Procurador de Justiça mais antigo na classe, dentre os integrantes da Mesa Receptora e Apuradora. § 3º - Salvo justo motivo, a critério do Conselho Superior do Ministério Público, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003. 4º - Não comparecendo algum membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto da mesma categoria do faltoso. § 5º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. Art. 7º - O voto é pessoal, obrigatório e secreto, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12. Art. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto, indicando até três nomes dentre os candidatos constantes da cédula única. Art. 9º - Serão considerados nulos os votos quando: I - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor; II - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora; III - dados a mais de três candidatos, em qualquer das listas. IV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12. Parágrafo único - Não serão computados: I - os votos em favor de membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação; II - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12. Art. 10 - A votação presencial ocorrerá no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça do MPRJ, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas. Parágrafo único - No momento do encerramento da votação, havendo eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto. Art. 11 - A votação presencial será feita em cédula oficial única, que será colocada em sobrecarta rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositada em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. Parágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência. Art. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em uma das seguintes situações: I - em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei; II - lotados ou em exercício em órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado. § 1º - Nos casos previstos nos incisos I e II, o voto poderá ser postado em qualquer localidade. § 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 15 de fevereiro de 2013, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas. § 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula em sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência: “Voto para composição da lista tríplice destinada à escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá ao Conselho Nacional do Ministério Público”. § 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 21 de fevereiro de 2013 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 4 de março de 2013. § 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes. Art. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências: I - conferência e abertura do lacre da urna de votação; II - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença; III - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente; IV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais; V - contagem dos votos; VI - proclamação do resultado. § 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a composição da lista tríplice. § 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a composição da lista tríplice, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Conselho Superior do Ministério Público, para deliberação. § 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. § 4º - Eventual empate será resolvido em favor do membro mais antigo. Art. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. Parágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de membro e de qualidade. Art. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando os autos do processo, no mesmo dia, ao Conselho Superior do Ministério Público. Parágrafo único - O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente ao recebimento dos autos, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único. Art. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de um dia, contado da data da publicação referida no art. 15. Parágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Conselho Superior do Ministério Público homologará o resultado da eleição e proclamará os eleitos. Art. 17 - A homologação do resultado será publicada no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente, devendo o Procurador-Geral de Justiça, a partir da lista tríplice elaborada, escolher o nome do membro do Ministério Público que concorrerá à vaga do Conselho Nacional do Ministério Público. Parágrafo único - O Procurador-Geral de Justiça encaminhará o nome do escolhido ao Conselho Nacional do Ministério Público, mediante ofício acompanhado das informações referidas no § 2º do art. 3º desta Deliberação. Art. 18 - Encerrado o processo eleitoral, serão destruídas as cédulas de votação. Art. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.“ 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Inicialmente, foi votado o processo adiado da sessão de 18 de dezembro de 2012 e, na sequência, foram julgados os processos constantes da pauta do dia: Processo nº 2005.00002064 (três volumes e um anexo) (Recurso - Processo nº 2012.01385606) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Rubem Carlos Moura), não tendo sido conhecido o Recurso, por motivo de intempestividade, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.01182907 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marco Antonio Dourado Cescato e Petrobras S.A), tendo sido mantida a decisão de arquivamento decidida na sessão de 13 de novembro de 2012, com o conhecimento e desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator; b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Inicialmente, foi votado o processo adiado da sessão de 18 de dezembro de 2012 e, na sequência, foram julgados os processos constantes da pauta: Processo nº 2009.00323007 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12703 de 2009 (Parte(s): Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar), Processo nº 2009.00327087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13596 de 2009 (Parte(s): UPA Manguinhos e FIOTEC), Processo nº 2012.00647037 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Esther Araujo de Souza); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00212171 (Recursos - Processos nºs 2012.00006696 e 2012.00412453) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4458 de 2008 (Parte(s): Maria Paula Ferguson Marques), Processo nº 2010.00227247 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Antônio Toro Fernandes), Processo nº 2011.00451488 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3691 de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão do Poder Público no que tange à prestação do serviço de segurança pública na região da Lapa, em especial no período noturno), Processo nº 2011.01339654 (dois volumes) (recurso - Processo nº 2012.01166017) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de falsos condomínios no Estado do Rio de Janeiro), com o desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2011.01413945 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de inconclusão das obras realizadas pelo estado no Conjunto Residencial Mirante Mirabel, localizado em Campo Grande), Processo nº 2011.01426009 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio Atlântico Sul), Processo nº 2012.00003260 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3260 de 2012 (Parte(s): Transmaxx Locadora de Veículos Transporte e Turismo Ltda.), Processo nº 2012.00055307 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade no planejamento das obras de construção da TRANSCARIOCA), Processo nº 2012.00981367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Abrigo Novo Horizonte); d. Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardorna Pereira: Processo nº 1997.00000074 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1460 de 1997 (Parte(s): Rodolfo de Oliveira Souza), Processo nº 2006.00083641 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3018 de 2006 (Assunto: Notícia do impacto viário decorrente do posto de abastecimento de gás natural localizado na esquina da Rua Jardim Botânico com a Rua Saturnino de Brito, no Jardim Botânico), Processo nº 2007.00158958 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3558 de 2007 (Parte(s): Restaurante Fratelli), Processo nº 2008.00204377 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4118 de 2008 (Parte(s): Berta Maria Zoeg Viard). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 17/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 17/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada a impossibilidade de localização e/ou identificação das vítimas das violações aos direitos previstos nas Leis Federais nos: 7.853/89, 8.069/90 e 10.741/03, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00332698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Franciane Vieira), Processo nº 2011.01374399 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01419793 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2012 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2011.01420735 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2012 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00129069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ronaldo Simão e Empresa MEGADATA), com o desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator. IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00086189 (seis volumes principais e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2549 de 2006 (Parte(s): Fernando Cezar Jorge Barbosa), Processo nº 2012.00052618 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2012(Parte(s): Município de Japeri e Empresa D.E. da Silva Telecomunicações), Processo nº 2006.00091730 (dois volumes; anexos I e II) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5864 de 2006 (Parte(s): Maria de Fátima Rodrigues Batista Montenegro), Processo nº 2009.00243620 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2582 de 2009 (Parte(s): Edelson Barbosa e Darcy Gonçalves da Silva). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00290883 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12470 de 2009 (Parte(s): Maria Lucia Conde e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), tendo sido mantida a decisão de 25 de março de 2010, no sentido da homologação da promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 23/2008, com o desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2011.01375895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci e AMPLA), Processo nº 2012.00138336 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de ineficiência do serviço de atendimento da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada no centro da cidade), Processo nº 2012.00735759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 512 de 2012 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes e Auto Viação Bangu). VI - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 29/2010: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 29/10 deste Colegiado, tendo em vista que o procedimento administrativo instaurado para apurar as condições de funcionamento de abrigo destinado a idoso, a deficiente, a criança ou a adolescente ficou comprovada a regularização dos serviços prestados ou o encerramento definitivo das atividades dos estabelecimentos, nos termos do voto do Relator: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00583523 (apensos de nºs 2009.00149357 e 2009.00087187) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Casa de Apoio Pastor Gilberto Reis). VII - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento dos processos a seguir mencionados, tendo em vista a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00443535 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Eloísa Ferreira); b. Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardorna Pereira: Processo nº 2008.00127288 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00255767 e 2009.00292522) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2611 de 2009 (Assunto: Eventual transporte solidário voltado para os portadores de deficiência e/ou mobilidade reduzida que necessitem de locomoção ao estabelecimentos hospitalares da rede pública para tratamento fisioterápico). VIII - RETIRADO DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação da Conselheira Relatora, deliberou pela retirada de pauta do processo a seguir mencionado: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.01077519 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): PETROBRAS). IX - ARQUIVAMENTO NÃO HOMOLOGADO, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, por unanimidade de votos, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00408942 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00535903) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 864 de 2010 (Parte(s): Márcio Neves e Transturismo Rei LTDA). X - NÃO CONHECIDOS: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.01043340 (Apensos Processos nºs 2012.001166158 e 2012.01268922) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 02 de 2011 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00284159 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 730 de 2009 (Parte(s): Jornal O Fluminense e Município de Maricá), Processo nº 2011.01412903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Clarice Santos Torres e Rodrigo da Silva), Processo nº 2012.00895044 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Carla de Souza Gonçalves). XI - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00320838 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4661 de 2009 (Parte(s): Cleber Azevedo da Silva). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00320838 na sessão realizada em 13 de dezembro de 2012, o Conselheiro Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu e os Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Denise Muniz de Tarin. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu votou no mesmo sentido do Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade de votos; Processo nº 2009.00322320 (três volumes principais; anexos de I a V) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4731 de 2009 (Assunto: notícia de possível irregularidade no desmembramento do terreno onde se localiza o Hotel Intercontinental, em São Conrado). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00322320 na sessão realizada em 30 de outubro de 2012, o Conselheiro Relator Guilherme Eugênio votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude dos pedidos de vista formulados pelos Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém e Cristina Medeiros da Fonseca. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel não votou por motivo de ausência eventual. Dando Continuidade ao julgamento do Processo nº 2009.00322320 na sessão de 29 de novembro de 2012, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. Reiniciado o julgamento do Processo nº 2009.00322320, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca acompanhou o voto do Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo os Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Dirce Ribeiro de Abreu reconsiderado os seus votos para votar no sentido da não homologação da promoção de arquivamento. O Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca; b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00428978 (apenso Processo nº 2012.01515082) - Pedido de prorrogação de afastamento no período de outubro de 2013 a junho de 2014, para conclusão do curso de mestrado na Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça Leandro da Silva Navega. Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00428978, a Conselheira Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido do deferimento do pedido de afastamento, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido do deferimento do pedido da prorrogação do mestrado e a Relatora Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu manteve a decisão de deferimento do pedido de prorrogação de afastamento para frequentar o curso de Mestrado e não conhecimento com relação ao pedido de afastamento para frequentar simultaneamente o curso de mestrado, em face de inexistência de documentação relativo ao referido curso, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou o deferido do pedido de prorrogação de afastamento formulado pelo Dr. Leandro da Silva Navega para frequentar o Curso de Mestrado no período de outubro de 2013 a junho de 2014, por unanimidade; c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00165628 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00165628 na sessão realizada em 11 de agosto de 2011, a Conselheira-Relatora Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Fernando Galvão de Andréa Ferreira, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Dennis Aceti Brasil Ferreira decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém acompanhou a Relatora, pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora. XII - RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO: O Colegiado reconsiderou a decisão no sentido do deferimento do pedido de afastamento a seguir mencionado, decidida em 18 de dezembro de 2012, e deliberou no sentido de indeferir por ora o afastamento pretendido, para que a Exma. Promotora de Justiça apresente novo pedido após a obtenção da documentação necessária, nos termos do voto da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.01483317 - Pedido de afastamento para cursar pós-graduação em Proteção de Me nores do Centro de Direito de família da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 08 de março até 08 de abril de 2013 e de outubro de 2013 até março de 2014. (Requerente: Promotora de Justiça Dra. Marcele Moreira Tavares Navega). XIII - RETIFICAÇÕES DE JULGAMENTO: O Conselho Superior, por unanimidade, retificou as decisões dos processos a seguir relacionados, após constatado error in judicando, julgados nos dias 26 de outubro de 2011, 24 de novembro de 2012, respectivamente, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00218651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Município de Cantagalo), tendo sido mantido o arquivamento com base no Enunciado CSMP nº12/2007, mas sob fundamento diverso; b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00206314 (dois volumes principais; seis apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9956 de 2008 (Parte(s): Edir Dantas), Processo nº 2009.00064408 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): David William Grito Matos). O Conselho tomou ciência dos Processos a seguir relacionados: Processo nº 2012.01599793 - Pedido de autorização para encaminhamento dos nomes e endereços eletrônicos dos integrantes do Conselho Superior para o Suporte Técnico do 5º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público. Requerente: Dr. Francisco Antonio Souto e Faria; Processo nº 2012.01411998 - oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, que trata de informação sobre representação por inércia ou por excesso de prazo, relativo ao Processo nº 2012.01388561, tendo sido retificada a decisão de não conhecimento das promoções de arquivamento, por motivo de erro material. 5. ASSUNTOS GERAIS: 5.1 - A Conselheira Corregedora, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, indagou ao Presidente sobre notícia de devolução da lista sêxtupla do Ministério Público pelo Tribunal de Justiça. O Presidente informou que o Dr. Cláudio Lopes irá transmitir a matéria ao novo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, para deliberação posterior com o Colegiado; 5.2 - A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca agradeceu ao Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy por toda dedicação e gentileza com os integrantes do Colegiado desejando-lhe muito sucesso. O Presidente agradeceu as palavras elogiosas e declarou que o Conselho Superior sempre foi prestigiado e honrado pela Administração Superior nas decisões que tomou durante os quatro anos de gestão do Dr. Cláudio Lopes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 11h30m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, datilografada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 25 de janeiro de 2013)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1440671"
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                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Procurador de Justiça abaixo identificados, iniciando-se as inscrições às 00:00h, do dia 29 de janeiro de 2013 (terça-feira), e encerrando-se 23:59h, do dia 04 de fevereiro de 2013 (segunda-feira), ficando esclarecido que as promoções resultantes desde concurso terão validade a contar de 01 de março de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nadia de Araujo, para lotação na 60ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da aposentadoria da Dra. Marta Folino Proença (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Levi de Azevedo Quaresma, para lotação na 17ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Alice Anna Louise da Silva (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Heloisa Maria Daltro Leite, para lotação na 35ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Elisabeth Gomes Sampaio (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Marta Folino Proença, para lotação na 13ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da aposentadoria da Dra. Mona Nassaro (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1440672"
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            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1440673": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1440673"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1440201": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 2ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 22 de janeiro.\r\n\r\nAos vinte e dois dias de janeiro de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 1ª sessão, de 15 de janeiro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 4, 6 e 7 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 307 processos: 90 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 82 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 135 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: no relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos da pauta ordinária que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas -, seguindo-se o procedimento para o relato dos demais senhores conselheiros. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor pela citação, notificação para defesa, comunicação, ciência ao plenário, ciência e determinação o Processo TCE n.º 128824-2/2011 (Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade da Execução Contratual de Obras e Serviços de Engenharia - realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, adiada a votação até a volta de férias do relator. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello desejou boa sorte ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que estava no Rio Grande do Sul, continuando sua luta - e colhendo resultados - num projeto de pesquisa sobre as células-tronco. Às onze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 22/01/2013 11:23:03 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n261710-0/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n116377-8/05 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108751-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116254-6/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n220274-1/09 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n239952-8/08 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n228702-9/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n110208-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n105804-9/12 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n108961-4/12 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n110295-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INST EST AMBIENTE\r\n\r\n103990-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n103678-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n109921-9/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n112173-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n227805-2/11 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n108680-2/12 PREST DE CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOT\r\n\r\n109541-7/12 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n109540-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110637-1/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111340-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n112258-5/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112362-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n114854-9/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n114866-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n115807-3/12 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n116276-5/12 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116918-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n116934-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116989-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116991-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117045-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117100-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117971-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117979-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118015-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118051-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n119314-4/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO EST DO RJ\r\n\r\n119438-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n120139-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n201907-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212508-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n212639-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212680-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213581-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213965-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CANTAGALO\r\n\r\n214184-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n214188-1/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n214623-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214639-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVID ITABORAÍ\r\n\r\n214761-9/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASST SOC QUISSAMÃ\r\n\r\n215702-0/12 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CAMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215706-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215743-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n215863-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n215954-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE ITÁGUAÍ\r\n\r\n216031-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n216273-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/CAMARA BARRA MANSA\r\n\r\n216289-5/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUND M CULT SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216334-6/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/PREFA S J DE UBÁ\r\n\r\n216469-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n216491-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF S J V DO RIO PRETO\r\n\r\n216559-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n216659-4/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA MIRACEMA\r\n\r\n217123-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n217154-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n217194-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n217263-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n217293-3/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC CAMBUCI\r\n\r\n217369-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n217489-4/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n217970-3/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n218015-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN MEIO AMB SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218017-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TUR STA MARIA MADALENA\r\n\r\n218151-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n218339-0/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n218395-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n218923-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n219001-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n220074-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n221095-9/12 CONVÊNIO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n221589-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n221871-1/12 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n222851-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n222859-0/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225880-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n229763-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n231855-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n234066-1/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n234413-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n234923-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILOPOLIS\r\n\r\n234858-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILOPOLIS\r\n\r\n237027-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF STO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n237683-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n238797-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n238807-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n239209-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n239246-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESC MACUCO\r\n\r\n239388-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n239396-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE S J DA BARRA\r\n\r\n239849-6/12 PROMOÇÃO/PRESTCONTAS FUND COMBATE SIT. EMERG. N FRIBURGO\r\n\r\n239980-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\n240265-3/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240272-6/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240276-2/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240330-4/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n240333-6/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n242208-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n242707-5/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n243002-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n118604-0/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108432-3/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103761-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108476-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n118724-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n215213-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n233446-8/12 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF QUATIS\r\n\r\n105843-5/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n101861-9/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n216340-5/12 PRESTCONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n216459-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215874-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n236455-5/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n114907-1/08 CONVÊNIO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n213968-1/08 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n217980-7/08 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n222478-1/08 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n222479-5/08 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n106437-0/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111324-4/04 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTADUAL/CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111850-1/08 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102893-0/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n212844-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n221820-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITÁGUAÍ\r\n\r\n221763-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITÁGUAÍ\r\n\r\n106839-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111746-5/12 CONTRATO/LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213425-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n108215-3/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n111052-2/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111211-0/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111261-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS RIOSEGURANCA-INST SEGURANCA PUBL\r\n\r\n111575-4/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111786-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106381-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111942-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n111947-1/12 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA ITERJ-INST TERRAS E CARTOG DO RJ\r\n\r\n111984-9/12 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n112254-9/12 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112393-1/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113567-1/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n110465-2/10 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSION AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114408-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n114850-3/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114884-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n114951-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA\r\n\r\n115992-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FS\r\n\r\n116915-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX IASERJ-INST ASSIST D SERVIDORES RJ\r\n\r\n116932-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116990-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116995-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n116999-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117001-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117011-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117082-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117090-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118023-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118594-9/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n119613-8/12 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n120138-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n200882-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n211070-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213671-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA ITAPERUNA\r\n\r\n214276-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVID MUN MANGARATIBA\r\n\r\n214530-8/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n215227-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVID CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215450-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n215521-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE BOM JARDIM\r\n\r\n215574-1/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB INT SOC S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215910-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n215911-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n216056-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DIR CRIANÇA ADOL SÃO SEBASTIÃO ALT\r\n\r\n216156-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN. DO MEIO AMBIENTE MACUCO\r\n\r\n216221-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n216432-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n216613-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n216746-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n216832-8/12 CONVÊNIO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n217014-5/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217225-6/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n229420-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n230140-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n231846-8/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN/PREF RESENDE\r\n\r\n231959-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n232748-7/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n233876-7/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n234741-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n235096-3/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n235958-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n238778-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n239258-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN CUSTEIO SERV FUNERÁRIOS MACAÉ\r\n\r\n239278-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n239453-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n239854-1/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO PENSOES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n239991-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS AUT MUN REG FISC SERV PUB N FRIBURGO\r\n\r\n239994-7/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND D. JOÃO VI DE N FRIBURGO\r\n\r\n240270-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n242779-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n243001-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n116941-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n115906-5/12 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n217319-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITAOCARA\r\n\r\n217323-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN PREVID SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n217324-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n217354-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n217460-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND EDUC E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n217493-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217514-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217574-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC APERIBÉ\r\n\r\n217599-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n217806-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n217815-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217861-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DE TRANSP E TRÂNSITO MACAÉ\r\n\r\n218081-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n218122-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n218159-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n218342-7/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF B J ITABAPOANA\r\n\r\n218350-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n218369-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n218431-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218458-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n218700-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n219045-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN DIR CRIAN ADOLESC ITATIAIA\r\n\r\n220233-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226947-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n114574-1/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n232429-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n203946-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n118734-1/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n218801-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n206004-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n108443-2/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n209195-2/06 PROMOÇÃO/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RGF PREF ARARUAMA\r\n\r\n100741-5/08 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n108308-5/08 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n237816-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219956-2/09 CONTRATO/PREST SERV P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF VASSOURAS\r\n\r\n106209-6/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107718-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112009-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n225583-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n209510-9/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210609-5/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n211905-4/11 CONTRATO/PREST SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226798-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n110919-7/12 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n111715-6/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112160-2/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n112158-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n112159-3/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n112339-5/12 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST CULTURA\r\n\r\n112674-3/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113220-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENG DER/RJ-FUND DEPT ESTR ROD\r\n\r\n113772-8/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA BD-RIO - BANCO DESENV EST RJ\r\n\r\n114840-8/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115245-9/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115251-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n115307-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n115364-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAPERJ-FUND CARL CHAGAS FILHO\r\n\r\n115449-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n116051-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n116846-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n116919-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n116922-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116923-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116981-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116986-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n117089-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117147-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS PRODERJ - CENT TECN DA INF E COMUN RJ\r\n\r\n117654-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n117973-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n117982-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118052-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118614-5/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n119267-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n120133-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n206876-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n207160-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n210864-9/12 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213788-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214146-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214434-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214667-7/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n214707-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC ITAOCARA\r\n\r\n215319-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n215323-0/12 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRÊS RIOS\r\n\r\n215356-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n215613-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n215844-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n215963-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n215976-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRIANÇA E ADOLESC MACUCO\r\n\r\n215979-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n216114-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CARMO\r\n\r\n216216-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216670-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND ESPORTE E TUR DE MACAÉ\r\n\r\n216739-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n216984-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n217056-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND H M S T S JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217069-0/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n217246-0/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n217313-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n217360-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n217409-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217415-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217501-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217631-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217689-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC R CLARO\r\n\r\n217905-8/12 PREST CONTAS/ORDEN D DESPESA FUND MUNIC IDOSO SAQUAREMA\r\n\r\n218031-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218073-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218123-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n218280-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218309-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218349-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218374-0/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PROCURADORIA GERAL JAPERI\r\n\r\n218491-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n219023-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n218257-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n219309-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221286-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221595-9/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n203888-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n221763-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n221893-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITALVA\r\n\r\n222479-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n235430-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n223300-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n231860-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n235825-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF PORTO REAL\r\n\r\n236557-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n239204-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n239224-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n239266-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE BARRA MANSA\r\n\r\n239276-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE SILVA JARDIM\r\n\r\n239397-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239399-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB DE INT SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n239448-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n239856-9/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO COMBATE SIT. EMERG. N FRIBURGO\r\n\r\n240260-3/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240331-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n118586-2/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n219743-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n105140-7/10 TERMO/RECONHEC DÍVIDA E APENSOS SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111914-4/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n214201-9/12 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n106384-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108526-0/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118736-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n209713-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n115229-5/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n131486-9/11 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100466-8/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112706-2/12 TERMO/DIVERSOS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108889-8/11 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n130900-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100874-9/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111681-9/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n227859-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n125033-4/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\n128095-3/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n114137-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114155-1/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114178-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114179-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114783-4/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114785-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114788-4/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114789-8/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114790-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114792-5/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114807-6/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114826-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n116394-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116397-5/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116399-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116401-2/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116402-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116646-4/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116775-1/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116799-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116879-3/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116971-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117003-3/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117144-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117148-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117434-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117437-8/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117439-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117775-8/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117826-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117835-4/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118067-6/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114194-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n230254-5/05 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS ADMISSÃO CONCURSAD/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n233706-9/05 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS ADMISSÃO CONCURSAD/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n236229-2/05 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS ADMISSÃO CONCURSAD/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n202735-9/06 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS ADMISSÃO CONCURSAD/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n100104-9/07 ATO DISPENSA LICITAÇÃO/SEC EST MEIO AMB DESENV URB (EXTINTA)\r\n\r\n107004-2/07 TERMO/DIVERSOS SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n109738-9/07 TERMO/ADITIVO E APENSOS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n203915-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205136-0/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n103855-2/11 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104761-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CTC-CIA DE TRANSPORT COLETIVOS\r\n\r\n226970-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n109151-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FIA-FUND INFAN ADOLESC\r\n\r\n110271-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110454-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110920-6/12 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n111687-3/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111846-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHAR TRIB D JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n112369-0/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113118-6/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND ESPECIAL D ACADEPOL\r\n\r\n115339-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n115359-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115775-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n116115-5/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111610-0/12 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111630-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116761-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n116951-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117009-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117020-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117021-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117029-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117041-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117050-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117230-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n117817-2/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\n118053-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n120140-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204005-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204253-0/12 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n222072-4/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n205544-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206936-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209621-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213436-9/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITABORAÍ\r\n\r\n214250-0/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DESPESA CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n214312-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n214905-7/12 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF VASSOURAS\r\n\r\n215317-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n215330-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215366-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUNIC DA C. E DO ADOLESC MAGÉ\r\n\r\n215536-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN CRIANÇA ADOL GUAPIMIRIM\r\n\r\n215539-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MANGARATIBA\r\n\r\n215602-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n215664-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215686-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF QUEIMADOS\r\n\r\n215981-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DE HABIT MACUCO\r\n\r\n216192-6/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CONSELHO FUNDACIONAL INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n216299-0/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n216592-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AUTARQUIA SANEAMENTO MUN VASSOURAS\r\n\r\n216758-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n216876-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217005-4/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/FUND TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217068-6/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217110-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217111-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n217171-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217223-8/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217270-1/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO M MEIO AMBIENTE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217434-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217669-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND COMUNITARIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n217671-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE RIO CLARO\r\n\r\n218021-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n218049-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218161-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218359-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n218371-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL AREAL\r\n\r\n218421-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218609-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n218629-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n218681-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n219015-3/12 ORÇAMENTO APROVADO/LEI DIRETRIZES ORÇAMENT PREF VARRE-SAI\r\n\r\n219076-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219125-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n220013-4/12 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n220133-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n220579-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221230-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n221784-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND JOSÉ KEZEN S ANTON PÁDUA\r\n\r\n223060-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227617-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n230895-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n232753-2/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n234187-1/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DIRETRIZES ORÇAMENT/PREF PINHEIRAL\r\n\r\n235268-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n236277-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n236526-5/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n238927-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n239227-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVID ITAOCARA\r\n\r\n239237-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS D SIGFIS FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n239254-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DES EMP REN HAB V REDONDA\r\n\r\n239256-3/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS MACAÉ TRÂNSIT E TRANSP - MACTRAN\r\n\r\n239288-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239437-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n239954-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND SOCIOAMBIENTAL RIO DAS FLORES\r\n\r\n240332-2/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n240543-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n242506-9/12 PROMOÇÃO/PESSOAL CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n200284-3/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n112162-0/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n114384-4/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115528-9/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n110523-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n111677-8/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n112957-0/02 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n200320-3/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203430-1/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n210137-9/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n210404-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n213130-4/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n213460-0/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n215991-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216934-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n217577-0/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n218581-2/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n219432-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n220071-6/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n220311-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n227995-1/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n230329-8/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n233271-1/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n235795-7/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n237118-1/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF DUQUE CAXIAS\r\n\r\n238036-4/12 CONTRATAÇÃO PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n242832-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n261416-2/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n281952-4/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102631-8/08 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112733-5/12 DENÚNCIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114814-6/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201550-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n205488-5/09 CONTRATO/PREST SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n213469-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n216213-6/12 RECURSO DE REVISÃO DECISÃO/FUND MUN ASSIST ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n216836-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217244-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE QUATIS\r\n\r\n218201-7/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218395-9/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n220058-4/12 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n220059-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n224346-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227012-9/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/ PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n228709-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n231781-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n236817-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n239785-4/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF N FRIBURGO\r\n\r\n260771-5/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n270602-6/01 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n100461-5/07 TERMO/ADITIVO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n111779-2/12 RECURSO REVISÃO DECISÃO/ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA RJ\r\n\r\n117043-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n200347-9/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200896-6/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN TURISMO QUATIS\r\n\r\n205239-1/12 DENÚNCIA/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n206554-6/12 OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNIC/PREF ARMAÇÃO D BÚZIOS\r\n\r\n215926-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218089-4/07 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PARATY\r\n\r\n218780-0/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n220194-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n221074-8/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n231291-8/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232052-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n236145-2/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238391-1/08 TERMO/ADITIVOPREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n239799-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n244826-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n272984-2/04 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n103830-5/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n112315-6/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117013-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n200348-3/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206519-6/12 RECURSO REVISÃO DECISÃO/FUND MUN SAÚDE CACH DE MACACU\r\n\r\n211599-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n213292-2/09 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/ PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n213547-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n214306-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216239-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n217464-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n218290-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n218596-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n219005-5/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITABORAÍ\r\n\r\n220175-9/09 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SERV AUT ÁGUA ESG V REDONDA\r\n\r\n220465-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n225772-8/09 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n231288-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n233269-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n235023-9/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF CARAPEBUS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103003-2/2003 - Interessado: PÉRICLES GÓES DA CRUZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110176-7/2012 (26/51240/09) - Interessado: ELTON MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110776-3/2012 (2459/09) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111819-8/2012 (01/322338/11) - Interessado: MARCELE RAMOS DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113134-0/2012 (1127/12) - Interessado: MARIA TEIXEIRA DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113365-1/2012 (26/050326/12) - Interessado: PEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113399-2/2012 (26/33692/11) - Interessado: FLORACI COSTA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113773-2/2012 (12/52971/12) - Interessado: MARCO AURELIO DANIEL MENDES JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114717-5/2012 (12/414033/12) - Interessado: ALESSANDRA SIQUEIRA NUNES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115636-2/2012 (177440/12) - Interessado: DONATILA A. CÂMARA DO VALE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 125768-1/2011 (26/15128/11) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207269-6/2010 - Interessado: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211585-2/2012 (590/11) - Interessado: SOC MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211884-4/2011 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213042-4/2012 - Interessado: RENATA DE SOUZA GERALDO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213458-7/2012 - Interessado: ADELMO ANTÔNIO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213857-7/2012 - Interessado: MARIA CLÉIA IDELFONCIO LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213891-3/2012 - Interessado: CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214538-0/2012 - Interessado: DENISE ALONSO CERQUEIRA TAVARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214570-8/2012 - Interessado: MAÍSA FONTOURA VILLA NOVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214665-9/2012 - Interessado: DENISE ALONSO CERQUEIRA TAVARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214901-1/2012 - Interessado: NELCYR GUIMARÃES CASTRO - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215142-4/2012 - Interessado: TATHIANA BOM MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215965-4/2012 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216057-0/2012 (/) - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216122-1/2012 - Interessados: FÁBIO DE CARVALHO (PERÍODO DE 01/01 A 04/04/2011), ÂNGELA TERESA LEITE (PERÍODO DE 05/04 A 31/12/2011)- Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ANA MARIA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA / DETERMINAÇÃO À SSE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216375-0/2012 - Interessados: JAIR CARVALHO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE BARROS LATINI Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216713-6/2012 - Interessado: AMARLIANA ELAINE ALVARO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216743-1/2012 - Interessado: HÉRCULES FAGUNDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217064-0/2012 - Interessado: EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217113-7/2012 (4000052-6/12) - Interessado: FLÁVIO EDUARDO CRUZ LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217137-1/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217237-9/2012 (4597/12) - Interessado: ARLESIO MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217327-0/2012 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217971-7/2012 (251/11) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220527-6/2009 - Interessado: LIGA TERESOPOLITANA DE DESPORTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220656-7/2001 - Interessado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220975-6/2012 - Interessado: GILBERTO SALARINI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222034-3/2004 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227177-0/2006 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232198-4/2011 - Interessado: MARCO ANTONIO DA COSTA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236078-4/2010 - Interessado: CENTRO PROM SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237375-7/2010 - Interessado: MARCO ANTONIO LEITE GONDIM - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238539-2/2010 - Interessado: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240804-6/2004 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100306-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100320-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100341-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100342-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100344-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100482-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100563-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102117-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103149-1/2011, 114061-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103263-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103976-0/2010, 105038-8/2010, 105041-0/2009, 105924-1/2010, 107658-8/2010, 107761-1/2010, 110904-3/2009, 110928-9/2009, 115173-1/2009, 116232-5/2010, 116259-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103999-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103952-9/2009, 104831-4/2008, 104971-2/2009, 105057-4/2010, 108319-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105299-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 105421-0/2007, 101710-3/2008, 103632-1/2009,106409-1/2008, 107417-5/2008, 109944-8/2006, 110592-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 105467-7/2012, 105698-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 105469-5/2012, 105681-5/2012, 105682-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105889-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106471-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106492-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107080-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107173-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107519-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107758-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107925-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108333-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109655-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109887-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110249-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110299-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110700-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111159-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 111341-1/2012, 111344-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111353-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111440-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111683-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111744-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111981-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111997-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112105-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112111-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112872-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112950-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113361-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113378-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113731-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114427-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114540-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115059-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115378-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115465-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115467-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115469-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115674-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116112-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116224-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116939-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116960-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118262-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118515-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118906-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118911-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119292-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119697-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119728-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119734-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120179-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126082-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nº 130332-5/2011, 108214-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130896-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131379-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200017-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200047-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200110-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200124-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200125-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200135-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200143-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200202-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200298-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200317-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200404-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200457-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200505-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200781-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201111-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201820-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201826-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203029-8/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203190-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203439-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203809-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204663-9/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204855-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204858-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204898-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204928-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205484-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205514-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205518-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206154-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209402-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209909-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209979-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210404-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210646-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nº 210647-7/2011, 210648-1/2011, 210650-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210655-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211362-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211592-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212930-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213357-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213564-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213654-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213711-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213855-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213985-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214046-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214053-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214079-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214108-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214229-1/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214287-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214408-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214458-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214791-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214794-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214838-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214970-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215508-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215680-6/2012 - Voto: LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215915-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215928-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215938-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216362-3/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216565-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216618-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216812-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217000-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217008-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217511-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217620-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217841-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218316-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218328-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218901-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219768-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219892-9/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220312-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222471-9/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223220-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223230-1/2010 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223519-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223966-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223980-0/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224721-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225026-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225202-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225407-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226850-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227240-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227704-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227893-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228415-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229207-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229302-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229802-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230978-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231054-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231409-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231511-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231666-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231718-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231847-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232228-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232229-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232240-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232279-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232338-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232676-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232883-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233186-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233230-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, OUTRAS DECISÕES, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233472-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233491-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234068-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236018-8/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, DESCONSTITUIÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236093-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236245-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236553-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238088-7/2012 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238810-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238947-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238991-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239211-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239215-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239241-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239252-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239255-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239271-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239311-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239312-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240127-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242026-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242139-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242141-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242155-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242538-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242585-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242850-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242970-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243045-8/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243047-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243123-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243124-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243126-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243127-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243128-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243844-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244234-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261815-0/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 270217-3/2004, 204424-4/2005, 204439-1/2006, 208801-8/2007, 210831-5/2005, 218386-8/2006, 224576-7/2005, 224798-9/2006, 224800-8/2006, 225217-2/2006, 230250-1/2006, Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 22/01/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n111997-6/2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\n112105-2/2012\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n112111-7/2010\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n116112-2/2003\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n201111-5/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n204898-6/2012\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n210646-3/2011\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI\r\n\r\n212930-6/2011\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n212930-6/2011\r\n\r\nEDSON CARVALHO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n212930-6/2011\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR ALMEIDA AMARAL\r\n\r\n212930-6/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n213357-8/2009\r\n\r\nCLAYSON MARLEI FIGUEIREDO\r\n\r\n213357-8/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOUZA VILLAÇA\r\n\r\n213357-8/2009\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n213711-5/2011\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n214970-0/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n216565-7/2012\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n217620-0/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n217841-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225202-0/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227704-5/2009\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n229802-2/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n233491-3/2012\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LEITE GONDIM\r\n\r\n237375-7/2010\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n238810-8/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n238947-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n239241-8/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n270217-3/2004\r\n\r\nSessão: 22/01/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n203029-8/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n214229-1/2012\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n218328-9/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n219892-9/2012\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LEITE GONDIM\r\n\r\n237375-7/2010\r\n\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n\r\n243045-8/2010\r\n\r\nId: 1440201"
                    ],
                    "1440202": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 22/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.045-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando Gomes Cid\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do CONVÊNIO Nº 01/2007, celebrado em 08.02.2007, entre a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU e a ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU (ABESNI), visando o suprimento de recursos para a compra e locação de materiais e contratação dos serviços necessários à apresentação das escolas de samba no centro de Nova Iguaçu e, bem assim, para o pagamento de lanches, cachês, premiações e outros, tanto para os desfiles no centro da cidade quanto para o carnaval nos bairros, no valor total de R$ 1.139,400,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, às 701/703v, em especial, a transferência de recursos a Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu (ABESNI), a título de subvenção, mas que de fato tiveram por objetivo a contratação de diversos serviços inerentes à organização do carnaval do ano de 2007, situação irregular, pois sem o devido processo licitatório, bem como a não comprovação do atendimento dos requisitos estabelecidos no Artigo 16 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado às fls. 705/707;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável (DOC TCE-RJ nº 014.601-7/12) não elidiram as ilegalidades imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Fernando Gomes Cid, ex-Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes a 2.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no artigo 63, Inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios e comprovada no prazo legal, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 2/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1440202"
                    ],
                    "1440203": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 23/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.892-9/12.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rafael Muzzi de Miranda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE e SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Edital de Licitação por Concorrência nº 001/2012, oriundo da Prefeitura do Município de Cachoeiras de Macacu, cujo objeto é a contratação da execução de obras de urbanização às margens do córrego “Mãe D'Água”, localizado no Bairro Villlage, Japuíba/2º Distrito, no valor estimado em R$ 9.555.266,65 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nConsiderando que na Sessão de 06/12/12, o Plenário desta Corte de Contas se manifestou pela Notificação ao Sr. Rafael Muzzi de Miranda, ex-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, para que o mesmo apresentasse razões de defesa por irregularidades pertinentes à publicação do certame, consoante disposto no art. 21, inc. III e §4º, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o interessado quedou-se inerte e que as justificativas apresentadas por seu sucessor não podem ser acolhidas pela ausência de poderes próprios para tanto, nos termos da instrução formulada pela Coordenadoria de Exame de Editais - CEE, às fls. 314/316;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz sujeita o jurisdicionado ao disposto no inciso III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especializado junto a este Tribunal de Contas; \r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Rafael Muzzi de Miranda, ex-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes a 2500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2013, com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 2/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1440203"
                    ],
                    "1440204": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 24/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.375-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LEITE GONDIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas, instaurada pela Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, junto à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, em face do contido no Ofício nº 363/2010 (fls. 1066) e AGM nº 497/2009 (fls. 02), pelos pagamentos indevidos ocorridos em 200;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marco Antonio Leite Gondim, então Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, foi devidamente comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: o somatório das despesas irregularmente realizadas durante sua gestão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 c/c artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.948.921,5894 UFIR-RJ o Sr. Marco Antonio Leite Gondim, então Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com fulcro no que dispõe o art 23 c/c art 29 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 2/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1440204"
                    ],
                    "1440205": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº25/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.375-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LEITE GONDIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas, instaurada pela Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, junto à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, em face do contido no Ofício nº 363/2010 (fls. 1066) e AGM nº 497/2009 (fls. 02), pelos pagamentos indevidos ocorridos em 200;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marco Antonio Leite Gondim, então Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir à irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o somatório das despesas irregularmente realizadas durante sua gestão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marco Antonio Leite Gondim, então Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com fulcro no que dispõe § único do artigo 23 c/c o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 2/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1440205"
                    ],
                    "1440206": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 26/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.328-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEA/SSO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Edital de Pregão nº 61/2010 de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, Maternidade de Nova Friburgo e CAPS, no valor estimado de R$ 1.309.467,94;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro, então Secretária Municipal de Saúde de Nova Friburgo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ela imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 17/01/2012;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro, então Secretária Municipal de Saúde de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 2/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1440206"
                    ],
                    "1440207": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 27/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.229-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 2ª IGM, para que a Câmara Municipal de Paracambi remetesse, através de meios magnéticos, os dados referentes ao mês de janeiro do exercício de 2012 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3º da Deliberação TCE-RJ nº 222/2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Carlos Soares Chambarelli, então Presidente da Câmara Municipal de Paracambi, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados da Prefeitura referente ao mês de janeiro de 2012 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antonio Carlos Soares Chambarelli, então Presidente da Câmara Municipal de Paracambi, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 2/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1440207"
                    ],
                    "1440455": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 023/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.263-5/2012 - REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE/Embargos de Declaração interposto por HERMAN RAIMUNDO SCHUNIG.\r\n\r\nId: 1440455"
                    ],
                    "1440278": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 29/10/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 3 - 1ª Coluna \r\n\r\n73ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 110130-3/2012 - Votos: ...........................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 110595-7/2012 - Voto:..........................................................\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...........................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 110130-3/2012 - Votos: ...........................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 110459-5/2011, 110472-7/2011, 110473-1/2011, 110474-5/2011, 110477-7/2011, 110479-5/2011, 110535-5/2011, 110647-4/2011, 110665-6/2011, 110680-6/2011, 110684-2/2011, 110692-9/2011, 110782-0/2011, 110877-1/2011, 110921-8/2011, 110930-9/2011, 110952-7/2011, 111707-7/2011, 111738-6/2011, 111739-0/2011, 111740-9/2011, 111741-3/2011, 112492-1/2011, 112495-3/2011, 112543-6/2011, 112907-6/2011, 201565-8/2011, 201979-3/2011, 201981-6/2011, 204234-2/2011, 205573-3/2011, 205574-7/2011, 205635-7/2011, 205637-5/2011, 205638-9/2011, 205643-4/2011, 205668-4/2011, 205717-1/2011, 205812-7/2011, 205828-6/2011, 205832-7/2011, 205833-1/2011, 205835-9/2011, 206266-9/2011, 206580-3/2011, 206581-7/2011, 206616-8/2011, 206642-7/2011, 208912-4/2011, 208919-2/2011, 208957-4/2011, 208961-5/2011, 208966-5/2011, 208971-0/2011, 208980-1/2011, 209154-1/2011, 209264-2/2011, 209384-8/2011, 209385-2/2011, 215638-1/2011, 219509-2/2011, 219511-5/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110595-7/2012 - Voto:..........................................................\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nId: 1440278"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1440514": [
                        "IB - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 405ª Sessão\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro José Gomes Graciosa. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Julio Lambertson Rabello para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 303.172-7/09- Continuação de Julgamento - Recurso de Reconsideração - servidor Sergio Antony Ferreira Pinto - Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, negado provimento, por unanimidade. \r\n\r\n-300.842-2/12- Projeto de Deliberação - revogação dos arts. 16 e 17, “caput”, incisos I, II e III e parágrafo único da Deliberação TCE nº 196/96, Relator Conselheiro Aluisio Gama de Souza, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.005-6/12- Termo de Permissão de Uso - permissionária: ASTCERJ - Relator Conselheiro Aluisio Gama de Souza, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.397-4/12 - Prestação de Contas referente ao Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ATRICON- Relator Conselheiro Aluisio Gama de Souza, pela Regularidade das Contas, por unanimidade.\r\n\r\n-302.745-0/11 - Procedimento administrativo disciplinar - servidor José Nery Ribeiro -Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, por unanimidade, pela aplicação da pena de demissão.\r\n\r\n-232.039-9/06 - Consulta do RESENPREVI - Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, vista dos autos ao Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\n-300.770-3/12 - Termo de Cooperação Técnica com a SETRAB - Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n- 302.916-1/11- Requerimento - servidor Maurício Martins do Carmo - Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, por unanimidade, pelo reconhecimento da vacância do cargo público, pela adoção com efeitos ex nunc da nova interpretação e pela ciência.\r\n\r\n-303.446-3/11 - Recurso de Reconsideração - servidor José Nery Ribeiro- Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.188-1/12 - Prestação de Contas parcial do Convênio celebrado com o IRB - Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, pela regularidade das contas, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.378-1/12 - Recurso de Revisão - servidora Maria Araci de Almeida Rochinha- Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, não conhecimento do recurso, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.676-8/12 - Convênio de Cooperação Mútua celebrado com o TRE-RJ- referendado na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.283-0/12 - Convênio de Cooperação celebrado com a FIA, referendado na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.819-0/11 - Prorrogação da cessão de servidor - Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes- deferido, por maioria, com voto vencido do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1440514"
                    ],
                    "1440512": [
                        "IB - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 404ª Sessão\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 301.520-1/11- Doação de bens móveis para a Universidade Federal Fluminense, Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 304.475-9/10 - Requerimento - servidor Bruno Basílio de Souza, Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, deferido, por unanimidade.\r\n\r\nProposta de recadastramento dos servidores cedidos ao TCE-RJ, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\nProposta de modelo de declaração a ser firmada por todos os servidores ocupantes de cargo em comissão com símbolo a partir de CCDAL-1, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\nProposta de layout do novo portal do TCE-RJ adequando às exigências da Lei de Acesso à informação, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1440512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1440516": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.785-9/2012 - Regina Suely Dias da Silva, matr. 02/2846/0-6; proc. TCE nº 303.716-8/2012 - Viviane Luci Maia da Costa, matr. 02/3484/0-3; proc. TCE nº 303.700-9/2012 - João Manoel de Souza Ferreira, matr. 02/3024/0-9; proc. TCE nº 303.699-4/2012 - Gustavo Rebelo Neves, matr. 02/3798/0-6; proc. TCE nº 303.694-4/2012 - Mike Custodio, matr. 02/2262/0-0; proc. TCE nº 303.672-6/2012 - Andre Luiz Breia, matr. 02/3141/0-3; proc. TCE nº 303.654-4/2012 - Edineuza de Melo Machado Conti, matr. 02/1844/0-7; proc. TCE nº 303.648-5/2012 - Ana Lucia Miranda Martins, matr. 02/2747/0-4; proc. TCE nº 303.645-3/2012 - Sandra Guiomar Teixeira Paixão, matr. 02/2351/0-9; proc. TCE nº 303.643-5/2012 - Claudia Barbara Martins da Silva, matr. 02/3172/0-4; proc. TCE nº 303.640-3/2012 - Adilson Nogueira de Souza, matr. 02/2469/0-2; proc. TCE nº 303.641-7/2012 - Marcello de Britto Nazário, matr. 02/3054/0-8. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), na período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1440516"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1440648": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1440648"
                ]
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1440649": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 552/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1314/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDINEI FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 417.055-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 553/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1315/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA ALVES MARTINS PEREIRA , matrícula nº 417.549-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDINEI FERREIRA PEREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 554/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1367/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR LOPES, matrícula nº 417.030-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 555/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1368/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA FERNANDES DA CONCEIÇÃO , matrícula nº 417.548-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR LOPES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 556/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1351/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE TADEU DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 407.377-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 557/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1537/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO LUIZ PINTO, matrícula nº 415.912-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 558/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 690/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON ALEXANDRE BATISTA , matrícula nº 417.520-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO VITOR MARCELINO PINHEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 559/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 596/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA AGUIAR MOREIRA , matrícula nº 417.465-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de REGINA DA SILVEIRA HOLAK , \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 560/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1580/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANE GONÇALVES PINTO MENDONÇA, matrícula nº 405.378-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 561/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1582/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO DA SILVA FERRARI, matrícula nº 415.712-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 562/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1583/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE ANGELO MESQUITA, matrícula nº 415.710-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 563/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1548/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA CRISTINA FIGUEIREDO DE ARAUJO, matrícula nº 416.458-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - DEPUTADO MARCIO PANISSET. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 564/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 722/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERALDO FONSECA DA SILVEIRA, matrícula nº 417.505-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 565/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1407/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 417.554-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 566/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1524/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, LUCIANA DA SILVA MOREIRA , matrícula nº 415.100-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 567/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1531/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, MARCUS WILSON VON SEEHAUSEN, matrícula nº 412.458-2, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 568/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 691/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA ANDRADE DOS SANTOS , matrícula nº 417.508-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de MICHELLE GOMES SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 569/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1595/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 415.204-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 570/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS FELIPE DRUMOND DE MOURA, matrícula nº 415.819-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 571/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO CAETANO, matrícula nº 417.556-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS FELIPE DRUMOND DE MOURA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 539/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 915/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Dr. Gotardo, GLAUCE DE SOUZA AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 415.217-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25/01/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 540/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 921/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Dr. Gotardo, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, matrícula nº 415.356-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25/01/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 541/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1022/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 416.830-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25/01/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 551/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1181/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDINELSON DO AMARAL VASCONCELOS , matrícula nº 417.546-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON DE CARVALHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25/01/2013.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.01.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 28/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 917/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Dr Gotardo, a servidora requisitada DÁRIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO, matrícula 304.494-8, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25.01.2013, fls. 03.)\r\n\r\nId: 1440649"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1440650": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 41A/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 8953/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de 02 (duas) máquinas de café expresso, com instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de insumo\r\n\r\nREUNIÃO: 19/02/2013 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPROGRAMA:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\nDeputado Paulo Melo - Presidente da ALERJ \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nManhã - 11h às 13h\r\n\r\n“O Município na Constituição”\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\nTarde - 14h30min às 16h30min \r\n\r\n“Os Contornos Constitucionais do Processo Legislativo”\r\n\r\nPalestrante: Procurador da ALERJ Rodrigo Lopes \r\n\r\nTarde - 16h30min às 17h30min \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\nManhã - 10h às 12h\r\n\r\n“O papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas”\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\nTarde - 14h às 17h\r\n\r\n“O Legislativo no processo orçamentário”\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da ALERJ. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\nnome completo do Vereador;\r\n\r\nCâmara Municipal de origem;\r\n\r\nPartido;\r\n\r\ntelefones (residencial, gabinete e celular);\r\n\r\nendereço (bairro, cidade e CEP);\r\n\r\nfiliação;\r\n\r\nidentidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\ndata de nascimento;\r\n\r\nnaturalidade;\r\n\r\nnível de escolaridade.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1440650"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1440221": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 NIRE Nº 3330008217-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 6.404/76. I - DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2012, às 10:45h (dez horas e quarenta e cinco minutos), em segunda convocação, na sede da sociedade, na Avenida Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, em segunda convocação. II - PRESENÇAS: Acionistas representando 65,20% (sessenta e cinco vírgula vinte por cento) do capital social da Companhia com direito a voto, em segunda convocação. Além dos representantes dos acionistas, também se encontravam presentes os Srs. Bruno Armbrust, Kátia Valverde Junqueira, e Jorge Henrique da Silva Baeta, respectivamente, Diretor Presidente, Diretora de Serviços Jurídicos e Diretor Econômico Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia. III - PUBLICAÇÕES LEGAIS: 1) Edital de convocação publicado nas edições dos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2012 no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como certificam os exemplares sobre a Mesa e 2) Todas as publicações legais integram a presente ata, como Anexos. IV - MESA DIRETORA NA FORMA ESTATUTÁRIA: (a) Presidente da Assembleia, o Sr. Sérgio Manuel Aranda Moreno; (b) Secretária da Assembleia, a Sra. Kátia Valverde Junqueira. V - ORDEM DO DIA: Foi lido o Edital de Convocação para deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento de JCP (Juros sobre Capital Próprio). VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Os acionistas presentes, com exceção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: 1) Foi aprovado, por maioria, o pagamento de Juros Sobre Capital Próprio no montante máximo de R$ 41.513.381,30 (quarenta e um milhões, quinhentos e treze mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos), o que representará, após impostos (15% de IR na fonte), juros líquidos a serem distribuídos aos acionistas no valor de R$ 35.836.704,20 (trinta e cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil e setecentos e quatro reais e vinte centavos), a serem pagos em uma única parcela no mês de julho de 2013, conforme recomendado pelo Conselho de Administração. VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembleia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata, lavrada em 03 (três) vias originais, após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Presidente da Assembleia, pelos representantes dos Acionistas presentes e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLEIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (ASS.) Rio de Janeiro (RJ), 11 de dezembro de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno Presidente da Mesa. GAS NATURAL INTERNACIONAL SDG S.A. Representada pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno. GAS NATURAL SDG S.A. Representada pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno. FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES DINÂMICA ENERGIA Representada pelo Sr. José Pais Rangel. PLUSPETROL ENERGY S.A. Representada pelo Sr. Pedro Alberto Campbell Alqueres. Bruno Armbrust. José Pais Rangel. Kátia Valverde Junqueira. Secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002431595 em 17.01.2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1440221"
                ],
                "1440223": [
                    "V - Ata",
                    "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE Nº 3330016451-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 6.404/76 I - DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2012, às 12h (doze horas), na sede da sociedade, na Avenida Pedro II, nº 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, em primeira convocação. II - PRESENÇAS: Acionistas representando a TOTALIDADE do capital social da Companhia, com direito a voto, em primeira convocação. Além dos representantes dos acionistas, também se encontravam presentes os Srs. Bruno Armbrust, Diretor Presidente da Companhia, a Sra. Kátia Valverde Jun queira e o Sr. Jorge Henrique da Silva Baeta. III - PUBLICAÇÕES LEGAIS: 1) Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2012, no Jornal do Comercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como certificam os exemplares sobre a Mesa; 2) Todas as publicações legais integram a presente ata, como Anexos. IV - MESA DIRETORA NA FORMA ESTATUTÁRIA: (a) Presidente da Assembleia: o Sr. Sérgio Manuel Aranda Moreno, representante do acionista que detém a maioria das ações com direito a voto, na forma do parágrafo 1º do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; (b) Secretária da Assembleia: a Sra. Kátia Valverde Junqueira. V - ORDEM DO DIA: Foi lido o Edital de Convocação para deliberar sobre as matérias constantes da Ordem do Dia: 1) Aprovação do pagamento do JCP, 2) Aprovação do Projeto GN Assistência e 3) Ratificação de Termo Aditivo do Contrato de Fornecimento de Gás com a Petrobras. VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Os acionistas presentes, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: 1) Foi aprovado, por unanimidade, o registro dos Juros sobre Capital Próprio - JCP pelo montante máximo de R$ 11.042.444,89 (onze milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), o que representará, após impostos, juros líquidos no valor de R$ 9.386.078,16 (nove milhões, trezentos e oitenta e seis mil e setenta e oito reais e dezesseis centavos), bem como foi aprovado o pagamento aos acionistas desse JCP em 01 (uma) parcela única - em julho de 2013, conforme material previamente enviado aos Acionistas. 2) Foi aprovada, por unanimidade, a assinatura do contrato entre a Gás Natural Serviços S.A. e a CEG RIO S.A. nos termos da minuta e do material enviado previamente aos Acionistas. 3) Foi aprovada, por unanimidade, a ratificação da assinatura do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural nas modalidades de Fornecimento Firme Inflexível e Fornecimento Interruptível entre a Petrobras e a CEG RIO. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembleia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata, lavrada em 03 (três) vias originais, após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Presidente da Assembleia, pelos representantes dos Acionistas presentes e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLEIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (ASS.) Rio de Janeiro (RJ), 11 de dezembro de 2012. Sérgio Manuel Aranda Moreno Presidente da Mesa. GAS NATURAL SDG S.A. Representada pelo Sr. Sérgio Manuel Aranda Moreno. GAS NATURAL INTERNACIONAL SDG S.A. Representada pelo Sr. Sérgio Manuel Aranda Moreno. PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO Representada pelo Sr. Diogo de Morais e Silva. PLUSPETROL ENERGY S.A. Representada pelo Sr. Pedro Alberto Campbell Alquéres. Kátia Valverde Junqueira Secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002431599 em 17.01.2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1440223"
                ],
                "1440403": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n301133-02\r\n\r\nId: 1440403"
                ],
                "1440410": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n301139-02\r\n\r\nId: 1440410"
                ],
                "1440505": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 237ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2012, às 11h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE 079/2012-MS; (ii) CONSÓRCIO SMP PM MARIALVA PP 118/2012; e (iii) CONSÓRCIO SMP CIA. ÁGUAS DE JOINVILLE - PP 118/2011; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE 079/2012-MS, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2012, promovido pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo pós pago, e serviço para tráfego ilimitado com modem (comunicação de dados através da rede de telefonia celular) com roaming em todos os estados da União. O valor do contrato é de R$ 319.639,80 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., líder do Consórcio, participando de 95% (noventa e cinco por cento) e a Companhia, participando de 5% (cinco por cento); (ii) CONSÓRCIO SMP PM MARIALVA PP 118/2012, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2012, promovido pela Prefeitura Municipal de Marialva, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Longa Distância Nacional (LDN). O valor do contrato é de R$ 241.671,20 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 73% (setenta e três por cento), a Oi S.A., líder do Consórcio, participando de 26% (vinte e seis por cento) e a Companhia, participando de 1% (um por cento); e (iii) CONSÓRCIO SMP CIA. ÁGUAS DE JOINVILLE - PP 118/2011, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2011, promovido pela Companhia Águas de Joinville, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Longa Distância Nacional (LDN). O valor do contrato é de R$ 37.580,00 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta reais) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do Consórcio, participando de 82% (oitenta e dois por cento), a Oi S.A., participando de 13% (treze por cento) e a Companhia, participando de 5% (cinco por cento). Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa, Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente certidão é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2407478 e data de 06/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 26/10/2012\r\n\r\n300311-02\r\n\r\nId: 1440505"
                ],
                "1440513": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 158ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2012, às 15h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos Diretores Estatutários da Companhia, bem como a Sra. Daniella Geszikter Ventura, como Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP / PP nº 0001/2012 SEGER - Oi; e (ii) CONSÓRCIO - TELEMAR NORTE LESTE / TNL PCS - COPASA 2012; e II. Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Quanto ao item I da Ordem do dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP / PP nº 0001/2012 SEGER - Oi, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2012, promovido pela SEGER - ES, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, líder do Consórcio, participando de 85% (oitenta e cinco por cento), a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento); e (ii) CONSÓRCIO - TELEMAR NORTE LESTE / TNL PCS - COPASA 2012, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2012/0642 - PPS, promovido pela COPASA - MG, para prestação de Serviço de Dados. O valor do contrato é de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 10% (dez por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., líder do Consórcio, participando de 90% (noventa por cento). Passando ao item II da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item I e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes e pela Secretária. (a.a) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; e os Diretores Julio Cesar Fonseca; Francis James Leahy Meaney; Pedro Santos Ripper; João de Deus Pinheiro de Macedo; Bayard de Paoli Gontijo, Eurico de Jesus Teles Neto, Tarso Rebello Dias e Alex Waldemar Zornig. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2407479 e data de 06/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 31/10/2012\r\n\r\nId: 1440513"
                ],
                "1440531": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1440531"
                ],
                "1440216": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2012. 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 10 horas, do dia 22 de outubro de 2012, na sede social da CPP Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, salão 201, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4°, do artigo 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, o qual preside esta assembleia geral, de forma a cumprir com o disposto no §1°, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Presidente - Sr. Marcus Vinicius Dias Severini; e Secretária - Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 4.2. A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 4.3. A fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2012. 5. LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, uma vez que tais documentos são do conhecimento de todos os presentes, por terem sido disponibilizados e arquivados na sede social da Companhia. Ressalta-se que por conta do disposto no art. 294, inciso II, da Lei nº 6.404/76, a Companhia ficou dispensada de publicar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS, POR UNANIMIDADE: Os acionistas decidiram por aprovar: 6.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do § 1°, do artigo 130 da Lei n° 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor; 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 6.3. A alocação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 6.119.694,55 (seis milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para a conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo passou a ser de R$ 23.251.338,41 (vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) em 31 de dezembro de 2011; e 6.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores para o ano de 2011, no montante total de até R$ 14.928,00 (quatorze mil e novecentos e vinte e oito reais), que será distribuído igualmente entre os Diretores. 7. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, Presidente da Mesa e Diretor-Presidente; Sra. Fernanda Soeiro de Britto, Secretária; Vale S.A., representada por sua procuradora Sra. Fernanda Soeiro de Britto; e Docepar S.A., representada por sua procuradora Sra. Fernanda Soeiro de Britto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2012. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002403363 em 26/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1440216"
                ],
                "1439870": [
                    "V - Ata",
                    "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ N° 34.260.596/0001-80\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.477, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de janeiro de 2013, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUEREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença: ....................................................................................................\r\n\r\nORDEM DO DIA: PAUTA 8. - ELEIÇÃO DA DIRETORIA - O Senhor Presidente conduzindo o processo eleitoral e procedida a apuração dos votos, ambos realizados de forma eletrônica, proclamou eleitos os seguintes conselheiros regionais, para comporem a Diretoria para o exercício de 2013: 1º Vice-Presidente: Engenheiro Eletricista-Eletrotécnica e de Segurança do Trabalho Luiz Antonio Cosenza; 2º Vice-Presidente: Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho Jaques Sherique; 1ª Diretora-Administrativa: Engenheira de Segurança do Trabalho e Civil Marlise de Matosinho Vasconcellos; 2º Diretor-Administrativo: Técnico em Geologia Márcio Cisnaldo de Souza; 3º Diretor-Administrativo: Técnico em Edificações David Gonçalves Martins; 1º Diretor-Financeiro: Engenheiro Agrônomo João Sebastião de Paula Araújo; 2º Diretor-Financeiro: Engenheiro Mecânico Jair José da Silva; 3ª Diretora-Financeira: Engenheira de Operações-Construção Civil, de Segurança de Trabalho e Técnica em Edificações Teneuza Maria Cavalcanti Ferreira. Em seguida, foram empossados os diretores eleitos, com mandato de 1 (um) ano, iniciando-se nesta sessão e encerrando-se na primeira sessão plenária do ano seguinte, ressalvado o caso de conclusão de mandato de conselheiro regionais nesse período. \r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezenove horas e vinte e sete minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nArquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1439870. A faturar por empenho"
                ],
                "1440222": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001 -69 - NIRE Nº 3.330.008.217 -4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11.12.2012 DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2012, às 09h (nove horas), na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais enviados aos Srs. Conselheiros em 05.12.2012, nos termos do Estatuto Social. PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros, representando a maioria dos membros do Conselho, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Além dos Conselheiros, também se encontravam presentes a Sra. Kátia Valverde Junqueira, Diretora de Serviços Jurídicos e Sr. Jorge Henrique da Silva Baeta, Diretor Econômico Financeiro e de Relações com Investidores. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno, que convidou a mim, Kátia Valverde Junqueira, para exercer as funções de Secretária. Ordem do Dia: 1 - Apresentação da melhor estimativa dos resultados acumulados até dezembro 2012; 2 - Aprovação do encaminhamento de proposta de pagamento de JCP para a AGE; 3 - Apreciação da proposta do Orçamento para 2013; 4 - Aprovação da homologação do Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel firmado com a Microsoft; 5 - Aprovação do Termo Aditivo ao Contrato de cooperação técnico-administrativa entre partes relacionadas firmado entre a Companhia e a GNS; 6 - Aprovação de Proposta de Contratação; 7 - Aprovação de Proposta de Investimento; 8 - Aprovação do Projeto Centro Operativo Integrado Latino America - Coil; 9 - Eleição dos diretores. Deliberações: Após a apresentação dos assuntos constantes na pauta de convocação, feita pela Sra. Secretária, procedeu-se à Ordem do Dia da seguinte forma: 1 - Foram apresentadas, pelo Sr. Bruno Armbrust, informações sobre a melhor estimativa dos resultados acumulados até dezembro 2012, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 2 - Foi aprovado, por unanimidade, o encaminhamento à AGE da proposta de pagamento de juros sobre o Capital Próprio, no montante máximo de R$ 41.513.381,30 (quarenta e um milhões, quinhentos e treze mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos), o que representará, após impostos (15% de IR na fonte), juros líquidos a serem distribuídos aos acionistas no valor de R$ 35.836.704,20 (trinta e cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil e setecentos e quatro reais e vinte centavos), a serem pagos em uma única parcela no mês de julho de 2013, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 3 - Foi apreciada a proposta do orçamento para 2013, conforme material previamente enviado aos Conselheiros, que será encaminhado à aprovação do Conselho de Administração em reunião que será realizada em março de 2013. 4 - Foi aprovada, por unanimidade, a homologação do Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel firmado com a Microsoft, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 5 - Foi aprovada, por unanimidade, o Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação técnico-administrativa entre partes relacionadas firmado entre CEG e a GNS, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 6 - Foi aprovada, por unanimidade, a proposta de contratação para a execução de construção de redes de Aço e erms, na nova rede de abastecimento de gás natural da UTE - Baixada Fluminense, DN 20” e 11,8 Km de extensão, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 7 - Foi aprovada, por unanimidade, a proposta de investimento para a ampliação do investimento para manutenção de rede, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 8 - Foi aprovado, por unanimidade, o projeto Centro Operativo Integrado Latino - América - COIL, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 9 - Foram eleitos, por unanimi dade, os seguintes membros da Diretoria, todos com prazo de mandato até 23.03.2013: (i) Diretoria de Serviços Compartilhados - Sr. GILBERTO GUIMARÃES ROSA DA SILVA, brasileiro, casado, contador, portador da identidade nº 04.025.300-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 545.521.257-53 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; e (ii) Diretoria de Recursos Humanos - Sra. DANIELE VIANA TOVAL CONRADO, brasileira, união estável, psicóloga, portadora da identidade nº 10883483-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 079.971.577-86 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Os Diretores ora eleitos serão remunerados de acordo com a política de remuneração da Companhia aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 23.03.2012. No ato, os Diretores eleitos tomaram posse dos seus cargos, firmando seus respectivos Termos de Posse e prestando as declarações de praxe. Ficam registrados os agradecimentos ao Sr. Jordi Gutierrez Oliver, pelos serviços prestados à Companhia durante o período em que ocupou a Diretoria de Serviços Compartilhados, bem como ao Sr. Fernando Cezar dos Santos Camilo, pelos serviços prestados à Companhia durante o período em que ocupou a Diretoria de Recursos Humanos. Ficam registrados os nossos sentimentos pelo falecimento do Sr. Ewald Possolo Correa da Veiga e agradecimentos por todos os serviços prestados pelo período que ocupou o cargo de Conselheiro de Administração da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando -se a presente ata em 03 (três) vias originais, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes e pela Secretária da Mesa, para posterior arquivamento junto ao Registro do Comércio competente. Rio de Janeiro (RJ), 11 de dezembro de 2012. (a.a) Sergio Manuel Aranda Moreno Presidente do Conselho de Administração. Bruno Armbrust. Antoni Almela Casanova. Juan Manuel Otoya Rojas Representado por Bruno Armbrust. Francesc Solbes Pons Representado por Bruno Armbrust. Narcis de Carreras Roques Representado por Bruno Armbrust. Cláudio Barbosa da Rocha. José Pais Rangel. Renata Bezerra Cavalcanti. Kátia Valverde Junqueira Secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002431607 em 17.01.2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1440222"
                ],
                "1440492": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2012 (lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, DATA E HORA: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2012, às 15h, na sede social da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), na Rua Jangadeiros nº 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Presidente da Mesa: Sr. Francisco Tosta Valim Filho; e Secretária: Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 5. ORDEM DO DIA: I. Aprovar a proposta de alteração do objeto social da Companhia; II. Em razão da deliberação anterior, aprovar a alteração do Art. 2º do Estatuto Social; III. Aprovar a proposta de aumento do capital social da Paggo Empreendimentos S.A. pela Companhia; IV. Aprovar a celebração de contratos entre partes relacionadas: (i) Arena Castelão; e (ii) Ability. 6. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, a Acionista decidiu eleger a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Relativamente ao item I, foi apresentada proposta de alteração do objeto social da Companhia para a inclusão de atividades relacionadas à prestação de Serviço de Acesso Condicionado, à prestação de serviços em geral e ao fornecimento de equipamentos, com a especificação de que os serviços relacionados à indústria fonográfica não integram a cadeia de atividades relacionadas em âmbito do SeAC. A Acionista aprovou a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia. Passando ao item II da Ordem do Dia, em razão da deliberação ora aprovada, a Acionista decidiu alterar o art. 2º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A Companhia tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações em quaisquer de suas formas, tais como, mas não se limitando, ao Serviço Móvel Pessoal, Serviço Telefônico Fixo Comutado, Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa, Serviço de DTH (Direct to Home), TV a cabo, Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e outros, incluindo-se as atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe foram outorgadas. Parágrafo único: A Companhia poderá, ainda, prestar serviços em geral e fornecer equipamentos, incluindo serviços de edição, impressão, venda e distribuição de músicas por quaisquer meios admitidos em Direito; realizar a edição, impressão, venda e distribuição de composições musicais e litero-musicais, assim como de livros técnicos ou didáticos; a aquisição, administração e negociação de direitos autorais sobre composições musicais; a contratação de intérpretes para fixações fonomecânicas em discos, matrizes, fitas magnéticas, vídeo-tapes, cassetes, CD's e DVD's, video-discos e quaisquer outros suportes materiais usados para registros de obras e reproduções musicais, artísticas e educacionais; a compilação de fonogramas, distribuição e venda de suas reproduções; o licenciamento de marcas e contratos, inclusive sublicenciamento; a produção, gravação, mixagem, publicação, edição, distribuição e licenciamento de obras fonográficas ou videofonográficas, podendo inclusive incorporar ao seu patrimônio outros bens e direitos de terceiros, desde que os serviços relacionados à indústria fonográfica não integrem a cadeia de atividades realizadas em âmbito do SeAC, bem como: (I) participar do capital social de outras Sociedades, como quotista ou acionista, controladora ou não, de sociedades por cotas de responsabilidade limitada ou por ações, de capital aberto ou não, visando ao cumprimento de seus objetivos; (II) constituir subsidiárias integrais para execução das atividades compreendidas no seu objeto; (III) promover a importação de bens ou serviços necessários ao implemento de seu objeto; (IV) prestar serviços de assistência técnica, manutenção e outras atividades comuns; (V) celebrar contratos, termos e convênios com outras empresas e instituições; (VI) comercializar (abrangendo, mas não se limitando a, alienar, comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar) bens e/ou mercadorias necessários ou úteis à exploração de serviços de telecomunicações, inclusive espaços e serviços publicitários; e (VII) exercer atividades afins e correlatas.\" Quanto ao item III da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de aumento do capital social da Paggo Empreendimentos pela Companhia no montante de R$ 55.924.939,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e nove reais), sem emissão de ações, que será subscrito e integralizado pela Companhia mediante compensação de crédito detido pela Companhia junto à Paggo Empreendimentos S.A., referente ao valor dos mútuos em aberto em 31 de agosto de 2012, incluindo principal e encargos. No que se refere ao item IV da Ordem do Dia, com relação ao item (i), foi apresentada e aprovada proposta de contratação da Todo Soluções em Tecnologia (\"Todo!\"), que terá como subcontratada a Portugal Telecom Inovação Brasil Ltda. (\"PTI\"), pela Companhia ou outra Companhia Oi que vier a ser designada pela Companhia, para fornecimento de soluções, instalação e manutenção dos equipamentos necessários para a operação da Arena Castelão, em Fortaleza, na medida em que a Todo!/PTI possui know-how comprovado e apresentou a melhor proposta comercial e a melhor solução técnica. Com relação ao item (ii), foi apresentada e aprovada proposta de renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Promoção de Vendas nos Pontos de Venda da Oi (PDV's), celebrado entre a Companhia e a Ability, observadas as condições de mercado. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo sido tratado, a presente ata foi lavrada na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente, que autorizou sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Francisco Tosta Valim Filho - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária; ACIONISTA: Tele Norte Celular Participações S.A., representada por Pedro Santos Ripper e Francis James Leahy Meaney. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2405371 e data de 31/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/09/2012\r\n\r\nId: 1440492"
                ],
                "1440515": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 73.688.855/0001-20 - NIRE Nº 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.) - Companhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 10 de dezembro de 2012, às 14h30min, na sede da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista única da Companhia, Light S.A., representando a totalidade do capital social neste ato representada por seus Diretores José Humberto Castro e Fernando Antônio Fagundes Reis. 3. Composição da Mesa: José Humberto Castro, Presidente da Mesa, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a Reeleição da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia. 5.2. A única acionista reelegeu para comporem a Diretoria da Companhia, com prazo de gestão de 03 (três) anos, a encerrar-se em 10 de dezembro de 2015, com as atribuições e responsabilidades definidas no Estatuto Social da Companhia, os seguintes membros: a) o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; b) o Sr. Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 595388, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68, com escritório na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor; e, c) o Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor. Os Diretores reeleitos declaram - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em Sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, Light S.A. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. José Humberto Castro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. José Humberto Castro; Fernando Antônio Fagundes Reis. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 17/01/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2431657, EM 17/01/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 10/12/2012\r\n\r\n301104-02\r\n\r\nId: 1440515"
                ],
                "1440501": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (4) DA ATA DA 15ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2012. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (4), da Ordem do Dia da Ata da 15ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 24 de outubro de 2012, às 11h, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (4) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig (...) apresentou (...) as seguintes propostas: (...) (a.i) Aumento do capital social da BrT Serviços de Internet S.A. pela Companhia, no valor aproximado de R$ 51.828.092,47, a ser integralizado por meio da transferência da participação detida pela Companhia nas seguintes empresas: Nova Tarrafa Participações Ltda. (99,99%), IG Part (0,16%) e IG Brasil (13,64%); (a.ii) redução do capital social da BrT Serviços de Internet S.A., no valor de aproximadamente R$ 48.806.739,82, através de transferência do investimento detido na Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. (\"BRTCM\") para a Companhia; (...). Os Conselheiros aprovaram as propostas por unanimidade, tendo sido delegado à diretoria das sociedades envolvidas poderes para a escolha e contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo de avaliação pelo valor contábil, bem como a adoção das demais providências necessárias à realização das operações ora aprovadas.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro M. Carneiro da Cunha; João Carlos de Almeida Gaspar; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Shakhaf Wine; Sergio Franklin Quintella; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro; Fernando Magalhães Portella; Alexandre Jereissati Legey; Cristiano Yazbek Pereira; José Valdir Ribeiro dos Reis; Fernando Marques dos Santos; Carlos Augusto Borges e Carlos Fernando Costa. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2410504 e data de 13/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1440501"
                ],
                "1440476": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46 - NIRE: 33.3.0010644-8\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, hora e local: No dia 11 de dezembro de 2012, às 15h30min, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto e os Diretores Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Evandro Leite Vasconcelos, Fernando Antônio Fagundes Reis, João Batista Zolini Carneiro, José Humberto Castro e Paulo Carvalho Filho. Justificada a ausência do Diretor Luiz Otávio Ziza Mota Valadares. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, a advogada Claudia Santos, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.2. Abertura de Dependência - Rua Goiás, nº 113, Loja, Centro, Mesquita, RJ. A Diretoria autorizou, conforme proposta da Diretora Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, a abertura de dependência da Companhia (agência comercial), localizada na Rua Goiás, nº 113, Loja, Centro, Mesquita, Estado do Rio de Janeiro (ACD nº G-017/2012, de 11.12.2012); 3.3. Encerramento de Atividades - Baixa de Dependência - Rua Felipe Cardoso, nº 540, Lojas 27 e 28, Bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ. A Diretoria autorizou, tendo em vista o encerramento das atividades, a baixa da dependência da Companhia, localizada na Rua Felipe Cardoso nº 540, Lojas 27 e 28, Bairro de Santa Cruz, no Município e Estado do Rio de Janeiro, NIRE 33.9.0082397-3 (ACD nº G-016/2011, de 11.12.2012); 3.4. Abertura de Dependência - Rua Felipe Cardoso, nº 540, Lojas 115, 116 e 117 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ. A Diretoria autorizou a abertura de dependência da Companhia, onde funcionará agência comercial, localizada na Rua Felipe Cardoso, Lojas nºs 115, 116 e 117, Shopping Santa Cruz, no Bairro de Santa Cruz, Município e Estado do Rio de Janeiro (ACD nº G-16/2012, de 11.12.2012); Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 18/01/2013, E O REGISTRO SOB OS NÚMEROS 33.9.0122757-6 E 33.9.0122758-4, EM 18/01/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nARD - 11/12/2012\r\n\r\n301106-02\r\n\r\nId: 1440476"
                ],
                "1440280": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 28 de dezembro de 2012, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: (a) Aprovado o aumento de capital social da Companhia, de R$ 7.883.790,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais) para R$ 37.883.790,00 (trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), mediante a emissão de 30.000.000 (trinta milhões) novas ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscritas, conforme boletim de subscrição neste ato assinado pela acionista STX OSV AS, com a expressa concordância da acionista STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., a qual renunciou ao direito de preferência que lhe cabia; ações essas a serem integralizadas em dinheiro, no prazo de até um ano, a contar da presente data. Sendo assim. foi também aprovada a nova redação do artigo 5º do Estatuto Social, como segue: Artigo 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e parcialmente realizado, é de R$ 37.883.790,00 (trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), dividido em R$ 37.883.790 (trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. (b) Aprovada a celebração pela Companhia, na qualidade de interveniente-anuente, dos contratos de prestação de fiança, entre o Banco ABC Brasil S.A. (CNPJ nº 28.195.667/0001-06) e Estaleiro Promar S.A. (CNPJ nº 11.084.194/0001-77), para garantia do cumprimento das obrigações de Estaleiro Promar S.A. perante o Banco do Brasil S.A. com relação aos Contratos de Financiamento com Recursos do Fundo da Marinha Mercante, Abertura de Crédito Fixo nº 20/00545-8 e nº 20/00546-6 bem como a concessão de aval pela Companhia em duas notas promissórias no montante de R$ 11.913.952,00 (onze milhões, novecentos e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais) e R$ 2.731.865,00 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), respectivamente, a serem emitidas por Estaleiro Promar S.A. em favor do Banco ABC Brasil S.A.; ficando os diretores da Companhia autorizados a negociar e definir todos os termos e condições aplicáveis aos referidos contratos de prestação de fiança, e a assinar os demais instrumentos necessários à execução dessa deliberação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 00002432811 em 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1440280"
                ],
                "1440489": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 238ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2012, às 11h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO; (ii) CONSÓRCIO LDN-SMP ECT PE nº 16/2012; (iii) CONSÓRCIO SMP / PP nº 0001/2012 SEGER - Oi; e (iv) CONSÓRCIO - TELEMAR NORTE LESTE / TNL PCS - COPASA 2012; (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior; (3) Aprovar a criação de filial; e (4) Autorizar a prática de todas as medidas necessárias à criação da filial mencionada no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012, promovido pela COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 90.412,80 (noventa mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento), a Companhia, participando de 5% (cinco por cento) e a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do Consórcio, participando de 70% (setenta por cento); (ii) CONSÓRCIO LDN-SMP ECT PE nº 16/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012, promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - ligações na modalidade local, dados e serviço de mensagem de texto (SMS). O valor do contrato é de R$ 13.042,55 (treze mil e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento) e a Companhia, participando de 40% (quarenta por cento); (iii) CONSÓRCIO SMP / PP nº 0001/2012 SEGER - Oi, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2012, promovido pela SEGER - ES, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais) e o consórcio tem como participantes a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 85% (oitenta e cinco por cento), a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento); e (iv) CONSÓRCIO - TELEMAR NORTE LESTE / TNL PCS - COPASA 2012, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL SPAL n° 05.2012/0642 - PPS, promovido pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA MG), para prestação de Serviço de Dados. O valor do contrato é de R$ 13.000.000,00 (treze mil reais) e o consórcio tem como participantes a TNL PCS S.A., participando de 10% (dez por cento) e a Companhia, líder do consórcio, participando de 90% (noventa por cento). Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. Passando ao item (3) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a criação de filial da Companhia no seguinte endereço: Rua Bulhões Marcial, 955, setor \"C\" - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.241-369. Por fim, em referência ao item (4) da Ordem do Dia, foi autorizada a adoção, pela Diretoria ou por procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à criação da filial mencionada no item (3), inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa, Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente certidão é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico o deferimento em 22/11/2012 e o registro sob o nº 2412891 e data de 22/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 31/10/2012\r\n\r\nId: 1440489"
                ],
                "1440477": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 14 de dezembro 2012, às 18 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Maria Estela Kubitschek Lopes, Raul Belens Jungmann Pinto, Rutelly Marques da Silva e Carlos Alberto da Cruz, bem como os Conselheiros suplentes em exercício, César Vaz de Melo Fernandes, José Augusto Gomes Campos e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro, Fernando Antonio Fagundes Reis sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº F-008/12 (Light Energia S.A.) - Proposta Orçamentária 2013. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta orçamentária da Companhia para 2013, conforme ACD nº F008/2012 de 14.12.2012. 3.2. ACD nº F-003/2012 (Light Energia S.A.) - Declaração de Dividendos Intermediários e Juros sobre o Capital Próprio (JCP). O Conselho, por unanimidade, aprovou o pagamento de Juros sobre Capital Próprio no valor de R$ 1.446.547,72 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), a serem pagos até 30 de abril de 2013 e Dividendos Intermediários no valor de R$ 57.551.032,05 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, trinta e dois reais e cinco centavos), a serem pagos até 31 de dezembro de 2012, considerando a existência de lucro apurado na Light Energia S.A., no período de janeiro a setembro de 2012, no valor de R$ 107.212.223,52 (cento e sete milhões, duzentos e doze mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), acrescido de R$ 15.622.786,19 (quinze milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) de lucros acumulados decorrentes da realização de ajuste de avaliação patrimonial, conforme ACD nº F-03/2012 de 14/12/2012. Farão jus os acionistas que constarem do Livro de Registro de Ações na presente data. 3.4. Renúncia de membro do Conselho de Administração. O Conselheiro André Fernandes Berenguer apresentou sua carta de renúncia ao cargo de membro efetivo deste Conselho, esclarecendo que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Os Conselheiros agradeceram pelo trabalho prestado pelo Sr. André Fernandes Berenguer, no período exercido como Conselheiro de Administração desta Companhia. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 17/01/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2431646, EM 17/01/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 14/12/12\r\n\r\n301105-4\r\n\r\nId: 1440477"
                ],
                "1440367": [
                    "V - Ata",
                    "CYMI HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.003.107/0001-32 - NIRE: 33.3.0027854-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2013. DATA: 25 de Janeiro de 2013. LOCAL: Sede social na Av. Presidente Wilson n.º 231, sala 1701 (parte), Edifício Palácio Austregésilo de Athayde, Centro, Rio de Janeiro, RJ. HORÁRIO: 10:00 horas. CONVOCAÇõES: Dispensadas as formalidades previstas no artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, haja vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se constata no Livro de Presença de Acionistas (Anexo I). composição da mesa: Presidente: Daniel Agustín Bilat. Secretária: María Teresa Ballesta López. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a redução do capital social da Companhia; e (2) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social; (3) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para o registro e publicação da presente nos órgãos próprios. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS DA COMPANHIA: (1) Aprovar a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 187.955.204,22 (cento e oitenta e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos), sem alteração do número de ações de emissão da Companhia, sendo R$ 40.366.567,64 (quarenta milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) para a absorção dos prejuízos acumulados, de mesmo valor, conforme registrados nas demonstrações financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2012, e R$ 147.588.636,58 (cento e quarenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da Companhia. Dessa forma, o capital social da Companhia passa de R$ 377.955.204,22 (trezentos e setenta e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos) para R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), representado por 190.000.000 (cento e noventa milhões) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Foi deliberado que o prazo para devolução da parcela de R$ 147.588.636,58 (cento e quarenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) do capital social reduzido é de até 1 (um) ano, contado a partir do término do prazo para oposição de credores, qual seja, 60 (sessenta) dias após a publicação da presente ata nos órgãos próprios, nos termos do artigo 174 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (2) Aprovar, em virtude da deliberação (1), a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar de acordo com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), dividido em 190.000.000 (cento e noventa milhões) ações ordinárias nominativas, de classe única, todas nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas. Parágrafo 1º - Não serão emitidos certificados o cautelas de ações. Parágrafo 2º - As ações são indivisíveis perante a Companhia, que não reconhecera frações ou mais de um proprietário para cada ação.” (3) Os Acionistas autorizam a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação da presente nos órgãos próprios. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, redigida na forma do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada pela Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em 04 (quatro) vias pelos presentes. Assinaturas: Control y Montajes Industriales Cymi S.A., representada na forma de seus atos constitutivos, por seu procurador Sr. Daniel Agustín Bilat; Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda., representada, na forma de seu Contrato Social, por seu representante legal, Sr. Daniel Agustín Bilat. Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2013. Daniel Agustín Bilat - Presidente, María Teresa Ballesta López - Secretária, Control y Montajes Industriales Cymi S.A. - Daniel Agustín Bilat, Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. - Daniel Agustín Bilat.\r\n\r\nId: 1440367"
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                "1440496": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 26 de outubro de 2012, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE 079/2012-MS; (ii) CONSÓRCIO SMP PM MARIALVA PP 118/2012; e (iii) CONSÓRCIO SMP CIA. ÁGUAS DE JOINVILLE - PP 118/2011; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE 079/2012-MS, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2012, promovido pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo pos-pago, e, serviço para tráfego ilimitado com modem (comunicação de dados através da rede de telefonia celular) com roaming em todos os Estados da União. O valor do contrato é de R$ 319.639,80 (Trezentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Companhia, líder do Consórcio, participando de 95% (noventa e cinco por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 5% (cinco por cento); (ii) CONSÓRCIO SMP PM MARIALVA PP 118/2012, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2012, promovido pela Prefeitura Municipal de Marialva, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Longa Distância Nacional (LDN). O valor do contrato é de R$ 241.671,20 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 73% (setenta e três por cento), a Companhia, líder do Consórcio, participando de 26% (vinte e seis por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 1% (um por cento); e (iii) CONSÓRCIO SMP CIA. ÁGUAS DE JOINVILLE - PP 118/2011, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2011, promovido pela Companhia Águas de Joinville, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Longa Distância Nacional (LDN). O valor do contrato é de R$ 37.580,00 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta reais) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do Consórcio, participando de 82% (oitenta e dois por cento), a Companhia, participando de 13% (treze por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 5% (cinco por cento). Passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2405998 e data de 01/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1440496"
                ],
                "1440500": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 19 de outubro de 2012, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis Ja mes Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE 002/2012-RO; (ii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE SRP 009/2012 - JARDIM/MS; (iii) CONSÓRCIO STFC PE Nº 03930/2011 REGIONAL BELÉM/PA; e (iv) CONSÓRCIO SDH PE 164/7066-GILOG/BR; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE 002/2012-RO, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012, promovido pela 17ª Brigada de Infantaria e Selva, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) na modalidade local e Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI), acesso a internet móvel, com fornecimento de aparelhos e Mini Modens em comodato, a ser executado de forma contínua, para atendimento ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. O valor do contrato é de R$ 122.512,56 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, líder do Consórcio, participando de 39% (trinta e nove por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 1% (um por cento); (ii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE SRP 009/2012 - JARDIM/MS, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2012, promovido pela 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA (\"4ª CIA E CMB MEC\"), para prestação Serviço à 4ª CIA E CMB MEC, na forma prevista no CONTRATO MOBILIDADE PE SRP 009/2012 - JARDIM/MS, sob a coordenação da Líder. O valor do contrato é de R$ 13.992,48 (treze mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 60% (sessenta por cento), líder do consórcio, a Companhia, participando de 39% (trinta e nove por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 1% (um por cento); (iii) CONSÓRCIO STFC PE Nº 03930/2011 REGIONAL BELÉM/PA, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03930/2011, promovido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para atender o SERPRO Regional Belém, Escritórios e Nó de Redes vinculados. O valor do contrato é de R$ 251.772,86 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 10% (dez por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., líder do Consórcio, participando de 90% (noventa por cento); e (iv) CONSÓRCIO SDH PE 164/7066-GILOG/BR, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº164/7066-2012 - GILOG/BRL, promovido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços de telecomunicação para transmissão de dados utilizando estrutura SDH/SONET fim a fim. O valor do contrato é de R$ 11.480.000,00 (onze milhões e quatrocentos e oitenta mil reais) e o consórcio tem como participantes a TNL PCS S.A., participando de 20% (vinte por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 40% (quarenta por cento), e a Companhia, como líder do consórcio, participando de 40% (quarenta por cento). Passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2401554 e data de 23/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1440500"
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                "1440483": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S.A. REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 07 de dezembro de 2012, às 9hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os demais Diretores, Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº 001/2012 - MT; (ii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº 020/2012 - RONDONÓPOLIS/MT; (iii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE Nº 582/2012 - CUIABÁ/MT; e (iv) CONSÓRCIO - MOBILIDADE PE Nº 030/2012 - DOURADOS/MS; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº 001/2012 - MT, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012, promovido pelo Governo do Estado do Mato Grosso, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade local, serviços telefônico comutado de longa distância nacional - LDN - e longa distância internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com conexão fornecimento de aparelhos digitais e mini modens portáteis em regime de comodato. O valor do contrato é de R$ 2.634.625,15 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 89% (oitenta e nove por cento), a Companhia, líder do consórcio, participando de 10% (dez por cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 1% (um por cento); (ii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº 020/2012 - RONDONÓPOLIS/MT, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012, promovido pela SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo acesso a internet móvel e serviços fixos comutados - STFC, com o fornecimento de equipamentos em comodato. O valor do contrato é de R$ 242.235,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, líder do consórcio, participando de 39% (trinta e nove por cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 1% (um por cento); (iii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE Nº 582/2012 - CUIABÁ/MT, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2012, promovido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal local, com fornecimento de aparelhos digitais em comodato, na modalidade pós-pago e fornecimento de linhas, e de Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade Longa Distância Nacional para chamadas originadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. O valor do contrato é de R$ 40.327,20 (quarenta mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 80% (oitenta por cento), a Companhia, líder do consórcio, participando de 18% (dezoito por cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 2% (dois por cento); e (iv) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE Nº 030/2012 - DOURADOS/MS, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/ 2012 - Cmdo da 4ª Bda C Mec., promovido pela 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local, Longa Distância Intra e Inter Regional, de forma indireta e contínua, com o fornecimento de 4 (quatro) aparelhos telefônicos e a aquisição de modem para internet móvel, através do fornecimento de 01 feixe de 10 canais digitais bidirecionais de 64 Kbps, com capacidade inicial de 139 ramais analógicos e 05 ramais digitais e telefonia móvel. O valor do contrato é de R$ 47.625,60 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e o consórcio tem como participantes a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 80% (oitenta por cento), a Companhia, líder do consórcio, participando de 10% (dez por cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento). Passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa, Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2419901 e Data de 11/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD 07/12/2012\r\n\r\n300310-02\r\n\r\nId: 1440483"
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                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S.A. REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 30 de novembro de 2012, às 18hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os demais Diretores, Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SESI PE PG 08/2012; (ii) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA; (iii) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - CISRU; (iv) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - INFRAERO; (v) CONSÓRCIO - DNOCS - SMP; e (vi) CONSÓRCIO SMP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SESI PE PG 08/2012, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2012, promovido pelo Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Pernambuco - SESI/DR-PE, para prestação de serviços de telecomunicações, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. O valor do contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 2% (dois por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 23% (vinte e três por cento), e a TNL PCS S.A., líder do Consórcio, participando de 75% (setenta e cinco por cento); (ii) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2012, promovido pela Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata - MG, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal e Serviço de Telefonia Fixo Comutado. O valor do contrato é de R$ 327.811,17 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e onze reais e dezessete centavos) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 3,48% (três vírgula quarenta e oito por cento), a Telemar Norte Leste S.A., líder do consórcio, participando de 66,19% (sessenta e seis vírgula dezenove por cento), e a TNL PCS S.A., participando de 30,33% (trinta vírgula trinta e três por cento); (iii) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - CISRU, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU - Barbacena - MG, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. O valor do contrato é de R$ 97.278,00 (noventa e sete mil, duzentos e setenta e oito reais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 5% (cinco por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 35% (trinta e cinco por cento), e a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento); (iv) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - INFRAERO, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2012, promovido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Superintendência Regional do Rio de Janeiro - RJ, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. O valor do contrato é de R$ 177.526,92 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 7% (sete por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 8% (oito por cento), e a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 85% (oitenta e cinco por cento); (v) CONSÓRCIO - DNOCS - SMP, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012, promovido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS - Fortaleza, Ceará, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal e Telefone Fixo Comutado. O valor do contrato é de R$ 104.131,90 (cento e quatro mil, cento e trinta e um reais e noventa centavos) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 10% (dez por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento), e a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 80% (oitenta por cento); e (vi) CONSÓRCIO SMP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 107.904,00 (cento e sete mil, novecentos e quatro reais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 19% (dezenove por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 1% (um por cento), e a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do consórcio, participando de 80% (oitenta por cento). Passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2418562 e Data de 07/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 30/11/2012\r\n\r\n300309-02\r\n\r\nId: 1440485"
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                "1440511": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012. (lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, DATA E HORA: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2012, às 15h, na sede social da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), na Rua Jangadeiros nº 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Presidente da Mesa: Sr. Francisco Tosta Valim Filho; e Secretária: Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. ORDEM DO DIA: (i) Política de Doações; e (ii) Financiamento BNDES. 6. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, a Acionista decidiu eleger a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Relativamente ao item (i) da Ordem do dia, foi apresentada proposta de Política de Doações para a Companhia, com a definição dos tipos de Doações e Atos Gratuitos permitidos, bem como das respectivas alçadas de aprovação. A acionista aprovou a proposta ora apresentada. Passando ao item (ii) da Ordem do dia, foi aprovada proposta de abertura de nova linha de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total de R$ 5,4 Bilhões, pela Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\"), 14 Brasil Telecom Celular S.A. (\"14BrT\") e a Companhia, em conjunto denominadas \"Companhias\", para subsidiar parte dos investimentos (CAPEX) da Companhia ao longo do triênio 2012-2014. O financiamento proposto contará com uma nova estrutura de garantias, qual seja, (i) a celebração de um Contrato de Cessão e vinculação de receitas unificado, no qual as companhias financiadas irão figurar como devedoras e intervenientes, conforme o caso, e que consolidará os recebíveis das Companhias financiadas como garantia do saldo em aberto junto ao BNDES e do financiamento ora proposto; (ii) bem como com o aval da Oi S.A. para as suas subsidiárias TMAR, 14BrT e a Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo sido tratado, a presente ata foi lavrada na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente, que autorizou sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Francisco Tosta Valim Filho - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; ACIONISTA: Tele Norte Celular Participações S.A., representada por Pedro Santos Ripper e Francis James Leahy Meaney. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2406001 e data de 01/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 26/10/12\r\n\r\nId: 1440511"
                ],
                "1434833": [
                    "V - Ata",
                    "JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.330.564/0001-41\r\n\r\nNIRE 33.3. 0001802-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2012 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 02 de julho de 2012, às 10:00 horas, no local da sede social da Companhia, na Rua da Quitanda, nº 187, 5º andar, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira, Presidente, e Jacqueline de Almeida Porto, Secretária 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II, da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294. 5. CONVOCAÇÃO: A publicação dos anúncios de convocação foi dispensada em razão da presença dos acionistas representantes da totalidade do capital social na forma do art. 133, §4°, da Lei n.° 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA: Em assembléia geral ordinária: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011; b) Eleição dos Diretores; c) Estabelecimento dos honorários da Diretoria. 7. DELIBERAÇÕES: Em assembléia geral ordinária: a) Considerando que as demonstrações financeiras e o relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011 representam substancialmente a situação da Companhia, a totalidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração. b) Foi aceita a renúncia da Sra. Jacqueline de Almeida Porto do cargo de Diretora Executiva da Companhia, a esta comunicada através de carta recebida nesta assembléia. b.1) Os acionistas, por unanimidade, reelegeram o Sr. José Henrique Martins Leão Teixeira, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade n.º 0283 CRECI/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 005.601.467-87, residente e domiciliado, na Estrada da Gávea, n.º 611, Bloco 01, apt.º 1702, São Conrado, Rio de Janeiro, R.J., para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, e elegeram o Sr. Paulo Cezar Belarmino, brasileiro, casado, analista jurídico, portador da carteira de identidade n.º 07042289-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 937.567.557-20, residente e domiciliado na Avenida Manaus, Lote 16, Quadra 181, São Gonçalo, R.J., para o cargo de Diretor Executivo da Companhia, ambos com mandato de três anos, permitida a reeleição. Os Diretores ora eleitos declaram, para os fins do art. 147, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. c) Foram estabelecidos, por unanimidade de votos dos acionistas, os honorários globais para a Diretoria de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira - Presidente da Mesa e Jacqueline de Almeida Porto - Secretária da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002368203 em 09/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1434833"
                ],
                "1440480": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 23 de novembro 2012, às 18 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, Humberto Eustáquio César Mota e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente em exercício, Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº E-062/2012 (Light Energia S.A.) - Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de Lajes. O Conselho, por unanimidade aprovou a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em propriedades do entorno do Reservatório de Ribeirão das Lajes, conforme ACD nº E-062 de 22.10.2012. A criação da RPPN será encaminhada para aprovação da ANEEL, o que confirmará a sua vinculação à concessão do serviço de geração de energia elétrica. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 17/01/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2431650, EM 17/01/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 23/12/12\r\n\r\n301105-2\r\n\r\nId: 1440480"
                ],
                "1440507": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2012, às 17hs, na sede social da sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar parte - Leblon. 2. Convocação e Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Pedro Santos Ripper; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Política de Doações. 5. Deliberações: Iniciada a reunião, a Acionista decidiu eleger a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Relativamente ao único item da Ordem do dia, foi apresentada proposta de Política de Doações da Companhia, com a definição dos tipos de Doações e Atos Gratuitos permitidos, bem como das respectivas alçadas de aprovação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente, pelo Sr. Presidente e pela secretária. ASSINATURAS: Pedro Santos Ripper - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Acionista: TNL PCS S.A., p.p. Bayard de Paoli Gontijo e Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2409216 e data de 09/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 26/10/12\r\n\r\nId: 1440507"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1440264": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES VIAJANTES E PRACISTAS DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.533.918/0001-52\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTARIA. EXERCICIOS. 2013\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nRENDA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nRENDA SOCIAL\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nRENDA PATRIMONIAL\r\n\r\n98.000,00\r\n\r\nRENDA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n389.800,00\r\n\r\nTOTAL DA RECEITA\r\n\r\n2.032.800,00\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\n698.700,00\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES REGULAMENTARES\r\n\r\n540.700,00\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n606.000,00\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS SOCIAIS\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\nASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA\r\n\r\n1.849.200,00\r\n\r\nSUPERAVIT PREVISTO\r\n\r\n183.600,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n2.032.800,00\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJOSÉ SOARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTESOUREIRO:\r\n\r\nSEBASTIÃO CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nCONSELHO FISCAL:\r\n\r\nWALDEMAR MACEDO PEREIRA\r\n\r\nMANOEL PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nCONTADORA: MARIA R. S.SANTOS\r\n\r\nESCRIT. CONT. STA. BRIGIDA LTDA.\r\n\r\nCRC/RJ N.º 088.661/0-6\r\n\r\nId: 1440264"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1437959": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "POSTO RIO DOS MEROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.697.604/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO RIO DOS MEROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022218, com validade até 16 de janeiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo, na AV. ROBERTO SILVEIRA LT 1, QUADRA B - PARQUE DO YPE, município de PARATY. (Processo n° E-07/203682/2004) \r\n\r\nId: 1437959"
                            ],
                            "1438663": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "MANTOVANI LICASTRO - ME\r\n\r\nCNPJ: 16.673.690/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMANTOVANI LICASTRO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022243, com validade até 18 de janeiro de 2017, para realizar coleta, transporte rodoviário e armazenamento temporário de sucatas metálicas e não metálicas e resíduos classe II - não perigosos, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA CABIÚNA, 463 - SENADOR VASCONCELOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/513670/2012) \r\n\r\nId: 1438663"
                            ],
                            "1438840": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "TRANSPORTADORA AMIGÃO DO LIMOEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.312.428/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA AMIGÃO DO LIMOEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022219, com validade até 16 de janeiro de 2017, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos (gasolina, etanol e óleo diesel) da classe de risco 3 (líquidos inflamáveis), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503849/2011) \r\n\r\nId: 1438840"
                            ],
                            "1440404": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "GERDAU AÇOS LONGOS S/A \r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/511498/2012, a Licença de Operação para atividade de ATERRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DA CLASSE I, localizada na AVENIDA JOÃO XXIII, 6.777 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1440404"
                            ],
                            "1440044": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de produção de gás canalizado e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Pedro II, 68 - São Cristóvão no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.02.2013 a 10.02.2013, no horário das 08:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1440044"
                            ],
                            "1436965": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "CAMIL ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 64.904.295/0029-04\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar as atividades de beneficiamento de sardinha, atum e fabricação de farinha de peixe e informa que este estará à disposição para consulta na Rua São Jorge, 95 - Porto Velho no Município de São Gonçalo, no período de 01.02.2013 a 28.02.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1436965"
                            ],
                            "1439193": [
                                "V - Convocação",
                                "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. O Conselho de Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia”) convida todos os seus acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 8 de fevereiro de 2013, às 11 horas, na sede social da Companhia localizada na Praça Mahatma Gandhi, n° 14 (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de, em virtude da intenção do acionista controlador da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista, de realizar, diretamente ou por meio de afiliadas, oferta pública de permuta para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, visando ao cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e sua consequente saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros denominado Novo Mercado (“BM&FBOVESPA” e “Novo Mercado”, respectivamente), nos termos do §4°, do artigo 4°, da Lei n° 6.404/76, conforme alterada, da Instrução da CVM n° 361/02, conforme alterada, e Seções X e XI do Regulamento do Novo Mercado (“OPA”), deliberar sobre: (i) a escolha de empresa ou instituição especializada, a qual será contratada para elaborar laudo de avaliação das ações ordinárias de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico no âmbito da OPA, com base em lista tríplice aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 23 de janeiro de 2013, conforme prerrogativa estabelecida no inciso XX, artigo 17, do estatuto social da Companhia e nos termos da Seção X do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, composta pelas seguintes instituições: (i) Banco Bradesco BBI S.A.; (ii) Banco Itaú BBA S.A.; e (iii) Brasil Plural Consultoria e Assessoria Ltda.; e (ii) o cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Documentos e informações disponibilizados aos acionistas da Companhia. Este Edital, assim como as informações exigidas pela regulamentação da CVM, inclusive as propostas das empresas avaliadoras, encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia, em horário comercial, na sede social da Companhia e nas páginas da rede mundial de computadores da Companhia (http://ri.ccx.com.co), da CVM e da BM&FBOVESPA. Instruções Gerais. (A) Para participar da AGE, os acionistas da Companhia deverão apresentar: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei n° 6.404/76, conforme alterada, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da AGE; ou (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador constituído, sendo que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes do seu encaminhamento à Companhia, devem ser obrigatoriamente vertidas para o português, e suas traduções devem ser registradas no Registro de Títulos e Documentos competente; (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer a AGE munido de documentos que comprovem sua identidade. (B) No que tange aos procedimentos de instalação, a AGE seguirá as regras estabelecidas na Lei n° 6.404/76, conforme alterada, bem como no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. A escolha da empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação a ser deliberada na AGE deverá ser aprovada pela maioria dos votos dos acionistas da Companhia presentes a AGE detentores das ações em circulação no mercado, não se computando os votos em branco. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. Conselho de Administração. Eike Fuhrken Batista. Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1439193"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ 11.669.055/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da MRO Serviços Logísticos S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Av. Rio Branco, 81, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 18:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2013, a fim de receber esclarecimentos acerca das cartas-resposta encaminhadas pelo sócio ILOS à Administração da Companhia com cópia para os demais os sócios e a eleição de Mauricio Pimenta Lima como membro do Conselho de Administração, em substituição ao conselheiro Rodrigo Arozo Benicio dos Santos, que renunciará ao cargo de membro do Conselho de Administração. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013. Fábio Almeida Abrahão - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1439951"
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                                "V - Convocação",
                                "RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas da RJ Administração e Participações S.A. para a AGE da Cia, a ser realizada no dia 07/02/13, às 10 hs, na sede social na Rua da Assembleia, 10, Sl 3918-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de aumento do capital social, por subscrição particular, no valor de R$ 15.900.000,00, passando o capital social de R$ 24.000.000,00 para R$ 39.900.000,00, mediante a emissão de 3.180 ações ON, pelo preço de emissão de R$ 5.000,00, cada uma, a serem integralizadas mediante a capitalização de créditos de adiantamentos para futuro aumento de capital realizados por acionistas à Cia, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Nos termos do Art. 171, § 2º da Lei 6.404/76, será garantido aos acionistas o prazo de 30 dias para exercício do direito de preferência. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Cia até 2 dias úteis anteriores à data marcada para a realização da AGE. RJ, 28/01/13. Antonio Pádua Arantes-Diretor.\r\n\r\nId: 1440538"
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                                "V - Convocação",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 04 de feverero de 2013 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Conselho de Administração para o biênio 2013-2015 ; 2)Eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2013-2015; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 22 de janeiro de 2013. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1438027"
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                                "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social na Av. das Américas, nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a redução do capital social, na forma do artigo 173 da lei nº 6.404/76, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de janeiro, 23 de janeiro de 2013. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1439945"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.117.465/0003-39\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, mantido pela CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO DIVINO ZELO, situado na Rua Gomes Porto, 164 Centro, Município de Três Rios - RJ, torna pública a relação nominal. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO PELA LEI Nº. 9394 - Ano Letivo de 2012: Albert de Araújo Braga, Alex Sandro Silva Santos, Alison Felix de Araujo Maia, Anna Carolina Ferreira de Carvalho, Aurelio Alves de Freitas Junior, Beatriz Enéas Lessa de Melo Corrêa, Beatriz Xisto Dalcin, Bernardo Rocha de Moraes, Bianca Salgueiro Del Valle, Caio Alvine Carvalho, Caio Caetano Pimentel, Carolina Maria Fernandes Fiães, Christina de \r\n\r\nSouza Guerra, Daniella Rossini Lopes Silva, Eduardo Nunes da\r\n\r\nSilva Filho, Emily Pimentel de Araujo, Gabriella Loçasso Ferreira \r\n\r\nda Luz Pereira, Gabriella Silveira da Cunha, Guilherme do Espirito Santo Auad, Gustavo Gonçalves de Oliveira, Helena Macêdo \r\n\r\nTarcitano, Híllary Bernardes Miguel, Igor Araujo Ferreira, José Vitor\r\n\r\nde Souza, Júlia de Souza Tavares, Karla Gabriella de Andrade\r\n\r\nMello, Karoline Soares Rezende, Laís Ibrahim Silva, Larissa\r\n\r\nIgnacio Rabello, Leonardo Nunes de Assis, Lucas de Souza Me-\r\n\r\ndeiros Giácomo, Marcela Paschoal Rocha, Márcio Felipe de \r\n\r\nOliveira Gonçalves, Marcos da Mata Pires Júnior, Maria Clara da \r\n\r\nRocha Kalil, Matheus Abreu Lima Alexandre, Matheus Campos \r\n\r\nFernandes, Matheus Noel Ponciano Cruz, Mauricio Paulino Moreira \r\n\r\nde Andrade, Monique Machado Pereira, Narcisa de Araujo Honorato, Ronaldo Antonio Moreira Júnior, Sara Martins Amaral, Tamirys da \r\n\r\nSilva Batista, Vander Lucio Lourenço Junior, Victor Cruz da Silva \r\n\r\nOliveira, Victor Schinaider do Amaral Pereira, Willyan Mello Malta, \r\n\r\nLethicia Branças Ribeiro, Irmã Sineide das Chagas - Diretora - \r\n\r\nRegistro Proc. E-03/10800943/2012; Neide Corrêa Gonze Silva - \r\n\r\nSecretária - Registro Proc. E 03 / 2210108 / 07; Sony Cândido\r\n\r\nCaetano Ferreira - Prof. Inspetor Escolar - SEE/RJ - Matrícula 1.165.721-0.\r\n\r\nId: 1440152"
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                        "1436703": [
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                            "WALL ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 07.331.072/0001-60\r\n\r\nO diretor do Colégio Wall Escola Técnica, mantido por Wall W. M. Recursos Humanos e Representações LTDA, situada na Avenida Agenor Caldas, 477, Imbetiba, Município de Macaé torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Mecânica Industrial Ano 2011: Alan França Ribeiro, Brenda de Almeida Fernandes, Bitenil Alves de Souza, Bruna Suely Ribeiro Junger de Abreu, Bruno Carvalho Ramalho, Bruno Rodrigues de Oliveira Santos, Carlos Augusto da Silva Fernandes, Cristiano Vanderlei Baltazar, Cristiano Machado Júnior, Diogo da Silva Santos, Elivan de Jesus Lima, Esmeraldino Santos de Andrade, Francinei Fonseca Barbosa, Gil Vicente Junqueira, Heverton Peixoto Nogueira, Jardel Marcio Pereira, João Paulo Gonçalves Viana, José Eduardo Rabelo, José Felipe dos Santos Garcia, José Lucas Nery Magalhães, José Luiz Lima dos Santos, Mateus José Monteiro Tomaz Neto, Marcelo Barcelos de Azevedo, Michel Machado da Silva, Moisés Fontes da Costa Filho, Rafael de Castro Silva, Raphael Pontes Gonçalves, Renan Oliveira de Paula, Simone Santos de Souza, Thiago Barros Queiroz, Walber Barreto Rosa, Wagner de Almeida Camara Junior. Técnico em Mecatrônica Industrial Ano 2011: Alexandre Viana Santana, Bruno de Souza Carracena, Cleiton Tavares Reid, Danielly de Souza Ribeiro Pires Padilha, Danilo Alves Silveira Ribeiro, Denis Garcia dos Santos, Edivaldo Vieira da Silva, Fabrício Barbosa Pires, Felipe Cipriano de Oliveira, Flávio de Souza Paulo, Gabriel Bizzo Ramos Cordeiro, Gabriel Lênio Aranha, Hassler Estacio Lean, Italo dos Santos Souza , Jocielton Ferreira Graça Júnior, Jonatas de Oliveira Brasil, Ivan Majstorovic, Marcelo dos Santos Souza, Mateus Araujo Rangel, Müller da Silva Chagas, Rodrigo Vicente Ferreira, Sidnei de Souza Tatagiba, Stefan Mendes Machado da Silva, Uanderson de Souza Domingues, Vinícius de Almeida Pereira, Vinícius Nascimento de Oliveira, Vitor de Souza Porto, Wellington Carneiro de Barros, Wanessa Alves Duarte Müller. Técnico em Logística Empresarial Ano 2011: Alan Jones Gomes Coutinho, Aluizio da Silveira, Ana Carolina Sardinha Carvalhaes Andrade Paes, Ananda Aparecida Viana Pereira, Andressa Dantas Lima, Bianca Mello Viana Souza, Daniela Gomes Dutra Vieira, Diego Correada Silva, Diogo Mendes Pimenta da Silva, Domingas da Graça Gomes dos Santos, Elizangela Esteves de Barcelos Santos, Enói Barros Junqueira, Fábio Teixeira da Silva, Gabriele da Silva Terra, Géssica França Gonçalves, Gleiciane Faria Machado, Jackson Norival Bernardino Vieira, Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo, Jerry Cláudio de Souza Basílio, Joana Marcelly Cabral Moraes, Joselia Moreira da Silva, Juliana Cordeiro dos Santos, Juliana Devita Almeida, Júlio Cesar Pessanha Rangel Filho, Marcelle Felizardo de Oliveira, Michele Rodrigues Dias, Pâmela Caldas de Morais, Rachel Paula Teixeira, Sabrina Henrique Fialho, Simone Gonçalves de Carvalho, Suelen Alencar da Costa Silva, Tamara Pessanha Pereira, Tamires Danielle Ribeiro da Silva Lima, Thaís Pereira Spinola Conti, Thais Tavares da Cunha, Vagner Duarte Detoni, Vanuza de Freitas Guimarães, Victor Alves Meira, Yasmim Pacheco Soutinho. Diretora: Izana Oliveira Coutinho. Processo n° E-03/10.400.121./2012. Secretária: Enói Barros Junqueira. Matrícula: 01163/08-9/MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1436703"
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                            "ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\n“A.LIESSIN” SCHOLEM ALEICHEM\r\n\r\nCNPJ - 33.456.476/0001-90\r\n\r\nO Diretor do Colégio Israelita Brasileiro “A. Liessin” Scholem Aleichem, mantido pela ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, situado na Rua Sorocaba, 80/90, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de Concluintes do Ensino Médio - 2012: Alan Cogan Grossman, Aleph Bayer, Alessandra Becker Rieper, Alessandra Libman, Aline Lipszic Rzetelna, Amanda Azulay Campos, Anna Beatriz Peres Valente, Anna Guendler, Ben Benoliel Contente, Beny Chor, Bernardo Izecksohn Garcia, Breno Szwarc Carvalho, Bruna Lustman Kopiler, Clara Benoliel, Clarice Sipres, Daniel Siles, Daniel Tolpiakow de Pallinhos Cohen, Daniel Vaisman, Daniel Zalctregier Bank, Danielle Cohen, Danielle Cusnir, Danny Malka Y Negri, Daphne Schinazi, David Lerner, Deborah Bentes Castro, Deborah Parga Passy, Eric Kropp Schmidt, Fernando Roisman, Flavia Sipres, Frederico Roizman Mucciolo, Gerald Cohn, Giovanna Menaged de Carvalho, Gustavo Gandelman Schtruk, Hannah Farbiasz, Helena Sterenberg Klein, Ian Konskier, Ilana Alves Bulak, Isabela Araujo Gutman, Isabela Bejgel de Araujo, João Filipe Sasson Mascarenhas, José Serruya El-Mann, Juliana Rabischoffsky, Laila Spiegel, Letícia Ballassiano Hechtman, Marcos Maidantchik, Mariana Malak, Marianna Braga Kahn, Marina Krumholz, Matheus Saraiva Stolerman, Mayan Setton, Michael Tiktin, Michel Glatt, Michel Ruthenberg Goldberg, Michelle Gottlieb Marra, Miriam Altman Levokovits, Natan Aguilar Duek, Nathan Leon Rozemblatt, Patrick Eli Edelman Haziot, Patrick Uram, Rachel Senderowicz Moita, Rebeca Hechtman, Rodrigo Chueke, Tally Chalolachvilli Mergener, Tatiana Cohen Lamhut, Tatiana Guedes Levinstein, Victor Balassiano Carvalhal e Yael Simantol Birman - Diretora Pedagógica - Célia Saada Filomeno - Reg. 994 Liv. 04 Fl. 177 - Instituto Isabel, Secretária Escolar - Adriana Rodrigues Costa - Reg. 75/97 - SEE. Professora Inspetora Escolar Susy Grossman - Matr. 0942654-5.\r\n\r\nId: 1439014"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada- Entidade Mantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna pública o Concluinte do Curso de Ensino Médio Regular: Ano 2009: Roberto Campos Neto. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, Reg. SEC/RJ n.º 900/ 1972 MEC. Professora Inspetora Escolar: Clarice Souza de Oliveira, Matrícula: 09753864/SEEDUC/RJ -IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1440142"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Gonçalves Dias\r\n\r\nCNPJ 30.815.989/0001-52\r\n\r\nEntidade mantenedora: Letício Luiz da Silva\r\n\r\nConcluintes de 2011 - Ensino Médio: Alexandre Teixeira da Silva, Bruno Ricardo de Souza Silva, Caíque França Queiroz, Daniel Duarte Alves Passos de Oliveira, Dayane Silva Rocha, Evellin Campos Teixeira, Geisiane Leite Bastos Pereira, Ingrid Cordeiro da Silva, Juliana Pereira Andrade, Laís Sales Figueiredo, Laura Porto Cardoso, Marcos Vinícius Lima da Silva, Michel Barbosa dos Santos Jacinto, Osmar Gonçalves Belem, Pedro de Assunção Cruz, Rafaela Augusta Mello de Souza, Ramon Admiral Vieira Gonçalves, Renan Coelho Oliveira dos Santos, Samara Silva Nunes, Thuany Gato Gomes Pereira\r\n\r\nId: 1439899"
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                            "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Retificação do D.O. de 17/11/2011, Pág. 12, em nome do concluinte do Ensino Médio - 2010: onde se lê Gabriel Lima Guimarães, leia-se Gabriel de Lima Bittencourt Costa. Ensino Médio - Auxiliar Técnico de Eletrônica - 1979: Alberto Marques Mathias. Ensino Médio - 1991: Irineu Bollhorst Granato. Ensino Médio - 2011: Alice do Lago Machado, Aline Moreira de Oliveira, Alan Gomes Coelho, Alan Lopes da Silva, Allan de Almeida Fagundes, Allan Fernandes Rocha, Amanda da Silva Pereira, Amanda Soares Ferreira Coimbra Lopes, Amanda Cardoso da Costa, Ana Beatriz de Oliveira Leite e Bragança, Ana Cristina Soares de Oliveira, Ana Luisa Andrade Deveza, Ana Luiza Pessanha Blanco, André Luiz de Freitas Marques, Arthur da Silva Maia, Arthur Zanony Coutinho Nascimento Leal, Artur Duarte das Neves Esteves, Artur Simões Amaral, Barbara Ferreira de Mello Jorge, Bárbara Zoucas de Lima, Beatriz Martins de Melo, Bianca Luzia Cosentino Coelho, Bruce Hermes Menezes Rêgo, Bruna Helena Abdalla de Carvalho Castro, Bruna Nunes de Barros, Bruna Viana de Oliveira, Bruno Bezerra de Souza, Brunno Kalil dos Santos Panno, Bruno Pereira Ferreira, Bruno Tavares Rios, Caio Alexandre Assis de Souza, Caio da Silva Bezerra, Caio Raposo Cataldo Maria, Camila Reiner Venceslau, Camilla Alves de Araujo, Carlos Alberto da Silva Junior, Carlos Eduardo Poggi Fernandes Leal, Carlos Jorge Gomes da Nóbrega, Carolina Campos Silva, Carolina de Mello Fernandes, Caroline de Oliveira Silva, Caroline Lindoso Rebelo, Celso Ayrton Nunes Barbosa Filho, César Antônio Silveira Ribeiro da Silva, David Richard de Matos Schwartz, Débora Gomes Della Líbera, Deloá Aleixo Sanches, Diego da Silva Portela, Diego Raphael Aquino de Paiva, Diego Roberto Nogueira Ramos, Diego Silva de Oliveira, Diogo Sampaio Dias, Domenico Moura Belsito, Edgar Delduque da Luz Dantas, Eduardo Gomes Rodrigues Sobrinho, Eduardo Possati Gonçalves, Emerson Vinicius Lima de Jesus, Eric dos Santos d'Avila, Fábio Pereira Nascimento Peçanha, Fabio Perrotta Junior, Fábio Santana de Sousa Vieira, Felipe Luiz Barge Moraes, Felipe Teixeira Ferreira, Felippe D'Amico de Lima, Fernando Barreto Caiado de Alencar, Fernando Furriel Figueiredo Rocha Junior, Fernando Santa Rosa Breginski, Filipe de Sant'Anna Scarabelli, Flávio de Macêdo Martins, Gabriel Diniz de Moura Oliveira, Gabriel Erruas da Cunha, Gabriel Figueiredo Costa Lourenço, Gabriel Mattos Riscado, Gabriel Oliveira da Silva, Gabrielle Rodrigues Peon, Guilherme Arruda Fernandes da Silva, Gustavo da Silva Fontes, Helena de Abreu Andrade Siqueira, Hugo de Paiva Coelho Conceição, Hugo Ferreira de Souza Filho, Hugo Leonardo Lima Paes, Hugo Marques Farias Corrêa, Iago Magalhães de Medeiros, Igor de Andrade Moreira, Igor Renato da Fonseca Vasques, Igor Rodrigues Senn Silva, Ingrid Gomes de Carvalho, Isabela Fonseca Pinto de Figueiredo, Ivete Leticia da Silva Tavares, Jean Faria de Brito, Jean Felipe de Mello Gonçalves, Jefferson Diniz Lessa, Jessika Cabral Gama Oliveira, João Gabriel Passos Cosendey Brouck, João Marcos Sampaio Vianna Nunes de Miranda, João Miguel Mendes Damasceno, João Paulo da Silva, João Paulo Viana da Silva, João Pedro Gomes dos Anjos, João Victor da Silva Pereira dos Santos, Jordana da Silva de Carvalho, Jorge William Venancio dos Santos, Jose Eduardo Ferreira da Conceição, Juan Ricardo de Souza Serrano, Julia Francis Bertino de Souza, Juliana Bernardo de Carvalho, Julio Cesar Bruno Mascarenhas, Júlio Cesar Rodrigues Dias Gonçalves, Kaiam Flandim Ribeiro, Karinna Castro Varella de Paula, Karolline de Azevedo Campos Luna Valério, Larissa Gonçalves Barradas Lata, Larissa Maia Ferreira, Larissa Pereira Leoni Lima, Larissa Rangel Reis, Larissa Victoria Jesus Silva de Oliveira, Leandro Leal Alonso, Leonardo Aguiar, Leonardo do Amaral Pinto Ramalho, Leonardo Cupello de Souza, Leonardo Francisconi Gonçalves, Leonardo José Machado Camanho, Leonardo Vitor Maia, Leticia Teglas do Nascimento, Luan Cardoso Bittencourt, Luana dos Santos Gomes, Luany Teles Baptista, Lucas Albuquerque de Oliveira Silva, Lucas Araujo de Siqueira, Lucas de Carvalho Machado, Luiz Antonio Brígida Carlos, Luiz Felipe Guedes D'Avila, Luiz Felipe Simões de Mattos, Luiz Fellipe Gomes de Oliveira, Luiz Fernando Pereira dos Santos, Luiz Henrique Ioti Rosado Ferreira, Luiza Lopes Rodrigues, Lys Fernandes Teixeira, Manuella Pacheco Martins Corrêa, Marcelo Kesseles Gonçalves, Marcio Louzada Câmara, Márcio Xavier Maia Filho, Marcus Vinícius Santa Rita Martinez, Maria Carolina Nascimento Silva Pinto, Mariana Fernandes Ramos, Mariana Ramos Pereira, Marianna Vieira Arantes, Mario Messias Cordeiro, Mario Vitor Garofalo Knoploch dos Santos, Matheus Aguiar Ribeiro, Matheus Arantes Cardoso, Matheus Moreira Quelha de Sá, Matheus Portilho Moreira, Matheus Scarabelli do Nascimento, Michel Brandel de Souza Santos Dias Paes, Milla Prudencio Ferreira, Monique Freitas Marques, Natalia do Nascimento Souza, Nathália de Sá Allevato, Nathan Barreiro Bittencourt Vianna, Nikolly Leal Santos, Patrick Clemente de Paula Costa, Patrick Souza Sava, Paula Salles Espinosa, Paulo Henrique Peçanha Garcia, Pedro Augusto Parente dos Santos, Pedro de Carvalho Machado, Pedro Henrique Dumans Assumpção, Pedro Henrique Fernandez Gonçalves, Pedro Henrique Feuchard Leocádio, Pedro Henrique Rana Menezes, Pedro Marques Accioli Viana, Pedro Paulo dos Santos Fernandes, Pedro Reis Alves Carneiro, Petra Ully Fernandes Queiroz, Priscilla Batista de Lima, Rafael de Oliveira Chiote Pinheiro, Rafael Lima Barbosa, Raísa Cristina Gomes Torres, Ramon Gurjão da Costa, Ranna Elisa Silva Lacombe, Raphael de Oliveira Cova, Raphael Martins Dias, Raphael Moreira Montes Mendes da Silva, Raphaella Pacheco de Freitas, Rebeka do Rosario Alves Negrão, Renan Alves de Souza, Renan Barcellos Azevedo de Andrade, Renan Canello Diniz, Renata Cardoso Pereira, Renata Monteiro dos Santos Rodrigues, Reynaldo Luiz Lima Azevedo, Rian Tilia Fernandes, Rodrigo Barbosa Moreira, Rodrigo Ribeiro Lopes, Rodrigo Rodrigues Araujo, Rogerio de Oliveira Lourenço Júnior, Sara Letícia da Silva Sabatine, Simone Christine Azeredo Teixeira, Taiane Maria de Oliveira Lima, Tainá Maria Miranda Souza, Tayana da Silva Bezerra, Thais de Sousa Rolim, Thaisa Marçano Accarino, Thaissa Fernandes Machado de Souza, Thauan dos Santos Barbé, Thiago Christo de Almeida, Thiago Dias de Oliveira Viegas, Victor Augusto Costa Brito, Victor Fontes de Andrade, Victor Hugo de Souza Silva, Victor Hugo Palmeira Hayashi, Vinicius Barcelos Marcondes, Vinicius da Silva Peixoto, Vinicius Minini Barbosa, Vitor Araujo de Souza, Vítor Corrêa da Costa, Wallace Rodrigues da Silva, William Genovez da Silva, William Nascimento dos Santos, Yago Cordeiro Portilho, Yago de Souza Guedes, Yasmin Lima Pereira, Ygor Carloto da Silva Soares, Yuri Pedro Cruz Santiago, Yuri Silva Pinto. 2012: Carlos Alberto de Souza Costa Junior, Matheus Henrique de Melo Ribeiro, Mayk Santos de Souza. Técnico em Gestão Empresarial - 2011: Amanda da Silva Pereira, Ana Cristina Soares de Oliveira, Barbara Ferreira de Mello Jorge, Bianca Luzia Cosentino Coelho, Bruna Helena Abdalla de Carvalho Castro, Bruna Nunes de Barros, Bruna Viana de Oliveira, Camilla Alves de Araujo, Carolina Campos Silva, Caroline de Oliveira Silva, Caroline Lindoso Rebelo, Diego Silva de Oliveira, Domenico Moura Belsito, Ingrid Gomes de Carvalho, Isabela Fonseca Pinto de Figueiredo, João Marcos Sampaio Vianna Nunes de Miranda, João Miguel Mendes Damasceno, Jordana da Silva de Carvalho, Júlio Cesar Rodrigues Dias Gonçalves, Larissa Gonçalves Barradas Lata, Larissa Maia Ferreira, Luana dos Santos Gomes, Luiz Fellipe Gomes de Oliveira, Mariana Ramos Pereira, Natalia do Nascimento Souza, Nathália de Sá Allevato, Paula Salles Espinosa, Pedro Henrique Rana Menezes, Raísa Cristina Gomes Torres, Ranna Elisa Silva Lacombe, Raphaella Pacheco de Freitas. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Hamilton Perez Franco - Secretário - Reg. 210/83 - SEEC/RJ - Rita de Cássia Santos Couto - Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425554. \r\n\r\nId: 1439017"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440399": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2013\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 00469/2013, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAS BUCO-MAXILAR PARA CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO FACIAL que o Pregão supra citado será revogado, por razões de conveniência.(sumula 473 do STF).\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nA\r\n\r\nSRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº00820/2013, verificou-se que a presente contratação faz-se necessária, para atender aos usuários do SUS em remoções de pacientes em ambulâncias .Conforme Parecer Jurídico fls(01)despacho, configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , disposto em Processo Administrativo em tela. Firma a ser adjudicada: C R LIMONGE DE OLIVEIRA REMOÇÕES MÉDICAS LTDA, no valor de R$ 62.803,83 (sessenta e dois mil oitocentos e três reais e oitenta e três centavos) ,por um período estimado de 60(sessenta) dias.\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVIERA\r\n\r\nCOORD. DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1440399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440008": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche no Bairro São José - 1º Distrito de Cantagalo. - VALOR: R$ 1.500.779,73 - DATA: 28 de Fevereiro de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada no endereço supra citado, a partir do dia 29 / 01 / 2013, das 12:00 às 17:00, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 06/02/ 2013, ÁS 14:00 HORAS E VISITA TÉCNICA DIA 25/02/2013 DAS 14:00 ÁS 15:00 HORAS.\r\n\r\nCantagalo, 22 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1440008. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440100": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE REALIZARÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2013 ÁS 10 HORAS, LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nENTREGA: PARCELADA ( MENSAL) SENDO QUE FRUTAS , LEGUMES E VERDURAS SEMANALMENTE.\r\n\r\nA RETIRADA DEVERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN DE 10 HORAS ÁS 13 HORAS , É NESCESSÁRIO UM CD OU PEN DRIVE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (24) 2463 1108. \r\n\r\nId: 1440100. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440445": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itatiaia convoca todos os interessados para inscrição do Registro Cadastral de Fornecedores desta Municipalidade, ficando convocados também nesta oportunidade os fornecedores já inscritos para renovação dos respectivos cadastros. Maiores informações serão obtidas através da Comissão de Cadastro de Fornecedores, situada a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro, Itatiaia - RJ, ou através do Tel. (0xx24) 3352-6777, ramal 220/221, no horário das 08h:00 às 17h:00, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nMarcelo Leite Campos - Presidente da Comissão de Cadastro de Fornecedores\r\n\r\nId: 1440445. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440246": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação \r\n\r\nPregão Presencial nº. 009/2013 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nProcesso nº. 738/2013. Objeto: Fornecimento de quentinhas acompanhadas de guaraná natural e talheres descartáveis, incluindo na embalagem: palito dental, sal e guardanapo, destinados a equipe de apoio - Evento Carnaval 2013 entre os dias 07 a 16 de fevereiro, no município de Mendes/RJ. Recebimento de propostas e documentação: 07/02/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 25 de janeiro de 2013.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira.\r\n\r\nId: 1440246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440247": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 010/2013 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nProcesso nº. 549/2013. Objeto: Fornecimento de pão francês destinados ao desjejum dos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino durante o ano de 2013, do município de Mendes/RJ. Recebimento de propostas e documentação: 07/02/2013, às 14h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 25 de janeiro de 2013.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira.\r\n\r\nId: 1440247. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440470": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMPFE, torna público que na Publicação do PP 001/2013,que Onde se lê: Processo Administrativo nº 0451 Leia-se: Processo Administrativo nº 0449/2013.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1440470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440356": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e segurança durante o evento “Carnaval 2013”. Tipo Menor Preço Global. Data: 07/02/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1440356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440520": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 001/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de segurança e apoio à Guarda Civil Municipal durante os eventos do Carnaval 2013, final do Verão 2013 e demais eventos, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2o andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW; \r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 07/02/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1440520. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440527": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.016/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.097/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.097/12, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de serviços de iluminação de eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 25.860/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 07/02/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.017/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Seleção do Conselho Tutelar Especializada em Confecção, Aplicação, Correção e Divulgação de Resultados da Prova de Aferição, Aplicação de Estudo Dirigido e Capacitação dos Aprovados.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.837/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 07/02/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1440527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440528": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 08 (oito) de fevereiro de dois mil e treze, às 14h (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2013, Processo nº 0028/2013, para contratação de Serviço de Instalação de Pontos de Rede - Valor Estimado: R$ 74.200,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSIMONE DA S. BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1440528. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1440376": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 64/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 13 de janeiro de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 90/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, ROBSON BARRETO ARAUJO, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, LEILA CRISTINA PELUZIO, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e o Chefe da Divisão de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu/RJ, PAULO CESAR LISBOA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15972-2012-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 106/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA CAMPBELL FERREIRA, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói, Gilmar Silva Batista, nas férias do titular, que ocorrerem a partir da publicação até 6 de fevereiro de 2013 e de 11 de março a 20 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1440376"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 62/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a partir de 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 63/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 67/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NORMA SUELI PEREIRA DE SANTANA, da Divisão de Recursos - SJU-2 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGPPROV;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 68/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis -SLG, na ausência de titular e férias do substituto antes designado, no período de 31/1/2013 a 9/2/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 70/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente de Diretor - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho - CJ-3, cuja vacância ocorreu em 19 de dezembro de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, KELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA, na Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 76/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora NATALIA BELLA LOPES na Secretaria de Gestão de Pessoas - provisoriamente, a partir de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 96/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALTER ANTONIO PASSOS PONTES, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Segunda Turma;\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA GONÇALVES AMORIM DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães para lotá-lo na Secretaria da Segunda Turma;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, na Secretaria da Segunda Turma, cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 97/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 98/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTO DA SILVA GOMES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes para lotá-lo na Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 116/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar HEROS DIAS VITAL BRAZIL do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 118/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOANA MARA SANTOS REIS, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, na ausência do titular e nas férias do substituto antes designado, a partir da publicação até 1º de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1440258"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 74/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 12.774/12 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 15/01/2013\r\n\r\n71811 - Fernanda Rodrigues dos Santos Magalhaes \r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2013\r\n\r\n75400 - Cristóvão José Martins Amaral\r\n\r\n75477 - Darci Camilo de Souza\r\n\r\n75434 - Felipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\n75485 - Guilherme Medeiros da Silveira\r\n\r\n67156 - Juliana Nery Lopes\r\n\r\n75469 - Juliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n75566 - Maria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n67300 - Roberto Setta Moritz\r\n\r\n72001 - Sérgio Mauro de Oliveira Júnior\r\n\r\n75523 - Vance Antunes de Andrade\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2013\r\n\r\n76317 - Adriana de Fátima Rodrigues Carvalho\r\n\r\n75620 - Adriana Ferreira dos Santos Norbert Costa\r\n\r\n75760 - Adriana Figueiredo Costa de Oliveira\r\n\r\n76180 - Adriana Rente Martins\r\n\r\n76325 - Alexandre Neves da Silva\r\n\r\n75965 - Álvaro Carneiro Pinto Neto\r\n\r\n75892 - Bianca Andrade Bastos\r\n\r\n76236 - Bianca de Melo Pessoa\r\n\r\n76155 - Bianca de Souza Schroder\r\n\r\n76228 - Bianca Mendes de Faria\r\n\r\n76074 - Caroline dos Reis Amaral\r\n\r\n42200 - Cláudia Teixeira de Jesus\r\n\r\n67687 - Cristina Telles de Oliveira\r\n\r\n75655 - Dalber Tadeu Neves Pereira\r\n\r\n75744 - Daniela Costa de Britto Lyra\r\n\r\n76201 - Davidson Fernandes Mota\r\n\r\n75647 - Diana Felgueiras das Neves\r\n\r\n76139 - Eduardo Atalla Barletta\r\n\r\n75728 - Eduardo Pereira Barbosa de Faria\r\n\r\n75906 - Erica de Oliveira Ramos\r\n\r\n75795 - Fabiana Ramos Baptista\r\n\r\n75698 - Fernanda Elisa Silva Rampini\r\n\r\n75841 - Fernanda Pereira Klein\r\n\r\n76147 - Guilherme da Silva Gonçalves Cerqueira\r\n\r\n76023 - Kellen Yoko Nakao\r\n\r\n76040 - Layse Gonçalves Lajtman Malafaia\r\n\r\n75850 - Leandro Pinheiro Flauzina\r\n\r\n76279 - Leonardo Araújo de Freitas\r\n\r\n75809 - Leonardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n75833 - Letícia Delgado Vidal\r\n\r\n76163 - Lívia dos Santos Vardiero\r\n\r\n76007 - Maria da Glória de Sousa Brant Ribeiro\r\n\r\n75825 - Paulo Cesar Rosso Firmo Júnior\r\n\r\n76333 - Raphael de Aragão\r\n\r\n75574 - Romulo Claudio da Silva Souza\r\n\r\n75710 - Sônia da Silveira\r\n\r\n76090 - Vinicius Pedrosa Botelho\r\n\r\n76309 - Wallace Mamede Bastianon Lopes de Castro\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 24/01/2013\r\n\r\n75752 - Fabiana de Noronha Lima Cardoso\r\n\r\n76287 - Thiago Fernando de Freitas\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2013\r\n\r\n69388 - Adriana Meireles Melônio\r\n\r\n72508 - Ana Claudia de Carvalho Passos\r\n\r\n72516 - Gustavo Bezerra de Menezes Perin\r\n\r\n72532 - Lúcia Helena Cardoso\r\n\r\n72524 - Luciano Chagas de Carvalho\r\n\r\n72494 - Márcia Sampaio da Franca\r\n\r\n70823 - Otávio Jonan da Rocha Paes\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2013\r\n\r\n70785 - Ronnie Márcio Duarte\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 26/01/2013\r\n\r\n77089 - Adriana Aires Santos Correia\r\n\r\n77844 - Adriana Baptista Fortes\r\n\r\n78077 - Aileen Cardoso Vital Brazil\r\n\r\n77488 - Alexandre Luiz Lima Teixeira\r\n\r\n76988 - Alexandre Vaz Teixeira Júnior\r\n\r\n76376 - Aline Tex Barbosa Franco\r\n\r\n76910 - Alinne Nery Lopes\r\n\r\n77968 - Ana Cristina Moreira Pessoa\r\n\r\n77011 - Ana Lúcia Pires Giordano\r\n\r\n77801 - André Resende Rocha\r\n\r\n77950 - Andréa Santos Bergens da Silva\r\n\r\n78352 - Anna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\n77755 - Aparecida da Costa\r\n\r\n77763 - Barbara de Britto Graça Cunha\r\n\r\n77232 - Beatriz Dias Ribeiro Pires\r\n\r\n77860 - Bruno Pereira de Oliveira\r\n\r\n78514 - Carla Oliveira Soares\r\n\r\n77682 - Carlos Eduardo de Campos Lopes\r\n\r\n76716 - Carlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\n77542 - Carlos Vitor Barros Barreira\r\n\r\n78697 - Carolina Campos de Oliveira\r\n\r\n76546 - Caroline Matos dos Santos\r\n\r\n78484 - Cassia Maria Carvalho\r\n\r\n76562 - Cintia Barbosa Vianna\r\n\r\n78786 - Claudia Alice de Souza Albuquerque\r\n\r\n78778 - Claudio Yukio Niimi\r\n\r\n77895 - Daniela Monteiro de Oliveira\r\n\r\n77720 - Diego Bonicenha Calzavara\r\n\r\n77429 - Diogo Dias Soares Bandeira\r\n\r\n77470 - Diogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\n77534 - Diogo Pires\r\n\r\n77550 - Eduardo Monteiro de Oliveira Mattos\r\n\r\n76805 - Edvaldo Vasconcellos de Meireles\r\n\r\n78379 - Eliana de Melo Martins\r\n\r\n77283 - Elisa Farias Sathler\r\n\r\n78654 - Elisangela Soares Anastácio\r\n\r\n77178 - Elizangela Rangel Pontes\r\n\r\n76953 - Fabiana Alves Lopes Leal\r\n\r\n78840 - Fabiane Ferreira da Silva\r\n\r\n78344 - Fabio Sardella Moreira\r\n\r\n78735 - Felipe José Gonçalves\r\n\r\n76350 - Felipe Luccas Rosas\r\n\r\n78212 - Felipe Vianna Rossi Araújo\r\n\r\n77500 - Fernanda de Pedrosa Cury\r\n\r\n78182 - Fernanda Firmina Rodrigues\r\n\r\n76970 - Flávia Assumpção de Castro Raybolt\r\n\r\n77020 - Flávia Pitaluga Pinto\r\n\r\n77607 - Flávio Filgueiras Goulart\r\n\r\n76449 - Frederico Guedes Macedo\r\n\r\n78000 - Gláucio da Rocha Lima\r\n\r\n76473 - Grace Kelly Pinto Rodrigues\r\n\r\n77038 - Guilherme Bahia Ganin Júnior\r\n\r\n77712 - Gustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\n77160 - Helena Campbell Ferreira\r\n\r\n78689 - Henrique Moutinho de Marca\r\n\r\n78433 - Heny Werner da Serra Costa\r\n\r\n78530 - Hosana Rodrigues Gangorra\r\n\r\n78859 - Jackson Galvão Batista\r\n\r\n77062 - Janaina Cechinel\r\n\r\n78166 - Jean Marcellus Falcão Secca\r\n\r\n76783 - Jeferson Francisco de Souza\r\n\r\n77151 - Joana de Mattos Colares\r\n\r\n77275 - Jornanda de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n76791 - José Lombardo Jorge\r\n\r\n77526 - Juliana Canongia Simmer\r\n\r\n78409 - Juliana Valente de Oliveira\r\n\r\n76422 - Juliane Ferreira Alves\r\n\r\n77224 - Julliana Barbosa Costa\r\n\r\n76740 - Katia de Souza Pugnaloni\r\n\r\n77461 - Laura Pereira Sá de Alencar\r\n\r\n77992 - Leandro Rodrigo Nascimento dos Santos\r\n\r\n78050 - Letícia Duarte Ferrari\r\n\r\n77380 - Lilian de Lauro Martins\r\n\r\n76830 - Lívia Botinhão Vieira dos Santos\r\n\r\n77879 - Lizia Teixeira Aveiro\r\n\r\n78751 - Lucas Castro de Mendonça\r\n\r\n78816 - Lúcia Regina Saudino\r\n\r\n76627 - Luciana Freitas Araújo\r\n\r\n77070 - Luciano Gomes Zambrotti\r\n\r\n76856 - Luciene Auxiliadora da Silva Pimentel\r\n\r\n77356 - Luís Claudio Alves de Moura\r\n\r\n77003 - Marcela Sampaio Dias\r\n\r\n78204 - Marcelo de Azevedo Borges\r\n\r\n77739 - Marcelo Mota Gaiote\r\n\r\n78590 - Márcia Cristina Santos de Santana\r\n\r\n76678 - Marcos Luís Morgado\r\n\r\n78603 - Maria de Fátima Ferreira\r\n\r\n76538 - Mauro Cesar da Silva Júnior\r\n\r\n77593 - Mila Alberoni\r\n\r\n77984 - Milene Fernandes Machado\r\n\r\n77399 - Mônica Martins da Rocha\r\n\r\n76821 - Nathalia Vianna de Oliveira\r\n\r\n78093 - Nina Bueno Vieira\r\n\r\n77917 - Pablo Porcino Pimentel\r\n\r\n76490 - Patrícia Youssef Tauk\r\n\r\n77054 - Paula de Andrade Romero Barbosa\r\n\r\n77267 - Paulo Eduardo de Freitas Santos\r\n\r\n77259 - Paulo Ricardo Círio Paes\r\n\r\n76660 - Pedro de Barros Rocha\r\n\r\n78743 - Pedro Henrique Costa dos Santos\r\n\r\n78760 - Priscila Brandão dos Santos\r\n\r\n78140 - Priscilla da Costa dos Santos\r\n\r\n77305 - Priscilla Romero de Azevedo\r\n\r\n76414 - Rafael Pires Daher\r\n\r\n76635 - Raphael Ferrari Goldberg\r\n\r\n78476 - Renata Perlingeiro de Mello Pereira\r\n\r\n77518 - Roberta Almeida de Abreu\r\n\r\n76937 - Roberto Alves de Oliveira Júnior\r\n\r\n77496 - Romulo Mattos Romeiro\r\n\r\n77666 - Rosangela Amaral da Conceição\r\n\r\n76503 - Rosária de Fátima Gomes\r\n\r\n78620 - Sílvia Costa Nascimento\r\n\r\n77623 - Sílvia de Vasconcellos Cavalcanti\r\n\r\n78670 - Sílvia Regina Sartori Machado Cooper\r\n\r\n78573 - Tatiana Pinotti Granja\r\n\r\n78506 - Thais Mattos Monteiro\r\n\r\n76430 - Thais Meyer Barreto\r\n\r\n78255 - Thiago Rezende da Silva\r\n\r\n76899 - Tiago Lessa Lemos \r\n\r\n76767 - Vagner Maia Salerno\r\n\r\n77372 - Vanessa Macena de Moraes Silva\r\n\r\n77135 - Vivianne Rocha Correa\r\n\r\n77615 - Waldyr Gonzaga de Oliveira Júnior\r\n\r\n78280 - Wanderson Cardoso Constantino\r\n\r\n77569 - Willian Christian Ricardo da Silva\r\n\r\n77887 - Yuri Engle Valério Kibaltchich\r\n\r\n78700 - Zilda Maria Paixão de Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 27/01/2013\r\n\r\n76732 - Marcio Fontes Fischer Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 28/01/2013\r\n\r\n77445 - Daniela Kempf Miguel\r\n\r\n78085 - Janaina Huguenin Araújo\r\n\r\n77836 - Rodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\n76724 - Tiago Azevedo Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 31/01/2013\r\n\r\n77810 - Miguel Ângelo Teixeira de Farias\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2013\r\n\r\n72656 - Alessandra Rosa Adriano Teixeira Pinto\r\n\r\n72699 - Amélia Patrícia Correa\r\n\r\n72729 - Bianca Suarez Quintans Saraiva\r\n\r\n72672 - Carla Cristina Miguelotte P. M. da Costa\r\n\r\n72702 - Eliane Miri Botelho Sanches\r\n\r\n72710 - Flavia Assunção Costa e Costa\r\n\r\n72648 - José Maurício Carluccio de Almeida\r\n\r\n72567 - Nádia Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\n72745 - Renata Pedreira de Freitas Gaudio\r\n\r\n72800 - Roberta Martinez Scarlate Franco\r\n\r\n72834 - Vamberton Gaspar Barreto\r\n\r\n72575 - Viviane Angelito de Oliveira Viana\r\n\r\n72818 - Yandra Cardozo Bredoff de Jesus\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2013\r\n\r\n72621 - Carolina Pimentel França\r\n\r\n72583 - Renata Santos Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 18/01/2013\r\n\r\n72796 - Cynthia Victória A. A. Petersen Bittencourt\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 22/01/2013\r\n\r\n72664 - Fernanda Pereira Leal\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 28/01/2013\r\n\r\n72770 - Juliana Mendes Santos Marques\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 08/01/2013\r\n\r\n65897 - Eliana Gonçalves Lemos Egger\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1440294"
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                        "1440295": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 103/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 12.774/12 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2013\r\n\r\n70793 - Juliana Ize Cecconi\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2013\r\n\r\n70777 - Luiz Augusto dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2013\r\n\r\n70858 - Ricardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2013\r\n\r\n70831 - Eduardo Nery Pereira Lima\r\n\r\n70807 - Fábio Fernandes Targueta\r\n\r\n70840 - José Luiz Trindade Viana\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1440295"
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                        "1440285": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 110/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012 e Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 20/01/2013\r\n\r\n86851 - Lívia Monteiro Spíndola Marins Porto da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1440285"
                        ],
                        "1440194": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 17/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 15, de 22 de janeiro de 2013, que convoca a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho para o exercício do cargo de Vice-Corregedora durante o período de licença para tratamento de saúde concedida ao Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Vice-Presidente deste Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma na sessão designada para o dia 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1440194"
                        ],
                        "1440380": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n13.9.2012:\r\n\r\nTRT-PA- 09370-2012-000-01-00-9, de CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Arquivem-se os presentes autos, uma vez que o servidor está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU, bem como o que restou decidido nos autos do TRT-PA 63/98.”;\r\n\r\n21.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-15972-2012-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor e a eventual ilícito administrativo : “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, ROBSON BARRETO ARAUJO, da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, LEILA CRISTINA PELUZIO, da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, e o Chefe da Divisão de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu/RJ, PAULO CESAR LISBOA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15972-2012-000-01-00-5. 3) À SGP para lavratura da Portaria.. 4) Publique-se”.;\r\n\r\n22.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA -18235-2012-000-01-00-4, de FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA MAIA. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos do I.Magistrado FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA MAIA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4 a partir de 10/12/2012, data do diagnóstico, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 12 do presente processo, com necessidade de reavaliação no prazo de 5(cinco) anos a contar de 10/12/2012. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\n24.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-03503-2004-000-01-00-3, de DENIS LOPES DE SOUZA. Assunto: Pedido de Reconsideração: “Indefiro o pedido de licença-trânsito relativo ao período de 22/07/2009 a 31/07/2009 uma vez que não restou comprovada a mudança de domicílio, reconhecendo-se a relação entre a pena de advertência aplicada nos autos 4302-2009-000-01-00-8 com este período. Outrossim, indefiro o pedido de licença médica correspondente aos dias 18 e 19/06/2009 por estar em desconformidade com o ato nº 102/2008 deste Regional consoante informação da Coordenadoria de Saúde às fls. 166. Ademais, indefiro o pedido de imediata relotação na Divisão de Distribuição de Mandados de Niterói, eis que, a atual lotação do servidor não fere o estabelecido no art. 94, § 2º, da Lei 8.112/90, bem como, conforme declaração acostada às fls. 210, o requerimento de relotação será analisado em momento oportuno pelo Coordenador das Divisões do Interior. Por fim, indefiro a compensação dos dias de faltas injustificadas, referentes aos períodos de 29/05/2009 a 27/06/2009 e de 22/07/2009 a 31/07/2009, em dias de plantão judicário, uma vez que o pedido em tela não encontra amparo nas hipóteses de compensação autorizadas pelo Estatuto do Servidor Público dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. À SGP, para providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1440380"
                        ],
                        "1439868": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular Moises Luis Gerstel.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1439868"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1440316": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Bello Butrus [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construtora Norberto Odebrecht S.A., Agdo Miguel Bello Butrus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2003.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIA MENCARELLI SOARES [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLAUDIA MENCARELLI SOARES, Ebgte PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Lopes da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Samuel Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0146800-30.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONTAX S/A, Agdo Priscila Pinto de Souza de Castro, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Agdo: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Monica Araujo de Souza, Agdo Agte Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001057-28.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirian dos Santos Silva Mendonça [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda., Rcdo Mirian dos Santos Silva Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Costa Nogueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Costa Nogueira , Agte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Agdo: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Monica Araujo de Souza, Agdo Agte Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001323-13.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eder Lucio Pernes [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consórcio Alto Forno CSA, Agdo Eder Lucio Pernes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Dia S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Salles [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora O Dia S/A., Agdo Flavio Salles\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Salles Guimarães [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA., Agdo Luiz Claudio Salles Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: Patrick Dauga\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Altran Consultoria em Tecnologia Ltda., Agdo Marcelo Astrachan\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Castillo Prado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Castillo Prado, Agte Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Agdo: Luis Pedro de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Direcional Engenharia S.A., Agdo Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0063800-82.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeff Chandler Oliveira Machado Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diagnósticos da América S/A, Ebgdo Jeff Chandler Oliveira Machado Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genésio de Almeida [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genésio de Almeida , Réu Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)], Agdo: Samir Jose Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg, Agdo Mitra Seguranca Privada Ltda., Agdo Samir Jose Lima, Agdo Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovana Cristina Diniz Pontes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giovana Cristina Diniz Pontes, Agte Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001110-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Paiva Amadeu [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Dayana Paiva Amadeu\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1440316"
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Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcia Helena Chaves Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Rcdo: Tânia Regina Dias da Hora [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton de Gade Negocio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-19.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabíola de Lima Soares [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-97.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmore,Construcao Estradas,Monta gens Industriais Barra Mansa,Volta Redonda,Res ende,Itatiaia [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ, Rcdo: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmore,Construcao Estradas,Monta gens Industriais Barra Mansa,Volta Redonda,Res ende,Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-93.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everton de Assis Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Bernardo Godomiczer [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Rcdo: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evando Elias Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Embalagens Metálicas MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Maria de Sá Fernandes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001034-44.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel de Holanda Massa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Geovanio Fernandes da Rocha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Rcdo: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: WILSON ERNANI DE SOUZA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WILSON ERNANI DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Machado Lavatori [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201000-40.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Ind Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Luzinete Martins da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-27.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Ricardo Carvalho dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-53.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Hugo de Palha Freire [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hugo de Palha Freire [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Hugo de Palha Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aléxia Pinheiro de Farias [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Luiz Antonio Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Antonio Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-50.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Willians de Souza Alvarenga [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Willians de Souza Alvarenga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando dos Santos e Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-44.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Reymilso Pereira Jorge [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica São Carlos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reymilso Pereira Jorge \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Pinto Rodarte [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Rcte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Rcdo: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: Rosangela Pinto Rodarte [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosangela Pinto Rodarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Batista de Sousa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)], Rcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Batista de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno de Araújo Pozes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Grion de Carvalho ME- J.K. Lavandeira [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Grion de Carvalho ME- J.K. Lavandeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Batista Miguel [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Bastos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-86.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Eva Maria Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eva Maria Minelli \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Zezilda Augustinho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1438690"
                        ],
                        "1438691": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0278900-47.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Ednaldo Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednaldo Fernando da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-76.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Ricardo Amaro Saldanha [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transporte Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-13.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Batista do Espirito Santo Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Rcdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-97.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Marquiori da Penha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Marquiori da Penha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Simone Vieira da Silva Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre José Costa Sales [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001874-66.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Fernandes do Carmo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Marçal [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Marçal [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Eduardo Marçal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-23.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Begnomar dos Santos Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro , Rcdo: Didácio Jose de Moraes Penna [Adv. Jose Edil da Silva (OAB: RJ 63953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Begnomar dos Santos Porto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-38.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid Nogueira de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ingrid Nogueira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001835-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel Lemos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-34.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Alexandra Cristina de Oliveira Luiz [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Alexandra Cristina de Oliveira Luiz [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandra Cristina de Oliveira Luiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-38.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander Decoté da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexander Decoté da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-60.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Soledade Tavares [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Soledade Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcte: Alberto Marchese Júnior [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Marchese Júnior [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000728-05.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wendel de Azevedo Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Kelly Guimarães Martins [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Rcdo: COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. na pessoa de Luiz Antonio Motta Roncoli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Service COOP-Cooperativa de Trabalho Econômico Profissinal (em liquidação) [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-92.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ruben Berta [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Siviero Milan [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tania Maria Siviero Milan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Maria José da Silva Freitas [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Soares da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-45.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jubdevan Rodrigues Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1438691"
                        ],
                        "1438692": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Rcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Luiz Antonio Rodrigues França [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Rodrigues França [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-89.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE GONCALVES [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001863-17.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto da Silva Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Paulo Roberto da Silva Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-87.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conterra Mineração e Comércio Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)], Ebgdo: Nilo José dos Santos Tavares [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane da Silva Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.2007.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Arlindo Antonio de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Coop. Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-09.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Fortunato Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Luciana Fortunato Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciana Fortunato Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-27.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: José Baltar Cavalcante de Matos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Baltar Cavalcante de Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haroldo Teixeira da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Azevedo dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilene Azevedo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Bruno Lima Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-60.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Lopes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-48.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Suclene Marques dos Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Rcdo: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados n/p sócio Carlos Arlindo Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-88.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávia Marcel Rosa Dantas [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flávia Marcel Rosa Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Rodrigues Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001408-85.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aroldo Valentim Espindola [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-31.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Cloves Veneranda da Silva [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Luiz Lopes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Luiz Lopes da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela Freire [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-16.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Darze Sobrinho [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.1990.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187600-56.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalton Luiz Souza dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-74.1989.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BMC S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UBIRATAN ROSA [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Ebgdo: CARLOS CESAR J. CAVALCANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOAO CARLOS DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOAO C Q TOURINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MARCIA CARVELLAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JORGE MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: WALTER R SABINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: EDUARDO F S PONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: LAURA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: RONALDO BARBOZA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: CRISTINA MOSSE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: RONALDO JOSE MAGALHAES COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: LUIZ C C DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: WILLER S VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: IARA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MARCIO PEIXOTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: CARLOS ALBERTO MUNIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: RICARDO J A HENRIQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ANA BEATRIZ VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: NELSON DE CAMPOS JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: FERNANDO PEREIRA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: AYRTON JOSE ANDRADE FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ALEILSON AMARAL DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MARGARETH BRAGA PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: VALDEMAR LOZANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: FABIO B MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: VALDYR ALVES DO VAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: CARLOS AUGUSTO BERNARDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: VANDERLEI M DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOAO A C MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ZARCY H DE FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: LUIZ ANTONIO TAUSH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: HELIO M PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ISAC DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ZOZIMO A F BAZILIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JAIR A DA SILVA SERRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: VILSON B TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: LEANDRO MARTINS LESSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: SERGIO VAZ MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: LUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ROBERTO SIMOES MAIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: KENYA MARA ALVES MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: VANIA DO C AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: SHEILA MARIA S BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOSERLEI GARCIA ALVIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ALBERTO LEONARDO G. DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MAURO RICARDO A FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ANA LUCIA BASILIO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: DENISE NASCIMENTO SANT ANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOSE L BARROS BOTELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOSE S ROCHA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOSE MAURO BLANCO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ADILSON MOURAO CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JORGE ALBERTO M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MARIA DE FATIMA NEVES TOLEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: GILSON GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ADILSON MARIANO MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ADRIANO MARQUES DE S MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: SERGIO ESTEVES DA PONTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MAY MARTINS DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ALEXANDRE DA SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: DANIEL DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: LUIZ CLAUDIO M MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: HEDMYLSON P DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: WALMIR CORREA DE SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: DURVAL ANTONIO C LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ROGERIO SILVA TAVARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MARIA DE FATIMA DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JORGE LUIS DE C VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ANA LUCIA MADEIRA S. DE PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MARGARETI FREITAS CARRARA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ROBERTO H S ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: SERGIO MARTINS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: NILSON JOSE GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: BENJAMIN ALVES RUAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: CASSIA MARIA ROMANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOAQUIM R DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: LUIZ CLAUDIO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MITTA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: DEMERVEL POLESSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MARCOS AURELIO M DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: SINDIC.DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANC.DO MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MAURO MARQUES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MARCONDES R DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: CLAIR HELCIO DA CUNHA CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JORGE V MESQUITA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: NILTON MAXIMO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: SIDNEY F PORTAVELES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: TANIA LUIZA COSTA DE SOUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOSE A M QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MARCOS JOSE FARIA SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: RENON M OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: JOSE A FONSECA GOUVEIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO BMC S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Gomes Vilar [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRcdo: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Rcdo: Halliburton Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Gomes Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1438692"
                        ],
                        "1438693": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000490-91.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andrea Mazzaroppi Barão Pereira [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)], Rcdo: Nádia Duarte Bara [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela Nunes de Oliveira Dornelas [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)], Rcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183300-16.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-05.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geruza Barreto de Sales [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo José Raposo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raimundo José Raposo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Cardoso Madureira [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana Cardoso Madureira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Flávia Assumpção da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anilson Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Ebgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Glaxosmithkline Brasil LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marco s Studius Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Dores Sousa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco s Studius Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Valtelei Rosario [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Valtelei Rosario [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Eduardo Ferreira Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-07.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca de Paula Miguel [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisca de Paula Miguel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Service Informática Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Pereira de Brito [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Service Informática Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-81.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Neuza Vila Boas Rosa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Contratme Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Neuza Vila Boas Rosa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contratme Serviços Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-98.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Rcte: Alice Terezinha Derosa de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alice Terezinha Derosa de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvaro Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alvaro Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-57.1996.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Ebgdo: JOSE FENIBAR CALDERON [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Adailton de Mattos Brum [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Oliveira Sabino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-15.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Souza Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petromont Comercio e Servicos Ltda [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Moby Ribeiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alberto Moby Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000507-45.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: José Ricardo da Piedade Couto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ricardo da Piedade Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Laerte Lyrio de Paula [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-84.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Welington Antunes dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Welington Antunes dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1438693"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Agte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo, Agdo Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Agte: Jacqueline Carlini Mule [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Carlini Mule [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Agte Jacqueline Carlini Mule\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001162-63.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto de Oliveira Ventura [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Welington da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAC Franquia Ltda, Agdo V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-56.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Venturini [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Venturini, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0271200-71.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Debora Medeiros da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001112-17.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene de Souza Bragança [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene de Souza Bragança\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Robert Clayton Hodge\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Roberto Lamas Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Roberto Lamas Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0377800-04.2001.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA CERQUEIRA TURON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MONICA CERQUEIRA TURON\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-57.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Pinheiro [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Damaris Costa Ribeiro (OAB: MG 114244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Costa Equipamentos Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-13.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agte: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Gilson Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Rodrigues Correa, Agdo Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Agdo Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Souza Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Souza Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-20.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Moraes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hugo Moraes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane Vicente de Vasconcellos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alno Braga Pereira Marques Junior [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alno Braga Pereira Marques Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enilda Gomes Moreira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta , Agdo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-42.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Cardoso da Costa [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Cardoso da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Antonio [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência Nacional de Aviação Civil, Agdo Organização de Aviação Civil Internacional - OACI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Grassi Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Grassi Moura, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Bueno [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro da Silva Bueno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wander Peixoto Lourenco [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wander Peixoto Lourenco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josinete de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josinete de Souza Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Aragão Cumaru [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Aragão Cumaru, Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Agdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agte: Adriana Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Adriana Maria dos Santos, Agdo Agte Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1438694"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096000-27.2002.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIA DE SOUZA CAIXETA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-84.1991.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILZE CASTELO BRANCO DA COSTA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Agdo: Estela Messias Silva de Almeida [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estela Messias Silva de Almeida, Agdo NILZE CASTELO BRANCO DA COSTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Vicente Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S A, Agdo Previ caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1438695"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123500-62.2003.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000350-49.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcimar Faria Rodrigues [Adv. Paloma Genovez Bastos (OAB: RJ 142987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcimar Faria Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau [Adv. Amarillio dos Santos (OAB: SP 2580 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)], Agdo: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda N/P Sônia Maria Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda N/P Sônia Maria Alves, Agdo Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurilio Sales dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Agdo: Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda., Agdo Maurilio Sales dos Santos, Agdo Agte Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2004.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO BARIFOUSE [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-61.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: BJP Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aristides Flauzino Barcelos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aristides Flauzino Barcelos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-18.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Lacerda Chaves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Décio Rocha de Carvalho [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-36.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Rosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Agdo: Renato Liberato da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda., Agdo Logictel S.A., Agdo Renato Liberato da Silva, Agdo Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Virgilio Preard [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Virgilio Preard\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-12.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Rodrigues Nobre [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Rodrigues Nobre \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karina Czekus Rocha Lima Borges [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karina Czekus Rocha Lima Borges \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Ferreira , Agdo Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marina Barra Clube \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2000.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sander Santos Angelo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Agdo: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Agdo Sander Santos Angelo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Agdo: Eduardo Andrade Baptista [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Eduardo Andrade Baptista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcides Soares Noronha Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suellen Cristina Reis Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suellen Cristina Reis Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211800-90.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Barbosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Hatab Junior [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1438696"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandra de Oliveira Mendonça , Rcdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-61.2004.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: RENATA GOMES DE SOUSA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-16.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Clair dos Santos Gomes Junior [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-04.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIVIANE ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME, Agdo COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA, Agdo GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-95.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comercial Lefran Distribuídora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Jorge da Silva Xavier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Jorge da Silva Xavier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agte: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Duarte Nunes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Duarte Nunes de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-65.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angela Chagas Curvello [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Angela Maria Fleury [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Chagas Curvello, Agdo Angela Maria Fleury, Agdo Claudia Lucia Rodrigues do Amaral\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203100-84.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio da Silva [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST A SAUDE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ HAUER [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO LUIZ HAUER\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2003.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Lanzieri Princisval, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP.E LOG. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO VENANCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO VENANCIO DE ALBUQUERQUE, Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto Vicom Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Felipe Carvalho Casado [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Felipe Carvalho Casado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurea Maria Martins Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Leite da Silva [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Leite da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001155-95.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio Antonio Machado de Mello Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Isau Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Agdo Monique Isau Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-67.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos André Benicio Parente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos André Benicio Parente \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRAN ARAUJO DA SILVA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Trindade da Cruz [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-40.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Guimarães Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A. , Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Marco Aurélio Guimarães Pinheiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa [Adv. Oscar Batista Lima (OAB: RJ 72386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191400-91.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdeir Barreto de Salles [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-39.1995.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-97.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Roque Pinto [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, Agdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yuji Uchida [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1438697"
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                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 061- SCR/2013\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 6 de fevereiro a 2 de março de 2013 - Segundo P'eríodo: \r\n\r\nJuiz Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - Reserva Técnica \r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 1ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - Férias\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 1ª VT/Itaguaí\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 52ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - auxilio compartilhado: 41ª e 66ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ª VT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 82ª VT/RJ\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 4ª VT/Nova Iguaçu (até o dia 18/02/13); auxílio na 4ª VT/Nova Iguaçu (a partir do dia 19/02) \r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 5ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAndré Braga Barreto - 53ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - Férias\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - Reserva Técnica até o dia 8/2/13; 7ª VT/RJ (a partir do dia 14/2/13)\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 62ª VT/RJ \r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - auxílio compartilhado: 1ª e 16ª VT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - auxilio compartilhado: 21ª e 34ª VT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Reserva Técnica \r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - Férias\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - auxilio compartilhado: PAVs Maricá e Rio das Ostras\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - VT/Itaperuna\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 1ª VT/Niterói\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - Licença maternidade\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - Reserva Técnica\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - auxilio compartilhado: 12ª e 60ª VT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli Ahlert - 70ª VT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 1ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - auxilio compartilhado: 53ª e 81ª VT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - Férias\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - 3ª VT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 72ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 79ª VT/RJ\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 1ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - Férias\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 6ª VT/Niterói\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - auxílio compartilhado: 9ª e 56ª VT/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 26ª VT/RJ\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - Férias\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 6ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - NUCECI \r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Resende\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 71ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 1ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 65ª VT/RJ\r\n\r\nGustavo Pusch - auxilio compartilhado: 8ª e 45ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Licença estudo\r\n\r\nJanice Bastos - 25ª VT/RJ\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Reserva Técnica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - Reserva Técnica\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 78ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - VT/Nilópolis\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 34ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - Reserva Técnica\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - auxilio compartilhado: 2ª, 5ª, 6ª e 7ª VT/Niterói\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - auxílio na VT/Resende\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 76ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 39ª VT/RJ\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - 2ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - VT/Itaboraí\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxilio compartilhado: 2ª e 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Férias\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - auxílio compartilhado: 2ª e 69ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Reserva Técnica\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - auxilio compartilhado: auxilio compartilhado: 62ª e 78ª VT/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - 16ª VT/RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Reserva Técnica\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Reserva Técnica\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 4ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxilio compartilhado: 1ª VT/Volta Redonda, Barra Mansa \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Reserva Técnica\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 21ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxilio compartilhado: 5ª VT/Duque de Caxias e RT\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Férias\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Férias \r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - Reserva Técnica\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Licença estudo (ofício 657/12)\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - Reserva Técnica\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 74ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 75ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Férias\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Licença maternidade\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 2ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - Férias\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 51ª VT/RJ\r\n\r\nRosemary Mazini - Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 40ª VT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - Reserva Técnica\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Reserva Técnica\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - Reserva Técnica\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ª VT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxilio compartilhado: 1ª e 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Pereira - Licença Médica\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxilio compartilhado: 17ª e 18ª VT/RJ\r\n\r\nWilliam Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1440405"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1440259": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 94/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA DE ANDRADE ROMERO BARBOSA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 95/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO DUARTE ELIAS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 104/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSENI MORAES SALAZAR, da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento para lotá-lo na Divisão de Recursos;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 107/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, JOSE PAULO DE SANT’ANNA, da Divisão de Segurança e Vigilância - Interior - DG para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Itaguaí - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013 \r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, LUIZ CARLOS CORREA DE JESUS, da Divisão de Segurança e Vigilância - Interior - DG para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Itaguaí - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013 \r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 112/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO COUTINHO RODRIGUES MURAD, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4 da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 113/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho dro Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 114/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA LUIZA MOREIRA GOMES da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 122/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISLAINE ALVES DE LIMA, do Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorreu em 18 de outubro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1440259"
                    ]
                },
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1440150": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 90/11-12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 34.043.125/0001-10, no valor de R$ 650,09 (seiscentos e cinquenta reais e nove centavos), referente ao pagamento da nota fiscal 14424 e à diferença decorrente da repactuação do contrato, nos meses de outubro e novembro de 2012, conforme discriminado no processo TRT-SOF-90/11-12. Publique-se. Em 23 de janeiro de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1440150"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1440378": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 39/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 60/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISAIAS RODRIGUES SPINELLI, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 48/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 61/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, os servidores:\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorreu em 16 de janeiro de 2013, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Secretário de Audiências;\r\n\r\nFABIANA PERES CERQUEIRA - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 62/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIDNEI FARIA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorreu em 18 de dezembro de 2012, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1440378"
                        ],
                        "1440260": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 40/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DERMEVAL JOSE FIGUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1440260"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1439258": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007776-19.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Romeu Mendes Rodrigues [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios \r\n\r\nTerceiro Interessado: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion(OAB:RJ 70700 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015534-49.2011.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAutor: Rosangela Silva de Oliveira [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bel Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Art Bel Cosmeticos Industria e Comercio Ltda., Autor Rosangela Sil va de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Extraordinário, por ausentes os pressupostos do ART. 102, III da CF, e por inaplicável o princípio da fungibilidade, pois a interposição de recurso extraordinário de decisão definitiva de Tribunal Regional do Trabalho em Ação Rescisória configura erro grosseiro, insuscetível de autorizar o seu recebimento como erro grosseiro, insuscetível de autorizar o seu recebimento como recurso ordinário.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1439258"
                        ],
                        "1440166": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II DE TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000906-21.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante: Severino Pereira da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Valencia Moveis Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n2 - 0001382-59.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Tryograf Editora Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Lobão Pacheco( SEM ADV. NOS AUTOS)...\r\n\r\n3 - 0004862-45.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Banco Bradesco SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis - Terceiro Interessado: Glaucio da Silva Leite ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n4 - 0006071-49.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Lenice Paula Marques ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Antonio Lemos dos Santos( SEM ADV. NOS AUTOS)...\r\n\r\n5 - 0006170-19.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Luiz Henrique Reis de Souza ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Itaú Unibanco S.A ( SEM ADV. NOS AUTOS)....\r\n\r\n6 - 0006659-56.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Diego Antonio de Oliveira Freitas ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Artegel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EPP ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n7 - 0007399-48.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Amanda da Silva Santos ( Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ 119785 D ), Paulo Henrique Santos ( Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ 119785 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vagner da Silva dos Santos( SEM ADV. NOS AUTOS)...\r\n\r\n8 - 0007716-12.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Maria Angelica Lopes Gomes Pereira ( Adv. Luiz Guilherme Belisario RJ 80437 D ) - Impetrado: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Walquiria Barbosa da Costa ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ).\r\n\r\n9 - 0008222-22.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Sérgio Luiz Bürger ( Adv. Claudio Morisson Favraud RJ 81984 D ) - Impetrado: MM.Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Guedes Alcoforado Filho ( SEM ADV. NOS AUTOS)...\r\n\r\n10 - 0015535-34.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Enilson da Costa ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Impetrado: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: TV Ômega Ltda ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n11 - 0015972-75.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ) - Impetrado: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD/R J( SEM ADV. NOS AUTOS)...\r\n\r\n12 - 0016250-76.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Impetrado: MM Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rosimeri Martins da Veiga ( SEM ADV. NOS AUTOS)...\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2013\r\n\r\nId: 1440166"
                        ],
                        "1440167": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II\r\n\r\nPAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II DE TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 14:00 HORAS - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0010087-46.2012.5.01.0000 - MS - Relatora Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Impetrante : SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - ( Adv. Rafael Epelman - OAB: RJ155392-A ) - Impetrado: MM. Juízo da 4a. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n2- 0010091.83.2012.5.0.0000 - MS - Relatora Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar - Impetrante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF -( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos - OAB: RJ147681-S) - Impetrado: Juizo da 21a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados: MARUSSIA DE LIMA PALERMO E OUTROS (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n3- 0010097.90.2012.5.0.0000 - MS - Agravo Regimental - Relator(a) Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira - Impetrante : BARENBOIM S.A. - ( Adv. Rosa Monica Xavier Ribeiro - OAB: RJ89954-A ) - Impetrado: Juizo da 30a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: ADALBERTO MONTEIRO NOVO NETO (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n4- 0010116.96.2012.5.0.0000 - MS - Relator Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Impetrante : COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro - OAB: SP158428 ) - Impetrado: Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado : ROBERTO CARLOS CRUZ RODRIGUES (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n5- 0010146.34.2012.5.0.0000 - MS - Relator Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA ( Adv. Deborah Maria Prates Barbosa - OAB: RJ48951-D ) - Impetrado: Juizo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : SILVIO RODRIGUES MORAES(SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n6- 0010153.26.2012.5.0.0000 - MS - Agravo Regimental - Relator Desembargador do Trabalho Bruno Losada Abuquerque Lopes - Impetrante: BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A E OUTROS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza - OAB: RJ138744-D ) - Impetrado: Juizo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado : RONALDO ESTELLA DE VASCONCELLOS (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n7- 0010174.33.2012.5.0.0000 - MS - Relatora Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar - Impetrante: MARIA DA CONCEICAO CARLOS ( Adv. Claudio Freitas dos santos - OAB: RJ89782 ) - Impetrado: Juizo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : GLORIA MARIA PIRES REBELO (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\nId: 1440167"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1440308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0013153-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S. A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S. A\r\n\r\nter ciência da DEVOLUçÂO DA NOTIFICAÇÃO de fls. 100, bem como da CERTIDÃO NEGATIVA de fls. 104, para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie meios para citação da terceira interessada, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nRio, 24/01/13-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1440308"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1438878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001409-23.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Fábio de Souza Ribeiro ( Josieni de Almeida Lima RJ153082D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA em face de FÁBIO DE SOUZA RIBEIRO para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Centro Comunitário Lídia dos Santos ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Embargado : Paulo André David ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Condomínio Residencial Dona Neusa ( Jose Luiz Teixeira RJ41016D ), - Embargado : Jonas Carvalho Cunha ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000205-78.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Elson Ferreira de Assis ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Juliana Silva dos Santos Andrade ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, fixando novos valores para a causa e as custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Celso Anchieta dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhe-los para prestar os esclarecimentos necessários, que passam a integrar a fundamentação do acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0105800-27.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : J. Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Embargado : Ronaldo Virgilio de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Aroldo Nolasco de Jesus ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Aroldo Nolasco de Jesus ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos, respectivamente, por TRANSPORTE ESTRELA AZUL S.A. e AROLDO NOLASCO DE JESUS para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Granja Calábria de Pasquale Mauro Ltda. - Grupo Rio Mar ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : João Pegado Cavalcanti Filho ( Jorge Roberto Linhares Cotta RJ141018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas quanto à compensação do aviso prévio devido ao empregador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0295700-60.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN ( Massa Falida de ) ( Luciana Trindade Pessoa da Silva RJ95272D ), - Recorrido : Valdenir Ferreira ( Tatiana Fernandes Gomes Affonso RJ118113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar arguida para declarar a nulidade do processo a partir de fls.38, determinando a baixa dos autos para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001556-65.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Nudelman E. Band Confecções Ltda. ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Embargado : Elaine Cristine Viana Rodrigues ( Aecio Geraldo de Araujo Souza RJ26729D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000401-95.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por descumprimento do art. 284 do CPC arguida pelo recorrente, e negar provimento ao seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - Embargado : Claudia Marques Maria ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438878"
                            ],
                            "1438928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0000792-95.2012.5.01.0028 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Hugo Hagge Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - Lido o relatório pelo Desembargador Relator, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante a Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental, tendo em vista que manifestamente incabível, a teor do art. 236 do regimento interno deste Eg. Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438928"
                            ],
                            "1438923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2012.5.01.0055 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : - Agravado : Maria Lucia Martins SardinhaJoamir da Silveira MaiaVICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. ( Alexandre Correa da Silva RJ73349D ), Aricy Veneza Maia - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : - Agravado : TV Ômega Ltda. ( Tatiana Andrade Costa RJ118037D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438923"
                            ],
                            "1440038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001112-64.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante :Antônio Marcos Silva.(Dr.Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D) - Agravado : Carvalhido Importação Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1440038"
                            ],
                            "1440043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-37.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Luciana Jesus de Araujo ( Marcelo Oliva Pinheiro RJ98816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1440043"
                            ],
                            "1440037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2007.5.01.0052 – ED\r\n\r\nEbgte: Elcio Carlos Braz [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo autor às fls.370/2, querendo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiuro de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1440037"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1440309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Adriano Ribeiro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, inclusive em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada conforme venha a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, pela ré, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Pelo recorrente compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - Recorrido : Cleidiane Fatima Silva ( Violeta Maria Marques dos Santos RJ73358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento das horas extras deferidas com base na supressão do intervalo intrajornada e de honorários advocatícios, bem assim para que as demais diferenças de horas extras sejam apuradas com base no confronto dos controles de ponto com os recibos salariais juntados aos autos, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. .\r\n\r\nProcesso: 0274600-70.2004.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : GABRIEL DA SILVA ( Teresa Cristina de Souza Filgueiras RJ80391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir a condenação relativa ao adicional noturno ao período de 09/11/2001 a 26/12/2001, para excluir os reflexos de tal parcela, para que as horas extraordinárias sejam apuradas de conformidade com a fundamentação e para excluir os reflexos das horas extras sobre o aviso prévio, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : SEBASTIÃO CASTILHO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSÉ GALDINO DA SILVA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSÉ GALDINO DA SILVA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), SEBASTIÃO CASTILHO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar provimento ao dos exequentes para que os juros de mora sejam computados até o efetivo pagamento do quantum debeatur em sua totalidade, nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo reclamante compareceu Dra. Clara Gina Domenica Cascardo (\\OAB 48235).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1440309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1439997": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000264-48.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Clemente Soares , Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura Souza Netto e Luzia Olga Leite da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001554-23.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Nascimento Capitulino, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Cristina Nascimento Capitulino\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0030600-87.2000.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: NIVALDO LUIS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTR LTDA\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nAgdo: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Sebastião Benete Reis de Oliveira, GULIVER PEREIRA GONÇALVES, ROMERO TEIXEIRA PINTO, Ana Paula Sampaio Rezende, ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, ALCIBETE DA FONSECA, TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Therezinha Menezes Morgado, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Délio Sampaio Filho, Luiz Carlos Morgado, JULIO CEZAR DO ANJOS\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sebastião Benete Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439997"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1440428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nRcdo: Francisco Sergio Assunção Coelho, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"...Tendo em vista a devolução das notificações de fls. 131/132 e 135/136, determino a notificação por edital da Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., nos termos do parágrafo primeiro do art. 841 da CLT, para regularizar sua representação, no prazo de dez dias, sob as penas da lei...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1440303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Roseli Pereira Risa Peixoto ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da condenação por danos morais para R$ 1.000,00 e para determinar os juros e a atualização monetária sejam procedidos a partir da data da publicação do acórdão, em relação à indenização deferida (Súmula 362/STJ), na forma da fundamentação do voto da relatora, sendo que a Juíza Vólia Bomfim Cassar deferia o pedido apenas pelo arrombamento do armário e não pela função exercida, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Mantêm-se os valores da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiicário\r\n\r\nId: 1440303"
                            ],
                            "1440311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-68.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Bruno Floriano dos Santos ( Lilian Guimaraes Maiques RJ127836D ), Personal Servic e Recursos Humanos e Assessoria ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001931-15.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : José Moreira de Carvalho ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1440163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 4 -\r\n\r\nDra. Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0164000-38.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS -Contra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1440163"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1439326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuiz Leonardo Pacheco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192400-81.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jam Soluções Prediais Ltda. ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Recorrido : Flávio Santos Nunes ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - por unanimidade, conhecer em parte o recursos ordinário interposto por JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA para, no mérito, dar-lhe provimento em parte, alterando a jornada de trabalho fixada pela r. Sentença e excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1439326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1439859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Waldenyr Alves de Alcantara ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Auto Viação Tijuca S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos homologados, de modo que sejam expungidas as repercussões no FGTS das diferenças de férias e 13º salários decorrentes dos créditos de horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000720-25.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Thuanne Mathrem de Oliveira Martins ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Brasilcrat Comércio de Artefatos de Couro Ltda -CNPJ:06088958/0001-62 ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jaqueline Ignez da Costa Dias ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Jaqueline Ignez da Costa Dias ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, por maioria, dar parcial provimento àquele interposto pela reclamante, para deferir a gratuidade de justiça postulada pela autora, na forma do § 3º do artigo 790 da CLT, declarar a natureza financeira da primeira reclamada (Ibi Promotora de Vendas Ltda.) e, por consequência, seu enquadramento sindical como financiária, determinar a retificação da CTPS, a jornada de 06 horas, o módulo semanal de 30 horas e o divisor 150, como parâmetros para cálculo das horas extraordinárias, e condenar ainda as rés no pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, considerando o piso salarial dos empregados de escritório (com reflexos nas férias, décimo terceiro salário, FGTS, 40% do FGTS, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias), anuênios, auxílio refeição, ajuda alimentação, participação nos lucros ou resultados, mais um aviso prévio (indenização adicional), reembolso creche ou auxílio babá e multa normativa, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao divisor que entendia ser o de 180 e negar provimento ao recurso das reclamadas. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Felipe de Macedo Pereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por cerceio de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de Origem, condenar as reclamadas ao pagamento de indenização pelos danos morais infligidos ao empregado, no valor de R$ 15.000,00 e fixar novos valores à condenação e às custas judiciais, mantidos os ônus da sucumbência. A Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas integrou o quorum não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciano Wilser da Costa Zarur ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do item relativo às diferenças salariais, por falta de impugnação aos termos da sentença, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a JuÍza Vólia Bomfim Cassar que o provia apenas no tocante a indenização correspondente a estabilidade sindical.\r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cerâmica Luiz Salvador Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Sandra Maria Cardoso Veira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Cerâmica Luiz Salvador Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Sandra Maria Cardoso Veira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e a reclamante e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao da reclamante, para declarar que é trintenária a prescrição da pretensão, e condenar a ré a efetuar os recolhimentos dos depósitos devidos ao FGTS sobre os salários pagos sem registro contábil durante o contrato, mais a indenização correspondente a 40% do montante dos depósitos, na forma do parágrafo 1º do artigo 18 da Lei 8.036/90, conforme item \"c\" do rol descrito na petição inicial, com entrega das guias ou indenização pelo valor correspondente aos recolhimentos, tudo a ser apurado em liquidação de sentença (fl. 6).\r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristina Pinheiro Morano ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Cristina Pinheiro Morano e acolher a preliminar por ela arguida, para declarar a nulidade do processo desde o ato que indeferiu a produção de prova oral nos termos pretendidos pela autora, determinando a reabertura da instrução, a fim de que se possibilite à ora recorrente o exercício do constitucional direito de defesa, com a produção da prova testemunhal requerida na audiência realizada no dia 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1439859"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000072-28.2011.5.01.0202 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FÁBIO COELHO PEIXOTO (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0000903-07.2010.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PAULA DAYANE MONTEIRO DE LIMA (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110.416) - EMBARGADOS: CONTAX S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271) e BANCO CITICARD S/A (Adv. José Edgar da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamante, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0000986-89.2011.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - EMBARGADA: MARCELINA PEREIRA DE SOUZA (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB/RJ-116.066) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0001038-22.2011.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PATRÍCIA CACKO DAVID (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ-44.466) - EMBARGADA: WEBJET LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0001057-28.2010.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: WALLACE VAN GEEN POLTRONIERI (Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira - OAB/RJ-141.755) - EMBARGADA: LABORIS CONSULTORIA LTDA (Adv. Armando Miceli Filho - OAB/RJ-48.237) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0001101-45.2011.5.01.0063 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUIZ JOSÉ DE CAMPOS (Adv. Ana Maria da Silva Costa - OAB/RJ-77.101) - EMBARGADAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617)- “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0001422-50.2010.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CRISTIANE DA SILVA BARCELLOS (Adv. Rodrigo de Freitas Soares - OAB/RJ-126.716) - EMBARGADA: RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAÚJO (Adv. Adriana Conceição dos Santos - OAB/RJ-126.484) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0018400-16.2007.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GILFREDO ALVES BONFIM (Adv. Ana Paula Horta Salvador Chiareli - OAB/RJ-72.588) - EMBARGADAS: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Emerson Correa da Silva - OAB/RJ-43.739) e TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo - OAB/RJ-5.674) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão, esclarecendo que restou mantida a sentença de primeiro grau quanto à condenação subsidiária da segunda reclamada (Telemar), não havendo modificação do julgado nesta questão, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0019700-13.2007.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436) - EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0034900-32.2009.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL (Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt - OAB/RJ-98.172) - EMBARGADO: ALEXANDRE GAZIRO (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ-48.342) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0043500-67.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GABRIELA DE KVASSAY (Adv. Dayse Kubis Baumeier - OAB/RJ-96.948) - EMBARGADOS: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Heloisa Cyrillo Gomes - OAB/RJ-67.109) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0106100-15.2007.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GP TECCALL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) - EMBARGADA: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho - OAB/RJ-81.374) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0144000-67.2007.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - EMBARGADO: JOSÉ LUIZ ARAÚJO DO VALLE (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz - OAB/RJ-114.456) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, apenas para prestar esclarecimentos sobre a inaplicabilidade da Súmula 340 do C. TST, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1439509"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), - Recorrido : Mini Mercado Norte Flu Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), A Flamu Arte Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda - ME ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), N F Azeredo Comércio de Alimentos Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), A Flamu Arte Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do primeiro réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1439855"
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                            "1439983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Lívia Oliveira Fernandes ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Lívia Oliveira Fernandes ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento relativo a todos os feriados citados na exordial, com o adicional de 100%, sendo devidas as repercussões pleiteadas, nos exatos termos do item ¿g¿ do rol de pedidos, a fls. 15 da petição inicial. E, por outro lado, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001022-24.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Koleta Ambiental S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2012.5.01.0082 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Jorge Silvestre de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Livia Mine RJ129214D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, diante da falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0001006-30.2012.5.01.0079 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Ricardo de Moura ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000153-11.2012.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Allison Fernanda Ferreira Cardoso ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à vara de origem para prosseguimento do feito, conforme fundamentação do voto Exmo Juiz Redator Designado. Redigirá o acórdão o Exmo Juiz Convocado Leonardo Dias Borges. Vencida a Exma Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0221 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ivani Cadoso Gabrig da Silva ( Thiago Aranda Bezerra da Silva RJ161003D ), - Recorrido : Maria Arminda Maciel Neiva ( José Marcos Evangelista Coelho RJ156973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, interposto por IVANI CARDOSO GABRIG DA SILVA e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego no período de 1º.3.2005 a 29.11.2010, devendo a ré proceder ao devido registro na CTPS da obreira, e acrescer à condenação obrigação de pagar o terço constitucional correspondente às férias 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010. Vencida a Exma. Relatora que acrescia o dano moral. Redigirá o acórdão o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1439983"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1439871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Teles Cassimiro de Oliveira ( Zuleica Furtado Martins RJ68974D ), - Recorrido : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu a pagar-lhe o adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo, observada a prescrição, que fixo em 17.06.2003, com reflexos nas férias com um terço, décimos terceiros, FGTS e aviso prévio, com inversão do ônus da sucumbência, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Não há valores pagos a serem deduzidos, sob idêntica rubrica. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, das férias e do aviso prévio, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Custas de R$ 140,00 sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1439871"
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                            "1439964": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003018-61.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Irene Magda Belletti Guzzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Irene Magda Belletti Guzzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, rejeitar os da autora e acolher os da ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), Cristina Santanna da Silva ( Tatiana Penna Ferreira RJ103951D ), Carlos Alexandre da Silva Barbosa ( Tatiana Penna Ferreira RJ103951D ), - Recorrido : Carlos Alexandre da Silva Barbosa ( Tatiana Penna Ferreira RJ103951D ), Cristina Santanna da Silva ( Tatiana Penna Ferreira RJ103951D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para dispor acerca da incidencia dos juros e correção monetária e dar parcial provimento ao dos autores para acrescer às perdas e danos o pagamento dos valores relativos aos décimos terceiros salários conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001204-09.2011.5.01.0045 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo Jorge Andre Lameiras ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Relator Desembargador Rildo Brito que o provia para julgar improcedente a reclamação quanto ao recorrente. Redigirá a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Benedito Coutinho da Silva ( Carolina Gomes Coelho Fortes RJ168236D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças da indenização de 40% do FGTS, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentado no voto da Exma Relatora. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a súmula 381 do C. TST. Não haverá incidência de contribuições previdenciárias e imposto de renda, uma vez que a verba deferida tem natureza indenizatória. Intime-se a União, nos termos do art. 832, da CLT. Mantido o valor da causa de R$ 28.000,00 e custas de R$ 560,00, pela reclamada-recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0078100-71.1999.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : JOSE CORREIA TEIXEIRA NETO ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, acolhê-los, a de fim de suprir somente a omissão apontada, esclarecendo melhor o v. acórrdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jaqueline do Nascimento Silva ( Arlindo Jose Biancardi RJ165222D ), Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ ( Tatiana da Costa Almeida RJ126457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000142-96.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcelo Pereira da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da Petrobras, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0067900-63.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Romilda Silveira Belo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Romilda Silveira Belo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento, em parte, ao do Município reclamado para determinar que os juros da mora sejam calculados à razão de 0,5% ao mês, a partir do ajuizamento da presente ação até a data do efetivo pagamento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Valerio de Souza Castro ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Valerio de Souza Castro ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001185-40.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Leandro Jerônimo da Silva ( Rafael Ferreira Couto RJ147063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em face do município do Rio de Janeiro. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Magali Marins Torres ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Magali Marins Torres ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para reconhecer o direito à garantia no emprego em decorrência da estabilidade acidentária, convertendo a reintegração em indenização substitutiva, e dar parcial provimento ao recurso da ré para deferir a compensação das verbas rescisórias pagas quando do acerto das verbas rescisórias ao final do período da estabilidade, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Face ao acréscimo da condenação, arbitro à causa o valor de R$ 20.000,00, para os efeitos de complementação das custas (R$ 400,00), devidas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001402-40.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), - Recorrido : Tatiana Barbosa Correa ( Joao Gilberto Araujo Pontes RJ87111D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização equivalente ao que seria devido a título de aviso prévio, férias com 1/3 e décimos terceiros salários, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Marluce de Almeida Amalio ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo 2º réu e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Isabel Cristina da Silva Costa ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, exceto quanto ao item referente a suspensão da execução previdenciária e fiscal e, no mérito, manter a penhora e determinar a imediata baixa dos autos, a fim de que a executada comprove o pagamento das 2 (duas) últimas parcelas do que foi por ela proposto, liberando-se, ato contínuo, o bem penhorado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Michele Aline de Oliveira ( Andrea Correa Fernandes RJ120329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001602-36.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : José Luiz Lacerda ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, conforme fundamentação. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0195200-40.1998.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA ( Mirian da Rocha Simoes Cabral RJ91735D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o cômputo dos juros da mora a partir do prazo de comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, como previsto no acordo, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000902-93.2010.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Julio Eustaquio Cardoso ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Agravado : JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO ( Nanete Salazar da Mata RJ26837D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo sócio da reclamada e, quanto mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, anulando a r. decisão agravada de fls. 33/33 v., determinar o retorno dos presentes autos à Vara de origem, devendo nova decisão ser proferida na ação de embargos de terceiro, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000204-51.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Cláudia da Cruz Ribeiro ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos itens referente aos recolhimentos previdenciário e fiscal, férias em dobro e multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001347-19.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Ferreira Marques ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001490-57.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Luiz Claudio Alves de Carvalho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada, reconhecer o pedido de equiparação da recorrente à Fazenda Pública e, quanto ao mérito, dar provimento ao recurso para julgar IMPROCEDENTE a ação, conforme fundamentado. Inverte-se o ônus da sucumbência mantidos os valores arbitrados à condenação, assegurada a gratuidade de justiça ao obreiro por força do art. 790, §3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0199000-52.2006.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Debora Felipe de Souza Batista ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Debora Felipe de Souza Batista ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao da autora, para fixar o salário em R$ 1.500,00 e excluir a condenação da multa de 1% sobre o valor da causa, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1439964"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marluce de Almeida Amalio, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.219/220 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439967"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2008.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FERNANDO BAETA MONTELO DA SILVA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), CAIXA VICENTE DE ARAÚJO DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO FINANCEIRO DO BRASIL ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), - Recorridos : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), FERNANDO BAETA MONTELO DA SILVA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), CAIXA VICENTE DE ARAÚJO DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO FINANCEIRO DO BRASIL ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001622-30.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADAUTO RODRIGUES AZEVEDO ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : QUALY LAB ANALISES LABORATORIAIS LTDA. ( Elisabeth dos Santos Silveira RJ53675D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : FERNANDA DA CONCEICAO COSTA ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para fixar o horário de saída às 18:30h e para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0000326-88.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALMIR MARINS FERREIRA ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000958-09.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLAUCIR RIBEIRO PASSOS ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( João Alfredo Tavares Marinho RJ161984D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir as promoções por antiguidade, observada a prescrição quinquenal, com reflexos das diferenças apurada em todas as parcelas salariais calculadas em função do salário-base, conforme se apurar em liquidação. Juros e correção monetária ex vis legis. Ônus sucumbenciais invertidos. Arbitrado em R$ 10.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Ubirajara Jorge Alves da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas pela obrigação de fazer e de má-fé, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais) e custas no valor de R$ 67,40 (sessenta e sete reais e quarenta centavos), pela Ré, já adimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : KATIA MARIA LESSA DA SILVA ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : EDWIN SOUSA DA COSTA ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001467-43.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a improcedência do pedido, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000344-91.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GABRIELE DE SOUZA DE MORAES ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000269-50.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), WAGNER ANTUNES DE SIQUEIRA ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), - Recorridos : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), WAGNER ANTUNES DE SIQUEIRA ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos. No mérito, por maioria, vencido o Juiz convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, negar provimento ao do Autor, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da Reclamada para determinar que sejam compensados todos os valores pagos sob idênticos títulos, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000726-07.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RONALDO GOMES MACIEL ( Maico Cezar Baiense Francisco RJ144337D ), - Recorrido : DROGARIA SANCHES LTDA ME ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0166200-31.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Agravados : FABIO LUIZ FERREIRA GOMES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR(+3) ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), FABIO GOMES GIMENES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por descumprimento do art.897, §1º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-78.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. ( Marcelo Galvão de Moura SP155740D ), - Recorrido : RODRIGO MACHADO DOS SANTOS ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001254-61.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), RENATA SANTIAGO DE OLIVEIRA ( Marcia de Oliveira Meira RJ43834D ), - Recorridos : CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA(s/adv) e RENATA SANTIAGO DE OLIVEIRA ( Marcia de Oliveira Meira RJ43834D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada por ilegitimidade ad processum de seus onze(11) signatários; conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para incluir na condenação o FGTS incidente sobre os salários de julho e de agosto;2011. \r\n\r\nProcesso: 0001938-42.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LARISSA DA COSTA SANTOS ANTUNES ( Jacson Berlarmino Mello RJ142404D ), - Recorrido : PETRACOL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, proferir a seguinte decisão: conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1439975"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092700-27.2007.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Heloiso Barbosa da Silva Junior ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Agravada : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional para declarar nula a decisão de fl. 408, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, com a análise das questões apresentadas em embargos à execução referentes à quantidade de horas para apuração do adicional noturno, repercussões das horas extraordinárias e consideração de valores negativos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Edgar Paradizzo Celestino ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorridas : 1) Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ) e 2) Telemar Norte Leste S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para anular a sentença proferida, por cerceio de defesa do reclamante; por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha da parte-autora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Condomínio do Conjunto Residencial Maria Mazzetti ( Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana RJ130674D ), - Recorrido : Valtair Pinheiro ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Dirciléia das Chagas Porcino ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorridas : 1) Pedreira Anhanguera S.A. - Empresa de Mineração ( Haroldo Jose da Silva RJ25390D ) e 2) Concreto Redimix do Brasil S.A. ( Haroldo Jose da Silva RJ25390D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000847-10.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ) e 2) Harlan Medeiros de Paiva (Sheila Porto de Souza RJ86629D), - Recorridos : 1) Harlan Medeiros de Paiva (Sheila Porto de Souza RJ86629D) e 2) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001545-08.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adolfo Luis Braga de Vasconcellos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrida : Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para afastar a prescrição total, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que, facultando ao Juízo a quo aferir a necessidade de reabertura de instrução, prossiga até novo julgamento, como ele entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Carlos André de Souza dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ) e 2) Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e 2) Carlos André de Souza dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para que seja considerado no cálculo das horas extraordinárias o gozo de uma folga semanal e NEGAR provimento ao recurso do reclamante; custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 6.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ) e 2) Rafael Rocha Palmeira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorridos : 1) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ) e 2) Rafael Rocha Palmeira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR provimento ao recurso da reclamada para julgar o pedido improcedente; invertidos os ônus da sucumbência, dispensado o reclamante de quaisquer recolhimentos em face dos benefícios da gratuidade de justiça (CLT, art. 790, § 3º), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Framon Engenharia e Manutenção Ltda. ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), - Recorrido : Eurendino Martins dos Santos Junior ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jorge Luiz dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso; custas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Milena Leonardo dos Prazeres ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Recorridas : 1) Milena Leonardo dos Prazeres ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), 2) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 3) Cria Serviços em Informática Ltda. ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento das repercussões das horas extraordinárias advindas da não concessão do intervalo intrajornada, tal como deferido em relação às demais horas extraordinárias; quanto ao recurso da 2ª reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 10.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Flavio Freitas Carvalho ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante a multa prevista no § 6º, do art. 477, da CLT; custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Moises de Siqueira Bezerra ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001172-98.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Mário Ferreira Marinho Marques ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000398-39.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Paulo Roberto Marques Dias ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR provimento ao recurso para julgar o pedido improcedente; invertidos os ônus da sucumbência, dispensado o reclamante de quaisquer recolhimentos em face dos benefícios da gratuidade de justiça (CLT, art. 790, § 3º), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1439995"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Enesa Engenharia Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Embargado : Emerson Lobarto dos Santos ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Embargado : MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL ( Norival Luiz dos Santos RJ63639D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Wilson da Silva ( Paulo Renato Gomes dos Santos RJ85395D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.felicia moraestec.jud.\r\n\r\nId: 1440304"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0019100-40.2001.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGAO\r\n\r\nAgdo: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL, VALDEILDO VIEIRA DOS SANTOS, J E REVIENS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J E REVIENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls.362/365. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 22/01/2013 - felicia moraes -tec.jud.\r\n\r\nId: 1438728"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001075-06.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petrina Souza Reis de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 609: \"... para apresentar contrarrazões, se querendo, no prazo de 08(oito) dias.\"\r\n\r\no valor atribuído à causa na inicial, de RS1.000,00, isento do pagamento.\"\r\n\r\nId: 1440279"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000978-80.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Oséas Lima de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Oséas Lima de Oliveira , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 424/424v.: \"(...) Nego provimento aos Recursos Ordinários das Rés, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (fls. 348/357vº) e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (fls. 372/393), com base no artigo 557, do CPC, por sustentarem tese de ser devido o avanço salarial somente aos empregados da ativa, e não aos inativos, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SDI-II, (...)\".\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0030900-23.2002.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Agdo: VALNEI MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Veronica Hagemeyer Santos\r\n\r\nContra-minutar, querendo, o Agravo de Petição de fls. 216/221.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1435987"
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                            "1435990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Márcio Figueiredo Cabral ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Recorrido : Drogaria Ferrense Central Ltda. ME ( Luciane da Costa Aguiar RJ143674D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de diferenças decorrentes da integração das comissões pagas \"por fora\"5715\r\n\r\nao salário, a acarretar reflexos no repouso semanal remunerado, nas horas extras, nas férias, 13ºs salários, seguro-desemprego e FGTS, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Marcos Cavalcante, que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001494-02.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Celsiosmário Gomes dos Santos ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré nas horas extras a partir da 8ª diária e 44ª semanal, considerada a jornada da inicial para os meses em que não há nos autos os controles de frequência, sendo que nos meses de abril, agosto e setembro de 2010, deverão prevalecer os horários dos respectivos controles, com o adicional de 50% para as duas primeiras horas extras e de 100% a partir da terceira, de segunda a sexta-feira, e o adicional de 70% para os sábados, conforme previsto na Cláusula nº 12 da Convenção Coletiva de Trabalho (fls. 49 e 71), observados os respectivos períodos de vigência, tudo a ser apurado em liquidação, com reflexo no repouso semanal remunerado, FGTS + 40%, aviso prévio, 13º salário, férias simples e proporcionais + 1/3, e a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001606-06.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Juliana da Conceição Costa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : 30HI Com. e Serv. de Eq. Tel. Elet. e de Inf. Ltda. EPP ( Renata Rangel Precht RJ92148D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré à reparação moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Roberto Farias da Costa Reis ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jorge Roberto Farias da Costa Reis ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Marcos Ferreira Louvera ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Marcelo Mello do Patrocinio RJ159795D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, haja vista o recolhimento das custas fixadas em sentença, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para julgar procedente em parte o pedido de vínculo de emprego com a Ré, no período de 30.05.2005 a 10.09.2009, com remuneração de R$ 80,00 para os 12 plantões mensais de 12 horas, e R$ 160,00 para os 4 plantões de 24 horas, condenada a Ré no pagamento de saldo salarial de maio de 2007, férias, acrescidas do terço constitucional e natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS com a multa de 40% e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, horas extras prestadas após 192 horas mensais, com acréscimo de 50%, adicional noturno relativo a três plantões semanais laborados entre 22 e 5 horas, conforme jornada descrita à fl. 06 da inicial, observando-se a redução da hora noturna para efeito de cálculo das horas extras e reflexos das horas extras e adicional noturno no repouso semanal, FGTS e multa de 40%, férias, natalinas e verbas resilitórias, tudo a ser apurado em liquidação, observada a prescrição parcial pronunciada na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0120800-84.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Carvalho Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de extinção do processo com resolução do mérito, em razão da insubsistência da prescrição total, pronunciar a prescrição quinquenal e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Marcos Cavalcante e José Antonio Piton, que divergiam, para manter a sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0150300-75.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Valeria Maria dos Santos ( Diogenes Alves Ramos RJ159341D ), - Recorrido : Chaves Tyndall Pousada Ltda - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Piton, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da sucessão trabalhista, a uma porque não houve manifestação do Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, e, a duas, por ser inaceitável a inovação do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Diógenes Alves Ramos, OAB: RJ159341D, por Valeria Maria dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000755-17.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Humberto Amaral Barreto ( Leandro Bastos Pimentel RJ88797D ), - Recorrido : Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. ( José Alberto Fernandes Lourenço SP143483D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, permitindo às partes a produção da prova testemunhal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Carlos Luiz Machado de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que dava parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano material.\r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2008.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Renata do Nascimento ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Renata do Nascimento ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da indenização do artigo 384 da CLT e forma de recolhimento previdenciário, constantes do recurso da Ré, por falta de interesse recursal, pois inexiste condenação quanto ao descanso de 15 minutos e, relativamente a forma de recolhimento da contribuição previdenciária e a comprovação da atualização da base de dados da Autora no CNIS, não acarretam qualquer prejuízo à Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para condenar a Ré na reparação moral, fixada em R$ 5.000,00, observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, do C. TST, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Piton, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2011.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Rosana de Oliveira Santos ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Piton, que davam parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a indenização por danos morais por exposição da avaliação, mantendo, contudo, os valores fixados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Sergio Luiz Monteiro ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que as diferenças salariais sejam devidas a partir do advento da norma coletiva de 01/03/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Hélio da Conceição Vigilio Junior ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), -Recorrido : Hélio da Conceição Vigilio Junior ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu, para limitar a condenação em horas extras, fixando a jornada de terça a quinta-feira das 8 às 16h, sendo que todos os feriados, sextas, domingos e dois sábados no mês até as 23 horas, com intervalo de 30 minutos, como se apurar em liquidação, observados os reflexos e parâmetros estabelecidos na sentença, e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar o Réu às horas extras, com adicional de 100%, em relação a um domingo por mês e feriados laborados, e à multa do artigo 477 da CLT, com os reflexos fixados na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1435990"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1440429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001582-76.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Rodrigues da Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o pedido procedente em parte, bem como tomar ciência da interposição do recurso pela Caixa Econômica Federal. Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1440073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0224600-41.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o réu ao pagamento de reajuste e multa normativa e deferir também a verba honorária no percentual de 15%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1440073"
                            ],
                            "1439731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098700-08.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 709v: \"Vistos, e etc... O fato é grave e em tese, além da pena cominatoria, pode levar, pode levar a prisao àquele que descumprir, injustificadamente, a ordem judicial. Entretanto, antes de decidir, à contrariedade em 10 dias. Em, 22/01/2013. Leonardo Dias Borges Juiz Convocado ADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1439731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1439897": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Renato de Abreu Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430: I - Diante do certificado acima, devolva-se a aludida petição ao signatário. RJ, 18/12/2012.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1439897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1440061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aline Lino da Rocha ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Recorrido : Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. ( Ronald Belarmino RJ79886D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de estabilidade provisória, convertendo a reintegração em indenização pelo valor equivalente ao que seria devido à autora à título de salários, férias com 1/3, 13º salário, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, relativos ao período da estabilidade, desde a data da rescisão do contrato de trabalho (15/04/2009) até 17/03/2010 (5 meses após o parto, conforme fl. 13), devendo a ré proceder à retificação da CTPS obreira, bem como para fixar honorários advocatícios, no percentual de 15% do valor da condenação, devidos pela ré ao sindicato obreiro, na forma do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013. Cicero de Lira. Assist Admin.\r\n\r\nId: 1440061"
                            ],
                            "1440181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030900-27.2005.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : Lucio da Silva Nascimento ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Claudia Cristina Brand RJ136204D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado Lúcio da Silva Nascimento, o Dr. Ribamar Campos Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1440181"
                            ],
                            "1440151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000308-63.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson da Silva Iorio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 189. Fica notificada a reclamada, para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, ante a possiblidade de imprimir-se efeito modificativo ao acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro; 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1440151"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1440262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Fernando Ponciano Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 4378: \"Pela possibilidade de se imprimir efeito modificativo a estes embargos de declaração, intime-se o reclamante a, querendo, sobre eles se manifestar\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1440262"
                            ],
                            "1439907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000301-80.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Vanda Mariano de Vasconcelos ( Sergio Charles de Albuquerque RJ131712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Itaboraí, e, com fulcro no art. 515, §§ 1º e 2º, do CPC, dele se aproveitar para extinguir o processo sem resolução de mérito, indeferindo a petição inicial, por inépcia, tendo em vista que dos fatos narrados pela reclamante não se alcança logicamente a conclusão por ela proposta (art. 267, inciso I, c/c art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso II, do CPC). Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado. Invertem-se os ônus da sucumbência, mas dispensa-se a reclamante de recolher as custas judiciais, pelo direito à gratuidade de Justiça que a ela se reconhece (art. 790, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000814-58.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rogéria Camelo Barbosa ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Jose da Luz Rodrigues ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001507-60.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Carlos Soares de Queiroz ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Recorrido : Municipio de Arraial do Cabo ( Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... E considerando os elementos que vieram aos autos, determina-se a imediata expedição de ofício ao d. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para que este, se o entender cabível, verifique se houve alguma irregularidade na contratação da pessoa jurídica D. Mendonça Andrade Serviços, pelo Município de Arraial do Cabo, \"na forma do artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/93\".\r\n\r\nProcesso: 0001928-78.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de São Fidélis ( Procuradoria Munic de Sao Fidelis ), - Recorrido : Maria de Jesus Souza ( Simone Barra da Rocha RJ119096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de São Fidélis, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Agravado : TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2000.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Com o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, eles deverão ser renumerados desde fls. 288, com ressalva de fundamentos da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0133600-70.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fabio Julio da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Conserra Comercio e Servicos Ltda. ( Itamar dos Santos RJ92045D ), Whirlpool S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por una nimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0153300-82.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Transportes Estrela S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcelo Hipólito Barbosa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1992.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174300-17.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Filipe Augusto Ribeiro Gomes Carneiro ( Monike Scudino Baptista RJ151266D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado - FAETEC, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232800-66.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ricardo Eletro Divinópolis ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Agravado : SANDRA APARECIDA VIANA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da pessoa jurídica Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., por irregularidade de representação (preliminar que se suscita ex officio).\r\n\r\nProcesso: 0341400-08.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Nélio da Silva e Outros ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para determinar sejam refeitos os cálculos dos valores devidos aos reclamantes, excluindo-se, da base de cálculo da diferença na \"multa de 40%\", os valores creditados às contas vinculadas ao FGTS de cada trabalhador sob o título de \"ac. jur. mora det. jud. trans. julgado\" (v. documento de fls. 132/134), vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0411200-39.1997.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JOSE CARLOS ALVES MAINIERE ( Denival Alves Feitosa RJ68037D ), - Agravado : RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante. Com o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, este deverá determinar as diligências ao seu alcance, na tentativa de localizar bens de todos os sócios da reclamada passíveis de penhora, valendo-se, ainda, dos diversos \"convênios\" entre a Justiça do Trabalho e outros Órgãos Públicos, com o intuito de satisfazer o crédito do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1439907"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000463-17.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luis Fernando da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0136300-75.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Julio Cesar Poles da Silva Filho ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário para limitar a condenação ao pagamento, como extras, das horas laboradas após a oitava diária, de acordo com a jornada declinada na inicial, exceto nos meses de janeiro de 2008, fevereiro de 2008, março de 2008 e maio de 2008, em relação aos quais devem prevalecer os registros lançados nos correspondentes, bem assim excluir a integração das diferenças reflexas de repouso semanal remunerado nas parcelas contratuais e resilitórias, determinar a incidência da correção monetária com base no índice do mês subsequente ao vencido, e, por fim, afastar a responsabilidade da ré quanto aos valores devidos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, cuja apuração observará os termos da Súmula 368 do colendo Tribunal Superior do Trabalho e a legislação em vigor. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpção.\r\n\r\n0000396-54.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Renata Gaspar Palmier Nunes RJ129829D ), - Recorrido : Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Jorge André Vasquez Lundstedt ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões do reclamante, conhecer do recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista.\r\n\r\n0000739-11.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Martha Rodrigues de Souza ( Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG45863D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A. - Agência São João de Meriti ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, e de ilegitimidade passiva ad causam renovadas em contrarrazões pela primeira ré, Banco do Brasil S.A., e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, afastada prescrição total, e fixada a parcial, condenar solidariamente as rés ao pagamento de diferenças no valor da complementação de aposentadoria da autora pela integração das horas extras reconhecidas na RT 00766-2002-321-01-00-4, autorizada a incidência das contribuições sobre os valores apurados naquela ação. Invertido o ônus da sucumbência, impõe-se às demandadas a obrigação de pagar custas processuais de R$ 400,00, apuradas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\n0001326-25.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rio Lagos Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0114400-57.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Adailton Ferreira de Avilla ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Recorrido : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Adailton Ferreira de Avilla ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\n0076900-11.2009.5.01.0081 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Gilson Freire de Amorim Sobrinho ( Paulo Moreira da Costa Neto RJ74636D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o levantamento da penhora realizada sobre o salário do agravante.\r\n\r\n0094900-31.1998.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : WILSON ALVES DA COSTA FILHO ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Embargado : SAVEIROS CAMUYRANO SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo agravado, senhor Wilson Alves da Costa Filho.\r\n\r\n0070800-65.1997.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Ednilson Wisbeck RJ537B ), - por unanimidade, para efeito de prequestionamento, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela União Federal, sem efeito modificativo, para, suprindo omissão, declarar que não resulta em violação ao princípio da isonomia tributária fixar que o vencimento da contribuição previdenciária em decorrência de obrigação trabalhista dá-se no dia 2 do mês subsequente à ciência, pela devedora, da liquidação da sentença; como também para declarar que o art. 30, inc. I, alínea ¿b¿, da Lei n° 8.212/91 não incide na hipótese de obrigação tributária decorrente de condenação trabalhista, haja vista que esta situação tem previsão específica, incidindo a regulamentação contida no art. 276 do Decreto n° 3.048, de 1999.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1440085"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Condominio Edifício Mediterrâneo FLT ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Gilberto Rezende da Silva ( Claudomir da Silva RJ126022D ), Citta Park Estacionamento Ltda.Transamérica Flats Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento parcial para excluir a indenização por danos morais, pelos fundamentos que se seguem:\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1440341"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000029-30.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Antonio Ribeiro de Souza ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Antonio Ribeiro de Souza ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, conceder provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, conceder provimento parcial ao recurso do Autor para condenar a Ré a pagar a multa diária, no período de não cumprimento da tutela antecipada, conforme parâmetros fixados na fundamentação. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000032-84.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Elio Morais da Cunha ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), Inova TS Engenharia Ltda. ( Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento, para excluir a responsabilidade da Segunda Ré, restando prejudicados os demais tópicos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000216-26.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. ( Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Marcelo Barreto de Siqueira ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-46.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Daiana Criz Vieira Caze ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : DELUY CRÉDITO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - ME ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Flavia Barbosa Lima ( Benicio Alves Gomes RJ42363D ), Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 2.000,00 e afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. ( Winnie de Moura Lomba RJ76441D ), - Recorrido : Marcelle de Melo Barbosa ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Casa de Saúde República da Croácia Flávia Maria Menezes Leite ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001601-05.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ricardo de Souza Rodrigues ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ricardo de Souza Rodrigues ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial pretendida. E, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de horas extras consideradas como tais as excedentes a 5 diárias, observados os parâmetros da fundamentação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados à condenação. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Luiz Eduardo Peixoto e esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Pedro Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2006.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Damiao Liberato da Costa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para fixar, no tema horas extras, 19h como horário de saída do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0135300-15.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Otávio Dutra Simões ( Carlos Andre Fonseca de Souza RJ95549D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Recorrido : Otávio Dutra Simões ( Carlos Andre Fonseca de Souza RJ95549D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para que as diferenças salariais e acessórios sejam apuradas com base no nível 74; e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso do Autor para: a) que as diferenças decorrentes da repercussão sobre direitos previstos em normas coletivas não se limitem a 2006, admitindo-se a juntada das normas coletivas posteriores em sede de liquidação; b) que a Ré repasse para a Fundação Real Grandeza o percentual das diferenças de contribuição que a ela são pertinentes. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Carlos Augusto de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Sindicato-autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em ambos os recursos; ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo Dias Borges quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0204400-09.2002.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ALTAIR RODRIGUES MARQUES ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI ( Vitor S Junior RJ104948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para que a UNIÃO elabore os cálculos de contribuição previdenciária que entenda devidos, em conformidade com as parcelas não-indenizatórias discriminadas na sentença transitada em julgado, inclusive fazendo incidir sobre estas os juros e multa previstos no art. 879, § 4º da CLT c/c o art. 35, da Lei 8.212/91, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0332200-09.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Dimas Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jose Dimas Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso adesivo do Autor para julgar procedente em parte o pedido de modo que o Autor receba o adicional de 20% até o término de seu contrato, com repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso-prévio, horas extras e verbas resilitórias. Majora-se o valor estimado da condenação para R$ 15.000,00, sendo as custas de R$ 300,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1440407"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n121 - 0058300-54.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Yara Cardoso de Moura(Espolio de)-repres Wilson Carlos Correa de Moura ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Recorrido: Vilma Santos das Neves ( Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva RJ 14790 D ). (processo incluído na pauta por determinação da Relatora).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1440105"
                        ],
                        "1440329": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001287-89.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lojas Cem S.A. ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D ), - Recorrido : Vanusa Aparecida Matola de Miranda ( Cristiana Dotta Martins RJ101064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença excluir da condenação: (a) horas extras e consectários; (b) a multa prevista no art. 477, da CLT; (c) os honorários advocatícios; (d) a determinação de expedição de ofícios à DRT e à SRF, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da inversão do ônus da sucumbência, manteve-se o valor de R$ 20.000,00, dado à causa pelo magistrado a quo, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas de R$ 400,00, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001770-40.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antonio José Fernandes ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a integração dos prêmios nas parcelas contratuais e resilitórias, bem como para condenar a ré ao pagamento de horas extras e diferenças salariais, com suas devidas integrações. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001824-71.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Florentino da Conceição Pereira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001416-55.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcio Henrique da Silva Costa ( Carlos Americo Rodrigues Couto RJ105373D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001276-89.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Almeida Neto ( Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ77636D ), - Recorrido : SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001295-31.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Amarildo do Nascimento Barros ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001347-28.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Maria de Fátima Souza Gomes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido relativo ao auxílio-alimentação, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcos Purcina ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e de ofício, declarar prescrita a pretensão do reclamante quanto às diferenças de multa do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários, julgando o feito extinto com apreciação do mérito em relação ao pedido, nos exatos termos do art. 269, IV, do CPC e, por maioria, vencida a Presidência, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferença da multa de 40% do FGTS, considerando-se os depósitos de todo o período laborado, bem como nos honorários advocatícios. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire no tocante à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andre do Carmos dos Santos ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Andre do Carmos dos Santos ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de nulidade da sentença por negativa jurisdicional, arguidas pela 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao da segunda ré para, reformando a sentença, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª demandada (PETROBRÁS), restando prejudicados os demais tópicos de seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Helielcio Medeiros Fontes ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Recorrido : Tellus Serviços Técnicos Ltda. ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Sociedade Michellin de Participações Indústria Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rede Osório s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - Recorrido : Leandra da Silva Carvalho ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bruna Borges de Santana Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P. ( Ana Carolina Schettini Seabra Miranda RJ138925D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras e projeções, aí incluída uma hora extra por dia trabalhado em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, assim como ao pagamento do aviso prévio. O quantum debeatur será apurado em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001332-23.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Marcelo Assunção Memória ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Marcelo Assunção Memória ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 20% do valor da causa; e dar provimento ao da reclamada para, reformando a sentença: (a) declarar que a ré se equipara à Fazenda Pública fins processuais, estando dispensada do recolhimento das custas e demais despesas processuais, devendo a execução ser processada por meio de precatórios; e (b) excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001084-65.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Camter Construções e Empreendimentos Ltda. ( Luciano Henrique de Castro MG40744D ), - Recorrido : Joelson Barcelos dos Santos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001108-82.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Consórcio Santa Cruz de Transportes ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Adriano Alves Pereira ( Guilherme da Silva Passos RJ155025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000273-78.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vera Lucia Marconi ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001612-91.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Universo do Suco Ltda. ( Fernando Antonio Viana Mendes RJ150126D ), - Recorrido : Rosangela Ferreira Canuto ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, determinar que a CTPS da demandante seja retificada com data de admissão de 03.05.2010 e para condenar a ré a traditar as guias CD sob pena de indenizar a parcela faltante do seguro desemprego. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Raquel Peixoto da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso, por maioria, vencida a Presidência, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a natureza salarial da parcela ¿premiação¿, a qual deve repercutir, pela média, em RSR, salários trezenos, férias, e depósitos do FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1440329"
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                        "1440334": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000877-16.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alcir da Silva Magalhães ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001529-09.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelino dos Santos Freitas ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Desembargadora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ocir Borges da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Desembargadora, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, afastar a extinção do processo; homologar os cálculos de fls. 381/384, fixando-se o quantum debeatur em R$ 306,68, equivalentes a 25.140,0036 TR, e determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1440334"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab JUÍZA Convocada Giselle Bondim L. Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000594-61.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Cleydirlene Del Guerso dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Banco Rendimento S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1439918"
                            ],
                            "1439919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Adriano Lima dos Santos, L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar da incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda as verbas devidas a título de FGTS e multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001226-59.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Alice de Almeida \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Sonia Regina Sanna\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439919"
                            ],
                            "1439928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0156000-21.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Leon Bak (Sócio rda)\r\n\r\nEbgdo: Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda, Claudinei da Costa Nascimento\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudinei da Costa Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439928"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1439883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2000.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CLAUDIO LUIZ LATTA DE SOUZA ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), CLAUDIO NOGUEIRA ESPINDOLA ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), FELIPE VIVEIROS MONTENEGRO ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ) - Agravado: ROBERTO LUIS DOS SANTOS ( Francisco Manoel do Amaral RJ63834D ), CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE FRANCISO FILHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), MAURICIO PINHEIRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MÔNICA COELHO GOMES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva para a execução e de nulidade da decisão que determinou a penhora e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edson Cadena da Silva ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001475-82.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748D ) - Recorrido: Luis Carlos Franco ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ) - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar prescritas as parcelas anteriores a 29/11/2006, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Elicio Cruz Pimentel ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Elicio Cruz Pimentel ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ) - por unanimidade, CONHECER dos recursos voluntários e, em obediência à remessa necessária ao duplo grau de jurisdição, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença e de coisa julgada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso voluntário da reclamada para excluir da condenação as promoções decorrentes da chamada Curva de Maturidade e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: William Santa Anna Faria ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ160876D ) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001130-56.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Edson da Costa Macedo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JTJ Furlan Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JOAO CARLOS CANELLAS RIBEIRO ( Ana Cristina Bastos Ferreira RJ134990D ) - Agravado: Severino Ramos Alves ( Jorge de Carvalho RJ105784D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010700-03.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TRANSPORTES PARANAPUAN S A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ) - Agravado: Manoel Jose da Silva ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), SIMONE VALENTE DO NASCIMENTO ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para insubsistente a arrematação e determinar a realização de novo leilão, observando-se como lanço mínimo para a alienação do bem constrito 50% do valor de sua avaliação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Augusto Grunewald ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ) - Recorrido: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ) - por unanimidade, CONCEDER o benefício de gratuidade de justiça ao autor, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para prosseguimento do feito, com reabertura de instrução probatória e posterior decisão de mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Alessandra Pacheco Baptista ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ) - Recorrido: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Alessandra Pacheco Baptista ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ) - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA para acrescer à condenação as horas extras e reflexos, deferindo a gratuidade de justiça postulada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para fixar o valor de R$ 362,85 como comissões/prêmio. Mantém-se o valor da causa. Tudo nos termos do voto do Excelentíssima Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), José Marcos Paiva de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), José Marcos Paiva de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR A PRELIMINAR suscitada pelo autor; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para: a) acrescer à condenação uma hora extra diária, com adicional de 50%, pela não concessão do repouso alimentar, bem como a diferença da indenização adicional pela integração das comissões de agenciamento e horas extras na parcela; c) aplicar o disposto na Instrução Normativa n.° 1127/2011 para o cálculo do imposto sobre a renda que não incide sobre juros; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU para: a) estabelecer o labor em apenas um domingo por mês; b) declarar a natureza indenizatória da PLR; c) estabelecer o adicional de horas extras em 50%; d) excluir da condenação os reflexos dos dias de repouso semanal remunerado, majorados pelas horas extras, nas demais parcelas contratuais e resilitórias. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001077-67.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bruno Sergio Rangel de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformando a sentença, julgar procedente, em parte, o pedido para declarar nulo o contrato de trabalho firmado por empresa interposta, reconhecer o vínculo de emprego com a segunda reclamada por todo o período contratual, declarar o enquadramento do autor como empregado bancário e condenar as reclamadas de forma solidária ao pagamento dos benefícios e vantagens previstos nas normas coletivas da categoria dos bancários, bem como ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e restituição dos descontos nos valores de R$ 123,20 a título de \"vale transporte pago a maior\" e R$ 75,90 a título de \"vale refeição/alimentação pago a maior\", nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127700-87.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Indústria Imaginária Ltda ( Oscar Argollo RJ29924D ), Leonidas Passos da Silva ( Juliana Rameck de Bulhoes RJ116848D ) - Recorrido: Indústria Imaginária Ltda ( Oscar Argollo RJ29924D ), Leonidas Passos da Silva ( Juliana Rameck de Bulhoes RJ116848D ) - por unanimidade, conhecer do recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: NOVA CASAS BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ) - Recorrido: Gleisson de Oliveira Lopes ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-82.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda. ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), Nilson Alves de Lima ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nilson Alves de Lima ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda. ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S/A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento de salários e vantagens inerentes ao período estabilitário do empregado que sofreu acidente de trabalho; para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas; e para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ) - Embargado: Rosane Cristina Carneiro Julianelli ( Selmo Candido de Oliveira RJ147651D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-15.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito, proferindo-se nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-09.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cecílio Araújo da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ) - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam da PETROBRÁS, REJEITAR a prejudicial de prescrição total; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar as reclamadas à suplementação de aposentadoria do reclamante desde 01/07/2008 (parcelas vencidas e vincendas), bem como para que sejam devolvidos os valores cobrados a maior no que tange às contribuições realizadas em favor da PETROS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 22.000,00, pelas reclamadas. Vencida a Excelentíssima Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar, que julgava improcedente a reclamação. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Sustentaram, em tribuna, os Drs. Rodrigo Tavares de Sales, inscrito na OAB/RJ sob o nº 114.166, pela Petrobras e Luciana Benevides de Schueler, inscrita na OAB/RJ sob o nº 112.064, pela Petros.\r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jacyr Julio Matiello ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ) - Recorrido: Interface Profissional Ltda. ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Jacyr Julio Matiello ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, arguida pela primeira ré, TELEMAR; CONHECER dos apelos, à exceção do recurso da Telemar quanto à insurgência à aplicação da convenção coletiva de trabalho; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA TELEMAR para retificar o horário de saída do autor para 21 horas; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para condenar a primeira ré, real empregadora, a pagar: a) as diferenças salariais de outubro/2005 a janeiro/2006, pelo salário recebido pelo substituído, com reflexos em aviso prévio, trezenos, férias e FGTS; b) as horas extras de outubro/2004 a setembro/2005, considerando-se a jornada semanal de 40 horas e o horário trabalhado de 7 a 21 horas, de segunda a sexta-feira; com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso-prévio, trezenos, férias e FGTS; c) o adicional de transferência, entre novembro/2003 a setembro/2005, relativo a 25% (vinte e cinco por cento) do salário do autor, com reflexos em horas extras, aviso-prévio, trezenos, férias e FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1439883"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2000.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO LUIZ LATTA DE SOUZA, CLAUDIO NOGUEIRA ESPINDOLA, FELIPE VIVEIROS MONTENEGRO\r\n\r\nAgdo: ROBERTO LUIS DOS SANTOS, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MÔNICA COELHO GOMES, MAURICIO PINHEIRO, JOSE FRANCISO FILHO, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS, JOSE FRANCISO FILHO, MAURICIO PINHEIRO, MÔNICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1439901"
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                            "1440450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0001412-94.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Transportes Barra Ltda ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Alexssandro Rocha dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, REJEITANDO-OS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0004700-13.2006.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Rodrigo Girdwood Acioli ( Jory Franca RJ11027D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela executada e ausente vício apto a ensejar reparação ou complementação do julgado e tampouco necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita sobre os motivos que ensejaram a não admissão do agravo de petição, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0086600-77.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Funcef Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita sobre as questões postas em sede recursal, em face do que, reputa-se o embargante litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-o ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1439864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ari da Silva Beja ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Fundação Itaubanco ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1439864"
                            ],
                            "1439966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000101-37.2011.5.01.0054 - AP RITO SUMARISSIMO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Gilberto Correa da Silva ( Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ140870D ), Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000959-73.2011.5.01.0020 - RO -RITO SUMARISSIMO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Carlos Henrique Pereira Alves ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1439966"
                            ],
                            "1440175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEmbargante: Transportes Paranapuan S.A. (Dr. Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ 95180 D)\r\n\r\nEmbargado: Ney Santos da Silva (Dra. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ 60914 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Ney Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 330/332, opostos por TRANSPORTES PARANAPUAN S.A., em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440175"
                            ],
                            "1440195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2011.5.01.0062 – ED\r\n\r\nEmbargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67460 D)\r\n\r\nEmbargados: João Komei Takara (Dr. Walter da Costa Martins - OAB/RJ 22081 D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS e João Komei Takara \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 542/550, opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440195"
                            ],
                            "1440232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0107300-91.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEmbargante: Cláudio Leitão Pimentel Machado (Dra. Ana Maria da Silva Costa - OAB/RJ 77101 D)\r\n\r\nEmbargadas: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ 13051 D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dr. Paulo Henrique Bergqvist – OAB/RJ 81617 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargante Cláudio Leitão Pimentel Machado \r\n\r\nTer ciência do despacho, de fl. 291, com o seguinte teor: \"Devolva-se a petição de Agravo de Instrumento, que se encontra na contracapa. Prossiga-se. Em 22/01/2013. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440232"
                            ],
                            "1440268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Banco do Brasil S.A. (Dr. Luiz Carlos dos Santos - OAB/RJ 72706 D) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (Dr. Ney Pataro Pacobahyba – OAB/RJ 30530 D)\r\n\r\nEmbargados: Paulo César Hoffmann (Dra. Fabíola Carvalho Ferreira Borges - OAB/RJ 129595 D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (Dr. Ney Pataro Pacobahyba – OAB/RJ 30530 D) e Banco do Brasil S.A. (Dr. Luiz Carlos dos Santos - OAB/RJ 72706 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados Paulo César Hoffmann e Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 686/689, opostos por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440268"
                            ],
                            "1440286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Banco do Brasil S.A. (Dr. Luiz Carlos dos Santos - OAB/RJ 72706 D) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (Dr. Ney Pataro Pacobahyba – OAB/RJ 30530 D)\r\n\r\nEmbargados: Paulo César Hoffmann (Dra. Fabíola Carvalho Ferreira Borges - OAB/RJ 129595 D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (Dr. Ney Pataro Pacobahyba – OAB/RJ 30530 D) e Banco do Brasil S.A. (Dr. Luiz Carlos dos Santos - OAB/RJ 72706 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados Paulo César Hoffmann e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 690/692, opostos por BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440286"
                            ],
                            "1440062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2011.5.01.0432 – ED\r\n\r\nEmbargante: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A.\r\n\r\nEmbargados: Isaque da Conceição Peixoto e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 223/224, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 16/01/2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440062"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-74.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Souza Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Souza Alves\r\n\r\nCiência dos resultados negativos dos leilões realizados, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Almeida Pinto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Dimensao Ltda., Aut Ildomar Almeida Pinto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 24.480,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Masaaki Ono [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Masaaki Ono\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para vista fora da Secretaria, bem como a execução provisória requerida, devendo a parte vir com cópias necessárias à formação dos referidos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antõnio Fidelis de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antõnio Fidelis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 117/119. \r\n\r\nProcesso: 0001578-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Vieira de Mattos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: Pif Paf Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Vieira de Mattos , Réu Novax Transportes Ltda. ME, Réu Pif Paf Alimentos S.A.\r\n\r\nVista fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193100-04.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUÇARA LOPES FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JUÇARA LOPES FERREIRA\r\n\r\nIndefiro o peticionado pela ré quanto ao prazo para vista dos autos fora do cartório, deixando claro encontrar-se o processo à sua disposição, nesta serventia. Notifique-se o reclamante para dizer se concorda com a indicação do bem feita pela reclamada para a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rozetti [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa efetuado junto à JUCERJA, bem como informar outros meios eficazes à localização da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilândia Bezerra Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suen Sistema Único de Ensino [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilândia Bezerra Silva \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias bem como para requerer o que lhe for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0156300-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Margarida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo dos Santos Margarida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 5.743,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001179-28.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Andrade [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Sandra Maria de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 3.311,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rangel de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rangel de Oliveira , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 23.567,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000747-43.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivide Firmino da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivide Firmino da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 6.700,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0167500-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Barros Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 441/448, bem como para comprovar o valor ali indicado pelo Órgão Previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sergio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nVista da promoção da contadoria, devendo a reclamada comprovar o valor da Cota Previdenciária conforme requerido em fl. 456, abatendo o valor dos depósitos recursais informados. \r\n\r\nProcesso: 0000446-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Paiva Braga [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Paiva Braga , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar aos recursos interpostos, sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003000-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 3.459.58, sendo a executada, para opor embargos, querendo, no prazo de 30 dias, conforme art. 730, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Peixoto Soares [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Márcio Peixoto Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 26.804,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0123100-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lopes Rocha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo de Magia Produções Artísticas Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Bellas Festas Servicos Buffet Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lopes Rocha\r\n\r\nContestar os embargos ajuizados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS BANC VALORES LTDA, Réu: COPLASE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com planilha atualizada observando a proporcionalidade de cada uma das reclamadas, inclusive da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000144-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Vidros Distribuidora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br Vidros Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndefiro o peticionado quanto a reconsideração da decisão de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Barbosa de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Barbosa de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 638. \r\n\r\nProcesso: 0001227-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gonçalves [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Costa Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1438484"
                            ],
                            "1438485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0132500-65.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Lopes Martins\r\n\r\nExecutado: ELSON VIVEIROS DE MORAES,MS Unidos Distribuicao de Alimentos Ltda.,LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON VIVEIROS DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.606,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ SILVA DE SOUZA,MS Unidos Distribuicao de Alimentos Ltda.,LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SILVA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.606,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438485"
                            ],
                            "1438486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Telles Machado\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrea Mercedes de Sousa\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Know How 470 Administração e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Almeida Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Escola Tecnica Dimensao Ltda., Springer Carrier Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 24.480,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001227-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rangel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 23.567,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438486"
                            ]
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                            "1440092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000298-08.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseimar Pereira Antunes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. , Aut Joseimar Pereira Antunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.115 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Aut Silvia da Silva Rocha \r\n\r\nCiência da decisão de fls.222 , que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela 2a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000337-05.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Henrique Mazeliah [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Luíz Henrique Mazeliah \r\n\r\nCiência da decisão de fls.86 e 89 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pinto Quintanilha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda., Aut Renato Alves Pinto Quintanilha\r\n\r\nCiência da decisão de fls.925, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000311-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venize de Miranda Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimento Brasil S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimento Brasil S.A., Aut Venize de Miranda Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.201, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000288-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Curvello de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A,. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A,. , Aut Verônica Curvello de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.491, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000358-49.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Correia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Davi Baptista Correia\r\n\r\nCiência da decisão de fls.265/266 , que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000447-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Ferreira Barcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Pedro Ivo Ferreira Barcellos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.284 , que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Rosa de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Herbert Rosa de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls.390, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161800-73.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARTINS ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS FAL ADRESS ADM E REPRES SISTEMA SAUDE LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARTINS ALVES, Réu MAS FAL ADRESS ADM E REPRES SISTEMA SAUDE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.283, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante para indeferir o pedido de gratuidade de Justiça em razão da ausência dos requisitos da Lei 5584/70. \r\n\r\nId: 1440092"
                            ],
                            "1440449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0115100-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Carvalho Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Elielton Carvalho Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 2.930,41, devendo a parte ré comprovar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS, no valor de R$ 300,00, através de guia de recolhimento da união - GRU. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro, R\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.291,35, correspondente a 507.289,21 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0206000-34.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Santana [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Alves Coutinho [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Alves Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Soares Moraes [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Comercial Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Soares Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-31.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ALVES SANTOS [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANE MARIA NICOLACI FREIRE [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ALVES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152000-36.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MATTOS DO PRADO E OUTROS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A SUCESSORA CIA DO METROP DO RJ [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A SUCESSORA CIA DO METROP DO RJ\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o nº do CPF e PIS do reclamante Jorge Luiz Ferreira da Silva, CTPS 40127/591, empregado da ré no ano de 1990/1991, podendo indicar tais dados através de uma guia GFIP ou as informações da RAIS. \r\n\r\nProcesso: 0092000-84.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACILIA XAVIER [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACILIA XAVIER\r\n\r\nTer vista da certidao do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-70.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nTer ciencia do despacho que negou seguimento ao recurso ordinario por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0172300-04.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ PAIVA NOBRE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ PAIVA NOBRE\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001521-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Barros Fernandes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Barros Fernandes\r\n\r\nProvidenciar as peças para formação da carta de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Melo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chibra Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2006.5.01.0005 - ResAut\r\n\r\nRqte: Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 334.314,78 equivalentes a 26.956.738,89 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: W.E. EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001491-29.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Martiniano Ferreira Machado Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0228700-77.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nAbstenha-se o patrono de requerer a anotação do mesmo na capa dos autos, pois já foi incluído há tempos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-73.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Azevedo de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Galdino da Silva [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Azevedo de Araujo\r\n\r\nTer vista das informações do infojud para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-12.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIA LUPPINO BARSOTTELLI [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIA LUPPINO BARSOTTELLI\r\n\r\nTer vista das informações acauteladas, em cartorio, restando proibida a fotocopia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessarias a ser realizada por advo gado regularmente constituido nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Racca [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão da Vida Firme na Rocha - Padaria Bom Pastor [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão da Vida Firme na Rocha - Padaria Bom Pastor\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Juliao de Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logistica e Transportes S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Shopping Center, Aut Elizandro Juliao de Paiva, Réu Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., Réu Rapidão Cometa Logistica e Transportes S/A, Réu TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 88.909,32 equivalentes a 7.159.136,81 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074900-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Sousa [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria de Sousa\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 11.493,38 equivalentes a 925.467,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO COUTINHO SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut VALERIO COUTINHO SOARES\r\n\r\nTer ciencia dos novos calculos procedidos, conforme promoção da contadoria as fls.788. \r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA JARDINS [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)], Réu: ALERTA BRASIL COOPERATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., Réu: SERVENBRÁS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA JARDINS, Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO, Réu SERVENBRÁS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Duarte [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São Sebastião Ltda (massa falida) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Duarte\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu vista dos autos, por cinco dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001337-11.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iliria Administradora de Imóveis e Negócios Ltda. [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Jose Olice [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iliria Administradora de Imóveis e Negócios Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar os recibos do TRT e Seguro Desemprego que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Daniel Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Daniel Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-89.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo de Lima Rodrigues [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo de Lima Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1440449"
                            ],
                            "1440447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0094800-80.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marna Melissa Mendonca Moura\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Producop Ltda.,CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA,CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.386,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440447"
                            ],
                            "1440448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0098600-24.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MOYSES DA SILVA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA LIMITADA , INÁCIA DA NÓBREGA BATISTA , JACY DA SILVA IMPROTA, GLÓRIA VENTURA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA VENTURA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA JARDINS, ALERTA BRASIL COOPERATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., SERVENBRÁS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA., BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07\r\n\r\nPelo presente fica m ALERTA BRASIL COOPERATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Loubach da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440448"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-01-2013 nº 13-2013\r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Garcia Ribeiro [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Garcia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes da Costa [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendes da Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 269/284, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE NEVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES, Réu: Jose Carlos da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUARTE NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2007.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: SONDA-PROCWORK CONSULTING INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: PWICORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)], Réu: PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA, Réu PWICORP PARTICIPACOES LTDA, Réu SONDA-PROCWORK CONSULTING INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 904, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa de Lima [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0001749-62.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Welio Nunes da Conceição de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JULIO CESAR FERREIRA SANTANA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Castro Guedes [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefem Centro Educacional Fonseca e Martins S/C Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: ROSANGELA MARTINS E SILVA, Réu: CELIA MARIA DA FONSECA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Castro Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.331/333. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-62.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Intendente Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilma Rodrigues Faria de Andrade [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wilma Rodrigues Faria de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 20/29, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-45.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Haroldo Dias de Moraes [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Haroldo Dias de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas de fls. 117/122, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macario da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Meta Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97, que indeferiu o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-12.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CORREA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, SUCESSORA DA FULMITRENS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLAS CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 863. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-57.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolidi Gerenciamento de Residuos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Daniel\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Costa Bezerra [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. , Réu: JAIRO DA SILVA, Réu: MARIA ELIZABETH DA SILVA, Réu: INALDO DIONÍZIO REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Costa Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1356/2012, bem como comprovar o valor sacado pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 850/852. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-10.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Jones do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)], Agdo: Andrade e Nascimento Transportes de Documento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Jones do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA , Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 384/397, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-65.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Enéas Souza Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Net Price Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DANILO MAGALHAES RODRIGUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ROUXINOL DA VILA LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DANILO MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethania Lins Dias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethania Lins Dias , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 363,364 e 376. \r\n\r\nProcesso: 0001136-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ladislau da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO ALEGRIA DA VILA JARDIM LTDA - ME [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ladislau da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-23.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DE SOUZA PACHECO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 535/536. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Lemos Celebrini Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Bit Comercio de Informatica Ltda., Réu: Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Réu: Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90, que indeferiu o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Rangel [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gardenia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 61/70, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sá Filho [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Pelle Capotaria Ltda [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sá Filho , Réu Top Pelle Capotaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-43.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 149/151. \r\n\r\nProcesso: 0001615-69.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ITALO RENATO BARROS COSTA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, Egdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Egdo: PLANO RIO SAUDE LTDA, Egdo: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Egdo: CT Rio Diagnóstico por Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ITALO RENATO BARROS COSTA \r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que deverá juntar aos autos o termo de inventariante, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY RODRIGUES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Garcia [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARIA ERINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 208/211, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Aranha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 29/31, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra de Paiva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 127, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andreza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Andreza da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Caldas Rocha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Caldas Rocha, Réu SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Lobo [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informatica Ltda. [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: NILO DO VALE , Réu: LUIZ WANDERLEI GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Lobo\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0064100-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cosme Serra [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cosme Serra\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE MENDONCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 255, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clebio Paula de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clebio Paula de Sousa \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0143800-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar os endereços dos funcionários elencados na petição de fls. 277/279, para que sejam ouvidos por carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nApresentar a guia mencionada na petição de fls. 620, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA PACHECO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA , Réu: Ailton Ferreira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1437133"
                            ],
                            "1437132": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18-01-2013 nº 01-2013\r\n\r\nProcesso: 0164000-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiracy Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GILBERTO STIEBLER FILHO, MARIA HELENA PINTO STIEBLER , SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA PINTO STIEBLER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 235/236, bem como de que os embargos à adjudicação NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro , LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437132"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Pinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu Pinho\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria da Silva Simoes\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 400. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Amorim de Souza [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Amorim de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima de Assis [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 2.813,24, correspondente a soma do credito do autor de R$ 2.612,93, das custas de R$ 55,16 e da cota previdenciaria de R$ 145,15. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-89.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormildo Fernandes Pessoa [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Líder da Barra 3 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Líder da Barra 3 Ltda., Aut Ormildo Fernandes Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 244 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cortes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Leonardo da Silva Cortes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Coutinho Lira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-26.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Normando Roque dos Santos Júnior [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO, A PARTE AUTORA, DO DESENTRANAHMENTO DE SEUS DOCUMENTOS JUNTAODOS POR ELA AOS AUTOS, EXCETO A PROCURACAO, EM 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Cerqueira Mafra [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda., Aut Felício Cerqueira Mafra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Wailante [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nivaldo Araújo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Wailante \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (FLS 51), NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIA,S SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Essenciall Serviços de Jardinagem Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gonçalves da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 26. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailson do Nascimento [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ailson do Nascimento \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernêide Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Neila Motta Passos [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neila Motta Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Targino [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 266 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benezilda Oliveira Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benezilda Oliveira Ribeiro , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Protasio [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Padu Brindes Ltda., Réu: José Paulo Alves Duro, Réu: Olga Regina Moreira Duro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Protasio\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS DE FORMA PARCELADA MES A MES. PRAZO DE 10 MESES. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Madeira de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Bethi [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Madeira de Souza, Réu Salão Bethi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 568 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Terra Rodrigues [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Terra Rodrigues \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Zacarias dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Vieira de Mattos [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nEgdo: MERLIN INTERNACIONAL [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Egdo: PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Egdo: Denise Coutinho Powley\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denise Vieira de Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tinoco da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Tinoco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2a re procedente em parte com relacao a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Neves da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Neves da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 208. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-24.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Araújo dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acalias Muzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acalias Muzzi\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Linhares Savastano Dartora [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Linhares Savastano Dartora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-86.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabião Calixto da Silva [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Manipular Farmácias de Manipulação [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabião Calixto da Silva, Réu Grupo Manipular Farmácias de Manipulação\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54/55, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.274,85, cota previdenciária de R$ 40,71 e das custas de R$ 20,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Palmeira dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Palmeira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-87.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Paula Macedo [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Tassia Godoy Calazans (OAB: RJ 155889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Soares da Silva [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: EAJL Equipamentos de Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAJL Equipamentos de Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Almeida dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: FINEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo no prazo de 5 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cotta Gonçalves Pereira \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 EM 10 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. ..\r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PEREIRA DE MELLO [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MULTITASK COOP MULTIDISCIP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Pereira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 83 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Ltda , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada CANECAO PROMOÇOES E ESPETACULOS TEATRAIS S/A, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Florindo Esteves Filho, Réu: Nelson Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consuta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Leonardo Ferreira de Oliveira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Consórcio Novo Asfalto [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Leonardo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Trapani [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Javier Trapani, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayad dos Santos Barboza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayad dos Santos Barboza, Réu Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenani Cristina Torrão de Arruda [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Amaralto Center Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaralto Center Ltda., Aut Djenani Cristina Torrão de Arruda , Réu NBD Auto Service Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Rocha [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Xavier Rocha\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 276. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodenir Ramos do Amaral [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodenir Ramos do Amaral \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENCA NA GUIA PROPRIA SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Loubach [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Loubach\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO, DEVENDO O RECLAMANTE VIR COM O PAGAMENTO PARCELADO DOS HONORARIOS CONFORME REQUERIDO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Limites Ltda. [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras e Ferragens Limites Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 87 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronzepuro Metais Ltda., Réu: Hipermetal Aços e Metais Ltda., Réu: Trefilaço Comércio de Ferro Ltda., Réu: Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , Réu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina Rodrigues Cavalcante [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME, Réu: SOCIO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, Réu: SOCIO JORGE PEREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christina Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 86. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-93.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO CUNHA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (Massa Falida), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nINFORMAR O NOME E O ENDERECO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA RE EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dacal Costa [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO QUINHONES RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dacal Costa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Saraiva [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus Saraiva \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 380,00) EM 10 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A. , Aut Renilda de Souza , Réu Volkswagen Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dutra Martins [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dutra Martins\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Correa\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM 10 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisa Marcelino Bertulino [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Dona Katia [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisa Marcelino Bertulino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nunis da Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunis da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 450. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-78.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Transportes Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Tito Henrique Henley de Mattos, Réu: Paulo Armando Branda de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Matias Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 239 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete da Silva Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete da Silva Souza\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS AINDA QUE DE FORMA PARCELADA NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 1317. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Sant Anna [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Edilea Sant Anna \r\n\r\n.Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/106, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 20.255,62, referentes a JAM, equivalentes a 1.633.267,48 IDTRs, e da cota previdenciaria de R$ 1.249,93. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Guilherme [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Guilherme\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Serviços e Representações Ltda., Réu: Jorge Rodrigues de Lime, Réu: Marcos Antonio Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Magalhães\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossandra Lucia Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossandra Lucia Vieira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DOS OFICIOS OBTIDOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Conceição de Moura [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Conceição de Moura \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimar do Nascimento Botelho (Espólio de) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Alimentos S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-27.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Correia dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Miludi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Correia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Gomes Nunes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Candida Ferreira Manhente, Réu: Flavio Manhente Marques [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Gomes Nunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Carvalho Ribeiro [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Carvalho Ribeiro \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 127. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-48.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Torres do Nascimento [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 200,00) EM 10 DIAS, INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nId: 1432492"
                            ],
                            "1432493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-63.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAES DE MORAES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAES DE MORAES\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 362 .\r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Cruz [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Cruz\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, .\r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: JB POSTO DE RECICLAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN BARCELLOS DA CRUZ\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SOARES NETO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CORPO DOURADO LTDA, Réu: ADRIANA DA GRAÇA AMARILHO, Réu: ROBERTO VALTÃO PARREIRA, Réu: RONALDO RODRIGUES DA SILVA, Réu: VANESSA PORTO VASCONCELLOS PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SOARES NETO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ANTÔNIA DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Luiz Fernando Souza de Mesquita (OAB: RJ 40623 - D)], Réu: GILBERTO SILVEIRA BATISTA, Réu: CLAUDIA SILVEIRA PARREIRA, Réu: SYLVIA GRACIELA GROBA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ANTÔNIA DE PAIVA NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-23.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Mendes de Jesus Santos [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes de Jesus Santos\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA .\r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Gouvea Filho [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lopes Petito Ltda. ME, Réu: Izabella Lopes Petito, Réu: Margarete Lopes Petito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Gouvea Filho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOS EIS QUE JA HOUVE TENTATIVA DE PRAÇA DOS BENS ELENCADOS NO AUTO DE PENHORA DE FLS 99/100 SEM QUE HOUVESSE LICITANTES, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-28.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP - Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda., Réu: HAMILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR , Réu: MARCELO MARTINS PREIRA DA SILVA , Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braga da Silva\r\n\r\nINDIQUE, A PARTE AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-42.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DOS SANTOS MESQUITA (VIUVA DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S.A (SUCESSOR DE BANCO NACIONAL S.A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DOS SANTOS MESQUITA (VIUVA DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA), Réu UNIBANCO S.A (SUCESSOR DE BANCO NACIONAL S.A)\r\n\r\nCiencia aos advogados do reclamante de que o Juizo defere a expedicao da certidao requerida pelos advogados do mesmo, devendo proceder ao recolhimento de emolumentos no prazo de 5 dias. APOS, ciencia ao reu Itau Unibanco do indeferimento, por ora, do requerimento do mesmo como responsavel pelos pagamentos da complementacao de aposentadoria. O reu Banco Nacional S/A - em liquidacao extrajudicial as fls 775/776 informa que esta ativo e vem realizando os pagamentos em Juizo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIVANDA FARIAS PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: João Barueri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIVANDA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR, CABENDO AO MESMO DILIGENCIAR E COMPROVAR A ALEGADA SUCESSAO E NAO AO JUIZO SOLICITAR OFICIOS A EMPRESA QUE NAO CONSTA NO POLO PASSIVO PARA PROVAR A ALEGACAO DO AUTOR, DEVENDO O MESMO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VALERIANO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO REMANESCENTE EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-79.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARINS TAVARES [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Alessandra Assed Vianna de Farias, Réu: Anna Thereza Assed Viana, Réu: JAIME MELCHIUR DE MIRANDA , Réu: LINDALVA CHAVES NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARINS TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino dos Santos Bastos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino dos Santos Bastos \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-55.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - a/c Procuradoria Geral Federal - Divisão de Recuperação de Crédtio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Inez de Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA MARAJOARA LTDA, Réu: Claudio Henrique Pereira, Réu: Valeria Ribeiro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA .\r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Castro dos Santos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME [Adv. Marcio Guimarães Barroso (OAB: RJ 156966 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Castro dos Santos \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irany Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Anjos Pitta [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Anjos Pitta, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 DIAS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis Domingos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME, Réu: PATRICIA BENVEGNU LOPES DE OLIVEIRA, Réu: MARIO SOARES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis Domingos\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-47.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIO CESAR DE ANDRADE LOBO [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIG E SEGURANCA LTDA A/C SOCIA ALVORADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIO CESAR DE ANDRADE LOBO\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA .\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 236/240, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 26.426,99, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.151,89. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Covino Uchoa [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Covino Uchoa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE NAO EXISTE RAZAO PARA O REU TER CIENCIA DO TEOR DO MANDADO SE NAO HA CONHECIMENTO DE ONDE ESTAO OS SEUS BENS PARA PROCEDER A EXECUCAO, DEVENDO O RECLAMANTE PARA INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cardoso Alves de Salles [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Barbara Cardoso Alves de Salles\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A IMPUGNACAO A SENTENÇA DE LIQUIDACAO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Nascimento Barboza [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Gladson Nascimento Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lima do Nascimento [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 434 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endreus Valério Parente [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de veículos Automotores LTDA ME [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endreus Valério Parente\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Machado de Souza [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Machado de Souza\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DOS ENDEREÇOS OBTIDOS ATRAVES DE CONVENIO BACENJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Rosa Brum [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Brito\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Reis [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Reis \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 582 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0058500-67.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA RAMALHO LUZ DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE CLUB DE GINASTICA LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA RAMALHO LUZ DE CASTRO\r\n\r\nINDIQUE, A PARTE AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0233500-37.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ RAMOS DOS SANTOS [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZA VENANCIO DA CRUZ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COSME LUIZ RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Virgínio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Virgínio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIOGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO GARANTIDO PELA CARTA FIANÇA DE FLS 531 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1432493"
                            ],
                            "1432490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0024600-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Pinheiros\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, SANDRO CAMPOS RIBEIRO E LUCIANA PEREIRA VIEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 15.549,91. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pontes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-50.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Paulo de Assis Aleixo\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda., Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Clinicas das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO, MILTON COLPO E ALZIRA TAVARES DE SA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 11.579,18. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Maximiano \r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Bastos Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Barros Ribeiro\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kury Ltda., Schubert Castro Barbosa, Maria Helena da Conceição de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena da Conceição de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARA, BEM COMO DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 445/445 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. DEVERA A RE, NO MESMO PRAZO, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENCA DEVIDA SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-70.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barbosa de Jesus \r\n\r\nRéu: Carelog Logística Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Carelog Logística Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-17.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE CUNHA SALES\r\n\r\nEgdo: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Estrutural e Acustica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paulo Mendes Silva \r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432490"
                            ],
                            "1432491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar\r\n\r\nRéu: Bronzepuro Metais Ltda., Hipermetal Aços e Metais Ltda., Trefilaço Comércio de Ferro Ltda., Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais \r\n\r\nPelo presente fica m Bronzepuro Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2a re procedente em parte com relacao a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviço Ltda. , Andre Macedo de Lia, Otacílio Lúcio Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Otacílio Lúcio Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 62 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiz Calmon dos Santos \r\n\r\nRéu: Alotelecom S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alotelecom S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS e WALDIR MARCAL RODRIGUES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 42.301,72. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432491"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001280-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira da Luz [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira da Luz, Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-66.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA, Aut MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0127000-36.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,sob pena art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut FABIO LIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Victor Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Victor Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,sob pena art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Ribeiro [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Simone Alves Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVOMAR PESSOA DE MELO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVOMAR PESSOA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114 ...informar em 10 dias se existe alguma pendencia,valendo o silencio.\r\n\r\nProcesso: 0001591-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lênnine Vinícius Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da ultima parcela do acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moreira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda., Aut Regina Moreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AMADOR DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PEREIRA E RABELO LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO(PADARIA), Réu: MARIA MADALENA DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AMADOR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,sob pena art 40 da lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: HGRL 2004 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes do de cujus habilitados junto à previdência social ,sob pena de extinção em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Batista Cesar [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Igor Batista Cesar\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Dresjan Gallart [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer , Aut Priscila Viana Dresjan Gallart \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis Alcantara Leite [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Med 1000 Rio ltda. ME, Réu: Fátima Aparecida Barbosa, Réu: Paulo Cesar Souza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselis Alcantara Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Moura [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crespo Moura , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Costa Vilela [Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira (OAB: RJ 139205 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Construções Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Construções Ltda., Aut Rosinaldo Costa Vilela\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI TELES CALANDRINI\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mendes Correa Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor do Rio Chopp Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Severino Mendes Correa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Nascimento [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 42 Sbtec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 42 Sbtec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro , Aut Márcio Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Camargo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF 10 Otica Ltda., Aut Patrícia da Cruz Camargo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 144 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-09.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Prticipações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Amaral [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Unissex Perola Beauty [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Amaral, Réu Salão de Beleza Unissex Perola Beauty\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 96 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução em 48 horas, sob pena prosseguimento. \r\n\r\nId: 1436247"
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                            "1436246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINETE JOSE PACHECO DE MEDEIROS e Outros\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NOEME MARQUES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a representação processual, bem como apresentar calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436246"
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                            "1433846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Barbosa da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rui Barbosa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rui Barbosa Ltda., Aut João Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 117. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n.º 2610/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001464-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Crisostomo Ayres Costa [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Crisostomo Ayres Costa, Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/02/2013 às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Ausente a reclamada sérá apicada multa de R$ 200,00 em parcela única e de forma simples. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a reclamada, será expedido alvará de liberação do depósito de fls. 154 ao reclamante. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000964-88.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Olaci Corrêa da Silva Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Olaci Corrêa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fls. 127. 1.ª RDA: Comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido e recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Lima [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Serviços de Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CV Serviços de Meio Ambiente S.A., Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa, Aut Roberto de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1.ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). Silente a 1.ª reclamada, será liberado ao autor os depósitos recursais constantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Machado Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Machado Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-47.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE FREITAS DONELATE [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves ACETAN, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: José de Freitas Neto, Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE FREITAS DONELATE\r\n\r\nInformar se pretende a expedição de mandado de crédito em mãos de terceiro e, em caso positivo, fornecer o endereço completo do terceiro, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Roberto Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Meireles de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Meireles de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix Pinto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 a 187 e regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000272-26.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lidemberg Alves de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lidemberg Alves de Lima , Réu L da Silva Lima Transportadora - EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/02/2013 às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Ausente a reclamada, será aplicada multa única no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da sentença líquida e de que, silente a reclamada, será liberado ao autor os depósitos recursais constantes nos autos. A ré deve ainda comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaides José dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaides José dos Santos\r\n\r\nIndicar outros bens para penhora, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Vasques Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila de Fátima Cantanhêde Dutra [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila de Fátima Cantanhêde Dutra \r\n\r\nApresentar os cálculos no prazo de 10 dias, conforme previsto no § 2.º do art. 475-B do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-69.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nGarantir o Juízo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001715-75.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libio de Mattos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libio de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e contra-minutar o agravo de instrumento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA WERLING [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA COSTA WERLING, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Araújo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Abservice Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará n.º 2586/2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Santos Cerqueira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n.º 2627/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello de Menezes [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a juntada de documentos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete dos Santos Dias\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001264-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete de Oliveira Louzada [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete de Oliveira Louzada\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta de Vênia ao Juízo centralizador, conforme Ato 75/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo de Castro\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Eunice Jesus Andrade do Nascimento (R.L. Menor)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Soares de Paula [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Soares de Paula, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Nunes de Carvalho [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Express 2010 Ltda-ME , Réu: Cebrario Madeiras e Compensados Ltda. EPP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Nunes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Alves \r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1433846"
                            ],
                            "1438281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-68.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LESNICZKI VARJAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JAIR LESNICZKI VARJAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brandao Vasconcellos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Chamme Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Maria Claudia Souza Boueri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamme Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Aut Marcia Cristina Brandao Vasconcellos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência do depósito. 2.ª RDA (Chamme Serviços) : Tomar ciência da liberação da penhora de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Oliveira de Sena [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Barfometro Santa Cruz Ltda. [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barfometro Santa Cruz Ltda., Aut Mariane Oliveira de Sena \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/02/2013 às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do FGTS e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CORDOVIL DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CORDOVIL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução nº 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0105500-34.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE SOUSA FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchi & Pina Ltda., Réu: Alessandro Santi, Réu: Giuseppa Maglione Santi [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: Rita Bianchi Lopes Pina, Réu: Mario Lopes Pina Júnior, Réu: Marcio Ferraz de Araujo, Réu: Luiz Paulo Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuseppa Maglione Santi, Aut JOAO RICARDO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo informado pelas partes na petição de fls. 198/200. RDA (Giuseppa Maglione Santi): Comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários nas guias próprias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito está disponível para início da perícia, facultando-se a este a retirada do processo após o recebimento da notificação postal, devendo ainda dar ciência às partes quando da diligência e que a não apresentação dos documentos solicitados pelo perito acarretará em pena prevista no art. 359 do CPC. O laudo pericial deve ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-53.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULO RODRIGUES\r\n\r\nDizer se concorda com a indicação do bem pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000036-40.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Industrial e Comercial S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Bento da Silva [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Bento da Silva, Cgte Banco Industrial e Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068400-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Calonico de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telson Calonico de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001469-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Bentes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0066/2013 e 0067/2013 ao reclamante e os alvarás 0068/2013 e 0069/2013 à 2.ª reclamada (Petrobrás). \r\n\r\nProcesso: 0035700-02.1993.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paranapanema S/A [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nCgto: EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paranapanema S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o seguro-garantia de fls. 828/832. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Schuler dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada, Aut William Alvarenga de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito está disponível para início da perícia, facultando-se a este a retirada do processo após o recebimento da notificação postal, devendo ainda dar ciência às partes quando da diligência e que a não apresentação dos documentos solicitados pelo perito acarretará em pena prevista no art. 359 do CPC. O laudo pericial deve ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Levy Goulart Boiko de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vieira Dantas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adeviso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Siem Offshore do Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA, Réu Siem Offshore do Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/02/2013 às 15 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mara Moreira Viana [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fema Cultura Física Ltda - ME [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fema Cultura Física Ltda - ME, Aut Regina Mara Moreira Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/02/20213 às 11 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. As partes ficam ciente de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de planilha. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanna Kelly Bello de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Rayanna Kelly Bello de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos Junior [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Germano de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Force Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Force Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieira da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Compar Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: Lindomar Graciano Ribeiro [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: Eliane Oliveira Borges Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vieira da Silva\r\n\r\nInformar com precisão qual imóvel deve ser penhorado e o RGI competente com o respectivo endereço completo, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias de Noronha [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zacarias de Noronha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1438281"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0111500-11.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Luiz Pereira Fujii\r\n\r\nExecutado: Ruth Lopes Serrat,Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda. - ME,Jorgete Lopes Serrat\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Lopes Serrat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.830,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorgete Lopes Serrat,Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda. - ME,Jorgete Lopes Serrat\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorgete Lopes Serrat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.830,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-69.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Ribeiro Ramos\r\n\r\nExecutado: Regina Celia Correia Machado,Papelbras Distribuidora Ltda.,Valeria Correia Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celia Correia Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.967,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valeria Correia Andrade,Papelbras Distribuidora Ltda.,Valeria Correia Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Correia Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.967,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000369-60.2010.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Nadir da Rosa\r\n\r\nExecutado: Alexandre Mattos de Abreu,J P e B Veículos Ltda. M E,Amanda Albuquerque de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Mattos de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.747,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amanda Albuquerque de Abreu,J P e B Veículos Ltda. M E,Amanda Albuquerque de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda Albuquerque de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.747,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438278"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerdio de Alencar Souza\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0011 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Tellus S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001649-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial , Unilever Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilever Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438279"
                            ],
                            "1433845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ernesto de Carvalho \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433845"
                            ],
                            "1438280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: R G Santoro Editores Ltda., Giovanni Santoro, Ricardo José Santoro\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José Santoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Corrêa Esteves \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite \r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Lourenço Paiva\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda ME, Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Chaves de Goes\r\n\r\nRéu: Edna Regina Moreira Maia(Empresária Individual)\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Regina Moreira Maia(Empresária Individual), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438280"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000763-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condomínio Nova América , Rcte Rcdo Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Almeida de Azevedo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Monique Almeida de Azevedo \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 90 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-36.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SOARES [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVANNAH TURISMO, Réu: Gilda da Costa Serradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-96.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu OAS Empreendimentos S.A., Aut Rogério dos Santos Santana \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por novos 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Linhares da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 478 .\r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurismar Araújo Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Já Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair \r\n\r\nFicar ciente da penhora com contagem do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0118700-13.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GRIMALDO GOMES DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior (OAB: RJ 37469 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMIL SOC TEC MANUT INSTAL ELETR E HIDR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO GOMES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nTer vistas de fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTer vistas de fl. 54 para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christinna Ribeiro de Morais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christinna Ribeiro de Morais \r\n\r\nVir retirar chave de conectividade .\r\n\r\nProcesso: 0001205-30.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da autora, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-71.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBERT MARCOS BRAGA [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCumprimento da determinação judicial para satisfação do crédito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000273-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-95.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIDE AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, Réu: ELIETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE 0001729-87-2011-501-0207, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000899-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitelli Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitelli Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de fl. 233 e seguintes. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-04.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 341 .\r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Ferreira da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar se persiste em todos os atos da postulação ou quanto ao parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanilson de Magalhães [Adv. Jose Carlos Patriota Ribeiro (OAB: RJ 43866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Vanilson de Magalhães \r\n\r\nFicar ciente da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Cruz, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0079900-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Fernandes de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial\r\n\r\nVir com o substabelecimento que dê poderes ao subscritor do recurso .\r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fraguas de Ponce Otto [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fraguas de Ponce Otto\r\n\r\nEspecificar os bens e endereço .\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CARVALHO MULLER [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ALBERTO TROMBELLA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ALVARO HELIO PONTUAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: HELIO GOOD LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EULER ANTONIO ALVES AMORIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA TEREZINHA KLEIN TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARCOS TOSTA DE SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Andre Ramos Pinto (OAB: RJ 79996 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Aut FRANCISCO DE CARVALHO MULLER\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044300-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vistas da petição do autor, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Timoteo Goncalves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Timoteo Goncalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-27.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ANDRADE LEITE [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ANDRADE LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de CPE 00022929020125020, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Pinto Brum [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tecnico Excelsior - Soc. Altr. Bras. Ens. Int. Ltda. - SABEI [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Pinto Brum\r\n\r\nFicar ciente de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000629-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 1450, uma vez que devidamente justificada sua estimativa e compatíveis com o trabalho a ser elaborado, devendo fazê-lo em 48 horas, ciente de que o não cumprimento do prazo concedido incorrerá na aplicação das penalidades legais cabíveis, inclusive por resistência injustificada às ordens judiciais, pois tornou-se corriqueiro por parte da ré, impugnar os honorários periciais, qualquer que seja o valor estimado, em todos os feitos em que tenha que suportar os ônus, procrastinando feitos .\r\n\r\nProcesso: 0000887-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Alves da Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Oliveira Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000397-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jose Nunes de Freitas [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Eberblue Piscinas Ltda. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eberblue Piscinas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, do valor referente à multa estipulada incidente somente sobre a 1ª parcela do acordo, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001459-32.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: OCA - Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Lima de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OCA - Organização Cultural Alternativa \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira Zogahib [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: SINAF ASSISTENCIAL S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação nos estritos termos do acórdão de fls. 333/334, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Alcaide [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nVir com os documentos pertinentes a fim de possibilitar a liquidação do julgado na forma do acórdão de fl. 422/454 .\r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-66.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HUMBERTO MEIRELLES MOREIRA [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vistas de fls. 1133 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto peo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista \r\n\r\nDeferido o desentranhamento mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Delbons Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Delbons Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFicar ciente de que o requerimento fica prejudicado ante a apresentação dos cálculos pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0143100-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nId: 1430983"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-31.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE COUTO MARTINS BRAGA [Adv. Sueli Coelho Amaral Dias (OAB: RJ 26292 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE COUTO MARTINS BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0148800-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SOARES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDepositar FGTS referente aos meses novembros e dezembro de 1991, em 15 dias, sendo certo que o descumprimento da determinação implicará em execução imediata e multa de 20% do valor executado na forma do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTI: CANDIDA BARBOSA FIUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES SALES\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Fernandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Miro e Ximenes Carburadores Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Fernandes, Réu Miro e Ximenes Carburadores Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 95/96 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETE MARQUES DOMINGOS [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST, EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME, Réu: Domenico Lopes de Oliveira, Réu: LARISA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Campos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Passos Nogueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Passos Nogueira dos Santos \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: ez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cassemiro de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Hidalgo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia, Instalação e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia, Instalação e Apoio Marítimo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs rés. Impugnar fundamentadamene os cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-41.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO ALVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000436-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA E GIGIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Réu: Posto de Gasolina Shell , Réu: RENATA SARMENTO DE MENDONCA, Réu: HECRYTON JORGE GOMES LIMP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATA E GIGIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito da segunda parcela do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira da Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CHAMARIZ LTDA, Réu: ARTUR DE ARAUJO ROCHA, Réu: JOSE DAVID PIRES, Réu: JOSE RODRIGUES DA ROCHA, Réu: JOAQUIM FERNANDO ALVES PEREIRA, Réu: MANOEL PATINHO, Réu: ALCINDO DA SILVA ESTEVES, Réu: JOSE EDSON PEREIRA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar sobre qual imóvel requer a penhora, juntando cópia atualizada do registro do imóvel. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-66.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CANDIDA BARBOSA FIUZA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS GOMES SALES\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-90.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente (fl. 378), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Mendes Ribas [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Mendes Ribas\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AZEVEDO DE MOURA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: RENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO RODRIGUES MORENO, Aut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nDefiro vista à ré por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Rodrigues dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000347-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Calixto dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Cristiano Calixto dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0131900-70.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO DA SILVA ABRANTES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO DA SILVA ABRANTES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução perante o Juízo falimentar em 30 dias, ciente de que em caso de inércia a execução será extinta na forma do art. 267, III do CPC, independentemente de nova intimação, sendo os autos remetidos ao arquivo defintivamente ao final do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Brites \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Bento Vidal [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Bento Vidal \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TURANO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias Almeida [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda, N/P Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dias Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ MORAES CORREA, Réu: DANIEL MORAES CORREIA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MORAES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Monteiro Mesquita\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls416/417 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Jorge Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Jorge Junior, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH CANDIDO FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JEHOVAH CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 534 e 536. Às partes para ciência do despacho de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Coutinho de Azevedo [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Coutinho de Azevedo\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-82.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Marilia Pires Albuquerque e Silva [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosemberg [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Raquel Rosemberg\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 16,00, pelo reclamado. V. R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001316-11.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme determinação de fl. 90, ciente que trata-se de reiteração da ordem judicial cujo descumprimento implicará em arquivamento defintivo dos autos na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Ruas Abel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Ruas Abel \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)], Réu: Roberto Medina , Réu: Lionel Chulam, Réu: Julio Cesar de Figueiredo, Réu: Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nComprovar o depósito do débito remanescente, no valor de R$ 948,23, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Luiza Figueiredo de Mello [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lima [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO LUIS LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Aut: Denise Lopes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: TADEU DE BARROS GONÇALVES, Réu: SÉRGIO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAO LUIS LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PIRES, Aut JOSE LESSA ALVES\r\n\r\nDevolvo o prazo aos autores JORGE DA SILVA e JOSÉ LESSA ALVES. \r\n\r\nProcesso: 0163100-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPara fins de expedição de RPV, são necessários os números de CPF do patrono do autor e de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0202800-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY CARLOS BACELLAR [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEA PINTO, Réu: ICARO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Ribeiro [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.- \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa do Nascimento [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Brasil Petro [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nIndicar pontualmente os valores incontroversos dos demais autores, sob pena de não ser admitido o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-76.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA COSTA NICOLAU [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA COSTA NICOLAU\r\n\r\nPara fins de expedição de RPV há necessidade de constar o CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Palermo Romanelli Pereira de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Palermo Romanelli Pereira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-38.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Faria de Oliveira [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Faria de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0130400-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMILSON CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: AKYO ORGANIZACAO SOARES [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKYO ORGANIZACAO SOARES, Aut ROSIMILSON CONSTANTINO DA SILVA, Réu VITHI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000041-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred Aline de Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lucia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingred Aline de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-25.2003.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL LEGAL LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL LEGAL LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues de Souza [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais Ltda. \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Ferreira Salvador [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Ferreira Salvador \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Nogueira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0240000-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA GONCALVES MARTINS [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: JOAO CASSIANO, Aut: JOEL RAPOSO, Aut: JULIETA FERNANDES GONCALVES LEDO, Aut: JORGE DO NASCIMENTO, Aut: JOSE DOS REIS FERNANDES, Aut: JOSÉ DOS REIS FERNANDES, Aut: HEITOR LUCINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INST NACIONAL DE COLONIZAC E REF AGRARIA NP PROCURADOR FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar as providências necessárias à expedição da RPV e do precatório, conforme itens 1,2e 3 mencionado a fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Priscilla Teixeira Cunha [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Priscilla Teixeira Cunha \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: J F CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa dos Santos , Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106600-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE AGOSTINHO TELLES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE AGOSTINHO TELLES\r\n\r\nCiência da resposta do cartório de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar dos Reis Fernandes [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Martinelli [Adv. Daniel Leite Jerke (OAB: RJ 140461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Martinelli , Aut Rudimar dos Reis Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 609,21, pelo autor, isento. V. R$ 30.460,77. \r\n\r\nProcesso: 0182100-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JOSE VENCESLAU [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JOSE VENCESLAU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-11.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS BRAU TRANSPORTES LTDA, Réu: THELMA BRAULIO, Réu: MARCO ANTONIO RODRIGUES LOURENCO, Réu: DERNIVALDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0198700-17.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE MARIA DA COSTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DE LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA-LBA)\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE MARIA DA COSTA\r\n\r\nPara fins de expedição de RPV é necessário constar o número do CPF do patrono da autora. \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES CANTELMO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARQUES CANTELMO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Celestino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao, Réu Uni Engenharia Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Oliveira Ferreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMY QUIMICA LTDA, Réu: AGNALDO COSTA, Réu: CELSO APARECIDO FRANCO, Réu: JOÃO MIGUEL DA SILVA, Réu: MANFRED PRETI, Réu: OSCAR FERNANDO CORREA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA, Réu SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2002.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Cgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: SANDRO GOMES GUERRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO GOMES GUERRA\r\n\r\nPara fins de expedição de RPV, são necessários os números de CPF do patrono do autor e de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001420-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lorena Simões [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lorena Simões\r\n\r\nRetifique os cálculos na forma da promoção de fl. 92 no prazo de 30 dias, ciente que trata-se de reiteração da determinação judicial e que em caso de descumprimento os autos serão remetidos ao arquivo defintivo na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leonardo Silva Ferreira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 962/963 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE ABREU [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon, Réu: Neydimar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE ABREU\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil de Matos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. ME, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gil de Matos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001427-58.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: DENISE NUNES BORER [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Egdo: ENOQUE VITURINO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)], Egdo: GERALDINO PACHECO LIMA, Egdo: VICENTE MANOEL LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ENOQUE VITURINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano carlos dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano carlos dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001098-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Oliveira [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001386-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Oliveira Gomes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Oliveira Gomes\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 63 (liquidação do julgado) em 30 dias improrrogáveis, ciente que trata-se de reiteração da ordem judicial cujo descumprimento acaretará o arquivamento defintivo dos autos na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001235-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Sylvia Perret [Adv. Elieda Carvalho Lemos (OAB: RJ 66306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0125000-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metrô(Em liquidação Judicial) - A/C Liquidante Carlos de Araújo Resende [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-77.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Santana de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Santana de Oliveira\r\n\r\nArquiva-se o feito. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira, Rcte Eliz Regina Rangel de Oliveira, Rcdo Work Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 658/659 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Polillo [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberta Dias Polillo\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 460,00, pelo reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Oliveira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: PROCENTE EM PARTE. C. R$ 500,00, pela ré. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001361-78.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves de Figueiredo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves de Figueiredo\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 56 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0030900-95.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA BASTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0169600-94.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do seu crédito junto ao Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo da Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo da Salles Duarte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COTRIM MARTINO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Lenise de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COTRIM MARTINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0065500-98.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PETRUCIO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA TASA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PETRUCIO DE ARAUJO MEDEIROS, Réu TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA TASA\r\n\r\nÀs partes, devendo o autor informar, inclusive, se está trabalhando na ré. \r\n\r\nProcesso: 0000841-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: ADX Corretora de Mercadorias Ltda., Réu: Alexandre Henrique Azevedo Dias, Réu: Marcio Henrique Soares, Réu: Alessandra de Melo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula \r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito remanescente, no importe de R$ 16.417,44, deferido o parcelamento na fomra do art. 745-A do CPC, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Martins Avila [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP, Réu: HELIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Martins Avila \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000990-78.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Floriza Franco Moreira Bastos [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Maury Curioni Marchiori [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Cecília Silva Brum de Andrade [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Lenira Vieira Coldibelli [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: João José de Santana [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez paracelas de R$ 490,00, cada, certo que os trabalhos terão início após a integralização do valor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Flávio de Araujo Dantas [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-60.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES [Adv. ARAQUEM MOURA ROULIEN (OAB: RJ 30.136 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIA HIDRAULICA ESPORTIVA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nProvidenciar a habilitação na forma da Lei 6858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Manoel de Santana [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Manoel de Santana, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Réu TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A\r\n\r\nDefiro o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180400-65.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIMAR DE JESUS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS SAO PAULO LTDA, Réu: SNELLING E SNELLING SAO PAULO SERVICOS TEMPORARIOS E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIMAR DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Tralhão [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Tralhão \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Mule [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Mule\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano , por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0133400-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Abreu de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Abreu de Souza\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS CUSTODIO [Adv. Lenine Alcantara Moreira (OAB: RJ 93330 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VALEGA DE LEGUMES LTDA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA VALEGA DE LEGUMES LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE JESUS CUSTODIO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 13ªVT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nId: 1440276"
                            ],
                            "1440310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Franca, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação á sentença de liquidação: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MELO MESQUITA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MELO MESQUITA, Réu ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIEIRA GUIMARAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCIA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVANO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA , Aut VICENTE SILVANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos á execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1440310"
                            ],
                            "1440274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0000807-80.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Zulene Campos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Luis Antonio Valadares Correia de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Antonio Valadares Correia de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.878,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-70.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Maria Inez Afonso Fernandes da Paz,INSTITUTO 15 DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA SILVA PEREIRA JÚNIOR Maria Inez Afonso Fernandes da Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.012,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440274"
                            ],
                            "1440275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0021800-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Simoes\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mino Artigos Infantis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula \r\n\r\nRéu: ADX Corretora de Mercadorias Ltda., Alexandre Henrique Azevedo Dias, Marcio Henrique Soares, Alessandra de Melo Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Beatriz Correa Avila\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Contech Tecnologia da Informação S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 120,00, pela reclamada. V. R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0136400-23.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Garcia Gomes\r\n\r\nRéu: Valdelino de Almeida, Buffet Primazia Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Valdelino de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-78.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Unificada de Ensino Paulo Tarso Suept Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 56 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugna ção ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440275"
                            ],
                            "1440333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "‘\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE MARÇO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE MARÇO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, \r\n\r\nPROCESSO Nº 0130800-16.2009.5.01.0013: RTE: GILMA DE MAGALHÃES RODRIGES (ADV: LUIS GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA – OAB/RJ: 140404) – RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA RIO DE JANEIRO. BENS: (01) – 01(UMA) ARCA EM MADEIRA MACIÇA, PADRÃO MOGNO, COM 3 GAVETÕES E 02 PORTAS FRONTAIS, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (02) – 02(DUAS) POLTRONAS EM TECIDO COR BEGE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 300,00 - (03) – 01(UM) GAVETEIRO EM MADEIRA PADRÃO CEREJEIRA, COM 4 GAVETÕES 01 NICHO DE PRATELEIRA, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (04) – 01(UM) CONJUNTO DE MICROCOMPUTADOR COMPOSTO DE TECLADO UNIVERSAL, CPU TIPO TORRE E MONITOR AOC, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (05) – 01(UM) ARQUIVO DE PASTA SUSPENSA EM FERRO, 4 GAVETAS, AVALIADO EM R$ 100,00 - (06) – 02(DUAS) MESAS DE ESCRITORIO COM 6 GAVETAS CADA, EM MADEIRA PADRÃO CEREJEIRA, ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 500,00 - (07) – 01(UMA) ESTANTE EM MADEIRA PADRÃO CEREJEIRA, CLASSICA, COM 4 PORTAS PEQUENAS, 02 PORTAS GRANDES E 04 GAVETAS, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 - (08) – 01(UMA) CRISTALEIRA EM MADEIRA PADRÃO MOGNO, COM VIDROS E ESPELHONO FUNDO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (09) – 01(UM) CONJUNTO DE SOFÁS EM TONS FLORAIS COMPOSTO POR 02 SOFÁS DE 02 LUGARES E 01 SOFÁ DE 03 LUGARES, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (10) – 01(UM) CONJUNTO DE SOFÁS EM COURVIM COR GELO, COMPOSTO POR DUAS POLTRONAS INDIVIDUAIS E 01 SOFÁ DE 02 LUGARES, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (11) – 01(UM) MOVEL CLASSICO COMPOSTO POR ARCA COM 02 PORTAS E 02 GAVETAS NA PARTE INFERIOR E 01 GRANDE ESPELHO NA PARTE SUPERIOR, AVALIADO EM R$ 1.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.900,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JAPURA, 555, PÇA SECA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANA PAULA ADÃO DA SILVA, AUX ESCRITORIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0120600-38.1995.5.01.0013: RTE: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (ADV: FRANCISCO RIBEIRO BORGES – OAB/RJ: 79734) – RDO: IVISON MODAS LTDA (ADV: OTAVIO WILSON DIAS DE COUTO- OAB/RJ: 43672). BENS: (01) – 53(CINQUENTA E TRES) CALÇAS COMPRIDAS FEMININAS, EM SARJA, TAMANHOS VARIADOS, AVALIADA CADA EM R$ 25,00, TOTAL R$ 1.325,00 - (02) – 05(CINCO) CALÇAS COMPRIDAS FEMININAS EM TENCEL COR VINHO, TAMANHO VARIADO, AVALIADA CADA EM R$ 50,00, TOTAL R$ 250,00 - (03) – 12(DOZE) CALÇAS COMPRIDAS FEMININAS EM TENCEL, COR PRETA, TAMANHO VARIADO, AVALIADA EM R$ 50,00 CADA, TOTAL R$ 600,00 - (04) – 07(SETE) CALÇAS COMPRIDAS FEMININAS EM TENCEL COR AZUL, TAMANHOS VARIADOS, AVALIADA CADA EM R$ 50,00, TOTAL R$ 350,00 - (05) – 03(TRES) CALÇAS JEANS FEMININAS, TAMANHOS VARIADOS, AVALIADA CADA EM R$ 35,00, TOTAL R$ 350,00 - (06) – 17(DEZESSETE) BLUSAS DE PELE DE PORCO EM CORES VARIADAS E MODELOS DIVERSOS, AVALIADA CADA EM R$ 60,00, TOTAL R$ 1.020,00 - (07) – 06(SEIS) BLUSAS EM COURO DE CORES E MODELOS VARIADOS, AVALIADA CADA EM R$ 70,00, TOTAL R$ 420,00 - (08) – 01(UM) TOP DE COURO NAS CORES AZUL, VERMELHO, AMARELO, AVALIADO EM R$ 40,00 - (09) – 02(DOIS) TOPS DE COURO NAS CORES PRETA E MARROM, AVALIADO CADA EM R$ 45,00, TOTAL R$ 90,00 - (10) – 01(UMA) SAIA DE PELE DE PORCO NA COR BRANCA E VERMELHA, AVALIADA EM R$ 50,00 - (11) – 05(CINCO) JAQUETAS JEANS DE MANGA CURTA, AVALIADA EM R$ 30,00 CADA, TOTAL R$ 150,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV AIRTON SENNA, 270/1/1705, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA REAVALIAÇÃO: CARLA OTAVIA VILAR GOMES. \r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor total da venda. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante tais como: IPTU e Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de Janeiro de 2013. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1440333"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcélio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélio de Oliveira , Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 322: \"1. Homologo os cálculos de fls. 321, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Barros de Carvalho [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Barros de Carvalho, Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 100: \" Expeça-se alvará ao rte, pelo seu crédito (v. fl. 98). Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001434-47.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Barros da Silva [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu ZYX Tecnologia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 81: \"1. Homologo os cálculos de fls. 75/80, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000614-28.2011.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene Dias de Magalhães\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 200, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0269000-30.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Castro da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Castro da Silva Filho \r\n\r\nDizer se concorda com o bem nomeado à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000382-16.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinete Estevão da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Estevão da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 228: \"1. Homologo os cálculos de fls. 223/227, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vinícius Lopes Panisset da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vinícius Lopes Panisset da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 726: \"...Not as partes para ciência desta decisão e para apresentarem rol de quesitos no prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo rdo, que arcará com o ônus da perícia. \"\r\n\r\nProcesso: 0037800-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BORBA DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARGARETE BORBA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1309: \"Expeça-se alvará à rte, pelo seu crédito, com acréscimos legais a partir de 01/07/2012 (fl. 1300). Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao primeiro réu pelo saldo do depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Manifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeiio de 10. Indefere-se a apresentação de rol de testemunhas pelas rés, em razão da preclusão (fls. 1025-verso).\r\n\r\nProcesso: 0001187-66.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamo Cristian de Souza Mattos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamo Cristian de Souza Mattos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 135: \"1. Homologo os cálculos de fls. 134, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARIANO SANTOS FONSECA [Adv. Fabio Mariano Santos Fonseca (OAB: RJ 127454 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 393 .\r\n\r\nProcesso: 0000203-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Menezes de Arruda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ivan Menezes de Arruda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 113: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0047000-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda., Aut Regina Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 321: \"1. Homologo os cálculos de fls. 320, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0174800-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MARCIO MIGUEL MONTEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SYLVIO MARCIO MIGUEL MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 463: \"Expeça-se alvará ao Rte, pelo seu crédito, observando-se a planilha de fl. 459. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Masello [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Francisco Lo Bianco e Outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Geovani Lo Bianco, Réu: Vittorio Lo Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Masello, Réu Walter Francisco Lo Bianco e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 302: \"1. Homologo os cálculos de fls. 301, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marcelo Luis Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 400: \"Expeça-se alvará ao autor pela multa cominada no acórdão de fls. 380v., observando-se a promoção de fls. 383. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à rda pelo depósito de fls. 368. Após, dê-se biaxa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0096300-86.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marcellino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0080600-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUZ PINTO NETO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LUZ PINTO NETO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 436 .\r\n\r\nProcesso: 0000759-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Lavor [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira Lavor \r\n\r\nVir com o cálculo do valor devido de FGTS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 98/104, em prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0143600-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Leal [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Roberto Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 262/268, em prazos sucessivos de 10 dias, medeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 915v.: \"Considerando o saldo existente nos autos, reconsidero o 3o. e 4o. parágrafos de fls. 907. Convolo o saldo de fls. 915 em penhora. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará ao rte, observando-se a planilha de fls. 910/914. Após, encaminhem-se os autos ao INSS, por mandado, para vista do recolhiemnto de fls. 899 .\r\n\r\nProcesso: 0000938-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Brito Moura [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Brito Moura \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0115200-35.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVARES LOPES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, eis que deferidas verbas de natureza salarial no acórdão de fls. 357/363 e o recolhimento das custas (fl. 363) .\r\n\r\nProcesso: 0020300-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heriberto Pinheiro Onofre [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 1308 .\r\n\r\nProcesso: 0116800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rui Machado Ramos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rui Machado Ramos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão para fins de Habilitação em RecuperaçãoJudicial (substitutiva da certidão expedida em 18/11/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santana Macedo [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santana Macedo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 106/107 .\r\n\r\nProcesso: 0000731-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Azevedo de Castro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Azevedo de Castro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.253 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-63.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Visgueiro Neta [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mocambique Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Visgueiro Neta, Réu Padaria e Confeitaria Mocambique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 102: \" 1- Por não embargada a execução, expeça-se alvará à rte pelo seu crédito. 2- Deixa-se de cobrar as custas e a contribuição previdenciária da ré, eis que tais verbas somadas perfazem o valor de R$ 24,97 que está abaixo do valor piso estabelecido pelo Ministério da Fazenda, na Portaria 435/2011, para as execuções de ofício das contribuições previdénciárias pela Justiça do Trabalho. 3- Ante o exposto, julgo extinta a execução. Not. 4- Decorrido o prazo legal, in albis, arquivem-se com baixa na distribuição. \"\r\n\r\nProcesso: 0007800-06.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO DE MELO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S/A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: SONIA PORTELA DA SILVA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S/A, Réu SONIA PORTELA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 10 dias, conforme cálculos de fls. 522/529, homologados pelo Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1431296"
                            ],
                            "1431295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001453-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Assis \r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431295"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valéria de Souza\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias sobre o cumprimento da decisão do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAM BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DOS SANTOS FILHO, Réu BIPLAM BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/02/2013 às 11:00 horas, conforme sentença. O autor ainda deverá informar, nos autos, o número do seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro Fonseca [Adv. Mahubia Maia Dias (OAB: RJ 173655 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monteiro Fonseca\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARANDA DURAO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut SERGIO MURILO BARANDA DURAO\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001428-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Alves Freitas Fazollo [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laryssa Alves Freitas Fazollo \r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001297-28.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Junior Agapito da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. (sucessora de FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Junior Agapito da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0045100-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Jose de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. \r\n\r\nId: 1439944"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MARINERO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nTI: Francisco Sieira Gorgal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 605. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-23.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195, que indeferiu o pedido de sucessão de empregadores. \r\n\r\nProcesso: 0001784-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Palmeira Nunes Lopes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME , Réu: Construtora Tenda S.A. , Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Palmeira Nunes Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Matos Pires Esteves\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 172. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-85.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mello Rego [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mello Rego, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Econômica Profissional \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundação Leão XIII, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Martins, Réu Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Pedrosa Batista Bordão [Adv. Raphael Pedrosa Batista Bordão (OAB: RJ 150610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colgate-Palmolive Comercial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colgate-Palmolive Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Pinheiro de Queiros [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Pinheiro de Queiros, Réu Criativa Publicidade Ltda., Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PEIXOTO, Réu: MARCOS JOAQUIM DE SANT´ANNA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Carrijó [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Auto Comércio Ltda. [Adv. Marcio Rossi Rabello (OAB: RJ 118300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Carrijó, Réu Evolution Auto Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001783-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadeilton Batista Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadeilton Batista Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NERY BARCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NERY BARCELLOS\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sol Lima de Almeida [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barros de Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barros de Amorim\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 196. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bandeira de Lemos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Réu: Almir Lima Sales, Réu: Ryve Barbosa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Bandeira de Lemos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOREIRA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDITUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Salles (OAB: RJ 67798 - D)], Réu: JOSÉ ELIOMAR DE SOUZA CARVALHO, Réu: NEPER GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001756-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Renault Space Campo Grande [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria de Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lessa de Morais [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lessa de Morais \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 71. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Medeiros [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Medeiros \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Cabral Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Cabral Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 92, devendo comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0021000-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson dos Santos Goulart [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson dos Santos Goulart\r\n\r\nInformar quanto à habilitação de seu crédito junto à Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000897-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Freitas Dario [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laridalva Costa Serra [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha Jorge [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA, Aut Monique Rocha Jorge\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30/01/2013 as 14:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0012900-71.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda., Aut Valdeci Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-20.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro Rosa [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Gilmar Pinheiro Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Sodré [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Tensão Manutenção Linha Viva Ltda., Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING ICARAÍ [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING ICARAÍ, Aut Michele Pereira Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.J.J DE IGUACU MATERIAL DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: CESAR AVELINO SOARES, Réu: EDMILSON ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Freitas Junior [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Londrina e Paranaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo SA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 329. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cândida da Silva , Réu Tokio Marine Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2013 às 10:45 horas para oitiva de testemunha referente à CPI 0002018-63.2012.5.01.0246. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lívio de Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Gilberto Lívio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001101-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 09/04/2013 às 11:15 horas para oitiva da testemunha, referente à CP 02471-97.2012.503.0021. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correa de Oliveira \r\n\r\nInformar se aguardará a entrada em vigor da Lei nº 6.370/12. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-05.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Cruz Júnior [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubilar Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubilar Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Vita [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sebastião Costa de Vita, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Marques de Aguiar [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Amaral da Gama [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Lima [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Lima\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 259. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000116-86.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Ferreira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Marcio Nunes Ferreira, Réu RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVA DA MOTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Alessandra Passos Lourenço, Réu: Gilberto dos Santos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 301. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 559. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Aut Marcio Conceição de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: EDVALDO DINIZ ALVES, Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Conceicao da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Rodrigues Duarte [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira d a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Rodrigues Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha referente à CP 21-75.2013.501.0451 foi designada para o dia 16/04/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuseli Ferreira de Faria [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Confecções Ltda., Aut Neuseli Ferreira de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jordao Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente e para que efetue o depósito do valor apurado, sob pena de execução forçada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. (nome fantasia de Fullgás), Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Avena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Avena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigo Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Uanderson Rodrigo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1438862"
                            ],
                            "1438860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0016100-38.1997.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS e Outros\r\n\r\nExecutado: SARA LEVY,IMEPE DO BRASIL LTDA,VILMA CHAJUD HADJES,ISAAC MARCOS HADJES,INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SARA LEVY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.978,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: VILMA CHAJUD HADJES,IMEPE DO BRASIL LTDA,VILMA CHAJUD HADJES,ISAAC MARCOS HADJES,INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA CHAJUD HADJES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.978,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: ISAAC MARCOS HADJES,IMEPE DO BRASIL LTDA,VILMA CHAJUD HADJES,ISAAC MARCOS HADJES,INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MARCOS HADJES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.978,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0174400-20.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina Francisca da Cruz\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Di Iorio Martino,Sao Jose o Principe das Frutas Ltda.,Ângelo Crespo,Francesco Martino,Thereza Telles Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Di Iorio Martino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.719,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francesco Martino,Sao Jose o Principe das Frutas Ltda.,Ângelo Crespo,Francesco Martino,Thereza Telles Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco Martino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.719,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001309-10.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estefane Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Winners Copa Sensação 2008\r\n\r\nPelo presente fica citado Winners Copa Sensação 2008, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.514,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438860"
                            ],
                            "1438861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001040-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Martins Dimas \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-10.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: MAISON CREVETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Leopoldo José Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m JOSENITA FIGUEIREDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438861"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmi Valente de Oliveira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmi Valente de Oliveira, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos recursos manejados pela Reclamada e pelo Reclamante, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVistas da petição do autor a fls. 597. \r\n\r\nProcesso: 0000223-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva \r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0016400-47.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CHRISTIANES CARVALHO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIL SERVICOS MEDICOS E INFANTIL LTDA, Réu: Allen Alexander Bispo da Silva Borges, Réu: Delmaci Borges Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CHRISTIANES CARVALHO\r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula dos Santos Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000572-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rios [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Rios \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEVERALDO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)], Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HEVERALDO DA SILVA\r\n\r\nVistas da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia da Silva (OAB: RJ 99922 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires Correia Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pires Correia Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.324/329 , no importe de R$ 18.949,38, sendo R$ 14.195,20 líquido ao Reclamante, R$ 455,30 IR e R$ 4.186,77 de INSS, seguindo as determinações do despacho de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000312-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndicar seu administrador judicial, não o fazendo no prazo de 05 dias serão consideradas válidas todas as comunicações feitas ao seu patrono(art.39, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Medeiros [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA GOMES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Oswaldo Antonio Martins e Silva (sócio), Réu: Carlos Alberto Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Viana Filho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos Viana Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica a fls. 742 v. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Pinto de Magalhaes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: N/P sócia - Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Pinto de Magalhaes\r\n\r\nDiante da resposta ao ofício encaminhado, ter vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Monteiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda. n/p Jaymarina de Mello Gomes, Réu: AC IR MARINA - SÓCIA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ DE CAMPO GRANDE, Réu: Colégio São José de Campo Grande Ltda. n/p Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.73/85, no importe de R$ 26.319,74, sendo R$ 23.389,94 líquido ao Reclamante, R$ 641,95 de custas e R$ 2.287,85 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Riter de Almeida [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sergio Assumpção e Sebastião T. da Costa [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Sebastião Travassos da Costa (sócio da ré), Réu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sérgio dos Santos Lobo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Riter de Almeida\r\n\r\nTer vista e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001096-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls . 71/79, no importe de R$ 28.570,09, sendo R$ 27.457,86 líquido ao Reclamante, R$ 553,44 de custas e R$ 558,79 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Souza Guzo Góis [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Souza Guzo Góis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 401/407, no importe de R$ 4.169,80, sendo R$ 3.630,18 líquido ao Reclamante, R$ 74,92 de custas e R$ 464,70 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000052-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Neves de Almeida Faustino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Neves de Almeida Faustino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.53/66, no importe de R$ 51.246,59, sendo R$ 43.590,53 líquido ao Reclamante, R$ 917,74de custas e R$ 6.738,32 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DE OLIVEIRA BESSA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rogerio Franco Degliesporte. (sócio), Réu: Mercedes da Silva Corrêa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DE OLIVEIRA BESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-34.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elza de Mendonça de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: WNM Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNM Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. completar a defesa, caso necessário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fraga Correa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fraga Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 310/327, no importe de R$ 60.527,31, sendo R$ 57.389,88 líquido ao Reclamante, R$ 1.160,20 de custas e R$ 1.977,23 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Felipe dos Santos [Adv. Rafael Mota Miranda (OAB: SP 299984 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Felipe dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 241/242 , no importe de R$ 6.465,06. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Jorge Mattos Lourenço, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rocha Martins [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Rocha Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cavalcante da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Cavalcante da Silva\r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paulo Goldwasser [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Paulo Goldwasser\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/228, no importe de R$ 72.491,97, sendo R$ 45.688,25 líquido ao Reclamante, R$ 1.421,41de custas, R$ 157,96 IR, R$ 10.549,85 FGTS, R$ 8.733,98 honorários e R$ 5.940,52 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001268-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Beleza [Adv. Bianca Silva Camara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169/178, no importe de R$ 7.993,02, sendo R$ 6.992,01 líquido ao Reclamante, R$ 156,73 de custas e R$ 844,28 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo Esteves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Araújo Esteves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001589-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nazareth de Souza [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Nazareth de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0042500-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Corrêa da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Corrêa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.894/897, no importe de R$ 19.231,91, sendo R$ 16.114,89 líquido ao Reclamante, R$ 377,10 de custas e R$ 2.739,92 PETROS a depositar de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0076000-33.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ALVES DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução, conforme fundamentação. Custas de R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001246-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-56.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alini Oliveira Linhares [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Renata Maria Araujo de Souza Zanon Oliveira (OAB: RJ 86491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Oliveira Linhares\r\n\r\nVistas do depósito de fls. 178/180. \r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. a/c sócio José Constantino Agra Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/132 , no importe de R$ 186.561,34, sendo R$ 162.943,80 líquido ao Reclamante, R$ 4.284,01de custas e R$ 19.333,53 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000268-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduína de Lourdes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPagar o valor R$ 1.500,00 em razão da aplicação de multa imposta no item 6 do acordo de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.504/510, no importe de R$ 14.723,05, sendo R$ 14.401,44 líquido ao Reclamante, R$ 288,20 de custas e R$ 33,41 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129800-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eugênio da Costa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eugênio da Costa Alves, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000157-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.152/158, no importe de R$ 26.175,96, sendo R$ 21.084,71 líquido ao Reclamante, R$ 516,04 de custas, R$ 3.028,21 FGTS e R$ 1.547,00 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.210/219, no importe de R$ 8.378,38, sendo R$ 6.818,26 líquido ao Reclamante, R$ 337,69 de custas, R$ 511,02 e R$ 711,41 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001493-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Inteligente Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenise Maria Campos Pereira de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenise Maria Campos Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.346/348, no importe de R$ 27.906,46 líquido ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBEVALDO OLIVEIRA BORGES [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Meneses [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Arte Grajau Ltda. ME [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Arte Grajau Ltda. ME, Réu Rede Globo de Televisão\r\n\r\nVistas da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0009000-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao das Dores [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose de Faria [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao das Dores\r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000453-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Santana [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza de Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196/206, no importe de R$ 15.425,97, sendo R$ 12.241,87 líquido ao Reclamante e R$ 3.184,10 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.311/317, no importe de R$ 147.032,12, sendo R$ 120.076,28 líquido ao Reclamante, R$ 2.581,52 de custas e R$ 24.374,32 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000689-21.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Leandro do Nascimento [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Leandro do Nascimento\r\n\r\nAguarde-se a audiência, tendo em vista o determinado na ata de audiência a fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriney Madalene Tavares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bontec Assistência Técnica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriney Madalene Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , no importe de R$ 6.687,89, sendo R$ 1.054,51líquido ao Reclamante, R$ 131,14 de custas, R$ 4.647,01 de IFGTS a depositar na conta vinculada e R$ 855,23 de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000623-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Cavalcante Alves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Cavalcante Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 62/65, no importe de R$ 2.475,09, sendo R$ 2.269,36 líquido ao Reclamante, R$ 46,21 de custas e R$ 159,52 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000359-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rony Nunes França [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Maria Cristina Porto Sepúlveda França [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Regina Celli do Valle Pugas [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Maria da Conceição Las Nieves Porto Sepúlveda [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEU JOSE DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEU JOSE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/139, no importe de R$ 35.731,93, relativo a multa de 40% de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Coelho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SLQuatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme Coelho, Réu SLQuatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 112/115. \r\n\r\nProcesso: 0000406-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Grillo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Grillo \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo de 10 (dez) dias ao Reclamante para manifestações, conforme determinação da Ata de Audiência à fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIPIAO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIPIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-09.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nVista para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001004-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hatari Queiroz da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucha Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaucha Confecções de Roupas Ltda., Aut Hatari Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 que chamou o feito a ordem para reconsiderar o contido na ata de fls. 62, para determinar que deverão os herdeiros se habilitar perante a Previdência Social, na forma do art. 1º da Lei 6.858/80, a fim de evitar futuras alegações de irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL SAMYAMA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Raymundo Santana da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Raymundo Santana da Silva\r\n\r\nVistas e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001415-29.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Herminia da Conceição [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Sargento do Brasil [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Sargento do Brasil\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº1470/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0042000-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calazans Soares de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. Elaine Maciel de Souza Martins (OAB: MA 5560 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calazans Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a continuidade da execução através da Carta Precatória expedida para São Luiz, face a demora no cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.136/155, no importe de R$ 276.107,58, sendo R$ 219.334,37 líquido ao Reclamante, R$ 4.780,44 de custas, R$ 10.954,25 IR e R$ 41.038,52 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Pereira de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participação S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Sonia Regina Reinol da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Pereira de Lima\r\n\r\nVistas do comprovante de pagamento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100400-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ronaldo Pinto Catalao Junior [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria New Dog s Life, Réu: Sócio - Joaquim Marques Luz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ronaldo Pinto Catalao Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.54/66, no importe de R$ 52.870,84, sendo R$ 49.638,77 líquido ao Reclamante, R$ 1.036,68 de custas e R$ 2.195,39 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serra Teixeira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar a comunicação de sua renuncia junto ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000666-12.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Maldonado Jaimez Júnior [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Juan Maldonado Jaimez Júnior \r\n\r\nVistas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0165400-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorny Jony de Proenca [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorny Jony de Proenca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.263/266, no importe de R$ 47.573,83, sendo R$ 35.951,27 líquido ao Reclamante, R$ 520,27 de diferença de custas, R$ 5.637,20 de honorários terceiros e R$ 5.465,09 de INSS. \r\n\r\nId: 1440158"
                            ],
                            "1440159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173500-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cumprimento integral do item 2 do acordo de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0170900-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-12.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Firmino da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Filho, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Firmino da Costa\r\n\r\nVistas ao exequente sobre os bens penhorados. \r\n\r\nId: 1440159"
                            ],
                            "1440156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0112900-59.1996.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Cobere Lopes Martins,ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA,Vera Lúcia Maigre Ferret,Mario Cesar da Costa Maigre,Carlos Ney Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Cobere Lopes Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.098,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-04.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mariana Peixoto de Alencar Sardinha,Gil Correia Kempers Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Peixoto de Alencar Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.252,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000587-67.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Gerivan de Jesus Santos\r\n\r\nExecutado: Karina Mesterman De Paoli,R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. a/c sócios Alexandre e Rodrigo de Paoli,R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Alexandre de Paoli,R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Rodrigo de Paoli,R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Karina Mesterman de Paoli,Rodrigo De Paoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Mesterman De Paoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.450,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo De Paoli,R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. a/c sócios Alexandre e Rodrigo de Paoli,R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Alexandre de Paoli,R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Rodrigo de Paoli,R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Karina Mesterman de Paoli,Rodrigo De Paoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo De Paoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.450,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440156"
                            ],
                            "1440157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001589-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nazareth de Souza\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S.S. Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S.S. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440157"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sérgio de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Orlando Sérgio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125700-96.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perácio de Oliveira Barros Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Bangu Ltda., Aut Perácio de Oliveira Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Coutinho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda) [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda), Aut Elisete Coutinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000851-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Coelho de Souza Baptista [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Fabricio Coelho de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000528-05.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Maria Pereira da Silva [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA , Aut Joana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1440069"
                            ],
                            "1440070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Olivetti [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Olivetti, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000865-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Albuquerque da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Aut Maria José Albuquerque da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000829-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Lima Augusto [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Lima Augusto , Réu BARENBOIM S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1440070"
                            ],
                            "1440071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-18.2011.5.01.0019 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João do Carmo de Souza [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 05/02/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 19/02/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1440071"
                            ],
                            "1440068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO LUIZ PAULO GOLLO\r\n\r\nPelo presente fica m TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO LUIZ PAULO GOLLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 15 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO LUIZ PAULO GOLLO\r\n\r\nPelo presente fica m TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 26/03/2013, às 15 horas, o 1º Leilão, e para o dia 09/04/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME, Victor Antonio Misquey, Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey \r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 05/02/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 19/02/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME, Victor Antonio Misquey, Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey \r\n\r\nPelo presente fica m Victor Antonio Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 05/02/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 19/02/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME, Victor Antonio Misquey, Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Misquey , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 05/02/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 19/02/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME, Victor Antonio Misquey, Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey \r\n\r\nPelo presente fica m VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 05/02/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 19/02/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440068"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop.Prest.De Serv. de.Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Coop.Prest.De Serv. de.Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora o valor de fls. 65. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Edith de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 diascomuns e preclusivos para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria de Mattos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria de Mattos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 132 verso, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lima de França [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Abreu [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina, Aut Wellington Gomes Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line somado aos depósitos recursais, garantindo o juízo (R$ 52.020,20 de crédito do Reclamante ja incluída a multa de 10 %), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001182-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Francisco de Almeida Neto\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO OTAVIO PINTO LOBATO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, incluindo o valor devido a título de reembolso de honorários periciais. Além disso, deverá apresentar planilha na qual TODOS os valores devidos sejam agrupados mês a mês, em uma só coluna de totais históricos devidos (adicional de periculosidade + férias + FGTS), já deduzido o INSS total (cta do Reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Maghelly (Espólio de) [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia SA Produtos Dieteticos E Nutricionais [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Maghelly (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa, bem como que o juízo, em consulta ao site do TJ/RJ, constatou a existência do processo 0066814-36.1993.8.19.0001 em trâmite na 4ª Vara Empresarial, envolvendo pedido de concordata preventiva da executada. Prazo: 30 dias para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida de Souza [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Gomes da Silva [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda., Réu: Bigas Holding Gestão Empresarial Ltda., Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviço Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa dos Santos Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Jose Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 117, devendo requerer o q for de seu inresse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel dos Santos Fingolo [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gabriel dos Santos Fingolo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 15 dias, de acordo com os comandos do juízo, sob pena de renuncia aos seus argumentos com a homologação dos cálculos do Autor, exceto quanto às vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPrazo de 5 dias comuns, para ciencia da autuação da restauração e manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000828-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre da Silva Vieira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 15 dias, apenas quanto ao item 3 da promoção da contadoria, apurando a integração do RSR nas parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA ENI DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA ENI DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência de que foi extinta a execução do crédito autoral, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Zachariades Sabenca [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Zachariades Sabenca\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001185-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 5 dias preclusivos, cópia legível das guias, ou original, sob pena de não ser considerado tempestivo o depósito, bem como vir com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Camargo Lestayo [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Camargo Lestayo\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almir Campos Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almir Campos Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Barbosa [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Barbosa, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flavinia de Almeida Rabelo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria Peclat Garcia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Clube do Rio de Janeiro [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista das manifestações do Reclamante quanto à impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Othman Hadi Belal [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Said Othman Hadi Belal, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 14.275,18, prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 15.702,70 (multa R$ 1.427,52 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentença de fl. 141 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Domingos Duarte [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Nilo Sergio Domingos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243, no prazo comum de 5 dias, sendo o autor também para impugnação à sentença de liqudação do crédito remanescente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1440387"
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                            "1440388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001076-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Neves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, JC Thedim Transportes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000903-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Firmino de Souza \r\n\r\nRéu: Habiport Indústria e Comércio Ltda. , Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Habiport Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440388"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0144000-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 5 dias para embargos/impugnação e a Reclamada, ainda, regularizar sua representação jurídica, tendo em vista que o Dr. Rafael Andrade Gosselin não está regularmente constituído \r\n\r\nProcesso: 0000229-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto do Carmo\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções Ltda - A/C - Anselmo Gonçalves Batista, Mapa Construções Ltda - A/C - João Batista Nunes da Foseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, em 15 dias, efetuar o pagamento do acordo com a multa ou indicar bens livres e desembaraçados, observando-se a gradação do art. 655 do CPC. Caso não haja o pagamento, será imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada, com inclusão imediata no pólo passivo, arcando solidariamente com a dívida, bem como ser incluido no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0188200-55.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO FRANCA DE BRITO\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - A/C João Monteiro da Silva, V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - A/C Vanderlucia Gonçalves Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento do crédito autoral, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC, ou indicar bens livres e desembaraçados, observando-se a gradação do art. 655 do CPC. Caso não haja o pagamento, será imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada, com inclusão imediata no pólo passivo, arcando solidariamente com a dívida, bem como ser incluido no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA MAIA\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ser Feliz Ltda Me, Eunice Figueiredo Gomes De Oliveira, Andre Figueiredo Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Figueiredo Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, a importância de R$ 36.184,80, ou garantir a execução, sob pena de ser incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Freitas Gomes \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Valente\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Notaresh Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-25.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GUIMARAES SALGADO\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Maurício de Lemos, Cláudio Arthur Moutinho Maurício, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara em 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, fixando-se o valor total da condenação em R$ 9.991,91, devendo comprovar o pagamento, ficando ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no pólo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-77.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Martins Soares\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Limpia Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do Reclamante no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Ana Coiffeur Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Coiffeur Unissex Ltda. ME. A/C de Ana MariaAraujo, Ana Coiffeur Unissex Ltda. ME. A/C de Rogério Araujo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Efetuar o pagamento do crédito autoral ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, observando-se a gradação do art. 655 CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, sendo incluído no polo passivo, sofrendo execução solidária e inclusão no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Intermédica Sistema de Saúde SA\r\n\r\nPelo presente fica m Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Azevedo Almeida \r\n\r\nRéu: HM2 Promoções e Publicidade Ltda., Chamberlaine 73 Promoção e Divulgação de Eventos Promocionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chamberlaine 73 Promoção e Divulgação de Eventos Promocionais Ltda., HM2 Promoções e Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barroso Domingos \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior - A/C Ronaldo Elias Haddad Jr., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento de R$ 12.355,85, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC, além de comprovar o valor de custas (R$ 333,00). Caso não haja o pagamento, será imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada, com inclusão imediata no pólo passivo, arcando solidariamente com a dívida, bem como ser incluido no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-75.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPOS SALES, FRANCISCO JOAO VILARES PERALTA, OSMAR JOSE PEDROSA, OSMAR JOSE PEDROSA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m OSMAR JOSE PEDROSA, OSMAR JOSE PEDROSA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de responder pessoalmente pela dívida, inclusive sofer bloqueio on line via BACEN-JUD. Valor de R$ 7.343,95 \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAGAS ZIESE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA, NATÁLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m NATÁLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 258 e que responde solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias; ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo in albis serão incluídos no BANCO NACIONAL\r\n\r\nDE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Teixeira Sombra \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Hiditerc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Hiditerc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões do recurso ordinário da 3ª Ré, caso entenda cabível, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Cunha\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda - A/C José Ventura Souza Neto, Forte Terceirizações SC Ltda - A/C Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição da 2ª Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-79.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO PINTO LOBO\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Médicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Sérgio Zaninotto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que V. Sa. foi liberado do encargo de fiel depositário dos bens penhorados nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Cerqueira Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário da segunda Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-79.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS, Alvaro Jose de Souza Junior, Luiz Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Jose de Souza Junior, SCSC COMERCIO DE DROGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço de Lima \r\n\r\nRéu: Kusama Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Kusama Comércio e Serviços Ltda a/c Allan Prado Barboza., Kusama Comércio e Serviços Ltda a/c Cláudio Fernando Teixeira., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e do despacho de fls. 124. Efetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados (CPC 655). Em caso de não cumprimento será desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrendo execução solidária com a reclamada e sendo incluído no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Lima Peixoto\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Grupo Cima de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Cima de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se qaunto aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-44.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Flavia da Mota Pinto\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber , Adilson de Oliveira e Silva, Albertina Moura Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Pescadores do Saber a/c Daniele Fonseca da Silva., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo inadimplido acrescido da multa, totalizando R$ 9.900,00, ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, observando-se a gradação do art. 655 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com sua inclusão no polo passivo podendo vir a sofrer bloqueio on line. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Conservacao Ltda., Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasa Pinturas e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 204, assinando-se o prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-89.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUIRINO CHAVES\r\n\r\nRéu: Mednews Sistemas de Comunicacao Ltda, Academia Nacional de Medicina\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Antonio José, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 180/186, na forma da decisão de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000935-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos\r\n\r\nPelo presente fica m LSC de Oliveira Cosméticos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva Laurindo \r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. a/c Gutemberg de Oliveira, Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. a/c Heleno Lourenço da Silva.., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC, ou indicar bens livres e desembaraçados, observando-se a gradação do art. 655 do CPC. Caso não haja o pagamento, será imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada, com inclusão imediata no pólo passivo, arcando solidariamente com a dívida, bem como ser incluido no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para contrarrazões do recurso ordinário da 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Soares \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440389"
                            ],
                            "1440390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000274-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda., Bigas Holding Gestão Empresarial Ltda., Ideal Rio Distribuidora e Serviço Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bigas Holding Gestão Empresarial Ltda., Ideal Rio Distribuidora e Serviço Automotivo Ltda., Quality Service Rio Mecanicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA ENI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que foi extinta a execução do crédito autoral, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440390"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ ELLE CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)], Réu: JORGE HENRIQUE MICHALSKI , Réu: ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEITE DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LEITE DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Bezerra Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Bezerra Ferreira, Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.130 para fixar o quantum debeatur em R$ 3.547,75, bem como ciência de que o depósito recursal de R$ 6.444,00 foi convolado em penhora, abatendo- o do valor bruto da condenação.. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES SERPA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES SERPA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0043800-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-87.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA MACHADO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0055500-88.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FONTES SOARES FILHO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERV. DE SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: JOÃO ORESTES PORTOLAN, Réu: GISELMO CARVAS CÂMARA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FONTES SOARES FILHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: FERNANDO FARIA CORDEIRO, Aut: ARCENIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.295/296. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCO LUIZ GUIMARAES LOPES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA AMARAL [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA AMARAL\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0117200-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fully [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fully\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-53.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurici Carnaval Cruz Junior [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurici Carnaval Cruz Junior\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lopes [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air France S.A. - Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Taag Angola Airlines, Réu: Tap Air Portugual Transportes Aereos portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lopes\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000239-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Pintura e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Silva de Mello [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Eleandro Silva de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119200-62.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMÉLIA ANTUNES MONTEIRO [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut AMÉLIA ANTUNES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408/410. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-67.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Ayade [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Cristina Barbosa dos Santos Schimitt Ávilla [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Cristina Barbosa dos Santos Schimitt Ávilla \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA BRAZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PEREIRA BRAZ\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE TAPAJOS CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000134-29.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Trajano de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Five Distribuidora de Fitas Ltda. [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Back Five Distribuidora de Fitas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYSSON DA SILVA MAIA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYSSON DA SILVA MAIA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Nunes de Aquino Ildefonso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. Luciana Maria Barrote Guerra Lages (OAB: MG 64547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Nunes de Aquino Ildefonso\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.688/689. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-15.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Nunes dos Reis [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nunes dos Reis\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AFONSO VILLELA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AFONSO VILLELA, Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.426. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Lima , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85/86. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Pinheiro Ribeiro [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS, Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0171600-82.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MACHADO BARGUES PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MACHADO BARGUES PEREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0144900-35.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE IND COM MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.107, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-11.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE PEREIRA MACHADO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE PEREIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0009700-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Bispo de Souza [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sebastiao Marques da Natividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Bispo de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0008000-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO DA CONCEICAO [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA N/P THOMAZ AQUINO A. CAPEL, Réu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: TOMAS VALENTE CAPPELLANO, Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0164900-22.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BIONDI [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOM.ANTINOPOLIS LOTE 44-A/C MARCIO P.GARCIA [Adv. Cristina Maria Costa Moreira (OAB: RJ 61236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOM.ANTINOPOLIS LOTE 44-A/C MARCIO P.GARCIA, Aut JOAO BIONDI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso IV, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Diogo dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Siidney dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurnaça Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Diogo dos Santos Lourenço, Réu Fortemacaé Vigilância e Segurnaça Ltda., Aut Maria Inês dos Santos Lourenço, Aut Siidney dos Santos Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Jr (OAB: RJ 78694 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.279/283, intimando o Reclamado a efetuar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: JOJU COLCHOES LTDA [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)], Réu: José Moacir de Jesus, Réu: Josefa Pinheiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Marcelo Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221/222. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelma de Oliveira Galvao [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moretti Confeccao ME [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelma de Oliveira Galvao\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mateus [Adv. Gabino Brelaz Filho (OAB: RJ 15378 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Valpacense Unissex a/c Manuel Joaquim C. Chaves [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: LUCIANA MEDEIROS CHAVES, Réu: MANUEL JOAQUIM COLUNA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mateus\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001467-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa Duarte [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Aut Walter Costa Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0012700-78.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Machado Campos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000767-74.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Benedita Montel [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda., Aut Sonia Benedita Montel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159/160. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-67.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BEZERRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitalino [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vitalino \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026900-71.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FIGUEIREDO DE SA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L`IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, representada pelo administrador judicial o Sócio-Gerente ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA FIGUEIREDO DE SA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI CARLOS FERRAZ [Adv. Ana Lucia de Figueiredo Almeida (OAB: RJ 85612 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Réu: PANORAMA SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CARLOS FERRAZ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0038800-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Borges de Souza [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.283/284, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ ALBERTO TORRES PEREIRA, Réu: RAMON MODELDO CALO, Réu: ARMANDO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA, Réu: SATURNINO RAMON RODRIGUES JURJO, Réu: SERGIO DE MENEZES, Réu: MAURO CERQUEIRA MINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0082400-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: TAM Linhas Aereas S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Oliveira, Réu TAM Linhas Aereas S.A., Réu Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154/155. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER ROMER CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP EM RECUPERACAO JUDICIAL E SOB INTERVENC [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AFONSO BELO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIESEL AUTO PECAS LTDA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AFONSO BELO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0106100-30.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ SANTANA SILVA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROZ, Réu: DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA., Réu: ZILDA MARTINS VICTOR, Réu: FREDERICO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ SANTANA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Alves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARE LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Alves \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO DE BARROS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASALE EMPR BRAS DE REP ALIM E EQUIP. LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO DE BARROS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTADORA DE VALORES [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: MARIA CECÍLIA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Carvalho [Adv. Rafael Ramos de Souza (OAB: RJ 170232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Brunata Representações Comerciais Ltda., Réu: Supermercados Guanabara, Réu: Supermercados Prezunic Cencosud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barroso de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.57/59. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: MARIA STAEL RABELLO PÁDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim do Brasil [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos, Réu Tim do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274/276. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1438724"
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                                "‘’\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.573 \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Soares [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Soares \r\n\r\nPARA VIR COM O CNPJ DA RÉ COM VISTAS A REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO ON LINE. FLS.34v \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Malcher [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.767 \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delfino da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARAIQUIDAÇÃO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 879, §§1º-A E 2º-A, DA CLT. FLS.381 \r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pio de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pio de Sousa\r\n\r\nINFORMAR MEIOS PAERA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.304 \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONCAO NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MONCAO NUNES\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.1036 \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.47 \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: KARRENA DO BRASIL PROJETOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Zaquia Lavy (OAB: RJ 51732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO SUPRA. FLS.195 \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BARCELLOS [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPARA PROMOVER O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, TENDO EM VISTA SUA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. FLS.198 \r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Dias da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.114 \r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lobato Gageiro [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Lobato Gageiro\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0000708-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde Ferreira Sales (Espolio de) [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde Ferreira Sales (Espolio de)\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.46 \r\n\r\nProcesso: 0001303-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AOS RECORRIDOS. FLS.597 \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Carlos Ventura [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carlos Ventura \r\n\r\nAO EXEQUENTE, PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.37 \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDEFIRO 30 DIAS. FLS.355 \r\n\r\nProcesso: 0058100-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Jesus Goudart [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Jesus Goudart, Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. \r\n\r\nVISTA ÀS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS ÚTEIS. FLS.101 \r\n\r\nProcesso: 0067300-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE O EXEQUENTE. FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Oliveira de Almeida [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Oliveira de Almeida \r\n\r\nPARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.195V \r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Silva Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Silva Campos \r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR. FLS.52 \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Costa\r\n\r\nVISTA A PARTE AUTORA DEVENDO ESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS.95, TENDO EM VISTA QUE OUTROS OS SÓCIOS APRESENTADOS NA CERTIDÃO. FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CACIANO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladura Lanchonete e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE CACIANO DA SILVA\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA. FLS.112v \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.977 \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIMAR PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO SUPRA. FLS.305 \r\n\r\nProcesso: 0000625-30.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezita Luciana Xavier de Castro Oliveira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezita Luciana Xavier de Castro Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM EXTRATO ANALÍTICO DOS DEPÓSITOS DE FGTS. FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilma Lima de Barros [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Santa Ignez S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilma Lima de Barros\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Barboza de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercio Varejista de Quadros Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Barboza de Sousa \r\n\r\nRETIRE-SE DE PAUTA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA A RAZÃO SOCIAL CORRETA DA RÉ, TENDO EM VISTA O TEOR DE SUA PETIÇAÕ FLS.25, 26 E ANOTAÇÃO DA CTPS FLS.32, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.34v \r\n\r\nProcesso: 0000316-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira do Nascimento [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.333/336, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.302. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.357\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 37.167,82 \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA PINTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA PINTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, COMPROVE O AUTOR A AUSÊNCIA DE CRÉDITO NA MASSA FALIDA, ATRAVÉS DE INFORMAÇÃO EMITIDA PELO JUÍZO FALIMENTAR. FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0059100-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Claudio Luiz Correia , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nVISTA ÀS PARTES NA FORMA DE FLS.679. PRAZO COMUM DE 10 DIAS. FLS.682 \r\n\r\nProcesso: 0090300-48.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIANA CLARA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.549/559, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.518v. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.561\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 42.056,70 \r\n\r\nProcesso: 0000411-39.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Gama da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.30/34, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS E AS CUSTAS A SER RECOLHIDA EM GUIA GRU (CÓD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.36\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 5.309,99 \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERMANO\r\n\r\nANTE A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE O AUTOR A INDICAR MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS.312 \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Ana Rachel Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Antônio Ramos de Mesquita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza Rangel [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Osório dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Paulo César Cestaria Barbosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Pedro de Oliveira Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Pedro Dutra Tardin [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Roberto de Almeida Moura [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lima \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE, BEM COMO PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.235 \r\n\r\nProcesso: 0000870-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mattos Moreira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDAR CIÊNCIA À RÉ DA DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO.FLS.343 \r\n\r\nProcesso: 0009700-84.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINTO EVANGELISTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.387 \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima da Silva [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0170200-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ponne [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ponne\r\n\r\nPREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.1108 \r\n\r\nProcesso: 0001499-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Via China Tijuca [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu Via China Tijuca\r\n\r\nPREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.211 \r\n\r\nId: 1440305"
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                            "1440317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-83.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Machado Fugencio [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Machado Fugencio\r\n\r\nIntimar o autor para que informe endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinçao. FLS.17 \r\n\r\nId: 1440317"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000609-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empreendimentos de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa da Silva \r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls 23/29. \r\n\r\nProcesso: 0143000-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Costa Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Servicos Gerais Ltda., Aut Rosimar da Costa Cruz, Réu Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017500-48.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Campos de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyats Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyats Comercio Ltda., Aut Nilda Campos de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 103.607,75 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Goncalves Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thayane Goncalves Machado\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Aut: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora para ciencia das declarações de imposto de renda , bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISLAINE ANDREA DE MELLO BELTRAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o valor do credito previdenciario ( R$ 1.973,73), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR GOMES SIMOES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR GOMES SIMOES, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução em face do credor trabalhista , com base no art 794, I, do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOUZA LEMOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOUZA LEMOS\r\n\r\nVenha a parte autora para ciencia das declarações de imposto de renda , bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bonifácio da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Welington Bonifácio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana de Abreu [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana de Abreu\r\n\r\nVenha a autora para ciencia das declarações de imposto de renda , bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 1.426,72, a titulo de contribuição previdenciaria , venha a ré com o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE CARDOSO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE CARDOSO\r\n\r\nVenha a parte indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriete Aparecida do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriete Aparecida do Carmo \r\n\r\nVenha a autora para ciencia das declarações de imposto de renda, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Santana da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Santana da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-56.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Damazio dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfenas Veloz Serviços e Comercio de Material de Limpeza Ltda. [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Réu: Ruth Helena Saraiva Alfenas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Damazio dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora para ciencia das declarações de imposto de renda , bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-50.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Leandro da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Key e Chaves Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Leandro da Silva Filho\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0197400-79.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DUARTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.(Sucessor do Banco Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TAVARES DUARTE\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Esteves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Esteves , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , ciencia de que foi julgada extinta a execução em face do credor trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marcolino da Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rita de Cássia Marcolino da Mota\r\n\r\nVista as partes devendo o autor vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO HENRIQUES ROZETE [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA GMN LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Goncalves, Réu: Petrucio Batista de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO HENRIQUES ROZETE\r\n\r\nVenha a parte autora para ciencia das declarações de imposto de renda bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Couto de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Alerta Brasil Cooperativa Estado do Rio de Janeiro , Réu: MF4 Blindados [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Couto de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 124 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-35.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 498. \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jesus da Conceição [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Sirius Cred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento de vista em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania de Jesus Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo de Lima Filho [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania de Jesus Santos , Réu Miguel Arcanjo de Lima Filho \r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC, é julgada extinta a execução em face do credor trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilka de Freitas Manhães [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia Professor Carlos Tyll Filho S/C Ltda. - Banco de Sangue da Santa Casa [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Hemoterapia Professor Carlos Tyll Filho S/C Ltda. - Banco de Sangue da Santa Casa , Aut Wilka de Freitas Manhães \r\n\r\nVista as partes , devendo o autor vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Vera Cristina Guimarães , Réu: Ricardo Quintella João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS\r\n\r\nVenha a parte autora para ciencia das declarações de imposto de renda , bem como para indicar meios eficazes de prosseguimentpo da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Rezende Pinheiro [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica Para Automóveis Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Car Mecânica Para Automóveis Ltda \r\n\r\nVIsta a ré. \r\n\r\nId: 1439282"
                            ],
                            "1439283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Estevão da Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Estevão da Costa \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lima [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Lima, Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 710,55 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lavoura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Komidakilo Self Service Ltda. ME, Réu: Ramon Christian Halm, Réu: CLARICE RODRIGUES HALM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lavoura\r\n\r\nVenha a parte autora para ciencia das declarações de imposto de renda , bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aquino [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene Lopes [Adv. Alessandro Garcia Figueiredo (OAB: RJ 12571 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Lopes \r\n\r\nVenha o autor para ciencia da consulta realizada as fls 83/85, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-07.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BACHA, Réu: ZILDA JOSÉ LOPES, Réu: FUNDIÇÃIO CURICICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES\r\n\r\nVenha o autor para ciencia da consulta realizada as fls 412/414, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-42.1977.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SEBASTIAO VALOIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO ALOI [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ANTONIO IGNACIO SANTANA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARMANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: DIMA´ MENDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: FERNANDO FERNANDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOSE SCHOTT DE ORNELLAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: HENRIQUE JOSE BORGES GUTMAN [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: IRELICIO PEREIRA SOARES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALOI, Aut ANTONIO IGNACIO SANTANA, Aut ARMANDO TAVARES DA SILVA, Aut ARQUIMEDES GITIRANA, Aut DIMA´ MENDES, Aut EDSON SEBASTIAO VALOIS DA SILVA, Aut FERNANDO FERNANDES, Aut HENRIQUE JOSE BORGES GUTMAN, Aut IRELICIO PEREIRA SOARES, Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut JOSE SCHOTT DE ORNELLAS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Repres de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio Repres de Produtos Alimenticios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-38.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Manoel Messias de Castro Silva, Réu: Jose Alves do Couto Filho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Edigleuma Alves de Melo, Réu: Jean Zylberberg, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nVenha a parte autora para ciencia das declarações de imposto de renda , bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-39.2012.5.01.0024 - CauInom\r\n\r\nRqte: Janio Silvestre da Silva [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRqdo: Zary Engenharia Ltda., Rqdo: Squadra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Janio Silvestre da Silva\r\n\r\nDEde o autor dar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Ribeiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Almeida Ribeiro , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 711,57 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré para comprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0030100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carlos Alves Pitanga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carlos Alves Pitanga , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 87 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles Morais [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SANT`ANNA DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SANT`ANNA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Almeida de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lemos Torres [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos Aurélio Lemos Torres\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.055,73 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Goncalves [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Ana Cristina Rabello de Figueiredo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Gilberto de Castro Nunes Filho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré para que restabeleça o pagamento do auxilio alimentação , conforme decido as fls 376, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINO SANCHO LAGUNA ME [Adv. Carmem Mello Moura (OAB: RJ 101135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda. [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVenha o autor para ciencia da consulta realizada as fls 160/161, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Aranha Caneca [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tatiana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Aranha Caneca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 82 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-28.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DA SILVA SOARES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DA SILVA SOARES\r\n\r\nVenha o autor para ciencia da consulta realizada as fls 127/129, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1439283"
                            ],
                            "1439284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-97.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato da Silva Costa [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fortunato da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-32.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barbosa de Paulo [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa de Paulo, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, pelo valor apurado as fls 212 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007400-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifícios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panifícios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. , Aut Tatiana Alves dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.682,81 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha o autor a atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-06.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Reis Pinheiro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de janeiro \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da scustas. \r\n\r\nProcesso: 0001020-19.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aguiar de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Aguiar de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com a 1ª parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-46.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Macieira Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação Judicial, Aut Gilberto Macieira Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.339,84 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alves Gomes da Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves Gomes da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calixto Cornelio [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Business e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Calixto Cornelio, Réu Markway Business e Informatica Ltda.\r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Franklin de Souza , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVista as partes em 15 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055500-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Lima [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Lima, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.162,93 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro de Jesus Rodrigues Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Socorro de Jesus Rodrigues Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.673,60 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Valdiléia Silva de Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.592,25 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor adequar seus calculos , conforme fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0000405-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Simão Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Simão Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Weber de Carvalho Coelho\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thiago da Silva Barreto Nery [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Thiago da Silva Barreto Nery, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Inovacao Contact Center, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A., Réu Velox Recursos Humanos\r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , julgo extinta a execução em face do credor. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ayres Pacca Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001491-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Gonçalves [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Neto Comércio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Gonçalves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gomes de Lima [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Bandeirante Point Super Lanches Ltda. - Habbib s [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Point Super Lanches Ltda. - Habbib s, Aut Eliandro Gomes de Lima\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A), Aut Luiz Guilherme Lacerda\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias , iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081900-42.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA BEATRIZ MOTTA CORREIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Angela Moreira Ribeiro (OAB: RJ 102922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA BEATRIZ MOTTA CORREIA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Damasceno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Conbras Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros Duarte [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Alexandre Medeiros Duarte , Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Duarte\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1439284"
                            ],
                            "1439281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0067600-41.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ribeiro Leite\r\n\r\nExecutado: Vera Rosa Sion,Sugi Felclamn,Neuza Maria Balassiano Hauben,Sergio Felcman\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Rosa Sion, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neuza Maria Balassiano Hauben,Sugi Felclamn,Neuza Maria Balassiano Hauben,Sergio Felcman\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Maria Balassiano Hauben, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,Sugi Felclamn,Neuza Maria Balassiano Hauben,Sergio Felcman\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-83.1989.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Newton Luiz de Franca,FRANCA AUTO CENTER LTDA,FRANCA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Luiz de Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439281"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Torres [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Primus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Primus Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 83, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-27.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Bastos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Condominio Edificio Santa Monica Apartamento [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Santa Monica Apartamento, Aut Luiz Carlos Fernandes Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.657,35 .\r\n\r\nProcesso: 0131200-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sinclair Ferreira Marchetti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S .A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sinclair Ferreira Marchetti, Réu Itaú Unibanco S .A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 31.657,86.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000784-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa da Fonseca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento relativo a diferença de contribuição previdenciária, no valor de R$ 77.770,71 equivalentes a 6.327.719,50 Trs, no prazo de 48 horas, na forma do artigo 652, parágrafo 4º do CPC, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0208000-93.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO ATTILA COSTA MENDLY VETYEMY [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO ATTILA COSTA MENDLY VETYEMY\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 224/234 \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FIGUEIREDO FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 516, tendo em vista que o valor de R$ 53,87 é referente à retenção de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Cardozo Filho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Cardozo Filho \r\n\r\nDefiro o requerido na petição da fl. 658. \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e castelinho Serviço Promoção Mont. e Eventos Ltda. [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e castelinho Serviço Promoção Mont. e Eventos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 11.436,08 equivalentes a 929.098,38 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.858,98, equivalentes a 882.213,44 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 352,86, equivalentes a 28.667,32 TRs e as custas no valor de R$ 224,24 equivalentes a 18.217,62 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Mendes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Mendes da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 53.698,03 .\r\n\r\nProcesso: 0104800-94.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PETRONILHA RINALDI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PETRONILHA RINALDI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 19.654,27.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0093200-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho de Miranda Junior [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marinho de Miranda Junior \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.401,94 .\r\n\r\nProcesso: 0000984-08.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima Viana [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Lima Viana \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 14.298,95 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes de Paula Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes de Paula Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 15.128,82 .\r\n\r\nProcesso: 0032000-87.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VICENTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 71.754,83 .\r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA AFFONSO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventario LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventario LTDA\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento relativo a diferença de contribuição previdenciária, no valor de R$ 19.817,20 equivalentes a 1.611.624,86 Trs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, parágrafo 4º do CPC, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0025300-08.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES ENSENAT [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOARES ENSENAT\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 237, tendo em vista que Mario Rego Monteiro deixou de ser administrador da ré em 2003, conforme consta na certidão obtida na Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0170400-77.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 1645 : ...\"Quanto aos cálculos apresentados pelo autor na referida petição, nada a deferir, uma vez que os mesmos serão apurados através de perícia, conforme cálculos outrora apresentados\". \r\n\r\nProcesso: 0004100-76.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO HERNANDES MUNIZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigenia da Silva Branco [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Efigenia da Silva Branco, Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito acerca das impugnações ao seu laudo pericial em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1440444"
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                            "1440443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0051900-27.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Fernandes Bastos\r\n\r\nExecutado: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda,Condominio Edificio Santa Monica Apartamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.657,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440443"
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                            "1439874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0080600-54.1995.5.01.0026\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira de Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53.995D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Francisca Ferreira de Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53.995D)]; Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nTer ciência da certidão datada de 11/1/2013 que informa que “o saldo que o reclamado requer seja liberado foi destinado ao autor, conforme cópia do alvará que segue anexo à conclusão”. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.1994.5.01.0026\r\n\r\nAut: Wilson Balthazar\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nVir com cópia da guia, bem como o número da conta da ré para eventual transferência do valor. \r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2005.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos de Paiva\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nVir com cópia do depósito, bem como o número da conta da ré para eventual transferência do valor disponível.\r\n\r\nProcesso: 0160800-24.1990.5.01.0026\r\n\r\nAut: Gilda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67.460)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67.460)]\r\n\r\nVenha com o número da conta da ré para eventual transferência.\r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2003.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Cristiano Guilhermino da Silva\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nVir com cópia da guia, bem como o número da conta da ré para eventual transferência do valor.\r\n\r\nProcesso:0080600-91.2005.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Roberto Mattos Furtado\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graça de Vasconcellos (OAB: RJ 92.896)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graça de Vasconcellos (OAB: RJ 92.896)]\r\n\r\nVir com cópia legível da guia, como solicitado pela CEF.\r\n\r\nProcesso: 0126900-98.2000.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Padua\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Martins (OAB: RJ 130.009)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Martins (OAB: RJ 130.009)]\r\n\r\nVir com número da conta da empresa para eventual transferência do valor.\r\n\r\nId: 1439874"
                            ],
                            "1440042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/7/2013 – DOC 27\r\n\r\nProcesso: 0001407-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-40.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Salino Filho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Capobiango Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Salino Filho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 25/02/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001657-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Pedro de Moraes Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Canaa de Campo Grande Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Pedro de Moraes Silva\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 26 determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada da autora. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. Custas no valor de R$ 500,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Derli Ferreira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Derli Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Nogueira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 25 que homologa a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Neves de Macedo [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Neves de Macedo \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacheco Padinha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pacheco Padinha\r\n\r\nTer ciência do teor da petição da ré às fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001187-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mussel Dias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Limitada (massa falida de) [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Limitada (massa falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-92.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos novos cálculos fl. 1069/1074, no valor total de R$ 343.235,45. \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa de Jesus Pires de Menezes [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria de Sousa Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa de Jesus Pires de Menezes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cesar Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000504-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Lira [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Lira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes por 07 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 168, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execulçao, em 15 dias., conforme fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001697-09.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Christopher Koller [Adv. Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro (OAB: RJ 167759 - D)]\r\n\r\nRéu: Immersion Consultoria e Marketing Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Christopher Koller\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 12 determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000072-03.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Joyce Machado Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Joyce Machado Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque da Silva Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidiney Rios Touguinho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidiney Rios Touguinho\r\n\r\nVenha a ré com a cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-52.2011.5.01.0026 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Telplan Telecomunicacaoes e Planejamentos Ltda, Exdo: Franklin Balassiano Pedreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Regina Helena de Brito Pedreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Franklin Balassiano Pedreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 124: \"..Reporto-me à decisão de fls. 117/118. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-85.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Gonçalves Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelsons Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Gonçalves Ribeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Pio Souza [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut João Vitor Pio Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosário Leal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o valor de R$ 34.915,50, referente ao imposto de renda homologado a fls. 258, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001673-78.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Furtado do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Furtado do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 20, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001277-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bahiense Thomé Von Uslar [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Veiga Bernardo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Veiga Bernardo , Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vaz Figueiredo Neto [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Orlando Vaz Figueiredo Neto \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 13/03/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001662-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cordeiro Paiva de Mendonça [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cordeiro Paiva de Mendonça\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 23, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Réu: FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-33.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Areias [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Areias\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 04/03/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001205-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso Pinto Miranda [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda - EPP, Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA , Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda, Réu: Intec Integração Nacional de Tranportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Cardoso Pinto Miranda \r\n\r\nConforme despacho de fls. 154, diligencie junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas para apresentação do contrato social da 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg José Ferreira Vargas Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg José Ferreira Vargas Junior\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001414-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Salles Caldeira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Lígia Rosa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Salles Caldeira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 33, que extingue o processo sem resolução do mérito em razão do abandono da parte autora. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Domingues de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa-Industrial de Produtos Alimentares Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa-Industrial de Produtos Alimentares Ltda, Aut Luiz Eduardo Domingues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Rocha Fraga [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Albino Souza Cruz , Aut Sergio Henrique da Rocha Fraga , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/05/2013, às 12:00 horas, para a oitiva da testemunha do autor, na 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gonçalves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141: \"... O pedido de reserva de crédito deve ser formulado pelos Juízos, observando as formalidades de praxe.\"q \r\n\r\nProcesso: 0001226-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Almeida Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Almeida Magalhães, Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-58.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicações e Informática Ltda ME , Réu: André Pereira do Lago, Réu: Mario Luiz da Nobrega e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 99, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias, conforme fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Mendonça Bento [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Coop-Car/RJ - Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda , Réu: Locadora de Veículos Eldorado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Mendonça Bento\r\n\r\nComprovar que o endereço informado corresponde aos endereços da 2ª e 3ª rés. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Canuto Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Virgem Martir Santa Luzia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Canuto Lima (Espólio de) \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo Ramos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azevedo Ramos\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl.21 determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Emiliano Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Produções e Eventos Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Emiliano Costa\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00, sendo que foi deferido o parcelamento do valor dos mesmos, em quantas parcelas se fizerem necessárias, ressalvando-se que o início da perícia se dará após a integralização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marins de Siqueira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marins de Siqueira \r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001456-35.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Net Prestadora de Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Data e horário da baixa na CTPS: 18/02/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001038-34.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Alves\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Data do comparecimento para a anotação: 05/03/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001490-10.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fonseca Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda, Aut Vanessa Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Martins Imbroisi [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Imbroisi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-18.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Severino da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Portalex, Réu: Depósito de Metais Sanjoenense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Severino da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001676-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAtima Borrete dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: CongEnere ServiCos e Consultoria TEcnica Ltda - EPP, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAtima Borrete dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o retorno da remessa local enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001462-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Calixtro de Melo [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Calixtro de Melo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1440042"
                            ],
                            "1440041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 24/01/2013 – DOC 8\r\n\r\n0035100-47.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI,Barenboim S.A.,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.132,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-71.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas Honorato \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari ,Barenboim s.a.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.436,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440041"
                            ],
                            "1440040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 24/01/2013 – DOC 4\r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene da Silva Barboza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440040"
                            ],
                            "1439863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 23/01/2013 – doc 3\r\n\r\nProcesso: 0001731-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Eletricmac Instalacoes Eletricas Ltda - EPP, VOX Engenharia Hidraulica e Mecânica, EIKO Engenharia e Instalções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eletricmac Instalacoes Eletricas Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439863"
                            ],
                            "1440039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 24/01/2013 – DOC 2\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061200-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marins de Siqueira e Outros. Adv.: Darlan Correa Teperino OAB.: RJ 107300 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina, tipo industrial, denominada máquina de solda ultrassonica, marca Weltech, modelo WM 1000, com curso de 200mm, fabricada em 2004, em estado de uso, avaliada em R$ 65.500,00; Uma máquina, tipo industrial, denominada rebobinador de bobinas de papel, com largura de 1000mm, carga máxima 900kg, com alinhador de bobinas e eixo pneumático, ano de fabricação 2003, em estado de uso, avaliada em R$ 18.000,00. avaliado em 83.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 83.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440039"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Mattos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene de Mattos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos José da Silva Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos José da Silva Bezerra\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CRUZ DE MELO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Linhares da Silva [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares da Costa \r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0115500-66.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana de Sousa Lobato [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Sousa Lobato \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2012.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: W-REAL STATE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMFIR AKTIENGESELLSCHAFT [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)], Egdo: Dale Peter Smith [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Egdo: DRAGAN ACKERMANN [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dale Peter Smith\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Odeon Vidal do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de enfermagem Nursing Care [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Marta Ltda., Réu Cooperativa de enfermagem Nursing Care\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDizer se aracará com os honorários periciais da nova perícia requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Domingos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa Sahina [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Barbosa Sahina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.505. \r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, que determinou a regularização da situção em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0171700-11.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIV´SCAR MECANICA LTDA ME , Réu: Fabio de Oliveira Pereira, Réu: Erivaldo Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Honorio [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista dos Santos Filho\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Chifarelli Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0177500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA VENTURA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIG ESCOLA MODELAR ILHA DO GOVERNADOR [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: Lair de Almeida Gardel da Conceicao, Réu: Roberto Gardel da Conceicao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Rosario [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Antonia Silva do Rosário (Dependente Previdenciário) [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Silva do Rosário (Dependente Previdenciário), Aut Carlos Andre do Rosario\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-15.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Oliveira da Paixao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: Luiza Vilella Moura, Réu: Peterson Marcelo Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Oliveira da Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indundrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Rezende Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0087300-35.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CARVALHO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A, Réu: JOAQUIM AMADO DA SILVA, Réu: ANTONIO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 428. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel dos Santos Maria [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Emanoel dos Santos Maria\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1432201"
                            ],
                            "1432984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Miranda Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Miranda Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil de Freitas Sarmento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOAO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: WALTER PINTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Freitas Sarmento\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0038200-33.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Machado [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMEK DECORACAO E TECIDOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA, Réu: ANGELA SOARES DE MOURA CHAMMA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Machado\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Reis Pimentel de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Reis Pimentel de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO BARONE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROBERTO BARONE\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA AMARAL PECANHA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA AMARAL PECANHA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057100-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA LTDA , Réu: LUIZ ALBERTO PEREIRA , Réu: NELSON RODRIGUES PEREIRA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Monteiro [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Monteiro\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92. 5)Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, COM CEP, no prazo de dez dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 267 CPC C/C ART 769 CLT. .\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO VALERIANO ALVES [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO VALERIANO ALVES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues de Araújo [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Farma Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Réu: ABV Multi-Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABV Multi-Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0001286-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dalmonte Menegati [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços , Réu: Delta Construção , Réu: Carioca Engenharia , Réu: OAS Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dalmonte Menegati \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pessoa dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda, Réu: JOSÉ SUZEK JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pessoa dos Santos \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Angelino Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE AGUA MINERAL MAI BRODER LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU-COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: VASCO JOSÉ FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO CESAR GONSALVES , Réu: ALEXANDRE PAMPLONA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Romarco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000960-97.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Aconchego do Velho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Ferreira Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aguiar Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será per mitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0182900-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI, Réu: Marcio de Castro Yazeji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0060700-35.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: SSAEXS E TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA. , Réu: João Lobasso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Souza Nascimento [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Souza Nascimento \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001699-70.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Romilto Honório de Almeida [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nAgdo: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-96.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RECHE SCHIMITH [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATOR COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCATOR COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 516 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paiva Peixoto [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paiva Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enderçada ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001566-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Faria da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. N/P EMIKO PEREIRA , Réu: EMIKO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121800-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cruz dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA, Réu: ROGERIA MARIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cruz dos Santos \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1432984"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0000276-12.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Antônio Alves \r\n\r\nExecutado: ROSANGELA MARIA FEITOSA FRAGA,CURSO FRAGA LTDA S/C,JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA MARIA FEITOSA FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.482,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA,CURSO FRAGA LTDA S/C,JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.482,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-77.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS VENICIO FERREIRA SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.049,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-77.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO \r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-88.1995.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILANE CAMPOS PEDRENHO\r\n\r\nExecutado: Aldo Fernando Guedes de Lima,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ,Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Fernando Guedes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.595,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-24.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Alexandra Mendonça de Carvalho Valle\r\n\r\nExecutado: DANNY ZILBERBERG,SD-Rio Comércio de Móveis Ltda.,Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ,GIL GROSMAN ,MUNIS ZILBERBERG,ALEXANDRE ZILBERBERG,SONIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANNY ZILBERBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.386,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MUNIS ZILBERBERG,SD-Rio Comércio de Móveis Ltda.,Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ,GIL GROSMAN ,MUNIS ZILBERBERG,ALEXANDRE ZILBERBERG,SONIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MUNIS ZILBERBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.386,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432203"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0121000-36.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA ,CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.744,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-69.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Cordeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Emanuelle Soncini Santana,E Soncini Santana ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle Soncini Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.767,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432983"
                            ],
                            "1432202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel dos Santos Maria\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432202"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-46.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARNAVAL GOUVÊA [Adv. Neuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ALVORADA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CARNAVAL GOUVÊA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-56.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IMBROISI TAVORA [Adv. Luiz Eduardo de Ipanema Moreira (OAB: RJ 54500 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO IMBROISI TAVORA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de arrecadação do Sr. Oficila de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Passos de Carvalho, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Aut JOAO BATISTA PINHEIRO CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25 /02 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Henrique de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Henrique de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Margareth Montes Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Margareth Montes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brandão\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o controle de frequência. \r\n\r\nProcesso: 0000125-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santosj [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco (Brasil) Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Santosj\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Frangelli do Nascimento [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Marques dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Marques dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wallace Soares da Silva Costa [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Willian Wallace Soares da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: Narciso Martins Pinto Filho\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Aparecida dos Santos Carvalho e Alcides de Matos Carvalho, Réu: Alcides de Matos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000182-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Reis [Adv. Julio Cesar Lopes Dias (OAB: RJ 137298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074900-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer - Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Lima, Réu Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. , Réu Fisiointer - Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250000-96.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA NETO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Eugênio Senra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Eugênio Senra, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTÃO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Silva [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comércio de Livros Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Comércio de Livros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abaudileia Soares Lopes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simões Ltda.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende realizar prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves do Nascimento \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Tolentino de Alustal [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: JOSE CARLOS GENEROSO, Réu: LUIZ CLAUDIO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Tolentino de Alustal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Benevenuto Lopes [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Maditerraneo da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benevenuto Lopes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)], Réu: José Guilherme Pereira Campos , Réu: Helio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-49.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES OLINDA DO MEIER LTDA. [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)], Réu: René Pagani Fumero, Réu: Maria Tereza Fumero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-58.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Francisco Pereira da S Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0226500-25.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SERGIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Pereira da Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Pereira da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Andrade Barreto Neto [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Sinopec Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ale Combustiveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustiveis S.A., Réu Repsol Sinopec Brasil S.A. \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000356-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leite [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nRéu: Essepea Locação de Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Empresa de Transportes Pajucara Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajucara Ltda. , Réu Essepea Locação de Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Correia dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Wenderson Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, devendo a ré vir com a diferença devida, no valor de R$ 7.297,41. \r\n\r\nId: 1438706"
                            ],
                            "1438915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-93.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANTUNES MEIRELES [Adv. Jamil Simao (OAB: RJ 30814 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face do devedor subsidiário, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E.TRT, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYERON JOSÉ SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: Fausto José Batista Morais, Réu: Maria de Fatima Oliveira Araujo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYERON JOSÉ SILVA COSTA\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius de Oliveira Monteiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Araujo Hinrichsen [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças apuradas pelo INSS, no importe de R$ 56.470,26, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-45.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Monteiro [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown, Réu: Roberto dos Santos Alves , Réu: Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Marcos Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Monteiro \r\n\r\nDiante da devolução das notificações, trazer os atuais e corretos endereços das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo em relação as estas, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Marcelo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Marcelo Costa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2087 e 2088/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, e 2086 ao INSS no valor de 3.054,56. \r\n\r\nProcesso: 0000925-08.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Souza Braga [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Braga, Réu Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques Feltrin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alberto Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Heloim JC Móveis e decorações Ltda (D&D Design)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alberto Moreira da Silva , Réu FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIZIO ANGELO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ WAY INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Alberto Alves Dias, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Walter Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO ANGELO SANTOS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR, Réu RJ WAY INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HAAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID HAAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2083/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Gomes Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Gomes Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Imoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/02/2013 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207600-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivas, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima Junior [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2138 e 2139/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000548-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva Rodrigues [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Marcos da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampião Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Almeida Neves [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Almeida Neves , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 27/02/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada, com honorários fixados em R$ 3.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião Pimentel da Costa [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Sebastião Pimentel da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0158200-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Braga [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge da Costa Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, Réu EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO MATOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO MATOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2109/2012 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Miranda Lima [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Miranda Lima \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magioli Mendes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Giselle Andrade Sampaio [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Réu: Viaçao Itapimirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Itapimirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face do devedor subsidiário, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E.TRT, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto e atual endereço das instituições indicadas como partes do quadro societário da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando de Souza Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ferreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Engenharia Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Engenharia Ltda. , Aut Adão Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Meirelles dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1438915"
                            ],
                            "1438704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000660-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Dezidério\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438704"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO, Narciso Martins Pinto Filho\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Maria Aparecida dos Santos Carvalho e Alcides de Matos Carvalho, Alcides de Matos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides de Matos de Carvalho, Maria Aparecida dos Santos Carvalho e Alcides de Matos Carvalho, SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0173800-72.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAGORA MARTA RIBEIRO BOGOEVICH\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS S.A., Glória Maria Cardoso Ortega, Roberto Teixeira Netto, Homer Teixeira Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Maria Cardoso Ortega, Homer Teixeira Netto, Roberto Teixeira Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438705"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Gomes Nascimento \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de), Município do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Marcelo Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438914"
                            ]
                        }
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0226000-48.1999.5.01.0030 – Rte. DA SILVA CARDOSO (Adv. Jorge Ecir Silva Soares – OAB/RJ: 039025/D) Rdo. CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUB (Adv. Jose Marcos Vieira – OAB/RJ: 065681/D) – Bem(ns): 1) Uma mesa em pedra (ardósia), tendo a superfície com a sustentação o mesmo material, na cor cinza, medindo 2,00m por 1,00m, em bom estado, sem danos aparentes, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Artur Rios, 1270, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0048600-95.2009.5.01.0030 – Rte. HESPANHA ANICETO JUNIOR (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos – OAB/RJ: 035577/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria – OAB/RJ: 072953/D) – Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta carteiras escolares, duplas, com duas cadeiras cada, em ferro, fórmica e madeira, avaliadas em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cambaúba, 625, Jd Guanabara/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0040200-92.2009.5.01.0030 – Rte. BRINS SANTANA (Adv. Edgar das Chagas Righetto – OAB/RJ: 092888/D) Rdo. NATUPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (Adv. Márcia Cristina Elias Crevelar – OAB/RJ: 114911/D) – Bem(ns): 1) Dois computadores LG, compostos, cada um, de CPU, tela, teclado e mouse, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. N Senhora de Copacabana, 647, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0029800-58.2005.5.01.0030 – Rte. DA SILVA (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto – OAB/RJ: 068334/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior – OAB/RJ: 029018/D) – Bem(ns): 1) Um elevador OTIS, com capacidade para 18 pessoas ou 1260Kg, em regular estado de uso, com mobilidade para dois andares, avaliado em R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 302, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Catete/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0042500-27.2009.5.01.0030 – Rte. MACHADO FERREIRA (Adv. Alexandre Bianchi Sanders – OAB/RJ: 145002/D) Rdo. SONIA LUIZA DE SOUZA XAVIER (Adv. Fernando da Costa Pontes – OAB/RJ: 14088/D) – Bem(ns): 1) Uma máquina industrial Overlock, de 3 fios, marca Fox, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 800,00; 2) Uma máquina industrial Overlock, marca Mil Special, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.150,00; 3) Uma máquina semi-industrial, marca Sun Special, reta e zig-zag, com bancada e motor, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Uma máquina de costura industrial, Colaretti, marca Siruba, em bom estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Princesa Imperial, 467, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000494-34.2011.5.01.0030 – Rte. ALBINO DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Valentin Eliceu Aiolfi – OAB/RJ: 098207/D) Rdo. BARENBOIM S/A (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos – OAB/RJ: 042776/D) – Bem(ns): 1) Um carro marca Volkswagen modelo Gol 1.0, placa KZP-0616, chassi 9BWCA05W08T001222, á gasolina/álcool/GNV, ano fabricação 2008, ano modelo 2008, RENAVAM 919640796, cor predominante preta, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 19.000,00; 2) Duas motocicletas marca Honda CG 150 JOB, á gasolina, cor predominante branca, ano fabricação/modelo 2006, sendo um placa LVB-3895, chassi PC2KCO8306R802236, RENAVAM 874931231 e a outra placa LUY-3524, chassi 9C2KC08306R000101, RENAVAM 873898826, em bom estado, funcionando, avaliadas em R$ 7.400,00. Total da Avaliação: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000541-08.2011.5.01.0030 – Rte. NEVES DE SOUZA CRUZ (Adv. Fernanda Campos de Matos – OAB/RJ: 131872/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos – OAB/RJ: 042776/D) – Bem(ns): 1) Uma empilhadeira marca Ameise, elétrica, retrátil, com bateria Cedel, tipo EKC 156 115 400T, ano 1991, capacidade 1.600Kg, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0063000-27.2003.5.01.0030 – Rte. DE AMORIM VIANA (Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues – OAB/RJ: 051471/D) Rdo. LOJA MAÇÔNICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA – Bem(ns): 1) Um ar condicionado marca Cônsul Air Máster, 18.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um ar condicionado marca Electra, 40.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 800,00; 3) Um ar condicionado marca Elgin, 10.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Um ar condicionado marca não identificada, no estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 219, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. João Café Files, 27, Praia da Brisa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0138100-32.1996.5.01.0030 – Rte. DE FATIMA MACIEL DE BRITO (Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior – OAB/RJ: 038787/D) Rdo. CANTINHO DA SOPA DE PADRE MIGUEL LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ: 025883/D) Terceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS – Bem(ns): 1) Um freezer vertical, de duas portas, no estado, avaliado em R$ 3.00,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Figueiredo Camargo, 171-D, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1440048"
                            ],
                            "1440473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-31.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Mário Sérgio Machado [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriano Soares Fernandes, Egte Carlos Alexandre Rosa Goulart, Egte Deizimar Gomes de Oliveira, Egte Fernanda Delfino da Silva, Egte João Marques Fernandes, Egdo JORGE PEREIRA DIAS, Egte Jorge Soares Santos, Egte José Maria Torres, Egte Leonardo Fragoso da Luz, Egte Luis Fernando do Nascimento, Egte Maria Paula de Oliveira Patriota, Egte Maria Thamires de Araújo Barbosa, Egte Mário Sérgio Machado, Egte Michel da Cruz Macedo, Egte Raimundo Pontes Magalhães, Egte Rosangela Maria de Sousa, Egte Vanderléia Gomes da Nóbrega\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1440473"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº.0071/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Emerenciano dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Emerenciano dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº.0085/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000044-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macario de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario de Souza Neto \r\n\r\nExpedido alvará nº.0080/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ogando Peres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Abrahão Cabelereiro ME [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Abrahão Cabelereiro ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Martha Menezes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Depill Clínica de Fotodepilação Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Martha Menezes \r\n\r\nAo autor tomar ciência de fls.75/76. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Santana Sousa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiro Ltda - ME, Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Santana Sousa\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veiculos Ltda.\r\n\r\nExpedido alvarás nº 0064/2013 e 0065/2013 . À sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001071-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Mendes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Mendes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169900-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MARIA DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº.0059/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Abreu Duarte Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tupi S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Abreu Duarte Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Filho, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda. , Aut Carlos Eduardo Bezerra , Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0080000-47.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVAIS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOVAIS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução . Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bittencourt de Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bittencourt de Mesquita, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juízo NÃO está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias COMUNS se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Barros\r\n\r\nExpedido alvará nº.0050/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nExpedido alvará nº.0084/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Abrantes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vieira Abrantes\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº.0079/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0058100-85.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lopes dos Reis [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabrile Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes dos Reis \r\n\r\nExpedido alvará nº.0067/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVE E APROVE REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSWALDO PEREIRA, Réu: MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o seu pedido foi indeferido, tendo em vista o entendimento que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0024600-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILBERTO FONSECA DE ANDRADE [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GILBERTO FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 267, item 2, sobre a comprovação da transferência. \r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Oliveira, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabeatriz Ferreira da Silva Rosas\r\n\r\nExpedido alvará nº.0072/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nAo reclamante para atender à promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-98.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Alberto Wilson Pigossi, Réu: Marcello Botelho Villela, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Barbosa dos Santos , Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73. Onde foi rejeitada a Impugnação do exequente de fls 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nExpedido alvará nº.0076/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº.0083/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como paraque o autor comprove os valores sacados, em 10 dias, devendo os autos retornar à contadoria para apuração da diferença devida ao autor e prolação da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0068300-35.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME JULIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Carneiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.0056/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Cardoso [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Ferreira \r\n\r\nExpedido alvará nº.0078/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS, Réu DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nAo autor tomar ciência de que o seu requerimento foi indeferido, pois a diligência já fora realizada às fls.258/259. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fontes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fontes \r\n\r\nExpedido alvará nº.0057/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Carneiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.0056/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS\r\n\r\nExpedido alvará nº.0082/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000145-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Monteiro de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Monteiro de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. , Réu Tim Brasil S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nExpedido os alvarás nº.0053/2013 e0054/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Mourao\r\n\r\nExpedido alvará nº.0061/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001647-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Meyer Lana [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Corp Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Meyer Lana\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0058/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0004/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Farias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0079600-33.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELIPE LOPES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JL CASA DE INSTALACOES LTDA (Massa Falida), Réu: Lenin Gil do Rosario Coutinho, Réu: Rita de Cassia Gil do Rosario Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELIPE LOPES\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1440179"
                            ],
                            "1440369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Maia de Araújo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Maia de Araújo , Réu Malabar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência de que foi desigando o dia 4/2/13, às 14h para a realização da perícia grafotécnica. O reclamante deverá comparecer na Secretaria desta 31ª Vara do trabalho na data acima mencionada munido de sua carteira de identidade e CPF originais, bem como apresentar cópias coloridas dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-64.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Chagas [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000049-42.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu Araújo [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Abreu Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/2/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000050-27.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mendes [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-63.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pires Barbosa Antonio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires Barbosa Antonio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 10:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-03.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz de Barros Britto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz de Barros Britto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-72.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ferreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S. A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000037-28.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000064-11.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmindo Vicente Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmindo Vicente Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Storino Ancelmo [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Storino Ancelmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000075-40.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Junior [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa da Costa [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Downtown, Réu: Condomínio do Shopping Cittá América, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Felipe da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1440369"
                            ],
                            "1440182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0152700-98.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda., Alberto Wilson Pigossi, Marcello Botelho Villela, Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Wilson Pigossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73. Onde foi rejeitada a Impugnação do exequente de fls 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000974-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Henrique \r\n\r\nRéu: Medida Exata Serviços e Agenciamento Gráfico Ltda. ME, JOSE MARCOS SIMAS DE AZEVEDO, PATRICIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA DA SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Santana Sousa\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiro Ltda - ME, Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Side Cabelereiro Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Cardoso \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Soares Moreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda n/p José Ventura de Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.61 , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso Prado\r\n\r\nRéu: Balance Consultoria Ltda., FABIO MARTINELI TAVARES, MAIN VERTICAL PARTICIPACÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAIN VERTICAL PARTICIPACÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Bruno Rabello Sommer\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Rabello Sommer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.430 , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Farias\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital Gr do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440182"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernanda da Costa Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernanda da Costa Souza\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à CPI das testemunhas apresentadas às fls. 1194. \r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lazaro Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lazaro Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001572-17.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Otica Primeira Vista Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Rosa Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Otica Primeira Vista Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nImplementar o pagamento do auxilio alimentação e apresentar os cálculos das parcelas vencidas, em cumprimento ao v acórdão de fls. 422 e seguintes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcelia da Costa Batista [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Edilcelia da Costa Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Maria Frangolho Ferreira de Almeida [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelandia Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Dom Mister Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Juambia Modas Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cinelandia Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência da manifestação da União, conforme despacho da fl. 368. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Projeto de Papel Papelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcleide Soares da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silcleide Soares da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos listados no item 18 da manifestação do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia da Silva Carvalho [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrâneo Serviços Auxilares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo homologado, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venina Bittencourt Rodrigues Campelo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Venina Bittencourt Rodrigues Campelo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 706/708. \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Pinto de Sousa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida Pinto de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001411-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Bento [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Manuel da Conceicao Chaves de Araujo (OAB: RJ 72746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Bento\r\n\r\nManifestar-se acerca de quais são as três testemunhas que pretende sejam ouvidas, conforme art 821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angel Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Marinho da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Marinho da Silva \r\n\r\nTer vista dos embargos opostos e do requerimento de nomeação de bens. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira Madureira [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos listados no item 17 da manifestação do perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cavalcante Nemi [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: KMV Viagens Turismo e Eventos Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cavalcante Nemi\r\n\r\nCiência do despacho da fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Costa da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Tavares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos, Réu: Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Tavares\r\n\r\nCiência da decisão da fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000057-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valmir de Aguiar Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARDOSO CARIAS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Aron David Brakarz (ESPÓLIO DE ), Réu: Josek Szyja Brakarz, Réu: Erich Hirisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARDOSO CARIAS\r\n\r\nDiligenciar no sentido de indicar meios para o aperfeiçoamento da penhora realizada no que tange à assunção do encargo de depositário.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ADELINO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ARNALDO FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALVARO ROBERTO DE SALLES CORREA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: DIVINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GETULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: EDSON GIACOMELLE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO DA COSTA COUTINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALTER SERGIO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Ivonete de Souza Fraga (Sucessora de Jorge Fraga) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI\r\n\r\nTendo em vista que o processo conta com 14 volumes, e mais de dez autores, aguarde-se a devolução dos autos por mais 30 dias, em razão da complexidade da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella do Rosário de Assis Vaz [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dervelle Importação e Exportação Ltda. - Grupo Casa Assuf [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dervelle Importação e Exportação Ltda. - Grupo Casa Assuf\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 447/449, no prazo de 5 dias, nos termos da ata de audiência de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000663-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: João Fortes Enhgenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação para audiência do reclamante, devendo o patrono do mesmo dar a devida ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Venâncio Góes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informárica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informárica Ltda. , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Gonçalves Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda. ME , Aut Luís Felipe Gonçalves Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279, que não conheceu dos embargos, por não garantido o Juízo na sua integralidade. \r\n\r\nId: 1440053"
                            ],
                            "1440051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0000612-95.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Ferreira \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.369,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440051"
                            ],
                            "1440052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferbaine Empreteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio José da Mata \r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transete Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440052"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439358": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001012-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Cunha dos Santos [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Sul Bar e Restaurante [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Cunha dos Santos, Réu Praia Sul Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para 11/04/13, às 9.30 h, mantidas todas as determinações anrteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1439358"
                            ],
                            "1439823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001187-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane Lopes Ramos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Poliane Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente da Silva [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vicente da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE quanto a 1ª ré e IMPROCEDENTE quanto a 2ª ré. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1439823"
                            ],
                            "1440342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0056800-15.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Pires de Abreu\r\n\r\nExecutado: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA,LCV Comercio e Servicos Ltda.,Cooperativa Comerciantes Feira Nordest. Campo S. Cristovao - COOPCAMPO,ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.543,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440342"
                            ],
                            "1439837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Filho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE quanto a 1ª ré e IMPROCEDENTE quanto a 2ª ré. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439837"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Azevedo, Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00. pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001438-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Tavares [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-33.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique de Oliveira Barboza [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique de Oliveira Barboza \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000036-25.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Jorge [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Jorge \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0087800-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA ALFA E OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, quanto à empresa integrante do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Perdigao do Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Perdigao do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Guimarães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zito Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Zito Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de f. 236 e ss., nos termos da decisão de f. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Machado [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Shopping Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Citta América, Réu Shopping Downtown\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-10.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Klippel da Costa [Adv. Adriana da Silva Lacerda (OAB: RJ 87288 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Klippel da Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-62.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000883-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Réu: CONSTRUTORA TENDA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 73, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guimarães Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guimarães Dias , Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/02/2013, às 10:00 horas, para a oitiva da testemunha MARCIA APARECIDA DA SILVA, na 90a. VT/SP, processo 00004956920125020090. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salviano Gomes , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sula Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sula Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001114-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Batista Viegas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Batista Viegas , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 27/02/2012, às 10:15 horas, para oitiva da testemunha MARIELZA ANGELO DE MELLO, Processo 0002394-30.2012.503.0105 ( 26a. VT/BH). \r\n\r\nProcesso: 0001228-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues de Farias [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Rodrigues de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANCHES DE MOURA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANCHES DE MOURA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito para Habilitação na Massa Falida .\r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MATTOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MATTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000490-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Carmo Ramos [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina do Carmo Ramos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pereira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda. [Adv. Rodrigo Barbosa Diniz (OAB: RJ 166903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1439930"
                            ],
                            "1440296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Figueiredo de Andrade [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Figueiredo de Andrade, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1440296"
                            ],
                            "1440402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-76.2013.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução trabalhista, nos termos do despacho de f. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre a possibilidade de atender ao que solicitado as f. 626/627. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Constr. Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sant Anna da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000931-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Palma Café Santanna [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.171 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043600-30.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eugenio do Carmo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Tech Construções Esportivas Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio do Carmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-64.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza \r\n\r\nTrazer aos autos os endereços das empresas indicadas as f. 316/317, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 543 e 543-v,devendo, em 30 dias, indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1440402"
                            ],
                            "1440400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001489-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barcelos Bernardo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440400"
                            ],
                            "1439931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias de Souza \r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA LIMA DE ALBUQUERQUE e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m WAYTEC TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-81.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Marmoraria Leo Margran e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LIDIANE ROSA DE ASSIS, ROBERTO LUIZ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, para condenar a primeira reclamada ao pagamento, nos limites do pedido inicial e excluir a segunda ré, diante da ausência de pedido.Custas de R$ 140,00, pela primeira reclamada. No mesmo prazo, apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário de f. 73/80. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Guimarães\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apre sentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439931"
                            ],
                            "1440401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michirley da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Cosmetic Center 2000 Corpo e Beleza e Salão Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael de Assis Pinto Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.164-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440401"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro Barros [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA ME, Réu: Carlos de Alencar Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 350 que julgou extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução, ante a ausência de legitimidade da parte. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Freire [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cargo Ltda. [Adv. Paulo Rogério Teixeira (OAB: SP 111233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM Cargo Ltda., Aut Marcos Antônio dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000979-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa de Campos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Mauro da Costa de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001530-50.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Vidal de Lima [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Maria da Silva, Egte Maria Vidal de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que julgou improcedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bragança da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Telecomunicações do Brasil Central, Aut Marcelo Bragança da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim da Silva Filho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Aut Amaro Joaquim da Silva Filho, Réu Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001454-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves Borba [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria Neuza Alves Borba\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Veras Pessoa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 181 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-15.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda. , Aut Wagner Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a reclamação trabalhista e improcedente a ação de consignação em pagamento. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosalvo de Araújo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosalvo de Araújo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandelice Ferreira Feitoza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Aut Jandelice Ferreira Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 582 que julgou extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução, ante a ausência de condição específica para o regular exercicio do direito de ação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-34.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismar Ribeiro dos Santos [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ Ar Condicionado Ltda. ME, Réu: Carlos de Alencar Malta, Réu: Antônio Murici de Almeida, Réu: Reinaldo Batista Murilo [Adv. Ramiro Ferraz Loureiro (OAB: RJ 111349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Ribeiro dos Santos , Réu Reinaldo Batista Murilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 que julgou extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução, ante a ausência de condição especifica para o regular exercicio do direito de ação. Sendo que ao réu deverá ter ciência ainda que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos a execução, após a garantia do juizo, será expedido alvara ao autor, pelo seu crédito, prosseguindo-se a execução do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Mendonça [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata, Aut Jorge de Paula Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO para, sanando a contradição da sentença, julgar improcedente o pedido em face do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000257-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Freitas Fontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima de Freitas Fontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1138 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1440394"
                            ],
                            "1440393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdencia\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO para, sanando a contradição da sentença, julgar improcedente o pedido em face do segundo réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440393"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio da Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Gilson Custodio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000839-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Monteiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001354-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Restum Gabriel [Adv. Sergio Tancredo Oliveira Silva (OAB: RJ 27428 - D)]\r\n\r\nRéu: Emabe Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Restum Gabriel , Réu Emabe Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001210-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 1371/1375. \r\n\r\nProcesso: 0000601-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Vieira [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha do Nascimento [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rocha do Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuan Marques da Silva , Réu Life RH, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0000993-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muniz dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Marco Antonio Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e tiveram negado seu provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000775-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 3.700,00, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000649-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Nunes de Freitas [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Nunes de Freitas , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/02/2013, às 13:00h, para comparecimento a esta Secretaria para que sejam traditados o TRCT e a Comunicação de Dispensa ao autor, bem como para que seja procedida a baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Batista Carneiro [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Jorge Luís Batista Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, sendo o réu para adiantar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/01/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000629-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Julia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Julia, Réu Globo Comunicação e Participações SA., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 570/573. \r\n\r\nProcesso: 0001317-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Fatima Augusto [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Fatima Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Modesto Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-76.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Carlos da Silva [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Gilson Bartholomeu Junior (OAB: RJ 114007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias, sob pena de imediato prosseguimento da execução, nos termos da cláusula 08. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Albino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação de fls. 150, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000751-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Barbosa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Infraestrutura Ltda. ME, Aut Jennyfer Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Expresso Água Marinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001300-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA CASTRO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Réu: FLORA STROZENBERG, Réu: Eni de Menezes Frisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SILVA CASTRO\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 372. Diligencie a parte por meios próprios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nFls. 194: \"Foi deferido o parcelamento em quantas parcelas forem necessárias pelo Reclamante. Venha o reclamante com o depósito integral dos honorários ora estimados ou da primeira parcela, em cinco dias, sob pena de perda da prova. Observe-se que a perícia apenas terá início quando da integralização do pagamento, no caso de o autor optar pelo parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000819-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Souza [Adv. Rosane Maria Barreto de Oliveira (OAB: RJ 43358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Carlos Renato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 222 e seguintes. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. Fica, ainda, ciente o Reclamante do laudo apresentado pelo Assistente Técnico da Reclamada a fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001287-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Cruz [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda., Réu: Prati Donaduzzi e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Cruz \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000531-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lourenço [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inglês Cabral da Silveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000440-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ferreira do Nasciomneto [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 250 Material de Construção Ltda. [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real 250 Material de Construção Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento da multa discriminada no despacho de fls. 49, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Ferreira Salomão [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Izabella Ferreira Salomão \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito a fls. 173/179, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ora fixados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema BACEN-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001264-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva de Souza [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Letras Livraria e Souvenir Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu de Letras Livraria e Souvenir Ltda., Aut Monica Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 47. \r\n\r\nId: 1440249"
                            ],
                            "1440250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Francisco dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 20 dias, os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI SANTOS NASCIMENTO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA, Réu: Marli Abreu Melo, Réu: PAULO FERNANDO DE MACEDO NEVES [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI SANTOS NASCIMENTO, Réu PAULO FERNANDO DE MACEDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claudio Moreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda., Réu: FELIPE DA SILVA PERES, Réu: JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nFls. 74: \"Indefiro o requerimento de gratuidade, uma vez que tal pleito não consta da inicial e que o Autor não preenche os requisitos das Leis 5584/70 e 1060/50, bem como a expedição de ofícios, uma vez que foi assegurado ao reclamante vista da declaração de bens dos Executados e que quaisquer diligências junto ao RGI são ônus do Reclamante. Prazo de 10 dias para ciência. Decorrido o prazo, expeça-se a certidão determinada a fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001667-29.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dutra dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23 que indefere o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TEIXEIRA DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEAL RESTAURANTES LTDA. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: JAMEAL RIO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Taisir Mohamed Idris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIPAM SOCIEDADE IMPORTADORA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro de Farias (OAB: RJ 52991 - D)], Réu: JOSÉ RAMOS GUIMARÃES, Réu: NEWTON GOMES [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000270-32.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correa Pestana [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Correa Pestana\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguinel de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguinel de Oliveira \r\n\r\nEsclareça o requerente o substabelicimento de fls. 283, uma vez que substabeleceu sem reservas a estagiário. \r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: Jose Antonio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 12/12/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\n040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0039000-64.2002.5.01.0040– Rte. EVANDRO SANTOS DE SOUZA (Adv. Luis Fernando Fragoso Machado – OAB/RJ: 059986/D) Rdo. FIBRATEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Fusca 1600, placa KNF-2226, ano 1986, avaliado em R$ 13.836,00; 2) Um veículo VW/Gol MI, placa LBO-1195, ano 1997, avaliado em R$ 10.986,00; 3) Um veículo Ford/11000, placa KUR-7866, ano 1983, avaliado em R$ 24.215,00. Total da Avaliação: R$ 49.037,00 (quarenta e nove mil e trinta e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira De Macedo, 54, Inhauma /RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Le \r\n\r\nProcesso: 0000881-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santiago Marques Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Claudia Regina Santiago Marques Correa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 814 que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0013700-03.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON TADEU GONCALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nTI: Lindaureo Monteiro Barbosa, ESPÓLIO DE. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILSON TADEU GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspenso o leilão designado a fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Texeira de Oliveira, Réu Sul America Cia. de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 567, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001653-45.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube Turismo Agencia de Viagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 25 que defere parcialmente a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Campos Conde\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 495, devendo vir com o pagamento da 1ª parcela em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio - Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistencia a Escola do RJ e Hospital Grafê [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001300-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Orel Administração Gerencial Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Martins, Réu Orel Administração Gerencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 293/295. \r\n\r\nProcesso: 0001040-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Domingos Tenorio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Domingos Tenorio\r\n\r\nVenha o reclamante com os demonstrativos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Domiciano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira Domiciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nicolau [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nicolau \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 23 que defere parcialmente a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcez de Oliveira [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Aut: Anderson Pessanha Neves [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Aut: Luis Antônio Quintão do Nascimento [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcez de Oliveira, Aut Anderson Pessanha Neves, Réu Condomínio do Edifício Nau da Barra, Aut Luis Antônio Quintão do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e, no mérito, foi negado seu provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Milão dos Santos , Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 152/160. \r\n\r\nProcesso: 0007300-70.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 454, a fim de que forneça a este Juízo maiores subsídios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A. , Aut Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 277/280. \r\n\r\nProcesso: 0001673-36.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Barroso Pinheiro [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornada Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Barroso Pinheiro\r\n\r\nAdequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Lopes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Thiago Soares Lopes\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Madeira Fernandes Vilela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Madeira Fernandes Vilela \r\n\r\nFls. 601 - Tendo em vista a comunicação de recuperação judicial pela segunda ré, ao Reclamante para que se manifeste no que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Domingues da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar os artigos de liquidação de fls. 109/112, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro , Aut Severino dos Ramos Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 273/275. \r\n\r\nId: 1440250"
                            ],
                            "1440251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-98.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE SENNA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 267, no valor de R$ 625,93. \r\n\r\nProcesso: 0074800-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina da Silva Gonçalves Paixão [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Ação Social São Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: FAC Federação de Assistência Comunitária [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)], Réu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Cristina da Silva Gonçalves Paixão\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Brito [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 370. Diligencie a Reclamada pessoalmente a disponibilidade de seus créditos junto à prefeitura de São João de Meriti. Venha com o pagamento do valor devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gomes Junior [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Ernesto Ferreira Pinto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcos Dias da Silva\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial, Aut Vanessa Costa e Silva \r\n\r\nFls. 210 - Inicialmente convolo em penhora o depósito recursal de fls. 87. Dê-se vista às partes, inclusive de que, no silêncio, será liberado ao Reclamante o valor incontroverso apontado pela segunda Executada (fls. 140/158). \r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nFls. 609/633: Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maria de Souza Teodoro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Maria de Souza Teodoro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0063700-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Raphael Costa Mattos Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S/A, Réu: Companhia Brasileira de Diques, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Raphael Costa Mattos Junior\r\n\r\nRequerer, no prazo de 20 dias, o que de direito entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA PINTO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE SILVA DA ROCHA COM DE INFORMATICA -ME [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Rejane Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0053800-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Goncalves da Silva Filho, Espólio de [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elias Longui [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Sergio Kalikoski [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Jorcelei da Silva Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Goncalves da Silva Filho, Espólio de, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elias Longui, Jorcelei da Silva, Marcos Antonio da Silva, Aut Sergio Kalikoski\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BAPTISTA FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila França Pereira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038200-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0021100-92.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguez Moraes de Brito [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda., Réu Top Target Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nAguarde-se a transferência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maciel, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0105100-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE MORAES ANDRE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: ANGELITA CATARINA SODRE DA COSTA, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE MORAES ANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-60.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST.BANERJ-PREVI(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fls. 1127 e seguintes, bem como apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Leonora Roizen Albek Oliven (OAB: RJ 99517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (sucessor de Banco do Est.de SP) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (sucessor de Banco do Est.de SP), Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 694, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDê-se vista aos réus, conforme fls. 1387. \r\n\r\nProcesso: 0001007-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alonso da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Gomes do Nascimento \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001305-61.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Corino dos Santos Meirelles [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Corino dos Santos Meirelles \r\n\r\nVir com a discriminação mensal dos valores que entende devidos, a fim de proceder à liquidação. Prazo preclusivo de 10 dias, ficando certo que para a elaboração do mencionado cálculo basta o cotejo do extrato analítico da conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento da diferença referente ao cálculo previdenciário de fls. 532, sob pena de execução, ressalvado que o depósito rescursal poderá ser utilizado para garantia do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001296-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Machado [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unicanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Machado, Réu Itau Unicanco S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delegado de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delegado de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que já intentado, conforme certidão de fls. 110. Venha com outros meios de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-07.2012.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Waldely dos Santos [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes, nos dias de audiência, para homologação do acordo, na Secretaria desta VT. \r\n\r\nId: 1440251"
                            ],
                            "1440252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000717-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Inacio dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Felipe Inacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 554/556. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ribeiro da Cruz dos Santos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ribeiro da Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 125, indicando, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-26.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 328 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Leitão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0139000-67.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-19.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Hanna Comércio e Indústria Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 44/53, bem como dos documentos de fls. 54/71. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Prata Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Prata Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133700-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Giampaoli [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: União Federal, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Giampaoli \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferio o prazo de 20 dias, conforme requerido a fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0208400-18.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA ROCHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. Sem prejuízo, tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001147-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmar Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS, Réu Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 542, em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maggi Simplício Doria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ângela Cristina Fernandes, Réu: Rosa Maria de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maggi Simplício Doria, Réu Club Capelli Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0085500-38.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TALVANI DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)], Réu: RICCARDO CAYRE, Réu: MARCHETTI LUCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TALVANI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 385/387 e 389/391, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Derrico de Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Festa Ltda. [Adv. Thiago Urias Rodrigues Cota (OAB: MG 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Derrico de Carvalho, Réu Romana Festa Ltda.\r\n\r\nFls. 781 - Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 676, 718 e 731 para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTrazer oas autos, no prazo de 20 dias, o requerido a fls. 1222. \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO NEPOMUCENO SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO NEPOMUCENO SILVA, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nFls. 205 - Tendo em vista o contido na certidão de fls. 201, verso, e a avaliação de fls. 202, verifica-se que os bens penhorados são de difícil alienação, o que deve ser levado em conta, caso contrário a execução tornar-se-á inócua. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARTINS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DYRCE FERREIRA PEDRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JUREMA VASCONCELLOS COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ESPERANCA MARTINS DE PINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUN SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX.PREV.FUN SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Aut DYRCE FERREIRA PEDRA, Aut ESPERANCA MARTINS DE PINHO, Aut JUREMA VASCONCELLOS COSTA, Aut VERA MARTINS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000689-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Batista Lamin [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Batista Lamin, Réu Transmundi Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0049000-55.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LUCAS LIMA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF AIR LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE LUCAS LIMA\r\n\r\nAguarde-se apresentação do RGI pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-04.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Oliveira de Jesus [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Artef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)], Réu: Terminal Engenharia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Terminal Engenharia Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sant Anna Vieira Fernandes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Andrea Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Israel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Miguel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sant Anna Vieira Fernandes\r\n\r\nAguarde-se a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Canoza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Canoza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 366 que conhece dos Embargos de Declaração opostos, para, no mérito, acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIUCELIO VAZ DA SILVA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIUCELIO VAZ DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos os endereços das empresas mencionadas. Prazo de 20 dias. No silêncio, expeça-se a respectiva certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068700-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Barroso [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)], Réu: SERGIO NEVES BEZERRA, Réu: EDNALVA BARBOSA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Barroso\r\n\r\nAo embargado para, querendo, apresentar contestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Lima, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 1371/1375. \r\n\r\nProcesso: 0188800-79.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA\r\n\r\nFls. 413 - Indefiro o requerimento de penhora de percentual dos proventos do executado, por impenhoráveis. Defiro a dilação requerida pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gerdal de Freitas Nogueira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gerdal de Freitas Nogueira\r\n\r\nFls. 340 - Em se tratando de Associação Privada, ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1440252"
                            ],
                            "1440253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls. 37/40 no prazo de 05 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valeria Lira Nibon [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valeria Lira Nibon\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto da Silva \r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Amada Alves de Almeida [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amada Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls. 152/159, bem como indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Couto [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. , Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. , Réu: Farmácia São José de Engenho de Dentro Ltda. , Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. , Réu: TATIANE LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATIANE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 239 que rejeitou a exceção de pré-executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0073400-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ricardo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Ricardo da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0027200-25.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES TAVARES [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: ARMENIO LOBO DA CUNHA FILHO [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: BIANCA ANDREA PESSOA DE MESQUITA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: MARIA CRISTINA LINS [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: MARCIA OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: ROSANGELA PEREIRA LEMOS [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: VALERIA SILVA ARRUDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA ARRUDA\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme fls. 928. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Leal Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sérgio Augusto Leal Pires\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Prates [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Prates, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067700-50.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TORRES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RAVENAL DE JESUS MORAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES DANTAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA, Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Aut LUIZ CARLOS TORRES, Aut MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA, Aut RAVENAL DE JESUS MORAES, Aut SEBASTIAO LOPES DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 883. \r\n\r\nProcesso: 0000017-44.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Gouveia do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Gouveia do Nascimento \r\n\r\nFls 63 - Torno sem efeito o despacho anterior. À vista do requerimento de conversão para o rito ordinário (fl. 62), intime-se o autor para adequar a reclamação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027100-70.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nÀ vista dos documentos de fls. 332/341, comprove o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0001697-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional Funchal (Brasil) S/A, Réu: Lusicred Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 207 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da impugnação de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0126200-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira\r\n\r\nDar cumprimento à segunda parte do despacho de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0000386-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Teixeira [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Save Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo, bem como tomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nitzsche Teixeira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nitzsche Teixeira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loraine Queiroz Affonso da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard SA, Réu Itau Unibanco SA, Aut Loraine Queiroz Affonso da Silva , Réu TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001493-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Salvador Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Salvador Ferreira\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000144-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Henrique de Vasconcellos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Henrique de Vasconcellos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO-Sucessora de Cia de Navegacao Lloyd Bras [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correia da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes, na forma da Decisão de fls. 716. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A, Aut Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Melo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz Ltda, Réu: SÔNIA DE FÁTIMA AMARAL CANHOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Melo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 110/123, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, em cumprimento ao despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Mota Contaiffer [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil SA [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda, Réu Telelistas Brasil SA, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 260/265. Tomar ciência, ainda, da Decisão de fls. 304/305 que conheceu de ambos os embargos de declaração para, no mérito, acolher parcialmente os opostos pelas 1ª a 4ª reclamadas, e rejeitar os aviados pela 6ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000438-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda., Réu WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Souza Cabral [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ANTONIO BORGES VALERIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar de Souza Cabral\r\n\r\nComparecer em qualquer horário durante os dias úteis da semana para vista dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rose Messias [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rose Messias \r\n\r\nFls. 106 - Considerando que não consta da Jucerja o registro da empresa, por tratar-se de sociedade simples, intime-se a Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 30 dias, ficando certo que o Reclamante deverá diligenciar por meios próprios em caso de consulta a cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0000745-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Dantas da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro da Tarde Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Teixeira [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Save Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu Pro Save Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 144/148. \r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Almeida Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A., Aut Walace de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência do laudo, por 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114100-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Pio do Carmo [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar Pio do Carmo \r\n\r\nInformar se dá quitação pelo prazo de 10 dias e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157100-02.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Albuquerque [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-21.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut DURVAL RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1440253"
                            ],
                            "1440254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000745-22.2011.5.01.0040- Rte. IVAN COLONA DOS ANJOS (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA - Bem(ns): 1) Um aparelho de autoclave, marca Lutz Ferrando, modelo 39209, ano 2001, voltagem 220, potência 18KW, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-83.2000.5.01.0040- Rte. MARCOS BENTO BENJAMIN (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 025883/D) Rdo. BROWN PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cremildo de Souza Turques - OAB/RJ: 083549/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Fiesta, ano 2004, placa ILV-1577/RJ, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pais De Andrade 30, Sampaio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-13.2008.5.01.0040- Rte. WANDO MACEDO DE ARAUJO (Adv. Sandro Martins Barreto - OAB/RJ: 117964/D) Rdo. REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C4 Pallas 2.0, placa KUY-6377, ano 2008, avaliado em R$ 35.402,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 112, Sl 605, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0035800-10.2006.5.01.0040- Rte. ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca - OAB/RJ: 073646/D) Rdo. FUNERÁRIA NACIONAL DA TAQUARA LTDA (Adv. Athos Aurélio da Costa Santos - OAB/RJ: 087420/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat/Premio, ano 1986, placa LHM-7580, avaliado em R$ 3.955,00 (três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nelson Cardoso, 986 Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099000-93.2003.5.01.0040- Rte. ENESIO PAULO DOS SANTOS (Adv. Jose de Souza Mendonça - OAB/RJ: 063028/D) Rdo. PINTURAS SÃO CLAUDIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Claudio Antonio Lopes - OAB/RJ: 027514/D) - Bem(ns): 1) GM/Meriva Maxx, ano 2011, placa LLR-8160, avaliado em R$ 35.885,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais). \r\n\r\nProc. RTSum 0159400-44.2001.5.01.0040- Rte. GILSON DA SILVA (Adv. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ: 084862/D) Rdo. RESTAURANTE SPAZIO VERDE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat/Tempra, ano 1997, placa MXW-5383, avaliado em R$ 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0027100-26.1998.5.01.0040- Rte. AGNALDO SANT ANA (Adv. Eugenio Correa dos Santos - OAB/RJ: 051996/D) Rdo. CIA DE TRANSPORTE UNICO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) REB/Randon SR BS CO ano 1992, placa BXA-3205, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0070000-77.2005.5.01.0040- Rte. REGIVALDO DA SILVA ALMEIDA (Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro - OAB/RJ: 109879/D) Rdo. REAL DE ANGRA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA (Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes - OAB/RJ: 072187/D) - Bem(ns): 1) IMP/VW Pólo Classic 1.8 MI, placa LNJ-1564, ano 2000/2001, avaliado em R$ 13.885,00 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0002100-87.1999.5.01.0040- Rte. AMILTON ALVES DA SILVA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. SOLTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Augusto de Nadai - OAB/RJ: 042396/D) - Bem(ns): 1) IMP/SEAT Córdoba SXE, ano 1997, placa LBS-4904, avaliado em R$ 9.491,00; 2) VW/Gol 1000, ano 1996, placa LBF-5464, avaliado em R$ 8.850,00. Total da Avaliação: R$ 18.341,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e um reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1440254"
                            ],
                            "1440248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000243-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Theodoro da Silva \r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cláudio dos Santos Sales \r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Condomínio Península Life, Cirlene Carvalho da Silva, José Antônio Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Damaceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 49.312,53 - Total: 49.323,59. \r\n\r\nProcesso: 0001427-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: MM Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.529,05 (IDTR: 1.171.802,82), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cipriano da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Lima Mendes Santos\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA, LAÍS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m LAÍS CLÉA DO AMARAL LEITE, THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Jose Antonio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 12/12/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos.\r\n\r\n040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0039000-64.2002.5.01.0040– Rte. EVANDRO SANTOS DE SOUZA (Adv. Luis Fernando Fragoso Machado – OAB/RJ: 059986/D) Rdo. FIBRATEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Fusca 1600, placa KNF-2226, ano 1986, avaliado em R$ 13.836,00; 2) Um veículo VW/Gol MI, placa LBO-1195, ano 1997, avaliado em R$ 10.986,00; 3) Um veículo Ford/11000, placa KUR-7866, ano 1983, avaliado em R$ 24.215,00. Total da Avaliação: R$ 49.037,00 (quarenta e nove mil e trinta e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira De Macedo, 54, Inhauma /RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Le \r\n\r\nProcesso: 0174700-56.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUCA NETO\r\n\r\nRéu: JS SERVICOS E MANUTENCAO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BRADAMENTE CECILIANO FERREIRA DA SILVA, OCTÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOSÉ CARLOS ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001368-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Abreu Sardinha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo, conforme determinação de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Modesto de Macedo Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001306-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Antônio Pedro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas Pugliesi\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda., Stratos - Administração e Participações S/A, Qualis Empreendimentos S/A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualis Empreendimentos S/A, Stratos - Administração e Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 9.641,58 - Total: 9.652,64. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Andrade Vieira\r\n\r\nRéu: NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda., Adailto Lopes da Silva, Ailton Coelho Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Adailto Lopes da Silva, NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados e seu provimento foi negado. \r\n\r\nProcesso: 0000731-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001293-13.2012.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Luis Cavalcante\r\n\r\nAgdo: Petteruto J. Siciliano Artefatos de Metais e Couro Ltda., Francisco Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Petteruto J. Siciliano Artefatos de Metais e Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao presente, bem como contraminuta ao Agravo de petição interposto pela Agravante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440248"
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                            "1439065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-10.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio José da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. - Fiscoser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio José da Silva \r\n\r\n1- O nao comparecimento da parte autora a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e o nao comparecimento da parte re, na\r\n\r\npronuncia da revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao : a parte demantante de sua CTPS e o reu, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda o reu comprovar na audiencia, sua representacao, nos termos\r\n\r\ne sob as penas da lei.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Eventuais documentos a serem juntados pelo reu deverao observar\r\n\r\no contido no art. 1o, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado\r\n\r\nno Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 396, do\r\n\r\nCPC, e CPC, e 787, da CLT.\r\n\r\n5- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro especifico do INSS ), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n6- A parte autora devera diligenciar quanto a verificacao de even-\r\n\r\ntual impossibilidade de ter ocorrido a citacao, devendo indicar o\r\n\r\natual endereco da parte re, COMPROVANDO (Art.765, da CLT), em 30\r\n\r\ndias, pena de EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.\r\n\r\n7 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, nos termos do art. 852-H, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-85.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Lopes Corrêa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lopes Corrêa\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001666-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cecília Cordeiro dos Santos [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cecília Cordeiro dos Santos\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução da notificação encaminhada à Ré, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1439065"
                            ],
                            "1440233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ataíde Bezerra [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: São Carlos Empreendimentos , Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ataíde Bezerra \r\n\r\nApresentar emenda, em peça substitutiva, observados os ditames do art. 840, parágrafo primeiro, da CLT, c/c 282, do CPC, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no polo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação a cada uma delas, devendo trazer as cópias a fim de possibilitar a citação das rés. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do parágrafo único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001526-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Raimundo Sampaio [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Raimundo Sampaio \r\n\r\nApresentar endereço e número do CPF da Sra. Rosângela Pereira França Sampaio, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HAGEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP - Massa Falida A/c Alexandre Tajra (Adm. Judicial) , Réu: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA VASP-FEV-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON HAGEL\r\n\r\nInformar, em 5 dias, uma data disponível A PARTIR DE MAIO DE 2013, em que o autor estará presente na cidade do Rio de Janeiro, RJ, possibilitando, assim, a marcação da audiência e cumprimento de todos os expedientes notificatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000024-93.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Dias [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Comércio e Importação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Dias \r\n\r\nNo prazo de 5 dias, traga cópia legível de sua CTPS, inclusive da página onde conste o contrato de trabalho firmado com a empresa Andarella Comércio de Calçados Ltda, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1440233"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pinto da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Espaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Pinto da Cruz , Réu Arte Espaço 19 Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0091900-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Fernandes Santa Rosa a/c inventariante Sr Fernando de La Parra Nicolas Santa Rosa, Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda, Aut Humberto Alexandre da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 278/280, no VALOR de R$ 43754,55 , sendo: R$ 40026,97 - autor, R$ 180,00 - CUSTAS , R$ - 3547,58 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-31.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 492/493: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erismar Lima Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Garden Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erismar Lima Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci Ferreira de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Ingrid Luci Ferreira de Jesus \r\n\r\nDEFERIDO REQUERIMENTO RECLAMANTE; RECLAMADA DEVERA APRESENTAR INFORMAÇÃO CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 209 \r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 439/441, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 24184,67. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI [Adv. Carlos Augusto Veiga de Carvalho (OAB: RJ 57992 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS RAPOZO, Réu: PIONEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI, Réu PIONEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0129100-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Rodrigues Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronixs Servicos de Alarmes Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Carlos Gomes Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 152/154, no VALOR de R$ 30.763,47, sendo: R$ 28.081,42 - autor, R$ 200,00 - CUSTAS, R$ 2.482,05 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL SUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACUB JOSEF KLASNMAN [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLFO VOLOCH & COMPANHIA LTDA E OUTRO [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Réu: ESPOLIO DE ADOLFO VOLOCH [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACUB JOSEF KLASNMAN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO DE FLS. 230 E CUMPRIR SUAS DETERMINAÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0102500-03.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, NA FORMA DO 884 DA CLT (FLS. 479) \r\n\r\nProcesso: 0062700-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rafael Borges [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.n/p Laercio pellegrino Filho [Adv. Laercio Pellegrino Filho (OAB: RJ 60553 - D)], Réu: Ercio Antonio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landel Box Ltda.n/p Laercio pellegrino Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS. 190 \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-em recuperação judicial, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Julio Maria Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO FLS. 321/322; IMPROCEDENTES OS EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000877-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Avelar da Silva Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S. A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Avelar da Silva Junior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 218; CUMPRIR O AJUSTE SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Faustino Rodrigues [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira de França (OAB: RJ 169037 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Faustino Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS. 87; NADA A DEFERIR, VIR COM A ANTECIPAÇÃO DO VALOR REQUERIDO, AINDA QUE DE FORMA PARCELADA EM ATÉ DEZ VEZES \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto de Medeiros Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 1315/1316: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nId: 1435830"
                            ],
                            "1436261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FABIO TEPEDINO JUNIOR , Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Cruz dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR , Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Cruz dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 183 \r\n\r\nProcesso: 0029600-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Damasio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Damasio da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 247; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0001254-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Arruda [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 80; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001363-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rodrigues dos Santos, Réu: Centro Empresarial The Best\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo da Silva Oliveira\r\n\r\nDEFERIDO REQUERIMENTO PETIÇÃO DE FLS. 12; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000460-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Anizio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Anizio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 308;\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO CLAUDIO RAICES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERV COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Estácio Inocêncio Borges [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)], Réu: Rosa de Almeida Madeira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): CÉLIO DE ALMEIDA MADEIRA (Adv. Paulo Cesar Cabral Filho - OAB/RJ 61.746)\r\n\r\nREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DEVENDO ACOSTAR AOS AUTOS TERMO DE INVENTARIANÇA; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001069-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda dos Santos [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89/90: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0060400-57.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALBANI DE SOUZA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALBANI DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação NO PRAZO DERRADEIRO DE 20 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOBRADO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Almeida\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirada da documentação de fls. 126/131 \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Freitas Neto [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Freitas Neto, Réu Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 296/298; PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Oliveira Dornellas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Oliveira Dornellas , Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 254/256: PROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000892-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Guimarães Malta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Srviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Guimarães Malta \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 21 \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO CLAUDIO RAICES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERV COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Estácio Inocêncio Borges [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)], Réu: Rosa de Almeida Madeira (Espólio de) [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61.746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO CLAUDIO RAICES, Réu Estácio Inocêncio Borges, Réu PHONE SERV COMUNICACOES LTDA, Réu Rosa de Almeida Madeira (Espólio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. (fls. 178) \r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil \r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 409/413; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000885-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Barbosa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Orion [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FLS. 34; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1436261"
                            ],
                            "1438920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Aut ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira), Aut JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Matos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Claudio de Araujo Matos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1438920"
                            ],
                            "1435831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0129100-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Ronixs Servicos de Alarmes Ltda. ME, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Ronixs Servicos de Alarmes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/154, no VALOR de R$ 30763,47, sendo: R$ 28081,42 _ AUTOR, R$ 200,00 _ CUSTAS, R$ 2482,05 - INSS\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435831"
                            ],
                            "1436262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0024600-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faustino da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233/236, no VALOR de R$ 15101,79, sendo: R$ 13971,60 _ AUTOR, R$ 200,00 _ CUSTAS, R$ 930,19 - COTA PREVIDENCIARIA \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. Tomar ciência da decisão de fls.\r\n\r\nProcesso: 0000992-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Cavalcanti Viana\r\n\r\nRéu: TQS Produtos e Servicos de Escritorios Ltda, Paulo José Vieira Bonanno\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo José Vieira Bonanno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 46/47 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1815,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Moraes de Freitas\r\n\r\nRéu: E M Saber Campos Servicos Ltda, Wagner Canazaro Dargam, Paulo Henrique Duarte Dargam \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique Duarte Dargam , Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 969,94 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Silva de Assis\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda., Bom Jesus Comercio e Industria de Pescados Ltda, Almir Ciaramello Fernandes, Luciano Plácido Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Ciaramello Fernandes, Luciano Plácido Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 9345,97 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436262"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0000385-75.2011.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: José Luis de Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Esmeraldo de Souza Miranda,Delux Engenharia Ltda. ME,Diase Engenharia e Construções Ltda. ,Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.,José Moacir Marcusso\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeraldo de Souza Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-61.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Dunga Comércio de Gelo Ltda ME,ABATEDOURO LAGOAS LTDA,José Manuel Borges Correia,Emerson Viana Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Dunga Comércio de Gelo Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.212,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000975-86.2010.5.01.0044 CartOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,União Federal - Fazenda Nacional,Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.153,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000088-68.2011.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Eluisio Marcelino de Souza\r\n\r\nExecutado: Amilton Souza Silva,Muriqui Comércio e Serviços Ltda.,Evandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Amilton Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.593,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Ribeiro da Silva,Muriqui Comércio e Serviços Ltda.,Evandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.593,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435090"
                            ],
                            "1435091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Andrade \r\n\r\nRéu: MG Transportes e Locação Ltda EPP, Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MG Transportes e Locação Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Penha da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435091"
                            ],
                            "1435092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gois Soares\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Caixa Econômica Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Baptista de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-70.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodolfo \r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda, Troni Participacoes, Joao Jose Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Jose Cardoso, Troni Participacoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 60.022,12 .\r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEUBA MARIA\r\n\r\nRéu: Mamela Padaria Restaurante e Churrascaria Ltda, Elizangela Duarte Bessa, Alexandre Antonio de Oliveira, Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mamela Padaria Restaurante e Churrascaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435092"
                            ],
                            "1435093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Couto [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0211100-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MORAES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Silva Motta [Adv. Soraya Silva Motta (OAB: RJ 158976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mara Donati [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mara Donati , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Locação Ltda EPP, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Andrade , Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-03.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REDENCAO SILVA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO RIBEIRO MOTTA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE JESUS TRANNIN [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA [Adv. Luisant Mata Roma Brasil Nogueira de Carvalho (OAB: RJ 41537 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: LUZIA HELENA DE PAULA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MANOEL RAIMUNDO JUCA [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MARCELO CARVALHO [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)], Aut: MARCIA CECILIA SOARES [Adv. Laecio de Figueiredo Pereira (OAB: RJ 49760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA, Aut MARIA DE FATIMA DE JESUS TRANNIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA VAZ DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut SONIA CRISTINA VAZ DUARTE\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 1286. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 461 foi convolado em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S. A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, de fls. 857/871. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo Maraca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1471/2012, bem como deverá fornecer meio de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 255/263, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 633 \"Defiro a devolução de prazo por 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000552-29.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Correia Ribeiro [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Banco do Brasil Tijuca , Cgto Cristiane Correia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Landerson Moreira de Souza [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz, Aut Jorge Landerson Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Ubirajara Alves de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barbosa da Silva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Baptista de Oliveira Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Baptista de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de homologação dos cálculos (fls. 84). \r\n\r\nProcesso: 0000450-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Penha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Api Acessórios Petrolíferos Industriais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Api Acessórios Petrolíferos Industriais Ltda., Aut Suzane Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Réu Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Lima [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcio Ferreira Lima, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da sentença de fls. 344/350 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, devendo a parte ré, no seu prazo, comprovar o pagamento da diferença do laudo, requerido pelo perito e defirido por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Barros Soares [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Nascimento Barros Soares, Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Viana da Cruz Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalla Comercio e Construcoes Ltda ME [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)], Réu: Luis Ribeiro de Santana, Réu: Cicero Sales Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Viana da Cruz Silva , Réu Schalla Comercio e Construcoes Ltda ME\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Inácio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Inácio \r\n\r\nAnte ao valor ínfimo homologado às fl.s 101, ao autor e seu patrono para se manifestarem quanto a possibilidade de desistência de seu recebimento, em 5 dias, valendo-se o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000401-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Castro [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, Aut Marcos Ribeiro de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Ngo Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \"... proceder a juntada dos documentos solicitados, bem como adequar seus cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira de Moura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Frio Transportes Ltda. [Adv. Maria Cristina Tenerelli Barbara (OAB: SP 102363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira de Moura, Réu Log Frio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000796-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Souza [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Norma Sueli de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jornandes Fernandes Dutra [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jornandes Fernandes Dutra, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Monteiro Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Segobia Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Segobia Rodrigues, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira de Oliveira , Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração de fls. 305/306. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-37.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pimenta Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pimenta Teixeira, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kessler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Carlos Kessler dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Ribeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marcelo Santana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mauricio de Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão , Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Fabrício Mauricio de Souza Silva , Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A. , Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mello Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Onduline do Brasil Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onduline do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0000604-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pontes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Cinematográfica Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântida Cinematográfica Ltda., Aut Luiz Carlos Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Pestana Esteves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gino Pestana Esteves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-77.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Fernando Santos de Almeida [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Fernando Santos de Almeida , Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA ROCHA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gois Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo José Gois Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Correa Gomes [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: NAT Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Correa Gomes, Réu NAT Leme Transporte Escolar Bus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 124 \r\n\r\nProcesso: 0000580-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ludmila da Silva Pereira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Acruche Comércio de Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ludmila da Silva Pereira \r\n\r\nAo autor, para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palotti Fernandes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palotti Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Gonçalves de Moura Filho, Réu Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as razões finais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias úteis, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma , Aut Fernando Francisco Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, bem como para entrega das guias do TRCT e CD, no dia 08/02/2013, às 10:00 horas, de acordo com despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Varzem Andre [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Varzem Andre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Cruz Vital [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Cruz Vital\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123. \" Apresentar planilha discriminada dos valores que entende serem devidos a tìtulo de recolhimento do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Almeida Teixeira Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Eliane Almeida Teixeira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. ,\r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fabiano de Souza Miranda , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003600-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ronald de Mattos Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda., Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda, Aut Sirlei Ronald de Mattos Luiz \r\n\r\nAs partes para ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1435093"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Näveke [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Rio Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Juliana Näveke \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nId: 1440231"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolpho Linhares de Albuquerque , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimar as partes de que o feito foi convertido em diligência, determinando que as partes tragam, em 10 dias, a cópia do Regulamento vigente posteriormente a 18/08/1991 - Ofício 174/91 do SMPSC/MTPS de 18.08.91, conforme fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto da Conceição , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1440007"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alran Serviços e Locações Ltda. FL Rio [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alran Serviços e Locações Ltda. FL Rio, Aut Vania Cardoso de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-74.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TAVARES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Denise Correa Pinto, Réu: Roberto Carlos Menezes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TAVARES\r\n\r\nTER VISTA DO MANDADO DEVOLVIDO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araujo dos Santos [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Araujo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13 QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: M CHANDON DO BRASIL VITIVINICULTURA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M CHANDON DO BRASIL VITIVINICULTURA LTDA, Aut RONALDO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 468, fixando a contribuição previdenciária incidente sobre os valores do crédito principal homologados às fls. 317/320 no valor equivalente a 1.257.897,58 IDTRs. E de que foi Homologado os cálculos de fls. 469/417, fixando o crédito referente ao adicional noturno e seus reflexos no valor equivalente a 551.862,21 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Santos [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 43, QUE INDEFERE O REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Barbosa [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Parente Rocha [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida Barbosa\r\n\r\nProvidenciar a juntada física dos documentos mencionados na certidão de fls. 273, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tinturaria Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca das Chagas Mesquita Melo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisca das Chagas Mesquita Melo, Cgte Tinturaria Laranjeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da RT foram julgados procedentes em parte e os pedidos da ACP foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-02.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa Siaines de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa Siaines de Castro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 62/66, fixando o principal no valor equivalente a 5.730.642,08 Trs + Honorários advocatícios no valor equivalente a 859.596,31 Trs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 119, 202 e 248. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida no valor equivalente a 3.736.569,40 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + Honorários advocatícios no valor equivalente a 859.596,31 TRs + INSS no valor equivalente a 391.156,19 TRs + multa de 1% no valor de R$ 160,00 e custas = R$ 309,26. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Valduga [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME., Réu: Valdir Sobierai, Réu: Marluci Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Valduga\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001139-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Moraes [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Gabarito Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins Moraes \r\n\r\nTER VISTA DO MANDADO DEVOLVIDO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Gomes , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraço Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei dos Reis\r\n\r\nRegularizar a representação de seu cliente, com a habilitação dos seus dependentes ou sucessores, nos moldes da Lei 6.858/80, em 48 horas, sob as penas do artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut JAQUELINE MARIA NOGUEIRA, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nToamr ciência de que foram acolhidos os cálculos da promoção de fls. 682, fixando a diferença devida no valor equivalente a 1.878.365,28 IDTRs. Comprovar o depósito da diferença apurada no valor equivalente a 1.878.365,28 IDTRs. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO COM DOCUMENTOS DO RECLAMANTE DE FLS. 1311, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 329, ASSIM COMO, de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Pereira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Oliveira Cabral [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A. , Aut Vanda de Oliveira Cabral \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 115, QUE REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Castro [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e Não Reciclável Ltda. [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e Não Reciclável Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido ao autor no valor equivalente a 97.641,48 IDTRs. Comprovar o recolhimento do INSS no valor equivalente a 8.554,73 IDTRs e custas de R$ 32,92. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-48.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nTer vista da promoção supra, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 378 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Soares de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Aut Vanderlize Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Faria [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000376-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento Figueiredo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Tigre S.A. Tubos e Conexões [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento Figueiredo\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 243, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edenildes de Jesus [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ermelinda Clemente ltda, Réu: Alcide Góis Vieira, Réu: Mauro Lopes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edenildes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Wilton Lauriano da Rocha [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilton Lauriano da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2013 às 8:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parâmetros fixados na sentença de fls. 299/302, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sendo certo que os direitos pleiteados no item II do rol de fls. 08 deverão ser comprovados através de juntada de Acordos e/ou Convenções Coletivas. Deverá a autora juntar documentação comprobatória do alegado às fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0173300-67.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINHARES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PHILIPPE A.ROGER WAGNER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GERARD R.ANDRE WAGNER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GRACA MARIA B.ROLLEMBERG [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ELIANE MARIE LOUISE .WAGNER [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CATHERINE RAYMONDE MARCELLE WAGNER [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nTER BVISTA DO MANDADO DEVOLVIDO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171500-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Barros [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINA DO CARMO CARVALHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUMILUX METALURGICA LTDA, Réu: Luis Jose Aires Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Angela Grandis Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio José Pais Augusto [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anselmo de Souza Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anselmo de Souza Ribeiro, Egte Antônio José Pais Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Araujo Coutinho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda., Aut Karen Araujo Coutinho, Réu Unimed Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY NUNES VALENTIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 215, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208300-31.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE MORAES ANTUNES [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGISIL COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Gilberto Silveira Batista, Réu: Silvia Graciela Groba Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE MORAES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 214 e, inclusive, de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Matta da Costa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Sandra Regina Matta da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria que acolhe os cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.768.231,48TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.253.548,25TRs + custas, no valor de R$ 2.177,09. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1439825"
                            ],
                            "1439826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-65.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Alimentares Ltda. ME - Restaurante Sabor da Barra , Réu: Restaurante Sabor de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Miranda Duarte [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Miranda Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000016-95.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfio Limeira Mazzilli [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. , Réu: Bywer Indústria de Plásticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfio Limeira Mazzilli \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000011-73.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Amorim Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Dias de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Amorim Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000024-72.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nunes da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilancia e Segurança RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000019-50.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima das Dores [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lima das Dores \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000006-51.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nunes Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Medeiros [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. RB1 - MC Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís dos Santos Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000017-80.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Sousa Nunes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 1013 Doceria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Sousa Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Fátima Vieira dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Kreimer (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Fátima Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Barbosa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuã Ink Jet Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus André de Figueiredo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000030-79.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Gomes Piloto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maviael Gomes Piloto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000028-12.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Origuela [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Origuela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1439826"
                            ],
                            "1439827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.a. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Wilton Lauriano da Rocha \r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Real Massa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439827"
                            ],
                            "1439828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439828"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-36.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Manuel Correia dos Reis, Réu MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA, Aut MARINILDA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. No mesmo prazo, os agravados deverão contraminutar a peça de fls. 376/380. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Freitas da Silva Monteiro [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender os termos da promoção de fls. 175 - apresentação de demonstrativo das diferenças de horas extras referentes aos cálculos de fls. 108/111. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLAVIO CORREA CESAR [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Marta Lucia dos Santos (OAB: RJ 83960 - D)], Réu: Jorge da Silva Maia [Adv. Rosangela Stumpf de Lima Marques (OAB: RJ 62394 - D)], Réu: Elmo Moraes [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmo Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0063/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loandro Damasceno de Moura [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Aterpa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aterpa\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito da cota previdenciária devida e homologada à fl. 93, no valor de R$ 862,70, ou recolhimento em guia própria (GOS), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marinho Pereira do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Lideranca em Servicos de Portaria LTDA, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0056/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivan Dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nerivan Dantas Chagas , Aut Neusa Azevedo Ferreira dos Santos , Aut Neusa de Carvalho, Aut Nilo Sérgio Bargas Alvarez , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 630,00, calculadas sobre R$ 31.500,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR TARANTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0061/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação à Sentença de Liquidação foi julgado improcedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-33.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans), Aut MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-90.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Avelino de Sousa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Leva Eu - Bar e Lanchonete Ltda - ME, Réu: Guilherme de Araújo Gomes, Réu: Gustavo de Araújo Gomes, Réu: Alvaro José Jordão Neto, Réu: Francisco Delmiro Vieira de Sousa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Marinaldo Soares Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Delmiro Vieira de Sousa, Aut Joao Batista Avelino de Sousa, Réu Marinaldo Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 389. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1440079"
                            ],
                            "1440102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beijamim de Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Fantasias ComércIo e Enfeites Ltda., Réu: Rosangela Gomide Eyd Sabbagh, Réu: Patrick Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijamim de Lima\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo iniciado com a intimação de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001151-95.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Paiva Pazos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Rosa Maria Paiva Pazos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana Ribeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-89.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar da Fonseca Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Condomínio Comercial São Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar da Fonseca Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001740-53.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen Ferreira Belo [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Suelen Ferreira Belo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lins de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Lins de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-29.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Magalhães Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neves Bezerra Advogados Associados \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0096400-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira Alves Rocha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transport e Logistica Ltda [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)], Réu: Eloy de Assis Aragão, Réu: Roberta Muniz Bonini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rews Transport e Logistica Ltda, Aut Robson Luiz Pereira Alves Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Paulina da Silva Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Paulina da Silva Monteiro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Sousa Trindade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Sousa Trindade, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero do Amaral Pinheiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Amaral Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231, bem como para que indique meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução em face da 1ª ré, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria no prazo máximo de 01 ano a partir desa data, nos termos do caput do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006100-17.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA MOTA ROCHA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: Jeronimo Goncalves Peixoto, Réu: Jose Lemos Goncalves [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)], Réu: Antero Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA MOTA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fl. 277. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-97.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Alves Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000605-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wander Azevedo da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wander Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1440102"
                            ],
                            "1440078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0086900-90.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Avelino de Sousa\r\n\r\nRéu: Vila Leva Eu - Bar e Lanchonete Ltda - ME, Guilherme de Araújo Gomes, Gustavo de Araújo Gomes, Alvaro José Jordão Neto, Francisco Delmiro Vieira de Sousa, Marinaldo Soares Ferreira, Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro José Jordão Neto, Guilherme de Araújo Gomes, Gustavo de Araújo Gomes, Mariza Vera de Oliveira, Vila Leva Eu - Bar e Lanchonete Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 389. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440078"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Canela Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Canela Junior \r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085400-22.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA GOMES DA CRUZ [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084200-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manuel Nunes Ferreira, de cujus, representado por IVANIR FERNANDES DA SILVA FERREIRA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Manuel Nunes Ferreira, de cujus, representado por IVANIR FERNANDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Souza da Costa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a re com planilha de calculos que entende devidos em 10 d ias, sob pena de ão conhecimento da ipugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiano Nobrega de Oliveira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dionisio da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os novoscalculos do reclamante.\" Prazo: 10dias. vale o silencio como concordancia.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel Siqueira \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferido requerimento de fls. 302. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yoruba Restaurante Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito fls. 150/151 em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRAGA ANTUNES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMATICA HOSPITALAR S/C LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BRAGA ANTUNES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizete de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donizete de Paula\r\n\r\nIndeferido o requerimento contido na petição de fls. 148, tendo em vita que a expediçã de mandado por hora certa em fase de execução não surtirá nenhum efeito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACCON FELICIANO BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BACCON FELICIANO BARBOSA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Volcom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nvenha a re com os documentos apresentados pelo reclamante em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS RAMOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DO REIS MOVEIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS RAMOS\r\n\r\ndiligencie o autor quanto ao contrato social da empresa mencionada.fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Patricia de Oliveira e Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Taran Trueque Empreendimentos Ltda. [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Patricia de Oliveira e Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000930-72.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Braga Xavier [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Xavier\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Drumond [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Drumond \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RECREATIVO VITORIA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Alves Carneiro Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Alves Carneiro Neto, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FREITAS SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORAT.ANAL CLIN CENT BIOMEDICO TIJUCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FREITAS SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138200-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Barrela [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Martins Barrela\r\n\r\nmanifestar-se sobre a exceção de pre executividade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conde de Bonfim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conde de Bonfim\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora fls. 5\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastacia Pereira de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DIVANIR MONTE [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Pereira de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2012.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 34\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072400-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha de Souza [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha de Souza\r\n\r\nOBSERVE QUE NÃO HOUVE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA EM RELAÇÃO AO DR. EDISON, POIS O MESMO NÃO FAZ ÁRTE DP QUADRO SOCIET[ARIO DA RECLAMADA ORIGINÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001385-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Henrique [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Henrique, Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDisponiabilizar auxilio alimentação para a rte. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001208-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Oliveira Dias [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS, Réu JOSE CARLOS TEDESCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará fls. 362 para o socio. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000854-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Pereira dos Santos \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 diaa, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza\r\n\r\nmanifestar-se em 15 dias, sobre a impugnação apresentada, indicado fundamentalmente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Serpa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Serpa Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da diferença apurada ÁS FLS. 545/546 - PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1440306"
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                            "1437767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001183-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenildo Mendes de Andrade \r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437767"
                            ],
                            "1437754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANNA MARILAC DE MELO GOMES\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE SOARES ESTEVES CAETANO, WILLER BORGES LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0030600-83.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MANSO NUNES\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA, AUREA TEIXEIRA FERNANDES, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRA, HERCILIA DE SOUZA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000630-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Barcelos\r\n\r\nRéu: Vila Romana da Penha Adm calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Delfim de Oliveira Martins, Vila Romana da Penha Adm calçados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0000944-56.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Rimes Vaz\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS...\". \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: KOLETA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KOLETA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DO SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Matheus\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio e Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO COSTA, NEIDE COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000764-40.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Andrade \r\n\r\nRéu: Peralta e Coimbra Comércio de Relógios Ltda. - Quiosque Touch\r\n\r\nPelo presente fica m Peralta e Coimbra Comércio de Relógios Ltda. - Quiosque Touch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO TOMAR CIENCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS...\". \r\n\r\nProcesso: 0056000-84.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Playtec Tecnologia em Servicos Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO NEVES SALOMONE, Paulo Roberto Teixeira Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001248-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Por adequados, homologo os cálculos de fls. 74/77, ATUALIZADO AS FLS. 88/92, PORQUE ADEQUADOS A COISA JULGADA. A RE DEVERA PROCEDER AO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, OU A GARANTIA DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. QUANTO AO RECOLHIMENTO FISCAL, SERÁ EXPEDIDO ALVARA A SEDRETARIA DA RECEITA FEDERAL NA EPOCA PROPRIA. EFETUAR EM GUIA PROPRIA OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS COMPROVANDO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nunes de Moura\r\n\r\nRéu: MURTRANS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRENO CHAVES ALBUQUERQUE, JOSE CARLOS ROCHA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria Santos de Alcântara \r\n\r\nRéu: Pedaço de Pano Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pedaço de Pano Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor não impugnados, homologo os cálculos de fls.122/134 Cite-se a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT; certificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Bento \r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Balatir Investimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 87/88. A RE DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 475J. OS VALORES DEVERÃO SER CORRIGIDOS COM JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, COM MEMÓRIA DE CALCULO, SOB PENA DE EXECÇÃO DO REMANESCENTE. COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000847-56.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Airam Branco Bruno\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos e Tecnológicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Técnicos e Tecnológicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão \"Procedente em parte os pedidos condenando a primeira rda a anotar a CTPS e recolher o INSS correspondentes, bem como satisfazer as verba pecuniárias...\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vieira \r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papeis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ARAUJO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001307-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Sales\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0010200-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Moraes\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DE OLIVEIRA MATEUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub-Empreiteira CCS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS...\". \r\n\r\nProcesso: 0142800-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Goulart de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Midra Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DE FLS. 145/168DEVENDO A RE EFETUAR O PAGAMENTO BRUTO DA CONDENAÇÃO OU GARANTAIR A EXECUÇÃO EM 48 HORAS. A RE DEVERÁ EFETUAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E FISCAL SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDIGLEUMA ALVES DE MELO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437754"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-46.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. ;\r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE JESUS COELHO GOMES [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE JESUS COELHO GOMES, Réu SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\nVistas a pate autora de fls 531, sobre garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-36.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 19.\r\n\r\nProcesso: 0000207-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias Farias [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Brilhante Auto Peças Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias Farias \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade de Ipanema [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cidade de Ipanema \r\n\r\nTrazer aos autos documento que comprove corretamente a habilitação do Sr Afonso Celso Fayad de Paulo como sindico em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Crispiniano Pinheiro Florêncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado, Réu: Dan Ebert S.A. Construtora e Incorporadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Crispiniano Pinheiro Florêncio\r\n\r\nVir em 48 horas com o comprovante do depósito, bem como informar se sacou a 2ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0082000-62.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GANDARA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ROSANA COELHO GANDARA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)], Réu: CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da Gratuidade de Justiça, bem como informar, em 10 dias, o RGI competente. Fls 338. \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mazzei de Souza Guimaraes [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 15 dias, devendo apresentar em caso de divergência, discriminados os valores objetivos do que entende devido.. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que deferido, devendo a parte autora trazer as peças necessárias a formação da Carta de Sentença, bem como com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Teles [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Teles\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162200-80.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA NOLASCO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE - COOP PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA, Aut EUNICE MARIA DA SILVA NOLASCO\r\n\r\nVistas às parte por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Christhesen de Andrade Henrique Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chammas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Chammas S.A., Aut Pablo Christhesen de Andrade Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 77.\r\n\r\nProcesso: 0042600-80.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COELHO VIDAL [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: July Artef de Plast Artes e Representacoes Ltda [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Jason Jose Clariano da Costa, Réu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE COELHO VIDAL\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001591-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Canutt da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 644.\r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Borges Mendonça Lima [Adv. Almir de Oliveira (OAB: RJ 79188 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rosa Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Borges Mendonça Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 177, bem como, em 15 dias, apresentar o endereço do atual administrador da Massa, caso nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0059600-93.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR VIEIRA MACEDO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA IDENTITA PRODUTOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR VIEIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme o julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Cardoso Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Cardoso Ribeiro, Réu Municipio do Rio de Janeiro, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000911-60.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Rabelo de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o item 8,9 e 11 do acordo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira do Nascimento [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: MSP Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls 136/149 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Gonzalez [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Sousa Gonzalez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 183/185\r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DE BARROS RIBEIRO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o novo endereço da REDECARD para fins de bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001098-68.2012.5.01.0059 - CauInom\r\n\r\nRqte: Arnaldo Batista Paim [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Carlos Alves Silvestre [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Fabricio Alves Moura [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Hebert Giovany da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Marcos Luis Cardozo da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Ricardo Vinicius Machado de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Rodrigo Silva Gabinio [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Sandro Fonseca Borges [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Batista Paim, Rqte Carlos Alves Silvestre, Rqte Fabricio Alves Moura, Rqte Hebert Giovany da Silva, Rqte Marcos Luis Cardozo da Silva, Rqte Ricardo Vinicius Machado de Souza, Rqte Rodrigo Silva Gabinio, Rqte Sandro Fonseca Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 247, em que concede a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano dos Santos, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1437761"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001200-52.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Lima da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio Jardim Europa [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Europa, Réu Guardian Segurança Vigilância Ltda., Aut Oziel Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e. no mérito foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcelino Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Pedro Marcelino Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e, no mérito rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.' \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cascemiro [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Damas Tedesco [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Damas Tedesco, Aut Cristina de Oliveira Cascemiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e no mérito rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Correira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Roberto Carlos de Jesus Correira\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e, no mérito rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1439777"
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                            "1439655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0096500-85.2003.5.01.0062 - Rte. JOSEFINA DA PAIXÃO (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ: 055141/D) Rdo. APOIO RIOMARES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Murilo Vouzella de Andrade - OAB/RJ: 091262/D) - Bem(ns): 1) Um veículo modelo M. Benz/Atego 2425, placa DPB-7934, ano 2005, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Afonso Claudio, 99, Pitangueiras/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001087-64.2011.5.01.0062 - Exte. RENÊ DE CASTRO VOLGARINI Exdo. CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - Bem(ns): 1) Dez poltronas em curo preto, com pés de madeira, em bom estado, avaliadas em R$ 7.000,00; 2) Nove cadeiras de madeira acolchoadas, em couro, com encosto para braços, em bom estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 3) Duas mesas para reuniões, com aprox. 2,5 metros, em madeira e aço finos, em bom estado, avaliadas em R$ 6.300,00; 4) Quatro mesas com tampo em madeira, pés em aço inox, em bom estado, avaliadas em R$ 12.000,00; 5) Três aparadores bancadas pretos, em regular estado, avaliados em R$ 3.000,00; 6) Três TVs LCD Philips digital Cristal Ckan, HD Ready, 32”, modelo 32PFL3404/78, em regular estado, avaliadas em R$ 2.400,00; 7) Três aparelhos de ar condicionado York, 60.000 Btus, em uso e bom estado, avaliados em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0009900-51.2009.5.01.0062 - Rte. ARTHUR GAETE PINTO (Adv. Maria de Fátima Martins de Oliveira - OAB/RJ: 057873/D) Rdo. JOG DE MADUREIRA SERVIÇOS DE VIGIA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E LIMPEZA (Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos - OAB/RJ: 038834/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Pointer, placa LCB-9154, 1.8I, chassi 8AWZZZ557T1050801, RENAVAM 690283334, ano 1996, cor preta, gasolina, no estado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Liberato Barroso, 141, Honório Gurgel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044200-44.2006.5.01.0062 - Rte. PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, UNIÃO FEDERAL (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Oito microcomputadores com monitor em tela de cristal líquido, torre, teclado e mouse, todos em uso e no estado, avaliados em R$ 7.200,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split, marca York, em uso e no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Midea, sem nº de potência visível, em uso e no estado, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Uma impressora HP Laserjet 1300, em uso e no estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua México, 45, 5º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000410-34.2011.5.01.0062 - Exte. NELSON NAPOLEÃO ROVERE GUIMARÃES, UNIÃO FEDERAL, INSS (Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre - OAB/RJ: 118652/D) Exdo. DELCY TRANSPORTADORA LTDA (Adv. Ribamar Campos Leite - OAB/RJ: 063573/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat modelo Marea Weekend ELX, ano 2000/2001, placa LNG-7491, RENAVAM 743723155, chassi 9BD18573017039457, com parachoque batido e pequena parte das laterais traseiras levemente amassadas, avaliado em R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Juvêncio de Mebezes, 125, Cordovil/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1439655"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NEMILTON TEIXEIRA BRITO move a ELENI SILVA CRUZ, EDSON VIEIRA DA CRUZ, Proc n. CartPrec 0000683-13.2011.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 22, designado como: IMÓVEL: Localizado na Rua Filomena Nunes, nº 928, apartamento nº 201, Olaria/RJ, com as medidas e confrontações definidas na certidão exarada pelo Cartório do 8º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, matrícula nº 123898-279-2DL-8, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 22. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1439654"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva José [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos e bem assim comprovar eventual alteração de sua denominação, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Jacomo Paixão [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 1 ) Ltda, Réu: Stratos Administração e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.Com Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram bens livres e desembaraçados de suas propriedade passíveis de penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 600, IV, do CPC. A indicação deverá obrigatoriamente vir acompanhada da prova da propriedade do bem, sob pena de não ser considerada. Tomar ciência ainda que, decorrido o prazo in albis, restará caraterizado o ato atentatório à dignidade da justiça, sendo-lhe imputada multa desde já fixada em 20% do valor atualizado da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias improrrogavéis. \r\n\r\nProcesso: 0000413-46.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lacerda Cavalcanti Costa [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo o executado comprovar o depósito de mais 6 parcelas mensais, sendo a primeira em 30 dias, e as demais no mesmo dia do mês subseqüente (ou primeiro dia útil seguinte), ao valor de R$ 606,00, cada, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, observando-se que na hipótese de descumprimento, aplicar-se-á a multa do art. 745=A, parágrafo 2º, do CPC. Tomar ciência ainda que deverá regularizar a representação do patrono nos autos do processo.. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por não haver nos autos garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Maria da Panha Falcão., Réu: C e C Casa e Construç]ão Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Marinalva Soares Alexandrino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construç]ão Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por não haver nos autos garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-64.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que os meios de execução praticados até o momento restaram infrutíferos, bem assim a manifestação da reclamada (fls. 323/337), tomar ciência dos autos, para manifestações, no prazo de 10 dias, inclusive quanto a expedição de certidão de crédito para habilitação na recuperação, em que pese a previsão de fls. 332 \r\n\r\nId: 1439872"
                            ],
                            "1439929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ibraim [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda., Aut Marcelo Ibraim\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a revelia que havia sido determinada na ata de fls. 80, realizada em 23/01/2013, tendo em vista que a assentada deveria ter sido realizada no dia 06/02/2013. Dessa maneira foi determinada a reabertura da instrução processual, ficando a próxima audiência marcada para 06/02/2013, às 10:50, devendo comparecer as partes, ocasião na qual poderá a ré produzir defesa. \r\n\r\nId: 1439929"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-64.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Réu: Gilberto Nunes Cardoso Filho, Réu: Jose Carlos da Conceicao Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-49.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução do alvará de fl. 81, deverá o réu depositar o crédito exeqüendo no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-26.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MORAIS MARTINS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Araujo de Barros [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Araujo de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista), Aut Adriane da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-93.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ELAINE DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: FABIANO COSTA TEIXEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 299 e 300 em penhora para que surta seus efeitos legais, bem como da decisão de fl. 321, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40 [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Zecchini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Cícero da Silva Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Réu: Soltec Soluções Tecnológicas [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnológicas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Luis Nogueira Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Keven Steveen de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - CNPJ:08594305/0001-80 [Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: CE 19880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keven Steveen de Souza\r\n\r\nConcedo ao mesmo mais 15 dias para atualizar seus cálculos, até a data da efetiva elaboração, a fim de que sejam homologados. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bento do Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda - CNPJ:00408078/0001-40 [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bento do Nascimento, Réu Facility Alimentação Ltda - CNPJ:00408078/0001-40\r\n\r\nComparecer à sede da reclamada, no dia 06/02/2013, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregue as guias para habilitação no programa do seguro desemprego e para soerguimento do fundo de garantias, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 119 e inclusão dos valores relativos ao FGTS e/ou Seguro Desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Baptista Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Alcantara Belizario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Baptista Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como da decisão de fl. 103, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) , na forma da Resolução Administrativa 14/2012, informando quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001428-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Garcez [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Garcez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Manoel dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Manoel dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara, no prazo comum de 10 dias, para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Livramento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao, Réu: Paulo Roberto Lopes da Silva, Réu: Rosangela do Nascimento Lopes da Silva [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva do Livramento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1439332"
                            ],
                            "1439330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0003900-93.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE CONCEICAO DOS SANTOS, ELAINE DA CONCEICAO DOS SANTOS, FABIANO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA., Dilcimar Varela Dias de Menezes, Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, Fernando Pereira Seabra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 299 e 300 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439330"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-79.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME, Réu: Humberto Banatti Assaid, Réu: José Aluizio de Brito e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos (fl.145), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patrício da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patrício da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: MERCEARIA RIO AJAX LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0163900-34.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RIO CAMBIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191 bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Após, deverá o reclamante refazer a conta no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-98.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Pereira [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Pereira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademar Borba [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademar Borba\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Moura Sobrinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinto de Oliveira [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinto de Oliveira , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 876.743,08 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001298-42.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudilene Lopes Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Lopes Souza , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A, Réu TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA, Aut VALDECI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 267, a fim de que indique meios de prosseguimento.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Moreira Lisboa Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP TRAVEL RIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Moreira Lisboa Leite \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 237, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luis Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oto Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovando Francisco da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar dos Oitis [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar dos Oitis, Aut Geovando Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 11,74 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Réu SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L , Réu VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada extinta sem resolução do mérito, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Cristina Barbosa da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Cristina Barbosa da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 138.674,77 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Wilson da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.175.824,36 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000771-90.2012.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. Me, Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa e indicar meios de prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa Teixeira [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Almeida da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka´s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: LCK Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: RONALDO ALOE BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Almeida da Silva\r\n\r\nVir com o atual endereço do sócio Luiz Carlos Aloe Bruno, prazo 30 dias . \r\n\r\nId: 1437893"
                            ],
                            "1437894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Krobel Bacelar \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: PELAGIO´S-CAR VEICULOS LTDA ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)], Réu: Arthur de Oliveira Pelagio, Réu: Eunir Frias Pelagio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Cardoso de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Luiz Morais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HIDRAT ART COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA, Réu: B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 84/98, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira Amaro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira Amaro , Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. , Réu CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Romualdo Mendes da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cezar Pereira Serqueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romualdo Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440.00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0137500-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Souza [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Silva Souza\r\n\r\nter vista do Ofício de fl. 239, prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Baptista [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA , Réu: Biagio Cannine Maturo Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira Baptista \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djan Motta do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djan Motta do Nascimento, Réu Elgin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência das ões dos oficiais de justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Florencio Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Pompeu Filho [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Pompeu Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HAYDEE DIAS CORREA FILHA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RAQUEL GOMES [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)], Réu: JADSON DE SOUSA GONCALVES [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RAQUEL GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Alves de Melo , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 3.633.265,52 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré equivalente a 12.827.394,26 TR's pro rata.\r\n\r\nId: 1437894"
                            ],
                            "1437895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., CRISTINA MARTINS MELLO, DANIEL SILVA VELASCO, Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., RONALDO DA SILVA LESSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437895"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099200-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lira [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Lira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0022000-23.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000653-79.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Dias Adolfo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias Adolfo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse em 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steveson do Couto Ferreira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steveson do Couto Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DIVINO MOREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIC ENGENHARIA S A, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSÉ MAZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DIVINO MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0100800-36.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA N/P SOCIA MARIA EURIDES DE JESUS [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)], Réu: LUISA JANE GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS DE SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ADITEL ADM DE BENS E TELECOMUNICACOES SC LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: HOMERO TEIXEIRA ALVES, Réu: MARIA DAS GRACSAS DUARTE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0093500-18.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA SILVA DE CARVALHO [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 RESTAURANTE BAR LANCHONETE LTDA ME [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: Juliana Maria Cabral Mendonça, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0089300-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Rodrigues de Negreiro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Rodrigues de Negreiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Dionisio de Brito Filho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibra Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES GARRIDO, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Dionisio de Brito Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: RIOUNI [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Uniflam Ltda.\r\n\r\nciencia, para embargos, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-03.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jose Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Favassa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0021300-08.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MALAQUIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)], Réu: OMEP BRASIL RJ [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)], Réu: PAULO SERGIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MALAQUIAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0095100-21.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIMO LIMA DO AMARAL [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TRES PODERES LTDA, Réu: JOAO FERREIRA DA SILVA, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIMO LIMA DO AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-75.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes Pimentel [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiros Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Pimentel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0070600-02.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Machado [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas e Schachter Reformas e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Brito do Nascimento (OAB: RJ 126781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Machado\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0099900-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0076300-03.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA ROSA [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0064800-90.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Magalhaes [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Magalhaes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA PORTUGAL CABRAL SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA PORTUGAL CABRAL SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tiago Calixto [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tiago Calixto \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Carmo Silva [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Carmo Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lage Pereira Kirk de Sena [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Chagas Veloso Ltda. ME - Colégio Purim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lage Pereira Kirk de Sena \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYZE BEZERRA CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROES ESTALEIRO NAVAL, Réu: NILTON LUIS DE CASTRO LIMA - SOCIO DA RDA, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS - SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYZE BEZERRA CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINALVA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ALEX SANDRA LTDA [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINALVA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0028200-70.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alex de Souza Barros [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamon Comercio Assessoria e Servicos Ltda., Exdo: LUIZ PAULO GAGLIANO MONTEIRO, Exdo: MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS, Exdo: CLAUDIA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex de Souza Barros\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio Alves Cordulino [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Construcoes Ltda., Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrisio Alves Cordulino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000224-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Roberto Guimarães [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Roberto Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES FONSECA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DANTAS GOMES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DANTAS GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT COSTA JACOBINA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSERTELE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Francisco Monteiro da Silva, Réu: SERGIO FERREIRA SOUTEIRO, Réu: ANTONIO LUIZ ROZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT COSTA JACOBINA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Robson Rezende Estima [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Robson Rezende Estima \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0076700-70.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Oliveira de Araujo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Oliveira de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051600-21.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELITA DE OLIVEIRA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0042200-85.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0065300-40.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARINHO BARCELAR [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 20172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARINHO BARCELAR\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse pelo prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-25.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Nazareth Lafayette de Melo [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Nazareth Lafayette de Melo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Jose Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0033600-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA FREITAS MELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: COPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA, Réu: WILLIAN DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA FREITAS MELO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0086400-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEDRO ALEXANDRINO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: EDUARDO DE FRANCA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: GERONIMO JOSE FRANCISCO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO SOUZA MUNIZ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEDRO ALEXANDRINO, Aut EDUARDO DE FRANCA, Aut GERONIMO JOSE FRANCISCO, Aut GILSON DOS SANTOS, Aut MARCOS ROBERTO SOUZA MUNIZ\r\n\r\nciencia decisão de fls. 807. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: VELBER MACHADO DA SILVA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELBER MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0189100-37.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS ARRUMDORE NO COMERCIO ARMAZENADOR RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0022400-61.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Muniz Ribeiro [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Muniz Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pimenta da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: FINANZEL SOCIEDAD ANONIMA- N/P SOCIO GIUSEPPE MARIN, Réu: VERONICA SOUZA SANTOS, Réu: SCHALOM ROCHLIN, Réu: GIUSEPPE MARIN, Réu: SILVANO PITINI, Réu: MARIO MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pimenta da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0053900-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Gonçalves [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Alves de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinéia Maria da Silva Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Jucinéia Maria da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0062600-96.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S A [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)], Réu: CID TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marques Correia [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue e Mercearia Lamas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marques Correia\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0075600-61.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CURITIBA CALAFATE LTDA [Adv. Arnaldo Muxfeldt (OAB: RJ 21942 - D)], Réu: EDSON NAPOLIAO ALVES, Réu: Leila Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria de Candia Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Réu: DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: SERGIO MARCOS DOS SANTOS, Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria de Candia Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0139400-29.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITA FERREIRA GARAJAU [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS S R R LTDA ME [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: MARIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu: SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITA FERREIRA GARAJAU\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0025000-89.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\ndevolução de prazo,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-04.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JULIO ROMEU [Adv. Claudio Alberto Mendes Gomes (OAB: RJ 89732 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JULIO ROMEU\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0065200-02.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lourenço da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobral Administradora de Imóveis Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lourenço da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA FRANCISCO SOARES [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: RECIFE DE CORAIS CONFECCOES LTDA, Réu: ALBA CRISTINAS ARAUJO DOS SANTOS, Réu: DANIEL FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA FRANCISCO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR PEREIRA CABRAL [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: HELOISA HELENA COSTA DA SILVA, Réu: ANDREIA VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR PEREIRA CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0082100-70.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURA LUCIA AVELINO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO TASMAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA LUCIA AVELINO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1440072"
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                            "1440183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Orgânica e Segurança Eletrônica no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Orgânica e Segurança Eletrônica no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy dos Santos Almeida [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy dos Santos Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Perrone de Freitas Braz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Perrone de Freitas Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Correa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária de R$ 1.428,90, conforme cálculos de fl 473, em 05 dias, nos termos do Prov. 02/02 do TST, sob pena de ser deduzido do saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001043-63.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Samara Rodrigues de Oliveira [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: JLT Costa Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Samara Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nElaborar a liquidação do julgado, conforme determinação de folha 35. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Maçol , Aut José Mattos do Valle \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1440183"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001771-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001783-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene do Nascimento Campelo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene do Nascimento Campelo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001364-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Ferreira, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do TRCT e SD, no dia 21/02/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001780-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Alves da Silva de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Alves da Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001773-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendes Knupp [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mendes Knupp\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001770-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cristino de Lima [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cristino de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 15:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001766-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasquale Colonese [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pasquale Colonese\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001765-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bispo da Costa [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bispo da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001775-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Macedo Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Macedo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001768-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbalho Dantas [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 11.95 Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbalho Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001782-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Pão de Açucar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001769-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randel Cardoso da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamp Eletrônica Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randel Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001781-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maia das Neves [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maia das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001772-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Brito Luiz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Brito Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 15:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001784-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano dos Santos Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Açouque Apolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001777-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Monteiro dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 14:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001774-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucebio Monteiro Barbosa [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucebio Monteiro Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001234-30.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013, às 12:31 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001778-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Amorim de Lucena Costa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Conteporânea Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Amorim de Lucena Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1439878"
                            ],
                            "1439879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-16.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001786-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Brito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Souza da Costa [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Souza da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 14:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001787-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcelo de Jesus Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcelo de Jesus Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Castro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Editora Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000015-23.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Vieira de Castro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Vieira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000006-61.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Adão Rodrigues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Adão Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000013-53.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Cirne [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Cirne \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rubens Quitério Brugnaro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Elcano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rubens Quitério Brugnaro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001791-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Morais [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda., Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Inagaki [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Inagaki \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001793-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Souza da Matta [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Souza da Matta \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gadinelli Guilherme [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gadinelli Guilherme\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Corado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider, Réu: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda., Réu: CBSP Produtos Cinematográficos e Multimídia Ltda., Réu: Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa Corado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000647-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise de Crédito Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Marques , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 14:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001744-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 15:00 horas. Tomar ciência da decisão de fls. 259. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA \r\n\r\nProcesso: 0001792-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Louback Rufino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Louback Rufino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001788-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Costa Domingos [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Costa Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1439879"
                            ],
                            "1439880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da SIlva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Refeições Ltda. [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)], Réu: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Lanches e Pizzaria Ltda. , Réu Gula Gula Refeições Ltda. \r\n\r\nVista às reclamadas dos embargos de declaração de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cristina Pecanha de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 377, sendo a reclamante para que, caso queira, apresente contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes de Jesus [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000937-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Graciano [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping New York \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Graciano, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JRN Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nA segunda reclamada para pagamento do valor indicado a fl. 107, no prazo de 15 dias, ficando facultado o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC, hipótese em que deverá comprovar, no mencionado prazo, 30% da quantia, sbo pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Laurentino Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Giselle Laurentino Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/212 - parcialmente procedentes. Custas de R$ 500,00 pelas Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001794-47.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Miriam Voituski da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000058-57.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Hilton Vieira Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Agdo: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Agdo Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001003-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Pavan [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Pavan\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jefferson Costa Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A., Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000838-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Texeira Castilho [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Texeira Castilho, Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300/302 - PROCEDENTES EM PARTE em face da 1ª ré e IMPROCEDENTE em face da 2ª. Custas de R$ 150,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001172-65.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 4.860,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos, Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecio Paulino Rodrigues , Réu Via Parque Shopping \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0087400-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda., Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: TALARES EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Coutinho \r\n\r\nO exeqüente para tomar ciência do despacho de fls. 152 e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Willian dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Willian dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da complementação do recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima Gois [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Lima Gois\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiles Silva Brito [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiles Silva Brito \r\n\r\nO reclamante para que dê andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quintanilha Mello, Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402 - embargos à execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Araújo Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Araújo Ribeiro \r\n\r\nA parte autora para que dê andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162400-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Gomes Rocha [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Gomes Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa de sua CTPS, no dia 27/02/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelino Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: João André de Sant Anna Mainente, Réu: Marcos Antônio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelino Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Freitas , Réu Transraf Transportes Ltda. \r\n\r\nO reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário e a reclamada TRANSRAF para ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, nos termos do despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001003-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaide Ribeiro Gomes [Adv. Cirllos Guilherme de Faria (OAB: RJ 139359 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa e custas, totalizando R$ 36.000,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-10.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Silva Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Trilhos Lanchonete Ltda. [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. A reclamada deverá informar, também, a que se refere a quantia de R$ 154,18. \r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carilo de Paula [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carilo de Paula, Réu Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/232 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001450-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Alves da Silva Filho [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Alves da Silva Filho, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97 - improcedente. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros da Costa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Projetos e Consultoria Ltda., Réu: Ricardo Nery Rodrigues de Brasil Oliveira , Réu: Marcos Eduardo Araujo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Nóbrega [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Nóbrega, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368/369 - improcedente. Custas de R$ 840,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1439880"
                            ],
                            "1439877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes de Jesus \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelino Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., João André de Sant Anna Mainente, Marcos Antônio Fejoli\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402 - embargos à execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439877"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Walmir Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.380 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 48.477,90, correspondente a 3.908.909,43 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Munis Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Munis Silva \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 53, inclusive para indicar o correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.264 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 865.595,00, correspondente a 69.795.353,33 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Varela de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallfox Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Varela de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.40 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.678,26, correspondente a 862.017,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Brasiliana da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pontual Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Souza\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 25 , inclusive para indicar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães Sobrinho [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhães Sobrinho, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. , Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo informar, no mesmo prazo, acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: John Wayne da Silva Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto John Wayne da Silva Oliveira \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erto Alves da Silva Filho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata II Ltda. , Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Aut Erto Alves da Silva Filho, Réu Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.270 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.986,50, correspondente a 1.934.099,03 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Guimarães [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Donato d Ângelo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Botelho do Amaral, Aut Fernanda de Lima Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.246, inclusive à autora dos embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000378-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furtado de Mendonça [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Furtado de Mendonça\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Vivas da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Janet Vivas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Carlos Fogaça de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Aut Marcello Carlos Fogaça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.187 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.023,46, correspondente a 1.211.383,15 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-06.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Adilson de Oliveira e Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andreia Viegas Rodrigues [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andreia Viegas Rodrigues \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Chagas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Claudia Barreto Chagas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nader Júnior\r\n\r\nVista o autor, inclusive para apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pereira Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-09.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bruno Felipe de Souza Moraes [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nCgto: Oldaia Gomes Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bruno Felipe de Souza Moraes\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001011-86.2011.5.01.0079 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mansura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.39 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.638,20, correspondente a 696.522,21 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Melo Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda, Aut Lilian Melo Ribeiro , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 204 e homologa os cálculos de fls. 240, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 29.682,43, correspondente a 2.393.378,32 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a 2ª ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Conceição \r\n\r\nApresentar as certidões atualizadas de matrícula e de ônus reais do imóvel inidicado, junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000219-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.54 ). \r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Baptista Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Baptista Dias\r\n\r\nApresentar a sentença de decretação de falência noticiada, posto não ter acompanhado a peça de analise. \r\n\r\nProcesso: 0000188-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza, Réu Construtora Tenda S.A., Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lacerda Pinto Portella [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-91.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcaroba Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000766-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourenço Gomes, Réu Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.226 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 42.176,98, correspondente a 3.400.848,60IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias, informando inclusive, acerca da possibilidade de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Lima , Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.249 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. bem como o exequente do bloqueioe dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eitor Pereira de Moraes Manoel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcreuse Leonardo dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcreuse Leonardo dos Santos \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls95. ).\r\n\r\nId: 1440322"
                            ],
                            "1440325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Munis Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Munis Silva \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 53, inclusive para indicar o correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.264 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 865.595,00, correspondente a 69.795.353,33 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Noé [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Noé , Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Garcia Anrtonio Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle Garcia Anrtonio Ferreira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Sabino, Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0000215-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araújo Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Comércio de Produtos Tipicos Aliment Arabes Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Araújo Pereira, Réu Harad Comércio de Produtos Tipicos Aliment Arabes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0000373-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2013.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kibelisco Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jesus de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kibelisco Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Barros Mêda [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nInforme a ré, no prazo de 30 dias, a existência de débitos compensáveis em face do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001116-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Eduardo Moreira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a entrega das guis do FGTS e do Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Chagas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Claudia Barreto Chagas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Almeida da Silva Machado [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Almeida da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 150,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-64.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Dutra Mesquita da Silva [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Dutra Mesquita da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl..159 que convola em penhora o depósito recursal de fls.115 e homologa os cálculos de fls. 158, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 2.111,35, correspondente a 38170.244,22 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Di Carlo Confecções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-09.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bruno Felipe de Souza Moraes [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nCgto: Oldaia Gomes Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bruno Felipe de Souza Moraes\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-87.2013.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dartigny Comércio de Roupas Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovane Vieira de Rezende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dartigny Comércio de Roupas Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.378/379 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001076-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Bastos Lopes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Midia Comunicações Ltda. [Adv. Olivio Romano Neto (OAB: SP 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indoor Midia Comunicações Ltda., Aut Victor Luiz Bastos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29/05/2013 às 1h10m na59º VT/São Paulo. Audiência redsignada em razão da reorganização da pauta de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0015800-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonzaga da Silva [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonzaga da Silva, Réu Antonieta amaral Queiroz, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165, não conhecendo da Exceção de Pré-Executividade por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001713-95.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nExdo: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fátima Regina de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que isenta á autora do recolhimento dos emolumentos para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayfran Alves dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda., Aut Rayfran Alves dos Santos \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inclusive para informar acerca da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.298 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.678,26, correspondente a 862.017,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Filho de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Filho de Souza \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sampaio de Macedo [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sampaio de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000523-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro dos Santos [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ribeiro dos Santos \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-94.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Marise Lourenço de Carvalho Costa [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Dias da Costa, Egte Marise Lourenço de Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23/24 , julgando improcedentes os Embargos de Terceiro. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, IV). \r\n\r\nProcesso: 0001544-11.2012.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Alves Cavalcante [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98, que concede ao suplicado o prazo de 10 dias para réplica com amparo no art.327 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001765-91.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcaroba Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000043-85.2013.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper do Méier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polisuper do Méier Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pedro Gonçalves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pedro Gonçalves, Réu Narden Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, ás fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0000571-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. , Aut Josimar Gonçalves Silva \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Duarte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Duarte \r\n\r\nVista ao autor da petição da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000483-52.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Moura Guimarães [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Moura Guimarães, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.253 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.809,64, correspondente a 549.080,38 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000030-86.2013.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mil e Moa Vilar Peças e Serviços Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mil e Moa Vilar Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonifacio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bonifacio dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 10 dias, os bens que pretende a incidência da penhora. prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1440325"
                            ],
                            "1440324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0081300-74.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Monte Bartoly\r\n\r\nExecutado: Colégio e Curso Milenium Ltda.,Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo,Elias Silva de Azevedo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Colégio e Curso Milenium Ltda. E os sócios Elias Silva de Azevedo e Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.939,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440324"
                            ],
                            "1440327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0000945-43.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelly Regina Silva Augusto \r\n\r\nExecutado: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. E os sócios Kuis Carlos Vasconcelos dos Santos e Zilda da Silva , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.836,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440327"
                            ],
                            "1440323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000668-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Varela de Oliveira \r\n\r\nRéu: Wallfox Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wallfox Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.40 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.678,26, correspondente a 862.017,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion da Costa Monteiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 65,09 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440323"
                            ],
                            "1440326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0025800-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Florival Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.230. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440326"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineudo Lourenço da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineudo Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001044-36.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Manhães do Valle [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nemer de Barros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Viação Aérea Rio-Grandense - S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nemer de Barros\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Chaves de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, eis que não trará efetividade a execuçao. Na mesma oportunidade, comparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sena da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Jesus [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Amaral [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Coelho Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LLMC Serviços Técnicos Instrumentação [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLMC Serviços Técnicos Instrumentação, Aut Oziel Coelho Pereira\r\n\r\nDesigno o dia 05/02/2013, as 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos Nogueira [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetel Serviços Técnicos Ltda., Aut Renato Ramos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.137 que reconsidera determinação de prova pericial. Tomar ciência, ainda, de que o feito foi reincluído na pauta do dia 05/03/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Amância dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração fls.104/105. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulino Moura [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem Ltda., Aut Reginaldo Paulino Moura\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 254/263. no valor de R$ 3.813,99, fixando o valor da condenação em 307.532,72 TR´s pro-rata, além de R$ 162,69 a título de INSS. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 271, pelo seu saldo atualizado, no valor de R$ 3.266,71, restando a executar a diferença de R$ 709,97 equivalentes a 57.246,87 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Chaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. Me. [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Construcop Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME a/c Lacir Pereira de Oliveira, Réu: LACIR P. OLIVEIRA, Réu: VERA L. S. OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves de Chaga\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Rosa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Cosan S.A. Indústria e Comércio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan S.A. Indústria e Comércio , Réu Nexo CS Informática S.A., Aut Rodrigo Gonçalves da Rosa \r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 04/02/2013, as 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Sales [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000356-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Silva Goes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Silva Goes \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, no valor líquido de R$ 19.553,91 equivalentes a 1.576.686,64 IDTR, alem de R$ 839,57 a titulo de INSS e R$ 2.933,09 equivalentes a 236.503,00 IDTR a título de honorários adv., sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000578-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Portugal [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro da Silva Murisini [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Projetos e Construções Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda. , Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtel Projetos e Construções Ltda. , Aut Lissandro da Silva Murisini, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario fls. 771/777, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto do Amaral [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 157, bem como para que comprove o pagamento da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes do Nascimento Macedo [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nRéu: Aureo e Reis Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes do Nascimento Macedo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/02/2013 ÀS 13:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Jorge de Almeida [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carlos Eduardo Victorino , Réu: João Batista Rosa Barbosa [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. , Réu Francisco de Almeida Recarey , Réu Francisco Recarey Vilar , Réu João Batista Rosa Barbosa , Réu Jorge de Almeida , Réu Marcelo de Almeida Recarey , Aut Maria Auxiliadora Silva , Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.251: \"Reinclua-se o feito em pauta de prosseguimento. Considerando a grande quantidade de testemunhas arroladas nos autos, bem como as diversas devoluções de notificações e mandados infrutíferos dirigidos a estas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, fornecerem róis com endereços atualizados das testemunhas que pretendem ouvir. Na ausência de rol no prazo supra, as testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0001204-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Inácio [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Barbiere Ferreira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Barbiere Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Araújo [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0001683-54.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinalva Cristina da Silva Gonçalo [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Leite Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinalva Cristina da Silva Gonçalo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2013 ÀS 13:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Angelo Romano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. A/C SR.ODÍLIO FIGUEIREDO NETO, Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1431732"
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                            "1431731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Vieira Neto\r\n\r\nRéu: MT de Souza Material de Construcao Ltda., MAURINO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURINO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 65.548,68, equivalentes a 5.287.142,86 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001330-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Domingues \r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. , IBERÊ A. CARNEIRO, VERONICA S. OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IBERÊ A. CARNEIRO, VERONICA S. OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados a fls.189 quanto à Veronica e fls. 190 quanto ao Iberê. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Damião Maron de Mello, JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Damião Maron de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 654,56, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1440339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PLÁCIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÀ primeira reclamada, para cumprir o item \"4\" do termo de conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVEIRA REZENDE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ADILSON DA CONCEICAO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ARILDO FEITOSA DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ARTUR FERNANDO DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ALDENIR ALBINO MOREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: DANAEL FERREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: EDSON WANDER DA COSTA SANTANNA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CLAUDIO ELIAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARQUES DOS SANTOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DOS ANJOS REIS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ROSSINI DE ASSIS BORDINI RAMOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO, Aut ALDENIR ALBINO MOREIRA, Aut ARILDO FEITOSA DA SILVA, Aut ARTUR FERNANDO DA SILVA, Aut CLAUDIO ELIAS DA SILVA PEREIRA, Aut DANAEL FERREIRA, Aut EDSON WANDER DA COSTA SANTANNA, Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA, Aut JOSE SILVEIRA REZENDE, Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, Aut MARCOS AURELIO DOS ANJOS REIS, Aut MARQUES DOS SANTOS, Aut ROSSINI DE ASSIS BORDINI RAMOS\r\n\r\nAos autores, para virem com a cópia integral do RGI dos imóveis apontados para eventual penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anjos Pimentel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Anjos Pimentel\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se promoção de fls. 272, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio , Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericia, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DO AMARAL [Adv. Leila Maria Guedes de Souza (OAB: RJ 92889 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS DO AMARAL, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Exequente foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-30.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC CONSTR ANGRA DOS REIS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND MET MEC CONSTR ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO VINUTO SOARES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO VINUTO SOARES, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2010.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALCIR MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho Sobrinho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Marinho Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-13.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: OSVALDO AMARO DA SILVA(ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para informarem a este Juízo sobre o andamento do processo na Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000434-78.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIR MENDES DE CASTRO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRA LESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nÀ primeira reclamada, para cumprir o item \"6\" do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bento dos Santos [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Tour Turismo e Navegacao Ltda [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bento dos Santos, Réu Saveiros Tour Turismo e Navegacao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Franca [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Josue de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1440339"
                            ],
                            "1440340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE LIMA CONCEIÇÃO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE LIMA CONCEIÇÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 15.000,00, pelo réu. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para vir com as contas do que entender devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Lourenço dos Santos [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnologicas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lourenço dos Santos\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115200-57.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Antonio Leite Gomes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas, para virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001246-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei. 10.833/03.\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINERIO BATISTA DO PRADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nAo autor, para ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMIS FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD - OFFSHORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAMIS FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para vir com as informações ora solicitadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Paula de Oliveira Barroso [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Paula de Oliveira Barroso\r\n\r\nAo autor, para indicar em qual endereço de fls. 33/34 o sócio da ré pode ser efetivamente encontrado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-11.2011.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA ARAUJO CANUTO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA ARAUJO CANUTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nÀs partes, para vista do laudo pericial por 10 dias, sucessivos e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira, Aut Jose Carlos Guedes, Aut Juarez de Oliveira, Aut Maria Lucia Dutra, Aut Odair Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras, Aut Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Almeida Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete do Valle Schmitt [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete do Valle Schmitt\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-51.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rocha dos Santos [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rocha dos Santos, Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1440340"
                            ],
                            "1440338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Lourenço dos Santos [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnologicas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, mantendo-se a determinação anterior: Ao autor, para informar o correto endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1440338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
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                        "Atos": {
                            "1439601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Souza dos Santos [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucídio Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001469-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth dos Santos de Souza [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rose Pereira Tchmola [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rose Pereira Tchmola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001684-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pitta [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl. 95: \"... Dê-se vista à ré\". \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: Empório Stock Center Ltda., Réu: Luiz Carlos Vieira, Réu: Helizete M. Lima Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SERRATI DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001578-91.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Avelino [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmix Eletro e Celular [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Telmix Eletro Celular, Réu: EMPRESA VIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Avelino, Réu Telmix Eletro e Celular\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 05/03/2013, AS 08:15 HORAS, CONFORME DETERMINADO NO ACORDAO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Maciel da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl. 136: \"... diga a ré se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei\". \r\n\r\nProcesso: 0000917-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Conceição de Oliveira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"... Dê-se vista ao autor dos termos da petição da executada\". \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL\r\n\r\nTer ciencia que os autos serão arquivados em 30 dias/ ~.\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000397-55.2011.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleoneia Batista França\r\n\r\nRéu: Dirce Postrigliones Krauchi\r\n\r\nDestinatário(s): Walter Aparecido da silva Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Caetano da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 3a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado já distríbuído. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Flávia Pereira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Tintas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Flávia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"... Indefiro. Não existe pedido na inicial \". \r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Homem [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Homem\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao .\r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELENE DE JESUS LOBATO COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE DE JESUS LOBATO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionizio de França Gonçalves [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Melo Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio de França Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER PARA MARCAR COM O SR. OFICIAL DE JUSTICA, A FIM DE ACOMPANHA-LO NA DILIGENCIA PARA CITACAO DA RE, CONFORME REQUERIDO. CIENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2013, AS 13:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob e Maccarato Ltda, Réu: Tony Angelo Naccarato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"... diga o autor,se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nManifestar sobre a petição do autor de fl. 321/322 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luiz Antonio Alves, Réu MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 442. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gargano Siqueira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gargano Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188:\"... Dê-se vista ao autor\". Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Solange de Abreu Marcolino , Réu: Fernando de Abreu Marcolino, Réu: Marcelo de Abreu Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 4a. feira, a partir de 20/02/2013, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel José de Jesus Machado [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel José de Jesus Machado, Aut Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO APRA O DIA 21/02/2013, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Victoriano Barboza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Toscano Barreto (Pizza na Praia) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Rocha Victoriano Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"... diga o autor, se existe outros meios ojetivos para satisfação do crédito, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando de Souza\r\n\r\nTomar ciência deo despacho de fl. 164: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda ME [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH, Réu Serralheria Jobi Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 06/03/2013, AS 13:00 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mota [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Reresentações Ltda , Réu: Municipio de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mota \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/03 , as 12:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1439601"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TUANY RODRIGUES DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUANY RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/03 , as 13:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001195-79.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Alves da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regis Brasil serviços de Estoque Ltda \r\n\r\nTomarciência do despacho de fl. 558: \"... Presentes os requisitos de admissibilidade. Ao agravado. Após, subam ao E. TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0000110-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELICIENE ROSA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA DE MARIA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICIENE ROSA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/03 , as 12:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"... Diga o autor sobre os termos da petição protocolada pela parte ré nos autos 452-65.2007\". \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (fl. 257) .\r\n\r\nProcesso: 0001062-37.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Rodrigues [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 84/88. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEONE E SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE VALERIA SADOCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LEONE E SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/03 , as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis José Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis José Coelho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 06/03/2013, AS 13:40 HORAS. .DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildes Martins Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronildes Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de) N/P PRISCILA LAIZA DUARTE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Brasil Marques - (Espolio de), Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 06/03/2013, AS 13:20 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000111-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LORIVAL JOSE DE BRITO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVAL JOSE DE BRITO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/03 , as 13:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000015-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada Multiprof em todos os seus processos que estao marcadas audiencias, a fim que possamos encaminhar a inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES ELIAS [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES ELIAS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/03 , as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"... Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por QUATRO vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei\". \r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \"... Dê-se vista a ré. Após, ao calculista\". \r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis José Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis José Coelho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 06/03/2013, AS 13:40 HORAS. .\r\n\r\nId: 1439801"
                            ],
                            "1439808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-07.2008.5.01.0411 - ExFis - Carga: Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439808"
                            ],
                            "1439810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0079200-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeovane Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Bastos Cazarim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a desconsideração da personalidade jurídica nos termos do despacho de fl 146. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1439098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré) [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTomara ciência do não recebimento do Recurso Ordinário interposto, por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Baptista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo remanescente em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001752-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani Miraglia Condé Braga [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor - Clínica do Coração S/C Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiani Miraglia Condé Braga, Réu Vassouras Cor - Clínica do Coração S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 144,32, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Reis da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Reis da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Anisio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Santos [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Santos\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário interposto, por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho [Adv. Silvana Maria Costa de Alemeida (OAB: RJ 124492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Carvalho, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Aparecida Pires [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Emilene Aparecida Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 367, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 41/52 por 10 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000464-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Silva de Oliveira [Adv. Elizabeth Bastos Miranda (OAB: RJ 165497 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença/RJ [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ventura Waltrude de Souza e Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ventura Waltrude de Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda., Aut MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 254/255, podendo a reclamada, querendo, embargar, sob pena de expedição dos alvarás de INSS e de IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-30.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Machado [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Machado, Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 637 no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001517-06.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dávila dos Santos [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dávila dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0333900-42.2003.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIOS RICARDO ARAUJO FARAH E JOIRCY DE ARRUDA FARAH [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA\r\n\r\nInformar o CNPJ e CPF dos réus para fins de tentativa de penhora \"on line\" ou ainda, requerer o prosseguimento da execução como entender de direito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000720-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Dutra [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 96. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coelho Trigo [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Marques Alves [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Marques Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 47/53. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolamir Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda., Aut Dolamir Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 340,00 pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaíde dos Santos Esteves [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericódia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericódia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 86/87. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nebraska Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nebraska Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFornecer a cópia da contestação em 05 dias, sob pena de aplicação de multa cominatória diária no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000109-77.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Coelho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. Santos Lanternagem Pintura e Peças [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. Santos Lanternagem Pintura e Peças\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.1989.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1367, que julgou os embargos à execução improcedentes, condenando o embargante em 10% do valor atualizado da execução, pagamento que deverá ser comprovado nos autos em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-11.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MEDEIROS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JORG´LUDIA EMPREITEIRA LTDA., Réu: Jorge Luiz Dias [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Valéria Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Dias\r\n\r\nInformar os atuais endereços dos executados, conforme requerimento do reclamante de fls. 224, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Alves Leal [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia de Souza Vieira Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clélia de Souza Vieira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44/46. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-19.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Macedo Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Renato de Macedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS MIRAGEM LTDA [Adv. Eduardo Gibson Martins (OAB: RJ 48221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-19.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio de Souza Belo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Machado (OAB: RJ 48097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio de Souza Belo, Réu Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Almeida [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Consmag Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 213. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Mangia [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Mangia, Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 145,21, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000168-31.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwin Teixeira Bueno [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Silva, Réu Darwin Teixeira Bueno\r\n\r\nCompareçam as partes em Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo, ou aguardem-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo da Gama [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V. E. de Abreu Rocha [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 251/258. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ramos de Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ramos de Lima, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001430-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Benvindo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceição Benvindo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CLAUDIO BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetuada às fls. 333. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Clemente da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Almeida Clemente da Silva\r\n\r\nDizer em 10 dias se há pendências nos autos, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000907-38.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina do Nascimento Belarmino [Adv. Alberto Ferreira Antunes (OAB: RJ 97165 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença e atualizado pela Contadoria às fls. 116, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000480-07.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Ferreira [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário, por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001741-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira de Assis [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/65, que declareou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000570-15.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Floriano [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001358-29.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pieroni [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pinto Braga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Pinto Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA BARROS [Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson (OAB: RJ 157479 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PORTELENSE LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se há pendências nos autos, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1439098"
                            ],
                            "1439097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 254/255, podendo a reclamada, querendo, embargar, sob pena de expedição dos alvarás de INSS e de IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439097"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229700-22.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Bordao [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bordao\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0001197-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Antônia Augustinho da Silva [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesuino Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antônia Augustinho da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas, \r\n\r\nId: 1439757"
                            ],
                            "1439758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Oliveira, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos documentos encaminhados pela Santa Casa de Misericórdia de BArra Mansa em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0144800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Moreira Sobrinho [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair Moreira Sobrinho\r\n\r\nDepositar as demais parcelas dos honorários periciais em conta judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esrael dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Oliveira de Paula Pereira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esrael dos Santos, Réu Francisco Oliveira de Paula Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI RAMOS CORREA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: JOR SERVIÇOS DE USINAGEM CALDERARIA LTDA , Réu: METALURGIA VULCANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI RAMOS CORREA\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência a fim de que possam homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano César da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano César da Silva\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: DM Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony Brum de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Marcony Brum de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes pela reclamada e procedente em parte pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares da Cruz\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento . Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Nacarate [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luiz Carlos Alves Nacarate\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA RICARDO [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENÇA, Aut LUCIANO DA SILVA RICARDO \r\n\r\nInformarem o atual endereço das testemunhas Sr. MArco Antonio e Cláudio tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jessica Sabrina Ribeiro Eudoxio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jessica Sabrina Ribeiro Eudoxio, Rqdo Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-25.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAILTON C MAIA ME - (ADAILTO DINA JOIAS) [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAILTON C MAIA ME - (ADAILTO DINA JOIAS), Aut GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO \r\n\r\nCompareçam em dia e horário em que haja pauta de audiência para a homologação do acordo. Caso não compareçam até a data da audiência desiganada, fica mantida a data da aseentada e as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000215-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Junior Marques da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME, Aut Valdemar Junior Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1439758"
                            ],
                            "1439759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-20.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYSON DE SOUZA COSTA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYSON DE SOUZA COSTA, Réu METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta de audiÊncia para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0059900-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda\r\n\r\nEstimado os honorários pericias inicialmente em R$ 1.000,00, depositar essa quantia no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir das Graças Silva e Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidades de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda., Réu: Município de Quatis [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir das Graças Silva e Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/ com certidão negativa, indique o reclamante no derradeiro prazo de 10 dias o endereço atualizado da testemunha Moisés sob pena de comparecimento independentemente de intmação. \r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diomar Saturnino de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diomar Saturnino de Sousa , Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nApresentarem, querendo, impugnação ao laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Oliveira Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: Paulo Sergio Falrene Oliveira , Réu: Marlene de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Oliveira Melo, Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora em que haja pauta de audiÊncia para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira do Nascimento Diniz [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: JUSCELINO MELO SOUZA [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira do Nascimento Diniz, Réu JUSCELINO MELO SOUZA, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000219-74.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE FERREIRA DA LUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA AMPARO LTDA [Adv. Luciano José Lenzi (OAB: SP 130418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE FERREIRA DA LUZ, Réu QUIMICA AMPARO LTDA\r\n\r\nCiência as partes de que a oitiva da testemunha Carlos Alberto de Oliveira CAsquilha foi marcada para dia 13/03/2013 às 09 horas e 15 minutos na 06ª VT de Nova Iguaçu, Rua Athayde Pimenta de Morães 175, 03º andar Centro Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0055500-25.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MONICA CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nCiÊncia a reclamada da resposta do ofício de fls 348. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda., Réu: Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Réu: João Luiz Valiim Moreira, Réu: Juliana Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Machado\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO CARDOSO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPBAMA COOPERATIVA DE TRABALHO DE B MANSA [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO CARDOSO\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquelson Alves Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riquelson Alves Landim, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nInformarem no prazo comum de 05 dias acerca da prova pericial agendada.. \r\n\r\nProcesso: 0037800-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha MAria do Nascimento Santos sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Restaurante Amarelinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 06/02/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Carla de Souza [Adv. Aline Ladeira Krupp (OAB: RJ 159560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Carla de Souza\r\n\r\nJUntar as peças necessárias necessárias para a formação da Carta Precatória para inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000307-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DOMINGOS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DOMINGOS, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS GONÇALVES [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: M. CRISTINA DE OLIVEIRA CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GONÇALVES \r\n\r\n\\Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederli Abrahão Barbosa Loures [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0037400-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Carneiro [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Universidade BM Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Universidade BM Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira \r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento com frequencia mensal , sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0039200-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vinícius de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vinícius de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo do Carmo Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Freimol Fornecedora de Freios e Molas Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Carmo Rodrigues, Réu Freimol Fornecedora de Freios e Molas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 07/02/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Oliveira Freitas [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislaine Lomas Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Oliveira Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000329-39.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO LAGOA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nComprovar nos autos no prazo de 10 dias o cumprimento do acordo de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz de Maria Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Delgado\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamanteo endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ouzano Freitas de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Nova Netuno 161 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ouzano Freitas de Souza\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Bezerra [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Bezerra, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga os embargos a execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida Oliveira [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Pereira de Brito [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Pereira de Brito\r\n\r\nRetirar alvará de nº 1087/2012 na CEF no valor de R$ 205,98, data do depósito 06/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051600-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria de Oliveira Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Maria de Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 07/02/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLICIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLICIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o retorno daprecatória com certidão negativa, indique o reclamante o endereço atualizado dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: F.C.A Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.C.A Ferrovia Centro Atlantica S.A., Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL SACRAMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FRANCISZEK NINCZUK [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)], Réu: FAZENDA PONTE DOS TEIXEIRAS [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL SACRAMENTO\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nId: 1439759"
                            ],
                            "1439760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n\r\nVistas a reclamada dos cálculos apresentados pelo INSS de fls 576/579 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fidelis Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fidelis Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Magalhães\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Cesar dos Santos Silva [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Inside Informatica, Réu: Isaias Ferreira Negrao Junior, Réu: Robert Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO PIRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS PUBL PARTICUL [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPP INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS PUBL PARTICUL\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0117200-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO MONTE CARLO [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIFICIO MONTE CARLO\r\n\r\nApresentar no prazo de 05 dias os documentos solicitados pela reclamante com as especificações requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0001120-08.2012.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: L D Bnatista Garcia Calçados ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josiane Souza Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josiane Souza Leite, Egte L D Bnatista Garcia Calçados ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105500-03.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ambrozio da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias os documentos solicitados pelo reclamante, sob pena de nomeação de perito contábil a ser suportado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105800-85.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0000991-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor remanescente apurado pela contadoria como determinado em ata de fls 164.. \r\n\r\nProcesso: 0001346-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR AMABILHO APRIGIO AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVO [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-29.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane Correia dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Fausto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Correia dos Santos\r\n\r\nCiência de que o rito processual foi alterado para sumaríssimo. Proceder às adequações necesárias a alteração da petição inicial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix 2005 Futebol Clube Ltda. [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix 2005 Futebol Clube Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Arruda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Arruda\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0114800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., Réu: SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDO DOS SANTOS, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTerem vista da manifestação do perito as fls 532 em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilson Palmeira do Nascimento [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M. R. Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antonio Carlos Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Palmeira do Nascimento\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\ndecorrido o prazo, sem manifestação, o processo será arquivado sem baixa com a expedição de crédito trabalhsita. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Florentino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Drumond [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Drumond\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS LEANDRO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA, Réu: STEINMULLER DO BRASIL, Réu: SIEMMENS SA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMMENS SA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos Lacerda \r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com a promoção da contadoria, retirando os períodos de férias, de licenças e da multa de 40% sobre o FGTS no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 133 e fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00. Comprove a reclamada nos autos o depósito da quantia no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor eis que compete a parte interessada diligenciar junto ao Orgão Competente. Saliente-se que o pedido de gratuidade também pode ser dirigido à JUCERJA,não necessitando da intervenção do Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0096100-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson de Deus [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Maia [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Dionisio Rosa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Jose Rogerio de Castro Filho, Réu: Lysangela Sampaio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Dionisio Rosa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 05 dias, sob pena da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Tomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Pereira da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora em que haja audiência a fim de se homologar a avença. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG DES TEC,ART,IND,COP,PROJ TEC... [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: ARY GLEIZER (ESPOLIO) [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: GASPAR DE CARVALHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: HELCIO J. P. SOUZA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: CANDIDO H. S. FILHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DE FARIA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: NELSON O. CERIBELLA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: PAULO R. M. CARNEIRO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: RITA C. S. DO NASCIMENTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: TEREZA I. F. CAMPOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: THEREZINHA M. R. ARAUJO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: WALDIR BRAGA DE SOUZA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: VERA LUCIA NICACIO DIAS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GLEIZER (ESPOLIO), Aut CANDIDO H. S. FILHO, Aut CARMEM LUCIA DE FARIA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS, Aut GASPAR DE CARVALHO, Aut HELCIO J. P. SOUZA, Aut NELSON O. CERIBELLA, Aut PAULO R. M. CARNEIRO, Aut RITA C. S. DO NASCIMENTO, Aut SIND EMPREG DES TEC,ART,IND,COP,PROJ TEC..., Aut TEREZA I. F. CAMPOS, Aut THEREZINHA M. R. ARAUJO, Aut VERA LUCIA NICACIO DIAS, Aut WALDIR BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nAnte o teor da devolução na notificação postal do Expert e dada a complexidade dos cálculos, concede-se o prazo de 60 dias sucessivos, permeados por 15 dias para que as partes possam adequar seus cálculos a res judicata, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000831-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ciro Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ciro Alves, Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Lourenco Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Agilson Marciano Alvez [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agilson Marciano Alvez\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1439760"
                            ],
                            "1439761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marcelino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio LF Moreira Lanches [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Paola Sapede [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Sérgio Luis Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paola Sapede, Aut Roberto Carlos Marcelino, Réu Sergio LF Moreira Lanches\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Alves de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DE OLIVEIRA SILVA FILHO representado por JOANA DARC PEREIRA [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)], Aut: RAIANE DE OLIVEIRA SILVA representada por JOANA DARC PEREIRA [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BARRA D´ALMA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: ALBERTO MAGALHÃES [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO MAGALHÃES, Réu HOTEL BARRA D´ALMA LTDA, Aut PAULO RENATO DE OLIVEIRA SILVA FILHO representado por JOANA DARC PEREIRA, Aut RAIANE DE OLIVEIRA SILVA representada por JOANA DARC PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0280800-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Luiz de Ramos [Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio (OAB: RJ 45728 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Luiz de Ramos, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, nos termos do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0155800-89.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARTINS RAMOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMEDIUM SERVICOS LTDA, Réu: ARTUR EVARISTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARTINS RAMOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, limitando-se à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucimar Santana Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Rqte: Marianne Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Rqte: Igor Mateus Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRqdo: EASE Engenharia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EASE Engenharia Ltda, Rqte Igor Mateus Gonçalves da Silva, Rqte Lucimar Santana Gonçalves da Silva, Rqte Marianne Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/02/2013. Fica ciente de que o Laudo deverpa ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gabriel dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gabriel dos Santos\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0338900-13.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA COSTA ANTONIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA COSTA ANTONIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 14:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa para tentativa de conciliação.\r\n\r\nObs.: Reputa-se indispensável a presença da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R&R Computadores LTDA. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Teodoro Moreira\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/ com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Romulo Eduardo dos Santos Viana, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documento de fls. 133, no prazo de 30 dias, valendo o silência como concordância, conforme determinado na ata de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000135-39.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA , Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/02/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: José Rogério de Castro, Réu: Marilene Maria Sampaio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques\r\n\r\nTendo em vista a complexidade dos valores apresentados pelas partes em seus cálculos, dÊ-se vista ao autor da impugnação apresentada pela reclamada em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Oliveira Benedito [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz M. Duarte, Réu: J.L.M. Duarte Restaurante e Pizzaria ME [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira de Oliveira Benedito\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos, ainda que de forma parcelada, eis que o Juízo não dispõe de profissionais que aceitem o encargo na forma do ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0280800-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Luiz de Ramos [Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio (OAB: RJ 45728 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Luiz de Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1400,00, conforme estimados. Efetuar o depósito do valor, autorizado desde já o parcelamento em até 10 prestações. Não obstante o deferimento da gratuidade de justiça, este Juízo não dispõe de Peritos que aceitem o encargo na forma do Ato nº 088/2011, com recebimento integral dos honorários somente ao final. Fica ciente ainda, de que os trabalhos periciais somente serão inciados após a integralização de tal quantia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DA SILVA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS PEREIRA JULIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DA SILVA NETO\r\n\r\nIndique de forma derradeira meios de se prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito.Prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Barbosa Torres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Barbosa Torres\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante o atual paradeiro da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Alves da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTEndo em vista a inércia da parte autora, deverá a reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0143800-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO FREITAS [Adv. Onivaldo Freitas Junior (OAB: RJ 111561 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Aut ONIVALDO FREITAS\r\n\r\nVista as partes no prazo de 05 dias dos documentos juntados as fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ARLINDO VIANA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ARLINDO VIANA\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0001515-97.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS CANTELMO MEDEIROS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CANTELMO MEDEIROS \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilson Francelino Candido [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Delta Construções S.A. [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Delta Construções S.A., Rqte Gilson Francelino Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/02/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0229800-89.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI APARECIDA LEAL DA COSTA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI APARECIDA LEAL DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 14:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa para tentativa de conciliação.\r\n\r\nObs.: Reputa-se indispensável a presença da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0335700-95.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MOURA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 14:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa para tentativa de conciliação.\r\n\r\nObs.: Reputa-se indispensável a presença da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Louzada [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0162100-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Cassemiro Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda. a/c. Sòcio Célio Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Cassemiro Nunes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 115/127. \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Donizete Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Marins Loesch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Donizete Teixeira\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, . Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0148300-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 1102/2012 na CEF no valor de R$ 720,40 data do depósito 05/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Castilho Moreira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Castilho Moreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com a promoção da contadoria e a res judicata em 10 dias, desmembrando-os mês a mês, elaborando planilha onde conste o valor histórico das rubracas devidas em cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Carvalho de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais em 05 dias sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0160700-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honorio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Honorio da Silva\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.500,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves Pereira [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Smil Servicos Medicos Industriais Ltda. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves Pereira\r\n\r\nRetirar alvará de nº 1083/2012 na CEF no valor de R$ 1.579,35. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/02/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ALVES DE SOUZA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 14:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa para tentativa de conciliação.\r\n\r\nObs.: Reputa-se indispensável a presença da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 14:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa para tentativa de conciliação.\r\n\r\nObs.: Reputa-se indispensável a presença da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR TEIXEIRA PINTO, Réu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante em 30 dias o atual endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio de Aquino Tavares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Protecao e Assist a Maternidade Inf de Quatis - APAMIQ [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Protecao e Assist a Maternidade Inf de Quatis - APAMIQ\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0157000-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves Pereira [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Smil Servicos Medicos Industriais Ltda. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smil Servicos Medicos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amabilli da Costa Tacon [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amabilli da Costa Tacon, Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lessa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. do Vale do Paraiba Comercio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. P. do Vale do Paraiba Comercio de Ferro e Aço Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ambrosio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1439761"
                            ],
                            "1439762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242000-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Cassimiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Conservacao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: APASI Comercio e Servicos Ltda., Réu: Jose Ducarmo de Jesus [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: Condominio do Edificio Joao Paulo II [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joao Paulo II\r\n\r\nRegularizar o polo passivo no prazo de 30 dias ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0191400-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LUCAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO LUIZ SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: ROSANGELA TEIXEIRA BASTOS DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO LUIZ SA\r\n\r\n|Indefere-se o requerimento ante os termos do art 655 I do CPC. Contudo, defere-se derradeira oportunidade para manifestação nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocargas Agenciamento e Transportes Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Maia [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: Aspen Comercio e Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Comercio e Serviços de Automoveis Ltda., Réu Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Rodolfo do Nascimento Maia\r\n\r\nVista as partes da complementação do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0216000-31.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREIA RANGEL [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: RILMO CALCADOS LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: CARILMO CALCADOS LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: RILMO VIEIRA DE SOUZA, Réu: VANDER LUIS DA SILVA GAMA, Réu: NILTON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARILMO CALCADOS LTDA, Réu RILMO CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas , de forma derradeira, já que o documento correspondente não integrou a petição de fls 386.. \r\n\r\nProcesso: 0234800-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pinto [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Cassimiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Conservacao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: APASI Comercio e Servicos Ltda., Réu: Jose Ducarmo de Jesus [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: Condominio do Edificio Joao Paulo II [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Cassimiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 344/346 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-56.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Grimaldo Mendes da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-58.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Galba Carneiro [Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio (OAB: RJ 45728 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Galba Carneiro\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0209500-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001820-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Roque [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Roque\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0188000-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais , conforme requerido, devendo a primeira parcela ser quitada em 05 dias, contados da data da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0196400-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ignacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Sol [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ignacio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xisto Vitor [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xisto Vitor, Réu Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-91.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO RAMOS DE BARROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RAMOS DE BARROS\r\n\r\nFornecer no prazo de 05 dias o atual endereço da reclamada ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0223100-82.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Paz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Paz\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante o atual paradeiro da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edineia Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)], Rqte: Jessica Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)], Rqte: Leonardo da Silva Faria [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rqte: Rafael da Silva Faria [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rqte: Samuel Henrique Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edineia Anastacio Rabello Faria, Rqte Jessica Anastacio Rabello Faria, Rqte Leonardo da Silva Faria, Rqte Rafael da Silva Faria, Rqte Samuel Henrique Anastacio Rabello Faria\r\n\r\nTer vista das certidões e se manifestarem no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA ALFREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARMELINI [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARMELINI, Aut MARIZA DE OLIVEIRA ALFREDO\r\n\r\nTendo em vista a manifestação das partes as fls 100/106 com fulcro nos atr 569 e 794 III do CPC extinguo a execução em curso nos presentes autos e decontituo a penhora efetivda a fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: APBM Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APBM Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231500-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar no prazo de 15 dias o atual endereço da reclamada, vedada a carga dos autos, face a singularidade da medida. \r\n\r\nId: 1439762"
                            ],
                            "1439763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300000-61.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ARAUJO MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Aut KATIA ARAUJO MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SAVIO FONSECA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut FRANCISCO SAVIO FONSECA\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0272900-94.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA ALEIXO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: WALTER LOURENCO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA ALEIXO\r\n\r\nIndeferido o requerimento do reclamante eis que a execução ainda não se findou. Indique o autor meios de se prosseguir com a execução sob pena expedição de certidão de crédito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316200-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Pisos Ltda. ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Pisos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga os embargos a execução de forma procedente. \r\n\r\nProcesso: 0287800-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante o atual paradeiro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0345700-57.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE MOURA SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE MOURA SIQUEIRA\r\n\r\ndeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução sob pena da expedição de certidão de crédito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 140475 - E)], Réu: FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, Réu: SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, Réu TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0250800-17.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SERGIO MACIEL COSTA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ACO SA TRANSPORTES ESPECIAIS [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: DESPACHO ADUANEIROS MINUANO LTDA, Réu: ROFER TRANSPORTES LTDA, Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANS IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA, Réu: TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA, Réu: TRANSPORTES ROFEMAR LTDA, Réu: VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO SERGIO MACIEL COSTA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318500-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Luiza Carvalho Garcia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Luiza Carvalho Garcia\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0310200-75.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes dos recolhimentos previdenciários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Costa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco da Costa\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo da reclamada, de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0351200-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Abel de Paula [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Galvabras Comercio e Industria de Telhas Metalicas Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abel de Paula\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias acerca do petitorio de fls 171.. \r\n\r\nProcesso: 0439800-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Réu: Celso Araujo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Barra Mansa\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0254000-34.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA LTDA ME [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE SOUZA, Réu TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328400-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teodoro Dias, Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, \r\n\r\nId: 1439763"
                            ],
                            "1440209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-45.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Esméria Vieira da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila S. e Silva [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esméria Vieira da Silva, Réu Leila S. e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1440209"
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                            "1440336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Schuweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Barros\r\n\r\nCompulsando os autos vê-se que razão assiste a segunda reclamada em sua manifestação de fls 294/297.Assim, realize o autor o depósito judicial no valor de R$ 5.111,52, atualizado pela contadoria, referente ao valor equivocadamente liberado ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1440336"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0082700-62.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO DINELLI GARCIA e Outros\r\n\r\nExecutado: DEBORA SPRITZER,MASSA FALIDA EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA MF,INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS- INAL S/A,JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA,LEONARDO SPRITZER\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA SPRITZER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.372,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO SPRITZER,MASSA FALIDA EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA MF,INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS- INAL S/A,JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA,LEONARDO SPRITZER\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO SPRITZER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.372,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439748"
                            ],
                            "1439749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0038200-61.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Lanchonete Campestre\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Lanchonete Campestre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.859,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-64.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Rogerio de Almeida Mendonca\r\n\r\nExecutado: Anibal Couto Neto,Unicon Participacoes Ltda.,Antonio Carlos Silva Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Anibal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.926,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Silva Couto,Unicon Participacoes Ltda.,Antonio Carlos Silva Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.926,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439749"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0128700-47.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ozinete Bazilio Paradela,VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,Jefferson Figueiredo da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ozinete Bazilio Paradela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.080,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-89.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mauro de Paula\r\n\r\nExecutado: Movipak Transportes e Servicos Ltda,Astra Transportes e Servicos Ltda.,Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Movipak Transportes e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.203,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Astra Transportes e Servicos Ltda.,Astra Transportes e Servicos Ltda.,Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Astra Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.203,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439750"
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0242100-13.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL LOPES\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.948,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216300-90.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILLAS MARINO COSTA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA,PAULO RIBEIRO TAVARES,LUCY DAS GRACAS OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247.486,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439751"
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0486500-94.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEE & CHOI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEE & CHOI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.811,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0350700-23.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno da Silva Modesto\r\n\r\nExecutado: Interantional Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Interantional Can Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.858,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0346800-50.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEDRO DA VEIGA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA AURORA S/A,DESPACHOS EDUANEIROS MUNIANO LTDA,ROFER TRANSPORTES LTDA,SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA,TRANSPORTES ROFEMAR LTDA,TRANS-IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA,VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA,BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA,TRANS-ACO S/A TRANSPORTES DE ACO,TRANSPORTADORA LATIOAMERICA LTDA,Zuleide CArtegiani,MArgareth Cartegiani \r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA AURORA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.696,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MArgareth Cartegiani ,DESPACHOS EDUANEIROS MUNIANO LTDA,ROFER TRANSPORTES LTDA,SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA,TRANSPORTES ROFEMAR LTDA,TRANS-IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA,VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA,BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA,TRANS-ACO S/A TRANSPORTES DE ACO,TRANSPORTADORA LATIOAMERICA LTDA,Zuleide CArtegiani,MArgareth Cartegiani \r\n\r\nPelo presente fica citado MArgareth Cartegiani , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.696,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zuleide CArtegiani,DESPACHOS EDUANEIROS MUNIANO LTDA,ROFER TRANSPORTES LTDA,SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA,TRANSPORTES ROFEMAR LTDA,TRANS-IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA,VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA,BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA,TRANS-ACO S/A TRANSPORTES DE ACO,TRANSPORTADORA LATIOAMERICA LTDA,Zuleide CArtegiani,MArgareth Cartegiani \r\n\r\nPelo presente fica citado Zuleide CArtegiani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.696,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316500-90.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Augusto do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306300-21.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Giselle Pereira Cardoso Fiorelli,Fioreli Metais Ltda. ,Lincoln Jose Alvim Fiorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Pereira Cardoso Fiorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 822,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fioreli Metais Ltda. ,Fioreli Metais Ltda. ,Lincoln Jose Alvim Fiorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Fioreli Metais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 822,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lincoln Jose Alvim Fiorelli,Fioreli Metais Ltda. ,Lincoln Jose Alvim Fiorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Jose Alvim Fiorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 822,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292400-49.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMA MARIA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ,Luiz Gonzaga da Silva,Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.246,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000365-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva\r\n\r\nRéu: Choperia e Restaurante Amarelinho\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra Mansa no dia 06/02/2013 , às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE CERVANTES MARINHO\r\n\r\nRéu: R OLIVATTO LTDA A/c Eliane Aparecida Aro Garcia Olivatto e Rubens Olivatto Junior \r\n\r\nPelo presente fica m R OLIVATTO LTDA A/c Eliane Aparecida Aro Garcia Olivatto e Rubens Olivatto Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0051600-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra Mansa no dia 07/02/2013 , às horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439753"
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                                "Edital de Intimação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001049-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Cristina Ferreira\r\n\r\nRéu: Trend´s Acessórios para Celulares\r\n\r\nPelo presente fica m Trend´s Acessórios para Celulares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do contador em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lopes\r\n\r\nRéu: PSE Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PSE Servicos de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0114800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa \r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciÊncia de que o feito foi julgado procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Juvenal da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Desga Ambiental e Industria Ltda., Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439754"
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                                "Edital de Intimação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0145100-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA A/C LIBERALINO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA A/C LIBERALINO GOMES DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n|TOmar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Carla M Aloisi ME , Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carla M Aloisi ME , Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439755"
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                            "1440417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195900-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Baixo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nCiência despacho fl 131. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121000-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faria da Cruz [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barca do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faria da Cruz\r\n\r\nManifestar-se inclusive sobre valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ernesto da Silva, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125100-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Rodrigues de Barros [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Nautillus Ltda ME [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Nautillus Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Barboza Nascimento [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFS Hoteis e Eventos Ltda (Hotel Vila Boa Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Barboza Nascimento \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-72.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Prata Amorim [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piet Mondrian [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Piet Mondrian \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE SOUZA GOYANO\r\n\r\nVista e manifestações \r\n\r\nProcesso: 0000961-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviço Caminho do Sol Ltda - ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Alves , Réu Posto de Abastecimento e Serviço Caminho do Sol Ltda - ME \r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 100/101, ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0270700-18.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Franco [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut José Luiz Gonçalves Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 41.207,69, equivalentes a 3.322.691,68 IDTRs, atualizados até janeiro/13.. \r\n\r\nProcesso: 0130100-18.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Louvise [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade de Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Maternidade de Cabo Frio Ltda, Aut Marlene Rosa Louvise\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0196700-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guinã Fonseca Castilho [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Serviços- ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guinã Fonseca Castilho\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-87.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\nVista e manifestação. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0170300-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000780-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Oliveira [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Oliveira , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova pericial deferida em ata de fl.89\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGIOLI [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REGIOLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 54.096,08, equivalentes a 4.361.918,41 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0206100-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência despacho fl 664. \r\n\r\nProcesso: 0229600-72.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DA GISELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS\r\n\r\nInformar CNPJ da ré. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032800-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Salwa Rodrigues e Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Aut Rebecca Salwa Rodrigues e Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.662,51, equivalentes a 2.714.302,65 IDTRs, atualizados até janeiro/13 \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA, Réu: GILSON PONTE ROZEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência despacho fl 89. \r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA DA SILVA MIRANDA [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOAS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DA SILVA MIRANDA, Réu NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOAS LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-51.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Lenita Tinoco (OAB: RJ 45983 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS PROD RURAIS DE SAO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Paulo Nunes Barreto (OAB: RJ 62987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joana Darc [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joana Darc\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: GUNTER FRED SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira\r\n\r\nCiência despacho fl 89 \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda. [Adv. Cristian Nobre Monteiro (OAB: RJ 115906 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento dos Santos, Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda. \r\n\r\nEDs improcedentes. Rdo. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Cardoso Ferreira [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quito Ltda, Aut Flávio Silva Cardoso Ferreira \r\n\r\nAmbos os EDs procedentes nos termos da fundamentação às fls. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAETANO DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTO E AGROPECUARIA BEM ME QUER, Réu: Agro e Flora Caminhos dos Lagos Ltda, Réu: Cláudio Leão Barreto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 97/98, ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001352-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.893,78, equivalentes a 233.333,60 IDTRs, atualizados até janeiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE TORRES DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIBERTO MIGUEL ALVES DA SILVEIRA, Réu: SAMPAIO E SAMPAIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE TORRES DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Barcelos da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes e Theonilo Bazar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Barcelos da Silva\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cosmo dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Rodrigues de Carvalho - Restaurante M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cosmo dos Santos\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dorival Barreto [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica ME Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica ME Ltda., Aut Silvio Dorival Barreto\r\n\r\nEDs procedentes nos termos da fundação às fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro do Carmo Moreira\r\n\r\nCiência despacho fl. 296 \r\n\r\nProcesso: 0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS\r\n\r\nCiência despacho fl 80. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Gomes do Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Gomes do Santos, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio Ltda, Réu: EUNYCE PIRES NAZARETH, Réu: SILVINO SOARES NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Crespo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Albernaz Martins, Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133300-19.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DE CARVALHO [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência despacho fl 166, verso \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Jesus Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 101 (\"Nada a deferir,...). \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARA FERREIRA DA COSTA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME(ESCOLA SONHO ENCANTADO) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor se há crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0001072-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castelar [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Paulo Sergio Castelar\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0144400-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MELO DA SILVA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MELO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilza Rangel Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilza Rangel Lopes, Réu Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda\r\n\r\nEDs procedentes nos termos da fundamentação às fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0170100-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUBENS GOMES COUTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ESPOLIO DE RUBENS GOMES COUTO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.453,49, equivalentes a 117.198,98 IDTRs, atualizados até janeiro/13. \r\n\r\nId: 1440417"
                            ],
                            "1440414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0204300-30.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Malagori Leao\r\n\r\nExecutado: Izabel Fonseca da Silva,Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Fonseca da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vila Boa Vida Hotel Ltda,Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila Boa Vida Hotel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440414"
                            ],
                            "1440415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Basto da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda, CF Lopes Vidraçaria (Marcenaria)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440415"
                            ],
                            "1440416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGIOLI\r\n\r\nRéu: CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 54.096,08, equivalentes a 4.361.918,41 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0001178-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Moreira \r\n\r\nRéu: Jonathan Ribeiro dos Reis - ME (Rio Sul Montagem de Móveis ME), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jonathan Ribeiro dos Reis - ME (Rio Sul Montagem de Móveis ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Crespo e Outros\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0138400-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio Ltda, EUNYCE PIRES NAZARETH, SILVINO SOARES NAZARETH\r\n\r\nPelo presente fica m EUNYCE PIRES NAZARETH, SILVINO SOARES NAZARETH, Supermercado Titular de Cabo Frio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1440067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina Soares de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Wellen dos Santos Marcelino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001427-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rangel Ferreira de Sá [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rangel Ferreira de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Viana\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipes Terraplenagem e Construções [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, sobre a petição de fls. 140/142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002418-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líllian Pessanha da Silva [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundaçõa Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líllian Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0001594-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weveny Manhães do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Raphael Lopes Medeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cássio Ferreira da Conceição [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Ferreira da Conceição, Aut Raphael Lopes Medeira, Aut Weveny Manhães do Nascimento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001554-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracegio Raimundo da Silva Junior [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Gomes dos Santos [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sá Viana [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sá Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0002563-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Márcia Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Márcia Ferreira Ribeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003196-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Alves de Oliveira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreend.Comércio e Serviços LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Alves de Oliveira \r\n\r\nDizer se mantém o pedido de fixação de multa (fl. 59). \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Rios Bebidas Ltda, Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/02/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva.Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu: Spine Diagnóstico Terapeutica Neuroortopédica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da terceira reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Junior Souza do Rosario [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Junior Souza do Rosario\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.176. \r\n\r\nProcesso: 0001246-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/02/2013, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda-ME [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)], Réu: Luciane da Silveira Berriel, Réu: Maria Angela da Silveira Berriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução, tendo em vista certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002021-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Karen Silva Morais [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Karen Silva Morais\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001610-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores do Nascimento da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores do Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação de fls. 40 do Município de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Barreto [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honey Distribuidora Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jacinto Magalhães [Adv. Alice Rangel Feres de Carvalho (OAB: RJ 137112 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jacinto Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Manso de Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Manso de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, fundamentadament, sobre a petição de fls. 153/156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alvarenga Mendonça [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Alvarenga Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0002451-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú- Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú- Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila dos Santos Reis Batista [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0000065-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Nunes de Alvarenga Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Nunes de Alvarenga Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos , observando despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Ribeiro Coutinho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Ribeiro Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Chopp Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002385-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Cardoso [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Tecnicas e Contruções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rangel Gonçalves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0002275-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Constantino [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral Constantino\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000090-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Manhães da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordão de Santana Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso Moreira Futebol Clube \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barreto Nunes [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (na CP). \r\n\r\nId: 1440067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1439183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191000-80.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Reginaldo dos Santos Lopes, Réu: Cristiane Jacintho Lopes, Réu: MARCOS ANTONIO SERPA LEONARDO, Réu: EDUARDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001680-30.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinto Gomes [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fl.25 que determina que se aguarde a transferência de valores da ação cautelar 2080-41-2012-501-0202 ,onde se encontra habilitado o crédito autoral pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0175200-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES FERREIRA SALLES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Amandio Oliveira da Costa, Réu: Edmar Silvino Marcelo dos Santos, Réu: Paulo Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES FERREIRA SALLES\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001279-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Querino de Sousa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0160200-64.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cunha Fonseca [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: JOSE ALBINO LENTO, Réu: EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Cunha Fonseca\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro dos Santos Lemos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Miranda Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cilene Vasconcelos - Restaurante [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: CATIA CILENE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Miranda Pinto\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE VILELA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Comercio e Serviços Ltda., Réu: ADÃO CECÍLIO DA PAIXÃO, Réu: SILVIA DA PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE VILELA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano David Neves [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.241 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002208-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Martins de Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Martins de Lima\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 304 em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000911-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teófilo Camilo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teófilo Camilo\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diligenciar pessoalmente, em 30 dias , sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 213 devendo manifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002136-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose da Silva [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0166600-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbaue Calcados Ltda, Réu: Maurílio de Melo, Réu: Pedro Vanildo da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Ataíde [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Sulamericana de Tabacos , Aut Flávio Martins Ataíde \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.379 em 30 dias , ou dizer em quantas parcelas deseja integralizá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001898-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Freitas [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva de Freitas , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 05/02/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0178800-07.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Flávio Moreira dos Santos (OAB: RJ 122096 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Link Cursos e Informatica Ltda, Réu: Andrea Costa, Réu: Renata Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Ferreira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracanã Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001442-79.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Ferreira Barboza [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma-Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma-Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDERVANE JOSE BONIFACIO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDERVANE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do AUTOR , a fim de possibilitar prosseguimento conf. desp. de fl. 309 e 312 vs. \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gonçalves Motta [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gonçalves Motta, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda, Lanxess Elastomeros do Brasil Ltda \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Inocencio Lobo [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Scarpini de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Inocencio Lobo\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-25.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MORAES TEIXEIRA [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicucar Rio Cereais Ltda. [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Alvaro Simoes Trindade Neto, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MORAES TEIXEIRA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000872-25.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serv Tec Jateamento Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nCgto: Yasmin Santos de Freitas repres. por sua mãe Elizabeth Greicy dos S Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serv Tec Jateamento Pintura Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001799-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lima [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Xerem Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento vista dos autos em secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0002016-68.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Soares de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Miranda dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãpoda ré, fl. 356, em 10 dais \r\n\r\nProcesso: 0195900-09.2004.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO BATISTA SOARES [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nExdo: Rios Paiva Industria Comércio de Decorações Ltda. ME, Exdo: Almir Paiva Machado, Exdo: Saionara Silveira Baldez Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO BATISTA SOARES\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0144900-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Trindade [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Maria Amorim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Trindade\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Gonçalves de Oliveira [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda, Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS, Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto dos mencionados órgãos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002204-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-35.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EUCLIDES FELIX FERNANDES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Jesse Monteiro de Souza (Espólio de), Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FELIX FERNANDES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Ribeiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Rafaela dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pacheco da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: José Cláudio de Almeida [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pacheco da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Carvalho Godoy [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Ezequiel Carvalho Godoy\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0091300-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Motta Nóbrega Charles [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Motta Nóbrega Charles\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Soares, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pela ré por não comprovada a Recuperação judicial , bem como pelo autor em razão do despacho proferido na peça processual que pretende desentranhar . \r\n\r\nProcesso: 0213200-47.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Informatica Ltda [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Réu: RAUL GOMES DE MATTOS ROCHA, Réu: JOAO CARLOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Muniz de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rex Ltda, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOSIAS MATOS, Réu: CASIMIRO JOSE SOARES, Réu: RENATO SUCKOW BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REIS DA SILVA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar depósito de crédito por terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000481-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Melo [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Orky Som Ltda., Réu: ANTONIO RAIMUNDO EVARISTO, Réu: MARIA HELENA GERTRUDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Melo\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-79.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermenegildo dos Anjos Oliveira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DE PAULA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Maria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) ( GPS código 2909 ) o recolhimento da diferença previdenciária devida, conforme cálculo de fl. 109 e os depósitos efetuados as fls. 113/115 , em 05 dias ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Santos Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Viseu Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Alberto Ribeiro de Figueiredo [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)], Réu: Alberto Nunes, Réu: Fábio dos Santos Alonso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Ribeiro de Figueiredo, Aut Jose Jorge Santos Oliveira, Réu Marcenaria Rio Viseu Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Vianna de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Nilton Carlos Vianna de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guimarães Nascimento [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Habitação \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000486-29.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Leotério de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: G L T Comércio e Distribuidora de Álbuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Leotério de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1439183"
                            ],
                            "1440328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002414-78.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio \r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 31/01/2013 as 10:25 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000591-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Carvalho da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Dilson Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 800,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido an te teor de fl. 109 . Venha o autor retirar certidão de crédito previdenciário em 05 dias . \r\n\r\nId: 1440328"
                            ],
                            "1440431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 558 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Dutra [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinho dos Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golfinho dos Calçados Ltda., Aut José Gomes Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 98 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1440431"
                            ],
                            "1439182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Viseu Ltda ME, Alberto Ribeiro de Figueiredo, Alberto Nunes, Fábio dos Santos Alonso Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Nunes, Fábio dos Santos Alonso Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439182"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1436207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOP Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Primo Malacrida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci do Carmo Rocha [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transporte Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci do Carmo Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/03/2013, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se, inclusive para comprovar a indagação das horas extras conforme deferido em sentença. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000296-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte, em R$ 5.701,31 equivalente 460.847,76 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 182,38 do empregado e a cota de R$ 662,87 do empregador, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% de R$ 570,13, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mangabeira dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Servicos de Terceirizacao e Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aléssio Durazzo Neto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando Bandeira de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mangabeira dos Santos\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida \r\n\r\nDIGA SOBRE FL.44, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Asses. em Transp. Ltda.N/P Socio HAROLDO, Réu: Consolidate Logistica e Asses.em Transp. Ltda.N/P Socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Haroldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Ferreira\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio de Souza Dornas [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitec Produtos Quimicos Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio de Souza Dornas, Réu Quimitec Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., inclusive quanto a rubrica pensões vencidas 310/312, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0028500-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Porto [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)], Réu: Maria da Penha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Porto\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dionisio Soares da Cunha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jobel Olimpio de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Felinto Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nVista por 30 dias PARA VIR COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001375-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandia Alves Rodrigues Gonçalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandia Alves Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Petraglia da Silva [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Fernandes Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Secco [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Fernandes Silva\r\n\r\nVista POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivanildo Velozo da Silva [Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita (OAB: RJ 102950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivanildo Velozo da Silva, Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nVista por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nicolino da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nicolino da Fonseca\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.658, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-40.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin, Réu: Andrea de Moraes Medeiros, Réu: Luzia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira, Réu Procontex Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.260, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir de Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyson Rodrigo dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyson Rodrigo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Theofilo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Pet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Paulo Cesar de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Theofilo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. VISTA AO RTE. POR 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0149100-16.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDESIO DAS NEVES ALVES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO EMERENCIO PEREIRA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDESIO DAS NEVES ALVES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Gomes de Caxias Ltda - ME , Réu: Joelma Gomes Maia, Réu: Sergio Souza de Albuquerque, Réu: Joelma Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud e Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Souza dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria Auxiliadora Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 6.547,57 equivalente a 528.315,37 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 48 horas, inclusive, custas de R$ 160,00 e cota previdenciária de R$ 18,23 equivalente a 1.470,95 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100800-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Ferreira dos Santos , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 22.425,82 E DOS DE FL.292, TUDO NA FORMA DO DESPACHO DE FL.293. \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Celso de Araújo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-87.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gonçalves Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.85, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro\r\n\r\nFORNEÇA A DOCUMENTAÇÃO DA PROMOÇÃO DE FL.427. \r\n\r\nProcesso: 0002392-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Bastos de Vasconcelos [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Bastos de Vasconcelos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.18, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Conceição França [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia da Conceição França\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima de Paiva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima de Paiva, Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CFI~ENCIA DE FL.256. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araújo do Prado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araújo do Prado\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silveira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Conceição Júnior [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Conceição Júnior\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001580-66.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Chaiane Ramos dos Santos [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda.\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.32, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-91.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pontes Ferreira Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pontes Ferreira Filho\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa\r\n\r\nVista PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correia Vieira [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construcoes Ltda, Réu: Anderson Levi de Andrade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bianca Duarte Teixeira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Vieira\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nId: 1436207"
                            ],
                            "1436208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002145-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Candida Luis Melo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Candida Luis Melo, Réu Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva Filho [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 4.381,10 equivalente 353.457,97 TRs, cota previdenciária do empregado de R$ 6,50 e cota do empregador de R$ 23,40, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% de R$ 438,11, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Paz Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José de Jesus Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Vilmar José de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001976-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano da Silva \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Abreu [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Grigório Neves [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-82.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Jacobina Vieira [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Marcio Almeida Jacobina Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Duarte Barcelos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Duarte Barcelos\r\n\r\nTomar ciência DA PESQUISA obtida via consulta ao INFOJUD, PARA QUE APONTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adhemar Lima dos Anjos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Servicos Ltda, Réu: Marcos Paulo de Almeida Araújo, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Lima dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. VISTA POR 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaco de Meriti Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Carlos Luze [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Cilene Rossi Luze [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Assis Ferreira\r\n\r\nDiga sobre fl.303, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves Cabral [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDiga, SOBRE FL.125, EM 05 DIAS, . \r\n\r\nProcesso: 0179700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes de Queiroz [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes de Queiroz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 2.514,41 equivalente a 202.867,75 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 251,44, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Eduardo de Souza Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001870-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Alves Matoso, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previenciárias, no valor de R$ 22.182,62, e dos cálculos de fl.108, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas.\r\n\r\nProcesso: 0001763-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suêlly Figueiredo de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Suêlly Figueiredo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.2005.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex Industria e Comercio S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/02/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001712-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta da Cruz de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.374. \r\n\r\nId: 1436208"
                            ],
                            "1436205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0093900-77.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana da Costa Santos\r\n\r\nExecutado: Crony Confecções de Roupas Ltda,Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Ropuas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: ALDA FARIA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.449,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436205"
                            ],
                            "1436206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte, em R$ 5.701,31 equivalente 460.847,76 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 182,38 do empregado e a cota de R$ 662,87 do empregador, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% de R$ 570,13, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 4.381,10 equivalente 353.457,97 TRs, cota previdenciária do empregado de R$ 6,50 e cota do empregador de R$ 23,40, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% de R$ 438,11, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0179700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 2.514,41 equivalente a 202.867,75 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 251,44, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Mican Calçados e Acessórios Ltda.N/P Sócia Andiara de Abreu Gonçalves, Celio Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Mican Calçados e Acessórios Ltda.N/P Sócia Andiara de Abreu Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436206"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1437972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S.O.U.L. Comércio de Confecções de Roupas Femininas Ltda, Réu: Josué Xavier da Silva Junior, Réu: Flavia de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracanã Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 426,09 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001755-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Lazaro Tavares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto Thayluan Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraerj, Aut Eric Lazaro Tavares, Réu Posto Thayluan Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-90.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRADIS CIA BRAS DIST DE PROD DE PETROLEO, Réu: Amaury Geraissate, Réu: Victor Jose Buzolin, Réu: Paulo Eduardo Gereissate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da/do Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002501-19.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Joaquim Gomes Machado Júnior [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrus Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Eduardo Rufino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor e Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Eduardo Rufino\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio da Silva Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspeções e Assessoria Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Roberto Krueger, Réu: Nelson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio da Silva Dias\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmilton Alves Filho\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 5 dias sobre o bem/direito indicado em garantia, na petição de fl.395. \r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Custódia dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP - Centro Integrado Primavera Ltda ME [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto, Réu: Dayse Rezende Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Custódia dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0180100-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Varol [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Eduardo da Silva Varol, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 193,32; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3,37; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 15,76; totalizando o valor de R$ 212,45, equivalente a 17.130,44 TRs, atualizado até 31/12/2012. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001483-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil de Sousa Almeida Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil de Sousa Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR VIEIRA SANTANA [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCAIXA IND E COMERCIO DE EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Klaus Gastão Pinto Koeppe, Réu: Paulo Gabriel de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCAIXA IND E COMERCIO DE EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 759,33 em GPS e custas no valor de R$ 481,12 em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maia Nogueira Murta [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maia Nogueira Murta\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000873-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Fidalgo Barrios [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, bem como contra-arrazoar o R.O. da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Martelete Soares [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: VRS Caxiense Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Martelete Soares , Réu VRS Caxiense Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias uteis, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000756-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl.1258 .\r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEVO DA CRUZ VELOSO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEVO DA CRUZ VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.259: \"Indefiro. Mantenho a decisão de fl.257. \"\r\n\r\nProcesso: 0076500-54.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ PINTO MAGALDI [Adv. Irinea Angelica (OAB: RJ 27825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000892-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Luz [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira da Serra Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Luz , Réu Organização Beira da Serra Ltda Me \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.253,89; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 133,07; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 628,40; totalizando o valor de R$ 3.230,44, equivalente a 260.479,44 TRs, atualizado até 31/12/2012, incluídas as custas de R$ 215,08, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0002067-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araújo \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001802-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nVenha o autor com o extrato analitico do FGTS, bem como com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-48.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Salvati [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Salvati\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001356-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Guimaraes Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut José Gomes Guimaraes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almir Rodrigues Pereira [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Luzente Ltda Me [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Luzente Ltda Me\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.169,73 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Nonato Maques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JEDAIAS DA SILVA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA, Aut: JOSANE DA SILVA, Aut: JOSILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA - EM LIQUIDAÇÃO ORDINARIA [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JEDAIAS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandrino de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Alexandrino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-90.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Oliveira Cabral [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda - ME [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)], Réu: Francisco Alfredo Cuda, Réu: Glória Maria Trindade Luiz, Réu: Moysés Brakarz, Réu: Leonardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Oliveira Cabral\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Costa Filho, Aut Geraldo Rodrigues Magalhães, Aut Jayme Ferreira Nery da Sant anna\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do transito em julgado da decisao, considerano o recurso extraordinario que aguarda o pronunciamento do STF, por se tratar de materia constitucional .\r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Mendes Villaça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-56.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Barbosa dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: José Mário Gonçalves Pereira Mota, Réu: José Guedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Barbosa dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Moreira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Moreira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Oliveira Marino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Durao Abrahao ME [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Gilson Durão Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luis Oliveira Marino\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001047-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Carvalho da Conceição [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzineia Silva Dalvi [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Carvalho da Conceição \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis Vaz [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Gabriel de Campos Dias Filho, Réu: Normy de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada a fl.505,em 48 horas,sob pena de execução com o praceamento do bem imovel penhorado na CP nº 001082-45.2010.5.01.0040. \r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva, Réu: Juliana dos Santos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana Corrêa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Rogério Viana Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Jefferson Albuquerque Quintanilha [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda. , Aut Juan Jefferson Albuquerque Quintanilha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Falcão Manoel Telles Empreendimentos Imobiliários Ltda Sinco Engenharia [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcão Manoel Telles Empreendimentos Imobiliários Ltda Sinco Engenharia\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o agravo de petição da 2ª re. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Mufalani de Assis [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda Me [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Tiago Mello de Matos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Raul Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Mufalani de Assis\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: José Luiz Nogueira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se s/ oficio de fls.225/229, em 30 dias, pena de ser observada a Resolução Administrativa nº14/2012 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0208900-85.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Clayton dos Santos Gazolla [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Cassimiro de Abreu Ltda ME, Réu: Robson Coutinho de Oliveira, Réu: Wenderson Coutinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clayton dos Santos Gazolla\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001133-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Umberto Marinho de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Umberto Marinho de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.68/70 no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001924-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Barbosa Viana [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Orismar Barbosa Viana\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.740,56; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 94,34; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 382,31; Honorários de sucumbência no valor de R$ 1.925,54; totalizando o valor de R$ 15.387,31, equivalente a 1.240.721,99 TRs, atualizado até 31/12/2012, incluídas as custas de R$ 244,86, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice do Carmo Pereira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice do Carmo Pereira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0006600-76.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.392, da promoção da Contadoria e de fls.396 de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada e foi convolado em penhora o deposito recursal a disposição dos presentes autos, fls.394, suficiente a garantia da presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-27.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Brito Lacerda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda ME [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Brito Lacerda, Réu Zuvanov Loteria Ltda ME\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.091,68; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 374,08; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.376,94; totalizando o valor de R$ 7.048,49, equivalente a 568.339,53 TRs, atualizado até 31/12/2012, incluídas as custas de R$ 205,79, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Solange Simões de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hidalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Solange Simões de Souza\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0127700-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanueli Meireles de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Luxo de Nova Campina Ltda, Réu: Miguel Angelo Alvarenga, Réu: Inácia de Farias Pedreiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanueli Meireles de Souza\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001496-59.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Santos da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 979,17 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Luz Brazao [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda ME, Réu: Aldemir de Oliveira de Almeida, Réu: Almir Augusto Fiorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Luz Brazao\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0052100-29.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleice dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Publicidade e Propaganda Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto, Réu: Renato de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice dos Santos \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0215000-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzio Barbosa das Neves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Móveis Ltda, Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzio Barbosa das Neves\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Passarelli Ribeiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Passarelli Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Júnior, Réu: Leurides Alves dos Santos, Réu: Eduardo Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: Danilo Rosa Rebuzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Mello de Oliveira [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda , Réu: Alcebiades Alves de Freitas , Réu: Natercia Xavier de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Mello de Oliveira \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Mariano [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Mariano\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001512-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Bem [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Bem , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001567-32.2010.5.01.0206 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Antonio Sales de Moraes [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmonte Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Sales de Moraes\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nId: 1437972"
                            ],
                            "1437988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2012.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Elias de Souza\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Perobras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carpintaria e Marcenaria Perobras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/02/13 as 13 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0019400-97.2009.5.01.0206 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda, Gafisa S/A, José Herminio dos Santos, Janaina dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Herminio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002121-30.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Schuab Santana\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda., Raquel Correia de Almeida, Marcello Lampreia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Lampreia Carvalho, Raquel Correia de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437988"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1440319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Faria Maia, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001965-05.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Cunha de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Consignatário às fls. 97, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1440319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1439955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO TEM TUDO DE IBICUI LTDA (AUGUSTO MAT. CONSTR.), Réu: Carlos Augusto Marques Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA\r\n\r\nCiência dos bens penhorados a fls., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Da Silveira Pires Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangelica de Mangaratiba [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)], Réu: Gospel Promocoes [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)], Réu: Alexandre Augusto Almeida Neto, Réu: João Candido Caridade\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Da Silveira Pires Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ferreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ferreira\r\n\r\nNesta data foi procedida à consulta ao INFOJUD e as informações obtidas encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. Requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art,40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117500-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Miraci de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Souza Macena [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimento e Construções Ltda, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 87: \"... não encontrados bens da primeira ré, sobre os quais possa recair a penhora, passa-se a execução da devedora subsidiária... Intime-se a segunda ré para comprovar o pagamento do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Junior [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Sousa - EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Junior\r\n\r\nNesta data foi procedida à consultia ao INFOJUD e as informações obtidas encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. Requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art,40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099400-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barreto Galdino [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barreto Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.237: Nesta data foi procedida à consulta ao INFOJUD e as informações obtidas encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. Requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art,40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001048-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jerônimo Coimbra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Ana Anatur Turismo e Fretamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jerônimo Coimbra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69: Nesta data foi procedida à consulta ao INFOJUD e as informações obtidas encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. Requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001957-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Pontes Construtora Ltda [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste, Aut Raimundo Vicente Ferreira, Réu S. Pontes Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Campos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Pedro de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R C Botelho Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Pedro de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Freitas da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Servicos de Portaria e Limpeza Ltda [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)], Réu: CSU CardSystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU CardSystem S.A., Réu Tex Star Servicos de Portaria e Limpeza Ltda, Aut Zilda Freitas da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl.255/259, foram extintos sem resolição do mérito, consoante o que dispõe o art.269, IV, CPC, por não garantido o Juízo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Costa Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montangem Naval Ltda - ME, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167: Obtido o saldo atualizado do depósito recursal, defiro a dilação do prazo à ré (45 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2012.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Moacyr Abrantes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Eduardo Gomes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.919: Não obedecida a gradação legal prevista no art.655 do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA SOARES [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP, Aut ROBERTO DE LIMA SOARES\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0270200-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rodrigues\r\n\r\nNesta data foi procedida à consulta ao INFOJUD e as informações obtidas encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. Requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art,40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl.141/144, NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Gonçalves Leoncio [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300: Verifica-se que a ré apenas efetuou o pagamento do valor da parcela previdenciária, ficando pendente o pagamento do crédito principal homologado. Intime-se a ré ao pagamento do referido valor, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052200-44.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO NEVES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIREDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceir Eller Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir Eller Lima\r\n\r\nNesta data foi procedida à consulta ao INFOJUD e as informações obtidas encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. Requerer o que for do seu interesse juridico, sob pena de aplicação do art,40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Portes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 45 dias, \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Baltazar Soares De Oliveira [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Soares De Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cstro e Souza Ltda , Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM, Réu Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.286: Suste-se o leilão. Recebo o agravo de petição. \r\n\r\nAutor: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1439955"
                            ],
                            "1439957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0087100-82.2001.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO AZEVEDO CAETANO,MARIA ZULMIRA PEREIRA MATTOS,Transporte Marisol Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO AZEVEDO CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.565,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439957"
                            ],
                            "1439956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0052200-44.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO NEVES\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos efetivada.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-74.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, JATO SONDA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JATO SONDA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art.879, 1B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM\r\n\r\nRéu: Colegio Cstro e Souza Ltda , Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Cstro e Souza Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286: Suste-se o leilão. Recebo o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439956"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1440060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Vasconcelos da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda , Aut Luis Cláudio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 189/197, que apuraram a executar o valor de R$ 3.485,17, equivalente a 281.019,04 IDTRs, referente ao principal; R$ 906,41, equivalente a 73.086,38 IDTRs; referente a parcela previdenciária e custas no valor de R$ 100,00. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Lourenço Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lida Serviços e Conservação de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)], Réu: Mip Engenharia S.A., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lida Serviços e Conservação de Equipamentos Industriais Ltda , Aut Marli Lourenço Laurindo, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eureni de Lima Pimentel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eureni de Lima Pimentel\r\n\r\nCiência da certidão negativa da CP nº 0001906-83.2012.5.10.0007, bem como, indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito os Embargos de Declaração do réu.” \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisa Ribeiro Ramos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Costa Verde, Réu: Jornal Panorama da Baixada Comunicacao Ltda - ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Panorama da Baixada Comunicacao Ltda - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 195 e se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar se houve depósito a partir da 8ª parcela (Março/2012), presumindo-se o inadimplemento no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0002038-88.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves Braga de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logística Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Braga de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 36, sendo indeferida a aplicação da cláusula penal. Prazo 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sousa Araujo [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Renato Sousa Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Mange Eutimio [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Ltda, Réu MMX Porto Sudeste Ltda, Aut Oziel Mange Eutimio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado IMPROCEDENTE em relação à segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação a primeira. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. Mat. Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manut. e Com. Mat. Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Roberto Dias de Souza\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 227/230, que apuraram a executar o valor de R$ 8.920,75, equivalente a 719.322,51 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.536,02 equivalente a 123.856,60 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002856-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Gonçalves \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo no dia 08.02.2013 às 10h, afim de que seja procedida a anotação da CTPS. Após, a data designada deverá o autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Vale S.A.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 256 comprovado pela 2ª ré, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 286: Tendo em vista os termos da decisão de fl. 226, proferida pela Exma. Vice -Presidente do E. TRT, concedendo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme requerido à fl. 199, reconsidero as determinações de fls. 267 e 282 e indefiro o pedido da ré à fl. 285. Dê-se baixa e arquive-se. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mycréias Vidal do Bonfim [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Minerações Ltda EPP, Aut Mycréias Vidal do Bonfim\r\n\r\nDeverão às partes comparecerem à Secretaria no dia 08.02.2013 às 10h para anotacao da CTPS, entregas das guias do FGTS, Seguro Desemprego e a Chave de Conectividade Social, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao montante de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0270400-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademicio Sebastião da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Matl Elétricos Ltda, Réu: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademicio Sebastião da Silva, Réu RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 184, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Aguiar Pereira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A., Aut Sidnei de Aguiar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, através dos depósitos de fls. 406 e 410. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Gean Bezerra de Almeida [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Gustavo Gean Bezerra de Almeida \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 72, que apuraram a executar o valor de R$ 15.628,02, equivalente a 1.260.131,11 IDTRs, referente ao principal; R$ 109,45, equivalente a 8.825,26 IDTRs; referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro do Espírito Santo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliáris S/A (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliáris S/A (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Leandro do Espírito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287300-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa do Nascimento [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa do Nascimento\r\n\r\nComprovar a impossibilidade do recebimento do Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moraes Nobre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moraes Nobre\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiva Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Aparecida de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Aparecida de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bizerra Ferreira [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda. , Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDiga a 2ª ré, em 5 (cinco) dias, presumindo-se o inadimplemento no silêncio. Decorrido o prazo, será efetuada a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001828-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Lima [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Lima, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito os Embargos de Declaração do réu.” \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilan Barreto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilan Barreto dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonzaga da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonzaga da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, observando-se os parâmetros de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Olavo Oliveira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 121/126, que apuraram a executar o valor de R$ 4.353,71, equivalente a 351.051,85 IDTRs, referente ao principal; R$ 319,11, equivalente a 25.730,73 IDTRs; referente a parcela previdenciária e custas no valor de R$ 120,00. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander Romualdo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Ronaldo Cesar Ferreira Silva (OAB: MG 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssander Romualdo da Silva, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, procedendo a retificação, conforme Promoção da Contadoria de fl. 106. Prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino da Costa Lameira [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Orlandino da Costa Lameira\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santovaia [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo à 2ª Ré, conforme requerido à fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0002287-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Pio Calixto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos Pio Calixto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1440060"
                            ],
                            "1440057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0083500-43.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Marcio Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.606,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.606,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.606,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440057"
                            ],
                            "1440058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002726-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, assim como contra-arraoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440058"
                            ],
                            "1440059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002585-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva\r\n\r\nRéu: L.J. Jato e Pintura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L.J. Jato e Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte). A ré fica ciente, desde já, que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades dos artifos 600, I e IV e 601 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ramos \r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviços Ltda ME, RITA DE CASSIA PINHO MARQUES, ALBA LUIZ VIANNA, Zilma Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA LUIZ VIANNA, Zilma Nunes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Vale S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 256 comprovado pela 2ª ré, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0236300-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Breves da Cruz\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paula de Souza\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rip Serviços Siderúrgicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré INTIMADA e CITADA para efetuar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, do valor toral da execução, conforme cálculos de fl. 41/44, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0270400-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademicio Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Matl Elétricos Ltda, RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Elétrica Manutenção e Com de Matl Elétricos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 184, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (custas). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440059"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1437585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Albuquerque Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guerhart Elias\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, sob as penalidades do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Sérgio Evangelista (OAB: SP 133076 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-87.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nCgto: Mickaela Oliveira de Moraes, Cgto: Marcella Oliveira de Moraes, Cgto: Marianna Oliveira de Morais, Cgto: Marcelo Jose Sandro Silva de Morais, Cgto: Willian Jandre Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:35 horas do dia 12/03/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Regis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD.(conforme fls. 292/294) \r\n\r\nProcesso: 0000716-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Alves da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000054-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Jesus Barreiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Jesus Barreiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às 14:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Coelho de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B de Azevedo (Casa do Chef)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Coelho de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2013 às 10:35horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Melo Machado [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Comércio de Calçados Ltda (Mundi Sandálias Hawaianas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Melo Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000049-47.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Ricardo Lessa [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada San Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ricardo Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Marinho de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2013 às 10:45horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1437585"
                            ],
                            "1440066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werles Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Rescue Air Comércio e Serviços [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rescue Air Comércio e Serviços\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles\r\n\r\nDiligenciar junto ao Cartório do 2º oficio no sentido de promover ao pagamento das custas necessárias à realização do Ato, no prazo de 30 dias, eis que não há nos autos deferimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Costa Negreiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo \r\n\r\nEfetuar o pagamento do acréscimo( R$ 856,37) promovido pela decisão de embargos a fls. 129, em 48 horas, sob pena deBACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001869-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ney Marques Leal [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso & Fonceca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ney Marques Leal\r\n\r\nDiligenciar junto ao setor de arquivo para a obtenção das cópias pretendidas, haja vista o desarquivamento de autos se encontra suspenso por este E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2012.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilso Moreno [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: JP Cal Manutenção e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Moreno\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.348/349, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC.Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. FICA O AUTOR CIENTE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 0051/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001399-48.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reynolds [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reynolds \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 348/349 sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias,. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Couto Benedito [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Couto Benedito\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Dias [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de nº 0047/2013. \r\n\r\nProcesso: 0136300-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Inácio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Rodrigo da Silva Inácio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Medeiros Filho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Medeiros Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às11:35 horas do dia 11/03/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. Ciente, ainda, o reclamante de que deverá informar as suas testemunhas quanto ao adiamento, importando o não comparecimento destas em perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Taveiros do Couto Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Taveiros do Couto Silva\r\n\r\nDiligenciar junto ao setor de arquivo para a obtenção das cópias pretendidas, haja vista que o desarquivamento de autos se encontra suspsenso pelo E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002027-93.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Adalto Miranda dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H M Transportes Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-50.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Azeredo [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo de Azeredo\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, haja vista que ainda não há trânsito em julgado no agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Ferraz Giarola [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Lima Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Ferraz Giarola\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Vogas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME \r\n\r\nRealizar o pagamento dos valores apurados pela sentença llíquida, no prazo de 15 dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joao Correa [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Joao Correa, Réu OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daumo Amado de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daumo Amado de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da 2ª VT/Macaé a fim de obter as cópias pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Dias [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito relativo à diferença do valor da condenação devido ao autor de R$ 10.374,10, além de promover o recolhimento previdenciário devido conforme sentença de fls. 474. Prazo: 15 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nRealizar o pagamento dos valores apurado na sentença líquida, no prazo de 15 dias.. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Andrade da Silva, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-94.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Goncalves da Cruz\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da homologação da desistência em face da segunda ré(Shel). \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jackson Alves de Carvalho, Réu Odebrecht Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-54.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: André dos Santos Ross\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/03/2013às 16:05horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 66/69, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cabral da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Cabral da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos termos do art. 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aparecido Matias [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago Aparecido Matias\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 381/386 sendo a PRIMEIRA ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias,, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001718-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Guimarães Rangel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Guimarães Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , 91, em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:05 horas do dia 12/03/2013 , ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000056-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Moreira de Souza Bastos Neto [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Moreira de Souza Bastos Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001861-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucieli Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucieli Marques da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001659-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Neris Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Neris Sousa, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 608/612, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias,Deverá ainda a ré ficar ciente de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTer ciência da petição do autor, bem como deverá proceder a entrega da carteira do plano de saúde do autor, no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 100,00(fls. 177) \r\n\r\nId: 1440066"
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                            "1440065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes, Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRealizar o pagamento dos valores apurado a fls. 173, no prazo de 15 dias.. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-30.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalva de Azevedo Toledo Guedes\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Infraero Empresa Brasileira de infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.66/69, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Ferraz Giarola\r\n\r\nRéu: Moreira e Lima Drogaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Moreira e Lima Drogaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440065"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-06.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DUARTE DE CARVALHO [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA Ltda [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)], Réu: ANDREIA MARIA MARQUES NOBREGA, Réu: SERGIO IGLESIAS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para apresentar certidão atual, ficando ciente do prazo. fls. 230. \r\n\r\nId: 1440277"
                            ],
                            "1440301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0346800-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MONICA GUIMARAES CHAVES\r\n\r\nCiência às partes do Laudo Pericial. Prazo preclusivo e comum de 5 dias, sendo que a ciência se dará na Secretaria da Vara, facultado às partes carga para cópia limitada a duas horas, se realizada até 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0160100-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Francisco Fernandes Dantas\r\n\r\nCiência às partes do Laudo Pericial no prazo preclusivo e comum de 05 dias, sendo que a ciência se dará na Secretaria da Vara, facultado às partes carga para cópia limitada a duas horas, se realizada até às 14:30h. \r\n\r\nId: 1440301"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282500-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA COSTA ROSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA COSTA ROSA, Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0220000-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Abreu Reis [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0318700-52.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENDINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA S/A [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA S/A\r\n\r\nDepositar, em 48 horas o valor devido a título de contribuição, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258500-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Araujo [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Araujo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0422600-85.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ELISEO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Luciene de F. Freire Rodrigues (esposa) [Adv. Flávia Gomes de Souza (OAB: RJ 105311 - D)], Aut: Dara Rodrigues Carvalho (filha - MENOR), Aut: Ester Rodrigues Carvalho (filha - MENOR), Aut: Jerônimo E. Joaquim de Carvalho (filho), Aut: Jéfferson E. Joaquim Carvalho (filho), Aut: Jéssica E. Joaquim de Carvalho (filha)\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut Luciene de F. Freire Rodrigues (esposa), Aut MAURICIO ELISEO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257300-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Porto Saraiva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Apc [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca Apc\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0287300-78.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA SUZANA VIANNA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0226800-46.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY ALVES DE MELO FERREIRA [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. A/C DR. YAMAZAK BARBOSA TAVARES, Réu: ESPOLIO DE CARLOS R. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ALVES DE MELO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0253500-59.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA EPP, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, a diferença entre o valor homologado e os depósitos recursais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002244-17.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fernandes Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0401000-37.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELICE DA SILVA BRAGA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELICE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao INSS para efetivar seu cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0276100-89.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelo rte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002152-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita França Pereira [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Urseles Com. Prod. Alimentícios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita França Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002233-85.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mami de Niterói Ltda. - ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários de sucumbência em 48 horas sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0332200-54.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERRI ADRIANO DE ALMEIDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO MONACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERRI ADRIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao INSS para realização de seu cadastro junto à autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0249700-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAVALCANTI CAMPOS [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: TITUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelo alvará em 30 dias, sob pena de ser considerada reúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002173-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceição Pinto [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceição Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0244000-66.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALO COELHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC SERVIDORES PUBLICOS DO EST RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 147.\r\n\r\nProcesso: 0218500-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Marinho [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Marinho, Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0272700-62.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AMORIM [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0221400-51.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. WILSON M C JUNIOR (OAB: RJ 121038 - D)]\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: MONICA VARGAS PEREIRA, Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 346/2012, devendo comprovar nos autos o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0279500-09.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MOTTA RAMOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA MOTTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a rte para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002160-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Viana Franco Castro [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Viana Franco Castro \r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0258900-69.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0418900-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALUISIO GONCALVES DE MELLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO DIAMANTINO BARILLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARISTIDES ARNALDO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARLINDO FRAGA DE BRITO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALBERTINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCEBIADES LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DELVON RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JAIR SIMOES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JACY PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO DE CARVALHO SARAMAGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO EDRI JOSE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JUDITH ATAIDE VAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE ELIAS DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE HILTON DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE CORREA MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE FRANKLIN DOS SANTOS VAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CHAVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CHRIST MAIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDESIO MEDEIROS TORRES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ICLEA AZEVEDO BARBOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELOY SIQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITALO VALENTIM CALORY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EVARISTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS FEIJO DE MESQUITA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURA DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURO LOPES CABRAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA BATISTA E SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LOURIVAL MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO LUCAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CELESTE CORREA CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARINO XAVIER DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO FIGUEIREDO PROENCA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLY DE BULHOES BERENGER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MIGUEL FRANCISCO DE JESUS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MOISES SANT´ANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NADIR GERALDA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NAPOLEAO AOKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEIR DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NELSON ZANIBONI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILTON DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO BONATO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RAYMUNDO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RENATO CARLOS DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES CABRAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CELIO MOREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAIR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rodrigo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 80000 - D)], Aut: WALDEMAR GONCALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALDENIR MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER BRAGANHOLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER SENNA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OYAMA ALVES MOURAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VIRGILIO DA SILVA PINHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VIKTORIA SONIA PERNER DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON FREITAS GAMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON JOSE DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ORLANDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ORLY JOSE NICOLAY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSMAR MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEIKA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0405800-11.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS SARDINHA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1438500"
                            ],
                            "1438492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0300400-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JL II TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0223100-43.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DOS SANTOS NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nRéu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, JOAO PERRI DE PAIVA, JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA, HELENY MACHADO DE PAIVA, TOK SIST. DE LIMPEZA E SERV. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO PERRI DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438492"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1440381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 25/01/2013 ARQ24\r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Menezes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Menezes , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001948-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Ferreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 413, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lemos Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lemos Pereira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2013 às 14:10 horas para oitiva da testemunha Rafael dos Santos Alves no Juízo deprecado, 1ª VT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilton de Jesus Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 pelo consignatário, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0080900-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Machado [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: TISAR FOODS RESTAURANTE LTDA, Réu: Leonardo Teixeira Mello, Réu: Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 187, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 633/635, para que se manifeste acerca da proposta de parcelamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernandes de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Moço Vasconcellos [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Leandro Santos Corrêa, Réu: Elisa Moço Vasconcellos, Réu: RM Administração, compra e venda de imóveis Ltda ME [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Fernandes de Souza\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000987-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Nobre [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP\r\n\r\nSra. advogada, tomar ciência de que a contestação juntada NÃO ESTÁ ASSINADA, portanto, foi deferido o prazo de 48 horas para que tal irregularidade seja sanada, sob pena de desconsideração da peça de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Marcolina da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopespereira Jerusalem Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Marcolina da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Souza [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Gioia Valansi [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a DIMAN -NIT para agendar com o Sr. Oficial de Justiça o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Calil Badr Quaresma [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Calil Badr Quaresma, Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas no Juízo deprecado (8ªVT/Vitória), no dia 20/03/2013 às 10:30 horas, nos autos da CP 0091900-27.2012.5.17.0008. \r\n\r\nProcesso: 0201500-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada para que se manifeste, em 05 dias, acerca da proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0025600-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda , Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: Jose Antonio Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Gabriel Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 166, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernandes de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Moço Vasconcellos [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Leandro Santos Corrêa, Réu: Elisa Moço Vasconcellos, Réu: RM Administração, compra e venda de imóveis Ltda ME [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Administração, compra e venda de imóveis Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, despesas com execução e contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Souza [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Gioia Valansi [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria de Souza, Réu Paola Gioia Valansi\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 19/02/2013 às 11:00 horas para que a Reclamada proceda a DEVOLUÇÃO da CTPS do autor, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson da Costa Ferreira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Idelboni Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para manifestação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000965-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Abreu [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: LRM Projetos e Const Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 141, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Alves Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Maria Alcantara [Adv. Marize Goulart Rauzzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronica Maria Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1324/2012 em 18/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Alves Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Maria Alcantara [Adv. Marize Goulart Rauzzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Alves Vieira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenildo Triani da Cruz [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Vieira [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda n/p Luiz Paulo Junqueira Segond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Vieira \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson da Silva [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Leste Fluminense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1440381"
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                            "1440382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 25/01/2013 ARQ25\r\n\r\nProcesso: 0191200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marino Lemos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME n/p Priscila Teixeira Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Joao Paulo Cardoso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marino Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os dados referentes ao imóvel, conforme at. 10 do ato 19/2012 da Presid. do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106200-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Werneck Rocha de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0027/2013 em 16/01/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e os termos da petição de fls. 271, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) no prazo legal, na forma do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hiss Neto [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda. ME N/P Geraldo Rodrigues da Silva, Réu: BIER EXPRESS - Bar e Restaurante LTDA - ME N/P Roberto Germano Silvio Vohs Junior, Réu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda - ME N/P Ricardo Germano Vohs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hiss Neto \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado do sócio Geraldo Rodrigues da Silva, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Serviços de Conversoes de Gas Ltda ME n/p Elvira de Oliveira Machado, Réu: Elvira de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 151, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão Comércio e Industria de Roupas Ltda, Réu: Maria Isabel Coutinho Brandao, Réu: Cremilda Coutinho Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 95, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações da Jucerja de fls.118/121, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0034/2013 em 18/01/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0025/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002354-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Teixeira de Araujo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gênenos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Teixeira de Araujo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. Ciência, ainda, de que deverá se manifestar acerca do ofício da CEF de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Nunes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mariano Nalvah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001324-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Sousa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0001162-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Souza Alves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Vídeo e Telecomunicações Ltda ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Pedro e Serena Video e Telecomunicações Ltda - ME, Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Balloon Vídeo, Réu: Luiz Claudio Alves Prado, Réu: Fernanda Soares David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 114, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Meirelles Belandi [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Meirelles Belandi \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Sales de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Conde de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva Sales de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22 que manteve a decisão contida em ata de 12/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002241-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net TV por Assinatura [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. Outrossim, deverá a Ré, no mesmo prazo, informar seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Werneck Campos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0035/2013 em 22/01/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Silva [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidora de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0024/2013 em 16/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Miranda Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Informações e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Miranda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 33,79 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002061-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Pereira Martins [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinha Fácil Icaraí Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0033/2013 em 18/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002168-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhodrigo Lucio Ribeiro Ferreira [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhodrigo Lucio Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Americo Caldas Sawabini [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S.A. TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Americo Caldas Sawabini\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 89, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 432,32 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da SIlva Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0026/2013 em 16/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Junior [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Aut Walter Fernandes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1440382"
                            ],
                            "1440375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0061200-53.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Viviani e Outros\r\n\r\nExecutado: Nudol Niteroi Utilidades Ltda. ME ,Victor Borges Mathias,Leandro Borges Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Nudol Niteroi Utilidades Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.642,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001324-31.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Sousa Azevedo\r\n\r\nExecutado: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.433,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213400-11.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nExecutado: Vânia Márcia Farias Lopez,Vison Vigilância e Segurança Ltda. ,Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Márcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.251,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440375"
                            ],
                            "1440377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda n/p Cláudio Candido de Amorim , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Marconi Engenharia Ltda n/p Hercano Ramos da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marconi Engenharia Ltda n/p Cláudio Candido de Amorim , Marconi Engenharia Ltda n/p Hercano Ramos da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440377"
                            ],
                            "1440379": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0014700-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão Comércio e Industria de Roupas Ltda, Maria Isabel Coutinho Brandao, Cremilda Coutinho Brandao\r\n\r\nPelo presente fica m Cremilda Coutinho Brandao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440379"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1435510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cley de Carvalho Machado [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Wander Cley de Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração do reclamante e os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177800-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Goncalvez Figueiredo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA\r\n\r\nVenha a embargante com o depósito em espécie do valor do crédito líquido incontroverso, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001869-98.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Silva [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Atlético Clube [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Atlético Clube, Aut Helio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Figueiredo de Paulo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tempra Auto Peças Ltda ME [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Figueiredo de Paulo , Réu Nova Tempra Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 verso, acolhendo os novos cálculos, julgando prejudicada a exceção de fls. 194/195 e desconstituindo a penhora de fls. 192/193, ante a adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vieira Rangel [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Vieira Rangel\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais, nos termos do despacho de fls. 1384, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Souza dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000505-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Rosa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Neves de Sampaio Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar Rosa , Réu Denise Neves de Sampaio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alves [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Pinto Pizarro de Luna [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ana Pinto Pizarro de Luna, Aut Maria das Dores Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da parte autora foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Loureiro Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas no Frango \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Loureiro Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Monteiro Barcelos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinco por Dois Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Monteiro Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-29.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Valerio da Costa Campos [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Valerio da Costa Campos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da atualização de cálculos de fls. 110. À parte ré para tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 85 foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001138-39.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rucineide Castro Galdino [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rucineide Castro Galdino \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Willian Loredo de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Esperanca de Itaipuacu Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia e Perfumaria Esperanca de Itaipuacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos em penhora e de que os depósitos presentes e futuros serão liberados em favor do exequente, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Souza dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 149 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Andrade dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Charles Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Charles Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0204800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jailton Pereira de Almeida, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 854. Às rés para tomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 532 e 642 foram convolados em penhoras (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Costa [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2011.5.01.0247 - RtPosse\r\n\r\nAut: Erose Miren Ibanez de Al Decoa Jório Ferreira de Carvalho, Aut: Carlos Eduardo Ferreira Carvalho\r\n\r\nRéu: Lourival Pereira da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nFica mantido o valor dos honorários, levando em conta as diligências necessárias. Venha a ré com com os honorários periciais, ficando desde já deferido o parcelamento em 4 vezes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-44.2011.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater - Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao recolhimento dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000199-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Coutinho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir Coutinho\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes de Sousa [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Pendotiba Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes de Sousa \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdênfcia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itaú Vida e Previdênfcia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. - ME [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasenge Construções Ltda. - ME, Aut Marcos Antonio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001986-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Souza de Castro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Souza de Castro , Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Estelar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/01/2013, às 13:30 hs, para entrega das guias do FGTS, código 01 e chave de conectividade. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simplicio de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais (NP/sócio Sergio Gomes da Mata), Réu: Renave S.A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simplicio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000475-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Amorim Fábrica e Comércio de Cartões Ltda. ME n/p sócio Maurício Jorge de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Anselmo Rosa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Anselmo Rosa, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 502, bem como da dedução da Contadoria de fls. 508/509. À primeira ré para tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 418 foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Francisco dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ubiratan Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalt Pereira Simas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda., Aut Ronalt Pereira Simas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyselli Pereira Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gyselli Pereira Dias , Réu Jardim Escola Sementinha Iluminada\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/02/2013, às 10:30 hs, para a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves da Silva Siqueira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Peixoto [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Filtrabem Central de Filtragem Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Inoa Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda., Réu Filtrabem Central de Filtragem Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda., Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda., Aut Roberto Costa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1435510"
                            ],
                            "1435511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0052000-48.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Simplicio de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Tecnauto Reparos Navais, Renave S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnauto Reparos Navais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.893,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000984-21.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Germain Projetos e Const Ltda.,MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Germain Projetos e Const Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.965,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000581-52.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deyvison Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ,MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.744,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175400-70.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Junior do Amaral Muscardi\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida da Conceição (sócia),Auto Socorro J Antunes Ltda.,Auto Socorro GTX Ltda Me,Adriana Conceição Matias (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida da Conceição (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.084,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Conceição Matias (sócia),Auto Socorro J Antunes Ltda.,Auto Socorro GTX Ltda Me,Adriana Conceição Matias (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Conceição Matias (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.084,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435511"
                            ],
                            "1435512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2012.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435512"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-23.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROSO DE MELLO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI - MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARROSO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/02/2012, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Rodrigues Da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 5 dias, considerado o teor de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0020900-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Azevedo Custodio [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Azevedo Custodio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 447, encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jorge de Oliveira dos Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge de Oliveira dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu Serval Serviço de Administração Geral \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rita da Conceição Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rita da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.297 , encaminhando-se os autos para citação da reclamada, por mandado, ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Agustin Arias Ortiz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Agustin Arias Ortiz, Réu Massa Falida Relacom - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Przo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Conceição Silva [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comercio e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Conceição Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferraz Denevides [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nTI: Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-23.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROSO DE MELLO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI - MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/02/2013, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maciel Alvarenga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Exímia Serviços Temporários Ltda. [Adv. Priscilla Caldeira Carbone Martines (OAB: SP 243300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Exímia Serviços Temporários Ltda., Aut Luiz Cláudio Maciel Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 441, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Dutra da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Dutra da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 291, encaminhando-se os autos para citação da reclamada, por mandado, ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-50.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA SILVEIRA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FILO S/A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DA SILVEIRA, Réu FILO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 2638/2639, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Souza Borges [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Souza Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/04/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lyra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 426, encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0243600-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEINA JOSE DA COSTA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA GUTIERREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEINA JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/02/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, cientes que a ausência importa em acolhimento das alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA, Réu MASTEC BRASIL S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Alves de Souza\r\n\r\nVir com o depósito da diferença dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.459 , encaminhando-se os autos para citação da reclamada, por mandado, ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Menna Barreto Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Musical Euterpe Lumiarese (SMEL) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Menna Barreto Ferreira, Réu Sociedade Musical Euterpe Lumiarese (SMEL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 411, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Costa Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 335, encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105600-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Novaes [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Novaes\r\n\r\nIndicar , em 5 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000701-45.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Marini Campos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Marini Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.95 , encaminhando-se os autos para citação da reclamada, por mandado, ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-45.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de crédito efetuada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Odair Jose Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. Pena de execução. .\r\n\r\nId: 1440413"
                            ],
                            "1440411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0003500-13.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GOMES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: HERÓDOTO BENTO DE MELLO,SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS,SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.134,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-44.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nExecutado: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Pedro Luiz Pecego Meirelles,João Carlos Cruzal Borges ,Denise de Carvalho dos Santos,Licinio Carlos Thurler da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.900,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-25.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauce Oliveira Duarte\r\n\r\nExecutado: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES (sócio de DE PLÁ Material Fotográfico Ltda),De Pla Material Fotografico Ltda.,PEDRO REIGOSA PLÁ (sócio de DE PLÁ Material Fotográfico Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES (sócio de DE PLÁ Material Fotográfico Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.454,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440411"
                            ],
                            "1440412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Souza Borges\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440412"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1440426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Fagundes Muzi [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Locação de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Fagundes Muzi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Lima Vasques [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Lima Vasques\r\n\r\nInformar o interessado elementos para a fundamentação de arguição da nulidade da sentença de fls. 24/26, tendo em vista a manifestação de fls. 40, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernanda de Moraes [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Fernanda de Moraes, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pelo Município de Cantagalo foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Costa dos Santos [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Palma Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do MTE de fls. 75/76, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcutusuel Luiz Ferreira [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Silveira Lima [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcutusuel Luiz Ferreira, Réu Osvaldo Silveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilena Barrozo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12/03/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000848-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Mendes Araújo [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda. [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernanda Mendes Araújo , Réu Vivo Sabor Alimentação Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração (fls. 127/128): conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Ramos [Adv. Mauro Ferreira Sousa (OAB: RJ 175034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Balesdent\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Ramos\r\n\r\nEntrar em contato com a DIVAP (2522-4261) para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça para a citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000699-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Coelho Ferreira, Réu Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilena Barrozo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilena Barrozo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12/03/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel GIlson de Azevedo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio, Aut Manoel GIlson de Azevedo\r\n\r\nTer vista do Ofício do DETRAN/RJ (fls. 61/65). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Coutinho [Adv. Delson Ouvernet Bot (OAB: RJ 148566 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rota 142 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rota 142, Aut Gilvan Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Liete Fernandes de Andrade [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Liete Fernandes de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardozo Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do réu (fls. 144/146), para requerer o que for de seu interesse. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-07.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmara de Oliveira Alves [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Belano Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmara de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"(...) Tendo em vista a ausência da reclamante e de seu patrono, e considerando o teor da petição de folhas 33/34, defiro o adiamento da presente audiência para o dia 27 de fevereiro de 2013, às 10h40min, ainda como inaugural\". .\r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva\r\n\r\nTer vista da petição do i. perito, com estimativa de honorários, devendo a ré comprovar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fereira Fernandes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 8.989,61, equivalentes a 724.865,66 Trs, em dezembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000929-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrângulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000929-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrângulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrângulo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000642-20.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Centro Fed. de Ed. Tecnologia Celso Suckow da Fonseca RJ - CEFET - Uned Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Willian Feu Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração (fls. 176/177): conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Réu Holcim Brasil S/A, Aut Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração (fls. 630/631): conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizeu Ferreira Agostinho\r\n\r\nTer vista da petição do i. perito com estimativa de honorários, devendo a ré comprovar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000678-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Andrade de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda. [Adv. Felipe Chagas de Abreu Oliveira (OAB: SP 149321 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A., Réu Dipack Logística Ltda., Aut Edson José Andrade de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração (fls. 183/184): conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva Nunes Martins [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso da Silva Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Januário Soares [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Januário Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1440426"
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                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1439884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo as partes realizar novos demonstrativos de horas extras, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, conforme determinações de fls. 138/139, sob pena de sentença ilíquida. \r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucinei da Silva Monteiro [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucinei da Silva Monteiro , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Correa Preto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Correa Preto, Réu Ponteland Distribuição Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Cunha de Mesquita [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Cunha de Mesquita, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Paz Vieira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Paz Vieira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-57.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lozorio de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Robson Lozorio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Vieira Barbosa [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Vieira Barbosa \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Reis de Moura [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Reis de Moura\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE quanto ao 1º réu e PROCEDENTE quanto ao 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Supermercados Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Ilton Moura de Lima , Réu Supermercados Extra \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios do autor IMPROCEDENTES e das rés PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-97.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Baptista Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Baptista Ribeiro, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Nascimento Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda., Aut Wanderson do Nascimento Alves \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lima de Oliveira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Viviane Lima de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dutra da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Rodrigues Fagundes [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção 2008 Maquinas e Serviços Ltda. ME [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Rodrigues Fagundes, Réu Nova Opção 2008 Maquinas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Muniz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Muniz , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2012.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude de Paracambi [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Réu: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saude da Baixada Fluminense SINDHE SB [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude de Paracambi , Réu Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saude da Baixada Fluminense SINDHE SB \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-08.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huriquine Teixeira de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Huriquine Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1439884"
                            ],
                            "1440451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-45.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO PEREIRA MACAMBIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO PEREIRA MACAMBIRA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001896-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Pachêco [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Pachêco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001834-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia do Nascimento Vieira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia do Nascimento Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001904-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Natalino da Silva [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Soares Serviços Técnicos Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Natalino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001872-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Baiba [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: N M de Arruda Bar e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Baiba\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001901-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pontes Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pontes Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001833-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Lima [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA ABRANCHES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA ABRANCHES\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001898-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Fernandes Auto Peças ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0008900-57.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira Rosa [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico, Réu: IGRAT - Instituto de Graduacao Tecnologica, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira Rosa\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Netto [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro Netto\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001893-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: M F V de Oliveira Papelaria e Presentes - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001700-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral Dourado [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral Dourado\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001905-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Prado [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001731-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogelio Soares de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogelio Soares de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000174-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Araújo Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001834-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia do Nascimento Vieira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia do Nascimento Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000066-55.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Otoni Pereira [Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante (OAB: RJ 159407 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Otoni Pereira\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001900-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001869-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilene Patricia Venancia Moreira Pimentel [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna de Nova Iguaçu Roupas Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilene Patricia Venancia Moreira Pimentel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000319-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldembar de Andrade Sarmento [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldembar de Andrade Sarmento\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001903-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Pereira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1440451"
                            ],
                            "1439885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Muniz \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Reis de Moura\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE quanto ao 1º réu e PROCEDENTE quanto ao 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-97.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Baptista Ribeiro\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439885"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1440468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001357-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: LE Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença, PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nascimento da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Thais Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença, PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1440468"
                            ],
                            "1440467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2013\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO PARA INICIAL – DE 24/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza de Paula\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.,assim como dos Sócios OSEAS DA SILVA MEIRELES e SIMONE DA SILVA MEIRELES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 20/03/2010, AS 10:05 HORAS.. Fica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440467"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1439505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-21.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Rezende Fraga [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Rezende Fraga\r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nos leilões realizados, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MJT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Soares Rebello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. ME [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Arrogo dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Arrogo dos Santos, Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 227-256. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Santos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Mercearia Menina Bonita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls.51/61, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Viegas da Silva [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfa Veículos Ltda. [Adv. Olivier Machado Mello (OAB: RJ 154279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Viegas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.58 e apresentar cálculos de liquidação incluindo-se as verbas previdenciárias: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandriel Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Ornellas Branco\r\n\r\nComprove o executado os depósitos de fl. 194 ante a aceitação pelo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Aguiar de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 87, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Barbosa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Barbosa\r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nos leilões realizados, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Farias, Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda. , Aut Fabiano Machado da Silva \r\n\r\nDigam as partes sobre o Laudo Pericial, prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-53.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Oliveira Júnior [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José de Oliveira Júnior\r\n\r\nEsclarecer o pedido realizado em petição encaminhada em 05/12/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Cruz Rodrigues [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 137, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000994-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Antonio Justino [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada Jardim Escola Snoopy [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Particular de Educação Unificada Jardim Escola Snoopy\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos ao INSS e o pagamento das custas, devendo comprovar os recolhimentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmilton José Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmilton José Ferreira Neto\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 114, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0229800-35.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Belarmino Almeida da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Rações Ltda. [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Belarmino Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl. 91, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Dias Cordeiro [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Iguaçu Bazar e Armarinho Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos de Iguaçu Bazar e Armarinho Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo e o recolhimento dos valores devidos ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Medeiros Neves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Medeiros Neves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario às fls. 316-322, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Santana [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Técnicos e Edificações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl.47v e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-17.2010.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriana Guedes da Silva [Adv. Gloria Jesus Morais (OAB: RJ 60713 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nIndique o autor o nome e endereço do sócio, ante a inexistência no estatuto social e a negativa na consulta à JUCERJA. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Keila Alves Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Kolor 2000 Distribuidora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Keila Alves Teixeira\r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nos leilões realizados, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Brandao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Brandao\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários pericias estimados a fls. 183, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paz Pontes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração J. Serrão Ltda [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz Pontes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 125, sob pena de prosseguimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Chagas [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C. da Costa - Pensão [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Chagas\r\n\r\nNo prazo de 5 dias, querendo, manifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Islaine Carvalho do Nascimento Mercadinho da Ponte [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 60, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Marcelino Santos [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Marcelino Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139-173 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)], Réu: CELIO AUGUSTO LUCAS, Réu: Associação Beneficiente Pedro Henrique, Réu: Centro Ótico Nilopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE, Réu Barbara Thalita Ltda., Célio Augusto de Lucas, CENTRO ÓTICO NILÓPOLIS LTDA, Aut Pedro Antonio Macedo da Cunha Tomar ciência do despacho de fl. 313, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Vieira Cagnin [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Vieira Cagnin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.468. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Ribeiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu Hidrotech Higienização Técnica Ltda., Réu Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nVista de petição às fls. 68-69, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe Cunha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Chagas Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Chagas Guimaraes\r\n\r\nJustifique seu pleito, ante a fase dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-14.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciano Rodrigues Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Egdo Luciano Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33, que julgou os Embargos de Terceiro IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-09.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: FULL PNEUS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Joana de Sousa (OAB: RJ 114526 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Cesar Carreiro das Merces [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FULL PNEUS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, Egdo Julio Cesar Carreiro das Merces\r\n\r\nJulgado improcedente os embargos de terceiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Aguiar da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Aguiar da Silva \r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nos leilões realizados, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-96.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA SÁ REGO LEAL [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Ferreira Daltro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADRIANA SÁ REGO LEAL, Egdo Alexandre Ferreira Daltro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Mezzacapa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Mezzacapa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Almeida [Adv. Shirlei Citele Araujo (OAB: RJ 119947 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, tendo em vista que o perito do juízo não aceita receber os honorários a final. \r\n\r\nProcesso: 0000497-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antonio de Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antonio de Freitas\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Batista Pereira [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Batista Pereira\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 42/52, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045700-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Kelli Iguaçuana Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Oliveira\r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nos leilões realizados, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias Bezerra [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias Bezerra, Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento , Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-43.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Martins Vieira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras A/C Maria José Silva do Nascimento, Réu: Maria José Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Martins Vieira\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 92, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001121-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Rocha Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Rocha Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo do pedido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cabral dos Santos da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Médico - Cemed [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cabral dos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-25.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Martins de OIiveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves dos Santos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Antunes Raposo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Muniz Lima Ltda. ME [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Muniz Lima Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento do recurso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-06.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Monteiro [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: João Marcelo Figueiredo Paredes [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcelo Figueiredo Paredes\r\n\r\nCiência de que os embargos foram procedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Delfino de Jesus [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, sob pena de realização de perícia. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha Miranda [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação referente ao FGTS, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-59.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilupes Anita dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilupes Anita dos Santos\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Porto [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industria de Ceramicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Santos Porto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, fls.145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Braga da Silva Oliveira [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Comércio e Serviços de Informática Ltda. (Foccus Informática Ltda.) [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Comércio e Serviços de Informática Ltda. (Foccus Informática Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pinto da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 270/272, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000179-97.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Coutinho Comércio de Roupas Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Silva Pereira \r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nos leilões realizados, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosaria Sousa Dias [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosaria Sousa Dias\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Elizabeth Anastácio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Elizabeth Anastácio\r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nos leilões realizados, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1439505"
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                                "Processo: 0001899-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Samuel Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Samuel Pereira da Silva \r\n\r\nNa forma da Consolidação dos provimentos do TRT/RJ - CPORS, art. 164, n° 02, regularizar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002313-85.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renata Esmeraldo Resende [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evelyn Brunna Resende de Maneses, Rqte Otávio Brunno Resende de Meneses, Rqte Renata Esmeraldo Resende , Rqdo Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nVista da resposta de fls. 341/418, por 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido de Souza, Réu Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Natal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SinalMig Sinais e Sistemas Ltda. , Réu: CCR Nova Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Natal \r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópia da inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001711-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar A. do Nascimento ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Limeira Empreendimentos Imoboliários LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube, Aut João Barbosa Corrêa, Réu Limeira Empreendimentos Imoboliários LTDA, Réu Osmar A. do Nascimento ME\r\n\r\nApresentar quesitos para instução da carta precatória inquiritória, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira da Costa, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nTomar ciência de que, reconsiderando-se o despaho de fls. 609, foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por ter sido declarado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001795-95.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ully Teodoro Valdevino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner Ltda., Réu Manpower Staffing Ltda., Aut Ully Teodoro Valdevino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 90,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-04.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 75/79, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços LTDA [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 384/385, esclarecendo sobre o laudo ergonômico requerido e sobre quem detém a planilha informativa de frequência e de duração das atividades do reclamante, já que afirma não possuir, inclusive informando o endereço desta pessoa. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mathias [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mathias\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo, tendo em vista o certificado, nos autos da carta precatória, sendo o silêncio interpretado como cumprimento integral da avença. \r\n\r\nProcesso: 0018400-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fircen Jose Zacarias Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0276600-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2° do artigo 879 da CLT, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poti Pereira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poti Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdomiro José dos Santos [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Macnave Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro José dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dezos de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dezos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito inerente aos honorários periciais, de forma parcelada, vindo a primeira parcela em até 05 (cinco) dias e as demais de forma mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0000176-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Cunha Silvério [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Cunha Silvério\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo a bem de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Millennium [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Construtora Delta Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Delta Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito no valor de R$ 1.000,00, referente aos honorários periciais. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0032000-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima da Silva Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Maxion Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o depósito do valor mencionado em sua petição, relativo aos honorários periciais, a fim de que seja possível a notificação do i. perito para manifestar-se acerca do requerimento formulado. \r\n\r\nProcesso: 0276700-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUILON [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUILON\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 212, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bueno de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Bueno de Andrade, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento a ambos os embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliander Moreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliander Moreira dos Santos, Réu Viação Resendense Intermunicipal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MRS LOGÍSTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construtora Engenho Ltda, Aut Geraldo Bruno Neto, Réu MRS LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-12.2012.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículos do Estado do Rio de Janeiro - Sintrav/RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Autoveículos do Estado do Rio de Janeiro - Sintrauto RJ, Rqdo: José Laércio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículos do Estado do Rio de Janeiro - Sintrav/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o expediente de fls. 99/101 e indicar endereço válido para citação do 2º réu, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-87.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elina de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elina de Oliveira, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Asses Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComprovar o depósito da guia retirada em 09/08/2011, em 05 (cinco) dias \r\n\r\nId: 1439559"
                            ],
                            "1439560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001431-89.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Moreira Domingos Pinto [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.A Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Moreira Domingos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0150300-38.2005.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados Nas Empresas de Asseio e Conservacao de [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dima Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva (OAB: SP 169225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dima Construcoes e Servicos Ltda., Rqte Sindicato dos Empregados Nas Empresas de Asseio e Conservacao de\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem apreciação de mérito, por perda superveniente do interesse de agir, diante da celebração de acordos nos autos das reclamações trabalhistas promovidas pelos substituídos na presente Cautelar Inominada, nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC. Deverão os atos executórios prosseguir nas reclamações trabalhistas. Presentes os requisitos mínimos da Lei n. 1.060/50, defere-se o benefício da gratuidade de justiça. Custas de R$ 1.000,00 pelo Autor, dispensado o recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-30.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adriana Felix Rodrigues de Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Felix Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001425-82.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireille de Souza Fichter [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpa Calçados Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireille de Souza Fichter\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001437-96.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Valente Ramos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Valente Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001428-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001443-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Ferreira Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001436-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Villa Forte e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Telecom e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ribeiro Villa Forte e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001433-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina dos Santos Lopes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Martins Rodrigues [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Martins Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001423-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Cunha [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Benedito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001438-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B.E. Montagem Manutenção e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-97.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Nogueira Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidencie Will Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Nogueira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-81.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Cataldo Junior [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Cataldo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001440-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001427-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antonio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001434-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.L de Souza Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001435-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Meira de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Meira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001426-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Freire [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Freire \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton de Almeida Emerich [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton de Almeida Emerich\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1439560"
                            ],
                            "1439674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Roque [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Almeida Roque, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nAs Testemunhas Jay Cezar Tavares de França, Adilson Soares e Ricardo Biajone serão imtimadas para a audiência, as demais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008800-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05.06.2013 , às 14:45 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal,sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Foi declarada a perda da prova pericial , eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0045300-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Iedo Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 03.06.2013 , às 15:05 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0171300-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magalhães da Silva Thomsen [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Magalhães da Silva Thomsen, Réu E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 12.06.2013 , às 14:30 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive . \r\n\r\nProcesso: 0088600-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira da Cruz [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira da Cruz, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 03.06.2013 , às 14:55 , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087000-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Alves Remorini [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto), Aut Wander Alves Remorini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 04.06.2013 , às 15:00 horas , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0209700-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Maia Pimentel [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conora Veiculos Ltda., Aut Luis Henrique Maia Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 03.06.2013 , às 14:30 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).Eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000561-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Norange Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel da Silva , Réu Norange Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testemunha José Figorelli da Silva, para o dia 26.03.2013 às 10:30 min, na 2ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0180400-15.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTOMIZED LOGISTICS SERVICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTOMIZED LOGISTICS SERVICOS DO BRASIL LTDA, Aut JULIO CESAR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 06.06.2013, às 10:20 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Foi declarada a perda da prova pericial, eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cicero dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cicero dos Santos, Réu Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 10.06.2013 , às 14:30 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive . Foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0126000-07.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira, Réu Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05.06.2013, às 14:30 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Encerrada a discussão acerca do laudo pericial e eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129000-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Roque [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Almeida Roque, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2013, às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0128400-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Filho [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda., Aut Paulo Fernando dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11.06.2013 , às 14:30 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Foi declarada a perda da prova pericial , eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0170200-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Severino Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 06.06.2013, às 14:45 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Foi declarada a perda da prova pericial , eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0183800-37.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SACRAMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Logistics LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SACRAMENTO, Réu TNT Logistics LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05.06.2013 , às 11:00 horas , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).Foi declarada a perda da prova pericial e eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001948-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vodopives [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vodopives \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.04.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0178500-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago guimarães de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 06.06.2013 , às 14:30 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal,sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).Eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001947-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coutinho Garcia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Coutinho Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.04.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0156300-54.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose Costa da Silva [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Maten Atividades Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose Costa da Silva, Réu Union Maten Atividades Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 03.06.2013 , às 14:45 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001950-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.04.2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jurandi Magela [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense Refrigerantes, Aut Sidney Jurandi Magela\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05.06.2013 , às 15:00 horas, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).Foi declarada a perda da prova pericial, eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Lyrio da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Lyrio da Silva, Réu Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.06.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, (sumula 74 do TST.) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0229400-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Araújo [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Machado dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Araújo, Réu Luciana Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 04.06.2013 , às 14:50 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1439674"
                            ],
                            "1439909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Simão Marinheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Simão Marinheiro, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista o interesse demonstrado pelo autor, comparecer à audiência no dia 03.04.2013, às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0212200-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci dos Anjos Bento Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Maison de La Fondue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci dos Anjos Bento Silva\r\n\r\nDiante do interesse demonstrado pelo autor, comparecer à audiência no dia 04.04.2013, às 15:25 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001689-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Simão Marinheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Simão Marinheiro, Réu GR S.A.\r\n\r\nDiante do interesse demonstrado pela Autora, comparecer à audiência no dia 04.04.2013, às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renata Lopes de Oliveira \r\n\r\nDiante do interesse da Ré em conciliar, comparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 10:55 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1439909"
                            ],
                            "1440064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Douglas Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Douglas Reis \r\n\r\nInformar o endereço da 2ª reclamada, tendo em vista a Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1440064"
                            ],
                            "1440261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Soares [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias de prazo, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000759-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Luciana Lima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M2RT Locadora de Veiculos Ltda. ME [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2RT Locadora de Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/02/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Tomar ciência, ainda, de que a cópia da emenda substitutiva foi remetida diretamente à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000757-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Luiz Gonçalves Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Lubrificantes Ltda. [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/02/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Tomar ciência, ainda, de que a cópia da emenda substitutiva foi remetida diretamente à reclamada. \r\n\r\nId: 1440261"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193600-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0303700-12.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON FRANCO RANGEL [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURAL E ATLETICA DE MONJOLOS [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: Water Family Park Diversoes Aquaticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON FRANCO RANGEL\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001469-36.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village do Moinho II [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village do Moinho II\r\n\r\nTomar ciência que foi dado vista a ré para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Silva de Oliveira de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Maxmiliano Silva de Oliveira de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-29.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Collor Material Fotográfico Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kim Collor Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida como determinado no v.acórdão, e das custas fixadas noTermo de Conciliação de fls. 26, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Ramos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Ramos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 60 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alessandra de Lima Aguiar [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercardo Sofia e Júlia Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alessandra de Lima Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 53 e para vista da impugnação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 60 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0257400-50.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes Braz [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualper Com de Vidro e Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernandes Braz\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218100-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NERIS DINIZ [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência inequívoca que convolados em penhora os bloqueios de fls. 97 e 104, além do valor transferido dos autos 0078500-11-2006-501-0263. \r\n\r\nProcesso: 0001643-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muzuris [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Guia Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muzuris \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0241200-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Francisco [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Souza Francisco\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 60 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATHIAS LEITE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ROBERTO MATHIAS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do executado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-11.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE FEITOSA PESTANA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0322300-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho (fls.365v) no qual os embargos de fls352/357 foram rejeitados liminarmente, pois subscritos por advogada não constituída nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina dos Santos Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Cristina dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0175300-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTOR [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RICARDO VICTOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação . .\r\n\r\nProcesso: 0194000-28.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 75, para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos Goncalves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton dos Santos Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0130000-63.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGILIO RAMOS PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM MOVEIS MAT CONSTR ESCOLMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGILIO RAMOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0054600-38.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALMEIDA DA CONCEICAO, Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ernesto de Moraes \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 60 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000366-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Vieira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 60 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001495-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolds Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral Ltda ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Sousa Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Pinheiro [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Pinheiro \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 60 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Silva \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 60 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125800-76.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD DE CARVALHO MATTAINI [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DE CARVALHO MATTAINI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria deste Juízo de fls.142, pelo prazo de 10 sucessivos, com interregno de 5 dias entre cada prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001954-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia de Oliveira Abreu [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Collor Material Fotográfico Ltda. A/C Sandra Souza Woo [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kim Collor Material Fotográfico Ltda. A/C Sandra Souza Woo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001769-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Rezende Matos da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OSMAR VALENTIM [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA S/A \r\n\r\nTomar ciência das fls.367/368: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, de acordo com a fundamentação acima expendida, para declarar extinta a execução previdenciária...\" .\r\n\r\nProcesso: 0219600-51.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Viana Cunha [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0193800-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Tavares dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Multiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Tavares dos Santos \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação do julgado, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000127-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Soares da Costa Bragança [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: GC da Costa Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Soares da Costa Bragança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001182-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Janio Pedrosa [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Janio Pedrosa \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0158900-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls.205, devendo comprovar o depósito do valor devido, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1439423"
                            ],
                            "1439424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Massante [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de fls.151/152 foram rejeitados liminarmente, por intempestivos e subscrito por advogada não constituída nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela Barros de Freitas [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michaela Barros de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de fls. 190 foi rejeitada liminarmente, eis que subscrita por advogado não constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius Collem [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius Collem\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002213-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro de Barros [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa Auto Shopping Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Castro de Barros \r\n\r\nDizer sobre a possibilidade de adiantamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0230100-55.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO WALLACE DA SILVA NATAL [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO WALLACE DA SILVA NATAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 76, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cardoso Damasceno [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandro Cardoso Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, onforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000805-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Rios Marinho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Luis Rios Marinho\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo sucessivos de 8 (oito)dias, permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Oliveira [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nId: 1439424"
                            ],
                            "1439427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0338300-20.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Suillan Machado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Júnior, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suillan Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto a presente indicação do bem (de fls. 148). \r\n\r\nProcesso: 0319200-21.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO RAMOS NASCIMENTO FILHO [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO RAMOS NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0325500-67.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON MEDEIROS E SILVA [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS LIMITADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON MEDEIROS E SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0327800-26.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA MENDONCA [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAPEVONE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA MENDONCA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0328200-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Camara [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Camara, Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.666: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0331800-74.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE MENEZES [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FRANCO AGUIAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE MENEZES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0334200-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO AMARANTE [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO AMARANTE\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0334300-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Simao de Souza [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOI MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Simao de Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0342400-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA CONCEICAO [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0296300-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA PENEDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CLORO FILHAS COMERCIAL LTDA ME [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLORO FILHAS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, como determinado no v.acórdão e das custas fixadas no Termo de Conciliação de fls.151, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1439427"
                            ],
                            "1439416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerce de Souza\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE COSTA E FRANCO LTDA ME , Milton Costa Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Maria dos Santos Felix da Silva - CPF: 125.421.213-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 11.657,08 equivalente a 940.170,93 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0230100-55.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO WALLACE DA SILVA NATAL\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 76, fixando o crédito do reclamante. Pagar em 48 horas a importância de R$ 14.091,50 , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1440330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-11.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Oliveira [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda., Aut Monique do Nascimento Oliveira\r\n\r\nÀs partes para vistas do ofício 146/151 em 05 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria da vara, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de todas as parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Preparatória na Área de Saúde Epas Ltda. [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Heloiza Inez Batista, Réu: Marly de Oliveira [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moura Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217900-65.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO VIANA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RUCELI TRANSPORTES E AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FORTUNATO VIANA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1117/2012, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001699-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº1292/2012 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0175500-94.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Melo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória da Vila Tiradente Ltda ME (sucessora da Padaria Cristal), Réu: ANDRESSA MENDES DE MENEZES, Réu: ANTONIO LOBO DE MENEZES NETO [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO LOBO DE MENEZES NETO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 178/179, ante as razões do despacho de fl. 26, a certidãoo de fl. 147 e o teor de fl. 148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Pereira de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda, Réu: Eliana Garcia Gomes Ferreira, Réu: Williams José da Silva Ferreira, Réu: Clara Alves do Amaral [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulália Pereira de Souza\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S/A., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria da vara, a começar pela 1ª reclamada (globex). \r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nemar Sport Indústria do Vestuário Limitada, Réu: ANTONIO DA COSTA CARAPITO, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos do arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados em 05 para a secretaria da vara a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1440330"
                            ],
                            "1440335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001702-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Paula [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Paula\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade apresentada pela sócia Clara Alves do Amaral, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Rola Motta [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Juba Car Auto Peças Ltda ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juba Car Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Raphael da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 284 e 328 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-06.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Aleph Bayer (Representado por Valéria Castro Bayer) [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gemios Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aleph Bayer (Representado por Valéria Castro Bayer)\r\n\r\nFormalizar, em 05 dias, a presente ação, fornecendo cópia do ato que formalizou a constrição de bens, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Gomes, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 321/323 e de que o depósito recursal de fls. 149 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Luiz da Silva Veloso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Luiz da Silva Veloso\r\n\r\nAdequar seus cálculos, excluindo o reflexo do repouso no FGTS e retificando a quantidade de horas extras conforme promoção de fls. 396, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 759/761 e de que o depósito recursal de fls. 672 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nTomar vistas do laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquimica S.A, Réu Lanxess Alastômeros do Brasil S.A, Aut Sérgio Gomes da Silva, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos para as partes, com permeio de 05 para a secretaria, a começar pelo autor, seguido do 1º réu (Turismo Três Amigos LTDA), 2º réu (Braskem Petroquímica S.A) e apos 3º réus. \r\n\r\nProcesso: 0000673-31.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cardoso Laporte [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 6.300,00, devendo efetuar o depósito da referida quantia, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Ramos Damasceno [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001765-44.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira da Silva [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Master Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e as custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Prado\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-67.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-84.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Cavalcanti da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme acordado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-08.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER, Réu REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nTomar Vistas dos autos em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. Prazo a começar pelo autor, seguido do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000839-34.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva de Oliveira assistido por Antonio Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Krom Materiais Básicos de Construção Ltda [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva de Oliveira assistido por Antonio Luiz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiide Guimarães Ferraz Pinto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fluminense de Éden Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiide Guimarães Ferraz Pinto\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-53.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Holding S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Damasceno Oliveira, Egdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-10.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JUSTINO DA SILVA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidãode crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Fica V.Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administratia 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120500-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Cezário [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Siqueira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Conceição de Oliveira Freire [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Siqueira da Silva\r\n\r\nDepositar em juízo a quantia recebida a maior no dia 28/05/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho Marinho [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag - Serviços Conservação e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Carvalho Marinho\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls.225/226 dos autos deste processo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1440335"
                            ],
                            "1440427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Romão de Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Grande Rio Joias Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Romão de Carvalho, Réu RG Grande Rio Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Guilherme Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-23.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut José Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias comuns. Após, com permeio de 05 dias, o autor e 1ª ré deverão contra-arrazaoarem o recurso ordinário da 2ª ré, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes, Réu MHB Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-90.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júlio de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júlio de Oliveira, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-54.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias comuns. Após, com permeio de 05 dias, o autor e 1ª ré deverão contra-arrazoarem o recurso ordinário da 2ª ré, em 08(oito) dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moraes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moraes, Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Souto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeddah Foods Comercial de Alimentos , Aut Leandro Dias de Souto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pinheiro Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Luiz Henrique Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alvarenga da Costa Santos [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alvarenga da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias comuns. Após, com permeio de 05 dias, o autor e 1ª ré deverão contra-arrazoarem o recurso ordinário da 2ª ré, em 08(oito) dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Tânia Frazão de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Oliveira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A., Aut Rubens Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-20.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maíra Nunes Vicente [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Nunes Vicente, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-23.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut José Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-19.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva, Réu Maber 2007 Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Paes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Paes, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispin Alves dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispin Alves dos Santos, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados IMPROCEDENTES EM PARTE, e os da reclamada IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália da Silva Gomes [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)], Aut: Ana Cristina da Costa Cordeiro [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Cheuen dos Santos Nora [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Costa Cordeiro, Réu Leonardo Cheuen dos Santos Nora, Aut Rosália da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Ferreira da Silva [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias comuns. Após, com permeio de 05 dias, o autor e 1ª ré deverão contra-arrazaoarem o recurso ordinário da 2ª ré, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sant´ Anna Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maber 2007 Calçados Ltda., Aut Paulo Roberto de Sant´ Anna Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Moreno Monteiro [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Evanir Moreno Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-69.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Lins da Conceição Diniz [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Lins da Conceição Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias comuns. Após, com permeio de 05 dias, o autor e 1ª ré deverão contra-arrazoarem o recurso ordinário da 2ª ré, em 08(oito) dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montreal Engenharia S..A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva, Réu Massa Falida de Montreal Engenharia S..A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1440427"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Mota\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Homologação dos cálculos de fls. 70, devendo efetuar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-10.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL JUSTINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirara certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Fica V.Sa. ciente de que após o decurso do prao os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440337"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Adam da Conceição Andrada\r\n\r\nRéu: RC Silva Transporte - EPP, Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RC Silva Transporte - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440162"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Felix Figueiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Alberto Felix Figueiro, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu Supermercados Sendas S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Araujo Lima da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes S/A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes S/A., Aut Luana Araujo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana de Oliveira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santana de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1440425"
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                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1438893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Valinhos de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Compartilharte [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Act Way Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cooperativa Raízes de Geração de Trabhalho e Renda [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Raízes de Geração de Trabhalho e Renda, Réu Espaço Compartilharte\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1438893"
                            ],
                            "1440036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Jorge [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira Jorge\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/03/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001603-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordial Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Campos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2013 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Geraldo Magela Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001609-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001613-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mol Bhering [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mol Bhering\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Saavedra da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Saavedra da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001610-90.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Tieko Asso Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tieko Asso Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001607-38.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carvalho Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/03/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Santos Macedo [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Santos Macedo, Réu Feso Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013, as 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nId: 1440036"
                            ],
                            "1440077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-15.2010.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Liamarcia Barreto da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: AB de Teresopolis Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamarcia Barreto da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi sustado o leilao \r\n\r\nId: 1440077"
                            ],
                            "1438879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0160800-65.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nExecutado: Julio Cezar dos Santos Felippe\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cezar dos Santos Felippe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.648,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-58.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: TIEKO HIROKI\r\n\r\nExecutado: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nPelo presente fica citado AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 277,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-71.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria de Andrade Silva\r\n\r\nExecutado: Renascer de Teresópolis Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renascer de Teresópolis Com. de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-35.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Associacao dos Moradores do Jardim Suspiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao dos Moradores do Jardim Suspiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.301,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-39.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Andre da Costa Andrade\r\n\r\nExecutado: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME,SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA,FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.325,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-44.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renildo Cabral\r\n\r\nExecutado: Isaías Vieira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaías Vieira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.335,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-87.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Regina Caciano de Souza\r\n\r\nExecutado: Bingo de Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo de Teresopolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 933,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-71.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Maria Alice de Barros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alice de Barros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.207,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-32.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA BORBA SANTOS\r\n\r\nExecutado: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nPelo presente fica citado AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.996,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-79.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ANDRE PITZER PONTES\r\n\r\nExecutado: COOP.TRAB.PROF.EST.SIMILARES - COOPPARK,COOPMIX C.M.T.C.T.S.E.G.A.E.RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP.TRAB.PROF.EST.SIMILARES - COOPPARK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.771,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438879"
                            ],
                            "1438889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de souza\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE OLIVIERA TAVARES e LUCIANA DE ALCANTARA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001216-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aragão Rocha\r\n\r\nRéu: Net Núcleo de Ensino de Teresópolis rep/p Roberto Schartz\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO SCHARTZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0123000-71.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Mota da Silva\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda, Fernando Edilton Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Edilton Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Guedini de Freitas\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Balas Joaozinho de Teresopolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO RIBEIRO DE FREITAS e NILO SILVEIRA DE FREITAS, Comercio e Industria de Balas Joaozinho de Teresopolis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Paula\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/c Ltda., INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/c Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuseli Alves Santana Dias\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOA RICARDO ALVES DE AMORIM e LIGIA MARIA ACHIAME GREGORY (sócios de RIFRAME IND E COM DE METAIS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Medeiros da Costa\r\n\r\nRéu: GTS ( Grupo tecnico de Servicos LTDA ), Jandir Lopes Tavares, Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado as fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lisboa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Simões Martins Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Simões Martins Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0080200-67.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS, GODO BONNEMASOU FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer, Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica m Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Jairo Sartori, Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0101000-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE FIRME DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. n/p do sócio Antônio de Padua Gesualde dos Santos e/ou Hermínia Rozelis Stordck Grandini dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE PADUA E HERMINIA ROZELIS, CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. n/p do sócio Antônio de Padua Gesualde dos Santos e/ou Hermínia Rozelis Stordck Grandini dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0161200-79.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Rodrigues\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda, Casas Bahia comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO e ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0099600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Valinhos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Espaço Compartilharte, Act Way Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Cooperativa Raízes de Geração de Trabhalho e Renda\r\n\r\nPelo presente fica m Act Way Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Lagoas\r\n\r\nRéu: joão Luiz Valverde\r\n\r\nPelo presente fica m joão Luiz Valverde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Assiad\r\n\r\nRéu: Class de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON NOGUEIRA RODRIGUES (socio de Class de Teresópolis Bar e Restaurante ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor da execucao, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000288-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ojeda Macário\r\n\r\nRéu: Jair Rodrigues da Silva e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Ojeda Macário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEsclarecer se demanda em nome proprio ou de sua empresa; qual a natureza da relacao juridica mantida com os reus, a vista das alegacoes contidas na peticao inicial e da parte final da publicacao contida as fls 37, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438889"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-28.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anézio Venancio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0266900-47.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCOS TOLOMELLI [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FLAVIO MARCOS TOLOMELLI, Réu FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0447000-21.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE EDSON PARAVISO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Restaurante e Lanches Especiais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE EDSON PARAVISO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0301900-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Archanjo Vieira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Miguel Archanjo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Douglas de Paula Cordeiro [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortência Raimunda G. Silvestre Padaria M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Douglas de Paula Cordeiro \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES DO AMARAL CASTRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut DIOGENES DO AMARAL CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Domingos de Carvalho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinucius dos Santos Neves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: Marco Antonio Pessoa de Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: Wanderley Pessoa de Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Grelam Gremio da Laminacao, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gravina [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: RMW Gestão e Sistema de Informação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gravina\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Sigolo [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. ME [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. ME, Aut Patrícia Gomes Sigolo\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Turola [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Turola\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001375-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247300-98.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Carvalho Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Carvalho Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE HONORATO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Feres [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte Feres, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Nicolau Coelho [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Nicolau Coelho, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-83.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderval Gomes da Silva Junior ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisberto Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Filisberto Mário de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008100-68.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILU FLORES, Réu: Edimeia de Carvalho Pires Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do Mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-21.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA RIBEIRO NUNES DO VALE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA RIBEIRO NUNES DO VALE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0355700-51.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA CAVALHEIRO [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut PAULO CESAR DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva Guterres [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva Guterres\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0298400-53.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcia Silva de Arantes [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Rqte: Amanda Kelli Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Rqte: Gabriela Quellen Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amanda Kelli Figueiredo, Rqte Gabriela Quellen Figueiredo, Rqte Marcia Silva de Arantes, Rqdo Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-27.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA CRISTINA ALVES FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA SHOW COMERCIO DE ROUPAS E UTILID LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CRISTINA ALVES FERREIRA, Réu MODA SHOW COMERCIO DE ROUPAS E UTILID LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Alves Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Alves Pacheco\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0242700-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Moreira Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-78.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMP SUL AMERICANA DE MONT MECANICA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ESAM EMP SUL AMERICANA DE MONT MECANICA LTDA n/p do sócio FERNANDO JOSE ALVES, Réu: ESAM EMP SUL AMERICANA DE MONT MECANICA LTDA n/p do sócio KATIA CRISTINA PENA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONSECA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frademir da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frademir da Silva \r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291100-45.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO LUNA [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DECIO LUNA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Marques Padinha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gapc Grupo de Apoio a Pessoas com Cancer [Adv. Rodolfo Alex Sander Amaral (OAB: SP 244236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Marques Padinha\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304400-06.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Cordeiro de Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Sergio Cordeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266600-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO SILVA CARVALHO, Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Almeida [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PUJONI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LIMA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PUJONI\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0290200-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli de Lima Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heli de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086900-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Silva Sales [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0523600-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GOMES ROSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: FRANCO DE BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ PAULO GOMES ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cezario [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cezario\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa dos Santos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa dos Santos, Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0499600-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Aut JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Jose Neves Fuzato [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vantuir Jose Neves Fuzato\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Campos de Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Barros [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Campos de Souza , Réu Luis Carlos de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Dias Carvalho [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Dias Carvalho, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim de Almeida [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: V Temponi Faria Transportes e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Joaquim de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269200-74.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ARCANJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE ARAUJO [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ARCANJO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-33.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida), Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Wagner Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gonçalves Santana [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Juliano Gonçalves Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles da Costa Pinto [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles da Costa Pinto, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232900-74.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Candido da Silva [Adv. Adir Candido da Silva (OAB: RJ 129885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Candido da Silva, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Carvalho Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Carvalho Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1435573"
                            ],
                            "1434905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0477600-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PORTILHO HUGUENIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILMAR PORTILHO HUGUENIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Liborio Borge Leal [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Milton Liborio Borge Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiane Moreira da Silva Raimundo [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Moreira da Silva Raimundo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Dutra Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Dutra Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amadeu da Silva [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amadeu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Blenner de Amorim Rodrigues [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama, Aut Nadson Blenner de Amorim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga Teodoro [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Disk Bis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alvarenga Teodoro\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goulart Gama [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goulart Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dorotea dos Reis [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Eletrônica e Serviço Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intactta Segurança Eletrônica e Serviço Ltda., Aut Jose Roberto Dorotea dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-70.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Brito [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Brito, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Franco Guimaraes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Franco Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Valente [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001189-88.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-28.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: FERNANDA LUCINDA SIMIATO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUCINDA SIMIATO, Aut NEUSA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de expedeição de certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira (Espólio de) [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Moreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Matias Gomes [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Matias Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Geraldo Campos de Lima, Aut: Walter Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bonifácio Souza de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bonifácio Souza de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sergio Conceicao de Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pereira da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. , Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Elza Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face do 1° rdo e improcedente em face do 2° rdo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Aparecida da Mata [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Aparecida da Mata, Réu Fundação CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Santos Fernandes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha , Aut Sinara Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nogueira do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nogueira do Nascimento, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodezio Batista da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diodezio Batista da Cruz, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Cleyton Luciano Ferreira Santos, Aut: Cosme Amorim Dias\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Freire de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Freire de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000923-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Sousa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Sousa , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000193-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Ávila [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guimarães Ávila \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0268200-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Rodrigues Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CESBRA - Quimicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CESBRA - Quimicos e Soldas Ltda., Rqte Orlando Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilberto Campos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor Sant´Anna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor Sant´Anna da Silva, Réu Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci da Cruz de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066000-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose Geraldo da Silva, Aut: Luiz Fernando de Paula\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Jose de Andrade, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Aparecida Miranda de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0246400-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lavir Barbosa de Araujo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lavir Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamanto. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Stabelllini Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Scopus Tecnologia S.A., Aut Vinicius Stabelllini Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-47.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SIDERURGICA NACIONAL E FUND CSN P/ DESENV SOCIAL E CONST CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUND.CSN P/DESENVOLV. SOCIAL E CONST.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SIDERURGICA NACIONAL E FUND CSN P/ DESENV SOCIAL E CONST CIDADANIA, Réu FUND.CSN P/DESENVOLV. SOCIAL E CONST.CIDADANIA, Aut JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Andrade [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brito de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanize Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanize Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alício Mafado da Cruz Neves [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alício Mafado da Cruz Neves, Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0494600-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NOVA ALIANCA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NOVA ALIANCA, Aut MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pagliares Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Camila Pagliares Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de BANCO BMG e procedente em parte em face de SELMO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: TEBAS CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamanto. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001579-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303400-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Esio Jose Afonso [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Esio Jose Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canuto Corrêa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Canuto Corrêa, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1434905"
                            ],
                            "1440273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1440273"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0344300-90.2005.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Dirceu Goncalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração, mesmo prazo em que poderá se manifestar quanto às peças já apresentadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001570-30.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo fontes Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo fontes Cardoso\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0144900-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Cristina Alves [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta Cristina Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em seu favor, devendo comprovar o quantum efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0525100-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ARAUJO BEZERRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: CREUCI MADALENA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, Aut RAUL ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0415100-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ANTONIO VIEIRA COELHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ANTONIO VIEIRA COELHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Tavares de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Tavares de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar refle xos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Preonça [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. S. Carvalho Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Preonça\r\n\r\nAtualizar o crédito trabalhista apurado à fls. 40/41, conforme determinado à fls. 24. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovacy da Silva Valadares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0504900-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEIXOTO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRAB EM TEC DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEIXOTO SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram localizados, ficando facultada a manifestação pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275000-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE PEREIRA CHAVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacinda Dias da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcio Sérgio Mota [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcio Sérgio Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0200000-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLARO DOS REIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0240700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES BAPTISTA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA IRLANDA, Aut: JOSE RAIMUNDO DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDUARDO ALVES BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Carlos de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0514400-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER PEREIRA BARBOZA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: TWO BOY´S COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, Réu: ALEX OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER PEREIRA BARBOZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001627-48.2011.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Aero Clube de Volta Redonda [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aero Clube de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar de Souza Belarmino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rqdo: Companhia de Seguros Minas Brasil S/A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Rqdo Companhia de Seguros Minas Brasil S/A, Rqte Paulo Cezar de Souza Belarmino\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados (1º volume), no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira de Andrade [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0047600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MEDEIROS NEVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: VAGNER DE ALMEIDA BARBOZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA S/C ME, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MEDEIROS NEVES, Aut VAGNER DE ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\nFornecer o número do CPF de cada exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415200-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO REIS PEIXOTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO REIS PEIXOTO\r\n\r\nTer ciência que, quanto ao pleito de apuração dos honorários, a matéria não restou apreciada no recurso de revista, como se depreende de seus termos, portanto, nada há a se apurar. \r\n\r\nProcesso: 0375700-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Vaz Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0188200-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO INOCENCIO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO INOCENCIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SANTOS LEAL [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SANTOS LEAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alan Paula do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Gama Pires ME [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Gama Pires ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0275000-12.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FERNANDES FELIX [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Faustino de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nTer ciência do malogro da precatória, facultado o prazo de 10 dias para requerer o que lhe aprouver no tocante ao correto endereço da testemunha ou ainda razões para a substituição da mesma, sob pena de perda da oportunidade de oitiva da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0303300-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANAMIR DIAS MALTA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0395700-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0360900-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eladir Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eladir Gomes\r\n\r\nVir com o depósito do valor faltante à integralização das despesas inadiáveis, no importe de R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete Reais), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas prestações forem necessárias e de acordo com sua capacidade financeira, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056000-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nunes Pereira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0255400-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0258900-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Cipriano [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rodrigues Cipriano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-59.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE MORAES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Heleno Rufino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Cidade do Aco Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Heleno Rufino, Réu Posto de Servico Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nApresentar, caso queira, novos cálculos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0482200-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CANDIDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0314900-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jovacy da Silva Valadares, Aut: Robson Alexandre Nogueira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Faria Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0235000-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & PORCIDELLI LTDA-ME [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA & PORCIDELLI LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0246800-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ANGELO SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ANGELO SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0421600-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO SALVADOR DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0297200-23.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE ALMEIDA, Réu P H TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0186300-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corsi Bezerra [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corsi Bezerra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308500-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Filgueira Senra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0035800-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Pedro Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir o comando de fls. 476, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/02/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nCiência ainda, à parte autora, do prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos liquidatórios, observados os itens de fls. 60/60v. \r\n\r\nProcesso: 0301500-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0365900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Abreu [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0177400-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS CARNEIRO DE MOURA, Aut: PAULO VASCONCELLOS DE MELLO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE PAULA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Antonio Barbosa [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antonio Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-32.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0248200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MARIANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PINHEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE EMPREENDIMENTOS GAMA T & G DE ANDRADE [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: COM ARTE LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: WONDER PLACE CLUB [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM ARTE LTDA , Réu GRUPO DE EMPREENDIMENTOS GAMA T & G DE ANDRADE, Réu WONDER PLACE CLUB\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0250700-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA NETO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BATISTA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilino de Oliveira Moura [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE BUENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOAQUIM DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE BUENO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eraldo dos Santos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eraldo dos Santos, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva, Rqdo Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-27.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE PINHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE PINHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205700-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA ROSA\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos 1º, 2º e 3º volumes dos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0199400-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Borges [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Borges\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 750,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em até 20 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Guimaraes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Guimaraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, bem como contrarrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-60.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIA DE SOUZA LIMA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Henrique da Silva Fonseca [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0137600-58.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ROCHA REIS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: METALCRAFT LTDA [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALCRAFT LTDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-98.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALEXSANDER BARBOSA ESPINDOLA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ALEXSANDER BARBOSA ESPINDOLA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0249900-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0342 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Inocência dos Reis [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nExdo: Dilza Maria da Fonseca Gandini ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Inocência dos Reis\r\n\r\nFornecer meios efetivos para se prosseguir com a execução (endereço onde se possa localizar o devedor ou, aidna, bens passíveis de penhora), haja vista os termos do art. 80 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito ante a ausência de interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0293800-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO ARCANJO [Adv. Mario Pedro Arcanjo (OAB: RJ 62727 - D)], Aut: JOSE PAULO BARBOSA [Adv. Mario Pedro Arcanjo (OAB: RJ 62727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0381800-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-12.1999.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: WILMA ELIZABETH FERNANDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rqte: DULCE HELENA OLEGARIO, Rqte: LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: FUNDACAO CSN PARA O DESENV.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADANIA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rqdo FUNDACAO CSN PARA O DESENV.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADANIA., Rqte WILMA ELIZABETH FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238000-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luiz Fonseca da Silveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luiz Fonseca da Silveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiraço da Cidade do Aço Ltda. [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiraço da Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Moura Goncalves [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Marforio Gas - ME [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Marforio Gas - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Romas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: A Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Organizações Fernandes de Souza Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Abreu Beneficiamentos Ltda, Aut Lourival da Silva Romas, Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nReapresentar sua conta, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de outros 15 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidalva Pinheiro Libanio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Pinheiro Libanio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1439969"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                    "1440664": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, GUSTAVO JORGE DE ASSIS, ID Funcional nº 4338559-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/29/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, LUIZ FELIPE BAZZARELLA, ID Funcional nº 5008890-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/7/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LIDIA SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 844722-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/553/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Diretor Regional Administrativo JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, ID Funcional nº 3317246-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/553/2013. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, JOÃO LUIZ DO PASSO, ID Funcional nº 4368015-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Negócios e Processos, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/578/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DA PAZ CAMARA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Carla Duarte Rieiro, matrícula nº 0976460-6. Processo nº E-03/001/594/2013.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, ID Funcional nº 1982408-4, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eugenia Maria Martinho Midlej, matrícula nº 6005420-2. Processo nº E-03/001/595/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS, ID Funcional nº 4393143-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43782, de 11/09/2012. Processo nº E-03/001/595/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR VISELA CHACAR FILHO, ID Funcional nº 4072507-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43782, de 11/09/2012. Processo nº E-03/001/595/2013.\r\n\r\nId: 1440664"
                    ],
                    "1440466": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATO DE 19/08/2011 - D.O. DE 22/08/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/220032/2011, ficam retificadas e esclarecidas, nas partes mencionadas, as informações constantes do presente ato, no que se refere à aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, do servidor inativo PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS - ID Funcional 1920485-0, da Subsecretaria Militar da Casa Civil, como segue: \r\n\r\n1 - a data de validade da aposentadoria, de acordo com a Lei nº 5.260, de 11.06.2008, é a contar de 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n2 - a aposentadoria tem por fundamentação o prescrito no § 1º, inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n\r\n3 - o inativo faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.965/12.775 dias.\r\n\r\nId: 1440466"
                    ],
                    "1440665": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATO DE 17/12/2012 - D.O DE 18/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/401220/2012, fica esclarecido que a nomeação de MANY PEREIRA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 05 de dezembro de 2012. \r\n\r\nATO DE 06/03/2012 - DE 07/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50625/2012, fica retificado para THAIANA RODRIGUES DA SILVA DE CARVALHO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 23/08/2012 - D.O DE 24/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5169/2012, fica retificado para MARIA ARDENIA DE SOUSA MARTINS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1440665"
                    ],
                    "1440499": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450258/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Coronel Gomes Machado s/nº (em frente ao nº 259), Centro, Município de Niterói/RJ, em favor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nConforme informado pela Presidência da FMS - Niterói (fls. 02) o imóvel será utilizado como sede do arquivo documental da entidade.\r\n\r\nA cessão de uso, já referida, será concedida à título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nO instrumento supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1440499"
                    ],
                    "1440396": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/04/91/2013 - REVOGO os Termos de Cessão de Uso, lavrado no livro C-04/DPI, em 12.01.1998 (fls. 20 a 27) e o de Rerratificação, lavrado no livro C-04/DPI, em 07.12.1998 (fls. 28 a 34) e autorizo a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento da parcela com 1.134,90 m² (área construída de 497,30 m²), do imóvel da Rua Baronesa da Lagoa Dourada n° 147, Centro, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977 e o instrumento observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.145/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.145/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 297/298), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00835-1, 2005.03871-1 e 2010.0991-0, pelo valor de R$ 23.189.198,74 (vinte e três milhões cento e oitenta e nove mil cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.203/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.203/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 77), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.91264-4, pelo valor de R$ 2.160.600,74 (dois milhões cento e sessenta mil seiscentos reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1440396"
                    ],
                    "1439905": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 01.2013\r\n\r\nMARCIA DIAS FERREIRA, ID Funcional nº 2020714-0, CPF nº 802816487-00, brasileira, nascida em 01/02/1964, do sexo feminino, identidade nº 39.160, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretora de Transportes Especiais da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2011, tomou posse em 09 de setembro de 2011, com validade a contar de 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1439905"
                    ],
                    "1440121": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/991/2012 - Desvinculação de Placa Especial - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1440121"
                    ],
                    "1439860": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/33/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução n° 04, de 16/01/07, publicada no DOERJ n° 13 de 17/01/07, e considerando a informação da Diretoria de Pagamento, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 51.386,74 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o inciso III do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79, para pagamento das folhas de pagamento que contemplam despesas de exercício anterior.\r\n\r\nId: 1439860"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440211": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 100 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/385/2013,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/385/2013,\r\n\r\nId: 1440211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440212": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 101 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/385/2013,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/386/2013,\r\n\r\nId: 1440212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440213": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPCHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/418749/2012.\r\n\r\nOnde se lê: ... PGU 318.519.21-6...\r\n\r\nLeia-se: ...PGU 31.851.922-4...\r\n\r\nId: 1440213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440214": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/419462/2012 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Administrativo, matr. nº 24/003.629-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, nos períodos de 21.01.1981 a 01.04.1993, a Companhia Siderúrgica Nacional, perfazendo o total de 4.450 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1440214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440215": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada mediante processo nº E-09/3884/4140/2003, referente ao CPF nº 747.886.987-49.\r\n\r\nId: 1440215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439854": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/709/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Jorge Alves, matrícula nº 05/204-3, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Jorge Alves Ferreira, matrícula nº 05/149-0, ...\r\n\r\nId: 1439854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/579/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 77/78, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora Ruth Chagas Gama Costa, matrícula nº 05/407-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/716/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 003/2011 - CASA ABRIGO - LAR DA MULHER.\r\n\r\nId: 1439959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440603": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0855/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP e ASJUP resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 28/09, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 85.617,09, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Único, Cláusula Segunda e no Parágrafo Sétimo do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à FACILITY SEGURANÇA LTDA., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.027.405,08.\r\n\r\nId: 1440603"
                        ],
                        "1440147": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0219/2013 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço técnico de treinamento avançado de software e hardware nas 02 (duas) CTPS AVALON N 8 ELANTRIZ nas dependências desta Imprensa Oficial, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R$ 27.570,00, na forma do inciso II do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 48, da ASJUP, fls. 51/53, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 54. Adjudico os serviços à empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1440147"
                        ],
                        "1440171": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 348 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 01/2013, celebrado entre o PRODERJ e A Geradora Aluguel de Máquinas S.A., cujo objeto é prestação de serviço de locação e instalação de seis equipamentos Roof Top, com 5 TRS cada, totalizando 30 TRS, para refrigerar o Data Center do PRODERJ. Processo nº E-12/078/7/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:\r\n\r\nRubens Elmor Furtado, matrícula nº 292.061-9.\r\n\r\nRafael Rodrigues Farripas de Sá, matrícula nº 293.860-5.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás, matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu, matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 01/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1440171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.445 - MILTON TAMIOZZO DE ALVARENGA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.213-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 18/06/2005 a 16/06/2010.\r\n\r\nId: 1440139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1440563": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº031 DE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e o constante no processo E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Diretora Geral de Administração e Finanças, Raquel Guimarães da Silva, matrícula nº 970.621-9, para, na qualidade de ordenadora de despesas desta Secretaria de Estado de Governo:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta do Programa de Trabalho desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa de inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais e alterações;\r\n\r\nIII - aplicar ou reconsiderar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto a inobservância do prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de Estado de Governo, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Secretaria, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/1979;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes às diárias, passagens aéreas e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso V.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1440563"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1440653": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319248/2008 - Interessada: ANGELA MARIA DE ABREU NUNES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 66 e traduzida no Acórdão nº 2.469/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 67, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 09, 21 e 34 e nos votos consignados às fls. 69/73. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/2019/403/1992 - Interessado: MANOEL VIDAL LEITE RIBEIRO (advogado Dr. Álvaro Ferreira Barbosa OAB/RJ 37.189). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 95 e traduzida no Acórdão nº 2.465/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 96, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 51/53 e nos votos consignados às fls. 67/69 e 107 do presente administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726486/1998 - Interessado: JOSÉ DARIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 58 e traduzida no Acórdão nº 2.466/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 59, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 12, 24 e 28 e nos votos consignados às fls. 46/49 e 64/68. \r\n\r\nPROC. n° E-01/11304/1997 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.477/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.899/2012, de interesse de RUBENS TOSTA GABETTO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGO DE MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO RJ COM PROFESSOR ASSISTENTE DA UERJ E MÉDICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A PRETENSÃO NÃO ENCONTRA ACOLHIMENTO EM SEDE CONSTITUCIONAL. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nPROC. n° E-01/54528/2008 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.470/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.825/2012, de interesse de JOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGO DE OFICIAL DE FAZENDA COM OUTRO DE ODONTÓLOGO, ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. PROÍBE ACUMULAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, EXCETO QUANDO DOIS CARGOS OU EMPREGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1440653"
                    ],
                    "1440217": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 318\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 011/PREFEITURA/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0634\r\n\r\nKPD5962\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 319\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 010/SEAP/DT/GAB/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0763\r\n\r\nKQF0601\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n02-0764\r\n\r\nLOV0979\r\n\r\nVW/PARATI\r\n\r\n2003/03\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 320\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 011/SEAP/DT/GAB/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixos 02 e 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0765\r\n\r\nLNY9269\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n02-0756\r\n\r\nKMI9307\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n02-0768\r\n\r\nKMX9912\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n11-0283\r\n\r\nLBL3206\r\n\r\nVW/SAVEIRO 1.8\r\n\r\n1996/96\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1440217"
                    ],
                    "1440083": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Antônio Teixeira Coelho Filho, Identidade Funcional nº 5570484, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0838720-1, Vínculo 1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.511/2011.\r\n\r\nId: 1440083"
                    ],
                    "1440098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDNETE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.341/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face da servidora CRISTINA HENRIQUE DELVITO, Identidade Funcional nº 42158028, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 923.044-2, Vínculo 1, por perda de objeto, tendo em vista sua exoneração, a pedido, publicada no D.O. 14/01/2013, no cargo acima, referente à SES, (processo nº E-08/605.423/2012), pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1440098"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440080": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº228 \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO E A SELEÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A OPERAR COM O RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, tendo em vista o disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 e alterações posteriores, e com o objetivo de estabelecer os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As instituições financeiras credenciadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA poderão receber recursos para depósitos à vista ou a prazo e para aplicações financeiras, inclusive em fundos de investimento e operações compromissadas, respeitadas as diretrizes estabelecidas na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922/10 e alterações posteriores, como também em outras normas jurídicas em vigor e no Plano Anual de Investimentos (PAI).\r\n\r\nArt. 2º - Serão admitidas até seis instituições financeiras credenciadas, sendo que, relativamente às instituições integrantes de um mesmo conglomerado financeiro, a participação de uma delas impossibilita o credenciamento de qualquer outra.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por conglomerados financeiros aqueles assim considerados pelo Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad e, para os fins deste artigo, que contem com a presença de pelo menos uma instituição financeira.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem pré-requisitos cumulativos para o credenciamento da instituição financeira:\r\n\r\nI- estar a instituição financeira, ou alguma outra instituição do mesmo conglomerado financeiro, listada entre as 30 maiores administradoras de fundos de investimento por patrimônio líquido ou entre as 30 maiores gestoras de fundos de investimento, de acordo com o ranking mais recente divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e Capitais (ANBIMA);\r\n\r\nII - possuir a instituição financeira gestora classificação (rating) de gestão de fundos de investimento, elaborada por agência de classificação de risco;\r\n\r\nIII - declaração da instituição financeira administradora do fundo de investimento de inexistência de penalidade imputada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em razão de infração grave considerada pela autarquia ao gestor, à instituição financeira gestora e ao administrador do fundo, nos 5 (cinco) anos anteriores ao pedido de credenciamento.\r\n\r\nArt. 4º - O RIOPREVIDÊNCIA não poderá ter cotas representativas de mais de 25% (vinte e cinco por cento) do patrimônio de um único fundo de investimento, bem como manter mais de 20% (vinte por cento) de seus recursos em aplicações lastreadas em títulos ou valores mobiliários de emissão de uma mesma pessoa jurídica, ou instituição que pertença ao mesmo conglomerado financeiro; exceto nos casos de fundo exclusivo, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - As instituições serão selecionadas, anualmente, mediante avaliação de desempenho nos seguintes fatores:\r\n\r\nI - instituição candidata: \r\n\r\na) Retorno: variação percentual do valor da cota dos fundos de investimento adequados à Resolução CMN nº 3.922/2010, nos 12 (doze) meses anteriores à avaliação, líquida da taxa de administração e demais despesas. \r\n\r\nb) Volatilidade: desvio padrão da variação diária da cota dos mesmos fundos de investimento a que se refere a alínea “a”, nos 12 (doze) meses anteriores à avaliação, líquida da taxa de administração e demais despesas;\r\n\r\nc) Proposta firme de rentabilidade mínima em percentual do CDI para todas as operações compromissadas com liquidez diária, lastreadas em títulos públicos federais com valor mínimo de R$ 50.000.000,00, a serem realizadas com o RIOPREVIDÊNCIA durante o período de credenciamento;\r\n\r\nd) Média do Patrimônio Líquido (PL), no período correspondente ao mês que antecede a avaliação, dos fundos de investimento a que se refere a alínea “a”. \r\n\r\nII - instituição credenciada: retorno, volatilidade e média do Patrimônio Líquido (PL) dos fundos de investimentos, durante o último período de credenciamento, realizados com a instituição financeira, e relacionamento com o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n§1º - Os fundos de investimento referidos nas alíneas “a”, “b” e “d” do Inciso I deverão ser necessariamente classificados como:\r\n\r\nI - renda fixa ou referenciado em indicador de desempenho de renda fixa, inclusive aqueles que contém em sua denominação a expressão “crédito privado”. Suas políticas de investimentos deverão informar que o fundo busca acompanhar ou superar os índices de taxas de juros de um dia ou subíndices do IMA ou do IDkA (divulgado pela ANBIMA), e deverão ser adequados à Resolução CMN nº 3.922, de 2010.\r\n\r\nII - no segmento de renda variável como fundos referenciados em indicador de desempenho vinculado ao Ibovespa, IBrx e IBrx-50; fundos de índices em ações negociadas na bolsa admitindo-se exclusivamente o Ibovespa, IBrX e IBrx-50; fundos de investimento em ações cujas cotas de fundos de índice referenciados em ações da carteira estejam no âmbito do Ibovespa, IBrx e IBrx 50; ou fundos multimercados, todos adequados à Resolução CMN nº 3.922, de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Para as instituições candidatas, será utilizada como critério de desempate, a proposta a que se refere o Inciso I, alínea “c” do Caput deste Artigo. \r\n\r\n§ 3º - Para os fins do disposto nesta portaria, considera-se:\r\n\r\nI - retorno: variação percentual do valor da cota do fundo de investimento nos períodos determinados nesta Portaria, líquidas da taxa de administração e demais despesas;\r\n\r\nII - volatilidade: desvio padrão da variação diária da cota do fundo de investimento nos períodos determinados nesta Portaria, líquidas da taxa de administração e demais despesas;\r\n\r\nIII - PL: valor do Patrimônio Líquido de cada fundo de investimento do último dia útil do mês de avaliação. \r\n\r\nIV - relacionamento: adoção, sem ônus para o RIOPREVIDÊNCIA nos períodos determinados nesta Portaria, de medidas como:\r\n\r\na) envio periódico de relatórios de informações de mercado, análises técnicas ou extratos;\r\n\r\nb) realização das operações financeiras conforme demandado pelo RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nc) realização de apresentações sobre cenários macroeconômicos ou outros assuntos de interesse do RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nd) qualidade no atendimento às consultas realizadas pelo RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\ne) promoção de cursos, seminários e de outras atividades relacionadas à gestão de investimentos;\r\n\r\nf) realização de Operação Compromissada\r\n\r\nArt. 6º - A avaliação das instituições financeiras se dará anualmente, pela média das avaliações dos itens relacionados no art. 5º, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nInstituição Credenciada\r\n\r\nInstituição Candidata\r\n\r\nRetorno\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\nVolatilidade\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\nRelacionamento\r\n\r\n20%\r\n\r\nRentabilidade da Operação Compromissada\r\n\r\n10%\r\n\r\nPatrimônio Líquido \r\n\r\n15%\r\n\r\n25%\r\n\r\n§ 1º - A avaliação das instituições financeiras ocorrerá anualmente, observados os critérios mencionados na tabela. \r\n\r\n§ 2º - A avaliação considerará exclusivamente os fundos de investimento referidos no §1º do art. 5º.\r\n\r\n§ 3º - A instituição financeira candidata será avaliada tendo como base os 2 (dois) fundos de investimento com os maiores Patrimônios Líquidos (PL) para cada um dos grupos descritos nas alíneas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, ressalvado o disposto nos § 9º e § 10 deste artigo, e que possuam taxa de administração menor ou igual a 0,5% para os grupos I, II, III, IV e V, e menor ou igual a 3,0% para os grupos VI, VII e VIII:\r\n\r\nI - Grupo 1 (um) : Fundos de Investimentos classificados como renda fixa ou como referenciados, atrelados a taxa de juros de um dia, compostos por 100% (cem por cento) em títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados no Sistema Especial de liquidação e Custódia (SELIC);\r\n\r\nII - Grupo 2 (dois): Fundos de Investimentos classificados como renda fixa ou como referenciados, atrelados à taxa de juros de um dia, compostos por títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados no Sistema Especial de liquidação e Custódia (SELIC) e por até 50% (cinquenta por cento) em crédito privado com baixo risco de crédito;\r\n\r\nIII - Grupo 3 (três): Fundos de Investimentos classificados como renda fixa ou como referenciados, atrelados ao subíndice IRF-M ( IRF-M 1 e IRF-M 1+);\r\n\r\nIV - Grupo 4 (quatro): Fundos de Investimentos classificados como renda fixa ou como referenciados, atrelados aos subíndices do IMA (exceto aqueles atrelados ao subíndice IRF-M ou à taxa de juros de um dia) ou IDKA;\r\n\r\nV - Grupo 5 (cinco): fundos de investimento classificados como renda fixa ou como referenciados em indicadores de desempenho de renda fixa que contenham em sua denominação a expressão \"crédito privado\";\r\n\r\nVI - Grupo 6 (seis): fundos de investimento classificados como multimercado, cujos regulamentos determinem tratar-se de fundos sem alavancagem;\r\n\r\nVII - Grupo 7 (sete): Fundos de Investimentos classificados como referenciados que identifiquem em sua denominação e em sua política de investimento indicador de desempenho vinculado ao índice Ibovespa, IBrX ou IbrX-50 ;\r\n\r\nVIII - Grupo 8 (oito): fundos de índices referenciados em ações, negociadas em bolsa de valores, admitindo-se exclusivamente os índices Ibovespa, IBrX e IBrX-50 e/ou fundos de investimento em ações cujos regulamentos dos fundos determinem que as cotas de fundos de índices referenciados em ações que compõem suas carteiras estejam no âmbito dos índices Ibovespa, IBrX e IBrX-50.\r\n\r\n§ 4º - Para cada um dos grupos, serão apuradas as médias ponderadas pelo PL das rentabilidades e das volatilidades dos fundos de investimentos pelas seguintes fórmulas:\r\n\r\nonde:\r\n\r\nRetN = retorno do fundo n\r\n\r\nVolN = volatilidade do fundo n\r\n\r\nPLN = Patrimônio líquido do fundo n no último dia útil do mês avaliado\r\n\r\n§ 5º - Caberá à Gerência de Operações e Planejamento (GOP) realizar mensalmente a avaliação das instituições financeiras credenciadas, ressalvado o disposto no § 6.º deste artigo, tendo como base a seleção dos fundos de cada grupo da seguinte forma: \r\n\r\nI - para grupos com 02 (dois) ou mais fundos com recursos aplicados: 02 (dois) fundos com recursos aplicados com os maiores PL; \r\n\r\nII - para grupos com somente 01 (um) fundo com aplicação: o fundo com aplicação e outro de maior PL sem aplicação;\r\n\r\nIII - para grupos com fundos sem aplicação: 02 (dois) fundos com os maiores PL. \r\n\r\n§ 6º - Dar-se-á a nota final de relacionamento pela média aritmética das notas mensais atribuídas a cada instituição financeira credenciada no período de avaliação, sendo 1 (um) ponto a cada R$ 50.000.000,00 em Operação Compromissada realizada no mês para o item “Operação Compromissada” e em grau de 0 (zero) a 10 (dez) para os demais itens, mediante proposta, acompanhada de relatório fundamentado, da Gerência de Operações e Planejamento e aprovação da Diretoria Executiva do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n§ 7º - As instituições financeiras serão ordenadas em ordem de classificação para cada fator de avaliação em cada um dos grupos referidos no §3º deste artigo, calculando-se a pontuação por cada fator em cada grupo da seguinte forma:\r\n\r\nI - para instituições candidatas: 30 (trinta) pontos para a primeira colocada, decrescendo um ponto por colocação para as demais;\r\n\r\nII - para instituições credenciadas: 6 (seis) pontos para a primeira colocada, decrescendo um ponto por colocação para as demais;\r\n\r\nonde para cada um dos grupos referidos §3º serão obtidas as seguintes pontuações:\r\n\r\npRetgrupo= pontuação obtida no fator de avaliação “retorno” (Retgrupo) de cada grupo\r\n\r\npVolgrupo= pontuação obtida no fator de avaliação “volatilidade” (Volgrupo) de cada grupo\r\n\r\npPLgrupo1= pontuação obtida no fator de avaliação “PL” (PLgrupo) de cada grupo\r\n\r\n§ 8º - A partir da pontuação referida no §7º, serão calculados os fatores de rentabilidade, volatilidade e PL da instituição financeira pela média dos pontos obtidos por cada um dos grupos relacionados no §3º deste artigo, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nGrupo 1\r\n\r\n15%\r\n\r\nGrupo 2\r\n\r\n30%\r\n\r\nGrupo 3\r\n\r\n15%\r\n\r\nGrupo 4\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 5\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 6\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 7\r\n\r\n5%\r\n\r\nGrupo 8\r\n\r\n5%\r\n\r\n§ 9º - Para os casos em que a instituição financeira não possuir em sua carteira fundos pertencentes aos grupos 1 (um),2 (dois), 7 (sete) e/ou 8 (oito) relacionados no §3º deste artigo, serão considerados os seguintes pesos:\r\n\r\nNão possui Grupo 1\r\n\r\nNão possui Grupo 2\r\n\r\nNão possui Grupo 7\r\n\r\nNão possui Grupo 8\r\n\r\nGrupo 1\r\n\r\n0%\r\n\r\n40%\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\nGrupo 2\r\n\r\n45%\r\n\r\n0%\r\n\r\n30%\r\n\r\n30%\r\n\r\nGrupo 3\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\nGrupo 4\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 5\r\n\r\n10%\r\n\r\n15%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 6\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 7\r\n\r\n5%\r\n\r\n5%\r\n\r\n0%\r\n\r\n10%\r\n\r\nGrupo 8\r\n\r\n5%\r\n\r\n5%\r\n\r\n10%\r\n\r\n0%\r\n\r\n§ 10 - Caso a instituição financeira possua apenas 1(um) fundo de investimento de um determinado grupo, somente este será considerado para fins de avaliação. \r\n\r\n§ 11 - A pontuação final da instituição financeira credenciada será apurada pela seguinte fórmula, ressalvado o disposto no § 9º:\r\n\r\nP = 0,50 x Fator Ret + 0,15 x Fator Vol + 0,15 x Fator PL + 0,20 x Fator Rel onde:\r\n\r\nP= pontuação final da instituição financeira;\r\n\r\nFator Ret = pontuação obtida no fator de avaliação “retorno” através da seguinte fórmula:\r\n\r\nFator Ret= 0,15 x pRetgrupo1 + 0,30 x pRetgrupo2 + 0,10 x pRetgrupo3 + 0,10 x pRetgrupo4 + 0,10 x pRetgrupo5 + 0,10 x pRetgrupo6 + 0,05 x pRetgrupo7 + 0,05 x pRetgrupo8\r\n\r\nFator Vol = pontuação obtida no fator de avaliação “volatilidade” através da seguinte fórmula:\r\n\r\nFator Vol = 0,15 x pVolgrupo1 + 0,30 x pVolggrupo2 + 0,10 x pVolgrupo3 + 0,10 x pVolgrupo4 + 0,10 x pVolgrupo5 + 0,10 x pVolgrupo6 + 0,05 x pVolgrupo7 + 0,05 x pVolgrupo8\r\n\r\nFator PL = pontuação obtida no fator de avaliação “PL” através da seguinte fórmula:\r\n\r\nFator PL = 0,15 x pPLgrupo1 + 0,30 x pPLggrupo2 + 0,10 x pPLgrupo3 + 0,10 x pPLgrupo4 + 0,10 x pPLgrupo5 + 0,10 x pPLgrupo6 + 0,05 x pPLgrupo7 + 0,05 x pPLgrupo8\r\n\r\nFator Rel = pontuação obtida no fator de avaliação “relacionamento”.\r\n\r\n§ 12 - A pontuação final da instituição financeira candidata será apurada pela seguinte fórmula, ressalvado o disposto no § 9.º:\r\n\r\nP = 0,50 x Fator Ret´ + 0,15 x Fator Vol´ + 0,10 x Fator OC + 0,25 x Fator PL´, onde:\r\n\r\nP = pontuação final da instituição financeira;\r\n\r\nFator Ret´ = pontuação obtida no fator de avaliação “retorno dos Fundos de Investimento”, através da mesma fórmula descrita no §11.º deste artigo;\r\n\r\nFator OC = pontuação obtida no fator de avaliação “rentabilidade mínima de operação compromissada”;\r\n\r\nFator Vol = pontuação obtida no fator de avaliação “volatilidade dos Fundos de Investimento”, através da mesma fórmula descrita no §11.º deste artigo;\r\n\r\nFator PL´ = pontuação obtida no fator de avaliação “média do Patrimônio Líquido dos Fundos de Investimento”, através da mesma fórmula descrita no §11.º deste artigo.\r\n\r\nArt. 7º - O processo de seleção de instituições financeiras e avaliação de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), fundos de investimento em participações (FIPs) e fundos de investimento imobiliário (FIIs), previstos na Resolução CMN nº 3922/2010, obedecerão a critérios específicos descritos em Nota Técnica elaborada pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 8º - A lista das instituições financeiras credenciadas será publicada anualmente na página da Internet do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 9º - O RIOPREVIDÊNCIA poderá alocar recursos em qualquer aplicação financeira administrada, gerida ou distribuída pelas instituições financeiras credenciadas, devendo ser observada a legislação em vigor e as diretrizes do Plano Anual de Investimentos e do Comitê de Investimentos.\r\n\r\nParágrafo Único. O credenciamento de instituição financeira, para os fins desta Portaria, não gerará para o RIOPREVIDÊNCIA, em nenhuma hipótese, a obrigação de alocar ou manter alocados recursos nas aplicações financeiras por ela administradas, geridas ou distribuídas.\r\n\r\nArt. 10 - As instituições financeiras interessadas em se candidatar ao credenciamento deverão cadastrar-se junto à Gerência de Operações e Planejamento, mediante manifestação por escrito, durante o período de avaliação.\r\n\r\n§ 1º - Os requerimentos para o cadastramento de que cuida o caput deste artigo deverão ser instruídos, sob pena de indeferimento, com a documentação comprobatória dos fatores indicados no artigo 5º inciso I da presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º - As informações relativas aos fundos de investimentos deverão ser disponibilizadas na forma da tabela do Anexo desta portaria, sem prejuízo do disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - O período de cadastramento será de 25 de janeiro a 6 de fevereiro.\r\n\r\n§ 4º - Não havendo expediente no RIOPREVIDÊNCIA no dia do início ou término do período de cadastramento, considera-se prorrogado o prazo para o primeiro dia útil seguinte.\r\n\r\nArt.11 - A instituição financeira credenciada que, na avaliação anual, estiver classificada na última colocação, será descredenciada, podendo ser convidadas ao credenciamento as instituições financeiras candidatas submetidas à avaliação concernente ao mesmo período, observados o limite previsto no art. 2.o e a estrita ordem de classificação.\r\n\r\n§ 1º - Caso as instituições financeiras candidatas e convidadas ao credenciamento não aceitem o convite, as instituições financeiras candidatas e classificadas nas posições inferiores serão convidadas a ocupar as vagas, observados o limite previsto no art. 2o e a estrita ordem de classificação.\r\n\r\n§ 2º - Desde que aprovado pelo Comitê de Investimento do RIOPREVIDÊNCIA, as aplicações financeiras existentes na instituição que vier a ser descredenciada no final do período anual, poderão ser mantidas ou resgatadas de acordo com análise comparativa de rentabilidade com outras alternativas de investimentos, não podendo a instituição receber nenhuma nova aplicação financeira durante o período em que se mantiver descredenciada. \r\n\r\nArt. 12 - Os casos omissos serão decididos pela Diretoria Executiva do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 13 - Revoga-se a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 203, de 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nNo\r\n\r\nNome do Fundo\r\n\r\nCNPJ \r\n\r\ndo \r\n\r\nFundo\r\n\r\nRetorno (%) dos últimos 12 meses\r\n\r\nPatrimônio Líquido (R$ ) do último dia útil do mês anterior à avaliação\r\n\r\nArt. da Resolução CMN 3922/10\r\n\r\nMês\r\n\r\n1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês \r\n\r\n3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nMês 7\r\n\r\nMês 8\r\n\r\nMês 9\r\n\r\nMês 10\r\n\r\nMês 11\r\n\r\nMês 12\r\n\r\nG \r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG\r\n\r\nII\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG\r\n\r\nIII\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG \r\n\r\nIV\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG \r\n\r\nV\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG \r\n\r\nVI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG \r\n\r\nVII\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nG\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1440080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440081": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 229 \r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO DE INTERESSADOS À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DA REGIÃO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA - SAARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.210, DE 19 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Decretos nos 42.301/2010 e na Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações e o que consta no processo nº E-01/338357/2012.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Julgamento de documentos e procedimentos relativos à habilitação de interessados a aquisição de imóveis da região da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- Carlos Henrique dos Santos - PRESIDENTE\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA, matrícula nº 100.078-5\r\n\r\n- Deyve Frota Leal\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA, matrícula nº 100.265-8\r\n\r\n- Romulo Tosta Gonçalves \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA, matrícula 10010-7\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nJonathan Fernandes da Silva\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA, matrícula 100363-1\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA, matrícula 10059-4\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Deyve Frota Leal, matrícula n.º 100.265-8, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1440081. A faturar por empenho"
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                    "1439869": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nREMOVE DAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 19501471, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.01.2013. Processo nº E-4/067/12//2013.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 44272731, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/7//2013.\r\n\r\nREMOVE GENILSON BOMFIM MACHADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 19539754, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.01.2013. Processo nº E-04/067/11//2013.\r\n\r\nREMOVE SERGIO DE ALMEIDA GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 19489110, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Bar reiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.01.2013. Processo nº E-04/067/10//2013.\r\n\r\nId: 1439869"
                    ],
                    "1440004": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 578 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAltera a composição do Conselho de Ética.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no artigo 108 da Lei Complementar nº 69/90, e o que consta no Processo nº E-04/083/38/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho de Ética, criado pelo artigo 107 da Lei Complementar nº 69/90, passa a ser composto dos seguintes membros Conselheiros, para o fim de exercer as atribuições constantes do artigo 109 da lei Complementar nº 69/90, com mandato de um ano, permitida a recondução:\r\n\r\nPresidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ - OCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO.\r\n\r\nMembro da Segunda Instância Administrativa de Julgamento da Secretaria de Estado de Fazenda - MARCOS DOS SANTOS FERREIRA.\r\n\r\nRepresentantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ: LUIS OCTÁVIO MENDES DE ABREU, LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA e ROBERTO JOSÉ MELLO DE OLIVEIRA ALVES FILHO.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1440004"
                    ],
                    "1440371": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 579 DE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREVISA AS METAS DE ARRECADAÇÃO DAS INSPETORIAS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134/2009, de 29 de dezembro de 2009 e, tendo em vista o que consta no Processo n.º E-04/008.713/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 6.276/2012 alterou a Lei nº 2.657/1996, especialmente o Capítulo V - Da Substituição Tributária com o objetivo de tornar mais efetiva a substituição tributária neste Estado;\r\n\r\n- que foram retirados da lista de produtos sujeitos à substituição tributária do Anexo Único a que se refere o art. 22 da Lei nº 2.657/1996 os percentuais máximos de margem de valor agregado - MVA, propiciando ao Estado do Rio de Janeiro a adequação do Anexo I do Livro II Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS RJ;\r\n\r\n- que após as alterações trazidas pela Lei nº 6.276/2012 o Estado do Rio de Janeiro assinou os seguintes Protocolos, produzindo efeitos a partir de outubro do corrente ano;\r\n\r\na. Protocolo ICMS nº 61/2012 sobre autopeças, Protocolo este que alterou o Protocolo ICMS nº 41/2008, ajustando as MVAs e incluindo novos itens;\r\n\r\nb. Protocolo ICMS nº 92/2012, que incluiu o Estado do Rio de Janeiro no Protocolo ICMS nº 27/2010 sobre material de limpeza;\r\n\r\nc. Protocolo ICMS nº 93/2012, que incluiu o Estado do Rio de Janeiro no Protocolo ICMS nº 189/2009 sobre operações com artefatos de uso doméstico;\r\n\r\nd. ICMS nº 95/2012 que incluiu o Estado do Rio de Janeiro no Protocolo ICMS nº 196/2009 sobre operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno;\r\n\r\n- a entrada em vigor a partir de 01 de novembro do corrente ano do Protocolo ICMS nº 104/2012 assinado entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo dispondo sobre substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador; e\r\n\r\n- que os efeitos dessas alterações na legislação para a arrecadação do Estado, embora positivos, são imprevisíveis, principalmente quanto à participação de cada inspetoria na arrecadação geral;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revisar as metas de arrecadação para o 2.º semestre de 2012 tendo em vista o disposto no artigo 4º, 6º e 6º § único, da RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 368 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, a serem cumpridas pelas inspetorias, conforme estabelecido a seguir:\r\n\r\nRF\r\n\r\nNOME DA REPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nMETA EM R$ \r\n\r\n00.01 IFE\r\n\r\nBARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n200.009.320,74\r\n\r\n00.03 IFE\r\n\r\nEN. ELETRICA E TELECOMUNICACOES\r\n\r\n4.017.195.822,29 \r\n\r\n00.04 IFE\r\n\r\nPETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\n2.094.320.115,52 \r\n\r\n00.05 IFE\r\n\r\nSIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\n1.330.460.598,68 \r\n\r\n00.06 IFE\r\n\r\nSUBSTITUICAO TRIBUTARIA\r\n\r\n1.325.080.943,96 \r\n\r\n00.07 IFE\r\n\r\nSUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\n1.246.581.468,09 \r\n\r\n00.10 IFE\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n339.070.469,97 \r\n\r\n00.11 IFE\r\n\r\nBEBIDAS\r\n\r\n669.690.259,79 \r\n\r\n00.12 IFE\r\n\r\nVEICULOS E MATERIAL VIARIO\r\n\r\n506.570.264,07 \r\n\r\n01.01 IRF\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n13.670.571,44 \r\n\r\n02.01 IRF\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n20.850.262,53 \r\n\r\n03.01 IRF\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n18.264.631,56 \r\n\r\n04.01 IRF\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n44.914.305,09 \r\n\r\n07.01 IRF\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n19.324.389,00 \r\n\r\n10.01 IRF\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n45.400.778,07 \r\n\r\n11.01 IRF\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n4.292.708,04 \r\n\r\n17.01 IRF\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n143.527.083,38 \r\n\r\n19.01 IRF\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n21.232.817,79 \r\n\r\n20.01 IRF\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n19.526.471,68 \r\n\r\n22.01 IRF\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n13.032.129,78 \r\n\r\n24.01 IRF\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n254.915.507,73 \r\n\r\n29.01 IRF\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n2.785.368,56 \r\n\r\n33.01 IRF\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n86.673.967,38 \r\n\r\n34.01 IRF\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n37.684.198,63 \r\n\r\n35.01 IRF\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n101.640.752,90 \r\n\r\n39.01 IRF\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n49.797.222,29 \r\n\r\n42.01 IRF\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n84.282.122,42 \r\n\r\n47.01 IRF\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n6.130.825,67 \r\n\r\n48.01 IRF\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\n2.235.473,31 \r\n\r\n49.01 IRF\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n48.714.112,00 \r\n\r\n58.01 IRF\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n24.886.494,42 \r\n\r\n60.01 IRF\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n27.904.824,13 \r\n\r\n61.01 IRF\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n6.608.817,51 \r\n\r\n64.02 IRF\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n63.743.134,62 \r\n\r\n64.03 IRF\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n150.353.027,30 \r\n\r\n64.04 IRF\r\n\r\nMEIER\r\n\r\n90.485.402,37 \r\n\r\n64.09 IRF\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n200.693.515,23 \r\n\r\n64.10 IRF\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\n304.961.576,72 \r\n\r\n64.12 IRF\r\n\r\nSUL\r\n\r\n227.713.663,72 \r\n\r\n64.15 IRF\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n218.967.592,03 \r\n\r\n64.17 IRF\r\n\r\nOESTE\r\n\r\n105.314.550,87 \r\n\r\n00.08 IFE\r\n\r\nITD\r\n\r\n236.396.256,99\r\n\r\n00.09 IFE\r\n\r\nIPVA\r\n\r\n324.208.922,29\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1440371"
                    ],
                    "1440055": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.128/2010 - NAD Nº 003-83.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de elevadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 196.875,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.111/2013 - NAD Nº 072/2013.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: ZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.122/2013 - NAD Nº 073/2013.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.114/2013 - NAD Nº 066/2013.\r\n\r\nOBJETO: Taxas condominiais.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMINO DO EDIFICIO JOANA D'ARC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.116/2013 - NAD Nº 067/2013.\r\n\r\nOBJETO: Taxas condominiais.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMINO DO EDIFICIO LISBOA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.120/2013 - NAD Nº 068/2013.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.110/2013 - NAD Nº 075/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.109/2013 - NAD Nº 076/2013.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1440055"
                    ],
                    "1439816": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1178, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 23 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gina de Cassia Aires Gomes matrícula nº 3.028.457-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1178\r\n\r\nIA499779\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1178\r\n\r\nIA176605\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGina de Cassia Aires Gomes\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1439816"
                    ],
                    "1440056": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/011.315/2006 - NAD Nº 005-71\r\n\r\nOBJETO: Locação de máquinas copiadoras - Termo de Ajuste.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 140.551,17 (cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.359/2011 - NAD Nº 005-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.017,04 (vinte e oito mil dezessete reais e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.211/2012 - NAD Nº 005-09\r\n\r\nOBJETO: Agenciamento de viagens.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.040.868,88 (hum milhão, quarenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.211/2012 - NAD Nº 065/2013\r\n\r\nOBJETO: Agenciamento de viagens.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.106/2013 - NAD Nº 069/2013\r\n\r\nOBJETO: Programa Rio Poupa Tempo Baixada Fluminense.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.107/2013 - NAD Nº 070/2013\r\n\r\nOBJETO: Programa Rio Poupa Tempo Zona Oeste.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.108/2013 - NAD Nº 071/2013\r\n\r\nOBJETO: Programa Rio Poupa Tempo São Gonçalo.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.063/2013 - NAD Nº 074/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesas com estagiários.\r\n\r\nFAVORECIDO: ESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 053/2013\r\n\r\nOBJETO: Obrigações patronais.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.691.998,00 (sessenta e dois milhões, seiscentos e noventa e um mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 054/2013\r\n\r\nOBJETO: Pensões.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.433.351,00 (quarenta e três milhões, quatrocentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e um reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 055/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação por tempo determinado.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 744.372,00 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 056/2013\r\n\r\nOBJETO: Salario família.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 057/2013\r\n\r\nOBJETO: Vencimentos e vantagens fixas.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 273.977.155,00 (duzentos e setenta e três milhões, novecentos e setenta e sete mil centos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 058/2013\r\n\r\nOBJETO: Obrigações Patronais.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.239.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 059/2013\r\n\r\nOBJETO: Outras despesas variáveis.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.212.839,00 (sessenta e dois milhões, duzentos e doze mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 060/2013\r\n\r\nOBJETO: Auxilio funeral.\r\n\r\nFAVORECIDO: AUXILIO FUNERAL DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 061/2013\r\n\r\nOBJETO: Auxilio adoção e doença.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 062/2013\r\n\r\nOBJETO: Auxilio alimentação.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 063/2013\r\n\r\nOBJETO: Mandado de segurança.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.030/2013 - NAD Nº 064/2013\r\n\r\nOBJETO: Sentenças judiciais.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.029/2013 - NAD Nº 077/2013\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.028/2013 - NAD Nº 078/2013\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nFAVORECIDO: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.028/2013 - NAD Nº 079/2013\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nFAVORECIDO: RECEITA FEDERAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1440056"
                    ],
                    "1439968": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nREMOVE JAIRO REZENDE DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 2013233-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14/01/2013. Processo nº E-04/067/9//2013.\r\n\r\nREMOVE LUIZ DOS SANTOS MACHADO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19490461, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/6/2013.\r\n\r\nId: 1439968"
                    ],
                    "1440198": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/016.861/1997 - LIDIA SALGADO SOARES - ID. Funcional nº 1938834-9. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/630.791/1996 - ANA LUCIA DE ANDRADE MACHADO - ID. Funcional nº 1942287-3. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/382.357/1988 - CLOTILDE DA ROCHA AVILA - ID. Funcional nº 1957542-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio\r\n\r\nId: 1440198"
                    ],
                    "1439982": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.783/2011 - AMANDA DE BRITTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365287-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a ACCENTURE DO BRASIL LTDA, nos período de 02/01/2001 a 29/05/2002, totalizando 512 (quinhentos e doze), dias de efetivo exercício. Prestado a BEARINGPOINT BRASIL LTDA, no período de 10/06/2002 a 07/11/2008, totalizando 2.342 (dois mil trezentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício. E prestado como AUTÔNOMO, no período de 01/01/2009 a 30/09/2009, totalizando 272 (duzentos e setenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.216/2011 - FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943996-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao INSTITUTO VITAL BRASIL S/A, no período de 15/03/1988 a 15/08/1988, totalizando 181(cento e oitenta e um), dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-04/009.502/2011 - PORFIRIO CORREIA BRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1955964-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao OPS MADEIRAS, no período de 07/05/1975 a 20/04/1976, totalizando 349 (trezentos e quarenta e nove), dias de efetivo exercício. Prestado a TELEMAR NORTE LESTE S/A, no período de 02/08/1976 a 30/06/1989, totalizando 4.711(quatro mil setecentos e onze), dias de efetivo exercício. E prestado como AUTÔNOMO, no período de 01/08/1989 a 30/06/1990, totalizando 333(trezentos e trinta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.152/2011 - JOSE MARIANO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949976-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a CYRUS IMPRESSO CONTINUO S/A, no período de 31/10/1977 a 12/06/1980, totalizando 955 (novecentos e cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício. E prestado a ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA, nos período de 11/02/1981 a 12/08/1982, totalizando 547 (quinhentos e quarenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.676/2011 - MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria Id. Funcional nº 1955214-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a UP COMERCIO DE ROUPAS LTDA, períodos de 12/07/1983 a 25/08/1985, totalizando 775(setecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício. Prestado a STILE RUGBY COMERCIO DE ROUPAS LTDA, no período de 26/08/1985 a 18/02/1987, totalizando 541 (quinhentos e quarenta e um), dias de efetivo exercício. E prestado como AUTÔNOMO, nos período de 01/07/2003 a 31/01/2004, totalizando 210 (duzentos e dez), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1439982"
                    ],
                    "1440192": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 46.945. - Processo nº. E-04/124.688/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.322 - EMENTA: MULTA. GIA-ICMS. NÃO ENTREGUE OU ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. Devida a multa por deixar de o documento fiscal, quanto ao seu cálculo a Lei mais benéfica (supracitada) prevê aplicação da multa por período ou fração de período em atraso (ou seja, por mês atrasado), tendo o fiscal autuante procedido correta e legalmente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1440192"
                    ],
                    "1440193": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 46.946. - Processo nº. E-04/124.689/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.323 - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO OU ASSEMALHADO. NÃO ENTREGUE OU ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. Devida a multa por deixar de o documento fiscal, quanto ao seu cálculo a Lei mais benéfica (supracitada) prevê aplicação da multa por período ou fração de período em atraso (ou seja, por mês atrasado), tendo o fiscal autuante procedido correta e legalmente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/01/2013. \r\n\r\nId: 1440193"
                    ],
                    "1439660": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.201ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.852 - Processo nº E-04/046.932/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SILBENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.522. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439660"
                    ],
                    "1439659": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.183ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.723. - Processo nº E-04/130.171/2009. - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as duas preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 10.374. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE. AFASTAMENTO. Descabe a alegação de nulidade por cerceamento de defesa quando o autuado demonstra ter total conhecimento dos fatos imputados, apresentando argumentos contra os mesmos. DECADÊNCIA. AFASTAMENTO. Não há que se falar em decadência quando há, em várias oportunidades e antes do decurso do referido prazo, a solicitação de apresentação de documentos. Sua não apresentação não tem o condão de ensejar a aplicação da decadência. INTIMAÇÃO PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO CUMPRIDA. MULTA. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O descumprimento da intimação enseja a aplicação da multa, cujo valor, na hipótese, encontra-se acorde com a legislação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439659"
                    ],
                    "1439661": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.202ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.197 - Processo nº E-04/179.119/2011 - Recorrente: irf 04.01 - barra mansa - Interessada: belmonte de barra mansa materias de construção ltda. - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.525. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439661"
                    ],
                    "1439662": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.176. - Processo nº E-04/057.797/2010. - Recorrente: alcom petróleo LTDA - Recorrida: nonA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.531. - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE ESTOQUE. A diferença na quantidade verificada a maior pelo Fisco, caracteriza presunção legal de operação de saída de mercadoria sem emissão do documento fiscal próprio, fato sujeito a cobrança do imposto devidamente apurado. Fica responsável pelo pagamento do imposto o estabelecimento industrial ou comercial que promover a saída de mercadoria sem documentação fiscal ou com documentação fiscal inidônea, em relação ao imposto devido pela operação subsequente. (Art.18, inciso V da Lei nº 2.657/96). AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1439662"
                    ],
                    "1439663": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.168 - Processo nº E-04/142.174/2000. - Interessada: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL & CIA - Recorrente: OITAVA turma da junta de revisão fiscal -- Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.543. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439663"
                    ],
                    "1439664": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.199 - Processo nº E-04/179.363/2011. - Interessada: e NASCIMENTO CHAVES ME - Recorrente: IRF 04.01- BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.544. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439664"
                    ],
                    "1439665": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.210ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.220. - Processo nº E-04/184.027/2012. - Recorrente: décima primeira turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.593. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439665"
                    ],
                    "1439666": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.210ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.665. - Processo nº E-04/761.229/1996. - Recorrente: SEXTA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: COMPAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.594. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439666"
                    ],
                    "1439667": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.211ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.166. - Processo nº E-04/761.896/1996. - Recorrente: NONA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: PORCELANA SCHMIDT S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.597. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439667"
                    ],
                    "1439668": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.212ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.607. - Processo nº E-04/142.056/1993. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: REFRIGERAÇÃO ÁLVARO DE MERITI LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.602. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439668"
                    ],
                    "1439669": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.213ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.654. - Processo nº E-04/558.276/1996. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COURARTS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.610. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439669"
                    ],
                    "1439670": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.221ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 48.518 - Processo nº E-04/497.764/1994. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEWCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.661. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439670"
                    ],
                    "1439672": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.462 a 47.464. - Processos nºs E-04/042.798/2009, E-04/042.799/2009 e E-04/043.102/2009. - Recorrente: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 10.728 a 10.730. - EMENTA: ICMS - EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA - ENTREGA EM DOMICÍLIO. A entrega em domicílio, dentro do Estado do Rio de Janeiro, de mercadorias, pode estar acompanhada do Cupom Fiscal emitido por ECF, desde que conste, além das demais indicações previstas na legislação, a identificação e o endereço do consumidor, a data e a hora da saída, ainda que no verso do cupom, conforme preconiza o Ajuste SINIEF 04/97, que alterou o Convênio s/nº de 15/12/1970 e o próprio RICMS/RJ, no art. 46, do Livro VI. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1439672"
                    ],
                    "1439671": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.441. - Processo nº. E-04/051.220/2011. - Recorrente: modec serviços de petróleo do brasil ltda - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº. 10.721. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇAO. REPETRO. NOVA ADMISSÃO TEMPORÁRIA. NOVA IMPORTAÇAO. OCORRENCIA DE NOVO FATO GERADOR. O benefício fiscal previsto no art. 5º, inciso I c/c §§ 1º e 2º do Dec. 41.142/08, somente se aplica a bens e às máquinas e equipamentos sobressalentes, ferramentas e aparelhos e outras partes e peças destinadas a garantir a sua operacionalidade quando importados para a serem utilizados exclusivamente na fase de exploração de petróleo e gás natural. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1439671"
                    ],
                    "1439621": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de fevereiro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 48.923/RO - Processo nº E-04/264.661/2012 - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1439621"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1439994": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-11/001/15/2013 - CLARICE DE SOUZA MIRANDA, RG Nº 05447409-3 IFP-RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-11/001/30/2013 - LEIMAR DA SILVA NASCIMENTO, RG Nº 06796901-4 IFP-RJ. \r\n\r\nProcesso nº E-11/001/28/2013 - ALDIR DUARTE FEIJÓ, RG Nº 06834003-3 IFP-RJ; \r\n\r\nProcesso nº E-11/001/18/2013 - JORGE DE CAMPO ROLINO, RG Nº 222793 M. AER. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1439994"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1439636": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a contar de 13 de janeiro de 2013, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora relacionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700092-0\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE PAULA\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1439636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439993": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/367827-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: VISUAL BEST PUBLICIDADE LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso, para que seja cancelado o registro irregular com o desarquivamento da iludida alteração contratual, ficando facultado ao interessado se utilizar, querendo, do disposto no art. 72 do decreto n° 1800/96, providenciando a retificação do ato, no prazo de trinta dias contados da publicação da presente decisão. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1439993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1439789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.570/2012 - FIXADOS os proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, com validade a contar de 26.12.2012, do servidor NATANAEL DA CONCEIÇÃO, Cozinheiro, matrícula nº 13/55547-4. \r\n\r\nId: 1439789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/309848/2012 E-17/309862/2012\r\n\r\nE-17/309894/2012 E-17/309899/2012\r\n\r\nE-17/309900/2012 E-17/309903/2012\r\n\r\nE-17/309916/2012 E-17/309919/2012\r\n\r\nE-17/309920/2012 E-17/309929/2012\r\n\r\nE-17/309946/2012 E-17/309949/2012\r\n\r\nE-17/309959/2012 E-17/309979/2012\r\n\r\nE-17/309983/2012 E-17/309984/2012\r\n\r\nE-17/309988/2012 E-17/309991/2012\r\n\r\nE-17/309993/2012 E-17/310002/2012\r\n\r\nE-17/310019/2012 E-17/310024/2012\r\n\r\nE-17/310027/2012 E-17/310037/2012\r\n\r\nE-17/310041/2012 E-17/310042/2012\r\n\r\nE-17/310044/2012 E-17/310053/2012\r\n\r\nE-17/310057/2012 E-17/310079/2012\r\n\r\nE-17/310083/2012 E-17/310090/2012\r\n\r\nE-17/310098/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301446/2012 E-17/301756/2012\r\n\r\nE-17/302499/2012 E-17/302778/2012\r\n\r\nE-17/302779/2012 E-17/303323/2012\r\n\r\nE-17/304819/2012 E-17/305270/2012\r\n\r\nE-17/309850/2012 E-17/309857/2012\r\n\r\nE-17/309858/2012 E-17/309859/2012\r\n\r\nE-17/309860/2012 E-17/309861/2012\r\n\r\nE-17/309863/2012 E-17/309864/2012\r\n\r\nE-17/309866/2012 E-17/309867/2012\r\n\r\nE-17/309869/2012 E-17/309881/2012\r\n\r\nE-17/309883/2012 E-17/309889/2012\r\n\r\nE-17/309891/2012 E-17/309893/2012\r\n\r\nE-17/309911/2012 E-17/309912/2012\r\n\r\nE-17/309917/2012 E-17/309921/2012\r\n\r\nE-17/309923/2012 E-17/309931/2012\r\n\r\nE-17/309933/2012 E-17/309935/2012\r\n\r\nE-17/309940/2012 E-17/309944/2012\r\n\r\nE-17/309951/2012 E-17/309953/2012\r\n\r\nE-17/309957/2012 E-17/309960/2012\r\n\r\nE-17/309961/2012 E-17/309962/2012\r\n\r\nE-17/309963/2012 E-17/309965/2012\r\n\r\nE-17/309969/2012 E-17/309972/2012\r\n\r\nE-17/309973/2012 E-17/309975/2012\r\n\r\nE-17/309982/2012 E-17/309985/2012\r\n\r\nE-17/309986/2012 E-17/309987/2012\r\n\r\nE-17/309989/2012 E-17/309990/2012\r\n\r\nE-17/309992/2012 E-17/309994/2012\r\n\r\nE-17/309995/2012 E-17/309996/2012\r\n\r\nE-17/309997/2012 E-17/309998/2012\r\n\r\nE-17/309999/2012 E-17/310000/2012\r\n\r\nE-17/310001/2012 E-17/310003/2012\r\n\r\nE-17/310004/2012 E-17/310005/2012\r\n\r\nE-17/310006/2012 E-17/310007/2012\r\n\r\nE-17/310008/2012 E-17/310009/2012\r\n\r\nE-17/310010/2012 E-17/310011/2012\r\n\r\nE-17/310012/2012 E-17/310013/2012\r\n\r\nE-17/310014/2012 E-17/310015/2012\r\n\r\nE-17/310016/2012 E-17/310017/2012\r\n\r\nE-17/310018/2012 E-17/310020/2012\r\n\r\nE-17/310022/2012 E-17/310023/2012\r\n\r\nE-17/310025/2012 E-17/310026/2012\r\n\r\nE-17/310028/2012 E-17/310029/2012\r\n\r\nE-17/310032/2012 E-17/310035/2012\r\n\r\nE-17/310039/2012 E-17/310051/2012\r\n\r\nE-17/310052/2012 E-17/310054/2012\r\n\r\nE-17/310056/2012 E-17/310058/2012\r\n\r\nE-17/310059/2012 E-17/310061/2012\r\n\r\nE-17/310062/2012 E-17/310063/2012\r\n\r\nE-17/310065/2012 E-17/310067/2012\r\n\r\nE-17/310069/2012 E-17/310071/2012\r\n\r\nE-17/310072/2012 E-17/310073/2012\r\n\r\nE-17/310075/2012 E-17/310076/2012\r\n\r\nE-17/310077/2012 E-17/310081/2012\r\n\r\nE-17/310084/2012 E-17/310085/2012\r\n\r\nE-17/310087/2012 E-17/310088/2012\r\n\r\nE-17/310089/2012 E-17/310091/2012\r\n\r\nE-17/310095/2012 E-17/310096/2012\r\n\r\nE-17/314375/2011 E-17/324166/2011\r\n\r\nE-17/325412/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439527. A faturar por empenho"
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                        "1439570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302657/2012 E-17/306343/2011\r\n\r\nE-17/308527/2011 E-17/315073/2012\r\n\r\nE-17/315081/2012 E-17/315082/2012\r\n\r\nE-17/315083/2012 E-17/315085/2012\r\n\r\nE-17/315086/2012 E-17/315087/2012\r\n\r\nE-17/315088/2012 E-17/315089/2012\r\n\r\nE-17/315090/2012 E-17/315092/2012\r\n\r\nE-17/315112/2012 E-17/315123/2012\r\n\r\nE-17/315128/2012 E-17/315162/2012\r\n\r\nE-17/315171/2012 E-17/315193/2012\r\n\r\nE-17/315195/2012 E-17/315197/2012\r\n\r\nE-17/315200/2012 E-17/315277/2012\r\n\r\nE-17/315300/2012 E-17/315304/2012\r\n\r\nE-17/315329/2012 E-17/315334/2012\r\n\r\nE-17/315335/2012 E-17/315337/2012\r\n\r\nE-17/315340/2012 E-17/325831/2011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/305465/2011 E-17/307978/2011\r\n\r\nE-17/309133/2011 E-17/315062/2012\r\n\r\nE-17/315064/2012 E-17/315065/2012\r\n\r\nE-17/315066/2012 E-17/315067/2012\r\n\r\nE-17/315079/2012 E-17/315095/2012\r\n\r\nE-17/315106/2012 E-17/315109/2012\r\n\r\nE-17/315110/2012 E-17/315111/2012\r\n\r\nE-17/315114/2012 E-17/315116/2012\r\n\r\nE-17/315117/2012 E-17/315119/2012\r\n\r\nE-17/315120/2012 E-17/315122/2012\r\n\r\nE-17/315124/2012 E-17/315125/2012\r\n\r\nE-17/315126/2012 E-17/315127/2012\r\n\r\nE-17/315129/2012 E-17/315130/2012\r\n\r\nE-17/315132/2012 E-17/315136/2012\r\n\r\nE-17/315141/2012 E-17/315142/2012\r\n\r\nE-17/315144/2012 E-17/315145/2012\r\n\r\nE-17/315146/2012 E-17/315148/2012\r\n\r\nE-17/315150/2012 E-17/315154/2012\r\n\r\nE-17/315155/2012 E-17/315156/2012\r\n\r\nE-17/315157/2012 E-17/315158/2012\r\n\r\nE-17/315159/2012 E-17/315160/2012\r\n\r\nE-17/315161/2012 E-17/315163/2012\r\n\r\nE-17/315164/2012 E-17/315165/2012\r\n\r\nE-17/315173/2012 E-17/315176/2012\r\n\r\nE-17/315185/2012 E-17/315186/2012\r\n\r\nE-17/315187/2012 E-17/315188/2012\r\n\r\nE-17/315189/2012 E-17/315190/2012\r\n\r\nE-17/315192/2012 E-17/315194/2012\r\n\r\nE-17/315196/2012 E-17/315198/2012\r\n\r\nE-17/315199/2012 E-17/315201/2012\r\n\r\nE-17/315202/2012 E-17/315204/2012\r\n\r\nE-17/315207/2012 E-17/315210/2012\r\n\r\nE-17/315212/2012 E-17/315213/2012\r\n\r\nE-17/315214/2012 E-17/315217/2012\r\n\r\nE-17/315218/2012 E-17/315220/2012\r\n\r\nE-17/315221/2012 E-17/315222/2012\r\n\r\nE-17/315224/2012 E-17/315226/2012\r\n\r\nE-17/315228/2012 E-17/315231/2012\r\n\r\nE-17/315233/2012 E-17/315234/2012\r\n\r\nE-17/315235/2012 E-17/315238/2012\r\n\r\nE-17/315242/2012 E-17/315252/2012\r\n\r\nE-17/315269/2012 E-17/315271/2012\r\n\r\nE-17/315274/2012 E-17/315279/2012\r\n\r\nE-17/315289/2012 E-17/315293/2012\r\n\r\nE-17/315294/2012 E-17/315295/2012\r\n\r\nE-17/315296/2012 E-17/315297/2012\r\n\r\nE-17/315299/2012 E-17/315301/2012\r\n\r\nE-17/315305/2012 E-17/315306/2012\r\n\r\nE-17/315307/2012 E-17/315308/2012\r\n\r\nE-17/315309/2012 E-17/315310/2012\r\n\r\nE-17/315312/2012 E-17/315313/2012\r\n\r\nE-17/315314/2012 E-17/315315/2012\r\n\r\nE-17/315317/2012 E-17/315318/2012\r\n\r\nE-17/315319/2012 E-17/315321/2012\r\n\r\nE-17/315322/2012 E-17/315323/2012\r\n\r\nE-17/315325/2012 E-17/315326/2012\r\n\r\nE-17/315330/2012 E-17/315341/2012\r\n\r\nE-17/315342/2012 E-17/315344/2012\r\n\r\nE-17/315356/2012 E-17/319881/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439570. A faturar por empenho"
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                        "1439571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302940/2012 E-17/315892/2012\r\n\r\nE-17/315894/2012 E-17/315903/2012\r\n\r\nE-17/315909/2012 E-17/315927/2012\r\n\r\nE-17/315945/2012 E-17/315973/2012\r\n\r\nE-17/315984/2012 E-17/315987/2012\r\n\r\nE-17/315991/2012 E-17/316017/2012\r\n\r\nE-17/316032/2012 E-17/316034/2012\r\n\r\nE-17/316037/2012 E-17/316069/2012\r\n\r\nE-17/316070/2012 E-17/316095/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302937/2012 E-17/305772/2012\r\n\r\nE-17/305927/2012 E-17/309215/2012\r\n\r\nE-17/309259/2012 E-17/311107/2012\r\n\r\nE-17/315886/2012 E-17/315896/2012\r\n\r\nE-17/315897/2012 E-17/315899/2012\r\n\r\nE-17/315900/2012 E-17/315901/2012\r\n\r\nE-17/315902/2012 E-17/315904/2012\r\n\r\nE-17/315905/2012 E-17/315906/2012\r\n\r\nE-17/315910/2012 E-17/315911/2012\r\n\r\nE-17/315912/2012 E-17/315913/2012\r\n\r\nE-17/315914/2012 E-17/315915/2012\r\n\r\nE-17/315916/2012 E-17/315917/2012\r\n\r\nE-17/315918/2012 E-17/315919/2012\r\n\r\nE-17/315920/2012 E-17/315921/2012\r\n\r\nE-17/315924/2012 E-17/315925/2012\r\n\r\nE-17/315926/2012 E-17/315928/2012\r\n\r\nE-17/315929/2012 E-17/315930/2012\r\n\r\nE-17/315932/2012 E-17/315933/2012\r\n\r\nE-17/315935/2012 E-17/315936/2012\r\n\r\nE-17/315937/2012 E-17/315938/2012\r\n\r\nE-17/315939/2012 E-17/315944/2012\r\n\r\nE-17/315946/2012 E-17/315949/2012\r\n\r\nE-17/315951/2012 E-17/315952/2012\r\n\r\nE-17/315953/2012 E-17/315954/2012\r\n\r\nE-17/315955/2012 E-17/315956/2012\r\n\r\nE-17/315957/2012 E-17/315958/2012\r\n\r\nE-17/315959/2012 E-17/315960/2012\r\n\r\nE-17/315961/2012 E-17/315962/2012\r\n\r\nE-17/315963/2012 E-17/315964/2012\r\n\r\nE-17/315966/2012 E-17/315967/2012\r\n\r\nE-17/315968/2012 E-17/315969/2012\r\n\r\nE-17/315970/2012 E-17/315971/2012\r\n\r\nE-17/315972/2012 E-17/315975/2012\r\n\r\nE-17/315977/2012 E-17/315978/2012\r\n\r\nE-17/315979/2012 E-17/315981/2012\r\n\r\nE-17/315982/2012 E-17/315983/2012\r\n\r\nE-17/315985/2012 E-17/315986/2012\r\n\r\nE-17/315988/2012 E-17/315989/2012\r\n\r\nE-17/315993/2012 E-17/315997/2012\r\n\r\nE-17/315999/2012 E-17/316000/2012\r\n\r\nE-17/316027/2012 E-17/316030/2012\r\n\r\nE-17/316033/2012 E-17/316036/2012\r\n\r\nE-17/316038/2012 E-17/316041/2012\r\n\r\nE-17/316043/2012 E-17/316044/2012\r\n\r\nE-17/316047/2012 E-17/316049/2012\r\n\r\nE-17/316051/2012 E-17/316053/2012\r\n\r\nE-17/316054/2012 E-17/316055/2012\r\n\r\nE-17/316056/2012 E-17/316057/2012\r\n\r\nE-17/316058/2012 E-17/316059/2012\r\n\r\nE-17/316061/2012 E-17/316062/2012\r\n\r\nE-17/316063/2012 E-17/316064/2012\r\n\r\nE-17/316065/2012 E-17/316066/2012\r\n\r\nE-17/316067/2012 E-17/316071/2012\r\n\r\nE-17/316072/2012 E-17/316073/2012\r\n\r\nE-17/316074/2012 E-17/316075/2012\r\n\r\nE-17/316076/2012 E-17/316077/2012\r\n\r\nE-17/316079/2012 E-17/316081/2012\r\n\r\nE-17/316083/2012 E-17/316085/2012\r\n\r\nE-17/316086/2012 E-17/316087/2012\r\n\r\nE-17/316088/2012 E-17/316089/2012\r\n\r\nE-17/316090/2012 E-17/316092/2012\r\n\r\nE-17/316093/2012 E-17/316094/2012\r\n\r\nE-17/316098/2012 E-17/316100/2012\r\n\r\nE-17/316103/2012 E-17/316104/2012\r\n\r\nE-17/316106/2012 E-17/316107/2012\r\n\r\nE-17/316108/2012 E-17/322230/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/311432/2012 E-17/311459/2012\r\n\r\nE-17/311468/2012 E-17/311479/2012\r\n\r\nE-17/311480/2012 E-17/311483/2012\r\n\r\nE-17/311485/2012 E-17/311493/2012\r\n\r\nE-17/311496/2012 E-17/311507/2012\r\n\r\nE-17/311508/2012 E-17/311509/2012\r\n\r\nE-17/311514/2012 E-17/311547/2012\r\n\r\nE-17/311550/2012 E-17/311571/2012\r\n\r\nE-17/311576/2012 E-17/311587/2012\r\n\r\nE-17/311592/2012 E-17/311594/2012\r\n\r\nE-17/311608/2012 E-17/311610/2012\r\n\r\nE-17/311617/2012 E-17/311618/2012\r\n\r\nE-17/311620/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301447/2012 E-17/301449/2012\r\n\r\nE-17/303952/2012 E-17/305504/2012\r\n\r\nE-17/305700/2012 E-17/305729/2011\r\n\r\nE-17/306067/2012 E-17/306744/2012\r\n\r\nE-17/307221/2012 E-17/309516/2011\r\n\r\nE-17/311425/2012 E-17/311426/2012\r\n\r\nE-17/311427/2012 E-17/311428/2012\r\n\r\nE-17/311430/2012 E-17/311433/2012\r\n\r\nE-17/311435/2012 E-17/311436/2012\r\n\r\nE-17/311437/2012 E-17/311439/2012\r\n\r\nE-17/311440/2012 E-17/311441/2012\r\n\r\nE-17/311442/2012 E-17/311443/2012\r\n\r\nE-17/311445/2012 E-17/311446/2012\r\n\r\nE-17/311447/2012 E-17/311448/2012\r\n\r\nE-17/311449/2012 E-17/311450/2012\r\n\r\nE-17/311451/2012 E-17/311452/2012\r\n\r\nE-17/311453/2012 E-17/311454/2012\r\n\r\nE-17/311455/2012 E-17/311456/2012\r\n\r\nE-17/311457/2012 E-17/311458/2012\r\n\r\nE-17/311460/2012 E-17/311461/2012\r\n\r\nE-17/311462/2012 E-17/311463/2012\r\n\r\nE-17/311464/2012 E-17/311466/2012\r\n\r\nE-17/311469/2012 E-17/311470/2012\r\n\r\nE-17/311472/2012 E-17/311473/2012\r\n\r\nE-17/311475/2012 E-17/311476/2012\r\n\r\nE-17/311477/2012 E-17/311482/2012\r\n\r\nE-17/311484/2012 E-17/311489/2012\r\n\r\nE-17/311491/2012 E-17/311492/2012\r\n\r\nE-17/311494/2012 E-17/311495/2012\r\n\r\nE-17/311497/2012 E-17/311513/2012\r\n\r\nE-17/311517/2012 E-17/311519/2012\r\n\r\nE-17/311520/2012 E-17/311521/2012\r\n\r\nE-17/311522/2012 E-17/311523/2012\r\n\r\nE-17/311524/2012 E-17/311525/2012\r\n\r\nE-17/311526/2012 E-17/311527/2012\r\n\r\nE-17/311528/2012 E-17/311529/2012\r\n\r\nE-17/311530/2012 E-17/311531/2012\r\n\r\nE-17/311532/2012 E-17/311533/2012\r\n\r\nE-17/311534/2012 E-17/311535/2012\r\n\r\nE-17/311541/2012 E-17/311543/2012\r\n\r\nE-17/311544/2012 E-17/311546/2012\r\n\r\nE-17/311548/2012 E-17/311549/2012\r\n\r\nE-17/311552/2012 E-17/311553/2012\r\n\r\nE-17/311554/2012 E-17/311556/2012\r\n\r\nE-17/311557/2012 E-17/311558/2012\r\n\r\nE-17/311559/2012 E-17/311560/2012\r\n\r\nE-17/311564/2012 E-17/311565/2012\r\n\r\nE-17/311566/2012 E-17/311569/2012\r\n\r\nE-17/311570/2012 E-17/311572/2012\r\n\r\nE-17/311573/2012 E-17/311574/2012\r\n\r\nE-17/311575/2012 E-17/311577/2012\r\n\r\nE-17/311578/2012 E-17/311579/2012\r\n\r\nE-17/311582/2012 E-17/311583/2012\r\n\r\nE-17/311584/2012 E-17/311585/2012\r\n\r\nE-17/311586/2012 E-17/311588/2012\r\n\r\nE-17/311589/2012 E-17/311590/2012\r\n\r\nE-17/311591/2012 E-17/311599/2012\r\n\r\nE-17/311600/2012 E-17/311601/2012\r\n\r\nE-17/311604/2012 E-17/311605/2012\r\n\r\nE-17/311607/2012 E-17/311609/2012\r\n\r\nE-17/311616/2012 E-17/311619/2012\r\n\r\nE-17/325928/2011 E-17/327026/2011\r\n\r\nE-17/327027/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439528. A faturar por empenho"
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                        "1439529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/310592/2012 E-17/310594/2012\r\n\r\nE-17/310608/2012 E-17/310610/2012\r\n\r\nE-17/310616/2012 E-17/310619/2012\r\n\r\nE-17/310621/2012 E-17/310635/2012\r\n\r\nE-17/310638/2012 E-17/310640/2012\r\n\r\nE-17/310642/2012 E-17/310643/2012\r\n\r\nE-17/310646/2012 E-17/310648/2012\r\n\r\nE-17/310650/2012 E-17/310677/2012\r\n\r\nE-17/310681/2012 E-17/310683/2012\r\n\r\nE-17/310685/2012 E-17/310686/2012\r\n\r\nE-17/310691/2012 E-17/310692/2012\r\n\r\nE-17/310695/2012 E-17/310704/2012\r\n\r\nE-17/310708/2012 E-17/310722/2012\r\n\r\nE-17/310739/2012 E-17/310740/2012\r\n\r\nE-17/310741/2012 E-17/310742/2012\r\n\r\nE-17/310744/2012 E-17/310746/2012\r\n\r\nE-17/310747/2012 E-17/310749/2012\r\n\r\nE-17/310756/2012 E-17/310757/2012\r\n\r\nE-17/310761/2012 E-17/310770/2012\r\n\r\nE-17/310772/2012 E-17/310776/2012\r\n\r\nE-17/310783/2012 E-17/310784/2012\r\n\r\nE-17/310786/2012 E-17/310788/2012\r\n\r\nE-17/310789/2012 E-17/310792/2012\r\n\r\nE-17/310797/2012 E-17/310803/2012\r\n\r\nE-17/310804/2012 E-17/310807/2012\r\n\r\nE-17/310811/2012 E-17/310815/2012\r\n\r\nE-17/310819/2012 E-17/310832/2012\r\n\r\nE-17/310834/2012 E-17/310835/2012\r\n\r\nE-17/310836/2012 E-17/310837/2012\r\n\r\nE-17/310838/2012 E-17/310840/2012\r\n\r\nE-17/310841/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303081/2012 E-17/303597/2012\r\n\r\nE-17/303858/2012 E-17/305137/2012\r\n\r\nE-17/305170/2012 E-17/305185/2012\r\n\r\nE-17/305733/2012 E-17/306302/2012\r\n\r\nE-17/310584/2012 E-17/310586/2012\r\n\r\nE-17/310587/2012 E-17/310589/2012\r\n\r\nE-17/310590/2012 E-17/310591/2012\r\n\r\nE-17/310596/2012 E-17/310600/2012\r\n\r\nE-17/310601/2012 E-17/310602/2012\r\n\r\nE-17/310603/2012 E-17/310612/2012\r\n\r\nE-17/310615/2012 E-17/310617/2012\r\n\r\nE-17/310618/2012 E-17/310625/2012\r\n\r\nE-17/310629/2012 E-17/310631/2012\r\n\r\nE-17/310636/2012 E-17/310644/2012\r\n\r\nE-17/310652/2012 E-17/310653/2012\r\n\r\nE-17/310654/2012 E-17/310656/2012\r\n\r\nE-17/310657/2012 E-17/310658/2012\r\n\r\nE-17/310659/2012 E-17/310660/2012\r\n\r\nE-17/310661/2012 E-17/310662/2012\r\n\r\nE-17/310663/2012 E-17/310664/2012\r\n\r\nE-17/310665/2012 E-17/310666/2012\r\n\r\nE-17/310668/2012 E-17/310671/2012\r\n\r\nE-17/310679/2012 E-17/310688/2012\r\n\r\nE-17/310690/2012 E-17/310697/2012\r\n\r\nE-17/310699/2012 E-17/310703/2012\r\n\r\nE-17/310705/2012 E-17/310706/2012\r\n\r\nE-17/310712/2012 E-17/310713/2012\r\n\r\nE-17/310714/2012 E-17/310716/2012\r\n\r\nE-17/310719/2012 E-17/310724/2012\r\n\r\nE-17/310726/2012 E-17/310727/2012\r\n\r\nE-17/310730/2012 E-17/310735/2012\r\n\r\nE-17/310743/2012 E-17/310751/2012\r\n\r\nE-17/310754/2012 E-17/310758/2012\r\n\r\nE-17/310768/2012 E-17/310774/2012\r\n\r\nE-17/310780/2012 E-17/310782/2012\r\n\r\nE-17/310785/2012 E-17/310787/2012\r\n\r\nE-17/310790/2012 E-17/310791/2012\r\n\r\nE-17/310794/2012 E-17/310795/2012\r\n\r\nE-17/310799/2012 E-17/310800/2012\r\n\r\nE-17/310802/2012 E-17/310809/2012\r\n\r\nE-17/310812/2012 E-17/310813/2012\r\n\r\nE-17/310816/2012 E-17/310817/2012\r\n\r\nE-17/310820/2012 E-17/310821/2012\r\n\r\nE-17/310823/2012 E-17/310825/2012\r\n\r\nE-17/310828/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439529. A faturar por empenho"
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                        "1439530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/308513/2012 E-17/308514/2012\r\n\r\nE-17/311621/2012 E-17/311624/2012\r\n\r\nE-17/311625/2012 E-17/311626/2012\r\n\r\nE-17/312889/2012 E-17/312901/2012\r\n\r\nE-17/312903/2012 E-17/312906/2012\r\n\r\nE-17/312911/2012 E-17/312923/2012\r\n\r\nE-17/312930/2012 E-17/312932/2012\r\n\r\nE-17/312933/2012 E-17/312935/2012\r\n\r\nE-17/312936/2012 E-17/312938/2012\r\n\r\nE-17/312940/2012 E-17/312941/2012\r\n\r\nE-17/312956/2012 E-17/312960/2012\r\n\r\nE-17/312962/2012 E-17/312965/2012\r\n\r\nE-17/312967/2012 E-17/312968/2012\r\n\r\nE-17/312969/2012 E-17/312970/2012\r\n\r\nE-17/312971/2012 E-17/312980/2012\r\n\r\nE-17/312986/2012 E-17/312988/2012\r\n\r\nE-17/312991/2012 E-17/312999/2012\r\n\r\nE-17/313002/2012 E-17/313010/2012\r\n\r\nE-17/313017/2012 E-17/313019/2012\r\n\r\nE-17/313020/2012 E-17/313021/2012\r\n\r\nE-17/313022/2012 E-17/313034/2012\r\n\r\nE-17/313035/2012 E-17/313037/2012\r\n\r\nE-17/313043/2012 E-17/313045/2012\r\n\r\nE-17/313047/2012 E-17/313048/2012\r\n\r\nE-17/313059/2012 E-17/313060/2012\r\n\r\nE-17/313062/2012 E-17/313071/2012\r\n\r\nE-17/313072/2012 E-17/313082/2012\r\n\r\nE-17/313087/2012 E-17/313089/2012\r\n\r\nE-17/313092/2012 E-17/313097/2012\r\n\r\nE-17/313134/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300687/2011 E-17/302452/2012\r\n\r\nE-17/306074/2012 E-17/306910/2011\r\n\r\nE-17/308128/2011 E-17/308985/2011\r\n\r\nE-17/310092/2012 E-17/312886/2012\r\n\r\nE-17/312887/2012 E-17/312888/2012\r\n\r\nE-17/312890/2012 E-17/312891/2012\r\n\r\nE-17/312893/2012 E-17/312894/2012\r\n\r\nE-17/312895/2012 E-17/312896/2012\r\n\r\nE-17/312897/2012 E-17/312898/2012\r\n\r\nE-17/312899/2012 E-17/312913/2012\r\n\r\nE-17/312915/2012 E-17/312918/2012\r\n\r\nE-17/312919/2012 E-17/312921/2012\r\n\r\nE-17/312922/2012 E-17/312924/2012\r\n\r\nE-17/312925/2012 E-17/312931/2012\r\n\r\nE-17/312934/2012 E-17/312937/2012\r\n\r\nE-17/312945/2012 E-17/312947/2012\r\n\r\nE-17/312949/2012 E-17/312950/2012\r\n\r\nE-17/312952/2012 E-17/312953/2012\r\n\r\nE-17/312954/2012 E-17/312955/2012\r\n\r\nE-17/312957/2012 E-17/312959/2012\r\n\r\nE-17/312961/2012 E-17/312963/2012\r\n\r\nE-17/312964/2012 E-17/312966/2012\r\n\r\nE-17/312972/2012 E-17/312973/2012\r\n\r\nE-17/312974/2012 E-17/312975/2012\r\n\r\nE-17/312976/2012 E-17/312977/2012\r\n\r\nE-17/312978/2012 E-17/312979/2012\r\n\r\nE-17/312982/2012 E-17/312984/2012\r\n\r\nE-17/312985/2012 E-17/312987/2012\r\n\r\nE-17/312989/2012 E-17/312990/2012\r\n\r\nE-17/312992/2012 E-17/312993/2012\r\n\r\nE-17/312994/2012 E-17/312996/2012\r\n\r\nE-17/312997/2012 E-17/313011/2012\r\n\r\nE-17/313015/2012 E-17/313016/2012\r\n\r\nE-17/313018/2012 E-17/313058/2012\r\n\r\nE-17/313063/2012 E-17/313064/2012\r\n\r\nE-17/313065/2012 E-17/313076/2012\r\n\r\nE-17/313077/2012 E-17/313078/2012\r\n\r\nE-17/313080/2012 E-17/313084/2012\r\n\r\nE-17/313085/2012 E-17/313088/2012\r\n\r\nE-17/313094/2012 E-17/313095/2012\r\n\r\nE-17/313098/2012 E-17/313099/2012\r\n\r\nE-17/313100/2012 E-17/313102/2012\r\n\r\nE-17/313104/2012 E-17/313106/2012\r\n\r\nE-17/313107/2012 E-17/313123/2012\r\n\r\nE-17/313128/2012 E-17/313132/2012\r\n\r\nE-17/327871/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439530. A faturar por empenho"
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                        "1439531": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/313155/2012 E-17/313157/2012\r\n\r\nE-17/313158/2012 E-17/313159/2012\r\n\r\nE-17/313161/2012 E-17/313165/2012\r\n\r\nE-17/313171/2012 E-17/313180/2012\r\n\r\nE-17/313213/2012 E-17/313214/2012\r\n\r\nE-17/313216/2012 E-17/313218/2012\r\n\r\nE-17/313219/2012 E-17/313223/2012\r\n\r\nE-17/313226/2012 E-17/313228/2012\r\n\r\nE-17/313230/2012 E-17/313234/2012\r\n\r\nE-17/313241/2012 E-17/313242/2012\r\n\r\nE-17/313251/2012 E-17/313254/2012\r\n\r\nE-17/313256/2012 E-17/313258/2012\r\n\r\nE-17/313264/2012 E-17/313271/2012\r\n\r\nE-17/313277/2012 E-17/313289/2012\r\n\r\nE-17/313300/2012 E-17/313303/2012\r\n\r\nE-17/313304/2012 E-17/313305/2012\r\n\r\nE-17/313306/2012 E-17/313308/2012\r\n\r\nE-17/313309/2012 E-17/313312/2012\r\n\r\nE-17/313313/2012 E-17/313315/2012\r\n\r\nE-17/313317/2012 E-17/313319/2012\r\n\r\nE-17/313349/2012 E-17/313355/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303793/2012 E-17/307317/2012\r\n\r\nE-17/308782/2011 E-17/309135/2012\r\n\r\nE-17/313136/2012 E-17/313137/2012\r\n\r\nE-17/313140/2012 E-17/313151/2012\r\n\r\nE-17/313152/2012 E-17/313169/2012\r\n\r\nE-17/313178/2012 E-17/313196/2012\r\n\r\nE-17/313198/2012 E-17/313200/2012\r\n\r\nE-17/313201/2012 E-17/313203/2012\r\n\r\nE-17/313204/2012 E-17/313205/2012\r\n\r\nE-17/313207/2012 E-17/313208/2012\r\n\r\nE-17/313209/2012 E-17/313210/2012\r\n\r\nE-17/313212/2012 E-17/313217/2012\r\n\r\nE-17/313221/2012 E-17/313222/2012\r\n\r\nE-17/313229/2012 E-17/313236/2012\r\n\r\nE-17/313239/2012 E-17/313243/2012\r\n\r\nE-17/313246/2012 E-17/313247/2012\r\n\r\nE-17/313249/2012 E-17/313255/2012\r\n\r\nE-17/313259/2012 E-17/313263/2012\r\n\r\nE-17/313266/2012 E-17/313267/2012\r\n\r\nE-17/313268/2012 E-17/313272/2012\r\n\r\nE-17/313274/2012 E-17/313279/2012\r\n\r\nE-17/313280/2012 E-17/313282/2012\r\n\r\nE-17/313284/2012 E-17/313286/2012\r\n\r\nE-17/313287/2012 E-17/313288/2012\r\n\r\nE-17/313290/2012 E-17/313293/2012\r\n\r\nE-17/313295/2012 E-17/313296/2012\r\n\r\nE-17/313299/2012 E-17/313301/2012\r\n\r\nE-17/313302/2012 E-17/313310/2012\r\n\r\nE-17/313311/2012 E-17/313314/2012\r\n\r\nE-17/313318/2012 E-17/313321/2012\r\n\r\nE-17/313322/2012 E-17/313323/2012\r\n\r\nE-17/313324/2012 E-17/313327/2012\r\n\r\nE-17/313328/2012 E-17/313329/2012\r\n\r\nE-17/313330/2012 E-17/313331/2012\r\n\r\nE-17/313332/2012 E-17/313333/2012\r\n\r\nE-17/313335/2012 E-17/313336/2012\r\n\r\nE-17/313337/2012 E-17/313338/2012\r\n\r\nE-17/313340/2012 E-17/313341/2012\r\n\r\nE-17/313342/2012 E-17/313343/2012\r\n\r\nE-17/313344/2012 E-17/313345/2012\r\n\r\nE-17/313346/2012 E-17/313350/2012\r\n\r\nE-17/313353/2012 E-17/313358/2012\r\n\r\nE-17/313361/2012 E-17/313362/2012\r\n\r\nE-17/313363/2012 E-17/313364/2012\r\n\r\nE-17/313365/2012 E-17/313366/2012\r\n\r\nE-17/313367/2012 E-17/313368/2012\r\n\r\nE-17/313369/2012 E-17/313370/2012\r\n\r\nE-17/313371/2012 E-17/313372/2012\r\n\r\nE-17/313373/2012 E-17/313374/2012\r\n\r\nE-17/313375/2012 E-17/313376/2012\r\n\r\nE-17/313377/2012 E-17/313378/2012\r\n\r\nE-17/313379/2012 E-17/313380/2012\r\n\r\nE-17/313381/2012 E-17/313382/2012\r\n\r\nE-17/313383/2012 E-17/315294/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439531. A faturar por empenho"
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                        "1439573": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/311120/2010 E-17/329487/2010\r\n\r\nE-17/329506/2010 E-17/329507/2010\r\n\r\nE-17/329533/2010 E-17/329543/2010\r\n\r\nE-17/329553/2010 E-17/329578/2010\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300074/2010 E-17/300249/2010\r\n\r\nE-17/300612/2010 E-17/301023/2010\r\n\r\nE-17/301697/2010 E-17/303299/2010\r\n\r\nE-17/303639/2010 E-17/303958/2010\r\n\r\nE-17/304589/2010 E-17/306070/2010\r\n\r\nE-17/306171/2010 E-17/306288/2010\r\n\r\nE-17/306289/2010 E-17/307393/2010\r\n\r\nE-17/307406/2010 E-17/309301/2010\r\n\r\nE-17/309352/2010 E-17/309639/2010\r\n\r\nE-17/309641/2010 E-17/310091/2010\r\n\r\nE-17/310092/2010 E-17/310292/2010\r\n\r\nE-17/310293/2010 E-17/310428/2010\r\n\r\nE-17/310865/2010 E-17/310867/2010\r\n\r\nE-17/310891/2010 E-17/310897/2010\r\n\r\nE-17/310899/2010 E-17/311064/2010\r\n\r\nE-17/311077/2010 E-17/311116/2010\r\n\r\nE-17/311213/2010 E-17/311289/2010\r\n\r\nE-17/311307/2010 E-17/311308/2010\r\n\r\nE-17/311356/2010 E-17/311609/2010\r\n\r\nE-17/311646/2010 E-17/311685/2010\r\n\r\nE-17/311687/2010 E-17/311688/2010\r\n\r\nE-17/311711/2010 E-17/311809/2010\r\n\r\nE-17/311810/2010 E-17/311894/2010\r\n\r\nE-17/312094/2010 E-17/312098/2010\r\n\r\nE-17/312100/2010 E-17/312122/2010\r\n\r\nE-17/312136/2010 E-17/312150/2010\r\n\r\nE-17/312184/2010 E-17/312196/2010\r\n\r\nE-17/312228/2010 E-17/312257/2010\r\n\r\nE-17/312279/2010 E-17/312297/2010\r\n\r\nE-17/312324/2010 E-17/312351/2010\r\n\r\nE-17/312418/2010 E-17/312456/2010\r\n\r\nE-17/312474/2010 E-17/312520/2010\r\n\r\nE-17/312522/2010 E-17/312570/2010\r\n\r\nE-17/312571/2010 E-17/312716/2010\r\n\r\nE-17/312717/2010 E-17/312718/2010\r\n\r\nE-17/312728/2010 E-17/312729/2010\r\n\r\nE-17/312730/2010 E-17/312736/2010\r\n\r\nE-17/312760/2010 E-17/312780/2010\r\n\r\nE-17/312810/2010 E-17/312878/2010\r\n\r\nE-17/312879/2010 E-17/312880/2010\r\n\r\nE-17/312981/2010 E-17/313274/2010\r\n\r\nE-17/313288/2010 E-17/313332/2010\r\n\r\nE-17/313340/2010 E-17/313427/2010\r\n\r\nE-17/313430/2010 E-17/313469/2010\r\n\r\nE-17/313483/2010 E-17/314851/2010\r\n\r\nE-17/317061/2009 E-17/317075/2009\r\n\r\nE-17/321952/2008 E-17/322544/2010\r\n\r\nE-17/322562/2010 E-17/322581/2010\r\n\r\nE-17/322588/2010 E-17/322593/2010\r\n\r\nE-17/322604/2010 E-17/322607/2010\r\n\r\nE-17/322628/2010 E-17/323337/2009\r\n\r\nE-17/323377/2010 E-17/324076/2010\r\n\r\nE-17/324732/2010 E-17/325360/2008\r\n\r\nE-17/326522/2010 E-17/326523/2010\r\n\r\nE-17/326540/2010 E-17/329302/2010\r\n\r\nE-17/329303/2010 E-17/329304/2010\r\n\r\nE-17/329307/2010 E-17/329308/2010\r\n\r\nE-17/329330/2010 E-17/329342/2010\r\n\r\nE-17/329344/2010 E-17/329354/2010\r\n\r\nE-17/329365/2010 E-17/329366/2010\r\n\r\nE-17/329368/2010 E-17/329373/2010\r\n\r\nE-17/329374/2010 E-17/329432/2010\r\n\r\nE-17/329448/2010 E-17/329458/2010\r\n\r\nE-17/329490/2010 E-17/329505/2010\r\n\r\nE-17/329509/2010 E-17/329515/2010\r\n\r\nE-17/329525/2010 E-17/329526/2010\r\n\r\nE-17/329537/2010 E-17/329538/2010\r\n\r\nE-17/329539/2010 E-17/329541/2010\r\n\r\nE-17/329544/2010 E-17/329545/2010\r\n\r\nE-17/329550/2010 E-17/329552/2010\r\n\r\nE-17/329555/2010 E-17/329591/2010\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439573. A faturar por empenho"
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                        "1439572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/316109/2012 E-17/316122/2012\r\n\r\nE-17/316130/2012 E-17/316133/2012\r\n\r\nE-17/316145/2012 E-17/316175/2012\r\n\r\nE-17/316240/2012 E-17/316255/2012\r\n\r\nE-17/316312/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/309215/2011 E-17/309261/2012\r\n\r\nE-17/309980/2012 E-17/310408/2011\r\n\r\nE-17/316110/2012 E-17/316111/2012\r\n\r\nE-17/316113/2012 E-17/316114/2012\r\n\r\nE-17/316115/2012 E-17/316116/2012\r\n\r\nE-17/316117/2012 E-17/316118/2012\r\n\r\nE-17/316119/2012 E-17/316120/2012\r\n\r\nE-17/316123/2012 E-17/316124/2012\r\n\r\nE-17/316125/2012 E-17/316126/2012\r\n\r\nE-17/316128/2012 E-17/316129/2012\r\n\r\nE-17/316131/2012 E-17/316132/2012\r\n\r\nE-17/316134/2012 E-17/316137/2012\r\n\r\nE-17/316139/2012 E-17/316142/2012\r\n\r\nE-17/316143/2012 E-17/316146/2012\r\n\r\nE-17/316147/2012 E-17/316149/2012\r\n\r\nE-17/316152/2012 E-17/316153/2012\r\n\r\nE-17/316171/2012 E-17/316173/2012\r\n\r\nE-17/316174/2012 E-17/316176/2012\r\n\r\nE-17/316177/2012 E-17/316178/2012\r\n\r\nE-17/316179/2012 E-17/316181/2012\r\n\r\nE-17/316187/2012 E-17/316189/2012\r\n\r\nE-17/316191/2012 E-17/316193/2012\r\n\r\nE-17/316206/2012 E-17/316210/2012\r\n\r\nE-17/316216/2012 E-17/316217/2012\r\n\r\nE-17/316218/2012 E-17/316219/2012\r\n\r\nE-17/316222/2012 E-17/316223/2012\r\n\r\nE-17/316225/2012 E-17/316227/2012\r\n\r\nE-17/316228/2012 E-17/316230/2012\r\n\r\nE-17/316231/2012 E-17/316232/2012\r\n\r\nE-17/316233/2012 E-17/316234/2012\r\n\r\nE-17/316235/2012 E-17/316236/2012\r\n\r\nE-17/316237/2012 E-17/316238/2012\r\n\r\nE-17/316239/2012 E-17/316241/2012\r\n\r\nE-17/316242/2012 E-17/316244/2012\r\n\r\nE-17/316246/2012 E-17/316247/2012\r\n\r\nE-17/316248/2012 E-17/316249/2012\r\n\r\nE-17/316250/2012 E-17/316251/2012\r\n\r\nE-17/316252/2012 E-17/316253/2012\r\n\r\nE-17/316254/2012 E-17/316256/2012\r\n\r\nE-17/316257/2012 E-17/316258/2012\r\n\r\nE-17/316259/2012 E-17/316260/2012\r\n\r\nE-17/316263/2012 E-17/316264/2012\r\n\r\nE-17/316265/2012 E-17/316266/2012\r\n\r\nE-17/316267/2012 E-17/316268/2012\r\n\r\nE-17/316269/2012 E-17/316270/2012\r\n\r\nE-17/316271/2012 E-17/316272/2012\r\n\r\nE-17/316273/2012 E-17/316274/2012\r\n\r\nE-17/316277/2012 E-17/316278/2012\r\n\r\nE-17/316279/2012 E-17/316280/2012\r\n\r\nE-17/316281/2012 E-17/316284/2012\r\n\r\nE-17/316285/2012 E-17/316286/2012\r\n\r\nE-17/316288/2012 E-17/316289/2012\r\n\r\nE-17/316290/2012 E-17/316291/2012\r\n\r\nE-17/316292/2012 E-17/316293/2012\r\n\r\nE-17/316298/2012 E-17/316299/2012\r\n\r\nE-17/316301/2012 E-17/316304/2012\r\n\r\nE-17/316306/2012 E-17/316307/2012\r\n\r\nE-17/316308/2012 E-17/316310/2012\r\n\r\nE-17/316317/2012 E-17/316318/2012\r\n\r\nE-17/316321/2012 E-17/316324/2012\r\n\r\nE-17/316326/2012 E-17/316330/2012\r\n\r\nE-17/316344/2012 E-17/316345/2012\r\n\r\nE-17/316346/2012 E-17/316347/2012\r\n\r\nE-17/316349/2012 E-17/316350/2012\r\n\r\nE-17/316351/2012 E-17/316352/2012\r\n\r\nE-17/316353/2012 E-17/316354/2012\r\n\r\nE-17/316355/2012 E-17/316356/2012\r\n\r\nE-17/316359/2012 E-17/316362/2012\r\n\r\nE-17/316364/2012 E-17/319425/2011\r\n\r\nE-17/320685/2011 E-17/320694/2011\r\n\r\nE-17/326053/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439572. A faturar por empenho"
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                        "1439532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/307540/2012 E-17/307542/2012\r\n\r\nE-17/307544/2012 E-17/307549/2012\r\n\r\nE-17/307556/2012 E-17/307558/2012\r\n\r\nE-17/307561/2012 E-17/307564/2012\r\n\r\nE-17/307576/2012 E-17/307581/2012\r\n\r\nE-17/307602/2012 E-17/307623/2012\r\n\r\nE-17/307629/2012 E-17/307640/2012\r\n\r\nE-17/307642/2012 E-17/307657/2012\r\n\r\nE-17/307673/2012 E-17/307686/2012\r\n\r\nE-17/307737/2012 E-17/307747/2012\r\n\r\nE-17/307758/2012 E-17/307766/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301986/2012 E-17/302387/2012\r\n\r\nE-17/303593/2012 E-17/307537/2012\r\n\r\nE-17/307538/2012 E-17/307539/2012\r\n\r\nE-17/307545/2012 E-17/307547/2012\r\n\r\nE-17/307552/2012 E-17/307553/2012\r\n\r\nE-17/307554/2012 E-17/307559/2012\r\n\r\nE-17/307560/2012 E-17/307577/2012\r\n\r\nE-17/307582/2012 E-17/307583/2012\r\n\r\nE-17/307584/2012 E-17/307585/2012\r\n\r\nE-17/307587/2012 E-17/307592/2012\r\n\r\nE-17/307593/2012 E-17/307594/2012\r\n\r\nE-17/307595/2012 E-17/307596/2012\r\n\r\nE-17/307598/2012 E-17/307600/2012\r\n\r\nE-17/307601/2012 E-17/307603/2012\r\n\r\nE-17/307604/2012 E-17/307605/2012\r\n\r\nE-17/307606/2012 E-17/307608/2012\r\n\r\nE-17/307609/2012 E-17/307611/2012\r\n\r\nE-17/307613/2012 E-17/307614/2012\r\n\r\nE-17/307615/2012 E-17/307616/2012\r\n\r\nE-17/307617/2012 E-17/307618/2012\r\n\r\nE-17/307619/2012 E-17/307620/2012\r\n\r\nE-17/307625/2012 E-17/307631/2012\r\n\r\nE-17/307635/2012 E-17/307636/2012\r\n\r\nE-17/307637/2012 E-17/307641/2012\r\n\r\nE-17/307648/2012 E-17/307649/2012\r\n\r\nE-17/307656/2012 E-17/307660/2012\r\n\r\nE-17/307661/2012 E-17/307666/2012\r\n\r\nE-17/307667/2012 E-17/307669/2012\r\n\r\nE-17/307670/2012 E-17/307671/2012\r\n\r\nE-17/307672/2012 E-17/307675/2012\r\n\r\nE-17/307676/2012 E-17/307677/2012\r\n\r\nE-17/307678/2012 E-17/307679/2012\r\n\r\nE-17/307680/2012 E-17/307681/2012\r\n\r\nE-17/307682/2012 E-17/307683/2012\r\n\r\nE-17/307684/2012 E-17/307685/2012\r\n\r\nE-17/307687/2012 E-17/307688/2012\r\n\r\nE-17/307689/2012 E-17/307691/2012\r\n\r\nE-17/307692/2012 E-17/307693/2012\r\n\r\nE-17/307694/2012 E-17/307695/2012\r\n\r\nE-17/307696/2012 E-17/307697/2012\r\n\r\nE-17/307699/2012 E-17/307701/2012\r\n\r\nE-17/307702/2012 E-17/307703/2012\r\n\r\nE-17/307704/2012 E-17/307705/2012\r\n\r\nE-17/307708/2012 E-17/307710/2012\r\n\r\nE-17/307712/2012 E-17/307715/2012\r\n\r\nE-17/307716/2012 E-17/307717/2012\r\n\r\nE-17/307718/2012 E-17/307719/2012\r\n\r\nE-17/307722/2012 E-17/307725/2012\r\n\r\nE-17/307731/2012 E-17/307735/2012\r\n\r\nE-17/307738/2012 E-17/307739/2012\r\n\r\nE-17/307741/2012 E-17/307742/2012\r\n\r\nE-17/307743/2012 E-17/307744/2012\r\n\r\nE-17/307745/2012 E-17/307746/2012\r\n\r\nE-17/307748/2012 E-17/307749/2012\r\n\r\nE-17/307751/2012 E-17/307752/2012\r\n\r\nE-17/307753/2012 E-17/307754/2012\r\n\r\nE-17/307755/2012 E-17/307756/2012\r\n\r\nE-17/307757/2012 E-17/307759/2012\r\n\r\nE-17/307760/2012 E-17/307764/2012\r\n\r\nE-17/307768/2012 E-17/307769/2012\r\n\r\nE-17/307771/2012 E-17/309619/2012\r\n\r\nE-17/309620/2012 E-17/325311/2011\r\n\r\nE-17/325957/2011 E-17/327281/2011\r\n\r\nE-17/327410/2011 E-17/327781/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439532. A faturar por empenho"
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                        "1439533": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/310853/2012 E-17/310873/2012\r\n\r\nE-17/310892/2012 E-17/310898/2012\r\n\r\nE-17/310901/2012 E-17/310969/2012\r\n\r\nE-17/310989/2012 E-17/310991/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301126/2012 E-17/301648/2012\r\n\r\nE-17/301649/2012 E-17/301652/2012\r\n\r\nE-17/301844/2012 E-17/302016/2012\r\n\r\nE-17/302210/2012 E-17/302248/2012\r\n\r\nE-17/302249/2012 E-17/302251/2012\r\n\r\nE-17/302252/2012 E-17/302344/2012\r\n\r\nE-17/302451/2012 E-17/302862/2012\r\n\r\nE-17/303294/2012 E-17/303333/2012\r\n\r\nE-17/303334/2012 E-17/303448/2012\r\n\r\nE-17/304816/2012 E-17/305131/2012\r\n\r\nE-17/305140/2012 E-17/305186/2012\r\n\r\nE-17/305326/2012 E-17/305557/2012\r\n\r\nE-17/305672/2012 E-17/305771/2012\r\n\r\nE-17/310842/2012 E-17/310843/2012\r\n\r\nE-17/310844/2012 E-17/310845/2012\r\n\r\nE-17/310846/2012 E-17/310849/2012\r\n\r\nE-17/310850/2012 E-17/310851/2012\r\n\r\nE-17/310852/2012 E-17/310857/2012\r\n\r\nE-17/310860/2012 E-17/310861/2012\r\n\r\nE-17/310863/2012 E-17/310864/2012\r\n\r\nE-17/310866/2012 E-17/310867/2012\r\n\r\nE-17/310868/2012 E-17/310869/2012\r\n\r\nE-17/310870/2012 E-17/310871/2012\r\n\r\nE-17/310872/2012 E-17/310874/2012\r\n\r\nE-17/310875/2012 E-17/310876/2012\r\n\r\nE-17/310877/2012 E-17/310878/2012\r\n\r\nE-17/310879/2012 E-17/310881/2012\r\n\r\nE-17/310885/2012 E-17/310886/2012\r\n\r\nE-17/310888/2012 E-17/310889/2012\r\n\r\nE-17/310893/2012 E-17/310894/2012\r\n\r\nE-17/310895/2012 E-17/310896/2012\r\n\r\nE-17/310897/2012 E-17/310899/2012\r\n\r\nE-17/310900/2012 E-17/310902/2012\r\n\r\nE-17/310904/2012 E-17/310905/2012\r\n\r\nE-17/310906/2012 E-17/310907/2012\r\n\r\nE-17/310908/2012 E-17/310909/2012\r\n\r\nE-17/310910/2012 E-17/310911/2012\r\n\r\nE-17/310912/2012 E-17/310913/2012\r\n\r\nE-17/310914/2012 E-17/310915/2012\r\n\r\nE-17/310916/2012 E-17/310917/2012\r\n\r\nE-17/310918/2012 E-17/310919/2012\r\n\r\nE-17/310920/2012 E-17/310921/2012\r\n\r\nE-17/310922/2012 E-17/310924/2012\r\n\r\nE-17/310925/2012 E-17/310926/2012\r\n\r\nE-17/310927/2012 E-17/310928/2012\r\n\r\nE-17/310929/2012 E-17/310930/2012\r\n\r\nE-17/310932/2012 E-17/310933/2012\r\n\r\nE-17/310934/2012 E-17/310935/2012\r\n\r\nE-17/310938/2012 E-17/310939/2012\r\n\r\nE-17/310940/2012 E-17/310941/2012\r\n\r\nE-17/310942/2012 E-17/310943/2012\r\n\r\nE-17/310944/2012 E-17/310945/2012\r\n\r\nE-17/310946/2012 E-17/310947/2012\r\n\r\nE-17/310948/2012 E-17/310949/2012\r\n\r\nE-17/310951/2012 E-17/310953/2012\r\n\r\nE-17/310955/2012 E-17/310956/2012\r\n\r\nE-17/310957/2012 E-17/310959/2012\r\n\r\nE-17/310960/2012 E-17/310961/2012\r\n\r\nE-17/310962/2012 E-17/310963/2012\r\n\r\nE-17/310964/2012 E-17/310968/2012\r\n\r\nE-17/310971/2012 E-17/310972/2012\r\n\r\nE-17/310973/2012 E-17/310974/2012\r\n\r\nE-17/310975/2012 E-17/310976/2012\r\n\r\nE-17/310980/2012 E-17/310982/2012\r\n\r\nE-17/310983/2012 E-17/310984/2012\r\n\r\nE-17/310985/2012 E-17/310987/2012\r\n\r\nE-17/310988/2012 E-17/310990/2012\r\n\r\nE-17/310992/2012 E-17/310993/2012\r\n\r\nE-17/310994/2012 E-17/310995/2012\r\n\r\nE-17/310996/2012 E-17/310997/2012\r\n\r\nE-17/310998/2012 E-17/310999/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439533. A faturar por empenho"
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                        "1439534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/311870/2012 E-17/311878/2012\r\n\r\nE-17/311881/2012 E-17/311911/2012\r\n\r\nE-17/311912/2012 E-17/311992/2012\r\n\r\nE-17/312052/2012 E-17/312073/2012\r\n\r\nE-17/312118/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303255/2012 E-17/307205/2012\r\n\r\nE-17/311861/2012 E-17/311862/2012\r\n\r\nE-17/311864/2012 E-17/311865/2012\r\n\r\nE-17/311867/2012 E-17/311868/2012\r\n\r\nE-17/311869/2012 E-17/311871/2012\r\n\r\nE-17/311872/2012 E-17/311873/2012\r\n\r\nE-17/311874/2012 E-17/311875/2012\r\n\r\nE-17/311876/2012 E-17/311877/2012\r\n\r\nE-17/311879/2012 E-17/311880/2012\r\n\r\nE-17/311882/2012 E-17/311885/2012\r\n\r\nE-17/311898/2012 E-17/311899/2012\r\n\r\nE-17/311901/2012 E-17/311902/2012\r\n\r\nE-17/311904/2012 E-17/311914/2012\r\n\r\nE-17/311916/2012 E-17/311918/2012\r\n\r\nE-17/311919/2012 E-17/311920/2012\r\n\r\nE-17/311921/2012 E-17/311922/2012\r\n\r\nE-17/311923/2012 E-17/311924/2012\r\n\r\nE-17/311925/2012 E-17/311927/2012\r\n\r\nE-17/311928/2012 E-17/311940/2012\r\n\r\nE-17/311943/2012 E-17/311944/2012\r\n\r\nE-17/311945/2012 E-17/311947/2012\r\n\r\nE-17/311948/2012 E-17/311949/2012\r\n\r\nE-17/311950/2012 E-17/311951/2012\r\n\r\nE-17/311952/2012 E-17/311953/2012\r\n\r\nE-17/311954/2012 E-17/311955/2012\r\n\r\nE-17/311956/2012 E-17/311958/2012\r\n\r\nE-17/311959/2012 E-17/311960/2012\r\n\r\nE-17/311961/2012 E-17/311962/2012\r\n\r\nE-17/311964/2012 E-17/311967/2012\r\n\r\nE-17/311968/2012 E-17/311969/2012\r\n\r\nE-17/311970/2012 E-17/311972/2012\r\n\r\nE-17/311973/2012 E-17/311975/2012\r\n\r\nE-17/311976/2012 E-17/311979/2012\r\n\r\nE-17/311984/2012 E-17/311986/2012\r\n\r\nE-17/311988/2012 E-17/311989/2012\r\n\r\nE-17/311991/2012 E-17/311994/2012\r\n\r\nE-17/311998/2012 E-17/311999/2012\r\n\r\nE-17/312001/2012 E-17/312002/2012\r\n\r\nE-17/312003/2012 E-17/312004/2012\r\n\r\nE-17/312005/2012 E-17/312008/2012\r\n\r\nE-17/312010/2012 E-17/312011/2012\r\n\r\nE-17/312012/2012 E-17/312015/2012\r\n\r\nE-17/312017/2012 E-17/312019/2012\r\n\r\nE-17/312021/2012 E-17/312022/2012\r\n\r\nE-17/312024/2012 E-17/312026/2012\r\n\r\nE-17/312029/2012 E-17/312032/2012\r\n\r\nE-17/312034/2012 E-17/312041/2012\r\n\r\nE-17/312043/2012 E-17/312046/2012\r\n\r\nE-17/312051/2012 E-17/312054/2012\r\n\r\nE-17/312055/2012 E-17/312061/2012\r\n\r\nE-17/312065/2012 E-17/312068/2012\r\n\r\nE-17/312069/2012 E-17/312070/2012\r\n\r\nE-17/312072/2012 E-17/312074/2012\r\n\r\nE-17/312075/2012 E-17/312077/2012\r\n\r\nE-17/312079/2012 E-17/312080/2012\r\n\r\nE-17/312082/2012 E-17/312083/2012\r\n\r\nE-17/312084/2012 E-17/312085/2012\r\n\r\nE-17/312086/2012 E-17/312087/2012\r\n\r\nE-17/312088/2012 E-17/312089/2012\r\n\r\nE-17/312090/2012 E-17/312094/2012\r\n\r\nE-17/312095/2012 E-17/312096/2012\r\n\r\nE-17/312098/2012 E-17/312101/2012\r\n\r\nE-17/312102/2012 E-17/312103/2012\r\n\r\nE-17/312105/2012 E-17/312107/2012\r\n\r\nE-17/312108/2012 E-17/312109/2012\r\n\r\nE-17/312112/2012 E-17/312113/2012\r\n\r\nE-17/312114/2012 E-17/312115/2012\r\n\r\nE-17/312117/2012 E-17/312119/2012\r\n\r\nE-17/312120/2012 E-17/312121/2012\r\n\r\nE-17/312122/2012 E-17/312124/2012\r\n\r\nE-17/312172/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439534. A faturar por empenho"
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                        "1439535": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/309658/2011 E-17/312433/2012\r\n\r\nE-17/312435/2012 E-17/312436/2012\r\n\r\nE-17/312441/2012 E-17/312464/2012\r\n\r\nE-17/312489/2012 E-17/312506/2012\r\n\r\nE-17/312512/2012 E-17/312520/2012\r\n\r\nE-17/312521/2012 E-17/312551/2012\r\n\r\nE-17/312585/2012 E-17/312593/2012\r\n\r\nE-17/312598/2012 E-17/312603/2012\r\n\r\nE-17/312604/2012 E-17/312633/2012\r\n\r\nE-17/312643/2012 E-17/312648/2012\r\n\r\nE-17/312649/2012 E-17/312660/2012\r\n\r\nE-17/312661/2012 E-17/312666/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/307089/2012 E-17/307431/2012\r\n\r\nE-17/307432/2012 E-17/307523/2011\r\n\r\nE-17/312430/2012 E-17/312431/2012\r\n\r\nE-17/312432/2012 E-17/312434/2012\r\n\r\nE-17/312437/2012 E-17/312438/2012\r\n\r\nE-17/312439/2012 E-17/312440/2012\r\n\r\nE-17/312442/2012 E-17/312443/2012\r\n\r\nE-17/312444/2012 E-17/312445/2012\r\n\r\nE-17/312446/2012 E-17/312448/2012\r\n\r\nE-17/312449/2012 E-17/312450/2012\r\n\r\nE-17/312451/2012 E-17/312453/2012\r\n\r\nE-17/312454/2012 E-17/312455/2012\r\n\r\nE-17/312456/2012 E-17/312457/2012\r\n\r\nE-17/312458/2012 E-17/312459/2012\r\n\r\nE-17/312461/2012 E-17/312462/2012\r\n\r\nE-17/312463/2012 E-17/312471/2012\r\n\r\nE-17/312472/2012 E-17/312473/2012\r\n\r\nE-17/312477/2012 E-17/312481/2012\r\n\r\nE-17/312482/2012 E-17/312483/2012\r\n\r\nE-17/312485/2012 E-17/312488/2012\r\n\r\nE-17/312494/2012 E-17/312495/2012\r\n\r\nE-17/312497/2012 E-17/312499/2012\r\n\r\nE-17/312500/2012 E-17/312501/2012\r\n\r\nE-17/312502/2012 E-17/312503/2012\r\n\r\nE-17/312504/2012 E-17/312507/2012\r\n\r\nE-17/312508/2012 E-17/312509/2012\r\n\r\nE-17/312510/2012 E-17/312513/2012\r\n\r\nE-17/312514/2012 E-17/312515/2012\r\n\r\nE-17/312516/2012 E-17/312518/2012\r\n\r\nE-17/312524/2012 E-17/312526/2012\r\n\r\nE-17/312528/2012 E-17/312529/2012\r\n\r\nE-17/312530/2012 E-17/312531/2012\r\n\r\nE-17/312532/2012 E-17/312533/2012\r\n\r\nE-17/312534/2012 E-17/312535/2012\r\n\r\nE-17/312536/2012 E-17/312537/2012\r\n\r\nE-17/312538/2012 E-17/312539/2012\r\n\r\nE-17/312540/2012 E-17/312541/2012\r\n\r\nE-17/312542/2012 E-17/312544/2012\r\n\r\nE-17/312546/2012 E-17/312547/2012\r\n\r\nE-17/312548/2012 E-17/312549/2012\r\n\r\nE-17/312550/2012 E-17/312552/2012\r\n\r\nE-17/312553/2012 E-17/312555/2012\r\n\r\nE-17/312556/2012 E-17/312557/2012\r\n\r\nE-17/312558/2012 E-17/312559/2012\r\n\r\nE-17/312560/2012 E-17/312561/2012\r\n\r\nE-17/312562/2012 E-17/312563/2012\r\n\r\nE-17/312565/2012 E-17/312570/2012\r\n\r\nE-17/312571/2012 E-17/312573/2012\r\n\r\nE-17/312574/2012 E-17/312575/2012\r\n\r\nE-17/312576/2012 E-17/312582/2012\r\n\r\nE-17/312587/2012 E-17/312588/2012\r\n\r\nE-17/312589/2012 E-17/312590/2012\r\n\r\nE-17/312592/2012 E-17/312595/2012\r\n\r\nE-17/312597/2012 E-17/312599/2012\r\n\r\nE-17/312600/2012 E-17/312601/2012\r\n\r\nE-17/312602/2012 E-17/312612/2012\r\n\r\nE-17/312614/2012 E-17/312626/2012\r\n\r\nE-17/312632/2012 E-17/312638/2012\r\n\r\nE-17/312640/2012 E-17/312641/2012\r\n\r\nE-17/312646/2012 E-17/312651/2012\r\n\r\nE-17/312653/2012 E-17/312656/2012\r\n\r\nE-17/312658/2012 E-17/312663/2012\r\n\r\nE-17/312664/2012 E-17/323836/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/313928/2012 E-17/313953/2012\r\n\r\nE-17/313954/2012 E-17/313963/2012\r\n\r\nE-17/313970/2012 E-17/313994/2012\r\n\r\nE-17/313996/2012 E-17/314004/2012\r\n\r\nE-17/314006/2012 E-17/314008/2012\r\n\r\nE-17/314030/2012 E-17/314049/2012\r\n\r\nE-17/314051/2012 E-17/314056/2012\r\n\r\nE-17/314058/2012 E-17/314060/2012\r\n\r\nE-17/314118/2012 E-17/314173/2012\r\n\r\nE-17/314182/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/304082/2011 E-17/304274/2012\r\n\r\nE-17/306637/2011 E-17/307384/2011\r\n\r\nE-17/308582/2012 E-17/308661/2012\r\n\r\nE-17/309186/2012 E-17/310473/2012\r\n\r\nE-17/311633/2012 E-17/311634/2012\r\n\r\nE-17/311635/2012 E-17/311636/2012\r\n\r\nE-17/313903/2012 E-17/313904/2012\r\n\r\nE-17/313905/2012 E-17/313907/2012\r\n\r\nE-17/313908/2012 E-17/313909/2012\r\n\r\nE-17/313910/2012 E-17/313911/2012\r\n\r\nE-17/313912/2012 E-17/313914/2012\r\n\r\nE-17/313917/2012 E-17/313918/2012\r\n\r\nE-17/313919/2012 E-17/313920/2012\r\n\r\nE-17/313921/2012 E-17/313923/2012\r\n\r\nE-17/313924/2012 E-17/313932/2012\r\n\r\nE-17/313947/2012 E-17/313958/2012\r\n\r\nE-17/313965/2012 E-17/313966/2012\r\n\r\nE-17/313968/2012 E-17/313969/2012\r\n\r\nE-17/313971/2012 E-17/313973/2012\r\n\r\nE-17/313975/2012 E-17/313977/2012\r\n\r\nE-17/313978/2012 E-17/313979/2012\r\n\r\nE-17/313982/2012 E-17/313984/2012\r\n\r\nE-17/313998/2012 E-17/314001/2012\r\n\r\nE-17/314003/2012 E-17/314005/2012\r\n\r\nE-17/314007/2012 E-17/314009/2012\r\n\r\nE-17/314018/2012 E-17/314019/2012\r\n\r\nE-17/314021/2012 E-17/314022/2012\r\n\r\nE-17/314023/2012 E-17/314024/2012\r\n\r\nE-17/314026/2012 E-17/314028/2012\r\n\r\nE-17/314029/2012 E-17/314032/2012\r\n\r\nE-17/314035/2012 E-17/314036/2012\r\n\r\nE-17/314037/2012 E-17/314038/2012\r\n\r\nE-17/314040/2012 E-17/314042/2012\r\n\r\nE-17/314045/2012 E-17/314046/2012\r\n\r\nE-17/314048/2012 E-17/314050/2012\r\n\r\nE-17/314052/2012 E-17/314053/2012\r\n\r\nE-17/314054/2012 E-17/314057/2012\r\n\r\nE-17/314059/2012 E-17/314061/2012\r\n\r\nE-17/314063/2012 E-17/314064/2012\r\n\r\nE-17/314067/2012 E-17/314069/2012\r\n\r\nE-17/314070/2012 E-17/314071/2012\r\n\r\nE-17/314072/2012 E-17/314074/2012\r\n\r\nE-17/314075/2012 E-17/314078/2012\r\n\r\nE-17/314080/2012 E-17/314087/2012\r\n\r\nE-17/314091/2012 E-17/314092/2012\r\n\r\nE-17/314093/2012 E-17/314094/2012\r\n\r\nE-17/314095/2012 E-17/314099/2012\r\n\r\nE-17/314100/2012 E-17/314106/2012\r\n\r\nE-17/314107/2012 E-17/314110/2012\r\n\r\nE-17/314112/2012 E-17/314114/2012\r\n\r\nE-17/314124/2012 E-17/314128/2012\r\n\r\nE-17/314130/2012 E-17/314132/2012\r\n\r\nE-17/314133/2012 E-17/314136/2012\r\n\r\nE-17/314138/2012 E-17/314139/2012\r\n\r\nE-17/314140/2012 E-17/314141/2012\r\n\r\nE-17/314142/2012 E-17/314143/2012\r\n\r\nE-17/314144/2012 E-17/314145/2012\r\n\r\nE-17/314146/2012 E-17/314147/2012\r\n\r\nE-17/314148/2012 E-17/314149/2012\r\n\r\nE-17/314150/2012 E-17/314151/2012\r\n\r\nE-17/314152/2012 E-17/314153/2012\r\n\r\nE-17/314155/2012 E-17/314156/2012\r\n\r\nE-17/314162/2012 E-17/314171/2012\r\n\r\nE-17/314179/2012 E-17/314181/2012\r\n\r\nE-17/322256/2011 E-17/325927/2011\r\n\r\nE-17/326256/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/309101/2012 E-17/315189/2011\r\n\r\nE-17/315351/2012 E-17/315352/2012\r\n\r\nE-17/315357/2012 E-17/315358/2012\r\n\r\nE-17/315360/2012 E-17/315361/2012\r\n\r\nE-17/315362/2012 E-17/315373/2012\r\n\r\nE-17/315377/2012 E-17/315381/2012\r\n\r\nE-17/315383/2012 E-17/315384/2012\r\n\r\nE-17/315386/2012 E-17/315395/2012\r\n\r\nE-17/315396/2012 E-17/315398/2012\r\n\r\nE-17/315413/2012 E-17/315415/2012\r\n\r\nE-17/315418/2012 E-17/315420/2012\r\n\r\nE-17/315421/2012 E-17/315422/2012\r\n\r\nE-17/315423/2012 E-17/315427/2012\r\n\r\nE-17/315439/2012 E-17/315443/2012\r\n\r\nE-17/315451/2012 E-17/315453/2012\r\n\r\nE-17/315455/2012 E-17/315458/2012\r\n\r\nE-17/315460/2012 E-17/315461/2012\r\n\r\nE-17/315468/2012 E-17/315475/2012\r\n\r\nE-17/315493/2012 E-17/315494/2012\r\n\r\nE-17/315496/2012 E-17/315497/2012\r\n\r\nE-17/315514/2012 E-17/315522/2012\r\n\r\nE-17/315531/2012 E-17/315533/2012\r\n\r\nE-17/315534/2012 E-17/315539/2012\r\n\r\nE-17/315542/2012 E-17/315552/2012\r\n\r\nE-17/315558/2012 E-17/315562/2012\r\n\r\nE-17/315564/2012 E-17/315571/2012\r\n\r\nE-17/315579/2012 E-17/315580/2012\r\n\r\nE-17/315581/2012 E-17/315584/2012\r\n\r\nE-17/315586/2012 E-17/315588/2012\r\n\r\nE-17/315592/2012 E-17/315594/2012\r\n\r\nE-17/315595/2012 E-17/315597/2012\r\n\r\nE-17/315598/2012 E-17/315599/2012\r\n\r\nE-17/315602/2012 E-17/315606/2012\r\n\r\nE-17/315611/2012 E-17/315626/2012\r\n\r\nE-17/315661/2012 E-17/315663/2012\r\n\r\nE-17/315666/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301128/2012 E-17/304688/2012\r\n\r\nE-17/306143/2012 E-17/308852/2011\r\n\r\nE-17/315163/2011 E-17/315355/2012\r\n\r\nE-17/315359/2012 E-17/315378/2012\r\n\r\nE-17/315385/2012 E-17/315388/2012\r\n\r\nE-17/315390/2012 E-17/315393/2012\r\n\r\nE-17/315402/2012 E-17/315404/2012\r\n\r\nE-17/315406/2012 E-17/315407/2012\r\n\r\nE-17/315416/2012 E-17/315419/2012\r\n\r\nE-17/315469/2012 E-17/315484/2012\r\n\r\nE-17/315487/2012 E-17/315492/2012\r\n\r\nE-17/315503/2012 E-17/315504/2012\r\n\r\nE-17/315507/2012 E-17/315512/2012\r\n\r\nE-17/315517/2012 E-17/315519/2012\r\n\r\nE-17/315520/2012 E-17/315523/2012\r\n\r\nE-17/315525/2012 E-17/315527/2012\r\n\r\nE-17/315528/2012 E-17/315535/2012\r\n\r\nE-17/315536/2012 E-17/315537/2012\r\n\r\nE-17/315544/2012 E-17/315547/2012\r\n\r\nE-17/315548/2012 E-17/315550/2012\r\n\r\nE-17/315551/2012 E-17/315553/2012\r\n\r\nE-17/315554/2012 E-17/315555/2012\r\n\r\nE-17/315556/2012 E-17/315557/2012\r\n\r\nE-17/315559/2012 E-17/315563/2012\r\n\r\nE-17/315566/2012 E-17/315568/2012\r\n\r\nE-17/315569/2012 E-17/315570/2012\r\n\r\nE-17/315578/2012 E-17/315583/2012\r\n\r\nE-17/315585/2012 E-17/315587/2012\r\n\r\nE-17/315590/2012 E-17/315593/2012\r\n\r\nE-17/315603/2012 E-17/315604/2012\r\n\r\nE-17/315607/2012 E-17/315617/2012\r\n\r\nE-17/315618/2012 E-17/315619/2012\r\n\r\nE-17/315623/2012 E-17/315625/2012\r\n\r\nE-17/315644/2012 E-17/315649/2012\r\n\r\nE-17/315651/2012 E-17/315654/2012\r\n\r\nE-17/315658/2012 E-17/315660/2012\r\n\r\nE-17/315664/2012 E-17/315667/2012\r\n\r\nE-17/315669/2012 E-17/315671/2012\r\n\r\nE-17/315673/2012 E-17/315675/2012\r\n\r\nE-17/319088/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439574. A faturar por empenho"
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                        "1439537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302217/2012 E-17/305472/2012\r\n\r\nE-17/311226/2012 E-17/312126/2012\r\n\r\nE-17/312127/2012 E-17/312136/2012\r\n\r\nE-17/312137/2012 E-17/312140/2012\r\n\r\nE-17/312146/2012 E-17/312151/2012\r\n\r\nE-17/312153/2012 E-17/312154/2012\r\n\r\nE-17/312155/2012 E-17/312157/2012\r\n\r\nE-17/312168/2012 E-17/312170/2012\r\n\r\nE-17/312171/2012 E-17/312174/2012\r\n\r\nE-17/312177/2012 E-17/312179/2012\r\n\r\nE-17/312189/2012 E-17/312215/2012\r\n\r\nE-17/312218/2012 E-17/312219/2012\r\n\r\nE-17/312222/2012 E-17/312224/2012\r\n\r\nE-17/312225/2012 E-17/312229/2012\r\n\r\nE-17/312230/2012 E-17/312231/2012\r\n\r\nE-17/312244/2012 E-17/312254/2012\r\n\r\nE-17/312255/2012 E-17/312257/2012\r\n\r\nE-17/312271/2012 E-17/312272/2012\r\n\r\nE-17/312274/2012 E-17/312305/2012\r\n\r\nE-17/312308/2012 E-17/312311/2012\r\n\r\nE-17/312327/2012 E-17/312329/2012\r\n\r\nE-17/312336/2012 E-17/312338/2012\r\n\r\nE-17/312339/2012 E-17/312341/2012\r\n\r\nE-17/312342/2012 E-17/312350/2012\r\n\r\nE-17/312372/2012 E-17/312376/2012\r\n\r\nE-17/312377/2012 E-17/312383/2012\r\n\r\nE-17/312389/2012 E-17/312390/2012\r\n\r\nE-17/312399/2012 E-17/312400/2012\r\n\r\nE-17/312402/2012 E-17/312404/2012\r\n\r\nE-17/312409/2012 E-17/312410/2012\r\n\r\nE-17/312415/2012 E-17/314478/2012\r\n\r\nE-17/314479/2012 E-17/314481/2012\r\n\r\nE-17/314483/2012 E-17/314484/2012\r\n\r\nE-17/314486/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303111/2011 E-17/305474/2012\r\n\r\nE-17/306159/2012 E-17/306305/2012\r\n\r\nE-17/306314/2012 E-17/307098/2012\r\n\r\nE-17/312125/2012 E-17/312133/2012\r\n\r\nE-17/312139/2012 E-17/312141/2012\r\n\r\nE-17/312144/2012 E-17/312148/2012\r\n\r\nE-17/312150/2012 E-17/312152/2012\r\n\r\nE-17/312156/2012 E-17/312163/2012\r\n\r\nE-17/312164/2012 E-17/312194/2012\r\n\r\nE-17/312210/2012 E-17/312213/2012\r\n\r\nE-17/312217/2012 E-17/312220/2012\r\n\r\nE-17/312227/2012 E-17/312233/2012\r\n\r\nE-17/312235/2012 E-17/312240/2012\r\n\r\nE-17/312241/2012 E-17/312242/2012\r\n\r\nE-17/312246/2012 E-17/312248/2012\r\n\r\nE-17/312252/2012 E-17/312259/2012\r\n\r\nE-17/312269/2012 E-17/312273/2012\r\n\r\nE-17/312275/2012 E-17/312276/2012\r\n\r\nE-17/312278/2012 E-17/312318/2012\r\n\r\nE-17/312330/2012 E-17/312340/2012\r\n\r\nE-17/312346/2012 E-17/312347/2012\r\n\r\nE-17/312348/2012 E-17/312349/2012\r\n\r\nE-17/312352/2012 E-17/312353/2012\r\n\r\nE-17/312356/2012 E-17/312357/2012\r\n\r\nE-17/312358/2012 E-17/312359/2012\r\n\r\nE-17/312360/2012 E-17/312361/2012\r\n\r\nE-17/312362/2012 E-17/312363/2012\r\n\r\nE-17/312364/2012 E-17/312367/2012\r\n\r\nE-17/312368/2012 E-17/312369/2012\r\n\r\nE-17/312371/2012 E-17/312373/2012\r\n\r\nE-17/312374/2012 E-17/312378/2012\r\n\r\nE-17/312379/2012 E-17/312381/2012\r\n\r\nE-17/312382/2012 E-17/312384/2012\r\n\r\nE-17/312385/2012 E-17/312387/2012\r\n\r\nE-17/312391/2012 E-17/312393/2012\r\n\r\nE-17/312395/2012 E-17/312397/2012\r\n\r\nE-17/312405/2012 E-17/312411/2012\r\n\r\nE-17/312418/2012 E-17/312419/2012\r\n\r\nE-17/312421/2012 E-17/312425/2012\r\n\r\nE-17/312426/2012 E-17/312428/2012\r\n\r\nE-17/314469/2012 E-17/314474/2012\r\n\r\nE-17/314485/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439537. A faturar por empenho"
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                        "1439538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/307219/2012 E-17/311627/2012\r\n\r\nE-17/311630/2012 E-17/311631/2012\r\n\r\nE-17/311632/2012 E-17/313384/2012\r\n\r\nE-17/313386/2012 E-17/313387/2012\r\n\r\nE-17/313392/2012 E-17/313394/2012\r\n\r\nE-17/313398/2012 E-17/313399/2012\r\n\r\nE-17/313402/2012 E-17/313405/2012\r\n\r\nE-17/313406/2012 E-17/313408/2012\r\n\r\nE-17/313409/2012 E-17/313411/2012\r\n\r\nE-17/313413/2012 E-17/313416/2012\r\n\r\nE-17/313420/2012 E-17/313422/2012\r\n\r\nE-17/313423/2012 E-17/313424/2012\r\n\r\nE-17/313427/2012 E-17/313428/2012\r\n\r\nE-17/313431/2012 E-17/313433/2012\r\n\r\nE-17/313434/2012 E-17/313437/2012\r\n\r\nE-17/313438/2012 E-17/313450/2012\r\n\r\nE-17/313452/2012 E-17/313454/2012\r\n\r\nE-17/313459/2012 E-17/313461/2012\r\n\r\nE-17/313464/2012 E-17/313477/2012\r\n\r\nE-17/313482/2012 E-17/313490/2012\r\n\r\nE-17/313493/2012 E-17/313500/2012\r\n\r\nE-17/313506/2012 E-17/313508/2012\r\n\r\nE-17/313515/2012 E-17/313517/2012\r\n\r\nE-17/313519/2012 E-17/313521/2012\r\n\r\nE-17/313524/2012 E-17/313530/2012\r\n\r\nE-17/313532/2012 E-17/313533/2012\r\n\r\nE-17/313534/2012 E-17/313535/2012\r\n\r\nE-17/313554/2012 E-17/313555/2012\r\n\r\nE-17/313558/2012 E-17/313559/2012\r\n\r\nE-17/313561/2012 E-17/313563/2012\r\n\r\nE-17/313564/2012 E-17/313569/2012\r\n\r\nE-17/313570/2012 E-17/313571/2012\r\n\r\nE-17/313572/2012 E-17/313576/2012\r\n\r\nE-17/313577/2012 E-17/313578/2012\r\n\r\nE-17/313579/2012 E-17/313580/2012\r\n\r\nE-17/313581/2012 E-17/313582/2012\r\n\r\nE-17/313583/2012 E-17/313584/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/305705/2012 E-17/307551/2012\r\n\r\nE-17/311629/2012 E-17/313389/2012\r\n\r\nE-17/313391/2012 E-17/313395/2012\r\n\r\nE-17/313396/2012 E-17/313401/2012\r\n\r\nE-17/313403/2012 E-17/313404/2012\r\n\r\nE-17/313407/2012 E-17/313415/2012\r\n\r\nE-17/313417/2012 E-17/313418/2012\r\n\r\nE-17/313421/2012 E-17/313425/2012\r\n\r\nE-17/313426/2012 E-17/313429/2012\r\n\r\nE-17/313430/2012 E-17/313436/2012\r\n\r\nE-17/313439/2012 E-17/313441/2012\r\n\r\nE-17/313442/2012 E-17/313443/2012\r\n\r\nE-17/313445/2012 E-17/313448/2012\r\n\r\nE-17/313449/2012 E-17/313451/2012\r\n\r\nE-17/313453/2012 E-17/313455/2012\r\n\r\nE-17/313456/2012 E-17/313457/2012\r\n\r\nE-17/313460/2012 E-17/313463/2012\r\n\r\nE-17/313466/2012 E-17/313470/2012\r\n\r\nE-17/313473/2012 E-17/313476/2012\r\n\r\nE-17/313478/2012 E-17/313481/2012\r\n\r\nE-17/313483/2012 E-17/313485/2012\r\n\r\nE-17/313486/2012 E-17/313487/2012\r\n\r\nE-17/313488/2012 E-17/313489/2012\r\n\r\nE-17/313492/2012 E-17/313494/2012\r\n\r\nE-17/313495/2012 E-17/313496/2012\r\n\r\nE-17/313498/2012 E-17/313499/2012\r\n\r\nE-17/313501/2012 E-17/313503/2012\r\n\r\nE-17/313504/2012 E-17/313505/2012\r\n\r\nE-17/313509/2012 E-17/313511/2012\r\n\r\nE-17/313512/2012 E-17/313516/2012\r\n\r\nE-17/313518/2012 E-17/313520/2012\r\n\r\nE-17/313522/2012 E-17/313523/2012\r\n\r\nE-17/313525/2012 E-17/313527/2012\r\n\r\nE-17/313528/2012 E-17/313531/2012\r\n\r\nE-17/313537/2012 E-17/313539/2012\r\n\r\nE-17/313553/2012 E-17/313556/2012\r\n\r\nE-17/313557/2012 E-17/313560/2012\r\n\r\nE-17/313573/2012 E-17/313575/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439538. A faturar por empenho"
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                        "1439539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303402/2012 E-17/308690/2011\r\n\r\nE-17/309445/2012 E-17/309465/2012\r\n\r\nE-17/309468/2012 E-17/309475/2012\r\n\r\nE-17/309480/2012 E-17/309481/2012\r\n\r\nE-17/309482/2012 E-17/309487/2012\r\n\r\nE-17/309518/2012 E-17/309528/2012\r\n\r\nE-17/309543/2012 E-17/309599/2012\r\n\r\nE-17/309604/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300293/2012 E-17/301754/2012\r\n\r\nE-17/302055/2012 E-17/302060/2012\r\n\r\nE-17/303640/2012 E-17/303646/2012\r\n\r\nE-17/304891/2012 E-17/305443/2012\r\n\r\nE-17/309199/2011 E-17/309410/2012\r\n\r\nE-17/309411/2012 E-17/309412/2012\r\n\r\nE-17/309413/2012 E-17/309417/2012\r\n\r\nE-17/309419/2012 E-17/309421/2012\r\n\r\nE-17/309423/2012 E-17/309425/2012\r\n\r\nE-17/309427/2012 E-17/309428/2012\r\n\r\nE-17/309429/2012 E-17/309430/2012\r\n\r\nE-17/309431/2012 E-17/309432/2012\r\n\r\nE-17/309434/2012 E-17/309435/2012\r\n\r\nE-17/309437/2012 E-17/309438/2012\r\n\r\nE-17/309439/2012 E-17/309440/2012\r\n\r\nE-17/309441/2012 E-17/309442/2012\r\n\r\nE-17/309443/2012 E-17/309444/2012\r\n\r\nE-17/309446/2012 E-17/309447/2012\r\n\r\nE-17/309448/2012 E-17/309449/2012\r\n\r\nE-17/309452/2012 E-17/309461/2012\r\n\r\nE-17/309462/2012 E-17/309467/2012\r\n\r\nE-17/309473/2012 E-17/309474/2012\r\n\r\nE-17/309476/2012 E-17/309477/2012\r\n\r\nE-17/309478/2012 E-17/309479/2012\r\n\r\nE-17/309483/2012 E-17/309488/2012\r\n\r\nE-17/309489/2012 E-17/309491/2012\r\n\r\nE-17/309492/2012 E-17/309493/2012\r\n\r\nE-17/309495/2012 E-17/309497/2012\r\n\r\nE-17/309498/2012 E-17/309499/2012\r\n\r\nE-17/309500/2012 E-17/309501/2012\r\n\r\nE-17/309502/2012 E-17/309503/2012\r\n\r\nE-17/309504/2012 E-17/309506/2012\r\n\r\nE-17/309508/2012 E-17/309509/2012\r\n\r\nE-17/309511/2012 E-17/309512/2012\r\n\r\nE-17/309513/2012 E-17/309514/2012\r\n\r\nE-17/309522/2012 E-17/309524/2012\r\n\r\nE-17/309526/2012 E-17/309527/2012\r\n\r\nE-17/309529/2012 E-17/309531/2012\r\n\r\nE-17/309533/2012 E-17/309534/2012\r\n\r\nE-17/309535/2012 E-17/309536/2012\r\n\r\nE-17/309537/2012 E-17/309538/2012\r\n\r\nE-17/309539/2012 E-17/309540/2012\r\n\r\nE-17/309544/2012 E-17/309547/2012\r\n\r\nE-17/309548/2012 E-17/309549/2012\r\n\r\nE-17/309550/2012 E-17/309551/2012\r\n\r\nE-17/309553/2012 E-17/309554/2012\r\n\r\nE-17/309557/2012 E-17/309558/2012\r\n\r\nE-17/309559/2012 E-17/309562/2012\r\n\r\nE-17/309564/2012 E-17/309565/2012\r\n\r\nE-17/309566/2012 E-17/309567/2012\r\n\r\nE-17/309568/2012 E-17/309569/2012\r\n\r\nE-17/309570/2012 E-17/309571/2012\r\n\r\nE-17/309572/2012 E-17/309573/2012\r\n\r\nE-17/309574/2012 E-17/309575/2012\r\n\r\nE-17/309577/2012 E-17/309578/2012\r\n\r\nE-17/309579/2012 E-17/309581/2012\r\n\r\nE-17/309582/2012 E-17/309583/2012\r\n\r\nE-17/309584/2012 E-17/309585/2012\r\n\r\nE-17/309586/2012 E-17/309588/2012\r\n\r\nE-17/309589/2012 E-17/309592/2012\r\n\r\nE-17/309593/2012 E-17/309594/2012\r\n\r\nE-17/309598/2012 E-17/309601/2012\r\n\r\nE-17/309605/2012 E-17/309607/2012\r\n\r\nE-17/309610/2012 E-17/309612/2012\r\n\r\nE-17/309614/2012 E-17/309615/2012\r\n\r\nE-17/309616/2012 E-17/309617/2012\r\n\r\nE-17/309618/2012 E-17/309689/2012\r\n\r\nE-17/326591/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439539. A faturar por empenho"
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                        "1439576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/315691/2012 E-17/315722/2012\r\n\r\nE-17/315749/2012 E-17/315755/2012\r\n\r\nE-17/315790/2012 E-17/315830/2012\r\n\r\nE-17/315834/2012 E-17/315866/2012\r\n\r\nE-17/315870/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300941/2012 E-17/300945/2012\r\n\r\nE-17/306537/2011 E-17/310344/2012\r\n\r\nE-17/310798/2012 E-17/311863/2012\r\n\r\nE-17/315676/2012 E-17/315682/2012\r\n\r\nE-17/315687/2012 E-17/315689/2012\r\n\r\nE-17/315693/2012 E-17/315699/2012\r\n\r\nE-17/315701/2012 E-17/315702/2012\r\n\r\nE-17/315705/2012 E-17/315708/2012\r\n\r\nE-17/315709/2012 E-17/315710/2012\r\n\r\nE-17/315711/2012 E-17/315713/2012\r\n\r\nE-17/315714/2012 E-17/315715/2012\r\n\r\nE-17/315716/2012 E-17/315717/2012\r\n\r\nE-17/315720/2012 E-17/315721/2012\r\n\r\nE-17/315723/2012 E-17/315725/2012\r\n\r\nE-17/315726/2012 E-17/315727/2012\r\n\r\nE-17/315729/2012 E-17/315732/2012\r\n\r\nE-17/315733/2012 E-17/315734/2012\r\n\r\nE-17/315736/2012 E-17/315738/2012\r\n\r\nE-17/315739/2012 E-17/315740/2012\r\n\r\nE-17/315741/2012 E-17/315742/2012\r\n\r\nE-17/315743/2012 E-17/315744/2012\r\n\r\nE-17/315745/2012 E-17/315746/2012\r\n\r\nE-17/315747/2012 E-17/315748/2012\r\n\r\nE-17/315751/2012 E-17/315754/2012\r\n\r\nE-17/315756/2012 E-17/315758/2012\r\n\r\nE-17/315759/2012 E-17/315760/2012\r\n\r\nE-17/315761/2012 E-17/315762/2012\r\n\r\nE-17/315764/2012 E-17/315765/2012\r\n\r\nE-17/315766/2012 E-17/315767/2012\r\n\r\nE-17/315768/2012 E-17/315769/2012\r\n\r\nE-17/315771/2012 E-17/315772/2012\r\n\r\nE-17/315778/2012 E-17/315779/2012\r\n\r\nE-17/315780/2012 E-17/315781/2012\r\n\r\nE-17/315782/2012 E-17/315783/2012\r\n\r\nE-17/315786/2012 E-17/315787/2012\r\n\r\nE-17/315788/2012 E-17/315791/2012\r\n\r\nE-17/315792/2012 E-17/315793/2012\r\n\r\nE-17/315794/2012 E-17/315796/2012\r\n\r\nE-17/315797/2012 E-17/315798/2012\r\n\r\nE-17/315799/2012 E-17/315800/2012\r\n\r\nE-17/315801/2012 E-17/315802/2012\r\n\r\nE-17/315803/2012 E-17/315804/2012\r\n\r\nE-17/315805/2012 E-17/315806/2012\r\n\r\nE-17/315809/2012 E-17/315811/2012\r\n\r\nE-17/315813/2012 E-17/315815/2012\r\n\r\nE-17/315816/2012 E-17/315817/2012\r\n\r\nE-17/315819/2012 E-17/315820/2012\r\n\r\nE-17/315821/2012 E-17/315822/2012\r\n\r\nE-17/315823/2012 E-17/315824/2012\r\n\r\nE-17/315825/2012 E-17/315826/2012\r\n\r\nE-17/315827/2012 E-17/315828/2012\r\n\r\nE-17/315829/2012 E-17/315831/2012\r\n\r\nE-17/315832/2012 E-17/315833/2012\r\n\r\nE-17/315835/2012 E-17/315836/2012\r\n\r\nE-17/315837/2012 E-17/315838/2012\r\n\r\nE-17/315839/2012 E-17/315840/2012\r\n\r\nE-17/315841/2012 E-17/315842/2012\r\n\r\nE-17/315843/2012 E-17/315844/2012\r\n\r\nE-17/315845/2012 E-17/315846/2012\r\n\r\nE-17/315848/2012 E-17/315849/2012\r\n\r\nE-17/315850/2012 E-17/315851/2012\r\n\r\nE-17/315852/2012 E-17/315853/2012\r\n\r\nE-17/315854/2012 E-17/315855/2012\r\n\r\nE-17/315856/2012 E-17/315857/2012\r\n\r\nE-17/315858/2012 E-17/315859/2012\r\n\r\nE-17/315860/2012 E-17/315861/2012\r\n\r\nE-17/315862/2012 E-17/315864/2012\r\n\r\nE-17/315867/2012 E-17/315868/2012\r\n\r\nE-17/315873/2012 E-17/315876/2012\r\n\r\nE-17/315877/2012 E-17/315881/2012\r\n\r\nE-17/326366/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439576. A faturar por empenho"
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                        "1439575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/307648/2011 E-17/307890/2012\r\n\r\nE-17/313604/2012 E-17/313606/2012\r\n\r\nE-17/313701/2012 E-17/313727/2012\r\n\r\nE-17/313735/2012 E-17/313737/2012\r\n\r\nE-17/313768/2012 E-17/313779/2012\r\n\r\nE-17/313796/2012 E-17/313806/2012\r\n\r\nE-17/313838/2012 E-17/313867/2012\r\n\r\nE-17/313869/2012 E-17/313876/2012\r\n\r\nE-17/313877/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303328/2012 E-17/307778/2012\r\n\r\nE-17/308520/2012 E-17/309918/2012\r\n\r\nE-17/309922/2012 E-17/312386/2011\r\n\r\nE-17/313603/2012 E-17/313607/2012\r\n\r\nE-17/313610/2012 E-17/313612/2012\r\n\r\nE-17/313614/2012 E-17/313617/2012\r\n\r\nE-17/313618/2012 E-17/313619/2012\r\n\r\nE-17/313622/2012 E-17/313625/2012\r\n\r\nE-17/313632/2012 E-17/313634/2012\r\n\r\nE-17/313635/2012 E-17/313637/2012\r\n\r\nE-17/313638/2012 E-17/313639/2012\r\n\r\nE-17/313640/2012 E-17/313644/2012\r\n\r\nE-17/313646/2012 E-17/313648/2012\r\n\r\nE-17/313649/2012 E-17/313650/2012\r\n\r\nE-17/313651/2012 E-17/313652/2012\r\n\r\nE-17/313654/2012 E-17/313655/2012\r\n\r\nE-17/313657/2012 E-17/313658/2012\r\n\r\nE-17/313662/2012 E-17/313673/2012\r\n\r\nE-17/313678/2012 E-17/313682/2012\r\n\r\nE-17/313683/2012 E-17/313687/2012\r\n\r\nE-17/313689/2012 E-17/313693/2012\r\n\r\nE-17/313694/2012 E-17/313695/2012\r\n\r\nE-17/313696/2012 E-17/313697/2012\r\n\r\nE-17/313698/2012 E-17/313699/2012\r\n\r\nE-17/313703/2012 E-17/313704/2012\r\n\r\nE-17/313705/2012 E-17/313707/2012\r\n\r\nE-17/313708/2012 E-17/313710/2012\r\n\r\nE-17/313711/2012 E-17/313712/2012\r\n\r\nE-17/313714/2012 E-17/313716/2012\r\n\r\nE-17/313717/2012 E-17/313718/2012\r\n\r\nE-17/313721/2012 E-17/313722/2012\r\n\r\nE-17/313724/2012 E-17/313725/2012\r\n\r\nE-17/313726/2012 E-17/313729/2012\r\n\r\nE-17/313731/2012 E-17/313736/2012\r\n\r\nE-17/313738/2012 E-17/313739/2012\r\n\r\nE-17/313740/2012 E-17/313741/2012\r\n\r\nE-17/313743/2012 E-17/313745/2012\r\n\r\nE-17/313746/2012 E-17/313748/2012\r\n\r\nE-17/313750/2012 E-17/313753/2012\r\n\r\nE-17/313754/2012 E-17/313756/2012\r\n\r\nE-17/313758/2012 E-17/313769/2012\r\n\r\nE-17/313770/2012 E-17/313771/2012\r\n\r\nE-17/313772/2012 E-17/313774/2012\r\n\r\nE-17/313777/2012 E-17/313783/2012\r\n\r\nE-17/313784/2012 E-17/313786/2012\r\n\r\nE-17/313790/2012 E-17/313792/2012\r\n\r\nE-17/313798/2012 E-17/313822/2012\r\n\r\nE-17/313826/2012 E-17/313827/2012\r\n\r\nE-17/313829/2012 E-17/313830/2012\r\n\r\nE-17/313831/2012 E-17/313833/2012\r\n\r\nE-17/313835/2012 E-17/313840/2012\r\n\r\nE-17/313842/2012 E-17/313844/2012\r\n\r\nE-17/313846/2012 E-17/313856/2012\r\n\r\nE-17/313862/2012 E-17/313863/2012\r\n\r\nE-17/313864/2012 E-17/313865/2012\r\n\r\nE-17/313866/2012 E-17/313870/2012\r\n\r\nE-17/313871/2012 E-17/313878/2012\r\n\r\nE-17/313883/2012 E-17/313886/2012\r\n\r\nE-17/313887/2012 E-17/313889/2012\r\n\r\nE-17/313894/2012 E-17/313896/2012\r\n\r\nE-17/313902/2012 E-17/314487/2012\r\n\r\nE-17/314489/2012 E-17/314490/2012\r\n\r\nE-17/314491/2012 E-17/314492/2012\r\n\r\nE-17/314493/2012 E-17/314494/2012\r\n\r\nE-17/314495/2012 E-17/314496/2012\r\n\r\nE-17/314497/2012 E-17/314499/2012\r\n\r\nE-17/325759/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439575. A faturar por empenho"
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                        "1439540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302803/2012 E-17/304011/2012\r\n\r\nE-17/310338/2012 E-17/310351/2012\r\n\r\nE-17/310356/2012 E-17/310361/2012\r\n\r\nE-17/310366/2012 E-17/310376/2012\r\n\r\nE-17/310382/2012 E-17/310386/2012\r\n\r\nE-17/310398/2012 E-17/310443/2012\r\n\r\nE-17/310452/2012 E-17/310464/2012\r\n\r\nE-17/310471/2012 E-17/310552/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302120/2012 E-17/302231/2012\r\n\r\nE-17/302541/2012 E-17/302882/2012\r\n\r\nE-17/303256/2012 E-17/303353/2012\r\n\r\nE-17/303493/2012 E-17/305463/2012\r\n\r\nE-17/305464/2012 E-17/305465/2012\r\n\r\nE-17/305694/2011 E-17/305891/2012\r\n\r\nE-17/305893/2012 E-17/306114/2012\r\n\r\nE-17/310320/2012 E-17/310321/2012\r\n\r\nE-17/310322/2012 E-17/310323/2012\r\n\r\nE-17/310325/2012 E-17/310340/2012\r\n\r\nE-17/310342/2012 E-17/310343/2012\r\n\r\nE-17/310350/2012 E-17/310352/2012\r\n\r\nE-17/310354/2012 E-17/310359/2012\r\n\r\nE-17/310360/2012 E-17/310363/2012\r\n\r\nE-17/310364/2012 E-17/310367/2012\r\n\r\nE-17/310369/2012 E-17/310370/2012\r\n\r\nE-17/310371/2012 E-17/310374/2012\r\n\r\nE-17/310378/2012 E-17/310379/2012\r\n\r\nE-17/310381/2012 E-17/310383/2012\r\n\r\nE-17/310385/2012 E-17/310389/2012\r\n\r\nE-17/310392/2012 E-17/310395/2012\r\n\r\nE-17/310396/2012 E-17/310397/2012\r\n\r\nE-17/310399/2012 E-17/310400/2012\r\n\r\nE-17/310407/2012 E-17/310408/2012\r\n\r\nE-17/310410/2012 E-17/310411/2012\r\n\r\nE-17/310415/2012 E-17/310417/2012\r\n\r\nE-17/310418/2012 E-17/310419/2012\r\n\r\nE-17/310420/2012 E-17/310422/2012\r\n\r\nE-17/310423/2012 E-17/310424/2012\r\n\r\nE-17/310425/2012 E-17/310426/2012\r\n\r\nE-17/310428/2012 E-17/310430/2012\r\n\r\nE-17/310431/2012 E-17/310432/2012\r\n\r\nE-17/310435/2012 E-17/310444/2012\r\n\r\nE-17/310445/2012 E-17/310447/2012\r\n\r\nE-17/310449/2012 E-17/310450/2012\r\n\r\nE-17/310451/2012 E-17/310454/2012\r\n\r\nE-17/310456/2012 E-17/310459/2012\r\n\r\nE-17/310462/2012 E-17/310465/2012\r\n\r\nE-17/310466/2012 E-17/310468/2012\r\n\r\nE-17/310469/2012 E-17/310470/2012\r\n\r\nE-17/310472/2012 E-17/310475/2012\r\n\r\nE-17/310477/2012 E-17/310478/2012\r\n\r\nE-17/310482/2012 E-17/310487/2012\r\n\r\nE-17/310491/2012 E-17/310494/2012\r\n\r\nE-17/310503/2012 E-17/310505/2012\r\n\r\nE-17/310506/2012 E-17/310518/2012\r\n\r\nE-17/310520/2012 E-17/310521/2012\r\n\r\nE-17/310523/2012 E-17/310524/2012\r\n\r\nE-17/310526/2012 E-17/310527/2012\r\n\r\nE-17/310528/2012 E-17/310531/2012\r\n\r\nE-17/310533/2012 E-17/310534/2012\r\n\r\nE-17/310535/2012 E-17/310537/2012\r\n\r\nE-17/310538/2012 E-17/310539/2012\r\n\r\nE-17/310540/2012 E-17/310542/2012\r\n\r\nE-17/310543/2012 E-17/310545/2012\r\n\r\nE-17/310546/2012 E-17/310548/2012\r\n\r\nE-17/310549/2012 E-17/310550/2012\r\n\r\nE-17/310551/2012 E-17/310554/2012\r\n\r\nE-17/310556/2012 E-17/310563/2012\r\n\r\nE-17/310564/2012 E-17/310566/2012\r\n\r\nE-17/310569/2012 E-17/310570/2012\r\n\r\nE-17/310571/2012 E-17/310572/2012\r\n\r\nE-17/310575/2012 E-17/310576/2012\r\n\r\nE-17/310577/2012 E-17/310578/2012\r\n\r\nE-17/310579/2012 E-17/310580/2012\r\n\r\nE-17/310581/2012 E-17/310582/2012\r\n\r\nE-17/310583/2012 E-17/318515/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439540. A faturar por empenho"
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                        "1439541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/312678/2012 E-17/312706/2012\r\n\r\nE-17/312716/2012 E-17/312739/2012\r\n\r\nE-17/312746/2012 E-17/312748/2012\r\n\r\nE-17/312751/2012 E-17/312785/2012\r\n\r\nE-17/312801/2012 E-17/312805/2012\r\n\r\nE-17/312858/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300738/2012 E-17/301209/2011\r\n\r\nE-17/301601/2012 E-17/305797/2012\r\n\r\nE-17/305799/2012 E-17/305802/2012\r\n\r\nE-17/306235/2012 E-17/307060/2012\r\n\r\nE-17/308174/2012 E-17/308778/2012\r\n\r\nE-17/312671/2012 E-17/312672/2012\r\n\r\nE-17/312676/2012 E-17/312677/2012\r\n\r\nE-17/312679/2012 E-17/312680/2012\r\n\r\nE-17/312681/2012 E-17/312682/2012\r\n\r\nE-17/312683/2012 E-17/312684/2012\r\n\r\nE-17/312685/2012 E-17/312686/2012\r\n\r\nE-17/312689/2012 E-17/312690/2012\r\n\r\nE-17/312691/2012 E-17/312692/2012\r\n\r\nE-17/312694/2012 E-17/312695/2012\r\n\r\nE-17/312698/2012 E-17/312701/2012\r\n\r\nE-17/312704/2012 E-17/312708/2012\r\n\r\nE-17/312709/2012 E-17/312710/2012\r\n\r\nE-17/312712/2012 E-17/312713/2012\r\n\r\nE-17/312715/2012 E-17/312720/2012\r\n\r\nE-17/312721/2012 E-17/312722/2012\r\n\r\nE-17/312723/2012 E-17/312724/2012\r\n\r\nE-17/312725/2012 E-17/312726/2012\r\n\r\nE-17/312727/2012 E-17/312728/2012\r\n\r\nE-17/312729/2012 E-17/312731/2012\r\n\r\nE-17/312732/2012 E-17/312737/2012\r\n\r\nE-17/312740/2012 E-17/312743/2012\r\n\r\nE-17/312752/2012 E-17/312754/2012\r\n\r\nE-17/312756/2012 E-17/312757/2012\r\n\r\nE-17/312758/2012 E-17/312759/2012\r\n\r\nE-17/312760/2012 E-17/312761/2012\r\n\r\nE-17/312762/2012 E-17/312763/2012\r\n\r\nE-17/312766/2012 E-17/312767/2012\r\n\r\nE-17/312768/2012 E-17/312771/2012\r\n\r\nE-17/312772/2012 E-17/312773/2012\r\n\r\nE-17/312774/2012 E-17/312776/2012\r\n\r\nE-17/312777/2012 E-17/312779/2012\r\n\r\nE-17/312781/2012 E-17/312782/2012\r\n\r\nE-17/312794/2012 E-17/312797/2012\r\n\r\nE-17/312799/2012 E-17/312809/2012\r\n\r\nE-17/312810/2012 E-17/312812/2012\r\n\r\nE-17/312813/2012 E-17/312820/2012\r\n\r\nE-17/312821/2012 E-17/312823/2012\r\n\r\nE-17/312824/2012 E-17/312825/2012\r\n\r\nE-17/312827/2012 E-17/312828/2012\r\n\r\nE-17/312830/2012 E-17/312831/2012\r\n\r\nE-17/312832/2012 E-17/312833/2012\r\n\r\nE-17/312834/2012 E-17/312835/2012\r\n\r\nE-17/312836/2012 E-17/312837/2012\r\n\r\nE-17/312838/2012 E-17/312839/2012\r\n\r\nE-17/312840/2012 E-17/312841/2012\r\n\r\nE-17/312842/2012 E-17/312843/2012\r\n\r\nE-17/312844/2012 E-17/312845/2012\r\n\r\nE-17/312846/2012 E-17/312847/2012\r\n\r\nE-17/312848/2012 E-17/312849/2012\r\n\r\nE-17/312850/2012 E-17/312851/2012\r\n\r\nE-17/312852/2012 E-17/312853/2012\r\n\r\nE-17/312854/2012 E-17/312855/2012\r\n\r\nE-17/312856/2012 E-17/312857/2012\r\n\r\nE-17/312859/2012 E-17/312860/2012\r\n\r\nE-17/312862/2012 E-17/312863/2012\r\n\r\nE-17/312864/2012 E-17/312865/2012\r\n\r\nE-17/312866/2012 E-17/312867/2012\r\n\r\nE-17/312868/2012 E-17/312870/2012\r\n\r\nE-17/312871/2012 E-17/312873/2012\r\n\r\nE-17/312874/2012 E-17/312876/2012\r\n\r\nE-17/312877/2012 E-17/312878/2012\r\n\r\nE-17/312879/2012 E-17/312880/2012\r\n\r\nE-17/312881/2012 E-17/312882/2012\r\n\r\nE-17/312884/2012 E-17/312885/2012\r\n\r\nE-17/327964/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439542": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301865/2012 E-17/309622/2012\r\n\r\nE-17/309624/2012 E-17/309626/2012\r\n\r\nE-17/309627/2012 E-17/309632/2012\r\n\r\nE-17/309633/2012 E-17/309634/2012\r\n\r\nE-17/309636/2012 E-17/309637/2012\r\n\r\nE-17/309639/2012 E-17/309640/2012\r\n\r\nE-17/309643/2012 E-17/309646/2012\r\n\r\nE-17/309648/2012 E-17/309650/2012\r\n\r\nE-17/309652/2012 E-17/309653/2012\r\n\r\nE-17/309655/2012 E-17/309656/2012\r\n\r\nE-17/309658/2012 E-17/309662/2012\r\n\r\nE-17/309663/2012 E-17/309666/2012\r\n\r\nE-17/309673/2012 E-17/309680/2012\r\n\r\nE-17/309681/2012 E-17/309683/2012\r\n\r\nE-17/309685/2012 E-17/309686/2012\r\n\r\nE-17/309688/2012 E-17/309690/2012\r\n\r\nE-17/309693/2012 E-17/309703/2012\r\n\r\nE-17/309704/2012 E-17/309707/2012\r\n\r\nE-17/309708/2012 E-17/309709/2012\r\n\r\nE-17/309710/2012 E-17/309711/2012\r\n\r\nE-17/309714/2012 E-17/309720/2012\r\n\r\nE-17/309722/2012 E-17/309725/2012\r\n\r\nE-17/309729/2012 E-17/309730/2012\r\n\r\nE-17/309733/2012 E-17/309735/2012\r\n\r\nE-17/309738/2012 E-17/309739/2012\r\n\r\nE-17/309741/2012 E-17/309743/2012\r\n\r\nE-17/309744/2012 E-17/309746/2012\r\n\r\nE-17/309752/2012 E-17/309757/2012\r\n\r\nE-17/309759/2012 E-17/309761/2012\r\n\r\nE-17/309763/2012 E-17/309764/2012\r\n\r\nE-17/309766/2012 E-17/309767/2012\r\n\r\nE-17/309770/2012 E-17/309771/2012\r\n\r\nE-17/309773/2012 E-17/309774/2012\r\n\r\nE-17/309778/2012 E-17/309781/2012\r\n\r\nE-17/309783/2012 E-17/309791/2012\r\n\r\nE-17/309792/2012 E-17/309794/2012\r\n\r\nE-17/309795/2012 E-17/309796/2012\r\n\r\nE-17/309797/2012 E-17/309799/2012\r\n\r\nE-17/309822/2012 E-17/309824/2012\r\n\r\nE-17/309826/2012 E-17/309828/2012\r\n\r\nE-17/309830/2012 E-17/309832/2012\r\n\r\nE-17/309835/2012 E-17/309836/2012\r\n\r\nE-17/309837/2012 E-17/319629/2011\r\n\r\nE-17/327030/2011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300668/2012 E-17/304273/2012\r\n\r\nE-17/309621/2012 E-17/309623/2012\r\n\r\nE-17/309625/2012 E-17/309638/2012\r\n\r\nE-17/309641/2012 E-17/309654/2012\r\n\r\nE-17/309657/2012 E-17/309661/2012\r\n\r\nE-17/309665/2012 E-17/309667/2012\r\n\r\nE-17/309668/2012 E-17/309670/2012\r\n\r\nE-17/309671/2012 E-17/309672/2012\r\n\r\nE-17/309674/2012 E-17/309675/2012\r\n\r\nE-17/309676/2012 E-17/309677/2012\r\n\r\nE-17/309679/2012 E-17/309687/2012\r\n\r\nE-17/309695/2012 E-17/309697/2012\r\n\r\nE-17/309698/2012 E-17/309699/2012\r\n\r\nE-17/309700/2012 E-17/309701/2012\r\n\r\nE-17/309705/2012 E-17/309723/2012\r\n\r\nE-17/309724/2012 E-17/309727/2012\r\n\r\nE-17/309731/2012 E-17/309737/2012\r\n\r\nE-17/309753/2012 E-17/309754/2012\r\n\r\nE-17/309755/2012 E-17/309758/2012\r\n\r\nE-17/309762/2012 E-17/309765/2012\r\n\r\nE-17/309768/2012 E-17/309772/2012\r\n\r\nE-17/309775/2012 E-17/309776/2012\r\n\r\nE-17/309777/2012 E-17/309779/2012\r\n\r\nE-17/309780/2012 E-17/309782/2012\r\n\r\nE-17/309784/2012 E-17/309785/2012\r\n\r\nE-17/309787/2012 E-17/309788/2012\r\n\r\nE-17/309790/2012 E-17/309798/2012\r\n\r\nE-17/309807/2012 E-17/309814/2012\r\n\r\nE-17/309821/2012 E-17/309827/2012\r\n\r\nE-17/309831/2012 E-17/309833/2012\r\n\r\nE-17/309846/2012 E-17/309847/2012\r\n\r\nE-17/327024/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/302265/2012 E-17/308823/2011\r\n\r\nE-17/310104/2012 E-17/310109/2012\r\n\r\nE-17/310113/2012 E-17/310116/2012\r\n\r\nE-17/310120/2012 E-17/310130/2012\r\n\r\nE-17/310131/2012 E-17/310136/2012\r\n\r\nE-17/310141/2012 E-17/310149/2012\r\n\r\nE-17/310151/2012 E-17/310152/2012\r\n\r\nE-17/310154/2012 E-17/310158/2012\r\n\r\nE-17/310160/2012 E-17/310161/2012\r\n\r\nE-17/310164/2012 E-17/310165/2012\r\n\r\nE-17/310166/2012 E-17/310169/2012\r\n\r\nE-17/310175/2012 E-17/310177/2012\r\n\r\nE-17/310181/2012 E-17/310183/2012\r\n\r\nE-17/310185/2012 E-17/310187/2012\r\n\r\nE-17/310188/2012 E-17/310190/2012\r\n\r\nE-17/310191/2012 E-17/310192/2012\r\n\r\nE-17/310193/2012 E-17/310194/2012\r\n\r\nE-17/310196/2012 E-17/310199/2012\r\n\r\nE-17/310201/2012 E-17/310203/2012\r\n\r\nE-17/310205/2012 E-17/310206/2012\r\n\r\nE-17/310207/2012 E-17/310208/2012\r\n\r\nE-17/310209/2012 E-17/310210/2012\r\n\r\nE-17/310211/2012 E-17/310212/2012\r\n\r\nE-17/310213/2012 E-17/310222/2012\r\n\r\nE-17/310225/2012 E-17/310229/2012\r\n\r\nE-17/310230/2012 E-17/310231/2012\r\n\r\nE-17/310233/2012 E-17/310235/2012\r\n\r\nE-17/310241/2012 E-17/310243/2012\r\n\r\nE-17/310244/2012 E-17/310245/2012\r\n\r\nE-17/310246/2012 E-17/310247/2012\r\n\r\nE-17/310249/2012 E-17/310250/2012\r\n\r\nE-17/310251/2012 E-17/310252/2012\r\n\r\nE-17/310253/2012 E-17/310256/2012\r\n\r\nE-17/310257/2012 E-17/310258/2012\r\n\r\nE-17/310259/2012 E-17/310261/2012\r\n\r\nE-17/310262/2012 E-17/310263/2012\r\n\r\nE-17/310266/2012 E-17/310267/2012\r\n\r\nE-17/310268/2012 E-17/310269/2012\r\n\r\nE-17/310271/2012 E-17/310272/2012\r\n\r\nE-17/310274/2012 E-17/310277/2012\r\n\r\nE-17/310280/2012 E-17/310281/2012\r\n\r\nE-17/310284/2012 E-17/310286/2012\r\n\r\nE-17/310290/2012 E-17/310295/2012\r\n\r\nE-17/310298/2012 E-17/310302/2012\r\n\r\nE-17/310305/2012 E-17/310308/2012\r\n\r\nE-17/310310/2012 E-17/310315/2012\r\n\r\nE-17/324577/2011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301387/2012 E-17/301389/2012\r\n\r\nE-17/302476/2012 E-17/302477/2012\r\n\r\nE-17/302854/2012 E-17/302855/2012\r\n\r\nE-17/304053/2012 E-17/304354/2012\r\n\r\nE-17/305313/2012 E-17/305509/2012\r\n\r\nE-17/310101/2012 E-17/310107/2012\r\n\r\nE-17/310111/2012 E-17/310114/2012\r\n\r\nE-17/310118/2012 E-17/310119/2012\r\n\r\nE-17/310121/2012 E-17/310126/2012\r\n\r\nE-17/310132/2012 E-17/310156/2012\r\n\r\nE-17/310163/2012 E-17/310197/2012\r\n\r\nE-17/310214/2012 E-17/310217/2012\r\n\r\nE-17/310218/2012 E-17/310227/2012\r\n\r\nE-17/310228/2012 E-17/310254/2012\r\n\r\nE-17/310255/2012 E-17/310265/2012\r\n\r\nE-17/310273/2012 E-17/310275/2012\r\n\r\nE-17/310279/2012 E-17/310283/2012\r\n\r\nE-17/310285/2012 E-17/310287/2012\r\n\r\nE-17/310288/2012 E-17/310289/2012\r\n\r\nE-17/310291/2012 E-17/310292/2012\r\n\r\nE-17/310293/2012 E-17/310294/2012\r\n\r\nE-17/310297/2012 E-17/310299/2012\r\n\r\nE-17/310300/2012 E-17/310303/2012\r\n\r\nE-17/310304/2012 E-17/310306/2012\r\n\r\nE-17/310307/2012 E-17/310311/2012\r\n\r\nE-17/310313/2012 E-17/310314/2012\r\n\r\nE-17/310316/2012 E-17/310317/2012\r\n\r\nE-17/310318/2012 E-17/310319/2012\r\n\r\nE-17/312511/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/305235/2012 E-17/311001/2012\r\n\r\nE-17/311002/2012 E-17/311004/2012\r\n\r\nE-17/311005/2012 E-17/311006/2012\r\n\r\nE-17/311008/2012 E-17/311010/2012\r\n\r\nE-17/311011/2012 E-17/311012/2012\r\n\r\nE-17/311015/2012 E-17/311017/2012\r\n\r\nE-17/311019/2012 E-17/311022/2012\r\n\r\nE-17/311024/2012 E-17/311027/2012\r\n\r\nE-17/311030/2012 E-17/311031/2012\r\n\r\nE-17/311034/2012 E-17/311036/2012\r\n\r\nE-17/311042/2012 E-17/311043/2012\r\n\r\nE-17/311046/2012 E-17/311047/2012\r\n\r\nE-17/311049/2012 E-17/311050/2012\r\n\r\nE-17/311052/2012 E-17/311054/2012\r\n\r\nE-17/311056/2012 E-17/311059/2012\r\n\r\nE-17/311060/2012 E-17/311061/2012\r\n\r\nE-17/311063/2012 E-17/311064/2012\r\n\r\nE-17/311067/2012 E-17/311068/2012\r\n\r\nE-17/311072/2012 E-17/311073/2012\r\n\r\nE-17/311075/2012 E-17/311079/2012\r\n\r\nE-17/311083/2012 E-17/311091/2012\r\n\r\nE-17/311102/2012 E-17/311103/2012\r\n\r\nE-17/311110/2012 E-17/311117/2012\r\n\r\nE-17/311118/2012 E-17/311119/2012\r\n\r\nE-17/311120/2012 E-17/311125/2012\r\n\r\nE-17/311129/2012 E-17/311131/2012\r\n\r\nE-17/311133/2012 E-17/311135/2012\r\n\r\nE-17/311136/2012 E-17/311137/2012\r\n\r\nE-17/311139/2012 E-17/311140/2012\r\n\r\nE-17/311143/2012 E-17/311144/2012\r\n\r\nE-17/311145/2012 E-17/311146/2012\r\n\r\nE-17/311147/2012 E-17/311148/2012\r\n\r\nE-17/311152/2012 E-17/311154/2012\r\n\r\nE-17/311158/2012 E-17/311159/2012\r\n\r\nE-17/311162/2012 E-17/311165/2012\r\n\r\nE-17/311166/2012 E-17/311167/2012\r\n\r\nE-17/311168/2012 E-17/311170/2012\r\n\r\nE-17/311174/2012 E-17/311176/2012\r\n\r\nE-17/311179/2012 E-17/311182/2012\r\n\r\nE-17/311188/2012 E-17/311189/2012\r\n\r\nE-17/311197/2012 E-17/311210/2012\r\n\r\nE-17/311211/2012 E-17/311212/2012\r\n\r\nE-17/311213/2012 E-17/311214/2012\r\n\r\nE-17/311215/2012 E-17/311218/2012\r\n\r\nE-17/311222/2012 E-17/311223/2012\r\n\r\nE-17/311227/2012 E-17/311229/2012\r\n\r\nE-17/311230/2012 E-17/311231/2012\r\n\r\nE-17/311234/2012 E-17/311235/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/300804/2012 E-17/301882/2012\r\n\r\nE-17/302124/2012 E-17/302991/2012\r\n\r\nE-17/304179/2012 E-17/304807/2012\r\n\r\nE-17/304875/2012 E-17/305228/2012\r\n\r\nE-17/305256/2012 E-17/305538/2012\r\n\r\nE-17/311003/2012 E-17/311009/2012\r\n\r\nE-17/311013/2012 E-17/311014/2012\r\n\r\nE-17/311018/2012 E-17/311026/2012\r\n\r\nE-17/311045/2012 E-17/311051/2012\r\n\r\nE-17/311058/2012 E-17/311066/2012\r\n\r\nE-17/311070/2012 E-17/311071/2012\r\n\r\nE-17/311074/2012 E-17/311076/2012\r\n\r\nE-17/311080/2012 E-17/311081/2012\r\n\r\nE-17/311086/2012 E-17/311090/2012\r\n\r\nE-17/311096/2012 E-17/311121/2012\r\n\r\nE-17/311122/2012 E-17/311127/2012\r\n\r\nE-17/311150/2012 E-17/311151/2012\r\n\r\nE-17/311153/2012 E-17/311163/2012\r\n\r\nE-17/311175/2012 E-17/311184/2012\r\n\r\nE-17/311186/2012 E-17/311191/2012\r\n\r\nE-17/311194/2012 E-17/311195/2012\r\n\r\nE-17/311198/2012 E-17/311200/2012\r\n\r\nE-17/311201/2012 E-17/311202/2012\r\n\r\nE-17/311203/2012 E-17/311206/2012\r\n\r\nE-17/311209/2012 E-17/311216/2012\r\n\r\nE-17/311220/2012 E-17/320120/2011\r\n\r\nE-17/325859/2011 E-17/327181/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/304328/2012 E-17/311253/2012\r\n\r\nE-17/311266/2012 E-17/311269/2012\r\n\r\nE-17/311270/2012 E-17/311271/2012\r\n\r\nE-17/311277/2012 E-17/311278/2012\r\n\r\nE-17/311280/2012 E-17/311282/2012\r\n\r\nE-17/311284/2012 E-17/311286/2012\r\n\r\nE-17/311287/2012 E-17/311300/2012\r\n\r\nE-17/311302/2012 E-17/311303/2012\r\n\r\nE-17/311308/2012 E-17/311324/2012\r\n\r\nE-17/311326/2012 E-17/311328/2012\r\n\r\nE-17/311330/2012 E-17/311331/2012\r\n\r\nE-17/311337/2012 E-17/311359/2012\r\n\r\nE-17/311365/2012 E-17/311366/2012\r\n\r\nE-17/311367/2012 E-17/311368/2012\r\n\r\nE-17/311369/2012 E-17/311370/2012\r\n\r\nE-17/311372/2012 E-17/311376/2012\r\n\r\nE-17/311379/2012 E-17/311381/2012\r\n\r\nE-17/311382/2012 E-17/311386/2012\r\n\r\nE-17/311388/2012 E-17/311389/2012\r\n\r\nE-17/311390/2012 E-17/311392/2012\r\n\r\nE-17/311397/2012 E-17/311400/2012\r\n\r\nE-17/311402/2012 E-17/311403/2012\r\n\r\nE-17/311408/2012 E-17/311409/2012\r\n\r\nE-17/311418/2012 E-17/311420/2012\r\n\r\nE-17/311422/2012 E-17/311424/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/305668/2012 E-17/305948/2012\r\n\r\nE-17/305995/2012 E-17/311236/2012\r\n\r\nE-17/311237/2012 E-17/311238/2012\r\n\r\nE-17/311240/2012 E-17/311241/2012\r\n\r\nE-17/311242/2012 E-17/311244/2012\r\n\r\nE-17/311245/2012 E-17/311246/2012\r\n\r\nE-17/311247/2012 E-17/311248/2012\r\n\r\nE-17/311249/2012 E-17/311250/2012\r\n\r\nE-17/311256/2012 E-17/311273/2012\r\n\r\nE-17/311283/2012 E-17/311291/2012\r\n\r\nE-17/311293/2012 E-17/311294/2012\r\n\r\nE-17/311296/2012 E-17/311297/2012\r\n\r\nE-17/311298/2012 E-17/311299/2012\r\n\r\nE-17/311305/2012 E-17/311312/2012\r\n\r\nE-17/311313/2012 E-17/311315/2012\r\n\r\nE-17/311316/2012 E-17/311317/2012\r\n\r\nE-17/311318/2012 E-17/311320/2012\r\n\r\nE-17/311321/2012 E-17/311323/2012\r\n\r\nE-17/311327/2012 E-17/311329/2012\r\n\r\nE-17/311334/2012 E-17/311335/2012\r\n\r\nE-17/311336/2012 E-17/311338/2012\r\n\r\nE-17/311339/2012 E-17/311341/2012\r\n\r\nE-17/311342/2012 E-17/311344/2012\r\n\r\nE-17/311345/2012 E-17/311346/2012\r\n\r\nE-17/311347/2012 E-17/311348/2012\r\n\r\nE-17/311349/2012 E-17/311350/2012\r\n\r\nE-17/311351/2012 E-17/311352/2012\r\n\r\nE-17/311353/2012 E-17/311354/2012\r\n\r\nE-17/311355/2012 E-17/311356/2012\r\n\r\nE-17/311357/2012 E-17/311358/2012\r\n\r\nE-17/311374/2012 E-17/311375/2012\r\n\r\nE-17/311377/2012 E-17/311380/2012\r\n\r\nE-17/311383/2012 E-17/311387/2012\r\n\r\nE-17/311391/2012 E-17/311393/2012\r\n\r\nE-17/311394/2012 E-17/311395/2012\r\n\r\nE-17/311396/2012 E-17/311398/2012\r\n\r\nE-17/311401/2012 E-17/311405/2012\r\n\r\nE-17/311407/2012 E-17/311410/2012\r\n\r\nE-17/311411/2012 E-17/311412/2012\r\n\r\nE-17/311413/2012 E-17/311414/2012\r\n\r\nE-17/311415/2012 E-17/311416/2012\r\n\r\nE-17/311417/2012 E-17/311419/2012\r\n\r\nE-17/311421/2012 E-17/311423/2012\r\n\r\nE-17/321022/2011 E-17/321023/2011\r\n\r\nE-17/321024/2011 E-17/321028/2011\r\n\r\nE-17/321029/2011 E-17/321950/2011\r\n\r\nE-17/321951/2011 E-17/322843/2011\r\n\r\nE-17/322844/2011 E-17/324289/2011\r\n\r\nE-17/324292/2011 E-17/324293/2011\r\n\r\nE-17/324574/2011 E-17/325930/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1439545. A faturar por empenho"
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                        "1440218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.179/2012 - NADIA SALOMÃO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/90.003-7. Autorizo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/20/2013 - Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - NAD nº 006/2013, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1440218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440475": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.115/2011 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 008/2011 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 28/09/2012, 2ª sessão em 28/11/2012 e 3ª sessão 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1440475. A faturar por empenho"
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                        "1439607": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-17/100.522/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-17/100.215/2012\r\n\r\nId: 1439607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1439738": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1152/1090-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa EMBRATEL, no valor de R$ 395,36 (trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1439738"
                    ],
                    "1439643": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/57990/1039-2012 - Arthur Durval Moreira, Id. Funcional nº 2976654-0 - 842 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/114-2013 - Eudes Rocha de Oliveira, Id. Funcional. nº 4073107-3 - 2.585 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/160-2013 - Ivan de Oliveira Santana, Id. Funcional. nº 870456-2 - 1.145 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/142-2013 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Rosangela Christina Pimentel Martins, Id. Funcional nº 565929-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1439643"
                    ],
                    "1439056": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/3/2013 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância de Portaria PMERJ n° 0479 de agosto de 2012, instaurada por Ato deste Comandante-Geral e publicada no Bol PM n° 155, de 20 de agosto de 2012, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.880 de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\nA DOr para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais a divida contraída junto as Empresas que constam na tabela anexo,de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, no montante de R$ 8.335.390,37 (oito milhões, trezentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa reais e trinta e sete centavos);\r\n\r\nRemeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2°, do art. 4°, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n\r\nId: 1439056"
                    ],
                    "1440208": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000569/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 076/2012-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA vencedora do lote 01 no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).\r\n\r\nId: 1440208"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1440124": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora SOLANGE MARIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 42569656, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais da CRECHE TUTA MASSOT KRESS, com validade a contar de 17/10/2012. Processo nº E-21/928.002/2012.\r\n\r\nId: 1440124"
                    ],
                    "1440146": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/942.015/2012 - Concede a servidora VANESSA EXPEDITO M. DE SOUZA, Secretário I, ID. nº 43881327, licença amamentação, referente ao período de 25 de dezembro de 2012 a 23 de janeiro de 2013 (1º período) .\r\n\r\nId: 1440146"
                    ],
                    "1440145": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/950.046/2011 - MARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES, ID. 19961057. Período base de 01/01/2006 a 30/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.339/2012 - CATIA CRISTINA DOS S. COELHO, ID. 20076045. Período base de 16/10/2005 a 29/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/969.084/2002 - LUCIO DE ARAUJO DE PAULA MENEZES, ID. 19932375. Período base de 13/10/2007 a 10/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.108/2006 - SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 19678339. Período base de 13/11/2006 a 06/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.146/2012 - RENATO DA SILVA LEANDRO, ID. 43182992. Período base de 30/11/2007 a 29/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.237/2012 - ANDERSON PINHEIRO DA SILVA, ID. 42816068. Período base de 30/07/2007 a 03/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.070/2004 - ACACIO REIS, ID. 20062338. Período base de 05/07/2007 a 02/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/986.159/2002 - VALÓIDE DOS SANTOS, ID. 20074255. Período base de 15/11/2007 a 12/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/960.089/1994 - WILSON DORNELLES DA SILVA, ID. 19713371. Período base de 27/09/2007 a 27/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.180/2010 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER, ID. 20106149. Período base de 04/10/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/992.072/2002 - ELAINE TELES FON FERREIRA, ID. 20076762. Período base de 09/08/2007 a 30/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.022/2007 - EVANDRO GONÇALVES FIDELIS, ID. 19700237. Período base de 05/09/2006 a 07/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.580/2007 - ROSANA CANDIDA DAS CHAGAS, ID. 19923066. Período base de 01/06/2006 a 22/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/905.285/2012 - DIOGO FERREIRA DE BARROS, ID. 43182240. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/965.033/2003 - JOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA, ID. 20013043. Período base de 22/11/2007 a 19/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.005/2007 - ARLETE GAMA DA SILVA, ID. 20029829. Período base de 08/07/2006 a 06/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.194/2012 - RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA, ID. 20094442. Período base de 09/12/1993 a 07/12/1998, ficando excluído do Despacho de 12/05/1999, publicado no D.O. de 19/05/1999 referente ao processo E-06/983.064/1999.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.068/2007 - RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA, ID. 20094442. Período base de 23/10/2005 a 21/10/2010.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-06/933.204/1982 - VALTER BITTENCOURT FILHO, ID. 20096240. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/2001 a 30/12/2005 e de 31/12/2005 a 29/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.111/2012 - MARCIO LEITE ARCANGELO, ID. 19933061.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.048/2005 - ANDRE MAURO DA SILVA, ID. 19966725. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1440145"
                    ],
                    "1439578": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.338/2012.\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.266-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.346/2012.\r\n\r\nId: 1439578"
                    ],
                    "1439577": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIVA, ISAP, matrícula nº 822.575-7; ANDREA DE OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.624-3 e MOYSES HENRIQUE MARQUES, ISAP, matrícula nº 869.233-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.160/2012.\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIVA, ISAP, matrícula nº 822.575-7; ROBERTO DE SA PEREIRA CANTO, ISAP, matrícula nº 822.601-1 e CARLOS EDUARDO DA S. NOGUEIRA, ISAP, matrícula nº 822.106-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.161/2012.\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.007-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.022/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.308/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.264/2012.\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.329/2012.\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.330/2012.\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.332/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.340/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.324/2012.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.976-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.330/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.176/2012.\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.201/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.143/2012.\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.145/2012.\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.147/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.204/2012.\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.223/2012.\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULO E SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20062036. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.077/2012.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.444/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.445/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VILLELA VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19974442. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.270/2012.\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935869. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.276/2012.\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON DOS SANTOS SERMUD, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20097760. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.277/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19903723. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.231/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 199080401. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.232/2012.\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 199068541. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.263/2012.\r\n\r\nDE 29.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 203871562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.265/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42697190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.198/2012.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20104642. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.201/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.360/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.361/2012.\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.365/2012.\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.375/2012.\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.382/2012.\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.384/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.229/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.231/2012.\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.261/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.262/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.263/2012.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.208/2012.\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20096054. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.209/2012.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.216/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.522-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.202/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.311/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.313/2012.\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.327/2012.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.328/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.329/2012.\r\n\r\nPENITENCÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50006886. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.192/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE ROCHA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43716962. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.193/2012.\r\n\r\nId: 1439577"
                    ],
                    "1439567": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor REGINALDO DE SOUZA SILVA, ISAP, IDF 43928340, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos arts 17, inciso III e 26, incisos XXIV e XXXV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/999.013/2012.\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 10 (dez), ao servidor RONALDO BARBOSA SOUZA, ISAP, IDF 19677537, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 26, inciso IX do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.171/2012.\r\n\r\nId: 1439567"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1439310": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de agosto e de setembro de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 928.380,29 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/9020/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00672 referente ao Contrato n° 125/2010, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veículo Vectra elegance, pelo período de vinte e quatro meses, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 4.886,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/90059/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor do servidor identificado abai xo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 a 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de SYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR, no valor de R$ 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/90059/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor do servidor identificado abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 a 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de JORGE RONALDO MOLL, no valor de R$ 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/90059/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor do servidor identificado abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, no valor de R$ 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/90059/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor do servidor identificado abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de SILVANA VALÉRIA P. DE OLIVEIRA PEREIRA, no valor de R$ 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06896, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 1.561.419,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE07789, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 587.722,26 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/651887/2012\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/651879/2012\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651766/2012\r\n\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 726,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.075,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.075,00 (um mil setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/6.245/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE00181, considerando que o material não foi entregue, em favor da PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 570.950,40 (quinhentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/5537/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE10639, referente ao cronograma de dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - ANULO parcialmente a 2012NE07789, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 202.028,19 (duzentos e dois mil vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - ANULO parcialmente a 2012NE06896, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 386.022,60 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a pror rogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 202.028,19 (duzentos e dois mil vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 386.022,60 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nN° PROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/651847/2012\r\n\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 726,00\r\n\r\nE-08/651880/2012\r\n\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nE-08/651886/2012\r\n\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.085,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.085,00 (um mil oitenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/3750/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE00083, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA., no valor de R$ 34,40 (trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/3750/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE01439, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/3750/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE01440, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 41,28 (quarenta e um reais e vinte e oito cen tavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/6996/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE01074, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/6996/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE01077, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da E M S S/A, no valor de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158% para o período compreendido entre junho/2011 a maio/2012, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa referente ao mês de novembro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 205.468,16 (duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7840/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem pres tados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa referente à 1ª transferência, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7840/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa referente à 1ª transferência, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R$ 13.073.395,83 (treze milhões, setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5.599/2012 - ANULO parcialmente a nota de autorização de despesa n° 7854 para alteração da Fonte de Recursos. Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do Município de Paracambi, instituído pela Resolução SES N° 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/08/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5.599/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do município de Paracambi, instituído pela Resolução SES N° 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/08/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/651888/2012\r\n\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/651902/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651903/2012\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651764/2012\r\n\r\nDENILZA BORGES DE SÁ\r\n\r\nR$ 730,00\r\n\r\nE-08/651894/2012\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651893/2012\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/651375/2012\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n\r\nR$ 616,00\r\n\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\n\r\nR$ 616,00\r\n\r\nE-08/651898/2012\r\n\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651905/2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 595,00\r\n\r\nE-08/651904/2012\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/651901/2012\r\n\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nE-08/651896/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nE-08/651895/2012\r\n\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/651899/2012\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\nR$ 705,00\r\n\r\nE-08/651897/2012\r\n\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.660,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03862, referente ao Termo de Rerratificação ao Contrato n° 137/2009 para inclusão do item “I” e “J” na Cláusula Quarta, do § 7º na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, reservados para os exames excedentes ocorridos no mês de outubro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 36.159,38 (trinta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1439310"
                    ],
                    "1439745": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 305.217,60 (trezentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, no valor de R$ 712.500,00 (setecentos e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 015/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA., no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9352/2011 - RATIFICO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012, para realinhamento de preços, referente a aquisição de medicamentos Rituximabe 100 mg/10ml frasco/ampola e Rituximabe 500 mg/50ml frasco/ampola, visando atender aos pacientes em acompanhamento no HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 327.225,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1439745"
                    ],
                    "1440006": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/3297/2012 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 287/288; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 289/292, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 1348/2012, de fls. 223/231, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2013, para aquisição de material médico hospitalar (grampeador mecânico cirúrgico linear cortante e outros), interposta pela empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n\r\nId: 1440006"
                    ],
                    "1440005": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1314/2012 - Considerando o parecer e a manifestação da área técnica competente, às fls. 489/490 e 628; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 638/641, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 0943/2012, de fls. 224/229, conheço do recurso interposto pela empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. no Pregão nº 258/2012, para aquisição de material médico de saúde (prótese coronariana e prótese stent) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1440005"
                    ],
                    "1440172": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009 - Considerando os expostos pela Coordenação de Licitação, às fls. 2774/2785, e pela Divisão de Engenharia e Obras, que tratou as questões técnicas de sua competência no parecer de fls. 2740/2748, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas, conheço do recurso interposto pela empresa ECCO ENGENHARIA CLÍNICA CONSULTORIA LTDA., no Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009 - Considerando os expostos pela Coordenação de Licitação, às fls. 2774/2785, e pela Divisão de Engenharia e Obras, que tratou as questões técnicas de sua competência no parecer de fls. 2740/2748, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas, conheço do recurso interposto pela empresa CONSECLIN - CONSULTORIA, SERVIÇOS E TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA., no Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1440172"
                    ],
                    "1439771": [
                        "I - Despacho",
                        "SIBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/74074/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Getulio Vargas (excedente), no mês de julho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 84.557,20 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3751/2010 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE00088, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 14,16 (quatorze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/370/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00155, pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/370/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00155, pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/369/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00154, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/369/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00154, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE2444, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 87.452,89 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE9379, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 322.301,74 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE9398, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 30.641,75 (trinta mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE400, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 108.200,71 (cento e oito mil duzentos reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE9387, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.744,25 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE9392, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 106.231,53 (cento e seis mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE8155, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 11.996,85 (onze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE9389, tendo em vista o término do exercício e o saldo existente, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 193.556,88 (cento e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, Reviva e HEPJCBJ, sendo esta despesa para complemento do valor do mês de dezembro de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA no valor de R$ 11.908,65 (onze mil novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para complemento do valor do mês de dezembro de 2012, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA no valor de R$ 34.365,09 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra Rio, HESM, sendo esta despesa para complemento do valor do mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA no valor de R$ 97.552,00 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEER, HECC, e HEAS, sendo esta despesa para complemento do valor do mês de dezembro de 2012, em favor da ATVX- SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 144.542,02 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90186/2009 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE4175, devido o valor empenhado indevidamente, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5604/2012 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 7411, para alteração da fonte de recursos, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5604/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro, referente ao programa de apoio de sala de estabilização do município, instituto pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro e outubro de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6463/2010 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE06542, tendo em vista o término do exercício, em favor da COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6463/2010 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE08612, tendo em vista o término do exercício, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA, no valor de R$ 3.171,09 (três mil cento e setenta e um reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2797/2012 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE10378, após retificação da Ata, considerando o erro no valor unitário descartável, referente à aquisição de seringa descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2797/2012 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE10379, após retificação da Ata, considerando o erro no valor unitário descartável, referente à aquisição de seringa descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11143/2006 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11605, atendendo a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 11.579,00 (onze mil quinhentos e setenta e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11143/2006 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11847, atendendo a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 50.582,00 (cinquenta mil quinhentos e oitenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5757/2009 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE1409, face o encerramento do exercício, em favor do AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 8.723,94 (oito mil setecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/71479/2012 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE3359, para melhor utilização orçamentária, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 237.706,74 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73983/2012 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11073, por equivoco na classificação da despesa, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 6.240,24 (seis mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73983/2012 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11083, por equivoco na classificação da despesa, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 18.115,20 (dezoito mil cento e quinze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73983/2012 APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SES, no mês de março de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 6.240,24 (seis mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73983/2012 APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SES, no mês de março de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 18.115,20 (dezoito mil cento e quinze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13936/2007 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11596, por em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 161.413,80 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13936/2007 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11844, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 260.550,00 (duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11392/2006 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11502, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 16.890,80 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11392/2006 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11830, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 39.548,04 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/70554/2011 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11470, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 79.466,12 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/71283/2012 - ANULO a despesa da 2012NE11467, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 81.025,23 (oitenta e um mil vinte e cinco reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11650/2006 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11836, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/ CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 733.918,29 (setecentos e trinta e três mil novecentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11650/2006 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11736, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/ CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 583.285,05 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11650/2006 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11838, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/ CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 214.085,71 (duzentos e quatorze mil oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5154/2007 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11514, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RJ, no valor de R$ 3.982.720,64 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11121/2006 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11536, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 19.411,20 (dezenove mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11121/2006 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11840, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 33.380,04 (trinta e três mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/025/2007 - ANULO, totalmente, a despesa da 2012NE11532, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 132.034,66 (cento e trinta e dois mil trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73558/2011 - ANULO a despesa da 2012NE11403, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 2.072,68 (dois mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/71420/2011 - ANULO a despesa da 2012NE11472, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 54.415,08 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/72847/2011 - ANULO a despesa da 2012NE11469, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 17.143,90 (dezessete mil cento e quarenta e três reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/77203/2011 - ANULO a despesa da 2012NE11495, em atendimento a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 15.914,24 (quinze mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1439771"
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                    "1439716": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608116/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ALDINETE CELIA REBOUÇAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.232-1, ID Funcional 5636914, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Tavares Macedo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 23/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607653/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA, Psicóloga, matr. nº 850.543-0, ID Funcional 30581141, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Gerência de Saúde Mental da Subsecretaria de Atenção a Saúde.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607584/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ANA TERESA DIAS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.366-1, ID Funcional 31104053, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 01 ano, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604565/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ARAGUACY NEVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.311-2, ID Funcional 31841970, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606557/2012 - DEFIRO a remoção do servidor ELIEL MIGUEL GOMES, Enfermeiro, matr. nº 890.870-9, ID Funcional 32370458, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Regional Gélio Alves Faria. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605860/2012 - DEFIRO a remoção do servidor HENRIQUE PONTES DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.421-8, ID Funcional 5531462, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capliglione. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607052/2012 - DEFIRO a remoção da servidora LETICIA AARÃO DE SALLES DA PAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.846-1, ID Funcional 42162475, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o PAM Cavalcanti. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607492/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA TERESA CIANELI DE SANTANA, Psicóloga, matr. nº 890.956-6, ID Funcional 41989406, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607448/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MICHELLE DA COSTA ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.236-7, ID Funcional 30195977, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606423/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MONICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. nº 850.519-0, ID Funcional 31576389, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\n\r\nId: 1439716"
                    ],
                    "1440002": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/152069/2002 - AIRTON MARQUES ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.075-5, período base de 13/12/2006 a 11/12/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/17062/1987 - ALIPIO DE CASTRO SILVA JUNIOR, Médico, matr. nº 196.595-3, período base de 16/07/2007 a 13/07/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/601202/2002 - ANA PAULA MAGALHÃES FERREIRA GOMES ELOY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.734-1, período base de 02/01/2005 a 31/12/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/603953/1997 - CARMEM REGINA LEAL DE ASSUMPÇÃO, Médico, matr. nº 1.004.885-8, período base de 28/01/2007 a 26/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/602017/2007 - CELIA MARTINS MAIA, Fonoaudiologo, matr. nº 865.735-5, período base de 27/01/2007 a 10/02/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/606285/2006 - CRISTIANE MUZI DE ALMEIDA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.205-2, período base de 26/09/2006 a 25/09/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/600520/1997 - DENISE ALVES FARIA, Fisioterapeuta, matr. nº 864.487-4, período base de 13/11/2006 a 25/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/605068/2007 - EDUARDO SANTIAGO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.515-0, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/605990/2006 - ERIKA REGINA MACHADO COSTA, Enfermeiro, matr. nº 864.934-5, período base de 01/12/2006 a 06/03/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/2735/1989 - ESTER FERREIRA NETTO, Enfermeiro, matr. nº 259.305-1, período base de 06/08/2005 a 29/09/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/23020/1988 - FRANCISCA SILVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.124-0, período base de 03/08/2007 a 31/07/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/610185/1990 - FRANCISCO ALVES DA COSTA, Ag. Aux. Administrativo de Saúde, matr. nº 191.925-7, período-base de 15/08/2007 a 12/08/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/602188/2005 - JORGE JOSE DE ALMEIDA LIONEZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 03/04/2004, período base de 03/04/2004 a 01/04/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/601654/2008 - MAURO SERGIO TREISTMAN, Médico, matr. nº 866.785-9, período base de 19/12/2006 a 17/12/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/600300/2002 - PAULO FERNANDO DE BARROS NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.115-1, período base de 16/02/2007 a 14/12/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/605356/2006 - RAFAEL CELLA DE ANDRADE, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.955-2, período base de 21/10/2006 a 18/11/2011. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nId: 1440002"
                    ],
                    "1440003": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/600784/2007 - ETIENNE LIMA GIANNINI, Enfermeiro, matr. nº 864.364-5, período base de 26/12/2006 a 24/12/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/602294/2007 - MARCOS KLEIZ JARDIM, Farmacêutico, matr. nº 865382-6, período base de 26/11/2006 a 24/11/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/600867/1990 - PAULO MONTEIRO DE LIMA, Aux.de Enfermagem , matr. nº 197944-2, período base de 21/04/2006 a 19/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603194/1997 - REGINA MARIA ORONÃ GAMA, Farmacêutico, matr. nº 199344-3, período base de 10/08/2007 a 07/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603289/1996 - ROSANGELA NUNES DA GAMA, Aux. De Enfermagem , matr. nº 287144-0, período base de 17/04/2005 a 30/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602519/1996 - SEBASTINA ALVES OLIVEIRA, Aux.Op.Serv.de Saúde, matr. nº 0260102-9, período base de 18/10/2004 a 16/10/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/602204 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA, Aux.de Enfermagem, matr. nº 298295-7, período base de 26/05/2006 a 28/07/2011\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nId: 1440003"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1439887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/014/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas 2012NE00418, que reforçou o empenho 2012NE00020, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras), referente ao segundo termo aditivo ao contrato n° 004/2011, em favor da empresa SIMPRESS COM. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.550,50 (um mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1439887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439709": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/022/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas 2012NE00336, que reforçou o empenho 2012NE00016, referente a prestação de serviços de telefonia fixa, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), mediante a adesão a ata de registro de preços do Pregão Presencial n° 001/2010 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/022/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesas 2012NE00488, que reforçou o empenho 2012NE00016, referente a prestação de serviços de telefonia fixa, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 605,28 (seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos), mediante a adesão a ata de registro de preços do Pregão Presencial n° 001/2010 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1439709. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1440188": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/127/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/02/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 08/02/2013, às 14 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO - DGS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/02/2013, às 9h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES:08/02/2013, às 9h30min\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1440188"
                    ],
                    "1440137": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO PARA O HCAP\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/02/2013, às 9h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 07/02/2013, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/147/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL PERMANENTE PARA SALVAMENTO EM ALTURA \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/02/2013, às 13h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 07/02/2013, às 13h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1440137"
                    ],
                    "1440190": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/200/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Peças Automotivas da Marca Mitsubishi\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/02/2013, às 9h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 08/02/2013, às 10 horas\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1440190"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1440143": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Silva Souto - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVictor Silva Rabêlo - 2006\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAngelica Moraes da Silva - 2005\r\n\r\n3-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Campos Senrra - 2006\r\n\r\nGleidson Fabio Nunes Maciel - 2007\r\n\r\n4-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBruno Aleluia - 2009\r\n\r\nLigia Honorio da Silva de Assis - 2009\r\n\r\n5-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nEugenio Quaresma Seraphim - 1980\r\n\r\n6-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEverson Vinicius Oliveira Pontes - 2007\r\n\r\n7-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSonia Ribeiro Dantas - 2004\r\n\r\n8-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinícius de Paula Gomes Nunes - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlfredo Jose do Carmo Nogueira - 2001\r\n\r\n10-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE \r\n\r\nMagno Jose Angelo Junior - 1994\r\n\r\nPaulo Roberto Bourrus Junior - 1994\r\n\r\n11-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHeroina de Assis Silva - 2007\r\n\r\n12-COLÉGIO TRADIÇÃO - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNicharon de Andrade Silva - 2008\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIzabel Emilia Pereira de Moraes - 1987\r\n\r\n14-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAlexandre dos Santos Moura - 2000\r\n\r\n15-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRaquel de Spuza Gamberini - 1995\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAlessandra Nascimento dos Santos - 2007\r\n\r\nId: 1440143"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1439626": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDepartamento de Formação de Professores\r\n\r\nÁrea de Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10205/2011\r\n\r\nTalita Vidal Pereira\r\n\r\n4ª\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino\r\n\r\nÁrea de Métodos e Técnicas de Ensino: Didática\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10187/2011\r\n\r\nDaniela Frida Drelich Valentim\r\n\r\n3ª\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDepartamento de Direito do Estado\r\n\r\nÁREA DE DIREITO FINANCEIRO\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n14191/2011\r\n\r\nMarcus Lívio Gomes\r\n\r\n2º\r\n\r\nId: 1439626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1439904": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, ÁREA “SOCIOLOGIA ECONÔMICA E DA RELIGIÃO NO MEIO URBANO”, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO n.º 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO Reitor torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 11743/2012.\r\n\r\nId: 1439904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440128": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E LABORATÓRIOS, ÁREA ANATOMIA PATOLÓGICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO Ato Executivo n°45/REITORIA/93 E da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 18/02/2013 a 11/03/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Anatomia Patológica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, no setor de Anatomia Patológica no 3º andar do Prédio Américo Piquet Carneiro, localizado na Rua Professor Manoel de Abreu, nº 444 (CEP: 20.550-170) - R. J. - Tel. (021)2868-8038, ou 2868-8038 onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 14969/2012.\r\n\r\nId: 1440128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440063": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de serviços técnicos de manutenção em instalações prediais para diversas unidades da Universidade do estado do Rio de Janeiro - UERJ anteriormente marcada para 05/02/13, às 14 horas, FICA ADIADA para 07/02/2013, às 14 horas. Processo UERJ nº 12433/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2012-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/02/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (SERRA ELÉTRICA para abertura de Esterno) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 61.610,60,00. Processo HUPE nº 3427/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA N° 006/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.890,00. Processo UERJ nº. 9822/2007.\r\n\r\nLEIA-SE: pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.200,00. Processo UERJ nº. 9822/2007.\r\n\r\nId: 1440063. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440220": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G001/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Bureau de Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.01.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/25/2013\r\n\r\nId: 1440220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440012": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 005/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.557/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes do preconizado na CLT para prestar junto ao Pólo Norte/Noroeste da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/01/2013. \r\n\r\nVALOR: 17.448.985,32 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 059/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1440012. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440010": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica suspensa a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.561/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Permanente para os laboratórios de canteiro de obras de Imbariê e Helber Vignoli Muniz.\r\n\r\nId: 1440010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440169": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e ITS Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: A Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. ASSINATURA: 25/01/2013. PROCESSO Nº E-26/003.017/2013. VALOR: O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1440169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440106": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9912283445.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/CORREIOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. \r\n\r\nASSINATURA: 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-26/070.359/2011 e E-26/070.533/2012.\r\n\r\nId: 1440106. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440282": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior: reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, parte integrante do contrato. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/01/2013. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que corresponde a soma dos valores das taxas de transação e das passagens aéreas previstas para serem emitidas no prazo de vigência deste contrato (excluídas as comissões pagas à Contratada pela empresa aérea). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287, 04/12/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório. Processo Administrativo nº E-10/701.169/2012.\r\n\r\nId: 1440282. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1440084": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PRECOS N° 11/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a continuação do certame licitatório referente a TP Nº 11/2012 cujo objeto é a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA,CACHOEIRAS DE MACACU E RIO DAS FLORES” será realizado no dia 31/01/2013, às 15:00 horas, no mesmo endereço. Proc. n° E-07/000.187/2012.\r\n\r\nId: 1440084"
                        ],
                        "1439906": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2013 \r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê: .INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 01/2013\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 03/2013\r\n\r\nOnde se lê: .INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 02/2013\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 04/2013\r\n\r\nOnde se lê: .INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 03/2013\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 05/2013\r\n\r\nOnde se lê: . *omitidos no D.O. de 03/01/2013\r\n\r\nLeia-se: *omitidos no D.O. de 02/01/2013\r\n\r\nId: 1439906"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1438176": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 01/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA. OBJETO: O acompanhamento, pelos Compromitentes, da fase de manutenção dos reflorestamentos realizados pela Compromissada de acordo com os cronogramas dos Projetos de Reflorestamento e do Projeto de Recuperação, relacionados aos Anexos III, IV e V do TAC. 01/2008, todos constantes do Anexo I e II do presente Termo. PRAZO: 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/512.941/2012.\r\n\r\nId: 1438176. Valor: R$ 121,97"
                            ],
                            "1438189": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 19/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, T4U RJ Ltda. e T4U Holding Brasil Ltda. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para que a Compromissada T4U RJ Ltda. promova fiel e integralmente a recuperação ambiental de uma área correspondente a 1.600,00 m² (um mil e seiscentos metros quadrados), onde funcionou o Horto Frutícola Experimental da Secretaria de Agricultura, localizada na Reserva Biológica de Araras, conforme estabelecido no presente TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 03 (três) anos a contar da publicação do extrato do Termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/301.398/2006.\r\n\r\nId: 1438189. Valor: R$ 144,94"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1440107": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: Prestação de serviço para o apoio a Assistência Técnica, Administrativa e Operacional ao Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, em conformidade com o descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 2.529.510,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 25/01/2013. PROCESSO N° E-02/003581/2012. FUNDAMENTO: Art. 25, caput - Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1440107"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1439986": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSIÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, nº 001/2013, processo nº E-02/003.15/2013, do tipo menor preço global por lote, para contratação, de prestação de serviços para fornecimento de cheque mercado para os funcionários da PESAGRO-RIO, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edita. O Pregão Eletrônico nº 001/2013 - realizar-se-à no dia 06 de fevereiro de 2013, às 10h30min, no endereço eletrônico do sistema SIGA no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. (número da licitação no Portal - PESAGRO - PE 001/2013.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 28/01/2013 até 06/02/2013 no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br. ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por um (01) uma resma de papel A4 a título de reposição do custo efetivo do referido Edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1439986. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1439971": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade Candido Mendes - UCAM.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1300/2012\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1439971"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1440120": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.481/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTainá 3/ Tainá - a Origem\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nCEG Rio\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1440120"
                        ],
                        "1440197": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.458 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n5 Visões - Formação Técnica em Audiovisual - 3ª edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTitânia -Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.282.018/0001-72\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nId: 1440197"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440180": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/003/2012. PARTES: FUNARJ e Estamos Aqui Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Oscar e a Senhora Rosa”. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.877/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/006/2012. PARTES: FUNARJ e Gabriel Tiago da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Geração Trianon”. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.207/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/004/2012. PARTES: FUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do TGG, para a realização do espetáculo “Terça Converso no Café”. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.230/2012\r\n\r\nId: 1440180. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440089": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/155/2012. PARTES: FUNARJ e Machenka Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Oréstia”. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.988/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\n\r\nId: 1440089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440090": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/155/2012. PARTES: FUNARJ e Machenka Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção no site de vendas coletivas “Peixe Urbano”, com a comercialização de ingressos no valor de R$ 15,00 (quinze reais), para o espetáculo “Oréstia”, no período de 14 a 27/01/2013, em cartaz no Teatro da CCLA, e fica o Permissionário autorizado a realizar promoção no site coletivas “Clickon”, com a comercialização de ingressos no valor de R$ 20,00 (vinte reais), para o espetáculo “Oréstia”, no período de 10 a 27/01/2013, em cartaz no Teatro da CCLA. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.988/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\nId: 1440090. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1440135": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 017/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Its Viagens e Turismo Ltda..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.088/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 21/12/2012.\r\n\r\nId: 1440135"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1439992": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n26º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nTÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA\r\n\r\nFRANCISCO ACIOLI GARCIA\r\n\r\nGUSTAVO BERRIEL Q. TEIXEIRA \r\n\r\nLAÍZA CRISTINA MARINS CRUZ\r\n\r\nLAIS SANT ANNA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PAULA\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO\r\n\r\nVANDER JOSE DE MELO GOMES\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nMARIANA GUITA CAMPINHO\r\n\r\nIZAI MOURA CORREIA JUNIOR\r\n\r\nANTONIO ACÁCIO ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\nHUMBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nARTHUR GABRIEL C. DE S. A. BALTHAZAR\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES BHERING\r\n\r\nTAYNÁ BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nLILIANA PAIVA CAMPINHO\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRAFAEL CASCARDO C. DOS SANTOS\r\n\r\nRENATO DOS P. GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\nISADORA GRUMBT NAJJAR\r\n\r\nLEONARDO LOPES PEIXOTO\r\n\r\nJÚLIO DOMINGUES SANTOS\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO REIS\r\n\r\nCARLA LUISA DE ASSUMPÇÃO PORTUGAL\r\n\r\nANA CARLA DE B. NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nALESSANDRO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nDANIEL CAPECCHI NUNES\r\n\r\nPEDRO GABRIEL COELHO\r\n\r\nNADJA LIRIO DO V. MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES DE BARROS\r\n\r\nMAÍSA ALVES GOMES SAMPAIO\r\n\r\nMAÍZA DIAS DOS SANTOS BENACE\r\n\r\nLUISA COSTA CUOZZO\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\nWENDEL FIGUEIREDO CAPELLO\r\n\r\nMARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO NOVELLO\r\n\r\nMELINA FAGUNDES R. M. DE PAULA\r\n\r\nPEDRO SÁ BAUER NAVEIRA\r\n\r\nLARYSSA AGRICOLA N. MARQUES\r\n\r\nFERNANDA SILVA BOTELHO\r\n\r\nJACKELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIGOR DE SOUSA NUNES DE MATOS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES\r\n\r\nYURI SALIBIAN\r\n\r\nMICHELLINE LOBATO B. ALEXANDRE\r\n\r\nLIVIA CALINA AMORIM FADA\r\n\r\nGREGÓRIO GIACOMO ERRICO\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n\r\nKETHELYN LOPES LIMA MARGATO\r\n\r\nVANESSA BEYRUTH DE CARVALHO\r\n\r\nRODRIGO CALZAVARA DE Q. RIBEIRO\r\n\r\nJÔNATAS COIMBRA VIANA\r\n\r\nILANA FREITAS LEAL\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSONIA DE MOURA SOBRINHO\r\n\r\nMAYARA DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS WERNECK\r\n\r\nLAIRA ALTOÉ TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\nFLAVIA CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\nNATHALIA BEATRIZ GABRIEL SILVA\r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM\r\n\r\nFLAVIA AMARAL SETE\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até o dia 01.02.2013 na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos de cópia e original dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 4 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1439992"
                        ],
                        "1440013": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n26º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\n1ª PR NITERÓI:\r\n\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nROGÉRIO SEIBERT DE CARVALHO\r\n\r\nYURI LORENTZ VIOLANTE FRADE\r\n\r\nLUÍZA PAIVA COELHO\r\n\r\nCAROLINA DE A. TATAGIBA LANNES\r\n\r\nRAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO\r\n\r\nALICE ALECRIM BECHARA\r\n\r\nPAOLA FERRARI GOMES BIAGINI\r\n\r\nESTELA MARIA FREIRE PEREIRA\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer até o dia 01.02.2013 na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 3 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1440013"
                        ],
                        "1439990": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\n3ª PR NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nTATIANA MASELLI DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIANA LUNA DE BACELLAR\r\n\r\nELAINE GOLINELI BARBOZA\r\n\r\nFERNANDA CASTRO RENA\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer até o dia 01.02.2013 na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 3 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1439990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440224": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPort. nº 004/2012 - DESIGNA a professora MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, Sub-reitora de Pós-graduação e Pesqui sa, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nas questões específicas envolvendo o patrimônio genético e as coleções da UERJ junto ao Ministério do Meio Ambiente. Esta Portaria entrará em vigor na data publicação no D.O.\r\n\r\nId: 1440224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440225": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 11777/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, entre 01/03/2013 a 30/11/2013, para realizar pós-doutorado na Université Paris 8, em Paris, França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1440225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440226": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPort. nº 040/2013 - APOSENTA NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32394-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 11/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 041/2013 - EXONERA, A PEDIDO, LUANA KELLY MACHADO DA SILVA DA ROCHA, matr. nº 35670-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1440226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440174": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS DE CONJUNTURA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Orlando Bernardo Filho, matrícula n° 30802-3 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Informação Institucional - DATA UERJ (Código 26.00.02.00.00.00), a partir de 31/12/2012, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 024/NIESC-VR/2013).\r\n\r\nId: 1440174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440228": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 0577/2013 - SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1971 a 18/05/1972 e de 01/03/1975 a 28/02/1994, totalizando 7.140 dias de exercício.\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17110/2012 - GUARACIARA LIMA DE MELLO, matr.nº 30077-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/12/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16891/2012 - NEI MOREIRA, matr.nº 3080-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8311/2012 - RAFAEL BORGES GOMES, matr. nº 36345-7- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2007 a 28/02/2011, totalizando 7.308 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12375/2010 - CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS, matr. nº 35341-7- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1997 a 30/11/2002, totalizando 2.160 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0353/2013 - ALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36557-7- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/02/1990 a 09/02/1990, 11/06/1990 a 25/06/1990, 20/09/1990 a 28/09/1990, 26/11/1990 a 04/12/1990, 20/03/1992 a 31/03/1992, 08/04/1992 a 27/04/1992, 04/05/1992 a 22/05/1992, 01/06/1992 a 12/06/1992, 01/07/1992 a 20/07/1992, 03/08/1992 a 20/08/1992, 01/09/1992 a 20/09/1992, 01/10/1992 a 20/10/1992, 25/11/1992 a 10/12/1992, 04/06/1996 a 11/03/1996, 02/05/1996 a 09/05/1996, 03/06/1996 a 10/06/1996, 01/08/1996 a 08/08/1996, 06/09/1996 01/10/1996, 04/11/1996 a 31/12/1996, 06/01/1997 a 04/02/1997, 07/02/1997 a 30/04/1997, 01/05/1998 a 31/10/1998, 01/12/1998 a 28/02/1999, 01/04/1999 a 30/11/1999 e de 01/06/2012 a 06/01/2013, totalizando 1.166 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18/08/1997 a 31/12/1997, totalizando 136 dias de exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 0637/2013 - MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS\r\n\r\nOnde se lê: ...e de 01/06/1987 a 01/05/2002...\r\n\r\nLeia-se: ...e de 01/06/1987 a 01/05/2003...\r\n\r\nId: 1440228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440227": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPort. nº 662/1995 - MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32203-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1048/2000 e Procs. UERJ nº 7751/2000 e de 14717/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/12/2000, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nOnde se lê: Port. nº 707/1996\r\n\r\nLeia-se: Port. nº 717/1995\r\n\r\nId: 1440227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439436": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL Nº 014/2009, firmado entre a UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. - De acordo com o item 15.7 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 35/2009, fica reajustado o valor do contrato em R$ 8.631.164,69 (oito milhões, seiscentos e trinta e um mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), a contar de 01/12/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\n\r\nId: 1439436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439903": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/2331/2012 - Considerando os fundamentos constantes do processo em epígrafe, JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.160.920/0001-28. Assim sendo, HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SRP nº 01/2012, visando à prestação de serviço de impressão de material didático, e ADJUDICAMOS o único item à empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.567.891/0001-01, no valor de R$ 10.910.463,00 (dez milhões, novecentos e dez mil quatrocentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nId: 1439903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.571/2008 - CONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora ADELISIO SANTANA GOMES, matrícula nº 220.232-3, prazo de um ano no período de 18 de dezembro de 2012 até 18 de dezembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. . \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.938/1999 - CONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, matrícula nº 822.904-9, prazo de um ano no período de 13 de dezembro de 2012 até 13 de dezembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nId: 1440009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440011": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.679/2001 - ANA DOLORES VERAS DE LIMA, Artífice - mat. nº 00/0822.922-1, período base de 29.06.2006 a 27.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.284/2006 - CLAUDIO ROSA, Artífice - mat. nº 00/0822.916-3, período base de 14.07.2007 a 12.07.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.883/2010 - DORCELINO MOREIRA FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.567-9, período base de 05.11.2007 a 03.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.546/2004 - GIRLAINE APARECIDA DA SILVA BASTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.358-5, período base de 28.10.2006 a 14.01.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.096/2008 - JEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA, Psicólogo - mat. nº 00/0223.053-0, período base de 29.07.2006 a 31.08.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.123/2012 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial a MARCIA REGINA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.232-2, período base de 01.09.1998 a 30.08.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.154/2008 - DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, Professor FAETEC, mat. nº 00/0223.682-6, período base de 16.09.2007 a 26.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.910/2012 - LEANES MARIA DE SOUZA MARTINS, Servente II, mat. nº 00/1.205.264-3, período base de 13.01.2006 a 18.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.384/2007 - LUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS, Instrutor I, mat. nº 00/0222.375-8, período base de 01.11.1999 a 01.06.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.231/2012 - MARLI BORGES DA SILVA DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.638-0, período base de 09.02.1999 a 26.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.004/2012 - NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0281.137-0, período base de 24.04.2004 a 29.08.2012.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.603/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2012, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CAMPUS MARECHAL HERMES, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 5.482.187,39 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). \r\n\r\nId: 1440011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.394/2004 - Márcia Carvalho Batista, Id. Funcional nº 0003394178, matrícula 00927-4. Concedo aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 28/11/2012.\r\n\r\nId: 1440074. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1439988": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 352\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e a PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: “Projeto Iguaçu - PAC”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 2.750.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1439988"
                    ],
                    "1439976": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.569 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LI Nº IN001344/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/01/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/201.345/2008, referente à Licença de Instalação - LI nº IN001344/2010, de responsabilidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para averbar o prazo de validade até o dia 25 de junho de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação - LI nº IN001344/2010, de responsabilidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, o prazo de validade até o dia 25 de junho de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1439976"
                    ],
                    "1439977": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.570 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LI Nº IN001343/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/01/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/201.344/2008, referente à Licença de Instalação - LI nº IN001343/2010, de responsabilidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para averbar o prazo de validade até o dia 25 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação - LI nº IN001343/2010, de responsabilidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, o prazo de validade até o dia 25 de junho de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1439977"
                    ],
                    "1439978": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.571 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LI Nº IN017862/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/01/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.361/2011, referente à Licença de Instalação - LI nº IN017862/2011, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para implantação de refeitório e área de vivência, nas áreas 8 e 9, respectivamente, no Terminal de Cabiúnas - TECAB, município de Macaé, e\r\n\r\n- o parecer de Averbação à Licença de Instalação - LI n° IN017862/2011, favorável à concessão da Averbação.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação - LI nº IN017862/2011, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para implantação de refeitório e área de vivência, nas áreas 8 e 9, respectivamente, no Terminal de Cabiúnas - TECAB, município de Macaé. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1439978"
                    ],
                    "1439979": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.572 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE RECURSO\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/01/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.391/2006, referente ao recurso apresentado pela empresa J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA., com relação ao requerimento de Licença de Instalação para implantação de uma residência unifamiliar de dois pavimentos com área de 706,66 m² em um terreno de 70.750 m², localizado na Praia do Piraquara, município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação da SUPBIG/INEA nº 01/2011, desfavorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\n- que o CONDIR/INEA, em reunião de 07/02/2011, deliberou pelo indeferimento da Licença de Instalação e pelo desfazimento das construções irregulares,\r\n\r\n- o recurso interposto pela empresa em 04/04/2011 que se posicionou contrária à decisão do CONDIR/INEA, \r\n\r\n- que o CONDIR/INEA, em reunião de 17/09/2012, ratificou a decisão para apreciação do recurso pela CECA, quanto ao indeferimento da Licença e o desfazimento das construções irregulares, e\r\n\r\n- o Parecer n° 225/2012/JAPB/ASJUR-SEA, mantendo a decisão do CONDIR/INEA, referente ao indeferimento da Licença de Instalação e pelo desfazimento das construções irregulares,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o recurso interposto pela empresa J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA., com relação ao requerimento de Licença de Instalação - LI, para implantação de uma residência unifamiliar de dois pavimentos com área de 706,66 m² em um terreno de 70.750 m², localizado na Praia do Piraquara, município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1439979"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1439833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/510.249/2012 - DECIDO pelo INDERIMENTO do pleito para liberação de 10% (dez por cento) a título de medição de valor do Contrato nº 01/2010 INEA, constante nos autos do processo nº E- 07/100.849/2008, entre INEA e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A, nos fundamentos de Parecer da Procuradoria do INEA, às fls.47 a 52, 53 a 59 e 61, depois de transitado o prazo legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1439833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440177": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO POR ESCRITO ao servidor Rodrigo Fonseca Coutinho, matrícula nº. 2701162-6, com ful cro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1º e § 2º do art. 48, combinado com ao art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/514.320/2012.\r\n\r\nId: 1440177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440173": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 14 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRESI N° 239/2012, DE 04.09.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI Nº 239/2012, de 04.09.2012, determinou a revogação dos Termos de Permissão Remunerada de Uso nº 3.993 e 5.357, outorgados a José Edmar Rauta, Jorge Rauta e Moisés Rauta e/ou firma que venham a constituir, localizados no pavilhão 11 - boxe 01 - Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.193/2006; e\r\n\r\n- o recurso de fls. 39/40 do processo administrativo nº E-02/400.193/2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do art. 1° da Portaria Presi nº 239/2012, de 04.09.2012, publicada no Diário Oficial de 06/09/2012, a revogação do TPRU nº 5.357, outorgado aos permissionários José Edmar Rauta, Jorge Rauta e Moisés Rauta e/ou firma que venham a constituir, referente ao boxe 01 do pavilhão 11- Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Manter no art. 1° da Portaria Presi nº 239/2012, de 04.09.2012, a revogação do TPRU nº 3.993, de 17.01.2000, outorgado aos permissionários José Edmar Rauta, Jorge Rauta e Moisés Rauta e/ou firma que venham a constituir.\r\n\r\nArt. 3º - Manter inalterados os arts 2º, 3º, 4º e 5º da Portaria Presi nº 239/2012, de 04.09.2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1440173. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1439490": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/01/2013 \r\n\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e o Consórcio Riotec II, através da empresa Investplan Computadores e Sistemas Ltda., e como órgão gerenciador o PRODERJ. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/001.936/2011 e a necessidade de correção do valor global da CLÁUSULA SEGUNDA, fica convalidada a alteração do valor para R$ 1.119.565,00 (hum milhão, cento e dezenove mil quinhentos e sessenta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1439490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1439987": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nATO DE 17/01/2013 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA MACHADO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula n° 29/0835-8. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221.862/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 26/05/2011 a 55% de triênios, nos termos da Lei n° 1608/90.\r\n\r\nATO DE 17/01/2013 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA MACHADO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula n° 29/0835-8. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221.862/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 28/05/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei n° 3741 de 20/12/2001.\r\n\r\nId: 1439987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-18/002/40/2013. Considerando o parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação e o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Operacional, os quais aprovo, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo 18/017/2012, firmado com a empresa RIOINSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.213.848/0001-48.\r\n\r\nFixo, ainda, com sanções administrativas na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, multa de 1% do saldo residual do contrato e suspensão temporária de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1439824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439893": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 234 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no Processo nº E-18/490.057/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidores Rosane Araujo da Silva, matrícula nº 38/0178-4, Cristiane José Correia da Silva, matrícula nº 38/0225-3 e Rosália de Fátima M. de Araujo,matrícula nº 38/0214-7, como responsáveis pelo gerenciamento e solicitação de passagens aéreas, objeto do Contrato nº 10/2012, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. E a Fundação Museu da Imagem e do Som, bem como exercer todos os atos pertinentes a fiscalização, inclusive a atestação da execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e torna sem efeito a Portaria PRES/FMIS nº 210 de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1439893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1439710": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3272 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 27º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA CAPITAL E 1ª, 2ª E 3ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 27º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital e 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 27º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na Capital e nas sedes das 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais localizadas nos Municípios de Niterói, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, respectivamente.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 6 (seis) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 7º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições;\r\n\r\nIII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nArt. 8º - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão de Seleção em erro.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 10 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio do boleto obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido durante o período de inscrições, na sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 11 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve comprovar renda mensal familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 7º, inciso II.\r\n\r\nArt. 12 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 13 - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição de ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 14 - O Exame de Seleção consistirá em duas etapas, ambas eliminatórias, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha, contendo 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - A segunda etapa consiste em prova discursiva, contendo até duas questões, somando 40 (quarenta) pontos, nas quais será exigido do candidato o conhecimento de pontos das matérias de Direito Constitucional e de Direito Civil, de acordo com o programa anexo.\r\n\r\nArt. 16 - A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento das matérias, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nArt. 17 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 18 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nArt. 19 - O candidato que não comparecer ao local da prova ou não for aprovado na primeira fase do Exame de Seleção será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 20 - Somente serão corrigidas as dissertações dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 21 - Serão aprovados na segunda etapa os candidatos que obtiverem o total mínimo de 20 (vinte) pontos nas dissertações.\r\n\r\nArt. 22 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos à prova objetiva e à prova discursiva.\r\n\r\nArt. 23- O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 24 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 25 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinqüenta) no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 26 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 27 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos destinatários das cotas referidas nos arts. 12 e 13 do Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência.\r\n\r\nArt. 28 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e pessoas portadoras de deficiência não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 29.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 27, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 29.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 29 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na segunda etapa do Exame de Seleção;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 30 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 31 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18-DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3- A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7- AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante. \r\n\r\n9- PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10- Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1439710"
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                    "1439711": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE nº 3273 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 27º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, constituída dos seguintes Procuradores de Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1439711"
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                    "1439712": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3274 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 27º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 27º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3274/2013\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão.\r\n\r\n778,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO - COORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em\r\n\r\noutras tarefas relacionadas com o Exame \r\n\r\n584,00\r\n\r\nIII - APOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em\r\n\r\noutras tarefas relacionadas com o Exame. \r\n\r\n390,00\r\n\r\nIV - APOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição por\r\n\r\ntarefas administrativas relacionadas com o\r\n\r\nExame. \r\n\r\n325,00\r\n\r\nV- APOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia darealização do Exame. \r\n\r\n26,00\r\n\r\nVI - APOIO ADMINISTRATIVO IV\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Administrativo por tarefas desempenhadas no dia darealização do Exame. \r\n\r\n24,00\r\n\r\nId: 1439712"
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                    "1439865": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3275 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 25 de janeiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1439865"
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                    "1439866": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3276 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 2984, de 30.06.2011 e 3213, de 10.09.2012 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PAULINO\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA\r\n\r\nADRIANA ALVES LEITE CARIUS\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nNATHALIA ANTUNES MEDEIROS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1439866"
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                    "1439867": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3277 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante abaixo relacionado para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nJULIA PIRES BAIOCCHI\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1439867"
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                    "1439873": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3278 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar em 73 (setenta e três) o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1439873"
                    ],
                    "1440136": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3279 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA ATÉ 30.04.2013 O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO A QUE SE REFERE O § 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO PGE Nº 3080, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012, INTRODUZIDO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 3129, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS EXPEDIDOS, CONFORME LEI Nº 6.136/2011.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades operacionais que ainda subsistem para a que, até o dia 31 de janeiro do ano em curso, tenham sido expedidas pelo TJRJ as certidões que já indiquem, como titulares do crédito contra a Fazenda Pública, os Requerentes de pedidos de compensação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até 30.04.2013 o prazo para apresentação da certidão a que se refere o § 2º do art. 21 da Resolução PGE nº 3080, de 1º de fevereiro de 2012, introduzido pela Resolução PGE nº 3129, de 17 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1440136"
                    ],
                    "1440654": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nFICAM DESIGNADOS os Procuradores do Estado, abaixo indicados, para desempenhar as atribuições que lhes forem cometidas pela Comissão Organizadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, durante a realização das Provas Escritas Específicas, na forma do seguinte calendário:\r\n\r\nDIA 02.02.2013 - DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n01- GUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n02- joão Paulo melo do nascimento\r\n\r\n03- LEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\nDIA 03.02.2013 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n01. ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE \r\n\r\n02. BRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n03. RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nDIA 23.02.2013 - DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n01. BRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n02. CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n03. FABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\nDIA 24.02.2013 - DIREITO CIVIL E COMERCIAL\r\n\r\n01- DÉBORA EUGENIA MAY\r\n\r\n02- Joaquim Pedro rohr\r\n\r\n03- GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\nDIA 02.03.2013 - DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\n01- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02- ANDRÉ URYN\r\n\r\n03- MARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nDIA 03.03.2013 - RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA\r\n\r\nNA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n01- fabrício silva de carvalho\r\n\r\n02- Marcelo cinelli de Paula freitas\r\n\r\n03- RAFAEL LIMA DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nI - Os Procuradores do Estado acima designados devem se apresentar, nas datas indicadas, na Procuradoria Geral do Estado - Rua do Carmo, 27, 14º andar, às 09:00 horas.\r\n\r\nII - Eventuais pedidos de dispensa devem ser submetidos ao Procurador-Corregedor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente edital, no horário das 11 às 18 horas.\r\n\r\nId: 1440654"
                    ],
                    "1439606": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000032541/2012 - RESIDÊNCIA JURÍDICA - Acolhido o pedido de desistência da candidata LUIZA PALMI CASTAGNINO.\r\n\r\nId: 1439606"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1440397": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA - 02\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que efetuou alterações no Edital de Concorrência Internacional Casa Civil nº 01/2013, do tipo Técnica e Preço, a se realizar no dia 04 de fevereiro de 2013, às 10 horas, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nI - Os itens “6.4.1”, “6.7” e “6.7.1” passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“6.4.1 - Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\ng) Prova de inexistência de débitos inadimplidos ou garantidos por penhora suficiente, mediante apresentação de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)”\r\n\r\n“6.7 - DO CUMPRIMENTO DO ART. 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL \r\n\r\n6.7.1 - Para fins de comprovação de que as LICITANTES não possuem em seus quadros funcionais nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Declaração, na forma do Anexo VII do EDITAL;\r\n\r\nb) Certidão negativa de ilícitos trabalhistas emitida pela Delegacia Regional do Trabalho.”\r\n\r\nII - Incluir o item “8.11.2.1”.\r\n\r\n“8.11.2.1 - A pontuação atribuída de que trata o item anterior, deverá ser justificada pela Comissão, em ata circunstanciada e de forma pormenorizada, contendo os parâmetros que nortearam as notas concedidas”.\r\n\r\nIII - Fica suprimido o item “6.7.2”.\r\n\r\nIV - A unidade de medida dos Projetos de Obras de Arte foi retificada para m2 (metro quadrado), nos Anexos III.1 a III.28 e no Anexo IV.\r\n\r\nV - No Anexo III.3 foram retificados os valores dos Projetos Complementares.\r\n\r\nVI - As escalas gráficas das pranchas VED-DEO-FLH-001-DES-R00 (Descrição de Intervenções) e VED-DEO-FLS-001-ARE-R00 (Área de Interesse e Intervenção) foram adequadas à escala do desenho.\r\n\r\nEsta Errata entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1440397"
                        ],
                        "1440141": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0003/2013 - Objeto: Elaboração de Projetos Básico e Executivo para Reforma da Entrada de Energia (PC e QGBT) do Prédio da Coordenadoria de Projetos Especiais (CEPS)- Proc. nº E-12/2162/2012 - Abertura: 15/02/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3183.\r\n\r\nId: 1440141"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440104": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Processo nº E-12/004.001/2013, abaixo discriminado:\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de vasos com plantas ornamentais, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12 horas do dia 28/01/2013 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10 horas do dia 07/02/2013 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10h30min do dia 07/02/2013 - horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1440104. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1439862": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 202247/2011. PARTES: PRODERJ e a INTER LIFE - Assistência Internacional. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662972/2010.\r\n\r\nId: 1439862. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1439985": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 24º Ofício de Notas - RJ. LIVRO: 6925. Fls. 46/49. Ato nº 015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Luzia Machado de Resende e Outros. OBJETO: Imóvel designado por lote 12 (doze), da Rua “39”, Quadra 59 (cinquenta e nove), do Loteamento denominado “Parque Hotel Araruama”, Município de Araruama/RJ, imóvel registrado no 2º Ofício do RGI de Araruama/RJ. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-11/40.313/1983.\r\n\r\nId: 1439985"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440165": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO RIOPREVIDÊNCIA convoca instituições financeiras interessadas em se candidatar ao credenciamento, referente ao ano de 2013, junta à Autarquia, para receberem aplicações financeiras conforme Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 228 de 22 de Janeiro de 2013. \r\n\r\nO período para se candidatar é de 25 de janeiro a 06 de fevereiro de 2013 e a candidatura deve ser realizada por escrito na sede do RIOPREVIDÊNCIA (Rua da Quitanda n°106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-005).\r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no site da internet:\r\n\r\nhttp://www.rioprevidencia.rj.gov.br/noticias_eventos/credenciamento/credenciamento.htm\r\n\r\nId: 1440165. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1439174": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 006/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de centrais telefônicas (PABX) para atender as inspetorias da SEFAZ. \r\n\r\nProcesso nº E-04/006.627/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 15/02/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/02/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 15/02/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 007/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de telhas, parafusos e revestimentos impermeabilizantes. \r\n\r\nProcesso nº E-04/009.872/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/02/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 18/02/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1439174"
                        ],
                        "1439625": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 008/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de treinamento em curso excel.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008272/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19/02/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 19/02/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1439625"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1440642": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 134/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 162/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009.\r\n\r\nId: 1440642"
                        ],
                        "1440122": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 020/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Sanenco Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2013.\r\n\r\nId: 1440122"
                        ],
                        "1440240": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021734, com validade até 05 de dezembro de 2015, que a autoriza para realizar a obras de implantação da linha 3 do metrô (lote 2), com extensão de 14,7 km, na FAIXA DE DOMÍNIO ENTRE A ANTIGA FERROVIA QUE LIGA NITERÓI A VISCONDE DE ITABORAÍ - DIVERSOS BAIRROS, município de NITERÓI E SÃO GONÇALO. Processo n° E-07/203500/2008.\r\n\r\nId: 1440240"
                        ],
                        "1440560": [
                            "I - Aviso",
                            "PRODETUR NACIONAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2411/OC-BR - PROJETO BR-L1210\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 001/2012 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nSDP 003/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para o Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística por meio do desenvolvimento de estratégias e a implantação de mecanismos para maior adesão à formalização dos empreendimentos e profissionais que têm no turismo um meio de renda, mitigando os impactos econômicos e sociais negativos que a informalidade traz ao setor, e contribuindo para a qualificação adequada dos serviços turísticos, para a segurança dos usuários e a sustentabilidade dos negócios, a partir de projeto-piloto a ser desenvolvido nas seguintes áreas dos Pólos Litoral e Serra: Ilha Grande - Angra dos Reis, Visconde de Mauá - Itatiaia/Resende, Conservatória - Valença e Armação dos Búzios.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse 001/2012 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2012 e, ainda, no UNDP - United Nations Development Business, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17:00 horas do dia 15 de junho de 2012. \r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7). \r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/Prodetur-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 003/2012”, acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos. \r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1.EMPRESA: COBRAPE - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Câmara, 160, Sala 527, Centro Empresarial Charles de Gaulle - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20020-080\r\n\r\n2.EMPRESA: STCP Engenharia de Projetos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Euzébio da Motta, 450 - Juvevê - Curitiba - PR - CEP 80530-260\r\n\r\n3.EMPRESA: Consórcio BARCELONA MIDIA / GERC INARTUR\r\n\r\nENDEREÇO: Barcelona Midia - Av. Diagonal, 177, planta 9. - Cp.08018 Barcelona - ESPANHA\r\n\r\n4.EMPRESA: Consórcio KOAN-TURIS \r\n\r\nENDEREÇO: KOAN CONSULTING, S.L. - Calle Gran Via 69, Oficina 702, PL.7ª - 28013 Madrid - ESPANHA\r\n\r\n5.EMPRESA: EUROFIN HOSPITALITY SA\r\n\r\nENDEREÇO: 4, rue Etraz - P.O. Box 6003 - CH-1002 Lausanne - SUIÇA \r\n\r\n6.EMPRESA: Consórcio LCA / E2 / Sextante\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Desembargador Paulo Passalágua, 308 - São Paulo - SP - Brasil\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00 as 17:00h.\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nUCP-PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS \r\n\r\nEndereço: Rua México, nº 125 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1440560"
                        ],
                        "1440561": [
                            "I - Aviso",
                            "PRODETUR NACIONAL / RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 009/2012\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização de pesquisas nos Polos Litoral e Serra, para o monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL RIO DE JANEIRO, considerando o ano 1 da linha base. - Prazo de execução de 30 (trinta) semanas.\r\n\r\nO principal objetivo dos serviços a serem contratados é a coleta de micro dados para a construção da Matriz de Contabilidade Social (SAM), que será utilizada para a avaliação de impacto do PRODETUR-RJ na economia local. Tal coleta deverá consistir, basicamente, no gerenciamento de pesquisas para uma amostra representativa de turistas, domicílios e empresas nas áreas abrangidas pelo programa. O serviço compreende ainda a coleta e grupamento de dados secundários a partir de fontes existentes. Tais dados subsidiarão, posteriormente, a construção do modelo de simulação de impactos econômicos da atividade turística. A avaliação de impacto econômico do PRODETUR-RJ visa o monitoramento da expansão do turismo nos subpolos selecionados em comparação com áreas não beneficiadas pelo Programa e a utilização de uma abordagem de simulação identificando o impacto na economia local decorrente desta expansão do turismo.\r\n\r\nOs serviços elencados abrangem duas localidades consideradas representativas das intervenções do PRODETUR-RJ pelo BID: a Região de Visconde de Mauá e a Região de Ilha Grande, que representam os Polos Serra e Litoral, respectivamente.\r\n\r\nA Unidade de Coordenação do Programa - UCP do Prodetur - Nacional/RJ convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre múltiplas experiências em pesquisas e que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas, obrigatoriamente via postal, ao endereço abaixo indicado até as 17:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nUCP-PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS \r\n\r\nEndereço: Rua México, nº 125 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1440561"
                        ],
                        "1440645": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de obras de construção da 88ª DP - Barra do Piraí - Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 012/2012 com a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda., objeto do processo nº E-17/600.118/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - Matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nId: 1440645"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440265": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para as Etas Guandu e Taquara”.\r\n\r\nDia: 08/02/2013 Horário: 10h 30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 25.668.270,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1440265. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1440155": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 04/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletro eletrônicos\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Maximus Rio Comercial Ltda. - CNPJ 12.822.918/0001-13\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.882,00 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2013.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula, matrícula 9.116.575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0483/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nLote 01\r\n\r\n62997\r\n\r\n02\r\n\r\nHD Externo - Com capacidade de 1 terabyte, conexão USB, requisitos do sistema, Windows 2000/XP/Vista/MAC OS 10.2 acima, adaptador externo universal\r\n\r\nSeagate\r\n\r\nR$ 490,80\r\n\r\n14558\r\n\r\n01\r\n\r\nScanner - Com resolução de digitalização por hardware 1200 x 1200 dpi, resolução de digitalização óptica de 1200 dpi, profundidade de 48 bits, tam máx de digitalização 216 x 297mm, \r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 499,60\r\n\r\n58955\r\n\r\n06\r\n\r\nFone de Ouvido - Estéreo, com alça, configuração do som de resposta em 20-20.000 Hz, impedância de 32 Ohm, potência máxima de entrada de 100mW, sensibilidade de 100dB\r\n\r\nPhilips\r\n\r\nR$ 66,80\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 05/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletro eletrônicos\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Efraim Materiais e Serviços Ltda. ME - CNPJ 15.064.340/0001-53\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.801,37 (vinte e um mil oitocentos e um reais e trinta e sete centavos) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2013.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula, matrícula 9.116.575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0483/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nLote 04\r\n\r\n90934\r\n\r\n20\r\n\r\nLixeira para Coleta Seletiva 23 litros - Para ambiente interno com capacidade de 23L, sem tampa, em polipropileno ou similar, altura de 51cm\r\n\r\nJSN\r\n\r\nR$ 588,38\r\n\r\n90933\r\n\r\n06\r\n\r\nLixeira para Coleta Seletiva 50 litros - Com suporte com 04 lixeiras de 50L cada, nas cores azul (papel), verde (vidro), amarelo (metal) e vermelho (plástico)\r\n\r\nJSN\r\n\r\nR$ 1.281,72\r\n\r\n87218\r\n\r\n05\r\n\r\nLixeira para Coleta Seletiva Pilhas e Baterias - De parede para pilha e bateria em polietileno, dimensões 50cm (alt) x 32 cm (larg) x 16,5 (prof), cor laranja. \r\n\r\nRDL\r\n\r\nR$ 468,69\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 06/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletro eletrônicos\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Diboá Comercial Ltda. - CNPJ 04.960.002/0001-83\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2013.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula, matrícula 9.116.575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0483/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nLote 06\r\n\r\n73625\r\n\r\n02\r\n\r\nFogão Elétrico - Mesa com acabamento vitrocerâmico, painel “touch control”, 04 queimadores sendo 02 com potência de 1,20 kW e 02 com potência de 1,80 kW, \r\n\r\nTramontina\r\n\r\nR$ 3.316,00\r\n\r\n32746\r\n\r\n02\r\n\r\nForno Elétrico - Capacidade mínima de 55L, timer sonoro, controle de temperatura, luz no forno, prateleiras ajustáveis, 02 (duas) assadeiras. \r\n\r\nBuilt\r\n\r\nR$ 1.509,00\r\n\r\nLote 08\r\n\r\n90955\r\n\r\n02\r\n\r\nCarrinho de Carga tipo Armazém - Tipo armazém, confeccionado em estrutura tubular e barra de chapa, com medidas de 1220mm x 360mm x 260mm (alt x larg x comp. base), deve possuir 02 (duas) rodas \r\n\r\nCarrinhos Brasil\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\n90993\r\n\r\n01\r\n\r\nCarrinho de Carga tipo Caixa - Tipo caixa, medidas 120 x 60 x 60 cm (alt x larg x comp. base), revestido no contorno de tela de arame com meia porta lateral com trinco e puxador tubular, assoalho de chapa, com 04 (quatro) rodas\r\n\r\nCarrinhos Brasil\r\n\r\nR$ 1.633,00\r\n\r\n91003\r\n\r\n03\r\n\r\nEscada Multifuncional - Dobrável, com 4 partes, com 4 degraus em cara parte, totalizando 16 degraus, estrutura em alumínio, dobradiças em aço, pés de borracha\r\n\r\nMor\r\n\r\nR$ 989,00\r\n\r\n67983\r\n\r\n35\r\n\r\nEstante de Aço - Pintada cor cinza, reforçada, com cantoneiras medindo 03 x 05 cm em chapa 16, com 06 prateleiras em chapa 20, 02 (dois) pares em X (fundo) para travamento e nas laterais\r\n\r\nLNS\r\n\r\nR$ 820,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 07/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletro eletrônicos\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Vibhuti Comércio Ltda. ME - CNPJ 00.710.985/0001-49 \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.419,96 (quarenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2013.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula, matrícula 9.116.575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0483/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nLote 09\r\n\r\n84650\r\n\r\n12\r\n\r\nPurificador de Água Bica Fixa - Medindo aproximadamente 40cm de altura, 30cm de largura e 45cm de profundidade, cor branca\r\n\r\nIBBL\r\n\r\nR$ 691,78\r\n\r\n25267\r\n\r\n18\r\n\r\nPurificador de Água Bica Telescópica - Medindo aproximadamente 33cm de altura, 26cm de largura, e 13cm de profundidade, cor prata, capacidade mínima de 40 a 60 litros por hora, \r\n\r\nEuropa\r\n\r\nR$ 1.720,89\r\n\r\n89703\r\n\r\n06\r\n\r\nBebedouro Elétrico - Para garrafão de 20 litros, de plástico, refrigerado, 110 V 02 (duas) torneiras, uma para água natural e outra para gelada. Garantia 12 (doze) meses.\r\n\r\nIBBL\r\n\r\nR$ 690,43\r\n\r\nId: 1440155"
                        ],
                        "1440075": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos assinados em 25/01 /2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral - Thaysa Alves Santos de Mello e Larissa Candido da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 28.01.2013 a 30.06.2013 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 25/01 /2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu - Genilda Alves Mascena.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 28.01.2013 a 30.06.2013 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 15/01 /2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Cursos Mitos- M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda.- Fellipe Alves Amaro.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.2013 a 30.06.2013 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 15/01 /2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Henry Dunant- Cristiane Bastos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.2013 a 30.06.2013 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 15/01 /2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá - Rafael França de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 02.01.2013 a 30.07.2013 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1440075"
                        ],
                        "1440076": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 22.01.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a JM Telles e Ponte Escola Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 25.01.2013 a 25.01.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1440076"
                        ],
                        "1440112": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2012-4 de 24 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, Vencedora do item nº 104. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440112"
                        ],
                        "1440108": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0017/2013, de 25.01.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA-ME - vencedora do lote 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de CAPIM VERDEJO TIPO: ANGOLA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000569/2508/2012, Pregão Eletrônico (SRP) nº 076/2012-PMERJ.\r\n\r\nId: 1440108"
                        ],
                        "1440113": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2012-6 de 23 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos itens nº 42 e 53. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.646.52 (dezenove mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440113"
                        ],
                        "1440114": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2012-14 de 24 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, Vencedora dos itens nº 22 e 25. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-14.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.072,00 (quarenta e dois mil setenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440114"
                        ],
                        "1440115": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2012-9 de 23 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LÇTDA, Vencedora dos itens nº 3, 5, 8, 9, 15, 16, 26, 30, 43, 44, 61, 75, 79, 80 e 86. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-9.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 267.944,13 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440115"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1440200": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA, COM CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, em atendimento ao item 14.1. do Edital de Abertura, torna público o Resultado Final da Primeira Etapa, com Classificação, do Concurso Público considerando as quatro fases iniciais, por omissão na divulgação/publicação realizadas em 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA\r\n\r\nFeminino - Ampla Concorrência\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\n1\r\n\r\n7184583\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n117\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12/10/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n7148201\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\n116\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n7162098\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n116\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n7122809\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n27/7/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n7112211\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n7142581\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n7196188\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18/1/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n7197323\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n15/1/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n7181014\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n113\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n31/12/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n7142760\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n112\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n12\r\n\r\n7185799\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n112\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/11/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n13\r\n\r\n7216660\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n25/3/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n14\r\n\r\n7163905\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n15\r\n\r\n7169090\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7/3/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n16\r\n\r\n7170104\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n17\r\n\r\n7214556\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24/9/1968\r\n\r\nAC\r\n\r\n18\r\n\r\n7184374\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n19\r\n\r\n7106605\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n112\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n20\r\n\r\n7209584\r\n\r\nTHAIS GUEDES FERREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n21\r\n\r\n7142601\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n22\r\n\r\n7146121\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n1/2/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n23\r\n\r\n7163842\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n24\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21/6/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n25\r\n\r\n7191978\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n23/4/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n26\r\n\r\n7208556\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n27/10/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n27\r\n\r\n7208838\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n28\r\n\r\n7144155\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n111\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n22/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n29\r\n\r\n7164016\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n13/12/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n7113172\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n15/6/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n31\r\n\r\n7112741\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n32\r\n\r\n7163332\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n33\r\n\r\n7100967\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n28/3/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n23/5/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n35\r\n\r\n7125139\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8/9/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n7146174\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6/9/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n37\r\n\r\n7209500\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24/4/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n7118437\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n20/9/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n39\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n21/6/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n7142759\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n22/7/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n41\r\n\r\n7138557\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n17/4/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n7166343\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n43\r\n\r\n7176977\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9/2/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n7181282\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8/3/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n45\r\n\r\n7196385\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n7168871\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n28/1/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n47\r\n\r\n7138563\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\n110\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n1/7/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n7213786\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\n109\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n10/7/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n49\r\n\r\n7185699\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n109\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n1/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n5/8/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n7195367\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18/10/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n7148447\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n22/3/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n7169022\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6/12/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n7208124\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n7/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n7132555\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6/4/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n7108357\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n22/12/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n7209124\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8/1/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n7121729\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n7208164\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\n109\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n24/12/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n7108524\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n109\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8/6/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n7162201\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n109\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14/4/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n7208296\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\n108\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8/12/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n7181585\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n7115573\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/8/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n7134919\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14/6/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n7106459\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/3/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n7186530\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n13/11/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n7209431\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7/5/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n7147956\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26/1/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n7161292\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n7182128\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n5/6/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n7203824\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n29/12/1965\r\n\r\nAC\r\n\r\n73\r\n\r\n7126086\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n20/4/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n7148100\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n10/6/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n75\r\n\r\n7109123\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21/1/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n7180991\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n77\r\n\r\n7214448\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8/6/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n78\r\n\r\n7216762\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n23/2/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n79\r\n\r\n7181530\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n13/2/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n80\r\n\r\n7118216\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n25/2/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n81\r\n\r\n7161987\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27/8/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\n82\r\n\r\n7169019\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n83\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n84\r\n\r\n7112631\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n29/4/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n85\r\n\r\n7207586\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n86\r\n\r\n7115303\r\n\r\nBEATRIZ MOURA DE PAULA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n15/8/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n87\r\n\r\n7118836\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/7/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n88\r\n\r\n7163484\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3/1/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n89\r\n\r\n7115319\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13/8/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n90\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n91\r\n\r\n7164412\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n92\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n30/5/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n93\r\n\r\n7112825\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8/4/1965\r\n\r\nAC\r\n\r\n94\r\n\r\n7181463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6/5/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n95\r\n\r\n7208432\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n15/1/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n96\r\n\r\n7162035\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n1/12/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n97\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n15/5/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n98\r\n\r\n7127247\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n99\r\n\r\n7221268\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/8/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n100\r\n\r\n7161175\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n27/5/1972\r\n\r\nAC\r\n\r\n101\r\n\r\n7108994\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n16/3/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n102\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n103\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n2/1/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n104\r\n\r\n7171110\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n105\r\n\r\n7208552\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n22/10/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n106\r\n\r\n7168446\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n107\r\n\r\n7185559\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17/7/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n108\r\n\r\n7196403\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28/10/1972\r\n\r\nAC\r\n\r\n109\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\nAC\r\n\r\n110\r\n\r\n7100941\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/2/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n111\r\n\r\n7135169\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3/12/1971\r\n\r\nAC\r\n\r\n112\r\n\r\n7208298\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22/7/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n113\r\n\r\n7122546\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23/2/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n114\r\n\r\n7214183\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n2/6/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n115\r\n\r\n7198585\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n116\r\n\r\n7134940\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n20/5/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n117\r\n\r\n7184854\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n29/6/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n118\r\n\r\n7198684\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n119\r\n\r\n7208090\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n16/5/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n120\r\n\r\n7214740\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7/3/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n121\r\n\r\n7214705\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/8/1970\r\n\r\nAC\r\n\r\n122\r\n\r\n7148635\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n123\r\n\r\n7162101\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n124\r\n\r\n7181748\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4/9/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n125\r\n\r\n7208603\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6/6/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n126\r\n\r\n7221046\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n29/9/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\n127\r\n\r\n7112487\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n7/2/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n128\r\n\r\n7137679\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9/1/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n129\r\n\r\n7191817\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n19/1/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n130\r\n\r\n7121867\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\n105\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14/3/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n131\r\n\r\n7191632\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30/7/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n132\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n15/5/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n133\r\n\r\n7208859\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n11/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n134\r\n\r\n7169995\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n135\r\n\r\n7137045\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n136\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n137\r\n\r\n7195128\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n138\r\n\r\n7112216\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n31/5/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n139\r\n\r\n7115054\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n140\r\n\r\n7170066\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8/6/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n141\r\n\r\n7209035\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n142\r\n\r\n7129434\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n3/12/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n143\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22/9/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n144\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n145\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n9/3/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n146\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n147\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n25/1/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n148\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n149\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21/5/1968\r\n\r\nN/I\r\n\r\n150\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n4/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n151\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\n152\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n7/9/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n153\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n154\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n26/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n155\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n156\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n157\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n22/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n158\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n1/2/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\nFeminino - Negro/Índio\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\n1\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n15/5/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22/9/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n9/3/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n25/1/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21/5/1968\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n4/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n7/9/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n26/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n22/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n1/2/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMasculino - Ampla Concorrência\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\n1\r\n\r\n7151758\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n28/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n7181837\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n117\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n7131740\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\n117\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n9/2/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n7140121\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n116\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n17/1/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n7158270\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\n116\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16/2/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n7140320\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n116\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18/5/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n7160261\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\n116\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n7201388\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\n116\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14/5/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n7172811\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n116\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n7183299\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n116\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10/7/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n7117688\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n116\r\n\r\n78\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n29/6/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n12\r\n\r\n7115777\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n13\r\n\r\n7195246\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\n115\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9/8/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n14\r\n\r\n7117701\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20/9/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n15\r\n\r\n7194806\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26/10/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n16\r\n\r\n7171527\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\n115\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n7/2/1966\r\n\r\nAC\r\n\r\n17\r\n\r\n7104326\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\n115\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n24/1/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n18\r\n\r\n7116220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\n115\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n27/10/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n19\r\n\r\n7195404\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\n115\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8/7/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n20\r\n\r\n7151302\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n115\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n17/4/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n21\r\n\r\n7166995\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n114\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n22\r\n\r\n7109397\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\n114\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16/2/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n23\r\n\r\n7202154\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n114\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26/5/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n24\r\n\r\n7155044\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n114\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n25\r\n\r\n7199307\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n114\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n28/5/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n26\r\n\r\n7101519\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n114\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n27\r\n\r\n7203411\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\n114\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n28/5/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n28\r\n\r\n7117290\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n5/8/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n29\r\n\r\n7142416\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n114\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n17/8/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n7120770\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n114\r\n\r\n76\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n13/4/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n31\r\n\r\n7115419\r\n\r\nBERNARDO BRAGA RITER LEAL\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8/7/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n32\r\n\r\n7171699\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n15/6/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n33\r\n\r\n7117559\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8/3/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n7201573\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7/10/1972\r\n\r\nAC\r\n\r\n35\r\n\r\n7207198\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n7174331\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n37\r\n\r\n7202372\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17/5/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n7169913\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n19/2/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n39\r\n\r\n7165962\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n113\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n26/4/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n7129741\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\n113\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n41\r\n\r\n7121836\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n8/6/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n7202066\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n113\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n43\r\n\r\n7103313\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\n113\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n15/7/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n7203051\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n11/6/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n45\r\n\r\n7212135\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7/11/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n7141644\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\n112\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2/12/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n47\r\n\r\n7103276\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n7134294\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16/6/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n49\r\n\r\n7116734\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n112\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n23/4/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n7152740\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n7141256\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n5/5/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n7220222\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n21/9/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n7117048\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n21/6/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n7158455\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n12/5/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n7138327\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n13/8/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n7192565\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n7192861\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n8/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n7206389\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n7130970\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n27/7/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n7217473\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n23/5/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n7142517\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n27/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n7141533\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n5/9/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n7212371\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20/6/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n7215190\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24/4/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n7149811\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n27/1/1973\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n7148088\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n16/10/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n7115445\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n7150301\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n19/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n7137616\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n29/4/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n7129754\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/9/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n7149103\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3/5/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n7125536\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n112\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n73\r\n\r\n7120062\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\n112\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n4/12/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n7102560\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n30/1/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n75\r\n\r\n7156396\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n7206078\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n111\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n77\r\n\r\n7134071\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n111\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n78\r\n\r\n7139524\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n111\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n79\r\n\r\n7139894\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n111\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n19/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n80\r\n\r\n7202719\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\n111\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/6/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n81\r\n\r\n7126791\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n111\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n22/4/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\n82\r\n\r\n7149263\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\n111\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n83\r\n\r\n7201132\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA LIMA\r\n\r\n111\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n84\r\n\r\n7187631\r\n\r\nOSMIR FERREIRA CRUZ\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n13/1/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n85\r\n\r\n7221189\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n17/6/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n86\r\n\r\n7159041\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n22/4/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n87\r\n\r\n7196844\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n22/6/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n88\r\n\r\n7192160\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n27/4/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n89\r\n\r\n7100205\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n20/2/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n90\r\n\r\n7147569\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n91\r\n\r\n7175182\r\n\r\nMARCELO CABRAL BIGLER\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n21/4/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n92\r\n\r\n7110135\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n93\r\n\r\n7194819\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n18/9/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n94\r\n\r\n7136188\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n95\r\n\r\n7107098\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n96\r\n\r\n7210852\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7/9/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n97\r\n\r\n7174373\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20/9/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n98\r\n\r\n7183338\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/6/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n99\r\n\r\n7194596\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4/11/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n100\r\n\r\n7177951\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n101\r\n\r\n7116215\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26/5/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n102\r\n\r\n7139267\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n103\r\n\r\n7133240\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n24/11/1973\r\n\r\nAC\r\n\r\n104\r\n\r\n7166219\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n4/8/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n105\r\n\r\n7200835\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n106\r\n\r\n7145153\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10/11/1964\r\n\r\nAC\r\n\r\n107\r\n\r\n7131864\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n1/2/1967\r\n\r\nAC\r\n\r\n108\r\n\r\n7121039\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n109\r\n\r\n7127675\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n110\r\n\r\n7130692\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18/6/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n111\r\n\r\n7139611\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n6/1/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n112\r\n\r\n7145033\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n20/3/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n113\r\n\r\n7132280\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n19/1/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n114\r\n\r\n7104092\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n25/3/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n115\r\n\r\n7210646\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n3/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n116\r\n\r\n7117687\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n117\r\n\r\n7165755\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n118\r\n\r\n7120379\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20/1/1972\r\n\r\nAC\r\n\r\n119\r\n\r\n7180636\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n120\r\n\r\n7161167\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2/6/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n121\r\n\r\n7206504\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n22/2/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n122\r\n\r\n7168174\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n123\r\n\r\n7111465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8/5/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n124\r\n\r\n7184220\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n125\r\n\r\n7117608\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21/2/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n126\r\n\r\n7164693\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6/9/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n127\r\n\r\n7172942\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28/8/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n128\r\n\r\n7206034\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n23/12/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n129\r\n\r\n7117479\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n13/9/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n130\r\n\r\n7215582\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7/8/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n131\r\n\r\n7184917\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6/5/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n132\r\n\r\n7165861\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n133\r\n\r\n7187965\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n19/8/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n134\r\n\r\n7175415\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n1/9/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n135\r\n\r\n7192687\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n136\r\n\r\n7135440\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n137\r\n\r\n7110215\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n8/7/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n138\r\n\r\n7172577\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26/10/1968\r\n\r\nAC\r\n\r\n139\r\n\r\n7176183\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n25/8/1973\r\n\r\nAC\r\n\r\n140\r\n\r\n7141019\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20/9/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n141\r\n\r\n7162918\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n142\r\n\r\n7211310\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3/8/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n143\r\n\r\n7117396\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24/8/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n144\r\n\r\n7215431\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n2/1/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n145\r\n\r\n7193552\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n23/8/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n146\r\n\r\n7167440\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/10/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n147\r\n\r\n7213127\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n110\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n9/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n148\r\n\r\n7109734\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2/3/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n149\r\n\r\n7111784\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n150\r\n\r\n7193497\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/7/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n151\r\n\r\n7122446\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20/3/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n152\r\n\r\n7122134\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8/1/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n153\r\n\r\n7203521\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26/9/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n154\r\n\r\n7196820\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n27/6/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n155\r\n\r\n7111575\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n156\r\n\r\n7177417\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n157\r\n\r\n7133296\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n158\r\n\r\n7141025\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n159\r\n\r\n7128067\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\n110\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n160\r\n\r\n7156601\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n110\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n30/11/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n161\r\n\r\n7165482\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11/12/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n162\r\n\r\n7200871\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n110\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8/6/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n163\r\n\r\n7101475\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n109\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n19/2/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n164\r\n\r\n7211220\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n109\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8/10/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n165\r\n\r\n7112086\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n109\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n7149013\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\n109\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n167\r\n\r\n7112039\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n109\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n168\r\n\r\n7154638\r\n\r\nJEAN DE OLIVEIRA SANSON\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n169\r\n\r\n7133427\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n3/10/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n170\r\n\r\n7178263\r\n\r\nMARCIO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7/7/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n171\r\n\r\n7217289\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n31/7/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n172\r\n\r\n7164709\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n11/6/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n173\r\n\r\n7211653\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16/7/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n174\r\n\r\n7176179\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n175\r\n\r\n7208709\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n11/6/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n176\r\n\r\n7215053\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n177\r\n\r\n7131958\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17/6/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n178\r\n\r\n7143785\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22/9/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n179\r\n\r\n7154229\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7/11/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n180\r\n\r\n7149386\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n1/3/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n181\r\n\r\n7204812\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n182\r\n\r\n7212419\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n18/2/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n183\r\n\r\n7220547\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n184\r\n\r\n7117404\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n25/4/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n185\r\n\r\n7157646\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n13/9/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n186\r\n\r\n7184210\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21/4/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n187\r\n\r\n7190518\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n188\r\n\r\n7113514\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n109\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30/9/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n189\r\n\r\n7170498\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n28/1/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n190\r\n\r\n7101898\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n191\r\n\r\n7190360\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20/2/1970\r\n\r\nAC\r\n\r\n192\r\n\r\n7128091\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n17/4/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n193\r\n\r\n7189718\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n25/3/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n194\r\n\r\n7205885\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n195\r\n\r\n7102926\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n4/3/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n196\r\n\r\n7151771\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21/6/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n197\r\n\r\n7135573\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n198\r\n\r\n7116104\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n199\r\n\r\n7210246\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n200\r\n\r\n7183495\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24/5/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n201\r\n\r\n7125324\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n29/6/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n202\r\n\r\n7185131\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n22/2/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n203\r\n\r\n7154676\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9/3/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n204\r\n\r\n7158517\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25/4/1973\r\n\r\nAC\r\n\r\n205\r\n\r\n7170600\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n18/2/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n206\r\n\r\n7192859\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n3/4/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n207\r\n\r\n7216899\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n6/9/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n208\r\n\r\n7115427\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n209\r\n\r\n7211655\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n17/6/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n210\r\n\r\n7158119\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n20/3/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n211\r\n\r\n7198161\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10/3/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n212\r\n\r\n7189289\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10/2/1968\r\n\r\nAC\r\n\r\n213\r\n\r\n7110336\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17/9/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n214\r\n\r\n7172883\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28/6/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n215\r\n\r\n7134503\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n9/7/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n216\r\n\r\n7143503\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22/2/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n217\r\n\r\n7100170\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n23/5/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n218\r\n\r\n7150378\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n219\r\n\r\n7156466\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\n109\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n220\r\n\r\n7197500\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\n109\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16/5/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n221\r\n\r\n7100241\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\n109\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n222\r\n\r\n7128002\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n109\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n223\r\n\r\n7159597\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n109\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18/8/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n224\r\n\r\n7212373\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n109\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16/3/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n225\r\n\r\n7186577\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n109\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16/7/1970\r\n\r\nAC\r\n\r\n226\r\n\r\n7199447\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\n109\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n13/1/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n227\r\n\r\n7117689\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\n108\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n30/3/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n228\r\n\r\n7178134\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n7/11/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n229\r\n\r\n7175032\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\n108\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28/1/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n230\r\n\r\n7143429\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\n108\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2/9/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n231\r\n\r\n7204819\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\n108\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9/6/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n232\r\n\r\n7111599\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n15/3/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n233\r\n\r\n7126759\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14/8/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n234\r\n\r\n7139541\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24/2/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n235\r\n\r\n7100017\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n13/6/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n236\r\n\r\n7130573\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n237\r\n\r\n7175118\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n24/9/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n238\r\n\r\n7143091\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n30/1/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n239\r\n\r\n7194332\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n27/8/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n240\r\n\r\n7117034\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n2/4/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n241\r\n\r\n7159404\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n15/8/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n242\r\n\r\n7160671\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n243\r\n\r\n7215820\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n4/2/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n244\r\n\r\n7210344\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/5/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n245\r\n\r\n7142483\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n12/9/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n246\r\n\r\n7200404\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6/9/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n247\r\n\r\n7165984\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n29/1/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\n248\r\n\r\n7139569\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10/1/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n249\r\n\r\n7214850\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n250\r\n\r\n7166770\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4/7/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n251\r\n\r\n7196972\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n27/1/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n252\r\n\r\n7198882\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n253\r\n\r\n7183775\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n27/8/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n254\r\n\r\n7215954\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n255\r\n\r\n7168013\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2/6/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n256\r\n\r\n7141045\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n25/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n257\r\n\r\n7145766\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22/2/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n258\r\n\r\n7192488\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6/8/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n259\r\n\r\n7213113\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n260\r\n\r\n7129787\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2/8/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n261\r\n\r\n7130243\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n3/8/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n262\r\n\r\n7134110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19/8/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n263\r\n\r\n7189622\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8/8/1970\r\n\r\nAC\r\n\r\n264\r\n\r\n7119998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n265\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n26/7/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n266\r\n\r\n7215393\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n267\r\n\r\n7132419\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n268\r\n\r\n7158310\r\n\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n269\r\n\r\n7121003\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n15/9/1962\r\n\r\nAC\r\n\r\n270\r\n\r\n7187733\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n13/8/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n271\r\n\r\n7117882\r\n\r\nBRUNO VIANA BARRETO\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n15/2/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n272\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n273\r\n\r\n7116466\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n13/9/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n274\r\n\r\n7123576\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n15/7/1967\r\n\r\nAC\r\n\r\n275\r\n\r\n7183315\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n15/5/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n276\r\n\r\n7183162\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n277\r\n\r\n7111826\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18/1/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n278\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n279\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3/10/1966\r\n\r\nAC\r\n\r\n280\r\n\r\n7104636\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10/3/1973\r\n\r\nAC\r\n\r\n281\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21/10/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n282\r\n\r\n7209357\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n283\r\n\r\n7215944\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n284\r\n\r\n7124104\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4/7/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n285\r\n\r\n7180054\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/8/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n286\r\n\r\n7188248\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n30/9/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n287\r\n\r\n7154923\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24/4/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n288\r\n\r\n7140120\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n289\r\n\r\n7219705\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2/3/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n290\r\n\r\n7220050\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n291\r\n\r\n7163103\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n5/8/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n292\r\n\r\n7116685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n5/6/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n293\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n294\r\n\r\n7134089\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n1/2/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n295\r\n\r\n7200667\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8/9/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n296\r\n\r\n7129880\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n297\r\n\r\n7103537\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n1/3/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n298\r\n\r\n7180842\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12/3/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n299\r\n\r\n7194426\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14/3/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n300\r\n\r\n7178444\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26/7/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n301\r\n\r\n7159769\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n31/10/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n302\r\n\r\n7216426\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n22/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n303\r\n\r\n7190463\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\nAC\r\n\r\n304\r\n\r\n7146471\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n10/11/1970\r\n\r\nAC\r\n\r\n305\r\n\r\n7198392\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n19/4/1973\r\n\r\nAC\r\n\r\n306\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22/6/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n307\r\n\r\n7179519\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n26/8/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n308\r\n\r\n7138847\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n1/11/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n309\r\n\r\n7220330\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16/8/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n310\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n15/8/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n311\r\n\r\n7143684\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n16/8/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n312\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n313\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n314\r\n\r\n7194097\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n315\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n316\r\n\r\n7211449\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13/8/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n317\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n318\r\n\r\n7153435\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n25/4/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n319\r\n\r\n7199826\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n320\r\n\r\n7200548\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22/2/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n321\r\n\r\n7102342\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/9/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n322\r\n\r\n7191368\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n323\r\n\r\n7140669\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n16/3/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n324\r\n\r\n7151050\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n20/7/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n325\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n326\r\n\r\n7176413\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n1/9/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n327\r\n\r\n7210462\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8/4/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n328\r\n\r\n7116272\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/1/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n329\r\n\r\n7194793\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n330\r\n\r\n7177770\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1/11/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n331\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n29/9/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n332\r\n\r\n7116384\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n333\r\n\r\n7157125\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/4/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n334\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4/2/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n335\r\n\r\n7164635\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n336\r\n\r\n7120794\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/3/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n337\r\n\r\n7116967\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n25/7/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n338\r\n\r\n7200550\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n11/9/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n339\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n31/1/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n340\r\n\r\n7150417\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n341\r\n\r\n7157931\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n17/7/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n342\r\n\r\n7196682\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6/11/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n343\r\n\r\n7102661\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n16/1/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n344\r\n\r\n7175256\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6/2/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n345\r\n\r\n7167200\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n346\r\n\r\n7196866\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4/8/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n347\r\n\r\n7204451\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n29/5/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n348\r\n\r\n7220592\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15/2/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n349\r\n\r\n7182695\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30/8/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n350\r\n\r\n7124774\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n351\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n352\r\n\r\n7198873\r\n\r\nROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25/2/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n353\r\n\r\n7103470\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n28/3/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n354\r\n\r\n7160821\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n9/2/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n355\r\n\r\n7220725\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n13/9/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n356\r\n\r\n7168065\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20/1/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n357\r\n\r\n7212039\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n22/2/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n358\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8/4/1971\r\n\r\nAC\r\n\r\n359\r\n\r\n7119841\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24/10/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n360\r\n\r\n7172710\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n361\r\n\r\n7190597\r\n\r\nPAULO VITOR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n362\r\n\r\n7162755\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n30/6/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n363\r\n\r\n7203510\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14/9/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n364\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22/1/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n365\r\n\r\n7145123\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22/4/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\n366\r\n\r\n7105445\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n367\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n30/10/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n368\r\n\r\n7115781\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n1/4/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n369\r\n\r\n7194611\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n370\r\n\r\n7204355\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n2/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n371\r\n\r\n7161037\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n3/4/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n372\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n373\r\n\r\n7126363\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n29/4/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n374\r\n\r\n7129010\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n19/9/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n375\r\n\r\n7203592\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n24/6/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n376\r\n\r\n7215060\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7/5/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n377\r\n\r\n7129321\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n26/1/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n378\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24/10/1968\r\n\r\nAC\r\n\r\n379\r\n\r\n7191248\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1/11/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n380\r\n\r\n7154066\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12/4/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n381\r\n\r\n7220150\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/1/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n382\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n383\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1/10/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n384\r\n\r\n7216088\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11/9/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n385\r\n\r\n7126808\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n386\r\n\r\n7129969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7/2/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n387\r\n\r\n7173892\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n23/1/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n388\r\n\r\n7198170\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28/7/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\n389\r\n\r\n7179293\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n29/12/1968\r\n\r\nAC\r\n\r\n390\r\n\r\n7155178\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n17/8/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n391\r\n\r\n7215857\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n392\r\n\r\n7138238\r\n\r\nÉVERTON MARTINS SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n29/3/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n393\r\n\r\n7107490\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8/5/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n394\r\n\r\n7200002\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n15/9/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n395\r\n\r\n7109632\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n3/6/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n396\r\n\r\n7202089\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2/6/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n397\r\n\r\n7172639\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24/2/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n398\r\n\r\n7145183\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n23/1/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n399\r\n\r\n7110385\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n24/12/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n400\r\n\r\n7155621\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n19/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n401\r\n\r\n7174290\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n10/3/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n402\r\n\r\n7115810\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n20/4/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n403\r\n\r\n7144841\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n13/7/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n404\r\n\r\n7167283\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n1/4/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n405\r\n\r\n7157934\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25/6/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n406\r\n\r\n7116477\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n28/1/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n407\r\n\r\n7169767\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7/6/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n408\r\n\r\n7142468\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n19/12/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n409\r\n\r\n7206739\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n13/10/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n410\r\n\r\n7126262\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12/2/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n411\r\n\r\n7166714\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18/3/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n412\r\n\r\n7123683\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n2/1/1971\r\n\r\nAC\r\n\r\n413\r\n\r\n7142423\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n107\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n4/11/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n414\r\n\r\n7182216\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n14/12/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n415\r\n\r\n7131771\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9/9/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\n416\r\n\r\n7116207\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n417\r\n\r\n7123515\r\n\r\nCLÁUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6/8/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n418\r\n\r\n7202217\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\nAC\r\n\r\n419\r\n\r\n7132929\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\nAC\r\n\r\n420\r\n\r\n7114244\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7/4/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n421\r\n\r\n7129807\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1/4/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n422\r\n\r\n7215558\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n423\r\n\r\n7127766\r\n\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/9/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n424\r\n\r\n7178503\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23/5/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n425\r\n\r\n7109399\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n14/4/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n426\r\n\r\n7167958\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n427\r\n\r\n7100044\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n428\r\n\r\n7217960\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n429\r\n\r\n7135126\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6/4/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n430\r\n\r\n7191206\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7/12/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n431\r\n\r\n7129698\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n432\r\n\r\n7110377\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18/3/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n433\r\n\r\n7210015\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n434\r\n\r\n7114170\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20/6/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n435\r\n\r\n7127032\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16/7/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n436\r\n\r\n7201727\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14/5/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n437\r\n\r\n7218174\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n1/5/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n438\r\n\r\n7172127\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n21/5/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n439\r\n\r\n7173954\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7/9/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n440\r\n\r\n7154457\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/9/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n441\r\n\r\n7218352\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12/2/1967\r\n\r\nAC\r\n\r\n442\r\n\r\n7126624\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n30/9/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n443\r\n\r\n7210232\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n23/1/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n444\r\n\r\n7211148\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n445\r\n\r\n7164992\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n9/10/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n446\r\n\r\n7209267\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8/8/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n447\r\n\r\n7182414\r\n\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n19/5/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n448\r\n\r\n7148956\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n449\r\n\r\n7218483\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n450\r\n\r\n7153688\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n451\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n452\r\n\r\n7210006\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n31/1/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n453\r\n\r\n7117176\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n21/9/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n454\r\n\r\n7151807\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n455\r\n\r\n7131186\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n30/8/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n456\r\n\r\n7172924\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n11/9/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n457\r\n\r\n7120853\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11/8/1971\r\n\r\nAC\r\n\r\n458\r\n\r\n7166724\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n459\r\n\r\n7144736\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19/2/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n460\r\n\r\n7205440\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/5/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n461\r\n\r\n7124036\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n462\r\n\r\n7158960\r\n\r\nJORGE LUÍZ DE BRITO SUHETT\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n463\r\n\r\n7145612\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n464\r\n\r\n7190166\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n13/4/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n465\r\n\r\n7147454\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6/1/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n466\r\n\r\n7109565\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n29/8/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n467\r\n\r\n7131914\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10/12/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n468\r\n\r\n7140294\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20/3/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n469\r\n\r\n7174138\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/4/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n470\r\n\r\n7145261\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4/6/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n471\r\n\r\n7134124\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/8/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n472\r\n\r\n7133813\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n473\r\n\r\n7141716\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n18/6/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n474\r\n\r\n7158228\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6/7/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n475\r\n\r\n7210271\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n476\r\n\r\n7120428\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n477\r\n\r\n7156597\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n23/6/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n478\r\n\r\n7179987\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n11/2/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n479\r\n\r\n7124476\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n480\r\n\r\n7113067\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n9/12/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n481\r\n\r\n7145371\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n482\r\n\r\n7117390\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n31/7/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n483\r\n\r\n7190121\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n484\r\n\r\n7141837\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n485\r\n\r\n7219715\r\n\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25/5/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n486\r\n\r\n7193135\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n11/3/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n487\r\n\r\n7120606\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18/7/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n488\r\n\r\n7128962\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n25/5/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n489\r\n\r\n7210453\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n1/9/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n490\r\n\r\n7145597\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18/5/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n491\r\n\r\n7161823\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n23/6/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n492\r\n\r\n7207072\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24/2/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n493\r\n\r\n7108107\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n494\r\n\r\n7145485\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2/7/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n495\r\n\r\n7216177\r\n\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10/4/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n496\r\n\r\n7167506\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n497\r\n\r\n7129210\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3/5/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n498\r\n\r\n7201814\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7/7/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n499\r\n\r\n7214015\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7/5/1968\r\n\r\nAC\r\n\r\n500\r\n\r\n7105912\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n16/9/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n501\r\n\r\n7145169\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/6/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n502\r\n\r\n7135581\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n503\r\n\r\n7133472\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6/2/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n504\r\n\r\n7130767\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n505\r\n\r\n7167204\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8/12/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n506\r\n\r\n7201205\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n507\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n20/6/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n508\r\n\r\n7125598\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n1/3/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n509\r\n\r\n7217040\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n510\r\n\r\n7220251\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n26/2/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n511\r\n\r\n7170820\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26/9/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n512\r\n\r\n7212423\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n15/1/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n513\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n514\r\n\r\n7200868\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n1/11/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n515\r\n\r\n7180277\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n106\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n516\r\n\r\n7140169\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30/4/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n517\r\n\r\n7130880\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4/6/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n518\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4/3/1993\r\n\r\nN/I\r\n\r\n519\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/8/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n520\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n521\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n522\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n523\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n524\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24/2/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n525\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21/7/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n526\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n31/1/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n527\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n528\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n529\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n530\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18/9/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n531\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n15/6/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n532\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n13/6/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n533\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n2/12/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n534\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n104\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n25/3/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n535\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23/8/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n536\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n537\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24/9/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n538\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n539\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n540\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14/3/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n541\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n19/1/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n542\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n543\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1/8/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n544\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n20/5/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n545\r\n\r\n7197708\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/5/1970\r\n\r\nN/I\r\n\r\n546\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n547\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n23/5/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n548\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n549\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n550\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n104\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n4/12/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n551\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n104\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n25/4/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n552\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n21/9/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n553\r\n\r\n7204991\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30/6/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n554\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n14/3/1992\r\n\r\nN/I\r\n\r\n555\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n11/9/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n556\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7/3/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n557\r\n\r\n7206019\r\n\r\nSERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17/1/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n558\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12/4/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n559\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n25/6/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n560\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18/3/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n561\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9/4/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n562\r\n\r\n7167517\r\n\r\nLEONARDO GOMES DANTAS\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6/9/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n563\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n564\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/9/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n565\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/4/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n566\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n26/4/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n567\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n568\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n569\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n570\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2/10/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\n571\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/3/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n572\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n17/5/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n573\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/7/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n574\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n13/6/1967\r\n\r\nN/I\r\n\r\n575\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n576\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n15/8/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n577\r\n\r\n7143939\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6/7/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n578\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n579\r\n\r\n7217010\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n580\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n581\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n582\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n583\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n584\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n4/5/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n585\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n30/3/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n586\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n587\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8/7/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n588\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n589\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n590\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n591\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n15/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n592\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n593\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n594\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n5/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n595\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\nN/I\r\n\r\n596\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7/4/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n597\r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n598\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n23/2/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n599\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n13/7/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n600\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n601\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26/7/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n602\r\n\r\n7154695\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n603\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n604\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n605\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24/7/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n606\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n607\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n25/2/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n608\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n609\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n1/11/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n610\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n611\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n612\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n613\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n29/7/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n614\r\n\r\n7173131\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1/10/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n615\r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12/3/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n616\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n617\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n618\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7/5/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n619\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n26/6/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n620\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n621\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n622\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n623\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n624\r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n101\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n29/4/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n625\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n101\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n30/3/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMasculino - Negro/Índio\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\n1\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n20/6/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n7125598\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n1/3/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4/3/1993\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/8/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24/2/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21/7/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n31/1/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18/9/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n15/6/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n13/6/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n2/12/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n104\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n25/3/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23/8/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24/9/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14/3/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n19/1/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1/8/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n20/5/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31\r\n\r\n7197708\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/5/1970\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n23/5/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n104\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n4/12/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n104\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n25/4/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n21/9/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n39\r\n\r\n7204991\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30/6/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n14/3/1992\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n11/9/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7/3/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43\r\n\r\n7206019\r\n\r\nSERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17/1/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12/4/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n25/6/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18/3/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n47\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9/4/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n7167517\r\n\r\nLEONARDO GOMES DANTAS\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6/9/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/9/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/4/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n26/4/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2/10/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/3/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n17/5/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/7/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n13/6/1967\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n15/8/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n7143939\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6/7/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n65\r\n\r\n7217010\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n4/5/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n30/3/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n72\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8/7/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n76\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n77\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n15/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n78\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n79\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n5/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7/4/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n83\r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n23/2/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n85\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n13/7/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n87\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26/7/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n7154695\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n91\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24/7/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n92\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n25/2/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n1/11/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n96\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n97\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n98\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n29/7/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n100\r\n\r\n7173131\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1/10/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n101\r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12/3/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n102\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n103\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n104\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7/5/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n105\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n26/6/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n106\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n107\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n108\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n109\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n110\r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n101\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n29/4/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n111\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n101\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n30/3/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1440200"
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                        "1440099": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Carta-Convite, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.036/12\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2013\r\n\r\nDATA: 05/02/2013 HORÁRIO: 11:00 h.\r\n\r\nTIPO: Empreitada por Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 128.530,33 (cento e vinte e oito mil quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nOBJETO: reforma com adequação de salas para implantação de duas salas de Raio-X, com o prazo de 45 dias.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retire em até 24 horas anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10h às 16 horas, mediante a permuta de 01 (uma) caixa de marcador de texto na cor amarela, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1440099"
                        ]
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                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2013.\r\n\r\nOBJETO: Gestão dos Serviços de Saúde nos Lotes de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social PROCESSO nº E-08/6956/2012.\r\n\r\nData para a apresentação das propostas: 25/02/2013, às 11:00h.\r\n\r\nPrazo para realização de visita técnica obrigatória de 29/01/2013 a 24/02/2013.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saúde.rj.gov.br Podendo também ser retirada na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1440623"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1440017": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE BRAVO COLLY para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências dos feitos tombados sob os números 0004764-50.2012.8.19.019. 0000584-25.2011.8.19.0019, 0001905-95.2011.8.19.0019, 0000272-49.2011.8.19.0019, 0002338-65.2012.8.19.0019 e 0005470-33.2012.8.19.0019, na Vara Única de Cordeiro, no dia 29.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Araruama, no período de 18/01/2013 a 31/01/2013, cessando sua designação na DP do Juizado Especial Cível de Araruama por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na audiência designada para o dia 05.02.2013 às 13h30min, 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo em defesa dos assistidos A.T.L.G e V.C.A. (Processo nº E-09/7471/1404/2011 - PAD 020/12).\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 20.12.2012, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DUARTE SAMBUGARO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.01.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Três Rios, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.01.2013, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA LIMA DA SILVA para atuar no Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Araruama, no período de 18/01/2013 a 31/01/2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 23.01.201’3\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL e Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem em favor dos réus assistidos pela DPGE na audiência a ser realizada na Sala de Audiências da CAC - Central de Assessoramento Criminal do Tribunal de Justiça, no dia 25/01/2013 às 13:00 horas, nos autos do processo nº 0012959-94.2012.8.19.0028. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.01.2013, sábado, na DP da 3ª Vara de Família de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.01.2013, domingo, na DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS para atuar na DP da Vara de Execuções Penais (11203), no mês de janeiro de 2013. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NELSON RIBEIRO CASSUS para atuar na DP da 18ª/40ª Varas Cíveis da Capital, no período de 17/01/2013 a 31/01/2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições, interpor, com exclusividade, os recursos cabíveis na Correição Parcial nº 0027789-93.2005.8.19.0001 em trâmite perante a 3ª Câmara Criminal da Capital.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1440017"
                    ],
                    "1440019": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/98 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensor Público, matrícula 820.957-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls. 98), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.365/2001 - GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Defensor Público, matrícula 836.338-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Publicas Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIA, no mês de ABRIL/2013 e Dra. GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, no mês de MARÇO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.768/2000 - LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA, Defensor Público, matrícula 852.740-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/2013 (fls. 54), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.124/2004 - LUCIANA CRESPO DE FARIA, Defensor Público, matrícula 877.382-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Publicas Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIA, no mês de ABRIL/2013 e Dra. GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, no mês de MARÇO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.328/88 - SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, Defensor Público, matrícula 179.164-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de ABRIL/2013, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.741/95 - EDUARDO SOARES DA SILVA, Defensor Público matrícula 181.897-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de MARÇO/2013 e NOVEMBRO/2013 (fls.112), excluo do requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.000/90 - MARIA LUIZA ALVES, Defensor Público, matrícula 181.902-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/2013 (fls.115), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.750/2006 - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, Defensor Público, matrícula 896.784-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/2013 (fls.118), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.738/2001 - ROBERTA DE FREITAS BRAGA, Defensor Público, matrícula 835.266-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de ABRIL/2013 (fls.76 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.625/95 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 294.981-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/90 - ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.173-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/2013, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.548/2003 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES, Defensor Público, matrícula 877.423-4. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por permuta, no 1º período de 2013 para mês de JUNHO/2013, relativo ao período de 01.06.2013 a 15.06.2013 (fls. 143), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a Requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.152/2007 - THAIS DA FRANCA SILVA, Defensor Público, matrícula 930.830-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de JUNHO/2013 (fls.57 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.011/2003 - MARIANA MAGALHÃES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por permuta, no 1º período de 2013 para mês de ABRIL/2013, relativo ao período de 01.04.2013 a 15.04.2013 (fls. 117), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a Requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/2006 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 107 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.017/88 - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, Defensor Público, matrícula 877.419-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013 (fls.119 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.852/2010 - CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL, Defensor Público, matrícula 930.860-2. Diante da manifestação de cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de ABRIL/2013, e o 2º período de 2013, para o mês de NOVEMBRO/2013 (fls. 26 do processo em epígrafe), excluo a Requerente das tabelas de férias dos referidos meses \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.120/94 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensor Público, matrícula 811.571-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, anteriormente deferidas para Janeiro/2013 e suspensas em razão de licença médica para acompanhamento de ascendente, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 12 (doze) dias de férias remanescentes para o período de 01.02.2013 a 12.02.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.831/2005 - ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensor Público, matrícula 852.749-1. Trata-se de requerimento de licença prêmio formulado pela Ilustre Defensora Pública interessada, já deferindo pelo Excelentíssimo Sr. Defensor Público Geral Dr. NILSON BRUNO FILHO.\r\n\r\nId: 1440019"
                    ],
                    "1440018": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.437/2000 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matrícula 817.906-0. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, CANCELO o gozo da licença-prêmio deferida para o mês de janeiro de 2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.496/89 - ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.173-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 11.11.2006 a 09.11.2011. \r\n\r\nId: 1440018"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1438642": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 16:00 horas do dia 21 de janeiro de 2013 (2ª feira) até o dia 04 de Fevereiro de 2013 (2ª feira), às 16:00 h, o I CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de março de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de fevereiro de 2013, 4ª feira, às 18:00 horas, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP da 9ª Câmara Cível \r\n\r\n1ª DP da 10ª Câmara Cível\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n4ª DP - Nudecon- Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\nNúcleo - Neapi \r\n\r\n2ª Vara de Família Regional da Leopoldina \r\n\r\n3ª DP da Vara da Infância, Juventude e Idoso\r\n\r\n16ª DP Regional da Capital\r\n\r\n18ª DP Regional da Capital\r\n\r\n24ª DP do Sistema Penitenciário - Nuspen\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nVara de Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Saquarema \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nNúcleo da Comarca de Resende \r\n\r\n1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Resende \r\n\r\nNúcleo da Comarca de Barra do Piraí\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nNúcleo da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nNúcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nId: 1438642"
                    ],
                    "1439058": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos interessados em participar nas Ações Sociais a serem realizadas no ano de 2013 que DEVERÃO encaminhar seus pedidos a esta Coordenadoria via protocolo, e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) ou fax no período de 22.01.2013 a 05.02.2013, até às 18:00 horas.\r\n\r\nTal providência se fez necessária diante do grande número de Ações Sociais a serem realizadas no ano de 2013 e do interesse manifestado pelos Exmos. Srs. Defensores Públicos em participar. Aqueles já inscritos no prazo anteriormente fixado não necessitam renovar seus requerimentos.\r\n\r\nO formulário poderá ser obtido no site da Defensoria Pública, Espaço do Defensor, ícone Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nNão serão no momento abertas inscrições para participação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos em Eventos Esportivos a serem realizados no ano de 2013 em razão de não estar ainda finalizada a lista formada, segundo critério de antiguidade, quando da inscrição para participação em Eventos Esportivos no ano de 2012, dando-se então continuidade à mencionada lista de modo que todos os inscritos possam participar.\r\n\r\nId: 1439058"
                    ],
                    "1440025": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2013...\r\n\r\nLeia-se: ...a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2013...\r\n\r\nId: 1440025"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1440635": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 14/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.185.581,66 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIV. PARA IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n422.026,66 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n403.555,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n825.581,66 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA P/ IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n403.555,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n422.026,66 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n825.581,66 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1440635"
                    ],
                    "1440636": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 15/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 15.351.286,00 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n15.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n351.286,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n351.286,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n15.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n351.286,00 \r\n\r\n351.286,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1440636"
                    ],
                    "1440263": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 415/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 1139/2011 que designou, Eulália Mello da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem - Pronto Socorro do Hospital Geral de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 05/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 416/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8219/2011 e Decreto nº 589/2011, Giulianna Silva Dias Bacelar, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem - Pronto Socorro do Hospital Geral de Guarus, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar de 06/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 417/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 342/2013 que nomeou, Mielle Pereira Rangel Viveiros, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da EM Leopoldino Maria, Símbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 418/2013\r\n\r\n‘A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 357/2013 que nomeou, Carlos Augusto Guzzo da Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretário Escolar da EM Sagrada Família, Símbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 419/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 333/2013 que nomeou, Rita de Cássia da Silva Abreu Brandão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretário Escolar do CIEP Brizolão Municipalizado Maestro Vila Lobos, Símbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 420/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de s’uas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 282/2013 que designou, Josane Ribeiro Mothé, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 4, com vigência a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 421/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 283/2013 que designou, Kátia Mariá da Mota Gonçalves Alexandre, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 4, com vigência a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 422/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 292/2013 que designou, Rosane Viana Ferreira Alexandre, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 4, com vigência a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 423/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 273/2012 que nomeou, Lukelen Ribeiro de Souza da Silva Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Marlene Henriques Alves, Símbolo DAS 8, Classificação B com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 424/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 728/2012 que designou, Nilda da Silva Caldas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Parque Santos Dumont, Símbolo FG 5, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 425/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 134/2013 que nomeou, Rodrigo Barreto Duarte, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda , o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 426/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 193/2009 que nomeou, Marcus Vinicius Sales Barcelos, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Eventos de Sensibilização Comunitária, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTA’CAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 427/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 192/2009 que nomeou, José Eduardo Parente, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Fomento da Coleta Seletiva, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1440263"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1440368": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1440368"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1440347": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01821/12 Marilza Scolforo Amancio\r\n\r\n02284/12 Therezinha Rodrigues Fonseca Monteiro\r\n\r\n02297/12 Luciana Pinto Freitas\r\n\r\n02401/12 Teobaldo Barcelos Tavares\r\n\r\n02504/12 Francisco de Almeida\r\n\r\n02642/12 Marta Porto Ferreira\r\n\r\n02833/12 Elizabeth Gomes da Costa\r\n\r\n03070/12 Josué Lauro Martins\r\n\r\n03322/12 Ana Paula de Araujo Paes\r\n\r\n03509/12 Helio Riscado da Silveira\r\n\r\n03512/12 Celio Santos de Oliveira\r\n\r\n03563/12 Maria de Fatima V. Pessanha\r\n\r\n03565/12 Rosangela Maria Faria Amaro\r\n\r\n03645/12 José Paulo Clemente da Silva\r\n\r\n03955/12 Laura Maria Ramos Reis\r\n\r\n04274/12 Luiz Alberto Mussa Tavares\r\n\r\n04368/12 Ocynete Francisco Pereira da Silva\r\n\r\n04544/12 Marivalda Benjamim Paes\r\n\r\n04937/12 Clícia Lúcia Barreto Ferreira\r\n\r\n05245/12 Luciana da Penha Costa Corrêa\r\n\r\n05260/12 Luiz Simplício de Abreu Rangel\r\n\r\n05747/12 Cristina Teixeira Jardim Maciel\r\n\r\n05889/12 Vera Lúcia da Silva dos Santos\r\n\r\n05997/12 Odir Viana Henriques Junior\r\n\r\n06209/12 Claudia Marcia Fernandes Pessanha\r\n\r\n06210/12 Rosa Maria Rodrigues Judice\r\n\r\n06386/12 Cláudia Regina Leonardo Gomes\r\n\r\n06457/12 Suely de Fatima Ferreira Pedra\r\n\r\n06461/12 Izaias Reis Filho\r\n\r\n07544/12 Edília Almeida Siqueira\r\n\r\n07703/12 Weliton da Silva Barreto\r\n\r\n07890/12 Simone Honorio Maciel Alves\r\n\r\n08157/12 Nelma Brito Gomes Viana\r\n\r\n08245/12 Eliane dos Santos Pessanha\r\n\r\n08255/12 Francione de França Fonseca Ribeiro\r\n\r\n08266/12 Terlane Lamonica Ferreira\r\n\r\n08268/12 Isabel Cristina Ribeiro de Azevedo Silva\r\n\r\n08992/12 Sheila Coelho Bastos\r\n\r\n09516/12 Rita de Cassia Gomes B. Rosa\r\n\r\n09520/12 Benedito Celso Ribeiro Renno\r\n\r\n09893/12 Paloma Gonçalves Rodrigues da Silva Portal\r\n\r\n09894/12 Ari Melo\r\n\r\n10233/12 Rita de Cassia Lima da Silva Pinto\r\n\r\n10266/12 Averalcia Nunes Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10528/12 Marilza Scolforo Amâncio\r\n\r\n10998/12 Karla Barbosa Manhães\r\n\r\n11032/12 Renata Helena Macedo\r\n\r\n11086/12 Roberto Carlos Farias de Oliveira\r\n\r\n11291/12 Rosiane da Silva Santos Mendes\r\n\r\n11300/12 Raphael Barbosa Barreto\r\n\r\n11318/12 Neimar Magalhães M. P. Gomes\r\n\r\n11373/12 Ely Nagib Macedo\r\n\r\n112378/12 Lenita Ribeiro Monteiro Pimentel\r\n\r\n11382/12 Edgard Monteiro Alvarenga\r\n\r\n11391/12 Natalia Paravidino Carneiro da Silva\r\n\r\n11510/12 Fabio Vasconcellos Cardoso\r\n\r\n11538/12 Sabrina Cordeiro Fonte da Silva\r\n\r\n11563/12 Herbeson da Silva Fidelis\r\n\r\n11567/12 Sonia Maria Salles da Costa Souza\r\n\r\n11582/12 Flavio Monteiro de Souza\r\n\r\n11592/12 Yara de Souza Lima\r\n\r\n11809/12 Luciana Guimarães Gomes Rangel\r\n\r\n11810/12 Ana Lourdes Silvano da Mota\r\n\r\n11822/12 Maria de Fátima Barreto Pessanha\r\n\r\n11852/12 Fabiana da Silva Paes\r\n\r\n11890/12 Consuelo de Oliveira Albino\r\n\r\n11924/12 Adriana de Lima G. Rodrigues\r\n\r\n11932/12 Sheila Coelho Bastos\r\n\r\n11955/12 Regina Celia Teixeira Batista\r\n\r\n12067/12 Diego Izidorio da Silva\r\n\r\n12281/12 Aline Rodrigues de Souza\r\n\r\n12663/12 Elizabeth da Silva Louzada de Azevedo\r\n\r\n12721/12 Sérgio Pessanha Gonçalves\r\n\r\n12862/12 Regina Maria Pessanha Barreto\r\n\r\n12863/12 Regina Maria Pessanha Barreto\r\n\r\n12864/12 Regina Maria Pessanha Barreto\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01878/12 Jorge Artur Dutra Lopes\r\n\r\n03492/12 Denise da S. Ferreira\r\n\r\n03906/12 Christiane Neves Bessa da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 25/01/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1440347"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1440095": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0058/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora ADRIANA DA SILVA FARIAS GOMES, matrícula nº. 15761, professor II, originalmente através do processo nº 3774/2012, conforme o laudo médico pericial sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo atividades que não demandem regência de turma a mesma é portadora de condromalácia rotula direita e atrofia muscular com dor, ficando exercendo atribuições afins respeitando a habilitação exigida, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº. 3503/12, com vigência em 06/11/12, da pu blicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1440095"
                    ],
                    "1440096": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0059/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO do servidor CLAUDECIR ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula nº.14186, Guarda Civil Municipal, originalmente através do processo nº 3038/2012, conforme o laudo médico pericial sem prejuízos de seus vencimentos, o mesmo é portador de fascite crônica plantar bilateral, exercendo a função que não demandem esforço físico e permanecer em pé por longo período e o uso da bota militar, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº. 3507/12, com vigência em 03/08/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1440096"
                    ],
                    "1440097": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 060/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a regularização do sistema e a emissão de cartão, recarga e toda movimentação do sistema da FETRANSPORT/RIOCARD;\r\n\r\nCONSIDERANDO que vários boletos foram gerados para que os beneficiários pagassem o valor devido em qualquer agencia bancaria e/ou loterias em pedidos de emissão de 2ª via, e dentro do prazo de 15 (quinze) dias teriam que proceder ao respectivo pagamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o NÃO PAGAMENTO dos referidos boletos, pelos servidores, gerou fechamento do Sistema pelo FETRANSPORT/RIOCARD, ocasionando a não emissão de novos boletos para a 2ª. Via trazendo transtornos a outros servidores. \r\n\r\nRESOLVE, convidar os servidores a comparecerem a esta Secretaria (SEPLAG) trazendo seus boletos pagos, pelo prazo de 24 horas a partir da publicação desta Portaria e o seu não comparecimento dentro deste prazo, resultará desconto do valor correspondente em seu respectivo salário, podendo, ter excluso este benefício para cada um dos seguintes servidores abaixo relacionados, que em consequência deste ato do não pagamento, trouxe prejuízos a dezenas de outros servidores que não puderam ter seus pedidos atendidos.\r\n\r\n1 - CARMEN LUCIA PESSANHA DAMASIO\r\n\r\n2 - OTACILIO SERA DOS SANTOS\r\n\r\n3 - MARA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - MARTA VALERIA DE OLIVEIRA J. NASCIMENTO\r\n\r\n5 - IVANILDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6 - ANTONIO MARCOS CABRAL LINO\r\n\r\n7 - SERGIO LUIZ RIBEIRO MIRANDA\r\n\r\n8 - LEDILCA CORDEIRO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n9 - UBIRAJARA ANDRÉ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n10 - JONAS BATISTA ANDRÉ\r\n\r\n11 - PABLO GONZALEZ CACHALDORA\r\n\r\n12 - ANDREA DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\n13 - SILVIA ROGERIA SOARES DOS ANJOS\r\n\r\n14 - ELIZETE BARROS SILVA\r\n\r\n15 - CARLINDO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n16 - MARCELO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA MELO\r\n\r\n18 - ALEXANDRE DE REZENDE LESSA\r\n\r\n19 - ANGELICA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n20 - MARCOS JULIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1440097"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1440620": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1440620"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1440579": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 099/12, processo nº 2012.045.000922-9-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Cirurgia Oral Menor da Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nPROG COMÉRCIO LTDA, registro dos itens 01 e 03;\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, registro dos itens 02 e 10;\r\n\r\nWJM DENTAL LTDA, registro dos itens 05, 06 e 09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 20 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1440579"
                    ],
                    "1440580": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 102/12, processo nº 2012.045.000963-5-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Saúde Oral), em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 10;\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA, registro dos itens 06, 07 e 09;\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, registro do item 08;\r\n\r\nWJM DENTAL LTDA, registro do item 13.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 21 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1440580"
                    ],
                    "1440581": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 107/12, processo nº 2012.045.001028-0-PR, cujo objeto é a aquisição de material do tipo Sob Medida e Pré Fabricado (Cadeira de Rodas, Andador Transfer, Colchão e Calha) para os pacientes atendidos pelo programa de Órteses e Próteses da SMS, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1440581"
                    ],
                    "1440582": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 108/12, processo nº 2012.045.001046-0- PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de suporte para biossegurança para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município de Campos dos Goytacazes, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA, registro dos itens 05, 06, 07, 10, 14, 16, 17 e 18;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 22 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1440582"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1440614": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 011/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Viação Tamandaré Ltda foi notificada para apresentar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, plano de recuperação operacional de suas linhas e respectiva frota;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, tempestivamente, a referida empresa protocolou requerimento de prorrogação daquele prazo para 10 (dez) dias, ressaltando que o grau de complexidade do referido plano é muito grande;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do prazo derradeiro de 10 (dez) dias para que a Viação Tamandaré Ltda apresente plano de recuperação de suas linhas, bem como de sua frota operacional.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização disposta no artigo acima não isenta a permissionária das autuações já lavradas por suspensão dos serviços nas linhas de sua permissão, nem tampouco obsta futuras autuações e intervenções por parte da EMUT, que se fizerem necessárias, em face da Notificada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1440614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1440244": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.583.395/0001-99 com sede na AV. DR. ARTHUR BERNARDES, 887 - FLAMBOYANT II - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na RUA NAÇÕES UNIDAS, 100/110 - PQ. TAMANDARÉ, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1440244"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440564": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 87/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 438/2012 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 24 de maio de 2012, que puniu o Auxiliar de Vigilância JOSÉ RENATO DA SILVA CHAGAS, matricula 18752, devido ter sido extraído o termo de defesa com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 88/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 776/2012 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 08 de agosto de 2012, que puniu a Auxiliar de Vigilância VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matricula 20099, pois sua versão foi confirmada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 89/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 421/2012 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 24 de maio de 2012, que puniu a Auxiliar de Vigilância ALEANDRA PEREIRA GONÇALVES, matricula 18782, por ter sido apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 90/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS ALBERTO CARVALHO SILVA, matrícula 13075, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 21/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 91/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter se ausentado sem autorização do local de serviço, no CRA, no dia 25/06/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 92/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter se ausentado sem autorização do local de serviço, no dia 03/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezem bro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 93/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ausentar-se constantemente do local de serviço, CRA, de acordo com oficio emitido, no dia 20/07/12, pelo Coordenador da Unidade, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 94/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter se recusado a assinar o memorando emitido pelo Setor de Escalas, no dia 12/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 95/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO M. DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 02/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 96/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO M. DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 22/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 97/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO M. DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 26/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 98/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO M. DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter abandonado o plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 16/07/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 99/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO M. DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter abandonado o plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 20/07/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 100/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO M. DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter abandonado o plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 24/07/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos des critos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 101/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DALSO MESQUITA PEREIRA, matrícula 13559, por ter faltado ao plantão de Trânsito, no SETOR CAMPOS SHOPPING, no período da manhã, e na Rua FORMOSA, no período da tarde, no dia 08/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 102/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DALSO MESQUITA PEREIRA, matrícula 13559, por ter faltado ao plantão de Trânsito, no SETOR 025, no dia 13/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 103/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DALSO MESQUITA PEREIRA, matrícula 13559, por ter faltado ao plantão de Trânsito, no SETOR 025, no dia 15/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 104/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TAIZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18597, por ter faltado ao plantão de Trânsito, no SETOR 05, pela manhã, e no SETOR 24, pela tarde, no dia 02/07/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 105/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TAIZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18597, por ter faltado ao plantão de Trânsito, no SETOR 05, pela manhã, e no SETOR 24, pela tarde, no dia 10/07/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 106/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 07/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 107/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 19/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 108/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 27/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimen to, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 109/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 13/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 110/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 21/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 111/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 18765, por te faltado ao Serviço Extra, na RANCHEIRADA DA CASA DE CULTURA EM GOYTACAZES, no dia 28/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 112/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JAILSON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 12016, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no SETOR PROTEJO - PELINCA, no dia 02/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 113/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JAILSON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 12016, por ter faltado ao plantão, no PROTEJO -PELINCA, no dia 10/05/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 114/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JAILSON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 12016, por ter faltado ao plantão, no dia 30/05/12, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 115/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância CARLOS LEANDRO BATISTA SALVADOR, matrícula 20140, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 17/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 116/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LENIZE PIMENTEL AMARO, matrícula 18771, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 06/07/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 117/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LENIZE PIMENTEL AMARO, matrícula 18771, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/07/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 118/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 18692, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 07/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 119/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 18692, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TRITURADOR, no dia 25/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 120/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância JEAN BATISTA GOMES, matrícula 18684, por ter se ausentado do plantão sem a devida autorização, no dia 29/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 121/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 20119, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 05/08/12, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 122/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 06/06/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 123/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 08/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 124/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 27/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimen to, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 125/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 05/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 126/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 13/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 127/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 21/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\n‘Francisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 128/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 30/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 129/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 06/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 130/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU, no dia 30/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 131/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU, no dia 16/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 132/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ÉRICA AZEVEDO LACERDA, matrícula 18563, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 02/06/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 133/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNADES, matrícula 18676, por não ter cumprido determinação de remanejamento da Supervisão e não ter retornado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 15/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 134/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNADES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU, no dia 26/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 135/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNADES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no CSU, no dia 16/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 136/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter assumido o plantão com atraso, na SECRETARIA DE TURISMO - PELINCA, no dia 11/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 137/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON DA SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 26/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n‘Cmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 138/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON DA SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 04/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 139/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON DA SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 08/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 140/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON DA SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 01/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 141/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON DA SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 07/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 142/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON DA SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 19/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 143/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON DA SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 23/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 144/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JULIANA RANGEL BERTO, matrícula 18707, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 28/05/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 145/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JULIANA RANGEL BERTO, matrícula 18707, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 09/06/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 146/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JULIANA RANGEL BERTO, matrícula 18707, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 13/06/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 147/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 14/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 148/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FLÁVIO DO AMARAL PEIXOTO, matrícula 18825, por ter faltado ao plantão, no PRO JETO CATIVAR, no dia 11/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 149/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 16/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 150/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARCIA HELOISA RIBEIRO DO ROSARIO, matrícula 20126, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 29/05/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 151/2013’\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 03/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 152/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SERGIO GOMES DA SILVA, matrícula 7186, por ter faltado ao plantão, na DEFESA CIVIL, no dia 29/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 153/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO DE EDUCAÇÃO, no dia 20/07/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 154/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO DE EDUCAÇÃO, no dia 24/07/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 155/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter abandonado o plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 01/08/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 156/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por não ter sido encontrado pela Su pervisão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 09/08/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 157/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal LUIZA REGINA RANGEL ROZA, matrícula 13926, por ter faltado ao plantão, no SACC, no dia 11/06/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 158/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 13/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Go’ytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 15’9/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por ter assumido o plantão com atraso, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 21/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 160/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 08/07/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 161/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 12/07/12, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos em tempo hábil. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 162/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância JEANNE CARVALHO LIMA CORDEIRO, matrícula 18717, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CATIVAR, no dia 15/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 163/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 19/08/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 164/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por não ter atendido a Supervisão, no PROCON, no dia 21/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 165/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter abandonado o plantão, no CONSELHO DE EDUCAÇÃO, no dia 09/08/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1440564"
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                        "I - Edital",
                        "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL VI DE CONVOCAÇÃO - NIVEL SUPERIOR\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03 de junho de 2012, homologado através das Portarias 1377/12, 1397/12, 1382/12, 1389/12 publicadas em 02/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prazo para posse dos aprovados nomeados encontra se expirado e há candidatos habilitados para ocupar as vagas em aberto.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos do NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, dos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) - Departamento de Clínica Médica, na Avenida 28 de Setembro, 77, 3º Andar - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ no dia 19/02.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nAssessor Técnico, Contador, Médico Ginecologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nCirurgião Dentista- Clínico Geral\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nPor desistência de:\r\n\r\nOLIVIA FONSECA DA GAMA - PNE \r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n30 SIMONE STEPHEN DE REZENDE\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\nALINE DE ASSIS GODINHO\r\n\r\nTIAGO XAVIER SOARES\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n26 MARIA DE FÁTIMA ABREU GOMES MONTEIRO\r\n\r\n27 JULIANA LOBO RISON LOPES\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA- CLÍNICO GERAL (PNE)\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS \r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n02 LEANDRO JANA DE ALCANTARA\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\nLEONARDO DE SÁ VIANA\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n21 JULIANA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nCargo de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\nSUZANE DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n03 RAPHAEL TORNO DE AZEREDO LOPES\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\nBRUNA DE REZENDE BRAGANÇA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n23 ANDREIA DA CONCEIÇÃO HONORATO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1440644"
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                        "1440592": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO\r\n\r\nA Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no § 1º do art. 34, da Lei Federal nº 8.666/93, comunica às empresas interessadas que, a partir desta data, estará procedendo ao registro e atualização do seu cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços. \r\n\r\nA relação de documentos necessários para efetuar o cadastro poderá ser obtida pela internet, no endereço www.campos.rj.gov.br, ou na sede da PMCG, setor de licitação, à rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão de Registro Cadastral\r\n\r\nId: 1440592"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1440583": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 099/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFio Agulhado não Absorvível 3.0: Tamanho 3-0 (1.5 metric); Extensão 45 cm em seda preta trançada; Agulha X - 17 ½ 17 mm em aço inox; - Estéril em raios gama; Embalagem individual. Apresentação: caixa com 24 unidades.\r\n\r\n500\r\n\r\nCx\r\n\r\nPROCARE / LAMEDID\r\n\r\nR$ 16,90\r\n\r\nPROG COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nHemostático (esponja absorvível): Esponja de colágeno (gelatina) liofilizada; Esterilizada por radiação; Absorvível; Embalada em blister individual. Apresentação: caixa com 10 unidades.\r\n\r\n500\r\n\r\nCx\r\n\r\nHEMOSPON\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCompressa de Gaze 7.5 x 7.5cm: Com 13 fios de trama; Algodão branco. Apresentação: Embalagem com 500 unidades.\r\n\r\n500\r\n\r\nEmb.\r\n\r\nCRISTAL / MB TEXTIL\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nPROG COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBroca de Peeso: 28mm; Tamanhos: 2 - 10 unid; 3 - 10 unid e 4 10 unid - Em aço inox. Apresentação: Embalagem com 6 unidades.\r\n\r\n30\r\n\r\nEmb.\r\n\r\nMAILLEFER\r\n\r\nR$ 53,00\r\n\r\nWJM DENTAL LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBroca Zeckria em Aço: Broca cônica extra longa com 28mm; Sistema referencial E 0151 ou similar.\r\n\r\n500\r\n\r\nUnid. \r\n\r\nMAILLEFER\r\n\r\nR$ 61,00\r\n\r\nWJM DENTAL LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nAgulhas Descartáveis Odontológicas: Cânula em aço especial; Bízel triplo com cortes em linhas; Siliconizadas e esterilizadas; Comprimento de 25mm; Apirogênicas; Tamanho 30 G curta; Prazo de validade superior 04 anos. Apresentação: caixa com 100 unidades.\r\n\r\n2000\r\n\r\nCx\r\n\r\nUNOJET\r\n\r\nR$ 27,50\r\n\r\nWJM DENTAL LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nDescolador de molt em aço inox\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 21,90\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1440583"
                        ],
                        "1440584": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBrocas “FG” DIAMANTADAS - Brocas esféricas: Nº 1014; 1015 ; 1016 - 1.000 unidades de cada \r\n\r\n3000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSS WHITE\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBrocas “FG” DIAMANTADAS - Brocas esféricas haste longa “HL” Nº 1016 \r\n\r\n2000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSS WHITE\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBrocas “FG” DIAMANTADAS - Cone invertido: Nº 1034 e 1035 - 1.000 unidades de cada \r\n\r\n2000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSS WHITE\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBrocas “FG” DIAMANTADAS - Brocas cilíndricas: Nº1093 e 1094 - 1.000 unidades de cada \r\n\r\n2000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSS WHITE\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBrocas “FG” DIAMANTADAS - Brocas “FG” 2ª série: Nº 2096; 2067; 20-68 ; 21-35 - 100 unidades de cada\r\n\r\n400\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSS WHITE\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBrocas “FG” DIAMANTADAS - Brocas “FG” 3ª série: Nº 3216; 3097; 3071; 3195; 3228 - 100 unidades de cada \r\n\r\n500\r\n\r\nUnid\r\n\r\nFAVA\r\n\r\nR$ 5,11\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBrocas “FG” CARBIDES: Brocas aço esféricas: Nº 3; Nº 4; Nº 5 e Nº 6 - 250 unidades de cada\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMEDIN\r\n\r\nR$ 8,44\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nBrocas “FG” CARBIDES: Cone invertido: Nº 37 e Nº 37 L - 500 unidades de cada\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nJET\r\n\r\nR$ 6,28\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nBrocas “FG” CARBIDES: Fissura cilíndricas: Nº 57; Nº 57 L e Nº 557 L - 200 unidades de cada\r\n\r\n600\r\n\r\nUnid\r\n\r\nLABORDENTAL\r\n\r\nR$ 6,27\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nBrocas “FG” CARBIDES: Fissura cônica: Nº700; Nº700 L e Nº701 L - 200 unidades de cada\r\n\r\n600\r\n\r\nUnid\r\n\r\nWILCOS\r\n\r\nR$ 6,43\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nBrocas “FG” CARBIDES: Broca Transmetal cilíndrica: Nº E 0153 com 25 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMAILLEFER\r\n\r\nR$ 14,30\r\n\r\nWJM DENTAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1440584"
                        ],
                        "1440585": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 108/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n5\r\n\r\nSaco branco leitoso com capacidade de 50 litros padronizado com símbolo de risco infectante respeitando às determinações da ABNT resíduo grupo A (norma NBR 9191)\r\n\r\n200\r\n\r\n100 pacote com 100 unidades\r\n\r\nLUGIPLAST\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nColetor para material perfuro cortante (amarelo) de papelão alça dupla, capacidade de 7 litros, contra trava de segurança, de acordo com a norma NBR 13853\r\n\r\n500\r\n\r\nCaixa com 20 embalagens\r\n\r\nGRANDEX\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nAvental de procedimentos para uso clínico e ambulatorial, não tecido (100% propileno, manga longa, tamanho padrão (médio), cor branca, uso único individual\r\n\r\n10\r\n\r\nEmbalagem c/ 200 unidades\r\n\r\nGRANDEX\r\n\r\nR$ 416,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nAlgodão em rolo para isolamento relativo hidrofílico padrão n.º 01\r\n\r\n1000\r\n\r\nEmbalagem com 100 unidades- 25gr\r\n\r\nCREMER\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nDetergente enzimático para limpeza de produtos cirúrgicos, com 3 enzimas (amilase, lípase e protease), diluição de 5ml/litro de água\r\n\r\n100\r\n\r\nFrasco com 500 ml\r\n\r\nRIOQUÍMICA\r\n\r\nR$ 37,55\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nBandeja de aço inox pequena com divisão para 5 instrumentais 10mm(alt)x92mm(larg)x225mm(compr)\r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSS WHITE\r\n\r\nR$ 22,40\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nProtetor Facial incolor de segurança 8\" CA 15019, visor de policarbonato, fixação em parafusos metálicos, espessura de 1,5mm, proteção para partículas voláteis\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPLASTICOR\r\n\r\nR$ 25,50\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nEnvelopes auto-selantes para autoclave em grau cirúrgico no costado, indicador químico de ciclo (muda a cor), filme laminado de poliéster e polipropileno na frente (dispensa o uso de seladora), medida 15cmx30cm, com dimensão, nº do lote e fabricação inclusos na embalagem\r\n\r\n300\r\n\r\nPacote com 100 unidades\r\n\r\nZERMATT\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1440585"
                        ],
                        "1440577": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 113/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 113/2012, do tipo menor preço global, que estava marcada para o dia 29 de janeiro de 2012 às 10 h (dez horas). \r\n\r\nObjeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE HEMODINÂMICA para atender a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMotivo: A SMS não teve tempo hábil para responder o pedido de es clarecimento e de impugnação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1440577"
                        ],
                        "1440578": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 107/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material do tipo Sob Medida e Pré Fabricado (Cadeira de Rodas, Andador Transfer, Colchão e Calha) para os pacientes atendidos pelo programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 19.607,00 (Dezenove mil seiscentos e sete reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 18/01/2013\r\n\r\nHomologo a presente Licitação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1440578"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1440587": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 048/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 048/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial para coleta (Bandagem, torniquete, agulha, tubo, seringa, swab...) para atender ao Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de fevereiro de 2013 às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09h00min às 12h30min e de 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nObs.: Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1440587"
                        ],
                        "1440588": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 054/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 054/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, no Laboratório do Hospital Ferreira Machado e nas unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de Fevereiro de 2013 às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09h00min às 12h00min e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1440588"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1440639": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0166/2013 \r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder férias regulamentares, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, aos seguintes funcionários: Ana Maria Fonseca Ribeiro Marins, Claudiney Rodrigues de Souza, Ivanilda da Silva Ribeiro, Iva Maria Brito de Melo, João Ibrahim Netto Farah, Josemar Araújo de Melo, Márcio Gonçalves de Freitas, Marcos de Azevedo Silva, Osvaldo Ramos Vieira, Rosinéria Batista Paes e Valcene Silva Ferreira. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0180/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thiago Rapozo Sampaio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0181/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Angela da Costa Oliveira Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0182/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Esmeralda Alves Saraiva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0183/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Joubert Rodrigues de Rezende, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0184/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0088/2013, que nomeou Luiz Otávio Sales Damasceno, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0185/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Otávio Sales Damasceno, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1440639"
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\r\n\r\n130205397\r\n\r\nADILSON C RODRIGUES GESSO ME \r\n\r\n124233830\r\n\r\nAEON SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130212679\r\n\r\nAIR JOTAS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130070033\r\n\r\nAJNS CONSULTORIA E MARKETING LIMITADA \r\n\r\n130031860\r\n\r\nAKGF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130237620\r\n\r\nALLPIPE ENGENHARIA CONSULTORIA E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA ME \r\n\r\n130224480\r\n\r\nALMEIDA CAMPOS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130224162\r\n\r\nALO VOCE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130212245\r\n\r\nALQUIMIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130222216\r\n\r\nALTERRA BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n130222259\r\n\r\nALTERRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124154409\r\n\r\nAMC PROPERTIES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124263348\r\n\r\nAMIPE TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130199362\r\n\r\nAPL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124176003\r\n\r\nAQUARELA MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130206342\r\n\r\nARIEL X COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n124244360\r\n\r\nARMAZEM DO RODOLFO LTDA ME \r\n\r\n130196169\r\n\r\nATHENA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MODAS LTDA \r\n\r\n130206172\r\n\r\nATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130007188\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n130007153\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n130212644\r\n\r\nAUTO M CENTER LTDA \r\n\r\n130215368\r\n\r\nAUTO SERVICO MALLET 4351 LTDA ME \r\n\r\n130236551\r\n\r\nAVES E OVOS ALTO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n130116815\r\n\r\nAVIARIO SACOLAO E MERCEARIA GUARANI DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n130107700\r\n\r\nAXCELERA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130223506\r\n\r\nB FONSECA DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n130116386\r\n\r\nBA.LOG LOGISTICA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130193240\r\n\r\nBAALBECK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130223263\r\n\r\nBACALHAU DO ANTERO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124036538\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FLOR BELLA DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n130000469\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LOUIS BERTRAND LTDA ME \r\n\r\n130206210\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RETORNO LTDA EPP \r\n\r\n124198740\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JJ DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n130077976\r\n\r\nBAR E MERCEARIA VELHOS SONHOS LTDA ME \r\n\r\n130099082\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA EPP \r\n\r\n130187208\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CINTIA E CARLOS LTDA ME ME \r\n\r\n130039098\r\n\r\nBARCELOS RISCADO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130206091\r\n\r\nBARIBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130214582\r\n\r\nBARROS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130222429\r\n\r\nBARTEN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n124230385\r\n\r\nBATATA E ALGO MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n130005029\r\n\r\nBAUEN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130041530\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO SANUZA DE PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n130187755\r\n\r\nBEACH POUSADA MARICA LTDA \r\n\r\n130234230\r\n\r\nBIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES S A \r\n\r\n130234192\r\n\r\nBIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES S A \r\n\r\n130232483\r\n\r\nBM PREMOLDADOS EM CONCRETO LTDA \r\n\r\n130033790\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n130205613\r\n\r\nBOA BOLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130220132\r\n\r\nBOECHAT LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n130227803\r\n\r\nBOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130087904\r\n\r\nBOM GOSTO VEICULOS LTDA \r\n\r\n130015202\r\n\r\nBOMFARO BOUTIQUE DE ANIMAIS E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n130212695\r\n\r\nBONNA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n130066095\r\n\r\nBR MARQUES DA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n122979087\r\n\r\nBR1 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n130199443\r\n\r\nBRASERVICE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n130187470\r\n\r\nBRASFUT ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n130234109\r\n\r\nBRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123719585\r\n\r\nBRIGETTE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130122572\r\n\r\nBRODY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130227617\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n130188352\r\n\r\nBRUNO MOREIRA C DE AZEVEDO ME \r\n\r\n130070190\r\n\r\nBTV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124249841\r\n\r\nBUENO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130109932\r\n\r\nBUFFET DELICIAS E REQUINTE LTDA ME \r\n\r\n130103063\r\n\r\nC P P V TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130192996\r\n\r\nCAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130093050\r\n\r\nCAFE COM LARANJA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130105120\r\n\r\nCAJUEIROS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130046825\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124079679\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO DA AUTOMOVEL CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130201561\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO DA PERNAMBUCANA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124264336\r\n\r\nCALDAS PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n130195510\r\n\r\nCANELA E MEL RIO MODA FEMININA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130212431\r\n\r\nCANOA EDITORACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n130187321\r\n\r\nCANTINA E BAR MISTER VIP LTDA ME \r\n\r\n130058483\r\n\r\nCARLANDRE INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES EIRELI ME \r\n\r\n130226955\r\n\r\nCARLOS ANTONIO C DOS SANTOS BAR E MERCEARIA EPP \r\n\r\n124264379\r\n\r\nCASA & CIA COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n130227986\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n130085278\r\n\r\nCENTRAL DE FLORES E ORNAMENTACOES RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n124055869\r\n\r\nCEREALISTA ITAIPU LTDA \r\n\r\n124179436\r\n\r\nCFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n130238643\r\n\r\nCHASJAN CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130205842\r\n\r\nCHEBABE CEREAIS S/A \r\n\r\n130205893\r\n\r\nCHEBABE CEREAIS S/A \r\n\r\n130205958\r\n\r\nCHEBABE CEREAIS S/A \r\n\r\n124188303\r\n\r\nCHEN XIHE BOTEQUIM LTDA ME ME \r\n\r\n124188230\r\n\r\nCHEN XIHE BOTEQUIM ME \r\n\r\n130002860\r\n\r\nCIBLE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130231118\r\n\r\nCIGA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130227013\r\n\r\nCIMPEL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA AUTOS LTDA EPP \r\n\r\n130203696\r\n\r\nCINCO PAES E DOIS PEIXINHOS LTDA ME \r\n\r\n130222011\r\n\r\nCITY NEWS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124250823\r\n\r\nCLUBE CIRCUS RECREACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n130222437\r\n\r\nCOLDIS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130221325\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A \r\n\r\n130199591\r\n\r\nCOMTAL COMERCIO DE MATERIAL PARA LABORATORIO LTDA \r\n\r\n130099325\r\n\r\nCOMUNICARE EDUCACAO CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n130185302\r\n\r\nCONFRARIA DA ATLANTICA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130202681\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE PE N 030 2012 DOURADO MS \r\n\r\n130202606\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE PP N 020 2012 RONDONOPOLIS MT \r\n\r\n130118125\r\n\r\nCONSTRUTORA LADIV COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130226254\r\n\r\nCONSTRUTORA METAPLAN LTDA ME \r\n\r\n130227668\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n130227749\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n130090980\r\n\r\nCORP EVENTS GESTAO DE EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130069728\r\n\r\nCORPO LEVE MODA JOVEM LTDA \r\n\r\n130117803\r\n\r\nCOSEBRA BETON OBRAS DE FUNDACOES LTDA \r\n\r\n130055719\r\n\r\nCOSMERAL INSTALACOES DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130221619\r\n\r\nCOSTA CORREA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n124256201\r\n\r\nCRADDOCK RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n130100471\r\n\r\nCSM PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI EPP \r\n\r\n130223654\r\n\r\nCURTE OFERTAS PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n130187984\r\n\r\nD & G FISIO E FORMA LTDA ME \r\n\r\n130221970\r\n\r\nD B REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS \r\n\r\n124235387\r\n\r\nD S NAVARRO TRANSPORTES ME \r\n\r\n130106704\r\n\r\nDANILO S MARQUES & FILHO LTDA EPP \r\n\r\n130212989\r\n\r\nDANVILLE SP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130218235\r\n\r\nDATAMICRO RIO MICROFILMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n130078646\r\n\r\nDECONCRETO CONCRETO DECORATIVO LTDA \r\n\r\n130078719\r\n\r\nDECONCRETO CONCRETO DECORATIVO LTDA \r\n\r\n130183865\r\n\r\nDECORMOVEIS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130039861\r\n\r\nDELI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130081906\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130224790\r\n\r\nDENISE DOCES LTDA ME \r\n\r\n130220736\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL ZONA NORTE LTDA ME \r\n\r\n130085871\r\n\r\nDEPYLADINHA SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130220744\r\n\r\nDERCOLO REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130222399\r\n\r\nDERMO HAIR EMS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130030619\r\n\r\nDINAMICA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124275265\r\n\r\nDIVISA SERVICOS LTDA \r\n\r\n130106461\r\n\r\nDOCE TEMPERO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n130084794\r\n\r\nDOCETERIA MALU JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n130234311\r\n\r\nDOM SAYRONE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130228044\r\n\r\nDONAFARMA DROGARIA LTDA \r\n\r\n130199583\r\n\r\nDROGARIA 925 EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n130212210\r\n\r\nDROGARIA FREEWAY LTDA \r\n\r\n130212318\r\n\r\nDROGARIA LIDER DA FAZENDA LTDA ME \r\n\r\n130212148\r\n\r\nDROGARIA POSTO 3 LTDA \r\n\r\n130223573\r\n\r\nDUJOUR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA ME \r\n\r\n130186767\r\n\r\nDUQUE CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n130115479\r\n\r\nDUQUE COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOVEIS ELETRODOMESTICO ELETROELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n130203165\r\n\r\nDUQUE SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130212237\r\n\r\nDVR CONSTRUCOES E INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n124257690\r\n\r\nDYNAPLAN EUROBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODULOS METALICOS LTDA \r\n\r\n130214086\r\n\r\nE B MOTTA ROSA PRODUTOS DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n130110043\r\n\r\nE DA SILVA MARTINS MINI MERCADO ME \r\n\r\n130228133\r\n\r\nE J FERREIRA PINTO COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n130224367\r\n\r\nE LIKE SOLUCOES EM COMERCIO ELETRONICO S A \r\n\r\n130218324\r\n\r\nE MARQUES DE LIMA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n124157106\r\n\r\nECOAR11 LIMPEZA DE DUTOS LTDA ME \r\n\r\n130028886\r\n\r\nECOPLAST DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n130237680\r\n\r\nED FERRAGENS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n130227374\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n130227528\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130219517\r\n\r\nEFICIENTE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130206148\r\n\r\nELISANGELA SA DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n130087920\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n130084557\r\n\r\nENGEBLOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130220728\r\n\r\nEQUIPE PLENITUDE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM LTDA \r\n\r\n130232211\r\n\r\nEQUIPE RIO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n130039381\r\n\r\nERREGEDOIS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n130114847\r\n\r\nESIO MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130100404\r\n\r\nESM PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI EPP \r\n\r\n130085367\r\n\r\nESMERALDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n130221732\r\n\r\nESPETOLANDIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130232319\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130187844\r\n\r\nESTACIONAMENTO BARRAVALE LTDA ME \r\n\r\n124196080\r\n\r\nESTAVI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130230537\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n130206016\r\n\r\nEVEMOURA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130185590\r\n\r\nEXPRESSO ORIENTAL DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n130233200\r\n\r\nF A L S P E EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130231550\r\n\r\nF CAPITAL ASSET GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130084638\r\n\r\nF DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n124190855\r\n\r\nF FILIPPO SERVICO DE MONITORAMENTO ME \r\n\r\n130238120\r\n\r\nF G CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130117048\r\n\r\nF GONCALVES ALONSO TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n130205320\r\n\r\nF RIBEIRO SILVEIRA ME \r\n\r\n130119296\r\n\r\nFABIO MARINS DOS SANTOS ME \r\n\r\n130231320\r\n\r\nFABRE OTICA 2000 LTDA ME \r\n\r\n130227854\r\n\r\nFABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A \r\n\r\n130051195\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130230723\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA ECONOMICA DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n130228168\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n124249868\r\n\r\nFAZENDA PEREIRA PROMOCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130099643\r\n\r\nFELIPPE GALVAO ALVES \r\n\r\n130083810\r\n\r\nFEMINY PERFUMARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130230200\r\n\r\nFERRAGENS SERRA FARIA LTDA ME \r\n\r\n130081353\r\n\r\nFIGUEIRA DE MELO 301 PARTICIPACOES IMOBLIARIAS LTDA \r\n\r\n130214647\r\n\r\nFIGUEIRA DE MELO 301 PARTICIPACOES IMOBLIARIAS LTDA \r\n\r\n124150918\r\n\r\nFL ONE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n130214663\r\n\r\nFLAVIO JOSE SILVA FERREIRA ME \r\n\r\n130237795\r\n\r\nFLEXA SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130215309\r\n\r\nFLORES ANDRADE PERTENCE LTDA ME \r\n\r\n123990319\r\n\r\nFLUSP FUTEBOL SOCIETY LTDA ME \r\n\r\n130203343\r\n\r\nFONO AUDIO SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130014265\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA GOMES TURISMO ME \r\n\r\n124201849\r\n\r\nFRANCO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124184529\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n130235938\r\n\r\nFUTURE SAFE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n124273220\r\n\r\nG 2 RIO TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n130193216\r\n\r\nG FORCA SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n130228281\r\n\r\nG ROSA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n130221465\r\n\r\nG S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130222780\r\n\r\nGABICEL TELEFONIA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n130231630\r\n\r\nGALPAO FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130237191\r\n\r\nGC3 SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130223212\r\n\r\nGE ZEN BEM ESTAR TERAPIAS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130092827\r\n\r\nGECO BRECO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130228532\r\n\r\nGESTAO ASSISTIDA EMPRESARIAL INSTRUTORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130212920\r\n\r\nGIROLLI E FRAGA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130212342\r\n\r\nGLOSS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123691699\r\n\r\nGOMES & GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n130185051\r\n\r\nGOMESFRUT FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n130232106\r\n\r\nGONCALVES & RIBEIRO SOLDAS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130073580\r\n\r\nGOYTS COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n130067075\r\n\r\nGRAFICA TEM TUDO LTDA ME \r\n\r\n130186600\r\n\r\nGREYCELU COMERCIO E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130228761\r\n\r\nGSM FREE DE ANGRA DOS REIS COMERCIO DE CELULARES LTDA EPP \r\n\r\n130228745\r\n\r\nGSM FREE DE BARRA MANSA COMERCIO DE CELULARES LTDA EPP \r\n\r\n130228680\r\n\r\nGSM FREE DE VOLTA REDONDA COMERCIO DE CELULARES LTDA EPP \r\n\r\n130228710\r\n\r\nGSM FREE TRES RIOS COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n130228630\r\n\r\nGSM FREE VR COMERCIO DE CELULARES LTDA EPP \r\n\r\n130187879\r\n\r\nGUSMAO ACADEMIA DE TENIS ESPORTE E LAZER EIRELI ME \r\n\r\n130222038\r\n\r\nGX TECHNOLOGY SISMICA BRASIL LTDA \r\n\r\n130231673\r\n\r\nHARPIA BR SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA SUSTENTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n130228516\r\n\r\nHATRIA REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130227773\r\n\r\nHDUNANT S P E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130114600\r\n\r\nHERDINA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130220523\r\n\r\nHERNIS SCAN SYSTEM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130046833\r\n\r\nHGB GLENBER TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130116564\r\n\r\nHIBIMAR DE CAXIAS LIVROS E PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130220434\r\n\r\nHIDROLEBLON SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130193194\r\n\r\nHIP DESIGN LTDA ME \r\n\r\n124271448\r\n\r\nHOMELAR IMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130109223\r\n\r\nHONEY LAND CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130225975\r\n\r\nHUGO P OLIVEIRA FILHO ME \r\n\r\n130230162\r\n\r\nHYDRATEC INSTALADORA HIDRAULICA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130224146\r\n\r\nHYPOLITO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130228311\r\n\r\nI DON FRANCESCO LATICINIOS LTDA \r\n\r\n130227277\r\n\r\nIGT QUANTUM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130238970\r\n\r\nILUMINA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130053198\r\n\r\nIMODAPAZ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130212369\r\n\r\nINDOOR PIRATININGA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130222925\r\n\r\nINFO ND COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130221562\r\n\r\nINNOVARE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n130202207\r\n\r\nINSETBRUNO IMPERMEABILIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130228389\r\n\r\nINSTITUTO E LEARNING BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n130070360\r\n\r\nIRANI GARCIA SERVICOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n130068489\r\n\r\nIRMAOS GUIMARAES PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130228265\r\n\r\nIRMAOS TOFANI LTDA ME \r\n\r\n130188573\r\n\r\nISABELLA TEIXEIRA NERY ME \r\n\r\n130224901\r\n\r\nIT BUCAS EIRELI ME \r\n\r\n130066486\r\n\r\nITANHAEM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130232378\r\n\r\nIVANIA MARTINS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130231568\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130226769\r\n\r\nJ A SEVILHA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n130235652\r\n\r\nJ F MOURA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130067946\r\n\r\nJ L SAT TELECOM LTDA ME \r\n\r\n130220612\r\n\r\nJ S D CUNHA DE BRITO ME \r\n\r\n130226742\r\n\r\nJ V TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130209465\r\n\r\nJA MANUTENCAO E INSTALACAO DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130225851\r\n\r\nJEDSON RODRIGUES ROSA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n130106500\r\n\r\nJHOLE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130223395\r\n\r\nJM ALIANCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130206245\r\n\r\nJM TRANSSERVICE ITABAPOANA LTDA ME \r\n\r\n130187097\r\n\r\nJMA MEDEIROS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130222992\r\n\r\nJMR COMERCIO E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130212164\r\n\r\nJOFIRAMOS COMERCIAL AGRICOLA LTDA \r\n\r\n130233951\r\n\r\nJRD AMERICAS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n124242669\r\n\r\nJUFRAN DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130199818\r\n\r\nJUNIOR C F DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n124128238\r\n\r\nK C PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130214396\r\n\r\nK DE ARAUJO ALMEIDA CARDOSO MOTOS ME \r\n\r\n130231908\r\n\r\nKACTUS PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130238163\r\n\r\nKANZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130205974\r\n\r\nKB PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130205800\r\n\r\nKIKI MONTEIRO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130109851\r\n\r\nKINDAI EXPORTACAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130230570\r\n\r\nKLABIN S/A \r\n\r\n130215406\r\n\r\nKWA PARTICIPACOES & NEGOCIOS SOCIETARIOS LTDA \r\n\r\n130064645\r\n\r\nL F GABILAN COMERCIO DE ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n130117072\r\n\r\nL M CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130072907\r\n\r\nL M FERNANDES DE SOUZA COMERCIO E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n130213764\r\n\r\nL S LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130201600\r\n\r\nL7 TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130219037\r\n\r\nLAHR MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n124248420\r\n\r\nLAILA P. MACABU PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130232564\r\n\r\nLEANDRO G DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130085413\r\n\r\nLETSBARRA REFEICOES LTDA \r\n\r\n130110426\r\n\r\nLOCADORA TRANSOL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n130223581\r\n\r\nLOTUS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n130228052\r\n\r\nLOUREIRO GUARDA CHUVAS LTDA ME ME \r\n\r\n130224219\r\n\r\nLUCIANA M CAVALCANTI BUARQUE ME \r\n\r\n130228060\r\n\r\nLUCIO FERREIRA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130206350\r\n\r\nLUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130212873\r\n\r\nLUNATICO CAFE E CULTURA LTDA \r\n\r\n130223620\r\n\r\nLUSITANIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n124098398\r\n\r\nM A BANDEIRANTES LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n130071463\r\n\r\nM A TULER DA SILVA RESTAURANTE E SIMILARES ME \r\n\r\n130225916\r\n\r\nM L AZEVEDO MONNERAT VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n130216968\r\n\r\nM P P ERTHAL ME \r\n\r\n130096156\r\n\r\nM S TINOCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130036250\r\n\r\nM V LOPES BAZAR ME \r\n\r\n130223662\r\n\r\nM W F 1000 TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n130237000\r\n\r\nM.D.A. FABRICA DE ACESSORIOS DE FERRO E ACO FUNDIDO LTDA ME \r\n\r\n130232327\r\n\r\nM.M.L RAD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n130227684\r\n\r\nMACEDO CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n124172440\r\n\r\nMAFFIS COMERCIO LTDA \r\n\r\n130115517\r\n\r\nMAGAZINE VILA RAIA LTDA ME \r\n\r\n130184020\r\n\r\nMAINGARA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130228508\r\n\r\nMAIO REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130075612\r\n\r\nMAMORE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA EIRELI \r\n\r\n130222666\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n130231835\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n124261469\r\n\r\nMARAGOGIPE S/A \r\n\r\n124205542\r\n\r\nMARCIA REGINA TAVARES ME \r\n\r\n130028533\r\n\r\nMARCO ZERO MOTORS LTDA ME \r\n\r\n130199630\r\n\r\nMARIA CHICA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123234646\r\n\r\nMARLUS E MANHAES CONSULTORIA EM ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130226874\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PARREIRAS LTDA EPP \r\n\r\n130076970\r\n\r\nMAXCLIMA THERMO KAR PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130044490\r\n\r\nMCAJ SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130222100\r\n\r\nMECANICA E AUTO PECAS DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n124196705\r\n\r\nMEDIACOACH CENTRO DE MEDIACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n130212105\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130034290\r\n\r\nMEGA BANDEIRANTES LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130080144\r\n\r\nMEIER MOBILE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130233374\r\n\r\nMENEGUELLE E FLORENCIO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130205907\r\n\r\nMENTAWAI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130015628\r\n\r\nMERCADO ICONHA DE GUAPI LTDA EPP \r\n\r\n124196160\r\n\r\nMERCANTIL DE MOVEIS CHERENE LTDA ME \r\n\r\n124168922\r\n\r\nMERCEARIA E BAR BOSAO LTDA ME \r\n\r\n130060690\r\n\r\nMILK SHAKE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n130216941\r\n\r\nMINAS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130116262\r\n\r\nMINERACAO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA EPP \r\n\r\n130228435\r\n\r\nMINI MAX DE TERESOPOLIS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130232181\r\n\r\nMIRANDA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n124137580\r\n\r\nMISTER BANGU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130223549\r\n\r\nMMR SERVICOS DE TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130227439\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n130227455\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n130077267\r\n\r\nMONTSERRAT TRANSPORTE AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n124242316\r\n\r\nMORAES CONFECOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130065188\r\n\r\nMOREIRA & GATTI CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124235441\r\n\r\nMOVCARGO LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n130088595\r\n\r\nMPC MUNCHMEYER PETERSEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130202819\r\n\r\nMR GONCALVES SERVICOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n130224731\r\n\r\nMRCF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124226876\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130215627\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130230448\r\n\r\nMSM COMERCIO DE ROUPAS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n130215589\r\n\r\nMTRES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130218227\r\n\r\nMUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n130233544\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n130213063\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD IV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130107573\r\n\r\nMVW CONSIGNACOES LTDA ME \r\n\r\n130212970\r\n\r\nMY NAIL SALAO E BAR LTDA ME \r\n\r\n130226629\r\n\r\nN MAIA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n130057088\r\n\r\nN V DE FARIA CANTINA ME \r\n\r\n130222895\r\n\r\nNAK S CAR OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130224871\r\n\r\nNARROW LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130212326\r\n\r\nNATALIA BUFFET LTDA ME \r\n\r\n130222950\r\n\r\nNATIO CRIATIVO LTDA ME \r\n\r\n130226815\r\n\r\nNAZCA TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130062278\r\n\r\nNEWTIME COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130222631\r\n\r\nNEXT SERVICE COMERCIO DE ELETRONICOS E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n130186821\r\n\r\nNILOPOLIS UTILIDADES BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n130227609\r\n\r\nNOMA INFO VENDA E ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130186457\r\n\r\nNOVA ESPERANCA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n130037672\r\n\r\nNOVA GESSO LTDA \r\n\r\n130029734\r\n\r\nNOVA MONTACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130058017\r\n\r\nNOVA OPCAO RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n130221740\r\n\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A \r\n\r\n130227188\r\n\r\nNOVO RESTAURACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130105015\r\n\r\nNSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n130104973\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n130223786\r\n\r\nODONTOK SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n130232610\r\n\r\nODONTOPREV SERVICOS LTDA \r\n\r\n124209963\r\n\r\nOFFSHOPPER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130002917\r\n\r\nONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n130043656\r\n\r\nOPTAL LAB SERVICOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n130094986\r\n\r\nOXBEXA SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n130117900\r\n\r\nP R P DUTRA DE OLIVEIRA APARELHOS MAGNETICOS ME \r\n\r\n130046647\r\n\r\nP S M SANTOS & GOMES LTDA ME \r\n\r\n130103810\r\n\r\nPACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n124133339\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE POINT DO VALE LTDA ME \r\n\r\n130228419\r\n\r\nPADARIA LIMA DE TERESOPOLIS LTDA ME ME \r\n\r\n130203661\r\n\r\nPANIFICACAO SAO FRANCISCO XAVIER LTDA EPP \r\n\r\n130114316\r\n\r\nPAPOULA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130078018\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n130227269\r\n\r\nPARTHENON EVENTOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n130212202\r\n\r\nPASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130062642\r\n\r\nPATIO ALC ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130025577\r\n\r\nPAULO C SPORTS E MARKETING LTDA \r\n\r\n130224464\r\n\r\nPECLY & GARCIA LTDA ME \r\n\r\n130226335\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA ROZENO ME \r\n\r\n130096458\r\n\r\nPEREIRA E LIMA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n130096822\r\n\r\nPERFEICAO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n130234222\r\n\r\nPERRY CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n130212776\r\n\r\nPETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130227340\r\n\r\nPJMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130238651\r\n\r\nPLANETA DO GOL COMERCIO ELETRONICO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130228567\r\n\r\nPLANTEC COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n130185361\r\n\r\nPOLICLINICA MEDICA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n130199699\r\n\r\nPONTUAL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130205575\r\n\r\nPORTO FRADE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130047830\r\n\r\nPOUSADA CASA DE VERONA ALIMENTOS IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n124256058\r\n\r\nPPI TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123727790\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130107727\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n130081558\r\n\r\nPROFIT TECHNOLOGY COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n130212849\r\n\r\nPROJECT POOL SERVICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130006823\r\n\r\nPROMARK SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130212555\r\n\r\nPROREVEST SHOP SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130186945\r\n\r\nPROSEX COMERCIO E REPRESENTACOES S/A \r\n\r\n130227846\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130227870\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130227897\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130227960\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130230545\r\n\r\nPROXIMA SESSAO ENTRETENIMENTO AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n130231517\r\n\r\nQUAKER CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130195642\r\n\r\nQUALITY FOUR SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123059585\r\n\r\nQUINTA COMERCIO DE DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n130207861\r\n\r\nR C DE ARAUJO COMERCIO ME \r\n\r\n130091561\r\n\r\nR C DOS SANTOS HOSPEDAGEM \r\n\r\n130223409\r\n\r\nR C RODRIGUES CONFECCOES ME \r\n\r\n130199753\r\n\r\nR D SERVICOS E DISTRIBUICOES LTDA ME \r\n\r\n130220949\r\n\r\nR F SOARES DA SILVA ME \r\n\r\n130223344\r\n\r\nR FALCAO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n130203815\r\n\r\nR L COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n130225797\r\n\r\nR M RODRIGUES COMERCIO MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA ME \r\n\r\n130202630\r\n\r\nR R DE PAULA COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n124084168\r\n\r\nR S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130113379\r\n\r\nR S PERES MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n124196853\r\n\r\nR SERAFIM RETAURANTE ME \r\n\r\n130237140\r\n\r\nR T OLIVEIRA PROJETOS E SERVICOS ME \r\n\r\n130117706\r\n\r\nR&D VIEIRAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130053970\r\n\r\nR. S. OLMI SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n130078042\r\n\r\nRADAR OFICIAL INTERNET LTDA \r\n\r\n130224278\r\n\r\nRAIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130216615\r\n\r\nRASUL DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130233935\r\n\r\nREFORMART DO RECREIO REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130186163\r\n\r\nRENDA SE TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n130232599\r\n\r\nRENEICON CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130221376\r\n\r\nRENOIP CONTACT CENTER LTDA ME \r\n\r\n130118176\r\n\r\nRENT OFFSHORE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130078085\r\n\r\nRESOFAH IPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n130221260\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n130221139\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n130227366\r\n\r\nREX BARRA IV RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n130227323\r\n\r\nREX BARRA IV SHOPPING LTDA \r\n\r\n130231940\r\n\r\nRFC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130213055\r\n\r\nRIBEIRAO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n124271820\r\n\r\nRIBEIRO E GARCIA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130223492\r\n\r\nRIBEIRO LACERDA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130063746\r\n\r\nRIBEIRO QUITETE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130086746\r\n\r\nRICOSERV SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130221198\r\n\r\nRIO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n130221201\r\n\r\nRIO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123985382\r\n\r\nRIO BANGALOS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130183830\r\n\r\nRIO DE JANEIRO COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n130230693\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 S A \r\n\r\n130236489\r\n\r\nRIOS DE HISTORIA TOUR HISTORICO LTDA \r\n\r\n130091332\r\n\r\nRIT S FIRE SEGURANCA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130228290\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130068888\r\n\r\nROBERTO CORREA CONSULTORIA EM GEOLOGIA \r\n\r\n130223387\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS VIANA CHAVEIRO \r\n\r\n130211990\r\n\r\nROCHA CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130224529\r\n\r\nROCHA ETERNA EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n130219444\r\n\r\nRODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA \r\n\r\n130186678\r\n\r\nROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124267165\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130231398\r\n\r\nROTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130236454\r\n\r\nROX CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130087424\r\n\r\nRSM TONER E IMPRESSORAS EIRELI ME \r\n\r\n130076562\r\n\r\nRVR COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI ME ME \r\n\r\n130214728\r\n\r\nS R S SERVICOS DE ELETRICIDADE REFRIGERACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n130206113\r\n\r\nS S D COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n130071498\r\n\r\nSABOR VR RESTAURANTE E CONGELADOS LTDA \r\n\r\n130059021\r\n\r\nSAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n130212598\r\n\r\nSAINT TROPEZ EXCHANGE TURISMO LTDA \r\n\r\n130227510\r\n\r\nSAMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130193291\r\n\r\nSANLUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130226718\r\n\r\nSANTIAGO MELLO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n130223816\r\n\r\nSAO FRANCISCO AUTO PECAS E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n130081086\r\n\r\nSARGASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130108278\r\n\r\nSCAMPI CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n130199370\r\n\r\nSCHERING-PLOUGH FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n130199397\r\n\r\nSCHERING-PLOUGH FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n130225185\r\n\r\nSEBASTIAN MARIA BUFFA \r\n\r\n130210765\r\n\r\nSEED SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130224340\r\n\r\nSEGPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130115096\r\n\r\nSELF SERVICE PALADAR CASEIRO LTDA ME \r\n\r\n130203874\r\n\r\nSELVA SEGURANCA ELETRONICA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130185485\r\n\r\nSEMIS FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n130099899\r\n\r\nSENA LIUTH & CIA LTDA EPP \r\n\r\n130224049\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE BOTELHO DE MELLO ME \r\n\r\n130227765\r\n\r\nSERVIX LOCACOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130015083\r\n\r\nSHALLOM MODAS LTDA ME \r\n\r\n130103993\r\n\r\nSIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA \r\n\r\n130183806\r\n\r\nSID L DE ANDRADE ME \r\n\r\n130227285\r\n\r\nSINGULAR EDITORA E GRAFICA LTDA \r\n\r\n130232386\r\n\r\nSISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA CAMPOS DOS GOYTACAZES I SPE LTDA \r\n\r\n130222984\r\n\r\nSKYFOX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130183792\r\n\r\nSLC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130233765\r\n\r\nSLG 2332 SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130213012\r\n\r\nSOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSAO LTDA \r\n\r\n130015962\r\n\r\nSOLSTICIO PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n124241018\r\n\r\nSOLUCOES CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130231738\r\n\r\nSOLUCOES MARCAS E PATENTES LTDA ME \r\n\r\n130224847\r\n\r\nSOMMOS ARTE BRASILEIRA S A \r\n\r\n130212822\r\n\r\nSOMOIL INTERNACIONAL DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130228559\r\n\r\nSPE ITAUNA RCJ LTDA \r\n\r\n130099783\r\n\r\nSPORTS FOR FUN PORTAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130036056\r\n\r\nSS PRATA REPRESENTACAO COMERCIAL DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124208932\r\n\r\nST CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130187291\r\n\r\nSTARTOP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130094781\r\n\r\nSUA NOVA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130212440\r\n\r\nSUBLIMAR SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n130112461\r\n\r\nSUCESSO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130220965\r\n\r\nSUN HOUSE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130043362\r\n\r\nSUN MAI GONCALVES DA SILVA COSMETICOS \r\n\r\n130233714\r\n\r\nSUPPORT ENTERPRISE LTDA ME \r\n\r\n130212938\r\n\r\nT K O GAMES E ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n130199877\r\n\r\nT L V SOARES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130200000\r\n\r\nT SIQUEIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n130196070\r\n\r\nTAE 10 COMERCIO DE TERCIDOS LTDA ME \r\n\r\n130206288\r\n\r\nTAG COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n130212580\r\n\r\nTAPECARIA NOVA FASE LTDA ME \r\n\r\n130187828\r\n\r\nTATIMOV COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n130203173\r\n\r\nTAXI DRIVER CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130084450\r\n\r\nTCHE BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n124271367\r\n\r\nTECAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124140270\r\n\r\nTECNIC WORLD COMERCIO E DISTRIBUICAO PRODUTOS ELETRONICOS E NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130227552\r\n\r\nTECNO FAST ATCO MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130220469\r\n\r\nTECNOKING COMERCIO E SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n130204943\r\n\r\nTECNOTEST COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130232475\r\n\r\nTEKNOFIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130204358\r\n\r\nTELHAS PARADA ANGELICA LTDA ME \r\n\r\n130224588\r\n\r\nTERMOPLAST COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130089184\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130089206\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130089257\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130098949\r\n\r\nTOP SYSTEM SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130212539\r\n\r\nTORM BRASIL CONSULTORIA EM TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n124234933\r\n\r\nTOS INTERNACIONAL MARITIMA LTDA \r\n\r\n124234968\r\n\r\nTOS INTERNACIONAL MARITIMA LTDA \r\n\r\n130072095\r\n\r\nTRANSACACIA TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130206334\r\n\r\nTRANSKAT GUINDASTES LTDA ME \r\n\r\n130237639\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA LTDA \r\n\r\n130233650\r\n\r\nTROPICAL COMERCIAL MARITIMA LTDA \r\n\r\n130107450\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130072133\r\n\r\nUNIODONTO PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n130203408\r\n\r\nUP CAMPOS COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130212628\r\n\r\nVALE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124163211\r\n\r\nVALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124163300\r\n\r\nVALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130217913\r\n\r\nVALTER DO AMARAL ME \r\n\r\n130205079\r\n\r\nVALTEX DE NITEROI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n130095699\r\n\r\nVEICULOS FLEX LTDA ME \r\n\r\n130212385\r\n\r\nVELOZTER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130226084\r\n\r\nVERANATA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130224960\r\n\r\nVICENTE FERREIRA DE CASTRO NETO ME \r\n\r\n130015431\r\n\r\nVIDRACARIA E MOLDURARIA ESPERANCA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n130055166\r\n\r\nVIEIRA & GONCALVES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130235857\r\n\r\nVILA VALVERDE COMERCIO DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n124166369\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130003204\r\n\r\nVISIUS SOFTWARE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n124171028\r\n\r\nVITORIA BAZAR E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130222852\r\n\r\nVITORIA REGIA SERVICOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130215511\r\n\r\nVOOTUR CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n130227978\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n130220418\r\n\r\nW L ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130231967\r\n\r\nW N R COM E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130053015\r\n\r\nW W OLIVEIRA MODAS E CONFECCOES ME \r\n\r\n130223719\r\n\r\nW3M COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n130080756\r\n\r\nWALDA NUNES PEREIRA \r\n\r\n130241385\r\n\r\nWELLINGTON SILVA MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n130202169\r\n\r\nWEST FRIO VENDA INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n130103381\r\n\r\nWIGAPLAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130052183\r\n\r\nWILLIAM SERGIO S VASCONCELLOS SERVICOS E ADMINISTRACAO ME \r\n\r\n130225088\r\n\r\nWINNER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130065226\r\n\r\nWMG IRMAOS MARTINS COMERCIO DE ARTIGOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130201766\r\n\r\nWORKN PLAY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130213098\r\n\r\nX OFFICE SUPPLIES DISTRIBUICAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130231991\r\n\r\nXAMAXE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130227056\r\n\r\nYAMABOAT COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n130238392\r\n\r\nYATTA BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130228230\r\n\r\nZEZE & VIANNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME ME \r\n\r\n130226432\r\n\r\nZIG ZAG ZUM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130050601\r\n\r\nZILEFRAL CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n124262627\r\n\r\nZONTAHEVY COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\nId: 1440572"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130188018\r\n\r\n130191035\r\n\r\n130224839\r\n\r\n130232270\r\n\r\n130056723\r\n\r\n130067989\r\n\r\n130206385\r\n\r\n130228176\r\n\r\n130221490\r\n\r\n130212830\r\n\r\n124154204\r\n\r\n124240828\r\n\r\n130187348\r\n\r\n130106640\r\n\r\n130087874\r\n\r\n130229350\r\n\r\n130205702\r\n\r\n124194516\r\n\r\n130086568\r\n\r\n122766890\r\n\r\n130228605\r\n\r\n130228613\r\n\r\n130187534\r\n\r\n130212717\r\n\r\n124271308\r\n\r\n130118451\r\n\r\n130212270\r\n\r\n130227889\r\n\r\n130195294\r\n\r\n130220817\r\n\r\n130192562\r\n\r\n130214400\r\n\r\n130231797\r\n\r\n130224979\r\n\r\n124209130\r\n\r\n130115746\r\n\r\n130215201\r\n\r\n130215023\r\n\r\n130228370\r\n\r\n130212415\r\n\r\n130188549\r\n\r\n130007145\r\n\r\n130231266\r\n\r\n130216755\r\n\r\n124226906\r\n\r\n130192775\r\n\r\n130215597\r\n\r\n130186422\r\n\r\n130204218\r\n\r\n130199532\r\n\r\n130223859\r\n\r\n130107816\r\n\r\n130092029\r\n\r\n130224928\r\n\r\n130200662\r\n\r\n130214876\r\n\r\n130075434\r\n\r\n130185205\r\n\r\n130185159\r\n\r\n130187313\r\n\r\n130219452\r\n\r\n130050474\r\n\r\n130194115\r\n\r\n130241423\r\n\r\n130186805\r\n\r\n130221538\r\n\r\n130241270\r\n\r\n130007340\r\n\r\n130076813\r\n\r\n130228192\r\n\r\n130107310\r\n\r\n130221520\r\n\r\n130227625\r\n\r\n130221627\r\n\r\n124171290\r\n\r\n130234206\r\n\r\n124094538\r\n\r\n124248896\r\n\r\n130228591\r\n\r\n130067270\r\n\r\n130230804\r\n\r\n130080624\r\n\r\n130230090\r\n\r\n130224693\r\n\r\n130234060\r\n\r\n130234095\r\n\r\n123727642\r\n\r\n130232637\r\n\r\n130223093\r\n\r\n130234559\r\n\r\n130187933\r\n\r\n130221880\r\n\r\n130231045\r\n\r\n130188085\r\n\r\n130203092\r\n\r\n130184250\r\n\r\n124082718\r\n\r\n130223069\r\n\r\n123631572\r\n\r\n130018635\r\n\r\n130040916\r\n\r\n130203718\r\n\r\n130054607\r\n\r\n130074110\r\n\r\n130228478\r\n\r\n130199540\r\n\r\n130221988\r\n\r\n130108456\r\n\r\n130078816\r\n\r\n130212253\r\n\r\n130195359\r\n\r\n130095311\r\n\r\n130205850\r\n\r\n130205168\r\n\r\n130227226\r\n\r\n124068022\r\n\r\n130228109\r\n\r\n130226041\r\n\r\n130227943\r\n\r\n130229342\r\n\r\n124265006\r\n\r\n124115969\r\n\r\n130199516\r\n\r\n124204180\r\n\r\n124253121\r\n\r\n130236780\r\n\r\n130227641\r\n\r\n130193429\r\n\r\n130215236\r\n\r\n130085782\r\n\r\n122460928\r\n\r\n130205133\r\n\r\n124232051\r\n\r\n130216623\r\n\r\n130233285\r\n\r\n130205451\r\n\r\n124138462\r\n\r\n130116645\r\n\r\n130097640\r\n\r\n130097896\r\n\r\n130097756\r\n\r\n130228540\r\n\r\n124171613\r\n\r\n130212423\r\n\r\n130212490\r\n\r\n130212547\r\n\r\n124116400\r\n\r\n130040029\r\n\r\n124052371\r\n\r\n130206032\r\n\r\n130185507\r\n\r\n130224448\r\n\r\n130212121\r\n\r\n123601401\r\n\r\n123601410\r\n\r\n123601380\r\n\r\n123601371\r\n\r\n130222682\r\n\r\n124000975\r\n\r\n130111694\r\n\r\n130111805\r\n\r\n130111848\r\n\r\n130231339\r\n\r\n123631610\r\n\r\n130106690\r\n\r\n130066389\r\n\r\n130199664\r\n\r\n130058149\r\n\r\n130106712\r\n\r\n130215007\r\n\r\n130227170\r\n\r\n130222380\r\n\r\n124251358\r\n\r\n124176542\r\n\r\n130227714\r\n\r\n130228303\r\n\r\n123911630\r\n\r\n130227994\r\n\r\n130195405\r\n\r\n130223182\r\n\r\n130235253\r\n\r\n123925720\r\n\r\n130104248\r\n\r\n130187054\r\n\r\n130208019\r\n\r\n130185132\r\n\r\n124126316\r\n\r\n130234940\r\n\r\n130234281\r\n\r\n130063789\r\n\r\n130224987\r\n\r\n130232548\r\n\r\n130223425\r\n\r\n130232297\r\n\r\n130212075\r\n\r\n124176593\r\n\r\n130203017\r\n\r\n130223832\r\n\r\n124105068\r\n\r\n130206792\r\n\r\n130224316\r\n\r\n130187801\r\n\r\n130228656\r\n\r\n130228672\r\n\r\n130086401\r\n\r\n124149820\r\n\r\n130215198\r\n\r\n130109460\r\n\r\n130225924\r\n\r\n130227447\r\n\r\n130226912\r\n\r\n130212296\r\n\r\n130226157\r\n\r\n130226696\r\n\r\n130239674\r\n\r\n130239763\r\n\r\n130239860\r\n\r\n130059862\r\n\r\n124247989\r\n\r\n130221902\r\n\r\n130223190\r\n\r\n130188506\r\n\r\n130221899\r\n\r\n130221961\r\n\r\n130228397\r\n\r\n124207073\r\n\r\n130223352\r\n\r\n130204323\r\n\r\n130217611\r\n\r\n130216976\r\n\r\n130218065\r\n\r\n130218138\r\n\r\n130218170\r\n\r\n130192961\r\n\r\n130220892\r\n\r\n122460855\r\n\r\n124271111\r\n\r\n130065617\r\n\r\n130214833\r\n\r\n130069817\r\n\r\n124190758\r\n\r\n130229156\r\n\r\n130223999\r\n\r\n130215031\r\n\r\n130067571\r\n\r\n130204765\r\n\r\n124253830\r\n\r\n130209430\r\n\r\n130187259\r\n\r\n124253105\r\n\r\n130233366\r\n\r\n124172539\r\n\r\n130102016\r\n\r\n130230987\r\n\r\n130103128\r\n\r\n130119733\r\n\r\n130235164\r\n\r\n130223301\r\n\r\n130234656\r\n\r\n130205516\r\n\r\n130212911\r\n\r\n124240992\r\n\r\n130228524\r\n\r\n130225800\r\n\r\n130225762\r\n\r\n130225690\r\n\r\n130225673\r\n\r\n130228427\r\n\r\n130187585\r\n\r\n130187658\r\n\r\n130225347\r\n\r\n130220396\r\n\r\n130114090\r\n\r\n123646995\r\n\r\n130224014\r\n\r\n130199974\r\n\r\n130218189\r\n\r\n123729238\r\n\r\n130206067\r\n\r\n130048097\r\n\r\n124264433\r\n\r\n124264468\r\n\r\n124264557\r\n\r\n124264450\r\n\r\n124264514\r\n\r\n130006432\r\n\r\n124194893\r\n\r\n130232459\r\n\r\n124221467\r\n\r\n130212814\r\n\r\n130120030\r\n\r\n130211508\r\n\r\n130231592\r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