{
    "2013-01-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1433330": [
                        "IA - Resoluções Conjuntas",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DA \r\n\r\nCORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/CGMP nº 12\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nAltera a Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 02, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a utilização do sistema Módulo de Gestão de Processos - Sistema MGP, cria as Tabelas Processuais Unificadas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta nº 02, de 21 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que instituiu os cadastros nacionais de informações sobre ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta celebrados;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de compartilhar as informações resultantes das atividades funcionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entre todos os seus membros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atuação integrada entre os membros da Instituição constitui-se um dos objetivos contidos no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do procedimento administrativo MPRJ nº 2012.01488475, \r\n\r\nRESOLVEM\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 02, de 21 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 2º - Os registros de entrada, saída e movimentação deverão ser objeto de lançamento no sistema Módulo de Gestão de Processos (MGP.)\r\n\r\nParágrafo único - É obrigatória a anexação das peças técnicas relativas aos movimentos abaixo relacionados, quando registrados no sistema MGP:\r\n\r\nI - Aditamentos;\r\n\r\nII - Ajuizamentos de ação/Petição inicial;\r\n\r\nIII - Ajuizamentos de ação/Representação por ato infracional;\r\n\r\nIV - Ajuizamentos de ação/Denúncia escrita;\r\n\r\nV - Alegações finais/Memoriais;\r\n\r\nVI - Arquivamentos com remessa ao Conselho Superior;\r\n\r\nVII - Audiências públicas/Proponente;\r\n\r\nVIII - Manifestações sobre o mérito em 1º grau;\r\n\r\nIX - Manifestações sobre o mérito em 2º grau;\r\n\r\nX - Pareceres recursais;\r\n\r\nXI - Portarias;\r\n\r\nXII - Recomendações;\r\n\r\nXIII - Recursos/Razões;\r\n\r\nXIV - Recursos/Contrarrazões;\r\n\r\nXV - Reuniões;\r\n\r\nXVI - Termos de ajustamento de conduta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nId: 1433330"
                    ],
                    "1433331": [
                        "IA - Atos",
                        "‘’ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nDelega ao Doutor CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para formular Pedido de Intervenção Estadual no Município de Volta Redonda objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2012.01424040.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão noturno do dia 24 de dezembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça EDUARDO SLERCA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão noturno do dia 26 de dezembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça AUGUSTO VIANNA LOPES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça AUGUSTO VIANNA LOPES para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, no mês de janeiro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2013.00001774).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAMON LEITE DE CARVALHO para prestar auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no mês de janeiro de 2013, com a concordância dos Promotores de Justiça titulares, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUCIANO ARBEX SARKIS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda, no mês de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados, no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados, no mês de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no mês de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO e RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça Criminal e a Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rio das Ostras, no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macaé, no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PAULA COIMBRA ALVES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macaé, no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM para atuar na 3ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SANDRA LIMA TANCREDO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO para cumprir o plantão do dia 02 de janeiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto FELIPE SOARES TAVARES MORAIS, na Comarca de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, no período de 02 a 21 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SIMONE GOMES DE SOUZA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Friburgo, no período de 05 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital, no período de 07 a 16 de janeiro de 2013, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 07 a 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí e na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 07 a 26 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado.\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça inativo SERGIO DEMORO HAMILTON do cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00002084).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2009, que designou o Procurador de Justiça inativo SERGIO DEMORO HAMILTON para exercer as funções de Diretor da Revista do Ministério Público (Processo nº MP-2013.00002084).\r\n\r\nDesigna o servidor RICARDO ANTONIO KEDE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3832, para as atividades referentes à fiscalização de obras nos imóveis de uso deste Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2012.01599528).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2011, que designou ADRIANA DA SILVA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 5216, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, MARITA BOOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 4996, do cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00022526).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010, que designou MARITA BOOS ALVES DA SILVA matrícula nº 4996, para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MP-2013.00022526).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2011, que designou MARITA BOOS ALVES DA SILVA matrícula nº 4996 como substituta eventual da Assessora-Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MP-2013.00022526).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, GUILHERME PATRÃO MANHÃES, matrícula nº 4533, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00020931).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2010, que designou o servidor GUILHERME PATRÃO MANHÃES, matrícula nº 4533, para prestar assessoramento à Promotoria de Justiça de Fundações (Processo nº MP-2013.00020931).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2009, que designou o servidor GUILHERME PATRÃO MANHÃES, matrícula nº 4533, para prestar assessoramento à Coordenação do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2013.00020931).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, republicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2009, que designou o servidor GUILHERME PATRÃO MANHÃES, matrícula nº 4533, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Projetos (Processo nº MP-2013.00020931).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de dezembro de 2012, a servidora ANA CARLA MIRANDA QUINTANILHA, Analista do Ministério Público - Área Administrativa, matrícula nº 3617, para exercer, junto à sua unidade de lotação, as funções estabelecidas no ato publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 08 de janeiro de 2013, SHARLENE FERNANDES TEREZINHO GOMES DO AMARAL, matrícula nº 4830, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Duque de Caxias, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2012, que a designou para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 08 de janeiro de 2013, JEANINE MANTOVAN RAUSCH, matrícula nº 3540, para prestar assessoramento à Coordenação do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2011, que a designou para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 21 de dezembro de 2012, MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS, matrícula nº 5077, para prestar assessoramento ao Centro de Estudos Jurídicos, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011, que a designou para prestar assessoramento à Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 21 de dezembro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2012, que designou MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS, matrícula nº 5077, para responder pelo expediente da Secretaria da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos.\r\n\r\nDesigna REGINA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 3582, para prestar assessoramento à Assessoria de Projetos de Tecnologia da Informação, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2007, que a designou para prestar assessoramento à Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nDesigna MARCELO SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 3584, para prestar assessoramento à Assessoria de Projetos de Tecnologia da Informação, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2007, que o designou para prestar assessoramento à Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nDesigna MICHELLE NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 5825, para prestar assessoramento à Assessoria de Projetos de Tecnologia da Informação, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2012, que a designou para prestar assessoramento à Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nDesigna ELENICE SILVEIRA XAVIER, matrícula nº 3590, para prestar assessoramento à Assessoria de Projetos de Tecnologia da Informação, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2007, que a designou para prestar assessoramento à Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nDesigna ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 4534, para prestar assessoramento à Assessoria de Projetos de Tecnologia da Informação, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2011, que o designou para exercer as funções de Subsecretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2010, que designou a servidora RAQUEL DE SOUSA BARROSO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3704, para exercer as funções de Assessor I, junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 08 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2011, que designou o servidor FABIO GOMES PALERMO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2689, para exercer as funções de Assistente III, junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração.\r\n\r\nDesigna a servidora MARTA VEIGA MONTEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1595, para exercer as funções de Assistente III, junto à Assessoria de Patrimônio Imobiliário (Processo nº MP-2012.01533660). \r\n\r\nDesigna a servidora MARTA VEIGA MONTEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1595, lotada na Assessoria de Patrimônio Imobiliário, para proceder à avaliação de bens imóveis, para aquisição e locação de imóveis por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01533660).\r\n\r\nDesigna os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Assessor Técnico, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.780, de 13 de novembro de 2012, na forma que se segue:\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n4º CAO\r\n\r\nANALIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2001\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMARCIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2449\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nJOSIANNE OLIVEIRA CARVALHAL DE SOUZA\r\n\r\n2006\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nHILDA REGINA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n8001687\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMARCIA ISSA DE SÁ\r\n\r\n8000641\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça da \r\n\r\nPATRICIA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n297910\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nInfância e da Juventude da Capital\r\n\r\nDesigna os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Assessor Técnico, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.780, de 13 de novembro de 2012, na forma que se segue, fazendo cessar os efeitos dos atos que os designaram para as funções anteriores:\r\n\r\nÓRGÂO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n3º CAO\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO MAIO PEREIRA ROSAS\r\n\r\n5955\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nROBERTA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5956\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nADRIANA FREITAS BEZERRA\r\n\r\n5150\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCLAUDIA NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR\r\n\r\n4990\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nFLÁVIA GONÇALVES VENTURA\r\n\r\n4426\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nJAQUELINE REGIS ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5428\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nJOSELY LOESER MELO DE SOUZA\r\n\r\n3442\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMARCELA LOBO DE CASTRO\r\n\r\n3419\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nROSANETE STEFFENON\r\n\r\n5957\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nTHAISSA DE AZEVEDO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n4432\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nVANICE PREZADO LEE DA SILVA\r\n\r\n4439\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\n4ª CAO\r\n\r\nCRISTIANE DINIZ DE MENEZES \r\n\r\n4576\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nDESIRÉE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n4594\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nSAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3495\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n\r\n5888\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nFLÁVIA ALT DO NASCIMENTO\r\n\r\n5889\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\n8º CAO\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA KIMUS DIAS\r\n\r\n4906\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA\r\n\r\n4429\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n5970\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nRAQUEL MARQUES LARA\r\n\r\n5319\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nMARY VENANCIO DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n5969\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nNILCEA TATIANA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n5488\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFABIANO DA COSTA SILVA\r\n\r\n5952\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nMÔNICA JARDIM ROCHA\r\n\r\n4136\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nANA CAROLINA THOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n5951\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nSÉPHORA MARIA MARTINS\r\n\r\n5958\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nFABIANA LIMA LAVINAS PIMENTEL\r\n\r\n5961\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nMARIA CAROLINA ARRAIS DE ALMEIDA\r\n\r\n4511\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nROSANA CARVALHO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO \r\n\r\n4512\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nGRAZIELA FERREIRA QUINTÃO\r\n\r\n3585\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMANUELA VIANA SERÓDIO ARAÚJO\r\n\r\n4602\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMARCELA MOÇO FERNANDES\r\n\r\n5306\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMONIQUE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n5962\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nALESSANDRA PESSANHA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3494\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nROBERTA COBUCI BOTÊLHO\r\n\r\n5960\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nELLEN CHRISTEL GOMES MORAES\r\n\r\n5959\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nGISELI COSTA DE SOUZA\r\n\r\n785439\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nGLÁUCIA CRISTINA RODRIGUES SILVA FIUZA\r\n\r\n4137\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA GAMA\r\n\r\n3587\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAROLINE CAMPOS AMORIM\r\n\r\n3500\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nCLAUDIA BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\n5965\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nJANAINA LIMP GOMES\r\n\r\n4402\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nADRIANA SILVA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5216\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nJULIANA PINTO DE ALMEDA\r\n\r\n6210\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nQUEILA VASNI DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n4403\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nSILVANA MARGARETE DA COSTA BARROS\r\n\r\n5966\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nALINE CHAVES FARIA CABRAL\r\n\r\n3586\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nEDILENE BOM DIAS BARRETO\r\n\r\n5963\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nCLEIDY SIQUEIRA LEANDRO\r\n\r\n4508\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nKAREN CRISTINA DE ALMEIDA PAULA SANTANA\r\n\r\n4586\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nTHAÍS MOTA DEROSSI\r\n\r\n5964\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCATIA MARIA GONÇALVES ROSAS\r\n\r\n5277\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FELIX FROEDE\r\n\r\n5880\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nMÔNICA BORBA VIEIRA\r\n\r\n5881\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nINÁ SUSINI MARIANTE\r\n\r\n5882\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nDANIELLE FLORÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n5883\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nLADYANE GAGO RIBEIRO\r\n\r\n4446\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n3962\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n5892\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MILLER DE MATTOS \r\n\r\n5244\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nROBERTA CORRÊA COUTINHO\r\n\r\n5898\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA CLAUDIA GONÇALVES\r\n\r\n4085\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nPATRICIA CAMPAGNOLI BARBOSA\r\n\r\n5954\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nANDREA CRISTINA ZANELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3524\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nFATIMA CHRISTINA GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n3499\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nLETICIA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n5953\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA COELHO\r\n\r\n5681\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nTIAGO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n5256\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nGISELE MARIA SUTTER\r\n\r\n4615\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nSANDRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n5967\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nISA CECÍLIA BEZERRA DE CARVALHO PEZENTI\r\n\r\n4387\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nLUISA DE MARILENE FERREIRA COSTA\r\n\r\n5968\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nFABRICIO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n5884\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nJACQUELINE MINERVINO DE ALMEIDA\r\n\r\n3565\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nSHEILA GONÇALVES DO NASCIMENTO ABI RAMIA\r\n\r\n3493\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nIZABELA DA SILVA SOARES VIEIRA\r\n\r\n4841\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nNIK MORAES REZENDE\r\n\r\n5885\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nSUELEN CRISTINA DA SILVA REZENDE\r\n\r\n3514\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nSELMA REGINA PACHECO CARNEIRO EPIFANIO\r\n\r\n5415\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nSUSANA MEDEIROS DE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n5886\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nDAVI CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\n5887\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nLÍVIA PRADO PENIN\r\n\r\n4905\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nRENATA BARBOSA DE MELLO ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n5696\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nTHAÍS LEITE REIS\r\n\r\n5890\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nFERNANDA FRANCINI ALVES BERTOLINO\r\n\r\n5891\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMARCELA ROSA BARRETO NOGUEIRA \r\n\r\n5684\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nSABRINA ALVES DE FARIA PORTO\r\n\r\n4107\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 26 de dezembro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2012, que designou o Procurador de Justiça CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY para responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES para cumprir o plantão do dia 13 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 14 a 21 de janeiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA para atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 15 a 31 de janeiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RENATO MONTEIRO SARDÃO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito, no período de 01 a 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito, no período de 26 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Mesquita objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2010.00622176.\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município do Rio de Janeiro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2012.01105302.\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Cabo Frio objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2012.00858821.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça DARLEI GONÇALVES BALA para prestar auxílio à 3ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível, no dia 09 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus (Penal), no período de 12 a 23 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal, no período de 08 a 17 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO para prestar auxílio à 2ª Procuradoria de Justiça junto à Seção Criminal, no dia 16 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO para cumprir o plantão do dia 13 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça Substituta PATRICIA BRITO E SOUSA, na Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDE 14.08.2009\r\n\r\n*Torna sem efeito o ato, publicado no Diário Oficial de 14 de agosto de 2009, que colocou o Procurador de Justiça CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, mantendo-o voluntariamente afastado de sua lotação, para o exercício das funções de Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 17.08.2009.\r\n\r\nId: 1433331"
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                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01575420 (Requerente: Juarez Jorge Ferraço Junior - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 4.269 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, 3.495 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade e 2.861 dias, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01405443 (Requerente: Carlos José Costa de Novais - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Acolho o parecer da douta Assessoria Jurídica, em cujos termos defiro a averbação de 1.610 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade, dos quais 1.381 dias, para fins de aposentadoria, ficando a averbação do período de contribuição remanescente, para fins de aposentadoria, condicionada à respectiva comprovação do recolhimento previdenciário. Defiro, ainda, o pagamento retroativo da diferença do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01497243 (Requerente: Ilzara Moema Pimentel Guedes - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, ALESSANDRA CRISTINA DE LIMA ALVES DA COSTA, matrícula nº 6211, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Japeri (Processo nº MP-2012.01585346).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, JULIANA PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 6210, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.01497211).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, TAIS CARVALHO SERRALVA, matrícula nº 6212, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.01601480).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora CRISTIANA STARLING, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4279, da Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, o servidor RAFAEL ASSAD KAHN, matrícula nº 5425, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, a servidora ANA BEATRIZ FREITAS GAMA BEZERRA, matrícula nº 5381, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Belford Roxo para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de São João de Meriti.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, o servidor ADEMIR SOARES ALVES JUNIOR, matrícula nº 5915, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de São João de Meriti para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, a servidora LAYLA BARROS DE CARVALHO, matrícula nº 4736, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2013, a servidora FLAVIA DORIA BARBOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3105, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Capital para a Secretaria da Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora TÂNIA REGINA PINHO DE ARAUJO ABREU, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 5525, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional para o 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora ADRIANA DOS SANTOS BARBOSA INACIO, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4103, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri, Capital, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação nesse período.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2013, a servidora FLAVIA DORIA BARBOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3105, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Registro Civil, Capital, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, no período de 09 de janeiro de 2013 a 16 de janeiro de 2013, o servidor JULIO CÉSAR DA CRUZ BARRETO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5502, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri, Capital.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o servidor JULIO CÉSAR DA CRUZ BARRETO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5502, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2011, que designou a servidora THAISSA POYARES MACHADO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3691, para ter exercício na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2009, que designou a servidora ELIANE FERNANDES SOARES MARANO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3894, para ter exercício na Coordenadoria de Planejamento Institucional.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 2012, que designou o servidor NILTON VENANCIO DA SILVA FILHO, Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 809906, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria infracional), Capital, com eficácia a contar de 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de janeiro de 2013, o servidor NILTON VENANCIO DA SILVA FILHO, Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 809906, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria infracional), Capital.\r\n\r\nId: 1433332"
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                        "1433333": [
                            "IA - Editais",
                            "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 14 de janeiro de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 18 de janeiro de 2013, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de março de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Cristina Buarque de Tavares Maia (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Beatriz Leal de Oliveira (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1433333"
                        ],
                        "1433334": [
                            "IA - Avisos",
                            "Coordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 16 de janeiro de 2013, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1433334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1433335": [
                        "IA - Avisos",
                        "9º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA \r\n\r\nDE HABEAS CORPUS\r\n\r\nCOMUNICADO CAOHC 08/2012\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAltera o Comunicado 01/2012, e dá outras providências.\r\n\r\nConsiderando-se a intensa movimentação de Procuradores de Justiça no âmbito deste Centro de Apoio, ora em substituição, ora acessando por promoção a titularidade dos órgãos de atuação;\r\n\r\nConsiderando-se que os atuais Analistas Processuais lotados neste CAO, integram a equipe que auxilia os membros acima mencionados, nas tarefas jurídicas/administrativas, ingressaram no MPRJ após Março do presente ano (2012), o que viria a justificar o pouco conhecimento desses profissionais sobre procedimentos de tramitação no Módulo de Gestão de Processos (MGP/MP); \r\n\r\nConsiderando-se que ocorreram somente neste ano, após o mês de janeiro, 22 (vinte e duas) atualizações no referido sistema de tramitação processual interna (MGP/MP), o que fez com que o comunicado 01/2012 necessitasse de atualização para acompanhar tais alterações;\r\n\r\nConsiderando-se a implementação das Tabelas Unificadas, com o fito de adequar a taxonomia adotada na esfera do MPRJ aos mandamentos esculpidos na Resolução nº 63, de 17 de dezembro de 2010, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);\r\n\r\nConsiderando-se a recente visita daquele Conselho nesta Instituição e, em especifico, nas Procuradorias de Justiça de \"HABEAS CORPUS\" e no respectivo CAO, não nos sendo apresentado qualquer questionamento sobre nossas rotinas administrativas;\r\n\r\nConsiderando-se que as baixas na carga do membro lotado nas PJHC, no MGP/MP, bem como o lançamento das manifestações ministeriais junto ao Portal do Tribunal de Justiça, por orientação da Chefia da Instituição, são atividades administrativas realizadas pela equipe especialmente designada para esta finalidade, de modo a uniformizar os lançamentos no MGP/MP e alimentar os bancos de dados institucionais de forma correta, em prestígio aos relatórios que são elaborados com base em tais lançamentos.\r\n\r\nConsiderando-se ainda que cabe a Supervisão do CAOHC prestar essas informações estatísticas relacionadas às Procuradorias de Justiça;\r\n\r\nConsiderando-se, finalmente, o significativo crescimento quantitativo de intimações, conforme se observa na tabela abaixo, tendo por parâmetro os meses de Janeiro/2012 a Setembro/2012, com destaque para o mês de Maio, no qual foram recebidas 2.656 intimações;\r\n\r\nRECEBIMENTO DE PROCESSOS EM 2012\r\n\r\nMês\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n1.715\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n2.011\r\n\r\nMarço\r\n\r\n2.449\r\n\r\nAbril\r\n\r\n1.926\r\n\r\nMaio\r\n\r\n2.656\r\n\r\nJunho\r\n\r\n1.802\r\n\r\nJulho\r\n\r\n2.266\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n2.520\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n1.921\r\n\r\nTotal\r\n\r\n19.266\r\n\r\nA Coordenação deste Centro de Apoio resolve alterar o Comunicado nº01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nEm virtude da adoção do processo eletrônico pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que sobrecarregou Membros e Analistas com a atividade de tramitação dos feitos, a Coordenação do CAOHC/GHC criou - no início de 2011 - a Equipe de Auxílio, que ficou responsável pela realização de tal tarefa. \r\n\r\nAtualmente, a Equipe conta com a seguinte composição:\r\n\r\n2 (dois) funcionários administrativos:\r\n\r\n- Carla Alvim da Silva\r\n\r\n- Vinícius dos Santos Carvalho \r\n\r\n3 (três) estagiários de 3º grau:\r\n\r\n- Fábio Ferreira dos Reis\r\n\r\n- Bruno Marcelo Costa da Silva\r\n\r\n- Marcelo Gonçalves Diniz \r\n\r\nAbaixo, resumo das rotinas de tramitação processual: \r\n\r\n1. Recebimento das guias de remessa no MGP/MP -\r\n\r\na) esta tarefa, no MGP/MP, é da atribuição de Analista Processual (AP)/ Assessor Jurídico (CCP), de cada PJHC, de modo a ficarem cientificados das intimações (que constam no Tribunal de Justiça) que foram encaminhadas para o Procurador de Justiça. Finalidade: o membro terá o exato controle por meio do relatório especifico do MGP/MP, dos feitos que constam em sua carga. Ocorrerá, também, por parte destes profissionais, o recebimento da guia de remessa em meio físico (papel). \r\n\r\nb) Em relação às guias de Promotores de Justiça, o membro assina a guia fisicamente, e um integrante do setor administrativo a recebe no MGP/MP para que seja atendida a finalidade acima mencionada (relatório/carga pessoal); \r\n\r\n2. Remessa dos arquivos para tramitação - Cumpre ao Procurador de Justiça ou ao Analista Processual, o que ficar acordado, encaminhar os arquivos convertidos em PDF e assinados digitalmente ao e-mail caohc.auxilio@mp.rj.gov.br. Pede-se enviar somente os arquivos que deverão ser acostados aos autos. Assessores Jurídicos não devem remeter arquivos ao Auxílio diretamente, pois cabe ao Analista a função de controlar a tramitação processual da Procuradoria. \r\n\r\n3. Tramitação no Portal do TJRJ e no MGP/MP - cabe à Equipe de Auxílio a realização do serviço de peticionamento na carta de intimação (Tribunal de Justiça) referente ao \"HABEAS CORPUS\" indicado na peça ministerial, bem como realizar a baixa na carga pessoal do membro, preenchendo todos os trâmites internos, dentre eles, obrigatoriamente, anexar a manifestação convertida em PDF, devidamente assinada. Procuradores de Justiça, Analistas Processuais e Assessores do 9º CAO são orientados a não realizar as baixas no MGP/MP, bem como o peticionamento no portal do TJ, cabendo-lhes, a tarefa de receber as Guias de remessa no Sistema (MGP/MP). Finalidade: evitar supressão de informações e etapas no preenchimento do MGP/Ministério Público, o que interferirá na qualidade das informações apresentadas em relatórios internos (CGMP, SUBPLAN, etc) e nas inspeções, como a que foi realizada pelo CNMP e porventura que poderão vir a ser realizadas por órgãos externos. O volume de feitos que tramita em cada PJHC, diariamente, impede o correto preenchimento das informações solicitadas, interferindo na atuação jurídica, meta básica da função do Membro. \r\n\r\nQualquer discordância a respeito desta orientação, solicitamos que seja apresentada manifestação, por escrito, junto ao Protocolo da Instituição, com requerimento especifico dirigido ao Exmo. Sr. Dr. Procurador Geral de Justiça e ao Exmo. Sr. Dr. Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional. \r\n\r\nCabe ratificar que, enquanto a Chefia não alterar a orientação até então vigente, as tarefas administrativas serão realizadas pela Coordenação/Supervisão do 9º CAO por meio da Equipe de Auxílio.\r\n\r\nNo tocante ainda ao terceiro tópico, cada funcionário do Auxílio é responsável pela tramitação dos arquivos das Procuradorias de Justiça: \r\n\r\n- Carla Alvim da Silva:\r\n\r\n1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus\r\n\r\n2ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus - execução penal\r\n\r\n3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus\r\n\r\n4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus - execução penal\r\n\r\n- Vinícius dos Santos Carvalho:\r\n\r\n5ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus\r\n\r\n6ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus - execução penal\r\n\r\n7ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus\r\n\r\n8ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus\r\n\r\n9ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus\r\n\r\nEm relação ao 2º ponto, pede-se a padronização dos e-mails de remessa de manifestações ao caohc.auxilio@mp.rj.gov.br, de modo a atender as exigências do MGP/MP.\r\n\r\nDestaca-se que os funcionários e os estagiários de 3º grau não possuem formação jurídica. Assim, deve-se colocar no nome dos arquivos o número do processo e as seguintes informações: \r\n\r\n- Se for ciência, indicar se é favorável, desfavorável ou de prejudicado; \r\n\r\n- Se for parecer, indicar se é concessão, denegação, prejudicado ou diligências.\r\n\r\nEx.: Manifestação referente ao HC de nº 0052439-03.2011.8.19.0000. \r\n\r\nSendo parecer no qual se opina pela denegação da ordem -\r\n\r\n- ASSUNTO DO E-MAIL: 0052439-03.2011.8.19.0000 (caso a mensagem seja referente a somente este feito) \r\n\r\n- NOME DO ARQUIVO: 0052439.03.2011 _ parecer _ denegação\r\n\r\n- CORPO DA MENSAGEM: Não há necessidade de escrever nada. Quanto mais simples o e-mail, maior a facilidade da equipe em classificar a manifestação. \r\n\r\nSendo ciência de acórdão favorável -\r\n\r\n- ASSUNTO DO E-MAIL: 0052439-03.2011.8.19.0000 (caso a mensagem seja referente a somente este feito) \r\n\r\n- NOME DO ARQUIVO: 0052439.03.2011 _ ciência _ favorável\r\n\r\n- CORPO DA MENSAGEM: Nada \r\n\r\nSendo pedido de diligência -\r\n\r\n- ASSUNTO DO E-MAIL: 0052439-03.2011.8.19.0000 (caso a mensagem seja referente a somente este feito) \r\n\r\n- NOME DO ARQUIVO: 0052439.03.2011 _ diligência\r\n\r\n- CORPO DA MENSAGEM: Nada \r\n\r\nNa hipótese de manifestação acompanhada de anexos, pede-se nomear o arquivo de acordo com o modelo a seguir: \r\n\r\nEx: anexo_0052439.03.2011\r\n\r\nDestaca-se que a Equipe é orientada a conferir se há, em todos os arquivos - seja ele parecer, ciência, diligência ou anexo - a assinatura digital do Procurador de Justiça. Em caso de participação de Promotor de Justiça, é necessária ainda a assinatura deste último. A Equipe checa também a validade da numeração constante no parecer. Em ambas as situações, existindo divergências, o Auxílio devolve a mensagem questionando as objeções, o que torna o trâmite processual mais moroso. \r\n\r\nA Equipe está orientada a não aceitar arquivos em Word, sem assinatura, com assinatura inválida, pela impossibilidade ou inadequação do peticionamento.\r\n\r\nA equipe de auxílio mandará, ainda, mensagem de retorno, se houver duas (ou mais) intimações a serem respondidas. Nesta hipótese, questionará se as intimações são iguais ou diferentes. Sendo iguais, são orientados pela Coordenação a peticionar em ambas. Sendo diferentes, perguntarão ao Membro (ou Analista) qual intimação deverá ser peticionada. Quando o e-mail de encaminhamento já possui essas informações, o procedimento se torna mais célere. \r\n\r\nNoutra linha, cabe a Equipe remeter os protocolos comprobatórios do peticionamento realizado no Tribunal de Justiça aos Procuradores de Justiça. Não se faz necessário, um pedido específico do membro neste sentido. \r\n\r\nDestaca-se que a Equipe tem o prazo de até 24 horas úteis para efetivar o peticionamento, bem como para remeter o respectivo protocolo, o que significa, exemplificando: se a manifestação foi encaminhada às 19 horas da sexta feira, por email para o caohc.auxilio@mp.rj.gov.br a equipe terá até às 19 horas da segunda feira subsequente para realizar o peticionamento no Tribunal de Justiça e baixa no MGP, procedendo ao encaminhamento dos protocolos comprobatórios. Não trabalhamos nos finais de semana nem feriados, por razões lógicas.\r\n\r\nA execução das tarefas pela Equipe estará adstrita a ordem de chegada dos e-mails.\r\n\r\nPor último, vale lembrar que somente quem integra o CAOHC pode encaminhar as manifestações para a Equipe de Auxílio. \r\n\r\nDúvidas poderão ser direcionadas à Coordenação ou a Supervisão do CAOHC através do email caohc.coordenacao@mp.rj.gov.br ou ainda pelo ramal - 2215-5011.\r\n\r\nId: 1433335"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1433057": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222508-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n45875/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215564-6/2012\r\n\r\nALFREDO ROSA MANGIFESTE\r\n\r\n43255/2012\r\n\r\n561.274.137-53\r\n\r\n219652-3/2010\r\n\r\nALFREDO ROSA MANGIFESTE\r\n\r\n46747/2012\r\n\r\n561.274.137-53\r\n\r\n225145-8/2012\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n46175/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n217013-1/2012\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n46244/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n213712-8/2007\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n46190/2012\r\n\r\n019.143.718-28\r\n\r\n210361-5/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n46570/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n226877-1/2009\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n46027/2012\r\n\r\n693.995.307-87\r\n\r\n212879-3/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n46414/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n218360-2/2005\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n47327/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n225022-0/2012\r\n\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\n\r\n46181/2012\r\n\r\n973.348.477-68\r\n\r\n217017-7/2012\r\n\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\n\r\n46342/2012\r\n\r\n973.348.477-68\r\n\r\n203027-0/2011\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\n47023/2012\r\n\r\n013.086.516-86\r\n\r\n203027-0/2011\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\n47025/2012\r\n\r\n013.086.516-86\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n45897/2012\r\n\r\n018.344.747-60\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n45899/2012\r\n\r\n018.344.747-60\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n45901/2012\r\n\r\n018.344.747-60\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n45916/2012\r\n\r\n018.344.747-60\r\n\r\n224793-2/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n46837/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n225264-0/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n46201/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224646-1/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n46621/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224646-1/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n46622/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n106487-4/2012\r\n\r\nJOSÉ LUÍS DE PAIVA DURÃO\r\n\r\n46293/2012\r\n\r\n045.585.377-00\r\n\r\n214387-9/2012\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n46468/2012\r\n\r\n977.735.307-34\r\n\r\n238416-8/2012\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n47223/2012\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n203297-9/2012\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n45771/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n216058-4/2012\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n46721/2012\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n205173-7/1998\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n46107/2012\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n221117-9/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n46067/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n244143-3/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n46261/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n216401-1/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n46978/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n216426-1/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n47412/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1433057"
                    ],
                    "1433058": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n215623-8/2012\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n46804/2012\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n209017-4/2006\r\n\r\nAMISTERDAN SANTOS VIANA\r\n\r\n47094/2012\r\n\r\n967.436.897-34\r\n\r\n226969-8/2008\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n45430/2012\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n227676-9/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n47496/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n229866-0/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n47008/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\nId: 1433058"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n210784-8/2006\r\n\r\nANGELINO DE SOUZA LINES\r\n\r\n47423/2012\r\n\r\n502.763.797-72\r\n\r\n212589-3/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n46888/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n217077-7/2012\r\n\r\nDIAMANTINO DA SILVEIRA MOTTA\r\n\r\n45036/2012\r\n\r\n208.543.077-53\r\n\r\n216963-3/2012\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n47765/2012\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n214072-6/2012\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n48199/2012\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n203696-9/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n47072/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n221408-5/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n46650/2012\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n213138-9/2012\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n47770/2012\r\n\r\n977.589.308-91\r\n\r\n238102-9/2012\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n46189/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n232187-7/2012\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n46236/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n213809-0/2012\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n45526/2012\r\n\r\n981.818.237-53\r\n\r\n213731-7/2012\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n47628/2012\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n216941-2/2007\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n48107/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n234491-8/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n44283/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n234357-5/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n45032/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n234357-5/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n45033/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n239035-6/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n46165/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n225111-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n46286/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n240986-8/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n46489/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216805-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n46580/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216780-7/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n46725/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n208760-2/2004\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n47358/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216837-6/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n47391/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218113-5/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n47767/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n240844-4/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n47828/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n214563-5/2012\r\n\r\nMARGARIDA RANGEL PACHECO DÂMASO\r\n\r\n46942/2012\r\n\r\n448.585.667-49\r\n\r\n232706-9/2012\r\n\r\nMARGARIDA RANGEL PACHECO DÂMASO\r\n\r\n47330/2012\r\n\r\n448.585.667-49\r\n\r\n221313-8/2003\r\n\r\nMARIA LÚCIA CAUTIERO HORTA JARDIM\r\n\r\n47071/2012\r\n\r\n779.018.197-15\r\n\r\n203909-4/2012\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n46889/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n235121-2/2011\r\n\r\nMÁRIO ALVES BAIÃO FILHO\r\n\r\n47321/2012\r\n\r\n783.150.777-91\r\n\r\n213791-7/2012\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n47368/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n215785-0/2011\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n47239/2012\r\n\r\n613.188.417-04\r\n\r\n232795-0/2012\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n47410/2012\r\n\r\n613.188.417-04\r\n\r\n224945-6/2007\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n47196/2012\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\n115098-4/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n43742/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n100741-3/2002\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n46479/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n108793-3/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n46594/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n221524-5/2006\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n47122/2012\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n225956-4/2008\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n47361/2012\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n234911-9/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n47384/2012\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n219884-7/2006\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n46431/2012\r\n\r\n193.479.956-49\r\n\r\n222343-0/2008\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n47051/2012\r\n\r\n193.479.956-49\r\n\r\n224690-4/2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n47547/2012\r\n\r\n193.479.956-49\r\n\r\n212339-8/2012\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n45416/2012\r\n\r\n729.015.947-00\r\n\r\n205167-2/2012\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n46925/2012\r\n\r\n729.015.947-00\r\n\r\nId: 1433059"
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                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212524-3/2011\r\n\r\nCIRO FERNANDES PINTO\r\n\r\n47683/2012\r\n\r\n008.513.807-00\r\n\r\n217020-4/2012\r\n\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\n\r\n47147/2012\r\n\r\n973.348.477-68\r\n\r\n205674-3/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n48134/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n228066-4/2007\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n47313/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n204882-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n47852/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216729-6/2009\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n47832/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n105998-3/2007\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n47814/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n217161-4/2012\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n47009/2012\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\nId: 1433060"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202222-3/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n48718/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202222-3/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n48719/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218473-9/2007\r\n\r\nAMISTERDAN SANTOS VIANA\r\n\r\n47447/2012\r\n\r\n967.436.897-34\r\n\r\n217561-5/2007\r\n\r\nANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n47448/2012\r\n\r\n032.739.087-50\r\n\r\n223735-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n48459/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n273145-5/2004\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n47216/2012\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n224865-6/2005\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D`AZEVEDO\r\n\r\n48514/2012\r\n\r\n321.282.407-78\r\n\r\n215513-7/2012\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n48820/2012\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n106354-9/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n48179/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n215764-6/2011\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n48571/2012\r\n\r\n030.491.917-91\r\n\r\n234396-0/2010\r\n\r\nJOÃO DOMINGOS ROSA MACHADO\r\n\r\n47505/2012\r\n\r\n234.025.477-91\r\n\r\n234428-8/2006\r\n\r\nJONAS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n46532/2012\r\n\r\n048.595.027-87\r\n\r\n215023-2/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n48674/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n234199-0/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n47745/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n234396-0/2010\r\n\r\nJOSÉ JEFERSON PORTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n47507/2012\r\n\r\n925.219.087-20\r\n\r\n214481-9/2011\r\n\r\nJOSÉ JEFERSON PORTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n47518/2012\r\n\r\n925.219.087-20\r\n\r\n214396-0/2012\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n48607/2012\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n206986-4/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n47527/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n214182-8/2009\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n47817/2012\r\n\r\n895.389.357-72\r\n\r\n230227-7/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n47158/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n205800-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48164/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216757-0/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48178/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n224895-6/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48200/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n234560-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48201/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216337-9/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48429/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n224432-1/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48470/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n234076-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48706/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216808-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48708/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n215596-9/2012\r\n\r\nNAIR ESTEVES GOMES\r\n\r\n48579/2012\r\n\r\n026.889.227-00\r\n\r\n244321-0/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n48227/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n114348-0/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n47584/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n116939-9/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n47803/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n114791-0/2008\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n48593/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n113043-6/2004\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n47474/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1433061"
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                    "1433062": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202184-7/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n47399/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n214435-9/2007\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n46690/2012\r\n\r\n019.143.718-28\r\n\r\n216801-9/2012\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n46505/2012\r\n\r\n693.995.307-87\r\n\r\n215600-6/2012\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n45408/2012\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n215420-4/2012\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n46363/2012\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n214151-6/2011\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n46002/2012\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n219639-5/2012\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n46160/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\nId: 1433062"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 011/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/01/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.349-6/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.966-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.983-4/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.985-2/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO.\r\n\r\nId: 1433093"
                    ],
                    "1433024": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 09/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/01/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.680-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Revisão interposto por AZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nId: 1433024"
                    ],
                    "1433039": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 10/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/01/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.777-0/1997 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por MARILDA VARELLA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1433039"
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                    "1433221": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 012/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/01/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.999-7/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nId: 1433221"
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                    "1432840": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 008/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/01/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.131-7/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE JERÔNIMO MAGALHÃES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.258-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DO CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA HELENA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.488-4/2009 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.204-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.037-6/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.980-1/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.161-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.922-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITAOCARA/Recurso de Revisão interposto pelo ESPÓLIO DE ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.780-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.799-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interposto por CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.983-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, POR SEU PROCURADOR, DR. RICARDO BORGES DE MENEZES, OAB/RJ 70.282.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.519-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, POR SUA PROCURADORA MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644\r\n\r\nId: 1432840"
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                    "1433199": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.524 - Exonera NORMELIA MALET DE SOUZA MARQUES, matr. 02/4229/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.525 - Nomeia MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO NAPOLEÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Normelia Malet de Souza Marques, matr. 02/4229/0-2, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.526 - Exonera MARCIA LEONOR DE SOUZA BATISTA, matr. 02/4060/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.527 - Nomeia FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO, matr. 02/4102/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Leonor de Souza Batista, matr. 02/4060/0-8, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.528 - Exonera TATIANA RODRIGUES GUSMÃO, matr. 02/4146/0-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.529 - Nomeia MARCIA MARIA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Tatiana Rodrigues Gusmão, matr. 02/4146/0-8, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.530 - Exonera ELCIO MARQUES BATISTA, matr. 02/3228/0-5, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.531 - Exonera THIAGO LOUREIRO CRUZ DE LUCA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3736/0-4, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.532 - Exonera CLAUDIA MARIA SANCHES DE AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2643/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Loureiro Cruz de Luca, matr. 02/3736/0-4, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.533 - Nomeia ERNESTO BACCHERINI, matr. 02/3252/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Maria Sanches de Azevedo, matr. 02/2643/0-2, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.534 - Exonera RALF RAMOS, Analista - Área de Controle, 2ª Categoria, matr. 02/3231/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.535 - Nomeia RHOLMER ABREU LOUZADA JUNIOR, para exercer o cargo e comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Ralf Ramos, matr. 02/3231/0-4, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.536 - Exonera, a pedido, LUIS CARLOS MARTINO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2866/0-2, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.537 - Exonera ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2871/0-5, do cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da CSB, da CGA, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Luis Carlos Martino, matr. 02/2866/0-2, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.538 - Nomeia ALEXANDRE CARVALHO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Controle de Bens, da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Álvaro Rodrigues dos Santos, matr. 02/2871/0-5, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.540 - Nomeia JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KÜHN MONTEIRO, matr. 02/3952/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Otacílio Soares de Araujo Neto, matr. 02/4336/0-3, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nId: 1433199"
                    ],
                    "1433205": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.541, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nAprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas\r\n\r\nOrçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 50 e no seu parágrafo único, da Lei nº 6.292, de 09 de julho de 2012, e na Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2013, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 18.541, DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nQUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1700.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1760.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n1761.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES\r\n\r\n1761.99.00\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\nF\r\n\r\n872.000 \r\n\r\n2400.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n2470.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n2471.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES\r\n\r\n2471.99.00\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\nF\r\n\r\n593.000 \r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\n527.213.404\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n528.678.404\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Em R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nAÇÕES DE\r\n\r\nPLANEJAMENTO E \r\n\r\n0201 010320137\r\n\r\n2003\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n50.550.726\r\n\r\n52.571.737\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n2.021.011\r\n\r\nPESSOAL E \r\n\r\nENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n0201 011220139\r\n\r\n2006 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\n00\r\n\r\n402.065.916\r\n\r\n460.368.484\r\n\r\n3.1.91\r\n\r\n00\r\n\r\n58.302.568\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO\r\n\r\n0201 011220137\r\n\r\n1002 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.668.444\r\n\r\n5.709.907\r\n\r\nDAS INSTALAÇÕES\r\n\r\nDO TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n4.041.463\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO\r\n\r\nDO ÓRGÃO\r\n\r\n0201 011220137\r\n\r\n1189 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n5.892.780\r\n\r\n6.828.580\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n935.800\r\n\r\nAGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ \r\n\r\n0201 015420137\r\n\r\n2899 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n554.732\r\n\r\n616.696\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n61.964\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\n0201 010320137\r\n\r\n1635\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.089.000\r\n\r\n2.583.000\r\n\r\nEXTERNO DO\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n12\r\n\r\n872.000\r\n\r\nTCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n29.000\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n12\r\n\r\n593.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n528.678.404\r\n\r\n528.678.404\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nPessoal, Encargos Sociais \r\n\r\n00\r\n\r\n460.368.484\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n59.755.682\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n12\r\n\r\n872.000\r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n520.124.166\r\n\r\n12\r\n\r\n872.000\r\n\r\n520.996.166\r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n00\r\n\r\n7.089.238\r\n\r\n12\r\n\r\n593.000\r\n\r\n7.682.238\r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n00\r\n\r\n7.089.238\r\n\r\n12\r\n\r\n593.000\r\n\r\n7.682.238\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n00\r\n\r\n527.213.404\r\n\r\n12\r\n\r\n1.465.000\r\n\r\n528.678.404\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0261 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1300.00.00\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1320.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\n1325.00.00\r\n\r\nREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS\r\n\r\n1325.03.00\r\n\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n1325.03.02\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n10.560.000 \r\n\r\n1600.00.00\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n1600.01.00\r\n\r\nSERVIÇOS COMERCIAIS\r\n\r\n1600.01.02\r\n\r\nServiços de Comercialização de Livros, Periódicos , Materiais Escolares e Publicidade\r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n16.000 \r\n\r\n1600.16.00\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n24.000 \r\n\r\n1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1990.99.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS\r\n\r\n1990.99.12\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n1.020.000 \r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n11.620.000\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Em R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0261 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E \r\n\r\nTREINAMENTO DE\r\n\r\n0261 011280138\r\n\r\n2913 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n10\r\n\r\n1.938.909\r\n\r\n2.890.241\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS DO \r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n10\r\n\r\n951.332\r\n\r\nEDIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO\r\n\r\nFÍSICA DO TCE-RJ\r\n\r\n0261 011220137\r\n\r\n1011\r\n\r\nF\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n10\r\n\r\n6.101.636\r\n\r\n6.101.636\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO CONTROLE \r\n\r\n0261 010320137 2015\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n10\r\n\r\n1.628.123\r\n\r\n2.628.123\r\n\r\nEXTERNO DO TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n11.620.000\r\n\r\n11.620.000\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n10\r\n\r\n3.567.032\r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n10\r\n\r\n3.567.032\r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n10\r\n\r\n8.052.968\r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n10\r\n\r\n8.052.968\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n10\r\n\r\n11.620.000\r\n\r\nId: 1433205"
                    ],
                    "1433203": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.742-0/2012 - Fabio Marcio Bisi Zorzal. INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da D. Procuradoria-Geral deste Tribunal de Contas, bem como na deliberação da Comissão de Concurso, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119/12.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.453-8/2012 - Alexandre Rios Pechir; proc. TCE nº 303.453-8/2012 - Rodrigo Barros Martins Rezende. DEFIRO os pedidos, louvado no parecer da D. Procuradoria -Geral deste Tribunal de Contas, bem como na deliberação da Comissão de Concurso, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119/12. \r\n\r\nId: 1433203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1433207": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.019-8/2012 - Bruno Gameiro Martins, matr. 02/4252/0-7; proc. TCE nº 303.408-3/2012 - Oseias Pereira de Santana, matr. 02/4320/0-8; proc. TCE nº 303.471-0/2012 - Luiz Carlos Rodrigues, matr. 02/4323/0-4; proc. TCE nº 303.691-2/2012 - Alessandro dos Santos Guimarães, matr. 02/4312/0-9; proc. TCE nº 303.488-3/2012 - Jardel Rodrigues Alves Lima, matr. 02/4276/0-1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1433207"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1432911": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 57\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.996-1/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO : fornecimento de 12 (doze) impressoras A4 monocromáticas de médio porte com tecnologia laser ou led com interface de rede, 22 (vinte e dois) consumíveis compatíveis com essas impressoras e 01 (uma) impressora multifuncional A4 monocromática com tecnologia laser ou led, incluídos os serviços de garantia, assistência técnica e instalação necessários\r\n\r\nVALOR : R$ 31.407,68\r\n\r\nDATA : 28/12/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 59\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.996-1/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPER MICRO INFORMÁTICA LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO : fornecimento de 02 (dois) scanners de mesa com garantia de 3 anos, incluídos os serviços de garantia, assistência técnica e instalação necessários\r\n\r\nVALOR : R$ 809,00\r\n\r\nDATA : 28/12/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 61\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.996-1/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO : fornecimento de 15 (quinze) impressoras laser coloridas Lexmark C736dn, 02 (dois) cartuchos de toner preto para 8000 páginas, 02 (dois) cartuchos de toner magenta para 6000 páginas, 02 (dois) cartuchos de toner ciano para 6000 páginas e 02 (dois) cartuchos de toner amarelo para 6000 páginas, incluídos os serviços de garantia, assistência técnica e instalação necessários\r\n\r\nVALOR : R$ 46.172,75\r\n\r\nDATA : 28/12/2012\r\n\r\nId: 1432911"
                        ],
                        "1432912": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 22/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.697-2/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACECO TI LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 22 /2009\r\n\r\nVALOR : R$ 306.416,40\r\n\r\nDATA : 27/12/2012\r\n\r\nId: 1432912"
                        ],
                        "1432913": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.340-1/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Rescindir a contratação decorrente do pregão presencial nº 46/2012, conforme art. 79, inc. II da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nDATA : 27/12/2012\r\n\r\nId: 1432913"
                        ],
                        "1432914": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 80/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.697-9/2012 - Pregão Presencial nº 82/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa REAL SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de limpeza das redes de dutos dos sistemas de ar condicionado dos prédios do TCE-RJ, localizados na Praça da República nº 54/56 (Prédio Anexo) e nº 70, Rua Buenos Aires nº 309, todos no Centro do Rio de Janeiro e na Avenida Jansen de Melo nº 03, no Centro de Niterói\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 12.900,00\r\n\r\nDATA: 28/12/2012\r\n\r\nId: 1432914"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1433201": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.945-1/2012 - Armando Meireles da Silva, matr. 02/2497/3-7. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar de janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.061-2/2013 - Guilherme Buchmann, matr. 02/2060/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 19.02.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.065-8/2013 - Marta Regina Quintela Carvalho Reis, matr. 02/3133/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.01.2013.\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.082-6/2012 - Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1433201"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1433150": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.424-0/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 78/2012, registro de preços para aquisição de produtos de informática pelo TCE-RJ, às empresas: 1) GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-EPP, nos itens 8, 9, 10, 19, 22, 37, 47, 51 a 53, com o valor total registrado de R$ 44.816,38 (quarenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos); 2) GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., no item 41, com o valor total registrado de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais); 3) ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA., nos itens 25 e 45, com o valor total registrado de R$ 29.597,24 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos); 4) G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - ME, nos itens 21, 32, 33, 43, 48 a 50, com o valor total registrado de R$ 5.166,86 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos); 5) NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.-EPP, nos itens 1, 3 a 5, 13 a 15, 17 e 20, com o valor total registrado de R$ 2.275,08 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos); 6) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.-ME, no item 31, com o valor total registrado de R$ 23.630,00 (vinte e três mil seiscentos e trinta reais); 7) POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA., no item 55, com o valor total registrado de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); 8) TOP LAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no item 12, com o valor total registrado de R$ 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais); 9) PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no item 42, com o valor total registrado de R$ 38.499,73 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos); 10) DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME, no item 30, com o valor total registrado de R$ 42.996,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa seis reais); 11) MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA-EPP, no item 46, com o valor total registrado de R$ 7.061,25 (sete mil sessenta um reais e vinte e cinco centavos); 12) TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP, no item 39, com o valor total registrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 13) INFOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, nos itens 16, 18 e 54, com o valor total registrado de R$ 1.051,00 (mil e cinquenta e um reais); 14) APS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-ME, nos itens 2, 6, 7, 11 e 36, com o valor total registrado de R$ 11.596,30 (onze mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos); 15) LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA-EPP, nos itens 23, 24 e 29, com o valor total registrado de R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais), 16) DELIRIU´S PRONTA ENTREGA LTDA-ME, nos itens 27 e 28, com o valor total registrado de R$ 33.747,05 (trinta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos), 17) RAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, nos itens 34, 40 e 44, com o valor total registrado de R$ 21.989,62 (vinte e um mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), 18) MICROSENS LTDA, nos itens 26 e 35, com o valor total registrado de R$ 22.359,84 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). O item 38 ficou sem vencedor no procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1433150"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1433327": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1867 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para asfaltamento da estrada que liga São José de Ubá, Cruzeiro (RJ 198), Monte Verde (RJ 202) e São João do Paraíso, em um total de 25 quilômetros, ligando o Município de São José de Ubá ao Município de Cambuci.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n1869 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, medidas necessárias para que seja instalado monitoramento por câmeras de filmagem e controle de velocidade - lombada eletrônica, na Estrada dos Três Rios, nas proximidades do nº 2134, Freguesia - Jacarepaguá, sentido Jacarepaguá-Grajaú.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1866 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, destinando recursos para que todas as Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher - DEAM no âmbito do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem um exemplar para consulta em local visível e de fácil acesso a Lei Maria da Penha.\r\n\r\n1868 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para construção de um Corredor Expresso de Ônibus - BRT ligando pela Via Dutra o Trevo das Margaridas até o Município de Queimados.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n1575 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCOS TEIXEIRA FERNANDES, 2º Sargento PM, RG nº 49766, lotado na 1ª CIA do 38º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, atuando no Destacamento de Policiamento Ostensivo do Município de Areal, por seus vinte e cinco anos de dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1576 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. KLEBER DE LIMA INÁCIO, 3º Sargento PM, RG nº 60373, lotado no 26º Batalhão de Policia Militar de Petrópolis, por seus dezesseis anos de dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1577 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. GEBER ESTEVAM DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG nº 68220, lotado no 26º Batalhão de Policia Militar de Petrópolis, pelos relevantes serviços prestados nos Distritos de Itaipava, Araras, Pedro do Rio e Posse, contribuindo para elevar a qualidade de vida e segurança da comunidade de Petrópolis.\r\n\r\n1578 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO, Cabo PM, RG nº 76252, lotado na 1ª CIA do 38º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, atuando no Destacamento de Policiamento Ostensivo do Município de Areal, por seus onze anos de dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n1579 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor IRACY FERREIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados a este Estado. \r\n\r\nId: 1433327"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1433328": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 273/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 314/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDNEI VIDAL RAMOS, matrícula nº 417.433-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfemeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO BATISTA DA ROCHA LEMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 274/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 473/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ANA MARIA GOMES CALDAS, matrícula nº 417.348-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 275/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 475/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ROSANGELA MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 417.346-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 276/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 484/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, JOSÉ RICARDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 417.359-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 277/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 485/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, KEILA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 417.065-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 278/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 490/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, LUANA LORRAINE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 417.123-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 279/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 493/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, PAULO CESAR DA SILVA ATHAYDE, matrícula nº 417.366-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 280/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 495/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, IARA BIANCO DOS SANTOS, matrícula nº 417.221-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 281/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 571/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 417.431-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 282/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 639/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDA DA SILVA PALMA, matrícula nº 415.668-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 283/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 644/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS ARAUJO DE SÁ, matrícula nº 417.432-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de CAROLINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 284/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 653/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SEPULVEDA ALVES, matrícula nº 411.823-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de LAÍS COUTINHO CARVALHO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 285/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 654/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAÍS COUTINHO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 416.907-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 286/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 662/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLUCE BARBARE DA SILVA, matrícula nº 417.013-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 287/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 323/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA SUELEN BARBIERE DE ÁVILA, matrícula nº 416.874-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 288/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 409/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA SÁ SIMÕES, matrícula nº 417.435-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 289/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 424/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELSON SALVADOR, matrícula nº 401.125-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 290/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 454/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.925-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 291/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 455/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO AZEREDO COUTINHO, matrícula nº 417.437-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 292/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 555/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRONEY TEIXEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 417.416-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 293/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 558/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON FELICIANO, matrícula nº 417.438-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DALVA APARECIDA ESMERALDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 294/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 574/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA, matrícula nº 413.601-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 295/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 604/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REINALDO LOPES COSTA, matrícula nº 405.803-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 296/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 619/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JURÉA SCHUTTER PEREIRA BARROS, matrícula nº 417.439-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 297/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 672/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 412.491-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 298/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 676/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 417.434-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 299/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 680/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, EDMEA NEVES ROMANOS, matrícula nº 417.357-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 300/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 682/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, RAFAEL DUARTE GRANELLS, matrícula nº 417.134-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 301/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 685/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, VAGNER DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 417.088-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 302/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 687/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, MARCIO LUIZ MOBARACK, matrícula nº 417.222-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 303/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 689/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, THAMIRES COSTA ASSIS, matrícula nº 417.315-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 304/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 700/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, CRISTIANE DAS NEVES SANTOS, matrícula nº 417.185-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 305/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 701/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, CLAUDIA ELAINE CARVALHO, matrícula nº 417.289-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 306/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 702/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ERICK GOMES DA SILVA, matrícula nº 417.287-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 307/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 703/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, MICHELE GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 417.281-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 308/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 704/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, TAYSA DA SILVA SANTOS GONZAGA, matrícula nº 417.325-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 309/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 706/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, JOÃO VITOR MARCELINO PINHEIRO, matrícula nº 417.284-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 310/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 707/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, MICHELLE GOMES SILVA, matrícula nº 417.076-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 311/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 708/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, FERNANDA CALINO SERAPHINI, matrícula nº 416.832-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 312/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 709/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, RICARDO SOARES DIAS, matrícula nº 415.196-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 313/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 711/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO, matrícula nº 415.205-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 314/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 712/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA, matrícula nº 417.218-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 315/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 714/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, ALEXANDRE SERGIO ALVES VIEIRA, matrícula nº 405.750-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 316/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 742/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 417.377-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 317/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 747/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, DANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO, matrícula nº 415.047-0, do cargo em comissão de Chefe de Ga binete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 318/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 748/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, MARCIA VALERIA MOURA TEIXEIRA, matrícula nº 415.024-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 319/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 749/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, MARCIA LIMA DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 415.444-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 320/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 750/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, ROSELENE MARTINS DA CUNHA ARAÚJO, matrícula nº 416.860-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 321/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 751/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, OSWALDO HENRIQUE THEODORO, matrícula nº 411.660-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 322/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 752/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 415.028-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 323/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 753/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, ÉRICA TEIXEIRA SARMENTO, matrícula nº 415.021-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 324/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 754/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, matrícula nº 408.720-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 325/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 755/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 415.022-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 326/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 756/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, GABRIELE DIAS GOUVEIA, matrícula nº 417.243-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 327/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 757/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, MOZART IVANTES, matrícula nº 415.445-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 328/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 758/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, NESTOR SILVIO SOARES MAGANINHO, matrícula nº 415.442-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 329/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 779/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GRAVINO, matrícula nº 411.969-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 330/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 780/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ELIANE DE PAULA AFFONSO RIBEIRO, matrícula nº 414.930-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 331/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 812/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013, dos cargos em comissão que vinham exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA - CCDAL-2\r\n\r\nmatrícula nº 416.383-8 - MARIA DA GRAÇA FARIA DE LARA FORTES\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\nmatrícula nº 416.307-7 - ANDRESSA HARLEY BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nmatrícula nº 412.281-8 - IRACEMA RODRIGUES GOMES VILLAR\r\n\r\nmatrícula nº 413.991-1 - RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 204/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 211/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANK EDUARDO DA SILVA CABRAL, matrícula nº 415.297-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de MARCELA BAPTISTA TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.01.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 245/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 385/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZUHILA THERESA AMORIM CABRAL CAMPOS, matrícula nº 417.421-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO MARCELO GONÇALVES JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.01.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 266/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 615/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANE LIMA DE AZEVEDO DE AGUIAR, matrícula nº 417.428-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.01.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.01.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10194/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10195/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15644/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15647/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15671/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16758/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18288/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18291/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21458/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8470/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14293/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16982/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4096/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6006/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6009/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10946/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Ministério da Saúde - Núcleo Estadual no Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11158/2011 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Ministério dos Transportes.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11842/2011 - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor de IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11898/2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12155/2011 - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12225/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12405/2011 - VALEC\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da empresa VALEC.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13194/2011 - PREVI-RIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor de Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n20507/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3254/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5761/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6153/2012 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RJ.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6227/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9106/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13168/2012 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14581/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do pessoal inativo, relativo ao 13º salário (segunda parcela) do ano de 2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14582/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do pessoal, relativo ao 13º salário (parcela final) do ano de 2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14583/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do pessoal ativo, relativo ao 13º salário (parcela final) do ano de 2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14584/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - Pensionistas do Ipalerj, referente ao 13º salário de 2012 (2ª parcela).\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14744/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do pessoal, relativo a complementação do 13º salário de 2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14753/2012 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, em favor do Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15004/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do pessoal ativo, relativo ao mês de dezembro/ 2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15005/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do pessoal inativo, relativo ao mês de dezembro/ 2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15006/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do pessoal, relativo ao mês de dezembro/ 2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15007/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - Pensionistas do Ipalerj, referente ao mês de dezembro/2012.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.01.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 12/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 497/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 307.468-9, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09.01.2013\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 019/2013\r\n\r\nLOTANDO a servidora LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.525-3, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013 (Processo nº 24/2013).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.01.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n14809/2012 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n0564/2013 - SONIA MARIA GUIMARÃES ANTUNES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1433328"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1433329": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 03/2012\r\n\r\nPROCESSO : Nº7448/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, concepção, desenvolvimento, implementação e atualização do Portal de Internet (sítio eletrônico) da ALERJ, administração de host, domínios e hospedagem de site, e desenvolvimento de sistema gerenciador de conteúdo, incluindo manutenção e desenvolvimento de funcionalidades de programação técnica e visual.\r\n\r\nA Reunião: 05/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital, esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPREGÃO Nº 01/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 22442/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de 561m² de piso de madeira laminado tipo flutuante, com 8mm de espessura e resistência a tráfego intenso para ambiente comercial\r\n\r\nREUNIÃO: 24/01/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 02/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 10223/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro dos prédios da ALERJ\r\n\r\nREUNIÃO: 29/01/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 29B/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 375/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferragens em geral\r\n\r\nREUNIÃO: 29/01/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº47/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de solução antivírus e antispam\r\n\r\nPROCESSO N°: 9.604/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nREUNIÃO: 10/01/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 10/01/2013. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado)\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº48/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos que formam o sistema de áudio e vídeo da ALERJ\r\n\r\nPROCESSO N°: 8039/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nREUNIÃO: 10/01/2013 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 10/01/2013 (O Pregoeiro aguardará o transcurso do prazo recursal).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado)\r\n\r\nMULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - R$ 215.496,00 (duzentos e quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nO Município na Constituição\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nOs Contornos Constitucionais do Processo Legislativo\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\n· Tarde - 16h30 às 17h30 \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n· Manhã - 10h às 12h\r\n\r\nO papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\n· Tarde - 14h às 17h\r\n\r\nO Legislativo no processo orçamentário\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da Alerj. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n-atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\n-nome completo do Vereador\r\n\r\n-Câmara Municipal de origem\r\n\r\n-Partido\r\n\r\n-telefones (residencial, gabinete e celular)\r\n\r\n-endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n-filiação\r\n\r\n-identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-data de nascimento\r\n\r\n-naturalidade\r\n\r\n-nível de escolaridade\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1433329"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1432872": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78 - 1º Andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento sobre o seguinte assunto: Renúncia de Diretor - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento de carta renúncia do Sr. Paulo Roberto Dutra, Diretor de Planejamento e Controle. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia. Indicaram, interinamente, para assumir a Diretoria de Planejamento e Controle, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da cédula de identidade nº 1.486.537 IITB/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 304.753.094-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22210-030, a partir desta data até a conclusão do processo de seleção de um novo executivo ou o termo do mandato vigente para a Diretoria de Regulação, 31 de agosto de 2013, cumulando com as suas atuais atribuições de Diretora de Regulação. A Diretora eleita declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investida no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Geração de Energia Elétrica S/A. Certifico o deferimento em 07/01/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002427779 - Data: 07/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1432872"
                ],
                "1433104": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ NO 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 26 de outubro de 2012. ATA Nº 019/2012. Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, situada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia vinte e seis de outubro de dois mil e doze, às 15 horas. Presenças: Presentes os Membros do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Dyogo Henrique de Oliveira, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Gilberto Lourenço da Aparecida - Diretor Comercial, Rogério Gragnani Leite - Diretor e Ana Júlia de Vasconcelos Carepa - Diretora. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Desinvestidura de Administrador - O Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou o desligamento, a partir desta data, do Sr. Rogério Gragnani Leite do cargo de Diretor sem designação especial, para o qual foi eleito em reunião extraordinária deste Conselho de 20/06/2011. (2) Composição da Diretoria - Face à deliberação supra, fica a Diretoria da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituída: Nome/Cargo: Marcio Lobão - Presidente; Gilberto Lourenço da Aparecida - Diretor Comercial; Ana Júlia de Vasconcelos Carepa - Diretora; Vago - Diretor. (3) Assuntos Gerais: (3.1) Desligamento de Administrador - Moção de Agradecimentos - O Sr. Presidente do Conselho e os demais Conselheiros solicitaram registro de louvor e agradecimentos ao Sr. Rogério Gragnani Leite, pelo desempenho apresentado no curso de sua gestão administrativa, bem como pelo destaque de suas contribuições à frente da área de Tecnologia da Informação. (3.2) Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (4) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Dyogo Henrique de Oliveira, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga e Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta Nº 501/2012/SUSEP-SEGER, de 18/12/2012 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.004780/2012-14. Arquivada na JUCERJA em 07/01/2013, sob o nº 00002427502. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1433104"
                ],
                "1433202": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2012. I. Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2012, com início às 10 horas, na sede social da CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro. II. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. Quórum: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, indicados ao final da presente ata, além de diretores da Companhia. IV. Mesa: Sr. Eliezer Batista da Silva - Presidente; Sra. Wanda Brandão - Secretária. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre contratação da auditoria independente da Companhia para o exercício social de 2013. VI. Deliberações: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, aprovar, conforme recomendação do Comitê de Auditoria, a renovação de contrato com a Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S, com endereço na Praia de Botafogo, nº 370, 8º andar, Botafogo, CEP: 22.250-040, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.366.936/0002-06, para prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia referentes ao exercício social de 2013. Adicionalmente, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia, bem como ratificou as recomendações do Comitê de Auditoria. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada às 11 horas e a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. VIII. Conselheiros Presentes: Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Bruno Chevalier, Eduardo Karrer; Luiz do Amaral de França Pereira; Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A., realizada em 12 de dezembro de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012. Wanda Brandão, Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002427302 em 04/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1433202"
                ],
                "1430341": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1430341"
                ],
                "1432879": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de 2012, às 11:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Renúncia de Diretor - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento de carta renúncia do Sr. Paulo Roberto Dutra, Diretor de Planejamento e Controle. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia. Indicaram, interinamente, para assumir a Diretoria de Planejamento e Controle, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da cédula de identidade nº 1.486.537 IITB/SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 304.753.094-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22210-030, a partir desta data até a conclusão do processo de seleção de um novo executivo ou o termo do mandato vigente para a Diretoria de Regulação, 31 de agosto de 2013, cumulando com as suas atuais atribuições de Diretora de Regulação. A Diretora eleita declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investida no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 07/01/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002427777 - Data: 07/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1432879"
                ],
                "1433044": [
                    "V - Ata",
                    "VISTAEREA S.A. - Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE: 33.3.0027346-8\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. Local, Data e Hora: Na Avenida Graça Aranha nº 26, 11º andar, sala 19, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, no dia 30 de Novembro de 2012, às 13:00 horas. 2. Mesa: Presidente: Sr. Orlando Sandi Magalhães; e Secretária: Fernanda Soeiro de Britto. 3. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2012. As vias do referido documento ficaram sobre a mesa à disposição dos interessados. 4. Presença e Quorum: Presente a Acionista, representando mais de 90% (noventa por cento) do Capital Social da Vistaerea S.A. (“Companhia”), conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” suficiente para a instalação da Assembleia Geral e deliberação acerca das matérias constantes da Ordem do Dia. Presentes, ainda, o Sr. Benjamin Elio Moro, membro do Conselho Fiscal da Companhia; o Sr. Orlando Sandi Magalhães, Liquidante, o qual Preside a Mesa dessa assembleia; e o Sr. Anderson Amorim de Amorim, Contador da Domingues e Pinho Contadores, para prestarem os devidos esclarecimentos necessários. 5. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1. A aprovação da prestação parcial de contas do Liquidante, acompanhadas do Relatório do Liquidante e do balanço do estado da liquidação extrajudicial da Companhia, referentes aos períodos de julho a dezembro de 2011 e de janeiro a setembro de 2012; Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.2. A ratificação da partilha dos ativos remanescentes apurados durante o processo de liquidação extrajudicial da Companhia entre os acionistas; 5.3. A aprovação da prestação final de contas do Liquidante da Companhia, acompanhadas do Relatório do Liquidante e do Parecer do Conselho Fiscal; e 5.4. A aprovação do encerramento do processo de liquidação extrajudicial da Companhia, com a sua completa extinção, na forma do art. 219, inciso I, da Lei n° 6.404/76. 6. Leitura de Documentos: Foi dispensada por unanimidade a leitura dos seguintes documentos: (i) o Relatório do Liquidante e o balanço do estado da liquidação extrajudicial da Companhia, referentes a prestação parcial de contas do Liquidante relativas aos períodos de julho a dezembro de 2011 e de janeiro a setembro de 2012; (ii) os Comprovantes do Depósito Extrajudicial efetuado em nome do Sr. Cláudio do Couto Andrade; (iii) os Recibos de Quitação dos acionistas, Srs. Flávio Lobos Martins, Júlio Cesar Dutra Grillo, Mário Guimarães Buratto, Helvécio Portugal Neves Filho e Infostrata S.A.; e (iv) o Relatório do Liquidante e o Parecer do Conselho Fiscal referentes a prestação final de contas do Liquidante; vez que todos os documentos aqui relacionados foram disponibilizados para consulta e arquivados na sede social da Companhia, tendo, inclusive, os documentos indicados no item (i) acima sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio no dia 26 de outubro de 2012. 7. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 7.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do parágrafo 1° do artigo 130 da Lei 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para adimplir com a legislação aplicável. 7.2. A prestação parcial de contas do Liquidante, acompanhadas do Relatório do Liquidante e do balanço do estado da liquidação extrajudicial da Companhia, referentes aos períodos de julho a dezembro de 2011 e de janeiro a setembro de 2012; 7.3. A ratificação da partilha dos ativos remanescentes apurados durante o processo de liquidação extrajudicial da Companhia entre os acionistas, no montante total de R$ 28.377,65, realizada na proporção da participação de cada no capital social da Companhia, da seguinte forma: a) quantia de R$ 28.338,24 para a acionista Infostrata S.A., relativa a sua participação de 99,86110% no capital social da Companhia; b) a quantia de R$ 10,64 para o acionista Cláudio do Couto Andrade, relativa a sua participação de 0,03750% no capital social da Companhia; c) a quantia de R$ 10,64 para o acionista Flávio Lobos Martins, relativa a sua participação de 0,03750% no capital social da Companhia; d) a quantia de R$ 10,64 para o acionista Júlio Cesar Dutra Grillo, relativa a sua participação de 0,03750% no capital social da Companhia; e) a quantia de R$ 4,34 para o acionista Mário Guimarães Buratto, relativa a sua participação de 0,01530% no capital social da Companhia; e f) a quantia de R$ 3,15 para o acionista Helvécio Portugal Neves Filho, relativa a sua participação de 0,01110% no capital social da Companhia. 7.3.1. Como não foi retirada no prazo legal pelo acionista Sr. Cláudio do Couto Andrade a quantia de R$ 10,64, que lhe foi depositada extrajudicialmente sob o n° 3000115685060, no Banco do Brasil, Agência 3489-4, Conta 288.920.425-6, em 14.11.2012, conforme comprovantes dispostos no Anexo I, a acionista presente resolveu aprovar a disponibilização de tal valor com o Liquidante, no seguinte endereço: Rua Irineu Marinho, 302, Santo Amaro, CEP: 04739-040, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para retirada pelo acionista Sr. Cláudio do Couto pelo prazo de 03 anos, contado a partir desta data. Se ultrapassado esse último prazo sem que o Sr. Cláudio do Couto tenha retirado tal quantia com o Liquidante, esta deverá ser doada para qualquer entidade privada sem fins lucrativos de livre escolha do Liquidante; 7.3.2. Os Recibos de Quitação dos acionistas, Srs. Flávio Lobos Martins, Júlio Cesar Dutra Grillo, Mário Guimarães Buratto, Helvécio Portugal Neves Filho e Infostrata S.A., relativos às quantias recebidas pelos acionistas oriundas da partilha dos ativos remanescentes apurados durante o processo de liquidação extrajudicial da Companhia, conforme informado no item 7.3. da presente ata, foram previamente assinados pelos respectivos acionistas, e apresentados pelo Presidente da Mesa para ciência dos presentes. 7.4. A prestação final de contas pelo Liquidante da Companhia, acompanhadas do Relatório do Liquidante e do Parecer do Conselho Fiscal; e 7.5. O encerramento do processo de liquidação extrajudicial da Companhia, com a sua completa extinção, na forma do art. 219, inciso I, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Orlando Sandi Magalhães - Presidente e Liquidante; e Fernanda Soeiro de Britto - Secretária; Acionista: Infostrata S.A., representada por sua procuradora Fernanda Soeiro de Britto; Outros: Benjamin Elio Moro - Membro do Conselho Fiscal; e Anderson Amorim de Amorim - Contador. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Orlando Sandi Magalhães - Presidente da Mesa e Liquidante; Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002425208 em 27/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1433044"
                ],
                "1432816": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2012.1 - DATA, HORA E LOCAL: 11 de maio de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”), na Avenida Rio Branco n° 128, 7° pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2 - QUORUM: Presentes os Acionistas que representam mais de 2/3 do capital social com direito a voto. 3 - MESA: Presidente: Sr. Giovanni Perissinotto. Secretário: Sr. Ricardo Pontes Vivacqua. 4 - CONVOCAÇÃO: Edital publicado no “Diário Oficial” e no Jornal “Brasil Econômico” dos dias 03, 04 e 07 de maio de 2012. 5 - ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Homologação do aumento do capital social da Companhia, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02/04/2012, às 09 horas, no valor R$ 35.002.777,83 (trinta e cinco milhões dois mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), mediante a emissão de 847.804.636 (oitocentos e quarenta e sete milhões, oitocentas e quatro mil, seiscentas e trinta e seis) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, idênticas às já existentes, ao preço de emissão de R$ 0,0412863722798684 por ação, calculado nos termos do art. 170, § 1o, da Lei 6.404/76. 5.2. Considerando que os acionistas TRANSOCEAN HOLDING CORPORATION - CNPJ 05.719.856/0001-35 e ASSICURAZIONI GENERALI S.p.A. - CNPJ 06.244.737/0001-36, exerceram seu direito de preferência no ato da aprovação da proposta do aumento de capital, ocorrida na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02/04/2012, às 09 horas, mediante a subscrição de 847.737.354 (oitocentos e quarenta e sete milhões, setecentas e trinta e sete mil, trezentas e cinquenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, integralizadas, no mesmo ato, pelo valor total de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), e os demais acionistas, apesar de ter-lhes sido conferido o prazo decadencial de 30 (trinta) dias para o exercício do referido direito, não manifestaram interesse em subscrever o aumento de capital ora homologado, foi aprovado o cancelamento das ações objeto da emissão aqui aprovada e que não foram subscritas (sobras), as quais totalizam 67.282 (sessenta e sete mil, duzentas e oitenta e duas) ações. 5.3. Face às deliberações acima aprovadas, o valor efetivo do aumento de capital ora homologado foi de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), com a subscrição e integralização 847.737.354 (oitocentos e quarenta e sete milhões, setecentas e trinta e sete mil, trezentas e cinquenta e quatro) novas ações, sendo que o capital social da Companhia passa de R$ 198.611.426,53 (cento e noventa e oito milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 233.611.426,53 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), representado por 2.983.201.615 (dois bilhões, novecentos e oitenta e três milhões, duzentas e uma mil, seiscentas e quinze) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. 5.4. Em virtude das deliberações anteriores e para refletir o aumento do capital social aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02/04/2012, às 09 horas, e homologado nesta Assembleia, nos termos dos itens acima, foi aprovada a proposta de alteração do art. 5o do Estatuto Social, conforme abaixo: “Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 233.611.426,53 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), representado por 2.983.201.615 (dois bilhões, novecentos e oitenta e três milhões, duzentas e uma mil, seiscentas e quinze) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” 5.5. Em vista da alteração estatutária acima aprovada, foi determinada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual constitui o Anexo I desta ata. 5.6. Re-ratificação da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 15/03/2012, às 10 horas, para que conste a numeração correta dos itens indicados na Ordem do Dia, e para excluir a menção à eleição dos membros dos Comitês de Remuneração, Executivo e de Investimentos da Companhia, que constou equivocadamente do texto. Assim, a Ordem do Dia da referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária passa a ter a seguinte redação: “Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Ratificar a decisão da Diretoria de modificar o veiculo de grande circulação em que são publicados os atos legais da Companhia; 2. Examinar, deliberar e votar o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação do resultado apurado no Balanço Social, todos referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011; e, 3. Fixar a remuneração global anual dos membros dos órgãos da administração para o exercício de 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária: 4. Criação dos Comitês de Remuneração, Executivo e de Investimentos da Companhia e indicação de suas atribuições; 5. Aprovação e implantação das Políticas de Governança Corporativa da Companhia; 6. Criação dos Comitês de Auditoria e de Riscos, como definidos pelas Políticas de Governança Corporativa da Companhia, bem como indicação das suas atribuições; 7. Apresentação e homologação da nova macroestrutura da Companhia; e, 8. Reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia.” Diante da re-ratificação acima, as deliberações aprovadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 15/03/2012, às 10 horas, passam a viger; com as modificações abaixo indicadas: “1. Ratificar a decisão da Diretoria de modificar o veículo de grande circulação em que são publicados os atos legais da Companhia: A assembleia ratificou a decisão tomada pela Diretoria da Companhia de substituir o jornal de grande circulação onde são publicados os seus atos legais, do jornal “Valor Econômico” para o jornal “Brasil Econômico”. 2. Deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício encerrado em 31.12.2011: Foram submetidos a exame, discussão e aprovação o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a Avaliação Atuarial, relativos ao exercício findo em 31.12.2011, os quais foram aprovados, sem qualquer ressalva ou emenda. A Assembleia decidiu destinar o resultado do referido exercício da seguinte forma: o prejuízo registrado, no valor de R$ 1.991.433,40 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos), foi acrescido à Conta de Prejuízos Acumulados dos exercícios anteriores, no montante de R$ 115.474.369,73 (cento e quinze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). A Conta de Prejuízos Acumulados, após a realização parcial da Reserva de Reavaliação, no valor de R$ 6.765.467,66 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), acrescida do prejuízo apurado, encerrou o exercício com o saldo atualizado de R$ 110.700.335,47 (cento e dez milhões, setecentos mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Em razão do resultado negativo, restou prejudicada a distribuição de dividendos. 3. Fixar a remuneração global anual dos membros dos órgãos da administração para o exercício de 2012: A Assembleia decidiu fixar a remuneração global anual dos Órgãos da Administração, para o presente exercício, em até R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais), conforme disposto no Art. 7, I, letra “d”, do Estatuto Social da Companhia. 4. Criação dos Comitês de Remuneração, Executivo e de Investimentos da Companhia e indicação de suas atribuições: 4.1. Foi submetida ao exame, discussão e homologação a criação do Comitê de Remuneração da Companhia, o qual foi homologado e aprovado pela unanimidade dos presentes nos seguintes termos: O Comitê de Remuneração, que será convocado por e-mail, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para a data designada para a realização da reunião, será composto por, no mínimo, 03 (três) membros, dos quais 3 (três) serão, obrigatoriamente, Membros do Conselho de Administração, da Companhia, podendo participar das reuniões, ocasionalmente, pessoas convidadas em virtude da natureza dos assuntos a serem tratados. Compete ao Comitê de Remuneração, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis: I - determinar o modelo de remuneração da Companhia; II - formular “guidelines” para o modelo de remuneração da Companhia; III - elaborar propostas anuais de planos de incentivos; IV - aprovar o “budget” de remuneração; V - monitorar a política de remuneração, e; VI - analisar quaisquer outros assuntos pertinentes à política de remuneração. 4.2. Foi submetida ao exame, discussão e homologação a criação do Comitê Executivo da Companhia, o qual foi homologado e aprovado pela unanimidade dos presentes nos seguintes termos: O Comitê Executivo, que será convocado por e-mail, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para a data designada para a realização da reunião, será composto por, no mínimo, 05 (cinco) membros, dos quais 02 (dois) serão, obrigatoriamente, Membros do Conselho de Administração da Companhia, podendo participar das reuniões, ocasionalmente, pessoas convidadas em virtude da natureza dos assuntos a serem tratados. Compete ao Comitê Executivo, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis: I - aplicar e controlar as estratégias de negócios da Companhia; II - propor e controlar a execução do Plano Estratégico; III - definir diretrizes, acompanhar o planejamento, a execução e o controle de cronogramas dos projetos da Companhia; IV - instituir grupos de trabalho e monitorar as suas atividades; V - apoiar os grupos de trabalho e os gerentes dos projetos, quando identificadas questões críticas; VI - assegurar o apoio permanente aos gestores da Companhia, aos gerentes dos projetos e aos grupos de trabalho constituídos; VII - analisar e decidir sobre a viabilidade das propostas de novos projetos, e; VIII - estabelecer prioridades de execução entre os projetos da Companhia. 4.3. Foi submetida ao exame, discussão e homologação a criação do Comitê de Investimentos da Companhia, o qual foi homologado e aprovado pela unanimidade dos presentes, nos seguintes termos: O Comitê de Investimentos, que será convocado por e-mail com, pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência para a data designada para a realização da reunião, será composto por, no mínimo, 05 (cinco) membros, dos quais 03 (três) serão, obrigatoriamente, Membros do Conselho de Administração da Companhia, além dos ocupantes dos cargos de Diretor Financeiro e de responsável pela Controladoria da Companhia, podendo, ocasionalmente, participar das reuniões pessoas convidadas em virtude da natureza dos assuntos a serem tratados. Compete ao Comitê de Investimentos, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis: I - definir a Política de Investimentos de acordo com a evolução da conjuntura econômica; II. acompanhar a performance do portfólio de investimentos da Companhia de acordo com os objetivos estabelecidos na Política de Investimentos; III. avaliar os gestores externos dos Investimentos da Companhia; IV. controlar as aplicações das políticas e diretrizes para tolerância ao risco; V. avaliar os instrumentos para buscar rentabilidade e liquidez; VI. avaliar o desempenho da carteira de investimentos; VII. avaliar a metodologia utilizada para a valorização dos ativos, e; VIII - analisar quaisquer outros assuntos necessários para assegurar a prudência dos investimentos da Companhia; 5. Aprovação e implantação das Políticas de Governança Corporativa da Companhia: Foram submetidas à análise e debate as seguintes normativas apresentadas pelas controladoras da Companhia: Política de Auditoria Interna do Grupo, Política de Controle Interno, Código de Ética do Grupo Generali, Política de Subscrição do Ramo Vida, Política de Subscrição do Ramo Não Vida, Política Interna Contra Fraudes, “Group Risk Guidelines”, Política de Gerenciamento de Risco, Política de Conformidade do Grupo, Sistema de controle Interno do Grupo e Gerenciamento de Risco e a “Related Party Transaction Procedure”, as quais foram aprovadas pela totalidade dos presentes, com as ressalvas e ajustes constantes dos respectivos documentos: Política de Auditoria Interna do Grupo Política de Controle Interno Código de Ética do Grupo Generali Política de Subscrição do Ramo Vida Política de Subscrição do Ramo Não Vida Política Interna Contra Fraudes “Group Risk Guidelines” Política de Gerenciamento de Risco Política de Conformidade do Grupo Sistema de controle Interno do Grupo e Gerenciamento de Risco “Related Party Transaction Procedure” 6. Criação dos Comitês de Auditoria e de Riscos, como definidos pelas Políticas de Governança Corporativa da Companhia, bem como indicação das suas, atribuições: 6.1. Foi submetida a exame, discussão e homologação a criação do Comitê de Auditoria da Companhia, o qual foi homologado e aprovado pela unanimidade dos presentes, nos termos das Políticas de Governança Corporativa do Grupo, com os ajustes mencionados no item 5 desta Ata. Além das atribuições constantes nas Políticas de Governança Corporativa do Grupo, compete ao Comitê de Auditoria: I. Orientar sobre a definição do sistema de controle interno e gestão de riscos; II. Avaliar a adequação e desempenho do atual sistema de controle interno; III - Identificar e avaliar os principais riscos corporativos, a fim de propor e implementar controles internos que protejam a Companhia; IV- Opinar sobre a adequação e solidez do sistema de controle interno e da gestão de riscos; V - Orientar sobre os princípios que devem ser devidamente formalizados e documentos que devem ser elaborados e enviados para o Grupo Generali; VI - Orientar quanto às diretrizes e ao cumprimento dos regulamentos e legislação local; VII - Opinar sobre a adequação da qualidade da estrutura do Departamento de Auditoria Interna, assim como sobre a quantidade dos recursos empregados, considerando a complexidade da Companhia; VIII - Avaliar o “Plano Anual de Auditoria” e os relatórios de síntese sobre a Atividade de Auditoria Interna; IX - Avaliar as ações que devem ser realizadas pela administração para resolver os problemas e superar as lacunas destacadas nos Relatórios de Auditoria Interna; X - Apresentar as propostas relativas à: - mudanças do quadro de controle interno e gestão de riscos, que são projetados para reduzir a ocorrência de todos os eventos negativos significativos que poderiam afetar os ativos e a reputação da Companhia e do Grupo, considerando o custo de implementação dessa solução e os benefícios decorrentes, e; - nomeação do responsável do Departamento de Auditoria Interna, após examinar o Curriculum Vitae e perfil dos candidatos, que devem, preferencialmente, ter, pelo menos, seis anos de experiência em cargo semelhante, dentro ou fora do grupo; XI - Examinar o conteúdo do parecer anual da auditoria, os relatórios emitidos pela empresa de auditoria designada para auditar a Companhia e as Demonstrações Financeiras; XII - Verificar se o atendimento aos auditores externos está adequado e regular; XIII - Verificar se a Companhia tem um procedimento adequado para garantir a independência da empresa de auditoria, em conformidade com as regras locais e os regulamentos emitidos pelo Centro Corporativo Generali, e; XIV - Informar imediatamente ao Departamento de Operações do Grupo e ao Departamento de Auditoria Interna da Assicurazioni Generali sobre qualquer violação, fraude ou fraqueza que possam envolver perdas significativas e/ou prejudicar a Companhia ou a reputação do Grupo. 6.2. Foi submetida a exame, discussão e homologação a criação do novo Comitê de Riscos da Companhia, o qual foi homologado e aprovado pela unanimidade dos presentes, nos seguintes termos: O Comitê de Riscos, que será convocado por e-mail com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para a data designada para a realização da reunião, será composto por, no mínimo, 05 (cinco) membros, incluindo, obrigatoriamente, os ocupantes dos cargos de Diretor Estatutário, o responsável pela Controladoria e o “Chief Risk Officer” da Companhia, podendo, ocasionalmente, participar das reuniões, pessoas convidadas em virtude da natureza, dos assuntos a serem tratados. Compete ao Comitê de Risco, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis: I - A partir dos relatórios emitidos pela unidade de gestão de risco, analisar o comportamento de risco, de acordo com a taxonomia de risco definida pelo Grupo e adotada pela Companhia, e elaborar recomendações. As categorias de riscos adotadas pelo Grupo são: Riscos Financeiros: - Mercado; Concentração; - Liquidez; e, - Cambial. Riscos de Crédito. Riscos de Seguro; - Vida (mortalidade, longevidade); e, - Não Vida (“Pricing”, “reserving”). Riscos de Negocio Compliance; Reputacional; Estratégico; Operacional; e, Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo. II - Informar ao Presidente da Companhia sobre o perfil de risco e as medidas corretivas implementadas, o qual, por sua vez, comunicará ao Conselho de Administração da Companhia; III - Fiscalizar o cumprimento de ações estabelecidas nos planos para mitigar os riscos; e, IV-Analisar os indicadores de risco. 7. Apresentação e homologação da nova macroestrutura da Companhia: Foi apresentada a nova macroestrutura da Companhia, a qual foi aprovada, unanimemente, pelos presentes 8. Reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia: Foi submetida a exame, discussão e homologação a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia que, aprovado pela unanimidade dos presentes, passa a viger com a redação constante do Anexo I da presente ata.” 5.8. Modificação da nomenclatura conferida ao Comitê de Remuneração da Companhia, que passará a denominar-se “Comitê de Remuneração e Nomeações”, e alteração das suas competências, conforme abaixo indicado: Compete ao Comitê de Remuneração e Nomeações, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis: I. - Propor ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração global anual entre os seus Membros; II. - Propor a remuneração e benefícios (Total Compensation Package) dos Diretores da Companhia ao Conselho de Administração, promover revisões periódicas e proceder aos necessários ajustamentos; III. - Definir as diretrizes da Política de Remuneração e Benefícios da Generali Brasil Seguros S.A. para todos os colaboradores da Companhia; IV. - Monitorar a implementação das diretrizes referídas no ponto III acima e a implementação da Política de Remuneração; V- Propor ao Conselho de Administração os Planos de Incentivos a serem implementados na Generali Brasil Seguros S.A.; VI - Sugerir ao Conselho de Administração o orçamento anual de Custos com Pessoal; VII - Propor ao Conselho de Administração as nomeações da alta administração Generali Brasil Seguros S.A.; VIII - Analisar outros assuntos pertinentes, referentes à Política de Remuneração. 5.9. Ra-ratificação do Item 5, da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 15/03/2012, às 10 horas, para incluir dentre as normativas apresentadas pelas controladoras da Companhia e aprovadas pela unanimidade dos presentes, a Política de Gestão de Risco Operacional (Operational Risk Management Policy) e as Diretrizes de Segurança de Tecnologia da Informação (IT Security Guidelines). 5.10. Acolhimento da renúncia do Sr. JOSÉ ARAÚJO ALVES, português, casado, segurador, portador do passaporte português n° G931842, residente e domiciliado na Rua Heliodoro Salgado, n° 7, Carcavelos, Cascais, Portugal, ao cargo de membro do Conselho de Administração desta Companhia, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade. 5.11. Eleição do Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO, português, casado, segurador, portador do documento de identidade de estrangeiro n° V167893-G, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o n° 052.355.767-13, com domicílio na Av. Rio Branco, n° 128, 7o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, para cumprir mandato até 05/10/2014. 5.11.1 - O membro do Conselho de Administração, ora eleito, declara estar desimpedido na forma da Lei, para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrente no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. 5.11.2. A posse do membro do Conselho de Administração, ora eleito, fica condicionada à prévia, homologação do seu nome pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à posterior assinatura do respectivo termo de posse no Livro Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Ficam arquivados na sede da Companhia e à disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei n° 6.404/76 todos os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária referidos nesta ata. Aprovada a lavratura da ata das deliberações tomadas em Assembleia sob a forma de sumário, como facultado no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. Assinaturas: Presidente: Giovanni Perissinoto; Secretário: Ricardo Pontes Vivacqua. Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A. e Transocean Holding Corporation. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Ricardo Pontes Vivacqua - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002419966 em 11/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO\r\n\r\nCAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETO - Art. 1º - A “GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.”, anteriormente denominada “Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros”, com atos constitutivos arquivados sob o n° 2.457, em 26 de novembro de 1945, na antiga Divisão de Registro do Comércio do D.N.I.C., reger-se-á por este Estatuto, pelas leis e usos do comércio e pelas demais disposições legais aplicáveis. § 1º - A Companhia é incorporadora do patrimônio líquido da Representação Geral para o Brasil da “Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia”, que fora autorizada a funcionar no Brasil, consoante atos arquivados sob n° 7.452, em 25 de outubro de 1926, na Divisão do Registro do Comércio do antigo D.N.I.C., tendo sido tal incorporação aprovada pela Portaria SUSEP n° 89, de 29 de novembro de 1973, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob n° 72.591, em 20 de dezembro de 1973. § 2º - A Companhia faz parte do grupo de seguros Generali e, por essa razão, está obrigada a seguir as instruções emitidas pela sociedade controladora no exercício do seu poder de gerência e coordenação de atividades, implementando as diretrizes do ISVAP no interesse de manter estáveis e eficientes o gerenciamento do grupo de seguradoras, naquilo que for compatível com as normas e legislação brasileira. A administração deverá fornecer á sociedade controladora todas as informações que vierem a ser solicitadas para os fins de emitir as referidas instruções. Art. 2º - A Companhia tem sede na Av. Rio Branco, n° 128, 7° andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios, em qualquer parte do território nacional ou no exterior, podendo, ainda, mediante deliberação em Assembleia Geral, transferir a sua sede social para outra localidade brasileira, observadas as exigências legais. Art. 3º - A Companhia terá duração por prazo indeterminado. Art. 4º - A Companhia tem por objeto a exploração de Seguros de Danos e Pessoas, como definidos na legislação em vigor. Parágrafo Único - A Sociedade poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionistas em empreendimentos que venham a explorar quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedados por lei, bem como atividades correlatas ou afins do objeto social da Companhia. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 233.611.426,53 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), representado por 2.983.201.615 (dois bilhões, novecentos e oitenta e três milhões, duzentas e uma mil, seiscentas e quinze) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um (1) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS: Art. 6º - A Assembleia Geral, convocada na forma da Lei e do presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 31 de março de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice Presidente do Conselho de Administração. Na hipótese de ausência ou impedimento também do Vice Presidente, a Assembleia Geral será presidida por qualquer outro membro efetivo do Conselho de Administração indicado pelos acionistas, ou seus representantes, e secretariada por um dos presentes, indicado pelo presidente da Assembleia. § 2º - Nas Assembleias Gerais o acionista poderá ser representado por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Se o mandatário for administrador da Companhia, não poderá votar, como acionista ou procurador, em deliberação que trate dos documentos referidos no Art. 134 e § 1º da Lei 6.404/76, e nem em deliberações em que seus interesses sejam conflitantes com os da Companhia. Art. 7º - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei, o seguinte: I - ORDINÁRIA: a) deliberar sobre o relatório e as contas dos Administradores, as demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, conforme aplicável; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; d) fixar a remuneração global anual e benefícios dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observados os limites e condições estabelecidos pelo Artigo 152 e respectivos parágrafos, da Lei 6.404/76; e, e) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, e fixar sua remuneração. II. - EXTRAORDINÁRIA: a) proceder à reforma do Estatuto Social; b) instituir Comitês e estabelecer, ou delegar ao Conselho de Administração o estabelecimento dos seus respectivos regimentos e competências; c) fixar as regras para atribuição de participação nos lucros aos administradores da Companhia; e, d) deliberar sobre qualquer assunto de interesse geral não tratado na Assembleia Ordinária. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Art. 8º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. § 1º - A remuneração da administração será fixada pela Assembleia Geral em montante global, cabendo ao Conselho de Administração decidir o modo como, individualmente, tal montante será distribuído entre os seus membros e os da Diretoria. § 2º - Os administradores farão jus a 12 (doze) remunerações individuais ordinárias por ano. § 3º - Os membros eleitos para compor os órgãos da administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio, até 30 (trinta) dias após a homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). § 4º - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Em caso de vacância no Conselho de Administração ou na Diretoria, será convocada Assembleia Geral ou Reunião de Conselho de Administração, conforme o caso, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do respectivo substituto, que completará o prazo de gestão do membro substituído. § 5º - Os administradores ficam dispensados de prestar garantias para o exercício do cargo. DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Art. 9º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 11 (onze) membros efetivos, e igual número de suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Dentre os conselheiros eleitos, caberá à Assembleia Geral nomear o Presidente e o Vice-Presidente do órgão. Art. 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á na sede da Companhia quando convocado pelo presidente do órgão ou seu substituto, por quaisquer 02 (dois) de seus membros efetivos ou, ainda, pelo Diretor Presidente. § 1º - As convocações serão dispensadas no caso de comparecimento espontâneo de todos os membros do Conselho ou pelo consentimento, por escrito, de todos eles. § 2º - As convocações serão realizadas com, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis de antecedência para a data designada para a sua realização e deverão conter a ordem do dia e estar acompanhadas das cópias de todos os documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos na reunião. Art. 11 - As Reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença mínima de, pelo menos, 2 (dois) membros. Os conselheiros poderão participar de tais reuniões; por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer equipamento de comunicação semelhante, ou mediante o envio de voto por escrito a respeito das matérias a serem deliberadas. Parágrafo Único - Se o quorum de instalação não for atingido, a reunião deverá ser novamente convocada, na forma prevista pelo § 2º, supra. Art. 12 - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do órgão, e secretariadas por quem este indicar, seja membro do Conselho ou não. Art. 13 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto favorável da maioria absoluta dos seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho voto de qualidade. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre exteriorizadas em ata lavrada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, assinada por todos os presentes. Art. 14 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer Conselheiro, este será substituído por seu suplente ou, não havendo suplente eleito, pelo Conselheiro que indicar, por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. Para fins de comprovação da referida indicação, o Conselheiro substituto deverá apresentar cópia da indicação a todos os demais Conselheiros presentes à reunião. § 1º - Na hipótese de ausência ou impedimento do Conselheiro Presidente, deverá o Vice Presidente presidir as Reuniões do Conselho de Administração e, na sua ausência ou impedimento deste, qualquer outro membro efetivo indicado pelo Conselheiro Presidente aos demais conselheiros, através de correspondência ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico cadastrados junto à secretaria da Presidência da Companhia. § 2º - Será conferido voto de qualidade ao membro do Conselho de Administração que presidir a reunião Art. 15: - No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Vice Presidente do órgão deverá substituí-lo até a primeira Assembleia Geral, a realizar-se na forma prevista pelo § 4o, do Art. 8o, deste Estatuto Social. Ocorrendo vacância também do cargo de Vice- Presidente, caberá aos demais membros do Conselho de Administração indicar qual dos Conselheiros remanescentes deverá substituir o Presidente do Conselho de Administração até a realização da referida Assembleia. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos de conselheiro, deverá ser convocada, no prazo máximo de 10 (dez) dias, Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Art. 16 - Compete exclusivamente ao Conselho de Administração, além das matérias previstas no Art. 142, da Lei n° 6.404/76: a) fixar a orientação geral da atividade da Companhia; b) eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as funções e atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto Social, na Lei e/ou nas regulamentações complementares; c) fixar o valor da remuneração individual para cada um dos membros dos órgãos da administração; d) encaminhar, para deliberação pela Assembleia Geral, proposta de aumento ou redução do capital social; e) autorizar a assinatura de contratos e a assunção de obrigações e responsabilidades pela Diretoria, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; f) autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias a obrigações de terceiros, alheias às operações e responsabilidades da Companhia, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do seu capital social, desde que não impliquem em atos de liberalidade ou mero valor, nem violem a proibição de que trata o art. 73 do Dec. n° 73, de 21/11/66, ou quaisquer outras normas que regulem as atividades das Companhias Seguradoras; g) aprovar a negociação e/ou renegociação, pela Companhia, de qualquer empréstimo, financiamento ou qualquer outro tipo de contrato, seja ele garantido ou não, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; h) autorizar a celebração, pela Companhia, de qualquer contrato ou a realização de qualquer operação com (i) qualquer um dos acionistas da Companhia, ou (ii) qualquer pessoa ou sociedade na qual os acionistas da Companhia - ou seus respectivos acionistas ou sócios, diretos ou indiretos, - participem direta ou indiretamente; i) aprovar a alienação de bens imóveis ou a constituição de ônus reais sob os mesmos, que excedam o limite de 10% (dez por cento) do Capital Social; j) escolher e destituir os auditores independentes; k) convocar a Assembleia Geral nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social; I) fixar a orientação de voto a ser adotada pela Companhia nas Assembleias Gerais das sociedades das quais seja acionista ou sócia; m) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, as contas, livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; n) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria, aprovando, ad referendum da Assembleia Geral, o eventual montante a pagar aos membros da Diretoria, a título de participação nos lucros da Companhia; e, o) indicar os membros integrantes dos Comitês que vierem a ser criados em conformidade com o disposto no Art. 7º, deste Estatuto. Parágrafo Único - O Presidente do Conselho de Administração, enquanto no exercício do cargo, não poderá ser eleito para o cargo de Diretor Presidente. DA DIRETORIA - Art. 17 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 11 (onze) membros, pessoas físicas, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, para um mandato de 03 (três) anos, .permitida a reeleição, sendo: 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Jurídico e Regulatório, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Recursos Humanos, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Operações, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Compliance e os demais, Diretores Vice-Presidentes sem designação específica. Art. 18 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais da Companhia em conformidade com a orientação geral definida pelo Conselho de Administração e a prática, para tanto de todos os atos necessários ou convenientes ao bom funcionamento da Companhia, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 19 - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários à gestão e ao funcionamento regular da Sociedade. § 1º - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade e cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; b) preparar o orçamento anual e plurianual da Sociedade, se existir; c) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações contábeis de cada exercício e a proposta de destinação do lucro líquido a ser submetida ao exame do Conselho de Administração; d) deliberar sobre as matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; e) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; f) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou, de qualquer forma, onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, reais ou fidejussórias, inclusive a obrigações de terceiros, assinando os respectivos termos e contratos, cujos valores, individualmente considerados, atinjam, por exercício, até, inclusive, o valor referente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade; g) deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios; e, h) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam regularmente conferidas. § 2º - O disposto na alínea “f” deste Artigo não se aplica às obrigações decorrentes de operações de seguro que serão regidas pela legislação específica aplicável. § 3º - Compete ao Diretor Presidente exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração e especialmente: a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais diretores; b) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d) dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade. § 4º - Os Diretores terão as funções básicas que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. § 5º - O Diretor Presidente poderá avocar o exame de matérias específicas de atribuição de quaisquer dos diretores e sobre elas deliberar. Art. 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente ou seu substituto, individualmente, ou, ainda, por quaisquer 02 (dois) diretores, em conjunto, mediante comunicação escrita, fax ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico corporativo pertencente ao domínio “@generali.com.br”, que deverá ser enviada a todos os diretores em exercício, de forma que todos recebam as convocações com, pelo menos, 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a reunião. Independentemente da convocação escrita aqui prevista, será considerada regular a Reunião de Diretoria a que comparecerem todos os diretores em exercício. § 2° - Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na sua ausência, ao seu substituto. § 3º - Para instalação das reuniões da Diretoria será necessária a presença da maioria absoluta de seus membros, e as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo que o Diretor Presidente, ou seu substituto, quando presidir a reunião, além do seu voto individual, terá voto de qualidade, inclusive para o fim de desempate. § 4º - As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 5º - Os Diretores, inclusive o Diretor Presidente, substituir-se-ão mutuamente em seus impedimentos e ausências temporárias ou ocasionais, sendo a substituição formalizada mediante correspondência depositada na sede da sociedade, firmada pelos Diretores substituído e substituto, informando, se possível, o prazo que perdurará a substituição. Art. 21 - A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Procurador em conjunto com 1 (um) Diretor ou 2 (dois) Procuradores, salvo: a) perante as repartições públicas e os órgãos técnicos da fiscalização de operações de seguro, quando poderá ser representada por qualquer um de seus Diretores ou por Procurador com poderes específicos para tal fim; b) no caso de assinatura de apólices de seguro e endosso de cheques para depósitos em conta da Companhia, quando poderá ser representada por um só membro da Diretoria ou um Procurador com poderes específicos para tal fim. Os atos, inclusive os autorizados pelo Conselho de Administração, conforme alíneas 'e', 'f', 'g' , 'h' e 'i' do Art. 16, deste Estatuto Social, que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, destinadas a satisfação do objeto social ou das obrigações de terceiros, serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer 2 (dois) Diretores; e, (b) conjuntamente por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador. § 2º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão: (I) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (II) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o § 1º deste Artigo; e, (III) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, vedado o substabelecimento. O prazo previsto no item III deste Parágrafo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. § 3º - É vedado aos Diretores e aos Procuradores, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Art. 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente, composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, e só se instalará a pedido dos acionistas, nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. § 1º - A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre sua instalação procederá à eleição de seus membros efetivos e suplentes; fixando-lhes a remuneração respectiva, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. § 2º - A competência e as atribuições do Conselho Fiscal são as definidas em lei e somente farão jus à remuneração os Conselheiros que estiverem no efetivo exercício de seus cargos. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO BALANÇO, DOS LUCROS OU RESULTADOS E SUA DESTINAÇÃO - Art. 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil e se encerrará em 31 de dezembro. A Sociedade elaborará suas demonstrações financeiras semestralmente, datas-base 30 de junho e 31 de dezembro, conforme previsto em lei. § 1º - A Assembleia Geral também poderá deliberar pela distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros apurados, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º - A Sociedade, por proposta da Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração e ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, poderá pagar juros sobre o capital próprio, podendo o valor pago ou creditado ser imputado á conta de dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. § 3º - Os dividendos intermediários, distribuídos nos termos do § 1o deste artigo, deverão ser computados para fins e apuração do valor a ser distribuído a título de dividendos obrigatórios. Art. 24 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Sobre o lucro remanescente, apurado na forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores e dos empregados, caso haja contrato celebrado nos termos da Lei nº 10.101/00, até o limite máximo legal, quando assim deliberado pela Assembleia Geral. § 2º - Do lucro líquido apurado, após as provisões, amortizações e depreciações determinadas ou permitidas por lei, bem como do previsto no § 1º deste artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o Item anterior e ajustado na forma do art. 202, da Lei n° 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; c) o saldo do lucro líquido terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se estiver em funcionamento. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO - Art. 25 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos pela legislação em vigor. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS - Art. 26 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo Conselho de Administração, “ad referendum” na primeira Assembleia Geral seguinte, atendidas as disposições legais que regem as Sociedades Anônimas e, especificamente, as Sociedades de Seguros. Art. 27 - A denominação da Companhia será mantida somente enquanto perdurar a autorização concedida pela “Assicurazioni Generali S.p.A.”.” CAPÍTULO XII - DO FORO - Art. 28: O foro competente para dirimir as questões resultantes deste Estatuto Social será o da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002419966 de 11/12/2012. Não podendo ser utilizado separadamente.\r\n\r\nId: 1432816"
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                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.072.307/0001-57\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2012: 1 - DATA, HORA E LOCAL: 11 de julho de 2012, às 10 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”), na Avenida Rio Branco n° 128, 7o pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2 - QUORUM: Presentes os Acionistas que representam mais de 2/3 do capital social com direito a voto. 3 - MESA: Presidente: Giovanni Perissinotto; Secretário: Sr. Ricardo Pontes Vivacqua 4 - CONVOCAÇÃO: Edital publicado no “Diário Oficial” no Jornal “Brasil Econômico” dos dias 03, 04 e 05 de julho de 2012. 5 - ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Re-ratificação do Item 7 da Ordem do Dia e do Item 6 e Subitem 6.1 das Deliberações da Ata da Assembleia Geral realizada em 15/03/2012, às 10 horas, para alterar a denominação do “Comitê de Auditoria” para “Comitê de Análise e Avaliação”. Assim, onde houver qualquer menção ao “Comitê de Auditoria”, leia-se: “Comitê de Análise e Avaliação”. 5.2. Re-ratificação dos Itens 5.6 e 5.7 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11/05/2012, às 09 horas, para alterar a denominação do “Comitê de Áuditoria” para “Comitê de Análise e Avaliação”. Assim, onde houver qualquer menção ao “Comitê de Auditoria”, leia-se: “Comitê de Análise e Avaliação”. Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Ficam arquivados na sede da Companhia e à disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1o, alínea “a”, da Lei n° 6.404/76 todos os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária referidos nesta ata. Aprovada a lavratura da ata das deliberações tomadas em Assembleia sob a forma de sumário, como facultado no art. 130, § 1o, da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro,: 11 de julho de 2012. Giovanni Perissinotto - Presidente; Ricardo Pontes Vivacqua - Secretário. Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A; Transocean Holding Corporation. Arquivada na Jucerja sob nº 00002419967 em 11/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1432837"
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                    "ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.827.182/0001-22 - NIRE 33.300.29031-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de novembro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 21 de novembro de 2012, às 15h, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3905 e 3906, Torre do Rio Sul, Botafogo, CEP 22290-160, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presenças: Instalou-se a reunião com a totalidade dos membros do Conselho de Administração, infra-indicados. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, que convidou a Srta. Heloisa Maria Pecorali Leite para secretariá-lo. 4. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos Conselheiros. 5. Ordem do Dia: (1) Nomeação do Presidente do Conselho de Administração. 6. Deliberações: Após discussão das matérias constantes da ordem do dia, o Conselho de Administração foi informado e deliberou sobre os itens a seguir, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição, baseado em apresentação que ficará arquivada na sede da Companhia: (1) Nomeação do Presidente do Conselho de Administração: Tendo em vista a renúncia do Sr. Roberto Lopes Pontes Simões ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e conforme autorizado pelo Art. 14 do Estatuto Social da Companhia, os Conselheiros decidiram nomear o Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha como novo Presidente do Conselho de Administração, tomando este posse do referido cargo nesta data, através da assinatura do correspondente Termo de Posse. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ante a ausência de manifestação, declarou encerrada a Reunião do Conselho, suspendendo-a para que a presente ata fosse lavrada, após o que esta foi lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos Conselheiros presentes nesta Reunião. 8. Conselheiros Presentes e Signatários: Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, Pierre Quinchon, Philippe Poirier, Bernard Huet e Manoel Antonio Nogueira. 9. Secretária: Heloisa Maria Pecorali Leite. Certifico que a presente deliberação é cópia fiel da lavrada em Ata no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária. JUCERJA nº 2420020 em 11/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1433170"
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                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. Nº 33.072.307/0001-57 NIRE nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15.03.2012. DATA, HORA E LOCAL: 15 de março de 2012, às 10 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) na Av. Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Presentes os Acionistas que representam mais de 2/3 do capital social com direito a voto. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Claudio Armando Mele Bastianelli. Secretário: Sr. Ricardo Pontes Vivacqua. CONVOCAÇÃO: Edital publicado no “Diário Oficial” e no Jornal “Brasil Econômico”, nas edições dos dias 07, 08 e 09 de março de 2012. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Ratificar a decisão da Diretoria de modificar o veículo de grande circulação em que são publicados os atos legais da Companhia. 2. Examinar e deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria relativo ao exercício findo em 31.12.2011; 3. Examinar, deliberar e votar as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício social encerrado em 31.12.2011; e, 4. Fixar a remuneração global anual dos membros dos órgãos da administração para o exercício de 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5. Criação dos Comitês de Remuneração, Executivo e de Investimentos da Companhia, indicação de suas atribuições e eleição dos seus membros; 6. Aprovação e implantação das Políticas de Governança Corporativa da Companhia; 7. Criação dos Comitês de Auditoria e de Riscos, como definidos pelas Políticas de Governança Corporativa da Companhia, bem como indicação das suas atribuições; e, 8. Apresentação e homologação da nova macroestrutura da Companhia; 9. Reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLEIA: Relatório Anual da Diretoria, Contas dos Administradores, Demonstrações Financeiras, Avaliação Atuarial e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011, publicado no “Diário Oficial” e no Jornal “Brasil Econômico”, Edital de Convocação publicado no “Diário Oficial” e no Jornal “Brasil Econômico” dos dias 07, 08, e 09 de março de 2012, Política de Auditoria Interna do Grupo, Política de Controle Interno, Código de Ética do Grupo Generali, Politica de Subscrição do Ramo Vida, Política de Subscrição do Ramo Não Vida, Política Interna Contra Fraudes, “Group Risk Guidelines”, Política de Gerenciamento de Risco, Política de Conformidade do Grupo, Sistema de controle Interno do Grupo e Gerenciamento de Risco e a “Related Party Transaction Procedure” e Estatuto Social consolidado. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, nos termos do § 1º, do Art. 6, do Estatuto Social, convidou o Sr. Ricardo Pontes Vivacqua para secretariar a assembleia e submeteu à discussão e votação os Itens da Ordem do Dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos dos presentes, com a abstenção daqueles legalmente impedidos, o seguinte: 1. Ratificar a decisão da Diretoria de modificar o veículo de grande circulação em que são publicados os atos legais da Companhia: A assembleia ratificou a decisão tomada pela Diretoria da Companhia de substituir o jornal de grande circulação onde são publicados os seus atos legais, do jornal “Valor Econômico” para o jornal “Brasil Econômico”. 2. Deliberar, conforme itens 2 e 3 da Ordem do Dia, sobre o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício encerrado em 31.12.2011: Foram submetidos a exame, discussão e aprovação o Relatório Anual da Diretoria, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a Avaliação Atuarial, relativos ao exercício findo em 31.12.2011, os quais foram aprovados, sem qualquer ressalva ou emenda. A Assembleia decidiu destinar o resultado do referido exercício da seguinte forma: o prejuízo registrado, no valor de R$ 1.991.433,40 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos), foi acrescido à Conta de Prejuízos Acumulados dos exercícios anteriores, no montante de R$ 115.474.369.73 (cento e quinze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). A Conta de Prejuízos Acumulados, após a realização parcial da Reserva de Reavaliação, no valor de R$ 6.765.467,66 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil. quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), acrescida do prejuízo apurado, encerrou o exercício com o saldo atualizado de R$ 110.700.335,47 (cento e dez milhões, setecentos mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Em razão do resultado negativo, restou prejudicada a distribuição de dividendos. 3. Fixar a remuneração global anual dos membros dos órgãos da administração para o exercício de 2012, consoante o Item 3 da Ordem do Dia: A Assembleia decidiu fixar a remuneração global anual dos Órgãos da Administração, para o presente exercício em até R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais), conforme disposto no Art. 7, l, letra “d”, do Estatuto Social da Companhia. 4. Criação dos Comitês de Remuneração, Executivo e de Investimentos da Companhia e Indicação de suas atribuições: 4.1. Foi submetida ao exame, discussão e homologação a criação do Comitê de Remuneração da Companhia, o qual foi homologado e aprovado pela unanimidade dos presentes nos seguintes termos: O Comitê de Remuneração, que será convocado por e-mail, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para a data designada para a realização da reunião, será composto por, no mínimo, 03 (três) membros, dos quais 3 (três) serão, obrigatoriamente, Membros do Conselho de Administração da Companhia, podendo participar das reuniões, ocasionalmente, pessoas convidadas em virtude da natureza dos assuntos a serem tratados. Compete ao Comitê de Remuneração, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis: I - determinar o modelo de remuneração da Companhia; II -formular “guidelines” para o modelo de remuneração da Companhia; III - elaborar propostas anuais de planos de incentivos; IV - aprovar o “budget” de remuneração; V - monitorar a política de remuneração, e; VI- analisar quaisquer outros assuntos pertinentes à política de remuneração. 4.2. Foi submetida ao exame, discussão e homologação a criação do Comitê Executivo da Companhia, o qual foi homologado e aprovado pela unanimidade dos presentes nos seguintes termos: O Comitê Executivo, que será convocado por e-mail, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para a data designada para a realização da reunião, será composto por, no mínimo 05 (cinco) membros, dos quais 02 (dois) serão, obrigatoriamente, Membros do Conselho de Administração da Companhia, podendo participar das reuniões, ocasionalmente, pessoas convidadas em virtude da natureza dos assuntos a serem tratados. Compete ao Comitê Executivo, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis: I - aplicar e controlar as estratégias de negócios da Companhia; II - propor e controlar a execução do Plano Estratégico; III - definir diretrizes, acompanhar o planejamento, a execução e o controle de cronogramas dos projetos da Companhia; IV - instituir grupos de trabalho e monitorar as suas atividades; V - apoiar os grupos de trabalho e os gerentes dos projetos, quando identificadas questões críticas; VI - assegurar o apoio permanente aos gestores da Companhia, aos gerentes dos projetos e aos grupos de trabalho constituídos; VII - analisar e decidir sobre a viabilidade das propostas de novos projetos, e; VIII - estabelecer prioridades de execução entre os projetos da Companhia. 4.3. Foi submetida ao exame, discussão e homologação a criação do Comitê de Investimentos da Companhia, o qual foi homologado e aprovado pela unanimidade dos presentes, nos seguintes termos: o Comitê de Investimentos, que será convocado por e-mail com, pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência para a data designada para a realização da reunião, será composto por, no mínimo, 05 (cinco) membros, dos quais 03 (três) serão, obrigatoriamente, Membros do Conselho de Administração da Companhia, além dos ocupantes dos cargos de Diretor Financeiro e de responsável pela Controladoria da Companhia, podendo, ocasionalmente, participar das reuniões pessoas convidadas em virtude da natureza dos assuntos a serem tratados. Compete ao Comitê de Investimentos, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis: I - definir a Política de Investimentos de acordo com a evolução da conjuntura econômica; II - acompanhar a performance do portfólio de investimentos da Companhia de acordo com os objetivos estabelecidos na Política de Investimentos; III - avaliar os gestores externos dos Investimentos da Companhia; IV - controlar as aplicações das políticas e diretrizes para tolerância ao risco; V - avaliar os instrumentos para buscar rentabilidade e liquidez; VI - avaliar o desempenho da carteira de investimentos; VII - avaliar a metodologia utilizada para a valorização dos ativos, e; VIII - analisar quaisquer outros assuntos necessários para assegurar a prudência dos investimentos da Companhia; 5. Aprovação e Implantação das Políticas de Governança Corporativa da Companhia: Foram submetidas à análise e debate as seguintes normativas apresentadas pelas controladoras da Companhia: Politica de Auditoria Interna do Grupo, Política de Controle Interno, Código de Ética do Grupo Generali, Política de Subscrição do Ramo Vida, Política de Subscrição do Ramo Não Vida; Política Interna Contra Fraudes, “Group Risk Guidelines”, Política de Gerenciamento de Risco; Política de Conformidade do Grupo, Sistema de controle Interno do Grupo e Gerenciamento de Risco e a “Related Party Transaction Procedure”, as quais foram aprovadas pela totalidade dos presentes, com as ressalvas e ajustes constantes dos respectivos documentos: Política de Auditoria Interna do Grupo, Política de Controle Interno, Código de Ética do Grupo Generali, Política de Subscrição do Ramo Vida, Política de Subscrição do Ramo Não Vida, Política Interna Contra Fraudes, “Group Risk Guidelines”, Política de Gerenciamento de Risco, Política de Conformidade do Grupo, Sistema de controle Interno do Grupo e Gerenciamento de Risco “Related Party Transaction Procedure”. 6. Criação dos Comitês de Auditoria e de Riscos, como definidos pelas Políticas de Governança Corporativa da Companhia, bem como Indicação das suas atribuições: 6.1. Foi submetida a exame, discussão e homologação a criação do Comitê de Auditoria da Companhia, o qual foi homologado e aprovado pela unanimidade dos presentes, nos termos das Políticas de Governança Corporativa do Grupo, com os ajustes mencionados no item 5 desta Ata. Além das atribuições constantes nas Políticas de Governança corporativa do Grupo, compete ao Comitê de Auditoria: I - Orientar sobre a definição do sistema de controle interno e gestão de riscos; II - Avaliar a adequação e desempenho do atual sistema de controle interno; III - Identificar e avaliar os principais riscos corporativos, a fim de propor e implementar controles internos que protejam a Companhia; IV - Opinar sobre a adequação e solidez do sistema de controle interno e da gestão de riscos; V - Orientar sobre os princípios que devem ser devidamente formalizados e documentos que devem ser elaborados e enviados para o Grupo Generali; Vl - Orientar quanto às diretrizes e ao cumprimento dos regulamentos e legislação local; VII - Opinar sobre a adequação da qualidade da estrutura do Departamento de Auditoria Interna, assim como sobre a quantidade dos recursos empregados, considerando a complexidade da Companhia; VIII - Avaliar o “Plano Anual de Auditoria” e os relatórios de síntese sobre a Atividade de Auditoria Interna; !X - Avaliar as ações que devem ser realizadas pela administração para resolver os problemas e superar as lacunas destacadas nos Relatórios de Auditoria Interna; X - Apresentar as propostas relativas à: mudanças do quadro de controle interno e gestão de riscos, que são projetados para reduzir a ocorrência de todos os eventos negativos significativos que poderiam afetar os ativos e a reputação da Companhia e do Grupo, considerando o custo de implementação dessa solução e os benefícios decorrentes, e; nomeação do responsável do Departamento de Auditoria Interna, após examinar o Curriculum Vitae e perfil dos candidatos, que devem, preferencialmente, ter, pelo menos, seis anos de experiência em cargo semelhante, dentro ou fora do grupo; XI - Examinar o conteúdo do parecer anual da auditoria, os relatórios emitidos pela empresa de auditoria designada para auditar a Companhia e as Demonstrações Financeiras; XII - Verificar se o atendimento aos auditores externos está adequado e regular; XlII - Verificar se a Companhia tem um procedimento adequado para garantir a independência da empresa de auditoria, em conformidade com as regras locais e os regulamentos emitidos pelo Centro Corporativo Generali, e; XIV - Informar imediatamente ao Departamento de Operações do Grupo e ao Departamento de Auditoria Interna da Assicurazioni Generali sobre qualquer violação, fraude ou fraqueza que possam envolver perdas significativas e/ou prejudicar a Companhia ou a reputação do Grupo. 6.2. Foi submetida a exame, discussão e homologação a criação do novo Comitê de Riscos da Companhia, o qual foi homologado e aprovado pela unanimidade dos presentes, nos seguintes termos: O Comitê de Riscos, que será convocado por e-mail com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para a data designada para a realização da reunião, será composto por, no mínimo, 05 (cinco) membros, incluindo, obrigatoriamente, os ocupantes dos cargos de Diretor Estatutário, o responsável pela Controladoria e o “Chief Risk Officer” da Companhia, podendo, ocasionalmente, participar das reuniões, pessoas convidadas em virtude da natureza dos assuntos a serem tratados. Compete ao Comitê de Risco, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis: I - A partir dos relatórios emitidos pela unidade de gestão de risco, analisar o comportamento de risco, de acordo com a taxonomia de risco definida pelo Grupo e adotada pela Companhia, e elaborar recomendações. As categorias de riscos adotadas pelo Grupo são: Riscos Financeiros: - Mercado; - Concentração; - Liquidez; e, - Cambial. Riscos de Crédito. Riscos de Seguro: - Vida (mortalidade, longevidade); e, Não Vida (“Pricing”, “reserving”). Riscos de Negocio: - Compliance; Reputacional; - Estratégico; Operacional; e, Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo. II - Informar ao Presidente da Companhia sobre o perfil de risco e as medidas corretivas implementadas, o qual, por sua vez, comunicará ao Conselho de Administração da Companhia; III - Fiscalizar o cumprimento de ações estabelecidas nos planos para mitigar os riscos; e, IV - Analisar os indicadores de risco. 7. Apresentação e homologação da nova macroestrutura da Companhia: Foi apresentada a nova macroestrutura da Companhia, a qual foi aprovada, unanimemente, pelos presentes. 8. Reforma e consolidaçlo do Estatuto Social da Companhia: Foi submetida a exame, discussão e homologação a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia que, aprovado pela unanimidade dos presentes, passa a viger com a redação constante do Anexo I da presente ata. Ficam arquivados na sede da Companhia e à disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76 todos os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária referidos nesta ata. Aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, como faculta o Art. 130, § 1°, da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou. declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. Claudio Armando Mele Bastianelli - Presidente, Ricardo Pontes Vivacqua - Secretário, Assicurazioni Generali S.p.A., Transocean Holding Corporation. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002419963 em 11/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO\r\n\r\nCAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETO - Art. 1º - A “GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.”, anteriormente denominada “Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros”, com atos constitutivos arquivados sob o n° 2.457, em 26 de novembro de 1945, na antiga Divisão de Registro do Comércio do D.N.I.C., reger-se-á por este Estatuto, pelas leis e usos do comércio e pelas demais disposições legais aplicáveis. § 1º - A Companhia é incorporadora do patrimônio líquido da Representação Geral para o Brasil da “Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia”, que fora autorizada a funcionar no Brasil, consoante atos arquivados sob n° 7.452, em 25 de outubro de 1926, na Divisão do Registro do Comércio do antigo D.N.I.C., tendo sido tal incorporação aprovada pela Portaria SUSEP n° 89, de 29 de novembro de 1973, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob n° 72.591, em 20 de dezembro de 1973. § 2º - A Companhia faz parte do grupo de seguros Generali e, por essa razão, está obrigada a seguir as instruções emitidas pela sociedade controladora no exercício do seu poder de gerência e coordenação de atividades, implementando as diretrizes do ISVAP no interesse de manter estáveis e eficientes o gerenciamento do grupo de seguradoras, naquilo que for compatível com as normas e legislação brasileira. A administração deverá fornecer á sociedade controladora todas as informações que vierem a ser solicitadas para os fins de emitir as referidas instruções. Art. 2º - A Companhia tem sede na Av. Rio Branco, n° 128, 7° andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios, em qualquer parte do território nacional ou no exterior, podendo, ainda, mediante deliberação em Assembleia Geral, transferir a sua sede social para outra localidade brasileira, observadas as exigências legais. Art. 3º - A Companhia terá duração por prazo indeterminado. Art. 4º - A Companhia tem por objeto a exploração de Seguros de Danos e Pessoas, como definidos na legislação em vigor. Parágrafo Único - A Sociedade poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista em empreendimentos que venham a explorar quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedados por lei, bem como atividades correlatas ou afins do objeto social da Companhia. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 198.611.426,53 (cento e noventa e oito milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), representado por 2.135.464.261 (dois bilhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentas e sessenta e quatro mil, duzentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um (1) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS: Art. 6º - A Assembleia Geral, convocada na forma da Lei e do presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 31 de março de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice Presidente do Conselho de Administração. Na hipótese de ausência ou impedimento também do Vice Presidente, a Assembleia Geral será presidida por qualquer outro membro efetivo do Conselho de Administração indicado pelos acionistas, ou seus representantes, e secretariada por um dos presentes, indicado pelo presidente da Assembleia. § 2º - Nas Assembleias Gerais o acionista poderá ser representado por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Se o mandatário for administrador da Companhia, não poderá votar, como acionista ou procurador, em deliberação que trate dos documentos referidos no Art. 134 e § 1º da Lei 6.404/76, e nem em deliberações em que seus interesses sejam conflitantes com os da Companhia. Art. 7º - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei, o seguinte: I - ORDINÁRIA: a) deliberar sobre o relatório e as contas dos Administradores, as demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, conforme aplicável; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; d) fixar a remuneração global anual e benefícios dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observados os limites e condições estabelecidos pelo Artigo 152 e respectivos parágrafos, da Lei 6.404/76; e, e) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, e fixar sua remuneração. II. - EXTRAORDINÁRIA: a) proceder à reforma do Estatuto Social; b) instituir Comitês e estabelecer, ou delegar ao Conselho de Administração o estabelecimento dos seus respectivos regimentos e competências; c) fixar as regras para atribuição de participação nos lucros aos administradores da Companhia; e, d) deliberar sobre qualquer assunto de interesse geral não tratado na Assembleia Ordinária. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Art. 8º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. § 1º - A remuneração da administração será fixada pela Assembleia Geral em montante global, cabendo ao Conselho de Administração decidir o modo como, individualmente, tal montante será distribuído entre os seus membros e os da Diretoria. § 2º - Os administradores farão jus a 12 (doze) remunerações individuais ordinárias por ano. § 3º - Os membros eleitos para compor os órgãos da administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio, até 30 (trinta) dias após a homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). § 4º - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Em caso de vacância no Conselho de Administração ou na Diretoria, será convocada Assembleia Geral ou Reunião de Conselho de Administração, conforme o caso, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do respectivo substituto, que completará o prazo de gestão do membro substituído. § 5º - Os administradores ficam dispensados de prestar garantias para o exercício do cargo. DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Art. 9º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 11 (onze) membros efetivos, e igual número de suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Dentre os conselheiros eleitos, caberá à Assembleia Geral nomear o Presidente e o Vice-Presidente do órgão. Art. 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á na sede da Companhia quando convocado pelo presidente do órgão ou seu substituto, por quaisquer 02 (dois) de seus membros efetivos ou, ainda, pelo Diretor Presidente. § 1º - As convocações serão dispensadas no caso de comparecimento espontâneo de todos os membros do Conselho ou pelo consentimento, por escrito, de todos eles. § 2º - As convocações serão realizadas com, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis de antecedência para a data designada para a sua realização e deverão conter a ordem do dia e estar acompanhadas das cópias de todos os documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos na reunião. Art. 11 - As Reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença mínima de, pelo menos, 2 (dois) membros. Os conselheiros poderão participar de tais reuniões; por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer equipamento de comunicação semelhante, ou mediante o envio de voto por escrito a respeito das matérias a serem deliberadas. Parágrafo Único - Se o quorum de instalação não for atingido, a reunião deverá ser novamente convocada, na forma prevista pelo § 2º, supra. Art. 12 - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do órgão, e secretariadas por quem este indicar, seja membro do Conselho ou não. Art. 13 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto favorável da maioria absoluta dos seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho voto de qualidade. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre exteriorizadas em ata lavrada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, assinada por todos os presentes. Art. 14 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer Conselheiro, este será substituído por seu suplente ou, não havendo suplente eleito, pelo Conselheiro que indicar, por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. Para fins de comprovação da referida indicação, o Conselheiro substituto deverá apresentar cópia da indicação a todos os demais Conselheiros presentes à reunião. § 1º - Na hipótese de ausência ou impedimento do Conselheiro Presidente, deverá o Vice Presidente presidir as Reuniões do Conselho de Administração e, na sua ausência ou impedimento deste, qualquer outro membro efetivo indicado pelo Conselheiro Presidente aos demais conselheiros, através de correspondência ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico cadastrados junto à secretaria da Presidência da Companhia. § 2º - Será conferido voto de qualidade ao membro do Conselho de Administração que presidir a reunião Art. 15: - No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Vice Presidente do órgão deverá substituí-lo até a primeira Assembleia Geral, a realizar-se na forma prevista pelo § 4o, do Art. 8o, deste Estatuto Social. Ocorrendo vacância também do cargo de Vice-Presidente, caberá aos demais membros do Conselho de Administração indicar qual dos Conselheiros remanescentes deverá substituir o Presidente do Conselho de Administração até a realização da referida Assembleia. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos de conselheiro, deverá ser convocada, no prazo máximo de 10 (dez) dias, Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Art. 16 - Compete exclusivamente ao Conselho de Administração, além das matérias previstas no Art. 142, da Lei n° 6.404/76: a) fixar a orientação geral da atividade da Companhia; b) eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as funções e atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto Social, na Lei e/ou nas regulamentações complementares; c) fixar o valor da remuneração individual para cada um dos membros dos órgãos da administração; d) encaminhar, para deliberação pela Assembleia Geral, proposta de aumento ou redução do capital social; e) autorizar a assinatura de contratos e a assunção de obrigações e responsabilidades pela Diretoria, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; f) autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias a obrigações de terceiros, alheias às operações e responsabilidades da Companhia, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do seu capital social, desde que não impliquem em atos de liberalidade ou mero valor, nem violem a proibição de que trata o art. 73 do Dec. n° 73, de 21/11/66, ou quaisquer outras normas que regulem as atividades das Companhias Seguradoras; g) aprovar a negociação e/ou renegociação, pela Companhia, de qualquer empréstimo, financiamento ou qualquer outro tipo de contrato, seja ele garantido ou não, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; h) autorizar a celebração, pela Companhia, de qualquer contrato ou a realização de qualquer operação com (i) qualquer um dos acionistas da Companhia, ou (ii) qualquer pessoa ou sociedade na qual os acionistas da Companhia - ou seus respectivos acionistas ou sócios, diretos ou indiretos, - participem direta ou indiretamente; i) aprovar a alienação de bens imóveis ou a constituição de ônus reais sob os mesmos, que excedam o limite de 10% (dez por cento) do Capital Social; (j) escolher e destituir os auditores independentes; k) convocar a Assembléia Geral nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social; l) fixar a orientação de votos a ser adotada pela Companhia nas Assembléias Gerais das sociedades das quais seja acionista ou sócia; m) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, as contas, livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; n) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria, aprovando, ad referendum da Assemnbléia Geral, o eventual montante a pagar aos membros da Diretoria, a título de participação nos lucros da Companhia; e, o) indicar os membros integrantes dos Comitês que vierem a ser criados em conformidade com o disposto no Art. 7º, deste Estatuto. Parágrafo Único - O Presidente do Conselho de Administração, enquanto no exercício do cargo, não poderá ser eleito para o cargo de Diretor Presidente. DA DIRETORIA - Art. 17 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 11 (onze) membros, pessoas físicas, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, para um mandato de 03 (três) anos, .permitida a reeleição, sendo: 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Jurídico Regulatório, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Recursos Humanos, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Operações, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Compliance e os demais, Diretores Vice-Presidentes sem designação específica. Art. 18 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais da Companhia em conformidade com a orientação geral definida pelo Conselho de Administração e a prática, para tanto de todos os atos necessários ou convenientes ao bom funcionamento da Companhia, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 19 - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários à gestão e ao funcionamento regular da Sociedade. § 1º - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade e cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; b) preparar o orçamento anual e plurianual da Sociedade, se existir; c) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações contábeis de cada exercício e a proposta de destinação do lucro líquido a ser submetida ao exame do Conselho de Administração; d) deliberar sobre as matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; e) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; f) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou, de qualquer forma, onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, reais ou fidejussórias, inclusive a obrigações de terceiros, assinando os respectivos termos e contratos, cujos valores, individualmente considerados, atinjam, por exercício, até, inclusive, o valor referente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade; g) deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios; e, h) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam regularmente conferidas. § 2º - O disposto na alínea “l” deste Artigo não se aplica às obrigações decorrentes de operações de seguro que serão regidas pela legislação específica aplicável. § 3º - Compete ao Diretor Presidente exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração e especialmente: a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais diretores; b) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d) dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade. § 4º - Os Diretores terão as funções básicas que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. § 5º - O Diretor Presidente poderá avocar o exame de matérias específicas de atribuição de quaisquer dos diretores e sobre elas deliberar. Art. 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente ou seu substituto, individualmente, ou, ainda, por quaisquer 02 (dois) diretores, em conjunto, mediante comunicação escrita, fax ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico corporativo pertencente ao domínio “@generali.com.br”, que deverá ser enviada a todos os diretores em exercício, de forma que todos recebam as convocações com, pelo menos, 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a reunião. Independentemente da convocação escrita aqui prevista, será considerada regular a Reunião de Diretoria a que comparecerem todos os diretores em exercício. § 2° - Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na sua ausência, ao seu substituto. § 3º - Para instalação das reuniões da Diretoria será necessária a presença da maioria absoluta de seus membros, e as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo que o Diretor Presidente, ou seu substituto, quando presidir a reunião, além do seu voto individual, terá voto de qualidade, inclusive para o fim de desempate. § 4º - As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 5º - Os Diretores, inclusive o Diretor Presidente, substituir-se-ão mutuamente em seus impedimentos e ausências temporárias ou ocasionais, sendo a substituição formalizada mediante correspondência depositada na sede da sociedade, firmada pelos Diretores substituído e substituto, informando, se possível, o prazo que perdurará a substituição. Art. 21 - A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Procurador em conjunto com 1 (um) Diretor ou 2 (dois) Procuradores, salvo: a) perante as repartições públicas e os órgãos técnicos da fiscalização de operações de seguro, quando poderá ser representada por qualquer um de seus Diretores ou por Procurador com poderes específicos para tal fim; b) no caso de assinatura de apólices de seguro e endosso de cheques para depósitos em conta da Companhia, quando poderá ser representada por um só membro da Diretoria ou um Procurador com poderes específicos para tal fim. § 1º - Os atos, inclusive os autorizados pelo Conselho de Administração, conforme alíneas 'e', 'f', 'g' , 'h' e 'i' do Art. 16, deste Estatuto Social, que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, destinadas a satisfação do objeto social ou das obrigações de terceiros, serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer 2 (dois) Diretores; e, (b) conjuntamente por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador. § 2º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão: (I) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (II) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o § 1º deste Artigo; e, (III) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, vedado o substabelecimento. O prazo previsto no item III deste Parágrafo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. § 3º - É vedado aos Diretores e aos Procuradores, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Art. 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente, composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, e só se instalará a pedido dos acionistas, nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. § 1º - A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar; sobre sua instalação procederá à eleição de seus membros efetivos e suplentes; fixando-lhes a remuneração respectiva, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. § 2º - A competência e as atribuições do Conselho Fiscal são as definidas em lei e somente farão jus à remuneração os Conselheiros que estiverem no efetivo exercício de seus cargos. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO BALANÇO, DOS LUCROS OU RESULTADOS E SUA DESTINAÇÃO - Art. 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil e se encerrará em 31 de dezembro. A Sociedade elaborará suas demonstrações financeiras semestralmente, datas-base 30 de junho e 31 de dezembro, conforme previsto em lei. § 1º - A Assembleia Geral também poderá deliberar pela distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros apurados, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º - A Sociedade, por proposta da Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração e ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, poderá pagar juros sobre o capital próprio, podendo o valor pago ou creditado ser imputado á conta de dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. § 3º - Os dividendos intermediários, distribuídos nos termos do § 1o deste artigo, deverão ser computados para fins e apuração do valor a ser distribuído a título de dividendos obrigatórios. Art. 24 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Sobre o lucro remanescente, apurado na forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores e dos empregados, caso haja contrato celebrado nos termos da Lei nº 10.101/00, até o limite máximo legal, quando assim deliberado pela Assembleia Geral. § 2º - Do lucro líquido apurado, após as provisões, amortizações e depreciações determinadas ou permitidas por lei, bem como do previsto no § 1º deste artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o Item anterior e ajustado na forma do art. 202, da Lei n° 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; c) o saldo do lucro líquido terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, por proposta Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se estiver em funcionamento. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO - Art. 25 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos pela legislação em vigor. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS - Art. 26 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo Conselho de Administração, “ad referendum” na primeira Assembleia Geral seguinte, atendidas as disposições legais que regem as Sociedades Anônimas e, especificamente, as Sociedades de Seguros. Art. 27 - A denominação da Companhia será mantida somente enquanto perdurar a autorização concedida pela “Assicurazioni Generali S.p.A.”.” CAPÍTULO XII - DO FORO - Art. 28: O foro competente para dirimir as questões resultantes deste Estatuto Social será o da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002419963 de 11/12/2012. Não podendo ser utilizado separadamente.\r\n\r\nId: 1432835"
                ],
                "1432784": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada em 14 de dezembro de 2012, às 14:00 horas, na sede social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Emissora\"), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 29/11/12, 30/11/12 e 03/12/12 nos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\". 3. Presença: Para esta deliberação, verificou-se a presença (i) de debenturistas representando 67,06% das debêntures em circulação da 8ª Emissão Privada de Debêntures Quirografárias, Conversíveis em Ações da Emissora (\"Debenturistas\", \"Debêntures\", \"Emissão\", respectivamente), conforme assinaturas constantes do Anexo; e (ii) da Pentágono Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\"), representada por Marco Aurélio Machado Ferreira; e (iii) dos representantes legais da Emissora, conforme assinaturas constantes ao final desta Ata. 4. Mesa: Presidente: Marco Aurélio Machado Ferreira; Secretária: Marcelle Santoro. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a celebração do Instrumento Particular de Primeiro Aditamento à Escritura da 8ª Emissão Privada de Debêntures Quirografárias, Conversíveis em Ações da Emissora, que altera o item \"(d)\" da Cláusula 7.1 da Escritura, para retificar os índices financeiros do 3º trimestre de 2012 previstos na Escritura; e (ii) autorizar o Agente Fiduciário a firmar o instrumento aditivo à Escritura necessário para refletir as deliberações decorrentes do item (i) acima. 6. Deliberações: Por maioria de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os Debenturistas deliberaram aprovar integralmente as seguintes matérias: (i) a celebração do Primeiro Aditamento à Escritura da 8ª Emissão Privada de Debêntures Quirografárias, Conversíveis em Ações da Emissora, para alterar o item \"(d)\" da Cláusula 7.1 da Escritura, retificando a definição de Índice Financeiro, conforme abaixo: \"(d) não atendimento, pela Emissora, do índice financeiro apurado com base nas informações trimestrais consolidadas da Emissora, à razão entre: (A) a soma de Dívida Líquida, excluindo-se as Dívidas CRI, Dívidas SFH e Imóveis a Pagar; e (B) Patrimônio Líquido igual ou inferior a 0,70 (setenta centésimos) (\"Índice Financeiro\")\". (ii) a autorização ao Agente Fiduciário para celebrar o aditamento à Escritura, para refletir as deliberações decorrentes do item (i) acima. 7. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Debenturistas foi encerrada, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário, pelos representantes da Emissora, pelos representantes do Agente Fiduciário e pelos debenturistas presentes. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012. Marco Aurélio Machado Ferreira - Presidente; Marcelle Santoro - Secretária. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações; Pentágono Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Debenturistas: Gabriel Cesar Lunardi, Vinci Capital Partners II F Fundo de Investimento em Participações; Paulo Roberto Bellentani Brandão - ALPINE DYNAMIC DIVIDEND FUND; ALPINE EMERGING MARKETS REAL ESTATE FUND; ALPINE GLOBAL DYNAMIC DIVIDEND FUND; ARTISAN EMERGING MARKETS FUND; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF MISSISSIPPI; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS. Alexandre Gaspar da Rocha - BBM BAHIA MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; BBM EQUITY HEDGE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO.\r\n\r\nId: 1432784"
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                "1433166": [
                    "V - Ata",
                    "ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.827.182/0001-22 - NIRE 33.300.29031-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21 de Novembro de 2012. Data, Hora e Local: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2012, às 11h00 (onze horas), na sede social, situada na Rua Lauro Muller, n° 116, 39º andar, Torre do Rio Sul, Botafogo, CEP 22290-160, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Presidente da Mesa - Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha; Secretária - Heloisa Maria Pecorali Leite. Convocação: Edital de convocação dispensado, conforme disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Ordem do Dia: Eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. Leitura de Documentos, Votação e Preparação da Ata: (1) por unanimidade, a leitura dos documentos relativos aos tópicos a serem deliberados na Assembleia é dispensada, considerando que os acionistas têm pleno conhecimento do seu conteúdo; (2) os votos, objeções e abstenções serão contados, recebidos e certificados pela Mesa, bem como registrados na sede da Companhia, conforme disposto no artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6404/76; e (3) fica autorizada a preparação da presente Ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei 6404/76. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, decidiu-se, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição: I. Após consignada a renúncia dos Srs. Roberto Lopes Pontes Simões e Fernando Sampaio Barbosa, conforme instrumentos de renúncia apresentados nesta data e arquivados na sede social da Companhia, os Acionistas elegeram os Srs. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 00.921.074-19 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.315.275-53, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 27º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e Manoel Antonio Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 777.793 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.176.499-49, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar, São Paulo - SP, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, com mandatos que se iniciam na presente data e terminam juntamente com os dos demais Conselheiros, quando da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse no correspondente Livro de Registro de Atas, tendo declarado, sob as penas da lei, que não estão incursos em quaisquer dos impedimentos previstos na Lei 6.404/76, em especial seu artigo 147. II. Decidem os Acionistas, por fim, ratificar a atual composição do Conselho de Administração da Companhia: (a) Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 00.921.074-19 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.315.275-53, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 27º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; (b) Sr. Manoel Antonio Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 777.793 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.176.499-49, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar, São Paulo - SP; (c) Sr. Bernard Huet, francês, casado, Vice Presidente Executivo da DCNS, portador do passaporte 02ZC92005, residente e domiciliado em 93, Avenue D'Aguesseau 92100, Boulogne, Billancourt, França; (d) Sr. Pierre Quinchon, francês, casado, Vice Presidente Senior Warship da DCNS, Societé Anonyme, portador do Passaporte nº 05TT40091, residente e domiciliado na 15 rue George-Bernard Shaw, Paris 15, França; e (e) Sr. Philippe Poirier, francês, casado, Chefe de Gerência de Projetos da DCNS, portador do Passaporte nº 6AT57372, residente e domiciliado na 16, rue de la Voie Poissonnière - 78360 Montesson, França. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e a presente ata foi lavrada, tendo sido lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha - Presidente da Mesa; Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária. Acionistas: DCNS, Société Anonyme; Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron. JUCERJA nº 2420022 em 11/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 21/11/2012\r\n\r\n245733-02\r\n\r\nId: 1433166"
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                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE nº 33.300.285.199\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada em 21 de dezembro de 2012, às 14 horas, na sede social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\" ou \"Emissora\"), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: (i) Debenturista detentor da totalidade das debêntures emitidas e em circulação da 5ª Emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em lote único e indivisível, em série única, com garantia real, da companhia, formalizadas pelo Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Lote Único e Indivisível, em Série Única, com Garantia Real, para Distribuição Pública, celebrado em 31 de agosto de 2010 entre a Companhia, o Agente Fiduciário, a SScore Soluções de Gerenciamento de Risco de Crédito S.A., Classe A Engenharia e Planejamento Ltda. e, na qualidade de intervenientes-anuentes, Goldfarb Incorporações e Construções S.A., PDG Realty Co-Incorporação Ltda. e CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (\"Debenturista\", \"Emissão\", \"Debêntures\" e \"Escritura\", respectivamente); (ii) representantes do Agente Fiduciário, a Planner Trustee DTVM Ltda.; e (iii) representantes da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação, em razão da presença do Debenturista representando a totalidade das Debêntures emitidas e em circulação, nos termos do artigo 124, §4º e artigo 71, §2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Mesa: Esta Assembleia Geral de Debenturistas foi presidida pelo Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto e secretariada pela Sra. Viviane Rodrigues. Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes propostas: (i) alteração da Escritura para: (a) incluir a possibilidade de notificação às contrapartes dos direitos creditórios cedidos fiduciariamente por correio, por e-mail ou, ainda, diretamente nos respectivos boletos de cobrança; (b) refletir a aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\"; (c) incluir um critério de adimplência acordado entre as Partes; (d) alteração da proporção considerada para cálculo do Índice de Cobertura Mínimo com relação aos Recebíveis em Estoque; (e) alteração dos fatores de ponderação dos Recebíveis de Venda Associativos e dos Recebíveis de Venda em Aprovação relacionados ao cálculo do Índice de Cobertura Mínimo; (f) refletir as novas determinações com relação ao cálculo do Cupom relacionado à Remuneração das Debêntures; (g) excluir a vinculação de liberação de recursos à evolução física de obras para os Empreendimentos Financiados com evolução física superior a 30% (trinta por cento); (h) alterar o prazo da hipótese de vencimento antecipado do item (z) da Cláusula 6.2.1; e (i) incluir nova cláusula na Escritura para tratar sobre a possibilidade de liberação de recursos nas Contas de Recebimento Gerais e nas Contas de Recebimento de Créditos Associativos; (ii) alteração do Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos Sobre Contas Bancárias, celebrado em 31 de agosto de 2010 entre a Companhia, a Planner Trustee DTVM Ltda., SScore Soluções de Gerenciamento de Risco e Crédito S.A. e Classe A Engenharia e Planejamento Ltda. (\"Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos\") para incluir a possibilidade de notificação às contrapartes dos direitos creditórios cedidos fiduciariamente por correio, por e-mail ou, ainda, diretamente nos respectivos boletos de cobrança; e (iii) celebrar um aditamento à Escritura e ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos para promover as modificações decorrentes das aprovações das matérias descritas nos itens anteriores. Deliberações: O Debenturista representando 100% (cem por cento) das debêntures em emitidas e em circulação, aprovou integralmente: (I) as seguintes providências com relação à Escritura: (a) a Cláusula 4.4.1.1 da Escritura será alterada para inclusão da possibilidade de notificação às contrapartes dos direitos creditórios cedidos fiduciariamente por correio, por e-mail ou, ainda, diretamente nos respectivos boletos de cobrança e passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"4.4.1.1. 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a assinatura de referidos termos de adesão por cada uma das SPEs, individualmente consideradas, serão apresentadas pela Emissora e/ou pela Caixa, conforme aplicável, ao Agente de Garantia documentos que comprovem a ciência das respectivas contrapartes devedoras dos direitos creditórios cedidos, sendo que tais documentos poderão ter a forma: (i) de um termo de ciência assinado por tais contrapartes ou de uma notificação a elas enviadas, conforme modelos anexos ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Créditos, considerada entregue quando recebida: (a) sob protocolo ou com \"aviso de recebimento\" expedido pelo correio; ou (b) por e-mail, contendo o devido aviso de recebimento e leitura; (ii) de uma cláusula tratando de constituição da garantia, que conste no instrumento de venda de unidade; ou ainda (iii) de uma nota, a ser incluída diretamente pela Caixa nos respectivos boletos de cobrança, informando sobre a cessão fiduciária de cada direito creditório do qual são devedoras, que deverá contemplar a seguinte mensagem em destaque no campo apropriado: \"Este recebível está cedido fiduciariamente para a Planner Trustee S.A., nos termos do Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias, referente à 5ª Emissão de Debêntures da PDG\", sendo certo que a Caixa comunicará ao Agente de Garantia o cadastramento da mensagem acima nos boletos de cobrança dos Empreendimentos Financiados. As minutas do Contrato de Cessão Fiduciária de Créditos e seus anexos, a serem devidamente firmados pelas respectivas partes e registrados na forma da lei, são parte integrante desta Escritura de Emissão como Anexo 4.4.1.\". (b) a Cláusula 4.4.4 da Escritura será alterada para refletir a aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\". Sendo assim, a Cláusulas 4.4.4 da Escritura passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"4.4.4. Os direitos creditórios cedidos fiduciariamente pelas SPEs nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Créditos correspondem a direitos de tais SPEs aos seguintes recebíveis: Recebíveis de Venda Associativos, Recebíveis de Venda em Aprovação, Recebíveis de Venda Aprovados e Recebíveis em Estoque.\" (c) o item (b) da Cláusula 4.4.6 da Escritura será alterada para inclusão de um critério de adimplência acordado entre as Partes e, após a formalização do aditamento à Escritura, passará a ter a seguinte redação: \"(b) no caso de Recebíveis de Venda Tradicional, aqueles recebíveis cujas prestações pecuniárias não apresentem inadimplência superior a 90 (noventa) dias corridos no momento de sua apresentação para composição do Índice de Cobertura Mínimo, substituição ou complementação posterior e ao longo da vigência das Debêntures, sendo que o atraso no pagamento das parcelas de repasse e FGTS não será considerado como inadimplência, ou seja, a adimplência é vinculada a todas as parcelas com exceção das de repasse e FGTS, restando certo que para os contratos de venda direta não há parcelas de repasse e FGTS. Para fins de aplicação da exceção acima mencionada pelo agente de garantia, a Emissora é responsável por identificar as parcelas de repasse e FGTS por meio do arquivo em formato eletrônico (arquivo txt) indicado no Anexo 4.4.6.1; e\". (d) a Cláusula 4.4.6.2 da Escritura será alterada para refletir a aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\". Sendo assim, a Cláusula 4.4.6.2 da Escritura passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"4.4.6.2. (...) (a) Referida Declaração do Agente de Garantia deverá conter a descrição dos Recebíveis de Venda Elegíveis classificados em Recebíveis de Venda Tradicional, Recebíveis de Venda em Aprovação, Recebíveis de Venda Aprovados, Recebíveis de Venda Associativos e Recebíveis em Estoque existentes em tal data, bem como o respectivo fluxo financeiro futuro, sempre considerando as parcelas de repasse e FGTS, inclusive as vencidas e não pagas, independentemente do prazo de atraso, como fluxo financeiro futuro;\". (e) a Cláusula 4.4.7.1 da Escritura será alterada para: (a) refletir a aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\"; e (b) alterar a proporção considerada para cálculo do Índice de Cobertura Mínimo com relação aos Recebíveis em Estoque. Neste sentido, a referida cláusula da Escritura passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"4.4.7.1. O valor total dos Recebíveis considerados para o cálculo do Índice de Cobertura Mínimo será apurado pelo Agente de Garantia e deverá obedecer à seguinte proporção: (i) os Recebíveis de Venda Aprovados deverão corresponder a 100% (cem por cento) do valor total dos Recebíveis considerados; (ii) os Recebíveis de Venda Associativos deverão corresponder a 100% (cem por cento) do valor total dos Recebíveis considerados; (iii) os Recebíveis de Venda em Aprovação deverão corresponder a 100% (cem por cento) da garantia; (iv) os Recebíveis em Estoque poderão corresponder a até 30% (trinta por cento) da garantia; e (v) os Recebíveis Não Financiados poderão corresponder a até 50% (cinquenta por cento) da garantia, sendo certo que o cálculo do Índice de Cobertura Mínimo e do Valor Máximo Passível de Liberação deve considerar todos os recebíveis mencionados nos itens (i) a (v) acima.\". (f) a Cláusula 4.4.7.2 da Escritura será excluída em virtude da aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\". (g) a Cláusula 4.4.8 da Escritura será alterada para refletir: (a) os novos fatores de ponderação dos Recebíveis de Venda Associativos e dos Recebíveis de Venda em Aprovação relacionados ao cálculo do Índice de Cobertura Mínimo; e (b) a aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\", a qual passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"4.4.8. Cálculo do Índice de Cobertura Mínimo. O cálculo do Índice de Cobertura Mínimo pelo Agente de Garantia será realizado com base nas informações fornecidas pela Emissora, pelo Agente Fiduciário e pelo Auditor de Obras e da seguinte forma: (a) o valor a receber total dos Recebíveis de Venda Associativos será multiplicado por um fator de ponderação equivalente a 1,15 (um inteiro e quinze centésimos); (b) o valor a receber total dos Recebíveis de Venda Aprovados será multiplicado por um fator de ponderação equivalente a 1 (um inteiro); (c) o valor a receber considerado dos Recebíveis em Estoque corresponderá ao valor de venda de unidade de mesma tipologia, assim entendido como padrão e metragem, no mesmo Empreendimento Financiado ou aquele equivalente ao da última tabela de vendas vigente para o Empreendimento Financiado ao qual o Recebível em Estoque se refere, e será multiplicado por um fator de ponderação equivalente a 0,8 (oito décimos); (d) o valor a receber total dos Recebíveis de Venda em Aprovação será multiplicado por um fator de ponderação equivalente a 1 (um inteiro); e (e) o valor a receber total dos Recebíveis vinculados a empreendimento que tenha a sua evolução física percentual atrasada em mais de 15% (quinze por cento) e menos de 30% (trinta por cento), em relação ao que deveria ter evoluído nos termos do respectivo Cronograma Físico-Financeiro, já multiplicado pelo cabível fator de ponderação, nos termos dos itens (a), (b), (c) e (d) acima, se for o caso, será igualmente multiplicado por um fator de ponderação equivalente a 0,8 (oito décimos), sendo certo que os atrasos serão verificados pelo Auditor de Obras, tomando por base o respectivo Cronograma Físico-Financeiro, conforme será informado ao Agente de Garantia nos termos da \"Declaração 2\" da Declaração do Auditor de Obras, constante do Anexo 3.9.2(i).\". (h) o item (a) da Cláusula 4.4.9 da Escritura será alterada para inclusão de um critério de adimplência acordado entre as Partes e, após a formalização do aditamento à Escritura, passará a ter a seguinte redação: \"(a) os Recebíveis de Venda decorrentes de créditos contra clientes adquirentes que se tornaram inadimplentes por mais de 90 (noventa) dias corridos, sendo que o atraso no pagamento das parcelas de repasse e FGTS não será considerado como inadimplência, ou seja, a adimplência é vinculada a todas as parcelas com exceção das de repasse e FGTS (sendo certo que tal inadimplemento deverá ser informado pela Emissora ao Agente de Garantia mediante apresentação dos documentos listados no Anexo 4.4.6.1, devendo o Agente de Garantia excluir tais Recebíveis do cálculo do Índice de Cobertura Mínimo);\" (i) inclusão da seguinte frase ao final da Cláusula 4.11.2 da Escritura para refletir as novas determinações com relação ao cálculo do Cupom relacionado à Remuneração das Debêntures: \"Para fins de cálculo do Cupom, os fatores VT1 e VT2 devem corresponder aos limites máximos vigentes à época do recálculo do novo Cupom, conforme estabelecido na Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 460/04, para unidades que se enquadram nos parâmetros da área de Habitação Popular, bem como àqueles permitidos para financiamento pelo SFH.\". (j) para fins de exclusão da vinculação de liberação de recursos à evolução física de obras para os Empreendimentos Financiados com evolução física superior a 30% (trinta por cento), a Cláusula 4.15.4 da Escritura será alterada e a Cláusula 4.15.4.1 e seus subitens serão excluídos, e, após a formalização do aditamento à Escritura, passará a ter a seguinte redação: \"4.15.4. Com relação a cada Empreendimento Financiado, os recursos não liberados nos termos do item 4.15.1 acima serão liberados pelo Agente Fiduciário para as contas de livre movimento da Emissora, uma vez verificado o atendimento às seguintes condições: (i) adimplência da Emissora nos pagamentos devidos ao Debenturista; (ii) cumprimento do percentual de 30% (trinta por cento) de avanço físico das obras dos Empreendimentos Financiados que tenham recebido recursos oriundos da Conta de Subscrição, cujo avanço físico tenha sido informado pelo Agente de Obras; e (iii) atendimento ao Índice de Cobertura Mínimo, conforme cálculo imediatamente anterior realizado nos termos dos itens 4.4.8, 4.4.9 e 4.4.10 acima, e considerando o valor da nova liberação.\". (k) inclusão de nova cláusula na Escritura, a Cláusula 4.15.6, para tratar sobre a possibilidade de liberação de recursos nas Contas de Recebimento Gerais e nas Contas de Recebimento de Créditos Associativos a qual, após a formalização do aditamento à Escritura, passará a ter a seguinte redação: \"4.15.6. Desde que observado o disposto nas Cláusulas 4.4.5.1.1 e 4.4.5.1.2 desta Escritura e caso: (i) a Emissora esteja atendendo a todas as suas obrigações previstas nesta Escritura de Emissão, independentemente de períodos de cura aqui previstos; e (ii) o Índice de Cobertura Mínimo esteja sendo atendido, a Emissora poderá solicitar a liberação de recursos das Contas de Recebimento Gerais e das Contas de Recebimento de Créditos Associativos para a Conta de Livre Movimento.\". (l) Em virtude da aglutinação dos termos \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" e \"Recebíveis de Venda em Análise\" com a consequente exclusão do termo \"Recebíveis de Venda em Análise\", o termo \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" constante do Anexo 1 será alterado e passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"Recebíveis de Venda em Aprovação\" significa os direitos creditórios decorrentes das vendas, não financiadas pelos respectivos adquirentes com terceiros, das unidades dos Empreendimentos Financiados desenvolvidos pela Emissora ou pelas SPEs, em que o crédito dos respectivos adquirentes ainda esteja sob análise do Agente de Garantia, por meio da verificação de seu padrão de pagamento, a qual deverá concluir sobre a adimplência de tais créditos pelo adquirente, sendo que o atraso no pagamento das parcelas de repasse e FGTS não será considerado como inadimplência, ou seja, a adimplência é vinculada a todas as parcelas com exceção das de repasse e FGTS.\". (m) em virtude da exclusão da Cláusula 4.15.4.1 e seus subitens, conforme mencionado no item (j) acima, a parte relacionada à \"Declaração 3\" do Anexo 3.9.2 (I) da Escritura será excluída e não fará mais parte do referido documento após a formalização do aditamento à Escritura. (n) em virtude da exclusão da Cláusula 4.15.4.1 e seus subitens, conforme mencionado no item (j) acima, o Anexo 4.15.4.1 (A) será excluído e não fará mais parte do referido documento após a formalização do aditamento à Escritura. (o) o terceiro item do Anexo 4.4.6.1 da Escritura será alterado para que se faça a inclusão da possibilidade de notificação às contrapartes dos direitos creditórios cedidos fiduciariamente por correio, por e-mail ou, ainda, diretamente nos respectivos boletos de cobrança e passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"- Documentos que comprovem a ciência das respectivas contrapartes devedoras dos direitos creditórios cedidos, sendo que tais documentos poderão ter a forma: (i) de um termo de ciência assinado por tais contrapartes ou de uma notificação a elas enviadas, conforme modelos anexos ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Créditos, considerada entregue quando recebida: (a) sob protocolo ou com \"aviso de recebimento\" expedido pelo correio; ou (b) por e-mail, contendo o devido aviso de recebimento e leitura; (ii) de uma cláusula tratando de constituição da garantia, que conste no instrumento de venda de unidade; ou ainda (iii) de uma nota, a ser incluída diretamente pela Caixa nos respectivos boletos de cobrança, informando sobre a cessão fiduciária de cada direito creditório do qual são devedoras, que deverá contemplar a seguinte mensagem em destaque no campo apropriado: \"Este recebível está cedido fiduciariamente para a Planner Trustee S.A., nos termos do Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias, referente à 5ª Emissão de Debêntures da PDG\", sendo certo que a Caixa comunicará ao Agente de Garantia o cadastramento da mensagem acima nos boletos de cobrança dos Empreendimentos Financiados.\". (p) o item (z) da Cláusula 6.2.1 da Escritura será alterado para que o prazo ali referido passe a constar como 30 (trinta) dias úteis, o qual passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento à Escritura: \"(z) caso o Índice de Cobertura Mínimo fique abaixo de 115% (cento e quinze por cento), por um período superior a 30 (trinta) dias úteis a contar da notificação ou comunicado enviado pelo Agente Fiduciário;\". (II) o item (b) da Cláusula 2.2 do Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos será alterado para que se faça a inclusão da possibilidade de notificação às contrapartes dos direitos creditórios cedidos fiduciariamente por correio, por e-mail ou, ainda, diretamente nos respectivos boletos de cobrança e passará a ter a seguinte redação após a formalização do aditamento ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos: \"(b) conforme o caso, (i) notificar cada um dos adquirentes com relação à cessão fiduciária dos Recebíveis de Venda Tradicional, notificação esta que se dará: (a) sob protocolo ou com \"aviso de recebimento\" expedido pelo correio; ou (b) por e-mail, contendo o devido aviso de recebimento e leitura, em conjunto com os boletos a serem emitidos, informando a cessão fiduciária aqui avençada, na forma do item (b) do Anexo V deste Contrato; (ii) incluir em cada um dos contratos de compra e venda de imóveis ou outros instrumentos de alienação relativos a unidades originadoras de Recebíveis em Estoque, cláusula na forma do item (c) do Anexo V deste Contrato, por meio da qual o comprador expressamente toma ciência e consente com a cessão fiduciária ora avençada; (iii) praticar os atos necessários para que os adquirentes dos imóveis geradores dos Recebíveis assinem termo de ciência substancialmente na forma do item (d) do Anexo V deste Contrato; ou (iv) fazer com que a Caixa inclua uma nota nos respectivos boletos de cobrança informando sobre a cessão fiduciária de cada direito creditório do qual são devedores, que deverá contemplar a seguinte mensagem em destaque no campo apropriado: \"Este recebível está cedido fiduciariamente para a Planner Trustee S.A., nos termos do Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias, referente à 5ª Emissão de Debêntures da PDG\", sendo certo que a Caixa comunicará ao Agente de Garantia o cadastramento da mensagem acima nos boletos de cobrança dos Empreendimentos Financiados; e\". (III) a celebração de um aditamento à Escritura e ao Contrato de Promessa de Cessão Fiduciária de Direitos para promover as modificações mencionadas nos itens (I) e (II) acima. Definições: Todos os termos iniciados em letras maiúsculas, mas não definidos nesta Ata de Assembleia Geral de Debenturistas, terão os significados a eles atribuídos na Escritura. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Debenturistas foi encerrada e lavrada no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012. Vitor Hugo dos Santos Pinto - Presidente; Viviane Rodrigues - Secretária. Planner Trustee DTVM Ltda. - Agente Fiduciário. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Emissora. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Debenturista.\r\n\r\nId: 1432807"
                ],
                "1433135": [
                    "V - Ata",
                    "REÚSO RIO S.A.\r\n\r\n(em organização)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição\r\n\r\nAos 03/12/2012, às 10:30 hs, no RJ/RJ, no local onde será a sede social da Cia., Praia de Botafogo, 300, 10º, parte, Botafogo, CEP 22.250-040, com o objetivo de constituir Reúso Rio S.A., reuniram-se as seguintes fundadoras e subscritoras, representantes da totalidade do capital social inicial da sociedade anônima a ser constituída, a saber: 1. Foz do Brasil S.A., sociedade anônima com sede na Av. Rebouças, 3.970, 31º, parte, Pinheiros/SP, CEP 05402-920, CNPJ/MF nº 09.437.097/0001-79, NIRE 35300358775, neste ato representada por seus Diretores infra-assinados, Sra. Ticiana Vaz Sampaio Marianetti,RG nº 4.835.223 SSP/BA e CPF/MF nº 544.408.075-34, e Sr. Renato Amaury de Medeiros, RG nº 051981793 SSP/RJ e CPF/MF nº 788.718.407-04, nos termos do seu Estatuto Social (“Foz do Brasil”); e 2. Odebrecht Engenharia Ambiental S.A., sociedade anônima com sede na Av. Rebouças, 3.970, 31º, parte, Pinheiros/SP, CEP 05402-920, CNPJ/MF nº 09.414.734/0001-91, NIRE 35300359348, neste ato representada por seus Diretores infra-assinados, Sr. Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, acima qualificada, e Sr. Renato Amaury de Medeiros, acima qualificado, nos termos do seu Estatuto Social (“OEA”). Assumindo a presidência dos trabalhos, Renato Amaury de Medeiros convidou a mim, Bruno Dias Pereira, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Presidente declarou instalada a Assembleia, esclarecendo que seu objetivo é a constituição de uma sociedade anônima, nos termos da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e posteriores alterações (“Lei das S.A.”), a ser regida por um Estatuto Social e pela Lei das S.A., bem como pelas demais disposições legais aplicáveis, sob a denominação de Reúso Rio S.A. (“Cia.”), com sede na Cidade do RJ/RJ, Praia de Botafogo, 300, 10º, parte, Botafogo, tendo por objeto a produção, fornecimento e comercialização de água industrial para utilização pelas empresas instaladas no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (“COMPERJ”) e negócios complementares à produção, fornecimento e comercialização de água industrial ao COMPERJ, e a participação em outras sociedades. Informou o Sr. Presidente que sobre a mesa encontravam-se os Boletins de Subscrição das ações representativas do capital social da Cia., os quais foram assinados pelas acionistas fundadoras que subscreveram, no ato, a totalidade do capital social da Cia. no valor de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 1,00 cada uma. Conforme consta dos referidos Boletins de Subscrição, que passa a fazer parte integrante da presente Ata como Documentos II e III, e nos termos do Art.. 80 da Lei das S.A., o capital social foi totalmente subscrito e integralizado pelas acionistas da seguinte forma: 1. A acionista fundadora Foz do Brasil subscreveu e integralizou, neste ato, em moeda corrente nacional, 999 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor total de R$ 999,00; 2. A acionista fundadora OEA subscreveu e integralizou, neste ato, em moeda corrente nacional, 01 ação ordinária nominativa e sem valor nominal, representativa do capital social, no valor total de R$ 1,00. Para os fins estabelecidos no Art. 80 da Lei das S.A., o comprovante de depósito bancário do valor integralizado pelas acionistas fundadoras foi apresentado aos presentes e passa a integrar esta Ata como Documento I. Atendidos os requisitos preliminares exigidos nos termos do Art. 80 da Lei das S.A. e dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou a mim, secretário, que procedesse à leitura do Projeto do Estatuto Social da Cia., que integra o Documento IV, anexado à esta Ata. Terminada a leitura, o referido documento foi aprovado por unanimidade por todos os subscritores do capital social. A Assembleia declarou, então, constituída a Reúso Rio S.A. de pleno direito. Em sequência, a Assembleia procedeu à eleição dos primeiros membros da sua Diretoria, sendo eleitos, por unanimidade de votos pelas acionistas fundadoras, com mandato até a realização da AGO da Cia. em 2015, (i) o Sr. Alain Charles Arcalji, RG CS788652 DPFRJ e CPF/MF nº 852.207.287-68, como Diretor Presidente; e (ii) o Sr. Irineu Gonçalves de Aguiar, RG nº 6.063.441-8 SSP/SP e CPF/MF nº 007.609.448-06, como Diretor sem designação específica. Finalmente, foi fixada a remuneração global anual da Diretoria em R$ 14.928,00. Os Diretores ora eleitos aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do Art. 147, º1º da Lei das S.A.. O Sr. Presidente esclareceu que os Diretores ora eleitos ficam incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes necessárias à constituição da Cia. e ao seu registro perante os órgãos competentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; Bruno Dias Pereira, Secretário. Acionistas: Foz do Brasil S.A., e Odebrecht Engenharia Ambiental S.A.. Rio de Janeiro, 03/12/2012. Visto do Advogado: Bruno Dias Pereira-OAB/MG: 102678-CPF/MF: 053.420.996-33. “Estatuto Social de Reúso Rio S.A.-Capítulo I-Nome, Objeto, Sede e Duração-Art. 1-A Cia. tem a denominação de “Reúso Rio S.A.” e reger-se-á por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, especialmente pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”) . Art. 2-A Cia. tem por objeto a produção, fornecimento e comercialização de água industrial para utilização pelas empresas instaladas no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (“COMPERJ”) e negócios complementares à produção, fornecimento e comercialização de água industrial ao COMPERJ, e a participação em outras sociedades. Art. 3-A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º, parte, Botafogo, CEP 22.250-040, podendo, a critério da Diretoria, abrir e fechar filiais, agências, escritórios de representação ou outros estabelecimentos em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Art. 4-O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II-Capital Social-Art. 5-O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional. Parágrafo Único-As ações serão indivisíveis em relação à Cia.. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Art. 6-Cada ação dará direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III-Assembleia Geral-Art. 7-A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Cia., reunir-se-á na sua sede social: I-Ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício findo, relatório da administração e Parecer do Cons. Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger a Diretoria e fixar a sua remuneração; e II-Extraordinariamente, sempre que, os interesses sociais o exigirem. Art. 8-A convocação da Assembleia Geral deverá ser feita pelo Diretor Presidente, sem prejuízo do disposto na legislação em vigor. A Assembleia Geral será presidida preferencialmente pelo Diretor Presidente, a quem competirá escolher um dos presentes para secretariar os trabalhos. Art. 9-Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. Art. 10-As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei ou neste Estatuto Social, serão tomadas pelos votos da maioria dos presentes, não se computando os votos em branco. Capítulo IV-Administração-Art. 11-A administração da Cia. compete à Diretoria. § 1º-Os prazos de mandato da Diretoria são de 3 anos, sendo permitida a reeleição. § 2º-Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, nos 30 dias subsequentes à eleição. § 3º-Os Diretores permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. § 4º-Caberá à Assembleia Geral fixar as remunerações global e individual da Diretoria. Seção II-Diretoria-Art. 12-A Diretoria será composta por 2 membros, todos residentes no País. § 1º-Um dos Diretores da sociedade ocupará o cargo de Diretor Presidente e o outro não terá designação específica. § 2º-Em caso de vacância de cargo de Diretor, será imediatamente convocada Assembleia Geral para eleição do substituto. Art. 13-Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou por este Estatuto, atribuída competência à Assembleia Geral. § 1º-Ao Diretor Presidente competirá: representar a Cia. perante terceiros, em conjunto com o outro Diretor; comandar e controlar a administração geral da Cia.; definir os objetivos empresariais estratégicos de curto, médio e longo prazo e os orçamentos anuais e plurianuais da Cia.; administrar as áreas de obtenção de financiamento e administração contratual; propor a criação e a extinção de cargos e funções na estrutura da Cia. (macroestrutura organizacional); e nomear procuradores para representar a Cia. na forma do Art. 14 abaixo. § 2º-Ao Diretor sem designação específica competirá, sempre em alinhamento com o Direito Presidente: representar a Cia. perante terceiros, em conjunto com o Diretor Presidente; coordenar a operação e manutenção dos sistemas de produção e adução de água; acompanhar e reportar ao Diretor Presidente os custos operacionais e de manutenção da Cia.; e nomear procuradores para representar a Cia. na forma do Art. 14 abaixo. Art. 14-A representação da Cia., em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, repartições públicas federais, estaduais e municipais e assinaturas de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Cia. ou, ainda, que exonerem terceiros de qualquer obrigação para com a Cia., deverão ser obrigatoriamente praticados: (i) pelo Diretor Presidente e o outro Diretor, em conjunto; (ii) de qualquer Diretor em conjunto com um procurador, desde que o citado procurador tenha sido nomeado pelo outro Diretor; ou (iii) de 2 procuradores, desde que tenham sido nomeados cada qual por um Diretor diferente. § 1º-As procurações serão sempre outorgadas especificando os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, que poderão ser sempre outorgadas apenas pelo Diretor Presidente e terão um período de validade de até 1 ano. § 2º-São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com a relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolvam em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objetivo social, tais como, fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros. Capítulo V-Cons. Fiscal-Art. 15-A Cia. terá um Cons. Fiscal integrado por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, efetivos, dos quais 1 será o Presidente, todos eleitos pela Assembleia Geral, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. § 1º-O funcionamento do Cons. Fiscal não será permanente, sendo ele instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do Art. 161 da Lei das S.A.. § 2º-O pedido de funcionamento do Cons. Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. § 3º-A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Cons. Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. § 4º-Cada período de funcionamento do Cons. Fiscal terminará na data da primeira AGO que se realizar após a sua instalação. Art. 16-As reuniões do Cons. Fiscal poderão ser convocadas por seu Presidente e, em sua ausência, por qualquer de seus membros, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 5 dias corridos e com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Em caráter de urgência, as reuniões do Cons. Fiscal poderão ser convocadas sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Cons.. § 1º-As reuniões do Cons. Fiscal poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Cons. Fiscal que participarem remotamente da reunião deverão expressar e formalizar seus votos ou pareceres por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. O Cons. Fiscal se reunirá ordinariamente, uma vez por ano, e extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente e, em sua ausência, por seu Vice-Presidente ou pelo Diretor Presidente, mediante notificação escrita e com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. § 2º-Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros Fiscais fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Cons. Fiscal da Cia.. Os votos ou pareceres manifestados pelos Conselheiros que participarem remotamente da reunião ou que tenham se manifestado por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Cons. Fiscal, devendo a cópia da respectiva manifestação, contendo o voto ou parecer do Conselheiro Fiscal, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 17-No caso de ausência temporária de qualquer membro do Cons. Fiscal, este será substituído pelo respectivo suplente. Parágrafo Único-Ocorrendo vaga no Cons. Fiscal, este órgão deverá convocar Assembleia Geral, com base na prerrogativa do Art. 163, V, da Lei das S.A., com o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Cons. Fiscal. Capítulo VI-Exercício Social, Lucros e sua Distribuição-Art. 18-O exercício social se inicia em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. § 1º-No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do Art. 204 da Lei das S.A., declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. § 2º-Fica a Diretoria autorizada a declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia.. § 3º-Observados os limites legais, a Diretoria poderá declarar o pagamento de juros sobre capital próprio com base no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia., sendo os juros sobre capital próprio poderão ser computados como antecipação do dividendo obrigatório. Art. 19-Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o § 1º do art. 182 da Lei das S.A., exceder de 30% do capital social; 25% do lucro líquido, ajustado, nos termos do inciso I do Art. 202 da Lei das S.A., será distribuído aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório; e o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste Art., terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, conforme o disposto nos Art.s 176, § 3º, e 196 da Lei das S.A.. § 1º-Caso não haja oposição dos acionistas presentes, a Assembleia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% ou mesmo a retenção integral do lucro. § 2º-Salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo deverá ser pago no prazo de 60 dias contados da data em que for declarado e, sempre, dentro do exercício social. § 3º-Revertem em favor da Cia. os dividendos e juros sobre o capital próprio que não forem reclamados dentro do prazo de 3 anos após a data em que forem colocados à disposição dos acionistas. Capítulo VII-Liquidação-Art. 20-A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Cons. Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII-Acordos de Acionistas-Art. 21-Os Acordos de Acionistas devidamente registrados na sede da Cia. que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Cia., preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou poder de controle, serão respeitados pela Cia., por sua administração e pelo Presidente das Assembleias Gerais. § Único-As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia.. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral deverá agir de acordo com o estabelecido em lei. Capítulo IX-Arbitragem-Art. 22-Negociação. Havendo qualquer dificuldade de interpretação ou execução deste Estatuto Social, ou, ainda, qualquer controvérsia relacionada ou em consequência do descumprimento deste Estatuto Social, os Acionistas envidarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável. Para tanto, os Acionistas negociarão de boa-fé uma solução que seja satisfatória para ambas. Art. 23-Arbitragem. Caso os Acionistas não alcancem um acordo em até 30 dias após o recebimento da notificação quanto à existência da controvérsia e necessidade da composição de interesses, a controvérsia será solucionada, exclusivamente e em caráter final, por arbitragem, conforme o disposto a seguir. Art. 24-Regras da Arbitragem. A arbitragem será conduzida conforme as regras vigentes nesta data do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional-CCI (“Câmara”), e observados os dispositivos da Lei n° 9.307, de 23.09.1996, e do Código de Processo Civil Brasileiro. Art. 25-Administração do Procedimento Arbitral. A Câmara será responsável pela administração de qualquer procedimento arbitral decorrente deste Estatuto Social. Art. 26-Árbitros. O procedimento arbitral será conduzido por 3 árbitros, sendo 1 árbitro designado pelo Acionista demandante e 1 árbitro pelo Acionista demandado e o terceiro árbitro, que atuará como o Presidente do tribunal arbitral, será nomeado pelos Acionistas. Caso os Acionistas não obtenham um consenso sobre a nomeação do Presidente do tribunal arbitral ou não obtenham a aceitação do Presidente escolhido em 10 dias contados da nomeação e aceitação dos árbitros, o Presidente será nomeado pela Câmara. Art. 27-Sede. A sede da arbitragem será a cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, salvo se os Acionistas acordarem expressamente outro local e sem prejuízo de os Acionistas designarem localidade diversa para a realização de audiências. Art. 28-Custos e Honorários. O tribunal arbitral fica autorizado a determinar na sentença arbitral de que forma os custos e honorários advocatícios serão alocados ou suportados entre as partes da disputa. Os custos do procedimento arbitral, incluindo honorários advocatícios, também serão suportados do modo estabelecido pelo tribunal arbitral. Art. 29-Execução Contínua. A instauração de um procedimento arbitral nos termos ora pactuados não interromperá ou suspenderá a execução das demais obrigações assumidas pelos Acionistas neste Estatuto Social. Art. 30-Caráter Definitivo das Sentenças. As sentenças arbitrais serão finais e definitivas, não se exigindo homologação judicial nem cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos ao tribunal arbitral previstos no art. 30 da Lei nº 9.307/96 e eventual ação anulatória fundada no art. 32 da Lei nº 9.307/96. Art. 31-Medidas Cautelares e Antecipações de Tutela. Previamente à instalação do tribunal arbitral, qualquer dos Acionistas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas cautelares ou antecipações de tutela, sendo certo que o eventual requerimento de medida cautelar ou antecipação de tutela ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do conflito à arbitragem. Após a instalação do tribunal arbitral, os requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela deverão ser dirigidos ao tribunal arbitral. Art. 32-Foro. Sem prejuízo do disposto acima, fica eleito o foro central da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, como o único competente, renunciando-se a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam, para: (i) as medidas cautelares e antecipações de tutela anteriores à constituição do tribunal arbitral; (ii) a execução das decisões do tribunal arbitral, inclusive da sentença final e eventual sentença parcial; (iii) eventual ação anulatória fundada na Lei nº 9.307/96, (iv) demais procedimentos expressamente admitidos pela Lei nº 9.307/96; e (v) as controvérsias que por força da legislação brasileira não puderem ser submetidas à arbitragem. Rio de Janeiro, 03/12/2012. Foz do Brasil S.A., Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. Renato Amaury de Medeiros-Presidente e Bruno Dias Pereira-Secretário. Visto do Advogado: Bruno Dias Pereira-OAB/MG: 102678-CPF/MF: 053.420.996-33. Jucerja sob NIRE nº 33.3.0030560-2 em 12/12/2012. Valéria G.M.Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1433135"
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                "1432804": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.882.295/0001-81-NIRE 33.3.0030510-6\r\n\r\nAta dA ASSEMBLeIA GERAl EXTRAORDINÁRIA realizada em 17 DE DEZEMBRODE 2012. DATA E HORÁRIO: 17 de dezembro de 2012, às 9:00 horas. LOCAL: Sede social, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 89, sala 301, parte “A”, Centro, CEP 20040-004. MESA: Ivo Godoi Junior, Presidente, e Andre Franco Sales, Secretário. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. PRESENÇA: Presente o acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a retificação do balancete da subsidiária integral da Companhia, a Oceana Estaleiro S.A. (anteriormente denominada P2 Estaleiro S.A.), da data base de 30 de abril de 2012, adotado como documento de suporte à incorporação de ações de referida subsidiária pela Companhia em 29 de junho de 2012; e (ii) a ratificação do valor do patrimônio líquido da Oceana Estaleiro S.A. considerado para a incorporação de ações, bem como das demais deliberações da ata da assembleia geral de acionistas da Companhia que deliberou sobre a incorporação. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE: Colocadas as matérias da ordem do dia em discussão e posterior votação, o acionista deliberou sobre o quanto segue abaixo: Quanto ao item (i): após discussão junto aos membros da administração da Companhia e confirmação de que que os ajustes necessários no balancete base adotado para avaliação das ações da Oceana Estaleiro S.A. não afetam o valor considerado pela Companhia para avaliação e incorporação das ações da Oceana Estaleiro S.A., o acionista aprovou a retificação e substituição integral do balancete da Oceana Estaleiro S.A. de 30 de abril de 2012, parte integrante do Laudo de Avaliação e do Protocolo e Justificação de Incorporação anexos à Ata da Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Companhia realizada em 29 de junho de 2012, registrada na JUCESP sob nº 322.673/12-4, em sessão de 25 de julho de 2012, e na JUCERJA sob nº 33.9.0120291-3, em sessão realizada em 20 de agosto de 2012 (“Ata da Assembleia de Incorporação”), a fim de que o referido balancete e o Laudo de Avaliação sejam substituídospara todos os fins e efeitos legais pelos documentos que acompanham a presente ata e estão indicados como “Anexo I”. Fez-se constar nesta ata que os ajustes necessários resumem-se ao quanto segue: (a) retificação da linha “2.4.1.1. Capital Social Subscrito” do balancete, na qual constou erroneamente o valor deR$ 45.631.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e um mil reais) quando, na realidade, o valor correto do capital social subscrito da Oceana Estaleiro S.A. naquela data era de R$ 52.031.000,00 (cinquenta e dois milhões e trinta e um mil reais), e (b) retificação da linha “2.4.1.2. Capital Social a Integralizar”, na qual constou erroneamente no balancete o valor de R$ 0,00, sendo, na realidade, o valor correto do capital social a integralizar da Oceana Estaleiro S.A. naquela data de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais). Quanto ao item (ii): considerando a deliberação anterior, o acionista aprovou a ratificação do valor do patrimônio líquido da Oceana Estaleiro S.A., no valor de R$ 44.745.645,89 (quarenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), como o valor correto adotado pela Companhia no momento de incorporação das ações da Oceana Estaleiro S.A., conforme refletido na Ata da Assembleia de Incorporação, o qual não sofreu qualquer alteração em virtude das retificações ora deliberadas. Ainda, neste ato, o acionista ratifica todas as demais deliberações da referida Ata da Assembleia de Incorporação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Ivo Godoi Junior; Secretário: Andre Franco Sales. Acionista: P2 BRASIL INFRAESTRUTURA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, p. P2 Gestão de Recursos Ltda., p. Ivo Godoi Junior e Andre Franco Sales. A presente ata é copia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012. Ivo Godoi Junior-Presidente. Andre Franco Sales-Secretário. JUCERJA reg. sob o nº 2424798 em 26/12/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1432804"
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                "1432864": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A (UFE)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.393.133/0001-24 - NIRE nº 3330015523-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Aos 11/12/2012, às 10:00hs, na sede social da Companhia, sita na Rua do Arroz, nº 90, sala nº 522, Penha Circular, RJ/RJ (a “Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO: Regularmente convocada conforme editais de convocação publicados nos Jornais DOERJ, edições de 03, 04 e 05/12/2012 e Diário Mercantil, edições de 03, 04 e 05/12/2012. 3. PRESENÇAS: Compareceram acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) das ações com direito a voto de Companhia, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) aceitação do pedido de renúncia do Sr. Mauricio Giamellaro do cargo de Diretor Presidente da Companhia; (ii) aceitação do pedido de renúncia do Sr. José Domingues dos Santos do cargo de Diretor Superintendente da Companhia; (iii) reeleição do Sr. Sandro Henrique Peixoto Saboia como Diretor Financeiro da Companhia; (iv) eleição do Sr. Sandro Henrique Peixoto Saboia como Diretor Presidente da Companhia, e (v) outros assuntos de interesse da Companhia. 5. MESA: Presidente: Sandro Henrique Peixoto Saboia; Secretário: Marcio Martins Bessa da Silva. 6. DELIBERAÇÕES: Após leitura, análise e discussão, os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos e sem ressalvas: (i) destituir o Sr. MAURICIO GIAMELLARO, brasileiro, casado, economista, C.I., RG nº 19.299.790-7 - SSP/SP, CPF/MF nº 142.333.918-55, com endereço comercial na Capital do Estado de São Paulo, do cargo de Diretor Presidente da Companhia, para o qual foi eleito em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28.10.2010, cuja Ata foi devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob nº 00002116938, em sessão de 23.11.2010; (ii) aceitar o pedido de renúncia do Sr. JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, C.I., RG n° 9.264.393 - SSP/SP, CPF/MF n° 949.777.808-25, com endereço comercial na sede da Companhia, do cargo de Diretor Superintendente, para o qual foi eleito em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28.10.2010, cuja Ata foi devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob n.º 00002116938, em sessão de 23.11.2010; (iii) reeleger o Sr. SANDRO HENRIQUE PEIXOTO SABOIA, brasileiro, casado, contador, C.I., RG nº 52.499.678-7 SSP/SP, CPF/MF nº 961.095.057-49, com endereço comercial na Capital do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, com mandato de 03 (três) anos: (iv) eleger o Sr. SANDRO HENRIQUE PEIXOTO SABOIA, brasileiro, casado, contador, C.I., RG nº 52.499.678-1 SSP/SP, CPF/MF nº 961.095.057-49, com endereço comercial na Capital do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Diretor Presidente, passando a cumulá-lo com o cargo de Diretor Financeiro da Companhia para o qual foi eleito neste mesmo ato, com mandato de 03 (três) anos. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, para a investidura como membros da Diretoria da Companhia, não estando impedido para o exercício de atividade empresarial, ou ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. O Diretor tomará posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia. Dessa forma, a Diretoria da Companhia terá a seguinte composição, com mandato até 10 de dezembro de 2015; Sr. SANDRO HENRIQUE PEIXOTO SABOIA, Diretor Financeiro e, cumulativamente, Diretor Presidente. Foi aprovada a fixação dos honorários globais anuais da diretoria no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais); (v) aprovar o encerramento das atividades da Filial da Companhia aberta na Rua Duarte de Azevedo, nº 631, sala 5, Santana, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 01036-022, e transferida para a Rua Rosa Mafei, 501, Bonsucesso, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 07177-110, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 25/05/2009, sob nº 00001911691, e na Junta Comercial do Estado de São Paulo em 24/07/2009, sob o nº 256.341/09-6; (vi) re-ratificar a transferência provisória da Filial da Companhia aberta na Av. Brasil, nº 2391 - 1º Andar, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro; Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNJP/MF sob o nº 33.393.133/0013-68, para a Rodovia Presidente Dutra, nº 4.300 - Sala 29, Jardim Bonifácio, no Município de São João do Meriti, no Estado do Rio de Janeiro; (vii) aprovar a transferência provisória da Filial da Companhia aberta na Av. Brasil nº 2391- Térreo 1 e 2 Pavimentos, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.393.133/0003­96, para a sede da Companhia, sita na Rua do Arroz, nº 90, sala nº 522, Penha Circular, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e (viii) aprovar a consolidação do ESTATUTO SOCIAL da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos para lavratura da presente ata. 7. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente Ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei das S/A. 8. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente Ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas - Mesa: Sandro Henrique Peixoto Saboia (Presidente) e Sr. Marcio Martins Bessa da Silva (Secretário). Acionistas presentes: GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., através de seu representante legal, o Sr. Sandro Henrique Peixoto Saboia. RJ/RJ, 11/12/2012. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002423508 em 20/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A. - CAPÍTULO I - DA DENOMINACÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1° - Sob a denominação de UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A. fica constituída uma sociedade anônima de capital fechado, que será regida pelo disposto neste Estatuto, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2° - A Companhia tem sua sede e foro na Rua do Arroz, n° 90, sala 522, Penha Circular, na Cidade do Rio de Janeiro, CEP: 21011-070, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir, fechar ou transferir filiais, agências ou representações em qualquer lugar localidade do território nacional ou no exterior, mediante resolução da Diretoria. Artigo 3º - A Companhia tem por objetivo: (a) a fabricação, industrialização, comercialização e distribuição de saneantes domissanitários, produtos de higiene, limpeza e cosméticos registrados/notificados em seu nome ou de terceiros e ainda produtos químicos e seus derivados, correlatos, matérias primas e insumos; (b). a importação e exportação de sabões, sabonetes, outros produtos de higiene e limpeza, produtos de uso doméstico, outros produtos químicos e seus derivados, correlatos, matérias primas e insumos; (c) a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Artigo 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL: Artigo 5º - O capital social da companhia é de R$ 14.138.755,60 (quatorze milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), dividido em 1.273.088 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil e oitenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, não conversíveis em outra espécie, forma ou classe de ações. § 1º - A Companhia poderá emitir títulos múltiplos, cautelas e/ou certificados de ações, os quais deverão conter assinaturas de dois Diretores, sendo uma, necessariamente, a de seu Diretor Presidente. §2° - As Ações da Companhia poderão, alternativamente, ser mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, em instituição a ser escolhida pelos acionistas. Os serviços prestados por tal instituição serão cobrados, pela mesma, diretamente dos acionistas. Caso a Companhia mantenha ações em contas de depósito, todos os certificados por ela emitidos serão cancelados. Artigo 6º - Os acionistas tem preferência para subscrição das ações em aumento de capital na proporção de suas respectivas participações, bem como na sua subscrição de eventuais sobras existentes, de acordo com as seguintes regras: (a) No prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da deliberação do aumento de capital, cada um dos acionistas interessados na subscrição das ações deverá notificar ao Diretor Presidente da Companhia, sobre o exercício de seu Direito de Preferência (a “Notificação de Exercício do Direito de Preferência”). A falta de manifestação por parte de qualquer acionista no aludido prazo significará, automática e inequivocamente, renúncia ao Direito de Preferência em relação aquele aumento de capital. (b) O acionista deverá indicar ainda na Notificação de Exercício do Direito de Preferência, sua reserva sobre parte ou totalidade das ações em relação aos quais outros acionistas não tenham exercido seu Direito de Preferência (“Sobras”). (c) Os acionistas que não desejarem exercer seu Direito de Preferência em relação às Sobras deverão notificar o Diretor Presidente da Companhia, o prazo previsto para o envio da Notificação de Exercício do Direito de Preferência, que imediatamente notificará os demais acionistas que houverem protestado por reservas. (d) Caso haja renúncia expressa ou tácita ao Direito de Preferência, as Sobras serão rateadas entre os acionistas que tenham efetuado reserva, na proporção das reservas que hajam sido solicitadas na Notificação de Exercício do Direito de Preferência. Na hipótese de algum acionista renunciar ao seu Direito de Preferência quanto às Sobras, estas poderão ser reatadas entre os demais acionistas que tenham efetuado a reserva. (e) Findos os prazos e os procedimentos estabelecidos nas alíneas acima, fica a Diretoria autorizada a colocar junto a terceiros as ações correspondentes aos acionistas que, por escrito, renunciaram ao Direito de Preferência, ou que, consultados, não se manifestaram no prazo de 45 dias contados da consulta. Artigo 7° - A integralização das ações subscritas deverá ser concluída no prazo total de 90 (noventa) dias, contados de sua subscrição, após os quais ficará a Direito autorizada a negociá-las livremente, respeitados os direitos de preferência como disposto no artigo anterior. Parágrafo único - Qualquer atraso na integralização de ações subscritas sujeitará o acionista faltoso ao pagamento de atualização monetária sobre os valores em atraso, de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado, apurado pela Fundação Getúlio Vargas (IGPM-FGV, ou de qualquer outro índice similar que venha a substituí-lo), acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês ou fração, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. Artigo 8° - A cada ação ordinária corresponderá 01 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais, sendo indivisível perante a Companhia, que reconhece apenas 01(um) proprietário para cada uma delas. Artigo 9º - Qualquer aumento de capital resultante da apropriação de lucros e reservas serão distribuídos aos acionistas proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social da Companhia, podendo ser realizado sem a emissão de novas ações. Da mesma forma, qualquer redução do capital social será efetuada proporcionalmente à participação de cada um dos acionistas no capital social antes da redução. CAPÍTULO III - ACORDO DE ACIONISTAS: Artigo 10 - Os acordos de acionistas que estabeleçam condições de compra e venda de ações ou de direitos de preferências nas compras das mesmas ou, ainda, o exercício do direito a voto, serão sempre observados pela Companhia, desde que sejam devidamente protocolados e arquivados na sede da Companhia. Parágrafo único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente protocolados e arquivados na sede da Companhia e referenciados nos certificados de ações que tiverem sido emitidos ou no livro de Registro de Ações Nominativas. CAPITULO IV - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS: Artigo 11 - As Assembleias Gerais serão realizadas ordinariamente, nos quatro meses seguintes ao término do ano social e, extraordinariamente, sempre que houver necessidade, sendo assegurado o direito de convocação aos acionistas detentores de, pelo menos, 5% (cinco por cento) do capital votante, desde que a convocação seja devidamente fundamentada e contenha a indicação das matérias a serem tratadas. Artigo 12 - As Assembleias Gerais· são presididas peto Diretor Presidente da Companhia ou, em suas ausências ou impedimentos, pelo Acionista que for escolhido por aclamação de acionistas representando a maioria do capital com direito a voto. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. §1 - Os anúncios de convocação da Assembleia Geral assim como quaisquer outros previstos na legislação societária serão publicados pela imprensa, na forma da lei, e assinados pelo Diretor Presidente da Companhia. Poderão, ainda, os acionistas ser convocados por carta, fax, telex ou “e-mail”, desde que esses sejam remetidos a 100% (cem por cento) dos acionistas, com antecedência de, no mínimo, 8 (oito) dias e com confirmação dos recebimentos dessas correspondências. § 2° Não obstante as disposições contidas no parágrafo 1° deste artigo 12, serão consideradas como tendo sido devidamente convocadas as Assembleias Gerais a que compareçam todos os acionistas da Companhia. § 3° - Os acionistas, pessoas físicas e jurídicas, residentes ou não, poderão ser representados nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 01(um) ano, que seja acionista ou representante do acionista, advogado ou, ainda, administrador da Companhia. §4º - Exceto conforme estabelecido em Lei, a Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do capital votante da Companhia e, em segunda convocação, com a presença de quantos acionistas com direito a voto estiverem presentes, as deliberações da Assembleia Geral, ressalvados os casos previstos no artigo 13 abaixo, serão tomadas por maioria dos votos válidos de acionistas presentes à Assembleia, não se computando os votos em branco. Artigo 13 - A prática, eficácia e validade dos seguintes atos e decisões serão sujeitos à aprovação prévia e expressa do voto afirmativo de acionistas representando 2/3 (dois terços) do total capital votante: a) Alterações do Estatuto Social da Companhia, inclusive alterações pertinentes à mudança de sede da Companhia, salvo em caso de exigência legal; b) Redução ou aumento do capital social da Companhia, mediante cancelamento, subscrição de novas ações, criação de nova classe de ações, mudanças nas características das ações existentes e determinação do preço de emissão de novas ações do capital da Companhia; c) Alteração do percentual do dividendo mínimo obrigatório da Companhia; d) Resgate, amortização, aquisição, alienação e cancelamento pela Companhia de suas próprias ações; e) Emissão pela Companhia de debêntures, conversíveis ou não em ações, bônus de subscrição, partes beneficiarias, opções para compra de ações ou qualquer outro título ou valor mobiliário de emissão da Companhia; f) Adoção de deliberação acerca de qualquer matéria, que, por lei, dê ao acionista o direito de retirar-se da Companhia mediante o reembolso de suas ações; g) Abertura do capital da Companhia, com emissão de valores mobiliários para negociação em Bolsa de Valores ou mercado de balcão; h) Operações envolvendo fusão, cisão e incorporação da Companhia, conforme definido pela lei nº 6.404/76 e alterações que lhe sucederam. Artigo 14 - A Assembleia Geral deverá discutir e deliberar, por maioria simples, entre outros, os seguintes assuntos: a) Apreciação, aprovação e/ou alteração do Orçamento e do Plano de Negócios Anuais da Companhia e aprovação dos demais investimentos e despesas para o respectivo exercício; b) Destinação do lucro liquido da Companhia e alterações na política de investimentos; c) Distribuição aos administradores e empregados da Companhia, participação nos lucros e/ou resultados da Companhia, fixando-lhes os limites; d) Eleição e destituição dos integrantes da Diretoria e fixação de sua remuneração individual ou global anual; e) Fixação do limite os juros sobre o capital próprio a ser distribuído aos acionistas, conforme o disposto na Lei nº 9.249/95, tomando-se em consideração a situação econômico-financeira da Companhia; f) Alienação ou operação de qualquer participação acionária da Companhia no capital de qualquer outra sociedade; g) Requerimento pela Companhia da suspensão de processos de - liquidação, dissolução, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou atos voluntários de organização financeira; h) Determinar o número de Conselheiros Fiscais, sua remuneração e as normas de funcionamento do Conselho Fiscal. CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO: Artigo 15 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de até·05 (cinco) Diretores, residentes no Pais, acionistas ou não, eleitos na Assembléia Geral, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro, 01 (um) Diretor Comercial, 01 (um) Diretor Superintendente e 01 (um) Diretor sem designação específica. §1º. O mandato dos administradores de Companhia é de 03 anos, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até a investidura dos novos eleitos. § 2°. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termos de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria e, na ocasião, farão declaração de que não há qualquer impedimento legal ou concernente aos órgãos reguladores que os impeçam de tomar posse, devendo publicamente expressar qualquer ressalva existente. § 3°; O mandato inicia-se com a posse mediante termo lavrado em livro próprio e termina sempre simultaneamente, ainda que algum deles tenha sido eleito depois dos demais, observadas as disposições de substituição dos administradores aqui estabelecidas. § 4°: A Assembleia Geral fixará verbas individuais ou globais, anuais de remuneração dos diretores. § 5°: Os administradores serão dispensados de prestar caução em garantia de 'sua gestão. Artigo 16 - A Diretoria, convocada pelo Diretor Presidente ou por dois Diretores, reunir-se-á sempre que necessário. As reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou, nas suas ausências ou impedimentos, pelo Diretor que na ocasião for escolhido. § 1º: Para que se possam instalar e deliberar validamente, as reuniões tem de contar com a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois, se houver dois diretores em exercício. § 2º: As deliberações da diretoria constarão da Ata lavrada no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 17 - Havendo impedimento total ou parcial, renúncia, afastamento por imposição legal ou particular e/ou abandono do cargo de Diretor Presidente, assumirá automaticamente o cargo e exercê-lo-á qualquer dos Diretores, escolhido em reunião de Diretoria, até o término do impedimento, ou, quando for o caso, seja eleito novo Diretor Presidente em Assembléia Geral convocada para esse fim. Artigo 18 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, o Diretor Presidente poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. Parágrafo Único: O substituto poderá ser um dos Diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria, por si e pelos Diretores que estiver substituindo. Artigo 19 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída competência à Assembléia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados e, entre outros, os suficientes para: a) Zelar pela observância da lei e deste Estatuto, b) Zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembléias Gerais e nas suas próprias reuniões; c) Administrar, gerir e superintender os negócios sociais; d) Emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar necessários, e; e) Distribuir, entre seus membros, as funções da administração da sociedade. Artigo 20 - A Companhia será sempre representada, em todos os atos (i) pela assinatura conjunta de 02 (dois) Diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro; (ii) pela assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, desde que investido de especiais e expressos poderes; ou (iii) pela assinatura de 02 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de especiais e expressos poderes. Artigo 21 - A representação da Companhia junto aos órgãos do Governo e repartições públicas será feita pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Financeiro ou por procurador com poderes específicos para o ato. Artigo 22 - Os Diretores terão ás atribuições que o Diretor Presidente determinar. Artigo 23 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Companhia por 02 (dois) de seus Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado a 12 (doze) meses. Artigo 24 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Companhia, os atos de quaisquer Diretores, procuradores, prepostos e/ou empregados que envolvam ou digam respeito a operações ou negócios estranhos ao objeto social e aos interesses sociais, tais como fianças, avais, endossos e qualquer garantia em favor de terceiros, salvo quando (i) em favor de subsidiárias ou sociedades controladas pela Companhia; ou (ii) expressamente aprovados em Reunião de Diretoria realizada para tal finalidade. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 25 - O Conselho Fiscal da Companhia, que será integrado por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, funcionará em caráter não permanente e será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. ÇAPÍTULO VII - DO ANO SOCIAL. DO BALANÇO E DOS LUCROS: Artigo 26 - O ano social terá inicio em 1°(primeiro) de janeiro e terminará em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano. Artigo 27 - Ao fim de cada exercício social, serão elaborados o Balanço Patrimonial, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração do Resultado do exercício, as Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos, e as demais demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Parágrafo único - A Companhia fornecerá, a pedido de acionista que represente 5% (cinco por cento) ou mais do Capital Social, demonstrações financeiras trimestrais e outras informações relativas ao desenvolvimento dos negócios sociais, dentro de 20 (vinte) dias calendários a partir do final de cada trimestre. Artigo 28 - Os lucros líquidos apurados, após os ajustes legais, terão a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) O remanescente, na forma que for deliberado pela Assembleia Geral, sempre assegurado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas em importância não inferior a 25% (vinte cinco por cento) do lucro liquido apurado no mesmo exercício. Artigo 29 - Observadas as disposições deste Estatuto Social, a Companhia poderá levantar balanços semestrais e, facultativamente, balanços intermediários em qualquer data, inclusive para pagamento de dividendos, observadas as prescrições legais, podendo distribuir dividendos, ad referendum da Assembleia Geral. §1° A Assembleia Geral poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no ultimo balanço anual, semestral ou mensal, sem prejuízo do disposto neste artigo. §2°· Os dividendos distribuídos. na forma deste artigo, deverão ser considerados adiantamento do dividendo mínimo obrigatório. §3° O valor dos juros pagos ou creditados, a titulo de remuneração do capital próprio, nos termos da Lei nº 9.249/95 e regulamentação posterior, poderá ser imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório, previsto no art. 202 da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores. CAPÍTULO VIII - DA LIQUIDAÇÃO: Artigo 30 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou mediante deliberação da Assembleia Geral, a quem competirá estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante. CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 31 - Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes. Certificamos que este documento é parte integrante do registro 00002423508 de 20/12/2012, não podendo ser utilizado separadamente - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1432864"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1433167": [
                            "V - Ata",
                            "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da JSR SHOPPING S/A convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 de Janeiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22621-040, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Deliberar sobre o lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Fixação da remuneração da Diretoria. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor.\r\n\r\nId: 1433167"
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                        "1431628": [
                            "V - Convocação",
                            "Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.673.744/0001-30 - NIRE 333.3.0028641-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da Televisão Cidade S.A., para se reunirem em AGE, a se realizar às 10hs do dia 18/01/2013, na sede da Companhia, na Cidade de Niterói/RJ, Rua A, nº 69 Lote 5B, Bairro Maceió, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição do atual Conselheiro e seu substituto, (ii) deliberar sobre a reeleição dos membros do conselho e (iii) outros assuntos de interesse social. (9,10 e 11/1/2013)\r\n\r\nId: 1431628"
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                        "1432547": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÊMIO BICENTENÁRIO DO MARECHAL OSORIO\r\n\r\nCNPJ 12.816.196/0001-76\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Presidente do Grêmio Bicentenário do Marechal Osorio - Fábio da Silva Schultz, CPF 097.602.636-88 - torna pública sua dissolução a partir da data de 08 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1432547"
                        ],
                        "1432016": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TOS INTERNACIONAL MARITIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.940.189/0001-81\r\n\r\nAVISO: COM SEDE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA , 330, SALA 1002, COPACABANA, CEP: 20.020-001, RIO DE JANEIRO-RJ, INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O Nº 0494.400-3 E NIRE 33.2.0883417-3, COMUNICA A QUEM POSSA INTERESSAR A REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL NO VALOR DE R$ 444.454,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) CONSTANTE DA 2º ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, CONFORME PREVISTO NO INCISO 1º, DO ART. 1094, DA LEI 10.406/2002.\r\n\r\nId: 1432016"
                        ],
                        "1433178": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 21/01/2013 às 15 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nAGE\r\n\r\nSubstituição dos seguintes Membros do Conselho de Administração da Companhia: Lívia Moraes Lenti e Carlos Correa Costa.\r\n\r\nId: 1433178. Por ofício"
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                        "1432497": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAPORT PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.815.363/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas a se reunirem em assembléia geral ordinária, na sede social, à Av. N. S. de Copacabana, nº 680 sala 706, nesta capital, às 10:00 horas do dia 21 de janeiro de 2013 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Leitura e discussão do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nb) Outros assuntos de interesse social.\r\n\r\nAcham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de Janeiro de 2013\r\n\r\nMONICA HAWTREY DE LAPORT STEVERMAN\r\n\r\nDiretor-Administrativo\r\n\r\nId: 1432497"
                        ],
                        "1433295": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8791-4\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, que, em 31 de dezembro de 2012, foi aprovada, em reunião do Conselho de Administração, a realização da 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional real, no valor limite total de R$ 150.000.000,00 (\"Emissão\"), com prazo de vencimento em 20 de junho de 2017. A Emissão contará com regime de garantia firme de colocação no valor de R$ 150.000.000,00.\r\n\r\nA Emissão tem como objetivo captar recursos: (i) para o financiamento de capital de giro e outras atividades usuais da CEDAE; e (ii) ao pagamento das despesas da Emissão, inclusive comissão do Coordenador Líder e despesas do registro em cartório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato Prates Rodrigues \r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nWagner Granja Victer\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1433295. Por ofício"
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                        "1429874": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNP´J: 28.753.705/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022123, com validade até 28 de dezembro de 2016, para realizar a atividade de extração de areia em cava submersa, para uso direto na construção civil em área de 1,50 hectares, conforme processo n. 890.376/2003 do DNPM, e para realização de programa de recuperação da área degradada, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES - LOTE 586 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/202152/2000) \r\n\r\nId: 1429874"
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                        "1426325": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 17.185.786/0015-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021860, com validade até 14 de dezembro de 2016, para operar para canteiro de obras de apoio à instalação das unidades UTL-06A1 (U-5135 combustíveis gasosos; U-5136 ar comprimido; U-5950 nitrogênio; U-6825 armazenamento de produtos químicos; U-5606 água de resfriamento) e UTL-06A2 (U-5333, U-5334, U-5335 armazenamento de resíduos classes I, IIA, IIB e compostagem) do COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DECRETO FEDERAL DE 13/06/06, CANTEIROS UTL-6A1 E UTL 6A2 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/512507/2012) \r\n\r\nId: 1426325"
                        ],
                        "1428419": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ 02.382.073./0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO toma público que recebeu da Prefeitura de Cabo Frio - Coordenadoria Geral de Meio Ambiente , a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº LAS Nº 229/12, com validade até 23 de novembro de 2022, aprovando a instalação de 97 Km de rede de abastecimento nos bairros: Caminho de Búzios, Campos dos Cavalos, Unamar, Gargoa, Aquários, Reserva do Peró, Loteamento dos Pássaros, Manoel Correa, Bosque do Peró, Cantinho do Céu, Guriri/ Tangará, que será implantado pela Prolagos, no município de Cabo Frio. ( Processo Nº 003775/12). \r\n\r\nId: 1428419"
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                        "1429808": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROCAL PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.289.165/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nROCAL PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN021992, com validade até 27 de dezembro de 2016, para operar posto de abastecimento combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de troca de óleo, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA GENERAL POLIDORO, 224 - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200179/2003) \r\n\r\nId: 1429808"
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                        "1428474": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO IMPERIAL BRACUI LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.318.745/0001-17\r\n\r\nPOSTO IMPERIAL BRACUI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021984, com validade até 21 de dezembro de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de combustíveis líquidos, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/512300/2012)\r\n\r\nId: 1428474"
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                        "1431984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.411.939/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022124, com validade até 07 de janeiro de 2017, para realizar a atividade de extração de areia em cava submersa, em área de 2,77 hectares, conforme o processo n.890.291/2003 do DNPM, na RUA RETA DOS 500, LOTE 595 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/201243/2005) \r\n\r\nId: 1431984"
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                        "1428427": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 28.753.705/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021953, com validade até 20 de dezembro de 2016, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, em área de 4,47 ha, conforme o processo n. 890.569/2011 do DNPM, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LOTE 473 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/510029/2011) \r\n\r\nId: 1428427"
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                        "1431291": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCVNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022071, com validade até 28 de dezembro de 2016, para operar os seis canteiros de obras instalados nas áreas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Terminal de Cabiúnas - TECAB, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/510790/2012) \r\n\r\nId: 1431291"
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                        "1429061": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FARMOQUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.349.473/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFARMOQUÍMICA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.12.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação e comercialização de medicamentos, produtos dietéticos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, produtos de higiene e perfumes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Viúva Claúdio, 300 - Jacaré no Município do Rio de Janeiro, no período de 14.01.2013 a 28.01.2013, no horário das 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1429061"
                        ],
                        "1413763": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0010-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.11.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 para operar Terminal Flexível de Gás Natural Liquefeito (GNL) e duto submarino e terrestre entre o terminal e o local da fatura Estação de Compressão de Campos Elíseos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 03.12.2012 a 03.01.2013, no horário 08:00 as 11 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1413763. Por ofício"
                        ],
                        "1413747": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - TERMINAL\r\n\r\nMARÍTIMO DA ILHA REDONDA\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0010-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - TERMINAL MARÍTIMO DA ILHA REDONDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.11.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 para realizar as atividades de carregamento e descarregamento de navios-tanque, armazenamento de GLP, recebimento de GLP da REDUC e transferência de GLP, butadieno e propeno para a REDUC, Petroflex e Suzano, respectivamente e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 03.12.2012 a 03.01.2013, no horário 08:00 as 11 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1413747. Por ofício"
                        ],
                        "1413770": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0005-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.11.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 a realizar as atividades de carregamento e descarregamento de navios-tanque, armazenamento de derivados de petróleo, abastecimento de combustíveis para navios, transferência de petróleo e derivados para a REDUC, recebimento de derivados da REDUC e transferência de álcool proveniente da REDUC para navios-tanque- e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 03.12.2012 a 03.01.2013, no horário 08:00 as 11 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1413770. Por ofício"
                        ],
                        "1432860": [
                            "V - Convocação",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Diretor Presidente da Congregação Espírita Francisco de Paula, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor, convida os membros do Conselho Deliberativo, com direito a voto, para a reunião que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2013, às 19h00min, na sede social, na Rua Conselheiro Zenha, 31, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, nos termos do artº 28 letra “d” do Estatuto Social, para acompanhar as ações do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRONALDO FABIANO BAETA GUIMARÃES \r\n\r\nDiretor Presidente. \r\n\r\nMARIO HUGO DE OLIVEIRA MONKEN \r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1432860"
                        ],
                        "1432468": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.175.092/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas a reunirem-se no dia 21/01/2013 às 9:00h na sede Avenida Itaóca, nº 1925, Inhaúma - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2) Assuntos gerais. AVISO: Acharam-se à disposição dos srs. acionistas os documentos relativos ao (Artigo 133 da Lei 6.404/76) referentes ao exercício de 31/12/2012. Rio de Janeiro, 09/01/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1432468"
                        ],
                        "1433308": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENERGISA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.864.214/0001-06\r\n\r\nCOMUNICADO - DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nAs empresas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. comunicam que, em conformidade com o disposto no art. 9º, da Resolução Conjunta nº 001 ANEEL/ANATEL/ANP, de 24/11/99, estão colocando à disposição das empresas que se enquadrarem no inciso II, do art. 2º, daquela resolução, a capacidade excedente dos postes das redes de distribuição de energia elétrica de suas propriedades, nos termos do art. 7º, item II, classe 2, da mesma resolução. A norma técnica NDU9, contendo os critérios para o compartilhamento da infraestrutura de rede elétrica da distribuição, está disponível nos endereços abaixo relacionados através da opção Normas Técnicas constante na lista de seleção:\r\n\r\nwww.energisa.com.br/minasgerais (Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/novafriburgo (Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/paraiba (Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/borborema (Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/sergipe (Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nCataguases, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nMaurício Perez Botelho\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1433308"
                        ],
                        "1432857": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARKEL CORPORATION\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nMARKEL CORPORATION, sociedade constituída segundo as leis do Estado de Virginia, Estados Unidos da América, com sede em 4521 Highwoods Parkway, Glen Allen, Virginia 23060-6148, Estados Unidos da América (\"Markel\"), para fins do artigo 5º, inciso I, do Regulamento anexo à Resolução CNSP nº 166, de 17 de julho de 2007, DECLARA:\r\n\r\n1. Sua intenção de adquirir o controle acionário direto da Alterra Capital Holdings Limited (\"Alterra\"), sociedade constituída nas Bermudas e controladora indireta final da Alterra Resseguradora do Brasil S.A., companhia registrada na SUSEP sob o código FIP nº 39764, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.641.418/0001-20, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Alterra Resseguradora\"), tal como previsto no \"Agreement and Plan of Merger\" (\"Contrato e Plano de Aquisição\"), celebrado em 18 de dezembro de 2012 entre Markel, Alterra e Commonwealth Merger Subsidiary Limited, sociedade constituída nas Bermudas e subsidiária integral da Markel, tudo conforme unanimemente aprovado pelos Conselhos de Administração da Markel e da Alterra.\r\n\r\nNos termos do referido Contrato, a Alterra se tornará uma subsidiária integral da Markel, e o controle acionário indireto da Alterra Resseguradora passará a ser detido, em última instância, pela Markel, sujeito à obtenção das aprovações pertinentes por parte da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, tal como previsto na Resolução CNSP nº 166/2007, na Circular SUSEP nº 260/2004 e demais normas aplicáveis. O controle acionário direto da Alterra Resseguradora, bem como seu capital social, sede, objeto social e denominação social, permanecerão inalterados quando da conclusão da referida operação.\r\n\r\n2. A inexistência de restrições que possam afetar a sua reputação, conforme inciso VI do artigo 5º da Resolução CNSP nº 166/2007.\r\n\r\n3. Que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente \r\n\r\nà Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Avenida Presidente Vargas 730, 9º andar - Rio de Janeiro, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento \r\n\r\nem que os autores estejam devidamente identificados, acompanha-\r\n\r\ndo da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\n300454-02\r\n\r\nId: 1432857"
                        ],
                        "1433163": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCHAHIN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 61.226.890/0010-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - SCHAHIN ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021812, com validade até 12 de dezembro de 2016, para operar para canteiro de obras de apoio à construção das obras de arte das vias internas do COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE SN - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/504280/2012).\r\n\r\nId: 1433163"
                        ],
                        "1433162": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RBBM AMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.724.588/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença de Instalação nº 000014, sendo emitida em 20 de dezembro de 2012. Esta Licença é válida até 20 de dezembro de 2016, que autoriza a RBBM ARMAZÉNS GERAIS LTDA. a realizar a construção de um Pólo de Logística composto de 03 (três) Galpões e duas guaritas, e um castelo d'água, destinados à armazenagem de mercadorias não inflamáveis ou explosivas em área de 186.457,00 m², com supressão de oitocentos e setenta e seis mudas (876) de vegetação nativa e exótica e a terraplanagem de 150.000 m³, localizado na Estrada do Camboatá s/n, esquina com a Estrada do Camburí e Rua Olegário Dias, Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1433162"
                        ],
                        "1432531": [
                            "V - Convocação",
                            "PADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.230.566/0001-69 - NIRE 33.20403411-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócio a se reunirem no dia 21/01/2013, às 13:00 horas, na sede da empresa a Rua São Carlos, 296, Estácio, Rio de Janeiro, para deliberarem: 1º- Ratificação da alteração contratual de 21/11/2012, consolidação com transferência de quotas entre sócios: 2º- assuntos gerais. Ass. Manuel Tavares de Souza. 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1432531"
                        ],
                        "1432512": [
                            "V - Convocação",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nEDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem, na forma do estatuto, em 22 de janeiro de 2013, às 12.00 hs, na sede da Companhia, situada à Rua Sete de Setembro 66, 9º andar, Centro-RJ CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Deliberar sobre as conclusões apresentadas no Relatório de Avaliação realizado pela Baker Tilly Brasil Gestão Empresarial Ltda, o qual fora encomendado pela Diretoria da Companhia em outubro de 2012, conforme deliberação do Conselho de Administração, bem como deliberar sobre a responsabilidade do acionista controlador e dos administradores pela operação de transferência de mantença da UNIVERCIDADE para Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A; 2. Deliberar sobre o ajuizamento de ação de responsabilidade contra o acionista controlador e contra os administradores da Companhia na época da celebração do contrato de transferência do direito de mantença da UNIVERCIDADE; e 3. Assuntos gerais. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. O Relatório de Avaliação mencionado no item 1 acima se encontra depositado na sede da Companhia desde o dia 06 de dezembro de 2012 para livre consulta pelos acionistas ou seus representantes. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013. EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n300416-02\r\n\r\nId: 1432512"
                        ],
                        "1432543": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 18 de Janeiro de 2013 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em segunda convocação no próximo dia 18 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de alteração do endereço da sede social da Companhia, da Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para a Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), também na Capital do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; 2. Retificação do Artigo 17, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia para constar que o número máximo correto de Diretores da Companhia é de até 8 (oito) membros, conforme novo cargo de Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 12 de julho de 2012; e 3. Proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia, caso restem aprovadas as propostas de alteração do Estatuto Social da Companhia. Proposta da Administração: A proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas na AGE encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br). Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, relacionados à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (ii) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do art. 10, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem, na sede da Companhia, os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 10 do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (11) 3043-4730 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1432543"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1432458": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUIDO DE FONTGALLAND\r\n\r\nCNPJ: 33.287.780/0002-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Guido de Fontgalland, mantido por Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências situado na Rua Leopoldo Miguez, 70 Copacabana CEP: 22060-020 munícipio do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio, em 2012. Alexandre Pavi Garcia Rosa, Alexandre Pinto de Souza e Silva, Amanda Rocha de Carvalho, Amanda Souza Pereira, Ana Cabrera Abraham, Ana Lara Galhano Mangeth, Antonio Pucarelli dos Santos, Ariel Gonçalves Freire, Caio Stamato Ruschel, Carolina de Oliveira Curvelo, Carolina Mendes e Senna de Castro, Carolina Regina de Melo Moura, Ernst Franz Karl Zeidler Neto, Gabriel Maia Ribeiro dos Reis, Ingrid Simões Alves, Isabela de Melo Mattos, João Mario Canaan, Julia Pimentel Linhares, Letícia Martins Voll, Marcelo Renato Amparo Medeiros de Castro, Mariana Schumacher Aguiar, Nathalia Bastos dos Reis, Paulo Fernando Benincasa Wejner, Petri Johan Koskinen, Raul Marques Pimentel, Ricardo Santos Caiado de Oliveira, Roberta Gomes Moreira, Rodrigo D'Ambrosio Mazuhi, Sayuri Jeanny Hagino, Sergio Gonçalves Henrique Filho, Thiago do Nascimento Labrador Martinez, Vanessa Sandall Paulo Pereira Nobrega, Vinicius Nadler Fumo, Yasmin D'Almeida Chedid. Secretária: Maria Aparecida de Faria - Reg. D.O. 03/07/98 - Folha 11. Diretor: Paulo de Tarso Rodrigues - Reg. 7070/03 - Livro 02; Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, matrícula 09563735.\r\n\r\nId: 1432458"
                    ],
                    "1423737": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSOS ANA BARTHEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.693.982/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Cursos Ana Barthel, mantido por Cursos Ana Barthel \r\n\r\nLTDA, situado na Rua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação de Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Instrumentação Cirúrgica - 2006: Daniele Mendonça Santos, Lilia Cabral Pires. 2008: Tatiana Medrado Vieira, Thayana Vasconcelos de Almeida. 2010: Ivete Cássia Batista Magalhães, Sandra Duarte da Silva. 2011: Carmem Vanessa Pimenta do Nascimento, Juliana Rosa de Oliveira Bernardes Carmino. 2012: Ana Cristina de Jesus Conceição Dias, Andréa Silva dos Santos, Barbara Fernandes, Caroline Ferraro Tardin, Catia Reixach Schmidt, Cleiton Silva de Oliveira, Cristiane Cardoso Mogami, Cristiane Silva Azevedo, Danielle Moreno Pacheco, Dircinete Belisário da Conceição, Eline Chaves Jereissati Moreira, Iara Cristina Figueira, Leopercinia Assis Gomes, Lílian Cristine Britto dos Santos, Luana Maria Policarpo Francisco, Luis Felipe Ferreira Costa, Nelcy Figueiredo do Nascimento, Priscila Mendonça Tomaz, Ruoghina Zora Lima Barbosa, Tania Maria Rocha Souto, Tatiane Candido Vitoriano dos Santos, Thayná de Mello Damasceno, Yaman Schwarcfuter Maisano Ribeiro. Diretora: Ana Lucia Barthel Catramby, Reg. nº 1294. Secretária Escolar: Cristiane da Silva Pires, Ofício CDIN nº 1753/2011. Professor Inspetor Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr.: 0956936-9. \r\n\r\nId: 1423737"
                    ],
                    "1431550": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2003 - Clarissa Lima da Silva; Ano: 2006 - Viviane Lima Andrade; Ano: 2008 - Cristiane Gleice Lovato Portella, Priscila Adão Coelho, Thais de Souza Ferreira da Silva; Ano: 2009 - Jéssica Renata dos Santos da Conceição, Valeria Rodrigues Rangel; Ano: 2010 - Débora Sabrina Pereira da Silva, Juliana Campos da Silva dos Santos, Marcelo da Silva Inacio, Marilia Conceição Sá, Nathália Santos Garcia, Wagner Carlos Ferreira de Jesus; Ano: 2011 - Bianca Soares de Albuquerque, Caroline Nabuco Ramos de Lima, Gabriel Caetano Myra, Josiani Rangel Correia, Kelly Cristina Francisco Cunha, Raquel Guerra Ramos, Ramona Paula Costa Neto, Renan Cailleaux da Silva, Taianne Oliveira de Jesus, Tuane Cristina Tertuliano Rocha; Ano: 2012 - Adriana Felipe da Costa dos Santos, Alexandra Cristina Chaves Simas, Ana Claudia Vieitez Santos, Ana Paula da Silva Costa, Ana Paula da Silva Justino, Andressa Cristiana Ventura de Queiroz, Bruna Annunziata Mororó, Bruno Anderson Loura Paz, Carla Cristina Barboza da Silva de Oliveira, Carla Cristina da Cunha Lazarini, Claudia Ribeiro de Carvalho, Cristiane da Cruz Antunes, Cristiano dos Santos Genefra de Oliveira, Daniele Cristina Duarte Pinheiro da Silva, Dayse Felix Magalhães, Dayane Fonseca da Conceição, Domenique Ellen da Luz Cunha, Dora Lucia Mattos das Chagas, Elen Bernardo Paes Lima, Fernanda Bruno dos Reis, Fernanda de Lima Campos Nascimento, Flavia Vianna Monteiro, Gabriela Pereira Rodrigues, Glaucia Dias de Oliveira, Helen Clarice Marques Alves, Hozana Lina da Silva, Isabel Cristina dos Santos Oliveira, Jéssica Cristina Moraes de Brito, Juscelene da Rocha Pereira, Ledjanne Scherres de Souza, Luciana Alves Nogueira de Souza, Monique da Costa Pedroso, Monique Silva de Amorim, Nathália Cardoso Dantas, Patricia da Silva Machado Alvarez, Patricia Goulart do Nascimento, Patricia Kely Rodrigues dos Santos, Renata Angelo Berbert, Renata Teixeira Esper, Rogerio Claudio da Silveira Santos, Rosileia Xerem, Silvana Suarez de Queiróz, Silvia Verol de Andrade, Suzana Ribeiro de Oliveira de Morais, Tatiana do Amparo Felix, Teresinha de Jesus Coelho de Oliveira, Thais de Lima Guimarães Camilo, Valeria de Brito; Curso: Instrumentação Cirúrgica - Especialização: Ano: 2012 - André Luís da Silva Nunes, Maria José da Silva, Miriam de Souza Xavier; Curso: C.T.I - Especialização - Ano: 2010 - Cristiana Villares de Assis Trindade; Curso: Técnico em Segurança do Trabalho - Ano: 2009 - Danielle Suassuna Mendes Pacheco, Edna Nascimento da Silva; Ano: 2011 - Rose Daiana Costa da Gloria; Ano: 2012 - Antonio Carlos Lopes, Camila Alves da Silva, Gustavo Dantas Espolador, Jorcelino de Souza Cordeiro, Leandro Figueira Reis, Lucas Fonseca do Amaral, Margarida Leonora Santos de Oliveira; Curso: Técnico em Patologia Clínica - Ano: 2012 - Adriano de Jesus Lira, Ana Paula da Silva, Cristiane da Silva Bastos, Érica Braga de Andrade, Ingrid Barcellos Pereira, Ingrid Santos da Silva, Jucelia Benedito Alves, Jenifer Cardoso Pereira, Mayara Vieira Alves, Paula Francinetti Alexandre da Silva, Roberta da Silva de Souza, Rayane do Amaral de Oliveira, Zila de Souza Anselmo; Curso: Ensino Médio / Técnico em Enfermagem (Concomitante): Ano: 2010 - Taynara Garcia da Silva de Souza; Ano: 2011 - Nayara da Costa Rocha, Yane Jéssica Maia da Silva; Ano: 2012 - Juliana Brugger Cruz Silva, Paloma Nóbrega Pinto de Assunção; Curso: Técnico em Enfermagem do Trabalho - Ano: 2011 - Giselle Oliveira Fagury da Veiga; Ano: 2012 - Camila Ferreira da Silva, Cristina Mendes dos Santos de Souza, Helen Vanessa de Paulo Cunha, Juliana Assis Santos, Marília dos Santos Carretero, Niceli Alves Ayres de Souza, Rosemary da Silva Trindade; Curso: Técnico Radiologia Médica - Ano: 2010 - Glauce Aparecida Gomes, Priscila Eloy de Lima; Ano: 2011 - Ana Claudia Barbosa Corrêa, Daniella Santos Ricardo, Edivânia Silva Rebello, Luana Alves de Almeida, Márcia Furtado Oliveira, Samuel da Silva Oliveira, Vanuza Ferreira de Abreu; Ano: 2012 - Aline Carneiro da Cruz, Bruna Gonzaga da Silva, Cíntia Moreira Rosa da Silva, Débora Tavares de Azevedo de Araujo, Débora Letícia dos Santos Brito, Eliane Aparecida de Carvalho Barbosa Cunha, Fabio José Ribeiro Nunes, Giselle Soares Vieira, Lauriene Pirovani Miranda Fernandes, Marcos Antonio do Nascimento Carneiro, Naligia Andrade Lopes, Nereida Raimundo de Oliveira, Natália Marinho Machado, Otavio Rodrigues de Souza, Rafaela Alves Francisco, Renata Queiroga da Cunha, Rodrigo de Almeida Felipe, Samantha da Silva Silvestre, Sheila Patrícia Siqueira, Suelen Paixão de Oliveira Santos, Tamíris Silva da Conceição, Tiago de Lima da Silva, Vanessa Silva de Oliveira, Virginia Flores Bacci, Washington Luís Rodrigues da Silva. Retificação: No D.O de 14/07/2008 página 13, coluna: 02, onde se lê: Gláucia Luiza de Moraes Azevedo, leia-se: Glaucia Luiza de Moraes Azevedo. No D. O de 05/12/2012 página 04, coluna: 02, onde se lê: Flávia Aline dos Santos Marins, leia-se: Flávia Alice dos Santos Martins e onde se lê: Monique Antunes Peseti \r\n\r\nRangel, leia-se: Monique Antunes Pesenti Rangel. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria \r\n\r\nJosé Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos, \r\n\r\nMat: 0942689-1, Keller Ferreira da Silva, Mat: 09753948 - RM-IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1431550"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALAS (UNIDADE TIJUCA)\r\n\r\nCNPJ: 01979790/0001-61\r\n\r\nO Diretor do Colégio Palas (Unidade Tijuca), mantido por Centro Educacional Athenéa Ltda, situado na Rua Conde de Bonfim, 774 - Tijuca , Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2012.\r\n\r\nAimée Adame Lemos, Alessandra Sanches Prado de Souza, Ana Beatriz Dias Nóbrega, Arthur Loureiro de Castro Celani, Barbara de Souza Lima Orsi, Bruno Cardozo Cavalcanti, Bruno Oliveira Gonçalves, Bruno Salgado Rodrigues, Camila Fabio Fernandes, Camila Gueylard Pedretti, Camila Pismel Xavier, Carine de Souza Gonçalves, Carolina Habergric Folino, Caroline Marques Goulart, Claúdia Moreira de Mesquita, Daniel Monteiro Fortino, Daniel Otávio da Cunha Cota, Daniel Sypriano de Sales, Daniel Vieira Imbroisi, Daniela Vieira de Almeida, Eduardo Barthem da Motta Ramos, Felipe Varela Mello, Flavio Alexandre Gomes Silveira de Sá Ribeiro, Gabriela Oliva Fonseca, Guilherme Dias de Carvalho Novo, Guilherme Paraíso de Salles Cunha, Hanna Alves da Costa de Mello Rossi, Isabela Cristina Silva de Araujo, Isabela Simões Susini Ribeiro, Isabella Maciel Villalba, João Pedro Dolianiti Costa Braga, Júlia Alves Dias Rosa e Rio, Lais Maia Martinelli, Leonardo Cardoso Rachid de Lacerda, Leonardo de Lanna Ferraz, Leonardo Gomes Silva Di Palma, Leonardo Martins Gil Figueroa, Leticia Vieira Pontes Teixeira, Letícia Mendonça Faria, Lívia do Carmo Miranda, Lucas Aballo Gabriel, Lucas Cochlar Costa Pereira, Lucas Landeira Ferreira da Costa, Lucas Marques Duarte, Marcela Valverde Carvalho, Marcelo Gaia Edais Pepe, Marcos Paulo Sanches Prado de Souza, Mariana dos Santos Tavares, Mariana Moysés Delorme, Mariana Muniz Pivanti, Mariana Resende Martinez Araujo , Mariana Teixeira Buarque Veloso, Mariel Araujo Lizarralde, Matheus de Paula Silveira, Mayara Gasparini Dias, Mayke Wu, Mayra Cristina Lopes Cortes, Murilo dos Santos Araujo, Nelson do Amaral Junior, Patrick Ramos dos Santos, Paula Rodrigues Vidal Rocha, Paulo Fernando Netto dos Reys Pontes, Pedro Azeredo Coutinho Stob, Pedro Cataldo Calabria, Pedro Henrique Junqueira Nogueira, Rafael de Lima Sanfins, Rafael Rossi Elias da Silva, Rayanne de Araujo Silva, Rayssa Maria Nascimento Ranauro, Rodrigo Inacio Coelho, Roger Lucas Correa Martins, Taiane Camara Canto Domingues, Thalita Irineu de Souza Werneck de Assis, Thauan Magalhães Uchôa, Timóteo de Carvalho Vasques, Viktor Luiz Seelaender da Silva, Vinicius Braga Neri, Virginia Ballesteros de Aguiar, Vitor Maciel de Moraes, Diretor Substituto - Ivo Gerscovich - Reg. 2749/SEC; Secretária - Alvanir Guimarães Vieira Loureiro - Reg. 1279/SEEC. Professor Inspetor Escolar - José Manuel dos Reis Salgueiro - matr. 0942660-2.\r\n\r\nId: 1432269"
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                    "1432386": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.287.780/0007-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Antonio Maria Zaccaria, mantido pela Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências, situado na Rua do Catete no. 113 - Catete, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular do ano letivo de 2012: Ana Beatriz de Oliveira Boller, Ana Luiza Ferreira de Lima, André Guilherme Pinto Bandeira de Mello, Anna Carolina Bastos Guillén, Bárbara Papini Rodrigues, Beatriz John Teixeira, Beatriz Oliveira Peixoto, Bruno Favacho Insabato, Carolina Melo Vollmer, Carolina Pazetto Saldanha da Gama, Daiane Maria Felipe Cavalcante, Diego Silveira Lepre do Carmo, Douglas Renato Oliveira de Castro Silva, Eduarda Oliveira Cerqueira Epaminondas, Guilherme Andrade Santos, Henrique da Silva Zamboni, João Dionyso Aché, João Paulo Sasaki Reis, João Ricardo de Melo Teixeira, Juliana Vaslin de Freitas Silva, Luan de Oliveira Antonio, Lucas D'Angelo Ariosa, Lucas de Sá Oliveira, Lucas Dutra da Silva Teixeira, Lucas Freitas Leitão, Lucas Santos Gotlib Costa, Luiz Roberto Rodrigues Palmieri, Lygia Santos Silva, Manuelly da Conceição Gomes, Mariana Coelho Nunes da Rosa, Marina Zamora Blunck, Nathalia Lobato de Niemeyer, Paula Oliveira Vivas de Castro, Pedro da Silva Gomes, Pedro Guerra Costa Aragão de Carvalho, Ramiro José Cavalcante Guerreiro, Renata Alves Mourão, Roane Pereira da Silva, Talita Maria Gomes Cavalcante de Lima, Thaís Sousa Barbosa, Valéria Fialho, Victor Hugo da Rocha Gonçalves, Victor Hugo de Menezes Neves, Vinicius Bothmann Cersosimo. Diretor: Pe. Paulo de Tarso Rodrigues - Reg. nº 7070/03/UCAM/RJ - Secretário: Jair de Oliveira Binhote - Reg. nº 467/85/DAT/RJ - Professor Inspetor Escolar: Susy Grossman, Matrícula nº 0942654-5. \r\n\r\nId: 1432386"
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                    "1432528": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANDREWS\r\n\r\nCNPJ 33.995.010/0001-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio Andrews, mantido pela Humaitá Associação de Educação e Ensino, situado na Rua Visconde de Silva, 161, Humaitá, CEP: 22271-043, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2012. Ana Carolina de Andrade e Freitas Santos; Ana Carolina Fernandes de Moura; Ana Luisa Carneiro da Rocha Carneiro; Anna Beatrix Silverio Wery; Arthur de França Muricy; Caio Rezende Kestenberg; Camila de Oliveira Castro Lopes; Christian Schlegel Costa; Cristiano Cirne Români; Diana Caballero Bertino Jorge; Diego Fernandes Quintas; Eric Oliveira da Costa Nunes; Felipe Rodrigues de Araujo; Gabriel Salvitti; Gabriel Santa Anna Vieira Machado; Guilherme Freitas de Araujo; Guilherme Sant'Anna Bressane; Gustavo Gorenstein Martins; Hans Lucas Paes de Barros Bindemann; Henrique de Medeiros Furquim; Joana Bueno Lopes Cardoso; Joana Pinto Lindenberg Braga; João Fernando Pereira Silva; João Pedro Fernandes de Alencar; Johann Bulgaris de Souza; Leonardo Cruz Gomes; Lucas Araujo Fernandes; Lucas Martinez Rohloff; Luiz Augusto Moreira Penna Neto; Luiz Felipe Cardim Moggi; Mateus Salgueiro Fernandes; Matheus Jorand Cecatto; Milena Cristina Lins Omanguin Farias; Pedro Maia Cyreno Oliveira; Rodrigo Cury Maggessi Bello; Rodrigo Schrader de Freitas; Samantha Beatriz Guimarães Minzon; Sofia Lundgren de Almeida Magalhães; Veronica Alice Reade Carneiro da Cunha; Victor Alvarez dos Santos Jobim; Yasmin Alvares Daniotti Matsuda. 2ª via da conclusão dos alunos do Curso Colegial: 1969: Angelina Cavalcante Reis; 1976: Pedro Dias Sperling. Pedro Augusto Flexa Ribeiro - Diretor - Reg. nº 12.802/88-ME, Ana Zélia Rodrigues da Cruz - Secretária - Reg. nº 1487/93-SEE, Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Matrícula nº 0942495-3-SEEDUCRJ.\r\n\r\nId: 1432528"
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                    "1429926": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nENT. MANT. : SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI\r\n\r\nCNPJ.: 29789443/0002 - 76\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2012, NOS TERMOS DA LEI 9394/96:Alana Marques dos Santos, Alexandre Hespanhol da Silva Fernandes, Amanda França Fonseca, Ana Carolina Faria Brito, Ana Carolina Paes Grilo, André Ricardo Merat Junior, Andressa Araujo do Nascimento, Andressa Cristiane de Araújo, Andressa Dutra de Avelar, Anna Elizabeth Sales de Marins, Anne Caroline dos Reis Toledo Menezes, Bianca Ribeiro Sayão Beu, Brennda Nazareth Knust, Bruna Leão Pachecos, Brunna Louise Duarte Peixoto Reis da Silveira e Silva, Bruno Cardoso de Oliveira Soria, Bruno Juvenal do Couto Carreiro, Caio Maximiano Carvalho, Camila da Silva Faria, Camille de Oliveira Costa, Carolina da Silva Jardim, Caroline Macêdo Nascimento, Caroline Silva Rios, Clara Marins Monteiro, Davi de Oliveira Moreira, Débora Feliciano Viana, Edson Filipe Dias da Silva, Elizabeth Nascimento Borges Lins, Erick Cruz Figueiredo, Felipe Domingues Coelho de Souza, Felipe Mota Belarmino, Felipe Pedroza de Almeida Silva, Fernanda Faria Ferreira, Flavia Corel Medeiros Monteiro Gomes, Francyne Marilia Firmes dos Santos, Gabriel de Miranda Pontes da Silva, Gabriel Victor Albuquerque de Mendonça, Gabriela de Paulo Alexandria, Gabriela Nascimento Luciano, Helena Alves Fernandes Cardoso, Hevelyn Cristina Nunes de Souza, Hugo Dias de Souza Ramos, Ingrid Cunha Henriques de Oliveira, Ingrid da Silva Melo, Iohane Crócamo Henrici, Isadora Inajá Siqueira de Souza Silva, João Victor Rocha dos Santos Fernandes Passos, Jorge André Almeida dos Santos, Júlia Ferraz Pimentel, Júlia Sayão Freitas de Souza, Juliana de Abreu Rocha, Karoline Abichacra Gonçalves, Karoline Sergio Trancoso de Carvalho, Laiz Peres Silva, Larissa Machado Leiria Gomes, Larissa Oliveira Infante, Larissa Soares dos Santos, Laryssa Nunes de Melo, Leonardo de Souza Abreu, Leticia da Costa Valadares, Letícia da Silveira Pita, Lorena de Sá Coelho Souza Ramos, Lourena Vieira Medina de Menezes, Luana Ferreira Santos do Amaral, Lucas de Souza Chagas, Lucas Goulart Pimentel, Lucas Martins Alcantara da Silva, Lucas Oliveira Rodrigues, Lucas Pavoni Gomes Chagas, Lucas Versiani dos Santos, Luís Alberto da Silva Júnior, Luis Felipe Nogueira da Costa Brum, Luiz Eduardo Guedes Amaral, Luiz Felipe Campagnac de Araujo, Luiz Henrique Policarpo Almeida, Marcelo dos Santos Vieira de Moura Júnior, Márcio Lucca Fernandes Basilio, Mariana de Souza Ramos, Mariana Martins Porto, Mariana Mello do Amaral, Marianna Marchon Fernandes Cordeiro, Matheus Abreu de Moraes, Matheus da Silva Curvão, Matheus Gustavo Cosenza Casado, Matheus Marchon Fernandes da Silva, Matheus Pacheco Cunha Barreto, Mayara Romling Nogueira, Melaine Bastos Azevedo, Melissa da Franca Cunha, Michelle Oliveira Schmidt da Silva, Michelle Santos Quintanilha Rocha, Naara Amaral da Silva, Natassia Rodrigues Meneghtti Oliveira, Nathalia Benigno Vilela, Nathália Capagio Sá, Nélio Mattos Junior, Pedro Faria Barbosa, Pedro Henrique França Corrêa Queiroz, Pedro Ivo Nascimento Maiato Pereira, Rafael Baptista Proba Rocha, Rafaela Gonçalves Carvalho Soares, Raíssa Silva Xerém, Raphael Oliveira de Barros, Raphael Soares Bastos, Raquel Borges Pimenta Silva, Raul Siqueira de Azevedo, Rayanne Rocha da Silva Melo, Rayenne Ramos de Carvalho, Renan de Souza Macedo, Renata Braga Farias, Renata Estrella Rodrigues Barcelos Silva, Renata Perez Alves, Roberta Leal de Azeredo, Roxannie Ramos Gonzaga dos Santos, Sara Oliveira de Mendonça, Sarah Carvalho da Rosa, Tábatha de Menezes Mendanha, Tamara Calabria dos Santos de Ávila, Thais de Sousa Rodrigues, Thales Zampirolli Figueiredo, Thayná Rabello Leckar, Thayná Rodrigues Gomes, Vanessa Félix Dias, Vanessa Santos Medeiros da Silva, Verônica Candara da Cunha, Victor Ferreira Luiz, Victor Mendonça da Fonseca, Victoria Evellin Teixeira de Medeiros, Vinícius Rodrigues Muniz, Yasmim Sant'anna Lima, Yasmin Bueno de Souza. \r\n\r\nId: 1429926"
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                    "1430233": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA do Curso ENSINO MÉDIO: 2º SEMESTRE/2011: Luciano da Silva Rodrigues. Modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2012: Arthur Gomes Martins, Jeniffer Soares Leite, Paula Ferreira Cardoso Leite. ENSINO MÉDIO: 2012: Adele Nazareth Rosmari dos Santos Werneck, Ademilton Gomes da Silva, Adriana Gomes Machado, Adriano Luis Cesário do Nascimento, Aguinaldo Cesar Monteiro da Silva, Alan Dácio Oliveira Rolas, Alazir Martins Capistrano, Alba Adriele Claro de Almeida, Alekssandro Santos da Silva, Alemir José Ribeiro Netto, Alex Lessa da Silva Alves, Alex Sandro Ferreira de Alencar, Alex Scherer Hammes Júnior, Alex Venerana de Lima, Alexandra Cruz Miranda, Alexandre Alves de Abreu, Alexandre dos Santos Brito, Alexandre Pereira Melegar, Aline Franco da Silva, Aline Matias Conceição dos Santos, Ana Cristina Fernandes dos Santos, Ana Paula da Silva Fernandes, Ana Paula Matias da Silva Ribeiro Pereira, Anderson Luiz de Souza Martins, Anderson Rodrigues Targino, André Marciano dos Santos Soares, Antonio José Cavalcante Gomes, Antonio Santos Lima, Ariane Viana Esteves, Bruna Gonçalves da Silva, Bruna Roias Ferreira, Bruno Henrique da Silva, Bruno Oliveira dos Santos, Brunno Felipe Silva Mendes, Carla Cristine Ventura da Silva do Nascimento, Carlos Alberto Santos da Conceição, Carlos Frederico Magalhães Pini, Cassio Duarte, Cintia Cristina de Oliveira da Silva, Cristiane Guimarães Ramos, Cristiane Mello Ribeiro Medeiros, Cristiano Batista do Nascimento, Daiane Mendes dos Santos, Daniel Avelino Pereira, Daniel da Silva Xavier Pires, Daniela Auxiliadora da Silva Lopes, Daniella de Araujo Oliveira, Dario Ulisses Brinco Sant'Ana, Davi Leandro da Silva, Dénisson Jansen Mattos, Diego Pacheco Barenco de Oliveira, Dinajara Pereira, Diogo Alves de Azevedo, Diogo dos Santos Pereira, Diogo Tiburcio, Domingos Sávio Martins da Fonsêca, Edson Cosme Pereira Junior, Edson Ladislau Machado da Silva, Elaine Hosken Santana, Elias Vicente Junior, Elisabete Guimarães da Cruz Bezerra, Elvis Raoni Romano Brito Raiol, Emerson da Paz Silva, Erna Berenice dos Santos Alves, Evandro Flôr da Silva, Ezequiel Telson Lima de Souza, Fabiana da Conceição Duarte, Fabiano Cordeiro Maria, Fabiano Luis Barbosa da Silva, Fabrício Balesteiro Pimenta, Fabrício da Silva Morais, Fernando Eustáquio Madeira, Flávio Marconi Costa Pereira, Francisco Neto de Azevedo, Francislene Rosa Silva, Gedeir Bernardes Pereira, Geisa Pereira, Genilson Argemiro Rosa, Géssica de Sousa Ramos, Gilcelia dos Santos Lima, Glauce Keli dos Santos Toledo Villanueva, Guilherme Costa de Mattos, Guilherme Simões Fernandes, Heverton Ferreira da Silva, Igor Bento Romão, Igor Marinho do Couto, Jackeline Nunes Rodrigues Santos de Lima, Janderson Domingos, Janete da Cruz Botellho, Jeferson Esteves da Silva, Jeferson Ferreira Ferraz, João Carlos Ferreira, Jorge Henrique Alves da Silva, José Bolivar Silva, José Donizete da Silva, José Gomes da Silva, José Mauricio Bon Rabelo, José Reginaldo Cruz Monteiro, Josias Nascimento Silva, Julia Matta Alves Chiconelli, Juliana Alves Barbosa, Juliana de Souza Ferreira, Juliana Edmundo Robilard, Junio José de Souza, Kelli Cristina de Oliveira Barros, Kelly Cristina Pereira Martins, Kilma dos Santos Almeida, Laênio Caetano de Mendonça, Leandro Ferreira de Lima, Leonardo Neves de Azevedo, Leticia Inohã de Abreu Sivertsen Kwamme, Ligia Gabriela Rodrigues Borges de Aguiar, Liliane da Silva Lima, Liviane Pereira Nogueira da Silva, Luciana Aparecida Francellino Barbosa, Luciene Alvarenga Alves, Luciene Estevam de Araujo, Luis Carlos Gomes, Luiz Carlos Ferreira Martins, Luiz Fernando Silvano Ferreira, Luiza Balbone Marques Rangel, Magno Seródio Silva Araújo, Manoel José do Carmo Neto, Marcello Alves Moragas, Marcelo de Castro, Marcelo Luiz de Brito, Marco André da Silva Chagas, Marco Antônio da Costa Mendes, Marco Aurélio Cunta, Maria da Penha Lacerda, Mario Lucio Monsores, Marta Batista Ferreira, Marylane Marques de Oliveira Camargo, Matheus da Cunha Rodrigues Ribeiro, Michel Ferreira de Caldas da Silva, Michelle de Sousa Veiga, Millena de Sant'Anna Alves Siqueira, Mirian Juliana Menezes Esteves, Nara Catarina de Miranda Pereira da Gama, Narci Cleia Gomes da Silva, Nathália de Lemos Barros, Nella Barros, Nival Verediano de Carvalho, Osvaldo Calabaide, Pablo Augusto Martins Cardoso, Pâmela Santo Silva, Patrick Pereira Rodrigues, Paula Nazare Oliveira Castelo Branco, Paulo Alberto Vieira de Oliveira, Paulo Sergio Silva do Nascimento, Pedro Henrique Ferreira de Ramos, Pedro Ivo de Novais Calado, Rafael Pessanha Silva, Rafael Silva Nascimento, Rafael Theodor dos Santos, Raíssa Bersot Salvador, Renata Mattos Ramos de Oliveira, Renato José Pedro, Roberto Ribeiro Bahia, Robson Mateus Garcia, Robson Matos dos Santos, Rodrigo da Silva Almeida, Rodrigo Otávio Bezerra do Nascimento, Roger de Jesus da Costa Campos, Ronald da Silva Apolinario, Sergio dos Prazeres Lopes, Shirley Guerra, Silvia Pinheiro Gomes, Sirlei Pequeno Matias de Souza, Thalmo Cezario Bazilio, Thiago de Oliveira dos Santos, Thiago Nunes Pereira, Tidia de Souza Drumond, Vania Aparecida de Castro Garcia, Vilmara Sampaio Santos, Vinicius Martins Barreto, Vladmir Veloso de Oliveira, Wendel de Oliveira Wyterlin, Willdney Anderson Cardoso dos Santos, Winicios Augusto Ferraz Souza, Ygor Silveira da Silva, Yuri Martins de Lima, Zelia Clara de Souza Albuquerque. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, Matr. 095641-7.\r\n\r\nId: 1430233"
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                    "1424403": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: Auxiliar de Enfermagem - Ano 1993: Isabel Cristina Oliveira dos Santos. Ano 1996: Juçara da Silva Vieira. Ano 1998: Eliana Dias Gomes, Viviane Pereira dos Santos. Ano 2000: Claudia Silva da Cruz. Ano 2002: Leandro Oliveira de Lima. Ano 2003: Dagmar Santos Bahia. Ano 2004: Mariângela da Conceição Nunes. 2005: Jéssica Fernandes Santana Roque. Ano 2006: Flavia da Silva Gonzaga dos Santos. Ano 2009: Anne Caroline da Costa Silva, Graça Cristina Oliveira de Amorim, Leuzimar Nogueira, Rafael Salles de Abreu. Ano 2012: Juliana Nicodemos Pereira. Técnico em Patologia Clinica - Ano 1994: Williams Pereira Marinho. 1995: Jeane Paiva Santiago. Ano 2005: Damiana Joanino de Barros Campos, Flavio da Silva Franco, Luciana da Silva Porto. Ano 2006: Kátia Cirlene Andrade Silva. Ano 2008: Camila Alves Pereira, Jerusa Molás Alves. Ano 2009: Cristina da Silva Augusto, Letícia Fernandes do Amaral, Lívia Dias Fraga Serra, Marina Cardoso da Silva, Ronan augusto da silva. Ano 2010: Nathalia da Silva Gomes. Ano 2011: Andréa Andrade do Nascimento, Ana Lucia Monteiro Vilela, Célia Ribeiro da Motta Rodrigues, Dhaiana Pessanha Silva, Egle Barril do Amaral, Juliana da Costa Matos, Letícia Muratori da Silva, Marcio Luis de Assis Teles, Maria Eliete Neves de Souza, Sandra Helena Cabral. Ano 2012: Ana Lucia de Oliveira, Ana Regina Cabral Silva, Aline dos Santos Pereira, Bruna Lírio da Silva Camacho de Moraes, Cristiane da Silva Amaro, Christovan de Assis Cabral, Débora Almeida Mérida de Barros, Edson Jose Costa ten Reiro, Gisele dos Santos Simão, Gisele Costa dos Santos, Irlane Raniere Pinto da Silva, Leia Paes Paixão, Lia Mara Gualberto Pinto, Luiza de Raquel Moreira de Oliveira, Lucia Maria Pereira Soares, Marcos Linhares Savastano, Marina Klein Cezario, Marimar Anselmo Cordoeira, Paulo Cristiano Bittencourt da Silva, Roselene Lage da Costa Rodrigues, Rosangela Batista de Faria, Roselane Lage da Costa Rodrigues, Raphaela de Souza Campos da Costa, Salete Facundo Pereira Pires, Suelen Lopes Muniz, Thayna Firmino Sengo, Lisiane da Silva Santos, Thamara da Silva Moura, Thatiane Lessa de Freitas, Viviane Santos Góis, Wellington Fonseca de Carvalho. Técnico de Enfermagem - Ano 2005: Eva Jaqueline da Costa Machado, Valcirlea do Nascimento Moreira Oliveira. Ano 2007: Regina Celi Belford dos Santos. Ano 2008: Carla Cristina Delena Lopes. Ano 2010: Ana Cristina Moreira do Nascimento Campos, Maria de Fátima Oliveira Quintanilha Goulart. Ano 2011: Miriam Gomes Moreira Pinto da Silva, Renata Oliveira da Silva, Suelen Aparecida Valentim do Nascimento. Umberlandia Alves de Meira Passos. Ano 2012: Aureni da Silva Gomes Massaruni, Aline Silveira de Souza, Alessandro Montenegro da Silva, Cristina Santos de Jesus, Damiana Cristina de Oliveira da Silva, Davi Ribeiro Souza Guimarães, Erlene da Silva de França, Eliane Martins Miquelloti, Elenice Gonçalves de Moura, Glauce Conceição de Aguiar, Genilda Augusto de Aguiar, Julia Maria da Rocha Pessoa, Jacqueline da Silva Fonseca, Juliene Genef Andrade de Oliveira, Julia Maria Pessoa Santos, Liliane de Moura Barros, Leosonia Alves dos Santos, Maria Ribeiro da Silva, Maria da Conceição de Souza, Maria Wladia Torres Marinho, Marlucidy Osório dos Santos, Patrícia da Silva Batista, Rosemere Xavier Magalhães, Roberta Isabel da Conceição, Silvana do Couto da Conceição Santos, Verônica Ribeiro Duarte da Silva, Viviane Mendes de Oliveira, Verônica Paganotto e Silva. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - 2005: Reymilson Pereira Jorge. Ano 2008: Sonia Cristina Martins Ramos. Ano 2009: Fernanda dos Santos Pecly Fernandes, Manamah Maciel Moreira. Ano 2010: Gessigleibia Souza de Lima, Leuzimar Nogueira, Marli Ercilia de Souza Ribeiro, Mônica de Oliveira Tomba, Rozilene Barreto Guimarães. Ano 2011: Adna Gonçalves Lage, Ana Paula Silva de Santanna, Andreia Cristina dos Santos, Dayse Lucidi Sanches de Araújo, Jose Augusto de Souza Silva, Márcia Luiz de França, Vanessa Vianna da Silva Neves. Ano 2012: Adriana Lourenço de Araújo, Alessandra Inácio de Souza, Alzira Aparecida da Silva Mate, Claudioney Pederra Gomes, Cássia Pereira Nunes, Débora da Silva Costa, Nilza Oliveira de Assis, Silvana Maria dos Santos Oliveira. Enfermagem do Trabalho - 2011: Aline Batista Siqueira, Carlos Alexandre Gomes Pereira. 2012: Geisa Cilene Ferreira da Costa Silva. Técnico em Reabilitação Modalidade Fisioterapia/Massagem - 1991: Zélia Miranda. 2011: Harialda de Azevedo Amorim. 2012: Aline Favaro Pereira, Maria do Amparo Alves Barros, Vandrea Soares Pinto da Silva. Técnico em Massoterapia - 2012: Aline Favaro Pereira, Angélica Ana Magalhães, Alan Almeida \r\n\r\nde Oliveira, Catia Rodrigues Leite, Odete Canuto Pereira da Silva, Maria do Amparo Alves Barros, Simone Gomes Gomes. Diretora \r\n\r\nPedagógica: Ana Maria Ribeiro D. de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Reis. \r\n\r\nId: 1424403"
                    ],
                    "1425705": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio 1981: Sergio Mauricio de Souza Oliveira. 1983: Lúcia Cristina da Silva Lima. 1999: Fernanda de Matos Pinto. 2001: Danielle Thompson Lello. 2002: Rafael de Paula Alves Lima. 2003: Gabriel Bruni Teixeira. 2004: Diogo dos Santos Ferreira, Leonardo Pimenta Teixeira. 2005: Keli de Alencar Silva. 2009: Leonardo Martins de Oliveira. 2011: Brenda da Silva Menezes, Carolina Julianelly Lopes, Ingrid Cristina de Araujo Machado, Ingrid Rodrigues Monteiro, Laryssa Lima Fernandes Gayozo, Michele Andrade de Oliveira, Thaisa de Carvalho Grão Salsa. Educação de Jovens e Adultos de Nível Médio 1º Sem/2004: Washington Luiz dos Santos Reis. 2º Sem/2004: Juarez Santana Junior, Renata Merendes Ramos. 1º Sem/2007: Naira da Silva dos Santos. 2º Sem/2009: Thales Barbosa Henriques. 1º Sem/2010: Gustavo Oliveira de Souza, Jean Marcel de Lima Maciel Barros, Kayo Durso Furriel. 2º Sem/2010: Daniel Marques Brandão, Marllon Lanzoni Carneiro da Silva. 1º Sem/2011: Luis Gustavo Ciotti Rodrigues, Marcos Lopes da Silva. 2º Sem/2011: Elaine Tato Fernandes Moreira. Secretária: Adriana Cristina de Lima Silva - SEE-Proc. E-03/10.202.988/12. - Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12. Reg. 9601025/DEMEC/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1425705"
                    ],
                    "1432247": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALAS - UNIDADE RECREIO\r\n\r\nCNPJ Nº 01.979.790/0003-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - O Diretor do Colégio Palas - Unidade Recreio, mantido pelo Centro Educacional Athenéa Ltda, situado na Rua Servidão D, 240 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes da 3ª Série - Ensino Médio - 2012: Alain Rodrigues Thirkell Wheatley, Ana Carolina de Miranda Reddo, Ana Maria Bazéggio Krauspenhar, Aruan Baeta Estrella, Beatriz Gonçalves dos Santos, Caroline de Oliveira Gomes, Caroline Guedes Gonçalves, Danielle Amaral de Magalhães, Gabriel Pinto Fialho, Gabriela Alves Araujo, Guilherme Durães Ferreira, João Victor Gonzaga de Oliveira, Julia Bitello Lobo Barbosa, Júlia Ruano Vianna, Leticia Mota Barros, Luan da Silva, Lucas Alves Araujo, Maria Izabel da Motta Thimoteo, Mariana de Avellar Guimarães Telles Monteiro, Mariana Yazeji Lanzelote, Marina de Almeida Prado, Mayra Rangel Gewandsznajder, Natália Sampaio Fogaça, Nickollas Castiglioni Nogueira, Pedro Barbosa de Moraes, Pedro dos Santos Rodrigues Petito Moreira, Rafaela Braga Delmás de Lima, Ricardo Edmo Silva Mendes de Barros, Rodrigo Mendes Soares Silva, Samantha Escaleira Egypto Rosa, Sara Jendiroba Paixão Corrêa, Taiana Nunes Albano, Tamires Ribeiro Dias, Thayana Vidal Santiago da Costa, Nicolas Poppe Crivella. Diretor: Pedro Paulo Rocha Lima de Alcântara Avellar - Reg. 9603595/DEMEC/RJ; Secretária Escolar: Joceleni Almeida de Sousa - Of. E/COIE.E nº 574; Professora Inspetora Escolar: Débora Maria Pamplona Boyd - Matrícula: 682.500-4.\r\n\r\nId: 1432247"
                    ],
                    "1430933": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NAKED & VIEIRA LTDA.ME INSTITUTO POLITÉCNICO \r\n\r\nDE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0003-33\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situando à Rua Visconde de Quissamã, 535, Centro, Macaé - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho em 2011: Michelle Gabriela dos Santos Dutra.Em 2012: Glaciane de Oliveira Moraes Cardoso,Rita de Cassia Reis de Souza,Sára Ribeiro de Moura,Vanessa Oliveira da Silva Nunes.Técnico em Segurança do Trabalho 2012: Carla Andrea de Melo Falcão, Cláudia de Souza Alves Soares, Elessandra Correa Martins de Oliveira, Rosangela do Espirito Santo Silva Pacheco, Yuri Giannini Carvalho dos Santos: Técnico em Enfermagem, em 2012: Alessandra Gomes Belmiro, Ana Paula dos Santos Coelho Henrique, Andréia da Silva Lima Barros, Andressa Tavares de Deus, Antonia Mary Abril dos Santos, Árlen de Souza Paula, Carina de Sá de Oliveira, Darlan Schotte Araújo, Evellin Amado Neves Campos, Fidelis Silva Filho, Flavia Celestina Gomes da Silva Machado, Késia Henrique Gonçalves, Lidimar Sardinha de Souza, Luana Flôr Cruz, Maicon da Silva Araujo de Souza, Manoela Carolina Ferreira Jacinto, Marciana Oliveira Moraes Nunes, Maria de Cassia Machado Coelho, Marcele Manhães Carvalho, Michele da Costa Euzébio, Nilcea da Silva Viana, Paula Barcelos Pinto Leite, Vera Lucia Balbino de Souza, Silvia Katia Silva dos Santos. Diretora: Rosanea Ovidio Louvisi Martins, Registro nº 0266/UES. Secretária: Delaine Aparecida de Miranda Oliveira, Registro 1020/UCB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1430933"
                    ],
                    "1430051": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO\r\n\r\nRua Uranos , 1446 - Olaria - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 42.105.593/0001-09\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO 2º SEMESTRE DE 2010 - TURNO DA NOITE - Claudio Cesar Moura Marques Soares - CONCLUINTES DO ENSINO \r\n\r\nMÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO 1º SEMESTRE DE 2011 - TURNO DA NOITE - Ricardo Correia Pinto - CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO 2º SEMESTRE DE 2011 - TURNO DA MANHÃ, Maxlene Silva Costa - Diretora - Rosane Medina Silva de Sales - PROC. Nº E- 03/10202073/11 - Secretário - Robson Fonseca Caldas - Investidura Of, Nº 854/COIE/RJ.\r\n\r\nId: 1430051"
                    ],
                    "1430432": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sociedade Educacional Souza Obeica Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ: 30656490/0001-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Nossa Senhora da Aparecida, situada na Rua Antônio Fernandes de Oliveira, 84 - Centro - Três Rios/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio ano 2012:Ana Carolina Missias Corrêa, Giullia Auad Martins Pinto, Guttan Gonçalves da Silva Reis, Isabela Pereira Silva, Jéssica Poliana Medeiros de Andrade, Júlio Dalcin Neto, Larissa Ferreira de Matos, Matheus de Almeida Felix, Matheus Diniz Junqueira da Silva, Matheus dos Santos Gomes, Matheus Macedo Guimarães, Ruan Lopes de Souza, Naila Santos dos Anjos, Samantha Alves Landim Andrade, Tainá Dias de Oliveira, Tamires Aparecida Silva de Lima, Thaiane Magiole Freitas, Valdeir Saar Mautone Lima, Victor da Costa Machado, Victor Silva do Sacramento, Vívian Carvalho de Menezes. Ana Cláudia de Melo Carvalho - Diretora, Reg. MEC nº 8348765, Maria Consuelo de Souza Obeica - Secretária, Reg. MEC nº 838/86 - Professor Inspetor Escolar: Irlei de Oliveira Costa Amaral - Mat 0942.512-5\r\n\r\nId: 1430432"
                    ],
                    "1431615": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso: - Técnico em Eletrotécnica 2009 - Filipe da Silva Rosa.\r\n\r\nId: 1431615"
                    ],
                    "1432682": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nA Diretora do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n° 12, Centro município de Duque de Caxias torna público o nome do Concluinte do Curso Técnico em Administração: 1º. Semestre 2012: Fernando de Oliveira Souza. Secretária:Leide Coelho de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG. Unigranrio nº.44588.\r\n\r\nId: 1432682"
                    ],
                    "1429480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 32.003.618/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Logos, situado a Rua Mirim, 35 - Centro - Nova Iguaçu - RJ., torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2012. Turma: 3001 - Aline dos Santos Alves Gesteira, Ana Carolina Almeida Fundo, Ana Célia Soares da Silva, André Jorge de Carvalho Prado, Antonio Marques Crespo Netto, Camilla Gerarde Barbosa Borges, Gabriel Almeida de Freitas Silva, Grazielle Lima Rodrigues, João Victor Leal Dias, José Carlos de Oliveira Benites, Julia Pagy Gabriel, Karim Kalaun, Kevin Cunha Porto, Laís Carneiro da Fonseca, Marco Magela Santana da Rocha, Matheus de Castro Lima, Natália Louzada Silva, Natália Torquato Teixeira, Quezia Calais Bernardo, Rafael Araujo Pires, Victor Hugo do Lago Oliveira Amaral. Turma: 3002 - Arthur Amorim Garcia, Christiano Moreira do Nascimento, Gustavo de Carvalho Pinheiro das Neves, Roberta de Abreu Zago, Victor Bessa Corso. Diretor(a) Maria José de Matos - Reg. 22.599 - DEMEC; Secretária: Ana Maria Gomes Magalhães Brum - Reg.145/97 - E/COIE.E/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1429480"
                    ],
                    "1432256": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A Centro - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos em 2012: ENSINO MÉDIO, EJA- EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, MODALIDADE À DISTÂNCIA: Adelba Pereira da Silva, Amanda da Silva Soares, Ana Lúcia de Freitas Passos, Andrea Rodrigues Brum, Aurea Marques, Branca Moreira de Almeida Valmario, Bruno Roberto dos Santos, Carlos Galloulckydio Aguiar, Carlos Yuri Ferreira Dias,Caroline Ribeiro de França, Daniel de Jesus Melo, Darlene Silva dos Santos, Débora da Silva Supriano, Douglas Amarante da Silva Meneses, Douglas de Carvalho Lemos, Elaine Cavalcante de Souza, Eliziane Araujo da Silva, Eneilson Pinto Cruz, Fabiana Guedes de Andrade, Fabiana Santos de Oliveira da Costa, Felipe Mateus Theodoro Santos, Flavia Carolina Marques Soares, Geovani Barzano Lima, Helenice Caetano Pereira, Ivanez Pobel Junior, Jane Cassia Barbosa Patricio Silva, Jefferson Silva Laranjeira, Lêda Maria Cipriano Queiroz, Leonardo de Oliveira Arêas, Luiz Vinicius Morgado de Oliveira, Marcelle Helene Oliveira da Silva, Maria Istelma Sant'Ana, Maria Ivaneide Braga, Maria José Pereira da Silva, Mariana Souza da Natividade Costa, Michael Araújo da Silva, Michele da Silva Eduardo, Otavio Quirino dos Santos, Patrick do Espirito Santo Viana França, Pricilla Rayanne Gomes Pereira da Silva, Rodrigo Santos Silva, Rogério Marques Torres, Sabrina Cristina Alves de Miranda, Vanessa Alves Queiroz, Vilmar Pereira Soares, Vinicius Gurski Pereira, Wallace Cordeiro Guimarães, Zenaide Figueiredo Pereira Marques. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Alédio da Silveira Ferreira, Bruno Rodrigues Vianna, Bruno Silva dos Santos, Claudemiro Soares Furtado, Marcio Gomes da Silva, Patricia Silvestre dos Santos Ferreira, Paulo Henrique Freire, Silvia Rosângela da Silveira, Uilbrine do Nascimento La Rubia. TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Aline Regina de Sousa Silva, Cláudio Velasco \r\n\r\nBarbosa, Daiana Ladeira de Lima, Jeizy Ruy Magalhães, Leonardo Pereira da Silva, Marcio Machado de Miranda, Rodney Gomes Pereira, Thiago Scovino Pau Brasil. ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Andréa Pereira Arcanjo Castro, Daniele \r\n\r\nFerreira Leal, Gabriela de Oliveira Vidal, Jamile Farias Silva, Michele Madeira da Paixão, Sônia Rozane da Silva. TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, MODALIDADE À DISTÂNCIA: Marcileia Aparecida de Oliveira, Minadabe de Souza Silva Borges, Patricia de Souza \r\n\r\nGarritano, Rosa Maria dos Santos Andrade Manoel, Rosania de \r\n\r\nAlmeida Mauro, Samila de Almeida Costa Ramos. Diretor: Antonio \r\n\r\nArtênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Of. E/COIE. E Nº 210; Professora Inspetora Escolar: Eliane Branco Lugão Belo - Matrícula: 0942794-9 SEEDUC/RJ - DRM-VI\r\n\r\nId: 1432256"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1433161": [
                        "V - Ata",
                        "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA -\r\n\r\nSUPER SHOPPING CENTER\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, Copacabana\r\n\r\nEDITAL: O Presidente do Conselho de Administração, pelo presente, convoca os Senhores Condôminos para as assembleias gerais ordinárias dos pavimentos de lojas e blocos, a se realizarem nos dias, horários e locais adiante indicados, sendo comum a todos nas ordens do dia a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2012, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2013, FIXAÇÃO DE MULTA PARA INFRAÇÃO EQUIVALENTE A 01 SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ASSUNTOS GERAIS, sendo os demais itens indicados a seguir: - 1º Pavimento de Lojas: dia 22/01/2013, às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Eleição de 01 (um) Membro Efetivo do Conselho Fiscal em razão da renúncia apresentada por um dos integrantes, para complementação do mandato; - 2º Pavimento de Lojas: dia 31/01/2013, às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Projeto de criação de paisagismo nas varandas das partes comuns; B) Projeto de sinalização das partes comuns e lojas; C) Propostas dos proprietários para parcelamentos de débitos em ações de cobrança; - Bloco “A”: dia 25/01/2013: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas. - Bloco “B”: dia 29/01/2013: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas. - Bloco “C”: dia 30/01/2013: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho de Administração para o biênio 2013/2015; B) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho Fiscal para o biênio 2013/2015; C) Discussão e deliberação sobre obra para individualização dos hidrômetros. - Bloco “D”: dia 28/01/2013: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Orçamentos para substituição das portas dos PC's de luz por alumínio; B) Colocação de dreno nas duas fachadas para aparelhos de ar condicionado; C) Troca de cabeamento telefônico. - Bloco “E”: dia 23/01/2013: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho de Administração para o biênio 2013/2015; B) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho Fiscal para o biênio 2013/2015; C) Discussão e deliberação da troca dos barriletes. - Bloco “F”: dia 24/01/2013: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho de Administração para o biênio 2013/2015; B) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho Fiscal para o biênio 2013/2015; C) Ratificação de utilização dos recursos do fundo de reserva para custeio dos serviços de impermeabilização dos reservatórios de água e deliberação sobre a reposição do valor desta despesa ao fundo de reserva. As assembleias decidirão em primeira convocação com número legal e em segunda com qualquer número de presentes, somente tendo direito a participação os condôminos, procuradores ou representantes legais, cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma do constante no artigo 1.335, III, do Código Civil. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo das assembleias respectivas. Os locatários que terão direito a voto tão somente nas matérias permitidas em lei, deverão fazer prova de sua condição através de cópias do contrato de locação e último recibo de aluguel quitado. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso das assembleias serão dirimidas pelo Presidente da mesa, que poderá, conforme sua conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013. Pedro Duarte Correia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1433161"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1433027": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497.91\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Extrajudiciais, com o prazo de 10 (dez) dias e Intimação - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico a todos os interessados e em especial à MARCELO PAZ ALVES e sua mulher MARIA DAS GRAÇAS GOMES ALVES, inscritos no CPF. sob os nºs. 184.419.397-72 e 034.186.667-95, e, à MARY AMORIM FAIA e seu marido PAULO SILVA FAIA, inscritos no CPF. sob os nºs. 243.024.227-34 e 210.220.117-15 (devedores fiduciantes), que devidamente autorizado por CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, e com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, no dia 23/01/2013, com início às 12:00 hs., realizarei em meu escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, ou no dia 07/02/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, dos imóveis transcritos no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs. 352092 e 229467, constituídos de: 1) Sala nº 311 do Bloco 03 - Edifício Península Office, do Empreendimento Península Way Residence & Office, situado na Avenida Flamboyants da Península nº 100, com numeração suplementar pela Avenida João Cabral de Mello Neto nº 610 - Barra da Tijuca/RJ., com direito a 1 vaga de garagem coberta, e a correspondente fração ideal de 0,00137100 do respectivo terreno designado por lote 4 da quadra 2 do PAL. 45209. - Valores: (1º leilão) - R$ 540.100,00; (2º leilão): R$ 379.557,29. - 2) Apartamento nº 806 do Bloco 02 - Edifício Porto Trouville, do Empreendimento Residencial Normandie, situado na Rua Alfredo Ceschiatti (Escultor) nº 150 - Jacarepaguá/RJ., com direito ao uso de 1 vaga de garagem, e a correspondente fração ideal de 0,0045129 do respectivo terreno, designado por lote 02 do PAL. 43.643. - Valores: (1º leilão) - R$ 574.994,11; (2º leilão): R$ 331.585,01. - Tudo nos termos das cartas-notificação entregues aos devedores fiduciantes, através do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados de que serão de sua responsabilidade eventuais dívidas de Condomínio, IPTU e Taxa de incêndio, e ainda as providências necessárias para promover, a custo próprio, as medidas para reintegração de posse, bem assim de que no ato da arrematação serão efetuados os seguintes pagamentos: valor integral da arrematação, confirmada somente após a compensação do cheque, comissão ao Leiloeiro de 5%, o ISS. de 0,25%, e as despesas com os leilões, sendo certo que todas as despesas com cartório, certidões e tributos, serão arcadas pelo arrematante. - RJ, 10/01/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1433027"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1432908": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “SRD OFFSHORE S/A”, CNPJ 03.223.825/0002-44, Inscrição Estadual 77.259.392 sediada na Av. Almirante Noronha, S/N - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/1445260-4\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1463052-9\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1476982-9\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n11/2230965-3\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11/2316015-7\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n11/2403894-0\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n12/0231101-8\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\n12/0445065-1\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\n12/0488684-0\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n12/0505340-0\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n12/0548731-1\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n12/0788418-0\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n12/0911495-1\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n12/0977881-7\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n12/1265020-6\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n12/1353011-5\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n12/1357649-2\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n12/1398222-9\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n12/1483866-0\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1432908"
                        ],
                        "1433133": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES \r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 03.937.188/0001-97\r\n\r\nCOMUNICADO: Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para o exercício de 2013 na Resolução 011/2012. Esta Resolução entra em vigor a partir de janeiro/2013. Elizabeth G. B. van Buggenhout - Presidente.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\n300453-02\r\n\r\nId: 1433133"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1432897": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna pública a revogação da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 03/2012, que objetiva a locação de software de Inteligência fiscal para incremento de receita tributária futura e recuperação de créditos dos últimos 05 (cinco) anos das instituições financeiras (bancárias), através do Processo Administrativo nº 1.838/2012, tendo em vista a necessidade de adequação do respectivo objeto. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354-7777 / 3354-5609.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1432897. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1432941": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 32/2012\r\n\r\nA Gerência de Licitações da SMO comunica a remarcação da licitação supracitada para o dia 15/01/2013 às 11h30, mantido o local previamente determinado.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\nId: 1432941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1432808": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 047/2012\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, comunica que na publicação com data de 07 de janeiro de 2013, o objeto correto é: Contratação de empresa para execução de obra de recuperação asfáltica nas ruas: Gioto, Angra dos Reis, Campos, Pitágoras e Resende, no Bairro Retiro.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2012\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, comunica que na publicação com data de 07 de janeiro de 2013, onde se lê; Concorrência Pública 012/2012, leia – se : Concorrência Pública 012/2011.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1432808. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1433048": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 8/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pela Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, de suspensão dos prazos processuais, em virtude da edição de decreto declarando situação de emergência em áreas afetadas por enxurradas e alagamentos naquela localidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da CLT,e no artigo 265, V, do CPC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER a contagem dos prazos processuais por 30 (trinta) dias, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, nos feitos em que figurem como parte o Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências anteriormente designadas.\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1433048"
                        ],
                        "1432865": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para FEVEREIRO de 2013, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 4 a 11 de fevereiro - Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de fevereiro - Desembargador Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de fevereiro - Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nSemana de 25 de fevereiro a 4 de março - Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1432865"
                        ],
                        "1432866": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Celio Juaçaba Cavalcante, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho nos termos da Portaria nº 208, de 25 de outubro de 2012 (DOERJ 30.10.2012),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro para compor o quorum da Egrégia Décima Turma na sessão designada para o dia 9 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1432866"
                        ],
                        "1432867": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 3/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano nos termos da Portaria nº 208, de 25 de outubro de 2012 (DOERJ 30.10.2012),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão designada para o dia 9 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1432867"
                        ],
                        "1432868": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 4/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Celio Juaçaba Cavalcante, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho nos termos da Portaria nº 208, de 25 de outubro de 2012 (DOERJ 30.10.2012),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar para compor o quorum da Egrégia Décima Turma na sessão designada para o dia 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1432868"
                        ],
                        "1432869": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 5/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano nos termos da Portaria nº 208, de 25 de outubro de 2012 (DOERJ 30.10.2012),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão designada para o dia 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1432869"
                        ],
                        "1432870": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 6/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano nos termos da Portaria nº 208, de 25 de outubro de 2012 (DOERJ 30.10.2012),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão designada para o dia 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1432870"
                        ],
                        "1432871": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 7/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 244/2012, de 12 de dezembro de 2012 (DOERJ-13.12.2012) que convoca a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para exercer o cargo de Vice-Corregedora Regional no período de 2 a 31 de janeiro de 2013, em virtude de férias da Desembargadora Presidente, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção da fruição de férias da Desembargadora Presidente a partir de 14 de janeiro de 2013, por imperiosa necessidade de serviço,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Corregedora Regional, no período de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2013, em razão de férias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nManter a convocação da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello na Vice-Corregedoria, entre os dias 14 de janeiro e 12 de fevereiro de 2013, em virtude de férias da Titular do cargo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1432871"
                        ],
                        "1428404": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2495/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ESTEVÃO VERLI DE SOUZA, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas de Volta Redonda;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2496/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MARCIO ARAUJO SIMÕES, da Coordenadoria de Segurança, para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1428404"
                        ],
                        "1429591": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2531/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IANE RUBENS DE MELLO, da Coordenadoria de Saúde - SGP para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2532/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, ROBSON TEIXEIRA DA SILVA, da Coordenadoria de Segurança - DG para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2533/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, FABIO ALVES VARGAS, da Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2534/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANETE WELTZER NISKIER, da Divisão de Segurança e Vigilância - Capital - DG para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2535/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS LOURENÇO DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 do Gabinete do Desembargador José Antônio Piton;\r\n\r\nII - Removê-lo do Gabinete do Desembargador José Antônio Piton para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2536/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, NORBERTO RODRIGUES FERNANDES, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire - DG para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2537/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FATIMA MARIA DE ARAUJO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2539/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILSON JOSE MARQUES ALVES, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2540/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIO CESAR MENDES, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1429591"
                        ],
                        "1433119": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Administração de Banco de Dados, ANTONIO CARLOS PERRUSO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15767-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1433119"
                        ],
                        "1433120": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 2.12.2012, no Processo TRT-PA-15767-2012-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de possível descumprimento do art. 1º do Ato nº 83/2009 na DIPEX-NT no dia 14/09/2012 Referência: Ofício nº 0873/2012: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP.2)Designo o Diretor de Secretaria, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Administração de Banco de Dados, ANTONIO CARLOS PERRUSO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15767-2012-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”(a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1433120"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1432916": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de janeiro de 2013, às 13:00 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000315-05.2012.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , Réu: Import Service de Limpeza Ltda. ME , Réu: Locanty Service Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de janeiro de 2013 às 13h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI, situado na av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar. Tel: 2380-6263. \r\n\r\nId: 1432916"
                        ],
                        "1433070": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de janeiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto da Silva dos Santos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto da Silva dos Santos, Rcte Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0011600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Veiga [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Raimundo Veiga, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Antonio Olinto de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Agdo: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Antonio Olinto de Carvalho, Agdo Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Agte Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000246-85.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Lírio Carolino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Lírio Carolino, Agte Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Cavalcante da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vivaldo Cavalcante da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adonias João da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adonias João da Silva, Agdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Agdo Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Amarante, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0132400-55.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Adler Silveira Matos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adler Silveira Matos, Rcdo Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Fonseca [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Rcte: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Rcdo: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Rcdo: Tiago Fonseca [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAÚ S/A, Rcdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Rcdo CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais , Rcte Rcdo Tiago Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Reis Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Reis Gomes, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Rcdo: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Let Serviços Temporários Ltda , Rcdo Raimundo Brandão Santos , Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Alves Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Alves Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000594-18.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Agdo: Rodrigo Ramos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rodolog transportes Multimodais Ltda., Agdo Rodrigo Ramos dos Santos, Agdo Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002042-77.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio de Souza Araújo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcio de Souza Araújo, Ebgte Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000197-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Sousa Werneck Mozeika [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Sousa Werneck Mozeika, Réu Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda, Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0094600-10.2004.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTER SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESTER SILVA, Agte SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gamba Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gamba Rocha, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001174-07.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uirla Ambrósio da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. , Rcdo Uirla Ambrósio da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001160-12.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everaldino de Andrade Azevedo , Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001010-32.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Vinicius Bello de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Rcdo Leonardo Vinicius Bello de Santana \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Keli Rufino de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Keli Rufino de Oliveira , Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 10h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1433070"
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            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1433128": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 19/13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor de R$ 4.935,32 (quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente a ressarcimento a magistrados e servidores deste Tribunal que se deslocaram de suas sedes a serviço, na forma prevista no Capítulo IV, da Resolução Administrativa nº 28/2011, conforme discriminado no processo TRT-SOF 19/13. Publique-se. Em 09 de janeiro de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1433128"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1428405": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1227/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MELINA SILVA PINTO, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorreu em 12 de novembro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1235/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO PEREIRA da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1428405"
                        ],
                        "1429592": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1239/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nDANIELE ANDREA DA SILVA MANAO - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2013, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Secretário de Audiências;\r\n\r\nVALÉRIA GERBER MARISCAL - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorreu em 21 de novembro de 2012, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Secretário de Audiências;\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1241/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANGELA ROMANO FRAGOSO PIRES, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, nas férias do Titular e ausência do substituto designado, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1429592"
                        ],
                        "1433036": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 13/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CONCEIÇÃO IRITZ, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, na ausência de titular e férias do substituto antes designado, a partir da publicação até 16/1/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1433036"
                        ],
                        "1432800": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 9/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-18261-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (Execução de Mandado), Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCELA PASSOS DE MEDEIROS decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/12/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1432800"
                        ],
                        "1433035": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 9.1.2013, no Processo TRT-PA-2983-2007-000-01-00-8, de JOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO. Assunto: Averbação: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.635 dias de tempo de Serviço Público Federal, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1433035"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1432986": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-93.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Adalberto dos Santos Caldas (Adv. André Salino Teles RJ 152686 D) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações Ltda. - TV Globo (Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D).\r\n\r\n2 - 0000044-40.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Laboratório Bittar Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Cleonice de Santana Ferreira ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n3 - 0000086-77.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Fabiana Almeida Fernandes Pereira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2- TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1- Claro S.A ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), 2- Fabiana Almeida Fernandes Pereira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 3- TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n4 - 0000121-65.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Weliton Silva ( Adv. Charles Alberto Camilo da Silva RJ 88654 D ).\r\n\r\n5 - 0000133-20.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Thiago da Silva Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorridos: 1- Thiago da Silva Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), 2- Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n6 - 0000142-82.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cid Pacheco de Araújo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n7 - 0000144-34.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: GGP Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga ( Adv. Andre Luis Vallone da Silva RJ 133293 D ).\r\n\r\n8 - 0000153-65.2011.5.01.0011 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Irapuan Constantino Junior ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Recorrido: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n9 - 0000178-13.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Cesar Teixeira (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n10 - 0000185-10.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Transporte Fábio´ S Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Recorrido: Edson Soares Pacheco ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n11 - 0000193-50.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: André Coelho Celestino (Adv. Adriana da Silva Martins RJ 166365 D) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n12 - 0000202-12.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eliana Firmino Rodrigues ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ) - Recorrido: Mercado N.S. Ltda. ME ( Adv. Emerson do Nascimento Bezerra RJ 147255 D ).\r\n\r\n13 - 0000212-05.2010.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Valter da Silva ( Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira RJ 106443 D ).\r\n\r\n14 - 0000226-31.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fabiana Lucia Souza da Costa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: 1- Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2- Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n15 - 0000249-69.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Medianeira da Silva Conceição ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ) - Recorrido: Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n16 - 0000259-02.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Silvio Rodrigues Alcici ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Edimario Mendes da Silva RJ 105287 D ).\r\n\r\n17 - 0000265-08.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Patrícia Maria Raimundo ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n18 - 0000285-86.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Renato Archanjo Pinto Ferreira ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), 3- GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. (Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D), 3- Renato Archanjo Pinto Ferreira ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n19 - 0000286-54.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Wagner Dias Lima ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n20 - 0000289-46.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viviani de Mattos Marcelino (Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D) - Recorrido: Colégio e Curso Pluna Ltda. (Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D).\r\n\r\n21 - 0000320-03.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Exart Brazil 44 Mannequins Limitada ( Adv. Marcelo Ferreira de Almeida RJ 82006 D ) - Recorrido: Alan da Serra Ramos ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ).\r\n\r\n22 - 0000335-79.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ulysses Gomes dos Santos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n23 - 0000336-41.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D) - Recorrido: Marcelo Mauricio dos Santos (Adv. Ledilson Lopes Santos RJ 30658 D).\r\n\r\n24 - 0000344-66.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Karine Correia Borel ( Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith RJ 144833 D ) - Recorrido: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ).\r\n\r\n25 - 0000351-05.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARPAL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. (Adv. Rogéria Paula Dias Faria RJ 135526 D) - Agravado: Fatima Cunha Oliveira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n26 - 0000352-09.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Josemira Correia dos Santos ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n27 - 0000363-68.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Josue Ribeiro Samuel ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n28 - 0000375-37.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Helio Lopes da Costa ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Auto Socorro Santos de Transporte Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n29 - 0000376-31.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Anderson Silva de Souza ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n30 - 0000392-45.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), 2- Banco Santander Brasil Ltda. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 3- Jeniffer Silvia de Oliveira Moreira ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorridos: 1- Jeniffer Silvia de Oliveira Moreira ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ), 2- Banco Santander Brasil Ltda. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 3- Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n31 - 0000410-52.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: André Luiz Reginatto de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n32 - 0000480-13.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Amâncio Pereira Guimarães Neto ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n33 - 0000491-64.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elmo Rocha de Senna Junior ( Adv. Andre de Avellar Torres RJ 130947 D ) - Recorridos: 1- São Cristovão de Futebol e Regatas ( Adv. Cassio Alves Pereira RJ 126814 D ), 2- Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n34 - 0000499-61.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Aldecir Monteiro Nunes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorridos: 1- Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Márcio Alves Pimentel RJ 129778 D ), 2- Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda ( Adv. Simone Codato do Carmo RJ 127913 D ), 3- U T C Engenharia S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 4- Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n35 - 0000517-98.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ALU Serviços em Telecomunicações S.A. (Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D) - Recorrido: Sérgio Murilo Soares Santos (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D).\r\n\r\n36 - 0000536-20.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda.- EPP ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Flávio Pereira ( Adv. Romulo Cardoso Arruda RJ 131550 D ).\r\n\r\n37 - 0000574-08.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Alcides Pereira de Oliveira (sem advogado nos autos).\r\n\r\n38 - 0000582-72.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Uiler Leal Domingues ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ).\r\n\r\n39 - 0000593-95.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Flávio Alencar de Oliveira ( Adv. Nadia Luciene Cunha RJ 82057 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n40 - 0000598-04.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Danielle da Silva Rodrigues ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n41 - 0000600-13.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Fabiano Ferreira Rangel ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n42 - 0000619-90.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Francisco Rafael Crescente ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), 2- TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), 3- Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira RJ 81918 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira RJ 81918 D), 2- TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), 3- Francisco Rafael Crescente ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n43 - 0000627-21.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Glaucia Ferreira Dagne ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Grupo Ibmec Educacional S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n44 - 0000648-33.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Izabel Marciel de Azevedo (Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D).\r\n\r\n45 - 0000653-57.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 2- Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ) - Recorridos: 1- Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ), 2- Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n46 - 0000662-45.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antonio Gonçalves de Sousa (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D) - Recorrido: Hortigil Horti Frutti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n47 - 0000675-90.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rafael de Abreu Tosta ( Adv. Cyntia Ferreira Alves RJ 117482 D ) - Recorrido: Ernani Gomes da Silveira ME ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n48 - 0000684-52.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Promat Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Helder Massaaki Kanamaru RJ 138426 D ) - Recorrido: Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de) ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ 145863 D ).\r\n\r\n49 - 0000726-43.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Jeremias da Silva Pinheiro (Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D), 2- Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorridos: 1- Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Jeremias da Silva Pinheiro ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n50 - 0000730-58.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Leonardo Bonifácio da Silva ( Adv. Rilley Alves Werneck RJ 93938 D ) - Recorrido: Construtora Colares Linhares ( Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta RJ 87345 D ).\r\n\r\n51 - 0000744-59.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Francisco Edson Silva Amorim ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ) - Recorridos: 1- Cael Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), 2- Condominio do Edificio do Shopping Center da Gávea ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ).\r\n\r\n52 - 0000744-76.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lafem Engenharia Ltda. (Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D) - Recorrido: Marinho Alexandre do Carmo (Adv. Marcos dos Santos Monteiro RJ 158061 D).\r\n\r\n53 - 0000760-88.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Collaro ( Adv. Genir Avelino Conceicao Correa RJ 64727 D ) - Recorrido: AGÊNCIA XXI MEIO AMBIENTE E CULTURA LTDA. ( Adv. Christian Casar Marins Teixeira RJ 139132 D ).\r\n\r\n54 - 0000777-66.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Firmino da Costa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: 1- Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ 115636 D ).\r\n\r\n55 - 0000792-47.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Azevedo Fernandes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n56 - 0000798-74.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Patrícia de Jesus Gomes (Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D) - Recorrido: Restaurante Pedersetti Ltda. ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n57 - 0000808-43.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lojas Renner S/A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Nathália Cristina Nascimento Menezes ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n58 - 0000810-31.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Luis Miguel Tebyriçá de Sá ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2- Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorridos: 1- Luis Miguel Tebyriçá de Sá ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2- Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n59 - 0000812-54.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Ltda. (Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D) - Recorrido: Adriana Ramos Duarte (Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho RJ 114239 D).\r\n\r\n60 - 0000889-84.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Even Construtora e Incorporadora S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), 2- FMG Empreendimentos Hospitalares S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1- Even Construtora e Incorporadora S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), 2- FMG Empreendimentos Hospitalares S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 3- Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), 4- Francisco das Chagas Araujo de Brito ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n61 - 0000897-87.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes (Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A) - Recorridos: 1- Newtrend Empreendimentos Ltda. (Adv. Marcelo Najjar Abramo SP 211122 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Luis Cláudio do Nascimento Titiry ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n62 - 0000908-81.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Churrascaria Maracanã Ltda. e outro (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D), 2- Ricardo Correia da Silva Lima (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D) - Recorridos: 1- Churrascaria Maracanã Ltda. e outro ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), 2- Ricardo Correia da Silva Lima ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n63 - 0000915-23.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Miriam de Mello Moreira (Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n64 - 0000918-32.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rita de Cássia Oliveira Athayde (Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D) - Recorrido: Xérox Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n65 - 0000927-56.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), 2- Rogéria Borges Esteves Peres ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorridos: 1- Rogéria Borges Esteves Peres ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2- Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n66 - 0000967-80.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fausta Maria Pimenta ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Requinte da Serra Pousada Ltda ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n67 - 0000968-69.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Claudia Mattoso Maierhoffer ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú e outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n68 - 0000971-58.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carolina Bonicenha Muniz Guimarães (Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D) - Recorrido: Acreditte Intermediações Financeiras Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n69 - 0000976-95.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fleury S.A. (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D) -Recorridos: 1- Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 2-Olga Desidério ( Adv. Marcos Leite RJ 89394 D ).\r\n\r\n70 - 0001010-95.2011.5.01.0081 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Marcelo da Silva Medeiros ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), 2- Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\n71 - 0001055-94.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Maria da Cruz Xavier ( Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa RJ 136861 D ).\r\n\r\n72 - 0001072-62.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Sebastião Salvador Menezes Pereira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ), 2- Sebastião Salvador Menezes Pereira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n73 - 0001078-84.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Lenilson Gomes Lírio ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ).\r\n\r\n74 - 0001098-60.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maurilio Pereira dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n75 - 0001163-53.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: 1- Worklife Recursos Humanos Ltda ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), 2- Marcus Vinicius Mendonça do Val ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), 3- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n76 - 0001274-39.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Votorantim Siderúrgica S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B), 2- Maurilio da Silva ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorridos: 1- Votorantim Siderúrgica S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B), 2- Maurilio da Silva ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n77 - 0001275-40.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Derlei Mendes ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n78 - 0001277-75.2010.5.01.0025 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luiz Carlos de Souza Rodrigues (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n79 - 0001281-49.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcos Antônio Bonze ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n80 - 0001335-82.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Geraldo de Jesus da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), 2- Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Geraldo de Jesus da Silva (Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D), 2- Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n81 - 0001357-60.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Pedro Neto de Sousa Nery ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n82 - 0001405-89.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Alex Borges Paiva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Alex Borges Paiva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n83 - 0001409-72.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Igreja Mundial do Poder de Deus (Adv. Uilson da Fonseca RJ 115346 D) - Recorrido: Tiago Andrade da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n84 - 0001414-05.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Thiago Alexander de Oliveira Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: 1- Banco BNP Paribas Brasil S. A. ( Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ 130763 D ), 2- BGN Mercantil e Serviços Ltda. e outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n85 - 0001435-77.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Anderson Ribeiro das Chagas ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n86 - 0001443-21.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Associação São Vicente de Paulo ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ) - Recorrido: Raquel Cleyde da Silva Matos ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n87 - 0001444-22.2011.5.01.0037 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Ricardo Ramos da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ).\r\n\r\n88 - 0001470-26.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Andre Luis Alves de Oliveira e outros (Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0001475-47.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Marcos José Ribeiro ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n90 - 0001517-97.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Eduardo Rubim (Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D) - Recorridos: 1- Prosesp S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n91 - 0001533-02.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Chagas Leal ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n92 - 0001571-57.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Graziele da Silva Silveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2- Trishop Promoção e Serviços Ltda. e outro ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorridos: 1- Trishop Promoção e Serviços Ltda. e outro ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), 2- Graziele da Silva Silveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n93 - 0001599-60.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Viviane de Carvalho Benjamin ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ).\r\n\r\n94 - 0001625-84.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. -Em recuperação judicial ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Luciene Campos da Silva ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n95 - 0001710-65.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Sueli Pinheiro da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n96 - 0001744-30.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Marcus Vinícius Nunes dos Santos ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorridos: 1- Marcus Vinícius Nunes dos Santos ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), 2- MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n97 - 0001758-21.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Vicente da Silva ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ) - Recorridos: 1- Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ), 2- Pedras Transmissora de Energia S/A ( Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento RJ 110344 D ).\r\n\r\n98 - 0001906-63.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 2- Jose Miranda Justo dos Santos Junior ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1- Jose Miranda Justo dos Santos Junior ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n99 - 0002908-37.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ) - Recorrido: João Daniel Alvares de Oliveira ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n100 - 0011100-69.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Marcelle de Deus Braga Moraes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n101 - 0021000-55.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), 2- VRG Linhas Aereas S.A. - Varig ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1- VRG Linhas Aereas S.A. - Varig ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Sergio Batista Penido ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), 3- FCF Air Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), 4-Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n102 - 0021600-21.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Rafael das Neves ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n103 - 0037700-92.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Techint S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Manoel Benedito Catarina ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n104 - 0040000-15.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Amadeu Bezerra Fernandes ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Pirangy ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ).\r\n\r\n105 - 0042000-55.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n106 - 0044300-61.2003.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Adejair dos Santos Ferreira ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n107 - 0049300-62.1994.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Carlos de Castro Pereira RJ 46354 D ), 2- Ione Vidal de Oliveira ( Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha RJ 83762 D ) - Agravados: 1- COSME FERREIRA DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), 2- PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA (sem advogado nos autos), 3- TABERNA DO BACO LTDA ( Adv. Jose Carlos de Castro Pereira RJ 46354 D ), 4- ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Carlos de Castro Pereira RJ 46354 D ), 5- PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA (sem advogado nos autos), 6- Ione Vidal de Oliveira ( Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha RJ 83762 D ).\r\n\r\n108 - 0071500-30.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Antonio Geraldo Fortes ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Procter & Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0077000-72.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: LTD Transportes Ltda. (Adv. Luciana Ferreira Oliveira RJ 108880 D) - Recorrido: José Cláudio Neto (Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ 71162 D).\r\n\r\n110 - 0085600-87.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: MARIA APARECIDA CARVALHO ( Adv. Ro gerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorridos: Alexandre Diniz Gomes e outros ( Adv. Helder de Almeida Leal RJ 55843 D ).\r\n\r\n111 - 0090300-31.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Mirtes da Silva Melo ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), 2- Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorridos: 1- Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), 2- Mirtes da Silva Melo ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n112 - 0122300-55.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Fábio Roberto de Oliveira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), 2- ABB Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorridos: 1- Fábio Roberto de Oliveira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), 2- ABB Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n113 - 0132200-57.1985.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ) - Agravado: LUIZ DOS SANTOS ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ).\r\n\r\n114 - 0135800-32.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D) - Agravado: Emília Loiola Bispo (Adv. Mariana Duarte de Souza RJ 164466 D).\r\n\r\n115 - 0155500-64.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), 2- Bruno Marques Silva ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ) - Recorridos: 1- Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), 2- Bruno Marques Silva ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ).\r\n\r\n116 - 0157700-35.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), 2- Eric Ferreira Barcellos (Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos RJ 55398 D) - Recorridos: 1- Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. (Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D), 2- Eric Ferreira Barcellos (Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos RJ 55398 D).\r\n\r\n117 - 0159400-69.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Zilmar Gonçalves ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorridos: 1- Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Zilmar Gonçalves ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n118 - 0159600-92.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Josué de Oliveira da Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2- Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n119 - 0160100-41.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Luiz Carlos Oliveira Wood (Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D) - Recorridos: 1- Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Luiz Carlos Oliveira Wood (Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D).\r\n\r\n120 - 0326500-93.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Shirley Machado Viana ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), 2- Shirley Machado Viana ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), 3- Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1432986"
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                        "1432715": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001477-34.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: José Tadeu Vanderlei Silva\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001312-21.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Eliza Mariano do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Alves do Real \r\n\r\nRcdo: União Federal, Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Macário dos Santos, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042500-43.2003.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Candido Alves\r\n\r\nRcdo: Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., Engemix SA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Cesar de Souza Cordeiro\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: João Camelo de Souza\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional, Martinelli Agencia Marítima Ltda., Roberto Keffer Avelino\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Martinelli Agencia Marítima Ltda., Roberto Keffer Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432715"
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( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000758-11.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Celso Alves de Moura ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta do agravado, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001373-13.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Ligia de Barcellos Mello ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Unior Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, não conhecer, do agravo de instrumento do autor por falta de autenticação de peças e deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002307-60.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Agravado : Pedrina Maria Jose da Conceição ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do autor por falta de autenticação de peças e deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000747-48.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo César Alves Pacheco ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, de ofício, declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos a fim de que outra seja proferida, apreciando inclusive o pedido do tem 3, da inicial, conforme entendimento de direito o douto Juízo de primeiro grau, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001167-55.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alex Dias da Silva ( Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001549-11.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo Sérgio Correa Garcia ( Maria Aparecida Ribeiro de Almeida RJ142629D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para condenar a ré ao pagamento do auxílio-alimentação/vale lanche, limitado, todavia, ao período de vigência da CCT anexada ao libelo, ou seja, somente os sábados trabalhados de 01/05/11 até o desligamento deverão ser considerados como parâmetros para apuração do quantum devido a este título, tudo em conformidade com o caput da cláusula décima sexta e seus parágrafos (fl.39), nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000365-32.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e acolher a preliminar suscitada pela segunda ré para, anulando a r. decisão de 1º grau, determinar o retorno dos autos ao MMº Juízo a quo com a finalidade de designação da audiência, com intimação das partes e prosseguimento do feito, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da relatora, prejudicado o exame do recurso interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de adicional de risco, o que leva à improcedência do pedido, prejudicando a análise dos tópicos remanescentes e do recurso do autor, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantiêm-se os valores da sentença e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000860-57.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Iara Julia Soares Raposo ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Iara Julia Soares Raposo ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001341-40.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ewerton Santos da Gama ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000595-98.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Otacílio Fagundes ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. nos termos da fundamentação do voto da relatora que ressalvou entendimento quanto ao valor.\r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alessandro Alves de Souza ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao adicional de periculosidade face ao depoimento do preposto.\r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista da Silva Figueiredo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por irregularidade de representação declarada ex officio, restando prejudicada a apreciação da preliminar arguida pelo recorrido em contrarrazões, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Odir Edson de Andrade ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Odir Edson de Andrade ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da ré para reduzir de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00 a indenização devida ao autor a título de danos morais e fixar juros e atualização monetária a partir da publicação do presente. Ao do autor para incluir no cômputo do pensionamento mensal as férias acrescidas do terço constitucional; declarar a natureza indenizatória da parcela a título de compensação dos danos morais e materiais; e deferir honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000477-45.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nilson Araujo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nilson Araujo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso da ré arguida pelo reclamante, em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para limitar a condenação em horas extras à data do ajuizamento da presente reclamatória (19-04-2011), bem como para estabelecer que o adicional legal a ser pago sobre o valor da hora normal para as horas laboradas nos sábados será o de 50%; e negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no recurso da reclamada no tocante ao adicional de horas extras e no recurso do reclamante quanto ao divisor de horas extras que aplicava o divisor 200, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001083-31.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sergio Camilo Gonçalves da Trindade ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco SANTANDER (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Silva Magalhaes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação o pensionamento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Embargado : Débora Vidal Freire ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000422-69.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Cristina do Amaral Gonçalves ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : JOSE RIBEIRO PATRICIO ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : ADELMAR GONCALVES DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Milton Castilho Alves ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Andre Roberto de Souza Machado RJ86348D ), - Recorrido : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Andre Roberto de Souza Machado RJ86348D ), Milton Castilho Alves ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo autoral para incluir na condenação a pena pecuniária prevista no art.477, da CLT, e negar provimento ao apelo defensivo, tudo na forma da fundamentação do voto. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Denise Melo Barbosa ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, declarar, ex officio, a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional para determinar o retorno dos autos à origem para que nova decisão seja proferida, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, restando prejudicada a análise do mérito dos demais aspectos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0070300-57.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nadiane Maria dos Santos Araújo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Nadiane Maria dos Santos Araújo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Citicard Banco S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, dar provimento parcial ao recurso da primeira ré, para afirmar que a autora não se encaixa na categoria dos bancários e por isso não tem as vantagens dos instrumentos normativos e da jornada do artigo 224 da CLT, sendo extras as horas que sobejarem a 36ª hora semanal e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para deferir a multa do art. 477 da CLT, equivalente ao salário, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora que ressalvou entendimento quanto a multa, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000406-35.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que seja observado durante todo o período de apuração o intervalo intrajornada de uma hora, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001020-53.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Embargado : CEREAIS BRAMIL LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Henrique de Oliveira Saraiva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Rela tora.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de janeiro de 2013\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1432221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-18.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: José Vicente [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1432221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1432797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000953-75.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ézio Aleixo Coelho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ÉZIO ALEIXO COELHO.\r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ricardo Julio Mendel Grassini ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000250-88.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer, corrijir erro material para excluir o seguinte trecho da fundamentação do acórdão: conhecer do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO e rejeitar os embargos de declaração opostos por DROGARIAS PACHECO S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000520-71.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Hélio Moreira da Silva ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Celso Portela da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos REAL AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001530-67.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWillian Bastos da Silva - Embargado : Status Mille e Recursos Humanos LtdaEBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Willian Bastos da Silva ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, por conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por WILLIAN BASTOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0001344-07.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança de Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)Alexandre Magno Marciano ( Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ88413D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Free Line Produção e Eventos ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Serviking Eventos ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - Embargado : Serviking Eventos ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Jcking Prestação de Serviços de RH ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Free Line Produção e Eventos ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Marcela Lopes Aguiar ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - por unanimidade ,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por FREE LINE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA. e SERVIKING EVENTOS, para declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Cláudia Arakaki Marques ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER BRASIL S.A..\r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Horayde Bonifácio dos Santos ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por HORAYDE BONIFÁCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001579-34.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Geisiane da Silva Souza ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001575-56.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; por maioria, rejeitar a preliminar; por unanimidade, negar provimento ao apelo. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante ao cerceamento de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Francisco José de Souza Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsdiária da CAIXA e da EBCT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000484-57.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Edmilson de Oliveira Bustamante ( Eliane Azevedo dos Santos RJ123321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Marcos Bonfim Gonçalves ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que, para fins de apuração das horas extras deferidas, deverá ser considerada a jornada apontada na inicial, qual seja, de segunda-feira à sábado, de 06:00h às 16:20h, com uma hora de intervalo intrajornada, restando mantidos os reflexos deferidos. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante ao acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Igor Luiz Maia da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Igor Luiz Maia da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamara para que a condenação de pagamento de prêmios seja limitada ao período de março de 2008 até o término do contrato de trabalho e para determinar que sejam deduzidos do valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de prêmios, deferidos pela r. sentença, os valores consignados nos referidos recibos de pagamento; para fixar a jornada do autor até março de 2008, das 14:00 às 23:00 horas, com uma hora de intervalo, de segunda a sábado; para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Auto Mecânica West Car Serviços de Manutenção Ltda. ( Jair Vasconcelos Marques Junior RJ47524D ), - Recorrido : Paulo Henrique Souza Dias ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fabiana de Lima Machado ( Elaine de Oliveira RJ146635D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Fabiana de Lima Machado ( Elaine de Oliveira RJ146635D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento do FGTS sobre as verbas rescisórias e de indenização por danos morais; ao da reclamante para deferir o pagamento de indenização correspondente ao seguro-desemprego, limitada a data de admissão em novo emprego, cujos valores serão apurados em liquidação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001828-94.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mirian Iumi Miki ( Kátia Cristina Miki da Silva RJ158225D ), - Recorrido : Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para citação da ré por edital, para regular prosseguimento do feito, até novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000352-87.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Lucimar Monteiro Prejioni ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Lucimar Monteiro Prejioni ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitar os embargos de declaração opostos pela FUNCEF, pela CEF e pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : R V T Montagens Industriais Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : Leonardo da Silva Cruz ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por R V T MONTAGENS INDUSTRIAIS.\r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOContratme Serviços Ltda. - Embargado : Contratme Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Magali Augusto da Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CONTRATME SERVIÇOS LTDA. e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001038-65.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Maria das Graças Alcantara Pedrosa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por MARIA DAS GRAÇAS ALCÂNTARA PEDROSA por ausência de interesse processual.\r\n\r\nProcesso: 0000918-77.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Agostinho Domingos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000988-23.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Tatiana de Lana Menezes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Agravado : Dig Digitação Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000957-87.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Foco Consultoria em RH Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - Embargado : Helaine Luzia Matos Louzada ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Velox Consultoria em RH LTDA ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VELOX CONSULTORIA EM RECURSO HUMANOS LTDA. e FOCO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Total Linhas Aéreas ( Oksana Paludzyszyn Meister PR35127D ), - Embargado : Milton Machado Castro ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Air Brasil Linhas Aéreas Ltda ( Marcio Francisco Agueda SP162314D ), Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TOTAL LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nProcesso: 0001581-59.2011.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Luiz Goncalves dos Santos ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000779-65.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Pedro Henrique Pinheiros da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2001.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva nos tópicos remuneração variável e na ajuda de custo e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a integração da gratificação semestral no 13º salário, na forma da súmula 253 do C.TST; para determinar a aplicação do divisor 200, que a reclamada restitua ao autor o valor pago a título de honorários periciais e que, na apuração do imposto de renda, além do disposto pela Súmula nº 368 do C TST, seja observada o artigo 12-A da Lei 7.713/1998 e para declarar que não há incidência do imposto de renda sobre os juros de mora e para determinar que, em relação ao salário e demais verbas pagas juntamente com este deve ser observado o disposto na Súmula nº 381 do Colendo TST e para outros títulos deve ser aplicado o índice de correção a partir da data de vencimento de cada uma das obrigações. Diante do au mento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e custas de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marcos André de Faria Afonso ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARCOS ANDRÉ DE FARIA AFONSO.\r\n\r\nProcesso: 0001624-54.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sérgio Alves Ferreira ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do autor e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tânia Lucia Paixão de Andrade ( Erika Ferreira Spinelli RJ152023D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Tânia Lucia Paixão de Andrade ( Erika Ferreira Spinelli RJ152023D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do BANCO MORADA e integralmente do recurso da reclamante e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Orlando de Souza ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - Agravado : Girleide Carmo de Araujo ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de decisão acerca da desconsideração da personalidade jurídica da ré e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0142400-40.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cibeli Ponciano Ferreira Maciel ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Cruz Vernmelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos GoytacazesFundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incompetência declarada pelo Juízo de origem, devendo os autos retornar à MM Vara de origem para prolação de nova sentença. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Gilmar Moreira Valim ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Gilmar Moreira Valim ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e integralmente do recurso da CAIXA, rejeitar a preliminar, e no mérito, dar parcial provimento ao interposto pela CAIXA, para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que seja aplicado o divisor 200 e considerar os sábados como dias de repouso e para condenar a ré à incorporação de 100% da gratificação de função. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva no tópico integração do auxílio-alimentação e do auxílio-cesta alimentação quanto ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001459-25.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Elisangela Antonia Albertino Pinheiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Elisangela Antonia Albertino Pinheiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Contax, conhecer parcialmente do recurso da TNL e dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a jornada registrada nos cartões de ponto, inclusive quanto ao intervalo, nos períodos em que cartões estão assinados e com o devido registro da jornada; e, diante da jornada fixada, limito o pagamento do intervalo intrajornada somente aos dias em que a autora ultrapassar a jornada de 6 horas e para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT; conhecer do recurso da reclamante e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento dos valores mensais correspondentes ao auxílio-refeição previstos na convenções coletivas, observados os regramentos previstos em cada norma coletiva, autorizada a dedução de parcelas pagas a título de alimentação; para deferir integrações-reflexos em decorrência da ausência de intervalo intrajornada, conforme deferidos pelo Juízo ¿a quo¿ no tópico horas extras, limitado o seu pagamento aos dias em que a autora ultrapassar a jornada de 6 horas; para deferir o pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos), acrescido do adicional de 50% e reflexos, conforme deferidos pelo Juízo “a quo” no tópico horas extras, limitadas ao dias em que houve labor extraordinário. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalva no tocante a multa do artigo 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1432797"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1432465": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUÍZA CONVOCADA 3\r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2012.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ademir Teixeira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Expresso Brasileiro Viação Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 08: \"Ante o exposto, não conheço do agravo por insuficiência da instrução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001491-59.2012.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA, Agdo: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS, Agdo: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Agdo: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Agdo: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Ribeiro da Silva, Agte Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 16:\" Ante o exposto, não conheço do agravo por insuficiência da instrução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0220300-47.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Celso Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Celso Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Celso Alves dos Santos, Ebgte Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 506, para contraminutarem os embargos de declaração de fls. 502/505 e 499/500, respectivamente, ante à possibilidade de imprimir-se efeito modificativo ao v. Acórdão de fls. 492/497-verso .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1432465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1432828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Thiago Antonio Sobrinho Correa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral, tendo em vista que nem o atraso no pagamento de salário nem a concessão irregular de vale transporte tipificam dano moral, pois este só resta configurado quando provada a violação da intimidade, vida privada, honra ou imagem do empregado, conforme previsto no inc. X do art. 5º da Constituição Federal. Quanto aos demais pedidos, fica confirmada a r. Sentença recorrida (fls. 111/6), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos ter,os do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1432828"
                            ],
                            "1433105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000849-39.2011.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Zilma Derri de Almeida ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, para deferir à reclamante às progressões horizontais pleiteadas, nos termos da Súmula nº 6 deste TRT. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1433105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1432755": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0139500-70.1998.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA JOSE DALIA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA, Rcdo MARIA JOSE DALIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.145/148: \"Ante o exposto, julgo restaurados os autos do TRT/RO - nº 0139500-70.1998.5.01.0302. Dê-se ciência às partes. Decorrido in albis o prazo recursal quanto à decisão de homologação, retornem os autos conclusos.\"\r\n\r\nId: 1432755"
                            ],
                            "1433056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037200-76.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Frank de Souza Reis [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Cacique Promotoras de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cacique Promotoras de Vendas Ltda., Ebgdo Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1433056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1432534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Marcelo Padilha da Rocha (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), Bradesco Vida e Previdência S.A. (Roger Carvalho Filho RJ80370D), Banco Bradesco S.A. (Roger Carvalho Filho RJ80370D), - Recorridos: Banco Bradesco S.A. (Roger Carvalho Filho RJ80370D), Marcelo Padilha da Rocha (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), Bradesco Vida e Previdência S.A. (Roger Carvalho Filho RJ80370D), - colhido os votos dos Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva e José Antônio Piton, por unanimidade, CONHECER dos recursos, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para condenar os Réus ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para para fixar a remuneração do Autor conforme a média dos valores constantes das declarações de renda fornecidas à Receita Federal, nos termos do voto do Relator. Na preliminar ficaram vencidos os Desembargadores Relator e José Antônio Teixeira da Silva, que o acolhiam. No mérito, ficaram vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e Marcos Cavalcante, que davam provimento parcial mais amplo ao recurso do Autor, para deferir também a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1432534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000092-35.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Erica Neves dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para, querendo, impugnar os embargos de declaração opostos pela autora às fls.647/648-fls.649 \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Magarrett Santos Dias [Adv. Graziela Magalhães de Barros (OAB: RJ 121620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Magarrett Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré às fls.156/157 - fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgte: Marize Claudia de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Marize Claudia de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marize Claudia de Oliveira , Ebgte Ebgdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nficam as partes intimadas para se manifestarem reciprocamente sobre os embargos de declaração apresentados às fls.139 e 140/142, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por dias, iniciando-se pela autora-fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Alves Domingues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Alves Domingues \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré às fls.165/168-fls.169 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433098"
                            ],
                            "1433103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo de Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo de Oliveira Rocha\r\n\r\nFica o autor intimado para, querendo, impugnar os embargos de declaração opostos pela ré às fls.310/312- fls.313 \r\n\r\nRio de Janeiiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1432925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136600-50.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : João Oliveira Fonseca ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal, exceto quanto ao tópico referente à gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para anular todo o processo a partir da decisão que admitiu a distribuição por dependência in initio litis, por violação ao princípio Constitucional do devido processo legal e do Juiz Natural (incisos LIV e XXXVII do artigo 5º, e da livre distribuição dos processos (artigos 251 e 252 do CPC), a impor, em consequência, o encaminhamento dos autos à livre distribuição entre as Varas de competência territorial de Volta Redonda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1432925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1432350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal)- Recorrido : Marcos Lopes Sobrinho ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), Confederal Rio Vigilância Ltda 39537063/0001-17 ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar lhe parcial provimento apenas para isentar a FIOCRUZ do pagamento de custas, visto que se trata de Fundação Pública.\r\n\r\nProcesso: 0002171-68.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Luciano Sabrosa Rubim ( Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ140463D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, salvo quanto à correção monetária e imposto de renda, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão a quo em relação à data da dispensa e, consequentemente, ao pagamento das repercussões nas verbas deferidas a ser apurado em posterior liquidação de sentença, tendo como marco final do contrato de trabalho o dia 30/09/2010;bem como para reduzir o valor da indenização do dano moral, fixando-o em R$ 10.000,00 (dez mil reais); e para determinar que o recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368, bem como seja compensada a soma dos valores insertos nos documentos de fls. 132 e 134, no momento oportuno, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dinane Sarmieri Mesquita ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dinane Sarmieri Mesquita ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto. Conhecer do recurso ordinário da parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000658-34.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lecy Carla Mota ( Regina Maria Silva Werneck Rodrigues RJ162199D ), - Recorrido : Município de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Everson de Lima Pereira ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu para, afastando a responsabilidade solidária, reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo réu pela satisfação das verbas trabalhistas devidas ao demandante pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000570-31.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : Colégio Rosa Chamma Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Recorrido : Elizângela Oliveira Santos Vieira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, acolher a alegação de julgamento extra petita para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias deferidas, assim como, a multa estabelecida pelo artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para limitar o salário não contabilizado à importância de R$ 608,05 (seiscentos e oito reais e cinco centavos). Presente o Dr. Ricardo da Silva Netto.\r\n\r\nProcesso: 0001120-03.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Viação Bangu S.A. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Clovis Pereira Silva ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001171-86.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : Jorge Jesus de Almeida ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento para julgar procedente o pedido das verbas da dispensa, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva. Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1432350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1432759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Katia Regina Herculano da Conceição, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.156/157, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1432759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1432933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Janete Vianel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por JANETE VIANEL BRIGATTO MEDEIROS, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1432933"
                            ],
                            "1432969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Rcte ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1432969"
                            ],
                            "1432745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000743-42.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : João Batista dos Santos ( Mario Henrique de Souto Ferreira RJ136860D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057400-47.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Jorgelino Barbosa ( Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ147992D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Jeferson do Nascimento do Amaral ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Embargado : Carlos Cosme Martins da Silveira ( Elba da Silva Leite RJ48848D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para sanar a omissão apontada, sem contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Jose Gonçalves Ribeiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a antecipação dos efeitos da tutela ao autor, condenando-se a reclamada a restabelecer, de imediato, a assistência médica a que o reclamante fazia jus antes da sua aposentadoria, mantendo-se o benefício em definitivo. Fixa-se multa diária no valor de R$ 1.000,00 por eventual descumprimento da obrigação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, as custas fixadas na sentença deverão ser suportadas pela reclamada. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Paulo Roberto Soares de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000615-34.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Fábio Alex Quimes Pinto ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1432745"
                            ],
                            "1432934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena de Oliveira Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gab. Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 224/229, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1432934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1433028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2007.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A (Felipe Camargo Marinho RJ129874D), IMC Saste - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D) - Recorrido: Andre Misquita Barros (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas por ambas as recorrentes e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda.\r\n\r\nId: 1433028"
                            ],
                            "1432550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2006.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Adv. Rafael Hernandez Dominguez Filho (OAB: RJ 105193 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Aline Duarte do Prado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 851 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1432550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1432856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : João Paulo Correa da Cunha ( Waltenir Teixeira Costa RJ126303D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, suprindo a omissão apontada pelo C. TST no v. acórdão embargado, acrescentar-lhe os fundamentos e conclusões expendidas no voto do Desembargador Relator, sem, contudo, emprestar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432856"
                            ],
                            "1432899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042200-92.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Rcte: Eliane Monteiro Considera [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Monteiro Considera [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes \r\n\r\nManifestar-se ,querendo, sobre embargos de declaração opostos pela reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1432899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1431670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 – ED\r\n\r\nEmbargante: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEmbargados: Luiz Cláudio dos Santos Corrêa e Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 261/265, opostos por LATICÍNIOS 5 ESTRELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431670"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1425007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-89.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Peixoto da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia da Vila Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0079400-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Constantino dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Constantino dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Piao Firmino [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 312, que determina a inversão do ônus da prova, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rodrigues Quintanilha Junior [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Rodrigues Quintanilha Junior \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro de Lima Araujo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro de Lima Araujo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 154, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)], Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Réu: PRACADINA TELES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE MESQUITA\r\n\r\nTer ciencia das certidões negativas às fls. 253, 255 e 256, bem como do despacho às fls. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEZIO JOSE DA COSTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEZIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a gratuidade requerida, bem como comprovar a propriedade do imóvel indicado em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0180200-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDES DOS SANTOS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Teixeira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagens e Manutencao Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro da Silva Teixeira, Réu Manserv Montagens e Manutencao Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 17/01/2013, às 11:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: Maria da Conceicao Brayer Perrout, Réu: Vilma Maria Cardoso Perrout, Réu: Osvaldo Vicente Cardoso Perrout [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)], Réu: Marcos de Oliveira Matheus, Réu: Áurea de Oliveira Matheus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038700-49.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Urbanos Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, inclusive para ciência de que a não apresentação dos cálculos importará em renúncia ao crédito decorrente da sentença de fls. 74/78. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Affrossimow ME\r\n\r\nApresentar uma proposta de acordo, em termos objetivos, considerando os parâmetros às fls. 211. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ERTELINA VERONICE DE MOURA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERTELINA VERONICE DE MOURA, Réu GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo,sob pena de configuração de renúncia de crédito deferido na sentença de fls. 48/51, por parte do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Andrade de Sousa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Andrade de Sousa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Machado da Cunha (ESPOLIO DE) [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Machado da Cunha (ESPOLIO DE), Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SEVERINA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENE RAPOSO MUNIZ FERREIRA [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SEVERINA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Frota da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cryopraxis Criobiologia Ltda. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Frota da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, bem como para, querendo, se manifestar nos termos do art. 884 da CLT, segunda parte. \r\n\r\nProcesso: 0157800-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001428-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Pinto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Sesi [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Pinto , Réu Serviço Social da Indústria - Sesi \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 18/01/2013 , às 11:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046700-87.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORFIRIO DE MESQUITA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORFIRIO DE MESQUITA\r\n\r\nPara apresentar os meios necessários efetivos para satisfação de seus créditos bem com seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-45.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO NASCIMENTO CASCAES [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCONI MOTORES LTDA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)], Réu: CARLOS HERVAL MILNE LOBO, Réu: MARCIA FARIAS CERQUERIA LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO NASCIMENTO CASCAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará bem como para, querendo, se manifestar nos termos do Art. 884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Gomes [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Faria Gomes , Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cesario da Silva [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, às fls. 149, sob pena de arcar com custos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0207000-04.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Toquer Clementino (Espolio de) rep por Marluce M. Clementino [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT HILAIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Toquer Clementino (Espolio de) rep por Marluce M. Clementino, Réu SAINT HILAIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFornecer todas e quaisquer cópias relativas aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041300-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Leao [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na forma do item 2, do Termo de Conciliação de fls. 290/291. \r\n\r\nProcesso: 0000622-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Teixeira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da petição de fls. 1565, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO AMARAL MATOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFISS EMPREEN AREA NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sergio Souza de Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA PROFISS EMPREEN AREA NAVAL E OFFSHORE LTDA, Aut JOSE RICARDO AMARAL MATOS, Réu Sergio Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Stulpen Filho [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Stulpen Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BALTAZAR DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: HORIZON TRANSPORTES LTDA, Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS, Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 232, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-07.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Letícia Virginia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rangel de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rafael Rangel de Souza\r\n\r\nTer ciência, o autor, de que foi deferida a vista, porém em cartório, a fim de não alongar desnecessariamente o tempo do processo, bem como ter ciência a 2ª reclamada da decisão de fls 169, devendo realizar o depósito judicial no valor total discriminado às fls. 164, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205800-15.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO GOMES FORTUNATO [Adv. Rosane Elias Sedaca (OAB: RJ 61691 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES CONJUNTO RESIDENC ANTARES, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, em conformidade com os parâmetros de fls. 107, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beijamin Gonçalves de Castro [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijamin Gonçalves de Castro\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0194300-78.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA QUERINO DA SILVA [Adv. Odair Barbosa (OAB: RJ 73851 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CENTRAL DE BRAZ DE PINA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA QUERINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os meios necessários efetivos para satisfação de seus créditos e apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leojane Pinto da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Pórtico Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leojane Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122100-63.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-34.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0179900-64.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA ROCHA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Farias [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Farias\r\n\r\nDevolver o valor de R$ 2.256,31, recebido à maior, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sereno de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda., Aut Patricia Sereno de Souza, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e de que foi aplicada multa de R$ 250,00 a cada embargante, revertidos em favor da autora (CPC, parágrafo único do art. 538), devendo as reclamadas, inclusive, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1425007"
                            ],
                            "1425005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0207400-08.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURILIO BENTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA FERNANDES,COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.052,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA,COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.052,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1425005"
                            ],
                            "1430685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAline Christino Simas (OAB: RJ 161752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001430-83.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 D)\r\n\r\nSergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-36.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-16.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nCarlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001426-46.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-87.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nLuciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-59.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 D)\r\n\r\nNeuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-63.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 D)\r\n\r\nMarcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000951-22.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-31.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-30.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000913-10.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silva Santiago (OAB: RJ 187543 E)\r\n\r\nPerminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-42.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-36.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-06.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 D)\r\n\r\nConsuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-49.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000623-92.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-73.2012.5.01.0001 - RTSum - Carga: Marcos Nascimento Neves (OAB: RJ 186819 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-43.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000565-26.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rodrigo Barreto Mattos (OAB: RJ 162401 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-56.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Letícia Aymée Silva Teixeira (OAB: RJ 194574 E)\r\n\r\nRodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000533-55.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-74.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430685"
                            ],
                            "1425006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0198400-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: MYRAL MODAS LTDA, AURELIO SARAIVA PINTO LOPES, MARIA DO CARMO SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m AURELIO SARAIVA PINTO LOPES, MARIA DO CARMO SARAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 77/79, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Baiense Karpyn\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Damiana da Silva Medeiros \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1425006"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-27.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Lima Pereira [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Frederico Monteiro Matos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Frederico Monteiro Matos, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Edson de Jesus , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-03.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUINALDO TIMOTEO PEREIRA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUINALDO TIMOTEO PEREIRA, Aut ROSELANE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Mendes Lima [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A, Aut Solimar Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001235-61.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Moraes Travassos [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda., Réu: Cooprofen Cooperativa dos Profissionais de Saúde Serviços Geral e Administração Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Moraes Travassos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001122-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kananda Ingrid Abranches Barroso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Michel Zavagna Gralha (OAB: RS 55377 - D)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Michel Zavagna Gralha (OAB: RS 55377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kananda Ingrid Abranches Barroso, Réu Lojas Renner S.A., Réu Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA DUARTE DE SOUZA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE DE BARROS CARVALHO MELLO MOURAO [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE DE BARROS CARVALHO MELLO MOURAO, Aut DENISE APARECIDA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Saboya [Adv. Maria Luiza Perdigao Lopes (OAB: RJ 31057 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Saboya, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Vivaldo Conceição de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinto de Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pinto de Castro, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência às partes de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000633-70.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Pinheiro [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Pinheiro, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agires , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rodrigues da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro Barcel [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro Barcel, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 138, verso, bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Gonçalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Nelson de Carvalho Gonçalves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Niles Salatiel [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio Niles Salatiel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guaraci dos Santos Marques [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fábio Guaraci dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Gomes Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Aut Roberto Luiz Gomes Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Andrade Filho [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Andrade Filho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso de Paiva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso de Paiva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Paris Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Paris Ltda., Aut Paulo Roberto Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Melo [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Serra Ltda., Réu: Aero Expresso Meteoro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roza Dias [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wellington Roza Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Gonçalves Marinho [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Dejair Gonçalves Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-04.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a impugnação de fls. 1634/1637, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Rego da Silva [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Rego da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz dos Santos Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luiz dos Santos Silva, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernandez Rivera [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC), Aut Luis Hernandez Rivera\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 15.179,02, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 131/137, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Emily da Costa Pereira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Emily da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, ficando condenado ao pagamento da multa de 1% sobre o valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-42.2011.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Martins dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vanessa Maria Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Rocha [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Clean Serviços de Construção Civil Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Rocha \r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª reclamada ante a devolução de fls. 14, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000547-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:00 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001009-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Oliveira da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carneiro Moraes da Conceição [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados , Réu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carneiro Moraes da Conceição , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bartolomeu Ferreira da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlu Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erlu Empreendimentos e Participações S.A. , Aut José Bartolomeu Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanca e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Lourenco da Silva\r\n\r\nManifestar-se o autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide de Sousa Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide de Sousa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, devendo informar o atual endereço da Associação de Lojistas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Resnikoff [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comercio Industria Participacao e Administracao S.A. [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Comercio Industria Participacao e Administracao S.A., Aut Jose Alexandre Resnikoff\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Maria Horacio e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-85.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANO PAULINO SANTOS [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEG (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANO PAULINO SANTOS, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEG (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adriano Ramos Porfirio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Adriano Ramos Porfirio , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LIPARISI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0031100-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Bandeira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza e Estetica [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Beleza e Estetica\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Jordão Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Jordão Muniz, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Gomes de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jerson Gomes de Oliveira , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Melo da Conceição [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Melo da Conceição , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermantine Cordeiro de Albuquerque [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermantine Cordeiro de Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, pronunciando a prescrição total. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-35.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Fernandes Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda. , Cgto Felipe Fernandes Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Paulino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio de Refeições Institucionais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Paulino\r\n\r\nApresentar novo endereço da reclamada em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158600-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Teixeira Gouvêa da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu: Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda., Réu: UNIDRINK´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Teixeira Gouvêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ciodaro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Ciodaro \r\n\r\nNada a deferir ante o decurso do prazo deferido na ata de audiência de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001273-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dias [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, consoante ata de fl. 154. \r\n\r\nId: 1431524"
                            ],
                            "1431528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0119400-77.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilde de Jesus Pinto Mendes\r\n\r\nExecutado: Altina Maria de Souza (sócia) ,Escolinha Planeta Azul Limitada,Kelly Silene Souto Maior \r\n\r\nPelo presente fica citado Altina Maria de Souza (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.222,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-05.1992.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MÁRIO DA COSTA PINHEIRO,COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO DA COSTA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.651,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431528"
                            ],
                            "1431527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000635-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MM Marfel Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001604-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Eufrasio dos Santos\r\n\r\nRéu: Transcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Dalcol R. Viana Comércio de Alimentos Ltda., Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transcoop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 10:10h, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431527"
                            ],
                            "1431526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431526"
                            ],
                            "1431525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Cruz S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:00 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001129-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guaraci dos Santos Marques \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Millenium Blinds e Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 08:50 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Moreira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Lourinaldo Ferreira da Silva, José Luiz Sampaio Emydio\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Teixeira Gouvêa da Silva \r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. , Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda., UNIDRINK´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda., Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. , Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., UNIDRINK´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431525"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001609-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Thadeu Santos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Thadeu Santos Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª ré, Conecta Telecomunicações Ltda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TORRES RODRIGUES [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. , Réu: MS MACHADO TRANSPORTE , Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO TORRES RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 1ª ré, devendo fornecer o atual endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000333-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock da Fonseca [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira da Silva [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ranulfo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos da presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fiaux Brandão [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria É o Pão de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fiaux Brandão\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001152-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Damião Florentino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Damião Florentino dos Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço das rés, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001489-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonça Duda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciol Comércio de Sucatas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendonça Duda \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o autal endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001609-34.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Fernando de Paiva Alves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fernando de Paiva Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001734-02.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Iara Maria da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001732-32.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRICIA VENANCIO CORREA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PATRICIA VENANCIO CORREA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001735-84.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Ogix Representação e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Vasconcellos Vieira [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)], Agdo: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe Vasconcellos Vieira, Agdo Tim Celular Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001730-62.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Moisés Silva de Azevedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golden Green Mania Delicatesse Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001458-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Jerônimo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Jerônimo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o endereço correto e atual da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001733-17.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Domingos Ribeiro Chaves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serval Serviços de Administração Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serval Serviços de Administração Ltda.\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0080800-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Teles Correa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Walter Livio Maurano (OAB: SP 216117 - D)], Réu: Nutri Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Teles Correa, Réu Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/01/2013, às 14:00 horas para a realização da praça do bem penhorado, na Praça Eng.Felipe Moreira Caldas, 21 - Santa Zita, Caratinga, em Minas Gerais. É facultada a qualquer das partes, até a data da praça designada, promover a alienação do bem por iniciativa particular, nos termos do artigo 685-C do CPC, observado o preço mínimo de 70% do valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001641-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Carvalho Farias [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Carvalho Farias \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a tutela pretendida por não demonstrada a dispensa injusta. \r\n\r\nProcesso: 0001727-10.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Silva de Holanda [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario \r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2011.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Mendonça Ferreira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nExdo: Riclair Beleza e Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Mendonça Ferreira\r\n\r\nApresentar provas acerca da sucessão de empregadores, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Canegal do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Canegal do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA FERREIRA DO VALLE (Espólio de) n/p Hélia Ferreira do Valle [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA FERREIRA DO VALLE (Espólio de) n/p Hélia Ferreira do Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-47.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Riclair Beleza e Estética Ltda. \r\n\r\nEgdo: Regina Mendonça Ferreira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regina Mendonça Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000137-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Euzebio da Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Euzebio da Costa\r\n\r\nTer ciência de que a secretaria não logrou êxito em encontrar a 1ª ré junto à Jucerja on line, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, visando a localização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001626-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Domingues [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. , Réu: Leblon Medical Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Domingues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção, devendo ainda dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001728-92.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Walter dos Santos Mamede [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Team Nogueira Academia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Team Nogueira Academia \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario \r\n\r\nProcesso: 0001726-25.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Valter Pitta [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario \r\n\r\nId: 1431299"
                            ],
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                                "Processo: 0166100-49.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: ZACHARIAS COSTALAS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE SOUZA, Réu ZACHARIAS COSTALAS\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 17/01/2013, as 11:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha a parte autora com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001539-17.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Katia Regina Acari [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fleury S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Clemente Monjardim Vianna [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Clemente Monjardim Vianna , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 17/01/2013, as 11:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, a parte autora deverá vir com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001314-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-30.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lane Viana da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurs ordinario da parte autora, devendo providenciar copia do mesmo, caso queira, haja vista o Segredo de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001402-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Sinfronio [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Sinfronio \r\n\r\nVenha o autor com o endereço do reu ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinçao do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001538-32.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A.Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Rossana de Almeida [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Agdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE(MASSA FALIDA) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Agdo Rossana de Almeida, Agdo S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE(MASSA FALIDA), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001350-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Gomez Ruggeri Mangiolardo [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Alves da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Alves da Silva \r\n\r\nVenha o réu com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 8.300,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto dos Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezipa Corte e Vinco Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezipa Corte e Vinco Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-74.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE BARROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Alves Ponte [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Alves Ponte\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a notificação da testemunha arrolada, ante os termos da notificação de fls.16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Introcaso Bandeira de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Faria Junior [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nmanifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, conforme art.879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Vargas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Paulo de Barros Silva \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sigelman e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré, com nomeação de bens à execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-44.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Espindola Soares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Espindola Soares\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do artigo 852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195400-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nTer vista do ofício da gasNatural fenosa informando que nada consta em seus cadastros com relação aos dados mencionados no oficio 0409/2012, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0110800-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCA DE SOUZA MAIA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Castilho da Silva [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCA DE SOUZA MAIA\r\n\r\nComprovar a condição de único herdeiro do Sr.Romão, em 30 dias improrrogáveis, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000518-40.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Prime Gestão e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento das parcelas do acordo, o recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os calculos de liquidação, de acordo com o artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Licurci de Mello [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-55.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE POCOS LTDA, Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Réu: ODINEA CORREIA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a expedição dos ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000471-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andretti Figueiredo da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andretti Figueiredo da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Assis Alves [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Assis Alves\r\n\r\nTer vista do ofício do Ministério Público do Trabalho, por 15 dias, para que requeira o que for de seu interesse ante a informação prestada. \r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Vital Marotta [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Conceição Vital Marotta \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Trammel Crow do Brasil Ltda. [Adv. Clarissa Santiago Dias (OAB: RJ 125016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviços S.A., Réu Trammel Crow do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme art 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com o artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-95.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls.82/83. \r\n\r\nProcesso: 0031900-22.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Pacheco [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Pacheco \r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a vista dos autos em cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fructuoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048800-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Perri Spinelli [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerline Ouvidor Ltda., Aut Leandro Perri Spinelli \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0129600-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-40.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perez Goulart da Rosa [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, de acordo com o artigo 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wagner da Silveira Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Wagner da Silveira Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Sousa Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, de acordo com o art.879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO BORGES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria, onde o total devido, pela parte ré, corresponde a R$ 678.328,25 equivalente a 54.708.788,45 IDTR's, referente a diferença de juros devida ao reclamante e a cota previdenciária, devendo comprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SILVA NEVES [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Aut HELOISA SILVA NEVES , Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julião da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, com a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1431281"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0017800-96.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcione Morais dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Servicos Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-05.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSELITO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCIO BARBOZA RODRIGUES,A MBR PISCINAS E SAUNAS LTDA,MAURICIO BARBOZA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO BARBOZA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO BARBOZA RODRIGUES,A MBR PISCINAS E SAUNAS LTDA,MAURICIO BARBOZA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BARBOZA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-56.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO ALVES TAVARES LAZARINO\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA,VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA,RENATO FERNANDES REBELO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.543,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-30.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE TORRES NETO\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO DE BELEZA TANY FELDER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO DE BELEZA TANY FELDER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.659,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431279"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000751-03.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis da Silva Leal\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Arbi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamir da Silva \r\n\r\nRéu: Gerbia Manutenção e Serviços Ltda. ME, Club Med Brasil S.A., Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431280"
                            ],
                            "1431298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0136300-24.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo Santos Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Santos Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1653/2012 a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 17,07. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barbosa Dornelas \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade e, à revelia do primeiro réu, julgo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de multa do artigo 477 da CLT, integração do vale refeição e do vale transporte como salário in natura e dano moral, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JACKSON BARBOSA DORNELAS em face de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA – COOTRAM e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ, para declarar a nulidade do termo de adesão à COOPERATIVA, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, fixar o marco prescricional quinquenal em 06 de julho de 2006 e condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder às seguintes anotações em a CTPS do reclamante: admissão: 08.01.1996; função: motorista; salário: R$ 1.437,83; saída: 30.06.2006. \r\n\r\nNo mesmo prazo, a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda, procederá ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) férias acrescidas de 1/3, em dobro, dos períodos 1996/1997 a 2003/2004, e de forma simples do período 2004/2005 à 2005/2006, bem como os 13os salários integrais dos anos de 1996 a 2005;\r\n\r\nb) 13º salário proporcional de 1995, à razão de 3/12, e 13os salários integrais dos anos de 1996 a 2005, calculados com base no salário de R$ 700,00, integrados da média física das horas extras prestadas nos doze meses anteriores e sua repercussão no repouso semanal remunerado;\r\n\r\nc) aviso prévio, calculado com base no salário fixado; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2006/2007, à razão de 7/12, e 13º salário proporcional de 2006, à razão de 7/12;\r\n\r\nd) indenização substitutiva do FGTS, calculada segundo as regras de remuneração da Lei 8036/90, de modo que seja equivalente aos valores a que o reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria, observadas as férias, 13º salário, aviso prévio e a indenização compensatória de 40%;\r\n\r\ne) indenização do seguro-desemprego pelo equivalente a cinco parcelas do benefício;\r\n\r\nf) devolução dos valores descontados a título de “Fundo de Reserva”, “Fundo de Expansão” Fundo Social”,”Fates” e “Fundo Cota Parte”,\r\n\r\ng) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item c” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente àquele em que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada sua natureza indenizatória, sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; artigo 46; e devolução de descontos e seguro-desemprego.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pela primeira ré, 2% da condenação, que fixo em R$ 30.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431298"
                            ],
                            "1433113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0046800-49.2005.5.01.0005 - RTOrd - Rte. LUZIA DO ESPIRITO SANTO MATHEUS (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ 97657D) Rda. PADARIA E CONFEITARIA REAL DE PADRE MIGUEL LTDA ME - (Adv. Marcelo Moura Chales - OAB/RJ 101333D) Bem(ns): Um cortador de frios marca Filizola modelo 103 JR, série 48104, em uso no local, em regular estado. Total da avaliação dos bens: R$ 900,00 (Novecentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 97, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Francisco Real, 635 - A - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0148200-04.2008.5.01.0005 - CartPrec - Rte. José Dantas Bomfim Rda. José Luiz do Lago Bem(ns): 04 (quatro) retificadoras de solda 430-A, marca Bambozzi / Eutetil, sem funcionamento, no estado. Total da avaliação dos bens: R$ 600,00 (Seissentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 22, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Dna. Joaquina, 14 - Inhaúma - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SELMA SOARES MANHÃES, Diretor(a) de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1433113"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1427176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Soares de Deus [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Soares de Deus\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-76.2012.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: AILTON DE MELO SANTANA E OUTRO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE MELO SANTANA E OUTRO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA NEGRAO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA SILVA NEGRAO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Ribeiro de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Ribeiro de Lima\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-35.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Couto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 228/236, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-78.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS S/C LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPARK COOPERATIVA DE TRAB DOS PROV.EST.SIMIL [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-38.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-80.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Chuster [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANDREA DE BARROS MELO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE SOUSA CORREIA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO [Procurador Procuradoria da Uni-rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE BARROS MELO, Aut Luiz Alberto Chuster, Aut MARIA DE LOURDES DE SOUSA CORREIA\r\n\r\nDiga acerca da apuração dos valores previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Prazeres Gaspar [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente dos Prazeres Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado na alínea \"g\", bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Teodoro dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Teodoro dos Reis \r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração e declaração de miserabilidade, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Maurício Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RODRIGUES DE BARROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcelos Filho [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcelos Filho , Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Evaristo Herculano [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Gilmar Evaristo Herculano\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072600-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER WOELBERT PEREIRA [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDIGI INFORMATICA LTDA, Réu: TECDIGI INFORMATICA LTDA. n/p sócio Ronald Terra Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER WOELBERT PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE ALMONDEGA MOREIRA BASTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE ALMONDEGA MOREIRA BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bezerra de Menezes Diniz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bezerra de Menezes Diniz\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-46.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Duarte [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Duarte\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Espírito Santo de Oliveira [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Espírito Santo de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Santana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Valter Soltanovitch (Diretor Presidente), Réu: Wil Brasil S.A., Réu: Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Amaldo Fomer da Silva (Diretor Administrativo), Réu: Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Fábio Christofoli Santana (Diretor Secretário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0030100-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Rodrigues Costa [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Rodrigues Costa\r\n\r\nDiga sobre mandado com certidão de fls. 113/113-verso. \r\n\r\nProcesso: 0074900-40.2007.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Edaurdo Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Edaurdo Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000364-19.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Valério Peixoto Cornelio [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Valério Peixoto Cornelio, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Souza [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F. - Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Souza \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-15.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Gouveia de Mendonça [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 178.\r\n\r\nProcesso: 0000268-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 21. Querendo, proceda o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Guaracy dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-73.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-43.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Água 75 Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nunes de Souza\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001063-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Nery dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Nery dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083800-46.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho Ormond Neto [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coelho Ormond Neto\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-60.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Souza [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Grill da Ilha Churrascaria [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico da alegada conta salário pelos últimos 3 meses ou comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0005100-22.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lopes da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lopes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Físico Fisioterapia Ltda. [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Físico Fisioterapia Ltda. , Aut Sandra Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-02.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Veras Ferreira [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Veras Ferreira , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte , Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Liboreiro [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Liboreiro \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando bens da reclamada à penhora ou trazendo aos autos cópia dos respectivos atos constitutivos, a fim de que seja desconsiderada sua personalidade jurídica, já que não consta qualquer registro da reclamada junto a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0049800-25.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antônio Lopes Pinho (sócio), Réu: Gracinda Ferreira Lopes (sócia), Réu: Diamantino da Silva Bastos (sócio), Réu: Luiz da Silva Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Carvalho Pereira Nunes [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Carvalho Pereira Nunes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy de Gouveia Gomes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy de Gouveia Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brata Ltda., Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Aut Jose Carlos Silva , Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração do autor e da ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Muniz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Muniz\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2011.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Souza Norbert (OAB: RJ 141764 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Medeiros de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Medeiros de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 230/244, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eustaquio de Melo Vitorino [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eustaquio de Melo Vitorino\r\n\r\nVenha com o a comprovação do adiantamento dos honorários periciais, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Eletronuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls85., devendo fornecer o atual endereço da reclamada, bem como trazer aos autos os atos constitutivos da parte ré para que se proceda a citação n/p dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Mesquita 16061986 [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Mesquita 16061986\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001521-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cabral Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 348/356, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viegas dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cury Maroun [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gabriel Cury Maroun\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250700-15.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DE MACEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTragam documentos indicados pelo perito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lima de Sousa [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Allevato e Advogados Associados S/C [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lima de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalma Elias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalma Elias\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-94.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOARES [Adv. Valma de Souza (OAB: RJ 76264 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA PARQUE SHOPPING LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA SOARES, Réu VIA PARQUE SHOPPING LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Izequiel da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Izequiel da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Morais de Carvalho [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A., Aut Ronnie Morais de Carvalho\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRéu: WANTUIL DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu WANTUIL DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do trânsito em julgado da ação pendente, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Jorge Aguiar da Conceição, Réu Vendo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassandra Evelyn Cabral Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 267/275, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes Gianetto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 251/255, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Duarte Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Lúcia Duarte Santos , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria da Costa Fernandes [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Greenleaf Projetos e Serviços Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria da Costa Fernandes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados as fls. 164, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088100-17.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro n/p Diretor Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0228600-85.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CORREA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CORREA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VICTOR HUGO DUTRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO, Aut VICTOR HUGO DUTRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-39.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pereira da Silva [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081801-87.2008.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Susana Rosa dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Curso Prosper Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Curso Prosper Ltda., Agte Susana Rosa dos Santos\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0237401-97.1991.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ADILSON EDSON STORCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 1739/1806, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Spetseris Vieira Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Spetseris Vieira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 178/197, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-35.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: O IMPERIO DAS LAJES - INDUST E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Afonso Henrique Abrahão Aragão (sócio) [Adv. Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes (OAB: RJ 76006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Villela Esteves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Villela Esteves , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes , Réu Lanxess Elastômeros de Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-96.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Conceição da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comércio e Serviço de Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva Laudeauzer [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Réu: João Febrônio de Oliveira Neto (sócio), Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva Laudeauzer\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0149500-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciley Alves dos Santos da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciley Alves dos Santos da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-62.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001229-42.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bahia Chaves [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Freire Soares Brambilla [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115800-02.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Rosario Ferreira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfour 2001 Transportes Ltda. ME n/p Diego Felipe da Silva Teixeira (sócio), Réu: DIEGO FELIPE DA SILVA TEIXEIRA (SÓCIO), Réu: LUIZ CLAUDIO MARCHITO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Rosario Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Faculdade Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0226700-04.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COTTA DUTRA SANTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTR., Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA COTTA DUTRA SANTANA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coutinho Morato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coutinho Morato , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Soares [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: MMV Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMV Irmãos Alimentos Ltda., Aut Rosemar Soares \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001080-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangelis Floyd Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. , Aut Vangelis Floyd Ferreira \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora de fls. 89. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nId: 1427176"
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                            "1430992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoão Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-03.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000167-98.2010.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-40.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-36.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-05.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nDaiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-51.2010.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-59.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-28.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-77.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Anne Elisabeth Nunes de Oliveira (OAB: RJ 35394 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-86.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nJaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-17.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-80.1995.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 D)\r\n\r\nRuy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-89.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-76.2004.5.01.0006 - RTSum - Carga: Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-56.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nMarcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001066-62.2011.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-21.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Mariana Almeida de Lima (OAB: RJ 193860 E)\r\n\r\nFabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-45.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Denys Rachevsky Dorf (OAB: RJ 173378 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-17.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-16.2009.5.01.0006 - ET - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000818-96.2011.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nJose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-65.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-28.2012.5.01.0006 - RTSum - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-51.1996.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Letícia Aymée Silva Teixeira (OAB: RJ 194574 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-23.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-65.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-25.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-38.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 D)\r\n\r\nAntonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001003-37.2011.5.01.0006 - RTSum - Carga: Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-08.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nAdriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-21.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-51.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-19.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-30.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-67.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nGustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-27.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Alexandre Augusto de Assis (OAB: RJ 174986 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-23.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-07.2001.5.01.0006 - RTSum - Carga: Samanta Vieira Meireles (OAB: RJ 188262 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-58.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-81.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 D)\r\n\r\nGilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-93.1995.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000907-85.2012.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-49.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Pedro Villela Bandeira de Mello Rodrigues (OAB: RJ 186599 E)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-14.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 D)\r\n\r\nLucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-95.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nAlexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-49.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-54.2010.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nAlexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-33.2005.5.01.0006 - RTSum - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000921-06.2011.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nMarcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-03.1998.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nAlexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177100-62.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 D)\r\n\r\nAlba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-69.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430992"
                            ],
                            "1427343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ConPag 0081400-88.2008.5.01.0006 - Cgte. NATANAEL FERREIRA LIMA (Adv. Maria Lucia Magalhães de Oliveira - OAB/RJ: 045169/D) Cgdo. JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ: 133055/D) - Bem(ns): 1) Quatro microcomputadores Windows XP, monitor 15” marca Dell, torre, teclado e mouse marca Dell, tudo no estado, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 8191, Ramos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1427343"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Morais [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Julio Robert Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Julio Robert Ltda., Aut Simone Pereira de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-61.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gazineo Poyares [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gazineo Poyares \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS MESMAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Xavier Cerqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Paulo Maurício Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier Cerqueira\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Silva , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-69.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Zita de Paiva Alves \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Diniz da Silva [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Martins Confecções LTDA-ME (Companhia dos Bordados), Réu: Wagner Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Diniz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moraes Porto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Extrajudicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes Porto \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 65. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lameirao e Lameirao Ltda. Me., Réu: Alberto Jose Lameirao, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Claudio Luis Lameirao, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-93.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Souza Silva [Adv. Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leão S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Souza Silva\r\n\r\nINFORME, A AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Inês Bittencourt Frias [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Inês Bittencourt Frias , Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Penha Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Riotur Emp de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Teixeira, Réu Riotur Emp de Turismo do Município do Rio de Janeiro, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pessanha dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pessanha dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001151-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos de Lima Maia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos de Lima Maia \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.500,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes da SIlva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Márcio Moreira da Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISITICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Márcio Moreira da Rocha , Réu RIO AVANTI PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu TRANSLITORANEA TURISITICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-47.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Silva de Oliveira [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. , Aut Gilvanio Souza Pereira , Réu Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Mariano de Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVACAO DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.500,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, OU A FORMA DE PARCELAMENTO QUE ENTENDER PLAUSIVEL, SOB PENA DO SILENCIO SER INTERPRETADO COMO DESISTENCIA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-87.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 204,72), NA GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Batista dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Batista dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: H S G AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Fausto Gueiros Cavalcanti de Menezes Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Fausto Cavalcanti de Menezes Guerra, Réu: Sergio Luiz Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-13.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-82.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMIR REIS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA, Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMIR REIS DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Moreira de Souza [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Moreira de Souza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 122. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Cesar Borge Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Cesar Borge Soares\r\n\r\nINFORME, O SINDICATO ASSISTENTE, O NUMERO DO SEU CNPJ NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Celso da Costa Sousa \r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 92. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Flavio Lima Ferreira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ISABEL LIMA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos por PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, por intempestivos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva Borba [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: MELIZA DIAMOND RABINOVITCH [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELIZA DIAMOND RABINOVITCH\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alvarenga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Alvarenga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pizziali Filha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pizziali Filha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Amaral Moreira Périsse [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Civil Filantrópica Espírita de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Denominada - Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Amaral Moreira Périsse\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 237. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jesus da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lage [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Lage\r\n\r\nCOMMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE CAMPOS [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MOSES LASSANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A EXECUCAO OU SE MANIFESTAREM DE FORMA CONCLUSIVA, EM 15 DIAS, CIENTES DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, O PROCESSO SERA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE COM EXTRACAO DE CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA NA FORMA DO ARTIGO 3o DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ DE 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izida Valeria Borges [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izida Valeria Borges \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.500,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio e Silva Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rogerio e Silva Cardoso\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MARINS PEREIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS REGULAGEM ELETRONICA PJ LTDA ME [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: ANDERSON VIEIRA LIMA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE MARINS PEREIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica as fls 05 da Carta Precatoria apensada aos presentes autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Justino da Silva Filho [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Tapografia , Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Justino da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Itambi [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos e Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1a. Região [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1a. Região\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Supermercados Presunic Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Ribeiro \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 369. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcolino de Sousa [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)], Réu: JAIRO DEBOSSAN DA SILVEIRA, Réu: LIA MARCIA CRUZ DA SILVEIRA [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcolino de Sousa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 262 EIS QUE A JUIZA ACREDITA, SINCERAMENTE, TER HAVIDO EQUIVOCO NO REQUERIMENTO POIS NAO EXISTE O MENOR AMPARO LEGAL PARA A EXPROPRIACAO DE BENS DOS ADVOGADOS QUE ASSISTEM A DEVEDORA. NADA MAIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Sousa Cabral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda., Réu: ISABELLA CAMPOS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Sousa Cabral\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Tabita Mendes Mesquita [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. - Habib s [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. - Habib s , Aut Vânia Tabita Mendes Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amorim da Silva Sanches [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Amorim da Silva Sanches \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2013, AS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME CERTIDAO DE NOTIFICACAO DE FLS 34. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BRUM LIMA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI-Fundacao para o Desenvolvimento Social Institucional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BRUM LIMA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Purificação [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares da Purificação \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-18.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Carvalho\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-68.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES RAMOS FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ALBINO DA CRUZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANDRÉ DO NASCIMENTO MEDEIROS (herdeiro de Antonio Trajano Medeiros) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOANA NASCIMENTO TRAJANO MEDEIROS (herdeiros de Antonio Trajano Medeiros) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ DO NASCIMENTO MEDEIROS (herdeiro de Antonio Trajano Medeiros) , Aut JOANA NASCIMENTO TRAJANO MEDEIROS (herdeiros de Antonio Trajano Medeiros), Aut JOSE ALBINO DA CRUZ, Aut MOYSES RAMOS FARIA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barreto Sacramento \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 42. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jaime de Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jaime de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a Re no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Rosa Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy da Costa Ribeiro [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvins Subempreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy da Costa Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE A CONSULTA REALIZADA ATRAVES DO SISTEMA JUCERJA ONLINE RESTOU NEGATIVA, CONFORME FLS 32 E DESPACHO DE FLS 38. NO MAIS, O REQUERIMENTO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURI DICA DA SOCIEDADE (E NAO DESPERSONALIZACAO) E INOPORTUNO,VISTO QUE TEM PERTINENCIA APENAS QUANDO QUANDO DA EXECUCAO DA SENTENÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-71.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Daniel Pamplona Beltrão Rabanal [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Daniel Pamplona Beltrão Rabanal, Réu NK Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Rodrigues Nogueira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Rodrigues Peixoto [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Rodrigues Nogueira \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy do Nascimento Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jurandy do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)], Réu: Sidnei Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 90 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira de Lima [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Farvile Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira de Lima\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lopes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lopes da Silva , Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1423238"
                            ],
                            "1423239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paulo Mendes Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paulo Mendes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-84.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Inacio da Silva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldesign Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: ODETE MARTINS LOPES, Réu: JOSE RICARDO FIGUEIREDO PEREIRA, Réu: JORGE LUIZ SILVA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Inacio da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Maria Rangel de Souza [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Maria Rangel de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Carlos Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE/EB Montagens e Prejetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Carlos Martins , Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE/EB Montagens e Prejetos Especiais S.A. , Réu Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 537/541, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 21.373,91, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.245,92. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Fonseca de Andrade [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Fonseca de Andrade \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Moura [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: WTG Informatica Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Centuriun Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: K2 Digiservice Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Nitdeal Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centuriun Informatica Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu K2 Digiservice Informatica Ltda. EPP, Réu Nitdeal Serviços de Informatica Ltda. EPP, Aut Paula Regina da Silva Moura , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu WTG Informatica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-93.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC FILGUEIRA LTDA ME REFORMAS INSTAL EM GERAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Manoel da Conceição Valente Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO CARMO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A EXECUCAO OU SE MANIFESTEM DE FORMA CONCLUSIVA, EM 15 DIAS, CIENTES DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, O PROCESSO SERA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE, COM EXTRACAO DE CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, NA FORMA DO ARTIGO 3o DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ DE 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-33.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. Oncell do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Ramos\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Vieira Feitosa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Isque Auto Peças Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FÁBIO ROBERTO RORIZ (sócio-réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Vieira Feitosa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLICIA CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alvarenga Cabral\r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-21.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 214 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Ventura [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Glass Decorações Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: Cristais Hobago Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Maria do Rosário da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Ventura\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-46.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cao Comercio e Servicos para Caes e Peixes Ltda. [Adv. Elaine da Motta Fernandes (OAB: RJ 113135 - D)], Réu: ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Benevenuto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 148/149, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre dos Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda., Réu: n/p sócio: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDIQUE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Andrade Soares [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Andrade Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Capistrano Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Capistrano Borges \r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Valeriano de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Valeriano de Carvalho\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, VINDO COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Capitalizacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra, Réu DBK Sistemas Ltda., Réu Sul America Capitalizacao Ltda., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda., Réu Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Alpoli [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo, a re, para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Celestino Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Lecio Batista Ramos Junior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Celestino Filho\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR, EIS QUE JA HOUVE TENTATIVA DE EXECUCAO QUE FOI INFRUTIFERA, DOS BENS DOS SOCIOS NOS ENDEREÇOS INDICADOS PELO AUTOR, BEM COMO CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1423239"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0024600-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Pinheiros\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, SANDRO CAMPOS RIBEIRO E LUCIANA PEREIRA VIEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 15.549,91. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pontes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-50.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Paulo de Assis Aleixo\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda., Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Clinicas das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO, MILTON COLPO E ALZIRA TAVARES DE SA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 11.579,18. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Maximiano \r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Bastos Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Barros Ribeiro\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kury Ltda., Schubert Castro Barbosa, Maria Helena da Conceição de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena da Conceição de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARA, BEM COMO DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 445/445 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. DEVERA A RE, NO MESMO PRAZO, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENCA DEVIDA SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-70.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barbosa de Jesus \r\n\r\nRéu: Carelog Logística Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Carelog Logística Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-17.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE CUNHA SALES\r\n\r\nEgdo: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Estrutural e Acustica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paulo Mendes Silva \r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423237"
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                            "1432092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-22.2005.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilene Alves Fernandes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT - Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilene Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 05/02/2013 e 15/02/2013, às 13:00H , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARGIELA LOURENCO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARGIELA LOURENCO, Réu TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 05/02/2013 e 15/02/2013, às 13:00H , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0185700-36.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA CARVALHO [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: Luciene Villela, Réu: Luiz Celso Picanco de Araujo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA CARVALHO, Réu WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 05/02/2013 e 15/02/2013, às 13:00H , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000502-37.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Gomes dos Santos Nunes [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria das Graças Gomes dos Santos Nunes, Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao dos prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Justina de Almeida [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Veronica Gabry Barroso [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Selma Lucia Mendonça Rodrigues [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Arlene Lima Rodrigues [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lima Rodrigues, Aut Rosa Maria Justina de Almeida, Aut Selma Lucia Mendonça Rodrigues, Aut Veronica Gabry Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.842,CLT e 46, CPC excluindo-se do polo ativo da demanda as Reclamantes Veronica, Selma e Arlene, prosseguindo a presente ação unicamente em relação à primeira reclamante, Rosa Maria Justina de Almeida. Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00, atribuído à causa na inicial. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 103, \"...retirar na secretaria os documentos juntados equivocadamente com a inicial e para apresentar, no mesmo prazo, os documentos relativos à primeira reclamante, Rosa...\". \r\n\r\nId: 1432092"
                            ],
                            "1433124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., Réu: ENESA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: SOMEL ENGENHARIA LTDA., Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu ENESA ENGENHARIA LTDA., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Natanael Graiciani , Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1433124"
                            ],
                            "1432093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000414-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgínio da Silva \r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Matriz do Porto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo França \r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Via Lactea Indústria e Comércio Ltda., Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Manuel Ferreira de Azevedo, Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Alipio Joaquim de Jesus Guimarães\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Miranda \r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Evaristo Amendoeira Machado\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432093"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Bento Vidal [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Herminio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rigueira Barros [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo de dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014500-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lima Matos [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Famtecam Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Franscisco Eduardo Moraes de Almeida, Réu: ELOI DE ALMEIDA, Réu: ELIANA MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lima Matos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintvo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NOVA A OUTLET SHOPING S/C [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-18.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR PIRES GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR PIRES GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0205900-12.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos dos Santos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do leiloeiro, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Anjos Ladeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Anjos Ladeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felipe Nicodemo [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO DO MEDICO LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: JOSE COBUCCI FARIA, Réu: WANDER JOSE COBUCCI FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felipe Nicodemo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Antonio Ramos da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN SA, Aut Valmir Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nCiência despacho fl. 248: \"Defiro a realização de novo leilão, nomeando o leiloeiro PAULO BOTELHO(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ROQUETTE PINTO (A/C Advocacia Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0204500-79.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANDIA OLIVEIRA RICARDO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ JET MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: DELMO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANDIA OLIVEIRA RICARDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do leiloeiro, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Caetano de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Caetano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-50.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ANDRADE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: HCE-HOSPITAL CENTRAL EXERCITO (UNIAO FEDERAL) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0167500-69.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE ANDRADE DO AMARAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: CLAYTON ORTIZ GOMES, Réu: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma(...). \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelly da Silva Alves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly da Silva Alves \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento `a execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0152300-56.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA SODRE VELLEDA [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS MEDICOS BECQUEREL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA SODRE VELLEDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nImpugnar fudamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 233 Comercial Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: ADJALMIR SOARES DA SILVA, Réu: SIDNEY JUSTINO NAZÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global 233 Comercial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas preocessuais, no rpazo de 10 dias, sobp ena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071500-85.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CASTELLI [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANART MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: SOCIO JEAN PATRICK D. WINCKLER, Réu: SOCIO SERGIO CLAUDIO WINCKLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CASTELLI\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTENCIR CARVALHO DE SOUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO SAINT GERMAIN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, Réu: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTENCIR CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Celestino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao, Réu Uni Engenharia Comercio Ltda., Aut Wilson Celestino dos Santos\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira Mauricio [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Pereira Mauricio \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Prado Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., Réu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda., Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - WGB GAMES, Réu: NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA, Réu: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES, Réu: DANILO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Prado Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nId: 1433092"
                            ],
                            "1433090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0029700-67.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nExecutado: COLEGIO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO UNICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.653,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190600-34.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE LOPES CHAGAS\r\n\r\nExecutado: DIGIPONTO S/A N/P SÓCIO SAMUEL KAZUYUKI KONISHI,DIGIPONTO S A,F. T. C. S/A,DAMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado DAMP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.237,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-45.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Almeida Tralhão \r\n\r\nExecutado: Quest Software Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Quest Software Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.709,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001457-93.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Melo Tinoco Nogueira\r\n\r\nExecutado: Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.501,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433090"
                            ],
                            "1433091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gabriel Honorato da Silva \r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0085800-61.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macedo Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Xavier \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos . Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433091"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0049700-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Sousa \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433050"
                            ],
                            "1433051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Oliveira Alves [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Oliveira Alves, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/03/2013 às 09:15 horas para oitiva da testemunha, na 6ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0000403-86.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES, Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomao ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000295-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Guedes Dantas [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito Santa Pensão Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espirito Santa Pensão Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2012.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina Teixeira Andrades [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Teixeira Andrades\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, peças para formação da C.S. \r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Cruz dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: KMMRCB Bolsas e Brindes Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Hansa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMMRCB Bolsas e Brindes Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001137-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nId: 1433051"
                            ],
                            "1433088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência o autos, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração e a ré ( petros ) do item 1 do despacho de fls 875. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard da Silva Basilio [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard da Silva Basilio , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000612-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Alves de Souza [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Alves de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Coutinho Duboc [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB - Brasil Resseguros S.A., Aut Isis Coutinho Duboc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000226-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Teofilo Pinto [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condominio Villa Borghese [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Villa Borghese, Réu Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Torres [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira Torres , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000905-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ewanilda Assis Passos Senna Madureira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-73.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Brasil [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lótus [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Brasil , Réu Condomínio do Edifício Lótus , Réu Status Servsistem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019300-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assitencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Igreja Missionaria Crista Ebenezer [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Missionaria Crista Ebenezer, Aut Pedro Barbosa Tomaz, Réu Servico de Assitencia Social Evangelico SASE\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1433088"
                            ],
                            "1433089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Rocha [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Rocha, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1433089"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Alves da Silva \r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luizio Gusmao [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luizio Gusmao\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento..\r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tauan Conceição de Almeida [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kailua Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDar cumprimento aos itens '6' e \"7\" do termo de conciliação de fl.17/18, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0035000-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE ARAUJO LEITAO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE ARAUJO LEITAO\r\n\r\nComprovar o alegado em sua petição (fl.198). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento..\r\n\r\nProcesso: 0000366-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryana Hamila Modesto dos Santos [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Química Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryana Hamila Modesto dos Santos , Réu Dan Kuim Química Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119: \"Arbitro os honorários periciais em R$ 2.800,00. À ré, para comprovar o pagamento dos honorários, em 48 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Carvalho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINA SANTOS DE SOUZA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento..\r\n\r\nProcesso: 0025600-38.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo à promoção da Contadoria de fl.636. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-84.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elson Cruz de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Brito [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: V Soares da Costa e Cia Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Soares da Costa e Cia Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens '7\" e \"8\" do termo de conciliação de fl.24, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NOBREGA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento..\r\n\r\nProcesso: 0000216-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Pereira de Carvalho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes Pereira de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000346-96.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Caramuru Sobrinho [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Aut Roberto Caramuru Sobrinho \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em sua conta-corrente, através do Bacenjud, para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-94.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santos de Araújo [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação foi arquivada, conforme decisão de fl.15. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-86.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ercelina de Melo Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. \r\n\r\nDar cumprimento ao item \"6\", do termo de conciliação de fl.31/32, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Conceição de Souza [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Conceição de Souza\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemilda Constantino Pereira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemilda Constantino Pereira\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERBI DA CUNHA PASSOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES GT GRENS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERBI DA CUNHA PASSOS\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir na execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280: \"Considerando que não há, nos autos, certidão de RGI comprovando a propriedade do imóvel, venha o rte com a referida certidão, para fins de possibilitar a penhora requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva do Nascimento\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO DE AQUINO [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0033500-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Souza [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylo Novo Taquara Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA C.M.SANTOS(repres. MARCELLE C.S.SILVA,suces.Marcelo J.O.Silva) [Adv. Iclea Tristao Rodriguez (OAB: RJ 106318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000356-43.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: George Gomes de Mesquita [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0098300-21.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Souza da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsan Fornecedora de Materiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Souza da Silva\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Souza Ravani Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCumprir o item \"1.1\", de fl.56, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caruso Baldas Ramos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caruso Baldas Ramos\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0030300-18.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GONÇALO FELIPE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GONÇALO FELIPE\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Portella dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo rte à fl.262. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardo Correia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bernardo Correia\r\n\r\nInformar meios para notificação da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Alvarenga [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Alvarenga, Réu Milocar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, relativos ao IR (fl.133/134), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Macedo Rainha\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda (fl.322/362), devendo ainda apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-17.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS SILVA EOUTRO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINO FLORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS SANTOS SILVA EOUTRO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001700-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1432630"
                            ],
                            "1432631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-23.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAES LEME [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Porfiro Ferreira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurino Teixeira de Souza [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Porfiro Ferreira, Réu Maurino Teixeira de Souza, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.146 e seguintes, para fixar o crédito exequendo em R$ 15.891,17, equivalentes a 1.281.986,39 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0020600-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Azevedo, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA COSTA VAILLANT [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: REPALLETS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amália Gonçalves de Souza, Réu REPALLETS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Aut SERGIO RICARDO DA COSTA VAILLANT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.261: \"Ante os termos da petição do rte (fl.255), julga-se extinta a execução, a teor do que dispõe o art.794, III, do CPC. Dê-se ciência ás partes, sendo a rda, inclusive, para comprovar o recolhimento das custas a que condenada, no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000157-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda , Aut Luiz Fernando Ferreira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES ROCHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000152-62.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinícius da Silva Barcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar como pretende a citação dos sucessores do de cujus, ora habilitados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0013100-75.2007.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Deise Marques Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nExdo: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deise Marques Barbosa\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0007800-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA DE LIMA [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de seu interesse, pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000235-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl.239: \"Nada a deferir. Eventuais litígios ocorridos entre advogados e seu cliente não são afetos a esta Justiça Especializada...Deverá a parte interessada diligenciar no juízo competente acerca de eventual inadimplemento de seu cliente.\" \r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caldas Sa Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caldas Sa Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Rejane Batista\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SAMPAIO VIANNA RANGEL [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SAMPAIO VIANNA RANGEL\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpcao Penna [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assumpcao Penna\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela rda (fl.113/121), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA REZENDE DE BRITO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOS COMPOSITORES LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA REZENDE DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023200-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Fonteles Lira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fonteles Lira\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0014900-70.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nCgto: Anselmo Lopes Domingues [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anselmo Lopes Domingues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2006.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Hellen s Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro do MRJ\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Inventários e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Firmina da Silva \r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da 2ª rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000173-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Andrade [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Andrade\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, conforme decisão de fl.85. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS VOHS [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Aut THEREZINHA DE JESUS VOHS\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor da condenação, para fixar o crédito exequendo em R$ 47.852,61, equivalente a 3.859.725,78 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo as rés também, para comprovarem o pagamento do crédito remanescente, ante a existência de depósito no valor equivalente a 3.793.972,06 IDTRs, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula de Souza Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Úrsula de Souza Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar a data da falência da rda, atendendo a promoção da Contadoria (fl.132). \r\n\r\nProcesso: 0004000-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ramos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0020900-82.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARROS FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO NAVE REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BARROS FIGUEIREDO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mendes Ponteiro [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar Mendes Ponteiro, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.117 e seguintes, para fixar o crédito exequendo em R$ 80.765,34, equivalentes a 6.516.476,49 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1432631"
                            ],
                            "1432632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-51.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RODA VIVA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PASSOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JS PONTES SUCATA LTDA [Adv. Adriana Santos Munhos (OAB: RJ 117904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA DE MELO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chuber do Nascimento Pimenta [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chuber do Nascimento Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma determinada à fl.414. sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000643-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Pinheiro de Barros [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nDar cumprimento ao item 6 do termo de conciliação de fl.29, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Tavares Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Autor às fls.186/188. \r\n\r\nProcesso: 0000638-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Batista do Nascimento Lima [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Batista do Nascimento Lima\r\n\r\nComprovar que não conseguiu obter o benefício previdenciário, conforme alegado na petição de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0000648-28.2010.5.01.0017 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz Correa dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Luiz Correa dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marques de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rele 07 Luminosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Marques de Carvalho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida Gouache Confeccoes Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Carvalho Sousa [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1432632"
                            ],
                            "1432633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-98.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPICO CLUBE [Adv. Ana Maria da Silva Cavalcante (OAB: RJ 63715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES SILVA, Réu OLIMPICO CLUBE\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento proposto pela rda, que fica ciente de que não haverá nova prorrogação de prazo. Em caso de concordãncia do rte, fica estipulado o 1º dia de cada mês, ou 1º dia útil subsequente, como data-limite para comprovação, nos autos, dos depósitos das respectivas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Rodrigues [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Rodrigues, Réu Laboratorio Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.710 e seguintes, no valor de R$ 202.560,72, equivalentes a 16.335.331,16 IDTRs. Convolados em penhora os depósitos recursais de fl.563/564, no valor equivalente a 452.169,17 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, no valor equivalente a 15.883.161,99 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Muaze [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Muaze, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.339 e seguintes, no valor de R$ 21.370,61, equivalentes a 1.726.175,90 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.278, no valor equivalente a 443.402,92 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré para que comproveo pagamento do crédito remanescente, no valor equivalente a 1.282.772,98 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ventura de Oliveira [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Ventura de Oliveira\r\n\r\nIndicra meios hábeis à citação da 1ª rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001409-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação das rdas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001308-51.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Cavalcante Hilario [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Cavalcante Hilario\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnie Siqueira de Oliveira [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO, Aut Marnie Siqueira de Oliveira , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - MASSA FALIDA DE, Réu SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIALforam julgados procedentes, e improcedentes os opostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001355-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Almeida , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rdas, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Costa Gracindo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação do Consignatário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001321-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Henrique [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Henrique\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000882-39.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Macedo Costa [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Luna Serviços de Alimentação Ltda., Aut Milton Macedo Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.40: \"Tendo em vista que não consta nos autos a defesa juntada em audiência, converto o julgamento em diligência...intimem-se as partes para que, em 05 dias sucessivos, a começar pela ré, proceda a rda à juntada de cópia da contestação idêntica a que foi apresentada na audiência anterior, e a parte autora para vistas e manifestações acerca da defesa juntada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001401-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Duarte Ferraz [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Duarte Ferraz \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DUARTE DE PAULA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: KARGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, Réu PACK MAKERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Medeiros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutencao S/S Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Medeiros, Réu Souza Cruz S.A., Réu WH Engenharia e Manutencao S/S Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários normais de realização de audiências nesta Vara, para apreciação e eventual homologação do acordo noticiado à fl.289/290, devendo vir aos autos, de imediato, os comprovantes de quitação quanto às parcelas já vencidas. \r\n\r\nId: 1432633"
                            ],
                            "1432628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001074-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo \r\n\r\nRéu: Refrigeração Souza Santos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eleticia Marinho Mendes Gomes da Silva da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refrigeração Souza Santos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000201-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte de Castro \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Ensino Nirvana Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432628"
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                            "1432629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Araujo Chaves\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arts e Crafts Recreação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela rda, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista de Andrade Filho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00, pelas rdas, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA PAZ DE LIMA\r\n\r\nRéu: CRB CENTRO DE REABILITACAO DA BARRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEFA PONTES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta-corrente, através do Bacenjud, para os fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432629"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA , Réu STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Bastos Peçanha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Bastos Peçanha, Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 117/127 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Oliveira Simões [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nei de Oliveira Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bandeira Salles [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Reinaldo Bandeira Salles\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomildo Lima do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-30.2012.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Fonseca [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sulacap II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barcellos Martins de Oliveira [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Kurt Politzer (Representado por LENA MARIA MARTINS POLITZER) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IQT INDÚSTRIAS QUÍMICAS TAUBATÉ SA [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Kurt Politzer (Representado por LENA MARIA MARTINS POLITZER)\r\n\r\nVenha o espólio com o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Crespo Nogueira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Crespo Nogueira , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Réu O.S. Serviços de Infra-estrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 178/182 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-22.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriluce Oliveira Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: LFR Auto Center Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFR Auto Center Ltda, Aut Meiriluce Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.77/80 para que produzam seus efeitos legais, bem como da decisão da convolação do depósito recursal de fls. 59, atualizado às fls. 83 em penhora; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor (deduzindo o saldo de fls. 83) e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Moraes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Fmac Engenharia [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fmac Engenharia , Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Welton Moraes de Souza \r\n\r\nVista às partes no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Martins de Oliveira, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35. Reconsidero o despacho de fls.32. Razao assiste ao reu no que se refere à quitação do FGTS até 05/01/2013. Not as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Réu: Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourdes Amboulos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Souza Constancio [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Lea Khodari\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000352-29.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: HILDA TRANCOSO DA SILVA (SUCESSORA DE ELAYNE MARIA TRANCOSO DA SILVA) , Cgto: NILTON TRANCOSO DA SILVA (SUCESSOR DE ELAYNE MARIA TRANCOSO DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço dos consignatários, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000351-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Coelho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000665-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castilho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Augusto Alves Del Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-32.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzir Rodrigues da Costa [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elzir Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Costa\r\n\r\nÀ autora para complementar a diferença de R$ 1.000,00 ainda que de forma parcelada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Paixão [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Princila Maciel Braga [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Ramos Análise de Crédito e Prestação de Serviços em Geral Ltda., Réu: Jucimeire de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Princila Maciel Braga\r\n\r\nInformar o correto endereço dos réus, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000306-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Queiroz Pinto [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Têxtil Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos valores devidos a título de IR e de cota previdenciária sobre a base de R$ 120.000,00, bem como R$ 1.200,00 referentes às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000740-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Rodrigues José Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Rosemeire Rodrigues José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ter vista do ofício pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cabral Freitas Gil [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Quele Cabral Freitas Gil\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nascimento Forte [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Réu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nascimento Forte , Réu Societe Air France , Réu Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Nunes, Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapuan Trajano da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nÀ primeira ré para se manifestar sobre petição d efls. 27, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000347-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Delfino Ribeiro [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO REPUBLICA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAO REPUBLICA CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\nÀ ré para que providencie o imediato restabelecimento do contrato de trabalho, com o afastamento da autora, com percepção dos salários a título de licença-maternidade, sob pena de multa diária de R$ 500,00 a ser computada a partir de 14/1/11 no caso de descumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Pinto Quentaes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Nunes Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcolino da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda., Aut Geraldo Marcolino da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenir do Nascimento Machado [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Rio Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Rio Construções Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Paiva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar nos autos, em 15 dias, os depósitos das diferenças do FGTS e da indenização de 40%, nos termos de fls. 97 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000683-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson Ferreira Melo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Auto Posto Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remon Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Marcia Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115. Homologo o acordo de fls.114, para que produza seus efeitos legais,Custas de R$ 260,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000442-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fidalgo da Rocha [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fidalgo da Rocha, Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.139/140 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes Gurgel \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mosquini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Maria José Mosquini , Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000387-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Falcão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-13.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Georgina Agostinho [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Regina P. Barbosa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Regina P. Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Fernandes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL (SÓCIO)\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Egdo: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Egdo: RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), Egdo: PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), Egdo: CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-71.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Mello [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do valor devido a título de IR sobre a base de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000641-93.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Cunha dos Santos [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENDENTE 1229 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29. Tomar ciência da dilação do prazo para apresentação de cálculos, por mais 30 dias, deferida às fls.27, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Perkoski [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Guardian do Brasil Porto Real [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Porto Real , Aut Marcos Ricardo Perkoski, Réu Transportes Souza Araújo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-56.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Regina Benício de Sá [Adv. Marco Antonio de Magalhaes Almeida (OAB: RJ 29732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio e Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Benício de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A., Aut Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade\r\n\r\nAs partes para tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré não foram conhecidos, mantendo-se a determinação constante da ata de audiência de fls. 260. À ré para ciência da dilação do prazo por 05 dias para comprovação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000377-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. ME - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. ME - Borelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-78.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques da Silva [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Realengo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Neves Júnior [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Seliprandy [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Seliprandy, Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 98 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo este atraves de guia próriia ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz da Silva Nascimento [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Réu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muniz da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Cruz Ribeiro Filho [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000302-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio dos Santos Fortunato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Edifício Barra Medical [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Barra Medical\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Constant [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Assessoria em Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Constant \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Santos Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Melo da Rocha Coelho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzi Calçados e Roupas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzi Calçados e Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wellington Francisco de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-67.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayssa Ignacio Rodrigues [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegape Importação Comércio de Tecidos Técnicos Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegape Importação Comércio de Tecidos Técnicos Ltda. , Aut Thayssa Ignacio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Oliveira Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos trazidos com a exordial, exceto procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-81.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Melo Monteiro [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alliance Telecom [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira, Réu Grupo Alliance Telecom\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 108 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Leal [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta Seletiva Solidária, Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: Associação dos Catadores de Material Reciclável do Guarabu, Réu: Associação dos Catadores de Material Reciclável do Galeão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Leal\r\n\r\nInformar o correto endereço dos 3º e 4º réus no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Hilan de Souza Alves, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 181foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1427357"
                            ],
                            "1427358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Maycon de Oliveira Freitas [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Douglas do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Batalha [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Batalha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel Cordeiro [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001073-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Elcio Marques Batista (OAB: RJ 35896 - D)]\r\n\r\nRéu: AO VIVO TELEINFORMATICA MULTIMIDIA E COMERCIO LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nVenha o exequente com o endereço completo do Ministério da Saúde, em 48 horas, sob pena de indeferimento do requerimento de bloqueio de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001599-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.46. Efetue o autor o procedimento da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Soares da Silva\r\n\r\nVista por 5 dias dos documentos de fls. 63/67. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANCE DO PECHINCHA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freitas dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001645-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendonça da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Nilson Mendonça da Cruz , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ANIZIO RIBEIRO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: CRISTINA MOREIRA PINHO (SÓCIA), Aut: ANA CRISTINA SOARES D´AVILA (SÓCIA)\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ANIZIO RIBEIRO\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão de dependentes emitida pelo INSS no prazo de 30 dias, na forma do art. 1º da Lei n. 6858/70. \r\n\r\nProcesso: 0019100-51.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinah de Almeida Drummond [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Saint John Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152.Comprove a Ré em 48 hs, a diferença de R$ 91,47, para completar o valor dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 CONSTRUTORA LTDA , Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JUFER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Barros Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-19.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferraz Franco [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Defiro a devolução do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-17.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA SALOMAO [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: MARCELO DE SOUZA FERNANDES socio Ferrits Cabeleiros Ltda, Réu: RONALDO NOLETO GONCALVES Socio Ferrits Cabelereiros Ltda [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA SALOMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 205 e 208, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bittencourt Fernandes [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164. Venha a parte autora com o numero do seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chagas dos Santos [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva e Mello [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fla. 230 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo Nascimento , Réu Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania s Lavanderia Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Hospital Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania s Lavanderia Ltda. ME, Aut Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Renj Servicos de Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: Condominio Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178. Efetue o autor o procedimento da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Construções Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ornilo da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ornilo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-53.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CATOL SOC CIV MANT PONT UNIV CATOL RJ PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD, Réu FAC CATOL SOC CIV MANT PONT UNIV CATOL RJ PUC\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 492 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta de Queiroz Baltar [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Réu: DAVENE PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA, Réu: Mauro Noboru Morizono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loretta de Queiroz Baltar\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JOAO BATISTA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão: J.Tendo em vista a petição do autor concordando com a compensação do débito apontado pelo Réu com os créditos a serem pagos mediante precatório, determino a compensação do valor pontado pelo réu às fls.434/435, equivalente a 122.451,06 IDRT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Mendonca Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Lopes da Silva Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Lopes da Silva Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Neves de Souza Cruz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPF da Silva Calçados EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , Aut VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Magalhães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA [Adv. Leticia Lopes Diniz (OAB: RJ 155265 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Magalhães\r\n\r\nAo Sindicato para informar o número de seu CNPJ no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-87.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Tavares da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA, Cgto Paulo Sergio Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fls. 68 que não conhece dos embargos declaratorios por intempestividade e de fls. 69 julga improcedentes os embargos opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES\r\n\r\nDiga o exequente, em 05 dias, sobre a petição da reclamada de fls. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: João Conceição de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto João Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 95/96 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO SANDONATO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD.ACUCAR E ALCOOL [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO SANDONATO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0019600-88.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Norberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Norberto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cornelio Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA. , Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cornelio Carlos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001233-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renata dos Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Danilo Hermogenes de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Danilo Hermogenes de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001448-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Paes Landim [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MIOLO WINE GROUP COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Paes Landim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-31.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Costa Goncalves [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Jose Carlos Tedesco (socio Lanchonete Repok Ltda) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ivan de Oliveira GOmes (socio Lanchonete Repok Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Tedesco (socio Lanchonete Repok Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179. Convolo os depósitos de fls 164 e 166. Dê-se ciência do despacho de fl.172, para manifestaçao em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com a liberação do numerário ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Sabenca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Couto Sabenca\r\n\r\nA atualização compete à parte interessada. Ao autor para vir em 05 dias com os cálculos, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001365-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correa Candreva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberta Correa Candreva , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues de Souza [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Salão de Cabeleireiros Unissex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 36/42 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Espirito Santo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: IRLEI DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001249-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Teixeira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filomeno Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 524 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Martins de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Martins de Oliveira, Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-72.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Cgto: Leandro Vinicius Antonio Carvalho (sucessor de Marcos Vinicius de Souza Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-65.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimarães dos Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessander Nascimento Ferreira [Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra (OAB: RJ 83186 - D)], Réu: JLF Serralheria e Vidraçaria Ltda. [Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra (OAB: RJ 83186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessander Nascimento Ferreira, Réu JLF Serralheria e Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-35.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSOA SILVA FILHO (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho) [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Aut: SANDRA REGINA TEIXEIRA SILVA (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho) [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Aut: ANA LÚCIA SILVA RIOS (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho) [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LÚCIA SILVA RIOS (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho), Aut CARLOS PESSOA SILVA FILHO (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho), Aut SANDRA REGINA TEIXEIRA SILVA (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho)\r\n\r\nAo autor para ciência da atualização dos cálculos elaborados pelo perito. Prazo (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Freire da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shopp Comércio de Restaurante Bares e Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeão Coffee Shopp Comércio de Restaurante Bares e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ivone dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silveira Simões, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes, no prazo de 15 dias, para trazer aos autos os documentos e informações solicitados pelo o i. perito \r\n\r\nProcesso: 0001515-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-70.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbegas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Oliveira do Nascimento , Réu Araujo e Grinbegas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para oitiva de testemunha a data de 19/02/2013, às 11:10h junto ao TRT de São Paulo, conforme documentos acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolayne Muniz do Nascomento Soares [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolayne Muniz do Nascomento Soares, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 299 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, dos honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Brito Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Brito Júnior , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1427358"
                            ],
                            "1427359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Gaspar [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO DJALMA ULRICH LTDA - ME , Réu: FERNANDA DE ARAUJO LOPES, Réu: ANA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Gaspar\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Martins Lafeta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal, incidentes sobre o valor total de R$ 17.000,00 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Luiz da Cunha [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLSON SELLES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYLSON SELLES DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Marcio Araújo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Marcio Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Rezende Barroso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Rezende Barroso, Réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damasceno Vieira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Damasceno Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bezerra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Angelo de Sá Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carlos Henrique Bezerra , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-52.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rocha [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lopes Rocha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Périssé [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: MAURICIO GEORDES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070100-61.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-98.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Monteiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 140 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Alves [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Conservação Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu WR Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: M. AGOSTINI S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO, Réu M. AGOSTINI S A\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 1253/1256 para que produzam seus efeitos legais. Tomar ciência da convolação do deposito recursal de fls. 1116, atualizado às fls.1257, em penhora. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, devendo deduzir o saldo de fls.1257, bem como o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia pópria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azeredo Quintao [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Alves Correa [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Alves Correa, Aut Carolina de Azeredo Quintao\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 143 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Batista de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leonidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Priscilla Moreira Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 225/231para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS LIMA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SANTOS LIMA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0103800-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT´ANNA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANT´ANNA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos valores devidos a título de IR e de cota previdenciária incidentes sobre o valor de R$ 5.000,00 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-71.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Diomedes de Gois Leite Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Costa Gamardelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ ré para comprovar o requerido em fls. 314, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-03.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Adelino da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Adelino da Silva\r\n\r\nVista aos documentos de fls. 170/176 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Robson Brito Sousa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-81.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paladino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Castro Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Castro Silva Macedo, Réu TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 119/120 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.89, devidamente atualizado às fls.131, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UYARA VIANA ZAMBE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UYARA VIANA ZAMBE\r\n\r\nProvidencie a exequente a prenotação da penhora no registro competente com a comprovação nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bruno Romar [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-24.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120:\" Indefiro. Trata-se de prazo comum.\" \r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Castro Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Castro Silva Macedo, Réu TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. , devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA, Réu: Jorge Luiz Ferreira, Réu: ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-45.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A) [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: FRATELLI BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380 que nega seguimento ao Agravo de Petição de fls. 373/379 por preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Domingos da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 246/247 , para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-14.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Carvalho de Sousa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-38.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: RUF INFORMATICA E ORGANIZACAO LTDA [Adv. Jose Onildo de Macedo (OAB: RJ 22052 - D)], Réu: Oswaldo Amado, Réu: Aglae Weiss Pucci, Réu: Maria Luiza Pucci, Réu: Ernesto Pucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTendo em vista a informação constante do AR de fls. 215/216, venha a parte autora com o novo endereço em 10 dias, sob pena de indeferimento de expedição de novos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Almeida do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1065. Venha a parte autora com o depósito da diferença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SPINOZA LTDA ME [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Laudelina Quintana Medeiros, Réu: Antonio Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221. Venha o autor com as certidões ora informadas em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUILA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITARARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0072400-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza e Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Competencia, Aut Marcelo de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Enerbrasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enerbrasil Ltda., Réu Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda,, Réu Iberdrola Energia do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-60.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Justino Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE FARIA DA GAMA [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, em liquidação. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE FARIA DA GAMA\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do valor sacado através do valor de fls. 268, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-68.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 379 foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. O silêncio vale como concordância da respectiva liberação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VITAL GOUVEIA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VITAL GOUVEIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Robertson da Cruz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-27.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Brito dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-Vos [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Amai-Vos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Pereira Pontes e Outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene dos Anjos de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama, Aut Marlene dos Anjos de Carvalho, Aut Telma Regina Pereira Pontes e Outros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-23.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO LEAO DA SILVA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (em Liquidação Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Figueira Maranhao [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (SÓCIO), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Figueira Maranhao\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Rosali Anglada Eboli [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de), Aut Rosali Anglada Eboli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, a devolução do valor R$ 3.215,10, a ser devolvidos ao autor, recebidos pela ré em duplicidade a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKON ERLANDSSOM AMARAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA ré deverá manifestar seu incorformismo oportunamente na forma do art. 884, da CLT. Venha a ré com o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lima, Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 734/750 , para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0113700-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA , Réu SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA , Réu TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Simões , Réu G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA , Réu GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alencar Nikel [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLASSIC JAZZ MUSIC LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alencar Nikel\r\n\r\nVista por 5 dias dos documentos de fls. 51/56. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira da Rocha \r\n\r\nÀ autora para tomar ciencia de que foi expedido alvará e informar o valor efetivamente sacado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1427359"
                            ],
                            "1427360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204000-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ HAMBRICH [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ HAMBRICH, Aut MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA, Aut MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.317. Venha a parte autora em 15 dias, com a atualização dos cálculos de fls.228/252, com a devida dedução dos valores depositados às fl.261. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.335/342 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0226600-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO CAETANO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO CAETANO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cony de Barros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A, Aut Vera Lucia Cony de Barros\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 256 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-53.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Domingos Abrao Bahi socio Dozil Ind e Com Ltda, Réu: Zilda Dib Bahi socia Dozil Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Vallim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0205500-72.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON DE ALMEIDA VIANNA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0171000-96.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: SOCIA MARIA LUCIA MARTINS SARIDINHA, Réu: SOCIOS JOAMIR DA SILVA MAIA E ARACY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-21.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS DA SILVA DELGADO [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGUIAN COIFFEUR [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS DA SILVA DELGADO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0160900-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Silva Ribeiro [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS URBANOS LIMITADA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy da Silva Ribeiro , Réu SERVICOS URBANOS LIMITADA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 249 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA ARAUJO RAMOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para ciência do despacho de fls. 365. O saldo existente nos autos foi convolado em penhora. Complementar a diferença relativamente ao crédito previdenciário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158900-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Castro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Marcos Barbosa de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 190/191 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 177, atualizado às fls. 192 em penhora ;devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-77.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSP JUTA AMAZONIA LTA A/C ADV [Adv. Ricardo Rabello Soriano de Mello (OAB: PA 3952 - D)], Réu: ETAMA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO REIS DA SILVA, Réu TRANSJUTA TRANSP JUTA AMAZONIA LTA A/C ADV\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.331 em penhora. Int as partes, sendo o autor, também para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUCIANO RAMOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Jal Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sérgio Luis dos Reis Lavouras, Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras, Réu: Cláudio José dos Reis Lavouras, Réu: José Carlos Reis Lavouras, Réu: Fernando Gonçalves de Almeida, Réu: Paulo Roberto machado de Almeida, Réu: Marilene Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUCIANO RAMOS\r\n\r\nInforme o autor o número do seu CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-15.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEI LOPES CORREA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLEI LOPES CORREA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0159800-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alonso Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Goncalves Peres [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Veneto Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-78.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FRANCALINO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida), Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FRANCALINO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 566: \" Cabe à parte interessada providenciar a fotocópia das peças devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos para autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0250500-95.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEL DA SILVA [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABEL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1427360"
                            ],
                            "1427364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2012\r\n\r\n0116600-20.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Veríssimo da Fonseca \r\n\r\nExecutado: MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA),KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. ,LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.046,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-60.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: VALMIR DE SOUZA (SÓCIO DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA),Companhia de Bebidas das Américas - AmBev (suces Cia Brasileira de Bebidas),MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.,VÂNIA CALLEGÁRIO DE SOUZA (SÓCIA DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR DE SOUZA (SÓCIO DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.319,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-27.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Antonio Carlos Rebello Faria,Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-17.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: SIDNEY FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JOÃO DA MATA PEREIRA (SÓCIO DE O REI DOS QUADROS),O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA,MARIA DA PAIXÃO PEREIRA (SÓCIA DE O REI DOS QUADROS)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DA MATA PEREIRA (SÓCIO DE O REI DOS QUADROS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 334,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-32.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Formigosa dos Reis\r\n\r\nExecutado: CREMILSON DOS SANTOS LEITE ( SÓCIA BRASIL BOMBAS BICOS E INJETORES LTDA),BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA ME ,ADRIANO FREDERICO MARQUES ( SÓCIO DE BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA),CIRO MOREIRA GIBALDE ( SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CREMILSON DOS SANTOS LEITE ( SÓCIA BRASIL BOMBAS BICOS E INJETORES LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.084,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-17.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: SIDNEY FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PAIXÃO PEREIRA (SÓCIA DE O REI DOS QUADROS),O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA,JOÃO DA MATA PEREIRA (SÓCIO DE O REI DOS QUADROS)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PAIXÃO PEREIRA (SÓCIA DE O REI DOS QUADROS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 334,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219400-25.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Gomes Sequeira (sócio),DRAFT S RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Gomes Sequeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.740,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-60.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: VÂNIA CALLEGÁRIO DE SOUZA (SÓCIA DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA),Companhia de Bebidas das Américas - AmBev (suces Cia Brasileira de Bebidas),MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.,VALMIR DE SOUZA (SÓCIO DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado VÂNIA CALLEGÁRIO DE SOUZA (SÓCIA DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.319,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-27.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Antonio Carlos Rebello Faria,Geraldo Acacio dos Santos,RAFAEL NOCITO FARIA ,MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-70.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hildeberto Júnior Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: VICTOR MANOEL FERREIRA GOMES ,Garage Abolição Ltda.,MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR MANOEL FERREIRA GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.609,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-17.2009.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio José Heleno de Almeida Barbosa,Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.947,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-70.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hildeberto Júnior Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA,Garage Abolição Ltda.,VICTOR MANOEL FERREIRA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.609,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-49.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Reis dos Santos \r\n\r\nExecutado: VITÓRIA REGINA ANDRADE DE SIMAS,L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME ,LOURDES AUGUSTA DE ANDRADE DE SIMAS\r\n\r\nPelo presente fica citado VITÓRIA REGINA ANDRADE DE SIMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.307,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-71.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON BARRETO DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA (SÓCIA DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA),REGEL LANCHONETE E BAR LTDA,REGEL LANCHONETE E BAR LTDA N/P SOCIO,MARCIO DA FONTE CORREIA (SÓCIO DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA (SÓCIA DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.471,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-20.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Veríssimo da Fonseca \r\n\r\nExecutado: LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA),KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. ,MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.046,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-84.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cosme Maia da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilvânia Lima Calleja,Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.,Armando Soares Mateus,Conrado Gil Calleja (Espólio de) N/P Gilvânia Lima Calleja\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvânia Lima Calleja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-27.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Antonio Carlos Rebello Faria,Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.955,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-27.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Antonio Carlos Rebello Faria,Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-49.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Reis dos Santos \r\n\r\nExecutado: LOURDES AUGUSTA DE ANDRADE DE SIMAS,L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME ,VITÓRIA REGINA ANDRADE DE SIMAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURDES AUGUSTA DE ANDRADE DE SIMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.307,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427364"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001036-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Rapalo de Souza \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Funrio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000609-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Ltda. , Dan Herbert Construtora e Incorporadora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio de Sousa Silva \r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marinho Transporte e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000995-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton dos Reis \r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. , Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001231-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Targino Santos Dias\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - Caberj\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caixa de Assistência à Saúde - Caberj, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001060-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Cardoso de Paiva\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Condomínio Recanto do Sabiá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Portcon Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Freitas\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Condomínio Cristal Lake, Condomínio Solar da Barra, Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000833-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Silva\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., HELENA SOUZA DE JESUS, SANDOVAL CLEBER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427365"
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                            "1427366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000686-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellberth Alexandro Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Promo Sat Eletrônica e Ferragens Ltda. ME, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Promo Sat Eletrônica e Ferragens Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patrocínio Filho \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-33.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERV EMPRESARIAIS LTDA, Carlos Roberto de Oliveira socio de GTR Gomes Serv Empresariais Ltda, Paulo Cesar Godoy Machado socio GTR Gomes Serv Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Oliveira socio de GTR Gomes Serv Empresariais Ltda, Paulo Cesar Godoy Machado socio GTR Gomes Serv Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A., SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: ART PHOTO & CRAFT LTDA ME , CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA , INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ART PHOTO & CRAFT LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 15:40h nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da NOVA DATA/HORA DA AUDIÊNCIA, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427366"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Freitas de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Nilda Freitas de Lima \r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000747-86.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Coutinho de Matos Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Coutinho de Matos Moraes , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-02.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Moura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indra Brasil Ltda., Aut Leandro de Moraes Moura\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 2.029,65, referente ao crédito do Exeqüente. e da convolação em penhora do depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 413,70, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 413,70), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 455,07 (multa R$ 41,37 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0000544-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ribeiro Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ribeiro Costa \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 241, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 5 dias, ciente de que decorrido in albis será dado por cumprido o acordo e serão remetidos os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: MTA2 Informações Ltda. [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu MTA2 Informações Ltda. , Aut Vanessa de Oliveira \r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se quanto aos embargos declaratórios de opostos pela parte contrária em 05 dias sucessivos, com permeio de 10 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000473-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanne dos Santos Melo Rodrigues [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés, Aut Mayanne dos Santos Melo Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Casanova de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cintia Casanova de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdir Batista da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 174/176, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-92.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques da Silva , Réu Orcigran Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000187-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pinto Rodrigues da Silva [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pinto Rodrigues da Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000652-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Pires , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias do Nascimento [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Fior Di Latte Ltda. [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Fior Di Latte Ltda. , Aut Marcelo Messias do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferretti Romão [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferretti Romão, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Motta [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Motta \r\n\r\nÀ partes para em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sendo o reclamante para tomar ciência da garantia do juízo podendo opor impugnação do exequente, e a Ré para tomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candice de Albuquerque, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Pinto Ferreira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Nadja Pinto Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000246-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Lima [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Luciane dos Santos Lima \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 1.621,22, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.783,34 (multa R$ 162,12 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 23,72, conforme sentença de fl. 320 \r\n\r\nProcesso: 0000756-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mara Camacho da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME, Aut Fernanda Mello de Azevedo da Cunha\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Novaes da Silva [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kersse do Nascimento Felix [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e do despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000812-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME, Aut Sergio Felipe de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria no dia 23/01/2013, às 15:00h, para anotação na CTPS, devendo a Reclamada, no prazo de 10 dias após a data designada para comparecimento, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000315-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Vieira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Vieira, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda, Réu: FIRST Assessoria em Gestão Empresarial Ltda [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Albino Moura\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões do recurso ordinário interposto pela 3ª Reclamada, no prazo de 08 dias, e ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000385-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Quintella [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas dos Santos Quintella, Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000324-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Jesus [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A., Réu: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcor do Brasil Ltda., Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda, Réu JSL SA, Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Luiz Fernando de Jesus\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1431737"
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                            "1431738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-42.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rei de Acari Ltda [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: ANTONIO JOSE COVIELLO REI [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: RICARDO COVIELLO REI [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE COVIELLO REI, Réu Confeitaria Rei de Acari Ltda, Aut CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO, Réu RICARDO COVIELLO REI\r\n\r\nPara ciência da atualização do crédito remanescente no valor de R$ 12.124,12, no prazo de 15 dias, devendo a ré,no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento da diferença do crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 13.336,53 (multa R$ 1.212,41+ valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA FERNANDES [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nEsclarecer realmente o procedimento a ser adotado pela Ré, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210000-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS SCHLOBACH [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SANTOS SCHLOBACH\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 744/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel dos Santos Cruz [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ivaniel dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando cientes que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 234, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Inacio Paes Leme Roberto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catanhede França [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Catanhede França \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Alencar Castro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria, e os despachos de fls. 184 e 188-verso da execução provisória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Ré, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001375-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Pappacena Menezes [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Pappacena Menezes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir da Silva Iglesias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Aut Wlademir da Silva Iglesias\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 133.977,27, referente ao crédito do Exeqüente, e da convolação em penhora do depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 118.432,30, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 118.432,30), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 130.275,53 (multa R$ 11.843,23 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0001279-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Lima [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ferreira Lima\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor depositado pelo terceiro (Receita Federal) garantindo o juízo, sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001026-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionals [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Valente , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionals , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO RIBEIRO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, ressaltando-se desde já que o Autor foi notificado às fls. 299 para ciência da garantia do juízo e não apresentou impugnação à sentença de liquidação; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria, sob pena de serem homologados os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0161400-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aterro do Flamengo Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Aterro do Flamengo Ltda., Aut Sabrina Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LUCIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S A, Aut VALDEMAR LUCIO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, até o valor de R$ 15.467,12, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPESA - ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES PESADAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 178, e requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pereira dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor- Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , Réu: Jana Martins Pires Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do de fls, 173/174, e do despacho de fls 180, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio do Nascimento, Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, e da extração de alvará. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Tiago Cardoso Leles de Jesus [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 150180 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Tiago Cardoso Leles de Jesus\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001160-31.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor da Silva Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001039-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Correa Llopis Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001390-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalvina Basilio Santana [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Andrades Representações Ltda. [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Nimecon Núcleo Intersindical de Mediação e Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Andrades Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Barbosa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0033100-87.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire Cardoso da Silva [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca LTDA, Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freire Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo.abrindo-se o prazo preclusivo de 5 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0059600-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Campos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Centro Comercial de Copacabana [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA CORREA CATALAO [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNC EMPRESAS BOZANO SIMONSEN [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Cia. Bozano [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNC EMPRESAS BOZANO SIMONSEN, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Cia. Bozano, Aut RITA MARIA CORREA CATALAO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Leite Vilela Teixeira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Leite Vilela Teixeira\r\n\r\nToma ciência da decisão que julgou extinto o crédito trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Ramos da Silva [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Davidson Ramos da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108700-95.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO CAMPOS DE MENEZES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor que entende devido sobre a parcela de natureza salarial discriminada no acordo (cálculo sobre R$ 13.145,66), no prazo de 30 dias, sob pena de execução e bloqueio on line no valor anteriormente calculado pela União (fls. 245) e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-13.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAVIER DA SILVA ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarcon Construcoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Claudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAVIER DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-89.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Rocha Galvão [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-23.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Martha Angelica Neves Rocha\r\n\r\nApresentar em 30 dias, o endereço da Sra. Vilma Cintra Martins, a fim de que esta possa ser notificada para tomar ciência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves de Labriola, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 428 e do alvará expedido à excluída para levantamento do depósito recursal. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Couto de Carvalho [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Couto de Carvalho, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo sucessivo de 10 dias, permados por 10 para a secretaria, iniciando pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jose de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os bens indicados à penhora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Cristina Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Cristina Coutinho , Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 30.519,97, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 33.571,97 (multa R$ 3.051,99 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00 conforme sentença de fl. 435.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0003800-51.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Leal [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda dos Santos Leal, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias, devendo o sindicato, neste mesmo prazo indicar o advogado para receber notificações e intimações, e a Sendas apresentar em 20 dias o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158800-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingues Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingues Pereira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA NUNES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-33.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A, Réu PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária no valor que entende devido, em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pardini de Aragão [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coopetec, Aut Rui Pardini de Aragão \r\n\r\nNo prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), para manifestação quanto ao laudo e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001566-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Mello [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Mello, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001605-83.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arqutetura e Administração [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elocoop Cooperativa Servicos de Eng. Arquitetura Administracao Ltda., Egdo: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Egdo: Jorge Bello Faustino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Bello Faustino, Egdo Sanerio Engenharia Ltda., Egte Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arqutetura e Administração\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentesos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, e da expedição de alvará ao Autor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0034600-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Santana Dias [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Silvano Santana Dias\r\n\r\nManifestar-se dobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 10 para a secretaria, devendo informar, neste mesmo prazo, que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Nascimento de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Nascimento de Souza, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001038-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emygdio Monteiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0099500-35.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ré: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Aut Hélio Xavier de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 160.170,89, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 176.187,98 (multa R$ 16.017,09 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 89.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nId: 1431738"
                            ],
                            "1432812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Maia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pax Delícia Ltda., Aut Marcos Gonçalves Maia \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré,no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito (R$ 125.021,67), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 137.523,84 (multa R$ 12.502,17 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1432812"
                            ],
                            "1431736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0131400-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando cientes que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 234, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431736"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-75.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR MARPETRO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA\r\n\r\nComprove o Reclamante a veracidade de suas alegações, em 10 dias. FLS.130 \r\n\r\nProcesso: 0067600-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Narciso da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Narciso da Silva\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0099500-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Oliveira de Sá [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Mario Leôncio da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Mariana dos Santos Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Marlene Figueiredo Garcia [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Maria Gilda da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Michele Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Paulo César Ricardo da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Paulo Jorge Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Raquel de Souza Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Rosângela Abdo Barbosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Oliveira de Sá\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.278 \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDI [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAIMUNDI\r\n\r\nIntime-se o autor a cumprir a solicitação da reclamada às fls.905, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.931 \r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Dionizio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nNada a deferir por ora. Intime-se a ré para pagamento do crédito apurado à fl.360, em 15 dias, sob pena de incidência de multa do art. 475-J do CPC. FLS.363 \r\n\r\nProcesso: 0073700-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Karla da Silva [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pistache 307 Comercio de Brinquedos e Papeis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Karla da Silva\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o exequente, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0000934-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Clementel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Clementel\r\n\r\nPara fornecer endereço correto da reclamada. FLS.19 \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Seara [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Limitada [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferreira Seara\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0064200-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.328 \r\n\r\nProcesso: 0095600-98.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.248 \r\n\r\nProcesso: 0217200-33.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES DE LIMA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A O ESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.393/431, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.432, 433 e 435. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.437\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 1.384,21 \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.149 \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Terra de Sá Viana [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Terra de Sá Viana \r\n\r\nRefaça o autor o cálculo de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.251 \r\n\r\nProcesso: 0091600-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DO CARMO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DO CARMO SOUZA DA SILVA \r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.293 \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TRAJANO RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAL DECORACOES LTDA N/P DE LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)], Réu: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Réu LUAL DECORACOES LTDA N/P DE LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, Aut RICARDO TRAJANO RODRIGUES\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL.177. FLS.191 \r\n\r\nProcesso: 0129300-16.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmir de Souza Rangel [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir de Souza Rangel\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0160300-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Medeiros Pontes [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Medeiros Pontes\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão. FLS.554 \r\n\r\nProcesso: 0090900-79.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES BARBOSA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: OMIL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES BARBOSA\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.202 \r\n\r\nProcesso: 0001262-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonça Domingues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caberj Caixa de Assistência a Saúde [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Caixa de Assistência a Saúde \r\n\r\nConsiderando que o ônus probandi de configuração de relação diversa da empregatícia é da ré ( Súmula 212 C. TST), intime-se-á, para que se manifeste acerca da certidão do i. oficial de justiça (fl.70-v), em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0066000-51.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Malafaia de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Adamantium Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Malafaia de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios hábeis para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0175300-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Galdino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Galdino da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Lima \r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.147 \r\n\r\nProcesso: 0014800-49.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES GUEDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nIndefere-se, uma vez que a obrigação é de fazer. Outrossim, tendo em vista que decorreu o prazo de 08 dias sem que fosse interposto recurso da sentença de fls.29, tendo a mesma transitado em julgado em 06/09/2012, intime-se a reclamada para que traga aos autos o TRCT do reclamante, para fins de saque em sua conta vinculada de FGTS. FLS.973 \r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José da Silva\r\n\r\nPara que venha com cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. FLS.130v \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2003.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO, Cgto MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO EM QUESTÃO, PARA FIXAR O CRÉDITO DO AUTOR CONFORME APURADO ÀS FLS.200/203...INT.AS PARTES.FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0130900-43.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Duarte [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Duarte\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.154 \r\n\r\nProcesso: 0000847-32.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Oliveira Dias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Oliveira Dias \r\n\r\nIntime-se o exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.194 \r\n\r\nProcesso: 0000969-45.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Moraes Knauer [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moraes Knauer \r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.45 \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda dos Santos\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Deus [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes de Deus\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.372 \r\n\r\nProcesso: 0000655-02.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Purificação Siqueira [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento de Veiculo Baranda Ltda.A/C MARIA ADRIANA FRANCISCO HAYDTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Purificação Siqueira\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução . Fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0125800-20.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAPTISTA DO CARMO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS ( em liquidaçao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS ( em liquidaçao), Aut RICARDO BAPTISTA DO CARMO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.230. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.108 \r\n\r\nProcesso: 0145400-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Bizerra Cavalcante [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.330/338, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.545/546. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.340\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 16.669,68 \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pato com Laranja Buffet EPP [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Santos da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pato com Laranja Buffet EPP\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.155 \r\n\r\nProcesso: 0126900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviario de Cargas,Logistica,Mudanças e Locações de Veículos Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago\r\n\r\nIntime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.141/145, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.147. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.149\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 24.649,17 \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.109 \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento Ferreira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISES SANTOS VIANA, Réu: CELIA MACHADO DE ARARIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Valmir Nascimento Ferreira \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL.179. fls.190 \r\n\r\nId: 1433076"
                            ],
                            "1433111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000917-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias Gois\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abatedouro Carioca Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433111"
                            ],
                            "1433102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0095100-17.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., DAISE RODRIGUES GARCIA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nCgto: Elias Morais\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS RODRIGUES GARCIA, DAISE RODRIGUES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCITÁ-LO PARA PROMOVER O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000427-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Serapis Bey Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Wrobel Construtora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Serapis Bey Engenharia e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...POSTO ISSO, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA A PARTE AUTORA E NO MÉRITO JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - CUSTAS QUE FIXO EM R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE R$ 25.000,00, PELA 1ª RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO A CAUSA. INT. AS PARTES. FLS.43/44 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433102"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-45.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Porfírio de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Porfírio de Mesquita , Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-08.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Acione Alves de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acione Alves de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 204: \"Ao contador, para calculo dos juros, apenas entre a data do calculo anterior a data do deposito e a data do proprio deposito.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000122-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Nepomuceno de Araújo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Nepomuceno de Araújo, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000395-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lopes dos Reis da Rocha [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes dos Reis da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 17.309,38 .\r\n\r\nProcesso: 0000881-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Macedo Pereira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Marcos Roberto Macedo Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sebastião Moreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Miguel Sebastião Moreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Peixoto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Celia Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes ao laudo pericial (eventuais novas impugnacoes e a de fls. 277/279), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Brasil Tartaruga [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A., Aut Joana d Arc Brasil Tartaruga \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pinto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda F P D A Meirelles Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananda F P D A Meirelles Calçados EPP, Aut Fábio da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000836-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Medeiros [Adv. Rafaelle de Oliveira Batista (OAB: RJ 166853 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Prestadora de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Medeiros, Réu FD Prestadora de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nIndependentemente do que já foi exposto na defesa destes autos e independentemente do que se decidiu no processo nº 0000255-79.2010.5.01.0025, o reclamante ajuizou sua primeira reclamação trabalhista perante o Juízo da MMº 44ª Vara do Trabalho (Processo nº 0038500-02.2008.5.01.0044), estando assim, aquele Juízo prevento e para aonde devem ser encaminhados estes autos com as minhas homenagens (CPC, art. 253). \r\n\r\nProcesso: 0000628-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Peffe da Silva [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Coronado Administradora e Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coronado Administradora e Corretora de Seguro Ltda., Aut Flavia Regina Peffe da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio do Egito Martins [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio do Egito Martins , Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-42.1980.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA BOGADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADEMIR FELISBERTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON COELHO MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE BARROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ROQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALMIR DE MELO [Adv. Jose Hen rique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: DEJAIR CARDOSO DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: DILSON PIRES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS MARQUES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GERALDO DE ARAUJO LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAQUIM DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAO CORREA MOTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JULIO C. SANTOS NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JURANDYR S. CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE FERNANDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE NEI ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE ROUCO REZENDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOZANE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MANHAES BARRETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA DOS PASSOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARINO BUSTOS MANSERA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS FRANCISCO SIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MILTON RICARDO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NATANAEL BARCELOS LIBORIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NIVALDO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ROBERTO PITANGA TEODORO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SEBASTIAO A. CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SYLVIO C. ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: OZIAS RAYMUNDO M. LAGO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HOSENCLEVER FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA BOGADO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação das fls. 2164/2165 não foi conhecida, bem como de que os cálculos referente à contribuição previdenciária foram homologados em R$ 735.051,16 equivalentes a 60.072.192,76 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rangel da Rocha, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Marcelo da Conceição , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rinaldo Ramalho Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Espólio de Rinaldo Ramalho Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-33.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jorge de Oliveira [Adv. Leonardo Alves dos Santos (OAB: RJ 125917 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Felipe Jorge de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000994-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Sousa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Sousa, Réu Via Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Ramos [Adv. Allan Jorge Machado Ramos (OAB: RJ 172265 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Ramos, Réu LBV Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus de Gois [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus de Gois \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leonidas Bernardes Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Regidac Informática Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Leonidas Bernardes Pereira, Réu Regidac Informática Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ronaldo Rosa de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eros Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001276-22.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Bernardino do Carmo [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Bernardino do Carmo\r\n\r\nEspecificar provas , em 5 dias, a partir do dia 14/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CATARINO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CATARINO DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto da Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Mauro Barreto da Costa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000446-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cornélio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda., Aut Juliana Cornélio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0248600-59.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE ALMEIDA, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados, alertando-se a ré - e todos os seus representantes, solidariamente - para os termos dos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Pereira da Conceição [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Ney Pereira da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA RECONVENÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES E OS PEDIDOS CONTIDO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000747-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Marques Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NTL Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Regina Pereira Ramos (OAB: RJ 129950 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Marques Cordeiro, Réu NTL Sistemas Integrados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-60.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DE BRITO JUNIOR [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARINOS LATICINIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Jose Rafael Pinto Monteiro de Barros, Réu: Luiz Fernando Pinto Monteiro de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Pinto Monteiro de Barros, Aut NELSON FERREIRA DE BRITO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia que a juntada das decisoes de Embargos a Execucao referentes aos processos 101500-32-1993.5.01.0025 e 161900-60.2003.5.01.0025 foram feitas de forma invertida e que a certidao de publicacao da fl. 289 nao se refere a estes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Azevedo [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Carlos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gondin Dias [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gondin Dias , Réu Demaio Hotel Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001471-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeci Lemos de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeci Lemos de Souza, Réu M e A Alves Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165600-78.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONCIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONCIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freire Castello Branco [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Freire Castello Branco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001258-98.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Amaro Marques [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert VI [Adv. Leonardo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 105978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Amaro Marques , Réu Condomínio do Edifício Albert VI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000192-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio e Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães de Andrade [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Fernanda Guimarães de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, diante da ausência injustificada do reclamante na audiência, com fulcro no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Waléria de Araújo Reis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Waléria de Araújo Reis , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1432233"
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                            "1432231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0129100-76.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO SANTOS DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda,Glaucia Sabino da Costa,PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA,Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.981,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Miglioli,Glaucia Sabino da Costa,PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA,Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Miglioli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.981,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432231"
                            ],
                            "1432232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, sócia de Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda e Carlos Alberto de Freitas Araújo, sócio de Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/01/2013 às 14:00 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432232"
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/12/2012 – DOC 445\r\n\r\nProcesso: 0001692-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Maria de Lima Ferreira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Maria de Lima Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 11:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001691-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Biazatti [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Biazatti \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001690-17.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Machado\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001689-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: MSY Serviços de Obras e Reformas Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001685-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Neves Pires Gama da Silva [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Neves Pires Gama da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 10:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001686-77.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Clara e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Ribeiro de Sousa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santa Clara e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 8) VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/2013, À 10:58 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001687-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marques Neto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marques Neto \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 11:01 horas.\r\n\r\nId: 1432753"
                            ],
                            "1432754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/12/12 – DOC 447\r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Aut Geraldo Gabriel de Souza, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 1.579.695,62 ( rés )\r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenil da Paixão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAnte a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da 2ª Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 25.579,37, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.a. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceição Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.a. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 11/03/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001552-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cruz do Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecânica dos Pasteis Ltda. ME [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cruz do Nascimento, Réu Lanchonete Mecânica dos Pasteis Ltda. ME\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 05/02/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Sousa Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Wiliam Sousa Nunes da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 33.983,14\r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluar Claro Aberastain Oro [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluar Claro Aberastain Oro \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no valor total de R$ 20.108,08. \r\n\r\nProcesso: 0058900-65.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre dos Santos Matheus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre dos Santos Matheus , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 200.844,37 ( 1ª Ré ) \r\n\r\nProcesso: 0001251-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vini Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Ângelo Cláudio Fares de Souza (OAB: SP 130523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Ricardo dos Santos Ferreira, Réu Vini Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 4.629,04\r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene da Silva Barboza [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene da Silva Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 11/03/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000590-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 33.574,41)\r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araújo da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor total de R$ 8.712,55. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira da Silva Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nPara depositar a diferença de R$ 122.832,54, conforme decisão fl. 822. \r\n\r\nId: 1432754"
                            ],
                            "1432752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 09/01/2013 – DOC 1\r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira \r\n\r\nRéu: Spartacus Servicos Ltda, Ibere Andrade Carneiro , Veronica de Souza de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Ibere Andrade Carneiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 89 e da penhora realizada conforme auto de penhora e avaliação de fl. 90. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432752"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001098-67.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Correia de Lira [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Edilene Correia de Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 que não acolheu os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Gomes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Barroso Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Barroso Ltda. , Aut Evando Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut MARCELINO ALVES MOREIRA, Réu SUPERVIA Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 435 que rejeita os embargos de declaração opostos pela segunda ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fl. 451 no valor total de R$ 56.040,26. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raimundo de Araujo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: LLM Couros e Máquinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raimundo de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Custas de R$ 460,00 pelo autor. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauro Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 358 que rejeita os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos Macedo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santos Macedo, Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/151 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Custas de R$ 162,91 calculadas sobre o valor de R$ 8.145,35 e custas de liquidação no valor de R$ 40,78, pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antônio Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antônio Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à Execução e, no mérito, julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001350-41.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Vieira de Oliveira [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Banco de Cobranças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem a resolução de mérito. Custas de R$ 40,00 calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-70.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Jakobskind [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusao Verde Amarela Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Réu: MÁRIO LUCIO HERINGER, Réu: LIVIA FROSSARD BARBOSA, Réu: PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Jakobskind\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão para Fins de Habilitação em Processo de Recuperação Judicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut William da Conceição Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/01/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Fernandes Verly [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Valeria Fernandes Verly \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fl. 265 no valor total de R$ 2.017,83. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Oliveira Silva Blandy [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Oliveira Silva Blandy \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento de mérito. Custas de R$ 270,00 pelo autor dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-06.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Marques da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento de mérito. Custas de R$ 10,64 devidas pelo consigante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS NUNES DE CASTRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS NUNES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fl. 334 no valor total de R$ 210.453,44. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olemberg Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Olemberg Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 690/697 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00 pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-28.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Fernanda dos Santos [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Luzia Fernanda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/75 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Custas de R$ 115,85 calculadas sobre o valor de R$ 5.792,63 e custas de liquidação no valor de R$ 28,96, pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Rocha [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Vitarium Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Vitarium Ltda., Aut Marilena da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração opostos por ambos os litigantes. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mamedes Ferreira [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA / UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA / UNIVERCIDADE, Aut Monica Mamedes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos de declaração opostos pela ré. Acolhidos os embargos para, sanada a omissão apontada, indeferir o requerimento de isenção tributária em relação à cota do empregador das contribuições previdenciárias. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araujo Fernandes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviço Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luiz Eduardo Araujo Fernandes, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223 que acolheu os embargos de declaração opostos pela 1º ré para sanar a omissão apontada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto João Gonçalves dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração opostos pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-55.1993.5.01.0027 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO ITAU - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA (SUCESS DE BCO DO EST DO RJ S [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERGIO RICARDO OLABARRIAGA CARVALHO [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO ITAU - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA (SUCESS DE BCO DO EST DO RJ S, Rqdo SERGIO RICARDO OLABARRIAGA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Banco Itaú foram acolhidos tão somente para sanar o erro material contido às fls. 851. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Linhares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro Linhares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão para Fins de Habilitação em Processo de Falencia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vaz Carneiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio Vaz Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 135/137 que extingue o processo com resolução do mérito no que concerne à pretensão nele deduzida anterior a 16/07/2007, por prescrita, e improcedente o pleito remanescente. Custas de R$ 504,00 calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.200,00, cujo pagamento o autor encontra-se isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Faria Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 551 que conhece dos embargos à execução opostos pela segunda ré, julgando-os procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-48.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Melhoramentos do Loteamento Magarça, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nVir o autor, em 05 dias, com cópia da petição inicial da ação anteriormente ajuizada. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Souza de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Aranda Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Sérgio Aranda Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 368/371 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenaçã de R$ 5.000,00 pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1099200-45.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA\r\n\r\nCiência de que foi apurado o valor de R$ 4.903,88 por multa de litigância de má fé. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Oliveira Bandarrinha [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Oliveira Bandarrinha \r\n\r\nCiência da devolução do prazo para que indique sua testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Varella Gadret Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Rogério Varella Gadret Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310 que rejeita os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lehman de Paiva [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lehman de Paiva, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 232/235 que procedentes em parte os pedidos do autor. Custas de R$ 20,07, calculadas sobre o valor de R$ 1.003,39, e custas de liquidação no valor de R$ 5,02, pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Peres [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Peres, Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 que rejeita os embargos de declaração opostos pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damião Ferreira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damião Ferreira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/162 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 201 que rejeita os embargos de declaração opostos pela ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Oliveira Arêas [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservação Manutenção e Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane de Oliveira Arêas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fl. 116 no valor total de R$ 38.668,41. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Maria da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fl. 107 no valor total de R$ 11.450,11. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Silva, Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/135 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00 pela primeira ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Vasconcellos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Dossier Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Vasconcellos Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão para Fins de Habilitação em Processo de Falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio David Carvalhães da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Civil Resgate Socorro e Salvamento [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio David Carvalhães da Costa , Réu Patrulha Civil Resgate Socorro e Salvamento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 que rejeita os embargos de declaração opostos pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-57.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORA GONCALVES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 28/01/2013 às 11:00 horas, para anotação na CTPS pela própria Secretaria. O não comparecimento implicará na imediata devolução dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1431785"
                            ],
                            "1432457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Rodrigues da Cruz Barros\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432457"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 69 foi convolado em penhora, para garantia do crédito previdenciário de R$ 968,05. \r\n\r\nProcesso: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio dos Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1199 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luciano da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação à 1ª Rda e procedente em parte com relação à 2ª Rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Assis Gargalhone Correa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria no valor de R$ 9.814,72, bem como das custas no valor de R$ 850,00, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 3254,42(fl. 255) no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Amauri Luis Dias, Aut: Iclea Monteiro Dominguez Roris, Aut: Lenora Saraiva de Vasconcellos Costa, Aut: Maria da Graca Vasconcellos de Moraes Costa, Aut: Rogerio dos Santos\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA UCHOA LIMA SYLVESTRE [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moragas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Moragas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 820/821. \r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o reembolso das custas ao Reclamante, nos termos do acórdão de fls 121/124, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-95.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Lima [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIFAX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223 \r\n\r\nProcesso: 0000787-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria de Oliveira do Nascimento [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. , Réu: Rio Mix Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre expedição do alvará, com retenção de 30% a título de pensão alimentícia, conforme decisão da 2ª Vara de Família do Foro Regional de Pavuna(fls. 365/379) . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRSON PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SERRA DA ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRSON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000633-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chrysostomo Santos(DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE)REPRESENTADO POR Vera Lúcia Lopes Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chrysostomo Santos(DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE)REPRESENTADO POR Vera Lúcia Lopes Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cristina Silva de Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Service Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0126000-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Almeida Barão [Adv. Marta Bertino Maciel Fernandes (OAB: RJ 134120 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Promoções e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Almeida Barão\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001321-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Araújo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 51.942,99 ou 4.188.535,33 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 7.652,67 ou 618.559,57 TRs, perfazendo um total de execuçpão de R$ 59.595,66 ou 4.807.094,90 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 57.137,29 ou 4.607.388,86 TRs o total da execução passa a ser de R$ 64.789,96 ou 5.225.948,43 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-98.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baptista Goncalves Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas-ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Baptista Goncalves Silva\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leal de Moura [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação S.A., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME, Réu: Dario Eufrasino de Sousa , Réu: Vera Maria de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 13.758,52 ou 1.109.106,97 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 304 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Vianna [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Vianna \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Pains \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000219-28.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Celma Bezerra dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Celma Bezerra dos Santos \r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 17.626,01 ou 1.421.641,54 TRs \r\n\r\nId: 1424710"
                            ],
                            "1432975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quintanilha Pelaiz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Quintanilha Pelaiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 08h45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001669-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank William Domingues Martins [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank William Domingues Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristiane Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001673-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Netto Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 08h45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001668-50.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marcia de Souza Viana Silva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marcia de Souza Viana Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 08h35, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001690-11.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rangel Soares [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rangel Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 08h30, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001703-10.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Pires [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Marina Ferreira de Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 08h35, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001677-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Mattos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias de Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 08h35, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1432975"
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                            "1424711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0102300-94.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mauricio Hipolito Barbosa\r\n\r\nExecutado: GISELLA MARA FRANCISCA DA SILVA,Espaco 56 Pisos e Azulejos Ltda.,Antonio Martins da Silva,Carlos Alberto /Dias,MARILEIDE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELLA MARA FRANCISCA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.032,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILEIDE BATISTA DO NASCIMENTO,Espaco 56 Pisos e Azulejos Ltda.,Antonio Martins da Silva,Carlos Alberto /Dias,MARILEIDE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILEIDE BATISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.032,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-61.1996.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO CARVALHO DE FARIA\r\n\r\nExecutado: HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA,EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA MAXIMA LTDA ,SANDRO PROCOPIO MENDES,SERGIO CAGNIN ,HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.621,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRO PROCOPIO MENDES,EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA MAXIMA LTDA ,SANDRO PROCOPIO MENDES,SERGIO CAGNIN ,HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO PROCOPIO MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.621,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-95.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.320,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.320,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424711"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1433114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-75.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Fonseca [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Domege Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Fonseca, Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domege Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/01/2013 e reincluído no dia 08/02/2013, às 9h20. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1433114"
                            ],
                            "1432587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilza Bandeira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilza Bandeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 16/18,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenon Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperium Restaurante e Delicatessem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenon Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 59, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Barreto Rosa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. - ME, Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Barreto Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 23/24 e de que deverá informar o correto endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Beg Construções Ltda. [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)], Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART Beg Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de sua testemunha de fls. 234,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE SOUZA [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1446/2012, do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: A! Body Tech [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Body Tech, Réu Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações, Aut Pedro Azambuja Pinheiro Machado , Réu Ticketronics\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias e de que o reclamante foi condenado ao pagamento das custas no valor de R$ 6.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caroline de Souza [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurita do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio Polímeros , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Caroline de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 1553/1563, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Martins \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de sua notificação de fls. 37. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001566-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Avelino dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Avelino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 28/29,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Candido da Rocha Wheeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Candido da Rocha Wheeler , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar cienciado não recebimento do R.O. interposto pela ré eis que deserto\r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do I. Perito no prazo de 05 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 743/744 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Terminal Rodoviário Menezes Cortes, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/20 e de que deverá informar o atual e correto endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Macieira Dantas [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Macieira Dantas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 58/59 e de que deverá informar o atual e correto endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1432587"
                            ],
                            "1432588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA, ESPOLIO DE JAIR COELHO, JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), JAIR COELHO FILHO (filho), TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARIADNE CUNHA LIMA, ESPOLIO DE JAIR COELHO, JAIR COELHO FILHO (filho), JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves \r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FK Transportes Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432588"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001673-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inácio do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inácio do Nascimento , Réu Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/2/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Freitas Dolores [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Lucena Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Lucena Ltda. ME, Aut Eliandro de Freitas Dolores\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/4/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-89.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Augusta Avelino [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Augusta Avelino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/3/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Passos [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Passos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/3/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Gomes Ávila [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Gomes Ávila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/3/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Ferreira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/2/13, às 10:40h nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA BERNINI [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Maria Lucia de Medeiros (OAB: RJ 74736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS SA, Aut ROGERIA BERNINI\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/13, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001644-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Sanchez Jardim [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Sanchez Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/2/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001678-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Maria de Jesus Sousa Thomazi [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria de Jesus Sousa Thomazi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/2/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rafael dos Santos Silva \r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência dos termos da Ação de Consignação em Pagamento nº 0001198-73.2012.5.01.0010 ora apensada aos presentes autos, devendo o Reclamante comparecer à Secretaria desta 31ª Vara do Trabalho/RJ, para retirar a cópia da Petição Inicial na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 10/4/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência do despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Cunha Celestino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cunha Celestino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/3/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001452-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Deiga Araujo [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Deiga Araujo\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da certidão de fls. 81/v. \r\n\r\nProcesso: 0001661-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Bernardes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Bernardes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/2/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001688-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Augusto Cunha e Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores , Réu: Banco Fator S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Augusto Cunha e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Pereira Laboratório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/3/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Neiva [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Neiva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/4/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001685-77.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Portes Barbosa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Portes Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/3/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneyda Silva Peixoto Barboza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Desenvolvimento Social [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Desenvolvimento Social , Aut Eneyda Silva Peixoto Barboza \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/4/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Santos [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Martins Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/4/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001669-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Nunes dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/4/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1432646"
                            ],
                            "1433025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-53.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARROS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Sergio Venancio de Almeida [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)], Réu: David Zee [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Venancio de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PAULINO DIAS DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER PAULINO DIAS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para retirar na Vara a Certidão de Habilitação de Crédito de fls144, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Ramos de Siqueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rachid Guimarães [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0059200-66.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DA SILVA LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W CAMEL CONFECCOES LTDA ME, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araújo Bulhões [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Joaquim dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Joaquim dos Santos\r\n\r\nAo reclamate tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-33.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Farias [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2012.5.01.0031 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Santos Barauna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Santos Barauna\r\n\r\nÀ requerente para comparecer à secretaria da Vara para retirar em definitivo os autos do protesto. \r\n\r\nId: 1433025"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Werneck Martins [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: NPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Werneck Martins , Réu NPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Supermercados \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000784-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guimarães da Silva [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Guimarães da Silva, Réu Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000062-69.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves Pina [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: ELM Renovar e Construir Ltda. ME [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELM Renovar e Construir Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificamente, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-20.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MENEZES XAVIER [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, Aut HELIO MENEZES XAVIER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nino Cesar Ferrari\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001357-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Coury [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Coury\r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0233700-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEI DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Couto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur, Aut Regina Celia da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda., Réu: GISELE MIRANDA VASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rufino Coelho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rufino Coelho\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Alencar [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Alencar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-58.2005.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Daniele Canedo Wanderley Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Luiz Firmino da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Isabel de Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Claudio Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luis Gabriel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luiz Carlos Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Rqdo: Sergio Ennes Chear, Rqdo: Antonio Carlos Domingues da Silva, Rqdo: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros, Rqte Claudio Ferreira Coutas, Rqte Daniele Canedo Wanderley Almeida, Rqte Isabel de Almeida Nascimento, Rqte Jose Carlos dos Santos, Rqte Jose Luiz Firmino da Silva, Rqte Luis Gabriel de Oliveira, Rqte Luiz Carlos Ferreira Coutas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-77.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMADA RODRIGUES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMADA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionê Arruda Correa da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1961 e 1962/2012 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS GRABER E DECORACOES LTDA, Réu: Paulo Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Rosa Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Takahashi \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Coutinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-60.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Cunha Passos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Barbara Cunha Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 40, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Faz de Conta - Casa de Festas, Aut Marco Antonio Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 10:05 horas, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-89.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0121000-26.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLODOALDO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBITUR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Fernando Manuel Ribas Soares, Réu: Jorge Ribas Soares, Réu: Jorge Ribas Soares Junior, Réu: RIBAS SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu: Ruth da Fonseca Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLODOALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-48.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Quintela [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpark Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes Quintela, Réu Transpark Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 09:30, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nogueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nogueira da Silva \r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls. 209, conforme despacho de fls. 210. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araújo e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Stephane Santos Macedo [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profission de V. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Stephane Santos Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 109, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Matos de Souza [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Daniele de Oliveira Matos de Souza , Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000682-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Elaine dos Santos de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie Elaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço da Prefeitura de Nova Iguaçu, bem como a Secretaria competente que detém o crédito alegado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Mattoso Corrêa [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Mattoso Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013, ás 08:15 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0301300-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ronaldo Pires da Silva, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Teixeira Vieira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pottencial S.A. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pottencial S.A., Aut Marcelo Luiz Teixeira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 29/04/2013, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darzi Oliveira de Sant Anna [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darzi Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Réu: Mariza Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nEsclarecer acerca da existência de processo de Inventário em curso perante as Varas de Órfãos e Sucessões da Capital , tendo em vista que um dos sócios é falecido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RABELO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EVERALDO RABELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Crespo de Araujo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001429-31.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Josileila Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer atual endereço da consignatária, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação \"outros - logradouro sem distribuição domiciliar\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 215/227, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-62.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Christiane Heizer da Silva Rebola\r\n\r\nEgdo: SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Vianna [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Monica da Silva Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes de Oliveira [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes de Oliveira , Réu Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 25/04/2013, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: São Carlos Empreendimentos , Réu: General Brasil Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria \r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Joaquim Fortes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecilda Araujo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Joaquim Fortes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a consulta de fls. 53, onde informa que a executada tem domicílio em outra comarca, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE EVANGELISTA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência deferimento do pedido de desentranhamento da carta de fiança de fl. 309, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA DAS NEVES SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA DAS NEVES SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonita de Jesus da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonita de Jesus da Silva, Réu Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:05 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Garcia Rosa \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-56.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: SUELY RODRIGUES LUIZ MARQUES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nExdo: AFGA CLEAN UP ASSEIO E MANUTENCAO LTDA, Exdo: Fernanda Marcia de Souca Coelho, Exdo: Rita Aparecida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SUELY RODRIGUES LUIZ MARQUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-61.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino de Paula [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino de Paula, Réu Kabi Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/05/2013, às 9:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir , em 10 dias, com os controles de horário. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MALBA LACNHES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CHANCA, Réu: MALBA THAN CHANCA HENRIQUE DUARTE CHANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante, em 05 dias a fim de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0098600-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas Ltda [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A INFORMACOES ELETRONICAS [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL SISTEMAS LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: INVESTNEWS S.A, Réu: POLI PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arilson Alves da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0004400-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Penha Rodrigues Moraes [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: VICENTE DE ABREU NUNES , Réu: PAULO DE ABREU NUNES, Réu: Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Penha Rodrigues Moraes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Santiago da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Santiago da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMEIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR VALERIO DE SOUZA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Santos [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Almeida Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Pedro Paulo Moreira Lima \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/04/2013 , às 08:15 horas , para realização da audiência mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120500-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Merces Conceicao [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Noroprint Impressos Ltda., Réu: RONALDO NORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Merces Conceicao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jorge de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jorge de Souza, Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 28/01/2013, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a ser observada a pena indicada no item \"1\" de fls. 1401. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Almeida Fernandes [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Almeida Fernandes \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao de fl. 193, em 10 dias, devendo retirar a respectiva guia de TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Renato Pires [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Renato Pires \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº. 1935/2012, referente aos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Rosangela Martins da Cunha, Réu: Carlos Eduardo dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 05 dias, visando a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Aut Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Conceição, Réu Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000234-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço Pereira dos Anjos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenço Pereira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, que indeferiu a expedição de ofício ao Banco Santander, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Campos Lima de Oliveira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ester Campos Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 28/02/2013, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, que negou provimento ao recurso por deserto, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Dumas, Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 25/01/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. Além do descrito no texto supra, a reclamada deverá impugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA, Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fátima Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 209-210. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Figueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Bastos da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOLETA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOLETA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Farias (Espólio de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Inconfidência Ltda. ME - Filé Carioca , Réu: SHV Gás Brasil Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Farias (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciênciada decisão de fls. 103. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stellet [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stellet , Réu Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME \r\n\r\nComparecerem as partes a secretaria da vara no dia 25/01/2013, as 12:30 horas para que a ré proceda à entrega de guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas e a percepção do benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000944-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maja Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 96-97, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Augusto Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Augusto Silva , Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0133200-16.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Leite Benedicto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leite Benedicto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Caldeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Caldeira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações de fl. 295 e dos documentos que a acompanham, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Willian Luiz Chavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das petições de fls. 1041-1051 e 1059-1066, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000067-28.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Marins Martins [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Marins Martins , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malheiros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Malheiros Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001247-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Melo Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda., Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Melo Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1941/2012, referente aos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDICIONE MARIA DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Jose Antonio Jordão, Réu: Helena Perez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDICIONE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer número do CPF do reclamante, no prazo de 08 dias, em virtude da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Jesus de Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Jesus de Mello, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:30, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves da Silva, Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/05/2013, às 09:50 hs, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088000-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)], Réu: Selma Gonçalves Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antônio da Silva Morelli [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Antônio da Silva Morelli \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-60.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Massom Moveis Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)], Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA E SILVA , Réu: JOÃO BOSCO DOS REIS MASSONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-18.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 838, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Paixao Tito [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tecnico de Ensino Prof CEOP Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixao Tito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, que indeferiu, por ora o requerido às fls. 115, devendo cumprir a determinação de fls. 111 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda-Me [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva Bandeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:05 horas, para tentativa de acordo, devendo a reclamante entrar em contato com o setor de mandados , para marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça nas diligências . \r\n\r\nProcesso: 0000419-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Oliveira , Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000724-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o horário da audiência designada para dia 11/03/2013 trocou para as 09:50 horas. \r\n\r\nId: 1432936"
                            ],
                            "1432935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2012.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Leoncio Vieira, João José Cardoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o crédito constituído nos autos, pelo prazo de 48 horas, sob pena de perda de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0198100-52.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA, Jorge Barbosa Filho, Fátima Faria Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Faria Lopes, Jorge Barbosa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 209-210. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432935"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-31.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 01/2013 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, tendo em vista a certidão do oficial de justiçã de fls. 941, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MATTOS [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA MATTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-90.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.-EMBRATEL (Sucessora de VESPER SA) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.-EMBRATEL (Sucessora de VESPER SA), Aut ROBSON CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Regina Celia Maciel Teixeira [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136900-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Time Money Ltda., Réu: Joelson Alves, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107100-07.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO CARDOSO NERY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Manoel Marinho Alves Filho (OAB: RJ 18558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CARDOSO NERY, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do TRT, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000229-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME, Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-14.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY NUNES NOVOA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MULHER E SAUDE SC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MULHER E SAUDE SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 2197/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0194200-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer vista pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001708-14.2012.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Cristina Patrício Gomes [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp, Egdo: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Egdo: Sebastião Furtado, Egdo: Eduardo Pinto Vianna, Egdo: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Alves Franco\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Myriam Vargas de Oliveira Lima [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridades Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Vargas de Oliveira Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230700-02.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A \r\n\r\nComprovar os depósitos judiciais alegados à fl. 774, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Galiza [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Galiza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.90 para fixar o principal devido ao reclamante, em 776.907,57TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2001.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MELLO [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: EGE SOFTCOM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Elisangela Abrahao Fraga Costa, Réu: Eliana Beiral Pereira [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)], Réu: Gelson de Oliveira Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Beiral Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lopes Domingo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra \r\n\r\nVir com as peças necessárias para execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000782-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmário Silva de Jesus [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341, que diante do acordo celebrado e homologado e da renúncia do autor ao direito sob o qual se funda a ação, em face da Telemar, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0148500-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva de Paula [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Graziela Silva de Paula , Réu Itaú unibanco S.A. , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls. 905. \r\n\r\nProcesso: 0149500-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Sousa Luz [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)], Aut: José Silva da Luz [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tessi Cristina Jesus de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Tessi Cristina Jesus de Oliveira\r\n\r\nToma ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001553-45.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ariel da Silva Santos [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Rio Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Rio Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcio Martire Machado de Araújo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Melo, Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Borges de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Candido Antonio Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Borges de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR, Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-04.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-18.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MARQUES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA MARQUES, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1164 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira , Réu: Michelle Vitorino Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Antunes Alves \r\n\r\nCiência do despacho da fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001094-09.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Silva Gonçalves [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pia Sociedade Filhas de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se nos termos da ata de fls. 144/144v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MENDES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 2285/2012 E 2286/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001468-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio carlos da Silva Rosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio carlos da Silva Rosa , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de dois dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0225200-08.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvelo D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidoes do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-09.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tiago da Conceição Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vimax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tiago da Conceição Dias\r\n\r\nFornecer, ao menos, o CNPJ da reclamada, conforme despacho de fls. 50. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-83.2009.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antônio Lopes da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075000-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Franco\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0058600-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moura de Sant Ana [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Rosangela Moura de Sant Ana\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Darama Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Douglas Martins Ruiz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Luciane Evaristo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-25.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário d Angeli Pedro [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Água Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Água Piscinas Ltda. , Aut Romário d Angeli Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-62.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Pires de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Dias Soares [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lucia Barbosa da Silva Cabeleireiros - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Dias Soares \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000861-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Rosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1432744"
                            ],
                            "1432743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0001002-02.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Milton Pacheco Costa \r\n\r\nExecutado: Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.033,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229200-22.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Franklin Procopio Baptista,Luiz Fernando Ferreira Guarilha,Marcelo Ferreira Laino,CHURRASCARIA CAMERINO LTDA,Oleir José Neves,Paulo Augusto Garcia de Souza Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin Procopio Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.303,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-60.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: Renato Barberam de Moura ,Hema Generos Alimenticios Ltda.,José Moura Biolchini,José Antonio Pires Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Barberam de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.604,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001432-51.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Augusto\r\n\r\nExecutado: Oficina Mecanica Gutierrez Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina Mecanica Gutierrez Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.238,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-92.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Lima de Meneses\r\n\r\nExecutado: Rafael Pieranti Ayres,Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pieranti Ayres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.538,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432743"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano de Jesus Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo depositá-los em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autyos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza , Réu VIação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.180/199, que fixou o principal em R$ 130.098,63, equivalente a 10.490.471,39 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 26.779,87, equivalente a 2.159.388,30 TR, mais custas de conhecimento no valor de R$ 1.003,84, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida a penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Apoteose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Nara Linhares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Nara Linhares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/01/2013, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, pela Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.267. A Reclamante deverá ser avisada do comparecimento por sua advogada, bem como estar munida de sua CTPS. Tomar ciência a autora, de que foi indeferida a remessa dos autos à Contadoria, nos termos do despacho de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0000245-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-45.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Motta Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Comércio de Alimentos Lanchonete e Sorvetes Shinagawa [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Comércio de Alimentos Lanchonete e Sorvetes Shinagawa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Fonseca Lima [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Academia Rio Wellness Ltda [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Fonseca Lima \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000341-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Batista Salustino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)], Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Batista Salustino, Réu Novax Transportes Ltda. ME, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Gonçalves Francisco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Gonçalves Francisco\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em R$ 4.200,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Morais [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Francisco Moreira de Morais, Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronan de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Claudino Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerci Dias dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerci Dias dos Santos, Aut Severino Claudino Bezerra \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da Vara, no dia 22/01/2013 às 15 horas, visando a anotação da CTPS. DEVERÁ O RDO, AINDA, EFETUAR A ENTREGA DAS GUIAS TRCT e CD. Caso o Reclamante não possa estar presente, deverá o seu patrono comparecer munido da CTPS do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Pereira da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Pereira da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151/152, que fixou o principal em R$ 631,63, equivalente a 50.930,10 TR, referente ao crédito do rte + custas de liquidação no valor de R$ 3,16, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomarem ciência, ainda, as partes, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, suficiente para o pagamento dos valores acima discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0001122-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S Moto Express Ltda., Réu: Multi Delivery Serviços Ltda. Disk Cook RJ, Réu: Farmácia Caminhoá Homeopatia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Freitas Moreira\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.73, nos termos do despacho de fls.90. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Serra Alves Fuoco [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Serra Alves Fuoco \r\n\r\nDevolver as guias do seguro desemprego. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Souza, Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-27.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Soares [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fernandes Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao (fls.100/108) no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Severo Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gás Brazil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Severo Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ramos Lubanco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Paulo Fernando Ramos Lubanco\r\n\r\nTomar ciencia a parte Autora de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00, devendo o Reclamante vir com o depósito, em 10 dias. A parte Ré deverá trazer aos autos os documentos solicitados pelo Perito, a fls.383. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-92.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmim Castro Rodriguez Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEsclarecer qual recurso deve ser apreciado, tendo em vista a interposição de 2 apelos com fundamentações e patronos diferentes. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Bezerra de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Campos Rios\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Porto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Porto , Réu Itau Unibanco S/A, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000623-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Caetano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Caetano, Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionete Ferreira de Moura [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Sant Anna [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares Sant Anna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Zilda Pena Soares [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osvaldo do Carmo Viegas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda de Castro Ciscotto , Aut Zilda Pena Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Carlos Rafael Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-96.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Pinheiro Felippe [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Victor Pinheiro Felippe\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Lobato [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Lobato\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda Ré no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/309, que fixou o principal em R$ 75.640,65, equivalente a 6.099.265,41 TR, referente ao crédito do rte. Ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.292/293, no valor atualizado de R$ 19.179,42, SENDO DEVIDO PELA RECLAMADA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 56.461,23 EQUIVALENTE A 4.552.737,54 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 14.617,27, equivalente a 4.552.737,24 TR; + custas de liquidação no valor de R$ 451,29, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000877-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Velasco Ventura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Idéias Ltda. [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Idéias Ltda., Aut Victor Velasco Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilto Archanjo de Araujo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilto Archanjo de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos dos Santos Junior [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos dos Santos Junior, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ramos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ramos da Silva , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez da Silva Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Davila Bastos [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)], Réu: Garcia e Oliveira Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Dias Davila Bastos \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000184-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Cerqueira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Cerqueira \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ribeiro da Silva , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)], Réu: Ello Seleções de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Costa , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Ello Seleções de Pessoal Ltda., Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência as partes de que os honorários do perito foram fixados em R$ 1.800,00, devendo o autor proceder ao depósito dos referidos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. A primeira reclamada deverá trazer aos autos os documentos solicitados pelo perito, a fls.255. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-54.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerimento para desentranhar os documentos acostados aos autos, com exceção da procuração. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão aruivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Nunes da Costa Vieira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Eloy Choté [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Maria Iracilda Eloy Choté\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Município no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane dos Reis da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Mariane dos Reis da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias TRCT e a chave de conectividade, além das guias do seguro desemprego. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão remetidos para a Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Damazio Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Damazio Cruz , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Marco Aurélio Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 167939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mariano da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Paulo Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Flora Chagas [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vinicius da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A., Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Piedras Del Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis Piedras Del Mar Ltda., Aut Vagner de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ramiro Maciel [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe Bros Comércio de Café [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe Bros Comércio de Café , Aut Julyana Ramiro Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000489-60.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Antonio Filho N/P dos Sucessores Cristiano Luís Antônio, Cristina Antônio Pereira e Verônica de Oliveira Antônio. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira SEPEAP - Colégio Delta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Antonio Filho N/P dos Sucessores Cristiano Luís Antônio, Cristina Antônio Pereira e Verônica de Oliveira Antônio.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson de Almeida\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000596-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Luzia Andrade Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Larissa Luzia Andrade Mariano, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-39.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Paz Repizo [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Sales [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claúdio Balbino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Claúdio Balbino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário interposto não foi conhecido por ser intempestivo. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-22.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Flávia Ramalho Barros [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel e Letras Artigos Escolares Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Flávia Ramalho Barros, Réu Papel e Letras Artigos Escolares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-47.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alcântara Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alcântara Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-98.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Monteiro Prazeres [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Claudia Maria Monteiro Prazeres\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono do reclamante dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista dos Reis [Adv. Lucas de Hollanda Batitucci (OAB: MG 93016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista dos Reis \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Santos [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Autora no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-45.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira Fernandes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Marcia Godoy Lavelle (OAB: RJ 116675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Autora de fls.42. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santana Fontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INV Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Santana Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/01/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, pela Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.53. A Reclamante deverá ser avisada do comparecimento por seu advogado, bem como estar munida de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael de Carvalho, Réu Nova América Brasa Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1432399"
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                            "1432400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001172-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crispiniano de Moraes\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Leny de Oliveira R. Mercearia e Bebidas ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leny de Oliveira R. Mercearia e Bebidas ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0001001-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Iria Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodriguez Doria\r\n\r\nRéu: Uniway Serviços Cooperativas de Profissionais Libeirais Ltda. - Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniway Serviços Cooperativas de Profissionais Libeirais Ltda. - Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432400"
                            ],
                            "1432401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0023500-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. , Carla Helena Gonçalves de Freitas, Cristiane de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Helena Gonçalves de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda, VIação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.180/199, que fixou o principal em R$ 130.098,63, equivalente a 10.490.471,39 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 26.779,87, equivalente a 2.159.388,30 TR, mais custas de conhecimento no valor de R$ 1.003,84, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida a penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA, RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, HENRIQUE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE CARVALHO MOREIRA, RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito das Chagas Filho\r\n\r\nRéu: Prest - Prestações de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prest - Prestações de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 107/111 que fixou o principal em R$ 21.487,53, equivalente a 1.735.018,70 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 874,19, equivalente a 70.586,80 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 316,31, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: XEILA CAMILO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JOBMAAS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTD, Flavio da Silva Correa, Silvia Furtuoso Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio da Silva Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Mercado Fênix do Rio ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da União no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Autora no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432401"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430715": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000036-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento pretendido pela ré, na forma no art. 745-A do CPC, o qual já vem sendo efetivado, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRITZ GERSON BURCHARD [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaela Paim Guerra [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Aut: Dr Antonio Castro Moreira\r\n\r\nRéu: MANOEL RICARDO BARBOSA DA SILVA, Réu: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, Réu: PAULO ROBERTO ALO CORREA, Réu: JORGE ROMULO ALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaela Paim Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-21.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDIVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\nÁ autora, para vista, devendo complementar seus cálculos, se necessário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo do Nascimento [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bernardo da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bernardo da Silva, Réu Supermercados Mundial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Araújo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VG Serviços Prediais Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo VG Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls.49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-22.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Miguel Barbosa Paulino [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojet Transportes ETL Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Réu: KARYN ELIZABETH OSTERNACK BETTIATO, Réu: ROSALIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Miguel Barbosa Paulino \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Oliveira Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000430-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Costa Cunha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Costa Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000073-89.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Saúde Companhia de Seguros [Adv. Marco Aurélio Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 167939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Saúde Companhia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guerreiro Guadelupe [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guerreiro Guadelupe\r\n\r\nInformar se arca com a diferença de saldo, no importe de R$ 4.355,39. \r\n\r\nProcesso: 0000945-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adele Aparecida da Silva Porto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: GP Investiments Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Arbeit, Réu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: Smailes LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adele Aparecida da Silva Porto, Réu GP Investiments Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da VT em dia e hora de audiência, acompanhados de seus patrono, a fim de verificar possibilidade de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001503-76.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Ladd Pereira da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Hinz de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Hinz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.239/243. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Menegussi Brazuna [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Chaves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Chaves \r\n\r\nDiga o exequente sobre fls.128/133, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Oliveira de Lucena [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, Aut Marcos Alberto Oliveira de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GONCALVES DA SILVA, Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019700-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO MIYAHIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)], Réu: ELZA MOTA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA, Aut SANDRA PINTO MIYAHIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/01/2012, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Batista da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Aut Zezito Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda. ME, Réu: Tabila s Bar Ltda. ME N/P SÓCIO MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: Manoel Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dona Laura [Adv. Elizabeth da Conceicao Teixeira Almeida (OAB: RJ 51100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira Bernardo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nÁ ré, para vista, devendo cumprir ainda o despacho de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0001042-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brito Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca, Aut Rodrigo Brito Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/01/2012, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000634-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salgueiro Paixão [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2003.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO WAGNER DE SOUZA E SILVA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308 (Apurar INSS e IRPF sobre a integralidade das verbas). \r\n\r\nProcesso: 0000440-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Feitosa dos Santos [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Feitosa dos Santos , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-94.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Clebson Conceição dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000301-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Homézio Damasceno [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Homézio Damasceno, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhães da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Angela Ferracioli da Silva (OAB: RJ 78079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio São Lourenço [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio São Lourenço , Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antunes Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio de Sá Costa [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Sebastião Antônio de Sá Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os quesitos para a realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moraes da Costa e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Moraes da Costa e Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Nunes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Edineide Nunes Dias , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/01/2012, às 10:15 horas, p/ retificação da CTPS, conforme fls.338, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0081500-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Luiz Felipe Pitombo [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Luiz Felipe Pitombo\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Temóteo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Pier Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Temóteo , Réu Decta Engenharia Ltda. , Réu SPE Pier Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ismail Marcondes Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ismail Marcondes Martins , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique de Souza Lourenço [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Henrique de Souza Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cortes de Jesuz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-42.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Gourmet Ltda. n/p socia ANA MARIA ESCARDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42 .\r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flores de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Jorge Flores de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/01/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. A ré também deverá efetuar a entrega das guias do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0047600-18.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS, Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu das Chagas Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Sant Ana Pais [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Aguiar Sabino [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nine Tour Viagens e Turismo [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: ABL Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Aguiar Sabino\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001592-02.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Wendell dos Santos [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Wendell dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Douglas da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo da Barra Ltda., Aut Lucio Douglas da Silva\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audência, acompanhadas de seus patronos, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-33.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fuad Georges Khalil Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001479-48.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: GCR Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio dos Reis Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GCR Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Alexsandro da Silva Cordeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Servicos Tecnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Paytec Tecnologia em Pagamentos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu MF da Costa Servicos Tecnicos, Réu Paytec Tecnologia em Pagamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar da Silva Freire Junior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar da Silva Freire Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo da Silva Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Azevedo da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Camelo de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: JOÃO DO CARMO DA SILVA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Camelo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Lima Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fatima Duarte Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fatima Duarte Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001487-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Suede Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Alves dos Santos \r\n\r\nDiga o reclamante quanto à manifestação da perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luz Carlos Rabello Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústria Mecânicas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Cezar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Cezar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Graciliano dos Santos Junior [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Graciliano dos Santos Junior , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1430715"
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                                "Processo: 0001010-90.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japiassu de Abreu [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japiassu de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viana dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .'\r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Elen da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Elen da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Estanilava Blaskovski Fragoso de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Noêmia Estanilava Blaskovski Fragoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gonçalves Nunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. - EPP [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gonçalves Nunes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 254, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Martins Ribeiro [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Martins Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edinardo Bezerra Magalhães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edinardo Bezerra Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação de sua testemunha Rosemere, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Onivaldo Correia Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onivaldo Correia Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias Lima [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nRéu: Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Dias Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a açõ foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Roberto Santos de Oliveira, Réu Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Rede S.A. - SEREDE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Frassetti, Réu Serviços de Rede S.A. - SEREDE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Custódio de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Custódio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S/A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA ANDRADE ALO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAMILTON SBARRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA BORGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDIR ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELY DA SILVA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA MAXIMO CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAIR DOS SANTOS FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO PLACIDO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZULMIRA GOUVEA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CAROLINA SUAREZ CORBO [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS, Aut ANA CAROLINA SUAREZ CORBO, Aut BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA CONCEICAO DOS SANTOS, Aut Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ), Aut EDIR ADRIANA DOS SANTOS, Aut ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut ELY DA SILVA VIEIRA, Aut ENNES EMILIO DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR, Aut Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói), Aut Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães), Aut GERALDO PEREIRA BORGES, Aut HAMILTON SBARRA, Aut IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO, Aut JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR, Aut JORGE AUGUSTO DE SOUZA, Aut José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ), Aut José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza), Aut MARIA HELENA MAXIMO CUNHA, Aut MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG, Aut NAIR DOS SANTOS FREITAS, Aut NEYA ANDRADE ALO, Aut PAULO PLACIDO DE SOUZA, Aut ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WALDEMAR DE ALMEIDA, Aut ZULMIRA GOUVEA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1434/1435 que julgou procedentes os embargos à execução para, nos termos da fundamentação, declarar extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viana dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rufino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rufino , Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Merck S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, dá-lhes parcial provimento,sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000773-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Poit Energia Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa da Silva , Réu Poit Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0097800-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Xavier [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Roberto de Azevedo Xavier, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Francisco Lopes [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Cívil e Mineração Ltda. , Réu: Herbert de Ávila Pimenta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Francisco Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Costa Chidid [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Costa Chidid, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que aação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Caldas [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Caldas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOCIEDADE EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: LUCINESIA DE ARAUJO COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista o informado na certidão de fl. 301, tomar ci~encia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Freire [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cargo Ltda. [Adv. Paulo Rogério Teixeira (OAB: SP 111233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM Cargo Ltda., Aut Marcos Antônio dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japiassu de Abreu [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japiassu de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio dos Santos Figueiredo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jardim do Povo Ltda., Aut Marcilio dos Santos Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Francisco Lopes [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Cívil e Mineração Ltda. , Réu: Herbert de Ávila Pimenta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Francisco Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Ribeiro Amaral [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JN Instalações de Elevadores e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Ribeiro Amaral , Réu JN Instalações de Elevadores e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel dos Reis Correia , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Sales [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Sales , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.287 que, CONHECE dos embargos de declaração do ... e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mendes da Silva Monteiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mendes da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosalvo de Araújo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosalvo de Araújo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut MARCO ANTONIO LAROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, dá-lhes provimento, sanando as omissões apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Leite [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Leite \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1430658"
                            ],
                            "1430808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Balthazar [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Luana Gonçalves Balthazar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/163 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut JOAO FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000433-15.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Imparato Lemos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Imparato Lemos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-74.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato de Santana [Adv. Solange dos Santos Guimarães (OAB: RJ 153799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., Réu: Mário José Góes Vieira, Réu: Aderaldo Inácio da Silva, Réu: Marcos Seabra D´elia, Réu: Arlindo D´elia, Réu: Júlio César Cordeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 116, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-60.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalações de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço correto das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000116-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Georgina Roza Souza [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Georgina Roza Souza , Réu Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75/76 que, CONHECE dos embargos de declaração do e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão e o equívoco material da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espirito Santo Bezerra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Espirito Santo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001610-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Neto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Neto \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato de Araújo Neto [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto e Bike Logística de Distribuição Ltda. , Réu: Moto Fretes Entregas Rápídas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nonato de Araújo Neto \r\n\r\nFornecer o endereço correto do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000477-34.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Freitas de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Fragoso Santos [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Fragoso Santos \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal à testemunha foi devolvida e que o oficial de justiça também não logrou localizá-las, deverá o reclamante conduzi-la à próxima assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Assis Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis, Colchões e Decorações Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Big Head Comércio de Móveis, Colchões e Decorações Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Marlene de Castro Alves, Réu: Afonso Jorge de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Lima Moreira , Réu Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, SANANDO A OMISSÃO APONTADA, para julgar improcedente o pedido da alínea C.2. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim da Silva Filho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Aut Amaro Joaquim da Silva Filho, Réu Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. ME, Réu: Giusara Afonso Soares, Réu: Brasilian Roupas Industria da Moda Ltda (sucessora de Skorpion de Madureira Confecções Ltda ME) [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilian Roupas Industria da Moda Ltda (sucessora de Skorpion de Madureira Confecções Ltda ME), Aut Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102, sendo a sucessora para que pague o débito no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nGarantir a execução, no prazo de 5 dias, sob pena de serem levados a leilãoos bens penhorados as fls. 139 a 141. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Márcio Rogério Rocha , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar rol de perguntas, para a formação da Carta Precatória Inquiritória, devendo a reclamada fornecer as peças necessárias à formação da CPI, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001655-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001536-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio de Oliveira Medeiros [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. , Réu: Silo Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio de Oliveira Medeiros \r\n\r\nFornecer os endereços corretos das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001588-53.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Casemiro da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Azeredo Mattos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Azeredo Mattos , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000827-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda, Aut Luiz Renato de Souza\r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda., Réu: José Henrique Orenbuch, Réu: Henry Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 255, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-94.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Novatork Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. - ME [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nEgdo: Moacyr Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Moacyr Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalva Cristina Dias Soares [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já prolatada a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosane Teles Damascena [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosane Teles Damascena \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001580-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sales Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Foc no Brasil Sistemas Contra Incendio Ltda. ME, Réu: Ana Cristina da Silva, Réu: Carlos Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Cabral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001192-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Faria [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Kelly de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva Junior [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva Junior, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1430808"
                            ],
                            "1430891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUÍMICA MANUTENCÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: Julio César Cirino Vilao, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nO requerimento de penhora do imóvel mencionado só poderá der apreciado após a vinda da certidão, para que se possa confirmar a propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0016800-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BOTNER LIBMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut DEBORA BOTNER LIBMAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 812/813 que julgou improcedente os Embargos à Execução e procedente em parte a impugnação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasil Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Jimmy Sandro Pereira de Souza, Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita, Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Wolgrand Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA Construções e Engenharia LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVir com cópia das certidões de matrícula atualiuzadas dos imóveis do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001337-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guaioto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tão Center Consultoria em Terapias em Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Helena Rossi Barboza (OAB: RJ 46781 - D)], Réu: Edson Carmo Duarte [Adv. Helena Rossi Barboza (OAB: RJ 46781 - D)], Réu: Norma Cristina Cardoso Brandão [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Fagner Duarte Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Carmo Duarte, Réu Fagner Duarte Santos, Réu Norma Cristina Cardoso Brandão, Aut Regina Guaioto , Réu Tão Center Consultoria em Terapias em Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-50.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO OTERO SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO OTERO SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de sua CTPS e do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cezario [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Bazar Larissa Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Dulceane Rosa Garcia Raimundo Teixeira, Réu: Maria da Penha Azevedo da Nobrega, Réu: Maria Nazareth Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cezario \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE MELO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KM ZERO LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Carmine Amato, Réu: Mauro Sérgio Mangia Salim, Réu: Rogério Zille Cardoso, Réu: Mayara Correa Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO KM ZERO LTDA\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 343,344,349 e 350, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Cosme Jose Rodrigues Silva, Réu: Luiz Fernando Passos de Souza, Réu: Sebastião Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINA SAMPAIO BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut LEONTINA SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor e do réu pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001584-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Pinto [Adv. Thiago Nunes da Costa (OAB: RJ 162061 - D)]\r\n\r\nRéu: RVC Prestação de Serviços Ltda. ME , Réu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: Ana Paula Tiradentes, Réu: Marcia da Conceição Tiradentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor e ao réu pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0048500-02.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BESSA FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, com relação ao crédito da autora, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda., Réu: Marcos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Champs Elysees Restaurante Ltda., Réu: PRACIDINA TELLES [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)], Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRACIDINA TELLES\r\n\r\nVir com a certidão da matrícula atualizada do imóvel indicado à penhora, uma vez que a juntada aos autos data de 30/04/2007. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codonho Prestação de Serviços Ltda., Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall, Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 243, sendo o autor para ciência devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias e a ré para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, conforme determinadono Termo de Conciliação, no valor da homologação de fl. 161, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA FRANCA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: Isabel Cristina da Silva Quintino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA FRANCA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siwa Soares Botelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow Ltda. ME, Réu: Margareth Guimarães Cosme da Silva, Réu: Jorge Cosme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siwa Soares Botelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunlight Mecânica de Vendas Ltda., Réu: Kátia Rejane Almeida da Silva Silva, Réu: Nilton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Costa Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe Country Club [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guadalupe Country Club\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada à fl.89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pinto Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia, Consultoria, Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Jean Carlo Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a penhora eltrônica, devendo indicar meios de prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Silva de Mello [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. , Aut Vivian Cristina Silva de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcântara Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Conceicao [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubio Murilo Remigio Maciel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 133, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1430891"
                            ],
                            "1430899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 3904 e seguintes. .\r\n\r\nId: 1430899"
                            ],
                            "1427428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2012\r\n\r\n0000174-54.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Virginio da Silva\r\n\r\nExecutado: André Luis Távora Madureira,Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda.,João Correia de Almeida,Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Távora Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.274,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000546-03.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildete Soares de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Mariza Bilouro Affonso de Andrade,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.808,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000623-46.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pedro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Torres Freitas,Sermetal Estaleiros Ltda.,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Torres Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.369,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183300-40.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Construtora LHS Ltda.,SIT Engenharia S.A.,Luiz Henrique Sousa Lima Lobato\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora LHS Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.197,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427428"
                            ],
                            "1427429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000972-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Gaspar Mesquita \r\n\r\nRéu: Caroline Munhoz Serviços de Taxi Ltda. , Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caroline Munhoz Serviços de Taxi Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427429"
                            ],
                            "1433026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-66.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433026"
                            ],
                            "1427430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000210-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Tenda Construtora S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda., Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmedicompany Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada, julgar improcedente o pedido da alínea C.2. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Pinto \r\n\r\nRéu: RVC Prestação de Serviços Ltda. ME , Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RVC Prestação de Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japiassu de Abreu \r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Confeitaria Venadense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viana dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Elen da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalma da Silva Belo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Participações Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdencia\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE MELO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KM ZERO LTDA, Carmine Amato, Mauro Sérgio Mangia Salim, Rogério Zille Cardoso, Mayara Correa Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Carmine Amato, Mauro Sérgio Mangia Salim, Mayara Correa Dutra, Rogério Zille Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valores bloqueados às fls. 343, 344, 349 e 350, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427430"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-03.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA MARTINS DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA MARTINS DE SOUZA PINHEIRO, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 15.02.2013, às 16:30, para anotar a CTPS do reclamante. À AUTORA TAMBÉM PARA QUE REGULARIZE SEU ENDEREÇO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000318-22.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Braga Veloso [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Braga Veloso \r\n\r\nTomar ciência acerca da designação do dia 25.02.2013, às 16h, para anotação da CTPS do reclamante. Também ao autor para vir com cálculos de liquidação observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. À PATRONA DA AUTORA TAMBÉM PARA QUE REGULARIZE O SEU ENDEREÇO E O DA AUTORA, SENDO O SEU PRÓPRIO PERANTE O DISTRIBUIDOR DESTE E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000259-97.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete da Silva [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: Internad Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.160-v, que converteu o julgamento em diligência, determinando à autora que informe, em cinco dias, a data exata de sua dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0001239-44.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Andrade Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andrade Mendes \r\n\r\nAo autor para informar o correto endereço da testemunha ELIZABETH LOPES DE MELLO, prazo de 05 dias sob as cominações do art. 412, § 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Ronaldo Kleber da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA.PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001536-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira Franback [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Moreira Franback\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 8:40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTAMBÉM AO PATRONO DO AUTOR PARA QUE REGULARIZE SEU ENDEREÇO JUNTO AO DISTRIBUIDOR DESTE E.TRT.\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral.\r\n\r\nProcesso: 0001250-73.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nAo Autor para que informe o correto endereço da testemunha MATUSALEM DE PADUA. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412, §1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda, Réu: Servicecoop Coop de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Oliveira, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da SENTENÇA. PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001367-14.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Torres [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: AM 4367 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Torres, Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da SENTENÇA. PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 pelas rés, com exceção da Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0142000-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Lopes Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Marcos André Lopes Pinheiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da SENTENÇA. PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mettri Alves [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mettri Alves, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da SENTENÇA. PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré \r\n\r\nProcesso: 0001569-41.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Lima Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representações Ltda. ME , Réu: Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.852-B, §1º, da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos. Retirado o feito de pauta. \r\n\r\nId: 1433064"
                            ],
                            "1433063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000259-97.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete da Silva\r\n\r\nRéu: Internad Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Internad Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.160-v, que converteu o julgamento em diligência, determinando à autora que informe, em cinco dias, a data exata de sua dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa Ltda, Servicecoop Coop de Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Servicecoop Coop de Trabalho , Somacooper Cooperativa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da SENTENÇA. PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433063"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Mendes Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Mendes Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut FERNANDO ABRAO REBELO, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTESTAÇÃO E IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL EMOCOES LTDA, Aut RICARDO VIEIRA ALVES, TERCEIRO - REDECARD A/C DE BOSISIO ADVOGADOS \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Justino [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0021500-97.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDISPONIBILIZAR AO RECLAMANTE O CARTÃO MAGNETICO PARA PERCEPÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO; PRAZO 10 DIAS, SOB PÇENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIARIA FIXADA EM R$ 500,00. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001282-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moraes Junior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Nelson de Moraes Junior\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000584-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro de Moraes [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Leonardo Cordeiro de Moraes\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Aut Lourival José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147/149, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 5.023,54. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Albino [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - MASSA FALIDA, Aut Jose Adilson Albino, Réu União Federal\r\n\r\nCiencia decisão embargos a execução: improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VASCONCELOS DA ROSA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A, Aut JORGE LUIZ VASCONCELOS DA ROSA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS. 940. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Avila [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda Epp [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda Epp, Aut Rafael Garcia Avila \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0068900-83.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PONTES BARBOZA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: D.D.B. COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.D.B. COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Aut WESLEY PONTES BARBOZA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 351: PROCEDENTE A EXCECÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVistas a reclamada no prazo de 05 dias, para se manifestar quanto a impugnação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vanzo Starling Soares [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Vanzo Starling Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1426053"
                            ],
                            "1426233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Mozart de Albuquerque [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Mozart de Albuquerque , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS.29: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0213700-83.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CAMPOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES CAMPOS\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0039000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rafael Ribeiro Salgado\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS. 542: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nDEVOLVIDOS OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES \r\n\r\nProcesso: 0089400-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio Barcellos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Promocao da Conde de Bonfim Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Promocao da Conde de Bonfim Ltda., Aut Marcos Tulio Barcellos, Réu RAFAEL GOMES ZAMBROTTI FRANÇA, Réu RODOLFO GOMES ZAMBROTTI FRANÇA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 245: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Priscila Neves Valentim [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Érica Priscila Neves Valentim\r\n\r\nAO RECLAMANTE: COMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA EM 29/01/2012 AS 10:45 PARA COLETA DE AMOSTRAS DE VOZ. \r\n\r\nA RECLAMADA: TOMAR CIENCIA DA DATA E HORA DETERMINADAS PARA COLETA DE VOZ DA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001022-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Gomes da Silva\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS 270: NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO \r\n\r\nProcesso: 0110600-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mota da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente da China Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente da China Restaurante Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR RESPOSTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001044-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseney de Almeida Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Labolita Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Labolita Ltda., Aut Joseney de Almeida Silva\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 957; FACULTO O PARCELAMENTO DOS HONORORIOS EM ATÉ 10 VEZES; VENHA O AUTOR COM COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA 1ª PARCELA EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA ME A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO: PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA, Réu CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 871 E 871 VERSO; MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 906 NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 909 \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lacerda Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIENCIA DE DESPACHO DE FLS. 1474 \r\n\r\nProcesso: 0065300-06.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: CELINA WIPPEL OTTONI CLEONICHE MAGNONE DE OTTONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE FLS. 947 \r\n\r\nProcesso: 0000962-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Dionísio Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Joao Bernardo de Moura, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 367: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SOLEDADE CUSTODIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTELES TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SOLEDADE CUSTODIO\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 230: PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000553-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barbosa da Silva [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Viveiros Bastos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIARIO EM 48 HORAS; SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO, Aut ELVIRA DE AGUIAR DUARTE, Aut ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Aut GERALDO BAPTISTA, Aut HELENA DE ALMEIDA GUERRA, Aut JOEL MOREIRA VIDAL, Aut JOSE MAURICIO ALCANTRA RIBEIRO, Aut MARGARIDA VILLAS BOAS DE LIMA KROLL, Aut MARIA INEZ DE ARAUJO\r\n\r\nAPRESENTAR RESPOSTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO \r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON LOURENCO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: SACARRAO INDUSTRIA DE ARTEFATOS CIMENTOS LTDA [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACARRAO INDUSTRIA DE ARTEFATOS CIMENTOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 189; EFETUAR O PAGAMENTO DO CREDITO PREVIDENCIARIO, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITO DA 1ª PARCELA EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO, INCLUSIVE, EM DETRIMENTO DOS SOCIOS. \r\n\r\nId: 1426233"
                            ],
                            "1426052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147/149, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 5.023,54. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426052"
                            ],
                            "1426234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0052300-11.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Cavalcante Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Alberto Moratelli Barrreto, Thais Moratelli Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no VALOR de R$ 9898,58, \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clénio Luiz Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: ALT EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Alves Antunes, Leonardo Alves Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 115 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6714,13 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gildo Alves Nascimento\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Rosa Barbosa, José Antônio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 207 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 51.377,13 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares Mendonça\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 222/228: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS; CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 232: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426234"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maiolino dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier de Oliveira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eiras [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Genesio Vieira Machado Filho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Juracy Ferreira da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Jorge Henrique de Lima [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Isaias da Cunha e Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Candido Borges Filho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Luis Fernando Lopes de Carvalho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Paulo Chelucci [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Ricardo Nascimento [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Robson Nascimento [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Borges Filho, Réu Genesio Vieira Machado Filho, Réu Isaias da Cunha e Silva, Réu Jorge Eiras, Réu Jorge Henrique de Lima, Réu Juracy Ferreira da Silva, Réu Luis Fernando Lopes de Carvalho, Aut Marcia Xavier de Oliveira, Réu Paulo Chelucci, Réu Ricardo Nascimento, Réu Robson Nascimento\r\n\r\n\"Tomar ciencia da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório.\" .\r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Cláudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger, Réu: Sérgio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001414-29.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Ayrton de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nCgto: Robert Elias Chaaya \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Ayrton de Almeida Ltda.\r\n\r\nAo consignante para que, no prazo de 05 dias, comprove o depósito da importância que entende devida, nos termos do art. 893, I, do CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES - TRANSPORTES E TERRAPLENAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Jose Onito Costa Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAo exequente, para que diga se tem algo a requerer, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mazzoleni Cerdeirinha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sebastião de Oliveira Ltda. [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sebastião de Oliveira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT, em 10 dias, observando o despacho de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Severino de Souza Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCumpra a reclamada, no prazo de 5 dias, a determinação de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0001537-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alberto Boaventura [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Namorado Auto Posto Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alberto Boaventura\r\n\r\nAo autor para comprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cnop Goldemberg [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cnop Goldemberg\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-81.2012.5.01.0044 - CartPrec\r\n\r\nAut: Djalma Neres do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que apresente o comprovante original de pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-18.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Vitoria Leste Motta [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço ATUALIZADO da testemunha SILVANA DE OLIVEIRA BATISTA. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAnte a concordância da parte ré (fls.330), a parte autora para que apresente as peças necessárias para formação da RPV/precatório. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTANA [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SANTANA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com o demonstrativo do valor líquido de seu crédito, observando os parâmetros de fls. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVAN ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1027/1050, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barbosa Ney dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barbosa Ney dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ribeiro [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Americo Carvalheiro e Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Rassa Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Carvalheiro e Mello\r\n\r\nVenha o autor tomar ciência do ofício de fls. 98 e seguintes, e requer o que for de seu interesse no praze de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Abílio de Araújo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldebaran [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Abílio de Araújo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-13.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Otaviano Carolino [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000039-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius de Gouvêa Costa [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu: Bywer Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinícius de Gouvêa Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nTI: Aníbal Castro de Souza (Advogado da Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-03.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria Fernandes Duarte [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria Fernandes Duarte\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, conforme fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandra Mara dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para manifestações sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivo, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro Lima [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Monteiro Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-06.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Magalhães Tosta [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Serven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Magalhães Tosta \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro José Marques [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: SR Santos Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Fernando de Freitas Couto (OAB: RJ 137155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. , Réu SR Santos Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Rubem Goncalves Soares [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Igor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Rubem Goncalves Soares\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 240 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-45.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Ribeiro de Santana Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Enildo Ribeiro de Santana Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000085-50.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Araujo\r\n\r\nCiencia à parte da expedição do alvará, e para que diga, em 10 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0121900-63.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-83.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Barbosa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Marimbondo [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Marimbondo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários, em 10 dias, bem como comprovar o pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rubino Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 10 dias, bem como a informar se ainda há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coutinho Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Gilberto Coutinho Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorio Soares de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Réu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lessa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 48 horas, prazo em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-12.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UnibancoS.A., Aut JULIO CESAR PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre as contas apresentadas pela ilustre perito do juízo, para tal, defere-se o prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000344-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos , Réu: Carlos Luiz Pereira, Réu: Sérgio Murilo de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-51.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira de Castro [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura e Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moreira de Castro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Mattos Pontes [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Gomes de Brito (OAB: RJ 117625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, em 48 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença às fls. 294 v. \r\n\r\nProcesso: 0000271-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Maria da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Maria da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Alves de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Leonardo Souto Costa (OAB: BA 15357 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoa Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoa Ltda., Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 269, pelo prazo sucessivo de 10 dia, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000409-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Policarpo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Policarpo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257 \"... Nego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 464, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CLEMENTE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ascendino Perkles Costa [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Lelis Luiz Vilardi de Assumpção, Réu: Antônio dos Santos Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CLEMENTE\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre a certidão do ilustre oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Souza Cardozo Petersen [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre fls.497/498. \r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz da Silva \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidaçao, conforme fls. 388, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mello da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Aut: Joana Mello da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício William Blake [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício William Blake \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Lima [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-54.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ESPORTE CLUBE [Adv. Ana Cristina Monteiro Medeiros (OAB: RJ 121870 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento do prazo, por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001638-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Palmares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-12.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Formagini Caridade [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Formagini Caridade \r\n\r\nVenha o a autor com o endereço atual do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José de Oliveira Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José de Oliveira Paiva \r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 708. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Céu Cavalcanti [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Brasrio Investments S/A, Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Cavalcanti \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-03.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Batista [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza Comercial Conservação Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condominio do Edificio Quintas do Peninsula [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e T Limpeza Comercial Conservação Ltda., Aut Claudio do Nascimento Batista, Réu Condominio do Edificio Quintas do Peninsula\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, sobre os documentos de fls .\r\n\r\nProcesso: 0032200-52.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MONTEIRO DE LIMA [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: PAIC PARTICIPACOES, Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria de Jesus Lopes [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela dos honorários periciais , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA SOARES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Jose dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felisberto Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Labre Gangá [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dia úteis, nos termos do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Rodrigues da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Rodrigues da Silva\r\n\r\nEslcareça seu requerimento, no prazo de 05 dias, conforme despacho às fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001303-16.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizelma Maria Ventura Malicia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1432602"
                            ],
                            "1432603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Placidino Nunes [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio S/C - Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Placidino Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Batista da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Mackenzie 2001 Ltda ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Batista da Silva, Réu Vidracaria Mackenzie 2001 Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como a informar, em 10 dias, se ainda há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-95.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Ana Maria Costa Danielli [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Euza Maria Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Sandra Regina Silva Moreira Portugal [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Eduardo Araujo de Andrade [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Maria Gorete da Cruz [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Lucia Helena dos Santos de Souza [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Paulo Candido Ladaga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Vanda Gonçalves da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: João Carlos da Silva Paixão [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa Danielli, Aut Eduardo Araujo de Andrade, Aut Euza Maria Silva, Aut João Carlos da Silva Paixão, Aut Lucia Helena dos Santos de Souza, Aut Maria Gorete da Cruz, Aut Paulo Candido Ladaga, Aut Ronaldo Moura, Aut Sandra Regina Silva Moreira Portugal, Aut Vanda Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-63.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AROLDO REBOUCAS MACIEL [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIE E CHURRASCARIA L AMOUR LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Jose Gomes Perez, Réu: Feliciano de Pinho Augusto, Réu: Jose Maria Pazos Lopez, Réu: Odilo Dominguez Alvarez, Réu: Rodrigo Sierra Martinez, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Carlos Insua Vazquez, Réu: Fernando Marino Garcia, Réu: Camilo Fiuza Perez, Réu: Carmen Pereira Blanco, Réu: Jose Suarez Gerpe, Réu: Geronimo Eleuterio Martinez Vidal, Réu: Lidia Martinez Garcia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AROLDO REBOUCAS MACIEL\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-63.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AROLDO REBOUCAS MACIEL [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIE E CHURRASCARIA L AMOUR LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Jose Gomes Perez, Réu: Feliciano de Pinho Augusto, Réu: Jose Maria Pazos Lopez, Réu: Odilo Dominguez Alvarez, Réu: Rodrigo Sierra Martinez, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Carlos Insua Vazquez, Réu: Fernando Marino Garcia, Réu: Camilo Fiuza Perez, Réu: Carmen Pereira Blanco, Réu: Jose Suarez Gerpe, Réu: Geronimo Eleuterio Martinez Vidal, Réu: Lidia Martinez Garcia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AROLDO REBOUCAS MACIEL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu Servinet Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre o cálculo da diferença apresentada pela parte autora, conforme fls. 933, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0182700-72.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIA SANTOS PAULA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO DA EDUCACAO, Réu: INSTITUTO DE EDUCACAO DE SURDOS, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIA SANTOS PAULA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu BCP S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias , permeados por cinco dias úteis.. \r\n\r\nId: 1432603"
                            ],
                            "1432600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0144500-63.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz de Oliveira Candido\r\n\r\nExecutado: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.492,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000638-97.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcele da Silva \r\n\r\nExecutado: Stratos Administracao e Participacoes S.A.,Telelistas (Regiao 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stratos Administracao e Participacoes S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.003,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualis Empreendimentos S.A.,Telelistas (Regiao 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualis Empreendimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.003,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telelistas (Regiao 1) Ltda,Telelistas (Regiao 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas (Regiao 1) Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.003,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-39.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samara Pereira de Souza \r\n\r\nExecutado: Triangulo Cadastro e Recuperação de Crédito Ltda.,Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Triangulo Cadastro e Recuperação de Crédito Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.603,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME,Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.603,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-91.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pedro Fernandes\r\n\r\nExecutado: Elane Lucia Palmeira Gomes,Palmo Revestimento Reformas Ltda - ME,RJZ Engenharia Ltda.,Matos e Matos Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Construtora Norberto Odebrecht S.A.,Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda.,Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Elane Lucia Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.559,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Palmeira Gomes,Palmo Revestimento Reformas Ltda - ME,RJZ Engenharia Ltda.,Matos e Matos Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Construtora Norberto Odebrecht S.A.,Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda.,Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.559,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-37.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Cristine de Andrade\r\n\r\nExecutado: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda.,Adriano Braga Franco,Eva Andrea do Carmo Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.691,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eva Andrea do Carmo Franco,Adriano Braga Franco,Eva Andrea do Carmo Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Eva Andrea do Carmo Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.691,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Braga Franco,Adriano Braga Franco,Eva Andrea do Carmo Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Braga Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.691,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-72.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Henrique Bergson Stolnicki,ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,José Alves do Couto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Bergson Stolnicki, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.212,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-66.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Quirino Alves\r\n\r\nExecutado: Exodo Sul Park Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.609,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-50.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HORA ANGELO\r\n\r\nExecutado: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432600"
                            ],
                            "1432601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Bento \r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios da Vigor \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sobreira Garcia \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432601"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Saulo Alves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. , Aut Willer Saulo Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Souza [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Souza , Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-93.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Lima [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira de Lima \r\n\r\nRetirar os documentos fornecidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000023-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vinicius Franco de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Vinicius Franco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal. \r\n\r\nProcesso: 0000632-53.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos dos Santos , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Crispim [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Crispim, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Evangelista Ferreira , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani Grano Ltda., Réu: Juice Ejuce Sumos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice Ejuce Sumos Ltda., Aut Maria Neide Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Zeghir Dias [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Zeghir Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio José das Graças de Jesus Moreno [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, devendo comprovar o pagamento da 2ª e 3ª parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001162-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut Wellington Carlos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Dantas Montozo Menezes [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Dantas Montozo Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal. \r\n\r\nProcesso: 0001325-37.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Dias da Silva [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000833-79.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA, Aut Jose Luiz dos Santos, Réu SPE Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Costa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S/A., Aut Rita de Cássia da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-75.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristina Serralvo de Araújo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Serralvo de Araújo , Réu Pop Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000951-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001547-05.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Jesus dos Santos [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000010-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Souza do Rego [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut Rui Souza do Rego\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000601-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rui Chagas Silva [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Software e Analise de Sistemas Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Previtec Previdência e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco holding S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rui Chagas Silva, Réu Itaú Unibanco holding S.A., Réu Previtec Previdência e Tecnologia Ltda., Réu SFR Software e Analise de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal. \r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio e Edifício Patriarca [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maurício da Silva Luiz, Réu Condomínio e Edifício Patriarca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Del Giudice [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Holanda [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maneiro [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maneiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 10:20 horas importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. CIENTE, AINDA, QUE DEVERÁ FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho de Godoy [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Moura [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno e Assofra Livraria Ltda. [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreno e Assofra Livraria Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Siqueira do Prado [Adv. Michelle de Araujo Cruz Marques (OAB: RJ 114673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Siqueira do Prado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001458-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Alves da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Esquina da Pedra Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000359-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Alves [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Campos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Soares de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediaria de Negocios ME [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Carioca Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia , Aut Edmundo Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001049-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL II Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Damião dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Pisos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Damião dos Santos , Réu Gafisa S.A. , Réu Gama Pisos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000026-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000415-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva Dionisio [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva Dionisio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000085-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Valdevino Silvestre [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moraes [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Presunic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000457-59.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Hercules Correia [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Hercules Correia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal. \r\n\r\nProcesso: 0000034-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sardinha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamentos e Vallet Parking Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sardinha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Douglas de Oliveira Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Wander Douglas de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Figueredo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulino da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP., Aut Emerson Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Costa de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Costa de Melo , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fabricio Gonçalves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fabricio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Ceasa S.A., Aut Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Motta dos Santos [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceu Batalha Fonseca Pinto (Espólio de), Réu: Zenayde Batalha Fonseca Pinto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kira Martins Barbosa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kira Martins Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/02/2013 às 15:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após a reclamada manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000642-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Gonçalves Vilella [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Gonçalves Vilella\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Duarte de Menezes Filho [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humano [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Duarte de Menezes Filho, Réu Qualidade Total Op de Recursos Humano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Marcolongo Perroti de Oliveira [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Marcolongo Perroti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001297-35.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton Siqueira Neto [Adv. Wagner Pereira Coutinho (OAB: RJ 47483 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Siqueira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001142-66.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Gomes Cardoso Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000339-49.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Daniel Vieira Gomes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000240-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda., Aut Luíz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jorge Perdigão [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Pssageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jorge Perdigão, Réu Rodi Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Pssageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000086-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Revclin Comercial Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: RZ Car Química do Brasil Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revclin Comercial Ltda., Réu RZ Car Química do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Leite do Espirito Santo Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Pierre Leite do Espirito Santo Junior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e ainda, de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Souza da Silva Carvalho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Katia Cristina Souza da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelaine Valeria de Amorim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comércio de Livros Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelaine Valeria de Amorim, Réu Mastercamp Comércio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Junger [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Junger, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vieira de Sousa [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vieira de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/01/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001051-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Bomfim Dias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio, Réu: Tim Celular [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Bomfim Dias, Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000312-03.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001378-18.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro da Silva [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000072-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurde Carvalho Fernandes [Adv. João Alencar da Silva (OAB: RJ 154216 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Indústria e Comércio Representações e Serviços Ltda., Réu: IG Fornec Fornecedora de Maq. Inst. p Escrit. Ltda., Réu: NP 2001 Móveis e Equipamentos Ltda. , Réu: DP Formes Negócios Máquinas e Móveis Ltda., Réu: Wap Rio Fornecedora de Móveis e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurde Carvalho Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000147-19.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Macedo Santos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. , Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia e Tráfego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Macedo Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Rangel [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Comércio e Representações de Automóveis Intercar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparecida Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, devendo manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001045-32.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal. \r\n\r\nProcesso: 0000050-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eider Jones Silva de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutline Indústria de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eider Jones Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes Felix [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Cenário Produções e Artes Cenográficas Ltda EPP. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: C e C Artes e Cenários Ltda. EPP [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Artes e Cenários Ltda. EPP, Aut Edvaldo Lopes Felix, Réu Fábrica de Cenário Produções e Artes Cenográficas Ltda EPP. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1432966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PERES DE ABREU [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACELIZA BORGES CABELEIREIROS LT(BEAUTY TIME) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Júlio Fernando Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PERES DE ABREU\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Daguiel Gomes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Daguiel Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paraguassu da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paraguassu da Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado atravé do alvará de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0028100-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lucio Moreira Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Lucio Moreira Oliveira\r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Batista [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Conceição Augusta de Araújo [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: Sueli Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Batista\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos da Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matos da Costa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, nos termos do item C de fls. 431, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Geraldo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Geraldo da Silva \r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1723/2012.\r\n\r\nProcesso: 0069700-95.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Francisco de Souza [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Francisco de Souza , Cgte Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente movida por Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda, e ainda de que foi julgada improcedente a ação ajuizada por Alexandre Francisco de Souza. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Leal [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Fabiano Santos Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Lima [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0138100-74.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS , Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA [Adv. Jairo José Moreira de Abreu (OAB: MG 109012 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA REGINA PENA DOLABELA, Aut VALDIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.211, não conhecida a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Albuquerque Alves Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Albuquerque Alves Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes se manifestarem quanto à estimativa dos honorários periciais, pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nId: 1432968"
                            ],
                            "1432960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0000333-42.2012.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Everaldo Monteiro da Silva \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA e RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 119,66, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432960"
                            ],
                            "1432962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Germano de Andrade \r\n\r\nRéu: Fusão Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fusão Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado \r\n\r\nRéu: Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001422-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Lucia Cutrim\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000776-27.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: José Julio dos Reis \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Julio dos Reis , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Caldeira\r\n\r\nRéu: MB Sub Empreiteira Ltda. ME, Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MB Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432962"
                            ],
                            "1432964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Condomínio e Edifício Patriarca\r\n\r\nPelo presente fica m Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Douglas de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432964"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-48.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SANTOS FONSECA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SANTOS FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto Braga [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA ALEXANDRINO [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA ALEXANDRINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARMO DOS SANTOS [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Hivie Carreiro da Silva (OAB: RJ 88485 - D)]\r\n\r\nRéu: NACOR COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Lopes dos Santos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pinto Vaz [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda) [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: José Carlos Seixas dos Santos, Réu: Adelir Luiz Pereira, Réu: Iris Cristina Freire da Silva, Réu: Alexandre Gouvea de Meirelles [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Gouvea de Meirelles\r\n\r\nAcautelar na Secretaria da Vara as cópias de declaração de Imposto de Renda, bem como as da cônjuge, relativas aos últimos 5 (cinco) anos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Penha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Walter da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para oitiva de testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Cotia: 04/09/2013, às 10:40h. Processo: 00024636920125020241. \r\n\r\nProcesso: 0222500-23.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO FERNANDES [Adv. Glaucia Regina Torres Nasser Saliba (OAB: RJ 67443 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Andre Luis de Oliveira Azambuja, Réu: Espolio de Reynaldo Mocali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182 e trazer aos autos o CPF do autor, sob pena de cinfigurar desinteresse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, quando, então, será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lima de Luca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arte Infantil [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Arte Infantil, Aut Deise Lima de Luca\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1433116"
                            ],
                            "1433115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0110300-97.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIDIA BORGES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Neide Aparecida Carvalho Possiol,BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO LTDA,Marcelo Cortes de Oliveira,Roberto da Silva Maia, Antonio Pereira Lopes,Paulo Trigueiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Aparecida Carvalho Possiol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de créditos/bens.\r\n\r\n0117800-30.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA JORGE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Machado,PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA,Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.548,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lemos Machado,PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA,Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lemos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.548,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433115"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerne Serviços de Urbanização Ltda. , Aut Leonardo de Moura Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 70/72 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO À 2a RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE O PEIDDO PARA CONDENAR A 1a RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001034-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Martins de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Souza Villar Filho [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos Nogueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Ledo Contabilidade [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Ledo Contabilidade \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153800-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro da Glória de Souza [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro da Glória de Souza\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0167100-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares [Adv. Zozimo Lima Santos (OAB: RJ 106645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva- Grafica e Editora- EPP, Réu: Assare Grafica e Editora Ltda., Réu: Editora EPP (Grafica da Cidade), Réu: OSTER ROBERTO CIDADE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares\r\n\r\nAo autor. Comprovar nos autos o devido recolhimento de emolumentos para que o 2 Ofício de Registro de Imóveis e fornecer a cópia requerida pela parte, observando-se o 1 parágrafo do despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerido pela parte autora, às fls. 702/703. \r\n\r\nProcesso: 0112600-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Guerra Macieira [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ ré. Desentranhar os documentos de fls. 48/337. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140100-07.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO DE CARVALHO MORENO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO DE CARVALHO MORENO, Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000625-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000036-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Chouzal de Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Valente Chouzal de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 170*/172 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Viviane Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208 : \" Cite-se a 2ª ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0060900-77.2005.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Modesto [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Antonio Modesto\r\n\r\nAo patrono da parte consignatária. Comprovar nos autos o que dispõe o art. 45 do CPC, no intuito de se efetivar sua retirada do sistema e registros processuais. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Passos Graciano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ivan Passos Graciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 475 que julgou IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000672-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Gonçalves [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Danielle Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/121 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÁ ré. Manifestar-se quanto á petição do autor à fl. 530. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102000-80.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS MACEDO COSTA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Max Magno da Silva (devedor derivado), Réu: Jose Claudio do Couto Fretas (Devedor Derivado), Réu: Joselio Azevedo Filho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS MACEDO COSTA\r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão passado por oficial de justiça nos autos da CPE em apenso, bem como da certidão á fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001490-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Vieira Moerbeck [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Carvalho de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Carvalho de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Serra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-72.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Rocha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: HL VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Ferias Card, Réu: Paulo de Almeida Benedito (devedor derivado), Réu: Fábio Alves de Brito (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Rocha\r\n\r\nAo autor. Para que com urgência cumpra o despacho à fl. 198. \"TENDO EM VISTA A RESPOSTA NEGATIVA À ORDEM DE BLOQUEIO ELETRÔNICO, POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD...AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO PELO EXEQUENTE DE MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.\" \r\n\r\nProcesso: 0188400-97.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA MARINA DA SILVA MARTINEZ [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA MARINA DA SILVA MARTINEZ\r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão passado por oficial de justiça nos autos da CPE em apenso e requeira o que for do seu interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benta da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 103. Indeferido o requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Venancio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo SUCESSIVO de 10 dias, PERMEADOS POR 05 DIAS, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000068-34.2012.5.01.0047 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Creche e Escola Princesa Isabel [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Creche e Escola Princesa Isabel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50 que julgou IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SUSCITADA. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Conceição de Jesus da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda , Réu: Casa e Video do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Conceição de Jesus da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0009000-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa Gusmão [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Aut: Paulo César de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Taís de Almeida Machado [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Barbosa Gusmão , Aut Paulo César de Oliveira , Aut Taís de Almeida Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217, de homologação dos cálculos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS LEITE [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS CAPELA SAO CRISTOVAO N/P SOCIO JOAO, Réu: ANA ENRIQUETA MALDONADO CAPELA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nVista á parte autora das fls. 113/116 para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alves de Souza Leão [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alves de Souza Leão \r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor sacado através do alvará 1725/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114300-35.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Sacramento [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ ré. Ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-85.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nÀ executada. Contestar a impugnação da exequente, ás fls. 701/703. \r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendonça da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendonça da Silva, Réu Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 861/864 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO À 2a, 3a, 4a, 5a, 6a E 7a RECLAMADAS, E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR O BANCO MORADA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0218100-89.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nVista à parte autora para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ribeiro da Rocha Junior [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Set Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000432-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcez da Conceição [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Campinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Michele Peres Nunes Tavares (OAB: RJ 93539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Campinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Prado de Marcenes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Prado de Marcenes, Réu Ótica Leman s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/69 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PRINCIPAL, E PROCEDENTE O PEDIDO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA COM E INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123. INDEFERIDO O REQUERIDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001574-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião - FBR [Adv. Eliana Auggusta de Carvalho Athayde (OAB: RJ 10750 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião - FBR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CARNEIRO MAGALHAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CARNEIRO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Santa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Santa, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 789/792 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO À 1a RECLAMADA, E PROCEDENTE EM PARTE QUANTO À 2a RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000137-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Barbio [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nÀ ré. No prazo de 10 dias, comprovar nos autos o recolhimento do valor devido a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Lourenço [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Leonardo Batista Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636, sendo a 1a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142600-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Mello Gonçalves [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: MC América Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Mello Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. INDEFERIDO O REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0096000-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos artigos de liquidação da parte autora. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001296-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Santos da Mota [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000003-39.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Pedro da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda., Cgto Reinaldo Pedro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 31 que NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIUOLO PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MARIA MAIUOLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 742 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001149-18.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Jose da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ ré. Comprovar nos autos o recolhimento devido a título de custas processuais, conforme determinado no termo de acordo de fl. 26. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nAo autor. Manifestar-se quanto à petição da parte ré à fl. 37. PRAZO : 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina Duarte Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercado S.A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercado S.A., Aut Nathalia Cristina Duarte Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 82 que NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Borsoi de Siqueira [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Borsoi de Siqueira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000304-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira Coutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000836-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gonçalves Pereira Costa [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Daiane Gonçalves Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentneça de fls. 278/284 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O FEIXE DE PEDIDOS PARA CONDENAR A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barros de Alcântara [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serv. Terceirizado e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Alessio Durazzo Neto (devedor derivado), Réu: Roque Alves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Vera Regina Bandeira de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barros de Alcântara \r\n\r\nÀ parte exequente para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão passado por oficial de justiça nos autos da CPE em apenso e requeira o que for de seu interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0000467-63.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Andrea Teixeira dos Santos Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Andrea Teixeira dos Santos Silva, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/103 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0178500-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE (DEVEDORA DERIVADA), Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor. Comparecer na secretaria da vara para desentranhar o documento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pífano e Silva Informática Ltda. [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Ferreira de Almeida , Réu Pífano e Silva Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/50 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Silva \r\n\r\nAo autor. Fornecer o atual endereço da PRIMEIRA reclamada, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maciel Soares Carvalho [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nÀ ré. Comprovar nos autos o pagamento das parcelas vencidas , no PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo e Saúde Seguradora S/A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Lourival da Silva Moura, Réu Tempo e Saúde Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 218/219 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinaldo José Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construção Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0036600-08.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo à parte ré, conforme requerido em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0000700-12.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME LEANDRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSME LEANDRO\r\n\r\nAo autor. manifestar-se quanto à petição de fls. 244/245; PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000017-23.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães Cordeiro [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Roberto Guimarães Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 241/243 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PRINCIPAL, E IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES SODRE FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: MELQUISEDEC DE ARAUJO LEAL [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ODON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES SODRE FILHO, Aut MELQUISEDEC DE ARAUJO LEAL, Aut ODON DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se quanto9 aos embargos à execução apresentados. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinho dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinho dos Santos\r\n\r\nConcedida vista dos autos fora do cartório. PRAZO : 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Gramosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Gramosa \r\n\r\nComparecerem à Secretaria desta Vara, a fim de que proceda a retirada das guias para saque do FGTS, seguro desemprego e respectiva chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão passado por oficial de justiça, ao verso de fl. 05 nos autos da CPE em apenso e requeira o que for de seu interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Becker Maciel [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000082-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeira da Rocha Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1430882"
                            ],
                            "1432179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Yolanda Cardoso Tiburcio [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Yolanda Cardoso Tiburcio, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/40. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Moraes da Silva Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Moraes da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. Rejeitada a exceção de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maurilio de Araujo [Adv. Monica Augusta de Carvalho (OAB: RJ 105887 - D)]\r\n\r\nRéu: C Farias Papelaria e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Farias Papelaria e Serviços Ltda. ME, Aut Roberta Maurilio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/35. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandino Mello Freire \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 425/426. Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 50.000,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves dos Anjos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A., Réu: LSI Administração e Serviços S.A., Réu: LSI Logística S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves dos Anjos , Réu LSI Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 322/325. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 1.100,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 55.000,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 260/261. Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fratte Modesto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fratte Modesto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 244/245. Acolhendo exceção arguida pela reclamada, declara-se incompetente para apreciar o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pimentel Lopes Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Montar Locações Contingências Tecnologia e Teleserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Marketing Ltda n/p sócia Waldelea de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. , Aut Josiane Pimentel Lopes Ribeiro , Réu Montar Locações Contingências Tecnologia e Teleserviços Ltda. , Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 704/707. Improcedente quanto às 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas. Procedente em Parte em relação à 1ª ré. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121. Improcedentes os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332. Improcedentes os embargos à execução interpostos e Procedente a impugnação de exequente, devendo ser liberado em favor do exequente a soma dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Banco Central do Brasil , Réu: FCC Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S/A, Aut Leonardo Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 600/601. Extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC o pedido em face da 2ª reclamada e Improcedente quanto às reclamadas remanescentes. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEDA PEREIRA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480. Procedentes em Parte os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marco Antonio Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/62. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Fernando de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 245/246. Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0052800-94.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marchene [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gerson Marchene, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 751/754. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Souza Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Souza Oliveira , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 129/131. Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sebastião Martins Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 314/315. Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001409-32.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Araújo Bruno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Ribeiro de Araújo Bruno\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 324/325. Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégasso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Moraes e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégasso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 125. Procedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00, pelo consignatário, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000393-09.2012.5.01.0047 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Ricardo Figueiredo da Silva [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Ricardo Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70. Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda. [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184. Procedentes em Parte os Embargos Declaratórios... para incluir na condenação diferenças de férias de 2010/2011, quanto à base de cálculo (salário de R$ 2.150,00). \r\n\r\nProcesso: 0000130-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferraz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. Procedentes em Parte os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nId: 1432179"
                            ],
                            "1432210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-28.2012.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ariel Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ariel Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro interpostos. \r\n\r\nId: 1432210"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gabriel Milioli Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. N/P LUCIANA NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gabriel Milioli Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Gomes [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais fixados em R$ 2.000,00, conforme despacho de fls 427, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Duarte dol Nascimento [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Duarte dol Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rolemberg de Camargo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rolemberg de Camargo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 60, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILIA SANTANA DE CASTRO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL SA, Réu: Gil Santos Caminha, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: Alberto Rufino Iriberri, Réu: Carlos Gutierrez Vergara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILIA SANTANA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuani Teixeira Santiago [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nProvidenciar a juntada das guias de depósito recursal e de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maciel Cordeiro [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil e Gas Brasil Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maciel Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição com comprovante de pagamento apresentada pelo reclamado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Cristina Pereira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Cristina Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-39.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BRUNO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 293, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-65.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO SOARES VAILLANT [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: DANIELA BARROSO RANGEL, Réu: SERGIO VIANA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO SOARES VAILLANT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Castro [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-35.2001.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ROGERIO MARQUES [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Edvaldo de Oliveira Lameira, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ROGERIO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-03.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rainer Paiva da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida do crédito previdenciario apresentado pelo INSS, bem como cumprir as determinações requeridas na petição de fls 1049, no prazo de 15 dias, sob pena de execução de penhora de bens e/ou créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-85.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilce Camila da Silva [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilce Camila da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 360, por 5 dias. E neste mesmo prazo deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Rangel [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dewolf Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103, que nega seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto, pois apenas comprovou o recolhimento parcial do valor das custas, nao atendendo um dos pressupostos de admissibilidade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-29.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Briancot Bousquet [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Valdir Briancot Bousquet\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Tecal Maracana Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor Andre Mallet Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Aut Ronaldo Araujo Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vianna de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Xuxa Meneghel [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Xuxa Meneghel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 114, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0132500-55.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Gadelha [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Gadelha\r\n\r\nApresentar pecas para formacao de carta de sentença, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisonda Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor no documento de fls. 300, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRIFANENSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Manoel Bernardo de Oliveira Santos, Réu: Maria Lucia de Oliveira dos Santos [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRIFANENSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, Aut JOAO ANTONIO DE BRITO, Réu Maria Lucia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls: 286 e de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 240 e 241, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda de Oliveira Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Ronilda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 369, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls: 370 e a executada, em observância aos termos do art. 73, paragrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Carvalho, Réu Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Martins da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria Martins da Silva , Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Linhares Bezerra Gryner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Norma Linhares Bezerra Gryner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Sampaio [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 198, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA LEITES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CAFEMAMA LTDA, Réu: Regina Ferreira [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Therezinha Calmon Monteiro [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Calmon Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições, devendo cumprir as demais determinações do item 5 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Reis Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. . \r\n\r\nId: 1432044"
                            ],
                            "1432045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Cruz [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001704-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Florido [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG Prime Gestão e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva Florido \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001719-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nunes Luiz [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Nunes Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001716-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Platão de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Platão de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001696-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Soares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001705-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Lamberti [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Lamberti \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001709-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio Feitoza [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Antonio Feitoza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001723-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adila Santos de Vasconcellos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Santos de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001714-73.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Fatima Novaes Casimiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Tercerização de Mao de Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Fatima Novaes Casimiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001689-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Xarife Ricardo [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus Xarife Ricardo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001708-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rocha Teixeira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rocha Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001702-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GJT Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001720-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Faria Barbosa Pallot [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Faria Barbosa Pallot\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lins Homem de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lins Homem de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001694-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001707-81.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Maria Freire Batista [Adv. Marcondes de Castro Oliveira (OAB: RJ 62414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Mattos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Maria Freire Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001710-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Vieira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara, Réu Francisco Recarey Vilar, Aut Maria Auxiliadora Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Arleane Sales da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleane Sales da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Brasil Rodrigues [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Brasil Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001699-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Candido Dias [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Candido Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001695-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cabral [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001711-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Figueiredo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portal do Bosque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001693-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Elite de Madureira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001717-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellingtron Leonel Ignacio de Mendonça [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellingtron Leonel Ignacio de Mendonça \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges do Nascimento [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Borges do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001715-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paiva dos Santos [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paiva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001724-20.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva Colares [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Colares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001713-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinto Portela [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pinto Portela \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001697-37.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Giovanni Dell Orfanelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simplício Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaratiba Empreiteira e Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Simplício Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001691-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcarenha Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marcarenha Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1432045"
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                            "1432046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 1027, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Santos da Cunha \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. , LUIS EDUARDO TORRES MARINHO, HELOÍSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HELOÍSA DA SILVA SANTOS, LUIS EDUARDO TORRES MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 62/62-v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Tecal Maracana Alimentos Ltda., Joe Garcia Soares, Victor Andre Mallet Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Andre Mallet Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 189/190 e, inclusive, para depositar o crédito previdenciário remanescente no valor equivalente a 41.717,00 TRs + custas no valor de R$ 695,35 + despesas de leiloeiro no valor de R$ 240,00 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rufino da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bi e Bu 2004 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Bi e Bu 2004 Ltda. N/P dos sócios Ailton Pessanha da Silva e Tania Lucia Pitta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Promodoro Presentes Ltda. , PEDRO CARMO POLITO, MARCOS SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO CARMO POLITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 59/59-verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: KENAI III COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA , Carlos Alberto de Almeida, Luiz Alexandre Scanzi Santos, ENEIDA CRISTINA FIORANI SILVA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ENEIDA CRISTINA FIORANI SILVA CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 283/283-verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432046"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1427052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO DA SILVA CALLADO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO no exercício da Titularidade da 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 9899-5452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com – site: www.leiloeironacif.com.br: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0132800-79.2003.5.01.0051: RTE: IGOR CAMPOS DE BARROS PEREIRA (ADV: THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA – OAB/RJ: 74235) – RDO: KUHN E CIA LTDA. BENS: PREDIO SITUADO NA RUA LEITE LEAL Nº 32 COM ÁREA EDIFICADA DE 1.178,00M2, LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 259.753 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS/RJ. CONFORME IPTU INSCRIÇÃO 0.122.380-9, CONSTA ÁREA EDIFICADA DE 1.178,00M2, TIPOLOGIA GALPÃO; UTILIZAÇÃO OFICINA; TRIBUTO NÃO RESIDENCIAL CONSTANDO DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA EXERCICIOS 2009, 2008, 2007, 2006 E OUTROS. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO FOREIRO AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MEDINDO 11,18M DE FRENTE, 26,30M DE FUNDOS, 49,00M A ESQUERDA E 43,24M A DIREITA, EM 2 LINHAS DE 23,14M, MAIS 20,00M CONFRONTANDO A DIREITA COM A CASA XXI COM ENTRADA SOB O Nº 44 DA RUA LEITE LEAL, A ESQUERDA COM O Nº 14 E PREDIOS 337 E 343 DA RUA DAS LARANJEIRAS E AOS FUNDOS COM O Nº 347 DA RUA DAS LARANJEIRAS. PROPRIETARIO: KUHN & CIA LTDA. CIENTE DA PENHORA O SR. PAULO CESAR DA SILVA ABREU, GERENTE, CONFORME AUTO DE DEPOSITO DE FLS. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DA CEF – CAIXA ECONOMICA FEDERAL - (EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA REGISTRADA CONFORME OFICIO DE FLS 290 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. CONSTANDO AINDA AS SEGUINTES PENHORAS REGISTRADAS: 6ª V. FEDERAL EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2000.51.01.534639-9; 2ª V. FEDERAL EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2001.51.01.511515-1; 12ª V. FAZENDA PUBLICA, PROCESSOS 1157/1992 E 2001.120.027284-6. IMOVEL AVALIADO EM R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 125.079,22, A SER ATUALIZADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000221-89.2011.5.01.0051: RTE: JOCIEL BATISTA DOS SANTOS (ADV: GERALDO DI STASIO FILHO – OAB/RJ: 52811) – RDO: RR REFORMAS LTDA (ADV: MARCEL BRITZ – OAB/RJ: 106946). BENS: (01) – 01(UM) SPLIT CONSUL 18.000 BTU´S, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (02) – 01(UM) TELEVISOR 42”, SANSUNG HDTV, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (03) – 01(UM) COMPUTADOR LG MONITOR 16”, FLATION PROCESSADOR AMB ATHLON 64 X 2 DUAL CORE 3600 + HP, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (04) – 01(UMA) IMPRESSORA HP OFFICEJET J3680, ALL IN ONE, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 250,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV NIEMEYER, 777/506, SÃO CONRADO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALDO JORGE ARAUJO LAED, ENG CIVIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000229-03.2010.5.01.0051: RTE: JOSUE CORREA DE ANDRADE (ADV: DANIEL CARVALHO ANTUNES – OAB/RJ: 142144) – RDO: SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BENS: 01(UM) AR CONDICIONADOCONSUL 30.000 BTU´S, REGULAR ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA URUCANIA, 1356, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SATORU YAMAMOTO, ENG MECANICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000435-46.2012.5.01.0051: RTE: GILBERTO MEDEIROS E OUTRO(S) (ADV: ELISETE OLIVEIRA MACEDO DE SOUZA – OAB/RJ: 37157) – RDO: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA; RONALD EMILIO MITRE JR. BENS: 01(UM) VEICULO GM MONTANA SPORTANO/MOD 2006/2007, PLACA LUU-8890/RJ, COR PRETA, FUNCIONANDO, APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA ZOROASTRO PAMPLONA, 101 C/1, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD EMILIO MITRE JUNIOR, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000824-65.2011.5.01.0051: RTE: LUCIANO JOSE DA SILVA (ADV: ALESSANDRO MARTELLO PANNO – OAB/RJ: 161421) – RDO: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA (ADV: ELADIO MIRANDA DE LIMA – OAB/RJ: 86235). BENS: 03(TRES) REFRIGERADORESGE SIDE BY SIDE, INOX, SERIE 007487, 004881 E 027000, NOVAS, NA CAIXA, AVALIADO CADA EM R$ 3.500,00 TOTALIZANDO R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CEL PHIDIAS TAVORA, 360, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JACKSON DE JESUS FERREIRA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000848-30.2010.5.01.0051: RTE: CECILIO FRANCISCO SILVA PEREIRA (ADV: ZEILSO CORDEIRO DOS SANTOS – OAB/RJ: 81717) – RDO: SEBASTIANA CALDAS DOS SANTOS. BENS: (01) – 01(UMA) MAQUINA DE FRITURA ORCIL, AÇO INOX, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (02) – 02(DUAS) MAQUINAS DE FRITURA ORCIL, AÇO INOX, CONJUGADA, BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV ATLANTICA, QC 02 (CALÇADÃO DE COPACABANA), RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000953-36.2012.5.01.0051: RTE: CLAUDIA TEIXEIRA OSESTOLATO (ADV: ROBSON CORREA TOLEDO – OAB/RJ: 116010) – RDO: OD-MED SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA E OUTRO(S) (ADV: FLAVIO VILLELA AHMED – OAB/RJ: 79399). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL CITROEN C4 PALLAS 2.0G F ANO 2009/2010, COR PRATA, CHASSI 8BCLDRFJYAG526973, PLACA 3933, ALC/GAS, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CONDE DE BONFIM 83/902, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA MARGARIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, SOCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001068-57.2012.5.01.0051-CARTPREC: RTE: LUIZ ALBERTO GUIMARÃES – RDO: FABIO BRITO PINTO COELHO. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FORD ECOSPORT FSL 1.6 FLEX, ANO/MOD 2011/2012, PLACA KWX-4556, COR PRATA, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). CONFORME DOCUMENTO DO VEICULO, O MESMO ENCONTRA-SE EM ALIENAÇÃO FIDUCIARIA PELA FINANCEIRA AYMORE SANTANDER. ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA SOLDADO WALDEMAR DE ALMEIDA, 140, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIO BRITO PINTO COELHO, COMERCIARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001201-70.2010.5.01.0051: RTE: RODRIGO DE MELO MACHADO (ADV: PAULO ROBERTO CHAVES PEDRAS – OAB/RJ: 142135) – RDO: CENTRO CULTURAL OTERO DE MELO. BENS: 39(TRINTA E NOVE) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS AVALIADA CADA EM R$ 80,00 TOTALIZANDO R$ 3.120,00 (TRES MIL CENTO E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAPITÃO BARBOSA, 170, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS LOUZADA DA ROCHA, ADM ESCOLAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001205-10.2010.5.01.0051: RTE: MARCELA LUCAS FERREIRA DA SILVA (ADV: RAPHAEL INACIO MEDEIROS – OAB/RJ: 157639) - RDO: BARENBOIM S/A (ADV: ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS – OAB/RJ: 42776). BENS: 40(QUARENTA) CONJUNTOS DE PORTA PALLETS (ESTANTE DE METAL), ESTRUTURA METALICA FIXA DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2.45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0031800-26.2009.5.01.0051: RTE: MARIA DO CARMO SOUZA DANTAS (ADV: ANA PAULA GONÇALVES CLARO – OAB/RJ: 60863) – RDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: PAULA BRITO ARAUJO – OAB/RJ: 94859). BENS: 16(DEZESSEIS) LEITOS HOSPITALARES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 1.000,00 TOTALIZANDO R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: RUA SANTA LUZIA, 206, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL FEPOSITARIO: DAHAS CHAD ZARUR, OAB/RJ: 8343.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0045300-96.2008.5.01.0051: RTE: PATRICIA GALVÃO REIS (ADV: FABRICIO BARBOSA SIMOES DA FONSECA – OAB/RJ: 91236) – RDO: VENICE CALÇADOS LTDA (ADV: LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA – OAB/RJ: 23076). BENS: 01(UMA) IMPRESSORA FISCALMARCA BEMATECH, MPFITI – IF, REGULAR ESTADO, SEM NUMERO DE SERIE APARENTE, REAVALIADA EM R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, 580 LJ 105/108, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA REAVALIAÇÃO A SRA ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA. RESSALVAS:A IMPRESSORA NÃO SE ENCONTRA MAIS INSTALADA E QUE SEGUNDO INFORMADO, SEGUNDO INFORMAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, NECESSARIO ADOTAR-SE NOVO MODELO “TÉRMICA”.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0049000-56.2003.5.01.0051: RTE: LEONARDO FELIX TEIXEIRA (ADV: JOSE DOS SANTOS LEMOS – OAB/RJ: 45392) – RDO: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A (ADV: LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO – OAB/RJ: 83897). BENS: 01(UM) SECADOR DE PAPELLITHOMATIC 220 VOLTS, DESLIGADO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PATRIMONIO 16886, AVALIADO EM R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).LOCALIZAÇAO DOS BENS: AV BRASIL, 10.900, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: EDIR RODRIGUES PEREIRA, CONTADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0055200-40.2007.5.01.0051: RTE: CRISTIANO FRANCELINO DA SILVA (ADV: LIGIA DIAS NEVES VARGAS – OAB/RJ: 131647) – RDO: CONSTRUCEVA EMPREITEIRA LTDA; SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI (ADV: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA – OAB/RJ: 53742). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL ZAFIRA CONFORT 2009/2010, PLACA LKZ-8391, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV DULCIDIO CARDOSO, 3080, BL-6/701, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0099200-43.1998.5.01.0051: RTE: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO (ADV: MARIANO BESER FILHO – OAB/RJ: 71115) – RDO: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA E OUTRO(S) (ADV: ACYR PEREIRA DA MOTTA – OAB/RJ: 13012). BENS: (01) – 21(VINTE E UM) CASACOS-JAQUETA MELTEX REF 003504, AVALIADO CADA EM R$ 140,00, TOTAL R$ 2.940,00 - (02) – 21(VINTE E UM) CASACOS SOFT REF 003438, AVALIADO CADA EM R$ 159,00, TOTAL R$ 3.339,00 - (03) – 66 (SESSENTA E SEIS) CASACOS DE MOLETON COM CAPUZ REF 003526, AVALIADO CADA EM R$ 60,00, TOTAL R$ 3.960,00 - (04) – 300(TREZENTAS) BERMUDAS SUBLIMADAS REF 003245, AVALIADA CADA EM R$ 50,00, TOTAL R$ 15.000,00 - (05) – 300(TREZENTAS) CAMISETAS RELEVO REF 003464, AVALIADA CADA EM R$ 30,00, TOTAL R$ 9.000,00 - (06) – 300(TREZENTAS) CAMISETAS SILK REF 003533, AVALIADA CADA EM R$ 30,00, TOTAL R$ 9.000,00 - (07) – 300(TREZENTAS) BERMUDAS DE MICRO FIBRA REF 003508, AVALIADA CADA EM R$ 30,00, TOTAL R$ 9.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 52.239,00 (CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS 4666/LOJA 112C, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO, RECLAMANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0135000-49.2009.5.01.0051: RTE: MARIANA DUARTE PORTO (ADV: BRUNO ISAIAS – OAB/RJ: 87034) – RDO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. BENS: 04(QUATRO) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR SPRINTER MUNDIAL 30.000 BTU´S CADA UM, NO ESTADO E FORA DO USO, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00 TOTALIZANDO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VALDEA TEIXEIRA DA SILVA, AUX ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0141700-61.1997.5.01.0051: RTE: EDSON ESTEVAM DA SILVA (ADV: JADIR NASCIMENTO LUCIANO – OAB/RJ: 60363) – RDO: DENA IND COM REPRESENTAÇÕES DE PLASTICOS LTDA E OUTRO(S). BENS: 02(DOIS) RELOGIOS ANTIGOS, FUNCIONANDO, BOM ESTADO SENDO UM GILBERT, DE PÊNDULO TIPO “CAPELA”, TOCA DE MEIA EM MEIA HORA E DE HORA EM HORA (TOQUES DIFERENTES) E O OUTRO JUNGHANS OITAVADO, TOCA DE HORA EM HORA, AVALIADOS EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALMTE ARY RANGEL, 1040/202, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SERGIO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0142800-65.2008.5.01.0051: RTE: ARLENE GOMES DA SILVA (ADV: ASSUNÇÃO DE MARIA LIMA – OAB/RJ: 75417) – RDO: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MAGIA LTDA. BENS: 01(UM) BRINQUEDO PLASTICOGRESNO COM DIVERSOS MODULOS, COM QUATRO ESCORREGADORES E CASINHAS, DE DIVERSAS CORES, AVALIADO EM R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV GLAUCIO GIL, 779, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARILENA SOARES FERREIRA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0181800-29.1995.5.01.0051: RTE: CLAUDIA MARIA DA COSTA (ADV: LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA – OAB/RJ: 77221) – RDO: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA, VANILDA CORREA DE FREITAS. BENS: 790(SETECENTOS E NOVENTA) CADEIRAS UNIVERSITARIAS, AVALIADA CADA EM R$ 65,00 TOTALIZANDO R$ 51.350,00 (CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAOBO, 161, IRAJÁ, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0159800-54.2003.5.01.0051: RTE: LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS (ADV: CARLOS ANTONIO PIRES CORREIA – OAB/RJ: 54377) – RDO: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (ADV: JOÃO LUIZ CRIM CAMARA – OAB/RJ: 88083). BENS: (01) – 01(UM) VEICULO FIAT UNO MILLE WAY ECON2009/2010, PLACA KWF-3363, CHASSI 9BD15844AA6806158, RENAVAM 147872448, COR BRANCA, COMBUSTIVEL ALCOOL/GASOLINA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 22.400,00 - (02) – 01(UM) VEICULO FIAT UNO MILLE FIRE FLEX2007/2008, PLACA KVR-1548, CHASSI 9BD15822784975631, RENAVAM 920718906, COR BRANCA, ALCOOL/GASOLINA, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 18.500,00 - (03) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA NXR 150 BROS KS, 2009/2010, PLACA KYD-4163, CHASSI 9C2KD0430AR000153, RENAVAM 194973697, GASOLINA, COR PRETA, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 7.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 47.900,00 (QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE DE LEOPOLDINA 416, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANDERSON COSTA DA CONCEIÇÃO, ADVOGADO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0166100-22.2009.5.01.0051: RTE: CESAR AUGUSTO PIMENTEL JUNIOR (ADV: DANIELA GUIMARÃES SOARES – OAB/RJ: 117171) – RDO: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (ADV: MANUEL ANTONIO DE SOUZA CARDOSO – OAB/RJ: 51647). BENS: (01) – 02(DOIS) CONDICIONADORES DE AR, DE PAREDE, SPRINGER SILENTIA, 18.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (02) – 01(UMA) MAQUINA MULTIFUNCIONALKYOCERA KM 1820LA (IMPRESSORA, FAX, SCANNER E COPIADORA)EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO BONFIM, 309, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALESSANDRA CRISTINA TÁVORA MADUREIRA, GER FINANCEIRA.\r\n\r\nArrematação à vista. O Pagamento/depósito do Lance e a comissão do Sr. Leiloeiro de 5,25% deverá ser em Guia Única - valor do lance mais comissão. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de dezembro de 2013. \r\n\r\nRONALDO DA SILVA CALLADO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1427052"
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                                "Processo: 0128100-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0058400-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cabral Marinho da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho De Atividade Econômico-Profissional - em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MILTON CESAR FERREIRA RANGEL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cabral Marinho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre conteudo de fl. 488/491 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza da Motta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza da Motta \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Fernandes, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/01/03. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que não estão preenchidos os requisitos de admissibilidade dos embargos `a execucao por ser intempestivos . Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sobrinho [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.- [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA, Aut VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação de fl. 170. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo da Silva Correia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contrarazzoar o recurso ordinario trancado.\r\n\r\nProcesso: 0111800-93.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: Romildo Tavares Carregosa sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Oriosvaldo Vargas Loffer sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Celso Japiassú Lins Falcão sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de mandado de fl. 295/296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL SA, Aut JOSE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 576 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 256.316,67 ou 20.668.032,35 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 577,70 ou 46.582,70 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 25.841,72 ou 2.083.740,80 IDTR. \r\n\r\nMulta 1% valor da causa R$ 125,33 ou 10.105,95 \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Araújo Costa [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros, Aut Celia Regina de Araújo Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Soares da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Soares da Costa, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Osver Alfredo Machado (socio), Réu: Alfredo Monteiro Machado (socio), Réu: Rogerio Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 124/135 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut WILSON ROMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Lopes Santos Oliveira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Fluminense de Baterias e Placas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Lopes Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, de uso subsidiário. Defere-se o desentramento de documentos vindos com a inicial, conforme fl. 26, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Borges da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Borges da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Caldas Viana Filho, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos foram julgado procedente em parte, conforme fls. 784/787. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sarcinelli Paes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sarcinelli Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 366/371, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-96.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Mariano [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Agdo: Condomínio do Grupamento Residencial Saint Martin [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Grupamento Residencial Saint Martin, Agdo Maria Luiza Mariano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrozoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsimar Cardoso de Laia [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Cardoso de Laia \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, de uso subsidiário. Defere-se o desentramento de documentos vindos com a inicial, conforme fl. 26, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. , Aut Lidiane dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 497/498 sobre impugnação de calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/01/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gonçalves de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do sr. perito. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Caetano da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Restaurante Ltda-ME [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Fabiane Noronha de Oliveira , Réu: Sandra Noronha de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do mandado de penhora e avaliação de fls. 169/170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Rosa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiadores Apolo Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Correia, Réu: Soria de Miranda Guedes Correia, Réu: Marcello Ribeiro Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1432436"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0185700-75.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: COMERCIO DE PNEUS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIO DE PNEUS ITAPERUNA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.694,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0176000-12.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAINER DE QUEIROZ LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Gaglianone (socio),BORRACHAS ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria Ernestina Gaglianone (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Gaglianone (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.721,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432432"
                            ],
                            "1432433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Vicente da Silva (Espólio de), Isabela Farias da Silva ( representada por Carla Queli Farias Alves) \r\n\r\nRéu: Viajes Norte Câmbio e Turismo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isabela Farias da Silva ( representada por Carla Queli Farias Alves) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alma Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nCgto: André Cavalcante Marques \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) André Cavalcante Marques , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Freitas Peçanha \r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla- mante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo da Silva \r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda., Marconi Empreiteira Ltda N/P Claudio Candido de Amorim, Marconi Empreiteira Ltda N/P Hercano Ramos da Silva, CHL CXXXV INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marconi Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432433"
                            ],
                            "1432434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-17.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luis Augusto Oliveira de Almeida (OAB: RJ 192164 E)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000397-02.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224900-89.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 D)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-50.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-72.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nLeandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-44.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 D)\r\n\r\nAucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001275-87.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-88.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432434"
                            ],
                            "1432435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0167100-06.1999.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: A D ESTETICA LTDA, ARNALDO DELAMARE DE OLIVEIRA, Arnaldo Delamare de Oliveira (socio), Guilherme Delamare de Oliveira (socio), INSS\r\n\r\nCgto: DANUBIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Delamare de Oliveira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor : 263.313,47 IDTR\r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correa Franco da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA, Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor: 1.255.577,08 IDTR\r\n\r\nProcesso: 0057700-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Colégio Pedro II - CP II, Elizete Brandão da silva (socia), Ana Paula Lemos Machado (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Lemos Machado (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor R$ 4.089,72. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Telma das Graças Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Edna da Conceição da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Osver Alfredo Machado (socio), Alfredo Monteiro Machado (socio), Rogerio Machado (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Osver Alfredo Machado (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor : R$ 5.500,09. \r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda., JOSETONIO PEDRO DA SILVA, NELSON PINTO DA SILVA, ANDRÉ ANGELO DA SILVA, Walter José da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Walter José da Silva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.234,72 ou 341.518,92 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 28,50 ou 2.298,19 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 152,34 \r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA SILVA, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA, SOCIO JOSE DA ROCHA SANTOS, Arlindo dos Santos Filho (socio), Ricardo Domingues Carneiro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo dos Santos Filho (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.903,28 ou 314.788,96 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 126,19 ou 10.176,67 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 186,36 \r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenito dos Santos Morais \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Barcas S.A., Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Andre Luiz Ferreira de Melo, Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Dias\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Contruções Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Premier Construtora Ltda., GloboSat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Premier Construtora Ltda., RJZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Comparecer à secretaria da vara para assinar o depoimento, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Americo Ferreira\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Maria Helena Pinto Stiebler (socia), Gilberto Stiebler Filho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho (socio), Maria Helena Pinto Stiebler (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5029.617,96 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 1.047.524,93IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 219,76 \r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Hermínio Trindade \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Barraseg Vigilância Ltda. , Master Vig Segurança e Vigilância Ltda. , Ômega Segurança e Vigilância Ltda. , Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. , Sendas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICAM MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432435"
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1424913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-30.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE RESENDE BIOZA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ItAÚ SEGUROS SA nova denominação do UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE RESENDE BIOZA, Réu ItAÚ SEGUROS SA nova denominação do UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000677-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Regina Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Norma Regina Martins , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos Reis [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos Reis \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001496-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cardoso da Costa Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos, Aut Oswaldo Cardoso da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 191 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Xavier da Silva Neto [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier da Silva Neto\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Baptista [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares Baptista \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085700-54.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Carvalho\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001650-51.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Santana Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 267, I), a comprovar depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-82.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181100-37.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Moreira de Sant Anna [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hercílio Moreira de Sant Anna\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001499-85.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Diagnósticos Patologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). Autorizado desde já o desentranhamento dos documentos juntados pela parte autora, com exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-14.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Oliveira dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)], Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elzo Silva Feliciano \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Gonçalves de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jeanne Gonçalves de Moura, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FONSECA BAPTISTA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Comercio de Placas Ltda. ME, Réu: Jose de Oliveira Martins, Réu: Osmar Lazaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Botelho Teixeira [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)], Réu: JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, Réu: Nivia Maria de Oliveira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Botelho Teixeira , Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nasaré Salustiano de Lima [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nasaré Salustiano de Lima\r\n\r\nIntime-se o autor para que forneça o endereço da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-12.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rezende Machado [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Heloísa Helena do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rezende Machado \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nId: 1424913"
                            ],
                            "1426207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fiães Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fiães Ferreira, Réu ATP Tecnologia e Produtos, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenha a 2ª Reclamada com o depósito em 05 dias, sob pena de prosseguimento através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0167000-53.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: AMARILDO DE SOUZA CASTILHO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: DAVID DE ALMEIDA LEAL [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: DAVID TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: FAZIO RODRIGUES MENEZES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: FRANCISCO ATALICIO BEZERRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: JAILSON DIAS FERREIRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO RAMOS VIANA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST.DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE SOUZA CASTILHO, Aut DAVID DE ALMEIDA LEAL, Aut DAVID TEIXEIRA FERREIRA, Aut ELIAS RAMOS DA SILVA, Aut FAZIO RODRIGUES MENEZES, Aut FRANCISCO ATALICIO BEZERRA, Aut JAILSON DIAS FERREIRA, Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA, Aut LUIZ EDUARDO RAMOS VIANA, Aut VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nNotificar a parte autora para comparecer à Secretaria deste Juízo, a fim de retirar a petição protocolizada em 29 de novembro do corrente ano, tendo em vista o indeferimento do pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0020800-72.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL MORALES DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo Sa Servicos De Vigilancia e Seguranca (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL MORALES DE LIMA\r\n\r\nPor ora, venha com o atual endereço do Reclamante, tendo em vista a certidão negativa de fls. 199. Prazo de 05 dias, sem retirar autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0118100-82.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax e Ambiental e Acústica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Higrotec Indústria e Comércio Ltda., Réu: FCCA Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes de Oliveira, Réu Somax e Ambiental e Acústica Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmos Cosme dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Recursos Humanos [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Réu Pool Rio Recursos Humanos, Aut Salmos Cosme dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A., Aut Wellington Rodrigues de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SELMA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que informem o paradeiro do AIRR 39041.36.1995. \r\n\r\nProcesso: 0000699-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre de Oliveira Rezende [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wellington Alexandre de Oliveira Rezende \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052900-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA GOMES [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA GOMES\r\n\r\nAo autor, para que se manifeste sobre fls. 700. \r\n\r\nId: 1426207"
                            ],
                            "1426951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pereira Paiva Junior [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Pereira Paiva Junior , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: Tania Gonçalves da Silva [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARINHO MISSAGIA, Réu SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados, Aut Tania Gonçalves da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa dos Santos [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Barbosa dos Santos, Réu Instituto São João Baptista\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000156-54.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Totti Rezende [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.-\"em recuperação judicial\" [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Totti Rezende, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.-\"em recuperação judicial\"\r\n\r\nAo autor, para ciência e retirada de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: New Day Comercio de Confeccoes Jeans e Acessorios Ltda -Massa Falida A/C: Adm. Jud.Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Fernandes da Silva\r\n\r\nao autor, para ciência e retirada de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0159500-76.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Alves [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: A Telecom Teleinformática Ltda. [Adv. Carlucio Campos Rodrigues Coelho (OAB: DF 7480 - D)], Réu: Worksolution - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Alves , Réu A Telecom Teleinformática Ltda., Réu Cooptech - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações, Réu Worksolution - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057300-93.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Feitosa [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Bancarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto Feitosa\r\n\r\nIntimar parte autora, para ciência da decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000663-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Pereira da Silva, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.572,52, correspondente a 449.327,9256 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.409,09, correspondente a 113.618,881 trs. São devidas custas no importe de R$ 436,44. TOTAL: R$ 7.418,05, correspondentes a 598.138,1885 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.418,05, correspondentes a 598.138,1885 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 8.159,85, correspondentes a 657.952,0074 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Silva, Aut Tânia Cabral Reymão\r\n\r\nNotificar parte reclamante para ciência de fls. 124, e informar meios para prosseguir conforme fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0061300-05.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Moura Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE, Aut Regina Celi Moura Pacheco\r\n\r\nNotificar as partes para ciência dos honorários periciais, estimados às fls. 102. Venha a reclamada com o pagamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0071700-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Pilares LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Pilares LTDA, Aut GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\nTomar ciência de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Rodrigues Junior [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Rodrigues Junior\r\n\r\nAo autor, para ciência e retirada de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0097500-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Machado Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Machado Rocha\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nId: 1426951"
                            ],
                            "1427594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE OLIVEIRA ARAGAO [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)], Aut: NEIDA DA SILVA NUNES LEITE [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDA DA SILVA NUNES LEITE, Aut OLGA DE OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\nPor ora, dê-se vista ao advogado de Olga de Oliveira Aragão da presente petição, prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borges Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 6136,34. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Rebello de Souza [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários (Sucessora de Hospital da Barra), Réu: Universidade de Gama Filho , Réu: Grupo Galileo Educacional , Réu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Rebello de Souza \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 284, c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Correia [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Correia\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001359-51.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cunha Amaral [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sandra Maria da Cunha Amaral\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Fernandes da Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Luiz Claudio Fernandes da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Gomes de Lima [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Gomes de Lima \r\n\r\nIndefiro, por ora. Venha o autor com o contrato social, prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilea Teixeira da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva (OAB: RJ 95467 - D)], Réu: Cleonice Fagundes Cardoso dos Santos, Réu: Amintas Cardoso dos Santos, Réu: MARISA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcilea Teixeira da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Eugênio dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Eugênio dos Santos, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1427594"
                            ],
                            "1431147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-20.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiara Silva Rafael [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ME, Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: ACS America Construções Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossiara Silva Rafael\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência e para que informe o atual endereo das reclamadas em 10 dias, sob pena de extinção do feito, tendo em vista que na fase de conhecimento compete ao reclamante diligenciar quanto ao endereço da reclamada, indefiro a consulta na JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Lessa de Souza [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: EIA Transportes e Distribuição Ltda. ME [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIA Transportes e Distribuição Ltda. ME, Aut Heron Lessa de Souza \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 8.484,42, já deduzido o depósito recursal. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Soares [Adv. Fabiana Nunes Croce (OAB: RJ 168979 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Soares, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Fonseca de Jesus [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Mills Ltda. \r\n\r\nNotificar parte reclamada para que venha com cópia da petição do dia 13/12/12, com indicação do bem para garantia do juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150000-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento de Mesquita Rodrigues [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomuniacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento de Mesquita Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomuniacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 138 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000439-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Esteves Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Esteves Alves\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste quanto às fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0153800-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Pereira Borges\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001197-56.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Valentim da Silva [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comercio de Roupas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Valentim da Silva\r\n\r\nIntimar o autor, devendo retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000445-84.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Zenícola [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Marcelo de Souza Zenícola \r\n\r\nIntimar as partes para ciência de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Joaquim de Aroeira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Damatis 358 Ferragens Ltda. [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damatis 358 Ferragens Ltda., Aut Jorge Luiz Joaquim de Aroeira\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.757,48, correspondente a 383.608,96 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.420,43, correspondente a 114.533,26 trs. TOTAL: R$ 6.177,91, correspondente a 498.142,22 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.290,00. Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 121 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo legal in albis, expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS e saldo a ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Gonçalves [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. , Réu: Gerdau S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Gonçalves \r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência e para que informe o atual endereço das reclamadas em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001508-81.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa de Souza [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica DVS [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica DVS\r\n\r\nVenha a ré comprovando o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2009.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: Alex dos Santos, Aut: Anderson Pereira da Silva, Aut: ALZIMAR CARVALHO RAMOS, Aut: ALLISON MENDES CAMARA, Aut: ALEX LOPES DE SOUZA, Aut: ANDERSON DO NASCIMENTO, Aut: ALAN ROSA DA SILVA, Aut: ALAN BATISTA, Aut: ANGELA PINTO DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIA BELMIRO DA SILVA, Aut: ANDERSON TEIXEIRA LOUREIRO, Aut: ANDERSON G. DE JESUS FONSECA, Aut: ADRIANO FRANCISCO NASCIMENTO, Aut: ARILDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut: ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA, Aut: BRUNO ROCHA DA SILVA BENTO, Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA JORD, Aut: CRISTIANO PANCALARI DOS SANTOS, Aut: COSME FABRICIO CAVALCANTE DA SILVA, Aut: CLAUDIA APARECIDA LUGAO, Aut: CLAUDIO ROGERIO ALVES BARBOSA, Aut: CAUE GONÇALVES TOZEI, Aut: DANIEL ALVES GUILHON, Aut: ELZA MARIA DA SILVA, Aut: ELIZA QUINTANILHA DOS SANTOS, Aut: ELAINE VASCONCELOS DE CHRISTO, Aut: EDSON GOMES DE MELO, Aut: EDNA SOUZA DA SILVA, Aut: FABIANO DE OLIVEIRA, Aut: FLAVIO BERNARDES DE OLIVEIRA, Aut: FERNANDO LUIS MARCAL, Aut: FABIO PEREIRA DE SOUZA, Aut: FILIPE ALVES DA SILVA, Aut: GABRIEL PAULO DO NASCIMENTO CAMPOS , Aut: GILSON BRASIL DE MORAES, Aut: KLAYTON SOARES DA COSTA, Aut: JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA, Aut: JORGETE PIRES RODRIGUES, Aut: JESSICA ROSA, Aut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS, Aut: JOILTON FERNANDES SALES, Aut: JULIO CESAR ALVES, Aut: LUCIENE MACIEL GUIMARAES , Aut: LEONARDO BRASIL VENTURA PINHEIRO, Aut: LUCIA HELENA GONÇALVES, Aut: LUIZA MARIA GAMA VIEIRA, Aut: MARIA BATISTA DE MELO, Aut: MARLY DOS SANTOS BASTOS, Aut: MARIA AMELIA GERALDO, Aut: MARIA PAULO DE JESUS, Aut: MARIA LUCIA DOS SANTOS, Aut: MARIA AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: MARLUCIA ALVES SOARES , Aut: MARIA SALETE DA CONCEIÇÃO, Aut: MARILZA RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: MOACIR OLIVEIRA FARIA, Aut: MARCIO ROBERTO ALVES FOGAÇA, Aut: MARGARIDA FERREIRA RODRIGUES, Aut: MICHELLE CRISTINE DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Aut: MONIQUE SOBRAL DA SILVA BARROS, Aut: OTUALPO NASCIMENTO NETO, Aut: OZANA DE JESUS, Aut: PABLO COSTA DA SILVA, Aut: PAULO FRANCISCO DE ILIVEIRA, Aut: RENATO JOSE BRANDAO VELLOSO, Aut: ROSEMERE SANTOS DE OLIVEIRA , Aut: RUBIENE DE SOUZA SANTOS DE MELO, Aut: RUDIMAR CAMPOS DA SILVA, Aut: ROBSON LUIZ TEIXEIRA, Aut: RUTH DA SILVA DAMASCENO, Aut: ROSEMEIRE SANTANA DE OLIVEIRA, Aut: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Aut: SARIA GEORGINO SANTOS, Aut: SONIA GEORGINO B DOS SANTOS, Aut: SEVERINA MARIA DA SILVA, Aut: SIDNEY GOMES LOUREIRO, Aut: SERGIO LUIS MACEDO MAIA, Aut: TIAGO RODRIGUES, Aut: TELMA MARIA AMORIM BRAGA, Aut: VANDERLEI DA SILVA, Aut: VIVIAN CRISTINA DE CARVALHO, Aut: VILSON BRASIL DE MORAES, Aut: WILSON PEREIRA BONFIM, Aut: Cleando Rodrigues de Souza, Aut: Uillian Menezes da Silva, Aut: MILENA PEREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Réu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimar o Sindicato (réu) ao pagamento das custas judiciais no valor de R$ 721,35, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\nEsclareça o pedido, tendo em vista que, conforme documentos de fls. 18 e 210 verso, o proprietário do imóvel é pessoa jurídica distinta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nolaço Teodósio da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nolaço Teodósio da Silva \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 284, c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-84.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda., Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente certidão de ônus reais do referido imóvel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167400-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANY MARINHO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: J A PERSSON PROMOCOES E VENDAS [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: DESK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Gerson Eiras de Jesus (OAB: RJ 65337 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A-atual denominação SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: João Moreira da Costa, Réu: Zelia da Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A-atual denominação SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIntimar Reclamada para que indique fiel depositário para o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001474-09.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pinheiro do Espirito Santo [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nNotificar parte reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001330-98.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Wellington Salvador Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Servicos Auxiliares de Transporte Aereo SA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA Servicos Auxiliares de Transporte Aereo SA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDê-se ciência ao administrador da Ré do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Santiago Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimar a reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000266-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Assis [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME., Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Assis \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Vieira da Rocha [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Me [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora Me, Aut Valdemiro Vieira da Rocha\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001559-58.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José de Oliveira [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bywer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José de Oliveira \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 284, c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra da Silva Lourenco Canosa [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alexandra da Silva Lourenco Canosa\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 471. Intime-se o autor para retirar a certidão de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001038-16.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Kristine Dames da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Motivação Qualidade de Vida Bem Estar Ltda. ME, Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Kristine Dames da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência de fls. 136/137 para que comprove a condição de sócia da pessoa indicada às fls. 135, vindo com o contrato social da 1ª Reclamada, bem como informe o atual endereço, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA de Transp. Colet. do ERJ- Em Liquidação, N/P: José Luis de Paiva Durão [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA MAIA\r\n\r\nNotificar advogado do reclamante para ciência da devolução dos autos, e para manifestar-se sobre a indicação do bem de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Granwest Comércio e Indústria de Mármores Ltda. EPP [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granwest Comércio e Indústria de Mármores Ltda. EPP, Aut Odilon da Silva \r\n\r\nDefiro. Expeça-se alvará ao autor pelo valor do FGTS, observando-se o período contratual. Deverá o autor, no prazo de 20 dias, comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000140-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Plachta [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Plachta, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. - Pro Pizza [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Silva, Réu Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. - Pro Pizza\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 105 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Naman Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Jorge Allan Naman Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001652-21.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela do Nascimento Lopes [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Radio Taxi Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela do Nascimento Lopes \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial, nos termos do artigo 852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARQUES LOPES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000675-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira Lanes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira Lanes \r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste quanto às fls. 218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEAL VIEIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1431147"
                            ],
                            "1431834": [
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                                "Processo: 0001443-86.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves de Oliveira Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves de Oliveira Souza \r\n\r\nVista ao autor de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA, Aut ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante, atualizado até 31/12/2012, é devido no importe de R$ 12.559,64, correspondente 1.012.719,02 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.494,65, correspondente a 362.416,24 trs. TOTAL: R$ 17.054,29 correspondente a 1.375.135,26 trs. Cite-se a 2ª reclamada da execução (American Express do Brasil Tempo Ltda.), por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 17.054,29 correspondente a 1.375.135,26 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 18.759,72, correspondente a 1.512.648,79 trs. \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS ALVES NUNES [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS ALVES NUNES, Réu Feital Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nIntimar o autor do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva dos Santos Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saude Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva dos Santos Martins \r\n\r\nVista ao autor (fls. 226) \r\n\r\nProcesso: 0001066-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Carlos Andre dos Santos\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira da Silva \r\n\r\nNotificar parte autora para ciência do depósito (artigo 884 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0024000-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Berce Magalhaes Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carmem Lucia Berce Magalhaes Lima\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.142,69, correspondente a 898.466,36 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.126,80, correspondente a 252.122,66 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 71,35. TOTAL: R$ 14.340,84, correspondente a 1.156.342,17 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.340,84, correspondente a 1.156.342,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 15.774,92, correspondente a 1.271.976,39 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000864-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela\r\n\r\nAo reclamante, para ciência de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças Mulinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nao advogado do reclamante, para ciência da notificação devolvida, e para informar os corretos endereços do reclamante e de seu pai. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Campos Marcondes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Campos Marcondes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001184-91.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro do Nascimento [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Systems Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro do Nascimento\r\n\r\nAo autor, para comparecer ao SED. \r\n\r\nProcesso: 0000939-46.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins dos Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (sucessora de Clínica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (sucessora de Clínica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001130-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Loureiro \r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência de fls. 48/79 e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins de Sant anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral, Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Raphael Martins de Sant anna\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.586,90, correspondente 611.753,04 trs. TOTAL: R$ 7.586,90, correspondente a 611.753,04 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 73.683,23. Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito judicial de fls. 931 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo legal in albis expeçam-se alvarás ao INSS e saldo a ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes de Barros [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Sanofi Laboratorios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda., Réu Sanofi Laboratorios Ltda., Aut Selma Gomes de Barros\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.127.832,95, correspondente a 90.940.335,76 trs.\r\n\r\nSão devidos honorários advocatícios no importe de R$ 225.566,59, correspondente a 18.188.067,15 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 638,46. TOTAL: R$ 1.354.038,00, correspondente a 109.179.883,70 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 24.806,47. REMANESCENTE: R$ 1.329.231,53, correspondente a 107.179.668,40 trs. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 832, 911-verso e 924-verso para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Citem-se as reclamadas da execução, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 1.329.231,53, correspondente a 107.179.668,40 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 1.462.154,68, correspondente a 117.897.635,30 trs. \r\n\r\nProcesso: 0199300-92.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCICLAUDIO FALCAO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LUCENA [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)], Réu: Edimicio Ferraz Jorge, Réu: Maria Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLAUDIO FALCAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Recamovo Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETICOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMPOS\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Bezerra Piaulino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Bezerra Piaulino da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000826-29.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Pinto da Penha Filho [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Pinto da Penha Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 77/78; 93/94; 104 e 107 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jesus dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ed Solar das Acácias [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ed Solar das Acácias, Aut Paulo Jesus dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000200-73.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Ribeiro, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 34.350,24, correspondente a 2.769.756,25 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.508,67, correspondente a 605.445,13 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 209,29. TOTAL: R$ 42.068,20, correspondente a 3.392.077,02 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.337,41. REMANESCENTE: R$ 35.730,79, correspondente a 2.881.073,87. Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 421 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Citem-se as reclamadas da execução, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 35.730,79, correspondente a 2.881.073,87, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 39.303,87, correspondente a 3.169.181,25 trs. \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rapiso Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rapiso Gomes\r\n\r\nAo autor, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Souza Fiuza Pequeno [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza Fiuza Pequeno, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.635,26, correspondente a 131.855,60 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 594,02, correspondente a 47.897,50 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 11,15. TOTAL: R$ 2.240,43, correspondente a 180.651,35 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 1.472,77.\r\n\r\nREMANESCENTE: R$ 767,66, correspondente a 61.898,58 trs. Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 214 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 767,66, correspondente a 61.898,58 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 844,43, correspondente a 68.088,44 trs. \r\n\r\nProcesso: 0031100-54.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MAGNO DE ANDRADE [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MAGNO DE ANDRADE\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Machado Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marco Aurélio Machado Santos\r\n\r\nNesta data, corrijo o erro material constante no item II de fls. 462, verso, para que passe a constar: Intime-se a ré para proceder o depósito no valor de R$ 38.377,77, equivalentes a 3.109.473,10 TR´s, no prazo de 15 dias, nos termos do Artigo 475-J do CPC. Intime-se a ré para que disponibilize a diferença do valor exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistidca e Transporte LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho, Réu: Andre Ragoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO\r\n\r\nNotificar parte reclamante para ciência dos documentos apresentados pela Receita Federal, conforme fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos dos Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Jorge Ramos dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nEm face da concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 421/428, e fixo o valor devido em R$ 44.653,88. Intime-se a ré para que venha com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Oliveira \r\n\r\nVista ao autor (fls. 89). \r\n\r\nProcesso: 0141500-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nId: 1431834"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-97.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto Mesquita [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemy Ltda-me. [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)], Réu: Jose Mendes da Silva, Réu: Sérgio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinto Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 168 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardinal Cultural International Edit. Com. Imp. Exp. Ltda [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardinal Cultural International Edit. Com. Imp. Exp. Ltda, Aut LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 161 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Expedido o prazo in albis, será expedido alvará ao autor, que deverá informar o valor recebido para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Penha Pereira França [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009900-35.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTOS MARTINS [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lueli Mecânica Importadora e Comercial Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Thomaz Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTOS MARTINS\r\n\r\nDê-se ciência a Gilberto Santos Martins. \r\n\r\nProcesso: 0030300-70.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que informe o número do processo na 31ª VT/RJ, para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DE SOUZA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DE SOUZA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Daniel Bernardes Carvalhal, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nNotificar partes para ciência. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-93.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA CABRAL CAMPOS [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Hideyuqui Tanaka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA CABRAL CAMPOS\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 128, tendo em vista que a empresa Agro Comercial da Roca Ltda-ME não faz parte da relação processual. Intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nId: 1432461"
                            ],
                            "1424911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0160600-47.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS ZENELLI\r\n\r\nExecutado: ROBERTO STAACK,RONALDO,AUTO POSTO GUADALUPE LTDA,JOSE GERALDO FERREIRA,NELIO,Sonia Maria de Paula Lieres,Hannete Sardi\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO STAACK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.143,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000286-78.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca \r\n\r\nExecutado: DJANETE ARAUJO GOMES,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. ,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Djanete Araujo Gomes ,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Jussara Brasil de Assis Lopes,JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado DJANETE ARAUJO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.959,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-88.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NUNES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA DE MATOS,Restaurante e Bar Pedaço da Tijuca Ltda,KATIA AZEVEDO GONÇAVES DA SILVA,Newton Alves Maia \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.074,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000843-65.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell Moreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Acom Comunicações S.A. - Jet ,Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.534,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-03.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex de Sant Anna Mattos \r\n\r\nExecutado: AÉCIO MALAGUTI FERREIRA,Riana Taxi Aereo Ltda.,Julio Cesar Gonçalves Fernandes,ANTONIO CESAR MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado AÉCIO MALAGUTI FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.019,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424911"
                            ],
                            "1426950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2012\r\n\r\n0051200-64.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA VIANA REZENDE\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ SCHWARZ,TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA,LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS,PIERRE PAUL VANDENBROUCKE , TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ SCHWARZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.013,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-30.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental S/A,Auvanir de Almeida Ramos Junior,Santíssimo Rio Participações Ltda N/P Auvanir de Almeida Ramos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.926,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-59.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Pinheiro Lapa\r\n\r\nExecutado: AIRTON DE ALMEIDA KLANN,Netcan Auto Center Ltda.,ADRIAN MARCOS STRINO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado AIRTON DE ALMEIDA KLANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.803,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426950"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2012\r\n\r\n0001480-16.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Ignácio dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.174,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427593"
                            ],
                            "1431145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0039300-40.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Regina Reis dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO VIDAL DE ANDRADE,GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME,MARCELO DE QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO VIDAL DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.932,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000235-67.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: CARLOS ARLINDO COSTA,Projeto Filipenses Manutenção de Resulta N/P do representante legal CARLOS ARLINDO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ARLINDO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000845-35.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Messias de Assis Mathias \r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS,OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.736,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-08.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucielem dos Santos Soares\r\n\r\nExecutado: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA sucedida por CEFA 3 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,Suzano Papel e Celulose S.A.,RONALD SERGIO MUNIZ AFFONSO,GRACIA MARIA FARIA MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA sucedida por CEFA 3 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.189,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-21.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Aristides de Sousa\r\n\r\nExecutado: Fernando Luis Alves Teixeira,MILMARK EMPREITEIRA LTDA,São Fernando Patrimonial S/A,Celt Empreiteira Ltda,Condomínio dos Edifícios Orange Bali e Peach Bali,Condomínio dos Edifícios Silver Bali e Appler Bali,Condomínio dos Edifiícios Special Bali e Beach Bali,Condomínio dos Edifícios Crystal Bali e Diamo Bali,Condomínio Bali Plus ,Barra World Shopping e Park,Condomínio The Best,Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luis Alves Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.663,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-64.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Leite\r\n\r\nExecutado: GABRIELA DA SILVA LOTERO,Via Boy Serviços de Entregas Ltda.,PDV Petróleo da Venezuela,Dermatu s Farmácia de Manipulação Ltda.,ANDERSON SIQUEIRA PORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA DA SILVA LOTERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.518,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431145"
                            ],
                            "1431831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0000242-59.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz Barboza Galdino\r\n\r\nExecutado: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.664,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-26.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roni Resendes Fortes\r\n\r\nExecutado: GUILHERME SOARES BANDEIRA,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME SOARES BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.003,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001101-75.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio José Silva Rosa \r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA,MAP Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.767,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-63.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Manuel Vieira Cardoso,Mercearia Eme e Jota da Itapuca LTDA ME,Ana Claudia Alves Rocha,JOSE MARIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Vieira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.866,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-97.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA LOPES MUNIZ\r\n\r\nExecutado: Lucia Ivone de Araujo Gagliano,CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional,SIMCRED crediario e cobranca LTDA,Paulo Gagliano\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Ivone de Araujo Gagliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.743,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431831"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0139400-76.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: VILSON DE SOUZA MENDES\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,MTA Planejamento e Serviços de Segurança LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.246,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432459"
                            ],
                            "1431832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes p/ Serv. de Táxi e Suporte Oper. Transp.Ltda. N/P: Erivaldo Pedro da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Táxi Captação de Clientes p/ Serv. de Táxi e Suporte Oper. Transp.Ltda. N/P: Erivaldo Pedro da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431832"
                            ],
                            "1424912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Duarte\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Global Village Telecom Ltda., ANTONIO ANGELO PEREIRA DOS SANTOS, REGIS CARVALHO ZAMBORLINI, RICARDO ALVIM MADELA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por estar em local incerto e não sabido, para o pagamento de R$ 17.148,35 correspondentes a 1.382.719,583 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424912"
                            ],
                            "1431146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar a 1ª Reclamada para tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431146"
                            ],
                            "1431833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0073600-48.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Francisco Sobreira Filho, Rivadavia Carsalade Herbster de Gusmao, Jose Manoel Ribas Pinto, Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Moreira da Silva, Francisco Sobreira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 268/270 para que produzam os efeitos legais e jurídicos.Intimem-se as reclamadas Francisco S. Filho e Fernando M. Silva, por edital. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância para expedição de alvará dos referidos valores a favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0132000-11.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA LOURO\r\n\r\nRéu: Louro Assessoria Consultoria Administ. Corret. de Seguros Saude e Vida LTDA , Danilo Almeida Louro, Vania Lucia Mynssen Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Almeida Louro, LOURO ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG SAUDE VIDA - A/C Aymore da Silva Neto Segundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 83/84 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância para expedição de alvará em favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431833"
                            ],
                            "1432460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto Mesquita\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemy Ltda-me., Jose Mendes da Silva, Sérgio Luiz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Luiz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 168 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio do réu será tomado como concordância para a liberação dos valores em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0166300-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Roberto Moreira\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda., Estado do Rio de Janeiro, SANDRA HELENA GONÇALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA HELENA GONÇALVES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 82, 83 e 88 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432460"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1425852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES OCTAVIANO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES OCTAVIANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, conforme fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Macedo Romero [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracoara Construções Ltda., Aut Vinícius Macedo Romero\r\n\r\nTomar ciência da atualização da homologação dos cálculos conforme fls.66, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 137.395,73 IDTR's, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 13.739,57 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000233-31.2010.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: ML MOBILI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP , Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca, Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Alves de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 48 HORAS, sob pena de declaração da prescrição intercorrente, conforme fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Vicente Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Vicente Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora de fls. 194 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000223-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Maurilho [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Maurilho\r\n\r\nFicar ciente de fl. 64 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o agravo de petição foi rejeitado, conforme fl. 271 \r\n\r\nProcesso: 0001105-12.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Batista de Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000179-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Waldemiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellense RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Oi S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellense RH Serviços Ltda. , Réu Oi S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 121 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA GONCALVES ESTRADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários perciais arbitrados , bem como tomar ciência de fl.468 \r\n\r\nProcesso: 0001096-84.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Antônio da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Areza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Antônio da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, conforme fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecy Costa de Medeiros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Laudecy Costa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 461, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.239.582,39 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 112.396,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coelho da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo às Reclamadas, conforme fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000538-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos de Oliveira [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cantini [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados , Aut Rafael Cantini \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000393-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia de Almeida Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Peteruto S. Ciciliano , Réu: Trindade Nelson Confecções Ltda.Réu: Suzana J. Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diléia de Almeida Silva \r\n\r\nFicar ciente da notificação devolvida à fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuri Luciana Adao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda - Real Doctor, Réu: Sergio Ricardo Muniz da Silva, Réu: Clecy Pereira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meuri Luciana Adao\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 233 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000862-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lopes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Lopes \r\n\r\nAnte a devolução das notificações das testemunhas, manifeste-se conforme conta na ata de fl. 116 \r\n\r\nProcesso: 0081900-25.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO NUNES BORGES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET AMANDA LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET AMANDA LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes, conforme fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0157000-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Melo da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANVISA MARMORARIA E MINERAÇÃO LTDA - EPP [Adv. Juliana Carvalho Brasil da Rocha (OAB: RJ 157122 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANVISA MARMORARIA E MINERAÇÃO LTDA - EPP\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl. 118 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Penha Bernardo [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas, Réu: William Dantas, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Penha Bernardo \r\n\r\nApresentar o RGI dos imóveis indicados à penhora, conforme fl. 132 \r\n\r\nProcesso: 0118700-08.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Alencar [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 441 e seguintes. \r\n\r\nId: 1425852"
                            ],
                            "1425853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo às Reclamadas, conforme fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0074700-06.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MALTEZ NETO\r\n\r\nRéu: BHOTICA NATURAL PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Terres dos Santos sócia de Bhotica Natural Perfumes Ltda, Manoel Inácio Silva sócio de Bhotica Natural Perfumes Ltda, Veruska Terres de Souza sócia de Bhotica Natural Perfumes ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do crédito previdenciário, conforme promoção de fl. 515, em 48 HORAS, sob pena de execução pessoal pela adoção da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme fl. 523. Pode ser utilizado o benefício do art 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DANIEL\r\n\r\nRéu: HOSP.DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S.A., Gabriel de Assumpção Pinto Junior, Mauro Carriço Assumpção Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Guedes sócio de HOSP.DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 HORAS, podendo ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C., conforme fl. 830 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425853"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camargo e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa Orlando [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barbosa Orlando, Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 22/01/2013, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Peres de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Eireli, Aut Marly Peres de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Luiz Felipe Ignácio Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Costa [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americana S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Costa , Réu Lojas Americana S.A. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/03/2013, ÀS 12:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0111000-90.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GUIMARAES ESTELITA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut MARCO ANTONIO GUIMARAES ESTELITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1540: \"Dou por correto e adequado à coisa julgada o novo laudo apresentado, com as refiticações determinadas no Acórdão em Agravo de Petição, homologando-o, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total devido da condenação em R$ 588.226,14, sendo R$ 506.598,90 líquido ao reclamante, R$ 8.026,18 de imposto de renda, R$ 73.601,06 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 27/10/2011.\" Venha a ré com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CAMPOS NEGREIROS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Luís Santos Costa, Réu: JOsé Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CAMPOS NEGREIROS, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 22/01/2013, ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000296-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues de Carvalho [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau de Arara Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/01/2013, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Oliveira, Réu Supemix Concreto S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 21/05/2013, ÀS 13:40 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-04.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Corrêa de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Corrêa de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Derilso Celestino de Souza [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derilso Celestino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comunicar ao Juízo quando o obreiro estará apto a comparecer, a fim de que seja designada nova pauta, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Estevo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Estevo , Réu Mayvel Embalagens e Papelão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Grego [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lilian Grego\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelos embargantes, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-38.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINHO GOMES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA, Réu: Ana Cláudia de Souza Viana, Réu: Vitor Hugo Salatiel Pulitini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARINHO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2332/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete da Silva, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girson Fernandes Ramos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Blunck LTDA-ME [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)], Réu: Caubi Batista Blunck, Réu: Bruna Brandão Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girson Fernandes Ramos , Réu Recuperadora Blunck LTDA-ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 22/01/2013, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0017300-74.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Marzullo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Roberta de Carvalho Marzullo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 712: \" Dou por correto e adequado à coisa julada o novo laudo apresentado, com as retificações determinadas no Acórdão do Agravo de Petição de fl. 706/707, homologando-o, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total devido da condenação em R$ 238.521,92, sendo: R$ 136.115,71 líquido ao reclamante, R$ 36.354,86 de imposto de renda, R$ 66.051,35 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 25/10/2011.\" Venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, observando-se que já foram deduzidos os valores já liberados ao autor à título de incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000989-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bandeira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Felipe Kevorkian Maddalena (OAB: RJ 165464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bandeira\r\n\r\nVenha o autor retirar os documentos que encontram-se na contra-capa dos autos, no prazo de 05 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nId: 1432566"
                            ],
                            "1432608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-65.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lima, Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Conde Santiago [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA CAMINHA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salomão Michel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salomão Michel, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, Aut MARCELO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2330/2012 (CEF) e 2331/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerônimo de Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda , Réu: Direcional Engenharia Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: PAULO CÉSAR DA COSTA RIBEIRO, Réu: AUGUSTO CÉSAR BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda, Aut José Gerônimo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170: \"Homologo os cálculos de fls. 152/169, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.220,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.675,85, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósito recursal por ela efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Comercio e Manutenção Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Raimundo Araujo Melo Filho, Réu: Gilson de Araujo Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ximenes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. O autor deverá fornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000001-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Helena Sotero [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Maria Alves Cabeleireiros Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Helena Sotero \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira, Réu: Felipe Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira de Freitas\r\n\r\nVista ao autor de fls. 125, que deverá observar o prazo de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000854-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Santos Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Aurélio Gonçalves \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 271 e seguintes, pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeniffer Magalhães Lourenço da Silva [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSS do Leblon Alimentos Ltda. - Lojas Kopenhagen [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSS do Leblon Alimentos Ltda. - Lojas Kopenhagen , Aut Djeniffer Magalhães Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"Homologo os cálculos de fls. 121/124, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.214,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0193700-55.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE ARAUJO [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar a mora, apresentando o depósito dos valores devidos no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente do cumprimento integral da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Almeida de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA RAPIDA DE HONORIO LTDA - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA RAPIDA DE HONORIO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Costa Duarte\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Roberto Pinto [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARCANJO DE SANTANA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1432608"
                            ],
                            "1432639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabio dos Santos Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Tri Sucos Comércio e Varejista de Suco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabio dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino dos Santos [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda-ME, Réu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marcelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Reginaldo Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Paiva \r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiano de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representações Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiano de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 388,22, calculadas sobre R$ 19.411,31, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Vieira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Soares Ferreira da Costa \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazao de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Zero Grau Botequim e Bar, Réu: Pizzaria Artezzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva Martins \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. EMBALAGENS LTDA , Réu: Daniel Perez Barbosa, Réu: Luis Carlos Braga Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Batista da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do referido imóvel atualizada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Lucia Bezerra Lopes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arnoldo de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilda Lucia Bezerra Lopes\r\n\r\nVista ao autor, que deverá retirar a certidão de crédito já expedida. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marco Antonio Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz Farias Lilge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Romeu Luiz Farias Lilge\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Leandro Ferreira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Guaraci Leandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-65.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Soares Ferreira [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Leal Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Leal Soares, Réu Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Almeida [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BETAO DA ILHA LTDA - EPP [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1432639"
                            ],
                            "1432638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0078400-98.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cinthia Tatiana dos Santos Materco\r\n\r\nExecutado: Cristiane Cavalcante Oliveira,Instituto de Cultura e Educacao Piaget S/C Ltda.,Maria Magnólia de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Oliveira Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.588,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432638"
                            ],
                            "1432607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerônimo de Araújo \r\n\r\nRéu: Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda , Direcional Engenharia Ltda, PAULO CÉSAR DA COSTA RIBEIRO, AUGUSTO CÉSAR BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170: \"Homologo os cálculos de fls. 152/169, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.220,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.675,85, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósito recursal por ela efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0077300-50.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE VALERIANO FLAUZINA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS E ATENDIMENTO AO VENDEDOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERVICOS E ATENDIMENTO AO VENDEDOR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 39 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432607"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fernandes de Sousa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Fernandes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 360/361, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carvalho dos Santos, Réu Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio das Graças Fonseca [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio das Graças Fonseca , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 329, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Sousa Cirino [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daiane Sousa Cirino, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda., Aut Renato Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 71/72 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000706-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Donelate dos Santos [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Donelate dos Santos , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 424/425 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Leite [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda. , Aut Ubirajara Ferreira Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 298, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Franco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Companhia de Seguros, Réu Contax S.A., Aut Ivanildo da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 657, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017500-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Leoncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Joao Luis Leoncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 670, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jose Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 150, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Feo de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Feo de Oliveira , Réu Zara Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 271, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos de Morais [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 42/43, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO MAIA CASSIANO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO MAIA CASSIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276/277, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000980-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Mendes [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1431478"
                            ],
                            "1431488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fernandes de Sousa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 360/361, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431488"
                            ],
                            "1431489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001351-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Della Rocca \r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME , Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Ricardo de Souza Pinto ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431489"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina do Nascimento Pontes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. , Aut Kely Cristina do Nascimento Pontes \r\n\r\nAs partes para tomarem ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha: Sidney Oliveira Cardoso, no dia 31/01/2013 às 11:20 horas, na 4º VT de Nova Iguaçu, referente ao processo de nº 1631.17.2012.501.0224. \r\n\r\nProcesso: 0001032-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Mercês [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Fernandes do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio Alves Gonçalves , Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Anacleto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Itapuã Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Itapuã Ltda. , Aut Leonidas Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: Decido Dar Provimento aos embargos declaratórios a fim de determinar a dedução do valor reconhecidamente recebido ( R$ 6.000,00 ), sem alteração do valor das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-76.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Teixeira Sombra [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA , Réu: Mário Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira Sombra, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BOTELHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARITA LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: Maria Emilia Fernandes Correia, Réu: Jose Alberto Correia Figueiredo, Réu: Americo Fernando Marques da Fonseca, Réu: Robson Gil da silva, Réu: Rita de Cassia Amorim Segtovich, Réu: Helio Henrique Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma de Almeida Moraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José da Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000474-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP S/A - Mercados Organizados [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Megadata Computaçôes Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETIP S/A - Mercados Organizados, Aut Fabiano Rodrigues de Oliveira, Réu Megadata Computaçôes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: Decide Conhecer e Rejeitar os embargos opostos pelas partes... \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Monteiro Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Monteiro Machado, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonídio da paixão Costa Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonídio da paixão Costa Junior, Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-28.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira da Silva , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para vista da informação referente os extratos da conta corrente da reclamante, prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nId: 1430693"
                            ],
                            "1430705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Hinterhoff [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda., Aut Ricardo de Castro Hinterhoff\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Furtado da Silveira [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Furtado da Silveira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0109600-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontenelle da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Abreu Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. , Aut Wanderson de Abreu Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Estanilho de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut George Henrique Estanilho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do reclamante Procedentes a fim de a reclamada recolher as diferenças apuradas de FGTS, confrontado-se os recibos de salário com os extratos juntados, como se apurar em liquidação, por cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rogerio Neves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rogerio Neves , Réu Hypermarcas S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/221: Decidos Dar Parcial Provimento aos embargos do autor e Negar Provimento aos embargos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisvaldo Oliveira dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisvaldo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-04.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Santos Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elmo Costa Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Réu: Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fernando José dos Santos Lopes, Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Aut: Wanderson Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Aut: William Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Wallace Santiago Barbosa , Aut Wanderson Santiago Barbosa , Aut William Santiago Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sendo a parte autora inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário da ré. \r\n\r\nId: 1430705"
                            ],
                            "1430706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Moura [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000536-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ouro Negro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ouro Negro \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000445-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Sandra Regina Alcântara da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millene Arruda do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000176-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Francisco dos Santos Silva [Adv. Rosemeri Nogueira Gomes (OAB: RJ 99425 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Demolições Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: SRR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Demolições Ltda., Aut Vinícius Francisco dos Santos Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001575-76.2012.5.01.0064 - Arrest\r\n\r\nRqte: Silvana Aparecida de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS , Rqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rqte Silvana Aparecida de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: Ao requerente para ciência e a requerida para contestar, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S A (massa falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001180-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Costa \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia Manhães [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia Manhães\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0193200-93.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MAURILIO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAURILIO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000856-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Jose Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Jose Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte fls. 18/38. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE BERABA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu GRAFICA E EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Aut MARCELO JOSE BERABA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu Vanguarda Rio Grafica S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.530/531: Decido rejeitar a \"exceção\". \r\n\r\nProcesso: 0001636-34.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Getúlio José Pereira [Adv. Mauricio Antonio Marques Ferreira (OAB: RJ 90682 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA , Egdo: ROBERTO IZIDIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Egdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Egdo: Paulo Cesar Santos, Egdo: Albanisa Glória Monte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Egdo ROBERTO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nId: 1430706"
                            ],
                            "1430709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva do Nascimento , Réu Legião da Boa Vontade LBV\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 21/01/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e para ciência da decisão dos embargos de declaração: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000873-33.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Moraes [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Aut Mara Regina Neves Alves , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Novis Cardozo [Adv. Lidia Barreto de Melo Moreira (OAB: MG 98552 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Novis Cardozo, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Torres dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanebarra [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Sanebarra, Aut Ueliton Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-36.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Carlos Magno Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sendo a ré inclusive para ciência do despacho de fls. 973. \r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES GALLIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut PAULO SERGIO GOMES GALLIER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, fls.235/238. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-40.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1430709"
                            ],
                            "1430714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-87.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE CARVALHO DOS REIS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE CARVALHO DOS REIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Freire [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leopoldo Miguez [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Freire , Réu Condomínio do Edifício Leopoldo Miguez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Santos , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Rodrigues Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Rodrigues Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Padilha [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria das Dores Guimarães Costa, Réu: Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu José Carlos de Araújo Portella, Aut Marcio Costa Padilha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Henrique de Oliveira Magalhães [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Henrique de Oliveira Magalhães , Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Bem como o reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões e a reclamada para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES, Réu SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samya Rubia dos Santos Rebello [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. n/p socio Simao Pedro de Aguiar, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samya Rubia dos Santos Rebello , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Nogueira [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nogueira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Esteves Emerick [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Rio SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu Companhia Brasileira de Multimidia , Réu Editora Rio SA, Aut Luzinete Esteves Emerick \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-80.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Cassiano da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro , Aut Teresinha Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-51.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira Chaves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Promotora de Vendas Ltda., Réu: Super Promotora de Vendas A/C Carolina Menezes Dilly, Réu: Franklin Gonçalves dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prismatop Assessoria Topográfica Ltda. [Adv. Eduardo Moreira Reis (OAB: MG 62755 - D)], Réu: Thyssekrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prismatop Assessoria Topográfica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586, bem como de sentença de fls. 554/564: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil Lopes de Azevedo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenil Lopes de Azevedo , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1430714"
                            ],
                            "1432212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guizalberth dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sergio Guizalberth dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 21/01/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014200-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Carvalho Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Carvalho Silva\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0159800-88.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)], Réu: ANTENOR SOUZA DE MENEZES, Réu: JOSE CARDEIRO DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0200200-81.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE DA SILVA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA FLORES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO LOUREIRO DE SOUZA, Réu: SELMA DE AQUINO BRUNIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para comparecimento na sede dos oficiais para acompanhar diligência, no prazo de 30 dias, sito à rua Gomes Freire, 471 5º andar, na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (CMAD). \r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues dos Santos Alves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0226300-78.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA, Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, fls. 348/349. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-32.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ramon Acuna Ces (Espolio de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Leticia de Paula Pinto Ces [Adv. Sanny Viera Goulart (OAB: RJ 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leticia de Paula Pinto Ces, Agdo Ramon Acuna Ces (Espolio de)\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000533-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nerval Calamara [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro - DETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcia Nerval Calamara \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Bastos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Bastos, Réu Kawasaki Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429. Bem como se manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos, em 05 dias, conforme despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0001559-25.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nEgdo: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MICHELE DO COUTO NASCIMENTO\r\n\r\nA embargada para tomar ciência do aditamento. , \r\n\r\nProcesso: 0136500-97.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0119800-41.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA CONCEICAO FINAMORO BERTO [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO PONTES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA CONCEICAO FINAMORO BERTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON HENRIQUE PINHEIRO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON HENRIQUE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garça Branca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garça Branca, Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 25/01/2013 às10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Ferreira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Francisco Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0109500-54.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEL POLIMENTO DE PINTURAS E CONCRETO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001020-59.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Lopes [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 16/01/2013 às 10:00 horas, devendo o perito realizar a entrega do laudo em até 10 dias, após a data agendada para perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pulcherio Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que retire os documentos apresentados, na secretaria da vara, conforme despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza Neto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Pedro Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 21/01/2013 às 10:00 horas, devendo o autor contatar a experta para agendamento da data do exame, que deverá ocorrer em até 30 dias da data marcada para o início. Informando ao juìzo tempestivamente em caso de qualquer motivo que impeça a realização da perícia, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nId: 1432212"
                            ],
                            "1431120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0147500-11.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Amorim Arcos\r\n\r\nExecutado: Luis Cláudio do Nascimento,PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ,Admilson de Araújo Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Cláudio do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.004,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ,PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ,Admilson de Araújo Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.004,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Admilson de Araújo Domingos,PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ,Admilson de Araújo Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado Admilson de Araújo Domingos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.004,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-13.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Lacerda da Cruz \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.809,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.809,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.809,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-13.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel da Silva Barros\r\n\r\nExecutado: Claudio Duarte Dias,Supernova - Industria de Alimentos Ltda.,Joseneide Azevedo Soares,Ivonete Maria da Silva Sousa,Luis Carlos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Duarte Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.760,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joseneide Azevedo Soares,Supernova - Industria de Alimentos Ltda.,Joseneide Azevedo Soares,Ivonete Maria da Silva Sousa,Luis Carlos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseneide Azevedo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.760,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Tavares,Supernova - Industria de Alimentos Ltda.,Joseneide Azevedo Soares,Ivonete Maria da Silva Sousa,Luis Carlos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.760,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supernova - Industria de Alimentos Ltda.,Supernova - Industria de Alimentos Ltda.,Joseneide Azevedo Soares,Ivonete Maria da Silva Sousa,Luis Carlos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Supernova - Industria de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.760,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivonete Maria da Silva Sousa,Supernova - Industria de Alimentos Ltda.,Joseneide Azevedo Soares,Ivonete Maria da Silva Sousa,Luis Carlos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivonete Maria da Silva Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.760,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-69.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Janine Pereira Casqueiro,MMP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ,Marcus de Mello Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Janine Pereira Casqueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.442,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MMP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ,MMP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ,Marcus de Mello Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado MMP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.442,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus de Mello Pereira,MMP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ,Marcus de Mello Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus de Mello Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.442,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-97.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Goncalves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.,Renato de Abreu Ramos,Ronaldo de Abreu Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.641,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato de Abreu Ramos,Renato de Abreu Ramos,Ronaldo de Abreu Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Abreu Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.641,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Abreu Ramos ,Renato de Abreu Ramos,Ronaldo de Abreu Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Abreu Ramos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.641,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-34.2009.5.01.0064 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Michele Dias Bassalo Antunes,GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA,Cleusa Salete Thomas,Affonso Comba de Araujo,Luis Ferreira de Sousa,Anilton Jose Ramos Ambrosio\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Dias Bassalo Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.710,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Comba de Araujo,GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA,Cleusa Salete Thomas,Affonso Comba de Araujo,Luis Ferreira de Sousa,Anilton Jose Ramos Ambrosio\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Comba de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.710,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Ferreira de Sousa,GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA,Cleusa Salete Thomas,Affonso Comba de Araujo,Luis Ferreira de Sousa,Anilton Jose Ramos Ambrosio\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Ferreira de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.710,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleusa Salete Thomas,GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA,Cleusa Salete Thomas,Affonso Comba de Araujo,Luis Ferreira de Sousa,Anilton Jose Ramos Ambrosio\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Salete Thomas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.710,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA,GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA,Cleusa Salete Thomas,Affonso Comba de Araujo,Luis Ferreira de Sousa,Anilton Jose Ramos Ambrosio\r\n\r\nPelo presente fica citado GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.710,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anilton Jose Ramos Ambrosio,GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA,Cleusa Salete Thomas,Affonso Comba de Araujo,Luis Ferreira de Sousa,Anilton Jose Ramos Ambrosio\r\n\r\nPelo presente fica citado Anilton Jose Ramos Ambrosio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.710,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000052-63.2011.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Djalma de Oliveira Coutinho\r\n\r\nExecutado: Beatriz Ferreira Filha,MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ,Daniel de Andrade Melo,Maria de Jesus Galante Toste Avila,Mariana Macedo Dias,José Gabriel Gomes Dias,Valentim Carvalho Garrido,Venâncio de Meneses Avila ,Manuel Aguiar de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Ferreira Filha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ,MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ,Daniel de Andrade Melo,Maria de Jesus Galante Toste Avila,Mariana Macedo Dias,José Gabriel Gomes Dias,Valentim Carvalho Garrido,Venâncio de Meneses Avila ,Manuel Aguiar de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Gabriel Gomes Dias,MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ,Daniel de Andrade Melo,Maria de Jesus Galante Toste Avila,Mariana Macedo Dias,José Gabriel Gomes Dias,Valentim Carvalho Garrido,Venâncio de Meneses Avila ,Manuel Aguiar de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gabriel Gomes Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel de Andrade Melo,MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ,Daniel de Andrade Melo,Maria de Jesus Galante Toste Avila,Mariana Macedo Dias,José Gabriel Gomes Dias,Valentim Carvalho Garrido,Venâncio de Meneses Avila ,Manuel Aguiar de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel de Andrade Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariana Macedo Dias,MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ,Daniel de Andrade Melo,Maria de Jesus Galante Toste Avila,Mariana Macedo Dias,José Gabriel Gomes Dias,Valentim Carvalho Garrido,Venâncio de Meneses Avila ,Manuel Aguiar de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Macedo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Jesus Galante Toste Avila,MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ,Daniel de Andrade Melo,Maria de Jesus Galante Toste Avila,Mariana Macedo Dias,José Gabriel Gomes Dias,Valentim Carvalho Garrido,Venâncio de Meneses Avila ,Manuel Aguiar de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Jesus Galante Toste Avila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Aguiar de Melo,MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ,Daniel de Andrade Melo,Maria de Jesus Galante Toste Avila,Mariana Macedo Dias,José Gabriel Gomes Dias,Valentim Carvalho Garrido,Venâncio de Meneses Avila ,Manuel Aguiar de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Aguiar de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valentim Carvalho Garrido,MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ,Daniel de Andrade Melo,Maria de Jesus Galante Toste Avila,Mariana Macedo Dias,José Gabriel Gomes Dias,Valentim Carvalho Garrido,Venâncio de Meneses Avila ,Manuel Aguiar de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Valentim Carvalho Garrido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Venâncio de Meneses Avila ,MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ,Daniel de Andrade Melo,Maria de Jesus Galante Toste Avila,Mariana Macedo Dias,José Gabriel Gomes Dias,Valentim Carvalho Garrido,Venâncio de Meneses Avila ,Manuel Aguiar de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Venâncio de Meneses Avila , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001363-26.2010.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: João Maria Freire da Silva\r\n\r\nExecutado: Edileia Ribeiro Canossa,Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda - EPP,Marcel Ribeiro Canossa,Decio Etori Canossa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edileia Ribeiro Canossa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Decio Etori Canossa,Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda - EPP,Marcel Ribeiro Canossa,Decio Etori Canossa\r\n\r\nPelo presente fica citado Decio Etori Canossa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcel Ribeiro Canossa,Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda - EPP,Marcel Ribeiro Canossa,Decio Etori Canossa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcel Ribeiro Canossa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda - EPP,Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda - EPP,Marcel Ribeiro Canossa,Decio Etori Canossa\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-44.2008.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Fransuedo Lunguinho da Nóbrega \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.751,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.751,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.751,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-14.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiana Ferreira Santana\r\n\r\nExecutado: Claudia Pereira da Silva,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Pereira de Almeida,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Pereira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaura dos Santos Pinho,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaura dos Santos Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleia Pereira da Silva,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleia Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de oliveira dos Santos Morado,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de oliveira dos Santos Morado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Fernandes Correia da Silva,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Fernandes Correia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agostinha de Carvalho Pereira,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinha de Carvalho Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabel de Fatima Paulino de Azevedo,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel de Fatima Paulino de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Martins Gaspar,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Martins Gaspar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.,Agostinha de Carvalho Pereira,Patricia Pereira de Almeida,Cleia Pereira da Silva,Isaura dos Santos Pinho,Ricardo Fernandes Correia da Silva,Antonio de oliveira dos Santos Morado,Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa,Arlindo Martins Gaspar,Isabel de Fatima Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-93.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadson Fabio Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tracthor Participações Ltda,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,Mario Manela \r\n\r\nPelo presente fica citado Tracthor Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.866,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,Mario Manela \r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.866,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Manela ,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,Mario Manela \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.866,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000105-44.2011.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson José Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Franklin Nelson Paiva de Souza,Elegance Designer Comércio e Serviços Ltda. ,Rosangela Borge Mattos,Rosemary Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin Nelson Paiva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.498,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary Ribeiro de Souza,Elegance Designer Comércio e Serviços Ltda. ,Rosangela Borge Mattos,Rosemary Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Ribeiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.498,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Borge Mattos,Elegance Designer Comércio e Serviços Ltda. ,Rosangela Borge Mattos,Rosemary Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Borge Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.498,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-78.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Roberto da Silva Luiz\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de janeiro,Furnas Centrais Elétricas S.A,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.384,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de janeiro,Furnas Centrais Elétricas S.A,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.384,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-16.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Luciana das Flores\r\n\r\nExecutado: Janete Muniz Machado,ESPETO NA BRASA RESTAURANTE LTDA ,Leonidio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Muniz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.584,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonidio dos Santos,ESPETO NA BRASA RESTAURANTE LTDA ,Leonidio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonidio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.584,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-15.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tricia Carina Barros Moreira \r\n\r\nExecutado: Jose Joseildo Borges das Neves ,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Eliete de Souza Caetano Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Joseildo Borges das Neves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.479,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliete de Souza Caetano Lima,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Eliete de Souza Caetano Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete de Souza Caetano Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.479,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joel Barbosa Maia,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Eliete de Souza Caetano Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Barbosa Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.479,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Fernandes de Lima,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Eliete de Souza Caetano Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Fernandes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.479,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Eliete de Souza Caetano Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.479,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Onofre Fernandes Lima,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Eliete de Souza Caetano Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Onofre Fernandes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.479,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001423-96.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidianne Marinho Barreto \r\n\r\nExecutado: Fabio Rodrigues Neves ,NEVESCRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ,Fernanda Nascimento da Silva ,Diego dos Santos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rodrigues Neves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.842,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego dos Santos Neves,NEVESCRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ,Fernanda Nascimento da Silva ,Diego dos Santos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego dos Santos Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.842,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Nascimento da Silva ,NEVESCRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ,Fernanda Nascimento da Silva ,Diego dos Santos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Nascimento da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.842,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-18.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Coutinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Carvalho,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,Claudio Rego Carvalho,Rodrigo Lopes Machado,Odilia do Socorro Vieira Martins Pires,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.665,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jana Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,Claudio Rego Carvalho,Rodrigo Lopes Machado,Odilia do Socorro Vieira Martins Pires,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.665,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,Claudio Rego Carvalho,Rodrigo Lopes Machado,Odilia do Socorro Vieira Martins Pires,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.665,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Lopes Machado,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,Claudio Rego Carvalho,Rodrigo Lopes Machado,Odilia do Socorro Vieira Martins Pires,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.665,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rego Carvalho,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,Claudio Rego Carvalho,Rodrigo Lopes Machado,Odilia do Socorro Vieira Martins Pires,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rego Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.665,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odilia do Socorro Vieira Martins Pires,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,Claudio Rego Carvalho,Rodrigo Lopes Machado,Odilia do Socorro Vieira Martins Pires,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilia do Socorro Vieira Martins Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.665,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000278-05.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Rufino Carvalho \r\n\r\nExecutado: Roberto dos Santos Alves,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Wilson Rocha da Silva,Marco Cesar Francisco das Chagas,Alexandre Cirino de Souza,Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliana Pereira de Souza Alves,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Wilson Rocha da Silva,Marco Cesar Francisco das Chagas,Alexandre Cirino de Souza,Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Pereira de Souza Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Rocha da Silva,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Wilson Rocha da Silva,Marco Cesar Francisco das Chagas,Alexandre Cirino de Souza,Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Cesar Francisco das Chagas,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Wilson Rocha da Silva,Marco Cesar Francisco das Chagas,Alexandre Cirino de Souza,Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Wilson Rocha da Silva,Marco Cesar Francisco das Chagas,Alexandre Cirino de Souza,Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cirino de Souza,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Wilson Rocha da Silva,Marco Cesar Francisco das Chagas,Alexandre Cirino de Souza,Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-49.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoelita Teles da Silva\r\n\r\nExecutado: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME ,Centro Educacional Pazeli Ltda. ME,Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda. ME,Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes,Ricardo Mauricio Menezes de Moraes,Cirlene Furtado Cardoso,Claudio Vicente Ferreira,Rubens Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.469,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Mauricio Menezes de Moraes,Centro Educacional Pazeli Ltda. ME,Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda. ME,Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes,Ricardo Mauricio Menezes de Moraes,Cirlene Furtado Cardoso,Claudio Vicente Ferreira,Rubens Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Mauricio Menezes de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.469,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cirlene Furtado Cardoso,Centro Educacional Pazeli Ltda. ME,Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda. ME,Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes,Ricardo Mauricio Menezes de Moraes,Cirlene Furtado Cardoso,Claudio Vicente Ferreira,Rubens Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlene Furtado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.469,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME,Centro Educacional Pazeli Ltda. ME,Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda. ME,Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes,Ricardo Mauricio Menezes de Moraes,Cirlene Furtado Cardoso,Claudio Vicente Ferreira,Rubens Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Pazeli Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.469,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes,Centro Educacional Pazeli Ltda. ME,Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda. ME,Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes,Ricardo Mauricio Menezes de Moraes,Cirlene Furtado Cardoso,Claudio Vicente Ferreira,Rubens Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.469,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Vicente Ferreira,Centro Educacional Pazeli Ltda. ME,Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda. ME,Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes,Ricardo Mauricio Menezes de Moraes,Cirlene Furtado Cardoso,Claudio Vicente Ferreira,Rubens Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Vicente Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.469,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Vicente Ferreira,Centro Educacional Pazeli Ltda. ME,Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda. ME,Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes,Ricardo Mauricio Menezes de Moraes,Cirlene Furtado Cardoso,Claudio Vicente Ferreira,Rubens Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Vicente Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.469,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001089-28.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eurenice Galbim dos Santos\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Mauricio Medina Gallego,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Mauricio Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-58.1996.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSETE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Suelen Elicon Pinheiro,POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA ,Soraia de Almeida Galiza Junqueira,HERMES NEPOMUCENO VIANNA , JEFFERSON SANTOS VIANNA ,Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto,David dos Santos Pinheiro,Francisco Luiz França Filho,Posto de gasolina Rei da Vila da Penha Ltda EPP,Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda ME,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda,Auto Posto Juninho Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Suelen Elicon Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Soraia de Almeida Galiza Junqueira,POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA ,Soraia de Almeida Galiza Junqueira,HERMES NEPOMUCENO VIANNA , JEFFERSON SANTOS VIANNA ,Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto,David dos Santos Pinheiro,Francisco Luiz França Filho,Posto de gasolina Rei da Vila da Penha Ltda EPP,Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda ME,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda,Auto Posto Juninho Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Soraia de Almeida Galiza Junqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David dos Santos Pinheiro,POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA ,Soraia de Almeida Galiza Junqueira,HERMES NEPOMUCENO VIANNA , JEFFERSON SANTOS VIANNA ,Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto,David dos Santos Pinheiro,Francisco Luiz França Filho,Posto de gasolina Rei da Vila da Penha Ltda EPP,Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda ME,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda,Auto Posto Juninho Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado David dos Santos Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON SANTOS VIANNA ,POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA ,Soraia de Almeida Galiza Junqueira,HERMES NEPOMUCENO VIANNA , JEFFERSON SANTOS VIANNA ,Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto,David dos Santos Pinheiro,Francisco Luiz França Filho,Posto de gasolina Rei da Vila da Penha Ltda EPP,Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda ME,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda,Auto Posto Juninho Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON SANTOS VIANNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Luiz França Filho,POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA ,Soraia de Almeida Galiza Junqueira,HERMES NEPOMUCENO VIANNA , JEFFERSON SANTOS VIANNA ,Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto,David dos Santos Pinheiro,Francisco Luiz França Filho,Posto de gasolina Rei da Vila da Penha Ltda EPP,Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda ME,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda,Auto Posto Juninho Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Luiz França Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERMES NEPOMUCENO VIANNA ,POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA ,Soraia de Almeida Galiza Junqueira,HERMES NEPOMUCENO VIANNA , JEFFERSON SANTOS VIANNA ,Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto,David dos Santos Pinheiro,Francisco Luiz França Filho,Posto de gasolina Rei da Vila da Penha Ltda EPP,Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda ME,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda,Auto Posto Juninho Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMES NEPOMUCENO VIANNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA ,POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA ,Soraia de Almeida Galiza Junqueira,HERMES NEPOMUCENO VIANNA , JEFFERSON SANTOS VIANNA ,Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto,David dos Santos Pinheiro,Francisco Luiz França Filho,Posto de gasolina Rei da Vila da Penha Ltda EPP,Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda ME,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda,Auto Posto Juninho Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto,POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA ,Soraia de Almeida Galiza Junqueira,HERMES NEPOMUCENO VIANNA , JEFFERSON SANTOS VIANNA ,Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto,David dos Santos Pinheiro,Francisco Luiz França Filho,Posto de gasolina Rei da Vila da Penha Ltda EPP,Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda ME,Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda,Auto Posto Juninho Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001143-28.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magali Breiul Rangel\r\n\r\nExecutado: Antonio Matos Salgueiro ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Matos Salgueiro ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.263,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-77.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Pereira Alvarez \r\n\r\nExecutado: Carlos Louzada da Rocha,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME ,Monique Veiga Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Louzada da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.031,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monique Veiga Louzada da Rocha,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME ,Monique Veiga Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Veiga Louzada da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.031,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000836-74.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Firmino dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jacob Gribbler Neto,CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacob Gribbler Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431120"
                            ],
                            "1431465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0127300-51.2007.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson da Rocha\r\n\r\nExecutado: GERALDO JORGE DE ALMEIDA,Chiptek Informática Ltda.,RONALDO LEVIS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO JORGE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-64.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LIMA LAGO\r\n\r\nExecutado: Daguimar Neves Varella,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Brookfield Engenharia Ltda,Jairo Alves Silva de Oliveira ,Rogério Luiz da Silva,Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Daguimar Neves Varella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.431,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Alves Silva de Oliveira ,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Brookfield Engenharia Ltda,Jairo Alves Silva de Oliveira ,Rogério Luiz da Silva,Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Alves Silva de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.431,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Luiz da Silva,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Brookfield Engenharia Ltda,Jairo Alves Silva de Oliveira ,Rogério Luiz da Silva,Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.431,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Brookfield Engenharia Ltda,Jairo Alves Silva de Oliveira ,Rogério Luiz da Silva,Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.431,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Fernandes,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Brookfield Engenharia Ltda,Jairo Alves Silva de Oliveira ,Rogério Luiz da Silva,Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.431,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brookfield Engenharia Ltda,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Brookfield Engenharia Ltda,Jairo Alves Silva de Oliveira ,Rogério Luiz da Silva,Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Brookfield Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.431,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-09.1999.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.032,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Tharso Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Tharso Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.032,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.032,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-09.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Bernardes\r\n\r\nExecutado: Willer Jorge Abreu Tolentino,Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Gloria Maria Viana Murad,Wildson Cezar Abreu Tolentino,Marcos Antonio Martins Barreto,Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Jayme Guimaraes de Souza,Mauricio de Oliveira,Eliana Alves da Silva,Constantine Monteiro Bernardez\r\n\r\nPelo presente fica citado Willer Jorge Abreu Tolentino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Oliveira,Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Gloria Maria Viana Murad,Wildson Cezar Abreu Tolentino,Marcos Antonio Martins Barreto,Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Jayme Guimaraes de Souza,Mauricio de Oliveira,Eliana Alves da Silva,Constantine Monteiro Bernardez\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Gloria Maria Viana Murad,Wildson Cezar Abreu Tolentino,Marcos Antonio Martins Barreto,Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Jayme Guimaraes de Souza,Mauricio de Oliveira,Eliana Alves da Silva,Constantine Monteiro Bernardez\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Lucia Cascão Viana de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jayme Guimaraes de Souza,Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Gloria Maria Viana Murad,Wildson Cezar Abreu Tolentino,Marcos Antonio Martins Barreto,Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Jayme Guimaraes de Souza,Mauricio de Oliveira,Eliana Alves da Silva,Constantine Monteiro Bernardez\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Guimaraes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Martins Barreto,Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Gloria Maria Viana Murad,Wildson Cezar Abreu Tolentino,Marcos Antonio Martins Barreto,Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Jayme Guimaraes de Souza,Mauricio de Oliveira,Eliana Alves da Silva,Constantine Monteiro Bernardez\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Martins Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliana Alves da Silva,Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Gloria Maria Viana Murad,Wildson Cezar Abreu Tolentino,Marcos Antonio Martins Barreto,Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Jayme Guimaraes de Souza,Mauricio de Oliveira,Eliana Alves da Silva,Constantine Monteiro Bernardez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wildson Cezar Abreu Tolentino,Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Gloria Maria Viana Murad,Wildson Cezar Abreu Tolentino,Marcos Antonio Martins Barreto,Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Jayme Guimaraes de Souza,Mauricio de Oliveira,Eliana Alves da Silva,Constantine Monteiro Bernardez\r\n\r\nPelo presente fica citado Wildson Cezar Abreu Tolentino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Gloria Maria Viana Murad,Wildson Cezar Abreu Tolentino,Marcos Antonio Martins Barreto,Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Jayme Guimaraes de Souza,Mauricio de Oliveira,Eliana Alves da Silva,Constantine Monteiro Bernardez\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Constantine Monteiro Bernardez,Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Gloria Maria Viana Murad,Wildson Cezar Abreu Tolentino,Marcos Antonio Martins Barreto,Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Jayme Guimaraes de Souza,Mauricio de Oliveira,Eliana Alves da Silva,Constantine Monteiro Bernardez\r\n\r\nPelo presente fica citado Constantine Monteiro Bernardez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Maria Viana Murad,Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. ,Gloria Maria Viana Murad,Wildson Cezar Abreu Tolentino,Marcos Antonio Martins Barreto,Regina Lucia Cascão Viana de Souza,Jayme Guimaraes de Souza,Mauricio de Oliveira,Eliana Alves da Silva,Constantine Monteiro Bernardez\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Maria Viana Murad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-82.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espedito Luiz Monteiro \r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Construtora Mello Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.849,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.849,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Rezende da Silva,Construtora Mello Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.849,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.,Construtora Mello Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.849,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001313-63.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno dos Santos Vieira\r\n\r\nExecutado: Vitor Henrique Roiz Machado,Fresdcura e Frescor Comércio de Produtos Alimentícios e Eletrodomésticos Ltda. ME,Antonio Carlos Machado Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Henrique Roiz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.099,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Machado Tinoco,Fresdcura e Frescor Comércio de Produtos Alimentícios e Eletrodomésticos Ltda. ME,Antonio Carlos Machado Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Machado Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.099,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-68.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Gomes Barbosa\r\n\r\nExecutado: Prevejur - Prevenção Empresarial Ltda,LHF Construtora Ltda.,Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda.,Luiz Fernando Barrozo Fabriani,Eunice Barbosa do Nascimento,Eduardo Amitay Kutwak\r\n\r\nPelo presente fica citado Prevejur - Prevenção Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.660,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Barbosa do Nascimento,LHF Construtora Ltda.,Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda.,Luiz Fernando Barrozo Fabriani,Eunice Barbosa do Nascimento,Eduardo Amitay Kutwak\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Barbosa do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.660,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda.,LHF Construtora Ltda.,Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda.,Luiz Fernando Barrozo Fabriani,Eunice Barbosa do Nascimento,Eduardo Amitay Kutwak\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.660,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Amitay Kutwak,LHF Construtora Ltda.,Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda.,Luiz Fernando Barrozo Fabriani,Eunice Barbosa do Nascimento,Eduardo Amitay Kutwak\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Amitay Kutwak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.660,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Barrozo Fabriani,LHF Construtora Ltda.,Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda.,Luiz Fernando Barrozo Fabriani,Eunice Barbosa do Nascimento,Eduardo Amitay Kutwak\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Barrozo Fabriani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.660,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-82.2000.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Neio Lucio Salles,FARMAMIL LTDA,Jose Luis Rodriguez Dominguez,Maria da Fatima Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Neio Lucio Salles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.378,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Luis Rodriguez Dominguez,FARMAMIL LTDA,Jose Luis Rodriguez Dominguez,Maria da Fatima Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luis Rodriguez Dominguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.378,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FARMAMIL LTDA,FARMAMIL LTDA,Jose Luis Rodriguez Dominguez,Maria da Fatima Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMAMIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.378,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Fatima Brandao,FARMAMIL LTDA,Jose Luis Rodriguez Dominguez,Maria da Fatima Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Fatima Brandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.378,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-69.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA CRISTINA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nExecutado: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA,ISO VANTAGENS LTDA,Alessandra Assed Vianna de Faria,Anna Thereza Assed Vianna,Sergio Ricardo Aleixo do Nascimento,Alessandra Ebrienos Ungaro,Marcelo Coelho da Paz Fonseca,Joaquim de Lima FIlho,Rachel da Rosa Alcantara Namen\r\n\r\nPelo presente fica citado C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.265,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISO VANTAGENS LTDA,ISO VANTAGENS LTDA,Alessandra Assed Vianna de Faria,Anna Thereza Assed Vianna,Sergio Ricardo Aleixo do Nascimento,Alessandra Ebrienos Ungaro,Marcelo Coelho da Paz Fonseca,Joaquim de Lima FIlho,Rachel da Rosa Alcantara Namen\r\n\r\nPelo presente fica citado ISO VANTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.265,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-35.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antônio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Edes Joia,Catenaria Inústria Mecânica Ltda.,Leonardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edes Joia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.240,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catenaria Inústria Mecânica Ltda.,Catenaria Inústria Mecânica Ltda.,Leonardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Catenaria Inústria Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.240,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Martins,Catenaria Inústria Mecânica Ltda.,Leonardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.240,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000741-10.2011.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexander Soares Alves\r\n\r\nExecutado: Afonso Jorge de Castro Alves,Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. ,Jose Araujo Pimentel,Maria Madalena Martins de Castro Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Jorge de Castro Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.449,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-62.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dolores Jacinto Navarro \r\n\r\nExecutado: Anita Sergio Rajao,Dap Divulgação On-Line Ltda. ,Felipe Teixeira Magalhaes,Luciano Bittencourt Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica citado Anita Sergio Rajao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.107,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Teixeira Magalhaes,Dap Divulgação On-Line Ltda. ,Felipe Teixeira Magalhaes,Luciano Bittencourt Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Teixeira Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.107,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dap Divulgação On-Line Ltda. ,Dap Divulgação On-Line Ltda. ,Felipe Teixeira Magalhaes,Luciano Bittencourt Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dap Divulgação On-Line Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.107,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Bittencourt Marcondes,Dap Divulgação On-Line Ltda. ,Felipe Teixeira Magalhaes,Luciano Bittencourt Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Bittencourt Marcondes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.107,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431465"
                            ],
                            "1432453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Nelson Taveira Filho,Antonio Carlos da Silva Taveira,Paulo Roberto da Silva PInto\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.857,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Taveira Filho,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Nelson Taveira Filho,Antonio Carlos da Silva Taveira,Paulo Roberto da Silva PInto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Taveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.857,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Silva PInto,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Nelson Taveira Filho,Antonio Carlos da Silva Taveira,Paulo Roberto da Silva PInto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Silva PInto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.857,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-21.2005.5.01.0064 ConPag\r\n\r\nExequente: Luiz Otavio Dantas\r\n\r\nExecutado: Cia Nacional de Reflorestamento S.A.,Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda,Ricardo Tannuri,Uniperson Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Nacional de Reflorestamento S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.371,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda,Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda,Ricardo Tannuri,Uniperson Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.371,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tannuri,Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda,Ricardo Tannuri,Uniperson Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tannuri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.371,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.,Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda,Ricardo Tannuri,Uniperson Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.371,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Uniperson Administração Ltda,Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda,Ricardo Tannuri,Uniperson Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniperson Administração Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.371,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-67.1994.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE GUILHERME BARRETO\r\n\r\nExecutado: PEDRO PEREIRA CAPETO,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,PAULO PEREIRA CAPETO,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PEREIRA CAPETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,PAULO PEREIRA CAPETO,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,PAULO PEREIRA CAPETO,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUANAUTO VEICULOS S A,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,PAULO PEREIRA CAPETO,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto\r\n\r\nPelo presente fica citado GUANAUTO VEICULOS S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO PEREIRA CAPETO,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,PAULO PEREIRA CAPETO,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEREIRA CAPETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITAMIRO DE SOUZA BELEM,VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO,PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO,ITAMIRO DE SOUZA BELEM,PAULO PEREIRA CAPETO,GUANAUTO VEICULOS S A,Pedro Hammershmidt Capeto,Veronica Hammerschmidt Capeto,Pedro Pereira Capeto\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAMIRO DE SOUZA BELEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-57.2000.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Sigelmann,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ,Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller,Jacqueline Kapeller,Oscar Bloch Sigelmann,Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Sigelmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Jack Kapeller,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ,Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller,Jacqueline Kapeller,Oscar Bloch Sigelmann,Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Jack Kapeller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ,Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller,Jacqueline Kapeller,Oscar Bloch Sigelmann,Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Kapeller,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ,Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller,Jacqueline Kapeller,Oscar Bloch Sigelmann,Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Kapeller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Bloch Sigelmann,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ,Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller,Jacqueline Kapeller,Oscar Bloch Sigelmann,Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Bloch Sigelmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-04.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcele Pires da Costa\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Souza Lourenço,A E FILS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,Clenanci de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Souza Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.809,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clenanci de Souza Araujo,A E FILS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,Clenanci de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Clenanci de Souza Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.809,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A E FILS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,A E FILS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,Clenanci de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado A E FILS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.809,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000282-42.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Silva Costa \r\n\r\nExecutado: Gilberto de Campos Campinas ME,Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.544,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.,Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualieng Engenharia de Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.544,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-88.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO CONSTANTINO\r\n\r\nExecutado: FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA ,Sansão Geraldo de Oliveira,Fernando Muller de Oliveira,Melasurej Corporation Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.475,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Muller de Oliveira,Sansão Geraldo de Oliveira,Fernando Muller de Oliveira,Melasurej Corporation Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Muller de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.475,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sansão Geraldo de Oliveira,Sansão Geraldo de Oliveira,Fernando Muller de Oliveira,Melasurej Corporation Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sansão Geraldo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.475,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-03.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: José Pereira Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda.,Tiago da Silva Vasconcelos,Sara da Silva Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.809,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sara da Silva Vasconcelos,Tiago da Silva Vasconcelos,Sara da Silva Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sara da Silva Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.809,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tiago da Silva Vasconcelos,Tiago da Silva Vasconcelos,Sara da Silva Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago da Silva Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.809,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-39.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luizaldo Laves dos Santos \r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A.,Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.529,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Athouguia Dias,Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Athouguia Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.529,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000848-88.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei da Costa Moreira\r\n\r\nExecutado: Priscila Winter de Brito,Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.,Patricia Kos de Barros Barreto,Fernando de Barros Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Winter de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Kos de Barros Barreto,Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.,Patricia Kos de Barros Barreto,Fernando de Barros Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Kos de Barros Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando de Barros Barreto,Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.,Patricia Kos de Barros Barreto,Fernando de Barros Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Barros Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.,Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.,Patricia Kos de Barros Barreto,Fernando de Barros Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábrica de Impressão do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-21.1998.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\nExecutado: Jerônimo Mena Cardoso,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerônimo Mena Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.909,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.909,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geilson Prata Cardoso,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Geilson Prata Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.909,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-34.2006.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Lazaro Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.228,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.228,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.228,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-18.2003.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: FELIPE JARDIM SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA,OSMARINHO DORNELA GRACIANO,CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.279,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSMARINHO DORNELA GRACIANO,OSMARINHO DORNELA GRACIANO,CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado OSMARINHO DORNELA GRACIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.279,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-09.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ELIAS NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Adilson da Fonseca Sodré,IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA,RIO SILK LTDA,Antônio Luiz de Jesus Magalhães,Josimar Dias Magalhães,Samara Gama Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson da Fonseca Sodré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.040,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josimar Dias Magalhães,IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA,RIO SILK LTDA,Antônio Luiz de Jesus Magalhães,Josimar Dias Magalhães,Samara Gama Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Josimar Dias Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.040,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samara Gama Maciel,IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA,RIO SILK LTDA,Antônio Luiz de Jesus Magalhães,Josimar Dias Magalhães,Samara Gama Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Samara Gama Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.040,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO SILK LTDA,IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA,RIO SILK LTDA,Antônio Luiz de Jesus Magalhães,Josimar Dias Magalhães,Samara Gama Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO SILK LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.040,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Luiz de Jesus Magalhães,IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA,RIO SILK LTDA,Antônio Luiz de Jesus Magalhães,Josimar Dias Magalhães,Samara Gama Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Luiz de Jesus Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.040,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000042-53.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Batista do Couto Menezes\r\n\r\nExecutado: Adriana Cabral da SIlva,HG 32 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,Eluar Maria dos Santos,Luiz André da Fonseca Travassos,Valdilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Cabral da SIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz André da Fonseca Travassos,HG 32 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,Eluar Maria dos Santos,Luiz André da Fonseca Travassos,Valdilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz André da Fonseca Travassos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdilene da Silva Pereira,HG 32 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,Eluar Maria dos Santos,Luiz André da Fonseca Travassos,Valdilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdilene da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HG 32 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,HG 32 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,Eluar Maria dos Santos,Luiz André da Fonseca Travassos,Valdilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado HG 32 COMERCIO DE MOVEIS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eluar Maria dos Santos,HG 32 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,Eluar Maria dos Santos,Luiz André da Fonseca Travassos,Valdilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eluar Maria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-79.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Virgilio Costa Carneiro \r\n\r\nExecutado: Jose Fernando Ribeiro Pires,Linktec Comércio e Serviços Ltda.,Francisca Barreto Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernando Ribeiro Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.929,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Barreto Pires,Linktec Comércio e Serviços Ltda.,Francisca Barreto Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Barreto Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.929,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-26.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Vieira Pereira \r\n\r\nExecutado: Claudia Maria de Almeida Pedreira,VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Glaucia Fraga Bandeira ,Alberto Luiz Marques Cabral ,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Maria de Almeida Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Fraga Bandeira ,VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Glaucia Fraga Bandeira ,Alberto Luiz Marques Cabral ,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Fraga Bandeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Glaucia Fraga Bandeira ,Alberto Luiz Marques Cabral ,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Glaucia Fraga Bandeira ,Alberto Luiz Marques Cabral ,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Glaucia Fraga Bandeira ,Alberto Luiz Marques Cabral ,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Riegg Barros,VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Glaucia Fraga Bandeira ,Alberto Luiz Marques Cabral ,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Riegg Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Glaucia Fraga Bandeira ,Alberto Luiz Marques Cabral ,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Luiz Marques Cabral ,VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Glaucia Fraga Bandeira ,Alberto Luiz Marques Cabral ,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Luiz Marques Cabral , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira,VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Glaucia Fraga Bandeira ,Alberto Luiz Marques Cabral ,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Glaucia Fraga Bandeira ,Alberto Luiz Marques Cabral ,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-13.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio Roberto Arcanjo \r\n\r\nExecutado: José Henrique Martins Gomes,ZOBOLY ASHAI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME,José Fernandes Jales Filho,José do Rosário da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Henrique Martins Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.379,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernandes Jales Filho,ZOBOLY ASHAI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME,José Fernandes Jales Filho,José do Rosário da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernandes Jales Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.379,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José do Rosário da Silva,ZOBOLY ASHAI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME,José Fernandes Jales Filho,José do Rosário da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José do Rosário da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.379,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZOBOLY ASHAI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME,ZOBOLY ASHAI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME,José Fernandes Jales Filho,José do Rosário da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ZOBOLY ASHAI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.379,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432453"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0035300-13.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACIO DAS NEVES\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE TENIS S/C LTDA, Antonio Carlos Dias Bastos, Antonio Carlos Paiva Bastos, Carlos Alexandre Paiva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Dias Bastos, Antonio Carlos Paiva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, fls. 389/396 e de que foi negado provimento aos embargos de declaração, fls. 422/424.. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAF CMV TELECOMUNICACOES LTDA, ANA PAULA FELIX, SEBASTIAO CESAR BENEDITO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: Convolo em penhora o depósito de fls. 171, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0221200-06.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de), WILLIAM GEORGES KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAM GEORGES KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321/322: Para ficar ciente de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado, bem assim da própria penhora do bem imóvel, estando garantido o Juízo, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0151900-54.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DO NASCIMENTO GOUVEA\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados em cumprimento ao ato 1 CGJT de 01 de fevereiro de 2012 e da RA 14/2012 da Presidência do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielio da Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de, Sergio Iannibelli, Alex Meyerfreund, Vitor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 12/23, cuja cópia segue anexa , para fins de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Concal Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/37: Julgo procedentes os pedidos formulados pelo sr. Wellington da Silva Nascimento em face de Sempre Serviços Técnicos Ltda e Concal Engenharia, .... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431352"
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001170-71.2011.5.01.0065 - Rte. VALDEMAR GOMES DE SOUZA (Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves - OAB/RJ: 153615/D) Rdo. ALEXTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Adelmo Rocha da Silva - OAB/RJ: 080830/D) - Bem(ns): 1) Dez manequins de fibra de vidro, sendo quatro do modelo W240, três do modelo W246 e três do modelo W247, todos os modelos com cabeça, avaliados em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 172, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. 24 de Maio, 29, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001064-75.2012.5.01.0065 - Exte. AGENOR CONCEIÇÃO DE LIMA Exdo. MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A - Bem(ns): 1) Um ar condicionado central Self Carrier, modelo 55BXD1422653, série 129B60308, instalado e em funcionamento no 2º andar do prédio da executada, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um ar condicionado central Self Carrier, modelo 55BXD1422653, serie 4195B24127, instalado e em funcionamento no 3º andar do prédio da executada, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 603, Maracanã/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001183-36.2012.5.01.0065 - Exte. LUBETE ALVARES DE MELO (Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia - OAB/RJ: 141107/D) Exdo. TABERNA ACONCHEGO SPS BAR E RESTAURANTE LTDA ME (Adv. Ricardo Rosa Caldeira - OAB/RJ: 065064/D) - Bem(ns): 1) Onze jodos de mesas quadradas de plástico, marca Marfinite, conjunto de mesa e quatro cadeiras unitariamente, avaliado em R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Rosas, 1500, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001468-63.2011.5.01.0065 - Rte. LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA (Adv. Olga Regina Poley Odorico - OAB/RJ: 116885/D) Rdo. HIGIMED LTDA (Adv. Renata Moraes Orle - OAB/RJ: 102125/D) - Bem(ns): 1) Uma secadora industrial á vapor, 10Kg, sem marca aparente, estado de uso, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigues Santana, 68, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001349-05.2011.5.01.0065 - Rte. MARIA HELENA DE SOUZA (Adv. Jorge Marques Borges - OAB/RJ: 067759/D) Rdo. L E M MERCADO E PADARIA LTDA ME - Bem(ns): 1) Um balcão expositor, marca Refrimat, gelado (refrigerador), estrutura em vidro transparente, com diversas divisões, medindo aprox. 2,00 comprimento x 1,20 altura, cor branca, em regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Carvalho Ramos, 05, Qd E, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0017600-06.2008.5.01.0065 - Agte. FABIANA ALVES DOS SANTOS CELIRIA (Adv. Alexandre Jorge Basílio Costa - OAB/RJ: 055852/D) Agdo. RENIER ADEMIR CABELEIREIROS LTDA (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ: 045513/D) - Bem(ns): 1) Três lavatórios, marca Ferrante, com misturador de água quente e fria, em branco e prata, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 3.600,00; 2) Um condicionador de ar, tipo split, marca Electrolux, no estado, funcionando, avaliado em R$ 1.800,00. 3) Um televisor LCD, marca AOC, com aproximadamente 32 polegadas, no estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 4) Três espelhos com tamanhos diversos, em muito bom estado, avaliados em R$ 2.900,00. Total da Avaliação: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3959, Loja 114, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-94.2009.5.01.0065 - Rte. EDMILSON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito - OAB/RJ: 037757/D) Rdo. FÓRMULA PARK EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO LTDA - Bem(ns): 1) Um computador de mesa com CPU, teclado, mouse e monitor AOC 16” LCD, avaliado em R$ 700,00; 2) Um computador de mesa com CPU, teclado, mouse e monitor Semp Toshiba LCD, avaliado em R$ 700,00; 3) Uma mesa de escritório retangular, de vidro, avaliada em R$ 500,00; 4) Uma mesa redonda, com tampo de granito, com aprox, 1,00m de diâmetro, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Um ar condicionado Springer, branco, de 7.500 Btus, avaliado em R$ 350,00; 6) Um ar condicionado Springer, branco, de 12.000 Btus, avaliado em R$ 500,00; 7) Quatro cadeiras tipo presidente, em corino preto, avaliadas em R$ 720,00; 8) Uma TV LCD Samsung 50”, avaliada em R$ 850,00. Total da Avaliação: R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Dantas, 71, sala 801/802, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0139700-26.2009.5.01.0065 - Agte. FERNANDO CEZAR DOMINGOS DE OLIVEIRA (Adv. Wagner Coelho da Silva - OAB/RJ: 024831/D) Agdo. JB 2006 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório de ferro e fórmica preta, com duas gavetas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 150,00; 2) Um gaveteiro com rodízios, na cor cinza, com a frente em fórmica azul, com 3 gavetas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 3) Um armário de ferro, com 4 prateleiras, avaliado em R$ 150,00; 4) Uma impressora multifuncional HP laser Jet M1005 MFP, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 5) Um aparelho de Fax Panasonic KX-FP207, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 6) Uma estante feita em aglomerado, na cor branca, com 5 prateleiras, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 7) Uma mesa de escritório, de canto, na cor cinza, e parte de cima em fórmica azul, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 8) Um móvel na cor cinza e fórmica azul, com um armário de 2 portas embaixo e acima, uma estante com 2 prateleiras, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 9) Uma mesa de escritório, com pés de ferro, na cor cinza e com fórmica azul, com 2 gavetas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 150,00; 10) Um arquivo de ferro com 4 gavetas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 11) Uma geladeira da marca Consul, modelo Pratice, 340 litros, na cor branca, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62/63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora da Penha, 122/401, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001342-13.2011.5.01.0065 - Rte. ILENE MELO FERREIRA (Adv. Roberto Romulo de Oliveira - OAB/RJ: 025915/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 052566/D) - Bem(ns): 1) Um ventilador pulmonar, BIRD, modelo 6400ST, nº serie 1996, no estado, avaliado em R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001220-34.2010.5.01.0065 - Rte. FABIO HENRIQUE CALAZANS (Adv. Lívia Schneider Boechem da Cunha - OAB/RJ: 137664/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Sete estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108400-80.2008.5.01.0065 - Rte. ESPOLIO DE MIGUEL ALVES MOREIRA (Adv. Sebastião Carlos de Oliveira - OAB/RJ: 122292/D) Rdo. CLAUDIOMIRO V. DE MATTOS BORDADOS LTDA (Adv. Wellington de Souza Ferreira - OAB/RJ: 114238/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial para casear, marca Juki, modelo LBH763, com motor elétrico, gabinete com estrutura de metal e tampo de madeira de compensado revestido de fórmica, medindo aprox. 1,30m x 0,70m, funcionando, em regular estado, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldina Rego, 480/86, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000782-08.2010.5.01.0065 - Rte. JACIGUARA LISBOA DA SILVA (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ: 062575/D) Rdo. HEAD BIG COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um conjunto de beliche, na cor branca, com armário e gaveteiro rosa e lilás, em bom estado, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um home theater, com +- 2,20x45cm, na cor tabaco, com 2 gavetões em fórmica preta e duas prateleiras, avaliado em R$ 10.000,00; 3) Um conjunto para escritório com armários, 3 gavetas, mesa para computador e cadeira com forro de couro branco e estrutura em ferro, avaliado em R$ 12.000,00; 4) Um armário de roupas com portas de correr em vidro, com 4 gavetas, na cor branca, avaliado em R$ 15.000,00; 5) Um ar condicionado central Self Contêiner Hitachi, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 1850/ Lj A/B, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021300-87.2008.5.01.0065 - Rte. MARCELO FREITAS REBELLO (Adv. Márcia Pinheiro Monteiro - OAB/RJ: 140987/D) Rdo. NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP E OUTRO(S) (Adv. Edna Raquel R S Hogemann - OAB/RJ: 102698/D) - Bem(ns): 1) Cinco aparelhos de ar condicionado tipo split, marca Springer Carrier, 30.000 Btus, funcionando, avaliados em R$ 20.000,00; 2) Dezoito conjuntos de 3 carteiras escolares, tipo universitária, acolchoadas e forradas em tecido azul, avaliadas em R$ 5.400,00. Total da Avaliação: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 353, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prof. Cardoso, 367, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000331-12.2012.5.01.0065 - Rte. ANA CRISTINA ALVES GONÇALVES (Adv. Mauro Silva Leal - OAB/RJ: 102161/D) Rdo. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODA ARTE LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado digital, York, modelo D1CA12FS. ADK, 12.000 Btus, com controle remoto, bom estado, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Quarenta carteiras para aulas teóricas, ferro e fórmica, algumas com apoio, acolchoadas, bom estado, avaliadas em R$ 6.000,00; 3) Um ar condicionado digital, York, modelo YOEA60FS.AEH-V, 58.000 Btus, com controle remoto, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Uma TV LG de LCD, 32”, modelo 32LK450, com controle remoto, bom estado, avaliada em R$ 1.600,00; 5) Um veículo tipo motocicleta, marca/modelo ITA/Suzuki EN 125 YES, ano fabricação 2006, ano modelo 2007, placa KZW-6146, RENAVAM 893099546, gasolina, cor azul, no estado, avaliada em R$ 4.600,00. Total da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Topázios, 249, Rocha Miranda/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1425014"
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                                "Edital de Leilão - 10/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GRIGORIO PINTO Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO Adv.: Patricia Perdigao OAB.: RJ 85472 D, JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um quadro pintado á óleo, autor Nagy Lilma, tema Mulher com livro, medindo 0,50x0,78cm, com moldura, estado de uso. avaliado em 2.500,00\r\n\r\n2 - Um quadro á óleo, tema Cairo, medindo 0,80x0,70cm, com moldura em madeira, regular estado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\n3 - Um quadro a óleo, sem autor, tema Mulher com lenço vermelho, medindo 0,40x0,60cm, com moldura em madeira, regular estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n4 - Um quadro pintado á óleo, autor E. Renout (atribuído), tema Dois marinheiros com luneta, medindo 1,00x0,70cm, com moldura em madeira, regular estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gávea 611, Apartamento 1702 Bloco 01, São Conrado, Rio de Janeiro, 22610-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131400-43.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: By Thais Consertos de Roupas Ltda. Adv.: Maria do Carmo Sanchez OAB.: RJ 1712 B\r\n\r\nCgto: Lucia Helena Gabrig Adv.: Tatiana Pontes Bastos Garcia OAB.: RJ 123794 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de Fax HP Office Jet 4355, cor gelo, bom estado, funcionando. avaliado em 350,00\r\n\r\n2 - Uma máquina industrial colareti, marca Bracob, modelo BC4000-S, com bancada, regular estado, funcionando. avaliado em 650,00\r\n\r\n3 - Uma máquina de costura reta, industrial, com bancada, regular estado, funcionando. avaliado em 750,00\r\n\r\n4 - Uma máquina Singer, caseira, modelo Meritti, com bancada, regular estado, funcionando. avaliado em 150,00\r\n\r\n5 - Uma máquina industrial over lock, marca Siruba, modelo 737D, com bancada, regular estado, funcionando. avaliado em 550,00\r\n\r\n6 - Uma máquina de costura reta, industrial, marca Mitsubishi, modelo DB1290, com bancada, regular estado, funcionando. avaliado em 750,00\r\n\r\n7 - Um aparelho de ar condicionado marca Elgin, capacidade 18.000 Btus, regular estado, funcionando. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas 15700, Loja, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22790-701 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO COUTO Adv.: Leila de Abreu Pinto OAB.: RJ 82473 D\r\n\r\nRéu: MEDWAY DO BRASIL SA Adv.: Ilton dos Anjos Ramos OAB.: RJ 16001 D, VIBRA SAUDE ASSIST MEDICA AMBULATORIAL LTDA Adv.: Lenir Gomes Leal OAB.: RJ 70143 D, AROLDO MORAES DA SILVA JUNIOR , BRUNO GNATIUK DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Ford, modelo Fiesta, ano 2004, modelo 2004, placa LRT-0588, gasolina, cor cinza, em regular estado de conservação e manutenção, pneus desgastados, sem acessórios, não foi possível verificar a mala porque a porta traseira não abre por causa de uma aparente batida, automóvel em nome de Vibra Saúde Assist. Médica Ambulatorial Ltda ME, CNPJ: 02.854.570/0001-74. avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - Um automóvel GM/Corsa, modelo Wind, ano 1996, modelo 1997, placa LBL-1056/RJ, gasolina, cor preta, em péssimo estado de conservação e manutenção, sem acessórios, pneus furados, em nome de Vibra Saúde Assist. Médica Ambulatorial Ltda ME, CNPJ: 02.854.570/0001-74. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Lucio Costa 3360, Bloco 02 Apartamento 103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22630-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0232500-22.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA Adv.: Norma Maciel OAB.: RJ 47781 D\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS Adv.: Vanilson Pinto de Oliveira OAB.: RJ 54050 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM/Corsa Super, placa LBK-0217, ano 1996/1997, gasolina, chassi 9BGSD68ZVTC613525, RENAVAM 663758530, com ar, trava, kit gás, no estado. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Argoim 243, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23070-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Adv.: Debora Batista Martins OAB.: RJ 90440 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e setenta e cinco carteiras escolares, do tipo universitária, estrutura de ferro e madeira compensado, cores diversas, em regular estado. avaliado em 12.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ajapi 615, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23065-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000928-75.2012.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva Adv.: Katia de Fatima Araujo Bezerra OAB.: RJ 89162 D\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. , Silvio da Silva Alves , Guilherme Jose Gabriel Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Ford/KA, placa KQZ-9238/RJ, RENAVAM 900117583, ano fabricação 2003, ano modelo 2007, na cor branca, funcionando, aparente bom estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Três Rios 762, Bloco 01 Apartamento 101, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22745-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153100-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO Adv.: Lenilson Santos do Nascimento OAB.: RJ 127523 D\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA Adv.: Edmilson da Silva Novaes OAB.: RJ 69819 D, Escola Tecnica Dimensao Ltda , ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES , FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três quadros brancos, com cerca de 1,20x2,2. avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - Duas macas hospitalares fixas, no estado. avaliado em 150,00\r\n\r\n3 - Cinco cadeiras giratórias, estofadas em tecido azul, no estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n4 - Duas cadeiras de dentista, marca Gnatus, com equipo, mecânicas, usadas, no estado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\n5 - Quatro cadeiras com assento e encosto azul, no estado. avaliado em 320,00\r\n\r\n6 - Oito cadeiras fixas, em tecido azul, estrutura em ferro. avaliado em 320,00\r\n\r\n7 - Um arquivo em fórmica azul e cinza, tipo ofício, 1 gaveta, com chaves. avaliado em 200,00\r\n\r\n8 - Sete arquivos em aço, tipo ofício, com 4 gavetas, com chaves. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n9 - Três mesas em fórmica nas cores azul e cinza, com cerca de 1,60x0,40, no estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Montese 02, Prédio B, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, 21610-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.790,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 19/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Chaves Nunes Costa Adv.: Jose Luis Campos Xavier OAB.: RJ 63498 D\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior Adv.: Leonardo de Castro Mira OAB.: RJ 112341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo de passeio marca Fiat, modelo Siena Fire, RENAVAM 823969053, placa LSR-0325, chassi 9BD17203743097514, motor gasolina, ano/modelo 2004, na cor preta, pneus em bom estado, com banco do motorista rasgado. avaliado em 18.000,00\r\n\r\n2 - Um veículo de passeio, marca Toyota, modelo Corolla XEI 1.8WT, RENAVAM 804849009, placa LOR-3325, chassi 9BR53ZEC238519658, à gasolina, ano/modelo 2003, preto, com bancos de couro (mofados), câmbio automático, pneus em bom estado. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frontim 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-143 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 44.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432771"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001537-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Firmo Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Urbanização Pedreira e Acari\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano Juiz do Trabalho da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Urbanização Pedreira e Acari, Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432926"
                            ],
                            "1432927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Ferreira \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Ferreira\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432927"
                            ],
                            "1432928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000578-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paes Martins \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432928"
                            ],
                            "1432929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-11.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Senra \r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar deposito judicial objeto do despacho de fls. 48, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Madeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: AMCN Ass. e Consultoria de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a pena de confissão, conforme decisão de fls. 1083. \r\n\r\nProcesso: 0000093-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento da Cunha [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representação Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nascimento da Cunha , Réu PCST Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 16/02/2013, às 10:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da 74ª Vara do Trabalho do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000180-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amorim de Sena [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Aut: Moises Pereira dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Aut: Fanuel Pereira Tosta [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mele Audio Visual Serviços de Sonorização e Iluminação Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mele Audio Visual Serviços de Sonorização e Iluminação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Barros [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Ribeiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Cesar Orsini Argento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombonier e Mercearia Rei do Barão Ltda. ME [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombonier e Mercearia Rei do Barão Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Affonso [Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu (OAB: RJ 77544 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Carolina Lima de Sa (OAB: RJ 131421 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 91: FEITO INCLUÍDO EM PAUTA PARA AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 AS 14:30 HS, TRAZER AS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000389-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel Medeiros [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pimentel Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos \r\n\r\nProcesso: 0000358-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir José Furtado [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-96.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Lucia Correa Barbosa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Praxedes Augusto Cezar Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 169008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: \"(...) presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, aos recorridos\". \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva\r\n\r\nFls. 31 verso. \" Fixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.000,00 (um mil reais). Intime-se o autor para proceder a comprovação do pagamento, autorizado o parcelamento, em cinco dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000147-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Braga [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Marcia da Silva Monte [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Gilson Ferreira Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Cesar Luiz dos Santos Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Braga\r\n\r\nFls. 90 \"Indefiro, uma vez que no acordo não ficou estabelecido que o depósito não poderia ser realizado através de cheque. Int. \" \r\n\r\nProcesso: 0000706-20.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Ferreira Malta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lourival de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Lourival de Lima \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ávila Monsores [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ávila Monsores\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Costa [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tiago Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tiago Gomes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \"(...)Intimar as partes para ciência da presente estimativa dos honorários\". \r\n\r\nProcesso: 0001086-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins dos Santos [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Melo [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Aut Jonathan Ferreira Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000310-09.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Francisca de Jesus [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoalino Gentile [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pascoalino Gentile\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Esposito Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Esposito Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. n32 , bem como informar o correto e atual endereço do sócio da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Leopoldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Supermarket Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Leopoldo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000331-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nCONF. R. DESP.FL.49: COMPROVE O RECLAMANTE O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA RELATIVA AO EMPREGADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000260-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Soares Magdalena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Aut Fernanda Cristina Soares Magdalena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/02/13, às 10h:30m. \r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Januario da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Tavares [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Tavares\r\n\r\nFls. 110 : \"Tendo em vista a certidão supra, nego seguimento ao recurso interposto pro irregularidade de representação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000732-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Rocha Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-57.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helion Moreira Teuze [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helion Moreira Teuze, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-93.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Gomes da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Boca Boca Moda Infantil Ltda. ME [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boca Boca Moda Infantil Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Machado [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Fonseca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos \r\n\r\nProcesso: 0000221-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Lopes Coelho e Filho Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Lopes Coelho e Filho Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nTI: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - NP Sócio Marcelo Rocha Neves Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - NP Sócia Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Motta de Santana \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Carlos Batista Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Consórcio Alto Forno - CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Carlos Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais endereçadas as reclamadas , por motivo de mudou-se, intime-se o autor a informar o correto e atual endereço das mesmas em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001097-38.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Monteiro Ferreira [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antitese Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela de Lima [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o prazo, conforme requerido. Contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Itamar Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida da Cruz de Paula [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida da Cruz de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 \".....indefiro o pleito de aplicação de multa por não comprovado o prejuízo alegado. Intime-se a reclamante para retirada das guias ora apresentadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001173-62.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Dias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: \"(...) há outro processo em curso na 33ª VT/RJ, cujos autos tomaram o nº 01173-62-2012.5.01.0074, prevento, DECLINO DA COMPETÊNICA(...)\". \r\n\r\nProcesso: 0001107-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Soares de Paula [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Soares de Paula \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues Moraes [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservice Construções e Montagens Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservice Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-13.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Ataulfo de Paiva de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocilene dos Santos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Ataulfo de Paiva de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à Consignada, com informação \"mudou-se\", intime-se o Consignante para informar o correto e atual endereço da Consignada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Teodoro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Teodoro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos \r\n\r\nProcesso: 0001172-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Graça [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Turismo Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Express Turismo Ltda., Aut Verônica de Oliveira Graça \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Carlos da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 249, que conhece e julga parcialmente procedente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000667-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evaristo Monteiro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíbeis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Simone Evaristo Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/02/2013 às 10:30 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001019-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Pessôa de Santana [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Pessôa de Santana \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Correa de Mesquita [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Barcellos Farias [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Bárbara Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Barcellos Farias\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-03.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Matos da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailso Luiz da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tuffy Nicolau Habib [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tuffy Nicolau Habib \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-97.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Araujo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/01/2013, às 15:10 horas, foi retirada de pauta, sendo redesignada para o dia 14/03/2013, às 14:00 horas, uma vez que o mandado retornou negativo. Diante disso, o Consignante deverá requerer o que for de seu interesse, , em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 48 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000173-27.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Simas Gregório [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Class Serviços Empresarias Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza dos Santos \r\n\r\n\"Ao reclamante para informar o atual endereço da reclamada em 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000702-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Figueiredo Reis - Sacolão Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 40 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000065-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Marques Isidorio [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000923-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Fernando Pereira de Souza [Adv. Luana Dario Braga (OAB: RJ 164778 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Alves Barbosa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro de Souza Miguel [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horayde Bonifacio dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Reis Gonçalves [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Nunes Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Fasano Vieira Souto\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1432929"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Barbosa da Silva [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca Sul Supermercado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \" Diga a Reclamante, em 05 dias (embargos de declaração da ré).\" \r\n\r\nProcesso: 0000785-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jackson Seixas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jackson Seixas, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE em face da terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \" Intime-se o autor a comprovar nos autos o pagamento da parte complementar dos honorários (R$ 1.000,00), em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000052-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lene Ferreira Mandarino [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lene Ferreira Mandarino , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Lopes de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Regina Lopes de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-08.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Ferreira da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0667/2012, à fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000657-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dvilson Reis de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dvilson Reis de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 32: \"...determino a notificação das partes, sendo autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a Ré, impugnação aos cálculos do rte, querendo, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000539-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Souza Viana Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Ilton Souza Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \" Não conheço do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, porque deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000308-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia Feliciano [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia Feliciano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"Ante a devolução da notificação (fls. 43), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntdada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000821-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rui Correa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Rui Correa, Réu Quimica Industrial União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Garcia da Silva [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001198-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Gonçalves de Araújo Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Gonçalves de Araújo Silva , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Araujo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000654-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sodré de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PatyPatyLou Empreendimento de Beleza Ltda. [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sodré de Almeida , Réu PatyPatyLou Empreendimento de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-70.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Cardoso Silva [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. , Aut Érika Cardoso Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 119: \"...determino a notificação das partes, sendo autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a Ré, impugnação aos cálculos do rte, querendo, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000638-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Janaína da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276: \" Por ora, intimem-se as partes, para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000516-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Aut Sergio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 387/389: \"...Por tais fundamentos, decide esta Vara do Trabalho CONHECER e ACOLHER EM PARTE ambos os embargos opostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-52.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Andrade Castilho [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Voltaire de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Voltaire de Ensino Ltda., Aut Marcia Cristina Andrade Castilho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"Dê-se vista às partes, para ciência do ofício retro, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001048-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Soares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Regina de Araújo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Shirley Regina de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela ré, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-78.2011.5.01.0076 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina Lacerda Borges [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nExdo: Construplan Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construplan Indústria e Comércio Ltda., Exte Maria Cristina Lacerda Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373: \" Reintimem-se as partes a comparecerem em Juízo para homologação de acordo noticiado às fls. 372, sob pena de prosseguimento dos atos de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 769: ' Dê-se vista às Embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos declaratórios opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000028-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Assis [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vieira de Assis \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 56, no valor de R$ 5.588,62, equivalentes a 450.626,11 TR's, acrescido das custas de R$ 111,77. \r\n\r\nProcesso: 0000161-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raydgar Santos Almeida [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Aero LB Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raydgar Santos Almeida , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerlando Vieira da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Delta Construção Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Réu Delta Construção Ltda., Aut Suerlando Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela autora, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Balbino dos Reis [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 467: \"Considerando a liquidez do decisum de fls. 461/464, intime-se a 1ª Reclamada a comprovar o depósito do importe a que foi condenado, devidamente atualizado conforme planilha anexa (R$ 3.068,00 equivalentes a 247.381, 45 TR's), importe, este, acrescido das custas processuais de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Araujo Lisboa, Réu Realize Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 28/01/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomaz Lopes [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomaz Lopes , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/01/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la). Na mesma oportunidade deverá a ré proceder à tadição das guias de FGTS e seguro desemprego, tudo conforme despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000322-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio Moura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Cristiano Mauricio Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose Murad [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Jose Murad\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \" Intime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Angelo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo, Réu Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Farias de Sousa [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Farias de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: \"...determinar a intimação da parte autora, para que comprove nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos, já que com base fundamentação acima não há hipóteses de concessão de gratuidade de justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000452-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciclaudio Souza Matos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciclaudio Souza Matos , Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Pinheiro [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Pinheiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Hemínio Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Lenir Hemínio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 43: \"...determino a notificação das partes, sendo autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a Ré, impugnação aos cálculos do rte, querendo, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeony Maycon Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeony Maycon Cardoso Guimarães \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre os embargos de declaração das reclamadas, conforme despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000386-98.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. EPP [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicléia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cicléia da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64, devendo o consignatário justificar documentalmente, o requerido em 19 de novembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000255-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vargas Júnior [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vargas Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \" Em atenção ao contido na Ata de fls. 67, e considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente, intime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000511-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Oliveira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 472: \"...determino a notificação das partes, sendo autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a Ré, impugnação aos cálculos do rte, querendo, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleia da Silva Nogueira , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lopes de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dalva Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 124: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial), Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Miguel Arcanjo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Miguel Arcanjo , Réu Servigel Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 71: \"...determino a notificação das partes, sendo autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a Ré, impugnação aos cálculos do rte, querendo, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000280-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro SIlva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Luiza Kornalewski [Adv. Mara Grace Teixeira Freitas (OAB: RJ 157401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Luiza Kornalewski, Aut Maria do Socorro SIlva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peixoto de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Aut Thiago Peixoto de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178: \"...Após, intimem-se todos para ciência da expedição dos alvarás e de que finda a presente execução, requerendo o que de seu interesse no prazo por 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Ferreira Custódio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Priscila de Oliveira Ferreira Custódio \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 304, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 41.342,56, equivalentes a 3.333.566,63 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO À RECLAMANTE DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 185 E 190 (ALVARÁ Nº0002/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000168-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Damásio Gomes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Damásio Gomes\r\n\r\nO Autor deverá cumprir corretamente, em 10 dias, a promoção da contadoria à fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wallace Pereira da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda., Aut Marcelo Wallace Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araújo Flores [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. , Aut Helena de Araújo Flores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Montenegro Enes da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Montenegro Enes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Machado Diniz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Graça Maria Machado Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela autora, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elenildo Alves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elenildo Alves Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Josué dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Josué dos Santos , Réu Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fonseca Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Fonseca Ramos , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. , Réu Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erinaldo Pires de Mesquita [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDigam as Reclamadas, em 05 dias, sobre os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Carvalho Fernandes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Carvalho Fernandes \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos, conforme promoção da contadoria à fl. 137, em 10 dias, sob pena de serem excluídas de seus cálculos as verbas em cujo erro persistir. \r\n\r\nProcesso: 0000991-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Braz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Braz , Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23/01/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Miranda [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \" Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada. Na mesma oportunidade, intime-se-á para indicar o correto e atual endereço da 1ª reclamada ou meios para sua localização, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 55.\" \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nardoto Sena [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: \" ...Assim sendo, determino que a parte autora junte aos autos, no prazo de 10 dias, documento que prove seu pedido de desistência na ação civil pública proposta em face da reclamada, a qual estaria abrangida, bem como, a homologação do mesmo, podendo as partes contrárias se manifestar posteriormente, em igual prazo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000762-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis da Conceição [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix, Aut Rodrigo Luis da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Muniz [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Muniz , Réu Max AGP Comunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Câmara Perdigão [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Câmara Perdigão, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/01/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moreira Lopes [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Silva Engenharia Ltda. EPP [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Silva Engenharia Ltda. EPP , Aut Robert Moreira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães dos Reis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 612: \"...determino a notificação das partes, sendo autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a Ré, impugnação aos cálculos do rte, querendo, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Rosa Brandão [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceição Rosa Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araújo de Souza \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 414/415. \r\n\r\nId: 1431940"
                            ],
                            "1431941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barreto de Araujo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Maria Elizabeth Silveira Nogueira, Réu: Placibel Sociedad Anonima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barreto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \"...Após, dê-se vista ao Autor a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Staney Fragoso de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Staney Fragoso de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintiliano Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintiliano Carvalho , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Bonfim [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freire Bonfim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Na mesma oportunidade, deverá indicar o correto e atual endereço da 1ª Reclamada ou meios para sua localização, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 98.\r\n\r\nProcesso: 0001638-65.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Costa Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \" Notifique-se o consignante para depositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Fernandes [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - sob intervenção judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Interventor Judicial da Irmandade N. Sra. Rosário e S. Benedito dos Homens Pretos - Funerária N. Sra. da Apresentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Fernandes , Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - sob intervenção judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324: \" Nada a deferir quanto à petição retro, pelas razões já expendidas às fls. 319...\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Molina [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Molina, Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \" Ante a inércia das partes quanto a proceder a correta liquidação do julgado, intimem-se as partes para adequação dos cálculos conforme promoção da Contadoria, em 10 dias comuns, sob pena de serem tidos por corretos os cálculos de fls. 225.\" \r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marlucia de Azevedo de Menezes Russell [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marlucia de Azevedo de Menezes Russell, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carmelita Nascimento de Freitas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carmelita Nascimento de Freitas , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Luciana Allam Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 920: \" Dê-se vista às partes dos novos cálculos apresentados pela D. Perita. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 dias, a iniciar-se pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amboulos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \" Os embargos à execução ora recebidos são mera cópia ipsis litteris daqueles já opostos às fl. 151/152 e que à época não foram conhecidos (fls. 153), o que também faço agora, porque não garantido o juízo, pressuposto básico para sua interposição.\" \r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lima Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos às fls. 178, no valor de R$ 13.729,16, equivalentes a 1.107.020,70 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001215-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viegas de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viegas de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23/01/2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0134000-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilário José dos Santos Júnior [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hilário José dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos atualizados às fls. 224/232, vindo a 2ª Rda (INFRAERO) com o pagamento do valor ainda devido de R$ 8.231,52, já incluídas as custas e os valores devidos ao INSS (fls. 224/231), em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. (total devido de R$ 7.038,45, equivalentes a 567.529,98TR's, acrescido das custas de R$ 255,99 e cota previdenciária de R$ 937,08). \r\n\r\nProcesso: 0001239-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Nascimento Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar do Nascimento Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca da Silva [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: \" Diga a Embargada, em 05 dias (embargos de declaração da ré).\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Gerson Carvalho de Alencar, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 353, vindo a 1ª Reclamada (ALTM SA) com o pagamento do valor devido de R$ 7.287,29, equivalentes a 587.594,64 Tr's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \" Intime-se a 2ª Ré a comprovar o pagamento da cota previdenciária indicada nos cálculos de fls. 186, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brandao Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhur Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brandao Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266: \" ...Após, considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente, reitime-se o autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olímpia Regina Machado [Adv. Libiane Gonçalves Vieira (OAB: RJ 151150 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Garcia Meneres Sampaio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Garcia Meneres Sampaio, Aut Olímpia Regina Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Palutino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Palutino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 437: \" Diga a Embargada, em 5 (cinco) dias.\" (embargos de declaração da ré). \r\n\r\nProcesso: 0032200-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos alvarás de fls. 158/160. \r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Lima [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Lima , Réu Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 477: \"...determino a notificação das partes, sendo autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a Ré, impugnação aos cálculos do rte, querendo, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001432-85.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" Prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victorino Adolfo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Rose Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victorino Adolfo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \" Considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente, intime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, observando os termos da certidão de fls. 61.\" \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232: \" Considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente, intime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001667-18.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Andrade [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Multiservice Ltda. Me, Réu: ABSA Aerolíneas Brasileiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Alexsandra Ferreira Camoes (OAB: RJ 154398 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \"...Desta feita, determino a intimação da ré, por diário oficial, para comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre as parcelas do acordo com natureza salarial (R$ 8.000,00), e das custas, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, via bacen jud...\" \r\n\r\nProcesso: 0143400-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos Asevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \"Considerando que a retificação dos cálculos apresentados pela União Federal, intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes dos Santos , Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 153/154, vindo a Rda com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 85.854,96, equivalentes a 6.922.726,36 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 77 EM FAVOR DA RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0001/2013). \r\n\r\nProcesso: 0025200-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Trindade Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Trindade Barbosa, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 525: \"...Após, intimem-se todos para ciência da expedição dos alvarás e de que finda a presente execução, requerendo o que de seu interesse no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santiago da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \" Intime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0025100-27.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Souza da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.A/C GLAUCIO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \" ...Considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente, intime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 1431941"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0017100-04.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Lima Coutinho\r\n\r\nExecutado: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.729,16, equivalentes a 1.107.020,70 Tr's, acrescido das custas de R$ 100,00, conforme homologação dos cálculos às fls. 178, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-33.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Sergio Catão Miranda,Fisiatras Associados Medician de Reabilitação Ltda.,Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior,Denise Rodrigues Xerez,Regina Celia sdo Nascimento Rodrigues Alves,Carmem Lúcia de Castro Molinaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Catão Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, (acordo não cumprido) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000028-62.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Vieira de Assis \r\n\r\nExecutado: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.588,62, equivalentes a 450.626,11 TR's, acrescido das custas de R$ 111,77, conforme homologação dos cálculos de fl. 56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-94.2008.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Fernandes de Melo,LTM Consultores Associados Ltda.,Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Fernandes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.457,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo,LTM Consultores Associados Ltda.,Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.457,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-57.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Freitas de Abreu\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.661,57, equivalentes a 549.140,62 TR's, acrescido das custas de R$ 104,37, conforme homologação dos cálculos de fl. 70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431938"
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                            "1431939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Rosa Brandão\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Madureira Esthetic Center Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viegas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23/01/2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio Moura\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas, Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Antonio da Silva Tintas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda ré. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Trindade Barbosa\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 525: \"...Após, intimem-se todos para ciência da expedição dos alvarás e de que finda a presente execução, requerendo o que de seu interesse no prazo de 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000215-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães dos Reis\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 612: \"...determino a notificação das partes, sendo autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a Ré, impugnação aos cálculos do rte, querendo, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca de Jesus\r\n\r\nRéu: Margareth Valdetário\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Valdetário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dvilson Reis de Araújo \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 32: \"...determino a notificação das partes, sendo autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a Ré, impugnação aos cálculos do rte, querendo, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Molina\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda., Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \" Ante a inércia das partes quanto a proceder a correta liquidação do julgado, intimem-se as partes para adequação dos cálculos conforme promoção da Contadoria, em 10 dias comuns, sob pena de serem tidos por corretos os cálculos de fls. 225.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431939"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-98.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultrasabor Serviços de Alimentação [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Francisco de Freitas Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultrasabor Serviços de Alimentação \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda, Aut Luiz Cesar Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 238/248, no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001491-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Veiga Bernardo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos DR. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veiga Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Mazzoni Cidade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda., Réu: Ana Paula dos Santos de Aguiar, Réu: Carlos Alberto C Barbosa [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)], Réu: Adriana de Freitas Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto C Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Distribuidora de Produtos Petróleo Ipiranga S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa , Réu Distribuidora de Produtos Petróleo Ipiranga S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva Ferreira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior - Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 223, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Marlucia de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-10.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosa Chopp Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Brandão Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosa Chopp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000659-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes da Conceição [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Montaure Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fontes da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Nunes da Costa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Cassia dos Anjos Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Cassia dos Anjos Souza , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 265/266, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos , Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão para Habilitação de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000307-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Distribuidora de Produtos Petróleo Ipiranga S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Petróleo Ipiranga S/A, Réu Rede Globo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Monalisa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a parte autora, em 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, de acordo com os cartões de ponto juntados, deduzido o que foi pago pela ré, que terá vista para manifestações em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000747-41.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luíz da Silva Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Log Ltda. [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Log Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS no valor de R$ 930,93, em guia GPS código 2909, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001684-51.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilene de Souza Andrade [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Purificação Magalhães Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene de Souza Andrade \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré/vir com o nº e cópia da CTPS, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Giani Machado Vieira de Mello [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Giani Machado Vieira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001551-09.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Haydem da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Haydem da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001426-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo Dutra [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho , Réu Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, Aut Thiago Rodrigo Dutra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mussoi [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Marilena Fernandes Macedo, Réu: Pedro de Vaconcelos Torres Dantas, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mussoi\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.346/347, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos de Amorim [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop-Segsaude Cooperativa de Consultoria em Planos de Saúde e Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001632-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Dias [Adv. William Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Superform Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nComprovar os previdenciários devidos, no valor de R$ 3.403,00, conforme fl. 287, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladim Moura de Assis [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. , Réu: Gafisa S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladim Moura de Assis \r\n\r\nApresentar o número da conta vinculada do FGTS (fl. 63). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Mello [Adv. Kleber Avila Pereira (OAB: RJ 12857 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega-Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ME, Réu: Embratel Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Mello\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com cópia da CTPS, bem como duas cópias da petição inicial a serem remetidas para as rés, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Conceição do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vogas Salgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraex Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraex Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos conforme acordo de fl. 32 (1.1), em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001626-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taislaine Pereira Caldas [Adv. Celia Cristina Pinto de Oliveira (OAB: RJ 174297 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taislaine Pereira Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000985-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaudimar Gaspar do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Consultoria e Assessoria Empresarial Rodrigues Silva Ltda. ME, Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaudimar Gaspar do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silvério Roza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Silvério Roza, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram Procedentes em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gomes [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Gomes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Esteves de Almeida [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Esteves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Kelli Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Televip Serviços de Telecom Ltda. ME, Réu: Oi Telemar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Kelli Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Regina da Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gisele Regina da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 425, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1433097"
                            ],
                            "1433095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001269-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo \r\n\r\nRéu: CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Universidade Gama Filho , grupo Galileo Educacional , Hospital da Barra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , grupo Galileo Educacional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433095"
                            ],
                            "1433096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000988-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito Cardoso Santos Junior \r\n\r\nRéu: Sociedade de Empregados da Ipiranga \r\n\r\nPelo presente fica m Nelito Cardoso Santos Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Assunção Almeida\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433096"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos Benevenuto [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ramos Benevenuto \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 70/80. \r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vital de Maria [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vital de Maria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca Magalhães [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fonseca Magalhães, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 258/315, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilene Amancio [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos do Leblon [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos do Leblon , Réu Drogaria Farmalemos Ltda. , Réu Farmácia Sempre Viva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, no valor de R$ 3.077,37, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Fretias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Fretias \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Castro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Castro Soares\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0035200-29.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge do Nascimento [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, a/c do adminstrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jorge do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Souza Sales [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: A M E ASSOCIAÇÃO MODERNA DE ENSINO LTDA - ME [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Souza Sales \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 173-v. \r\n\r\nProcesso: 0000968-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma da Conceição Benedito [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Zelma da Conceição Benedito\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1138. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva, Réu Zary Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128/129, fixando-se o valor do principal em R$ 2.396,74, referente ao crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Silveira [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves da Silveira \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em cinco parcelas de R$ 500,00, sendo a primeira no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Portella de Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Portella de Andrade , Réu RT Merlin Informática \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo Vieira da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Construções e Serviços Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Imp Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 409/410. \r\n\r\nProcesso: 0001570-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martinez Fernandez [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 422/423, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Paulino\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista do processo fora da Secretaria, pelo\r\n\r\nprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fróes Spera [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Profissional Ltda. [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fróes Spera \r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória de fls. 201/212. \r\n\r\nProcesso: 0001074-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Barbosa de Paula [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Barbosa de Paula \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de testemunha de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0060500-56.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Faria [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Faria \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison de Souza Rebello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da quota previdenciária, no valor de R$ 48.575,49, bem como o valor da quota fiscal no valor de R$ 53.359,54, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-20.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Jose Ferreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Jose Ferreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osvaldo Nobuyuki Oishii\r\n\r\nManifestar-se quanto às impugnações de fls. 541/561-v. \r\n\r\nProcesso: 0000904-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Pequeno dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Rivanildo Pequeno dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo do Nascimento, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo nos termos do despacho de fls. 275, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moura Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará nº 1411/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000967-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0086400-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariana da Silva Filho [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariana da Silva Filho \r\n\r\nTer ciência da resposta do e-mail de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandyr Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Bezerra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Bezerra\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória de fls. 197/207. \r\n\r\nProcesso: 0000554-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marcondes da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marcondes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001505-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ruzivel Simião da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Conceição de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Lizandra Conceição de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas partes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Mendonça de Araújo [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Mendonça de Araújo \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do aresto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. , Aut Rodrigo Pires dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, a iniciar pelo autor, quanto à resposta do ofício do Banco Itaú (fls. 112/126). \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Teia Matheus [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Limitada ME [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Teia Matheus\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072200-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Lima [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Lima \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso Studio de Beleza Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: José Ribamar Pires Cardoso [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ribamar Pires Cardoso \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Souza da Cruz [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza da Cruz , Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 191/197. \r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Lopes da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sobre fls. 383/400. \r\n\r\nId: 1432508"
                            ],
                            "1432507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001395-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira \r\n\r\nRéu: Transmillvip Central de Táxi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transmillvip Central de Táxi Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 15.293,30, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 417/432, fixando-se o quantum devido em R$ 247.725,36, equivalentes a 19.988.652,2651 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vital de Maria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432507"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 529, no total de R$ 146.665,00, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas, conforme discriminado às fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000910-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecplast Ltda. EPP, Réu: V Ships Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nDeferidos mais 10 dias, improrrogáveis, para a emenda da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Barcelos da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls .36 \r\n\r\nProcesso: 0000460-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dell Aera [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz Dell Aera , Aut Luiz Antonio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixados em R$ 4.000,00 os honorários periciais, que serão suportados ao final pela parte sucumbente e, sendo os Autores, na forma do Ato 88/2011 deste E.TRT. Dê-se início aos trabalhos em 24/01/2013, denvendo o laudo vir aos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Shopping Medital [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida àfl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araújo da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Adalberto Nunes da Silva, Réu: Lucia Helena de Assis, Réu: Wellitom Sandro Lopes, Réu: Jaqueline Hernandes Dias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Araújo da Silva \r\n\r\nCiência ao exequente da certidão de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000940-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Moraes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Moraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 193 , no total de R$ 4.969,22, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, discriminado às fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000735-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Manoel Soares Monteiro [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Aut Rubens Manoel Soares Monteiro\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane da Silva Castro Branco [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tuane da Silva Castro Branco \r\n\r\nCiência às partes de que foi desigando para o dia 03/04/2013, às 10h20, a inquirição deprecada, conforme fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000467-89.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Vilas Boas Alves da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/A Ltda.- ME [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton Vilas Boas Alves da Silva , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/A Ltda.- ME \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000927-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Martins Viana [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeoflora Bangu Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeoflora Bangu Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Cardozo da Cruz [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Cardozo da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de interesse , em 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a certidão de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0003800-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Melo Campos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao, Aut Janderson de Melo Campos\r\n\r\nÀs partes para requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lima Oliveira\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0144900-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Dias [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho Dias \r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mesquita [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mesquita\r\n\r\nFornecer meios e modos para os prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-41.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Teixeira dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi Teixeira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rocha \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moura da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Marca Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: LUCIENE MENDONÇA COELHO (sócia), Réu: IARA MENDONÇA COELHO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moura da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios e/ou documentos da SRF, os quais permanecerão acautelados por somente 90 dias e poderão ser consultadas em secretaria, vedada e extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001275-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 03 Engenharia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Nivaldo Viana Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 03 Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que devolvida a citação sua testemunha Alexandre Gélio, fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicas Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicas Especializados Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 113, devendo vir o depósito da primeira parcela, conforme disposto no parágrafo 2° do art. 745-a do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rodrigues da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Amaral [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios e/ou documentos da SRF, as quais permanecerão acautelados por somente 90 dias, podendo ser consultadas em secretaria, vedada a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1433109"
                            ],
                            "1433110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Teixeira Faria [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A, Aut Elvio Teixeira Faria, Réu Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Kosinski \r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Azevedo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Azevedo , Réu Lamy Química Ltda. , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, com pagamento ao final. Início da perícia marcado para 22/01/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Silva de Carvalho [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzanni e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Silva de Carvalho , Réu Verzanni e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria, em 31/01/2013, às 11hs, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo Alves de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elialdo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos , art 844, CLT.Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001213-20.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Batista Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0001143-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Camargo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janete Rodrigues Camargo, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDepositar o montante da condenação, $ 25.081,53, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos dos Santos Junior [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos QuímicosLtda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos QuímicosLtda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wilson Carlos dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Ignácio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda. M.E. [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Treze Ltda. M.E., Aut José de Oliveira Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios e/ou documentos da SRF, os quais permanecerão acautelados por somente 90 dias e poderão ser consultadas em secretaria, vedada e extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000356-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista Gonçalves [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte turismo e Lazer , Aut Daiana Batista Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.195 \r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Miguel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor de Deodoro Ltda. [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Flor de Deodoro Ltda., Aut Isabel de Oliveira Miguel \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000679-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Francisco de Assis Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-80.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aqualab Química Industrial Ltda. ME [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Vinícius Alves Barros (sucessor de Leonice Alves das Chagas)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aqualab Química Industrial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber da Silva Monteiro [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS Comércio e Serviço de Beneficiamento Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que devilvido o prazo às partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Balbino Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipteck Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Balbino Ferreira\r\n\r\nFornecer meios e modos para o prossseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1433110"
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                            "1426192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Dantas Leite [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Dantas Leite\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001613-47.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VITURINO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VITURINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLI FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001575-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Abelardo Vieira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Abelardo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001576-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Luciano de Oliveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001652-44.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA GENTIL PORTILHO [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DO MARCELO O AMIGO JORNALEIRO N/P MARCELO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA GENTIL PORTILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001614-32.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DOS REIS ABRAHAO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS REIS ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001584-94.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Bezerra [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001607-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001616-02.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTODOS SANTOS ALVES [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTODOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001603-03.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Pereira dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Leodino Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/04/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Avelar [Adv. Eder do Rosário Freire (OAB: RJ 172551 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Fernando Queiroz da Silva [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima Avelar, Réu Luís Fernando Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/01/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001596-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Revievison Carneiro Gonçalves [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revievison Carneiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/04/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1426192"
                            ],
                            "1426193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001587-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Barboza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial LTDA, Réu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Barboza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001681-94.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXSUEL DOS SANTOS [Adv. Eder do Rosário Freire (OAB: RJ 172551 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TONNER MUNIZ, Réu: YARA LOBO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXSUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Marinho [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Alves [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTES JATO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA, Réu: CABINE DE JATO ABRASIVO DE SÃO GONÇALO - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001595-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelcio dos Santos Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelcio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001512-10.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Dos Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001676-72.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR TORRES DA SILVA [Adv. Theresa Karolina Benjamin Coelho (OAB: RJ 164404 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE SOUZA RC EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR TORRES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Marques Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial LTDA, Réu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marques Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON MARIANO SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MARIANO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001586-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Christo Mariano Lopes [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima de Andrade Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Christo Mariano Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001615-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINO MONSORES DOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A, Réu: Brasil Supply S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINO MONSORES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001513-92.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo do Espirito Santo [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Best vigilância e segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Daniel Louzada Roque [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial LTDA, Réu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Daniel Louzada Roque \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Nilce Lopes Silva de Christo [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima de Andrade Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Nilce Lopes Silva de Christo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1426193"
                            ],
                            "1426194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA CALVELLI [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA CALVELLI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/04/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001551-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Costa da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Furtunato da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropastoril Sucuriu LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Furtunato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ SERVIÇOS, Réu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001594-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001619-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MARTINS GUERRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MARTINS GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001593-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia Cristina Rocha do Carmo [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FOROTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Cristina Rocha do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0150300-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gonçalves [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Marina Praia Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarvarpe Drogaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001573-65.2012.5.01.0401 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001539-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Maffort [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarvarpe Drogaria LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Maffort\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001625-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ SERVIÇOS, Réu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldino Gurgel [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldino Gurgel\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Maffort [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Vargas Pereira Drogaria e Perfumaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Maffort\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdonei Francisco Monsores [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvalle de Angra Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdonei Francisco Monsores\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1426194"
                            ],
                            "1426195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-85.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Moraes Feitosa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHTANK ENGENHARIA LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda de Moraes Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Araujo Nepomuceno [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Inacio Medeiros - CEIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Araujo Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves Fernandes do Amaral [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Promarine Comercio e Serviços Nauticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves Fernandes do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001611-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERITA ZOROASTRO NOGUEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL KUXIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERITA ZOROASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001598-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Jesus Pinto [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: J L CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001627-31.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/05/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001609-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELLA KELLY SMITH FOLGOSA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA DOS S. LEMOS PAPELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELLA KELLY SMITH FOLGOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001629-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCAS SANTOS GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCAS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/05/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/05/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001632-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA ADELINA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DE IDEALISTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA ADELINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/05/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001630-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS CLEMENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/05/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001628-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALES CLAUDIO JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN - EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALES CLAUDIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/05/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001648-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JOSÉ DA SILVA NEVES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO JOSÉ DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001649-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: CED CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO LTDA - ME, Réu: COOPERAR - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1426195"
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                            "1426196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001633-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANA DOS SANTOS MELO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001675-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS REMEDIOS GOES [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BEATRIZ NOGUEIRA DO AMARAL G. L. D´ANCONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS REMEDIOS GOES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE FARIA BRANDAO [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE FARIA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA FERREIRA CENTENA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCCARE ( SILVALEX CONFECCÇÕES LTDA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA FERREIRA CENTENA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001653-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO ANDRE CHAGAS VERISSIMO DA FONSECA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO ANDRE CHAGAS VERISSIMO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Glória Raimundo [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Glória Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001635-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001569-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Souza Castro [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/05/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001682-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CAROLINA DA CONCEIÇÃO [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica LTDA, Réu: Jota Ele Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CAROLINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001637-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO JOSE MENDES [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO JOSE MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001617-84.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI CANEPA [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUTORA LTDA, Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI CANEPA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/05/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE LUCIO DOS SANTOS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA ELAINE SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001639-45.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA (HOSPITAL PRAIA BRAVA) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRqdo: DANIELE DE FREITAS VIANA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA (HOSPITAL PRAIA BRAVA)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001636-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LINO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ACQUAMARINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LINO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/05/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001673-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIRO PEREIRA COSTA FILHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, Réu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIRO PEREIRA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1426196"
                            ],
                            "1426197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANETE DE SOUZA FIUZA [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANETE DE SOUZA FIUZA\r\n\r\nVir o autor, em 10 dias, para retirada do ofício para obtenção das parcelas do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nId: 1426197"
                            ],
                            "1426198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais R$ 2.000,00 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-40.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL RAMOS DA CONCEICAO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS, Aut SANDOVAL RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto dos Santos Teresa [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto dos Santos Teresa, Réu Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI ANDRADE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI ANDRADE, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIR BENTO PINHEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA ME, Réu: HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIR BENTO PINHEIRO\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0032200-57.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)], Réu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2011.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: RAFAELA VASCONCELOS [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUARDIOES SERV VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, Egdo: ALDAIR DA LUZ [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDAIR DA LUZ, Egte RAFAELA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-52.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Castro [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Paraty Ltda - Supermercado do Cacau [Adv. Ademir Pereira Porto (OAB: RJ 37328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Paraty Ltda - Supermercado do Cacau, Aut Roberto Carlos de Castro\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202300-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA GOMES BERTOLDO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut LIDIA GOMES BERTOLDO\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000806-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO ANTONIO CARNEIRO [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO ANTONIO CARNEIRO, Aut MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE CASTRO SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE CASTRO SILVA\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Padilha Simoes [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Malheiros [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)], Réu: Centro Educacional Dinamico [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)], Réu: TARCISO CAMPOS TELLES, Réu: ROSEANE HENRIQUETA FARIA RABELLO, Réu: MARIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO VILELA, Réu: SONIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Padilha Simoes\r\n\r\nCiência quanto ao despacho de fl. 97, devendo tomar as providências ali determinadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MAIA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MAIA\r\n\r\nCIência da homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0096400-15.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Gomes da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-13.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIENE ALVERINA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA KENUPP ME (RESTAURANTE CANTARAS) [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIENE ALVERINA RODRIGUES\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVADA REPRESENTAÇÃO E LOGISTICA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TORRES DE OLIVEIRA, Réu NEVADA REPRESENTAÇÃO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TORRES PIMENTEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA, Réu CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE, Aut WANDERSON TORRES PIMENTEL\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à primeira reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JOSÉ CADENA ALBINO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSÉ CADENA ALBINO, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/03/2013, às 12:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000950-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE SOUZA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA FINANCEIRA LTDA [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES DE SOUZA, Réu PIONEIRA FINANCEIRA LTDA\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-35.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Siliprande Cardoso [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Barbosa Gionnini [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Henri Bartoldo Colthert [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siliprande Cardoso\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario da Silva Reis [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Metzker de Lima [Adv. Valéria Leone Moguet Pinto (OAB: RJ 102605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmario da Silva Reis\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-66.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica do Carmo [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Doce Encanto [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica do Carmo\r\n\r\nAo autor quanto à certidão de fl. 44, em 10 dias, sob pena dos autos serem encaminhados ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0013900-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Andrade de Oliveira [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI - Colegio Espaço Integrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Andrade de Oliveira\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-75.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO LOPES DO CARMO FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ADILSON ABDALA DE ASSIS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ALESSIO PEREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: DANIEL BENEDITO BARRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JACO COSTA DE SOUZA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ROBSON LUIZ BORDINI RAMOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: OSIEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ABDALA DE ASSIS\r\n\r\nVenham os autores com a referida cópia no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MIRANDA MORETT FERNANDES [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MIRANDA MORETT FERNANDES\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nId: 1426198"
                            ],
                            "1426199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabricio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis , Aut Paulo Fabricio da Silva, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, às reclamadas (condenadas solidárias) para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003000-20.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANTUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido, na forma do art. 884/CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Cardoso [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda, Aut Sandra Helena Cardoso\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à primeira reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES SANTOS, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000249-40.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MENDONÇA PENHA COSTA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DOIS IRMÃOS DO FRADE LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MENDONÇA PENHA COSTA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. E ficando ciente que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p Artur Rogério Queiroz Valente e Marli Queiroz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LEANDRO OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marilu Neves de Oliveira (OAB: RJ 136575 - D)], Réu: CONDOMINIO MARINAS [Adv. Helio Ricardo Xavier Ferreira (OAB: RJ 67368 - D)], Réu: CONDOMINIO PONTA DO CAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LEANDRO OLIVEIRA\r\n\r\nÀ autora para vir com os valores que entende devidos a titulo de contribuição previdenciária (recte e recda), referentes ao contrato de trabalho, conforme item 3 do acordo, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Fernandes Simplicio [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Xoroque Serviços Gerais Ltda, Réu: Condomínio Marinas [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Condomínio Ponta do Cais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Fernandes Simplicio\r\n\r\nAo autor para comparecer em Secretaria para anotação de sua CTPS pela Secretaria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEOSDETE RIBEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇOES LTDA - RESIDENCE SALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOSDETE RIBEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação, bem como requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUZA NETTO [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA, Aut JOSE SOUZA NETTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Damiani Fulgoni [Adv. Wellington Nascimento Esteves (OAB: RJ 181197 - E)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - Construções Industriais e Tercerização LTDA [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Damiani Fulgoni, Réu MONTENGE - Construções Industriais e Tercerização LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0068000-93.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BITENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BITENCOURT DE OLIVEIRA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/03/2013, às 14:45 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo França Muniz Poubel [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Muniz Poubel, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA\r\n\r\nCIência da homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Felix dos Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebionício Calixto [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Felix dos Santos, Réu Clebionício Calixto\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS PEREIRA [Adv. Benedita Vieira Azevedo (OAB: RJ 129957 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não concorda na utilização da prova emprestada, intime-se o autor para comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM S/A, Aut MONIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA MARTINS DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto à decisão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0021500-71.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FONSECA, Réu MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 147. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-24.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALVARENGA DE OLIVEIRA [Adv. Vlademir Alexandrino da Silva Junior (OAB: RJ 77298 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY, Réu: EDSON DIDIMO LACERDA [Adv. Irenio de Araujo Marques Filho (OAB: RJ 54034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1426199"
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                            "1426200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA LOPES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO RETIRO DOS MARIMBAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS FIGUEIREDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO RETIRO DOS MARIMBAS, Réu FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMICIANO RODRIGUES [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICAELA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILÇA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILÇA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 15/03/2013, às 12:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0109900-61.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA DA SILVA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSES VIGIL SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA ASSES VIGIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz da Conceicao [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Cruz da Conceicao\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 15/03/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Fileti [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs. Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Souza Fileti\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronise Estrella [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade dos bens que eventualmente indicar. \r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MONTEIRO CORRÊA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MONTEIRO CORRÊA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000849-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. No mesmo prazo, devera apresentar sua CTPS na Secretaria para baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000859-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON VINICIUS PAIVA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EVERTON VINICIUS PAIVA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/03/2013, às 13:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.. \r\n\r\nProcesso: 0117200-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camargo Domiciliano da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camargo Domiciliano da Silva\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, para dizer se a perícia no processo que move em face do INSS já foi realizada, devendo vir com o laudo, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANNA BRANDÃO DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Octavio Ignacio da Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimarães de Carvalho [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: RODAC-Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODAC-Barra Mansa S.A.\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a formação das CPIs requeridas para oitiva da 2 e 3 testemunhas de fl. 83, inclusive com cópia dos quesitos apresentados. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-75.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA PENNA BOTELHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista à reclamada quanto à certidão de fl. 263 e despacho na mesma folha. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-09.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY MARIANO ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS, Aut ROSEMARY MARIANO ALVES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDES TORRES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJK ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0090500-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Cezar de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Cezar de Souza, Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0112400-90.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pires Machado [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Pires de Campos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires Machado\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a certidão de fls. 95, bem como vir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miranda do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Jequitibá Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miranda do Nascimento, Réu Contrutora Jequitibá Ltda, Réu HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes quanto á petição de fls, por 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Lopes [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Silva montes-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 15/03/2013, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO VIEIRA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIEIRA\r\n\r\nEfetuada a reserva de parcela do crédito do autor, venha o mesmo com meios de execução, sendo de conhecimento da Secretaria que este juízo não tem localizado outros bens da reclamada ou de seus sócios, nem mesmo pelas vias eletrônicas de pesquisa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-90.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Marques Ribeiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Ribeiro\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira de Souza [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Edir Moreira de Souza\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Aut Marcel Araujo Carneiro, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação provisoria do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1426200"
                            ],
                            "1426201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro Pires [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-40.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Andres Bastias Lueiza [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Chiappetta e Blanco Restaurante e Comercio de Alimentos LTDA ME ( Pizzaria da Cidade ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Andres Bastias Lueiza\r\n\r\nIntime-se a patrona do autor para regularizar a sua representação em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS SOUZA, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComparecer autor e primeira reclamada à esta Vara no dia 15/03/2013, às 12:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR \r\n\r\nProcesso: 0000415-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152200-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gama\r\n\r\nDevolvida a CP de fls, intime-se o autor para informar o atual endereço do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAS DE BARRA MANSA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nAo autor para indicar meiuos de prosseguimento em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.1991.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-78.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Baiana e Outros (Sucessores de Nelson de Freitas) [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: FRANCISCO ANDRADE COSTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada quanto à certidão de fl. 419, uma vez que o depósito recursal já foi liberado para a reclamada. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056500-88.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Pereira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Pereira, Réu Supermercado Zona Sul\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000697-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON GABRIEL [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA CAMINHO DO MAR LTDA-ME [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GABRIEL, Réu MADEIREIRA CAMINHO DO MAR LTDA-ME\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAINARA SARAIVA ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL COUNTRY TELEFONIA LTDA ME [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELL COUNTRY TELEFONIA LTDA ME, Aut TAINARA SARAIVA ANDRADE\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0201100-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Aut VANI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-83.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIELLE REGINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FIGUEIREIDO LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLE REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a autora com meios de citação da reclamada para posterior expedição de certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Pires [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: SIVANILDA FERNANDES, Réu: ALÉCIO BENTO DO NASCIMENTO, Réu: VIVIANE ESMERINDA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos Pires\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento, devendo comprovar a propriedade dos bens que eventualmente indicar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-93.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Fernandes dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense Refrigerantes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VALENTIM RAIMUNDO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nManifeste-se a reclamada quanto ao despacho de fl. 95, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-83.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARQUES RODRIGUES [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA MUNIZ [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARQUES RODRIGUES, Aut SERGIO FERREIRA MUNIZ, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Almeida Azevedo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA, Aut MAURA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleidy da Silva Duarte [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Milaide Duarte Bonfim de Castro [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milaide Duarte Bonfim de Castro\r\n\r\nDiga a reclamada quanto à petição de fl. 99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS ANGRENSES LTDA [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 114, ao autor para vir com o CNPJ do reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-72.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Pedro Diniz Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MAMEDE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA, Aut MARIA DAS GRACAS MAMEDE\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1426201"
                            ],
                            "1426202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Domingos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freire Domingos \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-61.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. Me. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, Réu Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. Me.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-45.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MIRANDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SHIRLEI SULIMAR DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel que pretende a penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO XAVIER DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAÚTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Queimadelos da Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Grasiela Queimadelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VIEIRA MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nAo autor, para indicar bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Souza [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio e Amparo aos Idosos de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nAo autor, para fornecer o atual endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo provisório, com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Oliveira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 08/03/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com novos cálculos de liquidação, OBSERVANDO PROMOÇÃO DE FLS. 136.\r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Freire de Arroxellas [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pier - 7400 [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Freire de Arroxellas\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito em seu favor e arquivamento provisório com efeito definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pedro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcoes Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pedro da Silva, Réu Brasfels S.A., Réu Eletro e Construcoes Remet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados nos termos do art. 652, §4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-14.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Calisto [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 33. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-14.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONINHO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: C S BOSWORTH II RESTAURANTE E BAR ME [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Charles Sampson Bosworth II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, sobre o despacho de fl. 73. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Correa Joao [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Correa Joao\r\n\r\nAo autor, para indicar, em 30 dias, quem é o inventariante do espólio, bem como seu respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 433/446, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Passos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Matthias Prill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Passos\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA TEMPEROS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: Luiz Antonio TEixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre o despacho de fl.97, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves de Morais [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves de Morais , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nÀs partes, para terem vistas do laudo pericial por 10 dias sucessivo e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-94.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Celino [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Aut Priscila de Oliveira Celino\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À reclamada, para quitar o valor homologado em 15 dias. No mesmo prazo, deverá a primeira reclamada apresentar o cálculo de dedução de IR, sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL ANDERSON DOMINGOS LIMA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO OPCAO CERTA, Réu: Wolner de Mello Magalhães, Réu: Joelson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL ANDERSON DOMINGOS LIMA\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de os autos serem arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1426202"
                            ],
                            "1426203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Gomes de Lima [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense - Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense - Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAos reclamados, para manifestação sobre fl. 198/199, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-17.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando promoção de fl. 267, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Trindade dos Anjos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme promoção de fl. 392 Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Irineu da Costa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda., Aut Sergio Irineu da Costa\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0052200-83.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Carneiro da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda - ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: MOISES CARNEIRO DA SILVA, Réu: THIAGO RAPHAEL DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpetuo Socorro Carneiro da Silva\r\n\r\nÀ autora, para dizer, em 10 dias, onde se encontra o bem indicado à fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE CHAVES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar, em 10 dias, novos calculos, OBSERVANDO-SE PROMOÇÃO DE FL. 145, e despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001588-34.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Cristina Pereira Lopes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nVir o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-34.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FARTURAO(ALEOMIR O.BICUDO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados, devendo peticionar apenas se discordar do arquivamento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0194400-60.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA BASTOS DE SOUZA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Aut SILVIA MARIA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Adriano Machado [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Adriano Machado\r\n\r\nCiente que deverá apresentar novos cálculos conforme promoção de fl. 130 Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARTINS LARANGEIRAS DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut LEILA MARTINS LARANGEIRAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-32.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Matos Alves [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Matos Alves\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar cópia da petição com Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: ENPLAN-TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto a Carta Precatória devolvida e, ainda, fornecer meios de intimação do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Paulo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Paulo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se promoção de fl. 232, no\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-79.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Francineira da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria C M Verolme Ltda (PIZZARIA 1010) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Francineira da Silva, Réu Pizzaria C M Verolme Ltda (PIZZARIA 1010)\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001661-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRASIL DA JAPUIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 08/03/2013, às 13:40 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença . Ato contínuo, para em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, a contar da data designada, as partes virem com seus cálculos de liquidação, inclusive com descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo de IR. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001371-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando determinação de fl. 184, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI DA CONCEIÇÃO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO FIORDE SACO DO MAMANGUÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, em 10 dias, improrrogáveis, devendo comprovar a eventual propriedade de bens que vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Rodrigues de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Faustino Rodrigues de Jesus\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 58. Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 10 dias, improrrogáveis, devendo comprovar a eventual propriedade de bens que vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANICE RIBEIRO NUNES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE RIO CLARO [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANICE RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: POLIANE ISIS GUEDES DE SOUZA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor. Em caso de impugnacao, indicar os itens e valores objeto de discordância. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GONCALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut VALMIR GONCALVES\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. Ao reclamado, para, querendo. oferecer Embargos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-22.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Braga de Araújo [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alix Conrado Niemayer [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alix Conrado Niemayer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE ALMEIDA PAULO [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nAo réu, para fornecer a lista dos filiados e autônomos com mais de 6 meses de filiação com a prova de sua devida contribuição e quitação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1426203"
                            ],
                            "1431797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus dos Santos Reis [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1431797"
                            ],
                            "1432598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira do Patrocinio [Adv. Andréa Alves dos Santos (OAB: RJ 172784 - D)]\r\n\r\nRéu: KEYLLA IMÓVEIS IMOBILIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira do Patrocinio\r\n\r\nAo autor, para informar o endereço correto da Testemunha MARIA APARECIDA GOMES ALVES, no prazo de 05 dias. Do contrário, deverá trazê-la, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARQUE RODRIGUES PENEDA [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE ARTHUR ANDRÉ DELGADO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME (CAR MANIA) [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE ARTHUR ANDRÉ DELGADO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME (CAR MANIA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos fora julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Martins Rosa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Praia do Jardim [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Construção Civil e Serviços em Geral Ltda - COOPSERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins Rosa\r\n\r\nAo autor, para vir com o correto endereço da segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1432598"
                            ],
                            "1426226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0083600-62.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: CARLOS LOPES MACHADO,TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA,JOSÉ COELHO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LOPES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.869,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ COELHO MACHADO,TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA,JOSÉ COELHO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ COELHO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.869,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA,TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA,JOSÉ COELHO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.869,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-92.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA,Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.160,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426226"
                            ],
                            "1426227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0082500-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcleir de Souza\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagens do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426227"
                            ],
                            "1432597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0086700-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Peres de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1432194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nValor bloqueado convolado em penhora...ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar da certidão de fl 235. \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: JOSE MAGNO MARTINS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MAURICIO GOMES ALEXANDRE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: NELSON LEANDRO JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROBERTO DE AZEREDO MARINHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALDECI PORCINA LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO, Aut JOSE MAGNO MARTINS, Aut JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR, Aut NELSON LEANDRO JARDIM, Aut ROBERTO DE AZEREDO MARINHO, Aut VALDECI PORCINA LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 678. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mendes Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101. Prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001291-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Silva de Amorim [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Silva de Amorim\r\n\r\nDizer quantas parcelas foram pagas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Felicio Marcelino [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Felicio Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls, cunmprindo determinação, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MEDEIROS DE LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ADILSON ALVES BRAGA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AGNALDO BENEVIDES LABRE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: ALDIMAR DA SILVA FARIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: DENILDO LACERDA AREAS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: CICERO JULIAO DA COSTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VITOGILDO DIAS SOARES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADILSON ALVES BRAGA, Agdo VIACAO MONTES BRANCOS LTDA., Agte VITOGILDO DIAS SOARES\r\n\r\nValor bloqueado convolado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: MARIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPT ENGENHARIA [Adv. Raphael de Almeida Romar (OAB: RJ 165214 - D)], Réu: CONDOMINIO CANAA [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEPT ENGENHARIA, Réu CONDOMINIO CANAA, Aut MARIO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nValor bloqueado convolado em penhora...ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 199 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 572 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda ME [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH, Réu Serralheria Jobi Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 225., .\r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira\r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0080900-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Cavalheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 262. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se dos termos de fl 275 indicados pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACY DA COSTA FERREIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -CSBBN /MARIA CELIA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACY DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para o dia 30/01/2013, `as 12:15 horas. Decerá o patrono dar ciência a seu cliente do novo dia e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0001023-40.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Filhos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, de fls 448. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Oba Ltda ME [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de) N/P PRISCILA LAIZA DUARTE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Carcabini [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logistica e Tranposrtes Ltda ME [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Express Logistica e Tranposrtes Ltda ME, Aut Warlen Carcabini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane dos Santos Lucindo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane dos Santos Lucindo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-71.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALPHEU JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DOS SANTOS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALPHEU JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito de Souza [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Brito de Souza\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Kaio Dias Marinho [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kaio Dias Marinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 115 verso; ;\r\n\r\nProcesso: 0000738-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pinto, Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 115 ,\r\n\r\nProcesso: 0001365-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares\r\n\r\nMARCAR E ACOMPANHAR O SR OFICIAL DE JUSTICA A DILIGENCIA DA RE A B PONTES - SAO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INFORMADO EM PETICAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Ferreira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 86; ;\r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs do despacho de fl 75. \r\n\r\nProcesso: 0001186-20.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.443. prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0099200-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: GRAHAM BELL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO\r\n\r\nDizer em face de quem pretende prosseguir com a execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Walmir Domingues do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 501 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se dos termos de fl 269 indicados pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Exonomica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Exonomica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Pires Salvatierra [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Wedo Fast Food Crepe Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wedo Fast Food Crepe Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 86 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana , Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 30.01.2013, as 08:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0102900-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonai Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Cunha, Réu Jonai Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 258. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: OI - Telemar Norte Lesta S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se dos termos de fl 292 indicados pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-25.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do arresto procedido sobre a conta corrente e bloqueio de valor, conforme ofício de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudinei Grein [Adv. Manoel Braulio dos Santos (OAB: PR 34715 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Pré-Moldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Pré-Moldados Ltda, Aut João Claudinei Grein\r\n\r\nValor bloqueado convolado em penhora...ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001417-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Menezes [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls, cumprindo determinação, lem 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-59.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina Miranda Lopes [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoopse Confecção e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Miranda Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 05/02/2013, ÀS 08:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Oba Ltda ME [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Gelo Oba Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ADIEL LOUZADA DE SOUZA, Réu: ANA MARIA PAES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ramalho Machado [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pires Guimarães Junior [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Pires Guimarães Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Coutinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Coutinho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 27 verso .\r\n\r\nId: 1432194"
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                                "Processo: 0001596-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Freitas Soares [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Freitas Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2013 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Nascimento Canellas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 155/166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadiel Caetano de Souza Junior [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Procopio Instalações e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Caetano de Souza Junior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013 às 09:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0032500-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Araujo de Menezes [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Garri de Cabo Frio Dormitórios & Complementos Ltda ME (D & C Móveis) [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garri de Cabo Frio Dormitórios & Complementos Ltda ME (D & C Móveis)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-87.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Gonçalves Colletes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva, Réu Maria Alice Gonçalves Colletes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2013 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Gomes da Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Blount Samis Gerenciamento de Hotelaria e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Gomes da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-82.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior de Souza [Adv. Jose Marciano de Oliveira (OAB: MG 82313 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversoes Filadelfia Ltda [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diversoes Filadelfia Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 696,00, equivalente a 56.121,79 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Coutinho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão da Silva Coutinho, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000781-18.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fabio Oliveira Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio F. de Oliveira - Aço Estrutural e Serralheria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fabio Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 09:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001837-86.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Gomes dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Ribeiro Gago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2013 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001498-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Leite Correa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Leite Correa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2013 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fild Alimentos Ltda, Aut Genivaldo Pereira Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001786-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Kelli da Silva Araujo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquabarra House Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Kelli da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2013 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Carlos dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraneide O. de Souza Comércio de Pedras da Região dos Lagos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Monteiro de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z-5 Arraial do Cabo [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Monteiro de Oliveira, Réu Colônia dos Pescadores Z-5 Arraial do Cabo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001592-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariene Marinho Nogueira [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Marinho Nogueira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Soares [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bela Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-45.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santos de Araújo [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Rezende Empreiteiro de Obras ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos de Araújo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: JLM Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo JLM Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2013, às 15:00 horas, para a reclamada exibir na secretaria desta Vara do Trabalho a relação de empregados pertencentes à categoria da construção civil, que laboraram ou ainda laboram para a empresa (RAIS), no período compreendido entre 01/10/2010 e o ajuizamento da ação, bem como junte aos autos os comprovantes de recolhimento do imposto sindical dos anos de 2006; 2007; 2008; 2009 e 2010, conforme determinado no v. Acórdão, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE SERÁ APLICADA ASTREINTE DE R$ 1.000,00, EM CADO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000381-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Helena Casa Nova [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Helena Casa Nova \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013 às 09:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000963-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto das Neves Rodrigues [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.I.P. Produções e Eventos [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)], Réu: Boullevar Eventos Ltda - ME [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto das Neves Rodrigues\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar os termos da promoção de fls. 73, quanto aos salários base e à dedução do valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Smith Santos Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Smith Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000731-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Floriano Duarte [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda, Réu: Wilson Carlos dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Floriano Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 81,94, calculadas sobre o valor de R$ 4.097,22, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vidal Graniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim - Planejamento Imobiliário Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planim - Planejamento Imobiliário Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas e do INSS, conforme despacho de fls. 90, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton dos Santos Azevedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Leandro Marcos Bernardino Carvalho [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Marcos Bernardino Carvalho, Réu L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME, Aut Welliton dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001789-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Fernandes Olivetti [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. Angelo - Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Fernandes Olivetti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2013 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1432959"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construlagos Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 51, no valor original total de R$ 6.733,03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1427273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio de Souza Moura [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação às fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Henrique Gomes de Almeida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael A Gama ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Rafael Azevedo Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Henrique Gomes de Almeida\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0028800-43.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Sueli Monteiro Concebida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Modas de Campos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Pai e Filho de Campos Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Sueli Monteiro Concebida\r\n\r\nTrazer aos autos em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. pelo valor ainda devido de R$ 369,61, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267,III. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176800-87.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: J VAZ DA SILVA & CIA LTDA. [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: Joaquim Vaz da Silva, Réu: Maria Olimpia, Réu: MARIA OLIMPIA BAZAR JUJUBA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J VAZ DA SILVA & CIA LTDA., Réu MARIA OLIMPIA BAZAR JUJUBA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios (parciais) de4 fls 217 e 230, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0192300-96.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO FIUZA BARROS [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SAO SALVADOR LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO FIUZA BARROS\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme informação /solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0191200-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artines da Fonseca Souza [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme André Gomes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme André Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, conforme despacho às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Silvestre [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art. 475- J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Leal Duarte [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Solucoes em Seguranca e Com em Equipamentos Eletronicos Ltda, Réu: LUIZ ALEXANDRE PAULA DA SILVA , Réu: LUIZ FELIPE SÁ PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leal Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001987-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Cosntruções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste - Cosntruções, Serviços e Comercio Ltda, Aut Josivan Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo comum de 10 dias para que as partes se manifestem quanto ao Laudo Pericial. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. No mesmo prazo, caso queiram as partes poderão fornecer róis de testemunhas sob pena de trazê-as independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0269800-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maurício da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1427273"
                            ],
                            "1427274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-03.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Lima Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Chagas Terra Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Lima Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euciclio das Chagas Gomes Junior [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euciclio das Chagas Gomes Junior\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o recolhimento das custas, no valor de R$ 593,56 conforme determinação na r. sentença de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Manhaes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Manhaes\r\n\r\nTer vista por 10 dias do ofício de fls. 83/92. \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0065000-49.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Gaspar Matos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência para recolhimento da quota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução, conforme cálculos apresentados pelo INSS e contadoria, excluindo-se dos cálculos da União, as parcelas referentes à contribuição de terceiros, tendo em vista a incompetência desta Justiça Especializada para sua exeucção. \r\n\r\nProcesso: 0001301-11.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro Sardinha [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro Sardinha\r\n\r\nVir o autor com a integralização dos depósitos dos honorários periciais, em 10 dias, preclusivos, sob pena de perda do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro de Almeida Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Ribeiro\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovações que alega, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pessanha, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentarem seus cálculos devidamente totalizados e discriminados no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SANTANA AGRO INDUSTRIAL , Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo recursal foi convolado em penhora, fls 195, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0014200-90.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA CONDE VIEIRA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos , observando-se o presente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Viana Leal [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Viana Leal \r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1427274"
                            ],
                            "1427275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-56.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARLOS MOTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARLOS MOTA PEREIRA, Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Porfirio de Azevedo Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Porfirio de Azevedo Viana, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer vista pelo prazo comum de 10 dias preclusivos, da petição da perita de fls. 1007/1015. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES BASTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut RICARDO GOMES BASTOS\r\n\r\nTer vistas pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, da petição da perita de fls. 333/340. \r\n\r\nProcesso: 0123100-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Duarte Terra [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-28.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nVir o rdo com a retificação de seus cálculos conforme solicitação de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001829-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Siqueira Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Siqueira Cabral\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando o disposto às fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0223500-97.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DO REGO BARROS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0177000-31.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Carla da Silva Ferreira\r\n\r\nVir o rte com a retificação de seus cálculos conforme solicitação de fls 489, item a. \r\n\r\nProcesso: 0162501-52.1995.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELENE GONCALVES NUNES PEREIRA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Exte: WILSON MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CELENE GONCALVES NUNES PEREIRA, Exte WILSON MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo de 15 dias, para cumprimento das determinações constantes na referida ata, da petição do rdo . \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Àlcool de Campos dos Goytacazes-STIAC [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Industria e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Àlcool de Campos dos Goytacazes-STIAC\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-39.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira de Souza [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira de Souza, Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda, Réu Petrobrás S.A.\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias preclusivos, quanto ao laudo pericial. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nId: 1427275"
                            ],
                            "1427276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-78.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO LOUVIS DE CARVALHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. E comprovar em 10 dias preclusivos a comprovação do parcelamento nos autos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cabral Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 113, bem como do presente despacho de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0128100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vistas da petição do autor , pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Francisco da Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda., Aut Lenildo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0027400-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane de Siqueira Alvarenga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino (Escola Jardim dos Lobinhos) [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane de Siqueira Alvarenga\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria, de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candiano Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Candiano Barreto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando o disposto as fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Lourenco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188, tomando ciência inclusive, de que o juízo encontra=se garantido. E que , após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nId: 1427276"
                            ],
                            "1427277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263200-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Patrick Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Patrick Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 94/119. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto Machado [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls 124, e para a rda pagar , na forma do 475J do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias, além do pagamento das custas relativas à diligência do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newan Carlos Julião de Lima [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais e Empreendimentos S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais e Empreendimentos S/A, Aut Newan Carlos Julião de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/01/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilcivaldo da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A, Aut Joilcivaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31/01/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0262900-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Melo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis//RJ [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Melo, Réu Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis//RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/01/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinely Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Barreto Pinto [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Barreto Pinto, Aut Rondinely Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/01/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chagas, Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/01/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0127700-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES RANGEL [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: AROLDO SERGIO AZEVEDO ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROLDO SERGIO AZEVEDO ME, Aut FRANCISCO DE ASSIS GOMES RANGEL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/01/2013, às 13:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0160700-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Joao Carlos Gomes Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31/01/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0144400-15.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefina Conceicao dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. Nogueira Panificacao [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. Nogueira Panificacao, Réu EDILSA RIBEIRO NOGUEIRA, Aut Josefina Conceicao dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/01/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. Tomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Ramos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrao de Campos Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Andrade Ramos, Réu Tigrao de Campos Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/01/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0203500-61.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Campos Ferreira [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Luiz Cesar Aguirre D´Ottaviano (OAB: RJ 2247 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Campos Ferreira, Réu VB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/01/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1427277"
                            ],
                            "1427278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria da Silva Viveiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A- Bradesco [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S/A- Bradesco, Aut Tânia Valéria da Silva Viveiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000714-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledvaldo Salustiano da Conceição [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledvaldo Salustiano da Conceição, Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Henrique, Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002568-47.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Jose Maciel Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002571-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Diogenes Lysandro Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:08h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002510-44.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Barreto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:02h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002467-10.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Caetano Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002569-32.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ribeiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:06h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002570-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Monteiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:07h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002503-52.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Ferreira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:01h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002572-84.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Saleme Mansur Telhada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:09h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1427278"
                            ],
                            "1427279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002573-69.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002575-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manhães Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:12h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002513-96.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodyr Rangel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:04h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002574-54.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vasconcelos Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:11h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002576-24.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel de Barros Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:13h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002578-91.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002511-29.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Azevedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:03h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002577-09.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Julião Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:14h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002580-61.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:17h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002581-46.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Muniz Tavares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:18h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002579-76.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luis Rangel Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:16h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002584-98.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Julio Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:19h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000963-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cesar Silva Guerra [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nProcurar a Receita Federal,buscando o parcelamento do débito previdenciário,devendo comprová-lo neste juízo no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1427279"
                            ],
                            "1427280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002506-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Paula Carneiro Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002501-82.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Hederval Gama Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:06h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Abreu Manhães [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Abreu Manhães\r\n\r\nVir com os cálculos do que entende devido face ao descumprimento parcial do acordo, bem como à título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002495-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pereira de Azevedo Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:02h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002502-67.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo do Nascimento Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:07h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002507-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:11h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002494-90.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:01h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002466-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000952-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefani Maciel dos Santos Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcélia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefani Maciel dos Santos Vieira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002498-30.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Inacio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:03h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Fontes Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002505-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Teixeira Escudine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:09h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002499-15.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Barbosa Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:04h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002504-37.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward Alves Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:08h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1427280"
                            ],
                            "1427281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002508-74.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe de Vargas Roncete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:12h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002585-83.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Crespo Gimenes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002583-16.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Tavares Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:14h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002509-59.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Gama dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:13h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002227-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Fidélis da Silva Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação da rte. pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Teixeira Pinto e Candido [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: El Mexicano Bar e Restaurante de Campos LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Mexicano Bar e Restaurante de Campos LTDA , Aut Wendell Teixeira Pinto e Candido \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31/01/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002586-68.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Jander de Azevedo Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:16h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002587-53.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanilson Cerqueira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:17h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002588-38.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 12:18h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Manhães Siqueira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut Sônia Maria Manhães Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31/01/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Corrêa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Corrêa, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/01/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1427281"
                            ],
                            "1427282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167200-76.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/01/2013, às 13:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. Tomar ciência a ré, ainda, dos bloqueios de fls. 424/425, 434/436 e 438/440, para os fins de direito, ciente que os valores serão liberados ao autor para pagamento de parte do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114000-38.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSINEA DE AZEREDO PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut MARIA ROSINEA DE AZEREDO PAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Milato Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)], Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Milato Silva, Réu Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Réu Trix Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na 9a Vara de Curitiba-PR, no dia 10/01/2013 `as 16hs41min para oitiva da testemunha Moacir Zeni Tomaz Filho. \r\n\r\nProcesso: 0086700-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ, Aut MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/01/2013, às 13:25h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Benvindo Aguair [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.212/215. \r\n\r\nProcesso: 0002749-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Almeida de Sá [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivalda Almeida de Sá\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias, de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0291400-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos com base na informação da Contadoria e no extrato da Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino - Escola e Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-51.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILSON TAVARES BARRETO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência,para os fins de direito, de que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora, conforme item ii do despacho de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0002274-63.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Faria Pereira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Jamil Rangel da Silva, Réu: Silvino Cordeiro Neto, Réu: Orlando Cordeiro Rangel, Réu: José Rangel Filho, Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da Silva, Réu: PARLON RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Faria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 105/116. \r\n\r\nProcesso: 0177700-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Quitete Junior [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes e aplicar ao embargante multa de 20% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0271600-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Justiniano Ferreira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Justiniano Ferreira \r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215000-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIRANDA DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Servicos Ltda. (Filial) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIRANDA DA SILVA, Réu Sertec Servicos Ltda. (Filial)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/01/2013, às 13:15h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000816-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Batista dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: MARTA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Batista dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002641-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldi Manoel Paes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1427282"
                            ],
                            "1427283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Lourenco [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chagas Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.117/133. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0230500-65.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Barreto Ribeiro [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELLI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barreto Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0314700-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Filho [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Fernandes Zacarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-39.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ari Ferreira [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ari Ferreira\r\n\r\nVir o peticionante, em 20 dias, com declaração de beneficiários do Reclamante/falecido junto ao INSS e ainda com o termo de inventário do de cujus para fins de comprovação da legitimidade do pólo ativo, na forma da lei, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L. N. Costa ME [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu Costa\r\n\r\nEsclareça a parte autora quanto ao pagamento ou não das parcelas discriminadas no acordo de fls. 40/41, no que se refere aos honorários advocatícios observando-se as petições de fls 44 e 45, devendo ainda ratificar o cumprimento/inadimplemento das parcelas devidas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0020000-07.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA MARQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-96.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilson Roberto Mota [Adv. Carlos Tadeu Martins Oliveira (OAB: RJ 39522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-94.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Jr Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Jr Produtos Siderúrgicos Ltda, Aut Wanderson dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/01/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 47/48) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000721-44.2011.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ceramicas e Olarias dos Município de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ \"Sticonn -RJ\" [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Industrias de Ceramica para Construção de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ceramicas e Olarias dos Município de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ \"Sticonn -RJ\"\r\n\r\nRetirar os autos, independentemente de traslados, em 10 di8as. \r\n\r\nProcesso: 0000551-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odicea Pereira Barreto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odicea Pereira Barreto\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o recolhimento das custas, no valor de R$ 593,56 conforme determinação na r. sentença de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Penha Gonçalves [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Penha Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre RO interposto pela rda de fls. 201/205. \r\n\r\nProcesso: 0194000-73.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Azevedo Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Meirelles Pessanha [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1427283"
                            ],
                            "1427284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002021-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Via Lagos Ltda [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Via Lagos Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/02/2013, às 13:10h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0110400-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 123/4. \r\n\r\nProcesso: 0002537-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Santana de Souza Nolasco [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Santana de Souza Nolasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Geronimo Damasceno [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixada Goitaca M do C Educacional Crianca Feliz, Réu: Hélio Azevedo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Geronimo Damasceno\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema JUCERJA, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002544-19.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lana Gomes Garcez [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Gomes Garcez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0246300-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Mothé Pipas dos Santos [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cristã de Formação Básica Técnica e Profissional Ltda - JOMASA [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mothé Pipas dos Santos\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema JUCERJA, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Gomes Marins [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo Gomes Marins, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, foram jugados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0072700-47.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTHE [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Bittencourt Material de Construcao [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA BITTENCOURT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTHE\r\n\r\nVir a parte autora com a informação solicitada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0194100-28.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCA ALVES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002541-64.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilza Flores Verediano [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilza Flores Verediano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002543-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenildo Lopes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsg Serviços de Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002427-28.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés da Silva e Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002548-56.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Azevedo Faria [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar de Azevedo Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1427284"
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                            "1427285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-15.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON DE MELO XAVIER [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: A BRAS E BRAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: F BRAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: OLIVEIRA BARCELOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cristiane Gomes da Silva Bras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON DE MELO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 148v. \r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Oliveira Neto [Adv. João Carlos de Souza Leal (OAB: RJ 142125 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Oliveira Neto\r\n\r\nTrazer aos autos,em 10 dias sob pena de extinção, seus cálculos, observando o disposto às fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0288200-77.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Marco Antonio Gomes Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO RIBEIRO, Aut Marco Antonio Gomes Monteiro\r\n\r\nOs juros de mora trabalhita são devidos a partir do ajuizamento da reclamação, porém em caso de verbas devidas após aquela data, os juros sãoi contados a partir da data de seu vencimento. Correto, portanto, o critério utilizado nos cálculos de fls. 500/502. \r\n\r\nProcesso: 0121700-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Faria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 190, determinando o pagamento do valor da diferença devida, na forma do art. 475 J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. E que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002357-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta secretaria portando sua CTPS, ficando ressalvada possível alteração, considerando a prolação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roumer Ribeiro de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roumer Ribeiro de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos documento indicando data de início e término do benefício previdenciário, bem como cópia da CTPS com registro das férias concedidas, afim de apreciar os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000661-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlem Batista dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R C B Freitas Comércio de Modulados - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlem Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Aut Thiago Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0183900-54.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Carvalho Ferreira [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls 126/9 para fixar a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0175700-58.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Rangel Machado [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do rte pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Marques do Espírito Santo Barreto [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Marques do Espírito Santo Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO do primeiro réu de fls.411/418. \r\n\r\nProcesso: 0166800-81.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Mara de Azevedo Dias Monteiro [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Mara de Azevedo Dias Monteiro, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 222, sendo o autor inclusive para oportunamente retirar a certidão de credito da Secretaria e a ré, para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nId: 1427285"
                            ],
                            "1427286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-74.2009.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jocimar Pessanha Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Paulo Henrique Azeredo Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Cidiomar Gomes Sivilha Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Ivo Soares Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Abel Leandro Duarte [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Marcelo de Carvalho Mendes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Jefferson da Silva Francisco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Fabricio Pereira Cordeiro Mattos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Edimar Luiz Pereira Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Jefferson da Mota Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Claudio Marcio dos Santos Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Paulo Cesar Fernandes Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Ronaldo Luiz Manhaes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abel Leandro Duarte, Rqte Cidiomar Gomes Sivilha Silva, Rqte Claudio Marcio dos Santos Rangel, Rqte Edimar Luiz Pereira Junior, Rqte Fabricio Pereira Cordeiro Mattos, Rqte Ivo Soares Lopes, Rqte Jefferson da Mota Silva, Rqte Jefferson da Silva Francisco\r\n\r\nComprovarem em 10 dias, o recolhimento das cutas, no valor de R$ 10.000,00 conforme decisão de fls 105, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel Ferreira dos Santos, Réu Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/01/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. Na oportunidade o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, a partir da data acima designada, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do estipulado às fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0001152-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Vasconcelos Tavares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1427286"
                            ],
                            "1427287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002591-90.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues de Souza Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Palhoça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002599-67.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Viana Pessanha [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Viana Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002556-33.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusia Rosa Azeredo Maciel [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando César Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusia Rosa Azeredo Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002558-03.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Martins de Souza [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda - (Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002562-40.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Augusto [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002604-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Dias Sardinha [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Dias Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002611-81.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Antunes da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1427287"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1433009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002472-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/04/13 às 11h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001426-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis dos Anjos Flores [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis dos Anjos Flores\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/13 às 12h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002463-19.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/13 às 11h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002449-35.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mery Hellen da Silva Antonio [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Hellen da Silva Antonio\r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/04/13 às 10h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002473-63.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 11h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000547-47.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José Soares Eugênio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Robson José Soares Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/04/2013 às 11h40, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002500-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Correa Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza Correa Junior\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 12h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ROSA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho (sócio), Réu: Adolfo Pinto de Oliveira (Sócio da Rda), Réu: Cleber Gonçalves Maia (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ROSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/2013 às 10h05 nesta vara do trabalho, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0002482-25.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/04/13 às 10h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002474-48.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 11h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001569-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria de Comércio e Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/04/13 às 11h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002499-61.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda., Réu: A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/04/13 às 10h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Cleia Vitoria da Silva Goudar [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda ME, Réu: Joel Manoel de Castro (sócio da ré) , Réu: Marília dos Santos (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cleia Vitoria da Silva Goudar\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/2013 às 10h, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002491-84.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Teles da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manut da Construção Civi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/04/13 às 10h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1433009"
                            ],
                            "1433010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002447-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002467-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vitor Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vitor Nascimento dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/12 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002483-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/12 às 14h45, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002484-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/12 às 14h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002485-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Rocha Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Rocha Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/12 às 14h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002489-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/13 às 15h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002488-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva de Almeida Novais [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva de Almeida Novais \r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/13 às 15h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002453-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/13 às 15h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002470-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mansur Dias da Silva [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mansur Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/13 às 15h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002468-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Araujo Fabricio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Araujo Fabricio\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/13 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1433010"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002476-18.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda, Réu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/13 às 11h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001377-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Réu: Brasilsat S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Serafim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/04/2013 às 11h20, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/04/13 às 11h20, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002477-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylson David de França Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu: Centro de Tecnologia em Dutos Ctdut, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neylson David de França Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/04/13 às 11h20, nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/04/13 às 11h30, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002480-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/04/13 às 11h10, nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002486-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Cardoso [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/13 às 11h50, nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002464-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Guimarães [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/03/13 às 11h40, nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002465-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Vitalino dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Vitalino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/03/13 às 11h50, nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1433011"
                            ],
                            "1432708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira de Carvalho [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vieira de Carvalho \r\n\r\nAdequar seus cálculos à sentença, tomando por base os parâmetros nela fixados, como por exemplo o primeiro, segundo e terceiro parágrafo de fl. 67. Ainda em consonância com a R. Sentença, venha com o demonstrativo de apuração da média salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Técnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabio Dias Ribeiro, Réu Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415/417: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Mendes de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Brasilsat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Mendes de Carvalho\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fls. 26/27. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Correa de Oliveira de Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Vanderli Costa Ibituruna (OAB: MG 49820 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA (SÓCIO DA RÉ) [Adv. Cristian Julian de Oliveira Ferreira (OAB: MG 76068 - D)], Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS (SÓCIA DA RÉ) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Correa de Oliveira de Moraes\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-71.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 24: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-67.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MACHADO DOMICIANO (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR TONY PINHEIRO DOMICIANO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Márcio Telles de Menezes do Prado Maia (sócio da Rda), Réu: Margarida Gomes Paula Domingues Amaral do Prado (sócia da Rda), Réu: Marcos Telles de Menezes do Prado Maia (sóico da Rda), Réu: Abílio do Nascimento Simões (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS, Aut WANDERLEY MACHADO DOMICIANO (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR TONY PINHEIRO DOMICIANO\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/02/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatórias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Ramos da Silva Cruz [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Ramos da Silva Cruz\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.800,00, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Medeiros\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ª Ré, devido à devolução de notificação de fl. 20.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Cora [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Pereira Tavares [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Pereira Tavares\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do autor, devido à devolução de notificação de fl. 52, bem como apresentar os cálculos de liquidação, conforme fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz Fraga \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e a impugnação aos cálculos de liquidação da Ré, no\r\n\r\nprazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Freitas Sofia [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Freitas Sofia \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré, devido à devolução de notificação de fl. 40: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimarães Siqueira [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guimarães Siqueira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 136. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002438-06.2012.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Daiane Olinda de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPronunciar-se sobre o Agravo de Instrumento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chaves Araujo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Gomes de Lima [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Gomes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves de Moraes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"rejeito os Embargos à Execução interpostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000726-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano Gomes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Robson Caetano Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/85: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Carlos dos Santos Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Carlos dos Santos Assis \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 42: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Meirelles Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islane Meirelles Lima \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 40: \"Defiro antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego\" \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ferro Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Pablo Ferro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/92: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Machado de Barros [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Adayr Lamosa da Fonseca [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Doroti da Silva Barbosa [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Jenie Batista Gavronski [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Yara Laranjeira de Lima [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Leila Pereira de Moraes Lino [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Amelia Soares Teixeira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria da Gloria Marinho [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Pereira Lima [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Tereza de Almeida Franco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Pedro Salles Filho [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Salete Moraes Pinto dos Santos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Sonia Maria Paranhos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Vera Lucia Faria [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adayr Lamosa da Fonseca, Aut Doroti da Silva Barbosa, Aut Jenie Batista Gavronski, Aut Leila Pereira de Moraes Lino, Aut Maria Amelia Soares Teixeira, Aut Maria da Gloria Marinho, Aut Maria de Fatima Machado de Barros, Aut Maria Pereira Lima, Aut Maria Tereza de Almeida Franco, Aut Pedro Salles Filho, Aut Salete Moraes Pinto dos Santos, Aut Sonia Maria Paranhos, Aut Vera Lucia Faria, Aut Yara Laranjeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1878/1880: \"julgo PROCEDENTES EM PARTES os pedidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Agenciamento Sevem Cross Express Ltda., Réu: Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª Ré, devido à devolução de notificação de fl. 91: \"Não existe o número\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Lima \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 43: \"Defiro antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego\" \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Job [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de modo específico e fundamentado sobre os calcúlos apresentados pelo autor, sendo que o silêncio será entendido como concordância. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rouxinol de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Silva Sobrinho ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Silva Sobrinho ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 73, e se manifestar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pontes de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pontes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/03/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatórias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedeir Ribeiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedeir Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1432708"
                            ],
                            "1432709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002040-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coutinho Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto\r\n\r\nContestar Embargos à Execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-54.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindomar Carlos Filho [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda., Cgto Lindomar Carlos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 77: \"julgo PROCEDENTES os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maximiano Ramos da Silva, Aut Marcelo Batista, Aut Marcelo Machado do Amorim, Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Aut Sergio Belarmino Tirone, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirada a leitura de sentença do dia 06/02/2013 às 16:10 e da decisão de fls. 535/537: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genauro Oliveira da Silva [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genauro Oliveira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 286/290: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-05.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Melo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Concrelogica Indústria de Concreto Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Francine de Ribeiro de Carvalho , Réu: Rita de Cássia Telles de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da despacho, fl. 163: \"declaro EXTINTA A EXECUÇÃO\". Expedido alvará de n° 2256/2012, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0035500-76.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Paula Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reformas e Pintura Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 236, quanto ao direcionamento da execução à 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082300-27.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. e Com. De Mármores e Granitos Ltda., Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: José Ferreira da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista aos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nExdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e sócios , Exdo: Agildo Adami Barros Júnior, Exdo: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 86: \"Prejudicado, ante a citaç~]ao já realizada em 06/03/2012, conforme fl. 79\" \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 152/153: \"REJEITA TOTALMENTE OS EMBARGOS, condenando ainda op embargatnte a pagar ao embargado multa consopante a fundamentação\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. SUB-EMPREITEIRA LTDA , Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Ophelia Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Chambarelli dos Santos [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Alexandre Reis Vanderlei (sócio), Réu: Silvia Renata Moreira da Cruz Vanderlei (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Chambarelli dos Santos \r\n\r\nPedido indeferiro por falta de previsão legal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Rinaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl56/60: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia de Alexandre [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia de Alexandre, Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 140/141: \"julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-82.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Tranportes de Valores Ltda., Réu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: Fábio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001695-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Araujo [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rossi de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rossi de Santana, Réu Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 180/182: \"julgo IMPROCEDENTES os pedidos de recohecimento de vínculo empregatício..., julgo IMPROCEDENTES os pedidos sucessivos de reintegração ao emprego... e CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para determinar a REINCLUSÃO DO FEITO em AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Aguiar Miguel [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira De Agregados LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Aguiar Miguel, Réu União Brasileira De Agregados LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 97/101: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jesus de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução interposto pela 1ª Ré, fls. 259/264. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Macronute Refeições Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 207, bem como observar a sentença de fls. 49/58, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fernandes , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as considerações do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Filmes - IBF [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 1358, devendo informar em qual unidade foi atendida e a data do atendimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazton Comércio de Gás Ltda., Aut Jorge Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 26/30: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Ferreira, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 420: O Embargo à Execução não é adequado para atacar a decisão de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronides José Batista Filho [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aldrin Rangel Horth\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Assessoria Emp. Jeová Lire Ltda (A/C SÓCIO ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio dos Santos, Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 103/107: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Duarte do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Cell Telefonia Ltda ME [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Duarte do Nascimento, Réu Luck Cell Telefonia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 69/73: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paiva de Oliveira, Réu Reference Veiculos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 70/73: \" julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-53.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/01/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1432709"
                            ],
                            "1432710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes Ribeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda, Réu: FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JUNIOR, Réu: CLEODON MARQUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nunes Ribeiro\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-71.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Antonio Teodorio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Sub Empreiteira Ltda, Réu: Jorge Fernandes Rodrigues Valgode, Réu: Lucenyr da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Teodorio\r\n\r\nTer vistas aos autos, ciente de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002452-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Freitas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/13 às 14h35, nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ferton Ltda., Réu: Neferson Marcon da Cas, Réu: João Lourenço dos Santos, Réu: Técio Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovão de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Christovão de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170300-85.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SAMPAIO DA CUNHA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRI ROGER MODAS LTDA , Réu: Wanderley de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SAMPAIO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roza Laurenço\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés da Conceição [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Village SQA & Construções Ltda, Réu: Racional Engenharia Ltda [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócia Ana Paula Manhães Batista, Réu: Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócio José Carlos Santos de Souza, Réu: Jose Carlos Santos Souza (Sócio da Rda), Réu: Ana Paula Manhães Batista (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moisés da Conceição \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001567-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo dos Santos Faria\r\n\r\nDeferido pedido de vista aos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Alves Martins [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio da ré) , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócia da ré), Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Alves Martins\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002047-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento total do acordo, de forma fundamentada, inclusive o extrato bancário com 05 dias anteriores e posteriores à data acordada. silente, entender-se-á, pela quitação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Andreia da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder (sócio), Réu: Sergio Bayer (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Andreia da Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002451-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Braulio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Braulio\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/13 às 14h30, nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001764-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o pedido, tendo em vista que o alvará n°0016/2012, fl. 179, foi expedido para a ré ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA, Réu: Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), Réu: Beatriz Moellmann Ferro (sócio)\r\n\r\nTI: União Federal -INSS Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nTer vista aos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002454-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rogério Felix Neto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rogério Felix Neto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0176500-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida (sócio), Réu: Vanessa de Lima Gomes SIlva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nApresentar planilha simplificada, onde deverá constar nome do reclamante e valor devido correspondente, individualmente, com base nos valores apresentados, fls. 224/420. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita dos Santos Vieira Machado [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita dos Santos Vieira Machado\r\n\r\nIndeferido o pedido, uma vez que já foi expedido alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Seabra da Costa Santos [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Seabra da Costa Santos\r\n\r\nTer vista aos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-04.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO ROFI, Réu: José de Oliveira Gonçalves, Réu: Alcebiades Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0201400-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pio da Cunha [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Vagner Pio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 22.319,05 (equivalentes a 1.800.368,97 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0166100-64.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Geo Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Rosilene de Lima, Réu: Gilberto Veloso Venturini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Maghalhaes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA (Sócio), Réu: ANDRÉ LUIS SILVA DA MOTA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Japhet de Maghalhaes\r\n\r\nTer vista aos autos, ficando ciente que de foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0171300-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Oscar [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitafar Ltda, Réu: Marcio Nilcolai Chammas (Sócio da Rda), Réu: Luzia Tereza Alves (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Oscar\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-62.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda S/C , Réu: Eliete das Graças de Sousa Onofre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rodrigues da Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148900-39.2006.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - Oficio de Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias\r\n\r\nDeferido pedido pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Geremias Gomes da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Geremias Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de alvará de n° 2374/2012, pelos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Conceição dos Santos de Paulo [Adv. Luciana do Nascimento Lento (OAB: RJ 154194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Conceição dos Santos de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativa, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1432710"
                            ],
                            "1432711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes Luz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Alexandre Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Costa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança e Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Costa\r\n\r\nExpedido novo alvará, n°2518/2012, direcionado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Cavalcante Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA OTACILIO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Gesana Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício n° 566/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athougia Dia (Sócio), Réu: Luciana Athouguia Dias (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lemos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmet Indústria e Com de Plásticos e Metalúrgica Ltda, Réu: Waldemar Mendonça Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lemos\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 186: \"Indefere-se, por entender ser incumbência do autor a referida diligência; salientando-se que encontra-se acauteladas as declarações de renda da Ré, na \"pasta virtual\" desta secretaria.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-35.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alef Pereira dos Santos [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alef Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Correia Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Acsa Veículos Ltda., Réu: Reginaldo Vieira da Silva (Sócio da Rda), Réu: Cristiane dos Santos Martins da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Correia Lima\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0098700-62.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda S/C , Réu: Eliete das Graças de Sousa Onofre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rodrigues da Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moura Bittencourt\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.151, bem como observar a sentença de fls. 111/114 e o acordão de fls. 135/147, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 254, bem como observar a sentença de fls. 194/200 e o acordão de fls. 240/251, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Fernando Olinto Henriques Fernandes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA., Aut DIVALDO FERREIRA DA SILVA, Réu Fernando Olinto Henriques Fernandes, Réu Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, fls. 549/630, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube House´s Comércio e Indústria Ltda, Réu: Fabiano José da Silva , Réu: Maria Angela dos Santos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofícios n° 0582/2012. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nIndefere-se petição, fl 214, seja por entender ser ônus da parte a diligência, seja por já realizados os convênios à disposição deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIL ADILSON NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SILVA DE JESUS\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001869-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Pereira [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Presidente Kennedy, Réu Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0121500-84.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda e sócios Francisco Matta e Izidia Matta (FIMCAP Com.e Ind.de Madeiras e Ferro) [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Francisco Roberto Barroco Matta (Sócio da Rda), Réu: Izidia Maria Martins Matta (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreira Santos\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Peixoto da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Peixoto da Silva\r\n\r\nInformar o motivo do não comparecimento à diligência, segundo certidão de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Epiphanio Tavares Filho (Sucessores Edson Silva Tavares e Erik Silva Tavares) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: HUGO GOMES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Epiphanio Tavares Filho (Sucessores Edson Silva Tavares e Erik Silva Tavares)\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suerlene Jorge Matos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios, Réu: João Pedro Furstemberger (sócio da ré) [Adv. Roberto Vieira Vianna (OAB: RJ 100546 - D)], Réu: Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) , Réu: Luciana Silva de Carvalho , Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suerlene Jorge Matos\r\n\r\nTomar ciência do Ofício n° 0591/2012, fl. 108. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000568-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roberto da Fonseca [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Atende Rio Transportes Ltda [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atende Rio Transportes Ltda, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Carlos Roberto da Fonseca, Réu Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1432711"
                            ],
                            "1433012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002501-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Brito [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/04/13 às 10h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002479-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Nascimento da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc de Procs Servs e Tecnol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/04/13 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002460-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Firmino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/13 às 14h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002493-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Serafim da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Serafim da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/04/13 às 14h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002498-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Mariano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/04/13 às 15h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002461-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues Villela [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues Villela\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002492-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/04/13 às 14h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002494-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda, Réu: Construtora Modelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/04/13 às 15h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002462-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Rosa Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Rosa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/13 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000558-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Valério Pimentel [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Valério Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/13 às 14h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002456-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Oliveira Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/13 às 14h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002478-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Zapi Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/04/13 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002450-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Alves Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientar Móveis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/13 às 14h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002459-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Melotto [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Capta Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Melotto \r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/13 às 14h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002448-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinea dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brazil Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidinea dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/13 às 14h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002481-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alonso da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Carga Pesada Sul Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alonso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/04/13 às 14h45, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002469-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vaz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/04/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1433012"
                            ],
                            "1433013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002457-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Filho\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/2013 às 14h45, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002466-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Campos Gamboa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Campos Gamboa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/2013 às 14h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002487-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bruno dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/2013 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002452-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Freitas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto Freitas\r\n\r\nDESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR COM DATA DE 10/04013.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/13 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002454-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rogério Felix Neto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rogério Felix Neto\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/2013 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002455-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/2013 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002471-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/2013 às 14h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002475-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cristiano Thomaz dos Anjos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cristiano Thomaz dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/2013 às 15h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002490-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairan Ferreira Tresse [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairan Ferreira Tresse\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/2013 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1433013"
                            ],
                            "1433006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Jacuru [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAnte a petição apresentada pelo autor, fls. 711/712, Comprovar o pagamento do valor acordado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias\r\n\r\nAnte a petição, fls. 509/510, defiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Teixeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Teixeira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho. fl. 175: Converto o JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para determinar a INTIMAÇÃO da TESTEMUNHA DA RECLAMADA, sra Edilamar Araújo Dias de Souza, bem como dos PATRONO DE AMBAS AS PARTES, a fim de comparecerem à Secretaria da Vara, em 5 dias, e RATIFIQUEM o depoumento de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001526-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosane Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 85/89: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1433006"
                            ],
                            "1432705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0000072-91.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Andreza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ficet Ind Com de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ficet Ind Com de Cigarros Importação e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.494,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432705"
                            ],
                            "1432706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002204-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Lima \r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Skanska Brasil Ltda., Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Skanska Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Meirelles Lima \r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Skanska Brasil Ltda., Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Skanska Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001863-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julio Paixão\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Friganso Com Distrib Carnes Derivados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Friganso Com Distrib Carnes Derivados, Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432706"
                            ],
                            "1433007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002495-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viner Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002471-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002457-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Filho\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002496-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002475-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cristiano Thomaz dos Anjos\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002466-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Campos Gamboa\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002455-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Barreto\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002454-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rogério Felix Neto\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002451-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Braulio\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433007"
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                            "1433008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001377-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Serafim da Silva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Brasilsat S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/04/2013 às 11h20, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/04/13 às 11h30, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/04/13 às 11h20, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433008"
                            ],
                            "1432707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0008200-67.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MACHADO DOMICIANO (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR TONY PINHEIRO DOMICIANO\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS, Márcio Telles de Menezes do Prado Maia (sócio da Rda), Margarida Gomes Paula Domingues Amaral do Prado (sócia da Rda), Marcos Telles de Menezes do Prado Maia (sóico da Rda), Abílio do Nascimento Simões (sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Abílio do Nascimento Simões (sócio da Rda), Marcos Telles de Menezes do Prado Maia (sóico da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/02/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatórias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda , Lina Coiatelli (Sócia da Rda), Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lina Coiatelli (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432707"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1431053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerisvaldo do Carmo Guimarães [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerisvaldo do Carmo Guimarães, Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: SÉRGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito complementar, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo do Nascimento, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 43.888,69 ou 3.538.867,96 Tr's à fls. 261, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls461 do Banco do Brasil, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viana de Aguiar [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2999/2012 em nome da TELEMAR NORTE LESTE SA - (DEPÓSITO RECURSAL) e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 21.12.12 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Metalurgica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jose dos Santos [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Wallace Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matheus Fournier [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda), Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doarlin Gomes Reis [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doarlin Gomes Reis\r\n\r\nTomar ciência da fixação de honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001338-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Eduardo Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2968/2012 em nome do Reclamante e/ou do Advogado, alvará nº 2969/2012 a favor do SITICOMMM disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva Freitas\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 325 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Almeida Mussauer [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Almeida Mussauer \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) ,3003/2012 em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, Agência Brigadeiro, a partir de 21/12/12. Ciência também que foi expedido ofício à DRT, para habilitação ao Seguro Desemprego disponível a partir de 07/01/12 nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000747-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mariano dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000698-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turra Soares Brasil [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)], Réu: Prati Donaduzzi e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2949/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21.12.12. Tomar ciêrncia também, de que, por jquitados todos os valores foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Domingos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alves Domingos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-49.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Caldeira Neto [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Egdo: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Egdo: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Egdo: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Caldeira Neto, Egdo Samanta da Cunha da Silva, Egdo Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caetano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Caetano da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000842-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Almeida Flaneto [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Const Refor Loc de Máq Equip Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Almeida Flaneto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Medeiros Bordignon [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM Comercio de Doces Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 33, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Antônio Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Jerônimo de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Jerônimo de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Diniz Gonçalves [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Contrarrazoar o recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-64.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Robson José Gomes [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Egdo: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Egdo: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Egdo: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Robson José Gomes, Egdo Samanta da Cunha da Silva, Egdo Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão , Réu: Rita de Cassia Batista, Réu: Fernando Amaro Antunes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Conceição da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 2959/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira de Souza Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira de Souza Junior \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 263 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Macieira Francisco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Macieira Francisco\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 251, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Barboza, Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Glória [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 84, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Douglas Almeida, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 92 e 92-verso, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 843,44 ou Tr's 68.035,54, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Belarmino da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Belarmino da Silva (Espólio de), Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 29.294,30 ou 2.362.081,62 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Santos dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda., Aut Fernando Luis Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) ,2952/2012 em nome do Autor e/ou do Advogado, e Alvará nº 2955/2012, em Nome da Reclamada ou Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Martins de Oliveira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Martins de Oliveira, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Farias dos Santos Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. , Indicar assistente técnico, caso queira, e apresentar quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Thiago de Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 365 e 365-verso, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 45.381,92 ou Tr's 3.659.271,82, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Serrazine [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Réu: Marilene Fernandes Hnquer , Réu: Glicério Luiz Schuster \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Serrazine\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: fornecer certidão do imóvel indicado à fl.78, no prazo de 05 (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 270 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Paula Coelho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda Me, Réu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos Me, Réu: IB Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Réu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Paula Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)3012/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-16.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Réu: José Cerqueira Nunes Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda, Réu: Marcelo Vieira Estevam Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Martins Galvão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Martins Galvão , Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3014/12, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jose dos Santos [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000697-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Calda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Consultoria de RH, Réu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Sila Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Sila Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1272/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda , Aut Josinaldo Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 128: improcedente os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-04.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelli Braz da Silva Clemente [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logística Ltda, Aut Samuel da Costa Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2972/2012 , em nome do Autor , disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 21.12.12 . Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência Também de que foi expedido ofício nº 1281/2012 à DRT para habilitação ao Seguro Desemprego, disponível a partir do dia 07.01.13 nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000573-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes, Aut Julio Cesar Santos, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda ME, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/042013 ÀS 10:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, FICANDO CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista de Oliveira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Valdete da Silva [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 3011/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2756/2012, em nome do Espólio de Maria Valdete da Silva ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Oliveira , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Bulle [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Bulle \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva Filho [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda., Aut Luiz Pereira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 23.889,31 ou 1.926.262,48 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da nova expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1857/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 19/12/12, com o nº correto da conta judicial: 042-01516179-8. Ciência também que os autos encontram-se arquivados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001764-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Tome [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Tome \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gomes Bezerra [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Reguladora de Sinistro Ltda. [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apisul Reguladora de Sinistro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Queiroz de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Queiroz de Souza , Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 112 e 112-verso, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.888,15 ou Tr's 313.512,25, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1431053"
                            ],
                            "1431054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: REYNALDO ALVES, Réu: CARLOS VELOSO FREIRE FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu CARLOS VELOSO FREIRE FILHO, Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2933/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: Antonio Carlos Soares, Réu: Ary Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2932/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21.12.12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Marcelino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Réu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Marcelino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015400-63.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurimar Marques Ferreira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurimar Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 292 (Foro de Falencias de São Paulo), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-68.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA, Réu INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 270 (INSS), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Marques Pereira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001994-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Gomes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionil Compostos Vinilicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada atender, em 05 dias, o requerido pelo i, Perito no item 05. ( Conforme r. despacho de fls. 437). .\r\n\r\nProcesso: 0002477-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Faria [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes Faria \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.21 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)], Aut: Lohane Maria dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Cora Araújo Weydtt, Réu: Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nTI: Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexsander do Santos Menezes\r\n\r\nInformar se o 2º volume dos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, está seu seu poder e, em caso positivo, devolver. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Exdo: João Batista da Silva, Exdo: André de Souza, Exdo: Reginaldo Roque Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR REGINALDO ROQUE DIAS , EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres Mathias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 912: indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001984-23.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Trigueiros Couto Sant Anna [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Trigueiros Couto Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nTomar ciencia do despacho na petição de fls.197. \" J. Ante o teor da decisão de fls. 194, não há como deferir o requerido. Intime-se. ....\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX PASSOS DA CRUZ [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: DURAES TINTAS LTDA, Réu: Ana Maria Pedra Durães, Réu: Manuel Dias dos Santos, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Willians Warner Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PASSOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavelli de Toledo [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacedra Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavelli de Toledo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu SA TRANSPORTE ITAIPAVA, Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erica Batista Zimmermann, Réu: Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 97 e 97-verso, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 21.413,01 ou Tr's 1.726.590,93 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002148-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Júnior [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Júnior \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002343-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Dias Velasco [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, Réu: J Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton Dias Velasco\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002264-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiplan Rio Serviços em Construção Civil e Comércio Ltda. Me, Réu: SHV Gas do Brasil Ltda. Supergasbras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Alexsander Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da diferença devida de custas (R$ 260,00) e Despesas de Leiloeiro (R$ 560,00), no importe de R$ 800,38 no total. Prazo de 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0101500-22.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AURORA FREITAS DUARTE [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: ILSOLA VALENTE PINTO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO GUIDUCCI [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: LEILA VILLAS SANDES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: CYRIO JORGE DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: SUELI ROZANA DE BARROS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: VERA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AURORA FREITAS DUARTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 461, que deferiu a vista aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001950-48.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Rioja Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIDROS GUARANI LTDA, Egdo: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Egdo: Paulo Sergio de Oliveira, Egdo: Jorge Ferreira Dias, Egdo: Armando Correia de Magalhães, Egdo: Constantino Augusto Paulino, Egdo: Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEONIDAS DA SILVA LEONARDO, Egte Rioja Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26: improcedente os embargo de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0002342-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Viana dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, Réu: J Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Viana dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065700-59.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE SOUZA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro da Costa, Réu: Moacyr Laignier Teixeira da Costa, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GONCALVES LTDA, Réu: Alexandro Rafael Oliveira, Réu: Jaqueline Glaucia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002313-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Tag Reforma Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002164-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Alves de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 20.01.2013, às 13 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002411-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cabral de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cabral de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) ,3006/2012 em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, Agência Brigadeiro, a partir de 21/12/12. Ciência também que foi expedido ofício à DRT, para habilitação ao Seguro Desemprego disponível a partir de 07/01/12 nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda Andrade, Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 194.951,96 ou 15.719.523,59 Tr's à fls. 577, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002464-98.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nEgdo: Koinonia Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Egdo: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)], Egdo: Josué Vitor da Cruz, Egdo: Gildo Catabriga Dorigo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Glecio Acklei Lourenço da Silva , Egdo Koinonia Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Miranda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Miranda, Réu TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0002409-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Moraes de Paula [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Moraes de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2965/2012 , em nome do Autor , disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 21.12.12 . Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência Também de que foi expedido ofício à DRT para habilitação ao Seguro Desemprego, disponível a partir do dia 07.01.13 nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves do Vale [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oseias de Oliveira Abreu [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)], Réu: Ana Celia Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenge Engenharia Ltda, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG, Aut Jose Alves do Vale, Réu Oseias de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, Réu: ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife Assistência Médica Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248, em 05 dias: indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO PEDRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-62.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE ANTUNES DE ALBUQUERQUE [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Maria de Lourdes Mateus de Oliveira (OAB: RJ 46266 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE ANTUNES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO DE FL. 275 E INDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. . \r\n\r\nProcesso: 0046000-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Alves Souza da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda., Réu: ANA MARIA DIAS, Réu: CARLOS MAGNO CORTES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramiles Alves Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002305-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Calixto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Sistemas Super Master 2000 Sociedade Simples Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: João Marcelo Poletti Calixto, Réu: Henri de Magalhães dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 178, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE CASTRO NETO [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIA PRIMAVERA LTDA [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: Abrahão Cordeiro Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Núbia Melo da Silva Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE CASTRO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) ,2923/2012 em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 21.12.12 . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Áereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos 2º e 3º reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda, Réu: Aglanete Pires Dias, Réu: Geny Pires Dias [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Réu: Wagner de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 348, en 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-97.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ RODRIGUES LOPES, Réu: LUIZ CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2944/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes da Silva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comercio de Artefatos de Borracha Ltda., Réu: SH Sabóia Comercio e Borracharia Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002090-82.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu Aguiar [Adv. Saulo Márcio Moreira Gontijo (OAB: RJ 118161 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Egdo: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias , Egdo: Fábio de Lima Dionízio [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)], Egdo: Eduardo Tadeu Maia Souza Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fábio de Lima Dionízio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo determionado à fls. 76, para manifestar-se sobre a Decisão dos Embargos de Terceiro. Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: CHEILA CARVALHO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência da expedição do alvará nº 2931/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21.12.12. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correia Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002415-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Messias de Lima [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Messias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) ,3005/2012 em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, Agência Brigadeiro, a partir de 21/12/12. Ciência também que foi expedido ofício à DRT, para habilitação ao Seguro Desemprego disponível a partir de 07/01/12 nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nascimento de Santana [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Eluzinete Santana Xavier de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane Goncalves Padilha - Consultorio Dentario [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nascimento de Santana, Réu Mariane Goncalves Padilha - Consultorio Dentario\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.158,20 ou 254.64,53 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Antonio Ferreira de Freitas, Réu: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Jorge Gomes Siqueira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002164-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida. (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002465-83.2012.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marilene Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcos Aurelio Silva da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Réu: Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Réu: Valdemir Silva Lima, Réu: Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2950/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de21/12/12 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Milton de Andrade da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pessanha Pinheiro [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pessanha Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0001/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0001/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gomes dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A(nova denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Gomes dos Santos, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A(nova denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A.)\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição do alvará nº 2939/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 21.12.12 . Prazo: 05 (cinco) dias. RECLAMADA: ALVARÁ Nº 2940/2012 No Banco do Brasil Ag. 2915-7 - (Brigadeiro), disponível a partir do dia 21.12.12.Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002501-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Rezende dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Rezende dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3022/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1304/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: B2A Imóveis Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, Réu: Aguinaldo Ferreira Lima , Réu: Homero José Batista sobrinho, Réu: Eronides José Batista Filho, Réu: Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imovestan Planejamento e Vendas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Romano de Lares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: RELACOM INTERNATIONAL HOLDING AB - NA PESSOA DE SEU PROCURADOR Jobelino Vitoriano Locateli., Réu: RELACOM HOLLAND BV - NA PESSOA SEU PROCURADOR Jobelino Vitoriano Locateli.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO DA RT: 000073-44-2010-501-0203. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002296-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Francisco [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira Francisco\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Jose Carlos Goncalves, Réu: Vicente Gomes Vidal, Réu: Maria Helena Vidal [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002410-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicilene dos Santos Correia [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicilene dos Santos Correia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2966/2012 , em nome do Autor , disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro Ana Maria Rodrigues Pereira Lauro Miguel Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de DC e SJM no RJ (Adv. Julieta Falcão - OAB 91.287)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 2529, devendo comprovar os valores informados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Scofano de Matos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 374: Não acolhidas as razões dos embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Antonio Ferreira de Freitas, Réu: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Jorge Gomes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2951/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21.12.12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1431054"
                            ],
                            "1431055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 6723 o qual indeferiu o requerimento de desconsideração do despacho que determinou a transferência de valores do processo 943-31.2007. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Fábio Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cicero de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ,\r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Aut: Gilson Flórido da Silva [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, Réu: IVAN SORAGGI, Réu: ELIANE CASTRO DE CARVALHO, Réu: AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A., Aut Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2971/2012 , no valor de R$ 28,45, ( vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21.12.12 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-09.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES CAMELLO [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA 25 VEÍCULOS LTDA ME., Réu: Estanislau Acioly de Matos Neto Junior, Réu: Gilberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GOMES CAMELLO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-82.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2964/2012 em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de21.12.12 - Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Santos da Costa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Santos da Costa, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Alex Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 37.236,45 ou 3.002.479,80 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Réu: Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito complementar, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Marcio Soares Dias Allao, Réu: Paulo Roberto Soares Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da secretaria ;\r\n\r\nProcesso: 0193300-24.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUIZ CARDOSO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA LUIZ CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0276600-20.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ADELCIO RENA LEMOS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: GILMAR MACHADO XIMENES [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DUTRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: EDSON POOL MACIEL [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO RENA LEMOS, Aut ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO, Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 21/02/2013, às 10:50 horas, devendo os patronos Amaury Jorge e Arão da Providência Araujo Filho trazer os contratos de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Paola Bonilla Moreno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SANTANA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DAS PAINEIRAS, Réu: MARIA IRANI COELHO DE OLIVEIRA, Réu: ALDO COELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0300800-91.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Gonçalo Augusto Ramos, Réu: Lélio Batista Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s )2978/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 21.12.12 . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1431055"
                            ],
                            "1431051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001944-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Fimtel Representação Comercial Ltda., Nextel Telecomunicações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fimtel Representação Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002514-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter do Nascimento Gonzaga\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002467-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide da Fonte Dutra\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002511-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002475-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002473-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002476-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002474-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431051"
                            ],
                            "1431052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mattos Santos \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. , Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Maria Lúcia de Paiva Ferreira Vaz, ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lúcia de Paiva Ferreira Vaz, Paulo Sérgio Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001010-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Carlos Alberto Igreja Representante de FJ Engenharia Ltda, Fernando Gatti Dias Lima Representante de FJ Engenharia Ltda, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima Representante de FJ Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima Representante de FJ Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia / / , às horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante importara´ no arquivamento do feito e, do reclamado, no julgamneto da reclamação à revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; O reclamante, de sua CTPS e o reclamadao, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda, trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificações de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade ré ou de autora, devendo informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002281-30.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Lucy Meire Pereira Jorge\r\n\r\nEgdo: Construtora Hoelbriegel Ltda, Jorge do Nascimento Pinto, Antonio Henrique Hoelbriegel, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Vilma Garcia Hoelbriegel\r\n\r\nPelo presente fica m Vilma Garcia Hoelbriegel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Antonio Borges Valerio Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vicente Sabbatino Pinheiro Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vicente Sabbatino Pinheiro Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-34.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização da praça no dia 18/01/2013 às 13:01hs, na sede deste juizo e caso, não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 25/01/2013, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristian Oliveira Felisbino\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Edson Sendiin Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Sendiin Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica da Silva Pantana\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Industria e Comercio de Roupas Ltda., Adriana de Souza Conceição, Sergio Ribeiro Madeira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Souza Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, ROSANGELA DA SILVA ANGELO, JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Erica da Costa Viana, Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0002464-98.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nEgdo: Koinonia Industria e Comercio Ltda , Glecio Acklei Lourenço da Silva , Josué Vitor da Cruz, Gildo Catabriga Dorigo\r\n\r\nPelo presente fica m Gildo Catabriga Dorigo, Josué Vitor da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Deus Oliveira \r\n\r\nRéu: CRER Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda Me , Carlos Alberto Queiroz Matos, Valcilene de Aguiar Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Queiroz Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001113-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Paula dos Anjos \r\n\r\nRéu: Eletrotécnica e Hidráulica Sadrak Ltda Me SOS BOMBAS , Henrique Hugo da Silva, Walter Batista de Souza Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Eletrotécnica e Hidráulica Sadrak Ltda Me SOS BOMBAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, DJALMA FELIX\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Fábio Poli, Marcelo Poli\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Poli, Marcelo Poli, SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Manoel de Souza Aragao, Roque Pinto dos Santos, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Roque Pinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias, Silvana Cabral da Silva, Antonio Francisco de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Francisco de Lima, Silvana Cabral da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002090-82.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu Aguiar\r\n\r\nEgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias, Fábio de Lima Dionízio, Eduardo Tadeu Maia Souza Freitas Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001946-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Honorato de Abreu\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda., Ewerton de Azevedo Frutuoso, Rodrigo da Silva Carrero \r\n\r\nPelo presente fica m Ewerton de Azevedo Frutuoso, Rodrigo da Silva Carrero , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Valdemir Silva Lima, Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda., Eudóxio de Azeredo, Vitalma Cabral de Azeredo, Josefa de Medeiros Marques e Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nPelo presente fica m Vita Casarão e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 134, que foi designado o dia 18.01.2013 e 25.01.2013, às 13:09 horas, para realização de praça .\r\n\r\nProcesso: 0000842-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Almeida Flaneto \r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Const Refor Loc de Máq Equip Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MEDEIROS DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Drogaria Real do Roncalli Ltda, Marcio Bonato Moraes Nassar, Jose Marcio Nassar, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda, José Marcos da Silva, Rosane Moraes da Silva, Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Adilson do Pilar Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431052"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1424284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Botelho, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hendrix Nonato da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Pinheiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Pinheiro, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 5.361,41 equivalente a 439.152,83 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 220,00 e cota previdenciária de R$ 54,43 equivalente a 4.453,86 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 536,14 equivalente a 43.915,28 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000668-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Felix dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Muniz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Muniz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Chaves de Souza [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Chaves de Souza\r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, SOBRE OFÍCIO DE FL.320. \r\n\r\nProcesso: 0000509-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Alexandre de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Alexandre de Freitas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose Ferreira\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL A QUE SE REFERE. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Mincarelli [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut João Antonio Mincarelli\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega da guias do seguro desemprego e anotação da CTPS, na forma de fl.115, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23/01/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cláudia de Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.600,00, sob DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carrilho Bastos [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Carrilho Bastos, Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Candido Ferreira Nunes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Saneamento Ltda., Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 10.720,69 equivalente a 865.520,48 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 70,00 e cota previdenciária de R$ 2.790,55 equivalente a 240.970,57 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.072,07 equivalente a TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto, Aut Sergio Rodrigues Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut SELMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.273. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jurece de Fatima Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-57.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl. no valor de R$ 35.204,70 equivalente a 2.845.661,27 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 600,00 e cota previdenciária de R$ 6.251,43 equivalente a 505.314,69 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.520,47 equivalente a 284.566,12 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Candido [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Jeferson de Moraes Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 38.957,83 equivalente a 3.149.033,73 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 8.147,54 equivalente a 658.580,78 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.895,78 equivalente a 314.903,37 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Leal [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, Réu: Jair Alves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Leal\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Espinola Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: P J FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA ME n/p Paulo José Rodrigues de Freitas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Paulo José Rodrigues de Freitas, Réu: Revendedora de Gás Vila São Luiz Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Espinola Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1424284"
                            ],
                            "1424286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago de Oliveira Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 25.750,00 equivalente a 2.079.233,48 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.345,39 equivalente a 270.124,86 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.575,05 equivalente a 207.923,34 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000894-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Fátima Bitencourt [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Fátima Bitencourt \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Banhia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.188, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Matos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Matos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Martins de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Edivaldo Martins de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.468,53 + R$ 221,74 referente aso honorários advocatício, num total de R$ 1.690,27 equivalente a 137.701,88 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 46,41 equivalente a 3.780,90 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 169,03 equivalente a 13.770,18 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000950-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jausino da Silva Moreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Francine de Ribeiro de Carvalho, Réu: Rita de Cassia Telles de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.145 e os de fl.141, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barbosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Oswaldo Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ortiz de Camargo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: Abb Service Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ortiz de Camargo\r\n\r\nTOMAR CIÊCNIA DO DESPACHO DE FL.191, VERSO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves da Graca [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves da Graca\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1424286"
                            ],
                            "1430742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0006900-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás \r\n\r\nPelo presente fica m Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.131, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/01/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jbam Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FL.238. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430742"
                            ],
                            "1424287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Vilela de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lotério [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lotério\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001139-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Azevedo Branco [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Azevedo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Homem da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leite Correa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leite Correa, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane das Dores Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor - Refeições Ltda [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade do Sabor - Refeições Ltda, Aut Regiane das Dores Santana\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.140, para que surta seus efeitos. VENHA DA RDA. com o depósito de custas de R$ 50,00 e cota previdenciária de R$ 114,07 equivalente a 9.227,57 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Magno Dias Ávila\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FL.229, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Igor Pereira Maia [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Regia Limitada ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Sergio Pereira Pinto [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Nelson Duarte Pinto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Igor Pereira Maia, Réu Relojoaria Regia Limitada ME, Réu Sergio Pereira Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.128. \r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Rosangela Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Lusiê da Silva Firmino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Lusiê da Silva Firmino, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1424287"
                            ],
                            "1430743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0003400-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Correa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Correa, Réu Uniao de Lojas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.188 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA MACHADO, Aut PAULO SALMON, Aut SAMUEL ROGERIO FELIZARDO, Aut SEBASTIAO PEREIRA GURGEL\r\n\r\nCOMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.890, VERSO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Garcia Avilas, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0055400-44.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Monteiro Cardoso [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Leonel Monteiro Cardoso [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Monteiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1983/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001316-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Almeida de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Almeida de Jesus, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1992/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Rda. comprir o determinado as fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende Boachá [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados , Aut Thiago Rezende Boachá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcina Resenirdes Silva de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcina Resenirdes Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1964/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda., Aut Milton Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Santana Ottoline [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feter Comércio de Gás Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Nelson de Moura Ottoline [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Santana Ottoline, Réu Feter Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.87, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/01/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1962/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0006900-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Dionízio [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Entregas Expressas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Dionízio\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1996/2012 e nº1997/2012 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FL.238. \r\n\r\nProcesso: 0114600-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Pereira [Adv. Sandra Lopes Primavera da Rocha (OAB: RJ 71475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda.Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Bom PreCo da Vila Comercio Varejista de Aliementos Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1958/2012 e nº1959/2012 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Pereira Petini Palácio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Michele Ferreira Pereira Petini Palácio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.185, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.131, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/01/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Fabiano de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Gestão Patrimonial Ltda - EPP [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: G e B Autopeças Alternativas Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Fabiano de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000417-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda, Aut João Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº1936/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.Tomar ciência da expedição de alvará de nº1937/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1430743"
                            ],
                            "1424282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Candido\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Casas Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 38.957,83 equivalente a 3.149.033,73 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 8.147,54 equivalente a 658.580,78 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.895,78 equivalente a 314.903,37 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1433087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/01/2013às 11:42horas, , devendo as partes trazer defesa e testemunhas, pois a audiência será UNA. FICA MANTIDO O BLOQUEIO REAZLIADO A TÍTULO DE ARRESTO CUATELAR. \r\n\r\nId: 1433087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1431621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Junqueira de Ataide Lima [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Carla Gomes da Silva, Réu: Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Santos Ltda\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Duarte [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Vieira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2012.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Felipe Siqueira Orona [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA Testemunha deverá comparecer à audiência designada, sob pena de acautelamento e aplicação de multa em dobro. \r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002167-03.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Guarani de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000215-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Machado Carvalho Colen [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Machado Carvalho Colen \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu Supermercados Real de Éden Ltda.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-71.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Vieira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0059100-74.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo Município de Guapimirim. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: LE & LU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0174400-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Westphal Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Westphal Ferreira, Réu Supermercados Alto da Posse LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informática Ltda., Réu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Moraes \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Correia Pinto, Réu: Rafaela Correia Vidraçaria Santo Antônio , Réu: Rafaela Figueiredo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gustavo Pires \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001827-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares do Nascimento [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícias da Tatá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0068200-14.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ferreira Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002260-63.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da importância objeto da consignatória em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: FSP Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)], Réu: Franklin de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSP Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001352-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Porto Marques [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Porto Marques , Réu PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Cunha ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Cunha ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o parcelamento na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Botelho Menegussi\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001906-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mendes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nInformar se houve adimplemento do acordo celebrado às fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0180800-46.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Antonio do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mendes Figueiredo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mendes Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios cujas notificações foram devolvidas às fls. 109/112, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Andrade da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P José Carlos de Lima, Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146/164. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES THEODORO, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut RENATO CASANOVA\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida às fls. 385/386, devendo indicar meios de intimação do reclamado para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0054100-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 216, venha o reclamante com meios viáveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-46.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Teixeira Pereira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001758-27.2012.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclis Vieira Guimarães [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistoclis Vieira Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0002101-23.2012.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis Restaurantes e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bar e Lanchonete BemBolado de Magé LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis Restaurantes e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002062-26.2012.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis Restaurantes e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Restaurante Frutos do Mar de Magé Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis Restaurantes e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Rodrigues da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001814-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Martins da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vicente de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0047300-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS CLAUDIO CORREIA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de)\r\n\r\nComplementar o depósito do valor apurado à fl. 361, no prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento do pedido de adjudicação. .\r\n\r\nProcesso: 0002261-48.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da importância objeto da consignatória, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001667-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Dias [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG, Aut Marcos Paulo Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001060-21.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Guarani de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a inclusão no polo passivo da empresa Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. Apresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ALEXANDRA LOPES FONTOURA NASCIMENTO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO FONTANA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO FONTANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 224. Tomar ciência do valor referente ao depósito recursal. Comprovar o pagamento da primeira parcela do valor ofertado em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Lopes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0000715-52.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Azevedo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Nascimento Alves\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Botelho\r\n\r\nInformar se pretende arcar com os custos da nova perícia requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Bonifácio Reis [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Sandra Helena Reis de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jadson de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Egte Nilza Bonifácio Reis , Egte Sandra Helena Reis de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-67.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Bonifacio Reis [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: UILLIAN RAMOS QUEIROZ [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Egte Nilza Bonifacio Reis, Egte Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães \r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel cujo valor do aluguel foi penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência das notificações postais devolvidas, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda- Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Maciel [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-52.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Conceição [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NUNES MESSIAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut SOLANGE NUNES MESSIAS\r\n\r\nA Ré tome ciência da expedição de Alvará. A parte Autora, querendo, retirar cópia dos comprovantes de recolhimento de IR conforme Alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001798-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennim Camara Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeta Magé Cursos Livres - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennim Camara Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153200-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Ricardo de Menezes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ricardo de Menezes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista a ser retirada mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vasconcelos Teixeira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva \r\n\r\nApresentar meios viáveis para citação do reclamado, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061900-46.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA. [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)], Réu: Guilherme João Dung, Réu: Arquimedes do Nascimento Santos, Réu: Elizabeth Moreira Borba, Réu: Paulo Roberto Strucchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1431621"
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                            "1431619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0123200-62.2009.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Taila Cristina Silva Roberto\r\n\r\nExecutado: Multipag Prestadora de Serviços Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Multipag Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.864,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-90.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Barbosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.318,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431619"
                            ],
                            "1431620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000192-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Fernandes \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos às fls. 148/158. \r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 56/60, bem como de fls. 78/80, para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1426596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002108-80.2012.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Geraldo Moreira Basílio [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Exte José Geraldo Moreira Basílio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0271500-17.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE MACHADO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE MACHADO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeane Oliveira da Silva [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: I & B de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I & B de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorgeane Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.45 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002054-17.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Piazza San Marco [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio de Souza Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Piazza San Marco\r\n\r\nVir com o deposito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001643-71.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Roberto Dutra de Oliveira [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Ass. Rec. Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Roberto Dutra de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada em 10 dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016500-45.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Simone Pereira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195400-16.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SIROLO [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SIROLO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0316300-28.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Monica Lourenco da Silva (OAB: RJ 89223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE PEREIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Calheiros de Miranda [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Calheiros de Miranda, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.200 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SILVA DE MENDONCA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Salvador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimir Cassemiro Penetra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimir Cassemiro Penetra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-30.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERRREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MW TARDIUM INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME, Réu: Mauricio Walter Tardin Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERRREIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante e o numero do CNPJ da reclamada para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0368000-09.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Lencastre Santiago, Aut MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002088-89.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício São Paulo [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício São Paulo \r\n\r\nVir com o deposito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Crhistina Luiz Pinto [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Cell [Adv. Danielle Rodrigues de Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 112048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Cell \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva de Jesus [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Fernanda Eliza Lima Azevedo (OAB: RJ 165743 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Shirlei Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às partes (prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000384-41.2012.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos de Morais , Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/01/2013 às 15:30 horas para oitiva da testemunha na 3a.VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0373100-47.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Taumaturgo de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Taumaturgo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-98.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Cândido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Cândido Mendes)\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial, bem como quitar o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Natario [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Natario, Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.289 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0286200-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Cia.Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Cia.Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nManifestar-se s/ petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-27.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Vidal e Pereira LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050100-86.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multservice Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189500-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vasconcelos da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vasconcelos da Silva, Réu Travel Roupas LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de audiencia para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0208300-70.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Clemente Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROSA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0280000-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DA SILVA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Algema Comercio de Roupas LTDA, Réu: TANIA SCALISE XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127400-90.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Infantil Albert Sabin Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Balbino [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Tansantel Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Tansantel Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002075-90.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia da Silva Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o deposito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210300-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUC. STA. CLARA S/C LTDA COLE. REI DE PIIRATININGA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026600-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS QUEIROZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeper Manutencao e Reformas LTDA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Réu: Aloysio Jose Calvoso Seabra, Réu: Katia Regina Lacerda Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS QUEIROZ\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172300-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA GARCIA SALIM [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.486 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0406300-45.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATISTA LOPES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO LEITAO ME [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BATISTA LOPES\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191600-48.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COM DE DOCES E SALGADOS (DOM ROALE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-24.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA GAMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA GAMA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0248500-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO AMBRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191000-56.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES ARAUJO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Infantil Albert Sabin Limitada [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0313000-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA NUNES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do depósito efetuado nos autos e das demais alegações da executada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-56.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Kais Ltda. - EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizângela Fulli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Kais Ltda. - EPP\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0314100-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casimiro de Abreu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casimiro de Abreu, Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Goncalves Saraiva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatria Dona Romana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Goncalves Saraiva\r\n\r\nFornecer o numero do CNPJ da reclamada para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Balduino da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MAURA JURONG S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Maria da Conceicao Balduino da Costa, Réu MAURA JURONG S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.280 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0254900-52.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antônio Dias da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Simplício Vieira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Simplício Vieira , Aut Raimundo Antônio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.117 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEITE [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESQUINA DO PÃO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIAS PONTANEGRENSE [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEITE\r\n\r\nFornecer o numero do CNPJ da reclamada para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLORENTINO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RCN Reparos Maritmos e Terrestres LTDA [Adv. Paulo Leal Netto Machado (OAB: RJ 36981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLORENTINO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF dos reclamantes para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0218700-46.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE NUNES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CESAR CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE NUNES\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nId: 1426596"
                            ],
                            "1426597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2012\r\n\r\n0112000-31.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Marcio Mouzer de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Rosani Vieira ,Taygreem Moveis Ltda,BRUNA DIONISIO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rosani Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.869,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Taygreem Moveis Ltda,Taygreem Moveis Ltda,BRUNA DIONISIO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Taygreem Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.869,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426597"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001628-73.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Moraes \r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natalim - Bar e Choperia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426598"
                            ],
                            "1426599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0009100-72.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CONRADO\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Pereira Justi\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena Pereira Justi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426599"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1433033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/02/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2012.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira da Cruz \r\n\r\nRéu: Dinisa Mirae Veiculos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04(quatro) cadeiras de escritório, pés e base em alumínio, assento estofado em preto, encosto alto em tela e braços, avaliada cada uma em \r\n\r\nR$ 110,00, totalizando R$ 440,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Franciso da Cruz Nunes, Lote 04, Quadra 424, Piratininga, NITEROI, 24350-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2013 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/02/2013 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001040-92.2012.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha e Outros. Adv.: Jackeline Acris Borges de Moraes OAB.: RJ 82249 D\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Claudio Figueiredo OAB.: RJ 68526 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Compressor da marca Schulz, modelo MSV 20 Max 1250, deslocamento 566 L/min, pressão máxima 12 BAR, com motor elétrico, 55 CV, nº de série 2147398, na cor preta, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.700,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Quintino Bocaiúva, nº 417, Charitas, NITEROI, 24360-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2013 às 11:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/02/2013 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Moreira da Silva Adv.: Aurelio Moraes Pelegrino OAB.: RJ 92551 D\r\n\r\nRéu: REPINTURA AUTOMOTIVA FLASH GOLD CAR LTDA Adv.: Irene Sevenier de Oliveira OAB.: RJ 100719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01( um) aspirador de pó WAP Série 0000009, potência 1.300W, 127 V, para lavagem a seco, nas cores preta e azul, seminovo, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Amaral Peixoto, nº 3837 , Baldeador, NITEROI, 24435-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/02/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0195800-51.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal \r\n\r\nExdo: DORNELAS RECORTES DE PUBLICACOES JUDICIAIS LTDA , UBIRATAN SANTOS DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) motocicleta DAFRA /TVS APACHE RTR 150, ano fabricação 2010, modelo 2011, cor predominante cinza,à gasolina, placa KXN 5925, CHASSI 95VGF2G2ABM003091, RENAVAM 260250341, em uso e conservada, avaliada em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Maria Martins Peixoto, nº 418, Santa Bárbara, NITEROI, 24141-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2013 às 11:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/02/2013 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090700-93.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DUARTE SANTOS e Outros. Adv.: Marcio Dodds Righetti Mendes OAB.: RJ 80972 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN e Outros. Adv.: Francisco Durval Cordeiro Pimpao OAB.: RJ 12220 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) bomba de lata pressão fabricada pela LEMASA, modelo 12013 SAP NR 143144, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 70.000,00. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Paulo Frumencio, nº 28, 3º andar, Ponta da Areia, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2013 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/02/2013 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Nery da Veiga Adv.: Pablo de Souza Martins OAB.: RJ 91432 D\r\n\r\nRéu: Ferragens Bionicas Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) 08 (oito) disjuntores NEWA, sendo 2 ( dois) de 15 A, dois (02) de 20 A, dois(02) de 25 A , e dois (02) de 30A, novos, avaliado cada um em R$ 92,80.\r\n\r\n2) 06( seis) disjuntores , sendo dois de 16 A, dois de 20A e dois de 32A DIN MOND, avaliado cada em R$ 6,80 totalizando R$ 40,80.\r\n\r\n3) 10(dez) fusíveis FACA, sendo cinco(05) de 100 A e cinco (05) de 200 A, novos, avaliados os de 100 A em R$ 35,00 cada um; total de R$ 75,00 e os de 200A avaliados em R$ 30,00 cada um, total de R$ 150,00; totalizando R$ 225,00.\r\n\r\n4) 10 (dez) fusíveis , sendo cinco (05) de 25A e cinco (05) de 30A , mara DIATED, avaliado cada um em R$ 2,00 ; total de R$ 20,00.\r\n\r\n5) 02(duas) caixas monofásicas modelo. AMALA, novas, avaliada cada uma em R$ 37,00; total de R$ 74,00. \r\n\r\n6) 05 (cinco) latas de tinta para parede, 18 litros, CORAL, nova, avaliada cada uma em R$ 128,60; total de R$ 643,00.\r\n\r\n7) 10 (dez) galões de tinta para parede, 36 litros, acrílica, CORAL,avaliada cada uma em R$ 55,00; total de R$ 550,00.\r\n\r\n8) 01( uma) tábua de passar roupa, nova, base branca, avaliada em R$ 80,00.\r\n\r\n9) 02 (duas) tábuas de passar roupa JUBDLAR, nova, tecido estampado, base dos pés branca, avaliada cada uma em R$ 60,00 totalizando R$ 120,00.\r\n\r\n10) 04 (quatro ) varais de roupa em alumínio tamanhos e modelos variados, avaliados em R$ 50,00 cada um totalizando R$ 200,00.\r\n\r\n11) 01(uma) escada em alumínio de 07 degraus, estado de nova, avaliada em R$ 266,00. \r\n\r\n12) 01(uma) caixa Correio, em ferro, azul,nova , avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\n13) 04 (quatro) torneiras de pia em INOX, CEMAR, modelos variados, novas, avaliada cada uma em R$ 120,00; total de R$ 480,00.\r\n\r\n14) 03( três) torneiras para tanque , INOX,marca CEMAR, modelos variados, novas, avaliada cada uma em R$ 50,00; total de R$ 150,00.\r\n\r\n15) 01(um) chuveiro LORENZETH ADVANCED, branco, novo, avaliado em R$ 110,00.\r\n\r\n16) 01(uma) ducha LORENZETH,branca, JET 4, nova, avaliada em R$ 96,00.\r\n\r\n17) 01(um) balcão expositor em vidro, com divisórias,base branca, bom estado, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\n18) 02(dois) espelhos quadrados, com aro prateado, avaliado em R$ 65,00 cada um, total de R$ 130,00.\r\n\r\n19) 15 (quinze) luvas de correr hidráulicas, 32mm, PVC, soldável, avaliada cada uma em R$ 20,00; total de R$ 300,00.\r\n\r\n20) 03(três) duchas higiênicas, OH-101,estado de nova, avaliada cada uma em R$ 36,80, total de R$ 110,40.\r\n\r\n21) 05 (cinco) discos diamantados para maquita, avaliado cada um em R$ 60,00; total de R$ 300,00.\r\n\r\n22) 05 (cinco) tubos de 100mm, PVC,esgoto, novo, avaliado cada um em R$ 66,00- total de R$ 330,00.\r\n\r\n23) 04 (quatro) tubos 50mm, PVC, esgoto,novo, avaliado cada um em R$ 22,00- total de R$ 88,00.\r\n\r\n24) 147 ( cento e quarenta e sete) buchas curtas e longas de 21X20; 32/25mm e outras medidas, em PVC, soldável, avaliado o lote em R$ 300,00.\r\n\r\n25) 09 ( nove ) tubos SPRAY, colorgin, DECOR, 360ml, cores variadas, avaliado cada um em R$ 14,00- total de R$ 126,00.\r\n\r\n26) 150 ( cento e cinquenta) lâmpadas incandescentes de 40W, 60W e 100W novo, avaliado cada um em R$ 66,00- total de R$ 375,00.\r\n\r\n27) 06 (seis) fechaduras para porta, modelos variados, em INOX, avaliado cada uma em R$ 40,00- total de R$ 240,00.\r\n\r\n28) 24 ( vinte e quatro) lâmpadas OSRAM, 60W, novas,avaliada cada um em R$ 4,00- total de R$ 96,00.\r\n\r\n29) 1285 (mil duzentos e oitenta e cinco) parafusos, AA, de tamanhos variados, avaliado o lote em R$ 230,00.\r\n\r\n30) 09 ( nove) fios de extensão, pretos, F.C., novos, avaliado cada um em R$ 12,00 totalizando R$ 108,00.\r\n\r\n31) 60 (sessenta) pincéis ROMA, vermelho, tamanhos variados,avaliado o lote em R$ 350,00.\r\n\r\n32) 50 (cinquenta) placas PIAL, cor branca, modelos variados,avaliado cada um em R$ 4,00 totalizando R$ 200,00.\r\n\r\n33) 32 (trinta e duas) placas PIALPLUS, diversos, avaliado cada uma em R$ 8,00 totalizando R$ 256,00.\r\n\r\n34) 15 ( quinze) tomadas (miolo) PIAL, 2P + T, cor branca e cinza, avaliado cada um em R$ 13,20 totalizando R$ 198,00.\r\n\r\n35) 56 (cinquenta e seis ) placas de tomada, CELTRA, cor branca, modelos variados,, avaliado cada um em R$ 2,50 totalizando R$ 140,00.\r\n\r\n36) 05 (cinco) embalagens de passafio com alma de aço, avaliado cada um em R$ 25,00 totalizando R$ 125,00.\r\n\r\n37) 13 (treze) lâmpadas coloridas, 26W, 127 V, avaliado cada um em R$ 18,00, totalizando R$ 234,00.\r\n\r\n38) 05 (cinco) lâmpadas , 26 W, fluorescentes, avaliado cada um em R$ 18,00 totalizando R$ 90,00.\r\n\r\n39) 10 (dez) lâmpadas brilhantes ISO 9001, avaliado cada um em R$ 14,800 totalizando -R$ 148,00.\r\n\r\n40) 05(cinco) JINO CUPIM, três em spray e dois em líquido, sendo cada um avaliado em R$ 22,00, totalizando - R$ 110,00.\r\n\r\n41) 07 (sete) martelos, tamanhos variados, cabo em madeira, avaliado cada um em R$ 23,00 totalizando R$ 161,00.\r\n\r\n42) 16 (dezesseis) prateleiras, cor branca e marrom, avaliado o lote em R$ 330,00.\r\n\r\n43) 09 (nove) filtros de linha, cor preta, com 04 e 05 tomadas, avaliado cada um em R$ 25,00 totalizando R$ 225,00.\r\n\r\n44) 01 (um) carregador de pilha, MOX, MO, 803L, novo avaliado em R$ 28,00.\r\n\r\n45) 05 ( cinco) galões de tintas, SUVINIL 1/1, cores variadas, contra mofo, e maresia, totalizando R$ 468,00. \r\n\r\n46) 06 ( seis) latas de tinta esmalte, CORAL, CORALIT, acetinado, 900ml, cores variadas, avaliado cada um em R$ 28,60 totalizando R$ 171,60.\r\n\r\n47) 17 ( dezessete) latas de tinta de 112,5 ml, CORAL, CORALIT, tradicional, cores variadas, avaliado cada um em R$ 6,80 totalizando R$ 115,60.\r\n\r\n48) 02 (dois) sensores de presença PW, cor branca, avaliado cada um em R$ 40,00 totalizando R$ 80,00.\r\n\r\n49) 02 ( dois) galões de ECOPRIMER para mantas e asfaltos , 3,6 L, avaliado cada um em R$ 27,60 totalizando R$ 55,20.\r\n\r\n50) 02 (dois) galões de complemento látex, SUVINIL, 3,6 L, avaliado cada um em R$ 39,90; totalizando R$ 79,80.\r\n\r\n51) 01(um) rolo de fita auto-aderente, aluminizado,CIPLAKI, 10 m X 300 mm, avaliado em R$ 115,20.\r\n\r\n52) 02 (duas) caixas em madeira vazada para ar refrigerado, avaliada cada uma em R$ 40,00; total de R$ 80,00.\r\n\r\n53) 05 registros de pressão , de uma base, ref. 1416 1/2, avaliado cada um em R$ 28,00; total de R$ 140,00.\r\n\r\n54) 02 registros de gaveta, B 1509 de uma e meia base, avaliado cada um em R$ 68,00; total de R$ 136,00.\r\n\r\n55) 02 ( dois) registros de gaveta, B 1509 -1, avaliado cada um em R$ 46,30; total de R$ 92,60.\r\n\r\n56) 03 (três) peças de adaptador para bacia Hidropal, avaliado cada um em R$ 32,60; total de R$ 97,80. \r\n\r\n57) 01(uma) bota preta para peão, tamanho 42, avaliada em R$ 55,00.\r\n\r\n58) 01 (uma) vareta individual com cantoneira , medindo 1,00 m, avaliado em R$ 76,80.\r\n\r\n59) 01(um) luminária de parede com vidro, avaliada em R$ 49,90.\r\n\r\n60) 01 (um) mouse sem fio, PS 2, Cable Free, avaliado em R$ 58,00.\r\n\r\n61) 01 (uma) caixa de fita auto- adesiva, aluminizada,Viafex fita, largura 20cm X 10 m avaliada em R$ 85,00.\r\n\r\n62) 04 ( quatro) lâmpadas halógenas, 127V, Lightex, avaliado cada um em R$ 4,80; total de R$ 59,20.\r\n\r\n63) 03 lâmpadas, 127 V 75 W , halógenas, marca Lightex, avaliado cada um em R$ 20,30; total de R$ 60,90.\r\n\r\n64) 06 (seis) extensões para telefone, 10 metros, com três tomadas, avaliada cada um em R$ 23,00; total de R$ 138,00.\r\n\r\n65) 03(três) peças FABRIMAR PISTÃO FLUX, C 6136, avaliada cada um em R$ 46,00; total de R$ 138,00.\r\n\r\n66) 02 peças FABRIMAR, acabamento válvula fluse CR, avaliada cada uma em R$ 60,00, total de R$ 120,00.\r\n\r\n67) 06 lâmpadas coloridas TASCHIBRA, Halógenas, PAR 20 , avaliada cada uma em R$ 16,80, totalizando R$ 100,80.\r\n\r\n68) 06 lâmpadas OSRAM, 25w, Halopin, halógenas, 69, 110-130V, avaliada cada uma em R$ 16,80, totalizando R$ 100,80.\r\n\r\n69) 05 (cinco) lâmpadas de 60 W, Halopin, halógenas,avaliada cada uma em R$ 16,80, total de R$ 84,00.\r\n\r\n70) 10 (dez) lâmpadas OSRAM de 100W, 80W e 50W, Energy Saver, Deluxe star, avaliada cada uma em R$ 16,00, total de R$ 160,00.\r\n\r\n71) 32 ( trinta e duas) chaves de fenda de tamanhos e modelos variados, avaliado o conjunto em R$ 480,00.\r\n\r\n72) 07 martelos com cabo de madeira, tamanhos variados, avaliado cada um em R$ 20,00, total de R$ 140,00.\r\n\r\n73) 03 peças FABRIMAR, acabamento aquarius, CR 12 e 3/4, avaliada cada em R$ 26,80, total de R$ 80,40.\r\n\r\n74) 06 (seis) componentes para caixa acoplada Astra, avaliado cada um em R$ 10,80, total de R$ 88,80.\r\n\r\n75) 03 (três) peças mecanismo para caixa acoplada, Astra, avaliado cada um em R$ 18,80, total de R$ 56,40.\r\n\r\n76) 02 (duas) chaves de grifo DISMA, Stilison. avaliada cada uma em R$ 30,00; total de R$ 60,00\r\n\r\n77) 05 (cinco) resistências Lorenzeth, 127V, 500W, avaliado cada um em R$ 19,00, total de R$ 95,00.\r\n\r\n78) 08 (oito) puxa - cabos, sendo(02) dois de 20m , cada um avaliado em R$ 16,80 mais 03(três) puxa-cabos de 15m , avaliado cada um em R$ 14,80, total de R$ 44,40 e (03) três de 10m , avaliado cada um em R$ 10,80, total de R$ 32,40; total de 08(oito) puxa- cabos- R$ 110,40.\r\n\r\n79) 05 (cinco) latas de pinta Piso, CORAL, 3,6 L, cores var.,avaliada cada uma em R$ 36,80, total de R$ 184,00.\r\n\r\n80) 01(um) tubo de ligação flexível, aço inox, trançado,marca Esteves, 60 cm, avaliado em R$ 59,00.\r\n\r\n81) 01 (um) tubo de ligação flexível, aço inox, trançado,marca Esteves, 40 cm, avaliado em R$ 38,60. \r\n\r\n82) 01(um) tubo de ligação, flex., aço inox, Esteves, 40 cm, avaliado em R$ 49,80.\r\n\r\n83) 01 (um) tubo de ligação, flex., aço inox, trançado, Esteves, 30 cm, avaliado em R$ 44,80.\r\n\r\n84) 04 (quatro) embalagens de conduíte amarelo, sendo cada embalagem com 50 cm, Tigreflex, DN 20mm ( Ref. 1/2) eletroduto, flexível, avaliado cada uma das embalagens em R$ 60,00; total de R$ 240,00.\r\n\r\n85) 01 (um) conjunto de pé -de- cabra em três tamanhos diversos, em ferro verde , avaliado em R$ 117,60.\r\n\r\n86) 01 (uma) cavadeira articulada, avaliada em R$ 38,00.\r\n\r\n87) 04 (quatro) kits de cortina, varão, cor clara e escura avaliado em R$ 154,40.\r\n\r\n88) 02 (dois) carrinhos de feira prateados , avaliado cada um em R$ 38,00; total de R$ 76,00.\r\n\r\n89) 01 (um) carrinho porta- mala, prateado, avaliado em R$ 52,60.\r\n\r\n90) 01 (uma) caixa de Sika top 107, cor cinza, com 4,5 Kg, avaliado em R$ 160,00.\r\n\r\n91) 01 (um) conjunto de ponteira com três tamanhos, avaliado em 42,90.\r\n\r\n92) 01(um) conjunto de ponteiras, com três tamanhos, marca São Roque, avaliado em R$ 42,90.\r\n\r\n93) 01(uma) rebitadeira manual, 9,5 avaliada em R$ 24,40.\r\n\r\n94) 01 (um) canivete com bússola, lina Pantanal, avaliado em R$ 28,60.\r\n\r\n95) 09 (nove) alicates, tamanhos variados, avaliado em R$ 140,00.\r\n\r\n96) 02 (dois) reatores eletrônicos. marca ECP, avaliado cada um em R$ 46,60; total de R$ 93,20.\r\n\r\n97) 04 (quatro) tubos dourados de 40 cm, digo, rabicho, avaliado cada um em R$ 80,00, total de R$ 320,00.\r\n\r\n98) 70 (setenta) lixas de ferro avaliada cada uma em R$ 3,00; total de R$ 210,00.\r\n\r\n99) 03 (três) joelhos de 45º PVC, 2 polegadas, avaliado cada um em R$ 25,80; total de R$ 77,40. \r\n\r\n100) 50 (cinquenta) peças de joelho de redução 1 polegada, 3/4 PVC, avaliado cada um em R$ 7,50; total de R$ 210,00.\r\n\r\n101) 10 (dez) peças UNIÃO PVC, 3/4 avaliada cada uma em R$ 7,50; total de R$ 75,00.\r\n\r\n102) 260 porcas de polegadas variadas, avaliado o lote em R$ 50,00.\r\n\r\n103) 1000 (mil) parafusos de tamanhos variados , avaliado o lote em R$ 500,00.\r\n\r\n104) 500 (quinhentos) rebites, tamanhos variados, avaliado o lote em R$ 100,00.\r\n\r\n105) 20 (vinte) rolinhos Mestre Tigre, 50 mm, avaliado cada um em R$ 4,00; total de R$ 80,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Távora, nº 123, Box A/B, Icaraí, NITEROI, 24230-541 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.884,20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2013 às 11:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/02/2013 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2012.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gerusa Paixao \r\n\r\nRéu: J N Lavanderia e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) conjunto de sofás de dois e três lugares, em tecido, na cor marrom, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Caju, nº 930, Rua 02, Lote 02, Quadra 02, Caju, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2013 às 11:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/02/2013 às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056800-75.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PIMENTA MUNIZ Adv.: Edison Vieira da Silva OAB.: RJ 87350 D\r\n\r\nRéu: TECHINE ENGENHARIA Adv.: Paulo Henrique Coutinho Oliveira OAB.: RJ 97877 D, DAVID ALBERT SKABA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca SPRINGER, modelo Inovare 7.500 BTU'S,funcionando, bom estado , avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n01 (um) aparelho de ar condicionado, marca ELGIN, 12.0000 BTU'S, funcionando, bom estado, avaliado en R$ 900,00.\r\n\r\n01 (um) móvel, tipo Buffet, com duas portas, em madeira maciça, duas gavetas e duas portas, em madeira e vidro na parte de cima, tudo em madeira maciça, medida aproximada de 1,05 m de largura, 0,49 m de profundidade e 1,90 m de altura, ótimo estado, avaliado em R$ 2.600,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Florestam Fernandes , Condomínio Jardim Camboatá, Quadra 02, Lote 01, Camboinhas, NITEROI, 24358-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2013 às 11:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/02/2013 às 11:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0440000-09.1999.5.01.0244 – RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA FERREIRA Adv.: Roberto Ferreira de Andrade OAB.: RJ 51187 D\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) impressoras fiscais marca \" DARUMA\", modelo FS 5345, nsº de série 71450, 71444 e 71476, respectivamente, novas e funcionando, avaliada cada uma em R$ 1.500,00.. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel. Moreira César, nº 323, Icaraí, NITEROI, 24230-063 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433033"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1432737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002069-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Calmeirão Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Calmeirão Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnit Tranporte Locação e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Rodrigues , Réu Transnit Tranporte Locação e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mattos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipao Frutas Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipao Frutas Legumes e Cereais Ltda. , Aut Filipe de Mattos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maria de Oliveira Fracho [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenn Folheados Comércio de Jóias Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Jary Godoy [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Ana Lucia Rainha Godoy Santiago [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Rainha Godoy Santiago, Réu Jary Godoy, Réu Quenn Folheados Comércio de Jóias Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Romão [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Romão, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-17.2008.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fátima Alves Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rqdo: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda , Rqte Maria de Fátima Alves Silva, Rqdo Maua Jurong S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.278/281 \r\n\r\nProcesso: 0002320-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Fernand Leger e George Braque [Adv. Maria Aparecida de Souza Cunha (OAB: RJ 88617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Fernand Leger e George Braque , Aut Rogerio da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Jesus da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobilarios Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu Elvas Empreendimentos Imobilarios Ltda, Aut Jose Marcos Jesus da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.172/174. \r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Serviços Comerciais Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Vega Cecília\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Serviços Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 203/206, em 05 dias, sob pena de execução, cf item 03 de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000365-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Valentim da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcos Vinicios Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001970-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Almeida [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S.A. Santa Rosa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S.A. Santa Rosa, Aut Valdecy de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e, improcedentes, os embargos da Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santos de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Miramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santos de Souza \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0056700-15.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Pires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Melo Ribeiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Melo Ribeiro, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cruz Ricardo [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vitla Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vitla Brazil S.A., Aut Josué Cruz Ricardo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.634 \r\n\r\nProcesso: 0000081-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandacira de Lima Calixto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mix Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mix Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002331-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Brow [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lord Brow, Aut Roberto Antônio Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Paulo de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangente Oceanica Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangente Oceanica Ltda.\r\n\r\nComprovar a segunda parcela, em 30 dias após ao 1º depósito, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 30 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000097-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gama Baptista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gama Baptista , Réu Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rangel de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rangel de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001867-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira da Silva Martins [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira da Silva Martins , Réu Condomínio do Edifício Plaza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Neves Monteiro [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com Serviços Ltda. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002211-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vasconcelos Conceição [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vasconcelos Conceição , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001927-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Roque da Rosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Roque da Rosa, Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francelino da Silva [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Rodrigo Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiani Vaz de Sousa Mota [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomilo 2001 Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clomilo 2001 Calçados Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Abreu Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Rodrigues [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bom Recinto [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Bom Recinto, Aut Joaquim dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls.267/271 \r\n\r\nProcesso: 0000152-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Abreu de Souza [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Yogurteira Ltda. [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Yogurteira Ltda., Aut Márcia Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002342-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivna de Oliveira Nunes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Friends Restaurante Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivna de Oliveira Nunes , Réu MSC Friends Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva de Menezes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Roland Antonio Romero Saavedra [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000698-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilink Assessoria Tecnica [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multilink Assessoria Tecnica \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.253, devendo apresentar razões finais escritas, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001842-24.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra do Nascimento, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 27/02/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Amorim [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Verônica da Costa Amorim\r\n\r\nCiência da decisão de fls.169/172. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tavares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypek Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda. n/p Renata Quintanilha Vieria do Nascimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda. n/p Renata Quintanilha Vieria do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001451-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Matta de Melo Xavier [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarik Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavarik Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Gonçalves Mattos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Gonçalves Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina da Silva Salvadori [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.215, devendo notificar seu constituinte da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinhos Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.32/34. \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda., Aut Renata de Ponte Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Curves [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Curves, Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-12.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitu´s Academia S/C Ltda. [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agitu´s Academia S/C Ltda., Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Chacará Ubá Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Condomínio Lirio do Campo I [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacará Ubá Ltda., Réu Condomínio Lirio do Campo I, Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José de Lima Paes [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mário José de Lima Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alice Bispo Firme [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Marques Barbosa [Adv. Pedro dos Santos Correia (OAB: SP 154094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alice Bispo Firme\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002086-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renave Ltda., Aut Gilvan Lins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceicao Werner [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wanderlei da Conceicao Werner\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Refiservi Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001666-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cardio Nit Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Rodrigues, Réu Drogaria Cardio Nit Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serd - Serviços Reformas Distribuição Ltda. - ME, Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A., Aut Thiago da Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Mendonça , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento da Costa Barcelo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento da Costa Barcelo\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0219000-16.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Torres dos Santos [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping , Aut Waldson Torres dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001844-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Mineiro, Aut Vailton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Cunha Paes [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Brechó Sucasas Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Cunha Paes\r\n\r\nRequerer o que for cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000909-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Ambrosio dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Generos Alimenticios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Generos Alimenticios Garritano Ltda., Aut Geovani Ambrosio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Matheus Melo Rangel [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Matheus Melo Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Andrade da Conceição [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Stakadelic Centre Automotive Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stakadelic Centre Automotive Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Calleya Barcelos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alberto S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Calleya Barcelos, Réu Editora Alberto S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Distribuidora de Limpeza Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Distribuidora de Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001919-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aceir de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aceir de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza da Cunha Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001898-57.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Porto Nantes [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleison Santos de Araujo Polaquevitch [Adv. Roberta Ramos Silva (OAB: RJ 134196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleison Santos de Araujo Polaquevitch\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: San Jhony dos Santos Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut San Jhony dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Vieira da Costa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Vieira da Costa Junior , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Sereno Ramos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Sereno Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002183-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso dos Santos , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gas System Flex Ltda., Aut Alex Reimão Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2007.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo de Oliveira e Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo de Oliveira e Silva, Rqdo Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1432737"
                            ],
                            "1432734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0059000-08.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Fagundes Sodre\r\n\r\nExecutado: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Revestimento Marly Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.086,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118800-98.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Avelino\r\n\r\nExecutado: L R Tecnologia e Serviços Ltda. ,Lopes e Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado L R Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.266,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-38.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Nimarf´s Construções Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nimarf´s Construções Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-44.2007.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo,Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.739,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432734"
                            ],
                            "1432735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001333-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Ribeiro \r\n\r\nRéu: Jc Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME N/P SÓCIO JOSÉ CARLOS REIS GONÇALVES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jc Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME N/P SÓCIO JOSÉ CARLOS REIS GONÇALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001660-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Carmona\r\n\r\nRéu: Tha, Tha, Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Golden Gate de São Francisco Comércio Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tha, Tha, Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432735"
                            ],
                            "1432736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna \r\n\r\nRéu: Serd - Serviços Reformas Distribuição Ltda. - ME, Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serd - Serviços Reformas Distribuição Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432736"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1432689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/01/2013 ARQ8\r\n\r\nProcesso: 0002273-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendonça Pompeu [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendonça Pompeu, Réu Nit Clean Service Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 130,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Araújo Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda , Réu: Seacor Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Araújo Costa Silva, Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Next To Be Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next To Be Modas Ltda., Aut Walace Leonardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 30,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Maximino da Silva [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial d o Cabo - SINTRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial d o Cabo - SINTRONAC, Aut Willian Maximino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 120,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Aut Fernanda de Souza Ferreira, Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 40,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0124100-04.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva Marques [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Solange Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela parte autora, isenta. \r\n\r\nId: 1432689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1433084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Anjos da Silva Rodrigues [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Nova Friburgo Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Anjos da Silva Rodrigues, Réu Unimed de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintos sem resolução do mérito os pedidos de diferenças salariais e seus reflexos dos anos de 1997 a 2002 e de 2004 a 2008, e julgado improcedente o pedido de diferenças salariais e seus reflexos do ano de 2003. Prazo de 08 (oito) dias. Fica também intimada a advogada da autora a assinar a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivite do Nascimento Barros [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivite do Nascimento Barros, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira, Réu Raniele Negreiros Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-40.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Braz Miranda Klein [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Limiar Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limiar Consultoria e Projetos Ltda., Aut Raquel Braz Miranda Klein\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aldair Ribeiro Passos, rep. p/ Maria Aparecida Soares Passos [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Batista de Souza Laticínios ME - \"Vaca Leiteira Laticínios\" [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Batista de Souza Laticínios ME - \"Vaca Leiteira Laticínios\", Aut Espólio de Aldair Ribeiro Passos, rep. p/ Maria Aparecida Soares Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz da Matta [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz da Matta, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Dutra Duarte [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Dutra Duarte, Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição bienal dos pedidos de pagamento de multa do art. 467 da CLT e honorários advocatícios, e julgados improcedentes os demais pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Firmino Nunes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: David Sirqueira Cavalcanti Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Firmino Nunes\r\n\r\nVista da notificação devolvida dirigida ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Schottz Salgado [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-Free Friburgo Confecções Ltda., Aut Rodrigo Schottz Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-03.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Marcelo Savioli Confecções ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleidiane da Mota Jesus [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleidiane da Mota Jesus, Cgte Edson Marcelo Savioli Confecções ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferraz Mansur [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Ferraz Mansur\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA, Aut Rondineli Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Maria Fernanda Pontes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Emiliano Monnerat, Réu Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Pereira [Adv. Greick Tinoco Calvo (OAB: RJ 81065 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Pedras e Pavimentacao Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Pereira, Réu Breder Pedras e Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-07.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eleno de Araujo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Janelvira de Carvalho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eleno de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento das peças que instruem a inicial, exceto procuração. Prazo de 10 dias, no silêncio, arquivar-se-á com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168700-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rielvo Moraes de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rielvo Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1433084"
                            ],
                            "1433083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0030600-40.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS,SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,HERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente ficam citados HERÓDOTO BENTO DE MELLO e FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.299,69 (principal, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433083"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1430877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Roberto dos Reis [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. , Aut Wesley Roberto dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Janaina Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Felisberto Campos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Josiane Felisberto Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedenete em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Paulino de Lira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo), Aut Maria José Paulino de Lira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)], Réu: Condominio Residencial Palhada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendonça, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito am face de Condominio Residencial Palhada, improcedente em face de Logos Imobiliária e Construtora LTDA e procedente em parte à revelia em face de Foca Empreendimentos e Serviços LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pimentel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Diego Pinto Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario de Oliveira Filho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Eliziario de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002016-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Tamioso de Almeida [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Patrícia da Silva Tamioso de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito(...) e improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Quirino de Andrade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Luiz Cláudio Quirino de Andrade, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciro Romão da Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepassos Construtora Ltda., Aut Jaciro Romão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza do Nascimento [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Souza do Nascimento, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pio da Cunha Purcino de Souza\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Encalso Stemag [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Encalso Stemag, Aut Márcio da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Celia da Silva [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grub Game Diversoes Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Celia da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002074-02.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Jovian da Silva Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 161113 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins, Réu Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Aparecida de Oliveira Bubnoff [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001361-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Andrade [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira dos Santos, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu, Aut Fernando Corrêa da Silva, Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...), improcedente (...) e procedente em parte à revelia (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida de Lima Silva Jesus [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida de Lima Silva Jesus, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Fátima Calixto de Freitas [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimaira Stogmuller Gurgel Souza Teixeira (Creche Escola Doce Mel) [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimaira Stogmuller Gurgel Souza Teixeira (Creche Escola Doce Mel) , Aut Marilia de Fátima Calixto de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos, Aut Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência para o dia 13.04.2012 às 10h20 para oitiva da testemunha na Vara deprecada .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios, em face da possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0000936-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Lopes de Sá [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Leão de Iguaçu [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Leão de Iguaçu, Aut Cássia Cristina Lopes de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Pereira [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma & Reconstrução Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Pereira, Réu Regicar Reforma & Reconstrução Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002083-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Viana [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Viana, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002023-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nRéu: EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda., Aut Luiz Paulo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Brito Vasconcellos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Brito Vasconcellos\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios, face a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues dos Santos Sodré Dias [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Valéria Rodrigues dos Santos Sodré Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Machado de Souza Araujo [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Machado de Souza Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido mandado de remoção nº 0002/2012, devendo a autora assumir o ônus da remoção .\r\n\r\nProcesso: 0001384-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Petterson de Carvalho [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Petterson de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Olímpio Braz [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Rogério Olímpio Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Azevedo Aragão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Azevedo Aragão , Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (....) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Melo Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Wagner Luis de Melo Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo José Vieira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo José Vieira , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-56.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Paes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1430877"
                            ],
                            "1430875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B S I do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430875"
                            ],
                            "1430876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430876"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1432767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-07.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AUGUSTO BATISTA [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut WILLIANS AUGUSTO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000041-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Barbosa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Ribeiro dos Santos [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Ótica Services Ltda. , Aut Mirian Silva Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Silva de Souza [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda-ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Silva de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raimundo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raimundo da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bispo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. ME , Réu: M. DE PAULO SOUZA BAZAR [Adv. Virginia Cruz Yakoumakis (OAB: RJ 75709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0147/2012( fls. 55). \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Faria [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Nelson de Carvalho Faria, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, IMPROCEDENTE,em 08 dias,fls. 119/119v \r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES BRANDAO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE Q PICANHA LTDA ME [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)], Réu: CHURRASCARIA BRASILEIRO DA POSSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TAVARES BRANDAO\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 1557/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mesquita Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Luiz Miguel Rezende Moraes - representado por Alessandra Mesquita Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcéa Aparecida Matos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcéa Aparecida Matos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0022200-27.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOBREGA DE LIMA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE, Réu: ANDREA CRUZ DA SILVA, Réu: LAS CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOBREGA DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Pereira Paraizo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cyber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Pereira Paraizo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119700-93.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENAZ MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENAZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 252/260. \r\n\r\nProcesso: 0000042-55.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Marques de Souza Souto [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica 3 D Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: MONIQUE REIS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: VANIA VIEIRA FERNANDES MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONIQUE REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0008400-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carneiro de Melo [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carneiro de Melo\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nformação do precatório, E O NÚMERO DO CPF DO PATRONO DO AUTOR, para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins do Rio [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Bruna Martins do Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-38.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE JESUS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E LANCHONETE LOPES ARMOND LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: JORGE LOPES ARMOND, Réu: FLÁVIO OLÍMPIO LOPES ARMOND [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0017700-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LT [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: COOPMUSAU COOP MULTIPLA SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 1524/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 150, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Coelho Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. - ME , Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Campos (OAB: SP 202914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Coelho Ferreira , Réu Sinco Engenharia de Resultados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA COSTA PINTO FILHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA COSTA PINTO FILHO\r\n\r\nApresentar novamente comprovante de pagamento referente a cota n° 0992060239057600001106833, vez que o valor registrado não é legível. \r\n\r\nProcesso: 0043200-20.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM JUCARA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: EXPRESSO S JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO S JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 514, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. J. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Malta Ramim Ramos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Malta Ramim Ramos\r\n\r\nCiência da interposição do recurso ordinário de fls. 62/76, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MACHADO BARRETO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA- A/C, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valerio dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valerio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Clementino [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Eduardo Oliveira Clementino\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO GONCALVES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WALTER ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRASNPORTE MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda, Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o depósito do FGTS do reclamante correspondente ao periodo sem formalização do contrato. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Valentino da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Valentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 275, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Macedo Tavares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Macedo Tavares\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Carneiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Rio Comercio e Distribuidora de Laticinios Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: PAULA BARBOSA CARDOZO, Réu: ADRIANO RODRIGUES CARNEIRO, Réu: FELIPE GIROLDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Carneiro\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002100-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cicero Guimarães [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cicero Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 162, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simas Casotti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simas Casotti\r\n\r\nAo recorrido pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Vieira [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Silva Ferreira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000151-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Lyrio [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etori Logistica e Transporte Ltda., Aut Roberto Pinheiro Lyrio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE,em 08 dias,fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Caitano Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Caitano Santos Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054100-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. , requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete da Conceição Antonio Moissinho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete da Conceição Antonio Moissinho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Ferreira Mendes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Ferreira Mendes\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-49.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Soares da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Soares da Silva, Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Vieira de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse,em 30 dias, sob pena do arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Costa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES, Réu: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0026600-69.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclea Mascarenhas Fernandes [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediclea Mascarenhas Fernandes\r\n\r\nRetificar seus números, em 10 dias, observando a promoção lançada à fl. 282, particulamente o item 1, devendo comprovar o valor sacado por meio do alvará nº 1196/2010 e deduzí-lo de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Sana [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: RCH Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Sana \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino de Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lino de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os extratos de fls. 94/99 e a necessária dedução de depósitos ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0056500-39.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES SERRALHEIRO NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores às fls. 308, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000263-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lourenço [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lourenço\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeiton da Rocha Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeiton da Rocha Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1432767"
                            ],
                            "1432765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0000192-36.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar Heleno Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Doxa Alimentos Pletização e Logistica Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Doxa Alimentos Pletização e Logistica Ltda - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.895,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174500-95.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.574,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432765"
                            ],
                            "1432766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Melo Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Lavid Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Lavid Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432766"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1431810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Huguenin de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Fernando Borges Delgado (OAB: RJ 90253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Huguenin de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves da Costa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Oliveira Ramos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Sindra da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Sindra da Silva , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-51.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Flausino [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Flausino\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodan Pereira Mallet [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodan Pereira Mallet\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-22.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Falcao Barbosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Falcao Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, devendo comprovar o depósito. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Bezerra, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-65.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Machado Soares [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Machado Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 102/113, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000963-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Rodrigues Luiz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Melo dos Satnos [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Rodrigues Luiz\r\n\r\nDeverá o autor observar o despacho de fl. 34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silvério Honório [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Carinha Feliz [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silvério Honório \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000559-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cupertino da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cupertino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geremias Guilherme da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345 que julgou IMPROCEDENTE os embargos de declaração. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro de Paula [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Higino dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Saraiva Ferraz [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Saraiva Ferraz \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.73/82, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Domingos Maciel Alves [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Braga\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 181/192, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Mariano dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Lima Gomes [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme despacho de fls. 65. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Silva de Aguiar [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Silva de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 203/214, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000832-02.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S. A., Aut Regina Maria Gomes Vieira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacira Marques [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacira Marques\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 159/170, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rafael Ferreira [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-54.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Braz Ramos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 (cinco) dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 271, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001966-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haiadine de Souza Kistenmacker [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haiadine de Souza Kistenmacker\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Moreira de Jesus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Barquet [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Moreira de Jesus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Machado [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda N/P Sócio Carlos Henrique Ferreira Teles [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando-se o despaco de fl.258. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pessoa de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliária - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pessoa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem o prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-67.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Nogueira Doms [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Nogueira Doms\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93/104, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Reis Monteiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mississipi Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaques Valle [Adv. Paulo Roberto da Silva Carneiro (OAB: RJ 92484 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Ministério Apascentar [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Ministério Apascentar \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Moreira Garcia [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Moreira Garcia\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Gameiro Moreira Soares [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Gameiro Moreira Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 50/57, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Moraes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Moraes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 184, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.242/253, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salustiano Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Gerson Chernicharo [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Salustiano Alves\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Alves Pereira (Espólio de) [Adv. Viviane Raquel de Paula Pereira (OAB: RJ 170728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iguaçu Top Shopping\r\n\r\nTer vista da petição de fls.58/59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-20.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Medeiros Vieira [Adv. Fernando de Oliveira Santos (OAB: RJ 177014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Medeiros Vieira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rafaele Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rafaele Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Secco de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luzia Oliveira Melo\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000798-90.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Euphrasio da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobaldes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Euphrasio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pedro de Sousa Fonseca [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pedro de Sousa Fonseca\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 161/172, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Santa Anna\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 392/393, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000409-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Amorim [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Pacheco Carvalho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sampaio Pacheco Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Kelly Santos de Castro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Kelly Santos de Castro \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias, bem como as consultas ao RENAJUD e BACENJUD foram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monte Campos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monte Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Paes [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Paes , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua de Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0002151-68.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Rodrigues Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Rodrigues Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Leandro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Grossi da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Grossi da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 110/121, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0017100-44.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Lima [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Lima\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei, ficando ciente de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD forma negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-03.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves Pacheco [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goncalves Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 91, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Esperidion [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a título de honorários periciais, sob pena de perda prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Valor Total de R$ 2.800,00. Prazo de 05(cinco) dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001737-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Davis Diniz [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Davis Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Jonas Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nIMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maciel de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maciel de Almeida, Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Matias Sant Ana [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Matias Sant Ana, Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Silva Souza [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicelso Soares de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicelso Soares de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 130/141, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1431810"
                            ]
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                                "Processo: 0001444-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S Serviços Gerais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001445-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: RJ 130855 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Primavera Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rocha Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001447-43.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Coutinho [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001454-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incendio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001455-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mota Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mota Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001456-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Silveira Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001457-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodonate Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodonate Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Baceti [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Baceti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001460-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Silva [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanset do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/02/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1432594"
                            ],
                            "1433106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENG Instalações e Construções Ltda., Réu: GTEL - Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência inicial para o dia 13.05.2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Messias Vieira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Jesus Messias Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1433106"
                            ]
                        }
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                },
                "São Gonçalo": {
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                            "1432447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230900-76.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0230400-49.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE BOIA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX TRAFO SERV E COM LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE BOIA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Soares [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Com. Livros e Treinamento Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Com. Livros e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-11.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Dias Bazar EPP [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GA Dias Bazar EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-56.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner de Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do prazo de 5 dias,sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000943-38.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TRÊS ALIANÇAS II RIO SERV. DE VIGI.E ZELADORIA [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial), Réu TRÊS ALIANÇAS II RIO SERV. DE VIGI.E ZELADORIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.157 e 160.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0120400-11.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Ribeiro dos Anjos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Ribeiro dos Anjos, Réu H B Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de restauração, a reclamada deverá juntar aos autos copia da guia de deposito recursal e do recolhimento das custas,no prazo de 5 dias,sob pena de ser negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0347600-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Gomes [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Gomes, Réu Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Mesquita Bento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Mesquita Bento, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1432447"
                            ],
                            "1432448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.336 \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-80.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ALENCAR GUERREIRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ALENCAR GUERREIRO, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o Juízo,pelo bloqueio realizado atraves do sistema Bacen Jud,ora convolado em penhora,ficam as partes intimadas,para fins do art.884,da CLT Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosário dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Marcia Rosário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Sabino Cordeiro [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: E Marins Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Sabino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE de fls28/31. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-29.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Raphael Ramos [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Raphael Ramos\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Muniz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Presente (Sucessora de Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. - Colégio Trindade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Muniz\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André da Silva Marins [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços de Reparos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André da Silva Marins \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro Pedrosa Filho [Adv. Any Silva Pessoa (OAB: RJ 123558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pinheiro Pedrosa Filho \r\n\r\nApresentar cópia da petição con contrarrazões protocolizada em 01/03/12. \r\n\r\nProcesso: 0033200-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Henry Paranhos de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Sousa Neto, Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.242.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda - ME [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.217. \r\n\r\nId: 1432448"
                            ],
                            "1432449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-81.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Carvalho Pereira [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2380/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriana Luiza Romana Tavares Hermes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard GFF Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriana Luiza Romana Tavares Hermes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2232/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do Ofício 0709/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0361300-28.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SILVA DO CARMO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: E C DA CRUZ LTDA (VIA LAC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO SILVA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2258/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072900-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA MAGELA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA MAGELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346 Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033500-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tenório Carvalho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tenório Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2347/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barreiros Fernandes [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barreiros Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyti Express Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mattos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Barbosa Bezerra [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: NANCI E CIA LTDA. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Carlos Henrique Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001661-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Tavares [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S .A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.506/529, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-64.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildes Vieira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Faccoes Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Rodrigo Borges Vieira, Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0164800-08.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2363/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001642-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Trindade Sousa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Trindade Sousa , Réu JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001638-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Assis da Costa [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Assis da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2395/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do Ofício 0772/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1432449"
                            ],
                            "1432445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Pereira de Carvalho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Pereira de Carvalho , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fl. 318. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaccio Murilo Machado Cozendey [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaccio Murilo Machado Cozendey\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 220/222, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PESSANHA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 340/423 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-97.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHENIR DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRA E TAVARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHENIR DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001784-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia da Silva Zeca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Med Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucia da Silva Zeca \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nRegularizar a procuração, conforme despacho de fl. 137, verso, e manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 133/137. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-52.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Melindres Vidoy [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Rubens Melindres Vidoy\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo comum de 10 dias, sem a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDALCYR DE ALMEIDA BERNARDES [Adv. Nelson Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 81128 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDALCYR DE ALMEIDA BERNARDES\r\n\r\nIndique outros meios viáveis de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito judicial e arquivamento dos autos com baixa definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0344100-76.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PORCINA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ALPINA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PORCINA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001635-37.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alexandre Correia [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Alexandre Correia \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar o Ofício nº 0775/2012 do Seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Meternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Meternidade Modelo Ltda. , Aut Leonardo Lima Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Matos Pinheiro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. , Aut Silvia de Matos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104, \" ...CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Monteiro Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante Ltda. - Spoleto [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Monteiro Valente \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 47/48, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathanael de Almeida [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathanael de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo às promoções de fls. 72 e 78, inclusive quanto à apresentação dos valores devidos mensalmente . \r\n\r\nProcesso: 0001933-80.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Mario Vieira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21. - \"À vista do acordo noticiado... resolvo extinguir o processo...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2004.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DE LOURDES TRINDADE MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nExdo: SANCHU SERVICOS DE FACCAO LTDA ME [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Exdo: ROSEMARY DOS SANTOS CHUENQUE [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DE LOURDES TRINDADE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2365/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0163400-71.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AECIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL, Réu: PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL , Réu: ROGÉRIO SILVA RANGEL, Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2300/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0327100-53.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL FRANCOIS RODRIGUES CLEMENTINO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: TV CIDADE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEVISÃO CIDADE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196. \"Nego seguimento ao agravo de petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0000326-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme fl. 538. \r\n\r\nId: 1432445"
                            ],
                            "1432446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002349-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Paulo Medeiros [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Paulo Medeiros\r\n\r\nTer vista dos originais dos controles de ponto juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Claudio Medeiros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Claudio Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2241/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0290000-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, de fls. 199/289. \r\n\r\nProcesso: 0001964-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aloisio Gonçalves Landin [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aloisio Gonçalves Landin\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002274-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Vale Pinto [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Vale Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 11:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0307700-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias sobre despacho de fl. 52. - \" 'In albis', expeça-se a certidão de crédito judicial... e arquivem-se com baixa definitiva.\" \r\n\r\nProcesso: 0321600-84.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERALDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. - \"... reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução. \" Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Antonio Camilo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.P. Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Antonio Camilo \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de intimação de testemunha n. 0116/2012 foi devolvido com finalidade não atingida. \r\n\r\nId: 1432446"
                            ],
                            "1432444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saúde, Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432444"
                            ],
                            "1432439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0250100-74.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIO PAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,CARLOS EGIDIO DE AVELAR GIUSTI,DARIO GIUSTI,JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI,DARIO LUIZ GIUSTI,MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.033,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-39.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Silva Aguiar\r\n\r\nExecutado: S Cruz da Silva Eletrônica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado S Cruz da Silva Eletrônica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.207,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432439"
                            ],
                            "1432440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260000-76.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432440"
                            ],
                            "1432441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson de Souza \r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. , Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. , Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. A/C Sabrina Cristina da Silva Lourenço Pinto, Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. A/C Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.128/132. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432441"
                            ],
                            "1432442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001336-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Quintanilha de Lima\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 107. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432442"
                            ],
                            "1432443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Madeira Pinheiro\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GMA Informática Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432443"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1432727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-92.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Priscila Ribeiro Mackert [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Avintur Eventos e Turismo Ltda-ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avintur Eventos e Turismo Ltda-ME, Aut Fernanda Priscila Ribeiro Mackert\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/02/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Machado [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/02/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE TEIXEIRA DE FREITAS \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/02/2013, as 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Claussen Ltda ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Claussen Ltda ME \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/02/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco do Couto [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Moraes Vidal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco do Couto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/02/2013 as 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1432727"
                            ],
                            "1432906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alencar Lima Leal [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranda Orquideas Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Alencar Lima Leal\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nId: 1432906"
                            ],
                            "1432892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000506-63.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Leal\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, Banco bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432892"
                            ],
                            "1432733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:41 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:41 horas, no local situado à R. Jose Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000642-60.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo e Outros. Adv.: Claudia Vieira Ferreira OAB.: RJ 145842 D\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo I/VW Spacefox Comfort, ano/modelo 2007/2008, Flex, 5 portas, cor preta, placa KMW-1326, chassi 8AWPB05Z88A,,5672, RENAVAM 933476442, em regular estado de conservação, e em funcionamento. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. São Francisco, 295, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROSA e Outros. Adv.: Sylvia Cunha de Souza OAB.: RJ 72115 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO e Outros. Adv.: Jaime Ferreira Chousinho OAB.: RJ 104047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa com pé de mármore e tampo redondo também em mármore, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Um ar condicionado Cônsul de 10.000 Btus, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um guarda roupas de 6 portas, em massaranduba, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 8,5, Albuquerque, TERESOPOLIS, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:39 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:39 horas, no local situado à R. Jose Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e Outros. Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW/Kombi, cor branca, placa KWV-0674, RENAVAM 903784122, chassi 9BWGF07X77P003971, ano 2006, modelo 2007, lotação 1.4MI total flex 8V. avaliado em 24.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Wilhelm Cristian Klemme, nº700, Ermitage, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000402-71.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DIAS BARRETO e Outros. Adv.: Alexandre Bezerra de Menezes OAB.: RJ 65437 D\r\n\r\nRéu: NILL ALEX DE OLIVEIRA WILKEN e Outros. Adv.: Stella Christina Beranger Gallo OAB.: RJ 104187 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo automóvel, marca Renault Scenic RXE 2.0, ano/modelo 2000/2001, cor prata, 5 portas, placa GYZ-2173, chassi 93XJAMG351J166990, em razoável estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Pompeia, 131, C. Guinle, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA e Outros. Adv.: Rogerio Luiz Ribeiro Couto OAB.: RJ 90084 D\r\n\r\nRéu: MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA.-ME n/p do sócio Fernando Vieira Nunes e Outros. Adv.: Darcy Decarlo Ferreira Junior OAB.: RJ 42763 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração ideal correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do terreno denominado nº 07, do Loteamento “Fazenda da Biquinha”, em Três Córregos, 2º Distrito, com área total de 2.475,00m2, que assim se descreve e caracteriza: 45,00m de frente com a Estrada de Ponte Nova; 46,00m nos fundos com o Rio Paquequer; 52,00m no lado esquerdo com o riacho e 55,00m no lado direito com Joaquim Nogueira, nos termos da matrícula nº 2.758 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Teresópolis/RJ. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 116, Km 69, Tres Corregos, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:41 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:41 horas, no local situado à R. Jose Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000642-60.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo e Outros. Adv.: Claudia Vieira Ferreira OAB.: RJ 145842 D\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo I/VW Spacefox Comfort, ano/modelo 2007/2008, Flex, 5 portas, cor preta, placa KMW-1326, chassi 8AWPB05Z88A,,5672, RENAVAM 933476442, em regular estado de conservação, e em funcionamento. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. São Francisco, 295, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:42 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:42 horas, no local situado à R. Jose Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000126-40.2012.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Creche Cheiro de Nenem Ltda Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Conjunto de escritório modular em madeira padrão marfim, composto de tampo de 1,0m com 2 prateleiras; elemento de canto com armário de duas portas; tampo de 1,5 com gaveta de teclado e gaveteiro com 4 gavetas; 2) Um arquivo de aço para pastas suspensas com 4 gavetas; 3) Um arquivo baixo para pastas suspensas, de madeira revestido em melamina com 2 gavetas; 4) Um armário em madeira (2,40 x 1,70), com 24 compartimentos com fechaduras, para guarda de objetos de funcionários; 5) Um televisor LCD 32 polegadas, marca Panasonic, modelo TC-L32C10B; 6) Duas mesas com estrutura em aço e tampo de madeira em formato hexagonal, revestidos em melamina, com aprox. 0,70m; 7) Onze carteiras escolares, com estrutura em aço e encosto e assento em plástico, marca Desk; 8) Doze carteiras com estrutura em aço e encosto e assento em plástico, marca Desk; 9) Duas lousas para pincel atômico (2,50x1,20m); 10) Vinte e duas carteiras escolares com estrutura em aço e tampo, encosto e assento em madeira revestida em fórmica azul; 11) Duas escrivaninhas com estrutura metálica e tampos de 1,0m de madeira, revestidos em fórmica azul; 12) Dois armários em madeira com 2 portas (1,60m de altura), com 3 prateleiras revestidos em melamina azul e cinza; 13) Uma escrivaninha com estrutura em aço, com tampo de madeira de 1,20m, revestido em melamina azul, com 3 gavetas; 14) Duas cadeiras com rodízios, com assento, encosto acolchoados, revestidos em tecido azuiç; 15) Três bancadas com estrutura em aço (2,00x0,50m), com tampos de madeira; 16) Dois abncos de madeira sem encosto, com 2,00m; 17) Uma escrivaninha com estrutura em aço, tampo de 1,40m, revestido em melamina azul; 18) Uma bancada Todeschini (1,20m) com 4 gavetas; 19) Dois bancos em madeira com 0,90m, com assento e encosto acolchoados e revestidos em tecido azul; 20) Duas cadeiras de madeira, grandes, com assentos acolchoados e revestidos em tecido cor palha. avaliado em 17.120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Paru, 348, Agrioes, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.120,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:37 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:37 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000512-41.2010.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL e Outros. \r\n\r\nRéu: Metais Ravanetti M. R. Com. Ind. de Metais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor marca Schultz, modelo MSV-40, nº 948903, em uso e aparente bom estado. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Prata dos Aredes, S/N, CANOAS, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:33 horas, no local situado à R. Jose Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira e Outros. Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imovel situado à Rua São Paulo, nº 211, consistente e prédio residencial com sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda, garagem, dependência de empregada e respectivo terreno, tendo o terreno a área total de 826,00m2, sendo, 22m de frente para a Rua São Paulo (antiga Rua F); nos fundos em 3 segmentos de linhas quebradas, o primeiro de 12m, o segundo de 2,00m e o terceiro de 11,00m em divisa com o lote 23; 36,99m do lado direito, em divisa com o lote 4 e 36,86m do lado esquerdo, em divisa com o lote 2, conforme pormenorizadamente descrito e caracterizado na matrícula nº 11.152, Livro 2-AL, fls. 20 do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. São Paulo, 211, Araras, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:36 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:36 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000138-54.2012.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas máquinas de costura industrial overlock, marca Siruba, 516M2-35 e 514M2-24, com mesas de aproximadamente 1,20m, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Duas máquinas de costura industrial reta, marca Jack, 60302579 e 70401037, com mesas de aproximadamente 1,20m, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliadas em R$ 3.200,00; 3) Duas máquinas de costura industrial colarete, marca Siruba, 5 fios, modelo F007I, nºs F10018776 e F10019169, com mesas de aproximadamente 1,20m, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliadas em R$ 5.200,00; 4) Uma máquina de costura industrial overlock, marca Jack, 206895, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00. avaliado em 13.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Tupiniquins, 188, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:33 horas, no local situado à R. Jose Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira e Outros. Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imovel situado à Rua São Paulo, nº 211, consistente e prédio residencial com sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda, garagem, dependência de empregada e respectivo terreno, tendo o terreno a área total de 826,00m2, sendo, 22m de frente para a Rua São Paulo (antiga Rua F); nos fundos em 3 segmentos de linhas quebradas, o primeiro de 12m, o segundo de 2,00m e o terceiro de 11,00m em divisa com o lote 23; 36,99m do lado direito, em divisa com o lote 4 e 36,86m do lado esquerdo, em divisa com o lote 2, conforme pormenorizadamente descrito e caracterizado na matrícula nº 11.152, Livro 2-AL, fls. 20 do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. São Paulo, 211, Araras, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:44 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:44 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2010.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Liamarcia Barreto da Silva e Outros. Adv.: Marcos Chehab Maleson OAB.: RJ 100223 D\r\n\r\nRéu: AB de Teresopolis Confeccoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina cantoneira, marca Macosa, modelo MA20, tipo 10 Matr 0194, cor azul, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Tupiniquins, 188, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:42 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:42 horas, no local situado à R. Jose Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000126-40.2012.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Creche Cheiro de Nenem Ltda Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Conjunto de escritório modular em madeira padrão marfim, composto de tampo de 1,0m com 2 prateleiras; elemento de canto com armário de duas portas; tampo de 1,5 com gaveta de teclado e gaveteiro com 4 gavetas; 2) Um arquivo de aço para pastas suspensas com 4 gavetas; 3) Um arquivo baixo para pastas suspensas, de madeira revestido em melamina com 2 gavetas; 4) Um armário em madeira (2,40 x 1,70), com 24 compartimentos com fechaduras, para guarda de objetos de funcionários; 5) Um televisor LCD 32 polegadas, marca Panasonic, modelo TC-L32C10B; 6) Duas mesas com estrutura em aço e tampo de madeira em formato hexagonal, revestidos em melamina, com aprox. 0,70m; 7) Onze carteiras escolares, com estrutura em aço e encosto e assento em plástico, marca Desk; 8) Doze carteiras com estrutura em aço e encosto e assento em plástico, marca Desk; 9) Duas lousas para pincel atômico (2,50x1,20m); 10) Vinte e duas carteiras escolares com estrutura em aço e tampo, encosto e assento em madeira revestida em fórmica azul; 11) Duas escrivaninhas com estrutura metálica e tampos de 1,0m de madeira, revestidos em fórmica azul; 12) Dois armários em madeira com 2 portas (1,60m de altura), com 3 prateleiras revestidos em melamina azul e cinza; 13) Uma escrivaninha com estrutura em aço, com tampo de madeira de 1,20m, revestido em melamina azul, com 3 gavetas; 14) Duas cadeiras com rodízios, com assento, encosto acolchoados, revestidos em tecido azuiç; 15) Três bancadas com estrutura em aço (2,00x0,50m), com tampos de madeira; 16) Dois abncos de madeira sem encosto, com 2,00m; 17) Uma escrivaninha com estrutura em aço, tampo de 1,40m, revestido em melamina azul; 18) Uma bancada Todeschini (1,20m) com 4 gavetas; 19) Dois bancos em madeira com 0,90m, com assento e encosto acolchoados e revestidos em tecido azul; 20) Duas cadeiras de madeira, grandes, com assentos acolchoados e revestidos em tecido cor palha. avaliado em 17.120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Paru, 348, Agrioes, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.120,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:40 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:40 horas, no local situado à R. Jose Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2012.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Fibri Indústria Metalurgica Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa fricção 150 toneladas, marca Schuler, n. serie 50/20577/5 OS 4,5, em regular estado de conservação e em uso. avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Cafe Filho, 200, Bom Retiro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:40 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:40 horas, no local situado à R. Jose Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2012.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Fibri Indústria Metalurgica Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa fricção 150 toneladas, marca Schuler, n. serie 50/20577/5 OS 4,5, em regular estado de conservação e em uso. avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Cafe Filho, 200, Bom Retiro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:37 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:37 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000512-41.2010.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL e Outros. \r\n\r\nRéu: Metais Ravanetti M. R. Com. Ind. de Metais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor marca Schultz, modelo MSV-40, nº 948903, em uso e aparente bom estado. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Prata dos Aredes, S/N, CANOAS, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:34 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES e Outros. Adv.: Leandro Oliveira Braga OAB.: RJ 66063 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA e Outros. Adv.: Marco Aurelio Benedito Alves OAB.: RJ 64869 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Seis lotes de esmeraldas de diversas formas e tamanhos, perfazendo um total de 7,5 quilates em cada lote, e 45 quilates na soma dos seis lotes, denominados respectivamente, lote 181 – lacre 0009185; lote 183 – lacre 0009224; lote 184 – lacre 0009317; lote 194 – lacre 0009494; lote 214 – lacre 0009095 e lote 207 – lacre 0009292. avaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Cons. Lafayette, 118/701, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:38 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:38 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo carreiro do Couto e Outros. Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. a/c do sócio João Evangelista Dias Filho e Outros. Adv.: Elizabeth da Silveira Barbosa OAB.: RJ 72962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras próprias, com 207.429,00m2 e benfeitorias, situada no lugar Lage, Cruzeiro, 2º Distrito deste Município, com as seguintes características e confrontações: ao Norte com terras pertencentes a Expedito Monteiro, partindo do Ribeirão de Santa Rita, segue em linha reta até encontrar uma estiva, sobe o morro até as vertentes, onde tem um marco de pedra, confrontando com terras de Serafim Gaspar, desce em linha reta até encontrar uma pedra a beira de um córrego, confrontando com terras doadas a sua irmã Emilia Lopes de Carvalho; da mencionada pedra, segue o córrego até o Ribeirão confrontando com terras doadas a sua irmã Maria Lopes de Andrade, respeitando uma área de terras devidamente marcado e que foi doada a Igreja do Coração de Jesus, conforme matrícula nº 5.262, livro 2-T, fls. 48 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Teresópolis/RJ. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lage, Cruzeiro, 2o Distrito, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nProcesso: 0013500-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Duarte de Araujo e Outros. Adv.: Fernando L Sossela OAB.: RJ 43152 D\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda e Outros. Adv.: Elizabeth da Silveira Barbosa OAB.: RJ 72962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Uma área de terras próprias, com 207.429,00m2 e benfeitorias, situada no lugar Lage, Cruzeiro, 2º Distrito deste Município, com as seguintes características e confrontações: ao Norte com terras pertencentes a Expedito Monteiro, partindo do Ribeirão de Santa Rita, segue em linha reta até encontrar uma estiva, sobe o morro até as vertentes, onde tem um marco de pedra, confrontando com terras de Serafim Gaspar, desce em linha reta até encontrar uma pedra a beira de um córrego, confrontando com terras doadas a sua irmã Emilia Lopes de Carvalho; da mencionada pedra, segue o córrego até o Ribeirão confrontando com terras doadas a sua irmã Maria Lopes de Andrade, respeitando uma área de terras devidamente marcado e que foi doada a Igreja do Coração de Jesus, conforme matrícula nº 5.262, livro 2-T, fls. 48 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Teresópolis/RJ avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lage, Cruzeiro, 2o Distrito, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:38 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:38 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo carreiro do Couto e Outros. Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. a/c do sócio João Evangelista Dias Filho e Outros. Adv.: Elizabeth da Silveira Barbosa OAB.: RJ 72962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras próprias, com 207.429,00m2 e benfeitorias, situada no lugar Lage, Cruzeiro, 2º Distrito deste Município, com as seguintes características e confrontações: ao Norte com terras pertencentes a Expedito Monteiro, partindo do Ribeirão de Santa Rita, segue em linha reta até encontrar uma estiva, sobe o morro até as vertentes, onde tem um marco de pedra, confrontando com terras de Serafim Gaspar, desce em linha reta até encontrar uma pedra a beira de um córrego, confrontando com terras doadas a sua irmã Emilia Lopes de Carvalho; da mencionada pedra, segue o córrego até o Ribeirão confrontando com terras doadas a sua irmã Maria Lopes de Andrade, respeitando uma área de terras devidamente marcado e que foi doada a Igreja do Coração de Jesus, conforme matrícula nº 5.262, livro 2-T, fls. 48 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Teresópolis/RJ. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lage, Cruzeiro, 2o Distrito, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nProcesso: 0013500-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Duarte de Araujo e Outros. Adv.: Fernando L Sossela OAB.: RJ 43152 D\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda e Outros. Adv.: Elizabeth da Silveira Barbosa OAB.: RJ 72962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Uma área de terras próprias, com 207.429,00m2 e benfeitorias, situada no lugar Lage, Cruzeiro, 2º Distrito deste Município, com as seguintes características e confrontações: ao Norte com terras pertencentes a Expedito Monteiro, partindo do Ribeirão de Santa Rita, segue em linha reta até encontrar uma estiva, sobe o morro até as vertentes, onde tem um marco de pedra, confrontando com terras de Serafim Gaspar, desce em linha reta até encontrar uma pedra a beira de um córrego, confrontando com terras doadas a sua irmã Emilia Lopes de Carvalho; da mencionada pedra, segue o córrego até o Ribeirão confrontando com terras doadas a sua irmã Maria Lopes de Andrade, respeitando uma área de terras devidamente marcado e que foi doada a Igreja do Coração de Jesus, conforme matrícula nº 5.262, livro 2-T, fls. 48 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Teresópolis/RJ avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lage, Cruzeiro, 2o Distrito, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:39 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:39 horas, no local situado à R. Jose Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e Outros. Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW/Kombi, cor branca, placa KWV-0674, RENAVAM 903784122, chassi 9BWGF07X77P003971, ano 2006, modelo 2007, lotação 1.4MI total flex 8V. avaliado em 24.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Wilhelm Cristian Klemme, nº700, Ermitage, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:34 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES e Outros. Adv.: Leandro Oliveira Braga OAB.: RJ 66063 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA e Outros. Adv.: Marco Aurelio Benedito Alves OAB.: RJ 64869 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Seis lotes de esmeraldas de diversas formas e tamanhos, perfazendo um total de 7,5 quilates em cada lote, e 45 quilates na soma dos seis lotes, denominados respectivamente, lote 181 – lacre 0009185; lote 183 – lacre 0009224; lote 184 – lacre 0009317; lote 194 – lacre 0009494; lote 214 – lacre 0009095 e lote 207 – lacre 0009292. avaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Cons. Lafayette, 118/701, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000402-71.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DIAS BARRETO e Outros. Adv.: Alexandre Bezerra de Menezes OAB.: RJ 65437 D\r\n\r\nRéu: NILL ALEX DE OLIVEIRA WILKEN e Outros. Adv.: Stella Christina Beranger Gallo OAB.: RJ 104187 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo automóvel, marca Renault Scenic RXE 2.0, ano/modelo 2000/2001, cor prata, 5 portas, placa GYZ-2173, chassi 93XJAMG351J166990, em razoável estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Pompeia, 131, C. Guinle, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:44 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:44 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2010.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Liamarcia Barreto da Silva e Outros. Adv.: Marcos Chehab Maleson OAB.: RJ 100223 D\r\n\r\nRéu: AB de Teresopolis Confeccoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina cantoneira, marca Macosa, modelo MA20, tipo 10 Matr 0194, cor azul, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Tupiniquins, 188, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:35 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000124-70.2012.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Fibri Indústria Metalurgica Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa fricção 150 toneladas, marca Schuler, n. serie 50/20577/5 OS 4,5, em regular estado de conservação e em uso. avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Café Filho, 200, Bom Retiro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROSA e Outros. Adv.: Sylvia Cunha de Souza OAB.: RJ 72115 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO e Outros. Adv.: Jaime Ferreira Chousinho OAB.: RJ 104047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa com pé de mármore e tampo redondo também em mármore, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Um ar condicionado Cônsul de 10.000 Btus, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um guarda roupas de 6 portas, em massaranduba, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 8,5, Albuquerque, TERESOPOLIS, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA e Outros. Adv.: Rogerio Luiz Ribeiro Couto OAB.: RJ 90084 D\r\n\r\nRéu: MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA.-ME n/p do sócio Fernando Vieira Nunes e Outros. Adv.: Darcy Decarlo Ferreira Junior OAB.: RJ 42763 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração ideal correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do terreno denominado nº 07, do Loteamento “Fazenda da Biquinha”, em Três Córregos, 2º Distrito, com área total de 2.475,00m2, que assim se descreve e caracteriza: 45,00m de frente com a Estrada de Ponte Nova; 46,00m nos fundos com o Rio Paquequer; 52,00m no lado esquerdo com o riacho e 55,00m no lado direito com Joaquim Nogueira, nos termos da matrícula nº 2.758 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Teresópolis/RJ. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 116, Km 69, Tres Corregos, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:36 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:36 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000138-54.2012.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas máquinas de costura industrial overlock, marca Siruba, 516M2-35 e 514M2-24, com mesas de aproximadamente 1,20m, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Duas máquinas de costura industrial reta, marca Jack, 60302579 e 70401037, com mesas de aproximadamente 1,20m, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliadas em R$ 3.200,00; 3) Duas máquinas de costura industrial colarete, marca Siruba, 5 fios, modelo F007I, nºs F10018776 e F10019169, com mesas de aproximadamente 1,20m, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliadas em R$ 5.200,00; 4) Uma máquina de costura industrial overlock, marca Jack, 206895, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00. avaliado em 13.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Tupiniquins, 188, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 11:35 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000124-70.2012.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Fibri Indústria Metalurgica Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa fricção 150 toneladas, marca Schuler, n. serie 50/20577/5 OS 4,5, em regular estado de conservação e em uso. avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Café Filho, 200, Bom Retiro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432733"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureni Roberta Rodrigues [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sitemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureni Roberta Rodrigues, Réu Top Service Serviços e Sitemas Ltda., Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97, que julgou os embargos declaratórios de fls. 90/93, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie de Freitas\r\n\r\nVir com os cálculos em conformidade com a r. determinação de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Moreira Leite Pinheiro [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Luis Moreira Leite Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404 a 410, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Freitas \r\n\r\nesclareça o autor como chegou ao nº de horas extras, 50% nos meses 01/2010 a 10/2010, conforme fls. 103, que se apresentou demasiadamente divergentes dos meses seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 a 101, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lobato dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos declaratórios do autor de fl. 90 a 91. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Amaral Petriz [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Amaral Petriz\r\n\r\nVir, o autor, com os cálculos em conformidade com o r. despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Vitória da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene da Silva Zamboti [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Vitória da Silva, Réu Marilene da Silva Zamboti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 a 47, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Freitas\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194 a 201, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues das Virgens [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Vota Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues das Virgens\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 100 a 101, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira Alves Pereira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: F Matheus Carvalho Textil ME. [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Matheus Carvalho Textil ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moreira Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Vinicius Moreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Fernandes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimar Artes Gráficas Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talimar Artes Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes Marques Lopes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tânia Maria Fernandes Marques Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 a 216, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Cristine de Paula Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby And Childrens Moda Infantil Ltda. ME [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby And Childrens Moda Infantil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a ré o pagamento da 2ª parcela do acordo de fls. 62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Aparecida Vieira [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda -RJ [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda -RJ, Aut Marilia Aparecida Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 a 100, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Aredes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Mauro de Aredes Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Assis Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Assis Ribeiro, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Conquista Ltda. ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Mercado Meira Ltda. ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda., Aut Claudionor Alves da Silva , Réu Mercado da Conquista Ltda. ME, Réu Mercado Meira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: FCP Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco , Réu Caixa Econômica Federal, Réu FCP Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes do r. despacho de fl. 905 que deferiu o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 10 dias, para razões finais, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia do Nascimento Souza [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia do Nascimento Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. NO MESMO PRAZO, COMPROVE O AUTOR O QUANTUM RECEBIDO PELO ALVARÁ DE FL. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio dos Santos, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 a 83, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Laia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Heraldo da Silva Laia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1432052"
                            ],
                            "1432053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Domingos Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Maciel Domingos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Expresso Materiais Para Construção Ltda., Aut Flávio Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 a 237, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311 a 317, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugenio Guimarães Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eugenio Guimarães Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 365 a 410, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Teixeira \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi de Mendonça Corrêa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi de Mendonça Corrêa, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 a 137, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Patrik Daniel Januario [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda., Aut Weverton Patrik Daniel Januario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248 a 251, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 228 a 247, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 a 65, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001233-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado da Silva, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 a 75, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318...Visto etc... Homologo o acordo vindo com a petição protocolada em 14/11/2012, para que surta os efeitos legais devidos , extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no inciso III, do art. 269 do CPC, c/c o art. 769 da CLT. Determino o levantamento da interdição, ressalvando a possibilidade de reativação da medida em caso de descumprimento das obrigações relativas à saúde e à segurança do trabalhador, ficando prejudicado o recurso ordinário interposto pela parte autora, e embargos declaratórios que tenham sido, também, interpostos. Custas de 2.000,00, a cargo da ré, a ser paga em 30 dias a contar do cumprimento do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onir de Almeida Abrahão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onir de Almeida Abrahão\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Lucio Bernardes [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Lucio Bernardes\r\n\r\nInformar, o PATRONO do autor o nº do seu CPF, para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Baltazar [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Baltazar, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno de Assis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Bruno de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Zizuel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Zizuel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) Notificação publicada em conformidade com o R. despacho de fl.45/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda Miguel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Jaqueline Fernanda Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Nunes de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Natan Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildani de Andrade Pedro [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 96 a 100, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Daniel Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos declaratórios do autor de fls. 89 a 90. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços Montagens e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a documentação de fls. 14/24. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira Ferreira [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valter de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi deferido o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 10 dias, para razões finais, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001106-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matheus Pereira [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicação Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múiltiplos Ltda, Réu: Newcopy Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Matheus Pereira , Réu Vivo S.A., Réu VMT Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 a 332, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Nascente Sena [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Nascente Sena\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos declaratórios da ré de fls. 93 a 95. \r\n\r\nId: 1432053"
                            ],
                            "1432054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 314 a 949, vindo com os artigos de liquidação, informando, ainda, os números dos CPFs dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0008200-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 330 a 1333, vindo com os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000433-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilcenéia Floriano Nazareth [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MNR Lopes Comércio de Eletrónicos [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilcenéia Floriano Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 129...\" Indefiro, ante o que se vê à fl. 57. Volta Redonda 04/12/2012 - Hugo Schiavo - Juiz doTrabalho \r\n\r\nProcesso: 0013400-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias para a elaboração dos cálculos, conforme requerido à fl. 1147. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME., Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues, Réu: João Batista de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 48 a 50, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pires de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 470 a 1730, vindo com os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leal Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leal Pereira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 (dez) dias, do ofício de fls. 20 a 23. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Isméria Ribeiro Pereira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isméria Ribeiro Pereira\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse no feito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 1299. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 93 a 98, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2012.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nVenha o patrono do agravado assinar a fl. 875. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oliveira Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 83, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Machado Ramos [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Netto Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netto Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 48 a 49 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Tristão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Tristão\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 60...\"Indefiro, reportando-me ao contido na ata de fl. 56. Notifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000265-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu Martins [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Abreu Martins, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327 a 338, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 319 a 1915, vindo com os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correia Guedes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 678...\"Indefiro o pedido de ofício, devendo comprovar o alegado, ou a correção da PLR, por outros meios.\" \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0001549-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.- em Recuperação Judicial, Aut Maria Imaculada da Silva\r\n\r\nInformem as partes, comprovando, o andamento do processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000227-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simplício Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Simplício Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 25, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Oliveira Carvalho, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 a 170, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Amaro, Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96 e 100/102, que julgou os embargos declaratórios de fls. 92/94 e 97/98, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1432054"
                            ],
                            "1432055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0135900-97.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes,Alexandre Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.324,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001652-58.2011.5.01.0343 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Alexandre Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.115,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001669-94.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Marques da Silva \r\n\r\nExecutado: Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nPelo presente fica citado Conduto Companhia Nacional de Dutos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.882,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-63.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.a/c Sócia Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.a/c Sócia Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.368,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-77.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace da Conceicao Bispo\r\n\r\nExecutado: Ricardo Chaves Costa,Planeta Acqua Piscina\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Chaves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.002,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-16.2006.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Albino dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Marilucia Bastos Juffo,Atilio Massini Juffo,E.S.Equipe de Serviços Ltda,Anna Christina Juffo Hermann,Guilherme Luiz James,Andreas Campos Hermann,Incorpore RH Soluções e Serviços ltda,EQP. Service Teinamento e Seleção Ltda,Gezirlane Aparecida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilucia Bastos Juffo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-96.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Lucinei Sebastião\r\n\r\nExecutado: Fernando José de Oliveira Lima,Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.,Claudio Penedo Silva,José Aurélio Pereira Sampaio,ívano Campbell Silva,Vinícius de lima Sampaio,Fernando Luiz Carvalho Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José de Oliveira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.605,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinícius de lima Sampaio,Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.,Claudio Penedo Silva,José Aurélio Pereira Sampaio,ívano Campbell Silva,Vinícius de lima Sampaio,Fernando Luiz Carvalho Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius de lima Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.605,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Luiz Carvalho Lima,Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.,Claudio Penedo Silva,José Aurélio Pereira Sampaio,ívano Campbell Silva,Vinícius de lima Sampaio,Fernando Luiz Carvalho Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luiz Carvalho Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.605,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Aurélio Pereira Sampaio,Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.,Claudio Penedo Silva,José Aurélio Pereira Sampaio,ívano Campbell Silva,Vinícius de lima Sampaio,Fernando Luiz Carvalho Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Aurélio Pereira Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.605,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-25.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Alexandre Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França NOvaes,Beatriz Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.880,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-47.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudionice Braga\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda a/c Sócia Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda a/c Sócia Andrea Luciana Gomes de Sousa,Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda a/c Sócia Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda a/c Sócia Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432055"
                            ],
                            "1432056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Brandão André\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Hospital Vita Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 a 164 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Marvila\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, ProSul Proteção e Segurança Ltda, Hospital Vita de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, ProSul Proteção e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 202 a 224, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432056"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1433338": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.024 DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-03/11523/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, anteriormente ocupado por Maria das Graças Antunes de Araújo, matrícula nº 5014287-6, da extinta Coordenadoria Regional 26 - Metropolitana III, em 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, sendo todos alocados na Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1433338"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1433339": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, ID Funcional nº 602037-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5. Processo nº E-17/001/96/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, ID Funcional nº 602037-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/96/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, WOLNEY DE JESUS JARDIM, matrícula nº 1482-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/28/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, ANTONIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1186-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-17/004/29/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA RITA COLLON JOBIM SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.024, de 10/01/2013. Processo nº E-03/11523/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARINA BORGATTI MOURA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.024, de 10/01/2013. Processo nº E-03/11523/2012. \r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE PEREIRA PRATA para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara da Silva Siqueira, ID Funcional nº 4397879-7. Processo nº E-23/001/40/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, CARLOS MARCELO RIBEIRO, ID Funcional nº 4364618-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/76/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO MÁRCIO DIAS MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Ribeiro, ID Funcional nº 4364618-2. Processo nº E-23/001/76/2013.\r\n\r\nId: 1433339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1433272": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/3440/51182/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMODIFICAR o fundamento da reforma de WALDIR DE ANDRADE COSTA NIEDO FILHO, Primeiro Tenente BM Reformado, RG: 00.356, a contar de 28/04/2011, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, para que passe a se forrar no inciso IV, do art. 107, da Lei nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1433272"
                    ],
                    "1433273": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/976.127/2012, bem como em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0030762-14.2011.8.19.0000, em curso perante a Vigésima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, SÉRGIO DE OLIVEIRA CARRAIO para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1433273"
                    ],
                    "1433340": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR ANIBAL LIGEIRO ORNELAS, matrícula nº 24/007712-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/08/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO MACEDO ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anibal Ligeiro Ornelas, matrícula nº 24/007712-3. Processo nº E-12/006/10/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, REGINA RODRIGUES CUNHA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/39/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO VEIGA MARTINS para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Regina Rodrigues Cunha. Processo nº E-15/001/40/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, IAGO SIMÃO DE MATTOS, ID Funcional nº 4410174-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/2/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA AYROLLA NAVEGA DE ALCÂNTARA para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelle Brandão Ligorio Alves, ID Funcional nº 5007428-8. Processo nº E-04/083/1/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, MARIA DO CARMO MENESES DA SILVA, ID Funcional nº 2027122-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/95/2013.\r\n\r\nNOMEAR THAMIRES TOSTES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Meneses da Silva, ID Funcional nº 2027122-0. Processo nº E-17/001/97/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, ALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966272/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/934189/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Rocha Figueiredo, ID Funcional nº 1978373-6. Processo nº E-21/966272/2012.\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho, ID Funcional nº 1978384-1. Processo nº E-21/934189/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE XIMENES SILVA DUTKAS DE LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luíz Sérgio Vieira Gomes, matrícula nº 040304-8. Processo nº E-21/089/33/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Lucia Sabadin Souza dos Santos, ID Funcional nº 4359602-9. Processo nº E-26/001/41/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA VALERIA VIEIRA DE PAULA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-02/001/37/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELSO RAMPINE DO CARMO, matrícula nº 949271-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/34/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURO MAIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Celso Rampine do Carmo, matrícula nº 949271-1. Processo nº E-02/001/34/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHARLES FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 924980-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/33/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RIBEIRO RAMPINE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Charles Freitas Rodrigues, matrícula nº 924980-6. Processo nº E-02/001/33/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HENRIQUE PAULO SACCHETTI, matrícula nº 0921591-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/38/2013.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA RANGEL LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Henrique Paulo Sacchetti, matrícula nº 0921591-4. Processo nº E-02/001/38/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 959567-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/35/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DUARTE GRANELLS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria Lucia Alves de Oliveira, matrícula nº 959567-9. Processo nº E-02/001/35/2013.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Carneiro Oliveira Bastos, ID Funcional nº 5006821-0. Processo nº E-23/001/50/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MARCELO RIBEIRO, ID Funcional nº 4364618-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Gomes Henriques, ID Funcional nº 44228105-6. Processo nº E-23/001/77/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, PAULA GOMES HENRIQUES, ID Funcional nº 44228105-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/77/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS, ID Funcional nº 4388759-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/73/2013.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO MAURÍCIO DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Maurício de Freitas, ID Funcional nº 4388759-7. Processo nº E-23/001/73/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, MARIA ALICE DE FREITAS VIDAL, ID Funcional nº 4124955-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/73/2013.\r\n\r\nNOMEAR ARON FERNANDES VENTURA PORTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Lopes Valente Neto, ID Funcional nº 4383815-4,. Processo nº E-23/001/73/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA TOJAL GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Mascarenhas Gomes, ID Funcional nº 4398591-2. Processo nº E-23/001/50/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA CONSTAM FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Roseane Resende de Almeida, matrícula nº 101261-6. \r\n\r\nId: 1433340"
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                    "1433216": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3509/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Cláudio Armando Ferraz, matrícula nº 811.742-6, Delegado de Polícia, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para exercer o cargo de Coordenador Especial da Coordenadoria Especial de Transportes Complementar do Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3500/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Agdan Miranda Fernandes, RG nº 82.531 e a Cap PM Viviane Mendes dos Santos Pereira, RG nº 82.531, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Guarda Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/1002/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\n\r\nCap PM Sérgio Thiago Faria Silva\r\n\r\nRG nº 77.582\r\n\r\nCap PM Roque Costa Souza\r\n\r\nRG nº 78.685\r\n\r\nSubten PM Marco Aurélio Alves\r\n\r\nRG nº 45.550\r\n\r\n3º SGT PM Anderson Campanha Barbosa\r\n\r\nRG nº 59.779\r\n\r\n3º SGT PM Alcenir de Souza Alves\r\n\r\nRG nº 60.576\r\n\r\nSD PM Alan Silva do Nascimento\r\n\r\nRG nº 85.820\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3555/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Ten PM Rosaline Cardozo de Almeida, RG nº 84.363 e o retorno da CB PM Rachel Macedo Quintanilha, RG nº 80.792, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3556/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Silvana Couto Chaves, RG nº 72.634, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3556/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Gilvan Lopes da Silva, RG nº 60.256, 3º SGT PM Leonardo José Machado, RG nº 70.703 e o retorno do 3º SGT PM Alexandre Henrique da Silva, RG nº 64.831 e SD PM Luciano de Moraes Alonso, RG nº 83.698, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.171/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Luiz Antonio Pires de Oliveira, matrícula nº 819.441-7, Contador C, para a ZEC/FMIS.\r\n\r\nId: 1433216"
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                    "1433336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3509/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Cláudio Armando Ferraz, matrícula nº 811.742-6, Delegado de Polícia, incluindo no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para exercer o cargo de Coordenador Especial da Coordenadoria Especial de Transportes Complementar do Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3500/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Agdan Miranda Fernandes, RG nº 82.531 e o Cap PM Viviane Mendes dos Santos Pereira, RG nº 82.531, incluindo no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Guarda Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/1002/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\n\r\nCap PM Sérgio Thiago Faria Silva\r\n\r\nRG nº 77.582\r\n\r\nCap PM Roque Costa Souza\r\n\r\nRG nº 78.685\r\n\r\nSubten PM Marco Aurélio Alves\r\n\r\nRG nº 45.550\r\n\r\n3º SGT PM Anderson Campanha Barbosa\r\n\r\nRG nº 59.779\r\n\r\n3º SGT PM Alcenir de Souza Alves\r\n\r\nRG nº 60.576\r\n\r\nSD PM Alan Silva do Nascimento\r\n\r\nRG nº 85.820\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3555/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, 2º Ten PM Rosaline Cardozo de Almeida, RG nº 84.363, e o retorno da CB PM Rachel Macedo Quintanilha, RG nº 80.792, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3556/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Silvana Couto Chaves, RG nº 72.634, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3556/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Gilvan Lopes da Silva, RG nº 60.256, 3º SGT PM Leonardo José Machado, RG nº 70.703 e o retorno do 3º SGT PM Alexandre Henrique da Silva, RG nº 64.831 e SD PM Luciano de Moraes Alonso, RG nº 83.698, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.171/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Luiz Antonio Pires de Oliveira, matrícula nº 819.441-7, Contador C, para a ZEC/FMIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3592/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Juliana Figueiredo Garcia, RG nº 28.466, para o TCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/643/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.879, de 17.03.2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Leandro Greco de Pinho, RG nº 19.208, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/115/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Roberto Robadey Costa, RG nº 08820, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil e Trânsito, na Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/11/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Ten Cel Rafael José Simão, RG nº 16.935 e o Ten Cel Ramon Camilo de Barros de Faria, RG nº 14312, para exercerem o cargo de Secretário de Defesa Civil e Diretor de Operações, na Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/17/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Wellington Jordão de Almeida, RG nº 11.670, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3619/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.246, de 15.01.2010, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Ricardo Santarém de Sales Pereira, RG nº 52.844, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002/001/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Jairo Roberto Gomes da Silva, matrícula nº 0570-2, Extensionista Social I, para a SEAPEC.\r\n\r\nId: 1433336"
                    ],
                    "1433337": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/2528/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1433337"
                    ],
                    "1433169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.069/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.069/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 45), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00370-0, pelo valor de R$ 81.447,60 (oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.264/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.264/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 269/270), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 28/01/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 31/01/2011. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.03911-8, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 269/270) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 274/277 e 284, no valor de R$ 127.211,86 (cento e vinte e sete mil duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052496/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052631/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052695/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/054028/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na de legação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/054032/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares\r\n\r\nId: 1433169"
                    ],
                    "1433306": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.070/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.070/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 149), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 14/12/2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18/12/2012. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2002.03718-8, 2010.0700-4 e 2010.00973-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 149), no valor de R$ 84.779.694,17 (oitenta e quatro milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1433306"
                    ],
                    "1433313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2022/2579/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/81/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares\r\n\r\nId: 1433313"
                    ],
                    "1433309": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-15/866/2012...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-15/886/2012...\r\n\r\nId: 1433309"
                    ],
                    "1432524": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 100ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte dias do mês de novembro de 2012, com início às 10 horas, foi lida e aprovada a Ata da 99ª Reunião. O Senhor Assessor-Chefe destacou as reuniões realizadas com a participação dos liquidantes, suas respectivas equipes, o Assessor-Chefe e Assessores da AEL, visando maior integração e dinamização no tratamento das pendências das liquidandas, com o objetivo de intensificar os bons resultados obtidos até o presente momento na condução do processo de liquidação das empresas. Íntegra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1432524"
                    ],
                    "1432848": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSMCC Nº 18 DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ORGÂNICA DO CONSELHO OPERACIONAL DE VOO - COV, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que estabelece a Portaria CMCC s/nº, de 26 de maio de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 4º da Portaria CMCC s/nº, de 20 de maio de 2008, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Operacional de Voo - COV terá a sua constituição orgânica na forma que se segue:\r\n\r\nI - Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas - Presidente;\r\n\r\nII - Pilotos de Linha Aérea, Instrutores de Voo e/ou Diretores, indicados pelo Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas;\r\n\r\nII - Diretor de Manutenção - Membro;\r\n\r\nIV - Agente de Segurança de Voo - Membro;\r\n\r\nV - Profissional da área de psicologia, se disponível - Membro; e,\r\n\r\nVI - Pilotos com qualificação de PLAH com mais de 2000 horas de voo e que pertençam ao efetivo da SAOA - Membro.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05 de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO - CEL PM\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nId: 1432848"
                    ],
                    "1432849": [
                        "I - Ato",
                        "SUBECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - Tenente Coronel BM, ID Funcional 0611579, WILSON DOS RES EMILIANO - 1º Sargento PM, ID Funcional 2019747 e ANÍSIO JOSÉ DA SILVA - 1º Sargento BM, ID Funcional 2623974, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Exame da viatura oficial 3-7183, para fins de descarga, emitindo o Parecer Técnico pertinente. Processo nº E-13/001/3/2013.\r\n\r\nId: 1432849"
                    ],
                    "1432593": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 35 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09:35h\r\n\r\nTÉRMINO: 14h \r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Rogério Santos Toffano Pereira, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Marcello de Rezende Lourenço, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Christiano Lima Ferreira, Priscila Gomes Bastos, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Fernando Mac Dowell, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 49ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551757/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/292612/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/544139/2012 e E-12/546125/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/516832/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/533585/2011 (anexo o proc. nº E-12/203491/2012) e E-12/240354/2012 (anexo o proc. PMRO nº 2487/2009).\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/550756/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penali dade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/333067/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/354785/2011 e E-12/556818/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/540073/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/4958/4110/2004 (anexo o proc. nº E-12/297801/2010).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/204855/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/327684/2011, E-12/248096/2011 e E-12/554310/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/357813/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/370270/2007 e E-12/245373/2012 (anexo o proc. nº E-12/547602/2010).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/251633/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/334429/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/359869/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/448534/2009 (anexo o proc. nº E-12/365860/2009).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/275703/2008 (anexo o proc. nº E-09/963439/4110/2005).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/284932/2009.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/539696/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 175 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545267/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/204946/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/235204/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/206642/2012 (anexo o proc. nº E-12/307835/2010) e E-12/325998/2011(anexo o proc. PMN nº 040/033589/2009) e PMRJ nºs 03/116740/2009, 03/116739/2009, 03/379222/2008 e 03/359212/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo da PMN n° 040/710843/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/285794/2011 (anexos os procs. nºs E-12/366790/2010 e E-12/ 293622/2010), E-12/558558/2010, E-12/270124/2010, E-12/342149/2009 e E-12/205823/2008 e PMN nºs 040/715963/2011, 040/714941/2011, 040/714937/2011 e 040/714934/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/212149/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/277744/2011 e E-12/462745/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Elie Maliki, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº C33501822; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, a Sra. MARCELA DAYE MALIKI (condutora do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/287403/2011.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/206525/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/206525/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processos do DETRAN/RJ n°s E-09/016639/4110/2006 e E-12/366149/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/554528/2010 (anexo o proc. nº E-12/334742/2011), E-12/238297/2011 e E-12/365162/2009 (anexo o proc. nº E-12/448385/2009).\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.35:\r\n\r\n3.35. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/546398/2012 e E-12/363680/2010 (anexo o proc. nº E-12/340597/2011).\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1432593"
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                "Administração Vinculada": {
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                        "1432802": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 109 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79, combinado com o inciso XIX do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, na forma dos arts. 11, § 1º e 14, inc. XVIII do Regimento Interno desta Agência e conforme eleição na 1ª Reunião Interna de 2013, realizada em 08/01/2013, o Conselheiro João Carlos da Silveira Loureiro, matrícula 270-9, para assumir a presidência nas ausências e impedimentos do Conselheiro Presidente durante o exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência ao Conselheiro João Carlos da Silveira Loureiro para praticar, nas ausências e impedimentos do Conselheiro Presidente, como ordenador de despesas, nos termos da legislação em vigor, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira:\r\n\r\nI - aprovar a abertura de processos licitatórios, bem como adjudicar e homologar os resultados das licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão;\r\n\r\nII - reconhecer dívidas, autorizar ou ordenar despesas e o consequente pagamento;\r\n\r\nIII - autorizar viagens nacionais e as respectivas despesas de Conselheiro e do Secretário Executivo;\r\n\r\nIV - ratificar e autorizar as despesas por inexigibilidades ou dispensas de licitação aprovadas pela Secretaria Executiva;\r\n\r\nV - autorizar o afastamento de Conselheiro, do Secretário Executivo e demais servidores da Agência para desempenho de missão no exterior, bem como as respectivas despesas.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 96, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUIZ BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1432802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432732": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 294 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido nos processos nºs E-33/120.232/2006 e E-33/120.231/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para estabelecer procedimentos para controle patrimonial da concessão, abrangendo a particularidade de todos os bens vinculados aos serviços e à concessão de distribuição de gás canalizado sob a gestão das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os seguintes membros para integrar a Comissão de que trata o art. 1°:\r\n\r\nPELA AGENERSA\r\n\r\nWallace Almeida dos Santos - mat. 181-8\r\n\r\nJorge Pedrote - mat. 319-4\r\n\r\nMarcus Simonini Ferreira - mat. 139-6\r\n\r\nPELAS CONCESSIONÁRIAS CEG e CEG RIO \r\n\r\nCarlos Walter da Motta Quinteiro\r\n\r\nJoão Mário Carvalho Fernandes\r\n\r\nMonica Toscano Brito\r\n\r\nEduardo Abdala Corrêa\r\n\r\nPELO PODER CONCEDENTE\r\n\r\nJorge Antonio Loureiro do Carmo\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1432732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432747": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 295 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Dulce Maria Barros Alarcão, matrícula nº 312-9, em substituição ao servidor Ronan dos Santos Gomes, matrícula 308-7, para integrar os Grupos de Trabalho, abaixo relacionados:\r\n\r\n- Grupo Técnico Multidisciplinar para elaborar as propostas sobre plano de cargos e salários, concurso público, reformulação da estrutura da AGENERSA e acompanhamento da progressão funcional dos servidores efetivos e demais demandas - processo n° E-12/020.022/2009 - Portaria AGENERSA nº 224/2012.\r\n\r\n- Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias, para a 3ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias CEG e CEG RIO - processo n° E-12/020.494/2011 - Portaria AGENERSA nº 235/2012.\r\n\r\n- Grupo de Trabalho para implementação da Lei nº 12.257/2011 e Decreto nº 43.597/2012, no âmbito da AGENERSA - Portaria AGENERSA nº 251/2012.\r\n\r\n- Comissão de Gestão de Documentos para apreciação dos requerimentos para acesso à informações no âmbito da AGENERSA. - Portaria AGENERSA nº 252/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Ronan dos Santos Gomes, matrícula 308-7, em substituição ao servidor LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula 271-7, para integrar os Grupos de Trabalho abaixo relacionados:\r\n\r\n- Grupo de Trabalho para implementação da Lei nº 12.257/2011 e Decreto nº 43.597/2012, no âmbito da AGENERSA. - Portaria AGENERSA nº 251/2012.\r\n\r\n- Comissão de tramitação de processos, rotinas e procedimentos para apresentação, atualização e fiscalização dos prontuários das prestadoras de serviços públicos outorgados - Portaria AGENERSA nº 140/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor Fábio Côrtes do Nascimento, matrícula 154-5, em substituição ao servidor ALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRA, matrícula 147-9, para integrar a Comissão abaixo relacionada:\r\n\r\n- Comissão de tramitação de processos, rotinas e procedimentos para apresentação, atualização e fiscalização dos prontuários das prestadoras de serviços públicos outorgados - Portaria AGENERSA nº 140/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1432747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432748": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 296 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA AGENERSA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA EXECUTIVA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar a Portaria AGENERSA nº 196/2011, que designou competência ao servidor RONAN DOS SANTOS GOMES, mat. nº 308-7, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pela Secretaria Executiva nas eventuais faltas e impedimentos da Secretária Executiva, Cínthia Pitz P. Pimenta, mat. nº 237-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1432748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432719": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4327\r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/425059/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a designação dos servidores constantes na relação anexa para lavrar auto de infração de competência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4327/2013\r\n\r\nPOSTO/GRAD\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAJOR\r\n\r\n60.927\r\n\r\nFABIO CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nMAJOR\r\n\r\n68.893\r\n\r\nEDSON RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nMAJOR\r\n\r\n65.138\r\n\r\nFRANKLIN TRINDADE DE ALMEIDA\r\n\r\nMAJOR\r\n\r\n65.117\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nMAJOR\r\n\r\n67.821\r\n\r\nFERNANDA FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nCAPITÃO\r\n\r\n67.809\r\n\r\nRODRIGO MENDES BELLO\r\n\r\nTENENTE\r\n\r\n77.324\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM\r\n\r\nTENENTE\r\n\r\n80.902\r\n\r\nCAIO HENRIQUE VALENTE NASCIMENTO\r\n\r\nTENENTE\r\n\r\n80.906\r\n\r\nRENATO ROBERTO LEITE SOARES JUNIOR\r\n\r\nTENENTE\r\n\r\n80.929\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTENENTE\r\n\r\n80.970\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA APOLINARIO\r\n\r\nTENENTE\r\n\r\n82.493\r\n\r\nLEANDRO CARLOU DOS SANTOS\r\n\r\nSUBTENENTE\r\n\r\n34.939\r\n\r\nIVAN PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\nSUBTENENTE\r\n\r\n38.136\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nSARGENTO\r\n\r\n43.003\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nSARGENTO\r\n\r\n61.039\r\n\r\nEDUARDO SOUTO MARTINS\r\n\r\nSARGENTO\r\n\r\n62.574\r\n\r\nROBERTO DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\nSARGENTO\r\n\r\n57.434\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DE AQUINO\r\n\r\nSARGENTO\r\n\r\n59.720\r\n\r\nWALDOMIRO DS SILVA PENALBER\r\n\r\nSARGENTO\r\n\r\n66.523\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSARGENTO\r\n\r\n67.001\r\n\r\nANDRE PARANHOS ITABORAI\r\n\r\nSARGENTO\r\n\r\n69.012\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nSARGENTO\r\n\r\n69.137\r\n\r\nJACEMIR DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nCABO\r\n\r\n71.118\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA BOUZIN\r\n\r\nCABO\r\n\r\n73.226\r\n\r\nANDERSON SILVA DA COSTA\r\n\r\nCABO\r\n\r\n69.357\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nCABO\r\n\r\n78.113\r\n\r\nLINCOLN DIAS ROÇADO\r\n\r\nCABO\r\n\r\n78.675\r\n\r\nCLAYTON REGO MENDES\r\n\r\nSOLDADO\r\n\r\n84.994\r\n\r\nANDERSON MARQUES REBOUÇAS\r\n\r\nId: 1432719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432720": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4329\r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/425058/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores constantes na relação anexa para lavrar auto de infração de competência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4329/2013\r\n\r\nPOSTO/GRAD\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAJOR\r\n\r\n65.126\r\n\r\nRODRIGO CERESER CAMARA\r\n\r\nCAP\r\n\r\n71.323\r\n\r\nMARCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAP\r\n\r\n72.686\r\n\r\nVITOR SCHMITT MOREIRA\r\n\r\nCAP\r\n\r\n77.293\r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA\r\n\r\nCAP\r\n\r\n77.316\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCAP\r\n\r\n80.483\r\n\r\nWAGNER WILSON ELEUTÉRIO JUSTINO\r\n\r\nCAP\r\n\r\n80.947\r\n\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n67.020\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ELETHÉRIO\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n73.843\r\n\r\nROGERIO DE ASSIS XAVIER\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n81.568\r\n\r\nHUGO COQUE CASCARDO\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n82.551\r\n\r\nEDILTON BEZERRA FILHO\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n84.553\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO DOS REIS DE ANDRADE\r\n\r\nSUBTEN\r\n\r\n40.122\r\n\r\nWERNEK DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\nSUBTEN\r\n\r\n43.020\r\n\r\nDECUSATI ANASTÁCIO\r\n\r\nSUBTEN\r\n\r\n51.478\r\n\r\nMARCELO PEREIRA BAHIA\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n48.427\r\n\r\nWAGNER WILLIAM CHAPMAN\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n50.631\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BATISTA GOMES\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n66.888\r\n\r\nANGELO MAIA ROSA\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n66.965\r\n\r\nERICO RIBEIRO DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\nCB\r\n\r\n62.285\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS ANTENOR\r\n\r\nCB\r\n\r\n66.183\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DE MATOS\r\n\r\nCB\r\n\r\n66.301\r\n\r\nGLEITON BERNARDINO DE JESUS\r\n\r\nCB\r\n\r\n69.637\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nCB\r\n\r\n78.906\r\n\r\nROGERIO CARLOS SILVA PROCOPIO\r\n\r\nCB\r\n\r\n78.868\r\n\r\nANSELMO ALVES JUNIOR\r\n\r\nCB\r\n\r\n79.517\r\n\r\nMARCIO ANTÔNIO MARINS DE MENDONÇA\r\n\r\nCB\r\n\r\n80.337\r\n\r\nJUNIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCB\r\n\r\n82.299\r\n\r\nFABIANO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nSD\r\n\r\n82.782\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA AZEREDO LIMA\r\n\r\nSD\r\n\r\n82.852\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nSD\r\n\r\n83.797\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA\r\n\r\nSD\r\n\r\n83.998\r\n\r\nADEMIR FERREIRA CORREA\r\n\r\nSD\r\n\r\n84.365\r\n\r\nPRISCILA MARIA MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\nId: 1432720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432721": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/710972/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 131.929,70 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e setenta centavos), a favor da DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviços de solução tecnológica para lavratura de autos de infração de trânsito, transportes e de boletins de acidentes de trânsito em meio eletrônico, bem como consultas on-line aos sistemas RENACH e RENAVAM, relativo ao período de 01 a 30 de novembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do at. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1432721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432861": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/419621/2012 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.348-5\r\n\r\nElzemar Leles Auzier\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21.11.2010\r\n\r\nC\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.346-5\r\n\r\nElzemar Leles Auzier\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21.11.2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1432861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432359": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/517/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 020/2010 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN.\r\n\r\nId: 1432359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/47/2013 - AUTORIZO a interrupção do desconto do Imposto de Renda retido na Fonte sobre os proventos do servidor inativo Francisco Carlos da Silva Oliveira, matrícula nº 05/211-8, reconhecida com base no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, alterada pela Lei nº 11.052, de 29.12.2004, c/c a Lei nº 9.520/95.\r\n\r\nId: 1432584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/904.002/1986 - EVELINY VIANNA CARMO GALLINDO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.305-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 18/08/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/903.211/1986 - ICLÉA PEREIRA JORGE DE BARROS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.032-0 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 02/01/80 a 30/12/84, publicado no D.O. de 21/10/88, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1432898. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1432555": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 847 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA O CONTROLE DAS SITUAÇÕES CUMULATIVAS REMUNERADAS DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NO ATO DA POSSE DO SERVIDOR. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/53744/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atribuir maior celeridade ao andamento dos processos de admissão de pessoal no serviço público estadual, na forma exigida pelos princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo, e\r\n\r\n- o disposto no art. 14, § 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- À vista da declaração e do requerimento previstos no item XV, subitens 15.1 e 15.2, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008, e após verificação no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - SIGRH e no Sistema de Administração de Pessoal - SAPE sobre a eventual existência de outro vínculo público de trabalho remunerado, os órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, independentemente de manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, deverão adotar as seguintes providências. \r\n\r\nI - dar posse a servidores nomeados cuja situação cumulativa de cargos, empregos ou funções públicos se enquadre em uma das hipóteses do art. 37, XVI, “a”, “b” e “c”, da Constituição da República, ou;\r\n\r\nII - negar posse a servidores nomeados cuja situação cumulativa de cargos, empregos ou funções públicos não se enquadre em uma das hipóteses do art. 37, XVI, “a”, “b” e “c”, da Constituição da República. \r\n\r\nParágrafo Único- Enquanto não ultimada a migração dos cadastros relativos a agentes públicos da Administração indireta do Poder Executivo fluminense para o SIGRH, os órgãos e entidades mencionados no caput utilizarão o SAPE para identificar a eventual existência de outro vínculo público de trabalho remunerado do servidor nomeado com autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais. \r\n\r\nArt. 2º- Paralelamente às providências relativas ao ato de posse, os órgãos e entidades de origem encaminharão os processos administrativos constituídos a partir da declaração e do requerimento mencionados no artigo anterior à Coordenadoria de Consultas da Superintendência de Normas e Consultas da Subsecretaria de Administração de Pessoal da SEPLAG - CONSU/SUNOC/SUBAP, para análise téc nica e decisão do Subsecretário de Administração de Pessoal da SEPLAG a respeito da situação cumulativa.\r\n\r\nArt. 3º- Ao receberem o processo administrativo no qual o Subsecretário de Administração de Pessoal da SEPLAG decidiu sobre a acumulação, os órgãos e as entidades de origem deverão, conforme o caso, adotar as seguintes providências. \r\n\r\nI - nos casos em que tenha sido efetuada a posse do servidor e declarada a licitude da acumulação: atendimento ao item XV, subitem 15.4, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008;\r\n\r\nII - nos casos em que tenha sido efetuada a posse do servidor e declarada a ilicitude da acumulação: observância dos procedimentos descritos no item XV, subitens 15.5, 15.6, 15.7 e 15.8, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008;\r\n\r\nIII - nos casos em que tenha sido negada posse e declarada a licitude da acumulação: ultimação imediata da posse do servidor e atendimento ao item XV, subitem 15.4, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008, ou;\r\n\r\nIV - nos casos em que tenha sido negada posse e declarada a ilicitude da acumulação: notificação do servidor nomeado a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, faça a opção entre os cargos, empregos ou funções, bem como quanto à remuneração a eles referente, na forma do item XV, subitem 15.5 e Anexo 2, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 4º - Existindo fundadas dúvidas sobre a viabilidade da acumulação resultante da posse do servidor nomeado, o órgão ou a entidade de origem, previamente ao ato de posse, encaminharão o processo administrativo à Coordenadoria de Consultas da Superintendência de Normas e Consultas da Subsecretaria de Administração de Pessoal da SEPLAG - CONSU/SUNOC/SUBAP, para análise técnica e decisão do Subsecretário de Administração de Pessoal da SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º- A decisão do Subsecretário de Administração de Pessoal da SEPLAG sobre a acumulação deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de entrada do processo administrativo na CONSU/SUNOC/SUBAP.\r\n\r\n§ 2º- O processo administrativo relativo à posse do servidor nomeado ficará sobrestado na origem enquanto não houver decisão do Subsecretário de Administração de Pessoal da SEPLAG sobre a situação cumulativa. \r\n\r\nArt. 5º - Após a decisão do Subsecretário de Administração de Pessoal da SEPLAG sobre a situação cumulativa, os autos retornarão à origem para os seguintes fins:\r\n\r\nI - no caso de licitude da acumulação, para que seja imediatamente ultimada a posse do servidor nomeado e atendido o item XV, subitem 15.4, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008, ou;\r\n\r\nII - no caso de ilicitude da acumulação, para notificação do servidor nomeado a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, faça a opção entre os cargos, empregos ou funções, bem como quanto à remuneração a eles referente, na forma do item XV, subitem 15.5 e Anexo 2, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 6º - Para fins de aplicação do art. 37, XVI, “b” e “c”, da Constituição da República, e dos itens 4.2 e 4.3, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008, consideram-se cargos técnicos ou científicos, e cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, de investidura estadual, os constantes, respectivamente, dos ANEXOS I e II desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º- Nos casos de omissão dos ANEXOS I e II desta Resolução, a Coordenadoria de Consultas da Superintendência de Normas e Consultas da Subsecretaria de Administração de Pessoal da SEPLAG - CONSU/SUNOC/SUBAP/SEPLAG deverá ser consultada previamente pelos órgãos e entidades de origem sobre a natureza técnica, científica ou privativa de profissional de saúde, com profissões regulamentadas, dos cargos ou empregos de investidura estadual. \r\n\r\n§ 2º- Os Anexos I e II desta Resolução deverão ser atualizados nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - sempre que forem criados cargos ou empregos estaduais de caráter técnico, científico ou privativo de profissional de saúde, com profissões regulamentadas, ou; \r\n\r\nII - quando o Subsecretário de Administração de Pessoal da SEPLAG decidir que cargos ou empregos estaduais já existentes tenham caráter técnico, científico ou privativo de profissional de saúde, com profissões regulamentadas.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SAD nº 2.321, de 03 de março de 1994. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCARGOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nANALISTA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nANALISTA DE O & M\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nASSISTENTE JURÍDICO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n\r\nBAILARINO\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nBOTÂNICO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nCORISTA\r\n\r\nDESENHISTA\r\n\r\nECOLOGISTA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nESPECIALISTA NA GESTÃO DE SAÚDE\r\n\r\nESTATÍSTICO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nGEÓGRAFO\r\n\r\nGEÓLOGO\r\n\r\nINSTRUMENTISTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\nMUSEÓLOGO\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nOFICIAL DE FARMACIA\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPROCURADOR DE ESTADO\r\n\r\nPROGRAMADOR\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nSOCIÓLOGO\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMATICA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nTÉCNICO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nTÉCNICO PROGRAMADOR DE COMPUTAÇÃO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRADOR\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE COMUNICAÇAO SOCIAL\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nTECNICO SUPERIOR JURIDICO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR MÉDICO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nZOOTECNISTA\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCARGOS DA AREA DE SAÚDE, COM PROFISSÕES \r\n\r\nREGULAMENTADAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMUSEÓLOGO\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nOFICIAL DE FARMACIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nTÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR MÉDICO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nId: 1432555"
                    ],
                    "1432470": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/08/2012\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN, ID Funcional 4406081-5, CPF 327.861.578-62, nacionalidade brasileira, nascido em 01/10/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 40458290-4, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 19043460225, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, ID Funcional 5007726-0, CPF 118.696.207-04, nacionalidade brasileira, nascido em 16/03/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 11.390.697-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13304026583, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO, ID Funcional 4381093-4, CPF 101.724.437-50, nacionalidade brasileira, nascido em 06/04/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade 206254963, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19039730159, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO, ID Funcional 5007771-6, CPF 103.399.087-69, nacionalidade brasileira, nascida em 30/04/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade 203690920, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13229302566, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional 5007733-3, CPF 072.559.097-10, nacionalidade brasileira, nascido em 23/07/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10.380.675-8, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 12667362588, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA, ID Funcional 5007739-2, CPF 077.875.627-06, nacionalidade brasileira, nascido em 24/03/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10707273-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12991423546, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES, ID Funcional 4142603-7, CPF 070.102.487-96, nacionalidade brasileira, nascida em 10/04/1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade 325514, expedida pela CBMERJ, PIS/PASEP nº 12864160562, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 04/09/2012.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO, ID Funcional 5007718-0, CPF 114.809.997-25, nacionalidade brasileira, nascido em 27/08/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 1.933.674, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 14616577273, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 12/09/2012.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES, ID Funcional 5007720-1, CPF 220.922.958-88, nacionalidade brasileira, nascido em 06/11/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade 30.610.663-2, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 12677514232, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1432470"
                    ],
                    "1432742": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de janeiro do ano dois mil e treze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.713/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ENILDA SOUZA SILVA CHAVES - Processo nº E-01/3911/2009, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi pela extinção do recurso, por ter a Recorrente sido exonerada a pedido da Guarda Municipal de São Gonçalo, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, pela extinção do recurso, por perda de objeto, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n° 2.896/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de RITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTI - processo nº E-03/201160/2009, atuando como Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.886/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de ARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS - processo nº E-03/10001751/2010, sendo Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento. ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às treze horas e quarenta minutos (13:40h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 1432742"
                    ],
                    "1431812": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBAP/SEPLAG Nº 77 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFIXA ORIENTAÇÕES PARA INSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, VISANDO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELA SEPLAG. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, em especial a delegação de competência conferida pela Resolução SEPLAG nº 005, de 02 de fevereiro de 2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/004/052/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e nº 31.896, de 20 de setembro de 2002; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nas Resoluções SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994 e SARE nº 3.008, de 15, de julho de 2003, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de observar os princípios constitucionais da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição da República, em especial o princípio da eficiência, no exercício das atividades relativas à instrução, instauração e tramitação de processos administrativos disciplinares. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Esta Portaria fixa orientações para instrução e análise de processos administrativos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, visando à instauração de processo administrativo disciplinar - PAD pela Superintendência de Inquérito Administrativo da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUPIA/SUBAP/SEPLAG. \r\n\r\nParágrafo Único - As normas desta Portaria não se aplicam aos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual que detenham competência para instauração de PAD em face dos servidores dos respectivos quadros. \r\n\r\nArt. 2º - Nos casos de comunicação de faltas consecutivas visando à instauração de PAD, previamente à remessa do feito à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, os órgãos ou entidades de origem deverão instruir os processos administrativos, na forma da Resolução SARE nº 3.008/2003, com os seguintes documentos e informações:\r\n\r\nI - formulário de comunicação de faltas devidamente preenchido; \r\n\r\nII - mapa de tempo de serviço (MTS); \r\n\r\nIII - cartão de frequência trimestral referente ao período faltoso; \r\n\r\nIV - histórico funcional; e \r\n\r\nV - informação sobre a data de suspensão do pagamento do servidor. \r\n\r\n§ 1º - O formulário de comunicação de faltas, o mapa de tempo de serviço (MTS) e o cartão de frequência trimestral deverão conter a data do início das faltas, o período integral das faltas, informações quanto aos dias trabalhados pelo servidor e o período de férias ou de recesso. \r\n\r\n§ 2º - Os documentos e as informações mencionados no parágrafo anterior deverão ser assinados pelo agente de pessoal ou pela chefia imediata do servidor faltoso, não podendo, em hipótese alguma, conter rasuras. \r\n\r\n§ 3º - Os documentos mencionados no § 1º deverão ser instruídos com os originais ou com cópia reprográfica na qual conste a expressão “CONFERE COM O ORIGINAL”, na forma disposta pelo § 6º, do art. 27, do Decreto nº 31.896/2002. \r\n\r\n§ 4º - Serão também computados como faltas os sábados, domingos, feriados, pontos facultativos e folgas, quando intercalados entre as faltas. \r\n\r\nArt. 3º - Nas comunicações de 20 (vinte) faltas interpoladas, previamente à remessa do feito à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, os órgãos e entidades de origem deverão instruir os processos administrativos com os mesmos documentos e informações mencionados no artigo anterior. \r\n\r\n§ 1º - Na hipótese do caput, os órgãos e entidades de origem deverão instruir o processo administrativo com os cartões de frequência trimestral e com o mapa de tempo de serviço referentes aos 12 (doze) meses compreendidos no período faltoso, não havendo necessidade de informação quanto à suspensão do pagamento. \r\n\r\n§ 2º - Caso a SUPIA/SUBAP/SEPLAG conclua, a partir da análise dos documentos apresentados no processo administrativo, que não ficaram caracterizadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, o feito será devolvido à origem com a recomendação para instauração de sindicância visando apurar a conduta do servidor faltoso, nos termos do que dispõe o art. 39, I e art. 40, XII, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\n\r\nArt. 4º - Nos casos de irregularidades apuradas por meio de sindicância, os órgãos e entidades de origem deverão observar as disposições previstas no art. 21 e alíneas do Decreto nº 7.526/1984. \r\n\r\n§ 1º - Uma vez comprovada a autoria da irregularidade por servidor estadual, o processo administrativo deverá ser instruído com o histórico funcional do agente público. \r\n\r\n§ 2º - Nos casos de furto, deverão ser juntados ao processo administrativo o registro de ocorrência (RO) e a ficha do bem patrimonial inventariado objeto do delito. \r\n\r\n§ 3º - O relatório da sindicância deverá ser submetido à Assessoria Jurídica do órgão ou entidade de origem antes de ser encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vista à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, na forma prevista no art. 319, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nArt. 5º - A SUPIA/SUBAP/SEPLAG somente providenciará a instauração de PAD quando os processos administrativos encaminhados pelas origens estiverem devidamente instruídos com todos os documentos e informações exigidos por esta Portaria. \r\n\r\nArt. 6º - Em caso de inobservância das orientações previstas nesta Portaria, o processo administrativo será devolvido ao órgão ou entidade de origem para atendimento às exigências apontadas pela SUPIA/SUBAP/SEPLAG. \r\n\r\nParágrafo Único - O não atendimento injustificado das exigências no prazo fixado pela SUPIA/SUBAP/SEPLAG poderá implicar a responsabilização funcional do servidor que lhe deu causa. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1431812"
                    ],
                    "1432420": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nDEMITE a servidora MUNIQUE VIEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 43264212, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.396-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.100.349/2011.\r\n\r\nId: 1432420"
                    ],
                    "1432573": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34930/2009 - ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0223248-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0221949-1 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10702202/2008 - REGINALDO SILVA ROQUE, Professor Docente I, ID Funcional 43429165 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau - 2ª Fase, matrícula 200794 (P. M. de Volta Redonda), tornando sem efeito o despacho de 28/02/2012, publicado no D.O. de 15/03/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38676/2009 - DEISE MARIA BARBOSA TEIXEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0113293-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 114093-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31705/2012 - ZILCER ZIMMERMANN COURA, Professor Docente I, ID Funcional 43342736 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 226029-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34325/2011 - CEZAR TEIXEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116221-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115493-9 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/33325/2006 - ROSE MARY LATINI, Professor I - Química, matrícula 02251775 (FAETEC) e Químico, matrícula 0307398 (UFF - Universidade Federal Fluminense).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002981/2012 - NATÁLIA GILVAZ PONTES, Professor Docente I, ID Funcional 43788823 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 280290-8 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300153/1999 - ANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES, Professor Docente II, ID Funcional 40591743 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/11300774/2010 - ROBERTA LAUREANO LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 43325050 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/09754/1991 - VERA MARIA STUDART LIMA, Professor Docente II, ID Funcional 37567853 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-26/33275/2011 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor I, matrículas 0222470-7 e 0225331-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002657/2012 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, Professor Assistente de Administração Educacional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-26/37989/2010 - NILSON NUNES TAVARES, Técnico em Química, matrícula 363049 (UFRJ) e Professor FAETEC I, matrícula 115708-0 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131240/2010 - VIVIANE PATRÍCIA FREITAS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42602238 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC), tornando sem efeito o despacho de 23/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-08/602859/2010 - FERNANDO CARUSO MASELLI, Médico C, ID Funcional 42486300 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 13463-1 (P. M. de Duque de Caxias), tornando sem efeito o despacho de 24/04/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4231/2012 - ANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA, Supervisor Educacional, matrícula 69752 (P. M. de Mesquita), Supervisor Educacional, matrícula 225766-5 (FAETEC). Mantenho o despacho de 21.11.2012, publicado no D.O. de 26.11.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1432573"
                    ],
                    "1432826": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33241/2011 - SANDRA DA COSTA TAVARES SOARES, Professor I, matrícula 105252-52 (P. M. de Nova Friburgo) e Supervisor Educacional, matrícula 225980-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203224/2010 - JACQUELINE PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43224199 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) .\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002967/2012 - CID DA CRUZ TÁVORA, Professor Docente II, ID Funcional 36882062 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 788-8 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203210/2011 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 40386490 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0220952-6 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003334/2010 - JOSÉ CARLOS ANGELO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, ID Funcional 43912702 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 259576-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000262/2006 - ELIANE PACHECO DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 41818270 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/11002133/2012 - THALITA DUARTE MENEGATTI BARROS, Professor Docente I, ID Funcional 44209967 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114592-4 (P. M. de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1432826"
                    ],
                    "1432456": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face José Roberto de Paiva Gomes, Identidade Funcional 37064665, Professor Docente II, Nível D, Referência 6, matrícula 846.412-5 - Vínculo 1, a de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.000.012/2012.\r\n\r\nId: 1432456"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1432832": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância a que se refere o processo em epígrafe, de acordo com os termos do art. 13, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984. Proc. nº E-01/338797/2012.\r\n\r\nId: 1432832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/1410141/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 567/2012, referente a TERESA HARUMI NAGAE UEHARA.\r\n\r\nProc. nº E-01/415/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 108/2011, referente a EDSON COLOSSI.\r\n\r\nProc. nº E-03/8596/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 543/2012, referente a DULCENÉA DE FREITAS DUARTE.\r\n\r\nProc. nº E-01/172158/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 316/2012, referente a KATIA REGINA CAMPOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/5827/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 551/2012, referente a ANDREA ALVES CARDOSO LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/12371/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 555/2012, referente a SONIA MARIA SOARES PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/13870/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 515/2012, referente a ANGELA MARIA DE SOUZA.\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nProc. nº ALERJ/8991/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 56/2012, referente a AMARO DOS SANTOS MOTA.\r\n\r\nProc. nº E-14/26484/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 110/2012, referente a LEONARDO SANT'ANNA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/2802/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2012, referente a JOÃO HENRIQUE RICCI.\r\n\r\nProc. nº E-14/27654/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 117/2012, referente a SEAN BITTENCOURT LACERDA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/6878/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2012, referente a ONOFRE CORRÊA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/12760/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 550/2012, referente a TANIA MARIA RICARDO CALVO.\r\n\r\nProc. nº E-03/2184/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 142/2010, referente a FÁTIMA MARIA DE ARAÚJO CALDAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/608396/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 314/2012, referente a CLAUDIA CONCEIÇÃO COELHO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-09/7877/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 449/2012, referente a ALDEMAR APARECIDO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/3129/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2012, referente a FERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nProc. nº TCE/3029745/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 91/2012, referente a CLAUDIO MINAYA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/11232/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 50/2012, referente a DENISE DE OLIVEIRA PETERS.\r\n\r\nId: 1432831. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1432464": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.471/2010 - SÔNIA REGINA ANDRADE MENEZES - APROVO.\r\n\r\nId: 1432464"
                    ],
                    "1432451": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1163, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 08 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhora Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor André Lemgruber Asth matrícula nº 3.030.065-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1163\r\n\r\nIA387553\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1163\r\n\r\nIA233900\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANDRÉ LEMGRUBER ASTH\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1432451"
                    ],
                    "1432798": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 877 DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 1, de 08 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2013, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9161 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,1717 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1273 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2657 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8468 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1432798"
                    ],
                    "1432724": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 794 DE 10 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, pelo servidor Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n96/2011\r\n\r\nE-04/009.527/2011\r\n\r\n530/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1432724"
                    ],
                    "1432527": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.058/1995 - MARIA LÚCIA NIDECH, Agente de Fazenda “B”. Id. Funcional nº 1946933-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1432527"
                    ],
                    "1432768": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de janeiro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.679 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/402.036/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.685 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/118.128/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO SIMPATIA LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.440 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/165.227/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELAN COMÉRCIO INDÚSTRIA E CONFECÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.450 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/585.944/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA CACIQUE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1432768"
                    ],
                    "1432605": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de janeiro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 46.424/RV - Processo nº E-04/322.516/1994 - Recorrente: MESPASA MECÂNICA SÃO PAULO LTDA - Recorrida: OITAVA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 47.949/RO - Processo nº E-04/238.484/2011 - Interessada: GRACE BRASIL LTDA - Recorrente: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 35.186/RO - Processo nº E-04/071.362/2007 - Interessada: TETRAHOSPY CENTER MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 48.327/RO - Processo nº E-04/062.149/2010 - Interessada: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1432605"
                    ],
                    "1432606": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de janeiro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso: 47.872/RV - Processo nº E-04/110.456/2011 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - Recorrida: OITAVA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 48.343/RO - Processo nº E-04/253.401/2011 - Interessada: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 47.945/RO - Processo nº E-04/041.274/2009 - Interessada: SUPER MARTINS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 48.553/RO - Processo nº E-04/020.588/1995 - Interessada: JOMARGI PAPÉIS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1432606"
                    ],
                    "1432614": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DA 170ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 170ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2013, às 15:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1- Confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do terceiro concurso - Nomeados por Decretos de 04 de novembro de 2009 e 08 de dezembro de 2009.\r\n\r\n2- Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª. para 2ª. Categoria. \r\n\r\n3- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1432614"
                    ],
                    "1432612": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 53ª REUNIÃO\r\n\r\nAos nove dias de dois mil e treze, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual, designados pela Resolução SEFAZ nº 506, de 29 de junho de 2012, sob a Presidência do Dr. Savério Oliveto La Ruina, matrícula 0.294.753-9, presentes os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, matrícula nº 0.294.619-2, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento; Luiz Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6, Luiz Felippe de Souza Aguiar Miranda, matrícula nº 0.294.557-4 e Roberto José Mello de Oliveira Alves Filho, matrícula 0.294.579-8 representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Iniciada a reunião, o Presidente comunicou aos Conselheiros o inteiro teor do Ofício do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - CSFT/SEFAZ n° 11/2012, que solicitava a este Conselho de Ética a apreciação dos nomes dos Auditores Fiscais neles relacionados, no sentido de serem referendados com vistas à promoção de 3ª Categoria para 2ª Categoria. Este Conselho de Ética, por meio do Oficio CE/SEFAZ nº 10/2012, solicitou ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, com vistas ao Departamento de Pessoal, informações quanto à existência de anotações desabonadoras nos assentamentos funcionais dos Auditores Fiscais listados. Com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, este Conselho de Ética, por unanimidade, deliberou por referendar os nomes dos Auditores Fiscais de 3ª Categoria, listados na relação anexada ao Oficio CE/SEFAZ n° 11/2012. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Jose Abreu dos Santos, na qualidade de Secretário Executivo, deste Conselho, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nSAVÉRIO OLIVETO LA RUINA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nLUIS OCTÁVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nROBERTO JOSÉ MELLO DE OLIVEIRA ALVES FILHO\r\n\r\nId: 1432612"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1432554": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\n*Processo nº E-11/50.610/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA, no valor de R$ 48.576,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-15, com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1432554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432823": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/425722-4. Empresa: TOPSPORTS HOLDING S/A. INDEFERIDO, por existir duplicidade do ato apresentado, o mesmo ato está no processo nº 00-2012/425727-5. \r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/422661-2. Empresa: SEFER EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A. INDEFERIDO, tendo em vista a transformação para JUCERJA pelo processo nº 00-2012/414958-8. \r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/427029-8. Empresa: AMIL PARTICIPAÇÕES S/A. INDEFERIDO, nos termos do Parecer da Procuradoria. \r\n\r\nId: 1432823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432824": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/342533-6 (Anexo: 00-2012/294450-0). Recorrente: ROGÉRIO DA SILVA BRAGA. Recorrida: COOPERATIVA DE TRANSPORTES CRISTAL LTDA. Retirado de pauta. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 04-2012/291178-4 (Anexo: 00-2012/291190-3). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CERÂMICA SÃO BENTO LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso e, no mérito, pelo desarquivamento da 4ª alteração contratual, arquivada em 10/10/2012, sob o NIRE 339012217-0, tendo em vista os vícios apresentados e a existência de um processo anterior de arquivamento da mesma alteração contratual (4ª - quarta), datado de 21/08/2012, NIRE 3390120311-1. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/318302-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RP BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por considerar o recurso ao Plenário prejudicado por perda de objeto, mantendo-se o arquivamento da 7ª alteração contratual diante do cumprimento da exigência, conforme demonstrado no processo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2012/404028-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARSSON LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento da alteração contratual registrada sob o nº 1119694 de 01.12.2000, conforme dispõe o art. 53 do Decreto nº 1800/96 e o Enunciado nº 473 do STF e por se tratar de consequência registral diretamente decorrente da determinação da 4ª Vara Cível de Madureira. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1432824. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1432538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.079/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 14.11.2012, transferindo seu término para 13.03.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.917/2012 - Considerando o parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de RERRATIFICAÇÃO a Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Retificação e Ratificação do Contrato de Adesão n° 086-A, de 29.07.2010:\r\n\r\nTERCEIRA - Em decorrência da prorrogação em apreço, fica elevado o valor do Contrato de Adesão n° 086-A, de 29.07.2010, para R$ 2.296.582,08 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e oito centavos. \r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.781/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.134/2010, Contrato n° 114/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nId: 1432538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-19/083.027/1995 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.01.2013, do servidor RENATO ARANTES DE MELLO, Engenheiro, matrícula nº 13/3715-0. \r\n\r\nId: 1432539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1432248": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nDESIGNA SHEILA GARCIA, Delegada de Polícia, matrícula 860.917-4, para reassumir suas funções, a contar de 26/12/2012, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, em razão do término de sua licença maternidade.\r\n\r\nId: 1432248"
                    ],
                    "1432260": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0972/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 057/12, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas NÚCLEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ 06.288.403/0001-64 (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09), no valor global de R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), K S MAX INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 07.848.715/0001-48 (item 08), no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75 (item 12).\r\n\r\nId: 1432260"
                    ],
                    "1432181": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0003/2012 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0003/2011 \r\n\r\nId: 1432181"
                    ],
                    "1432615": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9861/1702/2012 - Carlos Nicolau dos Santos, matr. nº 264.118-1 - períodos base: 16/09/01 a 14/09/06 e 15/09/06 a 12/11/11 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/883/1702/1997 - Celso Zaccaro, matr. nº 261.268-7 - período base: 23/02/07 a 21/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/116754/1908/2012- Claudio Miranda Lasneau, matr. nº 265.464-8 - período base: 10/09/03 a 07/09/08 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/213923/1035/2012 - Gilvan Costa Pereira, matr. nº 261.411-3 - período base: 07/02/07 a 04/02/12 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6760/1702/2012 - Harley Gomes Camara, matr. nº 809.469-0 - períodos base: 29/05/02 a 27/05/07 e 28/05/07 a 25/05/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/020082/1903/2012 - Hélio Ricardo de Carvalho Ferreira, matr. nº 288.902-0 - período base: 31/08/99 a 28/08/04 e 29/08/04 a 27/08/09 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/064153/1056/2012- Izaías Batista, matr. nº.263.968-0 - períodos base: 01/10/02 a 29/09/07 e 30/09/07 a 27/09/12= 06 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/009226/1148/2012 - José Ricardo Silva Ribeiro, matr. nº 288.745-3 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/145375/1005/2012 - Maria Aparecida Diniz Pereira, matr. nº 288.752-9 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/027102/1023/2012- Maria Augusta dos Santos Souza Martins, matr. nº 289.565-4 - período base: 03/10/07 a 30/09/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/16977/1076/2012 - Christiando de Araujo Fonseca, matr. nº 889.281-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/01/13, publicado no D.O. de 08/01/2013. \r\n\r\nId: 1432615"
                    ],
                    "1432799": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/2944/1118-2012 - Luis Barbosa Azevedo, ID. Funcional 2993533-4; matr. nº 262.785-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 522 dias.\r\n\r\nId: 1432799"
                    ],
                    "1432884": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 466 DE 03 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA A 8ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo VIVIAN DE OLIVEIRA CONSTÂNCIO, SD PM RG 89.116.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo SD PM RG 89.095 VIVIAN DE OLIVEIRA CONSTÂNCIO.\r\n\r\nId: 1432884"
                    ],
                    "1432283": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 01.11.2011, DIOGO DE ALMEIDA BARROS 2º TEN PM RG 84.569, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31ºBPM, designado por ato de 27.10.2011, publicado em D.O de 04.11.2011.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 02.11.2011, REINALDO TOMAZ DA SILVA 2º TEN PM RG 26.904, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31ºBPM, como substituto de DIOGO DE ALMEIDA BARROS 2º TEN PM RG 84.569,\r\n\r\n* Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13 de fevereiro 2012. \r\n\r\nId: 1432283"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1432761": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.296/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/979.181/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Arnaldo Cavalcante Machado, ISAP, mat. nº 948.675-4, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/905.306/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/961.045/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.043/2012.\r\n\r\nId: 1432761"
                    ],
                    "1432809": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.523/2012 - ALUIZIO MESQUITA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.524/2012 - LUCIENE REJANE ARAGÃO DOS SANTOS REIS - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.539/2012 - MARIA DA GLORIA ALMEIDA FONSECA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.512/2012 - ALEXANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.488/2012 - JANE PINHEIRO DA SILVA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.396/2012 - MARIA DA GRAÇA SANTANA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1432809"
                    ],
                    "1432839": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, o servidor MARCELO CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 921.681-3, por incidir nas normas de conduta dos arts. 16, inciso XIV; 18, inciso III e 26, incisos VI, X, XIII e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c os arts. 38, 39, incisos VI e VII e 40, inciso XVI, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo nº E-21/905.139/2011.\r\n\r\nId: 1432839"
                    ],
                    "1432851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.139/2011 - ARQUIVEM-SE os presentes autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência e seus apensos. \r\n\r\nId: 1432851"
                    ],
                    "1432847": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.129/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor CARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19999860, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1432847"
                    ],
                    "1432776": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/931.332/2012.\r\n\r\nId: 1432776"
                    ],
                    "1432777": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os membros CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 963.500-4 e THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF nº 43547141, em substituição aos servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP IDF nº 20002653 e ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.258/2012.\r\n\r\nId: 1432777"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1432656": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 514 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1432656"
                    ],
                    "1432657": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS \r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNº\r\n\r\nE-08/4443/2012\r\n\r\nAquisição de equipamento de tomografia PET-CT.\r\n\r\nCESAR MENDES RODRIGUES\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\n44428-1\r\n\r\n866605-9\r\n\r\nId: 1432657"
                    ],
                    "1432663": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-14/14224/2011 - PRORROGA, automaticamente, até março de 2014, os contratos referentes aos Processos Seletivos Simplificados dos anos 2008 e 2010, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\n\r\nId: 1432663"
                    ],
                    "1431743": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nPROC. N.º E-08/1608/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 500/2008, para prorrogação por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 65,81% do valor do contrato, conforme renovação da apólice nº 1011837739, para de contratação de seguro total de veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde através do Termo de doação nº 4434/2007, visando atender a solicitação do Departamento de Transporte, em favor do ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A, no valor de R$ 4.598,47 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-D/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 148.488,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-E/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A (Filial), no valor de R$ 225.731,20 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNDOS LTDA, no valor de R$ 226.630,20 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-C/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da EXFARMA LTDA (Matriz), no valor de R$ 5.262,00 (cinco mil duzentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-F/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 61.002,00 (sessenta e um mil e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6987/2012 - APROVO a despesa para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 ( doze) meses, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 270.146,89 (duzentos e setenta mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4777/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 008/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à 4ª e 5ª transferência, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3476/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à 7ª transferência, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4775/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 009/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à 4ª e 5ª transferência, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/44727/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Itaboraí, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à 6ª e 7ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.176.770,66 (três milhões, cento e setenta e seis mil setecentos e setenta reais sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/44727/2012 - APROVO a despesa para reforço 2012NE09272, referente ao Contrato de Gestão, para serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente à 4ª e 57ª transferência, em favor da VIVA COMUNIDADE - IRAJA, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4443/2012 - APROVO a despesa para aquisição, por importação, de tomógrafo, para Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 701/2011, gerenciado pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre, com vigência até 24/01/2013, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.632.693,60 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7316/2012 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACÊUTICA LTDA( Matriz), no valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7316/2012 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da E MS S/A, no valor de R$ 939.600,00 (novecentos e trinta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2343/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, sob responsabilidade desta SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 271/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 167/2012, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 103.501,44 (cento e três mil quinhentos e um reais quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7184/2012 - APROVO a despesa para aquisição de avental descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 039/2011, gerenciado pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência ate 20/05/2013, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7184/2012 - APROVO a despesa para aquisição de avental descartável, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 039/2011, gerenciado pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência ate 20/05/2013, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.062.000,00 (um milhão, sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/388/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Atorvastitina 10 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidedemias, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDIAMENTOS LTDA, no valor de R$ 134.190,00 (cento e trinta e quatro mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002 . \r\n\r\nPROC. Nº E-08/388/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Atorvastitina 20 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidedemias, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da E M S S.A, no valor de R$ 60.064,20 (sessenta mil sessenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002 . \r\n\r\nPROC. Nº E-08/388/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Pravastatina 20 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-E/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTIOS LTDA, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/388/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Topiramato 100 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-C/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICAOS LTDA, no valor de R$ 8.845.20 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002 . \r\n\r\nPROC. nº E-08/6352/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 138.320,64 (cento e trinta e oito mil trezentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6352/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88-C/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6352/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 18.228,00 (dezoito mil duzentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1599/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, para o tratamento dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 241/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 168/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.052,80 (três mil cinquenta e dois reais e oitenta e centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9256/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg utilizado no tratamento dos pacientes portadores de psoríase, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 260/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 171/2012, com vigência ate 20/11/2013, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 394.980,00 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-D/2012, em favor da MEDSONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R$ 15.535,00 (quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-B/2012, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 80.065,00 (oitenta mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4382/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Cânula de Traqueotomia, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 93/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 152/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/099/2012 - APROVO a despesa para aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 157/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 11.230,00 (onze mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1431743"
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                    "1431193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651674/2012\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651667/2012\r\n\r\nFANY CHUNG CHUAN\r\n\r\nR$ 409,00\r\n\r\nE-08/651680/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/651688/2012\r\n\r\nMONICA GUIMARAES MACAU LOPES\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651668/2012\r\n\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nE-08/651637/2012\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n\r\nLILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651656/2012\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\nR$ 407,00\r\n\r\nE-08/651638/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/651681/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPEDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.110,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 5.110,00 (cinco mil cento e dez reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06191, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão dos preços do contrato contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores. Esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE 08854, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 6.054.228,60 (seis milhões, cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08855, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.941.596,78 (dezenove milhões, novecentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 29.106,00 (vinte e nove mil cento e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08857, para pagamento de DEA (Despesa de Exercício Anterior), cuja dívida foi reconhecida no proc. n° E-08/651.786/2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 124.170,85 (cento e vinte e quatro mil cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para pagamento de salário família, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.042,00 (três mil quarenta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para pagamento de contribuições do empregador para formação do FGTS dos empregados, FGTS referente ao mês de novembro de 2012, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 49,76 (quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de novembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 233.464,38 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00085, para pagamento de auxilio doença, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.232,24 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00087, para pagamento de auxilio adoção, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 89.568,00 (oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00090, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 262.573,27 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.256.079,93 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil setenta e nove reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08874, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de novembro de 2012 , e provisionamento para pagamento de contribuições referente ao Décimo Terceiro Salário no mês de novembro de 2012, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO -RJ, no valor de R$ 3.630.204,63 (três milhões, seiscentos e trinta mil duzentos e quatro reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08868, referente ao pagamento de remuneração de pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês novembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 9.995.283,54 (nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE08862, para pagamento de contribuições ao INSS sobre CLT extra - quadro, referente ao mês de novembro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.334.646,76 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90047/2011 - ANULO parcialmente a despesa da Nota de Despesa nº 001586, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90047/2011 - ANULO parcialmente a despesa da Nota de Despesa nº 001624, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90047/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº30, publicada no DO de 22/07/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DO de 21/03/2012, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/9909/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 1.091,27 (um mil noventa e um reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90053/2010 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001633, referente ao cronograma de janeiro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90053/2010 - APROVO a despesa para incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/10, publicada no DO de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, publicada no DO de 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Nova Friburgo, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90060/2010 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001131, referente ao cronograma de janeiro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90060/2010 - APROVO a despesa para incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/10, publicada no DO de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, publicada no DO de 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Resende, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90054/2010 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001831, referente ao cronograma de janeiro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90054/2010 - APROVO a despesa para incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/10, publicada no DO de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, publicada no DO de 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90075/2010 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004792, referente ao cronograma de janeiro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90075/2010 - APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/10, publicada no DO de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, publicada no DO 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaguaí, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90043/2010 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001303, referente ao cronograma de janeiro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90043/2010 - APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/10, publicada no DO de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, publicada no DO de 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Barra Mansa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/680/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 036/2012, com vigência de 21/05/2012 até 20/05/2013, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe 40 mg- comprimido, padronizado nesta SES, visando atender os pacientes do HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2267 e 2012NE02461 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH e Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 235.905,18 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2268 e 2012NE02472 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs( Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo e Bangu, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 76.328,71 (setenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2271 e 2012NE02465 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 156.037,65 (cento e cinquenta e seis mil trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2271 e 2012NE02465 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui), sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 14.319,42 (quatorze mil trezentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2282 e 2012NE02474 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio e IASERJ Central, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 25.031,11 (vinte e cinco mil trinta e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2285 e 2012NE02476 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 27.982,20 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2287 e 2012NE02475 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: Nível Central, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 1.343,95 (um mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2297 e 2012NE02469 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca e Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 21.680,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2295 e 2012NE02468 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS e HE, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.044,98 (um mil quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/611/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01808, para alteração do CNPJ e Conta Corrente, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 319.370,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/611/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01809, para alteração do CNPJ e Conta Corrente, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 79.842,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/611/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010 e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, no valor de R$ 319.370,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/611/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010 e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no valor de R$ 79.842,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3996/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplemento alimentar, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098-B/2012, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4030/2012 - APROVO a despesa para aquisição de suplemento alimentar, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 163 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerencia pelo Hospital Federal de Bonsucesso, em favor da KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERUAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 76.680,00 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1431193"
                    ],
                    "1432664": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - DALMO CARDOSO DE SÁ, matr. nº 150.582-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600317/2009.\r\n\r\nId: 1432664"
                    ],
                    "1432665": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600317/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de DALMO CARDOSO DE SÁ, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, “A”, matr. nº 150.582-5.\r\n\r\nId: 1432665"
                    ],
                    "1432666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/601543/2009 - TELMA DE CACIO, Fisioterapeuta, matr. nº 4902853-3, com validade a contar de 26/03/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nProc. nº E-08/606439/2010 - MARCELO DE OLIVEIRA LIMA, Médico - Infectologia, matr. nº 4906342-3, com validade a contar de 02/10/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e emergência - Pré Hospital UPA Colubande\r\n\r\nProc. nº E-08/602662/2010 - EDUARDO ANDRÉ GUIMARÃES NOVAES, Odontólogo, matr. nº 4916294-4, com validade a contar de 06/05/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré Hospital UPA Maré\r\n\r\nProc. nº E-08/602804/2011 - GILDETE DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913004-0, com validade a contar de 02/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré Hospital UPA Campo Grande\r\n\r\nProc. nº E-08/60022/2011 - GABRIELA MACIEL PEREIRA, Técnico de Enfermagem, sem matricula, com validade a contar de 07/01/2009 - DEFIRO a desistência decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/604166/2011 - SILVIA PADELLI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912423-3, com validade a contar de 01/07/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/607518/2009 - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Raio X, matr. nº 4910510-9, com validade a contar de 29/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré- Hospitalar UPA de Irajá\r\n\r\nProc. Nº E-08/608301/2011 - FATIMA DA CRUZ TELLES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915662-3, com validade a contar de 29/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Pedro II\r\n\r\nProc. Nº E-08/603971/2010 - DJANIRA CLAUDIA MAIA CHAVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912382-1, com validade a contar de 03/04/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600767/2010 - TIAGO FRANZOTTI MOREIRA, Médico - Ortopedia, matr. nº 4903177-6, com validade a contar de 08/02/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1432666"
                    ],
                    "1432669": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor CASEMIRO SERGIO MARTINS, Biólogo, matr. nº 4909982-3, como responsável técnico da Coleta desta Unidade Hospitalar. OFÍCIO SES/RP/HEAL nº 3281/2012. \r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar prováveis irregularidades causadoras de danos ao Patrimônio Público, designando para procedê-la, no prazo 30 (trinta) dias da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, ID nº 30840961, MANASSÉS MOURA DOS SANTOS, Enfermeiro, ID nº 30798043 e DENILSON DA SILVA QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 42500974, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/E07784/2012.\r\n\r\nId: 1432669"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1432526": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 30 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/012/10090/2012; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a implantação, no âmbito estadual, do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, através da Deliberação TCE nº 223, de 24 de setembro de 2002, tem por objetivo a informatização de todas as etapas do controle das contas públicas;\r\n\r\n- que tal controle exige informações contábeis, financeiras, orçamentárias, operacionais e patrimoniais, bem como sobre atos administrativos, produzidas por diferentes Órgãos da estrutura organizacional da SEDEC;\r\n\r\n- que nenhum dos Órgãos da SEDEC diretamente envolvidos no encaminhamento das informações pelo SIGFIS detém o comando administrativo sobre todos os demais; e\r\n\r\n- que o art. 11 da Deliberação nº 223/2002, estabelece que o registro eletrônico das informações no SIGFIS ficará sob a responsabilidade dos titulares dos Órgãos da administração, sujeitando-se eles às sanções previstas na Lei Complementar Estadual nº 63/90, em caso de descumprimento;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência para o registro e/ou acompanhamento eletrônico das informações da Unidade Gestora SEDEC, no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS:\r\n\r\nI - ao Major BM RAFAEL PAIVA VIEIRA, RG. 24.858 - Id. Funcional n° 02653154-2, ora considerado Administrador do sistema junto ao TCE, para informações relativas ao jurisdicionado, e competência, inseridas na tela CADASTRO;\r\n\r\nII - à Diretoria Geral de Pessoal do CBMERJ e ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para informações relativas aos cargos, no âmbito das suas respectivas atribuições, inseridas na tela CADASTRO;\r\n\r\nIII - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para informações relativas aos responsáveis, inseridas na tela CADASTRO;\r\n\r\nIV - à Assessoria de Planejamento da SEDEC, para as informações relativas ao fundamento legal do orçamento, órgãos, unidades orçamentárias, programas, projetos/ atividades, previsão de receita e dotações orçamentárias, inseridas na tela ORÇAMENTO ANUAL;\r\n\r\nV - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para as informações relativas às alterações orçamentárias, inseridas na tela ORÇAMENTO ANUAL;\r\n\r\nVI - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para as informações relativas à receita arrecadada e atualização previsão receita, inseridas nas telas RECEITA ARRECADADA E ATUALIZAÇÃO PREVISÃO RECEITA;\r\n\r\nVII - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para as informações relativas à emissão de empenhos, anulações, liquidações, pagamentos, retenções e comprovação de adiantamentos, inseridas na tela EMPENHOS;\r\n\r\nVIII - à Diretoria Geral de Pessoal do CBMERJ e ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para informações relativas aos atos de pessoal, beneficiários pensão, proventos de aposentadoria, proventos de pensão e bolsistas/estagiários, no âmbito das suas respectivas atribuições, inseridas na tela ATOS DE PESSOAL;\r\n\r\nIX - à Diretoria Geral de Pessoal do CBMERJ e ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para informações relativas aos editais, especialidades e resultados, no âmbito das suas respectivas atribuições, inseridas na tela CONCURSOS;\r\n\r\nX - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para as informações relativas aos contratos de despesa e contratos de receita, inseridas na tela ATOS JURÍDICOS;\r\n\r\nXI - à Superintendência Administrativa da SEDEC, para as informações relativas aos convênios, inseridas na tela ATOS JURÍDICOS;\r\n\r\nXII - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para as informações relativas as licitações homologadas e dispensas/inexigibilidades, inseridas na tela ADJUDICAÇÕES;\r\n\r\nXIII - à Diretoria Geral de Apoio Logístico do CBMERJ, para informações relativas ao cadastramento de obras, fiscais de obras e cadastro de fiscais, inseridas na tela OBRAS.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência para o registro e/ou acompanhamento eletrônico das informações da Unidade Gestora FUNESBOM, no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS:\r\n\r\nI - à Capitão BM JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, RG. 31.271 - Id. Funcional n° 00614210-9, ora considerada Administradora do sistema junto ao TCE, para informações relativas ao jurisdicionado, cargos, responsáveis e competência, inseridas na tela CADASTRO;\r\n\r\nII - à Assessoria de Planejamento da SEDEC, para as informações relativas ao fundamento legal do orçamento, órgãos, unidades orçamentárias, programas, projetos/ atividades, previsão de receita e dotações orçamentárias, inseridas na tela ORÇAMENTO ANUAL;\r\n\r\nIII - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para as informações relativas às alterações orçamentárias, inseridas na tela ORÇAMENTO ANUAL;\r\n\r\nIV - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para as informações relativas à receita arrecadada e atualização previsão receita, inseridas nas telas RECEITA ARRECADADA E ATUALIZAÇÃO PREVISÃO RECEITA;\r\n\r\nV - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para as informações relativas à emissão de empenhos, anulações, liquidações, pagamentos, retenções e comprovação de adiantamentos, inseridas na tela EMPENHOS; \r\n\r\nVI - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para as informações relativas aos contratos de despesa e contratos de receita, inseridas na tela ATOS JURÍDICOS;\r\n\r\nVII - ao Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para as informações relativas as licitações homologadas e dispensas/inexigibilidades, inseridas na tela ADJUDICAÇÕES.\r\n\r\nArt. 3º - As delegações contidas nos arts. 1º e 2º estão todas dispostas na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTELA\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nUG : SEDEC\r\n\r\nUG:FUNES-BOM\r\n\r\nCadastro\r\n\r\nJurisdicionado\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nADMINIS-\r\n\r\nTRADOR\r\n\r\nCargos\r\n\r\nDGP / DGAF\r\n\r\nResponsáveis\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nOrçamento Anual\r\n\r\nFundamento Legal do Orçamento\r\n\r\nASPLAN\r\n\r\nASPLAN\r\n\r\nÓrgãos\r\n\r\nUnidades Orçamentárias\r\n\r\nProgramas\r\n\r\nProjetos/Atividades\r\n\r\nPrevisão de Receita\r\n\r\nDotações Orçamentárias\r\n\r\nAlterações Orçamentárias\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nReceita Arrecadada\r\n\r\nReceita Arrecadada\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nEmpenhos\r\n\r\nEmissão de Empenhos \r\n\r\nDGAF\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nAnulações\r\n\r\nLiquidações\r\n\r\nPagamentos\r\n\r\nRetenções\r\n\r\nComprovação de Adiantamentos\r\n\r\nAtualização Previsão Receita\r\n\r\nAtualização Previsão Receita\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nAtos de Pessoal\r\n\r\nAtos de Pessoal\r\n\r\nDGP / DGAF\r\n\r\nBeneficiários Pensão\r\n\r\nProventos de Aposentadoria\r\n\r\nProventos de Pensão\r\n\r\nBolsistas/Estagiários\r\n\r\nConcursos\r\n\r\nEdital\r\n\r\nDGP / DGAF\r\n\r\nEspecialidades\r\n\r\nResultados\r\n\r\nAtos Jurídicos\r\n\r\nContratos de Despesa\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nContratos de Receita\r\n\r\nConvênio\r\n\r\nSUAD\r\n\r\nAdjudica-\r\n\r\nções\r\n\r\nLicitações Homologadas\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nDispensas/\r\n\r\nInexigibilidades\r\n\r\nObras\r\n\r\nCadastramento de Obras\r\n\r\nDGAL\r\n\r\nFiscais das Obras\r\n\r\nCadastro de Fiscais\r\n\r\nId: 1432526"
                    ],
                    "1432314": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/098/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), em favor da WOLF COMERCIAL LTDA. para a aquisição de espuma detergente desinfetante, atendendo as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA; com fundamento no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1432314"
                    ],
                    "1432717": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/026/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 56/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, arrematante dos lotes 1, 4 e 8 do certame com proposta no valor de R$ 24.498,78 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos); a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, arrematante dos lotes 2, 3, 5 e 7 do certame com proposta no valor de R$ 36.874,80 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), e a empresa VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, arrematante do lote 6 do certame com proposta no valor de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1432717"
                    ],
                    "1432774": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 RENALDO AGOSTINHO DOS SANTOS, RG 0007277, do(a) 13º GBM(CAMPO GRANDE), a contar de 24 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 201, de 24 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0893/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 CASIMIRO DA CUNHA GRION, RG 0014018, do(a) 1ª POLICLINICA(CAMPINHO), a contar de 25 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 202, de 25 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0899/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 FERNANDO DE SOUZA, RG 0006710, do(a) DBM 5/M 2º GMAR(SEPETIBA), a contar de 30 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 205, de 30 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0904/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 WAGNER SILVA DE ALCANTARA, RG 0013930, do(a) DBM 1/9(CASIMIRO DE ABREU), a contar de 30 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 205, de 30 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0905/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, RG 0021584, do(a) GTSAI, a contar de 31 de outubro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 206, de 31 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0906/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/83 LUIZ NOGUEIRA BARBOSA, RG 0007759, do(a) HCAP, a contar de 05 de Novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 208, de 05 de Novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0909/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOSE RIBEIRO DA SILVA, RG 0006663, do(a) CBA V (Baixadas Litorâneas), a contar de 05 de Novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 208, de 05 de Novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0910/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 AIRTON RODRIGUES DA LUZ, RG 0010781, do(a) DGP/OE, a contar de 14 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170 de 14 de setembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0911/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 ROGERIO DOS SANTOS VIEIRA, RG 0011316, do(a) DGP/OE, a contar de 14 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170 de 14 de setembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0912/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 OCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR, RG 0011401, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0913/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 EDSON DA SILVA GOMES, RG 0011433, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0914/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS JOSE DE ARAUJO PONTES, RG 0011838, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0915/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ANDRE LUIS VIEIRA DOS SANTOS, RG 0015710, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0916/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 CARLOS ANTONIO FARIA VALENTE, RG 0021059, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0918/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 SYLVIO RIMOLO QUEIROZ, RG 0021062, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0919/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/98 LEONARDO DA SILVA FURTADO, RG 0023645, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0920/11162/2012.\r\n\r\nId: 1432774"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                    "1432525": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do RJ (DOADOR) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Doação dos Livros Didáticos oriundos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/PNLEM, de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/6.800/2012, considerados inservíveis em razão da expiração do ciclo trienal. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/6.800/2012.\r\n\r\nId: 1432525"
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                    "1432521": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra do Piraí. OBJETO: Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, CIEP BRIZOLÃO 287 Angelina Teixeira Netto Sym, situado na Rua José Alves Pimenta, nº 1.250 - Matadouro - Barra do Piraí/RJ de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. PRAZO: Até 30/12/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/7.432/2011.\r\n\r\nId: 1432521"
                    ],
                    "1432277": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Educação de Vassouras. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e à formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/9.062/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 02/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Rio das Ostras. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e à formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/10.377/2012.\r\n\r\nId: 1432277"
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                    "1432644": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo SEEDUC nº 86/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 87/2009. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. OBJETO: Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R$ 133.643,96, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 16.013.578,92, mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2012NE35086, 2012NE35085 e 2012NE35088. PROC. Nº E-03/8.024/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 87/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 077/2009. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R$ 51.238,82, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 8.082.909,00, mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs 2012NE35035, 2012NE35036 e 2012NE35037. PROC. Nº E-03/8.020/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 88/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 86/2009. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R$ 204.340,18, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 30.713.541,72, mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2012NE35081, 2012NE35082 e 2012NE35083. PROC. Nº E-03/8.025/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo SEEDUC n° 89/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 81/2009. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força dos Acordos Coletivo das Categorias, como também a revisão dos insumos, fica reajustado o valor mensal do contrato em:\r\n\r\nDe 11/05/2012 a 30/05/2012 - R$ 53.697,29, a partir de 01/06/2012 - R$ 92.167,13,\r\n\r\nValor Global do contrato passa a ser de R$ 12.257.033,85, mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS N°S 2012NE35048, 2012NE35050 e 2012NE35051. PROC. N° E-03/8.012/2009.\r\n\r\nId: 1432644"
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                    "1432852": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 90/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 82/2009. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Altera o preâmbulo do Contrato n° 82/2009 e aumenta o salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R$ 235.173,40 com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 25.946.111,71, mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS N°s 2012NE35047, 2012NE35049 e 2012NE35052. PROC. N° E-03/14.577/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo SEEDUC n° 91/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 078/2009. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R$ 64.984,65 com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 7.536.856,92, mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12122015221192 e 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS N°s 2012NE35142, 2012NE35141 e 2012NE35140. PROC. N° E-03/8.019/2009.\r\n\r\nId: 1432852"
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                    "1432886": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ATLAS - BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDaniele Guimarães Alves Neves - 1998\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Gomes Marinho - 2011\r\n\r\n3-INSTITUTO CASEMIRO DE ABREU - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAnderson Costa dos Santos - 2000\r\n\r\n4-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKelly Rosa da Silva - 1997\r\n\r\n5-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLina Santos da Silva -1983\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClaudia Maria Seraphim Alexandre - 1992\r\n\r\n7-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristina Souza de Moraes - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLuis Monteiro da Silva - 1986\r\n\r\n9-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Alves de Souza - 2004\r\n\r\n10-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nCaio Cesar Nogueira Delgado - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO LEOPOLDINA DA SILVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberto Cavalcanti Viana Barbosa - 1974\r\n\r\n12-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRichard de Paula Sias - 2005\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRonilda Barros Silvano - 1979\r\n\r\n14-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nQuelle Ferreira Castro da Silva - 2001\r\n\r\n15-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdemir de Freitas - 1981\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Mary Márcia Souza do Duran, Auxiliar de Patologia Clínica - ano 1980, do Colégio Primeiro de Setembro - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 06.10.2011, página 38 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alexandre Cardim de Matos, Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2002, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 09/11/2011, página 40 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marco Aurelio Rodrigues de Souza, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2009, da Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 13.12.2011, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Kleber Marcius Quaresma, Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2005, do Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações-CEITEC - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 04.01.2012, página 50 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1432886"
                    ],
                    "1432873": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson José da Silva David\r\n\r\n02-Rosilane Carneiro Lopes Aguiar da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Augusto da Silva Júnior\r\n\r\n02-Cláudia Cristina Bressan\r\n\r\n03-Ilton Flávio de Jesus Corbeta\r\n\r\n04-Marcel Picorelli Medeiros\r\n\r\n05-Marcos Paulo Coelho da Silva\r\n\r\n06-Nelcimara Silva da Costa Siqueira\r\n\r\n07-Robson Pinheiro da Silva\r\n\r\n08-Tatiana Gomes Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Piccoli Lourenço\r\n\r\n02-André Luis Branco Junior\r\n\r\n03-Ariana Aquino\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Silva Ramalho\r\n\r\n05-Edmilson Nascimento Vieira\r\n\r\n06-Fabricia Martins da Costa\r\n\r\n07-Franciele de Sousa Nazareth\r\n\r\n08-João Vitor Pilati Freire\r\n\r\n09-Rafael de Oliveira\r\n\r\n10-Wallace da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego de Medeiros Farias\r\n\r\n02-Eduardo Nunes Souza\r\n\r\n03-Erico de Alencar Faciroli Machado\r\n\r\n04-Gabriele Silva de Barros\r\n\r\n05-João Pedro Bento de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas Camilo Molina Costa\r\n\r\n07-Luiz Fernando Batista do Nascimento\r\n\r\n08-Marcio Faria Reis Silva\r\n\r\n09-Pedro Henrique Victor Teixeira\r\n\r\n10-Rosiane da Silva Araújo\r\n\r\n11-Stela Guimarães da Silva\r\n\r\n12-Vanessa Ferreira Botelho\r\n\r\n13-Vanielle Alves Duarte\r\n\r\n14-Wiliam Silva Ribeiro Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rosane Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Ismael Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicon Vieira Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanildo Silva da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia Lima de Paulo\r\n\r\n03-Andressa Aluana de Souza Gregorio\r\n\r\n04-Adriana da Silva Flores\r\n\r\n05-Bruno Affonso Ferreira\r\n\r\n06-Clara Xavier Ramos\r\n\r\n07-Daniel do Nascimento Mattos\r\n\r\n08-Elen Cristine Menezes dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda Lucas da Silva\r\n\r\n10-Gregório Vaz Gomes\r\n\r\n11-Leonardo Machado Pianura\r\n\r\n12-Kátia Regina Macena de Jesus\r\n\r\n13-Sueli Idalino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Borges Raymundo\r\n\r\n02-Alonso Alves Fontes da Graça\r\n\r\n03-Bruno Assunção Berlim Camelo\r\n\r\n04-Diego da Silva Gouveia\r\n\r\n05-Gabrielle da Costa Dantas\r\n\r\n06-Jacilene da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Doyle Bacelar\r\n\r\n08-Marcela Portella Alves\r\n\r\n09-Marllon Patrick Alves\r\n\r\n10-Natalia da Silva Brandão\r\n\r\n11-Paulo Sergio da Silva Victorio\r\n\r\n12-Raphael Guimarães Loureiro\r\n\r\n13-Roberval Silva Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo da Silva Selles\r\n\r\n15-Thiago da Silva Gouveia\r\n\r\n16-Vândia Oliveira Santos Gama\r\n\r\n17-Vanessa Rodrigues Florencio\r\n\r\n18-Wilan da Silva Henriques\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Jéssica Moreira de Souza\r\n\r\n02-Aghata Crhystie Castro Pedro\r\n\r\n03-Cristine Spíndola da Cruz\r\n\r\n04-Daniel de Lima Teles do Nascimento\r\n\r\n05-Francisco Erasmo de Oliveira Silva\r\n\r\n06-João Gabriel Lucas Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n07-Jordan Dias de Carvalho\r\n\r\n08-Lucimar de Souza Silva\r\n\r\n09-Luiz Carlos Bogéa da Silva\r\n\r\n10-Marcia do Nascimento\r\n\r\n11-Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\n12-Paulo Henrique Silva de Souza\r\n\r\n13-Rita Mendonça Fonseca\r\n\r\n14-Sonia Regina de Oliveira Carvalho\r\n\r\n15-Tiago da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Maria Meireles Ferreira\r\n\r\n02-Gustavo da Silva Ferrer\r\n\r\n03-Ivanir Drumond da Silva\r\n\r\n04-Mercia Guedes Correia da Silva\r\n\r\n05-Renato Carvalho de Oliveira\r\n\r\n06-Thompson Mota Garcia\r\n\r\n07-Vagner Nazareth da Costa\r\n\r\n08-Vivian Reis Werneck Duarte\r\n\r\n09-Wallace Cazemundo da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wagner Vitoria Campanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna da Silva Venza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danillo da Silva Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josiane Soares dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valmir Liduino Permanhani\r\n\r\n02-Ricardo Alves Pereira Santiago\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cilene Coelho Barbosa\r\n\r\n02-Eduardo Carvalho de França Soares\r\n\r\n03-Luciana Barbosa Moura\r\n\r\n04-Priscila da Silva Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica da Rosa Senra\r\n\r\n02-Robson Rocha Oliveira da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Lira da Silva\r\n\r\n02-Lucas da Silva Vaz Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Barbosa Filho\r\n\r\n02-Elisabete Gomes Soares\r\n\r\n03-Gabriela de Moraes Almeida\r\n\r\n04-João Francisco Bernardes Neto\r\n\r\n05-Jonatan Pacheco Borges\r\n\r\n06-Lucas Botelho Souza\r\n\r\n07-Thamyris Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Laissa Pereira Duarte da Silva\r\n\r\n02-Everson Teixeira de Oliveira\r\n\r\n03-Gabriel dos Santos Pinto Jorge\r\n\r\n04-Helson Dorneles\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Marcos da Conceição\r\n\r\n02-Edna Juliani\r\n\r\n03-Naira Silva Ventura Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia da Conceição Pacheco\r\n\r\n02-Marcelo Erick Alves Takaki\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jacy Rodrigues Filho\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everson Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02-João Francisco Bernardes Neto\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elzo Barros do Nascimento\r\n\r\n02-Luan Costa Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTAS\r\n\r\nTURMA E ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Rodrigues Gomercindo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Liliane Alves dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Milheme\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan Costa Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Felipe Lima da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGME: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jacy Rodrigues Filho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Carlos Alberto Aparicio Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Paulo Mayworn\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Heloísa Rodrigues de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Henrique Pereira Brito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela Couto de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cassiano Portes Rosas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adil Abouelhouda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Alberto Gosi Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel de Souza Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Lopes de Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Saraiva Lyra Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscilla Ketilyn Coutinho de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Costa Freitas\r\n\r\n02-Bruna Cristina Souza do Nascimento\r\n\r\n03-Jade Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Kamila Luiz dos Santos\r\n\r\n05-Luan Felipe Moriggi Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Thamires Victoria Ventura Anselmo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Miguel de Sousa Matos\r\n\r\n02-Thaís Silva Corrêa Neto\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO - TÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Alencar da Costa\r\n\r\n02-Nathalia da Silva Vieira Mattos\r\n\r\n03-Raquel Almeida Amaro\r\n\r\n04-Vanessa Silva Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Gubani\r\n\r\n02-Camila Rodrigues Metri\r\n\r\n03-Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Diego da Conceição Cordeiro\r\n\r\n05-Emily dos Santos Silva\r\n\r\n06-Gabriela Cordeiro de Freitas\r\n\r\n07-Isabella Lourdes Monteiro Oliveira Reis\r\n\r\n08-Jonathan dos Santos Costa\r\n\r\n09-Liliane da Silva Forny\r\n\r\n10-Maria Carolina Etiene de Souza\r\n\r\n11-Marllon Pacheco Ribeiro\r\n\r\n12-Mayanna Rodrigues Maia\r\n\r\n13-Mayara de Oliveira Gomes\r\n\r\n14-Oswaldo Belém da Silva Junior\r\n\r\n15-Pedro Azevedo Machado\r\n\r\n16-Wanderson Ribeiro de Araujo\r\n\r\n17-Weslley Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Cruz Correia\r\n\r\n02-André de Oliveira\r\n\r\n03-Andresa Silva Souza Dutra\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Scaldaferri Teixeira\r\n\r\n05-Caroline Brito do Nascimento\r\n\r\n06-Christine Dutra da Silva\r\n\r\n07-Elizeu Pereira dos Santos Soares\r\n\r\n08-Fabiane Alves Martins\r\n\r\n09-Igor José Barbosa\r\n\r\n10-João Henrique Pereira Alves\r\n\r\n11-Juliana Chaves Ferreira\r\n\r\n12-Juliana Miranda de Oliveira\r\n\r\n13-Leonardo Novaes Ribeiro\r\n\r\n14-Luan Gabriel Souza de Carvalho\r\n\r\n15-Luciano Ferreira\r\n\r\n16-Manuela Pereira Pessanha\r\n\r\n17-Márcia Oliveira Gonçalves\r\n\r\n18-Marcos Vinícius de Souza da Silva\r\n\r\n19-Pablo Ricardo de França Silva\r\n\r\n20-Priscila Vargas Moura\r\n\r\n21-Rômulo Bueno Maia Pepeu\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Cardoso Cabral\r\n\r\n02-Claudiana de Araujo Medeiros\r\n\r\n03-Dandara de Oliveira Nascimento\r\n\r\n04-Daniela Levino Ferro\r\n\r\n05-Elisangela de Farias\r\n\r\n06-Fernanda Borges Nogueira\r\n\r\n07-Fernanda Costa dos Santos\r\n\r\n08-Jennifer Silva Mesquita\r\n\r\n09-Jéssica Figueiredo da Silva\r\n\r\n10-Luccas da Costa Couto\r\n\r\n11-Paloma Falcão Farias\r\n\r\n12-Pamela Beckmann Barros\r\n\r\n13-Paola Falcão Farias\r\n\r\n14-Rhaylla Caroline Silva Medina\r\n\r\n15-Shayllane Bispo da Silva\r\n\r\n16-Thaís Suzana Timoteo Berilho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Pereira Martins\r\n\r\n02-Bruno Silveira Lopes Fonseca\r\n\r\n03-Caio Roberto dos Santos Cunha\r\n\r\n04-Caroline da Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Drielly Cristina do Couto Cruz\r\n\r\n06-Érika Medina Rodrigues\r\n\r\n07-Jéssica da Conceição\r\n\r\n08-Laiz Pereira Monteiro\r\n\r\n09-Marcelle Oliveira de Paula\r\n\r\n10-Paula Cristina de Brito da Silva\r\n\r\n11-Sunny Rosa Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Nunes Orazi da Silva\r\n\r\n02-Andreia Muniz Cardoso Pereira\r\n\r\n03-Beatriz Gomes de Carvalho\r\n\r\n04-Camilla da Silva Farias\r\n\r\n05-Cheyenne da Silva Gomes\r\n\r\n06-Cintia Martins do Vale\r\n\r\n07-Isabela Dias Barreto\r\n\r\n08-Jeane Menezes Gomes de Souza\r\n\r\n09-Lucas Coelho Nidecker\r\n\r\n10-Marlon Amaro Gregorio\r\n\r\n11-Maryani Pereira Nogueira Pereira\r\n\r\n12-Matheus Luiz Vasconcelos Reis\r\n\r\n13-Nathalia Teixeira Pinto Rodrigues\r\n\r\n14-Rafael Barros Lobato\r\n\r\n15-Renato Reis Miranda\r\n\r\n16-Ruan Simão dos Santos\r\n\r\n17-Sâmela Monteiro da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Gomes de Carvalho\r\n\r\n19-Yasmin Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Soares da Silva\r\n\r\n02-Aylthon Pereira da Silva Filho\r\n\r\n03-Beatriz Rodrigues Feliciano\r\n\r\n04-Caique de Souza Silva\r\n\r\n05-Danielle Aparecida Inacio de Paiva\r\n\r\n06-Dayana do Carmo da Silva\r\n\r\n07-Deborah Guedes Coitinho Duarte Mesquita\r\n\r\n08-Fernanda do Carmo Costa Gomes\r\n\r\n09-Jefferson Tavares da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Moura de Oliveira\r\n\r\n11-Jessica Pereira do Nascimento\r\n\r\n12-Karine Fernandes Ferreira\r\n\r\n13-Karoline da Silva Coelho\r\n\r\n14-Mariana Cristina da Silva Andrade\r\n\r\n15-Pablo Barbosa Bueno\r\n\r\n16-Patrick Gonçalves Medaglia\r\n\r\n17-Patrick Rosa dos Santos\r\n\r\n18-Paulo Vitor dos Santos Soares\r\n\r\n19-Rafael Brasil da Silva\r\n\r\n20-Samantha Jesús Dias Santos\r\n\r\n21-Thais Freire Arêas\r\n\r\n22-Thamires Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n23-Vanesa Loraine Vieira Lopes\r\n\r\n24-Vanessa Sousa de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 32 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Nazira Marins\r\n\r\nTURMA: 31 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Ana Claudia Campos Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Marlete Pinudo Bardela\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Marcia de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 31 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Antonia Solidade da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Adriana Teixeira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 32 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Simone Algemiro de Freitas\r\n\r\nTURMA: 33 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Aline Liryo Marinho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 305 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Rosemeire de Freitas Lima\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Aluisio Gomes Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Josias Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Claudia Valeria Ezequiel Pinto\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Lemos Cardim\r\n\r\nTURMA: 35 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Tatiana Neves Pereira Carcabrini\r\n\r\nTURMA: CONT III 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Alves Campos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 14-Jairo Fernandes Silva\r\n\r\nLeia-se: 14-Juliana Fernandes Silva\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jairo Fernandes Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Juliana Fernandes Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Braga da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Lopes Mendonça\r\n\r\n03-Angélica Conceição Coelho\r\n\r\n04-Bruna Vieira da Silva\r\n\r\n05-Dayane Regina da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Deyveson de Araujo Ferreira\r\n\r\n07-Ellen Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n08-Érik Rutson Alves da Silva\r\n\r\n09-Ester Emanuele Novo Rebeque\r\n\r\n10-Geanderson Michel Belmiro de Andrade\r\n\r\n11-Gisele Paixão da Silva Rocha\r\n\r\n12-Gleydson Gressi Dias de Oliveira\r\n\r\n13-Isabel Silva dos Santos\r\n\r\n14-Jessica Fonseca Jordão\r\n\r\n15-João Victor Magalhães de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Rocha Xavier\r\n\r\n17-Kelly Danielle Teixeira Vilela\r\n\r\n18-Luan Carlos Ribeiro de Sousa\r\n\r\n19-Luana Ribeiro da Cruz\r\n\r\n20-Luana Rodrigues Lopes\r\n\r\n21-Matheus Siqueira Barbosa Monção\r\n\r\n22-Rayanne Mendonça Borges\r\n\r\n23-Ruthe Emanuele Novo Rebeque\r\n\r\n24-Thais Silva Aguiar\r\n\r\n25-Thales Simião da Silva Graciano\r\n\r\n26-Vanêssa Duarte da Silva\r\n\r\n27-Wendel Barbosa da Silva\r\n\r\n28-Yago Garcia Alledi\r\n\r\n29-Yasmin de Araujo Nunes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Felipe Pinto Dias\r\n\r\n02-Bruna Ramos Ferreira\r\n\r\n03-Camila das Neves Sobral\r\n\r\n04-Carolina Pereira de Abreu\r\n\r\n05-Diego Nascimento Contreras\r\n\r\n06-Francislane Pereira Costa\r\n\r\n07-Ingrid Andrade Oliveira\r\n\r\n08-Jeffe Jandre Junior\r\n\r\n09-Mayara Xavier Linhares da Silva\r\n\r\n10-Tatiana Ferreira Fernandes\r\n\r\n11-Thatiana Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Ubirajara Mendes da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Gleice Leonardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ellen Diná Freitas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Orlandy Pinho do Nascimento, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1308 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 29.09.2010, página 45 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.02.2000\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1001 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 03-Alexandre Ferreira Costa e Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Alexandre Pereira Costa e Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Amanda Cristima da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Amanda Cristima de Lima\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Fabricio Inocencia Braga Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 10-Fabricia Inocencia Braga Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dayanne Ribeiro Rodrigues Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelí de Fatima Silveira Huguenin de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Botica\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cássia Aparecida Goes Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Oliveira Diniz Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelvin do Nascimento Gusmão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane da Costa de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ângela Cristina de Oliveira Romero Silvestre\r\n\r\n02-Valmir Lino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvia Catarina dos Santos Severino\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karine Nogueira da Conceição Vicente\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natalia Aparecida Freitas\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Bessa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza dos Santos Marques\r\n\r\n02-Célia Aparecida de Araujo\r\n\r\n03-Elaine de Cristo Vieira\r\n\r\n04-Émerson Barbosa da Cunha\r\n\r\n05-Fabiana de Almeida Valério da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Fernando Machado Esteves Júnior\r\n\r\n07-Tiago dos Santos Evaristo\r\n\r\n08-Valéria Paulino Penedo\r\n\r\n09-Wellington Venâncio Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brendon Feitosa de Azevedo\r\n\r\n02-Daiana do Carmo Rocha\r\n\r\n03-David Souza Marcelino\r\n\r\n04-Enileila de Oliveira Lomeu de Almeida\r\n\r\n05-Fellipe Ribeiro Taveira de Souza\r\n\r\n06-Henrique Simonidio da Silva Júnior\r\n\r\n07-Jair Gonçalves da Costa Filho\r\n\r\n08-Kevelin Nascimento Oliveira\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Luiz Carlos Dias Carvalho\r\n\r\n11-Marcella Andrade Rodrigues\r\n\r\n12-Maria Aparecida Silva Augusto Magio\r\n\r\n13-Maria Catarina Mateus Leandro\r\n\r\n14-Maria Luiza dos Santos\r\n\r\n15-Patrick de Almeida Ferreira\r\n\r\n16-Simone da Silva de Lima\r\n\r\n17-Tânia Cristina da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Aparecida de Oliveira de Almeida\r\n\r\n02-Fábio da Silva Alves\r\n\r\n03-Gilcemar Carlos Barbosa\r\n\r\n04-Helena Lúcia da Silva Alves\r\n\r\n05-Jamille Leal da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Leomar da Silva Sales\r\n\r\n07-Lohayne Schitini de Souza Marques\r\n\r\n08-Michelli Aparecida de Mello Costa\r\n\r\n09-Paulo Henrique Gonçalves de Lino\r\n\r\n10-Pedro Gabriel Augusto Pires\r\n\r\n11-Priscilla Foge da Silva\r\n\r\n12-Thiago Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\n13-Wasney de Souza Couto\r\n\r\n14-Wesliane de Almeida Lima\r\n\r\n15-Wilsom Marinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alda Muniz de Jesus\r\n\r\n02-André Silva Vicentino\r\n\r\n03-Antônio Fernandes Inácio\r\n\r\n04-Claudenice da Costa de Paula\r\n\r\n05-Daniel Luiz da Silva\r\n\r\n06-Daniele Costa Domingos\r\n\r\n07-Danúbia Aparecida de Castro\r\n\r\n08-Elisangela Conceição Rodrigues\r\n\r\n09-Ellen Rose Luciano\r\n\r\n10-Éviny Pereira Rodrigues\r\n\r\n11-Fábio Henrique de Souza\r\n\r\n12-Franciele Teixeira dos Anjos\r\n\r\n13-Ismael Lage\r\n\r\n14-José Henrique Barbosa\r\n\r\n15-Kelly Cristina de Oliveira Dornelas\r\n\r\n16-Lusmar Pascoal de Oliveira\r\n\r\n17-Marcos Damião Formaggini Júnior\r\n\r\n18-Sheila Patricia Ferreira\r\n\r\n19-Viviane Lopes\r\n\r\n20-Yúri Fernando Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Vianna da Costa Moraes\r\n\r\n02-Aparecida Gomes Teixeira\r\n\r\n03-Carina Inácio Lana Santana\r\n\r\n04-Clarice Olimpio\r\n\r\n05-Elizete Soares\r\n\r\n06-Gabriel de Souza Mendes\r\n\r\n07-Janice de Oliveira\r\n\r\n08-Lucas Gomes dos Reis Bernardes\r\n\r\n09-Maria Aparecida de Souza Resende\r\n\r\n10-Palmira de Fátima Lima Tiburcio\r\n\r\n11-Pricila de Faria Rodrigues Lima\r\n\r\n12-Thamara Freitas de Almeida\r\n\r\n13-Tânia Cristina Souza de Miranda\r\n\r\n14-Thaianne Lima da Silva\r\n\r\n15-Zuleica do Nascimento Valentim Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenir Ramalho Costa de Ramos\r\n\r\n02-Gislane Aparecida Rosa de Souza\r\n\r\n03-Jenyffer Chrystian Guimarães Manoel\r\n\r\n04-Jesu Alipio\r\n\r\n05-Lenilsa Garcia e Silva\r\n\r\n06-Liliane de Acipreste Martins Lima\r\n\r\n07-Lucas dos Santos Zambroni Rosas\r\n\r\n08-Nataliê Araujo Alencar\r\n\r\n09-Priscila Lima Manoel\r\n\r\n10-Taís Costa Mota\r\n\r\n11-Viviane de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Pereira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Fidelis Barbosa\r\n\r\n03-Cinthia Paula da Silva Pires\r\n\r\n04-Cristina Gomes Ferreira\r\n\r\n05-Fabiane Chaves da Costa\r\n\r\n06-Luan da Silva\r\n\r\n07-Luyane Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Ludmila Martins Batista\r\n\r\n09-Marcellus Henrique Ramos Marques\r\n\r\n10-Marcelle de Araujo\r\n\r\n11-Marcelo Barcellos de Paula\r\n\r\n12-Raphael Ruas de Figueiredo Fonseca\r\n\r\n13-Regina Célia Dias da Conceição\r\n\r\n14-Sonia Regina Julia de Castro Paulino\r\n\r\n15-Welington Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Cleonice Aparecida de Aquino Sampaio\r\n\r\n03-Daniele Teixeira Candido\r\n\r\n04-Esmeralda Gonçalves de Lima\r\n\r\n05-Eudes Antonio Ribeiro\r\n\r\n06-Fernanda Moreira de Carvalho\r\n\r\n07-Geisiane Tainá Adão Leopoldino\r\n\r\n08-Geysa Silva Herculano Clemente\r\n\r\n09-Gerson Felipe Matias Teixeira\r\n\r\n10-Inês Miranda da Silva\r\n\r\n11-Kátia Rodrigues Neles Batista\r\n\r\n12-Nayane Fernanda dos Reis\r\n\r\n13-Priscila Moreira de Carvalho\r\n\r\n14-Priscila Siqueira Haenel de Sousa\r\n\r\n15-Ruan da Silva Emidio\r\n\r\n16-Silas Vieira Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Wesley de Oliveira\r\n\r\n02-Anita Islândia de Souza Nascimento\r\n\r\n03-Bárbara Pereira da Silva\r\n\r\n04-Evelyn de Almeida Pinho\r\n\r\n05-Flávia Carvalho Maciel\r\n\r\n06-Gustavo Henrique Saturnino Silva\r\n\r\n07-Iasliane Ferreira Selvati Ramos\r\n\r\n08-Jeferson Braz de Oliveira\r\n\r\n09-Karina Fonseca da Cruz\r\n\r\n10-Maria Natividade de Souza Farias\r\n\r\n11-Maycon Borcard Pereira dos Anjos\r\n\r\n12-Naiara Monteiro da Silva\r\n\r\n13-Sônia Aparecida Lacerda\r\n\r\n14-Vando de Aguiar\r\n\r\n15-Willian dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Alves Miranda\r\n\r\n02-Andreza Silva Raimundo\r\n\r\n03-Ariane Gabriela Viriato Andrade\r\n\r\n04-Douglas da Silva Rocha\r\n\r\n05-Elaine Batista Tolentino Fernandes\r\n\r\n06-Hebert Mariano\r\n\r\n07-Jeniffer Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Jenyffer Gomes Silva\r\n\r\n09-Luiz Felipe de Castro Fernandes\r\n\r\n10-Marcus Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\n11-Simone Ribeiro Torres Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Petronilho\r\n\r\n02-Camila Aparecida Francisco da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Fontes Junior\r\n\r\n04-Daniele Aparecida Ferreira Emiliano Vital\r\n\r\n05-Deberto Machado Vieira Junior\r\n\r\n06-Ester Corrêa Reis\r\n\r\n07-Gabriele Rosária da Silva\r\n\r\n08-Jackson Silva da Costa\r\n\r\n09-Jaqueline Aparecida Reis da Costa\r\n\r\n10-Maria de Fátima Santos\r\n\r\n11-Maycon dos Santos Farias de Almeida\r\n\r\n12-Naiara Sant' Ana da Silva\r\n\r\n13-Nathália Nogueira Martins\r\n\r\n14-Neide das Dores Silva\r\n\r\n15-Nicholle Anny Rocha Rodrigues\r\n\r\n16-Roberta Luiza Rodrigues de Lima\r\n\r\n17-Ruan Jader Ferreira\r\n\r\n18-Shirley Alves Tavares Batista\r\n\r\n19-Vantuir Teixeira Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Ferreira Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Gonçalves Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Luciene de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marco Aurelio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Imídio Catarino Macário\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edna Pereira Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iris Fonseca da Costa Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taíce Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudiana Paula de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shanon Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aruaiana Martins Gomes\r\n\r\n02-Mirian de Jesus Roque de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rovane Vinícius da Silva Sadde\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Henrique da Silva Tiago\r\n\r\n02-Valquiria Minas de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Sérgio de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamires Silva Brandolf\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanessa Luana de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leidislaine Moreira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Francisca Corrêa\r\n\r\n02-Cristina Augusta Rosa\r\n\r\n03-Juliano Ferreira Soares\r\n\r\n04-Luiz Guilherme da Silva Lobão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália Paula Souza Ferreira\r\n\r\n02-Rosimere Ferreira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sergio Evandro da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávio Antônio Felix da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Cristina Luiz Francisco Caridade\r\n\r\n02-Gilson Carlos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Lúcio de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Irani de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Elisabete Andrade de Souza Lemos de Toledo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana da Silva Ricardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleuza Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Velerson da Silva Andrade Belan\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcio Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno da Costa Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Queila Neves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme de Jesus Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Rosana de Jesus Maximo Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson Carlos Souza Rocha\r\n\r\n02-Joice Faria dos Anjos Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 /1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evandro Guilherme Gama\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 /2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Augusto Alves da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 15-Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 09-Elymar da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Elymar da Silva Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Willian da Silva Vieira\r\n\r\nLeia-se: 18-William da Silva Vieira\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jefferson Vieira da Costa\r\n\r\nLeia-se: 10-Jeferson Vieira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Welbert Carlos Soares\r\n\r\nLeia-se: 09-Webert Carlos Soares\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Lúcia Helena Pereira do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 11-Lúcia Helena Lacerda Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sidney Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Claudio de Almeida\r\n\r\n02-Marcio Rosa Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Carlos de Oliveira Dias\r\n\r\n02-Thiago de Oliveira Mateus\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Késia Elias de Macedo\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suellen Venute de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia de Almeida Maria\r\n\r\n02-Bruno Bernardes\r\n\r\n03-Bruno Leonardo da Silva\r\n\r\n04-Ewerton William da Costa Luiz\r\n\r\n05-Gabriel da Silva\r\n\r\n06-Larissa Regina da Silva Manso\r\n\r\n07-Vanda de Freitas Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza da Costa\r\n\r\n02-Jonathan de Souza Costa\r\n\r\n03-Paula da Costa Oliveira\r\n\r\n04-Rosângela Paulino\r\n\r\n05-Vanessa Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Thiago Correa Cândido\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Samanta Milhomem de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Inária da Cruz Pires\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana de Arantes Penna de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Luzia de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glauciele Simões da Silva Venancio\r\n\r\n02-Lucas Delgado Ferraz da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Ludgero da Silva Baptista\r\n\r\n02-Ana Paula de Moraes Santos\r\n\r\n03-Andreza da Silva Cândido\r\n\r\n04-Daniele da Silva Souza\r\n\r\n05-Fabiana Muniz de Oliveira Melo\r\n\r\n06-Janaina Andrade\r\n\r\n07-Johny Alves\r\n\r\n08-José Renato de Carvalho Lima\r\n\r\n09-Juliano Bernardo\r\n\r\n10-Julio Cesar Camargo da Silva\r\n\r\n11-Lucas de Assis Penna\r\n\r\n12-Luiz Claudio de Almeida\r\n\r\n13-Luiz Otávio de Souza\r\n\r\n14-Marcilia de Almeida Mesquita\r\n\r\n15- Philipe da Silva Anastacio\r\n\r\n16-Thainara Roque dos Santos\r\n\r\n17-Thiago Elias de Novaes\r\n\r\n18-Vanessa Suélem Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Alberto Diniz Gomes\r\n\r\n02-Antonio Carlos Braga Marques\r\n\r\n03-Caroline Marques\r\n\r\n04-Edriana dos Santos Cunha\r\n\r\n05-Fábio Vieira Veloso Soares\r\n\r\n06-Gonçalo Paixão\r\n\r\n07-Guilherme Silva Silveira\r\n\r\n08-Isael Fontes da Silva\r\n\r\n09-Ivana Rodrigues Vieira\r\n\r\n10-Jessica Aparecida do Nascimento Santiago\r\n\r\n11-Késia Elias de Macedo\r\n\r\n12-Leliana Fontes da Silva\r\n\r\n13-Luis Nei de Paiva\r\n\r\n14-Magno Lima Claudino\r\n\r\n15-Marcio Luis Malta\r\n\r\n16-Maria Aparecida Teodoro Cabral\r\n\r\n17-Maria Helena Pereira Damasceno\r\n\r\n18-Verônica Cerqueira Pinto Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Raimundo Rodrigues\r\n\r\n02-Andriele Venancio\r\n\r\n03-Catia Silene de Carvalho\r\n\r\n04-Irlon Gomes Claudino\r\n\r\n05-Maria Silvania da Silva\r\n\r\n06-Patricia dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Raiane Soares\r\n\r\n08-Rodrigo de Carvalho Gomes\r\n\r\n09-Stéfany Patrícia Freitas Nascimento\r\n\r\n10-Suellen Venute de Vasconcelos\r\n\r\n11-Wallace Fernando da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Lucena Avelar\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Medeiros\r\n\r\n03-Cíntia Calixto\r\n\r\n04-Daniel Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Daniele Leopoldo dos Santos\r\n\r\n06-Desirrè Salun Gomes de Souza\r\n\r\n07-Heloisa Helena Gomes da Fonseca\r\n\r\n08-Huryel Carvalho Paulo do Couto Geraldo\r\n\r\n09-Josemar Soares Barbosa\r\n\r\n10-Júlio César da Silva\r\n\r\n11-Marcelo Mariano dos Santos\r\n\r\n12-Rosilda Maria Feuchard Souza\r\n\r\n13-Suzana da Silva Dantas\r\n\r\n14-Taliane de Oliveira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Catia Silene de Carvalho Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo de Carvalho Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isael Fontes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raiane Soares\r\n\r\n02-Wallace Fernando da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Germana Soares Francelino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmar Teixeira de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeferson Taliba de Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Samanta Milhomem de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 01.09.2009, página 17 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 41-Tânia Mara Cabral\r\n\r\nLeia-se: 41-Tânia Mara Cabral de Azevedo\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Luiz Felipe Barbosa Pereira Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Luiz Felipe Barbosa Pereira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Kelly Cristina Barbosa Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Kelly Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Elton Mariano Cunha\r\n\r\nLeia-se: 09-Elton Mariano da Cunha\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Regina Lucia Canabarro Marques\r\n\r\nLeia-se: 19-Regina Lucia Canabarro\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Priscila Nascimento Lourenço\r\n\r\nLeia-se: 13-Príscila Nascimento Lourenço\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carla Andreia de Andrade Brandão\r\n\r\nLeia-se: 03-Carla Andreia de Andrade Brandão Gomes\r\n\r\nId: 1432873"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Queiroz\r\n\r\n02-Andreia Pires Santos\r\n\r\n03-Everton Gama da Silva\r\n\r\n04-Felipe Barbiere da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Jane Teresa Fernandes Santiago\r\n\r\n06-Maicon da Silva\r\n\r\n07-Neusa Cristina Castilho de Figueiredo\r\n\r\n08-Rodolfo de Sousa Oliveira\r\n\r\n09-Vanessa Fialho Hilario\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Cezario\r\n\r\n02-Claudiane da Silva Queiroz\r\n\r\n03-Estefany da Silva Jacob\r\n\r\n04-Maria Aparecida da Paixão Oliveira\r\n\r\n05-Monique Evelin Satiro da Silveira\r\n\r\n06-Selma Natalina da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Moreira Nogueira\r\n\r\n02-Dark Duarte da Costa\r\n\r\n03-Maicon da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Silva Brás\r\n\r\n02-Eliane Roberto dos Santos Silva\r\n\r\n03-José Carlos Eduardo Izidio\r\n\r\n04-Luan Soares Ferreira\r\n\r\n05-Marco Aurelio de Souza Morais\r\n\r\n06-Marcos Aurélio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n07-Maria Teresa da Silva Bras\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAU D'ALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAU D'ALHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Claudinei Pessanha de Azevedo\r\n\r\n03-Cristiana Carvalho do Carmo de Laia\r\n\r\n04-Daniel Miranda de Souza\r\n\r\n05-Eloah Maciel da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Moreira de Laia\r\n\r\n07-Ivone Gonçalves Gomes\r\n\r\n08-Jhonatan do Carmo Nascimento\r\n\r\n09-Jhonatan Luiz Ponciano Benvindo\r\n\r\n10-katia Silene Corrêa Batista de Lima\r\n\r\n11-Maicon dos Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Marcos Augusto da Silva\r\n\r\n13-Maria Nazare dos Santos\r\n\r\n14-Maria Sonia das Chagas Monteiro\r\n\r\n15-Mariléa Corrêa Dias\r\n\r\n16-Nilson Fernandes Braga\r\n\r\n17-Roseane da Rocha Silva\r\n\r\n18-Sabrina Oliveira\r\n\r\n19-Solange Aparecida de Castro\r\n\r\n20-Tháira dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAU D'ALHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jussara Maria Alves dos Santos\r\n\r\n02-Luís Rogerio de Oliveira\r\n\r\n03-Miriam Carvalho Ventura \r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Douglas Milheiro de Almeida\r\n\r\n02-Roselaine da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edmilson Altino\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Henrique de Paula\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joicy Esthephany Gonçalves Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiele de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAU D'ALHO, Regional Médio Paraíba Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Fenícia Imaculada de Assis\r\n\r\n02-Michelle Fernandes Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo de Mello Ramalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Martins Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudia Rosana de Almeida Giacomo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Coelho Fernandes Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana Barbosa Coutinho\r\n\r\n02-Marcos Vinícius Almeida de Souza\r\n\r\n03-Rafael de Souza Cabral\r\n\r\n04-Renan Lasneaux Maia Martins\r\n\r\n05-Anna Roberta da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathas Fabiano Magalhães da Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Silva Moreira\r\n\r\n02-Alessandro Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vivian Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Luan Vinicius Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Fontainha Bernard\r\n\r\n02-Moisés Heleno Siqueira\r\n\r\n03-Martha Hozana Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albérico Silva Santos\r\n\r\n02-Erika Caroline Rosa Alves\r\n\r\n03-Jefferson Vinicius Sabino Leite\r\n\r\n04-Izaac da Silva Damasceno\r\n\r\n05-Luciana dos Santos Marques Vitorino\r\n\r\n06-José Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila da Silva Peixoto Proença\r\n\r\n02-Caroline Fernandes Catrioto dos Santos\r\n\r\n03-Edilane Maria da Conceição Pereira Santos\r\n\r\n04-Thaís de Mello Sereijo\r\n\r\n05-Mayara Maria Nicacio Simões Lino\r\n\r\n04-Roberta Almeida Campêlo Lopes\r\n\r\n05-Abraão de Andrade Pettersen Lacerda\r\n\r\n06-Jonatha Ribeiro Oliveira\r\n\r\n07-Samara Martins dos Santos\r\n\r\n08-Daiana Bezerra do Prado\r\n\r\n09-Luciano Cruz Januario\r\n\r\n10-Janaina Moraes de Souza\r\n\r\n11-Alessandra Queiroz França\r\n\r\n12-Maria do Socorro Rodrigues\r\n\r\n13-Viviane do Nascimento Martins\r\n\r\n14-Felipe Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Heber de Souza Martins\r\n\r\n16-Raquel Mesquita Duarte\r\n\r\n17-Thiago dos Santos Calmon\r\n\r\n18-Renan Mendes Ferreira\r\n\r\nId: 1432895"
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                },
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                    "Atos": {
                        "1432751": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 006/2013.\r\n\r\nDia: 23/01/2013 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/972394/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de corador de lâminas para microbiologia.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 38.029,82\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 009/2013.\r\n\r\nDia: 23/01/2013 - Horário: 15h30min.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/972458/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ração para coelhos e camundongos.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 444.119,52\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 013/2013.\r\n\r\nDia: 23/01/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/972232/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de qualificação de refrigeradores, freezers e desintegradores de comprimidos.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 27.519,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1432751. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1432822": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comprel Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda. OBJETO: Acréscimo 21.3384% e Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo do Contrato original contados a partir do seu termo final 28 de dezembro de 2011 até 28 de dezembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1743/2011.\r\n\r\nId: 1432822. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432452": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 12/2009.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 113.005,08. O valor total do contrato passa a ser de R$ 7.755.909.\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 113.005,08. O valor total do contrato passa a ser de R$ 7.755.909,99.\r\n\r\nId: 1432452. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432882": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata DEBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, 428ª classificada, em decorrência da exoneração de NATHALIE DIIRR MIGLIO BENSABAT, 247ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1432882. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432237": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações\r\n\r\nÁrea de Sistemas de Telecomunicações\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n8182/2012\r\n\r\nFlávio Rainho Ávila\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁrea de Circuitos Lineares e Não-Lineares\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n8183/2012\r\n\r\nFernando Agustin Pazos\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1432237. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432513": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Cristiano Siqueira Boccolini, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Nutrição, do Departamento de Nutrição Social, Área de Alimentação e Nutrição Materno Infantil em Saúde Coletiva, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10445/2012.\r\n\r\nId: 1432513. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432008": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/02/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE CANTINA E/OU RESTAURANTE, para atender à Faculdade de Formação de Professores - FFP - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 6.341,00. Processo UERJ nº 8643/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/02/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, para atender à Faculdade de Tecnologia - FAT - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 350,00. Processo UERJ nº 12172/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1432008. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432645": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: PLANTÃO GERAL - Proc. UERJ nº 1863/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de Provas em epígrafe até o dia 25/01/2013, por motivo de interesse público e, por conseguinte, informa as etapas do cronograma que foram alteradas:\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nPERÍODO/ DATA\r\n\r\nInscrições on-line\r\n\r\nde 21/12/2012 a 25/01/2013\r\n\r\nInscrições com pedido de isenção de pagamento de taxa e envio do formulário/documentos\r\n\r\n02 a 15/01/2013\r\n\r\nResultado dos pedidos de isenção\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nEnvio do laudo médico pelos candidatos portadores de deficiência\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nConfirmação das inscrições no site\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nPedidos de correção de dados da inscrição\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nRealização das provas objetiva e discursiva\r\n\r\na partir de 25/02/2013 - em data a ser informada\r\n\r\nId: 1432645. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432213": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 051/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa PRESSIGRAF Comércio e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras/copiadoras com fornecimento de peças e suprimentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.750,00 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Fábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60580/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1432213. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432222": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 057/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Grace 2000 - Comércio e Serviços LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses.\r\n\r\nFISCAL: Evanize Cristina Diniz Batista - matrícula 1560-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60661/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1432222. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432650": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 80/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.658/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATAC - FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Executar serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo de SPCI e SPDA nas dependências das Unidades relacionadas, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários conforme as especificações técnicas.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.405,00 (cento trinta e oito mil quatrocentos e cinco reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: de até 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços n.º 12/2012, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.551/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Miracema, situado na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, sem número, no Centro de Exposições, bairro Centro, do Município de Miracema-RJ, conhecido como Galpão do Produtor, com área de terreno total de 316,95m², medindo 34,84m² de comprimento; e 9,10m² de largura, área contígua aos fundos do terreno onde funciona o Centro Vocacional Tecnológico Miracema da FAETEC, de acordo com o Processo E-26/32.395/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos contados do dia da assinatura do termo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Municipal n° 1.297/09 e Lei n° 1.413/12, Lei 8666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 076/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.353/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionados em cilindros com 45kg e botijões com 13kg, em regime de comodato, visando atender setores de Nutrição Escolar de diversas Unidades escolares da FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 444.925,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07.12.2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 057/2012, Lei n° 10.520/02, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 10.12.2012.\r\n\r\nId: 1432650. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1432880": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio INEA nº 01/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Planejamento, organização e a execução do concurso público para provimento de 83 (oitenta e três) cargos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e formação de cadastro de reserva. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2013. PROCESSO Nº E- 07/509.870/2012.\r\n\r\nId: 1432880. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432455": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 11/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Italva (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211634. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8666/1993 e da Lei Estadual Nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010, E-07/502.568/2012 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\nId: 1432455. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432406": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Bom Jardim (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.819/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Cordeiro (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.824/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Rio das Flores (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.837/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Vassouras (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E-07/506.811/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\n\r\nId: 1432406. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432381": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação TécnicaNº. 24/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Saquarema. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Saquarema. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual Nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.801/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação TécnicaNº. 30/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Vassouras. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Vassouras. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual N.º 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.811/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação TécnicaNº. 33/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Bom Jardim. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Bom Jardim. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual N.º 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.819/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação TécnicaNº. 38/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Cordeiro. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cordeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual N.º 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.824/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação TécnicaNº. 42/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Quatis. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Quatis. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual N.º 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.832/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação TécnicaNº. 46/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Rio das Flores. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Rio das Flores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual N.º 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.837/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\nId: 1432381. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432438": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 30/2012, assinado em 24.04.2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE VASSOURAS. OBJETO: Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº E-07/506.811/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 20/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 11/2010, assinado em 01.07.2010. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de APERIBÉ. OBJETO: Acrescentar um novo subitem no item 2.1 da CLAUSULA SEGUNDA e excluir os subitens 2.1.2 e 2.1.4, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação dos subitens 2.2.2 e 2.2.3 da CLÁUSULA SEGUNDA, substituir os subitens 2.2.1, 2.2.4 e 2.2.5 e excluir os subitens 2.2.6 e 2.2.7. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº E-07/502.573/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 23/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 21/2010, assinado em 01.07.2010. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de ITALVA. OBJETO: Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.”. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº E-07/502.568/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 25/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 22/2010, assinado em 01.07.2010. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.”. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº E-07/502.563/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 30/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 24/2010, assinado em 01.07.2010. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de SANTO ANTONIO DE PADUA. OBJETO: Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.”. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº E-07/512.574/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 34/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 17/2010, assinado em 01.07.2010. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.”. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº E-07/502.579/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\nId: 1432438. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432750": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12/2012...\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 52/2012...\r\n\r\nId: 1432750. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432806": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 064/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MEDIDORES DE INTERFACE”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/01/2013, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/01/2013, ÀS 9:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2013, ÀS 9:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 24/01/2013, ÁS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 8073\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1432806. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432830": [
                                    "I - Aviso",
                                    "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 25/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO,TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABALAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS”\r\n\r\nDATA: 05/03/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4º Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toners Originais HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1432830. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432836": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público o resultado da seleção da CONSTRUTORA que manifestou interesse no Comunicado Público n° 02/2012, cujo objeto é a “SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE APROXIMADAMENTE 1.120 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DENOMINADO NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO, EM DUQUE DE CAXIAS / RJ, PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV”.\r\n\r\n1 - Da apresentação da Carta de Manifestação de Interesse.\r\n\r\nProtocolaram manifestação de interesse ao Convite, objeto do Comunicado Público n° 02/2012 - FEUDUC, as seguintes empresas:\r\n\r\nEMCCAMP RESIDENCIAL S.A\r\n\r\nCNPJ: 19.403.252/0001-90\r\n\r\nDATA DO PROTOCOLO: 06/12/2012\r\n\r\nIMPERIAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.796.082/0001-95\r\n\r\nDATA DO PROTOCOLO: 06/12/2012\r\n\r\nApós análise da documentação, verificou-se que a empresa EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, atendeu ao Comunicado Público n° 02/2012, com a Pontuação Final de 12 pontos.\r\n\r\nDesta forma, declaro vencedora do Comunicado Público n°02/2012, adjudico e homologo os serviços a empresa EMCCAMP RESIDENCIAL S.A, CNPJ: 19.403.252/0001-90.\r\n\r\nProcesso nº E-07/509.233/2012.\r\n\r\nId: 1432836. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1432592": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 081/2012 de 14/12/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AP NET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 01 Tela de Projeção 1,80 X 1,80m. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2012. VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Nº DE REGISTRO: 113/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.375/2012. \r\n\r\nId: 1432592. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432473": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 080/2012 de 14/12/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AP NET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 02 Impressoras Laser Monocromática / 03 Nobreaks c/ Estabilizador de Voltagem p/ Equipamentos de Laboratório. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2012. VALOR: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). Nº DE REGISTRO: 112/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.375/2012. \r\n\r\nId: 1432473. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432437": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 008/2012 de 29/06/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E RENAULT DO BRASIL S/A. OBJETO: Veículo Kangoo Expresse 1.6 L - 16V. Flex, Marca Renault, Álcool/Gasolina, cor Branca. PRAZO: 90 (noventa) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2012. VALOR: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Nº DE REGISTRO: 111/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.107/2012. \r\n\r\nId: 1432437. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432595": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 082/2012 de 14/12/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AP NET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 02 Nobreaks UPS a 1400va - 8 Tomadas. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19.12.2012. VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais). Nº DE REGISTRO: 114/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.375/2012. \r\n\r\nId: 1432595. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432611": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: PESAGRO-RIO E LUIS. B. AZEVEDO - ME. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços firmado em 17/07/2012, registrado sob o nº 031/2012. PRAZO: 05 (cinco) meses a contar de 20/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2012. VALOR: R$ 208.946,85 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Nº DE REGISTRO: 108/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.352/2011. \r\n\r\nId: 1432611. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1432796": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011 e, em decorrência da vacância do cargo de Extensionista oriunda do pedido de exoneração de servidor, publicada no DOERJ de 03/12/2012, constante do Processo nº E-06/10289/2012, convoca o concursado abaixo mencionado:\r\n\r\nEm atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\na)Carteira de Identidade, b)CPF , c)Comprovante de Residência, d)Título de Eleitor, e)Comprovante de votação das últimas eleições, f)PIS/PASEP, g)Comprovante de Naturalização(para estrangeiros) h)Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino), i)Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, j)Declaração de Bens, k)Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, l) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, m)Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública(item 4.7 do Edital).\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, S/Nº- Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nHorário: 10:00h às 16:00h\r\n\r\nDia: 15 de janeiro de 2013(terça-feira)\r\n\r\nNOVO CANDIDATO CONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5401476\r\n\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI \r\n\r\n11178465-8/ IFP-RJ\r\n\r\n09588756774\r\n\r\nId: 1432796. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1432273": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034/2010 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os elevadores da SETRAB.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 034/2010 a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os 03 (três) elevadores dos Blocos A e B do prédio da SETRAB.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 19/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.548,00 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1272/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\n\r\nId: 1432273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1433300": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001/34/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Nova Iguaçu 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaminhos da Cultura Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1433300"
                            ],
                            "1432874": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional.\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.517/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Educação e Pesquisa Sócio-Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do propo nente\r\n\r\n09.247.634/0001-18\r\n\r\nId: 1432874"
                            ],
                            "1432890": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/8/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Dança e a vida de Angel Vianna\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nComtexto Produções e Publicações Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n32.022.899/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 278.155,30\r\n\r\nR$ 69.538,83\r\n\r\nId: 1432890"
                            ],
                            "1432891": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.438/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Brasil que você ainda não conhece - 2ª Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nId: 1432891"
                            ],
                            "1432850": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001/20/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLIESA - Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.715.167/0001-58\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n11.999.999,99\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1432850"
                            ],
                            "1432896": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural.\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.484/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Educativo do Museu das Telecomunicações: Projeto Acessibilidades\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuseal Assessoria Museológica Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.446.597/0001-41\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n595.799,78\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1432896"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1432616": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Salão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização de coquetel para convidados da Dell'Arte Soluções Culturais LTDA, por ocasião do espetáculo KEITH JARRETT, no dia 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.10.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar n° 8/1977 e das Leis nºs 126/2009 e 287/1979; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.765/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2012.\r\n\r\nId: 1432616. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432620": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Salão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização de coquetel para convidados da Dell'Arte Soluções Culturais LTDA, por ocasião do espetáculo de RENÉE FLEMING, no dia 04 de novembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.11.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar n° 8/1977 e das Leis nºs 126/2009 e 287/1979; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.791/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2012.\r\n\r\nId: 1432620. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432621": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL - AATM. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, no dia 17 de fevereiro de 2013, para a realização de um evento fechado, em comemoração ao “ANO NOVO CHINÊS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 , Lei Complementar nº 8/1977 e Lei nº.287/79 e do Decreto n°12.996/89.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.846/2012.\r\n\r\nId: 1432621. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432726": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/036/2012. PARTES: FUNARJ e Linha Projetos Culturais Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de curadoria para as 04 (quatro) exposições a serem programadas para a Galeria de Artes da CCLA em 2013. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.174/2012.\r\n\r\nId: 1432726. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432567": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/002/2011. PARTES: FUNARJ e Projéteis Cooperativa Carioca de Empreendimentos Culturais. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até 21/12/2012. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.502/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2012.\r\n\r\nId: 1432567. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432785": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1a COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nADMISSÃO AO 4º ANO DA FUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nBÁSICA EM MÚSICA\r\n\r\nOnde se lê: Item 4.3 - c) comprovante de escolaridade\r\n\r\n- O candidato inscrito para o terceiro ano...\r\n\r\nLeia-se: Item 4.3 - c) comprovante de escolaridade\r\n\r\n- O candidato inscrito para o quarto ano...\r\n\r\nId: 1432785. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1432795": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.685/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS: ARMÁRIO, MESA, CADEIRA, SOFÁ, QUADRO, CAVALETE, ARQUIVO DE AÇO, MESA DE REUNIÃO, POLTRONA TIPO PRESIDENTE, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.273,61 (vinte e três mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/01/2013, às 09:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2013, às 09:05h)DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de janeiro de 2013, às 09:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1432795"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1432570": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 9912244025.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de entrega de malotes em diversas Unidades da Fundação Leão XIII e aquisição de produtos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/201451/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2012.\r\n\r\nId: 1432570. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1432731": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 040/2009.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Locação de 01 (um) equipamento multifuncional com manutenção preventiva e corretiva. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3149/1980 e Decreto nº 21081/1994.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/201704/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2012.\r\n\r\nId: 1432731. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1432764": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 021/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de patrocínio no sentido de viabilizar a realização na cidade do Rio de Janeiro, a implantação do projeto “Camp Bruno Souza de Handebol”.\r\n\r\nVALIDADE: 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.851,41 (cento e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.102/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\nId: 1432764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1432937": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA a candidata aprovada relacionada no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 15 de janeiro de 2013, no horário das 10 às 14 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. A candidata deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocada para a realização de perícia médica, em data e horário a ser designado.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n016108b - MARCELLE MOREIRA BACELLAR NUNES SOARES\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado e Hepatite B\r\n\r\nId: 1432937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Repartições Federais": {
                    "Ministério do Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1433086": [
                                "I - Resolução",
                                "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 3 a 31/12/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Piraí, Município de Rio Claro/Rio de Janeiro, abastecimento público, alteração.\r\n\r\nNova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, indústria, transferência.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1433086. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1432801": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT nº 103 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº. 287, de 04 de dezembro de 1979, e considerando o que consta do processo administrativo nº E-26/ 001/037/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores abaixo mencionados, para, como Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa;\r\n\r\nGabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\nDiretor Geral de Administrador e Finanças\r\n\r\nSímbolo DG\r\n\r\nID Funcional 50101633\r\n\r\nAlexandre Sérgio Alves Vieira\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSímbolo SS\r\n\r\nID Funcional 50101595\r\n\r\nArt. 2º Os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa, compreendem:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de Ordens de Pagamentos e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de diárias e adiantamentos, bem como aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas; \r\n\r\nIII - aprovação, homologação e adjudicação dos resultados de licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e aprovando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor; \r\n\r\nIV - assinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nV - requisição de transporte aéreo de passageiro ou de carga;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nVIII - adoção de providências relativas a posse e exercício de ocupantes de cargos em comissão;\r\n\r\nIX - encaminhamento de processos e/ou ofícios aos diversos órgãos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, bem como as demais Secretarias de Estado, órgãos da Administração e Fundações, Auditoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - aprovação de escalas de férias e administração da frequência dos servidores em exercício nesta Secretaria;\r\n\r\nXI - autorização de contagens de tempo de serviço, no termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matérias referentes a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nArt. 3º - Os atos a que se referem os incisos I, II, III, IV e V somente terão validade se firmados, em conjunto, por 2 (dois) Ordenadores de Despesas, sendo um deles necessariamente o constante da alínea “a” e “b” a que se refere o art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1432801"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1432498": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor João Domingos Campos Neto, matrícula 32527-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Departamento de Sistemas de Informação - DSI, a contar de 31/12/2012, indicando como sua substituta a servidora Angélica Dias Ribeiro, matrícula 34221-2, a contar de 01/01/2013. (MM DINFO nº 003/2013).\r\n\r\nDISPENSA a servidora Silvia Regina Ludolff Campolina, matrícula 6130-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Serviço de Apoio Administtrativo - SAA-DINFO, a contar de 31/12/2012, indicando como seu substituto o servidor Mauricio Trapa Gonçalves da Silva, matrícula 32075-4, a contar de 01/01/2013. (MM DINFO nº 002/2013).\r\n\r\nId: 1432498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432261": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Antonio Wilson de Souza, matrícula 334615, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB, a contar de 31/12/2012, indicando como seu substituto o servidor Marcos da Silva Matheus, matrícula 36312-7, a contar de 01/01/2013 (MM CPVB 001/2013).\r\n\r\nId: 1432261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432875": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nPort. nº 003/2013 - ENQUADRA RICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matr. nº 5446-0, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8420, a contar de 06/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 004/2013 - ENQUADRA JORGE PONTES GIL FILHO, matr. nº 7417-9, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8390, a contar de 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1432875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432952": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2013 \r\n\r\nPort. nº 005/2013 - APOSENTA MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737-1, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 006/2013 - APOSENTA MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, matr. nº 5865-1, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1432952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432877": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17216/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ELISABETE SILVA, referente as despesas com o funeral do ex-servidor PAULO SILVA, matr. nº 1258-3.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17220/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MEGAN DE VICENZI BRAGA, referente as despesas com o funeral do ex-servidor HUMBERTO LEOPOLDO MAGNAVITA BRAGA, matr. nº 1686-5.\r\n\r\nId: 1432877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432878": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 9696/2012 - ALINNI BORGES DE ASSIS, matr. nº 36073-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 10/04/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.184 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15238/2012 - ROSANGELA DE LEMOS BRITTO, matr. nº 27624-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/07/1986 a 15/03/1987, totalizando 242 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1432878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432876": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nPort. nº 293/2003 - ANA ISABEL ALCURE TACHAU, matr. nº 34357-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 27600, registrada às fls. 240 do livro BR-00122 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANA ISABEL ALCURE TACHAU JOIA.\r\n\r\nPort. nº 183/1995 - SILVIA DE OLIVEIRA LOIOLA, matr. nº 31439-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 5166, registrada às fls. 282 do livro BA-00014 do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Itaboraí - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SILVIA DE OLIVEIRA LOIOLA MARTINS.\r\n\r\nPort. nº 102/1993 - VILMA MARIA ARAÚJO, matr. nº 30588-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 28060, registrada às fls. 037 do livro B-00083 do Registro Civil das Pessoas Naturais de Belford Roxo - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para VILMA MARIA ARAÚJO DE LIMA.\r\n\r\nId: 1432876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432476": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO REDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Norma Peclat da Silva Martins, matrícula 4493-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEN e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências G - CTC-G, a contar de 31/12/2011, indicando, como seu substituto, o servidor Robson Dias Martins, matrícula 34411-9, a contar de 01/01/2013. (MM REDE SIRIUS nº 003/2013).\r\n\r\nId: 1432476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432652": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC N° 372 DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA/TÉCNICA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA O ANO LETIVO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/41623/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996), disposto no inciso I do arts. 24, que fixa a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, e\r\n\r\n- a necessidade de planejar as ações escolares para o ano letivo de 2013, assegurando o funcionamento e a organização das Unidades Escolares que compõem esta Fundação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o Calendário Escolar para o ano letivo de 2013 na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá às Unidades de Ensino da Educação Básica/Técnica e da Educação Superior, a partir dos Calendários Escolares determinados, elaborar o seu próprio, atendendo as especificidades locais e dos cursos, enviando-o a Diretoria a qual está vinculada, para análise e parecer.\r\n\r\nParágrafo Único - Os encontros destinados aos Conselhos de Classe e às Reuniões Pedagógicas e de Planejamento são de presença obrigatória de todos os profissionais de educação, sendo a participação dos docentes computada na carga horária de complementação pedagógica.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá às respectivas Diretorias acompanhar o cumprimento efetivo do Calendário Escolar e dos cronogramas planejados por cada Unidade Escolar a elas vinculadas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINSERIR IMAGEM (ANEXOI.EPS)\r\n\r\nINSERIR IMAGEM (ANEXOII.EPS)\r\n\r\nINSERIR IMAGEM (ANEXOIII.EPS)\r\n\r\nINSERIR IMAGEM (ANEXOIV.EPS)\r\n\r\nINSERIR IMAGEM (ANEXOV.EPS)\r\n\r\nINSERIR IMAGEM (ANEXOVI.EPS)\r\n\r\nId: 1432652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432648": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.775-7/ FAETEC, nível 707-0, com validade a contar de 29 de setembro de 2011. Processo nº E-26/38.892/2011. \r\n\r\nILANA SHEILA TEODORA DE ALMEIDA RAYMUNDA PEREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.423-6/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 06 de março de 2012. Processo nº E-26/31.289/2012.\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.911-8/ FAETEC, nível 112-3, com validade a contar de 27 de agosto de 2012. Processo nº E-01/120.607/2012.\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0223.822-8/ FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 07 de agosto de 2012. Processo nº E-26/37.042/2012.\r\n\r\nDE 15.12.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nBIANCA SANTOS DE BRITO, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.431-5/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 08 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.878/2012. \r\n\r\nELAINE CRISTINA SILVA REBOUÇAS, cargo Instrutor I de Informática, matrícula nº 00/0221.906/1/FAETEC, nível 605-6, com validade a contar de 1 de maio de 2009. Processo nº E-26/38.096/2012. \r\n\r\nFATIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO SOARES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.884-7/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 13 de agosto de 2012. Processo nº E-26/36.610/2012. \r\n\r\nLEONARDO ISSA NICOLAU, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.955-4/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 01 de março de 2012. PROCESSO N° E-26/31.255/2012.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ELISABETH VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 00/0246.347-9, cargo Professor FAETEC I, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º - Inciso I, art. 40, da Constituição Federal, a contar de 17.09.2012. Processo nº E-08/221.396/2012.\r\n\r\nAPOSENTA TERENCIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.854-2, cargo Professor FAETEC I, nível 213-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.10.2012. Processo nº E-26/39.990/2012.\r\n\r\nId: 1432648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.314/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ADRIANA MACHADO DO AMARAL da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 115,68 (cento e quinze reais e sessenta e oito centavos), referente devolução de faltas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.545/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ANA MARIA GUIMARÃES NACKLY da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.964,31 (mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.313/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ANDRE LUIS BARROSO SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 192,13 (cento e noventa e dois reais e treze centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-26/38.547/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor CARLOS MORAIS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 368,74 (trezentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente retroativo de abono de permanência de 13º salário.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.128/2011 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da ex-servidora CELIA MARIA ALVES GONÇALVES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.295,74 (três mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente retroativo de admissão.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.309/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor CISTERVAL CAMILO DE SOUZA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 26,96 (vinte e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.648/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CLAUDIA CRISTINA PESSANHA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 7.787,34 (sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). referente retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.381/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora DENISE MORANI DE ARAUJO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 12.705,68 (doze mil setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.312/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora DOLIVIA SALVADORA CRESPO MONTEIRO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 4.741,75 (quatro mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.681/2011 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora EDITH MARIA BARCELOS ARENARI da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.311/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor EDUARDO PIRES RODRIGUES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 101,44 (cento e um reais e quarenta e quatro centavos), referente à devolução de faltas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.710/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ELISABETH VALLE DE MELLO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 5.318,34 (cinco mil trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.473/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 6.849,27 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.455/2011 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor FLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 826,86 (oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), referente retroativo de reassunção.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.678/2011 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora GINA MARIA ALBINO SOARES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.310/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora HELENITA GOMES DE ALMEIDA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 77,12 (setenta e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.308/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora HENADE DE SOUZA PERRET da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 270,14 (duzentos e setenta reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.543/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora IVANILDA MACHADO LOMBA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 2.110,18 (dois mil cento e dez reais e dezoito centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.632/2011 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LEILA MOREIRA CRUZ MANHÃES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.017/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 5.795,71 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.744/2002 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 128,88 (cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), referente acerto de triênio.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.654/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARCIA DE PAULA FARIA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.938,41 (três mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.305/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 83,36 (oitenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.827/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 2.171,60 (dois mil cento e setenta e um reais e sessenta centavos), referente retroativo de triênio.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.750/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ORLANDO CHAVES DURÃO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 26,96 (vinte e seis reais e noventa e seis centavos), referente ao ressarcimento de falta.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.548/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor PAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.303,56 (hum mil trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.777/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor PEDRO DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 190,63 (cento e noventa reais e sessenta e três centavos), referente retroativo de triênio.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.646/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.159,59 (três mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.303/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ROSELYNE BARBOSA DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 275,84 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.166/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ROSINEIA MORETH DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 6.566,10 (seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos), referente abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.964/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ROSINEIA MORETH DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.375,00 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.315/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SANDRA BOTELHO LAZARI da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), referente adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.775/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor SEBASTIÃO VICENTE VALENTIN FILHO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), referente a adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.235/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SELMA ZALCMAN da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 2.557,77 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.302/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor SOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente ao ressarcimento de faltas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.501/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora TEREZA CRISTINA FILLIPO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 5.022,69 (cinco mil vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), referente retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.776/2012 - Reconheço a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VALDIRENE CIRILO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 97,83 (noventa e sete reais e oitenta e três centavos), referente retroativo mudança de nível.\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.229/2008 - Fixados, com validade a contar de 13 de novembro de 2007, os proventos de CESAR AUGUSTO DA SILVA MARCIAL, matrícula nº 00/0221.824-6, Instrutor I de Informática, nível 605-6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.594/2008 - Fixados, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008, os proventos de DELSON DOS SANTOS ANTUNES, matrícula nº 00/0221.784-2, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.846/2011 - Fixados, com validade a contar de 07 de dezembro de 2012, os proventos de ELY FREITAS DE JESUS matrícula nº 00/0222.617-3, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.113/2009 - Fixados, com validade a contar de 09 de janeiro de 2009, os proventos de ERICA ALVES ALEXANDRE, matrícula nº 00/0222.358-4, Operador de Micro, nível 605-6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.228/2008 - Fixados, com validade a contar de 26 de novembro de 2007, os proventos de EUZA BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.974-0, Professor FAETEC I nível 105-7\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.791/2009 - Fixados, com validade a contar de 14 de maio de 2009, os proventos de IARA DA SILVA LISBOA ALVES matrícula nº 00/0222.415-2, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.376/2009 - Fixados, com validade a contar de 04 de março de 2009, os proventos de ISMAEL SOUZA, matrícula nº 00/0222.716-3, Instrutor I JIU-JITSU, nível 605-6. \r\n\r\nProcesso nº E-01/600.149/2005 - Fixados, com validade a contar de 06 de janeiro de 2005, os proventos de MAGARETH PAES MULLER, matrícula nº 00/0221.475-7, Agente Administrativo, nível 707-0. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.968/2008 - Fixados, com validade a contar de 28 de março de 2008, os proventos de MARIA ELISABETH CAMARA MEIRA, matrícula nº 00/0221.889-9, Professor FAETEC I, nível 210-5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.188/2009 - Fixados, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009, os proventos de MARIA RITA DE JESUS, matrícula nº 00/0222.041-6, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.115/2008 - Fixados, com validade a contar de 18 de setembro de 2008, os proventos de NIELY TEREZINHA DE MELO LENCASTRE, matrícula nº 00/0222.958-1, Professor FAETEC I, nível 108-1.\r\n\r\nId: 1432649. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/142.458/2012 - VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-202): AUTORIZO, concedendo o prazo de 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nId: 1432596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.746/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/143.229/2012 - AUTORIZO, durante o mês de período de 21 de dezembro de 2012 a 15 de janeiro de 2013, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.386/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1432245. A faturar por empenho"
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                        "1432254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/142.894/2012, designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/142.884/2012, designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIA, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1432254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433043": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Luciano Baldin- E-10/139.676/2012- AI D 391099; Divina Luz Transporte e Turismo Ltda.- E-10/143.589/2009- AI D 370615; Transporte Mageli Ltda.- E-10/134.960/2010- AI D 358064; Transportadora Oriental Ltda.- E-10/137.385/2010- AI D 378049; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/139.851/2010- AI D 336696; Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.- E-10/138.202/2011- AI D 363434; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/140.779/2012- AI D 367728- E-10/141.304/2012- AI D 391769; PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação ABC S/A- E-10/143.859/2009- AI D 315120- E-10/143.915/2009- AI D 315125- E-10/143.919/2009- AI D 315131- E-10/140.556/2012- AI D 400001- E-10/141.876/2012- AI D 397332; Viação Mauá S/A- E-10/143.911/2009- AI D 333832- E-10/143.912/2009- AI D 315129; Abel Pereira de Freitas- E-10/136.321/2012- AI D 382026; Dariani da Silva Pereira- E-10/136.373/2012- AI D 389492; Divina Luz Transporte e Turismo Ltda.- E-10/137.466/2012- AI D 386816; Luciano Carvalho Cardoso- E-10/137.522/2012- AI D 388236; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/139.552/2012- AI D 394804- E-10/142.254/2012- AI D 25697- E-10/142.255/2012- AI D 25698; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- Útil- E-10/139.590/2012- AI D 394811; Toni Carlos Mateus- E-10/140.228/2012- AI D 377217- E-10/140.229/2012- AI D 377216; Sergio dos Santos Moita- E-10/140.358/2012- AI D 361159; Amarildo Gomes Bittencourt- E-10/140.686/2012- AI D 21952; Maycon da Silva Jardino- E-10/140.828/2012- AI D 21954; Viação Santa Luzia Ltda.- E-10/140.944/2012- AI D 397256; Solazer Transportes e Turismo Ltda.- E-10/140.973/2012- AI D 381208; Carlos Alberto da Cuz Moreira- E-10/141.769/2012- AI D 21954; Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.- E-10/141.873/2012- AI D 397351; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/141.870/2012- AI D 397347; Viação Montes Brancos Ltda.- E-10/141.872/2012- AI D 397350; Viação Vila Rica Ltda.- E-10/141.874/2012- AI D 397352; Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.- E-10/141.902/2012- AI D 397331; Viação Vera Cruz S/A- E-10/141.965/2012- AI D 397363; Raimundo Vieira Alencar Junior- E-10/142.001/2012- AI D 350521; Expresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/142.072/2012- AI D 25656; Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.- E-10/142.104/2012- AI D 21964; Unicoop's- E-10/142.189/2012- AI D 396638; ETS- Fretamento e Turismo Ltda.- E-10/142.193/2012- AI D 386464; Viva Roma Locadora de Veículos Ltda- E-10/142.213/2012- AI D 395247; Viação Pinheiral Ltda.- E-10/142.285/2012- AI D 397289; Transportes Fabio's Ltda.- E-10/142.810/2012- AI D 382126; Empresa de Ônibus Rosa Ltda.- E-10/142.953/2012- AI D 380861- E-10/142.954/2012- AI D 380806- E-10/142.955/2012- AI D 380819- E-10/142.956/2012- AI D 380821- E-10/142.957/2012- AI D 400805- E-10/142.959/2012- AI D 380844; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/143.127/2012- AI D 25726- E-10/143.128/2012- AI D 373464- E-10/143.403/2012- AI D 404204- E-10/143.404/2012- AI D 404203; Coesa Transportes Ltda.- E-10/143.217/2012- AI D 349047. \r\n\r\nId: 1433043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1432275": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/130.019/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por MARMORARIA MIRACEMA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração SERLA nº 008, de 18.08.2004.\r\n\r\nId: 1432275"
                    ],
                    "1432478": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-19/000.033/2005 - NÃO ACOLHO o pedido de revisão de decisão apresentado por COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB, em face de decisão prolatada pelo Secretário de Estado do Ambiente, e MANTENHO os termos do despacho de fls. 54 do processo nº E-07/200.831/2002, que indeferiu o recurso administrativo interposto, em face de multa administrativa aplicada, nos termos do Auto de Infração nº 40.778/2002.\r\n\r\nId: 1432478"
                    ],
                    "1432854": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.567 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/01/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.600/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para obras de Ampliação do Terminal Portuário de Angra dos Reis, localizado no Município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 07/11/2011 no Município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- o Parecer Técnico GERCO nº 12/2012, da DIGAT/INEA, e\r\n\r\n- o Parecer NADE nº 34/2012, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para obras de Ampliação do Terminal Portuário de Angra dos Reis, localizado no Município de Angra dos Reis, com as seguintes condicionantes:\r\n\r\n1- Realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para apoiar no custeio e implantação de um estaleiro público municipal para reparo e manutenção de embarcações pesqueiras.\r\n\r\n2- Realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para apoiar no custeio e implantação de um entreposto de pesca em Angra dos Reis.\r\n\r\n3- Contribuir com o INEA na implantação do Programa de Monitoramento Ambiental do Projeto de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande - Projeto BIG.\r\n\r\n4- Apoiar o INEA na elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro da Baía da Ilha Grande, na forma de financiamento de estudos técnicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplicar 1% (um por cento) do valor total dos investimentos, nas condicionantes citadas no caput deste artigo, conforme orientação do órgão ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1432854"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1432322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.131/2009 - Fica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT nº 008/2009, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1432322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.00120/2013 - LUIS CARLOS GONÇALVES LUIZ Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701098-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 14.03.2003 a 11.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.126/2012 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA GUESDES Técnico de Computação, matrícula nº 2700204-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 30.11.2006 a 28.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.00121/2013 - PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, Engenheiro, matrícula nº 2701943-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30.09 2006 a 28.09.2011.\r\n\r\nId: 1432479. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1431769": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PR N° 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo administrativo nº E-02/300.285/2011, em especial o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 142. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada à fiscalizar à execução do Contrato n° 106/2012, referente à execução de obras de reforma do telhado do prédio da Presidência e recuperação das vigas de sustentação, localizado na Sede de Niterói-RJ, competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente- ANDRÉ LUIZ SANTOS DIAS - matrícula n° 1312-8\r\n\r\nMembro - JOÃO LUIZ MARQUES - matrícula n° 454-9\r\n\r\nMembro - FABIO SILVA SANTOS - matrícula n° 1285-6\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1431769. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1432556": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 385/2011, firmado em 12/08/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cul tura e Amélio da Silva Vaz, objeto do processo administrativo nº E-18/001.360/2011. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Sexta, na forma a seguir: agência 1645, conta corrente 13056-7, do Banco Bradesco. \r\n\r\nId: 1432556"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1432599": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0081-9, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível 5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450.884/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar de aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5620, de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1432599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.892/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 005/2012 - Com base no exarado as fls. 96, REVOGO os lotes 01 e 02 do procedimento licitatório, em conformidade com o art. 49 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 29.11.2012.\r\n\r\nId: 1432613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1432858": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 471 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, Subsecretário Executivo, ID Funcional nº 5010379-2, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH e, as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII- aprovar, homologar e adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como assinar o respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade, à luz do interesse público, em atendimento ao § 1º, art. 4º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro Estado para pagamento de concessionárias de serviço público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga, dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para emissão de crachás para servidores, contratados e estagiários da SEASDH;\r\n\r\nXI - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolso e movimentação de cotas financeiras entre as UG's da SEASDH;\r\n\r\nXII - emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXIII - emitir ofício à Secretaria de Estado de Saúde - SES, para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXIV - emitir ofício ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXV - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas, respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXVII - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário;\r\n\r\nXVIII - formular e remeter documentos ao Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1432858"
                    ],
                    "1431735": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dias 18 de setembro de 2012, reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, para a realização da primeira sessão ordinária, conduzida pela Coordenação do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14h e segunda chamada 14 horas e 30 minutos, tendo como pauta: 1) Posse dos Membros; 2) Organização do processo de eleição da Mesa Diretora; 3) Planejamento das Ações; 4) Encaminhamentos; 5) Informes Gerais; 6) Definição da data da Próxima Reunião Ordinária do Conselho.\r\n\r\nEstavam presentes à primeira reunião do Conselho de Direitos da População de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, os seguintes membros:\r\n\r\nMárcia Regina Marçal - Central de Movimentos Populares - CMP/RJ\r\n\r\nAdriana Martins - SEAP/RJ\r\n\r\nMarco Rocha - GDSSSM/RJ\r\n\r\nCamille Klecz Drumond - Grupo Iguais/Cabo Frio/RJ\r\n\r\nRafael Menezes Baptista - Cabo Free de Conscientização Homossexual - Cabo Frio/RJ\r\n\r\nClaudio Nascimento - SUPERDIR/SEASDH\r\n\r\nAndré Feijó Barroso - SES/RJ\r\n\r\nSérgio Luiz Carrara - UERJ/RJ\r\n\r\nYone Lindgren - Grupo D'ELLAS/RJ\r\n\r\nRoberto Augusto Gonçales - Advogado/RJ \r\n\r\nJúlio Cesar Moreira - Grupo Arco-Íris/RJ\r\n\r\nLuciana Mota - DPGE/RJ\r\n\r\nMarcelle Esteves - Instituto Arco-Íris/RJ\r\n\r\nBárbara Aires - ASTRA/RJ\r\n\r\nLuiza Elena Lopes - Grupo Sete Cores/RJ\r\n\r\nBruna Leonardo Silva - Grupo Triângulo Rosa de Belford Roxo/RJ\r\n\r\nRoger Sousa dos Santos - GPD - Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nOlívia Bandeira - SEC/RJ\r\n\r\nEsther Silveira - Grupo Arraial Free/RJ\r\n\r\nNeusa das Dores Pereira - Coisa de Mulher/RJ\r\n\r\nAngélica Maria Guedes Vargues Assumpção - SES/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Castro Araújo - OAB/RJ\r\n\r\nEsmeraldino Junior - Casa Civil/RJ\r\n\r\nBeatriz Adura - CRP/RJ\r\n\r\nGuilherme de Almeida - UERJ/LIDIS/RJ\r\n\r\nLuciane Patrício - SESEG/RJ\r\n\r\nSilvia Cruz - SEEDUC/RJ\r\n\r\nEstavam presentes, também, os seguintes observadores:\r\n\r\nCristiane Arigoni - SUPERDir/SEADH\r\n\r\nKathyla Katherine Valverde - Sociedade Civil/RJ\r\n\r\nCristiane Ramos - CRP/RJ\r\n\r\nNatália Alves Miranda - Target/RJ\r\n\r\nMarietta Trotta - Target/RJ\r\n\r\nMarina Moreira Freire - SEA/RJ\r\n\r\nAnderson Murilo Cunha D. Santos - SEGOV/RJ\r\n\r\nPaulo Vitor Jotha Lopes - Aldeia da Diversidade\r\n\r\nMarco José de O. Duarte - CRESS/RJ\r\n\r\nAo início da Reunião, os conselheiros presentes se apresentaram, informando suas expectativas quanto aos trabalhos a serem desenvolvidos pelo conselho. Após, foi dada a fala a Sra. Kathyla Katherine que informou a todos os presentes sobre a sua decisão judicial sobre mudança de nome e sexo na certidão de nascimento, sem a realização da cirurgia de transgenitalização. Mencionou que na página 40 (quarenta) do relatório da 2ª (segunda) Conferência Estadual LGBT, menciona a ampliação do serviço realizado pelo Hospital Pedro Ernesto.\r\n\r\nO Sr. Cláudio Nascimento perguntou a todos os presentes se estava aprovada a pauta da reunião e todos concordaram. Aprovou também por unanimidade o teto máximo de duração da reunião: 17h. Informou que o Decreto Estadual do Nome Social das Travestis e Transexuais. Cabe ao Conselho regulamentá-lo. Informou a todos os membros do CELGBT que será enviado por e-mail o Caderno de Ações e Metas 2012-2014. \r\n\r\nO Sr. Claudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, deu os informes sobre as conquistas oriundas do Conselho. Dentre elas: a conversão de união estável em casamento de um casal de lésbicas; as Jornadas da Cidadania LGBT nos Municípios - dentre eles Quatis, Araruama e Belford Roxo; as visitas técnicas as unidades prisionais, realizadas pelas SEAP/RJ, SUPERDIR/SEASDH e NUDEDH/DPGERJ. Destacou a importância do CELGBT como base da Campanha Estadual Rio Sem Homofobia. \r\n\r\nDentre as ações provenientes do CELGBT em relação às Secretarias, o Sr. Cláudio Nascimento destacou as seguintes: 1) SEAP: Resolução que cria a visita íntima para casais LGBT. Informa que precisa avançar mais junto à SEAP/RJ; 2) SEEDUC: pensar em agendas, pois neste período efetivamente não houve muitos avanços; 3) SESEG: Portaria com motivo presumido homofobia regulamentado e a inclusão do nome social nos boletins de ocorrência; 4) NUDIVERSIS/DPGERJ: Núcleo Especializado em atendimento à população LGBT. Seminário para os defensores públicos sobre os direitos da população LGBT. 5) SEA: Seminário sobre ambiente saudável sem homofobia; Fábrica Verde: Utilização dos computadores reciclados nos Centros de Referência, criando tele centros para capacitar a sociedade civil e as lideranças comunitárias através da inclusão digital. 6) SEC: Consulta pública dos livros e Seminário em parceria com o Ministério da Cultura, a ser realizado em novembro e dezembro de 2012. 7) TJRJ, SUPERDIR/SEASDH, NUDIVERSIS e OAB/RJ - realização de cerimônia coletiva de 50 (cinquenta) casais no TJRJ e parceria com a OAB/RJ como amicus curiae nas conversões de união estável em casamento homoafetivo.\r\n\r\nSobre a Lei nº 3406, o Sr. Cláudio Nascimento informou que ainda não foi publicada a nomeação. Destacou a importância da ajuda da Casa Civil nesse processo. Informou também sobre a criação do Grupo de Trabalho e do Centro de Referência de Intolerância Religiosa. Destacou a importância de atuarmos mais no poder legislativo, principalmente sobre o Projeto de Lei que cria o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, cujo relator é o Sr. Átila Nunes. Já tem um parecer da SUPERDIR/SEADH. Informou também sobre a plataforma de dados nos moldes do Disque 100.\r\n\r\nO Sr. Roberto Gonçales destacou as ações positivas da SESEG/RJ, mas disse que ficou faltando maiores ações da SEEDUC/RJ. Explorar também mais ações junto à SEAP/RJ e a SES/RJ. Destacou a ausência de relação do CELGBT/RJ com o poder legislativo. Declaração dos parlamentares que são pró-cidadania LGBT. Preocupante a ação do Bolsonaro, principalmente na questão da educação da população LGBT. \r\n\r\nO Sr. Julio Moreira destacou a importância de transformar o Programa Estadual Rio Sem Homofobia em uma política de Estado. Acha importante o CELGBT/RJ reforçar a aliança com a ALERJ.\r\n\r\nA Sra. Márcia Marçal destacou a importância do Projeto de Lei 122 - que criminaliza a homofobia. \r\n\r\nA Sra. Bia Adura acha importante fortalecer o Grupo de Trabalho. Comentou os informes da reunião. Destaca a importância de ressaltar a área da saúde LGBT. Sobre a SEAP: destacou a importância de cuidar da população LGBT antes de adentrar o sistema prisional. Acha importante o CELGBT ter parcerias com outros Conselhos Estaduais. Sobre o Conselho Estadual de Direitos Humanos, ressaltou a garantia de vaga de alguns membros do CELGBT nesse conselho. \r\n\r\nA Dra. Raquel Castro deu as seguintes sugestões: 1) Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ: nomear pessoas do CELGBT; 2) Estatuto da Diversidade Sexual e 3) Proposta junto à Corregedoria sobre habilitação de conversão de união estável LGBT junto aos cartórios do RJ.\r\n\r\nO Sr. André Feijó informou que ocorrerá o Seminário Estadual LGBT. Informou também que há uma Câmara Técnica da Saúde da população LGBT que se reúne uma vez a cada mês. \r\n\r\nA Sra. Bárbara Aires destacou a importância do atendimento da população LGBT nos postos de saúde, principalmente das travestis e transexuais que adentram os atendimentos de emergência devido a complicações do mau uso do silicone industrial. Solicitou apoio ao Posto de Saúde da Lapa para que este se transforme na referencia de atendimento a população LGBT no Estado e não somente dos que moram nos bairros adjacentes. Isso porque os profissionais deste local se especializam no atendimento a população LGBT.\r\n\r\nO Sr. Guilherme de Almeida acha importante instituir as Comissões do CELGBT/RJ. Sobre a SES acha dois pontos importantes a serem destacados: 1) Saúde em Geral da população LGBT - com destaque as unidades de saúde e de acolhimento e 2) processo transexualizador - IEDE e a não interlocução com o Pedro Ernesto.\r\n\r\nA Sra. Luciana Patrício acha importante a estrutura de Gestão Compartilhada. Destacou a importância de ter reuniões separadas dos ff Grupos de Trabalho - ter uma reunião específica. Destacou a pesquisa nacional de vitimização - dificuldade de identificar como a população responde. Agenda de comunicação para atingir os públicos que se deseja. Sugestão: ter a experiência da Lapa para outras unidades de saúde.\r\n\r\nO Sr. Marcos Duarte acha importante ter foco mais intersetorial. Comissão implementadas. \r\n\r\nO Sr. Cláudio Nascimento acha importante dividir em três eixos centrais: 1) Campo Legislativo: relação com o poder legislativo. Deputado indicado para compor o Conselho LGBT é o Gilberto Palmares. Acha importante pensar com o poder legislativo: próxima temática para fazer sistema de rodízio para estar presente na reunião do Conselho. 2) Atuação do Conselho LGBT: alteração - priorizando o primeiro momento a agenda do Programa Estadual Rio Sem Homofobia. O Projeto de Lei nº 3367/10; 3) Executivo: pensar nas prioridades de atuação em como fazer ação. Transição de Governo para Estado e 4) Comunicação: agenda de articulação política com diversos setores. Reuniões com cada secretário para discutir cada pauta. \r\n\r\nO Sr. Cláudio Nascimento destacou a importância de ter uma sala do Conselho na SUPERDIR/SEASDH, com computadores e telefones para poder trabalhar. Um espaço para reuniões de trabalho. \r\n\r\nO Sr. Roberto Gonçales sugeriu como assunto a ser discutido pelo CELGBT a solicitação da dotação orçamentária específica, através de uma resolução. \r\n\r\nSugestão de pauta para a próxima sessão: eleger a comissão. Seminário de homens e mulheres trans. Eleição da mesa diretora. Eleição da Comissão Permanente. Encaminhamento das ações do Conselho. \r\n\r\nInforme: o CRESS apresentou uma indicação de substituição a ser analisada pela jurídica da SUPERDIR/SEASDH. Isso porque a indicação é de um membro candidato a vereador em 2012.\r\n\r\nAinda, confirmou-se novamente a data da próxima reunião ordinária do Conselho para o dia 10 de outubro de 2012 às 14horas, na sala de reunião da SUPERDIR/SEASDH, sendo, desta forma, encerrada a reunião. \r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo do Conselho de Direitos da \r\n\r\nPopulação LGBT do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1431735"
                    ],
                    "1431773": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dias 11 (onze) de dezembro de 2012, reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, para a realização da quarta sessão ordinária, conduzida pela Coordenação do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14h e segunda chamada 14 horas e 30 minutos, tendo como pauta: 1) 1) Informes das Comissões Permanentes do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do RJ: 1.1) II - Direito, Justiça e Legislação - sobre a Minuta do Projeto de Lei em substituição a Lei nº 3406/2000; 1.2) Seminário Políticas Públicas para Homens e Mulheres Trans; 2) Informes sobre o cartão Rio Card. - Regras de Manutenção e de Uso; 3) Informe sobre a Posse do novo Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e agenda do CELGBT/RJ; 4) Informes dos Seminários e Cerimônia União Estável Homoafetiva: 4.1) 21/11/2012 - 1º Seminário Estadual de Direitos das Famílias Homoafetivas - das 14 às 20h, no Museu da República, Catete, Rio de Janeiro, RJ; 4.2) 29/11/2012 - 1º Seminário da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero: Refletindo sobre as práticas voltadas ao adolescer, das 08h às 18h, na UERJ, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ; 4.3) 09/12/12 - 3ª Cerimônia Coletiva de Uniões Estáveis Homoafetivas - Das 15h às 19h, TJRJ, Centro, RJ; 5) Agenda do CELGBT/RJ e funcionamento das Comissões Permanentes do CELGBT/RJ: 5.1) I - Segurança Pública e Sistema Penitenciário; 5.2) II - Direitos, Justiça e Legislação; 5.3) III - Educação, Informação e Pesquisa; 5.4) IV - Proteção Integral a Saúde e Meio Ambiente; 5.5) V - Assistência Social, Trabalho e Renda; 5.6) VI - Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; 6) Proposta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia; 7) Balanço das Ações realizadas em 2012 por cada Secretaria/Órgão; 8) Informes Gerais; 9) Data da próxima reunião.\r\n\r\nEstavam presentes à primeira reunião do Conselho de Direitos da População de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, os seguintes membros:\r\n\r\nClaudio Nascimento - SUPERDIR/SEASDH\r\n\r\nJúlio Moreira - Grupo Arco-Íris/RJ\r\n\r\nLuciano Lima - Grupo Diversidade de Teresópolis/RJ\r\n\r\nVictor de Wolf - Grupo GDN/RJ\r\n\r\nYone Lindgren - Grupo D'ELLAS/RJ\r\n\r\nMárcia Regina Marçal - Central de Movimentos Populares - CMP/RJ\r\n\r\nOlívia Bandeira - SEC/RJ\r\n\r\nRaquel de Castro Araújo - OAB/RJ\r\n\r\nLuciana Mota - NUDIVERSIS/DPGERJ\r\n\r\nDino Junior - Casa Civil/RJ\r\n\r\nRenato Quintanilha - SEEL/RJ\r\n\r\nAndré Feijó Barroso - SES/RJ\r\n\r\nSilvia Cruz Santos - SEEDUC/RJ\r\n\r\nRoberta Dutra - SEGOV/RJ\r\n\r\nNeusa das Dores - Coisa de Mulher/RJ\r\n\r\nEsther Silveira - Grupo Arraial Free/RJ\r\n\r\nOlga Neme Rios - Milagre da Vida/RJ\r\n\r\nCristiane Ramos - CRP/RJ\r\n\r\nElizabeth Magalhães - SEA/RJ\r\n\r\nEstavam presentes, também, os seguintes observadores:\r\n\r\nCristiane Arigoni - SUPERDir/SEADH\r\n\r\nKathyla Katherine Valverde - Sociedade Civil/RJ\r\n\r\nSimone Ramos Silva - SESEG/RJ\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira - SEPLAG/RJ\r\n\r\nCarlos Alves - CMP/RJ\r\n\r\nA reunião iniciou-se com os informes das ações da última reunião. Sobre o andamento da Minuta do Projeto de Lei da 3406: será apresentada a ALERJ nos próximos dias. Sobre o Seminário de Homens e Mulheres Trans: Será em abril de 2013, das 14 às 19h, onde terá como foco o nivelamento de conhecimento sobre a temática. Haverá um debate sobre as políticas públicas voltadas para essa população, sendo para isso a realização de articulação de diversos setores e órgãos públicos.\r\n\r\nO Sr. Gerson Santos informou aos membros do CELGBT/RJ da sociedade civil que serão distribuídos os cartões Rio Card. Informou também sobre como utilizar, de que forma serão as recargas (de três em três vezes, ida e volta, incluindo os membros do interior), bem como do que confere os termos de responsabilidade e de uso. Informou também que só pode ser utilizado para as reuniões do CELGBT/RJ não podendo portanto ser recarregado, devido à prestação de contas junto à SEASDH/RJ. Este é pessoal e intransferível. \r\n\r\nInforme do Sr. Cláudio Nascimento sobre o novo Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ: o Sr. Zaqueu Teixeira tomou posse no dia 06 (seis) de dezembro do corrente ano. Não irá modificar a estrutura da SUPERDIR/SEASDH e elogiou o Programa Estadual Rio Sem Homofobia. \r\n\r\nInformes Gerais: 1) Fase 2 da Campanha Estadual Rio Sem Homofobia: foco e linguagem voltada para a população LGBT da classe D e E. Produção do funk do Rio Sem Homofobia a ser tocado por vários MC's durante os bailes da Furação 2000. 2) Nome Social das Travestis e Transexuais: Regulamentação pela Casa Civil e pactuação com todas as secretarias de estado do CELGBT/RJ. 3) Centros de Referência LGBT: serão em 2013 um total de 10 (dez) Centros de Referência da Cidadania LGBT. 4) Estrutura dos equipamentos e serviços já existentes - Disque Cidadania LGBT e Centros de Referência LGBT - Capital, Baixada I, Niterói e Friburgo. Contrato com UERJ e possibilidade de criação pela SEASDH de Cargos de Comissão para os Coordenadores.\r\n\r\nO Sr. Cláudio Nascimento solicitou ao Sr. Carlos Alves auxílio para criação e manutenção das Coordenadorias de Diversidade Sexual nos Municípios.\r\n\r\nInformes Eventos: 1) Seminário das Famílias Homoafetivas: A Dra. Maria Berenice Dias proferiu a Conferência Magna. O resultado foi super positivo com a possibilidade de ser em 2013 um Congresso de Direto Homoafetivo, com parceria com o NUDIVERSIS/DPGERJ, TJRJ, OABRJ, dentre outros. Neste Seminário também estavam presentes representantes da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ, divulgando e recolhendo assinaturas para o Estatuto da Diversidade Sexual. 2) Seminário da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero: Refletindo sobre as práticas voltadas ao adolescer: realizado e organizado pelo Centro de Referência da Capital, com apoio da SUPERDIR/SEASDH, tendo envolvimento com os profissionais dessa temática. \r\n\r\nSobre as reuniões das Comissões: por sugestão do Sr. Júlio Moreira, as reuniões das Comissões serão no mesmo dia das reuniões do CELGBT/RJ, sendo a partir da próxima da seguinte forma: Das 14 às 16h reuniões das Comissões e das 16 às 18h reuniões do CELGBT/RJ. Foi sugerido e aprovado também por todos os presentes que as datas e horários das reuniões do CELGBT/RJ estariam no site do Rio Sem Homofobia, para dar maior publicidade, transparência e também proporcionar aos demais interessados, a possibilidade de participar das mesmas, já que as sessões são abertas ao público.\r\n\r\nSobre a criação ou não do Comitê, primeiramente foi dado o informe pelo Sr. Cláudio Nascimento, sobre os ofícios da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos em Brasília - SNPDDH/SDH-PR, onde foi aprovado unanimemente pelos membros do CELGBT/RJ, a não criação do Comitê para o Estado do Rio de Janeiro, bem como a criação de uma resolução a ser enviada ao Governo Federal (abaixo). Este texto foi produzido por uma comissão formada pelo Sr. Júlio Moreira, pelo Sr. Cláudio Nascimento e pelo Sr. Carlos Alves, sendo esta forma e composição aprovada por todos os presentes. Foi aprovado por todos também a realização de três audiências públicas, em sistema de transmissão a distancia, do CELGBT/RJ.\r\n\r\nSobre o ponto de pauta: Balanço das Ações realizadas em 2012 por cada Secretaria/Órgão este ficou para a próxima reunião. Vale salientar que a próxima reunião contará com a presença do Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, o Sr. Zaqueu Teixeira. Segue abaixo a minuta da Resolução a ser encaminhada por ofício a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Brasília - SNPDDH/SDH-PR, aprovada nesta reunião pelos membros do CELGBT/RJ:\r\n\r\nRESOLUÇÃO DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDO CELGBT/RJ DE 2012\r\n\r\n1. No dia 11 (onze) de dezembro de 2012, às 14h, os membros do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do RJ - CELGBT/RJ, reuniram-se na Sala de Reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SUPERDIR/SEASDH, para a 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do CELGBT/RJ, onde dentre os pontos de pauta a serem discutidos, estava a Proposta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia.\r\n\r\n2. CONSIDERANDO que o CELGBT/RJ, onde em seu Decreto de criação, nº. 41.798, de 02 de abril de 2009, seus arts. 1º e 2º, inciso XI, respectivamente dizem: “fica criado o Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do RJ - CELGBT/RJ, no âmbito do Poder Executivo Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ, coordenado pela SUPERDIR/SEASDH/RJ, de caráter deliberativo com a finalidade de elaborar, acompanhar, monitorar, fiscalizar e avaliar a execução de políticas públicas para LGBT destinadas a assegurar a essa população o pleno exercício de sua cidadania” e “receber, examinar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra LGBT, encaminhando-as aos órgãos competentes para providências cabíveis além de acompanhar e monitorar os procedimentos competentes”;\r\n\r\n3. CONSIDERANDO que o Estado do RJ, através da SUPERDIR/SEASDH, coordena o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, ação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que tem como eixo básico de atuação o atendimento à população LGBT, familiares e amigos, vítimas de discriminação homofóbica e/ou em busca de direitos, através dos serviços públicos oferecidos em nossos Centros de Referência da Cidadania LGBT (Capital - Central do Brasil, Baixada Fluminense - Duque de Caxias, Região Serrana - Friburgo e Região Leste - Niterói) e do Disque Cidadania LGBT - 0800 0234567, que é 24 horas. Estes serviços são de abrangência estadual e tem parceria com o Disque 100;\r\n\r\n4. CONSIDERANDO que o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, dentre as atribuições e atuações, atua de forma conjunta com o sistema de segurança, justiça e direitos humanos para população LGBT, através dos serviços de atendimento com profissionais das áreas jurídicas, da assistência social e psicologia, articulando com as demais Secretarias de Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e outros órgãos. Além disso, o Programa também é acompanhado, monitorado e fiscalizado pelo CELGBT/RJ;\r\n\r\n5. CONSIDERANDO que o CELGBT/RJ é composto por membros da sociedade civil e do poder público, este último indicado por tomador de decisão principal de cada órgão, tendo os seus nomes publicados em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de modo a respeitar os princípios de publicidade dos atos administrativos;\r\n\r\n6. CONSIDERANDO que o CELGBT/RJ tem em sua composição, entre outros órgãos, as Secretarias de Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Educação, Saúde e a Defensoria Pública e Universidade do Estado do RJ;\r\n\r\n7. CONSIDERANDO que o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, incentiva e apoia parcerias com universidades, para a produção de conhecimento. No momento existe uma Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através do Laboratório Integrado de Diversidade Sexual e Políticas - LIDS e a Sub-reitoria de Extensão e Cultura, com pesquisas em processo de implementação;\r\n\r\n8. CONSIDERANDO que o Programa Estadual Rio Sem Homofobia incentiva e apoia parcerias com a sociedade civil organizada para ações e campanhas contra a Homofobia e a promoção de direitos da população LGBT;\r\n\r\n9. CONSIDERANDO o Ofício nº 501/2012, de 04 de dezembro de 2012, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos que solicita a criação de Comitê de Enfrentamento à Homo/Lesbo/Transfobia no Estado do Rio de Janeiro; e \r\n\r\n10. CONSIDERANDO às competências e objetivos da proposta de estruturação do referido Comitê, conforme projeto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, chamado “Estrutura dos Comitês Estaduais de Enfrentamento a Homofobia”;\r\n\r\n11. O Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do RJ - CELGBT/RJ, baseado nas considerações acima, \r\n\r\n12. RESOLVE:\r\n\r\n13. Que o CELGBT/RJ já vem implementando, desde 2009, as funções elencadas na proposta de estruturação de comitês pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, portanto, não há necessidade de criá-lo no Estado do Rio de Janeiro, uma vez que este Conselho Estadual possui o mesmo papel e composição similar, com cerca de 60% (sessenta) da sociedade civil (ativistas representando organizações do movimento social) e 40% (quarenta) do poder público (Secretarias e Órgãos), contemplando dentre eles, representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Assistência Social, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Sistema Penitenciário e de Assistência Social e Direitos Humanos. Vale salientar que além desses atores, o CELGBT/RJ possui articulação e parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, Universidades Públicas, e outros conselhos e representantes de Direitos Humanos e o Fórum de Grupos LGBT - ver Decreto e lista em anexo;\r\n\r\n14. Que o CELGBT/RJ, visando ampliar suas ações frente aos desafios do enfrentamento à homofobia no Estado do RJ, estabelece para os anos de 2013 e 2014, um conjunto de ações em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Governo Federal, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Nacional LGBT e outros movimentos sociais e segmentos da sociedade comprometidos com a promoção da cidadania LGBT, através de:\r\n\r\n14.1. Realização anual de 03 (três) audiências públicas, como Sessão Ordinária do CELGBT/RJ, através da participação presencial e da transmissão por rede à distância, atingindo com isso, em torno de 50 (cinquenta) municípios do RJ, visando ampliar a democratização da participação de todos os interessados, discussão e articulação de políticas públicas para LGBT e o recebimento de denúncias de homofobia, além das denúncias e dos atendimentos que já vem sendo realizados diariamente pelo Disque Cidadania LGBT do RJ e pelos Centros de Referência da Cidadania LGBT;\r\n\r\n14.2. Realização, anualmente, de 15 (quinze) audiências públicas regionais do CELGBT/RJ nos municípios com maior incidência de violência homofóbica e violação de direitos, visando o recebimento da denúncia e o encaminhamento das mesmas, com acompanhamento permanente, para a rede de proteção em direitos humanos e cidadania LGBT, segurança e justiça e a articulação de políticas públicas para a implementação do tripé da cidadania, conforme deliberações da 2ª (Segunda) Conferência Nacional de Políticas Públicas para LGBT - 2011, que é o estímulo e apoio, no caso do Rio de Janeiro, dos municípios para a criação de Conselhos, Coordenadorias e Planos LGBT;\r\n\r\n14.3. Realização da 2ª (Segunda) Fase da Campanha Estadual Rio Sem Homofobia, pelo Governo Estadual do Rio de Janeiro, com foco na interiorização e nas periferias das grandes cidades atuando nos municípios no enfrentamento da discriminação e violência contra LGBT;\r\n\r\n14.4. Criação pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH, de 05 (cinco) novos Centros de Referência da Cidadania LGBT, na promoção de direitos e enfrentamento a violência contra LGBT e a manutenção dos 04 (quatro) Centros atuais;\r\n\r\n14.5. Criação pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH, de uma Câmara Técnica Estadual Bipartite de Gestores e Gestoras que atuem na política LGBT, representando os municípios, sendo 02 (duas) sessões anuais;\r\n\r\n14.6. Apoio pelo Governo do Estado do RJ, às ações das redes do movimento social LGBT para o fortalecimento comunitário de enfrentamento à homofobia no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n14.7. Ampliação da publicidade da agenda das sessões ordinárias e extraordinárias, dos atos e das deliberações do CELGBT/RJ, através do site do Rio Sem Homofobia.\r\n\r\nO CELGBT/RJ, através da Comissão I - Segurança Pública e Sistema Penitenciário e da Comissão II - Direitos, Justiça e Legislação, fará o planejamento e o acompanhamento das ações acima referidas.\r\n\r\nAinda, confirmou-se novamente a data da próxima reunião ordinária do Conselho para o dia 22 de janeiro de 2013, às 14 horas, na sala de reunião da SUPERDIR/SEASDH, sendo, desta forma, encerrada a reunião. Por fim, atestamos a veracidade dos fatos. \r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo do Conselho de Direitos\r\n\r\nda População LGBT do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1431773"
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Villela - CR Niterói/RJ\r\n\r\nCristiane Ramos - CRP/RJ\r\n\r\nFelipe Guilherme Martins - Target/RJ\r\n\r\nAo início da Reunião, os conselheiros presentes se apresentaram. Foi apresentada a sugestão de pauta, com a Minuta do Projeto da Lei em substituição a Lei nº 3406. A pauta foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nFoi feito uma fala pelo Sr. Cláudio Nascimento sobre informes de expediente.\r\n\r\nA seguir, o Sr. Cláudio Nascimento chamou a todos os presentes para eleição da mesa diretora. Lembrou aos mesmos que somente poderão votar os membros titulares - e não seus suplentes ou ouvintes. Sugeriu também que a eleição fosse feita por partes, ou seja, cargo a cargo, para compor a diretoria.\r\n\r\nO Sr. Guilherme de Almeida e a Sra. Márcia Marçal solicitaram informações sobre a questão de gênero para composição do cargo de presidente do Conselho Estadual LGBT. O Sr. Cláudio Nascimento explicou que esse critério não é de acordo com o cargo específico e sim o respeito do mesmo se dá pela Diretoria como um todo. Explicou a todos também a alternância dos cargos entre a sociedade civil e o poder público, onde a primeira gestão se deu da seguinte forma: Presidente: Poder Público, Vice-Presidente: Sociedade Civil, 1º Secretário: Poder Público, 2º Secretário: Sociedade Civil. Para a 2ª Gestão: Presidente: Sociedade Civil; Vice-Presidente: Poder Público, 1º. Secretário: Sociedade Civil e 2º. Secretário: Sociedade Civil. \r\n\r\nFoi sugerido para a Presidência o Sr. Julio Moreira, do Grupo Arco-Íris. Foi perguntado a todos, primeiramente, se havia alguma objeção quanto à candidatura. Todos votaram que não tem nada a opor sobre a mesma. \r\n\r\nFoi feito a mesma coisa em relação às demais sugestões de cargo e por unanimidade, todos os conselheiros aprovaram a candidatura da Vice-Presidência - Sr. Cláudio Nascimento; da 1ª Secretária: Sra. Luciana Mota e da Sra. Esther Silveira, como 2ª Secretária.\r\n\r\nComo nenhum outro (a) candidato (a) se apresentou para montar uma nova chapa, a chapa apresentada foi aprovada e eleita por unanimidade, ficando da seguinte forma: Presidente: Julio Moreira, Vice-Presidente: Cláudio Nascimento, Primeira Secretária: Luciana Mota e 2ª Secretária: Esther Silveira.\r\n\r\nOs membros do CELGBT/RJ da nova diretoria deram uma palavra sobre o que esperam da nova gestão.\r\n\r\nSeguindo a pauta, foram aprovados os novos membros das comissões permanentes do CELGBT/RJ: I - Segurança Pública e Sistema Penitenciário: Luciane Patrício - SESEG/RJ; Cláudio Nascimento - SUPERDIR/SEASDH/RJ; Bruna Leonardo - Triângulo Rosa; Márcia Marçal - CMP/RJ. II - Direitos, Justiça e Legislação: Cláudio Nascimento - SUPERDIR/SEASDH; Esmeraldino Junior - Casa Civil/RJ; Luciana Mota - NUDIVERSIS/DPGE/RJ; Bárbara Aires - ASTRA/Rio; Raquel Castro - OAB/RJ; Eliana Guerra - SEGOV/RJ. III - Educação, Informação e Pesquisa: Victor de Wolf - GDN/RJ; Camille Klecz Drumond - Grupo Iguais/Cabo Frio/RJ; Sérgio Carrara - UERJ/RJ; Silvia Cruz. IV - Proteção Integral a Saúde e Meio Ambiente - Cristiane Ramos - CRP/RJ; Guilherme de Almeida - UERJ/LIDIS/RJ; Marcelle Esteves - Instituto Arco-Íris/RJ; Luiza Elena Lopes - Grupo 7 Cores/RJ. V- Assistência Social, Trabalho e Renda - Luciano Lima - Grupo Diversidade/RJ, Bárbara Aires - ASTRA/Rio. VI - Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Luiz Renato Rezende Quintanilha - SEEL/RJ; Júlio Cesar Moreira - Grupo Arco-Íris/RJ; Olívia Bandeira - SEC/RJ.\r\n\r\nSobre o Projeto de Lei em substituição a Lei 3406 (revogada): o Sr. Cláudio Nascimento informou o que aconteceu para a revogação da Lei, o procedimento junto a Procuradoria, bem como a proposta de apresentação de um novo projeto de lei, por iniciativa do Governador, à Casa Civil, pelo CELGBT/RJ. A minuta foi apresentada para aprovação e discussão do CELGBT/RJ. Outra proposta é entrar com a solicitação de recurso junto a Procuradoria Geral do Estado do RJ. Foi colocado em votação e a proposta aprovada foi a de ter as duas ações conjuntas: o recurso junto ao STF e a nova proposta de lei. Duas pessoas votaram contra e o restante, ou seja, a maioria votou a favor das duas ações.\r\n\r\nPara isso, foi apresentada a minuta a ser discutida e aprovada pelos membros do CELGBT. Foi aprovado também que os membros da Comissão Permanente II - Direitos, Justiça e Legislação, iriam se reunir para analisar a minuta aprovada pelo CELGBT, quanto à legislação. E que estes iriam enviar para ciência de todos os membros do CELGBT por e-mail.\r\n\r\nInformes: Sr. Victor de Wolf: solicitou que o pagamento das passagens dos membros do CELGBT seja pagos antes dos mesmos vir à reunião, pois alguns não têm condições de comparecer a mesma sem o pagamento prévio. Informou também que agora é o novo Secretário Geral da ABGLT. Parabenizou à candidata a vereadora de Duque de Caxias, Sharlene Rosa, pelo seu desempenho.\r\n\r\nCláudio Nascimento: informou que nos dias 07 (sete) e 08 (oito) de novembro de 2012, haverá em Brasília, o Encontro Nacional de Gestores Públicos, onde no dia 07 (sete) um dos temas é Plataforma do Disque 100 e no dia 08/11, seria um encontro com o objetivo de troca de experiências.\r\n\r\nInforme também que nos dias 03 (três) e 04 (quatro) de dezembro de 2012 haverá a Oficina Nacional de Gênero e Diversidade da educação. Agenda para discutir uma pauta em conjunto com HIV/AIDS e SEAP sobre a situação das pessoas portadoras de HIV/AIDS privadas de liberdade. Informe CRESS: tomou ciência do parecer sobre a impossibilidade de ter membro candidato a vereador participando do CELGBT.\r\n\r\nAinda, confirmou-se novamente a data da próxima reunião ordinária do Conselho para o dia 12 de novembro de 2012, às 14horas, na sala de reunião da SUPERDIR/SEASDH, sendo, desta forma, encerrada a reunião. Por fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nCLÁUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo do Conselho dos Direitos da\r\n\r\nPopulação LGBT do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1431745"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dias 12 de novembro de 2012, reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, para a realização da terceira sessão ordinária, conduzida pela Coordenação do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14h e segunda chamada 14 horas e 30 minutos, tendo como pauta: 1) Apresentação da Minuta do Projeto de Lei substutivo a Lei nº 3406/2000; 2) Informes sobre o Recurso da Procuradoria Geral do Estado do RJ - PGE/RJ ao STF da Lei nº 3406/2000 - Procurador do Estado - Dr. Fernando Barbalho; 3) Instalação dos Centros de Referência de Atendimento a População LGBT - Baixada II - Nova Iguaçu e Cabo Frio; 4) Complementação dos Membros das Comissões Permanentes e agendas das reuniões; 5) Calendário de eventos: 5.1) 18/11/2012 - Parada do Orgulho LGBT de Copacabana/RJ; 5.2) 21/11/2012 - 1º. Seminário Estadual dos Direitos das Famílias Homoafetivas - das 14 às 20h, no Museu da República, Catete, Rio de Janeiro, RJ; 5.3) 29/11/2012 - 1º Seminário da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero: Refletindo sobre as práticas voltadas as adolescer, das 08 às 18h, na UERJ, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ; 5.5) 30/11/2012 - Jornadas de Segurança Pública e Cidadania LGBT: Avanços e Desafios, das 14 às 19h, na SUPERDIR/SEASDH, Central do Brasil, Rio de Janeiro, RJ; 5.6) 09/12/2012 - 3ª Cerimônia Coletiva de Uniões Estáveis Homoafetivas - das 15h às 19h, na EMERJ/TJRJ, Centro, Rio de Janeiro, RJ; 6) Pauta da Última Sessão do CELGBT/RJ: 6.1) Balanço das Ações realizadas em 2012 por cada Secretaria/Órgão; 6.2) Planejamento das Ações e Metas 2013/2014, com Projeção Orçamentária; 7) Informes Gerais; 8) Definição da data da Próxima Reunião Ordinária do Conselho.\r\n\r\nEstavam presentes à primeira reunião do Conselho de Direitos da População de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, os seguintes membros:\r\n\r\nYone Lindgren - Grupo D'ELLAS/RJ\r\n\r\nMárcia Regina Marçal - Central de Movimentos Populares - CMP/RJ\r\n\r\nAdriana Martins - SEAP/RJ\r\n\r\nBárbara Aires - ASTRA/RJ\r\n\r\nLuciano Lima - Grupo Diversidade de Teresópolis/RJ\r\n\r\nElizabeth Magalhães - SEA/RJ\r\n\r\nRoberta Dutra - SEGOV/RJ\r\n\r\nAndré Feijó Barroso - SES/RJ\r\n\r\nCamille Klecz Drumond - Grupo Iguais/RJ\r\n\r\nHeanes Medeiros Leite - SETRAB/RJ\r\n\r\nClaudio Nascimento - SUPERDIR/SEASDH\r\n\r\nJulio Moreira - Grupo Arco-Íris/RJ\r\n\r\nEstavam presentes, também, os seguintes observadores:\r\n\r\nCristiane Arigoni - SUPERDir/SEADH\r\n\r\nKathyla Katherine Valverde - Sociedade Civil/RJ\r\n\r\nAo início da Reunião, o Sr. Cláudio Nascimento solicitou a inversão da pauta, iniciando a mesma pelos informes do Projeto de Lei em Substituição a Lei nº 3406/2000, pelo Dr. Fernando Barbalho. O último informou que a PGERJ, só emitiu o parecer sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 3406/2000 em três artigos que tratam de servidor público e não de toda a Lei. Informou também que o acórdão ainda não foi publicado pelo TJRJ e assim que o mesmo for publicado vai ser analisado pela PGERJ e ver qual o recurso cabível ao STF. O tempo de resposta dependerá do STF. Informou que a PGERJ tem um escritório em Brasília para tratar dos recursos, mas que irá defendê-lo pessoalmente no STF. Destacou a importância de apresentar um novo projeto de lei para a ALERJ. O processo novo se for aprovado dá fim a ação junto ao STF. Sobre a publicação do acórdão do TJRJ não há prazo para o mesmo ser publicado. Vale ressaltar que o recesso do judiciário é de 16 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013. \r\n\r\nO Sr. Cláudio Nascimento informou que o Governador do Estado do RJ, o Sr. Sérgio Cabral Filho, se posicionou de forma positiva a apresentação da Minuta aprovada pelo CELGBT/RJ, apresentando a ALERJ, assim que o CELGBT/RJ aprovar. Informou que o Projeto de Lei passou pela análise da Comissão Permanente do CELGBT/RJ: II - Direito, Justiça e Legislação. Informou também que a mesma comissão reuniu-se com os representantes da Procuradoria Geral do Estado do RJ, responsáveis pelo Processo que declarou a inconstitucionalidade formal da Lei nº 3406/2000, no dia 07/11/2012, na Sede da PGE/RJ, onde estavam presentes: Júlio Moreira, Cláudio Nascimento, Bárbara Aires, Dr. Sérgio Pyrro e Dr. Fernando Barbalho. \r\n\r\nFoi informado a todos os presentes sobre a Minuta do Projeto de Lei - versão final - aprovada na última reunião do CELGBT/RJ. \r\n\r\nSegundo a Sra. Márcia Marçal, esta acredita que o Projeto de Lei irá ser aprovado antes do recurso.\r\n\r\nA Sra. Elizabeth Magalhães parabenizar a todos pela elaboração e conteúdo da minuta.\r\n\r\nInforme sobre os Centros de Referência LGBT: Baixada II - em 2013 será inaugurado. Processo está em tramitação. Cabo Frio: verificação de disponibilidade de espaço. O importante também é a manutenção dos quatro Centros já existentes. \r\n\r\nO Sr. Gerson Santos deu informe sobre como será o transporte dos Conselheiros da sociedade civil: este será realizado através de distribuição do Rio Card, provavelmente a partir da próxima sessão ordinária do CELGBT/RJ. Todos os titulares da sociedade civil receberão o relativos às 02 (duas) últimas sessões de 2012 e as próximas 12 (doze) sessões de 2013. \r\n\r\nJustificativa das ausências: Sra. Olívia Sá, Sr. Roberto Gonzales, Sra. Marcele Esteves; Sra. Neusa das Dores e a Sra. Eliane Guerra não puderam comparecer a reunião hoje.\r\n\r\nFoi aprovada por unanimidade a sugestão de criação de um seminário para homens e mulheres trans, organizado pela SUPERDIR/SEASDH e pelo CELGBT/RJ. Para isso foram elencados alguns nomes para a compor a comissão de organização: Sra. Bárbara Aires, Sr. Guilherme Almeida, Sr. Cláudio Nascimento, Sr. Júlio Moreira, Sra. Yone Lidgren, Sra. Adriana Martins, Sra. Márcia Marçal e Sr. Luciano Lima.\r\n\r\nInformes Gerais: 1) Parada do Orgulho LGBT de Copacabana - RJ: Tiveram três trios do Programa Estadual Rio Sem Homofobia: Um da União Civil, o outro do Rio Sem Homofobia e o outro da Intereligiosidade. 2) Cerimônia de lançamento das Jornadas de Segurança Pública e Cidadania LGBT: a cerimonia será realizada para a cúpula da polícia militar, dia 30/11/2012, das 14 às 18h, no auditório da SEASDH/RJ. 3) Cerimônia coletiva de uniões homoafetivas LGBT: Dia 09/12/2012, das 15 às 18h, no auditório da EMERJ, TJRJ. Está sendo discutida também a possibilidade de ter uma Resolução do TJRJ regulamentando a habilitação direta para casamento civil.\r\n\r\nAinda, confirmou-se novamente a data da próxima reunião ordinária do Conselho para o dia 11 de dezembro de 2012, às 14horas, na sala de reunião da SUPERDIR/SEASDH, sendo, desta forma, encerrada a reunião. \r\n\r\nPor fim, atestamos a veracidade dos fatos.\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo do Conselho de Direitos da \r\n\r\nPopulação LGBT do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1431760"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1432536": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 244 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO FÍSICA DO ALMOXARIFADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Deliberação TCE nº 198/1996 - Seção IV - art. 17,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Inspeção Física de Bens, visando proceder levantamento dos bens/materiais existentes no Serviço de Almoxarifado até 31.12.2012 que será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nENI SANT'ANNA FERNANDES - Assistente Administrativo - matrícula nº 18/2727\r\n\r\nPAULO MARQUES MORAES - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/3432\r\n\r\nIVAN ALVES DA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 18/3252\r\n\r\nAILTON PEREIRA - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/4374\r\n\r\nArt. 2º - Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1432536. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1432293": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.781/2012 - Ronaldo Barros Goldoni, Professor I, Nível VII, matrícula nº 101.143-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais integrais de inatividade com validade a contar de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1432293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1432475": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3267 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO EM MINUTA-PADRÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA, APROVADA PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 3143, DE 08 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/9767/2002, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; e \r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 40.500/2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O item 10.4.4.1 da minuta-padrão de edital de concorrência de prestação de serviços técnicos de advocacia, aprovada pela Resolução PGE nº 3143, de 08 de maio de 2012, assim como a respectiva nota explicativa, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n10.4.4.1 Deverão fazer parte de cada equipe técnica do licitante: advogados, com experiência na área objeto da licitação, além de profissional habilitado para elaboração e conferência de cálculos, podendo ainda ser integrada por Secretária, Estagiários e Auxiliar Administrativo. \r\n\r\nNota explicativa:\r\n\r\n7) Poderá o órgão licitante indicar o número mínimo de advogados, desde que devidamente motivado nos autos do processo de licitação, que poderá ser dimensionado à luz do número de ações judiciais, complexidade da causa e da diferenciação de tribunais diferenciados. \r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução na respectiva minuta-padrão disponibilizada na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1432475"
                    ],
                    "1432855": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nADIR ao Gabinete da Procuradora-Geral AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.567-2, no período de 1º de dezembro a 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1432855"
                    ],
                    "1432805": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nCOLOCA à disposição do Município de Itaguaí, o Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, matrícula nº 261.567-2, a contar de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nNOMEIA ALANA VELASCO VALENTIM, CPF nº 129.236.347-99, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 43652662 - Processo nº E-14/001.000184/2013.\r\n\r\nId: 1432805"
                    ],
                    "1432939": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de dezembro de 2012, ITALO GONÇALVES MOURA, ID nº 50058932, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da exoneração de Roberto Saldanha de Jesus - Processo nº E-14/22917/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de dezembro de 2012, CLAUDIO JOSÉ DE SOUZA RIBEIRO, ID nº 50058177, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio ex perimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da exoneração de Bernardete de Lourdes Pinto da Silva - Processo nº E-14/22918/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de dezembro de 2012, PAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO, ID nº 50058940, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da exoneração de Flavia Faria Aguiar - Processo nº E-14/22915/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de dezembro de 2012, SHEI LA SALGADO DE MORAIS, ID nº 43616623, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da exoneração de João Vitor Faria de Sousa - Processo nº E-14/22914/2012.\r\n\r\nId: 1432939"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1432888": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ITAÚ SEGUROS S/A. OBJETO: O objeto deste Segundo Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 24/2010, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como na modificação no modo de fornecimento dos serviços contratados, em face da inaplicabilidade dos termos contratuais originários, por conta das obras de reforma do Palácio Laranjeiras (art. 65, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93), com supressão parcial do objeto a ser segurado. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2325/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1432888"
                        ],
                        "1432217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Instituto Jornada Mundial da Juventude do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Promoção de ações e atividades direcionadas à otimização da defesa do consumidor e atendimento célere das demandas dos consumidores das mais diversas nacionalidades, por ocasião da jornada mundial da juventude.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, a contar da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/144021/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2012.\r\n\r\nId: 1432217. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1432722": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2011, firmado em 30.12.2011; 2) DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação se pelo valor global estimado de R$ 4.748.292,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/709062/2011.\r\n\r\nId: 1432722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432723": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e LOGOS DO BRASIL LTDA EPP. OBJETO: 1) DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010, firmado em 09.04.2010; 2) DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação se dá nas mesmas condições atuais, pelo valor global estimado de R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.3836. GESTOR: Alexandre Henriques do Nascimento, matr. nº 24/003.323-3. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nId: 1432723. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432184": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/417503/2012 - P.E. Nº 001/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de rede, com 02 circuitos de comunicação de dados redundantes que interligará o site do DETRAN/RJ, localizado na Avenida Presidente Vargas, 817, 3ª andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20071-004, ao SERPRO/SP, sito à Rua Olívia Guedes Penteado, 941 - Capela do Socorro - São Paulo/SP, Cep: 04766-900, para prover acesso a Base de Dados do DENATRAN (BIN, BINCO etc).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23.01.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.01.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23.01.2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1432184. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432695": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 125/2012, assinado em 31.12.2012, ao Contrato nº 940901/2009. PARTES: PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660322/2010.\r\n\r\nId: 1432695. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432701": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 940002/2011. PARTES: PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663009/2010.\r\n\r\nId: 1432701. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432704": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990824/2010. PARTES: PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores - EDUCANDÁRIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660443/2010.\r\n\r\nId: 1432704. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1431547": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-03/8.610.613/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALDIR PIMENTEL DA COSTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 963.909-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/02/2011 a 10/02/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1431547"
                        ],
                        "1432320": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do contrato por mais 12 (doze) meses a partir do seu término. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3580/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2012. \r\n\r\nId: 1432320"
                        ],
                        "1432617": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 198 a 200. TERMO nº 64. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Área com 266.684,00m², situada na localidade conhecida como “Granja Disco, Município de Areal, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.336/2012.\r\n\r\nId: 1432617"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1432756": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS FACE AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE assistente PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL médio, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos impetrados face ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, para lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n1. RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nA Banca Examinadora após análise considerou Improcedente todos os pedidos de Recontagem de Pontos.\r\n\r\n2. RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS.\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDCon\r\n\r\nNDir\r\n\r\nNEco\r\n\r\nNAdm\r\n\r\nNPre\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\ntipo\r\n\r\n3160008\r\n\r\nACHILLES ZALUAR OLIVEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/5/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160021\r\n\r\nADEMIR DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/5/1972\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160025\r\n\r\nADENILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/5/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160051\r\n\r\nADRIAN RABELLO PRADO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/4/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160052\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/9/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160072\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/2/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160075\r\n\r\nADRIANA FRÓES DE SOUZA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/9/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160088\r\n\r\nADRIANA MARIA DA CONCEIÇAO MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/10/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160092\r\n\r\nADRIANA NORÕES CANAVEZES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/5/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160093\r\n\r\nADRIANA NOVAIS MATOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/1/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160099\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/6/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160101\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/2/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160118\r\n\r\nADRIANO AVELINO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/2/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160127\r\n\r\nADRIANO MACHADO XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/12/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160152\r\n\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/12/1992\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160168\r\n\r\nALAN DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160169\r\n\r\nALAN DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160170\r\n\r\nALAN DANTAS DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/12/1984\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n3160178\r\n\r\nALAN LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/12/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160208\r\n\r\nALDACIR DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/9/1959\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160210\r\n\r\nALDENEI OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n34,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160212\r\n\r\nALDIR MIRANDA PAULOCINIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/9/1963\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160216\r\n\r\nALESANDRA NERY GOMES SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/8/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160218\r\n\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/11/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160219\r\n\r\nALESSANDRA ALVES MARTINS PEREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/6/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160221\r\n\r\nALESSANDRA BARROS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/9/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160222\r\n\r\nALESSANDRA CARLA LIMA SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n27/3/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160226\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUSA HORA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/6/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160230\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/8/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160231\r\n\r\nALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/8/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160239\r\n\r\nALESSANDRA LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/9/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160250\r\n\r\nALESSANDRA NOGUEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/2/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160254\r\n\r\nALESSANDRA PIRES LINHARES DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/3/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160258\r\n\r\nALESSANDRA SAMANTHA BALSTER SAMPAIO PAIM\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/4/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160274\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/3/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160276\r\n\r\nALESSANDRO GOMES FERREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/5/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160278\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE OLIVIERA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/11/1978\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n3160294\r\n\r\nALEX LUIS BARCELLOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160296\r\n\r\nALEX MACHADO ROCHA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160299\r\n\r\nALEX MUNIZ DIAS PINTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160302\r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO P. DA SILVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/6/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160303\r\n\r\nALEX SANDRO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/10/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160305\r\n\r\nALEX TAVARES ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/5/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160328\r\n\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/7/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160330\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/1/1971\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160338\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160376\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/1/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160379\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160396\r\n\r\nALEXANDRO JOSÉ OLIVEIRA DE SENNA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/10/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160398\r\n\r\nALEXSANDER BRAGA DOMINGOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/3/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160412\r\n\r\nALICE CRISPINO PEÇANHA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160417\r\n\r\nALICE MAZINI PACCOLA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/6/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160419\r\n\r\nALICIANE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160423\r\n\r\nALINE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/2/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160426\r\n\r\nALINE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160451\r\n\r\nALINE DIAS MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/2/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160453\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160454\r\n\r\nALINE FALCÃO GOMES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/4/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160461\r\n\r\nALINE HERCULANO APOLINARIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/11/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160462\r\n\r\nALINE JACINTO DOS REIS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/11/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160486\r\n\r\nALINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/6/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160497\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/8/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160502\r\n\r\nALLAN TAVARES SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160503\r\n\r\nALLANA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160504\r\n\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10/6/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160524\r\n\r\nAMANDA ARCANJO BARBOSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/8/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160526\r\n\r\nAMANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/6/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160548\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160582\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/4/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160586\r\n\r\nAMARALINA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/6/1974\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160591\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/3/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160599\r\n\r\nAMÓS GOMES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/2/1964\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160600\r\n\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/9/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160608\r\n\r\nANA BEATRIZ MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4/12/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160619\r\n\r\nANA CARLA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/9/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160625\r\n\r\nANA CAROLINA CEZARIO RODRIGUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160626\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA LIMA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/6/1995\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160627\r\n\r\nANA CAROLINA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160630\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/12/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160635\r\n\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/11/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160642\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA DE PAULA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160648\r\n\r\nANA CAROLINA RAMOS DUARTE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/6/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160649\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/9/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160652\r\n\r\nANA CAROLINA VAZ DE AZEVEDO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/5/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160666\r\n\r\nANA CECILIA PEREIRA MARINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160686\r\n\r\nANA CRISTINA DE MORAES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/8/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160689\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA MENDES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/8/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160696\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/6/1970\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160698\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/1/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160705\r\n\r\nANA KARINA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/6/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160715\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/1/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160720\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS DE CAMARGO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/5/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160721\r\n\r\nANA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/9/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160725\r\n\r\nANA LUCIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/11/1954\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160731\r\n\r\nANA LUISA DE BARROS GONÇALVES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/6/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160733\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/9/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160743\r\n\r\nANA MARIA ENES FINO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/4/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160749\r\n\r\nANA PATRICIA DA ROCHA ESTOLANO MORAES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/9/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160758\r\n\r\nANA PAULA BONFIM NEVES DE MORAES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/2/1981\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160766\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FERREIRA FRANCO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/11/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160780\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n23/7/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160781\r\n\r\nANA PAULA DOS PASSOS CRISOSTOMO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160782\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/12/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160784\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/4/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160788\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA SILVINO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/1/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160791\r\n\r\nANA PAULA INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/9/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160792\r\n\r\nANA PAULA JARDIM DA SILVA FARIA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160803\r\n\r\nANA PAULA MONTEIRO FIGUEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/2/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160813\r\n\r\nANA PAULA SALES DA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/10/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160830\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/5/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160834\r\n\r\nANALIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/8/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160842\r\n\r\nANDERSON CÉZAR MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/2/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160851\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n26/3/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160852\r\n\r\nANDERSON DE MOURA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160855\r\n\r\nANDERSON FELIPE NASCIMENTO BUIQUE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/2/1993\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160866\r\n\r\nANDERSON NARCISO GOMES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/3/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160883\r\n\r\nANDERSON VIZEU OSORIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/5/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160885\r\n\r\nANDRÉ BATISTA ANTUNES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/7/1971\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160904\r\n\r\nANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/6/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160915\r\n\r\nANDRÉ LUÍS CARVALHAES PISCO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/4/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160918\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ABREU\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/9/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160927\r\n\r\nANDRÉ LUÍS ROCHA ABIDON\r\n\r\n50,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/1/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160932\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA LIMA DE ABREU\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/8/1976\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160938\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/2/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160944\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/5/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160945\r\n\r\nANDRÉ MAGALHÃES ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/12/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160957\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/11/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160963\r\n\r\nANDRÉA AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/10/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160965\r\n\r\nANDRÉA BRAGA DE ALARCÃO AYALLA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/9/1959\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160973\r\n\r\nANDREA DE QUEIROZ FRESTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/10/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160982\r\n\r\nANDREA JUSSARA MEDEIROS DE SOUSA CARDOSO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/2/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160985\r\n\r\nANDRÉA MACHADO GUEDES ALCOFORADO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/7/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160987\r\n\r\nANDREA MARIA SANTOS BOCCAZIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/6/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160988\r\n\r\nANDRÉA MARQUES RIOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160990\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/2/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161001\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DUARTE DE MORAIS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/9/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161025\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA MELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/10/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161027\r\n\r\nANDRESSA FERREIRA GOMES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/10/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161034\r\n\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/11/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161074\r\n\r\nANGELICA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/5/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161083\r\n\r\nANGELINA GOMES SILVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161091\r\n\r\nANGELO SIGUEMURA SOUZA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7/8/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161105\r\n\r\nANNA MARIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/1/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161117\r\n\r\nANTONIA ANA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/12/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161146\r\n\r\nANTONIO JOCIELTON PONTES LOPES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/7/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161163\r\n\r\nANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/10/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161166\r\n\r\nAPARECIDA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/4/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161171\r\n\r\nÁQUILA DO NASCIMENTO NAZARINO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9/7/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161173\r\n\r\nARAEZ CASTILHOLI CARMO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/5/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161177\r\n\r\nARIANE SOARES MOURA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/7/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161178\r\n\r\nARIANE VALERIA DE AMORIM PASTANA DE AZEVEDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161179\r\n\r\nARIANNA LIMA DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/8/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161188\r\n\r\nARLINDA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/11/1966\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161190\r\n\r\nARMANDO BARRETO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/12/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161200\r\n\r\nARTHUR FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/9/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161203\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/5/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161174\r\n\r\nARTHUR LUIZ DE JESUS MOREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/7/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161218\r\n\r\nATILA MARQUES DA MATA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/12/1992\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161230\r\n\r\nAURELI TEIXEIRA MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/5/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161233\r\n\r\nAURIMAR MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/4/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161245\r\n\r\nBARBARA CATARINA MENDES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/12/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161250\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/2/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161261\r\n\r\nBARBARA MARTINS BRAGA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/7/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161267\r\n\r\nBÁRBARA ROCHA DANCIGER\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/9/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161268\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES DUTRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13/10/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161290\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161308\r\n\r\nBERNARDO JOSÉ DE ABREU OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161317\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161326\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161331\r\n\r\nBIANCA FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/4/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161333\r\n\r\nBIANCA GOUVEA FERNANDES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/2/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161336\r\n\r\nBIANCA JADJESKI\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/8/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161349\r\n\r\nBIANKA GUIMARÃES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/3/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161352\r\n\r\nBRENDA ILANA DE LIMA CAMELO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/8/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161353\r\n\r\nBRENDA MACHADO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/7/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161354\r\n\r\nBRÍGIDA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/2/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161357\r\n\r\nBRUNA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/1/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161359\r\n\r\nBRUNA BREDERODE FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/6/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161369\r\n\r\nBRUNA ELISA ARAUJO MOORE\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/6/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161373\r\n\r\nBRUNA FRANCO CAMACHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161380\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/1/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161394\r\n\r\nBRUNELLE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19/2/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161396\r\n\r\nBRUNNI MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/3/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161408\r\n\r\nBRUNO COELHO RODRIGUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/4/1981\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161409\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/10/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161422\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/4/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161435\r\n\r\nBRUNO GOMES FERREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/4/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161447\r\n\r\nBRUNO LUCENA FERNANDES MARQUES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18/10/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161458\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/1/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161462\r\n\r\nBRUNO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161465\r\n\r\nBRUNO RAPHAELLE MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/9/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161466\r\n\r\nBRUNO REILI BISPO DE FARIAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161472\r\n\r\nBRUNO ROLIM SUZANO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/10/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161474\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22/5/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161482\r\n\r\nBRYAN CARLOS DUARTE ALBUQUERQUE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161492\r\n\r\nCAIO COZZA VILARINHO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14/4/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161497\r\n\r\nCAIO VAZ FERREIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/8/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161516\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/7/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161538\r\n\r\nCAMILA MOTA DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161542\r\n\r\nCAMILA PINHEIRO CASTINHEIRAS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/9/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161563\r\n\r\nCAMILLA MECENAS CARDOSO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/12/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161566\r\n\r\nCAMILLA SOUZA FONTES SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161578\r\n\r\nCARIZA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/3/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161579\r\n\r\nCARLA A. A. VOLDEMAR\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/9/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161588\r\n\r\nCARLA CAMARGO VALLE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/3/1977\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161597\r\n\r\nCARLA DA COSTA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/1/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161598\r\n\r\nCARLA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161607\r\n\r\nCARLA JEANY DA SILVA PAIVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/8/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161614\r\n\r\nCARLA NAILTA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/5/1972\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161615\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/9/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161616\r\n\r\nCARLA PACHECO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1/11/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161618\r\n\r\nCARLA RAÍSSA DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/9/1994\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161626\r\n\r\nCARLA SIMONE QUINTILIANO CECILIANO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/5/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161630\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/11/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161638\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/1/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161642\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAQUIER COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/5/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161659\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE CARVALHO BRAGA FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161664\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/5/1967\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161665\r\n\r\nCARLOS DIEGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/3/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161680\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/9/1982\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161683\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GASPAR JUNIOR\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/4/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161693\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROMAO PEREIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161691\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA DIAS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/4/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161698\r\n\r\nCARLOS FABIANO DE ANDRADE MOUTINHO MORAIS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/3/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161702\r\n\r\nCARLOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/11/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161704\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/3/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161725\r\n\r\nCARLOS LEONARDO VERÇOSA BARROS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161733\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161740\r\n\r\nCARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/9/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161746\r\n\r\nCARMEM SHEILA VIANA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/8/1963\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161757\r\n\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161763\r\n\r\nCAROLINA DE PAULA ANTUNES TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/6/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161767\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA REIS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14/4/1995\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161769\r\n\r\nCAROLINA GASSENFERTH PRATA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/7/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161771\r\n\r\nCAROLINA GOMES LEOCADIO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/9/1990\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161774\r\n\r\nCAROLINA MELO COSTA LESSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6/5/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161813\r\n\r\nCAROLINE VALERIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/5/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161819\r\n\r\nCASSIA BARBALHO GUIMARÃES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/9/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161820\r\n\r\nCÁSSIA CRISTINA DORIA SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161821\r\n\r\nCÁSSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161841\r\n\r\nCECILIA MIRANDA DIAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/1/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161842\r\n\r\nCECILIA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/6/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161858\r\n\r\nCELSO LUIZ AMARAL DE AMORIM\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/9/1956\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161880\r\n\r\nCHARLES DE LIMA CRUZ\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/2/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161891\r\n\r\nCHRISTIAN PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/11/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161895\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/4/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161898\r\n\r\nCHRISTIANNE PERES MOITINHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/5/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161905\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161919\r\n\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/6/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161921\r\n\r\nCINTIA CRISTINA RIBEIRO ALCINO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/1/1971\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161922\r\n\r\nCINTIA DA ROSA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/4/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161928\r\n\r\nCINTIA KARINE CARNEIRO ROCHA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/3/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161936\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/2/1994\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161949\r\n\r\nCLARISSE LEITÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20/7/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161950\r\n\r\nCLAUCIA REGINA CARDOSO PASCOAL\r\n\r\n33,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/4/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161970\r\n\r\nCLAUDIA ELENA BARBOSA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/2/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161974\r\n\r\nCLAUDIA FONSECA CARMINE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/3/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161983\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAULO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/1/1976\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161984\r\n\r\nCLAUDIA MARA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/2/1968\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162014\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/9/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162015\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n20/5/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162016\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162030\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ BRAGA MARTINS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/3/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162041\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/9/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162042\r\n\r\nCLAUDIO VILLELA AHMED\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/7/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162049\r\n\r\nCLEBER MENDES DE PASTOR ALMEIDA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/3/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162056\r\n\r\nCLEIDE CAMPOS GOMES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/1/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162060\r\n\r\nCLEIDJANE FERNANDA VITURINO DE MESQUITA CRISPI\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/6/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162062\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162076\r\n\r\nCLITIA CRISTINA BRAGA GUSMÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/4/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162085\r\n\r\nCRISTIAN FABRICIO SILVA DE BARROS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162091\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162104\r\n\r\nCRISTIANE DE ARAUJO LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162107\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162113\r\n\r\nCRISTIANE LIBERATO MONTEIRO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/5/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162118\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/8/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162120\r\n\r\nCRISTIANE PEQUENO LEMOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162122\r\n\r\nCRISTIANE PIERI SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162143\r\n\r\nCRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/1/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162144\r\n\r\nCRISTIANO DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162147\r\n\r\nCRISTIANO FELICO DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/3/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162149\r\n\r\nCRISTIANO LOTERO BARBOSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162155\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA INACIO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/2/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162158\r\n\r\nCRISTINA COHEN PRIMON CALDONCELLI DE AZEVEDO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/6/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162184\r\n\r\nDAGOBERTO GOMES DOS PASSOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/9/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162191\r\n\r\nDAIANA LOPES DE SOUZA PRUDENTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/8/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162202\r\n\r\nDAIANE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/6/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162222\r\n\r\nDAMARI VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/4/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162239\r\n\r\nDANIEL DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/11/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162241\r\n\r\nDANIEL DE ASSIS SOARES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162242\r\n\r\nDANIEL DE PINHO MENDONÇA BIALET\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/4/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162253\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE ROCHA DOMINGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162287\r\n\r\nDANIELA MARCHETTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22/3/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162294\r\n\r\nDANIELA SEABRA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/7/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162303\r\n\r\nDANIELE CRISTINE DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/3/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162322\r\n\r\nDANIELE LIMA PONTES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162327\r\n\r\nDANIELE MOREIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n#########\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162346\r\n\r\nDANIELLE COELHO FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162366\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/2/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162371\r\n\r\nDANIELLE MENEZES CORREA MACHADO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/5/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162382\r\n\r\nDANIELLE THEODOSIO SIMAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162392\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS PENA NUNES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/2/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162405\r\n\r\nDANUZIA FONSECA BARBOSA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/8/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162406\r\n\r\nDARCY NUNES DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/7/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162422\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162448\r\n\r\nDAYSE RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162450\r\n\r\nDAYVISON KARL PIRES FERREIRA SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162463\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162491\r\n\r\nDEDALO GAIA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162498\r\n\r\nDEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE\r\n\r\n63,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/5/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162500\r\n\r\nDEISIANE EVANGELISTA VICENTE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162509\r\n\r\nDEIVISON MACHADO COUTINHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/4/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162510\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/5/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162511\r\n\r\nDEIVYSON DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/11/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162515\r\n\r\nDELANO TADASHI KOIDE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/11/1955\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162538\r\n\r\nDENISE SEIXAS DINIZ\r\n\r\n53,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162548\r\n\r\nDERLAN MACEDO COELHO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162570\r\n\r\nDIEGO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/6/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162601\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/7/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162615\r\n\r\nDIHEGO FARIA DE ARAUJO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162616\r\n\r\nDIJANY CANDIDA COSTA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/11/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162622\r\n\r\nDIMES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/9/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162633\r\n\r\nDIOGO DA SILVA VICENTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/3/1989\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162638\r\n\r\nDIOGO GOUVEA LOBO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/1/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162639\r\n\r\nDIOGO LIMA FAGUNDES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162641\r\n\r\nDIOGO MATHEUS TAVARES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/1/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162642\r\n\r\nDIOGO PERCU CARDOSO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/7/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162647\r\n\r\nDIOGO SÉRGIO BORGES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162656\r\n\r\nDIRCELENE PAIXAO DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/3/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162669\r\n\r\nDOMINGOS CORDEIRO GOMES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/3/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162679\r\n\r\nDORISMAR COELHO COUTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/10/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162707\r\n\r\nEDGARD HENRIQUE CAETANO EUGENIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/3/1989\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162716\r\n\r\nEDILANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6/4/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162726\r\n\r\nEDINALVA CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162733\r\n\r\nEDJANE DA SILVA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/12/1971\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162740\r\n\r\nEDNA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/8/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162743\r\n\r\nEDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14/1/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162747\r\n\r\nEDSON CARLOS SPERLE CHINCHILLA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n31/5/1995\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162756\r\n\r\nEDSON LOURENÇO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/1/1983\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162770\r\n\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVERIA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/2/1983\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162782\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/4/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162795\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/9/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162821\r\n\r\nELAINE DA SILVA LIMONGI\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162828\r\n\r\nELAINE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/2/1993\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162833\r\n\r\nELAINE MARIA DE BARROS MAFRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/7/1966\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162837\r\n\r\nELAINE NUNES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162839\r\n\r\nELAINE PEIXOTO COSTA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/8/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162847\r\n\r\nELAINE SANTANA PEREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/3/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162860\r\n\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/8/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162866\r\n\r\nELEONORA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/5/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162873\r\n\r\nELIANA BATISTA BRANDT\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/3/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162874\r\n\r\nELIANA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/5/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162879\r\n\r\nELIANE CONFESSOR DO AMARAL PASSOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/11/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162886\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/4/1964\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162903\r\n\r\nELIANI MARIA VIANA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/8/1974\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3162914\r\n\r\nELIEL FREITAS ALVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/6/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162923\r\n\r\nELIOMAR DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/7/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162940\r\n\r\nELISANDRA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162949\r\n\r\nELISANGELA PASSOS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/8/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162950\r\n\r\nELISÂNGELLA MOTEIRO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/10/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162968\r\n\r\nELIZABETH GUILHERME DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n25/12/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162974\r\n\r\nELIZABETH PEÇANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/3/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162993\r\n\r\nELLEN REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/10/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163004\r\n\r\nELSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/12/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163020\r\n\r\nELZI DE PAIVA BITENCOURT CARNEIRO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/9/1966\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163031\r\n\r\nEMERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/9/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163044\r\n\r\nÊNIO AUGUSTO SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/6/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163051\r\n\r\nERICA CONTILDES TAVARES DO VALLE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/12/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163056\r\n\r\nÉRICA DE FREITAS BOECHAT ALVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/5/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163057\r\n\r\nERICA DE MELO DE LIMA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/7/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163065\r\n\r\nERICA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/10/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163074\r\n\r\nERICK GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/5/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163076\r\n\r\nERICK MAIA SOARES DE LIMA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163089\r\n\r\nERIKA BEATRIZ USSLER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/6/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163091\r\n\r\nERIKA CRISTINA BASTOS DE MELO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/2/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163114\r\n\r\nERMITA DOMINGUES PEIXOTO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/3/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163135\r\n\r\nEUBIO RODRIGUES PRIETO NETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/4/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163159\r\n\r\nEVELYN FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/1/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163175\r\n\r\nEVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163177\r\n\r\nEVILASIO MEANO VERLY\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/10/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163183\r\n\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/4/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163184\r\n\r\nFABIANA AFFONSO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/5/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163189\r\n\r\nFABIANA CIRILO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/8/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163193\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/4/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163198\r\n\r\nFABIANA FERREIRA COSTA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163199\r\n\r\nFABIANA FRANCISCO PATROCINIO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163212\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14/10/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163224\r\n\r\nFABIANO LUIZ DA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/9/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163229\r\n\r\nFABIANO PINTO FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/1/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163240\r\n\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/9/1976\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163245\r\n\r\nFABIO CABRAL ATKINS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163247\r\n\r\nFÁBIO CÉSAR CAVALCANTI\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/10/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163248\r\n\r\nFÁBIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/1/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163254\r\n\r\nFABIO DE AGUIAR GUEDES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/9/1964\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163257\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163267\r\n\r\nFABIO JUNIOR DE JESUS ALVES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163274\r\n\r\nFÁBIO LUIZ COSTA JARDIM\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/9/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163276\r\n\r\nFÁBIO MACHADO PANTOJA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/8/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163286\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/3/1971\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163292\r\n\r\nFABIO SIQUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/10/1974\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163297\r\n\r\nFABÍOLA TARDIN BALIANE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/3/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163299\r\n\r\nFABRÍCIA BONANI ROSSI\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1/4/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163301\r\n\r\nFABRICIA GOMES DA COSTA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163303\r\n\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/5/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163311\r\n\r\nFABRICIO COSTA ALENCAR DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/7/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163315\r\n\r\nFABRICIO DE SA FIGUEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/4/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163316\r\n\r\nFABRICIO FRANCISCO LOPES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163320\r\n\r\nFABRICIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/4/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163328\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/1/1965\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163339\r\n\r\nFELIPE ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/1/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163343\r\n\r\nFELIPE CAMARGO CORRÊA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/5/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163349\r\n\r\nFELIPE CASTRO DA COSTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/9/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163355\r\n\r\nFELIPE CRUZ NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/10/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163356\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/4/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163360\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/7/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163380\r\n\r\nFELIPE JESUS DE OLIVEIRA VALINO GLIOSCI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/7/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163399\r\n\r\nFELIPE PINTO CUNHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163401\r\n\r\nFELIPE PONTES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/1/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163410\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163428\r\n\r\nFERNANDA BORBA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/4/1995\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163430\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA TAVARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/9/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163444\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/3/1981\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163445\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163446\r\n\r\nFERNANDA DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n31/8/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163450\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LUIZ DE MEDEIROS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/2/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163452\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163453\r\n\r\nFERNANDA DUARTE MORENO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/6/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163461\r\n\r\nFERNANDA FONTENELLE DOBBIN\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/6/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163462\r\n\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/3/1982\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163466\r\n\r\nFERNANDA HELOISA BAIA KAHWAGE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/2/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163471\r\n\r\nFERNANDA LUIZA PORFÍRIO FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/12/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163478\r\n\r\nFERNANDA PACHECO DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/4/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163480\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA GUEDES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/12/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163494\r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/9/1983\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163495\r\n\r\nFERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163502\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/3/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163507\r\n\r\nFERNANDO DIVINO LUCHEZI\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/4/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163514\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/4/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163516\r\n\r\nFERNANDO JULIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/6/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163526\r\n\r\nFERNANDO OTTO WILL\r\n\r\n53,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/2/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163528\r\n\r\nFERNANDO PAIS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163539\r\n\r\nFERNANDO SILVA COSTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/9/1962\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163542\r\n\r\nFILIPE BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/1/1995\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163552\r\n\r\nFILIPE SZWARCGUN OLIVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163554\r\n\r\nFILIPI DE SOUZA ALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/8/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163565\r\n\r\nFLÁVIA CORRÊA BATISTA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163578\r\n\r\nFLAVIA GOMES CAMPOS FRAZAO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/4/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163584\r\n\r\nFLÁVIA MUNIZ BERNARDES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163601\r\n\r\nFLÁVIO BARBOSA LOUSEIRO LIMA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/4/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163604\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n79,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163609\r\n\r\nFLÁVIO DE MATOS SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163610\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA MORGADO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163613\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES REZENDE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/6/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163617\r\n\r\nFLÁVIO LIMA DE MESQUITA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/3/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163627\r\n\r\nFRANCIELE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163634\r\n\r\nFRANCIMÁ RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/1/1948\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163648\r\n\r\nFRANCISCA NASCIMENTO COELHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/6/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163651\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/7/1955\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163652\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/3/1956\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163655\r\n\r\nFRANCISCO DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/5/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168058\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/6/1954\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163660\r\n\r\nFRANCISCO DE SA BARROSO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/10/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163664\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/9/1989\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163674\r\n\r\nFREDERICO DE CASTRO NÓBREGA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/2/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163678\r\n\r\nFREDERICO PRELL SANTOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/9/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163690\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA MENDES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/8/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163695\r\n\r\nGABRIEL EUGENIO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/11/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163697\r\n\r\nGABRIEL GOMES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24/7/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163703\r\n\r\nGABRIEL MATOS DE BENTO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/5/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163706\r\n\r\nGABRIEL PALMA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/6/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163717\r\n\r\nGABRIELA CORRÊA DE LACERDA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/8/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163718\r\n\r\nGABRIELA CRUZ DAMACENO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/1/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163743\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25/1/1995\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163750\r\n\r\nGABRIELLE DE LUCENA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/8/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163752\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO PEREIRA TAVARES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163794\r\n\r\nGEORGINA FELICIANO DA SILVA NETA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/6/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163800\r\n\r\nGERSON LUÍS MUNIZ ALVIM\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/1/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163811\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163813\r\n\r\nGEYSA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/2/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163816\r\n\r\nGIANCARLO NICOLAU CAMARA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163831\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/3/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163833\r\n\r\nGILBERTO TRINTIM ALVES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/10/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163856\r\n\r\nGILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163862\r\n\r\nGIORDANA TURETTA DE SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/11/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163863\r\n\r\nGIORGIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/2/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163872\r\n\r\nGISANNE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/7/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163874\r\n\r\nGISELE BARBOSA COSTA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163878\r\n\r\nGISELE DO ESPIRITO SANTO TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/1/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163899\r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/1/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163912\r\n\r\nGISELLE SEFTON DE OLIVEIRA BLOIS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163913\r\n\r\nGISELLE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/8/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163916\r\n\r\nGISLAINE GOMES VICENTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163922\r\n\r\nGIZELDA NUNES DE MIRANDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/4/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163945\r\n\r\nGLAUCO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/3/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163947\r\n\r\nGLAUCUS CERQUEIRA BARRETO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/4/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163953\r\n\r\nGLEICE KELI DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/3/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163958\r\n\r\nGLEICIANE DA SILVA SIMAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163961\r\n\r\nGLEISSON MOREIRA SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/8/1990\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163962\r\n\r\nGLENDA ELIZA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163963\r\n\r\nGLENDA KELLY FERNANDES DE SENA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/9/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163968\r\n\r\nGLEYSON ANTONIO DA ROCHA MAGALHAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163970\r\n\r\nGLORIA DOMINGOS MOREIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17/8/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163974\r\n\r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/6/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163976\r\n\r\nGRACE KELLY GOMES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/5/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163978\r\n\r\nGRACIANE HELENA J DA COSTA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24/2/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163988\r\n\r\nGRAZIELLY OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/9/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163990\r\n\r\nGREICE DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/5/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164002\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15/2/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164005\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/9/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164015\r\n\r\nGUSTAVO ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/8/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164026\r\n\r\nGUSTAVO ESTABILE DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25/12/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164040\r\n\r\nGUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/8/1989\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164057\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/1/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164064\r\n\r\nHELDER VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/3/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164072\r\n\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/7/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164085\r\n\r\nHELIO DA SILVA AMARO JUNIOR\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/1/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164100\r\n\r\nHELLEN TOLEDO RODRIGUES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/12/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164106\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/7/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164108\r\n\r\nHELOISA HELENA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/5/1979\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164109\r\n\r\nHELOISA HELENA ROSA MARCELINO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/3/1965\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164111\r\n\r\nHELTON CARLOS FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164123\r\n\r\nHERBERT DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9/11/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164124\r\n\r\nHERICK ESTEVES LOUREIRO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/5/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164129\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/6/1971\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164130\r\n\r\nHEYTOR ALBERTO VALENTE MOORE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164139\r\n\r\nHILTON AZEREDO BRAGA FEITOSA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/4/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164140\r\n\r\nHILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/11/1963\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164148\r\n\r\nHOZANA EVANGELISTA DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/3/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164153\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n63,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/7/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164156\r\n\r\nHUGO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4/10/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164162\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES CIPRIANO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/1/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164165\r\n\r\nHUMBERTO N PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/4/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164177\r\n\r\nIARA ALVES PEREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164181\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164182\r\n\r\nIARA SILVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/4/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164186\r\n\r\nIDENISE OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/5/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164190\r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164192\r\n\r\nIGOR CARDOZO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/1/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164212\r\n\r\nIGOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/9/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164217\r\n\r\nILANA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/4/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164236\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA APARICIO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164242\r\n\r\nINGRID LAUREANO CORDEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13/2/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164257\r\n\r\nIRACEMA DE SOUZA PASCHOAL MORGADO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/3/1957\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164259\r\n\r\nIRACEMA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/10/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164272\r\n\r\nISAAC DE SOUZA GOMES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/11/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164277\r\n\r\nISABEL CRISTINA BRITES FERREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/9/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164278\r\n\r\nISABEL CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/5/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164280\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/3/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164282\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/3/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164288\r\n\r\nISABEL MAIA DE QUEIROZ VERÇOSA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/10/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164299\r\n\r\nISABELA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164315\r\n\r\nISABELLLE PEREIRA VALEIKO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/10/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164316\r\n\r\nISAC PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/3/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164318\r\n\r\nISAIAS DE AZEVEDO TINOCO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/9/1968\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164320\r\n\r\nISAULINA TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/5/1954\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164334\r\n\r\nITALO BARRETO DANTAS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/3/1967\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164350\r\n\r\nIVANA SANTOS MORAES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/3/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164356\r\n\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/6/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164357\r\n\r\nIVANIR DA SILVA NOBRE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/1/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164363\r\n\r\nIVONETE FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/9/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164364\r\n\r\nIZABEL CRISTINA NOBREGA DE ASSIS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/9/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164377\r\n\r\nJACIANE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/4/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164383\r\n\r\nJACILENE RODRIGUES PITOMBA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/8/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164384\r\n\r\nJACIMAR DE JESUS PATRICIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/5/1971\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164397\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/2/1963\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164401\r\n\r\nJACQUELINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/4/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164403\r\n\r\nJACQUES RAPOSO SOARES VICTÓRIO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/3/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164404\r\n\r\nJACSON DA SILVA JUNGER\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/4/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164410\r\n\r\nJAILSON FRANCISCO SERAFIM\r\n\r\n42,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164421\r\n\r\nJAMILA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/8/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164423\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/8/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164427\r\n\r\nJAMILLE NEVES LOBATO ACARAHYBA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1/9/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164428\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA VICTORIO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/11/1975\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164429\r\n\r\nJANAINA ANJOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/2/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164444\r\n\r\nJANAINA PAIXÃO DE CARVALHO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/7/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164454\r\n\r\nJANE DA GRAÇA SOARES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164463\r\n\r\nJANETE DE SOUZA LIMA LONGHI\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/12/1956\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164488\r\n\r\nJAQUELINE GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/9/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164512\r\n\r\nJEAN FERREIRA SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/12/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164524\r\n\r\nJEFERSON GASTALDELO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/7/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164537\r\n\r\nJEFFERSON DE SANTANA LIMA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/11/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164549\r\n\r\nJEFFERSON SOARES RANGEL\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/2/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164552\r\n\r\nJEISA OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/7/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164565\r\n\r\nJERONIMO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/6/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164568\r\n\r\nJESSÉ CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/1/1982\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164572\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/9/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164607\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164619\r\n\r\nJESSICA DO NASCIMENTO CUZINE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/7/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164626\r\n\r\nJÉSSICA GONZAGA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/12/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164631\r\n\r\nJÉSSICA LETÍCIA DE JESUS PEDROSA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164645\r\n\r\nJÉSSICA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/11/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164648\r\n\r\nJESSICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21/4/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164658\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO GOMES GONÇALVES LOURENÇO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/8/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164659\r\n\r\nJESSICA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12/10/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164662\r\n\r\nJÉSSICA SANTOS DE MORAES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4/7/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164664\r\n\r\nJÉSSICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164667\r\n\r\nJESSICA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/2/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164670\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA QUERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/10/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164677\r\n\r\nJÉSSIKA GOMES DE SOUSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/5/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164678\r\n\r\nJESSYCA PACHECO POZZI\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/7/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164685\r\n\r\nJIMMY DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/4/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164690\r\n\r\nJOANA D ARC DE PAULA MAGALHAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/7/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164695\r\n\r\nJOANA FERNANDA CONCEIÇÃO QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4/5/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164703\r\n\r\nJOAO BAPTISTA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/11/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164713\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA COELHO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/5/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164717\r\n\r\nJOÃO CLÁUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/10/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164724\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CRUZ DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6/7/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164728\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/4/1991\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n3164736\r\n\r\nJOAO LUIZ ARMADA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/5/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164749\r\n\r\nJOAO PAULO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/7/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164754\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA CABRAL PUCINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/8/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164757\r\n\r\nJOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/5/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164758\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164768\r\n\r\nJOAQUIM LEAL DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164805\r\n\r\nJONATAN MARVILA DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/10/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164810\r\n\r\nJONATAS LUIZ CARVALHO BARBOZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/2/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164820\r\n\r\nJONATHAN DE ARAÚJO FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1/9/2012\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164825\r\n\r\nJONATHAN MACHADO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164835\r\n\r\nJORDANA PATZLAFF DE LIMA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164861\r\n\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164868\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/4/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164879\r\n\r\nJORGE RAMOS NETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/9/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164880\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164881\r\n\r\nJORGE RICARDO DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/3/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164885\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/10/1964\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164889\r\n\r\nJORGINA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/5/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164898\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/1/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164900\r\n\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164907\r\n\r\nJOSE CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/1/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164918\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164925\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO FRANCO DE SOUZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/1/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164928\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/3/1955\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164929\r\n\r\nJOSE GUSTAVO DE ALMEIDA VERNEQUE\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164930\r\n\r\nJOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/10/1966\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164947\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NEVES NETTO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/2/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164965\r\n\r\nJOSE RICARDO DE LUCENA CORREA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/8/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164971\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ESTELLITA LINS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/3/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164991\r\n\r\nJOSEANE SANTOS BEZERRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164992\r\n\r\nJOSEANNE FAGUNDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/3/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164994\r\n\r\nJOSEFA ENEDINA MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/9/1963\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165001\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/10/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165006\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/6/1975\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165010\r\n\r\nJOSIANE REGINA FONSECA MATHIAS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/6/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165013\r\n\r\nJOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/4/1981\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165027\r\n\r\nJOYCE CAROLINY PEREIRA MARQUES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14/4/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165074\r\n\r\nJULIANA CHAVES SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165076\r\n\r\nJULIANA COSTA COELHO RAMOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/7/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165086\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/2/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165093\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS CAMELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/4/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165100\r\n\r\nJULIANA DUTRA ERHARDT DORNELLAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165116\r\n\r\nJULIANA MENDES ALVES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/4/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165123\r\n\r\nJULIANA PAIVA DE ADAUTO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/3/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165126\r\n\r\nJULIANA RAMOS BUÇARD DO CARMO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165181\r\n\r\nJULIO CESAR MEIRA MATOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n3165186\r\n\r\nJULIO CESAR SÁ MAZZOCCO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/9/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165194\r\n\r\nJULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165196\r\n\r\nJULLIANA MONTEIRO PASSOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/11/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165227\r\n\r\nKAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13/12/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165230\r\n\r\nKAREN DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/12/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165232\r\n\r\nKAREN HONORATO DE ALMEIDA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/8/1994\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165264\r\n\r\nKARLA FERNANDA ARAGÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/12/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165272\r\n\r\nKAROLINA BEATRIZ MARINHO MAGALHÃES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/10/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165309\r\n\r\nKELLER SILVA BARROS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/2/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165317\r\n\r\nKELLY CRISTINA ALVES CHAVES RAMIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165322\r\n\r\nKELLY CRISTINA VELEZ DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/10/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165331\r\n\r\nKELY CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/5/1973\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165336\r\n\r\nKENNIA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/4/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165357\r\n\r\nLAERCIO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165358\r\n\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/5/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165375\r\n\r\nLAIS PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/12/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165382\r\n\r\nLANA DA SILVA FRANKLIN\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/11/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165404\r\n\r\nLAURA BRANDÃO LOPES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/1/1959\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165411\r\n\r\nLAUREANE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n27/9/1989\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165419\r\n\r\nLAYANNE GOMES PEQUENO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/5/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165420\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165424\r\n\r\nLAYR CAVALCANTE BASTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/2/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165425\r\n\r\nLAYS RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24/12/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165428\r\n\r\nLEANDRA JAMILLA GOMES MARTINS VALLADÃO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/1/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165430\r\n\r\nLEANDRO ACCIOLY DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/9/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165434\r\n\r\nLEANDRO ALVES RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/4/1979\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165439\r\n\r\nLEANDRO CESAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/8/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165445\r\n\r\nLEANDRO DELPHINO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/4/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165451\r\n\r\nLEANDRO GERVASIO DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12/11/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165452\r\n\r\nLEANDRO GONDIM QUERIDO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165453\r\n\r\nLEANDRO HERCULANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/3/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165455\r\n\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165460\r\n\r\nLEANDRO MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/5/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165466\r\n\r\nLEANDRO SANCHES FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/9/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165475\r\n\r\nLEANE MACEDO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/12/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165480\r\n\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/7/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165486\r\n\r\nLEILA KELLEN BARRETO SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/9/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165495\r\n\r\nLEMUEL MARQUES FERREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165505\r\n\r\nLEONARDO ABRÃO TRINTA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/11/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165511\r\n\r\nLEONARDO BRUNO DE MOURA MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/5/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165521\r\n\r\nLEONARDO DE ARAÚJO FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/1/1995\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165532\r\n\r\nLEONARDO DUARTE DE MENDONÇA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/1/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165533\r\n\r\nLEONARDO FARIAS DE MELO GONÇALVES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/11/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165537\r\n\r\nLEONARDO GIRARDI MAFRA THOMAZ DA COSTA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/8/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165538\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/6/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165545\r\n\r\nLEONARDO LOIOLA ROCHA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/10/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165549\r\n\r\nLEONARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/8/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165550\r\n\r\nLEONARDO MAFRA PEIXOTO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165557\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n67,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/7/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165558\r\n\r\nLEONARDO NASCIMENTO BARROS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/7/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165561\r\n\r\nLEONARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165565\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/11/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165566\r\n\r\nLEONARDO RAMOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/2/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165589\r\n\r\nLETHÍCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165596\r\n\r\nLETÍCIA DE PAULA CUNHA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/2/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165603\r\n\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/9/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165604\r\n\r\nLETICIA LOPES SOUSA REIS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/8/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165612\r\n\r\nLETÍCIA PULVIRENTI REGGIARDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/6/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165619\r\n\r\nLEVI DE QUEIROZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/3/1963\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165631\r\n\r\nLIDIANE CHAVES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/7/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165634\r\n\r\nLIDIANE DE ARAUJO ONOFRE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/2/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165650\r\n\r\nLIGIANE BRAZ DE SANTANA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/12/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165652\r\n\r\nLILIA MARIA RANUCCI LEMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/10/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165682\r\n\r\nLÍRIAN CRISTINA CHAGAS LIMA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/10/1988\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n3165685\r\n\r\nLISBETH BURGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/7/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165697\r\n\r\nLÍVIA DE MEDEIROS CARMO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/6/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165719\r\n\r\nLONILDA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/6/1960\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165723\r\n\r\nLORENA COUTINHO FRANÇA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165724\r\n\r\nLORENA PAES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/3/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165726\r\n\r\nLORRAINE NOGAROLI DE SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/1/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165732\r\n\r\nLOUIS OLYMPIO DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/10/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165741\r\n\r\nLUAN AZEREDO ANTUNES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/5/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165744\r\n\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/5/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165750\r\n\r\nLUANA BELMIRO VENANCIO DA SILVEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/1/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165754\r\n\r\nLUANA DE ARAÚJO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/2/1989\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165766\r\n\r\nLUANA PABLA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165771\r\n\r\nLUANA REJANE BARROS DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/4/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165772\r\n\r\nLUANA SANTIAGO FAUSTINO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/9/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165779\r\n\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/5/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165780\r\n\r\nLUANNA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/5/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165786\r\n\r\nLUCAS ADRIANO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165790\r\n\r\nLUCAS BOURLIER RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/8/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165793\r\n\r\nLUCAS DE PAIVA DIAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/3/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165805\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO SABINO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165810\r\n\r\nLUCAS VALENTIM DO LAGO DE CASTRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/4/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165822\r\n\r\nLUCIA DOLEJSI\r\n\r\n66,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/9/1955\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165825\r\n\r\nLÚCIA HELENA CARDOSO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165826\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA NUNES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/8/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165835\r\n\r\nLUCIA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/2/1960\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165837\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/11/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165847\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA FORTUNA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/3/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165854\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/11/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165855\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n28/7/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165861\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/6/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165863\r\n\r\nLUCIANA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/1/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165885\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/12/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165889\r\n\r\nLUCIANA SILVA PINTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/9/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165890\r\n\r\nLUCIANA SIMONE COUTO DE SOUZA SARTORI ALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/4/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165933\r\n\r\nLUCIENE GIULIANI SANCHEZ\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/3/1966\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165954\r\n\r\nLUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/2/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165967\r\n\r\nLUDMILA BARBOZA DE MACEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/6/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165982\r\n\r\nLUIS CARLOS FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/10/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165991\r\n\r\nLUIS FELIPPE MIRANDA DA MATTA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/2/1992\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166008\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166019\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROSA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166020\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/6/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166024\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166037\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SCHULZ JARDIM\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n31/5/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166047\r\n\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166056\r\n\r\nLUIZ GONÇALVES CAVALCANTE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/8/1989\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166057\r\n\r\nLUIZ GUILHERME C. PEREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/8/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166086\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO MARCONDES DE CASTRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/7/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166099\r\n\r\nLUIZA MARIA GALLITO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/5/1959\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166119\r\n\r\nMAGDA NARCISA FERREIRA GAMA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/8/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166133\r\n\r\nMAIGA ADAMSONS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/9/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166159\r\n\r\nMANUEL OTERO CARBALLIDO JUNIOR\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/10/1963\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166163\r\n\r\nMARA ELISA FRANCISCA DE BRITO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/5/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166164\r\n\r\nMARA GONÇALVES PEREIRA FRADE\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166170\r\n\r\nMARCELA BASTOS DE MIRANDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/2/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166177\r\n\r\nMARCELA DE FÁTIMA CARVALHO NÓBREGA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/4/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166179\r\n\r\nMARCELA FERNANDEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/7/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166180\r\n\r\nMARCELA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/1/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166189\r\n\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/8/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166195\r\n\r\nMARCELI DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/11/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166199\r\n\r\nMARCELLA LINHARES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/8/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166209\r\n\r\nMARCELLE CAVALCANTI SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/11/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166210\r\n\r\nMARCELLE CHRISTINE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166212\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/2/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166219\r\n\r\nMARCELLUS DE MORAES BRAGA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/6/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166242\r\n\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/5/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166244\r\n\r\nMARCELO DA SILVA TERRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/5/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166250\r\n\r\nMARCELO DE MACENA FERREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/2/1996\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166252\r\n\r\nMARCELO DE MELO FARIA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/12/1966\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n3166257\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS FOREZE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/10/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166264\r\n\r\nMARCELO JOSE ANES DIAS ROXO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/12/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166265\r\n\r\nMARCELO LUIZ DOS SANTOS VICTÓRIO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/4/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166269\r\n\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25/9/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166294\r\n\r\nMARCELO VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/1/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166296\r\n\r\nMARCELO VITAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/4/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166324\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SILVEIRA NAZAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/4/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166337\r\n\r\nMARCIA ELIANA MACHADO FERREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/1/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166341\r\n\r\nMARCIA FERREIRA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/5/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166343\r\n\r\nMARCIA GIL MOUZER\r\n\r\n67,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/2/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166349\r\n\r\nMARCIA LIBERATO MOTTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/3/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166360\r\n\r\nMARCIA REGINA DE FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/1/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166366\r\n\r\nMARCIA REGINA SILVA CRUZ CALMON\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/3/1970\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166367\r\n\r\nMARCIA REIS FIGUEIREDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/1/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166370\r\n\r\nMARCIA ROSA MADEIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/7/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166371\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/4/1967\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166377\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/9/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166384\r\n\r\nMARCILENE G G S MARQUES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166385\r\n\r\nMARCILIO BOA NOVA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166421\r\n\r\nMÁRCIO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20/3/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166427\r\n\r\nMARCIO RENATO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/6/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166428\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SALLES DA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/1/1964\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166432\r\n\r\nMARCIO VALADARES DE AGUIAR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/3/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166434\r\n\r\nMARCIO VALERIO DAS NEVES FERNANDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25/2/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166443\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRANDAO CUNHA LOUREIRO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/2/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166452\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MENDES LEÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166453\r\n\r\nMARCO ANTONIO REIS COELHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/12/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166458\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PASSOS NUNES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14/5/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166472\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9/2/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166477\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166479\r\n\r\nMARCOS ARION SOARES DE AQUINO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/8/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166482\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/3/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166494\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DE LIMA MELO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/4/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166499\r\n\r\nMARCOS JOSÉ SANTOS DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n52,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/9/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166506\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS PASSOS TOLENTINO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/8/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166522\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PINHO RAMALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/9/1964\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166529\r\n\r\nMARCUS ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166540\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/5/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166548\r\n\r\nMARGARETH CALDEIRA DE ANDRADE E MARCIAL GOMES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/2/1966\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166571\r\n\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO DOMINGUES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/7/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166572\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/4/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166576\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOUZA AGOSTINO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/9/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166577\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166594\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA PLACIDO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/3/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166595\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA DE SOUSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166602\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/6/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166605\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DO AMARAL SALARI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/9/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166608\r\n\r\nMARIA DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19/5/1963\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166616\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/11/1955\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166622\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/5/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166633\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166637\r\n\r\nMARIA ELCIONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/4/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166639\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166642\r\n\r\nMARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166645\r\n\r\nMARIA EMILIA LOURETO DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/8/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166661\r\n\r\nMARIA HELENA CORRÊA DIAS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n30/6/1964\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166662\r\n\r\nMARIA HELENA GIORGI PEDROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/9/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166665\r\n\r\nMARIA IRACEMA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/12/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166672\r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/8/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166679\r\n\r\nMARIA LUCIA HOLANDA DE SOUSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/12/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166681\r\n\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/5/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166682\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/7/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166689\r\n\r\nMARIA MARCIA LOBO OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/5/1956\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166702\r\n\r\nMARIA ROSELANE DE ABREU\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/10/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166704\r\n\r\nMARIA TEREZA DE BELMONT PESSOA SOARES BARROSO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/8/1957\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166711\r\n\r\nMARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/5/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166721\r\n\r\nMARIANA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166722\r\n\r\nMARIANA DA SILVA MARCOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/6/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166731\r\n\r\nMARIANA G L VILANOVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/9/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166742\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/1/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166754\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO SORRENTINO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/5/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166763\r\n\r\nMARIANE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/5/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166778\r\n\r\nMARIANNA RABELO DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166780\r\n\r\nMARICEL PÁDUA GOMES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/9/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166790\r\n\r\nMARILENE DA COSTA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/6/1967\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166793\r\n\r\nMARILENE MARIA DOS SANTOS NESME\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/1/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166804\r\n\r\nMARINA CALDAS DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/11/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166806\r\n\r\nMARINA CERVEIRA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166809\r\n\r\nMARINA LEMOS CHRISTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/3/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166813\r\n\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/12/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166822\r\n\r\nMARINEIDE SERAFIM DE PONTES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/3/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166831\r\n\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29/8/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166836\r\n\r\nMARIO LINCOLN DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/8/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166842\r\n\r\nMARISA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/5/1957\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166844\r\n\r\nMARISA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/11/1972\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166850\r\n\r\nMARISTELA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13/2/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166854\r\n\r\nMARISTELA PINTO BRAGA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/8/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166856\r\n\r\nMARISTELLA RANUCCI CARDOSO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166862\r\n\r\nMARIZA MENCALHA DE SOUZA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/4/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166881\r\n\r\nMARLOS JORGE PINTO DE ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/7/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166894\r\n\r\nMARTA GOMES MACHADO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/11/1966\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166914\r\n\r\nMATHEUS AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/7/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166920\r\n\r\nMATHEUS MAKLISTER ARCANJO DE DEUS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14/5/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166921\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/12/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166947\r\n\r\nMAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166954\r\n\r\nMAURO DE ARAUJO CARVALHAL\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21/4/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166961\r\n\r\nMAURO SÉRGIO FRANÇA DAMIÃO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/6/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166968\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166991\r\n\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n28/5/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167020\r\n\r\nMICHAEL DA SILVA TANSI VITOR\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/8/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167033\r\n\r\nMICHEL FARIAS SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/5/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167052\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167057\r\n\r\nMICHELE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167088\r\n\r\nMICHELLE MENDES DA SILVA DINIZ\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/1/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167104\r\n\r\nMICHELLYNE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/6/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167106\r\n\r\nMIGUEL CARNEIRO DINIZ\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/3/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167114\r\n\r\nMILENA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/8/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167117\r\n\r\nMILENA GOMES MACHADO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/7/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167119\r\n\r\nMILENA LEONARDO DOS PRAZERES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/6/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167125\r\n\r\nMILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167138\r\n\r\nMIRIAN CARMO SPITZER MIRANDA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/8/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167143\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167150\r\n\r\nMISLENE OLIVEIRA NORONHA DE FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/3/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167153\r\n\r\nMOACYR DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/3/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167157\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/9/1977\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167164\r\n\r\nMONICA ARRUDA BASTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167167\r\n\r\nMONICA CARROZZINO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/6/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167178\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA DE MELO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/12/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167189\r\n\r\nMONICA REGINA DE CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/12/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167195\r\n\r\nMONICA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/6/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167204\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3/6/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167209\r\n\r\nMONIQUE JOVINO RAPOSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/5/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167213\r\n\r\nMONIQUE MYSSEN FERREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/9/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167217\r\n\r\nMONIQUE PERDIGÃO VEIGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167218\r\n\r\nMONIQUE RAMOS PEREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/11/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167221\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167222\r\n\r\nMONIQUE SANTOS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167240\r\n\r\nMURILO CEZAR VEIGA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/9/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167255\r\n\r\nNADIA GUIMARÃES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/9/1955\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167266\r\n\r\nNAIRA BIRAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/3/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167269\r\n\r\nNANCI DE SOUZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/8/1964\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167270\r\n\r\nNANCY MARY MIRALHA CONRADO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/8/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167271\r\n\r\nNANCY NIEDERBERGER\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/5/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167301\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/11/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167306\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/10/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167319\r\n\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/8/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167334\r\n\r\nNATHÁLIA MAMED DE MIRANDA BERNARDO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/4/1997\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167341\r\n\r\nNATHÁLIA PEREIRA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26/4/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167350\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA COMITRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/7/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167361\r\n\r\nNAYARA PATRICIA DINIZ SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/12/1989\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167365\r\n\r\nNAYRA CRISTINA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/11/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167374\r\n\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n\r\n77,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/8/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167376\r\n\r\nNEILTON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/6/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167377\r\n\r\nNEIRUDSON KLEM DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/6/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167383\r\n\r\nNELSON LUIS FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/11/1956\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167386\r\n\r\nNELSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/11/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167401\r\n\r\nNILDICÉIA DE LIMA MOTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/4/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167411\r\n\r\nNILTON JORGE FERRARO DE ARAUJO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/5/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167420\r\n\r\nNIVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/9/1976\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167423\r\n\r\nNIVIA SANTOS QUEIROZ GUIMARÃES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/7/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167426\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/8/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167428\r\n\r\nNOEMIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/11/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167435\r\n\r\nNORMA SOLANGE BELO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/9/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167447\r\n\r\nODAILZA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/4/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167451\r\n\r\nODYRLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/6/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167466\r\n\r\nONEIDE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/5/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167471\r\n\r\nORVILE JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/5/1950\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167492\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/2/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167499\r\n\r\nPABLO PHILIPE AMADEU SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/9/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167530\r\n\r\nPAOLLA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/4/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167561\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS UBALDO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/5/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167564\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167571\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA DIAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167581\r\n\r\nPATRÍCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/9/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167600\r\n\r\nPATRÍCIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\n67,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/6/1960\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167606\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/9/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167624\r\n\r\nPAULA CONSULMAGNOS DAVID\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/9/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167626\r\n\r\nPAULA COSTA SÁ PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/11/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167638\r\n\r\nPAULA FERREIRA FLORIANO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/2/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167639\r\n\r\nPAULA GABRIELA PAIVA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/7/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167671\r\n\r\nPAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/6/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167680\r\n\r\nPAULO DO NASCIMENTO ADELINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/5/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167682\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE AZEREDO COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/4/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167683\r\n\r\nPAULO EDUARDO LADEIRA DO COUTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/1/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167687\r\n\r\nPAULO FRANCO ALVES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/9/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167697\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/4/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167714\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDONÇA BARRETO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/8/1952\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167728\r\n\r\nPAULO SILVINO DE QUEIROZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/10/1963\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167730\r\n\r\nPAULO VICENTE MANGIONE DE SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/3/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167735\r\n\r\nPAULO VITOR BARROS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167754\r\n\r\nPEDRO DAVID CARMO DE SÁ\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/5/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167763\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/4/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167767\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA DO CARMO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/11/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167768\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/2/1992\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167773\r\n\r\nPEDRO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/7/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167786\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167796\r\n\r\nPERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/2/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167798\r\n\r\nPERLA COIMBRA DE SOUZA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/8/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167830\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/6/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167844\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DE AMORIM LIMA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/7/1995\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167856\r\n\r\nPRISCILA LOBAO MOURA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/2/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167858\r\n\r\nPRISCILA MARIANO MARCOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167870\r\n\r\nPRISCILA PRADO SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167878\r\n\r\nPRISCILA SILVA BENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/9/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167881\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167918\r\n\r\nRAFAEL ALVES MARINHO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/5/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167919\r\n\r\nRAFAEL ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/12/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167924\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS MACHADO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/9/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167926\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/11/1989\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167927\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/8/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167941\r\n\r\nRAFAEL DE MENDONÇA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/8/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167954\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/6/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167958\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/12/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167961\r\n\r\nRAFAEL FRAGOSO GOMES SOBRINHO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/3/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167965\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES XIMENES DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/2/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167967\r\n\r\nRAFAEL JERONIMO DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/2/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167971\r\n\r\nRAFAEL LIMA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167985\r\n\r\nRAFAEL MENDES PORTO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/11/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167992\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DA SILVA CEZAR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/6/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168003\r\n\r\nRAFAEL VIGIER IBANEZ\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/2/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168006\r\n\r\nRAFAELA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14/6/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168008\r\n\r\nRAFAELA CARLA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168012\r\n\r\nRAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/8/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168019\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/6/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168030\r\n\r\nRAFHAELA DELAI MONTEIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168031\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO MARANHÃO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/8/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168032\r\n\r\nRAIANE BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/7/1994\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168034\r\n\r\nRAILANE PEREIRA DE SANT ANA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/6/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168043\r\n\r\nRAISSA HILLE\r\n\r\n64,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/7/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168049\r\n\r\nRAMON DA FONSECA PASCHOALINHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/9/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168053\r\n\r\nRAMON FALCÃO FELIX\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/10/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168055\r\n\r\nRAMON MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/9/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168059\r\n\r\nRANIERE SOFIA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/8/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168072\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/1/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168083\r\n\r\nRAPHAEL VIEGAS ALCANTARA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/11/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168112\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/11/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168113\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/1/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168138\r\n\r\nRAQUEL SCHAEFER GOMES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/3/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168139\r\n\r\nRAQUEL STEGER HALASZ\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/7/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168141\r\n\r\nRASLAN DA SILVA TORRES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/3/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168146\r\n\r\nRAYANNA KELLY BELLO DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/2/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168153\r\n\r\nREBECA VACÁRIO DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/4/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168160\r\n\r\nREGIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/6/1956\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168162\r\n\r\nREGILANE ROBADEZ DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/4/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168169\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/7/1977\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168172\r\n\r\nREGINA MARIA SANTOS MATOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/2/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168178\r\n\r\nREGIS JOÃO SCHIRMER\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/6/1957\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168179\r\n\r\nREGYS FRANCISCO COSTA ALVES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25/7/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168216\r\n\r\nRENATA AMORIM DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168218\r\n\r\nRENATA BALTHAZAR ROMANO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/10/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168226\r\n\r\nRENATA CHRISTTINE GERA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/11/1968\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168228\r\n\r\nRENATA CORRÊA VARELLA MARQUES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/9/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168229\r\n\r\nRENATA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/10/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168233\r\n\r\nRENATA CRISTINA MARTINS MOURA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/2/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168237\r\n\r\nRENATA DE AZEVEDO ADÃO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21/5/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168239\r\n\r\nRENATA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168257\r\n\r\nRENATA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/2/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168258\r\n\r\nRENATA MARIA LIMPI PONE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168260\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168267\r\n\r\nRENATA PENAFRIA MORETE\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/2/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168271\r\n\r\nRENATA RODRIGUES TEM TEM\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/4/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168274\r\n\r\nRENATA SARAIVA BOTELHO DE BARROS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/3/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168284\r\n\r\nRENATA VILELA WALKER\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168299\r\n\r\nRENATO DE CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168338\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168343\r\n\r\nRICARDO DA CRUZ CUNHA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/3/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168348\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/3/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168355\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26/1/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168360\r\n\r\nRICARDO MANOEL BARBOSA PIAZZA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/6/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168364\r\n\r\nRICARDO MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/4/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168370\r\n\r\nRICARDO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/7/1959\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168372\r\n\r\nRICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/9/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168374\r\n\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168375\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA DA SILVA EVANGELISTA SERAPIAO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/6/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168383\r\n\r\nRILSTON DANTAS GOMES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168385\r\n\r\nRINALDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/8/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168390\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVES PEREIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/1/1961\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168391\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CRUZ BRITO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/7/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168398\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SEABRA ESCANHO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/1/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168404\r\n\r\nRIVANDER DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/7/1972\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168409\r\n\r\nROBERTA ALINE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/1/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168412\r\n\r\nROBERTA BARBOSA BAPTISTA DAMASCENO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/5/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168425\r\n\r\nROBERTA DE ARAÚJO DOMINGOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/3/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168441\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/8/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168450\r\n\r\nROBERTO BASILIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/4/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168458\r\n\r\nROBERTO DE JESUS FERRARI\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/9/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168459\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS QUARESMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/5/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168464\r\n\r\nROBERTO JOAQUIM FIGUEIREDO ROSA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/1/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168466\r\n\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/5/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168467\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/11/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168484\r\n\r\nROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/12/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168489\r\n\r\nROBSON PEREIRA LUCAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/5/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168497\r\n\r\nROBSON SILVA LEÃO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/3/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168507\r\n\r\nRODOLFO LISBOA VIDIGAL\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/7/1950\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168521\r\n\r\nRODRIGO CAPELA CARUSO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/5/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168526\r\n\r\nRODRIGO CESAR COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168536\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/7/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168551\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/12/1979\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168561\r\n\r\nRODRIGO ESPASSANDIM SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/2/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168566\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES JARDIM\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168610\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAGALHAES MARINHO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/1/1993\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168614\r\n\r\nRODRIGO SILVA JORDÃO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/3/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168618\r\n\r\nRODRIGO SZTERN QUEIROZ\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168620\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n86,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n31/1/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168621\r\n\r\nRODRIGO WELLINGTON DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/2/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168627\r\n\r\nROGER DA CONCEIÇÃO VIANA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20/7/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168636\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/5/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168638\r\n\r\nROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/3/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168643\r\n\r\nROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168650\r\n\r\nRÔMULO FONTÃO DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/7/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168656\r\n\r\nRÔMULO ODALVO VIANNA BRANDÃO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168664\r\n\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19/12/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168667\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/8/1992\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168675\r\n\r\nRONNE PETERSON DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/3/1979\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168690\r\n\r\nROSANA FERREIRA REIS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/4/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168719\r\n\r\nROSANGELA GALLAS AGOSTINI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/11/1949\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168728\r\n\r\nROSBERG ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/12/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168730\r\n\r\nROSE RUEL DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/6/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168748\r\n\r\nROSIANE ALVES MARTINS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168754\r\n\r\nROSILAINE VIEIRA ROLIM DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6/2/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168758\r\n\r\nROSILDA COUTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/5/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168763\r\n\r\nROSILENE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/9/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168766\r\n\r\nROSIMARY FERNANDES DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/10/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168792\r\n\r\nROZANNA GALDINO CURVELLO DA MOTTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/1/1965\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168797\r\n\r\nRUAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/2/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168803\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BRUNO SAMPAIO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/5/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168811\r\n\r\nRUBIANA CLAUDIA SOARES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168819\r\n\r\nRUY PICCININI FEITOSA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/1/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168833\r\n\r\nSABRINA GUSMÃO PEREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/12/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168834\r\n\r\nSABRINA LUIZA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/8/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168841\r\n\r\nSABRINNA APARECIDA MACHADO DE MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168843\r\n\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/7/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168847\r\n\r\nSAMANTHA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/3/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168849\r\n\r\nSAMANTHA MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/3/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168854\r\n\r\nSAMANTHA VIANA CARNEIRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/1/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168871\r\n\r\nSAMUEL REINALDO DE FRANÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168873\r\n\r\nSAMUEL SILVA MACHADO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22/7/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168875\r\n\r\nSANDRA ADOLFO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/9/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168876\r\n\r\nSANDRA ALVES DE MOURA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/10/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168882\r\n\r\nSANDRA DA SILVA SOARES\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/4/1955\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168890\r\n\r\nSANDRA PIACESI\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/10/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168907\r\n\r\nSARA ASSUMPÇÃO SOARES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/3/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168908\r\n\r\nSARA CAVALCANTE BARBOZA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/5/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168923\r\n\r\nSAUL BRITO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168938\r\n\r\nSEBASTIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/11/1950\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168943\r\n\r\nSELMEN DONATO CASAGRANDE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/8/1959\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168951\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/2/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168986\r\n\r\nSHELEN CARLA DE CASTRO MOURA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/7/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168992\r\n\r\nSHEYLA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/1/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169007\r\n\r\nSHIRLEI MENDES DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/3/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169002\r\n\r\nSHIRLENE GEANINE\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/7/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169005\r\n\r\nSHIRLEY DRUMOND DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/10/1963\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169009\r\n\r\nSIDERLEI LOPES CORRÊA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/8/1967\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169022\r\n\r\nSILVANA DIAS PEDROSO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/3/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169027\r\n\r\nSILVANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/6/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169054\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/10/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169059\r\n\r\nSIMONE DA SILVA COSTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/2/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169062\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA BENFICA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/10/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169069\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/8/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169075\r\n\r\nSIMONE GERALDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/9/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169096\r\n\r\nSINICLEUDA DA SILVA LIMA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/12/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169097\r\n\r\nSIOMARA TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/1/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169105\r\n\r\nSOLANGE ALVES FRANCO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/3/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169107\r\n\r\nSOLANGE MARIA TORRES GUIMARÃES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/6/1959\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169129\r\n\r\nSÔNIA POMBO RAMOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/4/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169136\r\n\r\nSONIMAR DE MIRANDA LUZ DE MORAES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/3/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169145\r\n\r\nSORAYA SALLY PIMENTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/6/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169149\r\n\r\nSTEFANI ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/4/1995\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169152\r\n\r\nSTEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/3/1989\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169155\r\n\r\nSTEPHANIE BARROZO NERES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20/3/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169159\r\n\r\nSTÉPHANIE RUMBELSPERGER BEZERRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/9/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169167\r\n\r\nSUELEN ALVES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/8/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169202\r\n\r\nSUELY PEREIRA SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/6/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169208\r\n\r\nSULAMITA TORRES DE BRITO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/10/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169214\r\n\r\nSUSANE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/1/1990\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169218\r\n\r\nSUSIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/7/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169240\r\n\r\nSWAMA GERALDO ALMEIDA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/8/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169242\r\n\r\nSYLVIA CAVALCANTI DE ANDRADE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169259\r\n\r\nTAINÁ SILVA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/8/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169280\r\n\r\nTALITA LISA DE LUCENA SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169291\r\n\r\nTÂMARA ELISA DE LUCENA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/1/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169300\r\n\r\nTAMIRES DO NASCIMENTO FERNANDES SOL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/8/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169307\r\n\r\nTANIA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO RADDI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/6/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169328\r\n\r\nTARCÍSIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21/5/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169344\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169355\r\n\r\nTATIANA LOUZEIRO LEITE\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/9/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169356\r\n\r\nTATIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/8/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169372\r\n\r\nTATIANE CRISTINA DE FREITAS VILA NOVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/9/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169388\r\n\r\nTATIANE YAMARA GALANTE ALVES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/1/1985\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169393\r\n\r\nTATYANA TEIXEIRA SCHINESCK\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/5/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169416\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA DA PENHA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/8/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169418\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/6/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169428\r\n\r\nTHAIANE MATTOS DE ABREU\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10/5/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169451\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/9/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169462\r\n\r\nTHAÍS FERREIRA BORGES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169466\r\n\r\nTHAIS JUSTINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/6/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169470\r\n\r\nTHAÍS LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/1/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169473\r\n\r\nTHAIS MENEZES CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/10/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169476\r\n\r\nTHAIS PEREIRA MOTA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/7/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169494\r\n\r\nTHALES GUSTAVO NOGUEIRA CARNEIRO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/7/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169500\r\n\r\nTHALITA PREDOSA ARAGÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/3/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169508\r\n\r\nTHAMIRES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/3/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169510\r\n\r\nTHAMIRES LIMA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/4/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169520\r\n\r\nTHATIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/6/1995\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169546\r\n\r\nTHIAGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169555\r\n\r\nTHIAGO ASSIS RUFINO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/3/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169563\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/11/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169601\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/11/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163670\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO FERNANDES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/6/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169608\r\n\r\nTHIAGO HERMÍNIO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169610\r\n\r\nTHIAGO JOSE DE AZEREDO CAMPOS MANSO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/10/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169614\r\n\r\nTHIAGO MARQUES DA SILVA MOTA LIMA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/11/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169616\r\n\r\nTHIAGO MARQUES DE MELO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/7/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169619\r\n\r\nTHIAGO MELLO DE MORAES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/5/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169626\r\n\r\nTHIAGO PAIVA NUNES DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15/2/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169627\r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/5/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169636\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/2/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169638\r\n\r\nTHIAGO STELMAN BARBOSA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169644\r\n\r\nTHIERRY CHAPETTA DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/5/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169648\r\n\r\nTHOMAZ DA COSTA RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/4/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169650\r\n\r\nTHYAGO CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/2/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169661\r\n\r\nTIAGO LIMA RODRIGUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/8/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169664\r\n\r\nTIAGO MANUEL SOBREIRA DANS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/5/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169669\r\n\r\nTIAGO SANTOS MEIRELES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169674\r\n\r\nTIAGO VIANA DO VALLE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/3/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169694\r\n\r\nTULIO AUGUSTO LUCONI NASSIF\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169695\r\n\r\nTULIO PEREIRA VALLE GOMES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/6/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169708\r\n\r\nULYSSES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/5/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169714\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/4/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169726\r\n\r\nVALCIMAR LUCAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/10/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169729\r\n\r\nVALDECIR PAULINO HIPÓLITO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/7/1975\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169739\r\n\r\nVALDIRENE JERÔNIMO DE LIMA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/8/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169741\r\n\r\nVALENTIM CARVALHO GARRIDO JUNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/2/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169748\r\n\r\nVALERIA DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169753\r\n\r\nVALERIA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/9/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169756\r\n\r\nVALERIA RAMOS DA SILVA BASTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/11/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169759\r\n\r\nVALERIA VALVERDE LOPES CORREIA PASSOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/2/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169788\r\n\r\nVANDERLEIA DE LIMA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/3/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169820\r\n\r\nVANESSA DUARTE SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/1/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169830\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES OKI\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/6/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169843\r\n\r\nVANESSA MENEZES GERALDO MARTINS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169846\r\n\r\nVANESSA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/6/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169850\r\n\r\nVANESSA REGINA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/12/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169855\r\n\r\nVANESSA SOARES BOMFIM\r\n\r\n64,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169865\r\n\r\nVANESSA XAVIER DRAGO FERREIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169876\r\n\r\nVANIA PATRICIA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10/8/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169879\r\n\r\nVANILA CORRÊA TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/6/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169885\r\n\r\nVANUZA ROSA DE SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/6/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169903\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/6/1957\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169904\r\n\r\nVERA LÚCIA SILVA DE ASSUMÇÃO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/12/1953\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169905\r\n\r\nVERA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/8/1959\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169907\r\n\r\nVERDENIA RIBEIRO FEITOSA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/5/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169915\r\n\r\nVERÔNICA DUQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/2/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169919\r\n\r\nVERÔNICA HOSANA MIRANDA DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12/11/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169920\r\n\r\nVERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22/4/1965\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169922\r\n\r\nVERONICA MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/2/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169924\r\n\r\nVERONICA OLIVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/10/1975\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169927\r\n\r\nVICCENZO AMORIM MAITO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/8/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169935\r\n\r\nVICTOR ARANHA COPPOLA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/11/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169939\r\n\r\nVICTOR CALDAS LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/1/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169941\r\n\r\nVICTOR CASTRO SOARES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/1/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169947\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE DE ARAUJO MOREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169950\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DIAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169959\r\n\r\nVICTOR RANGEL LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/1/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169960\r\n\r\nVICTOR ROBERTO PECSÉN COSTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169973\r\n\r\nVINICIO AUGUSTO GARCIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/2/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169975\r\n\r\nVINICIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/6/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169976\r\n\r\nVINICIUS BATISTA NOGUEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/8/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169978\r\n\r\nVINÍCIUS CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/7/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169988\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA PY\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/1/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169991\r\n\r\nVINÍCIUS DE MENDONÇA PENNA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/7/1992\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169997\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PERROUT DE MENDONÇA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/3/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169999\r\n\r\nVINICIUS FRANCISCO OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/6/1992\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3170000\r\n\r\nVINICIUS FREIRE CAMPOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170016\r\n\r\nVIRGINIA DE JESUS GARCIA CORREIA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/8/1959\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170018\r\n\r\nVIRNA DE ARAUJO CAMERON\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170020\r\n\r\nVITOR BATISTA DE QUEIROZ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/8/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170023\r\n\r\nVITOR CRUZ AUGUSTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/8/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170030\r\n\r\nVITOR HUGO DE FREITAS LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/9/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170031\r\n\r\nVITOR HUGO VIEIRA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/7/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170035\r\n\r\nVITOR LUIZ COSTA RODRIGUES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/3/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170037\r\n\r\nVITOR MALHEIROS NAEGELE\r\n\r\n51,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1/2/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170040\r\n\r\nVITOR NEVES DA MATTA SOUZA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/10/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3170041\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/8/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170047\r\n\r\nVIVIAN CAROLINE MARTINS PEREIRA DE SÁ\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/3/1993\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3170051\r\n\r\nVIVIAN LUCIA MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3170058\r\n\r\nVIVIAN SOARES FLORIDO DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170065\r\n\r\nVIVIANE CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/9/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170094\r\n\r\nVIVIANE SANTOS CARVALHO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/10/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170113\r\n\r\nWAGNER DE FREITAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170115\r\n\r\nWAGNER GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/4/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170121\r\n\r\nWALACE DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22/7/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170130\r\n\r\nWALDENILSOM SOARES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/3/1968\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3170139\r\n\r\nWALLACE DA SILVA VENTAPANE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170146\r\n\r\nWALLACE FERREIRA BIANCHI DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/8/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170150\r\n\r\nWALLACE MAGALHAES FREITAS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/12/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170153\r\n\r\nWALLACE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/6/1994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170155\r\n\r\nWALLACE SOARES GOMES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/5/1991\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3170165\r\n\r\nWALTER AUGUSTO MARINS CUNHA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/10/2001\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170167\r\n\r\nWALTER GARCIA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/11/1943\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170185\r\n\r\nWASHINGTON AMARO LOURENÇO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/6/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3170190\r\n\r\nWELINGTON SANTOS CABRAL\r\n\r\n51,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170198\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/2/1975\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3170250\r\n\r\nWILSON LUIZ MOURA DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/3/1956\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170260\r\n\r\nWLADIMIR CALIXTO BRAGA DA ROSA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4/5/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170265\r\n\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/8/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170297\r\n\r\nYVONNE FLORENTINO DA CRUZ GOMES BATISTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/8/1993\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170301\r\n\r\nZERY CAMPOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1959\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nId: 1432756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432757": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS FACE AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE Especialista em Previdência Social, DE NÍVEL superior, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos impetrados face ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível Superior, para lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n1. RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nA Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados face ao Gabarito Preliminar das Provas Objetivas, tomou as seguintes \r\n\r\ndecisões:\r\n\r\nNível Superior \r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nNº da Questão\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nTodas as Áreas de Formação\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO\r\n\r\n17\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n2. Os demais recursos foram considerados Improcedentes.\r\n\r\n3. RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS.\r\n\r\nCiências Contábeis\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDCon\r\n\r\nDPre\r\n\r\nEcon\r\n\r\nAPub\r\n\r\nEsta\r\n\r\nCPub\r\n\r\nCGer\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\ntipo\r\n\r\n3160184\r\n\r\nALAN RODRIGUES PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8/5/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160729\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE ABREU\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3/10/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160941\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONTE LUCHESI\r\n\r\n70,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/3/1963\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161402\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161460\r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/6/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162551\r\n\r\nDERMEVAL ALVES TENORIO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/6/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162926\r\n\r\nELISA FARIA BRAGA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/3/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163329\r\n\r\nFÁTIMA CALIL BRAGA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/9/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163852\r\n\r\nGILMAR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/8/1953\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163972\r\n\r\nGLORIA MARIA DIAS LOPES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21/4/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164336\r\n\r\nITAMAR LUIZ QUADRA\r\n\r\n99,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24/5/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165320\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165668\r\n\r\nLILIANE FELIX DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/7/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165882\r\n\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/12/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166684\r\n\r\nMARIA LUIZA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/11/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167064\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167137\r\n\r\nMIRIAM PEDREIRA DE SANTANA TOLEDO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/2/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167700\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167894\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/7/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167934\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MAIA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25/8/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168381\r\n\r\nRICHELLE MOREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168553\r\n\r\nRODRIGO DIMETRE FENTON\r\n\r\n60,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168622\r\n\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/6/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169560\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n107,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/1/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169723\r\n\r\nVAGNER LUIZ FERNANDES ARAUJO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/9/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCiências da Computação ou correlato\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDCon\r\n\r\nDPre\r\n\r\nEcon\r\n\r\nAPub\r\n\r\nEsta\r\n\r\nTInf\r\n\r\nSCom\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\ntipo\r\n\r\n3160372\r\n\r\nALEXANDRE MAIA BARBOSA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/7/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161090\r\n\r\nANGELO QUIRGO DE SOUZA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/1/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162130\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/1/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162140\r\n\r\nCRISTIANO BOTELHO GONTIJO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/5/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162519\r\n\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/3/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162706\r\n\r\nEDGAR DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/7/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163498\r\n\r\nFERNANDO BARROS DE LIMA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/9/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164807\r\n\r\nJÔNATAS CASTRO DO SANTOS\r\n\r\n104,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n31/10/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165525\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ALVES SANCHES\r\n\r\n82,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/5/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166387\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n115,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166739\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES DE MATTOS COELHO\r\n\r\n98,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/3/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167717\r\n\r\nPAULO ROBERTO SALES GUEDES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/10/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168514\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO BORGES BIONE DA SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/6/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168580\r\n\r\nRODRIGO LUIZ ZINI MATIAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7/1/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169104\r\n\r\nSOFIA CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nEngenharia Civil ou Arquitetura\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDCon\r\n\r\nDPre\r\n\r\nEcon\r\n\r\nAPub\r\n\r\nEsta\r\n\r\nObra\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\ntipo\r\n\r\n3160899\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/3/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161236\r\n\r\nAVRAHY LIBIO BERNARDAZZI TORRENS\r\n\r\n91,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15/1/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161264\r\n\r\nBARBARA NASCIMENTO BELLO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163657\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DIAS BARBOSA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1950\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165012\r\n\r\nJOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/9/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165056\r\n\r\nJULIA FRANCISCA DUARTE LIRA QUEIROZ\r\n\r\n77,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165736\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n69,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166063\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUSA LEITE\r\n\r\n78,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166816\r\n\r\nMARINA RYFER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167831\r\n\r\nPRISCILA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168577\r\n\r\nRODRIGO LEVY OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n91,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n27/8/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168897\r\n\r\nSANDRA VIANNA DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14/12/1959\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169158\r\n\r\nSTEPHANIE OLITA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20/9/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nSuperior completo em qualquer área de formação\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDCon\r\n\r\nDPre\r\n\r\nEcon\r\n\r\nAPub\r\n\r\nEsta\r\n\r\nPSoc\r\n\r\nFPub\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\ntipo\r\n\r\n3160036\r\n\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n\r\n89,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/3/1963\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160060\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n121,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/1/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160114\r\n\r\nADRIANE CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/1/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160119\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19/2/1982\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160164\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\n83,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/9/1963\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160220\r\n\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n\r\n119,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160223\r\n\r\nALESSANDRA CASSIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/5/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160275\r\n\r\nALESSANDRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/5/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160312\r\n\r\nALEXANDER LOPES AMORA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/6/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160327\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160369\r\n\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n87,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/8/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160425\r\n\r\nALINE AVANCINI MARQUES BRAGA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/2/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160468\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n97,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160474\r\n\r\nALINE RODRIGUES GADELHA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/9/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160535\r\n\r\nAMANDA CRISTINA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160553\r\n\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n\r\n95,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/1/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160655\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/1/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160668\r\n\r\nANA CLAUDIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160674\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE SEIXAS VALENÇA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/6/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160694\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BASTOS\r\n\r\n100,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5/4/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160734\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160828\r\n\r\nANA VANESSA SILVA SANTOS\r\n\r\n98,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160863\r\n\r\nANDERSON MARCELO LEÃO LOPES\r\n\r\n104,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160870\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/7/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160898\r\n\r\nANDRE FELIPE CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3160930\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VALDEZ DELGADO\r\n\r\n100,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160953\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DE AZEVEDO PARANHOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/7/1964\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160962\r\n\r\nANDREA ARAUJO PORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25/10/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3160979\r\n\r\nANDREA FILGUEIRAS DE CASTRO FARIAS\r\n\r\n90,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/5/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161015\r\n\r\nANDREIA ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161154\r\n\r\nANTONIO MARAZONA MOURA SOUSA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/9/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161281\r\n\r\nBEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n113,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161297\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA ROSAS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/2/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161329\r\n\r\nBIANCA DO CARMO CARDOSO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20/8/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161390\r\n\r\nBRUNA SOUZA BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\n99,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/8/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161440\r\n\r\nBRUNO JOSE FISCHER\r\n\r\n96,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/12/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161441\r\n\r\nBRUNO LACERDA MACEDO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/11/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161449\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n88,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161479\r\n\r\nBRUNO VALENTE GUEDES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1/1/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161534\r\n\r\nCAMILA LUSTOZA ROMERO GONÇALVES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161609\r\n\r\nCARLA LIMA BALZANA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/3/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161655\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\n88,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/9/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161679\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NAZARETH\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/4/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161690\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VALDEZ DELGADO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161700\r\n\r\nCARLOS FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/9/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161701\r\n\r\nCARLOS GABRIEL QUEIROZ MOUTINHO\r\n\r\n86,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161711\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\n114,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161718\r\n\r\nCARLOS IURI DA SILVA LUCIO\r\n\r\n105,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/10/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161726\r\n\r\nCARLOS MACHADO GALLUZZO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161759\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n113,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161762\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29/9/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161764\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS BOMFIM FRANÇA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28/10/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161777\r\n\r\nCAROLINA PARREIRAS SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25/6/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161783\r\n\r\nCAROLINA ROLDÃO TOSTES MALTA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/8/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161809\r\n\r\nCAROLINE ROCHA ATAIDE\r\n\r\n87,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/6/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161852\r\n\r\nCELIO DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\n96,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/1/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3161945\r\n\r\nCLARICE ARCHANJO DOS SANTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/8/1959\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3161947\r\n\r\nCLARISSA DE PAULA KOPP\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/12/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162082\r\n\r\nCONRADO JOSE ARAUJO DIAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/2/1956\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162109\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/11/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162234\r\n\r\nDANIEL CANDELI\r\n\r\n110,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/2/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162279\r\n\r\nDANIELA ALBUQUERQUE BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/7/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162284\r\n\r\nDANIELA CURUNCZI PEREIRA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/8/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162291\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES FLEISCHHAUER\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/4/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162315\r\n\r\nDANIELE DINIZ DAUDT\r\n\r\n91,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/7/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162372\r\n\r\nDANIELLE MIONI ACUY\r\n\r\n86,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/1/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162380\r\n\r\nDANIELLE SANTOS MARTINS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15/9/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162476\r\n\r\nDEBORA PINTO MATTOS\r\n\r\n110,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/2/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162528\r\n\r\nDENISE FERREIRA DALLAL\r\n\r\n76,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/4/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162571\r\n\r\nDIEGO AYRES AQUINO\r\n\r\n91,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/4/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162578\r\n\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162590\r\n\r\nDIEGO GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\n112,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/4/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162600\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n121,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18/3/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162604\r\n\r\nDIEGO RASO FERREIRA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162643\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DAS ALMAS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5/1/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162659\r\n\r\nDISLANE VIANA MAGALHÃES\r\n\r\n95,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/4/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162732\r\n\r\nEDIVANIA MARGARIDA VERÇOSA DANTAS BEZERRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15/7/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162759\r\n\r\nEDSON MORAL ADELANTADO\r\n\r\n77,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/12/1965\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162786\r\n\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n89,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162789\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9/9/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162916\r\n\r\nELIETE AMARAL SILVA\r\n\r\n107,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n30/7/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162929\r\n\r\nELISA MACHADO ALVES CORRÊA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n17/2/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3162967\r\n\r\nELIZABETH FURTADO SIRQUEIRA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/4/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163068\r\n\r\nÉRICK BRAGA VALENTIM\r\n\r\n85,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/2/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163090\r\n\r\nERIKA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18/5/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163172\r\n\r\nEVERTON LEITE PEREIRA\r\n\r\n89,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/3/1981\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n3163191\r\n\r\nFABIANA DE BERRÊDO MARTINS NETTO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/9/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163232\r\n\r\nFÁBIO ALBERTO COSTA DE FREITAS\r\n\r\n108,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10/8/1963\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163250\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/5/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163258\r\n\r\nFÁBIO DIAS DO AMARAL CARDOSO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/1/1987\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163302\r\n\r\nFABRICIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n108,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/12/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163338\r\n\r\nFELIPE ALVES GOES\r\n\r\n68,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/12/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163384\r\n\r\nFELIPE LANDIM CRISPIM\r\n\r\n90,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/2/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163418\r\n\r\nFELIPPE GOMES DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163443\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163481\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO GOMES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/6/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163492\r\n\r\nFERNANDA SOUZA CORREA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/10/1978\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163504\r\n\r\nFERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO\r\n\r\n101,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n27/9/1964\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163518\r\n\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\n\r\n114,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n23/12/1957\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163534\r\n\r\nFERNANDO QUEYROI\r\n\r\n106,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163598\r\n\r\nFLÁVIA ZAIDEN MARCOLINO\r\n\r\n89,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/3/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163637\r\n\r\nFRANCINE BRANDAO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/3/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163668\r\n\r\nFRANKLIN CALDAS DA COSTA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/5/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163669\r\n\r\nFRANKLIN NAPOLEÃO PASTANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17/12/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163684\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n112,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163705\r\n\r\nGABRIEL NAVARRO MARTILIO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/9/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163720\r\n\r\nGABRIELA DE ALBUQUERQUE MACIEL\r\n\r\n88,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/2/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163736\r\n\r\nGABRIELA XAVIER KRULL RIBEIRO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/5/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163738\r\n\r\nGABRIELE BRAGA DA ROSA MOREIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/4/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163746\r\n\r\nGABRIELLA TORRES DE AZEVEDO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/8/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163782\r\n\r\nGEIZA MARIA DE OLIVEIRA LOBATO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/4/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163815\r\n\r\nGEZIEL SOUZA DA GRAÇA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n28/1/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163827\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/7/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163832\r\n\r\nGILBERTO JARDIM COELHO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/6/1965\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3163840\r\n\r\nGILDETE FERREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/12/1954\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163844\r\n\r\nGILLIANE GOMES CIGOLINI\r\n\r\n52,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/4/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163951\r\n\r\nGLEDSON ROSA DA SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3/12/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3163993\r\n\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/6/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164013\r\n\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ\r\n\r\n121,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n30/9/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164021\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SPINOLA\r\n\r\n97,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/6/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164059\r\n\r\nHELANE ERCILIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/6/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164060\r\n\r\nHELDER CARVALHO MARTINS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164062\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n90,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164113\r\n\r\nHENÉAS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/3/1974\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164118\r\n\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES\r\n\r\n113,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164155\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n\r\n114,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/7/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164163\r\n\r\nHUGO MACHADO VACCARI\r\n\r\n53,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/2/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164173\r\n\r\nIANA PRISCILLA MEDEIROS ZAMBONI\r\n\r\n99,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164184\r\n\r\nÍCARO MOURA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/8/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164208\r\n\r\nIGOR PAIVA RODRIGUES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/3/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164264\r\n\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\n\r\n101,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164274\r\n\r\nISAAC LIMA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19/9/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164289\r\n\r\nISABEL MARIA DZACULA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/12/1957\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164314\r\n\r\nISABELLE RIGOLON VEIGA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7/10/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164326\r\n\r\nISIS SILVA DE MENEZES\r\n\r\n100,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164441\r\n\r\nJANAINA GUEDES MAGALHAES\r\n\r\n102,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164465\r\n\r\nJANICE CORRÊA GUIMARÃES VALADÃO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/8/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164507\r\n\r\nJARDEL AUGUSTO MARTINS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/2/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164651\r\n\r\nJESSICA PINTO PEREIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164727\r\n\r\nJOAO MAURICIO BRAOIOS GAMINO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26/5/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164764\r\n\r\nJOAO VITOR PECHIR MAGAO\r\n\r\n131,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164786\r\n\r\nJOHNNY HENRIQUES\r\n\r\n86,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/12/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164800\r\n\r\nJONAS NOGUEIRA RISSO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n119,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/1/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164821\r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n93,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/8/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164857\r\n\r\nJORGE KAWAKAMI\r\n\r\n98,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/9/1951\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164858\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n113,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164773\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/7/1969\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164945\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n97,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/9/1974\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3164976\r\n\r\nJOSE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/12/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3164985\r\n\r\nJOSE VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n68,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/8/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165031\r\n\r\nJOYCE FELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/7/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165048\r\n\r\nJUAREZ AVANCE\r\n\r\n95,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/6/1964\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165058\r\n\r\nJULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER\r\n\r\n120,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n30/3/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165064\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/4/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165067\r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\n\r\n100,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/5/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165069\r\n\r\nJULIANA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX\r\n\r\n66,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/5/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165073\r\n\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\n127,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18/6/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165085\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n98,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165108\r\n\r\nJULIANA GUIDORIZI GALHARDO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165145\r\n\r\nJULIANA SOARES GOMES\r\n\r\n68,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165195\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS DA CRUZ TROTTE\r\n\r\n53,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/12/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165256\r\n\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\n\r\n111,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4/5/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165288\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA RODRIGUES TEMPONE PASTL\r\n\r\n68,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/8/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165350\r\n\r\nKLEBER SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/12/1968\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165509\r\n\r\nLEONARDO BITENCOURT ROCHA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165510\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4/7/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165512\r\n\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n\r\n120,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/3/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165663\r\n\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n\r\n95,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/6/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165687\r\n\r\nLIV SATOMI LAGO MAKINO\r\n\r\n97,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/12/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165689\r\n\r\nLÍVIA ALVES DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n99,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/3/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165690\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n124,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165703\r\n\r\nLIVIA FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\n93,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/2/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165707\r\n\r\nLÍVIA MERGULHÃO DA CUNHA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/8/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165709\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n101,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11/11/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165721\r\n\r\nLORENA BORGES MARRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9/11/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165734\r\n\r\nLOUISE CECÍLIA E SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17/1/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165763\r\n\r\nLUANA MOREIRA DE SOUZA FURTADO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n17/1/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165775\r\n\r\nLUANA SOUZA XAVIER\r\n\r\n86,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/4/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165875\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n28/10/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165894\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\n113,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/2/1983\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3165969\r\n\r\nLUDMILLA CORDEIRO MARINHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/12/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3165981\r\n\r\nLUIS CARLOS FALCAO CORREIA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/4/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166023\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LEÃO\r\n\r\n102,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/1/1988\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166031\r\n\r\nLUIZ DANIEL MARTINS BARREIROS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/4/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166041\r\n\r\nLUIZ FELIPE CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/12/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166048\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n120,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/1/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166101\r\n\r\nLURDES BERNADETE DA COSTA SILVA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/8/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166114\r\n\r\nLYLIAN PAIVA GONÇALVES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/8/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166139\r\n\r\nMAÍRA REZENDE LIMA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/2/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166167\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n113,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/8/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166198\r\n\r\nMARCELLA GUERRA MATOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/5/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166221\r\n\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n\r\n127,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166230\r\n\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO\r\n\r\n107,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/1/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166237\r\n\r\nMARCELO CARTAXO MOTTA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/9/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166270\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/1/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166282\r\n\r\nMARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/10/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166283\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES MONTE\r\n\r\n67,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10/4/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166285\r\n\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\n\r\n96,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/12/1969\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166289\r\n\r\nMARCELO SOARES GONÇALVES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/4/1971\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166300\r\n\r\nMARCIA ALVES CHAVES MOTTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/8/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166327\r\n\r\nMARCIA DE AMORIM PONTES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/2/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166356\r\n\r\nMARCIA OKUMURA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/12/1963\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166358\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n92,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/3/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166372\r\n\r\nMARCIA SERTÃ VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/7/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166373\r\n\r\nMÁRCIA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/11/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166392\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n116,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24/4/1971\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166445\r\n\r\nMARCO ANTONIO CHAMPION COELHO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/1/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166455\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA BROLLO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/4/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166481\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n115,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/1/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166488\r\n\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n122,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n31/1/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166526\r\n\r\nMARCOS WERMELINGE JUNIOR\r\n\r\n97,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/12/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166555\r\n\r\nMARGARETH MARTINS DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/6/1972\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166581\r\n\r\nMARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/4/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166603\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA IPAR\r\n\r\n70,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/11/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166612\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES SOUZA\r\n\r\n95,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/4/1959\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166708\r\n\r\nMARIANA AURELIO SIQUEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/6/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166740\r\n\r\nMARIANA MARIA DA SILVA SUMAN\r\n\r\n78,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/2/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166741\r\n\r\nMARIANA MARQUES MOURA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/3/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166745\r\n\r\nMARIANA MODESTO CARDOSO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/4/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166799\r\n\r\nMARÍLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/4/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166817\r\n\r\nMARINA SANTA BARBARA VISSIRINI\r\n\r\n59,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/8/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166819\r\n\r\nMARINA VASCONCELOS MALUF DE BARROS FERNANDES\r\n\r\n86,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/6/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166843\r\n\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3166852\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n67,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/8/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166964\r\n\r\nMAURO WILLIAM DE MOURA JORGE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3166966\r\n\r\nMAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/3/1956\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167061\r\n\r\nMICHELE MARQUES GONZALES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/11/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167171\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n108,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7/4/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167191\r\n\r\nMONICA REGINA LISBOA BOTELHO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/6/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167234\r\n\r\nMUNIQUE CARDOSO CAVALCANTE\r\n\r\n102,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/1/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167247\r\n\r\nMYRIAM ISABEL DA CRUZ VIANNA CARDOSO\r\n\r\n99,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/5/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167283\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/5/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167393\r\n\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n128,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167413\r\n\r\nNILTON SILVA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19/8/1948\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167445\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\n112,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167454\r\n\r\nOLDERICO PINHEIRO FILHO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/12/1958\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167470\r\n\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/5/1959\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3167480\r\n\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n\r\n93,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n28/5/1957\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167483\r\n\r\nOTÁVIO PERIARD AMARAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/6/1947\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167484\r\n\r\nOTAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167496\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n101,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/5/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167502\r\n\r\nPALLOMA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/9/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167570\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DA FONSECA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167589\r\n\r\nPATRÍCIA RIOS PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167603\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/4/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167642\r\n\r\nPAULA MARIA DOS PASSOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n27/9/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167672\r\n\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/10/1972\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n3167708\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA PEÇANHA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167713\r\n\r\nPAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/6/1970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167715\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEÃO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/3/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167777\r\n\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI\r\n\r\n82,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/4/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167793\r\n\r\nPEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/12/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167908\r\n\r\nRACHEL CARDOSO QUEIROGA\r\n\r\n105,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167911\r\n\r\nRACHEL TAVARES MONTEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\n102,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167923\r\n\r\nRAFAEL BRAGA MONERÓ\r\n\r\n81,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/5/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167943\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO\r\n\r\n89,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167978\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GODINHO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167991\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n95,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/5/1974\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3167996\r\n\r\nRAFAEL SALES DE FREITAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168191\r\n\r\nRENAN COZANDEY MORAES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/1/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168235\r\n\r\nRENATA DA SILVA XAVIER\r\n\r\n88,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/1/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168254\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n\r\n103,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168263\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n97,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/4/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168264\r\n\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/5/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168288\r\n\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\n\r\n109,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168413\r\n\r\nROBERTA BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/12/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168416\r\n\r\nROBERTA CARDOSO CARVALHO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/9/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168448\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n3168523\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n109,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168530\r\n\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS\r\n\r\n69,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/7/1980\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168586\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO MATHIAS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29/3/1981\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168593\r\n\r\nRODRIGO PEDROSO LASSANCE\r\n\r\n77,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168599\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\n115,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/7/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168615\r\n\r\nRODRIGO SIMÃO BARBOSA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/1/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168632\r\n\r\nROGÉRIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/10/1970\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\n3168649\r\n\r\nRÔMULO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/8/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168653\r\n\r\nROMULO JOSÉ CHIESA DE FREITAS\r\n\r\n86,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/4/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168679\r\n\r\nROOSEVELT LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/6/1972\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3168681\r\n\r\nROSA IZABEL MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/1/1966\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168684\r\n\r\nROSANA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/6/1962\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168820\r\n\r\nRUY AUGUSTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/1/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168861\r\n\r\nSAMIR IBRAIM MILED\r\n\r\n98,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/4/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168870\r\n\r\nSAMUEL PUNZI BARCELOS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/5/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168963\r\n\r\nSÉRGIO PORTO DA LUZ\r\n\r\n105,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n21/9/1979\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3168975\r\n\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES\r\n\r\n119,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10/6/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169063\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n92,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/12/1976\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169076\r\n\r\nSIMONE GOMES DE MENDONÇA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169106\r\n\r\nSOLANGE GOMES DUTRA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169108\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA RIDOLFI\r\n\r\n72,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/8/1967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169139\r\n\r\nSOPHIA MARIA DE LIMA NUNES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/7/1983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169165\r\n\r\nSTTENYA LUCIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169261\r\n\r\nTAINYT BARBOSA VIÉGAS DE CARVALHO\r\n\r\n109,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169283\r\n\r\nTALITHA BENITES DE LEÃO\r\n\r\n91,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/5/1984\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169287\r\n\r\nTALYTA QUIRINO SANTIAGO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/2/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169313\r\n\r\nTANIA LUCIA MARQUES SANTOS\r\n\r\n112,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/6/1960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169386\r\n\r\nTATIANE TELLES LIMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/10/1990\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169421\r\n\r\nTEREZA CRISTINTA TERTULIANO BARROSO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/4/1973\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169456\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18/7/1989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169482\r\n\r\nTHAIS VILAS BOAS DIAS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/11/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169589\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n97,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/6/1984\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169603\r\n\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n\r\n124,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1/8/1986\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169663\r\n\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n\r\n111,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/7/1985\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169709\r\n\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n120,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/11/1961\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3169715\r\n\r\nVAGNER DAMASCENO DE MENEZES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/10/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169738\r\n\r\nVALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA\r\n\r\n93,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/8/1966\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169812\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n\r\n109,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/8/1982\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169840\r\n\r\nVANESSA MARIA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n77,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/11/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169917\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA TORRES LEITE FELIPE\r\n\r\n93,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/8/1987\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169921\r\n\r\nVERÔNICA MENDES VIEIRA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/7/1980\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3169972\r\n\r\nVINAY CHABA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/5/1977\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170014\r\n\r\nVINICIUS TAVARES MARTINS GERMANO\r\n\r\n89,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170022\r\n\r\nVITOR BRANCO ALVES\r\n\r\n91,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/11/1991\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170061\r\n\r\nVIVIANE ALVES PIMENTEL MOTA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/1/1983\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3170088\r\n\r\nVIVIANE PINTO CAVALCANTI RIBEIRO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170161\r\n\r\nWALQUIRIA APARECIDA CALEGARI MANSO DOS SANTOS\r\n\r\n92,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/3/1971\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170226\r\n\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n131,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n3170234\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO LACERDA\r\n\r\n106,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3/11/1988\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n3170261\r\n\r\nWLADIMIR RABELO MAIA\r\n\r\n113,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18/3/1961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nId: 1432757. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1432552": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Apoio Financeiro. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Gerdau Aços Longos S.A., com as interveniências da Gerdau S.A., na qualidade de fiadora e garantidora; da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, na qualidade de agente financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de órgão executor do FUNDES. OBJETO: A abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de crédito à FINANCIADA, conforme mencionado na Cláusula Primeira do contrato original. PRAZO: O presente contrato vigorará até o integral cumprimento, pelas partes, das obrigações nele estabelecidas. ASSINATURA: 29 de novembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.145/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\n\r\nId: 1432552"
                        ],
                        "1432561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1545/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio e Ariana Sabino dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Caio da Silva Soares. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.545/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1551/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio e Leonardo Batista Pereira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Camila Meireles Duarte. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.551/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1552/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio e Selma Maria da Silva Soares com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Francisco de Assis da Silva Soares e Selma Maria da Silva Soares. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 11 (onze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.552/2012.\r\n\r\nId: 1432561"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1432289": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Redefinição do termo final para entrega da obra pública de reforma com modificação de lay-out do 2º ao 6º pavimento do Prédio Sede da Investe Rio para 11/01/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.947/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10. 2012.\r\n\r\nId: 1432289. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1433312": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863, de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2012/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.120/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com Construção de Reservatórios, Tronco Alimentador e Tronco Distribuidor no Bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.054.616,36\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 23/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13:30h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1433312"
                        ],
                        "1432758": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Areal e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 08/02/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.141.987,77\r\n\r\nPRAZO: 10 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 901XL (CC654AL) e 2 cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1432758"
                        ],
                        "1432760": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1432760"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1432746": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação ao Contrato nº 030/2012, assinado em 28.12.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.463/2012. \r\n\r\nId: 1432746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432703": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 28.12.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.805 /2012. \r\n\r\nId: 1432703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432702": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 28.12.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.711 /2012. \r\n\r\nId: 1432702. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432815": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 030/2012, assinado em 28.12.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.961/2012. \r\n\r\nId: 1432815. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432472": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 047/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inovatetec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma/substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede em Niterói) - Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho - em Niterói; C.E. Santos Dias - em São Gonçalo e E.E. Professora Luiza Honório Prado - em São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.769/2011. DATA: 29/11/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/12.\r\n\r\nId: 1432472. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1432833": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) DO QUADRO DE SAÚDE E PEDAGOGIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESULTADO FINAL - CLASSIFICAÇÃO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), torna pública a retificação do Diário Oficial Nº 216 de novembro de 2011, onde divulga o resultado final dos candidatos aprovados e classificados no Exame Intelectual do Concurso ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 (EPAO/2010) do Quadro de saúde (QOS) e Pedagogia (QCPM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do candidato de número de inscrição 580020, ter passado da condição de APROVADA para REPROVADA pelo fato de ter sido reprovado no Exame Físico, sendo constatado um erro no lançamento de sua aprovação anterior.\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n9,125\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nTATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n8,600\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nELAINE DANTAS DE SENA\r\n\r\n3\r\n\r\n8,600\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n8,350\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nNATHALIA CHRISTINE SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n8,300\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\n6\r\n\r\n7,900\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nALINE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n7,800\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nVANIA ALVES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n7,450\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nRUBIA CELIA DE MOURA BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,400\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nMARIANA DA GAMA LEITE INACIO\r\n\r\n10\r\n\r\n7,250\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nPATRICIA KALIFE PAIVA\r\n\r\n11\r\n\r\n7,100\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1432833"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1432769": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo ao Contrato nº 033/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 e § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Serviço.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R$ 538.447,52 (quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1432769"
                        ],
                        "1432773": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública para conhecimento dos interessados que a Licitação Tomada de Preço nº 001/2013, publicada no D.O. de 28 de dezembro de 2012, que tem por objeto reforma e recuperação estrutural do prédio da administração e construção de uma edificação para instalação da inspetoria, alojamento e copa na casa do Albergado Crispim Ventino, fica ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nTão logo seja marcada a nova data para a citada licitação, será informada por meio de aviso e publicação.\r\n\r\nId: 1432773"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1432469": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 144/2012 de Rerratificação ao Contrato nº 209010/2009, entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 10/12/2009. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, passando a Cláusula Segunda, Sexta e Oitava do contrato primitivo, passando a ter a vigência de 48 (quarenta e oito) meses, com início em 10/12/2009 e término em 09/12/2013, ficando as demais cláusulas mantidas. VALOR: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) para o período de 48 (quarenta e oito) meses. ASSINATURA: 09/12/2012; FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661996/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1432469. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432205": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 0041/2010 entre a Empresa LOCSERV- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, OBJETO: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2012. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93. Processo nº E-21/130.867/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1432205. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1432670": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 117/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamento de Tomografia por Emissão de Pósitrons (Petct) Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.632.693,60 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4443/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 049/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado- STFC; Discagem Direta Gratuita -DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimidia - SCM, dentro do Código Nacional -CN(DDD) 21/22/24/61. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.733.614,08 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/4582/2012 (Proc. nº E-14/194/2012).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666, de 21/069/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/20 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1432670"
                        ],
                        "1431816": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 096/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Nutryenerge Refeições Industriais Ltda .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 11.745.595,08 (onze milhões, setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1746/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 097/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1746/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 100/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Ltda e Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 10.883.029,80 (dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1746/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 114/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licença de uso de softwares. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 479.742,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/44467/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XX, Lei n°8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual n°287, de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2012.\r\n\r\nId: 1431816"
                        ],
                        "1431817": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 078/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentos Contrato nº 080/2012 que vigoraria até 28/12/2012 desde que posterior à data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4490/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 080/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentos Contrato nº 080/2012 que vigoraria até 28/12/2012 desde que posterior à data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4490/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 081/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentos Contrato nº 081/2012 que vigoraria até 28/12/2012 desde que posterior à data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4490/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 079/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2012 do Pregão Eletrônico nº 013/2012 \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 15/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4467/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei 8.666/1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2012.\r\n\r\nId: 1431817"
                        ],
                        "1432671": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MGI-TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Readequação do valor unitário e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nPRAZO: a contar de 18/11/2012 a 17/11/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/8388/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1432671"
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                        "1432749": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCÊR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria para desenvolvimento de um plano de atenção oncológica.\r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.987.200,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROC Nº E- 08/4368/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso II, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1432749"
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            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1432881": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DA SILVEIRA COELHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama no mês de Janeiro de 2013, em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público já designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 46ª DP do Sistema Penitenciário no mês de Janeiro de 2013, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 37ª DP do Sistema Penitenciário no mês de Janeiro de 2013, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 5ª/27ª Varas Cíveis da Comarca da Capital no mês de Janeiro de 2013, CESSANDO sua designação para atuar na DP da 20ª/42ª Varas Cíveis da Comarca da Capital por igual período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ADRIANA ARAUJO JOÃO e SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 20ª/42ª Varas Cíveis da Comarca da Capital no mês de Janeiro de 2013, CESSANDO suas designações para atuar na DP da 5ª/27ª Varas Cíveis da Comarca da Capital por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas DP´s do I / II Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal, ambos da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mês de Janeiro de 2013, em concomitância com o Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL e INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Casa de Custódia Dalton Castro da Comarca de Campos dos Goytacazes no mês de Janeiro de 2013, em concomitância com o Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2012, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS, RICHANNE MOTA DE SOUZA e RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuarem na DP do Plantão Noturno da Comarca da Capital, nos meses de fevereiro e março de 2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA SALDANHA DE BARROS para atuar na DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no mês de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 17.12.2012 a 23.12.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, em auxílio à Exma. Sra. Defensora Pública titular da 2ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, no mês de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória referente ao Processo nº 2006.079.001480-5 da 2ª Vara Cível Regional de Itaipava. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do inquérito civil nº 2012.00389884 que tramita no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em favor do assistido A.J.V. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 17.12.2012 a 23.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA para atuar nas DP´s da 2ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 05.12.2012 a 13.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Cabo Frio, no período de 20.12.2012 a 31.12.2012, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2013, terça-feira, na DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2013, terça-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2013, terça-feira, na DP da 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2013, quarta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2013, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2013, quarta-feira, na DP do I Juizado Especial Cível de São João de Meriti / 1ª Vara Cível de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2013, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2013, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2013, quinta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Nilópolis / I Juizado Especial Cível de Nilópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2013, quinta-feira, na DP da 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2013, sexta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2013, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2013, sexta-feira, na DP do II Juizado Especial Cível de Nilópolis / 1ª Vara Cível de Queimados, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA ROSENBLATT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2013, sexta-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA OLIVEIRA FURTADO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAMON COUTO JOPPERT anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2013, sexta-feira, na DP da 1ª Vara de Vassouras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL anteriormente designado.\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAM AKERMAN GOMES para atuar nas DP´s da 1ª e 2ª Varas de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no mês de Janeiro de 2013, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELISA GOMES SANT' ANNA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Vara Criminal da Comarca de Macaé, no mês de Janeiro de 2013, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAM AKERMAN GOMES.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ, Dra. DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, Dra. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS e Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Nilópolis, no mês de Janeiro de 2013, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de JANEIRO DE 2013:\r\n\r\nAREAL \r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 17 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 24 - Quinta-feira - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 31 - Quinta-feira - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 16 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 23 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 30 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 24 - Quinta-feira - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 17 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDia 24 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDia 31 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 18 - Sexta-feira - GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDia 25 - Sexta-feira - NATALIE DE PINHO BIANCHI e LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 17 - Quinta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 24 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 31 - Quinta-feira - ALESSANDRA TEIXEIRA BENTES\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 16 - Quarta-feira- RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 23 - Quarta-feira- RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 30 - Quarta-feira- RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e EDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 21- Segunda-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 15 - Terça-feira - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 18 - Sexta-feira- ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 25 - Sexta-feira- ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 14 - Segunda-feira- HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDia 21 - Segunda-feira- JUCYANE DE CASTRO BORBA\r\n\r\nDia 28 - Segunda-feira- ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 14- Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 21- Segunda-feira - RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDia 28- Segunda-feira - MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 17 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia 31 - Quinta-feira - LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 18- Sexta-feira- FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 15 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 22 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA e FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 14 - segunda-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 21 - segunda-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 28 - segunda-feira - PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 22 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 15 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 22 -Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FE\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\n*DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA, Dr. MARCELO PEREIRA CONSENDEY, Dr. FELIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH e Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na FORÇA TAREFA da DP da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, somente nos feitos de medicamentos, a partir do dia 1º de Dezembro do corrente ano. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.12.2012.\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\n*INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.12.2012, domingo, na Comarca de Santa Maria Madalena, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1432881"
                    ],
                    "1432681": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 28.12.2012\r\n\r\nNOMEIA, nos termos da Lei Complementar nº 80, de 12.01.94, e suas alterações, tendo em vista indicação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, para o cargo de Corregedor Geral, Biênio 2013/2014, o Defensor Público de Classe Especial Doutor ELISON TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nNOMEIA GUILHERME JOSÉ SILVA MENEZES para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julio Siqueira Reis, ID Funcional: 43880002. Processo n° E-20/1/13.801/2012.\r\n\r\nNOMEIA PETERSON RAMOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cristiana Gomes, ID Funcional: 43912362. Processo n° E-20/1/13.802/2012.\r\n\r\nEXONERA AIMÉE GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional: 44034687, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e NOMEIA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Recursos Humanos, símbolo DG, do mesmo Quadro, anteriormente ocupado por Bruna Jacob Pereira Gomes, ID Funcional: 50053108, ambos com validade a contar de 01 de janeiro de 2013. Processo n° E-20/001/33/2013.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO FERREIRA DAS NEVES para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro, ID Funcional: 19032030. Processo n° E-20/001/38/2013.\r\n\r\nNOMEIA VÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA PAIVA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriela Santos de Oliveira, ID Funcional: 44245092. Processo n° E-20/001/37/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO, ID Funcional: 44125259, do cargo em comissão de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.756/2012.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA, ID Funcional: 43739172, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/34/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 19 de dezembro de 2012, JULIO SIQUEIRA REIS, ID Funcional: 43880002, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/13.799/2012.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, CRISTINA GOMES, ID Funcional: 43912362, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/1/13.790/2012.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional: 44245092, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/1/13.791/2012.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, FELIPE ARAUJO CASQUILHA, ID Funcional: 43969879, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/35/2013.\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\n*PROMOVE, por merecimento, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL, Defensora Pública Substituta, matricula 930.860-2, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente de APOSENTAÇÃO de ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA, matricula 815.724-0, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.01.2013. \r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\n*NOMEIA ISAAC DA SILVA BORGES RAMOS para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana de Andrade Gaspar, ID Funcional: 50087690. Processo n° E-20/001/1/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.01.2013. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2013\r\n\r\nPAGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nANA REGINA MINA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...cargo em comisão de Secretário, símbolo DAI-4...\r\n\r\nLeia-se:...cargo em comissão Assistente, DAI-6...\r\n\r\nId: 1432681"
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                    "1432863": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.888/2012 - JAIRO SARDEIRO BEZERRA, Técnico Médio, matrícula 3034727-2. Fica retificada a Classificação Geral do servidor a quem se refere a presente apostila de 539º para 534º colocado, tendo em vista a incorreção publicada no D.O. de 28.11.12, ficando assim corrigido o presente ato conjunto de nomeação datado de 23.11.2012, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.154/2003 - ANA LUCIA ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 860.756-6. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para ANA LUCIA TAVARES FERREIRA bem como seu estado civil para divorciada.\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.555/2012 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensora Pública, matrícula 181.862-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/12.555/2012, fica concedido a defensora pública Dra. MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 15% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 14/12/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.725/2012 - MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO, Defensora Pública, matrícula 265.816-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/13.725/2012, fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1432863"
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                    "1432829": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.12.12\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.670/95 - JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.698-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 95) excluo, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.133/94 - LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls.79 do processo em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13 (fls. 111), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matrícula 179.192-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 192), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.715/07 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensor Público, matrícula 896.778-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/13 (fls.47), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.868/96 - ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO, matrícula 2.003001-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º períodos de 2013 (fls.75 do processo em epigrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO/13 e DEZEMBRO/13).\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.221/12 - LIDIA GOMES NICOLAU, Defensor Público, matrícula 969.590-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls.93 do processo em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.221/12 - LIDIA GOMES NICOLAU, Defensor Público, matrícula 969.590-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas NOELE PORTAL CALDAS e LIDIA GOMES NICOLAU, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/13 e no mês de SETEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.555/00 - VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 852.704-6. Considerando que os requerimentos da Ilustre Defensora, às fls.69 e 72, tratam-se, em realidade, de pedido de renúncia de férias indeferidas do primeiro período de 2012, excluo da requerente o direito ao gozo de férias do referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/12 - ISABELA MONTEIRO MENEZES, Defensor Público, matrícula 969.620-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ISABELA MONTEIRO MENEZES e RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de FEVEREIRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.779/12 - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA, Defensor Público, matrícula 969.611-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ISABELA MONTEIRO MENEZES e RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de FEVEREIRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.653/95 - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, Defensor Público, matrícula 815.766-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/13 (fls. 187), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.603/00 - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, Defensor Público, matrícula 836.341-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas, LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA e VALÉRIA SOARES respectivamente, no mês de JULHO/13 e no mês de OUTUBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.077/89 - BRAZ FERNANDO SANT' ANNA, Defensor Público, matrícula 179.185-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013, para os meses de FEVEREIRO/13 e DEZEMBRO/13 (fls. 77 dos autos do processo em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.157/00 - LUCIENE TORRES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 836.328-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13 (fls. 106 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.017/88 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensor Público, matrícula 181.869-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13 (fls.84 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.861/90 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensor Público, matrícula 179.382-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls.115 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.902/95 - MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUIEROZ CARREIRA, Defensor Público, matrícula 2003047-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls.68 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.174/00 - CRISTINA RADICHT SANTA ANNA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 836.322-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls.123 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula 815.709-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SHEILA DOS SANTOS SOARES e CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, respectivamente, no mês de JULHO/13 e no mês de SETEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.866/95 - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, Defensor Público, matrícula 817.910-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SHEILA DOS SANTOS SOARES e CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, respectivamente, no mês de JULHO/13 e no mês de SETEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.367/12 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, matrícula 969.627-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO e KATIA SHARP, respectivamente, no mês de MARÇO/13 e no mês de FEVEREIRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.914/00 - KATIA SHARP, Defensor Público, matrícula 836.329-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO e KATIA SHARP, respectivamente, no mês de MARÇO/13 e no mês de FEVEREIRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.914/00 - KATIA SHARP, Defensor Público, matrícula 836.329-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls.99), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.100/12 - DANIELE DA SILVA, Defensor Público, matrícula 969.622-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas DANIELE DA SILVA e NOELE PORTAL CALDAS, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de FEVEREIRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.548/03 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES, Defensor Público, matrícula 877.423-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PATRICIA TEIXEIRA ALVES e NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de MARÇO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.908/95 - KARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN, Defensor Público, matrícula 817.888-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls.193 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.890/01 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls.136), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nNo que se refere ao pleito de gozo de férias antigas, solicito a vinda dos autos ainda no mês de DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.830/95 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 812.293-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES e SIMONE MARIA SOARES MENDES, respectivamente, no mês de JULHO/13 e no mês de OUTUBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.815/95 - CLOVIS BOTELHO, Defensor Público, matrícula 179.424-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º período de 2013, (fls.97 do processo em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos períodos (MARÇO e AGOSTO/13).\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.817/05 - ADALGISA MARIA STEELE MACABU, Defensor Público, matrícula 18.068-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 92 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.427/98 - RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER, Defensor Público, matrícula 821.258-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 118 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.191/95 - SIMONE MARIA SOARES MENDES, Defensor Público, matrícula 815.773-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES e SIMONE MARIA SOARES MENDES, respectivamente, no mês de JULHO/13 e no mês de OUTUBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.725/88 - OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA, Defensor Público, matrícula 257.195-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2004 e no 1º e 2º períodos de 2005, para os meses de NOVEMBRO de 2004, MARÇO de 2005 e NOVEMBRO de 2005 (fls. 100/106 dos autos do processo em epigrafe), não fruídos anteriormente, excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.250/95 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. INDEFIRO o requerimento de gozo de dias remanescentes, tendo em vista a intempestividade do requerimento, sendo certo decisão contraria afetaria o mapa de movimentação dos meses pretendidos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.852/95 - LEILA CHIDIDI, Defensor Público, matrícula 817.907-9. Diante da desistência manifestada pelas Requerentes, deixo de apreciar o pedido de permuta anteriormente formulado, bem como o pedido de cancelamento do pedido de renúncia formulado pela primeira Requerente com relação ao segundo período de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.261/01 - IVANA TAVEIRA FULCHI, Defensor Público, matrícula 836.358-2. Diante da desistência manifestada pelas Requerentes, deixo de apreciar o pedido de permuta anteriormente formulado, bem como o pedido de cancelamento do pedido de renúncia formulado pela primeira Requerente com relação ao segundo período de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.489/07 - MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 877.371-5. Trata-se de requerimento de LICENÇA PREMIO feito pela Ilustre Defensora Pública interessada, já deferido pela Excelentíssima 1ª Subdefensora Pública, com ciência do Excelentíssimo Defensor Público Geral. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.536/02 - VALÉRIA SOARES, Defensor Público, matrícula 836.341-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA E VALÉRIA SOARES, respectivamente, no mês de JULHO/13 e no mês de OUTUBRO/13.\r\n\r\nId: 1432829"
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                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 1ª SUBDEFENSORA\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.135/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 17.11.2012.\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 17.12.2012.\r\n\r\nId: 1432853"
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                    "1432803": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.248/2012 - Carlos Felipe Benati Pinto \r\n\r\nProc. nº E-20/10.723/2012 - Sônia Santana de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.364/2012 - Raphael Coelho Berba \r\n\r\nProc. nº E-20/10.166/2012 - Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.463/2012 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle \r\n\r\nProc. nº E-20/10.430/2012 - Márcia Cristina Nunes Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/2012 -Cristiano Mussi Ponciano \r\n\r\nProc. nº E-20/10.600/2012 - Renata Duarte Pereira Freire e Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.960/2012 - Kátia Sahrp\r\n\r\nProc. nº E-20/10.454/2012 - Patrícia Cardoso\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.640/2012 - Ruth Cristina Meisels Pacco Rangel\r\n\r\nProc. nº E-20/13.475/2012 - Ana Flávia Szuchmacher V. Lopes Cassol\r\n\r\nProc. nº E-20/13.734/2012 - Marina Beatriz Marques da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/13.519/2012 - Marcos Coelho Aires \r\n\r\nProc. nº E-20/13.529/2012 - Paula Kayat Direito\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/2012 - Fabiano Wilman de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/11.624/2012 - Gabriela Menezes Gulla \r\n\r\nProc. nº E-20/10.440/2012 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud \r\n\r\nProc. nº E-20/10.533/2012 - Tatiana de Carvalho Rodrigues Romo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.249/2012 - Aline Mara de Lacerda Beckenckamp\r\n\r\nProc. nº E-20/13.508/2012 - Carla Beatriz Nunes Maia\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.403/2012 - Lúcio Machado Campinho \r\n\r\nProc. nº E-20/10.634/2012 - Adilson da Costa Azevedo \r\n\r\nProc. nº E-20/11.305/2012 - Laura Regina Moura de Souza Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.339/2012 - Francisco Jossiel Oliveira Bom\r\n\r\nProc. nº E-20/10.259/2012 - Anderson Marinovic \r\n\r\nProc. nº E-20/11.804/2012 - José Danilo Tavares Lobato \r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/2012 - Leila Caixeiro Omari \r\n\r\nProc. nº E-20/10.385/2012 - Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/2012 - Ana Raquel Cardoso de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.380/2012 - Andréa Carius de Sá\r\n\r\nProc. nº E-20/13.531/2012 - Renata Pacheco Saraiva Vogel\r\n\r\nProc. nº E-20/13.223/2012 - Renata Cristina Faria de Affonso\r\n\r\nProc. nº E-20/13.218/2012 - Mariana Campos de Lima\r\n\r\nProc. nº E-20/13.274/2012 - Flávia Barbosa de Rezende Freire \r\n\r\nProc. nº E-20/13.532/2012 - Willian Akerman Gomes\r\n\r\nProc. nº E-20/13.522/2012 - Iara Freire de Melo Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/13.540/2012 - Marina Lins e Silva Ney \r\n\r\nProc. nº E-20/11.639/2012 - Mariana Brito Limpo da C.e S. F. Pauzeiro \r\n\r\nProc. nº E-20/12.635/2012 - Rodrigo Câmara Ferraz \r\n\r\nProc. nº E-20/11.052/2012 - Janine Furtado Lavigne de Lemos\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.438/2012 - Ana Cristina Dutra e Silva Costa \r\n\r\nProc. nº E-20/10.340/2012 - Cecília Kerr Gioia Souto Maior \r\n\r\nProc. nº E-20/11.112/2012 - Leonardo Guida \r\n\r\nProc. nº E-20/10.752/2012 - Thais dos Santos Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/11.161/2012 - Marília Gonçalves Pimenta \r\n\r\nProc. nº E-20/11.805/2012 - Angélica Rodrigues da Silveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2012 - Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nProc. nº E-20/11.054/2012 - Carla Maria Anunciação Ramos \r\n\r\nProc. nº E-20/11.177/2012 - Fernanda de Paula Bartholo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.875/2012 -Marcella Bara Ferreira\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 29/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.051/2012 - Marise da Conceição de Souza F. Santiago\r\n\r\nProc. nº E-20/11.142/2012 - Nathalia de Pinho Bianchi\r\n\r\nProc. nº E-20/11.113/2012 - Márcia Mesquita Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.066/2012 - Marcelo de Oliveira Coelho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.065/2012 - Leonardo Acioly Novaes \r\n\r\nProc. nº E-20/11.272/2012 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.532/2012 - Luciana Delphim Dourado\r\n\r\nProc. nº E-20/11.014/2012 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nProc. nº E-20/10.347/2012 - Ana Paula Teixeira Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.721/2012 - Eloina de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.285/2012 - Teresa Maria Leão Alves \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nId: 1432803"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1431233": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem o Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (Órgão: 11ª DP Regional da Capital) e a Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (Órgão: 34500 - DP Única de Mangaratiba), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1431233"
                        ],
                        "1432813": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Servidores Técnicos de Nível Médio que não compareceram ao Curso de Capacitação do dia 06.07.2012 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.995/2012), que as justificativas de ausência à convocação deverão ser protocolizadas no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente aviso, junto à Secretaria da Corregedoria Geral, cujo funcionamento é de segunda a sexta-feira de 8 às 20h. REGISTRE-SE que na justificativa apresentada deverá ser mencionado o número do processo administrativo referente à palestra. \r\n\r\nId: 1432813"
                        ],
                        "1432883": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma, desde o dia 20/12/2012, pertencentes à Defensora Pública CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO, matrícula nº 877.365-7. \r\n\r\nId: 1432883"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1433303": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.326, de 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre a cessão de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Chefe do Poder Executivo Municipal, poderá nos termos do artigo 102 da Lei Municipal 5.247/91 proceder à cessão de servidores públicos do Município de Campos dos Goytacazes, observados os princípios da legalidade, finalidade, moralidade e de cooperação técnica entre os poderes da administração pública em geral.\r\n\r\nParágrafo único - O Chefe do Executivo Municipal regulamentará, por decreto, os procedimentos a serem adotados nos atos provenientes para a cessão.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Administração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades públicas da União, dos Estados e dos Municípios, desde que comprovado o interesse público, a carência de recursos humanos, os critérios de conveniência, disponibilidade e discricionariedade, a necessidade de cooperação técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da população.\r\n\r\nParágrafo único - O servidor deverá ser titular de cargo público efetivo e estável, vedada a cessão de servidor contratado em caráter temporário, de qualquer natureza, e de ocupantes de cargo em comissão.\r\n\r\nArt. 3º - A cessão de servidor poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - para ocupar cargo ou função compatível exercida no órgão de origem;\r\n\r\nII - para ocupar cargo de provimento em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nParágrafo único - Fica vedada a cessão de servidor em estágio probatório.\r\n\r\nArt. 4º - A Cessão poderá ocorrer com ou sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de cessão com ônus, caberá ao órgão cessionário adimplir as obrigações legais de direito do servidor cedido.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de cessão sem ônus, caberá ao órgão cedente adimplir as obrigações legais de direito do servidor cedido.\r\n\r\nArt. 5º - O período da cessão referida nesta Lei será computado como tempo de efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 6º - As cessões concedidas com base nesta Lei terão validade até o último dia do ano em curso, salvo disposição em contrário.\r\n\r\nParágrafo único - Ao término do prazo da cessão, o servidor deverá retornar a sua lotação originária, sob pena de terem computados os dias faltosos para todos os efeitos legais.\r\n\r\nArt. 7º - A cessão dar-se-á mediante publicação no órgão oficial de imprensa do Município.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações específicas do orçamento municipal.\r\n\r\nArt. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1433303"
                    ],
                    "1433299": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 487/2012\r\n\r\nAltera o Decreto nº 477/2012 de 26/12/12, publicado em 27/12/12 e republicado em 28/12/12\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - O Artigo 2º do Decreto nº 477/2012, publicado em 27/12/12 e republicado em 28/12/12, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 2º - O recurso necessário para atender o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de: R$ 8.811.358,91 (oito milhões, oitocentos e onze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados; R$ 760.310,78 (setecentos e sessenta mil, trezentos e dez reais e setenta e oito centavos) de Excesso de Arrecadação na fonte de recurso cadastrado no SIAFEM sob o nº 0100 (Arrecadação Própria - Tesouro);”\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n158.863,59 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n203.366,88 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n126.967,19 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n249.711,48 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.843.499,68 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n246.242,41 \r\n\r\n1.15.452.0032.1609 - REURBANIZAÇÃO DAS ORLAS DO RIO PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n207.226,96 \r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n805.318,97 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.459.065,78 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n172.161,34 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n324.380,83 \r\n\r\n1.17.543.0032.1084 - CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO CISTERNÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n135.360,38 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n70.285,74 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n357.287,42 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.359.738,65 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n409.376,38 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n409.376,38 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n42.243,88 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.243,88 \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 27/12/12, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1433299"
                    ],
                    "1433301": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 184/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Silvia Cristina Martins Ribeiro, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 185/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Jorge Vinícius de O. Santos, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 186/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Daniel Petronilho de Souza, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 187/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Léa Manhães Gomes, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 188/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Maria Lúcia Bittencourt da Fonseca, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 189/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Rosilene da Silva Fontes, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Chefe da Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 190/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Dagmar da Silva Crespo, para exercer na Fundação Municipal Teatro Trianon, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1433301"
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                    "1433297": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 177/013\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Carlos Ferreira Monteiro, Rogério Pessanha Gomes da Silva, Zenaide Batista Teixeira, Alexandra dos Santos Paes e Deivison Barreto Monteiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Carlos Ferreira Monteiro e Rogério Pessanha Gomes da Silva.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pelo Secretário.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\n§4º- Ficam designados como membros suplentes os servidores Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior e Sílvia Cristina Maciel Motta.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor da Prefeitura.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos respectivos Secretários, conforme art. 1º do Decreto Municipal nº. 38/2009.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPortaria N° 178/2013\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Carlos Ferreira Monteiro, Rogério Pessanha Gomes da Silva, Zenaide Batista Teixeira, Karla dos Santos Mota Gomes e Alexandra dos Santos Paes para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, Companhia de Desenvolvimento de Campos - CODEMCA, Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos - CAMPOS LUZ, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Especial da Guarda Civil Municipal - FEGCM, Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM e Fundo Municipal de Transporte - FUNTRANS\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Carlos Ferreira Monteiro e Rogério Pessanha Gomes da Silva.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pelo Secretário.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\n§4º- Fica designada como membro suplente a servidora Michelle Gomes Alves.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor das Empresas e dos Fundos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos Presidentes das respectivas Empresas e dos respectivos Fundos. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPortaria N° 179/2013\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores Karla dos Santos Mota Gomes, Rosemarie Pessanha Gomes Viana e Ledo Ivo Viana dos Reis para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes- PREVICAMPOS, Fundação Municipal de Esportes, Fundação Teatro Trianon, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Fundação Municipal da Infância e da Juventude e Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeadas respectivamente, para Presidente e Secretária da Comissão Permanente de Licitação, as servidoras Karla dos Santos Mota Gomes e Rosemarie Pessanha Gomes Viana.\r\n\r\n§2º - Fica designada como membro suplente a servidora Claudia Márcia Alves da Silva.\r\n\r\n§3º - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituída pela Secretária.\r\n\r\n§4º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor das Fundações supracitadas e do PREVICAMPOS.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado à Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos respectivos Presidentes das Fundações e do PREVICAMPOS. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPortaria N° 180/2013\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Dalton de Souza Pinto Filho, Michelle Gomes Alves, Odílio Vieira da Silva, Narino Tavares Gomes Neto e Emilse dos Santos Sampaio, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretária da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Dalton de Souza Pinto Filho e Michelle Gomes Alves.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pela Secretária.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor do Fundo ou da Fundação.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelo Presidente do Fundo Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPortaria N° 181/2013\r\n\r\nNOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores Claudia Márcia Alves da Silva, Karla dos Santos Mota Gomes, Rosemarie Pessanha Gomes Viana e Ledo Ivo Viana dos Reis para a primeira desempenhar a função de Pregoeira e os demais a Equipe de Apoio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, Fundação Municipal de Esportes, Fundação Teatro Municipal Trianon, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Fundação Municipal da Infância e da Juventude e Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado como pregoeiro suplente o servidor José Dalton de Souza Pinto Filho.\r\n\r\nArt. 3º - Quando necessário, a Pregoeira poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor das Fundações supracitadas ou do PREVICAMPOS.\r\n\r\nArt. 4º - Fica assegurada à Pregoeira a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 5º - As decisões da Pregoeira serão homologadas pelos Presidentes das respectivas Fundações e do PREVICAMPOS.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPortaria N° 182/2013\r\n\r\nNOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores EFERSON RODRIGUES FAISCA, JOSÉ DALTON DE SOUZA PINTO FILHO, Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior, ALINE GOMES PELICIONI e ROBERTA RAMOS ROBAINA ZAINOTTE, para desempenharem a função de PREGOEIROS de todos os órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes; do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde - FMS; da Empresa Municipal de Transporte - EMUT; da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB; da Companhia de Desenvolvimento de Campos - CODEMCA; da Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos - CAMPOS LUZ, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; do Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM; do Fundo Municipal de Transporte - FUNTRANS e Fundo Especial da Guarda Civil Municipal - FEGCM.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores Deivison Barreto Monteiro, Emilse dos Santos Sampaio, Michelle Gomes Alves, Odílio Vieira da Silva, Narino Tavares Gomes Neto e Sílvia Cristina Maciel Motta para comporem a EQUIPE DE APOIO dos Pregoeiros supracitados.\r\n\r\nArt. 3º - Quando necessário, o Pregoeiro poderá requerer funcionário ou informações de qualquer órgão supracitado.\r\n\r\nArt. 4º - Fica assegurado aos Pregoeiros a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 5º - As decisões dos Pregoeiros serão homologadas pelos respectivos Secretários Municipais e Presidentes, conforme art. 1º do Decreto Municipal nº. 38/2009.\r\n\r\nArt. 6º- Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPortaria N° 183/2013\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeadas as servidoras Glaysiane Rosa dos Santos, Cláudia dos Santos Mota e Neila Cristina Fernandes Viana para comporem a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeadas respectivamente, para Presidente e Secretária da Comissão de Registro Cadastral, as servidoras Glaysiane Rosa dos Santos e Cláudia dos Santos Mota.\r\n\r\n§2º - A presidente da Comissão de Registro Cadastral, em seus impedimentos, será substituído pela Secretária.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário a Presidente da Comissão de Registro Cadastral, poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor da Prefeitura.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurada à Presidente da Comissão de Registro Cadastral a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt.4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1433297"
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            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
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                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 245/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de junho de 2012, com efeito, a contar de 05.03.2012, data do Laudo Médico, em R$ 1,494,29(Hum mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), o provento mensal da SRª SILVANA NASCIMENTO SILVA JERONIMO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora II 25 horas “F”, matrícula nº11912, aposentado conforme PORTARIA Nº 1307/2012, de 31 de maio de 2012, publicada no Órgão Oficial em 14 de junho de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, e art.6ºA da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1 20/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei nº8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.299,39\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 194,90\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e noventa centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.494,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nPORTARIA Nº 315/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 20 de março de 2012, em R$ 964,10 (Novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), o provento mensal do SR. HERIBERTO DO ESPÍRITO SANTO, Lotada na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Coveiro, matrícula nº2840, aposentada conforme PORTARIA Nº 567/2012, de 02 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 6º Inc. I,II,III e IV da EC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº 8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 217,70\r\n\r\nDuzentos e dezessete reais, e sententa centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.Lei \r\n\r\nR$ 124,40\r\n\r\nCento e vinte e quatro reais e quarenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 964,10\r\n\r\nNovecentos e sessenta e quatro e dez centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 316/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de abril de 2012, com efeito, a contar de 15.12.2011, data do Laudo Médico, em R$ 593,67(Quinhentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), o provento mensal do SR. RUI TAVARES PAES, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, na função de Jardineiro, matrícula nº6137, aposentado conforme PORTARIA Nº 1115/2012, de 10 de abril de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de abril de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91,e art.6ºA da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 24/35 avos, Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 424,05\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 84,81\r\n\r\nOitenta e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 84,81\r\n\r\nOitenta e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 593,67\r\n\r\nQuinhentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 317/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, com base no despacho exarado no processo nº 1182/12, publicado em 18.05.2012 em R$ 2.268,90(Dois mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), data do óbito, deferido em 07.05.2012, e PORTARIA Nº 1278/2012, de 21 de maio de 2012, publicado no Órgão oficial em 25 de maio 2012,e republicado em 19.07.2012 a PENSÃO MENSAL a LUIZ DO ROSÁRIO GOMES, na condição de viúvo da falecida funcionária a SRª. PATRÍCIA SIQUEIRA TAVARES GOMES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I -20 horas-B, matrícula nº18893, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar do óbito, 20.02.2012, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999, - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.268,90\r\n\r\nDois mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, com base no despacho exarado no processo nº 1182/12, publicado em 18.05.2012, fixar a partir de 20 de fevereiro de 2012, em R$ 1.949,06(Hum mil novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos), data do óbito, deferido em 07.05.2012, e PORTARIA Nº 1278/2012, de 21 de maio de 2012, publicado no Órgão oficial em 25 de maio 2012,e republicado em 19.07.2012 a PENSÃO MENSAL a LUIZ DO ROSÁRIO GOMES, na condição de viúvo da falecida funcionária a SRª. PATRÍCIA SIQUEIRA TAVARES GOMES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II -25 horas-F, matrícula nº11463,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citado, com efeito a contar do óbito, 20.02.2012, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.949,06\r\n\r\nHum mil novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de julho de 2012, em R$ 1.144,00 (Hum mil e cento e quarenta e quatro reais), o provento mensal do SR. JOSÉ FERREIRA DA BOA MORTE, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº3182, aposentado conforme PORTARIA Nº 1470/2012 de 11 de julho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de julho de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 653,72 \r\n\r\nSeiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 228,80\r\n\r\nDuzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 261,48\r\n\r\nDuzentos e sessenta e hum reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.144,00\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e quatro reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 320/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de julho de 2012, em R$ 1.111,31 (Hum mil cento e onze reais e trinta e hum centavos), o provento mensal do SR. ONOFRE PAES RIBEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº4393, aposentado conforme PORTARIA Nº 1443/2012 de 05 de julho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 11 de julho de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 653,72 \r\n\r\nSeiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 196,11\r\n\r\nCento e noventa e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 261,48\r\n\r\nDuzentos e sessenta e hum reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.111,31\r\n\r\nHum mil cento e onze reais e trinta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 321/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março de 2012, em R$ 1.057,40 (Hum mil e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), o provento mensal do SR. SALVADOR DA SILVA MACHADO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº4015, aposentado conforme PORTARIA Nº 762/2012 de 13 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 622,00 \r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 186,60\r\n\r\nCento e oitenta e seis reais e sessenta centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 248,80\r\n\r\nDuzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.057,40\r\n\r\nHum mil e cinquenta e sete reais e quarenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 322/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 11 de julho de 2012, em R$ 849,83 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), o provento mensal da SRª. EVANICE FERNANDES ALBERNAZ, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4404, aposentada conforme PORTARIA Nº 1461/2012, de 06 de julho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 11 de julho de 2012, com base no artigo 6º, I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010; Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 196,11 \r\n\r\nCento e noventa e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 849,83\r\n\r\nOitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 323/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de Outubro de 2012, em R$ 980,57 (Novecentos e oitenta reais e cinqüenta e sete centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 19.08.2012, com base no Parecer Jurídico nº3215/2012, exarado no processo nº10961/2012, deferido em 16.10.2012, e Portaria de Concessão nº1771/2012, de 22 de outubro de 2012, publicado no Órgão oficial em 26.10.2012, a pensão mensal da SR.ªDULCINÉA DA SILVA NOGUEIRA, na condição de viúva do SR. Alailton Milagres Nogueira, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº692, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 19.08.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 980,57\r\n\r\nNovecentos e oitenta reais e cinqüenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 324/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de Outubro de 2012, em R$ 901,90 (Novecentos e um reais e noventa centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 11.03.2012, com base no Parecer Jurídico nº3352/2012, exarado no processo nº1869/2012, deferido em 19.10.2012, e Portaria de Concessão nº1782/2012, de 25 de outubro de 2012, publicado no Órgão oficial em 31.10.2012, a pensão mensal da SR.ªNEUCINA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, na condição de viúva do SR. Amaro Correa de Oliveira, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Coveiro, matrícula nº3643, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 11.03.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 901,90\r\n\r\nNovecentos e um reais e noventa centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 325/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de Outubro de 2012, em R$ 1.534,14 (Hum mil quinhentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 29.11.2011, com base no Parecer Jurídico nº3117/2012, exarado no processo nº10899/2012, deferido em 04.09.2012, e Portaria de Concessão nº1644/2012, de 19 de Setembro de 2012, publicado no Órgão oficial em 02.10.2012, a pensão mensal das SRtsª MARIA THEREZA DE OLIVEIRA RIBEIRO E MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, na condição de filhas menores de 21 anos, representadas por seu guardião Adauto Nogueira de Oliveira, da SRª. Danielly Silva de Oliveira, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II-25hs-“B”, matrícula nº19299, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 29.11.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.534,14\r\n\r\nHum mil quinhentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 326/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de Novembro de 2012, em R$ 758,28 (Setecentos e cinqüenta e oito reais e vinte e oito centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 22.06.2011, com base no Parecer Jurídico nº3387/2012, exarado no processo nº3666/2011, deferido em 19.10.2012, e Portaria de Concessão nº1789/2012, de 30 de outubro de 2012, publicado no Órgão oficial em 08.11.2012, a pensão mensal da SRª ALZENIRA CORREA DA SILVEIRA, na condição de concubina do SR. Sebastião de Souza Paes Filho, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº4395, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 29.11.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 758,28\r\n\r\nSetecentos e cinqüenta e oito reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 327/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de Outubro de 2012, em R$ 1.519,62 (Hum mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 26.01.2012, com base no Parecer Jurídico nº3199/2012, exarado no processo nº708/2012, deferido em 26.09.2012, e Portaria de Concessão nº1662/2012, de 03 de Outubro de 2012, publicado no Órgão oficial em 11.10.2012, a pensão mensal da SR.ªTATIANE DOS SANTOS SILVA, na condição de companheira do SR. Carlos Henrique da Cruz Mathias, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal da Guarda Civil, na função de Guarda Civil Municipal-3ª Categoria, matrícula nº14747, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados a filha menor de 21 anos, KARYNE SILVA MATHIAS, com efeito a contar do óbito em 26.01.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99 e Lei n°5.739/2003, ambas do PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.519,62\r\n\r\nHum mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 328/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de Outubro de 2012, em R$ 915,20 (Novecentos e quinze reais e vinte centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 30.03.2012, com base no Parecer Jurídico nº3245/2012, exarado no processo nº2169/2012, deferido em 16.10.2012, e Portaria de Concessão nº1778/2012, de 23 de outubro de 2012, publicado no Órgão oficial em 26.10.2012, a pensão mensal da SR.ªCREMILDA DE SOUZA SILVA, na condição de viúva do SR. Hildebrando Nunes Silva, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7613, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 30.03.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 915,20\r\n\r\nNovecentos e quinze reais e vinte centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 338/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de Outubro de 2012, em R$ 1.443,93 (Hum mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 13.04.2012, com base no Parecer Jurídico nº3185/2012, exarado no processo nº2345/2012, deferido em 17.09.2012, e Portaria de Concessão nº1645/2012, de 20 de setembro de 2012, publicado no Órgão oficial em 02.10.2012, a pensão mensal da SR.ª REGILCE PEREIRA ROSA, na condição de concubina do SR. João Gomes de Souza Filho, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Motorista, matrícula nº2875, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados as filhas menores de 21 anos, ANA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA; RAÍZA PEREIRA DE SOUZA E ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, com efeito a contar do óbito em 13.04.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99 e Lei n°7.539/2003, ambas do PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.443,93\r\n\r\nHum mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 339/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de Outubro de 2012, em R$ 1.080,28 (Hum mil e oitenta reais e vinte e oito centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 16.01.2012, com base no Parecer Jurídico nº3231/2012, exarado no processo nº547/2012, deferido em 16.10.2012, e Portaria de Concessão nº1770/2012, de 19 de outubro de 2012, publicado no Órgão oficial em 26.10.2012, a pensão mensal da SR.ªARLI DA SILVA QUEIROZ, na condição de viúva do SR. Igberto Siqueira, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº1636, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 16.01.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.080,28\r\n\r\nHum mil e oitenta reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 340/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de Outubro de 2012, em R$ 980,57 (Novecentos e oitenta reais e cinqüenta e sete centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 20.07.2012, com base no Parecer Jurídico nº3260/2012, exarado no processo nº6594/2012, deferido em 16.10.2012, e Portaria de Concessão nº1768/2012, de 19 de outubro de 2012, publicado no Órgão oficial em 26.10.2012, a pensão mensal da SRª. CLÉLIA DIAS ROSA, na condição de viúva do SR. Jovelino Júlio, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº7069, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 20.07.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 980,57\r\n\r\nNovecentos e oitenta reais e cinqüenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 341/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de Junho de 2012, em R$ 956,55 (Novecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 20.12.2011, com base no Parecer Jurídico nº1351/2012, exarado no processo nº191/2012, deferido em 25.05.2012, e Portaria de Concessão nº1336/2012, de 13 de Junho de 2012, publicado no Órgão oficial em 19.06.2012, a pensão mensal da SRª. VERA LUCIA SOARES BARBOSA ALVES, na condição de viúva do SR. Jorge Alves, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista, matrícula nº5648-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 20.12.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 956,55\r\n\r\nNovecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 342/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de Março de 2012, em R$ 1.959,00 (Hum mil novecentos e cinqüenta e nove reais), com efeito, a partir da data do óbito em 04.09.2011, com base no Parecer Jurídico nº289/2012, exarado no processo nº6238/2011, deferido em 14.02.2012, e Portaria de Concessão nº141/2012, de 11 de Janeiro de 2012, publicado no Órgão oficial em 01.03..2012 e republicada em 12.06.2012, a pensão mensal do SR. CLÁUDIO LUIZ MADEIRA, na condição de viúvo da SRª. Júlia Lúcia da Paixão Caetano, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25hs, matrícula nº3245, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados ao filho menor de 21 anos, DANIEL CAETANO MADEIRA, com efeito a contar do óbito em 04.09.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99 e Lei n°7.539/2003, ambas do PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.959,00\r\n\r\nHum mil novecentos e cinqüenta e nove reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 343/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de Julho de 2012, em R$ 1.686,74 (Hum mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 10.06.2011, com base no Parecer Jurídico nº1835/2012, exarado no processo nº3633/2011, deferido em 23.07.2012, e Portaria de Concessão nº1531/2012, de 27 de Julho de 2012, publicado no Órgão oficial em 31.07.2012, a pensão mensal da SRª. ANA BEATRIZ MACHADO DUARTE, na condição de Viúva do SR. Alceir Manhães Cezário, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº6205, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados ao filho menor de 21 anos, JOÃO FELIPHE MACHADO MANHÃES, com efeito a contar do óbito em 10.06.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99 e Lei n°7.539/2003, ambas do PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.686,74\r\n\r\nHum mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 344/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de Julho de 2012, em R$ 1.821,70 (Hum mil oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 04.09.2011, com base no Parecer Jurídico nº1752/2012, exarado no processo nº1887/2012, deferido em 19.07.2012, e Portaria de Concessão nº1515/2012, de 23 de Julho de 2012, publicado no Órgão oficial em 27.07.2012, a pensão mensal da SRtª.JOELÇA BARCELOS ALVES, representada neste ato por seu curador, Edemil Barcelos Alves, na condição de filha do SR. Bento Alves Guerreiro, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Auxiliar de Escritório, matrícula nº5223-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 04.09.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas nas Leis nsº 6.786/99; 7.539/2003, ambas do PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.821,70\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 345/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de junho de 2012, em R$ 2.932,99 (Dois mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 04.01.2012, com base no Parecer Jurídico nº1357/2012, exarado no processo nº1798/2012, deferido em 01.06.2012, e Portaria de Concessão nº1331/2012, de 12 de Junho de 2012, publicado no Órgão oficial em 13.06.2012, a pensão mensal ao SR. NIDEVAL RIBEIRO MONTEIRO, na condição de viúvo da SRª.Silvia Lúcia Manhães de Siqueira Monteiro, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I-20Hs,”I”, matrícula nº4205-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 04.01.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99 - PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 2.932,99\r\n\r\nDois mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 346/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de junho de 2012, em R$ 2.632,18 (Dois mil seiscentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 04.01.2012, com base no Parecer Jurídico nº1357/2012, exarado no processo nº1798/2012, deferido em 01.06.2012, e Portaria de Concessão nº1638/2012, de 14 de setembro de 2012, publicado no Órgão oficial em 20.09.2012, a pensão mensal ao SR. NIDEVAL RIBEIRO MONTEIRO, na condição de viúvo da SRª.Silvia Lúcia Manhães de Siqueira Monteiro, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I-20Hs,”F”, matrícula nº11876, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 04.01.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 2.632,18\r\n\r\nDois mil seiscentos e trinta e dois reais e dezoito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 347/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de Outubro de 2012, em R$ 947,89 (Novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 25.06.2012, com base no Parecer Jurídico nº3133/2012, exarado no processo nº6503/2012, deferido em 18.09.2012, e Portaria de Concessão nº1653/2012, de 21 de setembro de 2012, publicado no Órgão oficial em 02.10.2012, a pensão mensal ao SR. FLÁVIO VIEIRA PINTO FILHO, na condição de viúvo da SRª.Ernanci Costa Vieira Pinto, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Servente, matrícula nº1698, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 25.06.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas nas Lei nº6.786/99 - PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 947,89\r\n\r\nNovecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 348/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de Agosto de 2012, em R$ 730,60 (Setecentos e trinta reais e sessenta centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 02.11.2011, com base no Parecer Jurídico nº2308/2012, exarado no processo nº6676/2011, deferido em 07.11.2012, e Portaria de Concessão nº1593/2012, de 22 de Agosto de 2012, publicado no Órgão oficial em 30.08.2012, a pensão mensal a SRª ANGÉLICA PESSANHA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, na condição de viúva, do SR. Benedito de Oliveira Filho, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente de obras e Serviços Públicos III, matrícula nº2855, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) e os outros 50% (cinqüenta por cento) a SRª JOSÉLIA RIBEIRO, na condição de concubina, dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 02.11.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 730,60\r\n\r\nSetecentos e trinta reais e sessenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 349/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 08 de Agosto de 2012, com base no Parecer Jurídico n°3353/2012, exarado no processo n°8275/2012, Portaria de Concessão n°1807/2012 de 31 de Outubro de 2012, publicado no Diário Oficial em 08.11.2012, as cotas de pensão pertencentes à ROSICARLA EULÁLIO TAVARES; CARLA FERNANDA DA SILVA EULÁLIO TAVARES E FÁBIO JEFFERSON EULÁLIO TAVARES, visto que estes não mais detém a condição de filhos menores, do funcionário falecido Sr.Fábio Tavares, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, na função de Vigilante Municipal, matrícula n°3642-8, para SRª CREUZA DA HORA DUARTE, na condição de companheira, passando a receber a PENSÃO MENSAL, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, no valor de R$ 1.641,19 (Hum mil seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), tudo com base no art.77,§ 2° da Lei n°8.213/91, aplicação por analogia, c/c art. 78, I, da Lei 6.786/99-PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.641,19\r\n\r\nHum mil seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 350/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de Novembro de 2012, em R$ 13.554,98 (Treze mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 02.07.2012, com base no Parecer Jurídico nº3346/2012, exarado no processo nº8257/2012, deferido em 19.10.2012, e Portaria de Concessão nº1783/2012, de 25 de outubro de 2012, publicado no Órgão oficial em 08.11.2012, a pensão mensal da SRª ELBA PAES DE MIRANDA LINHARES, na condição de viúva do SR. Ivoneo dos Santos Linhares, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº757, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 02.07.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas no art.74 da Lei nº6.786/99, alterada pelo art.11 da Lei Municipal n°8.135/2003-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 13.554,98\r\n\r\nTreze mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPORTARIA Nº 351/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de Outubro de 2012, em R$ 909,95 (Novecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), com efeito, a partir da data do óbito em 11.05.2012, com base no Parecer Jurídico nº3120/2012, exarado no processo nº4339/2012, deferido em 11.09.2012, e Portaria de Concessão nº1643/2012, de 19 de Setembro de 2012, publicado no Órgão oficial em 02.10.2012, a pensão mensal a SRª.ROSELITA DE SOUSA LEITE AMARAL, na condição de Viúva do SR. Paulo Cezar Felizardo Amaral, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº0306, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 11.05.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I,II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 909,95\r\n\r\nNovecentos e nove reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1432834"
                    ],
                    "1432838": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0002/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, a servidora MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE AZEREDO, Assistente Social, matrícula nº 20036, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde no Programa Tuberculose, a partir a data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1432838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
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                        "1433200": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 10 de Janeiro 2013\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000401-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Fundação João Paulo II.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Sallete para apresentação de show musical na festa de N. Sra do Perpetuo Socorro na paróquia do santuário do Perpétuo Socorro.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 26/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000424-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical na beira valão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000450-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério de Musica Sagrada Família para apresentação de show musical no Pq Cidade Luz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000462-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Didoido para apresentação de show musical em Marcelo.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000594-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tempo de Unção para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000649-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo FX Samba para apresentação de show musical no Pq Santa Clara.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 29/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000687-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Ardor para apresentação de show musical em São Sebastião.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/10/2012\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000694-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Forro Bom Demais para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 26/10/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000702-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Carlos Gardel para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000712-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elcir Santos para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 09/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000708-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Gabi e Morett para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 10/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000709-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 10/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000714-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Didoido para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000717-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Valcir Panela de Barro para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.600,00\r\n\r\nData: 21/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000716-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zé do Forró para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 23/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000719-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 23/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000721-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Betinho e seus teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 24/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000732-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Promessa do samba para apresentação de show musical em Tocaia.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 25/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000722-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Ardor para apresentação de show musical em Baixa Grande.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 25/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000723-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério de Musica Sagrada Família para apresentação de show musical no Pq Esplanada.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/11/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000747-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Conquistar Cursos e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do ministro Luiz Fux para realização da palestra sobre o tema Reforma do Código de Processo Civil no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 40.300,00\r\n\r\nData: 08/12/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000753-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da do grupo Novo Horizonte para apresentação de show musical no Jardim Carioca.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/12/2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1433200"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1433250": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 005/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a localidade de Santo Amaro, por ocasião das festividades em comemoração ao dia daquele Padroeiro, nos próximos dias 14, 15 e 16, estará recebendo um grande número de turistas e religiosos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que, nos dias 14, 15 e 16/01/2013, todas as permissionárias que operam na linha Rodoviária X Farol de São Tomé disponibilizem coletivos, atendendo à linha Rodoviária X Santo Amaro, com o mesmo quantitativo de coletivos extras previsto na Portaria nº 001/2013, sem prejuízo aos horários estabelecidos na aludida Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único- As empresas de ônibus, bem como os autorizatários de Serviço de Transporte Alternativo, deverão operar com veículos na linha exclusiva Santo Amaro X Farol de São Tomé e vice-versa.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR que as permissionárias disponibilizem coletivos até duas horas após o término dos eventos festivos.\r\n\r\nArt. 3º- DETERMINAR que os autorizatários de Serviço de Transporte Alternativo disponibilizem veículos até duas horas após o término dos eventos festivos. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1433250"
                            ],
                            "1433251": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 006/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Viação Tamandaré vem atendendo de forma deficitária a linha Centro X Goytacazes, deixando a população daquela localidade em dificuldades no transporte coletivo:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Público Municipal, por meio da Empresa Municipal de Transportes-EMUT não pode ficar inerte diante desta lamentável situação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as empresas ROGIL Transportes Rodoviário Ltda e a GERATUR Transporte de Passageiros Ltda, a operarem na linha Centro X Goytacazes, a título precário e caráter emergencial, com um quantitativo de 2 (dois) e 3 (três) coletivos, respec tivamente, iniciando-se os trabalhos às 5 h, com término às 24 h, diariamente, conforme prevê o artigo 31 do Decreto 30/85.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1433251"
                            ],
                            "1433252": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 007/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, discipli nar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Auto Viação São João Ltda é permissionária da linha Centro X Usina São João;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a localidade denominada ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES é adjacente à localidade da Usina São João, atendida pela referida permissionária;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os moradores daquele assentamento vêm clamando junto ao Poder Público por melhorias no transporte coletivo, em virtude do atendimento moroso por parte da aludida empresa; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que a Auto Viação São João estenda o itinerário da linha Centro X Usina São João até o Assentamento Zumbi dos Palmares.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR que a Auto Viação São João atenda à referida linha de hora em hora, iniciando-se os trabalhos às 5 h, com término às 24 h, diariamente, conforme dispõe o artigo 31 do decreto 30/85.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1433252"
                            ],
                            "1433253": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 008/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Viação Tamandaré vem atendendo de forma deficitária as linhas Centro X Guarus e Centro X Eldorado, deixando a população daqueles bairros em dificuldades no transporte coletivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Público Municipal, por meio da Empresa Municipal de Transportes-EMUT não pode ficar inerte diante desta lamentável situação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a empresa Auto Viação São João Ltda, a operar nas linhas Centro X Guarus e Centro X Eldorado, a título precário e caráter emergencial, com um quantitativo de 6 (seis) co letivos em cada linha, iniciando-se os trabalhos às 5 h, com término às 24 h, diariamente, conforme prevê o artigo 31 do Decreto 30/85.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1433253"
                            ],
                            "1432763": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública\r\n\r\nGuarda Civil Municipal\r\n\r\nPortaria nº. 01/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão, no SETOR PÉ DIABÉTICO, no dia 02/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 02/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADO, no dia 06/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 03/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter assumido o plantão com atraso, no CCZ, no dia 22/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 04/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal EDSON MACIEL AZEREDO, matrícula13047, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na F.M.I.J., no dia 30/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 05/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 30/04/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 06/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal OSVALDO DE FREITAS CUNHA, matrícula13617, por ter abandonado o plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/04/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 07/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal OSVALDO DE FREITAS CUNHA, matrícula 13617, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 08/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO DA EDUCAÇÃO, no dia 30/01/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 09/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO DA EDUCAÇÃO, no dia 09/02/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 10/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO DA EDUCAÇÃO, no dia 26/04/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 11/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO DA EDUCAÇÃO, no dia 17/05/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 12/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 09/07/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 13/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 21/07/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 14/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/07/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 15/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/08/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 16/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 02/03/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 17/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 26/03/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 18/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 30/03/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 19/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 03/05/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 20/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 26/05/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 21/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ MAURICIO DA SILVA COSTA, matrícula14784, por não ter respeitado o cumprimento da escala de serviço, no JARDIM SÃO BENEDITO, referente aos dias 01,09 e 13/04/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 22/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ MAURICIO DA SILVA COSTA, matrícula14784, por ter faltado ao Serviço Extra no Trânsito, no dia 28/04/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 23/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 13173, por ter abandonado o serviço e este fato ter sido constatado pelo Comandante da GCM, na SECRETARIA DE GOVERNO, no dia 28/04/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 24/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 13173, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 30/04/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 25/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 13173, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 24/05/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 26/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 13173, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 26/05/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 27/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância FABIO VASCONCELLOS CARDOSO, matrícula18674, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, na faixa de pedestre do Campos Shopping, no dia 11/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 28/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ROSIANA FARIA HENRIQUE, matrícula14730, por ter assumido o plantão com atraso, no CRTCA II, no dia 14/05/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 29/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCO FABIANO ARQUEJADA, matrícula13596, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no PPC DA CHATUBA, no dia 10/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 30/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 12/05/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 31/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 14/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 32/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância JEAN DA SILVA CORREA, matrícula 20104, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 30/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 33/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 12/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 34/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter abandonado o plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO, no dia 27/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 35/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância LIA MARCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no SETOR CAMPOS LUZ, no dia 29/04/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 36/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 22/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 37/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA, no dia 14/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 38/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA, no dia 12/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 39/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR MANHÃES CANDIDO, matrícula 13085, por ter faltado ao plantão, no SETOR G4, no dia 16/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 40/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JULIANA RANGEL BERTO, matrícula 18707, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 24/05/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 41/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCÍLIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 02/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 42/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCÍLIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 03/04/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 43/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCÍLIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 09/05/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 44/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCÍLIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 13/05/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 45/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 05 (cinco) dias a Guarda Civil Municipal KÁSSYLA BARRETO CORREA, matrícula 18686, por ter faltado ao plantão, na SEDE DA GCM, nos dias 03, 10, 17, 24 e 31/05/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 46/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância BRUNA ALMEIDA DE ATHAIDE, matrícula 18750, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 22/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 47/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RONDINELE FIGUEREDO BENTO, matrícula 18711, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 06/05/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 48/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LEONARDO OTAL MIRANDA, matrícula 14843, por não ter comparecido ao Serviço Extra em Tocos, no dia 16/04/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 49/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância MARCOS CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 20119, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 16/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 50/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ROBERTO BARROS FERNANDES, matrícula 13584, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 04/03/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamen tares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 51/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ROBERTO BARROS FERNANDES, matrícula 13584, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 13/04/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 52/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADALBERTO NOGUEIRA LOURENÇO, matrícula 18633, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 04/05/12, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 53/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RUTEMBERG NOVAIS DA SILVA, matrícula 20143, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 10/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 54/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 03/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 55/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão, no PETI DO JARDIM CARIOCA, no dia 07/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 56/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão, no PETI DE GUARUS, no dia 15/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 57/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal SERGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 14742, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 24/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 58/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, por ter faltado ao plantão, no PPC DA CHATUBA, no dia 21/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 59/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no TRITUTADOR, no dia 20/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 60/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE TURISMO (PELINCA), no dia 17/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 61/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SIDNEY FARIA ALVES, matrícula 4723, por ter faltado ao Serviço Extra no Festival de Forró, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 16/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 62/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 26/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 63/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RENATO MACEK FERREIRA, matrícula 18653, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 29/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 64/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância RENATO MACEK FERREIRA, matrícula 18653, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 26/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 65/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância FERNANDA RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula 18650, por não ter sido encontrada pela Supervisão de Trânsito na faixa de pedestre do Campos Shopping, no dia 11/05/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 66/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao Serviço de Trânsito, no setor 07, no dia 05/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 67/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado o Serviço Extra no Trânsito, no dia 28/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 68/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter se afastado do local do plantão, SECRETARIA DE TURISMO, sem autorização, no dia 13/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 69/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter abandonado o plantão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 29/06/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável, pois deveria ter feito contato com a Supervisão ou com a Sala de Operações. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 70/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20127, por ter abandonado o posto de serviço, CRTCA II, no dia 22/05/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 71/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20127, por ter faltado ao plantão, no CRTCA II, no dia 27/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 72/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20127, por ter faltado ao plantão, no CRTCA II, no dia 28/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 73/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal CLICIA PENHA DOS SANTOS, matrícula 14771, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 30/06/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 74/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROVILSON LOURENÇO DA SILVA, matrícula 14480, por ter abandonado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 15/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 75/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ MANOEL LOPES ESPINOSA, matrícula 6761, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 30/05/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 76/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALESSANDRA NASCIMENTO RANGEL, matrícula 20078, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 14/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 77/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS RUBENS BARCELLOS CHAGAS, matrícula 13623, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 26/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 78/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS RUBENS BARCELLOS CHAGAS, matrícula 13623, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 27/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 79/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter se recusado a cumprir a determinação de remanejamento, no dia 04/07/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 80/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON MACHADO DAS FONTES, matrícula 14001, por ter faltado ao plantão no Trânsito, na MPTRAN, no dia 26/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 81/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância RAQUEL SOUZA VASCONCELOS, matrícula 18644, por não ter atendido a Supervisão, no CRTM, no dia 25/07/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 82/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância RAQUEL SOUZA VASCONCELOS, matrícula 18644, por chegar atrasada para assumir o Serviço Extra, na Semana do Folclore, no dia 19/08/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 83/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO II, no dia 02/06/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 84/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por ter sido encontrado alterado durante o plantão, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 02/06/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1432763"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1433244": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que, de acordo com a solicitação do Superintendente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, fica alterado o subitem 13.1.1 do edital de licitação, a Clausula Décima Segunda - Do prazo de entrega do Anexo II e o item 6 do Anexo VII, na modalidade “Pregão Presencial” nº 113/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE HEMODINÂMICA para atender a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOnde se lê: 13.1.1- O prazo para a entrega do objeto desta licitação será imediatamente, no primeiro dia útil, conforme estipulado no item 6 do Termo de Referência.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo total para a entrega do equipamento de Hemodinâmica, objeto deste contrato, será de no máximo 10 (dez) dias.\r\n\r\nItem 6 do termo de referência- O objeto do presente termo deverá ser entregue imediatamente, em dia útil, pelo fornecedor...\r\n\r\nLeia-se: “13.1.1- O prazo para a entrega do objeto desta licitação será de 90 (noventa) dias úteis, (conforme estipulado no item 6 do Termo de Referência)”.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo total para a entrega do equipamento de Hemodinâmica, objeto deste contrato, será de no máximo 90 (noventa) dias úteis.\r\n\r\nItem 6 do termo de referência - O objeto do presente termo deverá ser entregue no prazo de 90 (noventa) dias úteis, pelo fornecedor...\r\n\r\nObs.: Fica desde já remarcada a licitação para o dia 29 de Janeiro de 2013 às dez horas.\r\n\r\n(* REPUBLICADO, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1433244"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1433234": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "Id: 1433234"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1432762": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria n.º 177 de 22 de maio de 2009 e com fulcro na Lei n.º 6920/1999, alterada pela Lei n.º 6955, em seu artigo 1º e em consonância com o Decreto n.º 064/2000, convoca os membros do conselho supra, para a reunião no dia 17 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Rua Marechal Deodoro - n.º 108 - Centro, a fim de tratar da seguinte pauta:\r\n\r\nI- Leitura da Ata da reunião anterior;\r\n\r\nII- Examinar a movimentação financeira e contábil dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1432762"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1433214": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0013/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0262/2009, que nomeou Selmo José Azevedo de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0014/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0100/2012, que nomeou Cristiano Berenger do Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0015/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alcimar da Silva Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0016/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Enéas Gomes Rosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0017/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Franciméria Silva de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Diretor de Contabilidade, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de janeiro de 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0018/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Nayara Suely Gomes Ferreira Cardoso, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Controle Interno, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0019/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Renato Pinto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0020/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carlos Edson Lima Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregado pelo Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de janeiro de 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0021/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Amaro Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0022/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Antonio Robson Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0023/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Fernando Milleri Sangiorgio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0024/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Gabriel Bueno Siqueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subprocurador Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0025/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alvanir Ferreira Avelino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0026/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Blendo do Espírito Santo Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente da Diretora de Controle Interno, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de janeiro de 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0027/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Celso Josefino Pessanha Junior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregado pelo Setor de Transportes, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0028/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Antonio Carlos Rangel Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0029/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Bernardo Lusitano Esteves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0030/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Eugenio Koch Torres, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0031/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcos Tavares Marins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0032/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thatiana Gomes de Souza Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0033/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luciane Pinto Alves Leal, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0034/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rogério Paes Menezes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0035/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fabrizio Casemiro Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0036/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Ferreira da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0037/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eneas Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0038/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcos Aurélio Barbosa dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0039/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Leandra de Azeredo Barcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0040/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Francisco Carlos Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0041/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fernando José Viveiros Rangel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0042/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edson Barros, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1433214"
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HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n124183751\r\n\r\nACCENTURE SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n123587999\r\n\r\nACEPEL COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA \r\n\r\n124255442\r\n\r\nADCON ACR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124106269\r\n\r\nAEPCAR TRANSPORTES E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124021603\r\n\r\nAFM GLOBAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n124178570\r\n\r\nAGENCIA K&8 MARKETING PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n130031224\r\n\r\nALAN COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n124169961\r\n\r\nALEXANDER DE S CALDEIRA EIRELI ME \r\n\r\n130045209\r\n\r\nALFA RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124103499\r\n\r\nALPHA OIL AND GAS QHSE CONSULTANTS LTDA \r\n\r\n130036102\r\n\r\nALTERNATIVA LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130041874\r\n\r\nALVARO TEIXEIRA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130029432\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124205461\r\n\r\nANA L M DE ARAUJO \r\n\r\n130047457\r\n\r\nANDERSON GOMES DA CONCEICAO ME \r\n\r\n130039284\r\n\r\nANDRE L FARIA VIANA ME \r\n\r\n123608040\r\n\r\nANGRA EX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130051535\r\n\r\nANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130035580\r\n\r\nANNANFER TATOO STUDIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124138454\r\n\r\nANTONIO C DA S FLOR MECANICA E LANTERNAGEM ME \r\n\r\n130048712\r\n\r\nARACAJU SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n130031836\r\n\r\nARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130038725\r\n\r\nARCONPECAS SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n124220231\r\n\r\nARL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124150241\r\n\r\nARMAZEM DE TEATRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130041807\r\n\r\nARTE VERNIZ LTDA ME \r\n\r\n130043761\r\n\r\nARTIK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124259243\r\n\r\nATTAKKA SERVICOS DE INFORMACAO E PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n124217087\r\n\r\nAUTO CENTER MARESOUND LTDA ME \r\n\r\n124273580\r\n\r\nB E A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n124258816\r\n\r\nB SANTOS DE SOUZA MANUTENCAO ME \r\n\r\n130045500\r\n\r\nB12 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130045519\r\n\r\nB12 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130012734\r\n\r\nBAIXO BIG LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130031933\r\n\r\nBAZAR LULI LTDA ME \r\n\r\n130033510\r\n\r\nBAZAR OLIVEIRA ORCAI LTDA ME \r\n\r\n130039560\r\n\r\nBERSANO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124102379\r\n\r\nBEST TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130002330\r\n\r\nBICHO GRILO ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n130041750\r\n\r\nBOSQUE MEDICAL CENTER S/A \r\n\r\n130004910\r\n\r\nBR & RJ CONSTRUCOES REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124275699\r\n\r\nBRAFORT 10 COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130036188\r\n\r\nBRITISH AMERICAN TOBACCO AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130047520\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n124059660\r\n\r\nBUENNA VISTTA PRODUCAO DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n124177077\r\n\r\nC A DE OLIVEIRA SALLES ME \r\n\r\n124269508\r\n\r\nC E MOREIRA DE MELLO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n124131484\r\n\r\nC M L DE PAULA EMPRESA JORNALISTICA ME \r\n\r\n124148360\r\n\r\nC RAMOS SIQUEIRA ME \r\n\r\n130033804\r\n\r\nC S VITORIANO DISTRIBUICAO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS ME \r\n\r\n124069827\r\n\r\nCABO FRIO FUN HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n130031232\r\n\r\nCACHOEIRAS RECANTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130038466\r\n\r\nCAMPOS CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n130046370\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123818613\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130045187\r\n\r\nCANINDE SISTEMAS PARA AVIACAO LTDA \r\n\r\n130046272\r\n\r\nCANOPY PAISAGISMO SUSTENTAVEL LTDA ME \r\n\r\n124266592\r\n\r\nCARLOS BENICIO PEREIRA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n124193200\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n123980186\r\n\r\nCCC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130001791\r\n\r\nCELIO BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n124153550\r\n\r\nCEMENT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124159923\r\n\r\nCER CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123836778\r\n\r\nCHANTECLAIR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124243398\r\n\r\nCHL II INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124267149\r\n\r\nCHRISTIANE SAD SILVA ME \r\n\r\n130037648\r\n\r\nCKS COMERCIO DE SUCATA E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n124271421\r\n\r\nCLARA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130035742\r\n\r\nCLIDEC CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA DARS LTDA \r\n\r\n130014869\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO FORT MAX LTDA ME \r\n\r\n124072852\r\n\r\nCOMERCIAL ATAFONA LTDA ME \r\n\r\n130043664\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n130043680\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n130043729\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n130049875\r\n\r\nCOMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n130044202\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n130037389\r\n\r\nCONFECCOES TEIXEIRA DA FONSECA LTDA ME \r\n\r\n130046299\r\n\r\nCONSORCIO TERESOPOLIS II \r\n\r\n130007846\r\n\r\nCONSTRUTORA 3 IRMAOS DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n124255639\r\n\r\nCONSTRUTORA M ALVES LTDA \r\n\r\n124104860\r\n\r\nCONSTRUTORA PRIMALAJE LTDA ME \r\n\r\n130005851\r\n\r\nCONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124273262\r\n\r\nCONTROLEME PARTICIPACOES SPE LTDA \r\n\r\n123737850\r\n\r\nCOOPERATIVA SHOPPING NORTE DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130027316\r\n\r\nCOUTINHO CONSTRUTORA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n124188281\r\n\r\nCRI COMERCIO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE CEVADA E MALTE LTDA ME ME \r\n\r\n124185851\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n130034185\r\n\r\nD & D CASA DO LANCHEIRO E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n124140050\r\n\r\nDALMAG INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130040673\r\n\r\nDANIEL G FARIA TRANSPORTE RODOVIARIO ME \r\n\r\n130007064\r\n\r\nDELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n123944295\r\n\r\nDESLOCK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130042943\r\n\r\nDIAMAN DE ITAPERUNA ABATEDOURO DE AVES LTDA ME \r\n\r\n123950090\r\n\r\nDIAMOND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124202071\r\n\r\nDIGITAL SKATEBORD LTDA ME \r\n\r\n124256341\r\n\r\nDINAMICA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130038490\r\n\r\nDISREP REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130018627\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS VITALLI LTDA \r\n\r\n124266576\r\n\r\nDR CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130018201\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130035904\r\n\r\nDRM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n124068103\r\n\r\nDROGARIA EXPRESSA DE DEL CASTILHO LTDA ME \r\n\r\n124186963\r\n\r\nDROGARIA NOVA SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n130037133\r\n\r\nDS DALLEDONNE ALPINISMO ME \r\n\r\n124120989\r\n\r\nDUO CIRURGIA PLASTICA LTDA ME \r\n\r\n130037931\r\n\r\nE A FURTADO CONSULTORIA PUBLICIDADE ME \r\n\r\n130006718\r\n\r\nE A SOARES MAQUINAS EDUCACAO E IMPORTACAO ME \r\n\r\n130039063\r\n\r\nE FRAME TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n124084710\r\n\r\nE L M NUNES ME \r\n\r\n130035696\r\n\r\nE2G SERVICOS LTDA \r\n\r\n124276172\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124225292\r\n\r\nEDENI PEIXOTO DA SILVA ME \r\n\r\n130048046\r\n\r\nEDSON CARLOS MOREIRA ME \r\n\r\n124242162\r\n\r\nEL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123912504\r\n\r\nEL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130035424\r\n\r\nEM KASA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n124087469\r\n\r\nEMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA \r\n\r\n124131530\r\n\r\nENE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E GESTAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n124131573\r\n\r\nENE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E GESTAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n124132634\r\n\r\nENE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E GESTAO DE PROJETOS S A \r\n\r\n130044814\r\n\r\nERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124233546\r\n\r\nERVAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130039489\r\n\r\nESPACO VET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124249620\r\n\r\nEVANDRO F SANTANA ME \r\n\r\n130044873\r\n\r\nEXCLUSIVE BRAZIL 1 VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n124103430\r\n\r\nF A M BARROS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n124232493\r\n\r\nF L EPIFANIO MOVEIS DE VARANDA \r\n\r\n130038377\r\n\r\nFAMILIA METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130039837\r\n\r\nFARINHA MAGICA CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n124043070\r\n\r\nFINK MARITIMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124258123\r\n\r\nFINK MARITIMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130036552\r\n\r\nFL IDEIAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123338603\r\n\r\nFMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130049859\r\n\r\nFOSS & ESG DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n124247806\r\n\r\nFREE HAIR 1406 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n124263933\r\n\r\nFSB DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n124263968\r\n\r\nFSB DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n124225268\r\n\r\nFUNDICAO ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n124150470\r\n\r\nG S KUHN MERCEARIA ME \r\n\r\n124246443\r\n\r\nGALICA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n124266541\r\n\r\nGELELE KITUTES LTDA ME \r\n\r\n124156568\r\n\r\nGENTILEZA GERA GENTILEZA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n130033650\r\n\r\nGILBERTO B CANAAN ME \r\n\r\n124269583\r\n\r\nGLOBAL TECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n130043400\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n130001988\r\n\r\nGR COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n124232906\r\n\r\nGRAFICA EDITORA PACHECO EIRELI EPP \r\n\r\n130039616\r\n\r\nGRECO & MAGGESSI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130048690\r\n\r\nHEITOR PAIVA E CLARICE FRAGA ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA \r\n\r\n130047139\r\n\r\nHERITAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA \r\n\r\n130035297\r\n\r\nHIGH SERVICE TERCEIRIZACOES LTDA ME \r\n\r\n130003271\r\n\r\nHM COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130041963\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n130036161\r\n\r\nI O CARMO BORRACHARIA ME \r\n\r\n130040258\r\n\r\nILANA PRESENTES LTDA \r\n\r\n130035556\r\n\r\nINDUSLAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130028789\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS SAO JORGE DE ROSALY LTDA \r\n\r\n130016071\r\n\r\nINFOGHZ IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n124210104\r\n\r\nINSPIRACAO PATISSERIE LTDA \r\n\r\n124274170\r\n\r\nINSTALADORA MARCONI LTDA ME \r\n\r\n130035718\r\n\r\nINVICTA EVOLUTION COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130036226\r\n\r\nIRMAES CARMO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124138470\r\n\r\nIRREVERENTE PRODUCOES ARTISTICAS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130038199\r\n\r\nIZNAH COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124270425\r\n\r\nJ A P BAPTISTA ME \r\n\r\n130035629\r\n\r\nJ J R 2510 FERRO & ACO LTDA \r\n\r\n130036358\r\n\r\nJ J SILVA SOARES E FERNANDES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n124224482\r\n\r\nJ L V COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124184553\r\n\r\nJAFFIC TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130039195\r\n\r\nJASE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130036170\r\n\r\nJG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130018805\r\n\r\nJM LISAMAR SUPERMERCADO LTDA \r\n\r\n130051543\r\n\r\nJMG ENERGIA LTDA EPP \r\n\r\n124230970\r\n\r\nJONAS PACHECO MACHADO ME \r\n\r\n124145590\r\n\r\nJOSIAS C MARTINS COMERCIO ME \r\n\r\n124225942\r\n\r\nJPB CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124096310\r\n\r\nJUNISOL HOTEL E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n130044253\r\n\r\nKATATLETA LICENCIAMENTO E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n124156738\r\n\r\nKOMBINADO LANCHONETE SUCOS E SALADAS LTDA ME \r\n\r\n124244807\r\n\r\nKSM COMERCIO E REPRESENTACAO ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n124205798\r\n\r\nL A BARLASINI \r\n\r\n130029440\r\n\r\nL C BRITO CONFECCOES ME \r\n\r\n130034479\r\n\r\nL HUBER EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n124241905\r\n\r\nL NOGUEIRA CAETANO PRODUTOS PANIFICADOS ME \r\n\r\n130036471\r\n\r\nLANCHONETE ANISTIA LTDA ME \r\n\r\n130047716\r\n\r\nLEAO JUNIOR S/A \r\n\r\n130047627\r\n\r\nLETRIZ DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n130005983\r\n\r\nLIFES EQUILIBRIUM EIRELI ME \r\n\r\n130039004\r\n\r\nLIGHT BUGZ LTDA ME \r\n\r\n130031054\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n124025323\r\n\r\nLIVRARIA DA TRAVESSA S/A \r\n\r\n124011055\r\n\r\nLOREN EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130044962\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130035181\r\n\r\nLOU E ISA 189 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130039888\r\n\r\nLUZ FONTES ACAO PRODUCOES DRAMATICO MUSICAIS LTDA \r\n\r\n130048844\r\n\r\nM J G TEIXEIRA POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130036927\r\n\r\nM REGIS MODAS ME \r\n\r\n130039438\r\n\r\nM V DE AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130036250\r\n\r\nM V LOPES BAZAR ME \r\n\r\n130037729\r\n\r\nMAC COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n124236669\r\n\r\nMACAE ORTOTRAUMA FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n130041823\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n124262961\r\n\r\nMAKSOL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n124203787\r\n\r\nMANOEL MESSASI DA GAMA MANHAES ME \r\n\r\n130045250\r\n\r\nMARAZUL PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n130029017\r\n\r\nMARCELO CARVALHO GOMES ME \r\n\r\n130025127\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS JUSTINO ME \r\n\r\n123796563\r\n\r\nMARCOS BREGA IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124169414\r\n\r\nMARIAZINHA MODAS LTDA \r\n\r\n130045241\r\n\r\nMCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130000507\r\n\r\nMD PRESTADORA DE SERVICO DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124271600\r\n\r\nMEGA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130039594\r\n\r\nMEIRELLES EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n130042978\r\n\r\nMENDES SAAD COMERCIO DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA ME \r\n\r\n130043389\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n124184197\r\n\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130046396\r\n\r\nMM UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130051586\r\n\r\nMOBILE TON ELETRONICA LTDA \r\n\r\n130046728\r\n\r\nMONICA SALIM ANDRADE ME \r\n\r\n124101372\r\n\r\nMONTA CAIXA DE CARPINTARIA E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n130041467\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n124181287\r\n\r\nMOTOTAXI 0800 COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124196543\r\n\r\nMTC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n124255094\r\n\r\nMUNDO DE OZ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123543576\r\n\r\nMUNIZ & KLAUS SANTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124224245\r\n\r\nMW ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130035670\r\n\r\nMZA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124157181\r\n\r\nNAI HOLDINGS S/A \r\n\r\n130035106\r\n\r\nNATALINA J V AFONSO CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n124197434\r\n\r\nNB 12 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124197469\r\n\r\nNB 12 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124197507\r\n\r\nNB 12 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124197590\r\n\r\nNB 12 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124197612\r\n\r\nNB 12 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124197639\r\n\r\nNB 12 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124222447\r\n\r\nNEILTON CORREA NOGUEIRA ME \r\n\r\n124185487\r\n\r\nNEVES E ALMEIDA LTDA \r\n\r\n124208797\r\n\r\nNITERBOR COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA ME \r\n\r\n130044911\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n124273866\r\n\r\nNORSIL QUIMICA E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130001031\r\n\r\nNORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n124250912\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130028070\r\n\r\nNOVA FORMA CONSTRUCOES E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n130036420\r\n\r\nNOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA \r\n\r\n124233538\r\n\r\nNOVA KATUS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130045462\r\n\r\nNUCLEO BESSA PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n124264255\r\n\r\nNUTRIVITA RACOES LTDA EPP \r\n\r\n130036480\r\n\r\nNZT SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n130003042\r\n\r\nO S DE MATTOS VENDAS E CONSIGNACOES ME \r\n\r\n130048674\r\n\r\nOCULOS NOVO LTDA ME \r\n\r\n124224210\r\n\r\nOIL & GAS INTERNATIONAL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130041785\r\n\r\nOLSIX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124245242\r\n\r\nOMEGA COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130039845\r\n\r\nOPUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n124237517\r\n\r\nOSTMANN & GONCALVES EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n130014443\r\n\r\nOTICA GEOVA LTDA ME \r\n\r\n123876320\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA PAI E FILHO 2003 LTDA ME \r\n\r\n130044385\r\n\r\nPAES E SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n124274188\r\n\r\nPENTAGONO PRODUTOS E SERVICOS DE SEGURANCA MAXIMA LTDA EPP \r\n\r\n124233015\r\n\r\nPEREIRA E FILHOS MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n124207189\r\n\r\nPETERSEN MATEX LTDA \r\n\r\n130045322\r\n\r\nPINHO & SANTOS SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n130045870\r\n\r\nPORTO CAVALEIROS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130049077\r\n\r\nPOSTO SAO JOSE LTDA \r\n\r\n130048259\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130035653\r\n\r\nPRIMEIRO ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130044199\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n123990076\r\n\r\nPROJEITO TECNOLOGIAS MATERIAIS E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n130044750\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130044784\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130044806\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130037567\r\n\r\nPSW APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n130039756\r\n\r\nQUIMERAS SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n124159710\r\n\r\nR H DE FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL ME \r\n\r\n130036080\r\n\r\nR J TOUR TURISMO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124204830\r\n\r\nR O CONSTRUSOLO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130034088\r\n\r\nR V CONSERVADORA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n124130046\r\n\r\nRADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n124130097\r\n\r\nRADIO MONTE DA GAVEA LTDA \r\n\r\n130041300\r\n\r\nRAJA AJATO SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124243436\r\n\r\nRCHOR 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124243363\r\n\r\nRCHOR 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124243304\r\n\r\nRCHOR 9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130039705\r\n\r\nREFACON SERVICOS E CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n124208240\r\n\r\nREIS MARQUES E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n124260462\r\n\r\nREOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130047996\r\n\r\nRG 2 TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130040622\r\n\r\nRIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130037702\r\n\r\nRKS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130043060\r\n\r\nROGERIO LUIZ DE SOUZA RESTAURANTE ME \r\n\r\n124254802\r\n\r\nROXIO TRADING BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130047988\r\n\r\nS C PEDRO GIAROLLA MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n124160603\r\n\r\nS M A ENDLICH ME \r\n\r\n130037109\r\n\r\nS NOGUEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n124210562\r\n\r\nSALEMA AGENCIADORA DE EMPRESTIMO LTDA ME \r\n\r\n124192599\r\n\r\nSANDRA HELENA VIEIRA ME \r\n\r\n130042951\r\n\r\nSANDRA SILVA MATOS ME \r\n\r\n130035920\r\n\r\nSAO CONRADO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130035947\r\n\r\nSAO CONRADO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130038679\r\n\r\nSEMEG SAUDE LTDA \r\n\r\n130045292\r\n\r\nSERVQUAL ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n130005410\r\n\r\nSEVEN SERVICE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130017175\r\n\r\nSHL PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n130038040\r\n\r\nSIBERIA ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n124225845\r\n\r\nSIGMA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130035114\r\n\r\nSILVA & SANTANA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130029149\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n130049107\r\n\r\nSOHAM ESPACO TERAPEUTICO LTDA ME \r\n\r\n130034916\r\n\r\nSOL SUCOS LANCHONETE LIMITADA ME \r\n\r\n130037575\r\n\r\nSOS METALS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n130037990\r\n\r\nSUB DE CAXIAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130038539\r\n\r\nSUPER POSTO NOTA 1000 LTDA ME \r\n\r\n130035793\r\n\r\nSWEET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130036412\r\n\r\nTECMARINE INSTALACOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130032050\r\n\r\nTERRAE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130029130\r\n\r\nTHEMA S SERVICOS DE ADMINISTRACAO E CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n130038172\r\n\r\nTNT AGENCIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130029483\r\n\r\nTRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n130045527\r\n\r\nTRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA \r\n\r\n130045560\r\n\r\nTRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA \r\n\r\n124181805\r\n\r\nTRATOCOMP PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124229433\r\n\r\nTRIMACERA SERVICOS LTDA \r\n\r\n124066089\r\n\r\nUIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n130037923\r\n\r\nUNIDOS MOURA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130029335\r\n\r\nUNIVERSAL CANDIDO TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n130025640\r\n\r\nUSINAGEM CARRILHO DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n124230792\r\n\r\nV J MEDEIROS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130031097\r\n\r\nV L OFICINA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n130037400\r\n\r\nVALERIA MAFFEI DOS S KRAUSE COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n130036030\r\n\r\nVEMATEC PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124274250\r\n\r\nVERTOTECH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130044180\r\n\r\nVETREZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124249965\r\n\r\nVIKING OFFSHORE BRASIL INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130036293\r\n\r\nVIKING OFFSHORE BRASIL INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130036315\r\n\r\nVIKING OFFSHORE BRASIL INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n124184936\r\n\r\nVILAR 294 FESTAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124173403\r\n\r\nWF CAVALCANTE VIDROS ME \r\n\r\n123940702\r\n\r\nWORK HUNTER RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n130046507\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n123993318\r\n\r\nYARA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123818273\r\n\r\nZZ & T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1433222"
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                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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